Número de partos nos privados aumenta 20% no primeiro semestre do ano

in SIC

A tendência de crescimento também foi acompanhada nos hospitais públicos da região, ainda que a um ritmo menor. O estado atual do serviço de obstetrícia tem feito com que muitas grávidas optem pelo privado.


O número de partos nos hospitais privados de Lisboa subiu 20,65% nos primeiros seis meses do ano.

O jornal Público avança que os hospitais da Luz, dos Lusíadas e da CUF fizeram, em conjunto, 4926 partos entre janeiro e junho. A tendência de crescimento também foi acompanhada nos hospitais públicos da região, ainda que a um ritmo menor.

As maternidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) registaram um aumento de 2,90% no número de nascimentos em relação ao mesmo período do ano passado. Ainda assim, está abaixo da média de partos do país que foi de 5% nos primeiros seis meses do ano.

O Público usou dados enviados pelos hospitais privados e os números de 13 hospitais públicos de Lisboa e Vale do Tejo, disponíveis aqui, para fazer os cálculos.

Voltámos a sair de casa dos pais (mesmo) antes dos 30: aos 29,7 anos

Renata Monteiro, in Público online

É na Croácia que a idade estimada de saída do agregado familiar é mais alta: 33,4 anos. Homens atrasam a idade de saída e os jovens nos países nórdicos dizem adeus aos 21.

Os jovens em Portugal terão voltado a conseguir deixar a casa dos pais antes de fazerem 30 anos. Em 2022, a idade média para sair do domicílio familiar baixou para os 29,7 anos, depois de, em 2021, Portugal ter sido o país da União Europeia (UE) em que os jovens saíram mais tarde de casa dos pais: aos 33,6 anos.

Nos 27 países da UE, a média fica-se pelos 26,4 anos, segundo os dados do Eurostat enviados ao P3, a partir do Inquérito às Forças de Trabalho da UE. Em 2019, antes da pandemia de covid-19, tinha atingido o valor mais baixo, 26,2 anos. A idade média com que os jovens saem de casa dos pais é uma aproximação com base no facto de os inquiridos viverem ou não no mesmo agregado familiar que os pais.

Durante o último ano, foi na Croácia que os jovens ficaram até mais tarde no quarto onde cresceram — até aos 33,4 anos —, seguindo-se a Eslováquia (30,8) e a Grécia (30,7). Os dados reflectem, mais uma vez, as diferentes políticas de habitação na Europa do Norte e do Sul. Sem surpresas, os jovens nos países nórdicos conseguem sair muito mais cedo, embora não antes dos 20: aos 21,3 anos na Finlândia, 21,4 na Suécia e 21,7 na Dinamarca.


Aumentar

Em Espanha e na Grécia, a idade de saída bateu recordes em 2022 e continua mais alta do que era até durante a pandemia. Seria de esperar que “o mesmo acontecesse em Portugal”​, comenta o sociólogo Pedro Góis, acrescentando que não se pode ainda afirmar que os jovens estão a conseguir sair mais cedo de casa dos pais. A escassez de habitação provocou “um novo adiamento, mesmo nas periferias”, diz. “Não é difícil percebermos que não se alterando questões estruturais [precarização do mercado de trabalho e preços da habitação] esta tendência não desaparecerá nos próximos anos. O importante não é uma oscilação de meses”​, diz.

Depois do pico (ou melhor, do vale) de 2021, os dados aproximam-se dos que se registaram antes da pandemia, mas a idade de saída em Portugal ainda continua a estar mais elevada do que em 2018 (28,9) e 2019 (29).

Nesse ano, quando Portugal bateu no fundo da tabela, uma quebra na série inviabiliza possíveis comparações com anos anteriores. Ainda assim, o Eurostat argumentava que a causa do aumento era “mais estrutural, com uma mudança na composição do agregado familiar” e uma deterioração no mercado de trabalho que afectou especialmente os mais jovens.

De 2022 para 2021, a dimensão média dos agregados familiares em Portugal diminuiu de 2,7 para 2,5 membros. Ficar em casa dos pais depois dos 26 não é uma escolha, disse mais de metade dos jovens nesta faixa etária ouvidos para o II Plano Nacional da Juventude, em 2021.

Olhando também para o género, foram as jovens mulheres finlandesas que saíram mais cedo, aos 20,5 anos, e os homens croatas que ficaram mais tempo: 34,7 anos. Em Portugal, os homens voltaram a ficar com os pais até mais tarde, até aos 30,4 anos, enquanto as mulheres saíram aos 29.

Porque é que os homens saem mais tarde de casa em todos os países analisados?

Em 2022, a socióloga Diana Carvalho apontou algumas razões, a partir dos estudos da também socióloga Magda Nico, que podem ajudar a explicar os diferentes destinos na saída de casa dos pais: 

A maior proporção de jovens mulheres no ensino superior — as mulheres são mais qualificadas e apresentam maior sucesso escolar, por isso também são qualificadas mais cedo — faz com que consigam a sua autonomia residencial mais cedo;
As jovens mulheres juntam-se mais cedo em conjugalidade (e casam mais cedo) e em Portugal a correlação entre a saída de casa dos pais com a conjugalidade é muito comum;
Sair de casa dos pais representa para as mulheres uma via para a liberdade e para evitar o controlo parental (mais do que para os homens), em conjunto com o facto de já estarem mais preparadas para viverem sem os pais por resultado das diferentes socializações de género em relação às tarefas domésticas. Isto faz com que as mulheres vejam mais vantagens em sair de casa dos pais do que os homens.

Somos um país muito católico? Sim, mas esse “peso vive à custa de uma população muito envelhecida” e os não crentes duplicaram numa década

Joana Ascensão Jornalista, in Expresso

Há três fenómenos a esculpir a realidade religiosa portuguesa. Se por um lado, dos países europeus historicamente católicos, somos o que mais conserva o domínio do catolicismo, por outro lado, vivemo-lo de forma muito heterogénea de região para região. E, sobretudo, somos cada vez mais ateus, agnósticos ou indiferentes

Oito em cada dez pessoas em Portugal consideram-se católicas (80,2%). Apontaram-no nos Censos de 2021, naquela que foi uma resposta de cariz voluntário, mas cuja taxa de resposta é robusta o suficiente para ser fiel à realidade – e que intrigou os investigadores. Pode um país da Europa, com um regime liberal e em plena globalização continuar a ter uma influência religiosa desta magnitude? Sim. E não.

O mais intrigante dos fatores que neste momento marcam a realidade religiosa portuguesa é a resistência quase intacta da identidade católica com o passar dos anos, exposta pelos recenseamentos gerais. Numa década, de 2011 (81%) para 2021 (80,2%), o peso do catolicismo só decresceu 0,8 pontos percentuais. “Numa escala macro, estamos a falar de uma erosão ténue quando comparada com outros países de maioria católica com os quais podemos comprar-nos, como Itália, Irlanda ou Polónia”, admite o antropólogo Alfredo Teixeira.

Contudo, é esperado que nestes casos de grande impermeabilidade histórica a outras religiões, a dominante se torne essencialmente cultural, reproduzindo-se a partir de simbologias, daquilo em que acreditam para além da morte e daquilo que organiza os seus ciclos da sua vida. Nesse sentido, o investigador da Universidade Católica assume que entre os números portugueses “coexistem muitas pessoas que se declaram católicas, mas estão relativamente afastadas”.

“Estamos a falar daquilo que é o universo de uma identidade coletiva”, avança também Paulo Mendes Pinto, coordenador da área da Ciência das Religiões da Universidade Lusófona. “A esmagadora maioria das pessoas que se dizem católicas têm como única prática religiosa ir a um batizado, a um casamento ou a um funeral. Isto leva-nos para um conceito muito difícil – que há uns anos o então cardeal português, José Policarpo, tentou levantar – que é o dos católicos não praticantes.”

Mas se é verdade que muitos dos católicos que se autodenominam como tal não são verdadeiros católicos aos olhos dos cânones da igreja católica, também não tem interessado à instituição separar as águas.

ILHAS LIDERAM NO CATOLICISMO, ALGARVE MAIS AFASTADO

Pouco surpreendentemente, é nas regiões mais dominadas por imigração que mais se tem equilibrado o cenário religioso no país, com Lisboa a ser palco da maior dispersão e diversidade de crenças. Os resultados dos diversos estudos que Alfredo Teixeira tem conduzido ao longo dos anos fazem-no assumir mesmo que “se retirássemos da amostra a Área Metropolitana de Lisboa (AML), ficaríamos com um país compactamente católico como foi no passado”.

É em redor da capital que se encontra fortemente concentrada a diversidade de cultos religiosos, estando ali agrupados mais de metade dos pertencentes a igrejas evangélicas, o segundo grupo religioso mais representativo em Portugal, e mais de metade dos não-crentes.

Por consequente, segundo os números que o INE enviou ao Expresso, o peso dos católicos na AML é de 67,5%, perdendo apenas para o Algarve, região também muito ocupada por pessoas de outras nacionalidades, que no momento do último recenseamento geral, em 2021, evidenciava 65,9% de peso do catolicismo.

No extremo oposto encontram-se a região do Norte e as ilhas, onde o desequilíbrio mais tomba a balança para a religião dominante. Já o Alentejo, uma das regiões do país onde é menor o índice de prática religiosa, ou seja, a presença nos locais de culto, está a meio caminho nos números como está no que à geografia diz respeito.

PESO DO CATOLICISMO POR REGIÃO E PERCENTAGEM

AÇORES - 91,6%
MADEIRA - 90,9%
NORTE - 88,1%
CENTRO - 85,1%
AML - 67,5%
ALENTEJO - 76,1%
ALGARVE - 65,9%


Em traços gerais, pela sua menor capacidade de atração de fluxos migratórios, Portugal tem sentido mais retardadamente uma integração de crentes noutras regiões, quando comparado com outros países europeus. “Nós nos estudos internacionais aparecemos sempre no pódio. A Polónia e a Irlanda, que partiram de percentagens ainda mais elevadas de católicos, estão neste momento a conhecer uma erosão maior [do catolicismo]”, diagnostica Alfredo Teixeira.

Ainda assim, na última década o país viveu um crescimento de outras crenças religiosas de 3,9% (2011) para 5,7% (2021). Ténue, ainda assim, face ao que se esperava.

Deste número, grande parte é ainda ocupado por outros ramos do cristianismo. 2,1% é representado pelo ramo protestante, onde se inclui a igreja Evangélica. 0,7% são Testemunhas de Jeová. Só 0,4% são muçulmanos e 0,3% são hindus e budistas.

Os judeus (0,03%), mesmo após o novo regime de atribuição de nacionalidade aos sefarditas (e um aumento exponencial dos pedidos de naturalização, segundo o governo português) são apenas 2 910 em Portugal.

CRESCEM OS ‘NÃO CRENTES’ E MUDA-SE O FUTURO

Mas de todos, o fenómeno que mais tatua uma tendência para o futuro na vivência das crenças religiosas é um crescimento vertiginoso dos não crentes na última década. 14,1% da população do país diz não acreditar no divino, o valor duplicou em dez anos.

Ao ponto de o antropólogo ouvido pelo Expresso sentenciar que “do ponto de vista social, as transformações da sociedade portuguesa passam mais pelo crescimento das pessoas sem religião do que propriamente pela adesão a outros grupos religiosos”.

Em grande parte, a resposta encontra-se quando os resultados dos Censos de 2021 são estratificados por gerações. “Aí encontramos uma curva enorme de decréscimo. Isto quer dizer que o peso relativo dos católicos vive à custa do facto de sermos uma população muito envelhecida e que esta erosão vai acelerar na medida em que houver uma substituição geracional”, atira Alfredo Teixeira.

Simultaneamente, os mais novos são mais ateus, agnósticos ou indiferentes. De entre as pessoas com 15 a 29 anos, 22% respondeu ser não crente, face a 19% entre as pessoas dos 30 aos 44, a 11% entre as pessoas de 45 a 64 anos e a apenas 7% entre as pessoas com mais de 65 anos.

Para Paulo Mendes Pinto, surpreendido pela manutenção de tamanho peso do catolicismo nos últimos Censos, a realidade religiosa em Portugal não tardará em mudar. Além da tendência para um aumento dos não crentes, haverá um crescimento inquestionável de ramos religiosos sem tradição em países culturalmente católicos e protestantes. “Os números já estão brutalmente desatualizados para todas as minorias religiosas, em especial para a comunidade hindu, que já terá duplicado em dois anos”.

Isto acontece sobretudo porque as tradições religiosas ocidentais estão a atravessar uma fase “de um certo desalento”. O cristianismo ocidental “desvinculara-se muito da vivência espiritual ao longo do século XX e não deu resposta às necessidades espirituais dos seus crentes”.

No fundo, aos olhos do investigador, após ter sido criada uma vivência religiosa muito centrada no cumprimento do rito, como ir à missa ao domingo, em detrimento da vivência espiritual, as igrejas históricas, como a católica e algumas protestantes, têm sentido decréscimos difíceis de combater.

Por outro lado, os ramos religiosos mais focados em oferecer respostas espirituais para os seus crentes têm-se visto robustecidos, mesmo em países sem nenhuma tradição. São exemplos a igreja evangélica, o hinduísmo e o budismo.

No Centro que vai perdendo gente, o “futuro das aldeias é ir fechando as portas”

Camilo Soldado (Texto) e Paulo Pimenta (Fotografia), in Público

Reportagem Estado da Nação. Nuno Marçal conduz mais do que uma biblioteca itinerante por um território em processo de despovoamento.

A carrinha branca de Nuno Marçal navega pela ondulação de pequenos montes e vales pontuados por oliveiras, vinhas e curtas manchas de pinhal que vão dar à aldeia de Estevês, no concelho de Proença-a-Nova. Quando pára à porta da casa de Felismina Rodrigues, a única habitada daquela rua, não demora muito até que a mulher de 62 anos vá ao seu encontro.

Devolve as revistas que o bibliotecário itinerante lhe tinha dado há duas semanas, recebe nova remessa e estabelecem uma breve conversa. Esta é a rotina de Nuno Marçal, que há 17 anos leva este projecto da Biblioteca municipal de Proença às povoações mais isoladas do concelho do distrito de Castelo Branco. O percurso do Bibliomóvel repete-se de duas em duas semanas. Nuno empresta livros, revistas, conversa. Com o tempo, tornou-se uma cara familiar. "Posso deixar alguma coisa, mas trago comigo muito mais", diz. Isto embora vá encontrando cada vez menos pessoas.

A Felismina, que tem a mobilidade condicionada, as revistas de culinária, jardinagem e bordados oferecem outras possibilidades. Dali tira ideias, experimenta receitas, passa um tempo que já foi mais
Ao cimo da rua, uma velha videira insiste em trepar por cima do local que já foi a taberna de Estevês. Era um raro espaço de convívio. A porta de chapa mantém-se fechada e as fitas que serviam para afugentar as moscas são agora fiapos. “De há 40 anos para cá, isto perdeu muita gente mesmo”, comenta a moradora. “Tornou-se isto mais vazio. Habituamo-nos, não é? Mas com alguma tristeza.”


Fala nos mais velhos que vão morrendo, nos jovens que saem para estudar e não voltam. Também não há muito emprego que os segure. Dá como exemplo o encerramento da fábrica de transformação de madeira da Sotima, na viragem do milénio. Atrás dela fecharam serrações, cuja actividade induzia a gestão da floresta. É um efeito em cadeia que agrava as consequências dos incêndios que passam com demasiada frequência por ali.

“Não procuro multidões porque elas não existem”, diz Nuno Marçal, que tem encontrado cada vez menos gente à medida que os anos avançam. “O que viram hoje é o que acontece muitas vezes: aparecem duas e três pessoas por aldeia”, constata, no final de tarde em que PÚBLICO o acompanhou. É para essas que trabalha.

Muitas vezes, serve de único elo de ligação do Estado com a vida de uma população que viu partir comércio e serviços. Não trata apenas de livros, mas leva a possibilidade de fazer pagamentos em multibanco, de renovar cartas de condução, de entregarem a declaração de IRS. É uma biblioteca, mas também uma pequena loja do cidadão. Por vezes, tem companhia do pessoal da unidade móvel de saúde, para fazer rastreios.

Um problema maior

Na última década, Proença-a-Nova perdeu 13,8% da população. Mas nem foi o concelho da região Centro que mais viu descer o número de habitantes. Almeida, na fronteira com Espanha, perdeu 18,71% dos moradores, quase um quinto das suas pessoas. O vizinho concelho de Figueira de Castelo Rodrigo perdeu 17,76% dos habitantes. É o segundo classificado de uma tabela que ninguém queria encabeçar.

Num país que, pela primeira vez desde os anos 1980, inverteu um ciclo de crescimento de população, em território continental, só no Alentejo se verificou um ritmo de declínio populacional mais acelerado do que no Centro (4,32% contra 6,97%). Mas o mapa mostra um indicador preocupante: o Centro é a região mais envelhecida do país. No mapa do despovoamento, as cores mostram uma divisão entre litoral e interior, entre cidades e aldeias. A sangria demográfica é acelerada nos territórios de baixa densidade.

Publicado em 2019, o Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território identificava 126 municípios particularmente vulneráveis, estimando que pudessem perder 15% ou mais da população até 2030: 24 desses concelhos atingiram ou ultrapassaram essa percentagem logo em 2021.


“Da esquerda à direita, os autarcas têm feito muito. Mas já não são os autarcas que podem resolver o problema”
Carlos Condesso, presidente da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo
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Em 2016, o Governo lançou o Programa Nacional para a Coesão Territorial para combater a “litoralização progressiva do país”. “Foi um programa cheio de boas intenções que não teve qualquer repercussão no interior”, considera Condesso. A administração central poderia dar o exemplo, considera, ao mudar alguns dos organismos para estes territórios. A atractividade do território depende da carga fiscal, do preço das portagens, bem como de outras condições. “Fala-se muito de nómadas digitais, mas como é que alguém se pode mudar para estes municípios se, muitas vezes, não há cobertura [de rede móvel], quanto mais 5G?”, questiona.


Mais estradas, menos pessoas

Quando chega a uma determinada aldeia, Nuno repete um ritual que passa por colocar dois degraus de madeira que ajudam a vencer a altura da carrinha, onde os seus fregueses podem escolher os livros.

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Outro aspecto muito positivo, considera, foi a “pulverização de escolas de ensino superior e universidades em territórios que há 30 anos não conheciam essa realidade”, possibilitando a permanência no território de alguma população qualificada e a atracção de nova. Talvez o cenário de despovoamento fosse ainda mais crítico se isto não tivesse acontecido, aventa.


Mas o gráfico de perda de população mantém o trajecto descendente, numa história contada pelo desencontro entre o que o território tem para oferecer e as expectativas dos mais jovens. Não é só trabalho, mas também oferta de actividades de tempos livres, exemplifica. A catedrática em geografia da saúde dá o exemplo dos médicos: “Os hospitais estão lá, os centros de saúde também, mas o problema é que os jovens médicos não são atraídos para esses territórios. Há oferta, mas não há uma correspondência com as suas expectativas.”

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Fechar portas

Entre todos os que partem, há também quem volte à terra, nota Nuno Marçal, enquanto conduz o Bibliomóvel, acabado de deixar a aldeia de Peral, onde Júlia Tavares, de 80 anos, insiste em manter aberta uma mercearia – a única da aldeia – que é também café. Vende de tudo um pouco, de gás a ração para animais. Mas há pouca gente e o negócio é fraco. Quase a chegar a Vale da Mua, o bibliotecário diz que os retornos de quem ali nasceu são envolvidos numa expectativa que esbate “na dura realidade”: a distância aos serviços, a fraca cobertura de rede móvel, a fraca rede de cuidados de saúde.


Alguns pontos desta lista coincidem com as queixas de Maria Adília Ribeiro, que nasceu em Vale da Mua, deu aulas no Barreiro durante 43 anos e regressou há 15 meses à aldeia. “Há muitas condições que não havia antes”, diz, com um livro de Isabela Figueiredo enfiado no saco. Não havia as estradas que agora há e ainda estudou à luz de um candeeiro de petróleo. Apesar disso, a localidade há-de ter agora um terço da população que tinha antes, estima. Não vê como se possa inverter esta tendência em que os mais novos vão saindo e os mais velhos morrendo. “O futuro destas aldeias é ir fechando as portas”, sentencia.





Atribui a saída dos jovens ao afastamento do mar, ao menor acesso à cultura, à maior dificuldade em viajar para fora do país. “E nestas aldeias, quem não tem um carro está condicionado a uma vida muito fechada”, acrescenta, pelos 30 quilómetros de distância a um supermercado ou a uma farmácia. A segunda geração, não manterá os vínculos à terra, acredita. “Enquanto cá tiverem a sopa, vêm. Depois já não”, comenta Olinda Pires, de 78 anos, vizinha da professora reformada.

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“As pessoas que não foram criadas na aldeia têm dificuldade em aqui viver. Gostam de cá vir oito dias. É tudo muito bonito. Vão às praias fluviais, vão à piscina. Depois vão-se embora”, conta Maria Adília Ribeiro.

Regressou para cuidar da mãe, de 93 anos. A horta e as flores que plantou ajudam-na a manter-se em Vale da Mua, onde “as condições de vida não são muito aliciantes”. Os livros que Nuno traz ajudam a passar o tempo, embora não deixe de matutar sobre o regresso ao Barreiro, onde, enquanto professora, viu pessoas crescer, ouviu muitas histórias e limpou muitas lágrimas. “Isso prende muito as pessoas aos lugares e eu estou lá presa”, diz. Mas tem ali a raiz e, para já, é isso que a faz continuar.


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400 mil idosos em risco de pobreza em Portugal. Com pensões abaixo de 554 euros mensais

in Rádio Voz da Planície


Mais de 400 mil idosos vivem em risco de pobreza em Portugal, com um máximo de 551 euros por mês, ou seja, abaixo do limiar no nosso País que é de 554 euros mensais. No distrito de Beja, o "envelhecimento da população é devastador e as pensões estão muito abaixo do limiar determinado", diz o comentador para a área social, Miguel Bento.


Os dados que foram revelados ontem, 11 de julho - Dia Mundial da população - dizem, pela Pordata, também, que para 90 por cento das pessoas com 65 ou mais anos, a reforma ou pensão é a principal fonte de rendimento. Nesta faixa etária, nove por cento permanecem no mercado de trabalho, sendo que 240 mil pessoas trabalham ou ocupam-se na agricultura.

Os dados reunidos pela base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos mostram que há mais de 500 mil idosos a viverem sós.

Sobre estes dados, o comentador da Voz da Planície para a área social, Miguel Bento, frisou que "o distrito de Beja tem muitos idosos sem dinheiro para pagarem as suas necessidades básicas - saúde, alimentação, saneamento, eletricidade - por receberem pensões muito abaixo do limiar determinado para Portugal".

Acrescenta Miguel Bento que "esta situação acontece, principalmente, porque muitos idosos, particularmente as mulheres que são mais pobres do que os homens na velhice, não tiveram carreiras contributivas longas e noutros casos são pessoas que trabalharam na agricultura e que não tiveram descontos feitos, na altura devida para a segurança social".


Em 2001, o número de pessoas com 65 ou mais anos ultrapassou o número de crianças e jovens com menos de 15 anos. Atualmente, há quase duas vezes mais seniores do que crianças e jovens em Portugal. Em cada 100 residentes no País, 13 são crianças ou jovens com menos de 15 anos, 63 são pessoas em idade ativa (15-64 anos) e 24 têm 65 ou mais anos.

Para além destes dados, a Pordata revelou no dia de ontem, 11 de julho, igualmente, que o número de pessoas a atingir os cem anos aumentou 77 por cento na última década em Portugal, para quase três mil cidadãos centenários no ano passado.

Em 2022, viviam em Portugal duas mil e 940 pessoas com 100 anos ou mais, contra mil e 658 em 2012, indicam números da base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

O comentador da área social, Miguel Bento, esclareceu que "estas revelações não são novidade em Portugal e que estão relacionados com diversos fatores, entre eles o aumento da esperança média de vida e o regresso de muitos que emigraram nas décadas de 60/70 do século XX e que regressaram a Portugal na velhice".

Miguel Bento disse, ainda, que "no Alentejo, a taxa de envelhecimento é devastadora, particularmente, nalguns concelhos do distrito de Beja". E que "a situação no País e distrito não é mais grave devido à imigração pois muitos dos nascimentos registados nos últimos anos são de mulheres que vieram para Portugal em idade fértil".


A inversão da pirâmide demográfica é considerada um dos maiores desafios do século XXI na generalidade dos países europeus e, também em Portugal, onde o peso da população idosa duplicou nos últimos 36 anos. Segundo a Pordata, 24 por cento da população portuguesa tem hoje 65 anos ou mais.



“O futuro das economias e sociedades europeias depende da forma como se enfrentará esta questão no curto prazo, importando, por isso, analisar esta tendência e, também, as condições em que a população mais idosa vive atualmente”, sublinha a análise da Pordata aos dados estatísticos.Dos 10,4 milhões de pessoas que vivem em Portugal, 2,5 milhões têm 65 anos ou mais, estando as mulheres em maioria (57 por cento).


“Este peso superior do sexo feminino cresce à medida que a idade aumenta: as mulheres representam 62 por cento do total da população com 80 ou mais anos”, lê-se num documento divulgado pela plataforma.

No mais recente Censos (2021), foram registadas 46 mil pessoas estrangeiras com 65 ou mais anos em Portugal. “Na última década, o número de estrangeiros nesta faixa etária mais do que duplicou (em 2011 eram 20 mil), sendo 67 por cento são europeus, sobretudo do Reino Unido (19 por cento); França (12 por cento) e Itália (7 por cento)”, observou a Pordata. Entre os não europeus, destacam-se os brasileiros (11 por cento).

“O aumento do interesse por Portugal junto da população sénior impacta igualmente os números da imigração: Em 2021 entraram no país 23 mil pessoas nesta faixa etária, o equivalente a 23 por cento do total de imigrantes”, destacaram os peritos que compilaram os dados.

Portugal era, em 2022, o segundo país da União Europeia com maior proporção de pessoas com 65 ou mais anos (23,7 por cento), a seguir a Itália (23,8 por cento). A média europeia era de 21,1 por cento no ano passado. A população sénior ultrapassou a de crianças e jovens no virar do milénio.

O índice de envelhecimento em Portugal revela que há 184 pessoas com 65 ou mais anos por cada 100 jovens. Em todos os municípios do País, com exceção de Lagoa e Ribeira Grande, nos Açores, o número de idosos é superior ao número de jovens.

População da UE volta a crescer em 2022 devido à migração - Eurostat

Mared Gwyn Jone, in Euronews

Embora em 2022 se tenham registado mais mortes do que nascimentos, o aumento da migração para a União Europeia (UE) fez aumentar os números da população.

A 1 de janeiro de 2023, viviam na UE 448,4 milhões de pessoas, acima dos 446,7 milhões registados ano anterior. A população tinha diminuído anteriormente, em 2020 e 2021, por causa da pandemia de COVID-19.

De acordo com o Eurostat, o gabinete de estatísticas da União Europeia, o crescimento da população em 2022 pode ser atribuído ao aumento da migração na sequência da pandemia e ao afluxo de pessoas deslocadas da Ucrânia que procuram o estatuto de proteção temporária em toda a UE na sequência da invasão da Rússia em fevereiro de 2022.


Em março de 2023, cerca de 4 milhões de pessoas da Ucrânia tinham procurado refúgio temporário na UE.

Alguns Estados-Membros da UE manifestaram recentemente preocupação com o declínio das taxas de natalidade e propuseram medidas para resolver a situação. A taxa de fertilidade diminuiu em 11 dos 27 Estados-Membros da UE, entre 2001 e 2021.

Muitos Estados-Membros têm também populações envelhecidas devido ao aumento da esperança de vida.

Segundo o Eurostat, a população aumentou em 20 países da UE. A Alemanha registou o maior aumento (1,12 milhões) enquanto Itália registou a maior diminuição (-179 419 pessoas).

Natalidade está a aumentar pelo segundo ano consecutivo, após a quebra histórica de 2021

Alexandra Campos, in Público

Número de “testes do pezinho” aumentou 6% nos primeiros seis meses deste ano face ao mesmo período de 2022, revela o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

Estão a nascer mais crianças pelo segundo ano consecutivo em Portugal, após a quebra histórica da natalidade em 2021, quando o país ficou abaixo da barreira dos 80 mil nascimentos. Na primeira metade deste ano, voltou a aumentar o número de “testes do pezinho”, um indicador fiável da natalidade uma vez que estes rastreios são efectuados à quase totalidade das crianças nascidas em Portugal. Foram mais 2405 testes feitos a recém-nascidos do que nos primeiros seis meses de 2022, revela o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (Insa).

Entre Janeiro e Junho, foram estudados 41.802 recém-nascidos no âmbito Programa Nacional de Rastreio Neonatal, especifica o Insa, que coordena este programa levado a cabo pela sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Departamento de Genética Humana. É um aumento que ronda os 6% face ao primeiro semestre de 2022 - ano em que a natalidade já tinha crescido 5,1%, após o decréscimo acentuado observado em 2021.

Esta é "uma recuperação", ainda que ligeira, que se segue à quebra de 2021, na sequência do período de “profunda instabilidade e receio vivido” durante a pandemia de covid-19, admite o presidente da Associação Portuguesa de Demografia (APD). Mas o sociólogo Paulo Machado prefere esperar por um prazo mais alargado para retirar conclusões, uma vez que “se devem usar períodos mínimos de três anos para amortizar variações anuais expectáveis quando estão em causa números muito baixos”.

Olhando para os últimos anos, as variações têm sido uma constante, de facto: após a quebra da natalidade em 2014, na sequência da crise económica e financeira, o número de nados vivos aumentou durante dois anos consecutivos, diminuiu em 2017, voltou a subir em 2018, para baixar de novo em 2019, 2020 e 2021, quando bateu no fundo. Em 2022, subiu mais uma vez (83.671 nados-vivos). Os “testes do pezinho” acompanharam naturalmente esta evolução. E, este ano, se a tendência do primeiro semestre se mantiver na segunda metade, a natalidade voltará a crescer.

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“Se as pessoas que vêm para Portugal têm filhos cá, isso corresponde a um padrão de fixação com uma certa estabilidade. Quem não está satisfeito não tem filhos”, enfatiza Paulo Machado. O presidente da APD dá o exemplo do concelho de Tondela, onde coordena um estudo que permitiu detectar “um aumento da ordem dos 30%” no número de crianças filhas de pais estrangeiros que frequentam os infantários e estão matriculadas no 1º ciclo do ensino básico.

Em 2022, a população residente em Portugal aumentou pelo quarto ano consecutivo graças à imigração que permitiu compensar o saldo natural negativo do país. Nesse ano, o número médio de filhos por mulher em idade fértil (o índice sintético de fecundidade, que inclui as mulheres dos 15 aos 49 anos) passou de 1,35 (em 2021) para 1,43.

[artigo disponível na íntegra só para assinantes aqui]

Mais velhos e mais sós. O retrato de quem trabalhou sem descontos

Paula Sofia Luz, in DN


Número de pessoas com mais de 80 anos aumentou muito nos últimos dois anos em Portugal, chegando atualmente aos 750 mil. E continuará a subir. No Dia Mundial da População, a Pordata divulga um estudo revelador: há meio milhão em risco de pobreza, a viver com menos de 551 euros por mês. A investigadora Luísa Loura diz que na próxima década o quadro se vai alterar, a vários níveis.

Os níveis de pobreza em Portugal têm muito a ver com a população mais idosa". Luísa Loura, coordenadora do estudo que a Pordata divulga esta terça-feira, Dia Mundial da População, junta à frase o alerta: o número total de idosos com mais de 80 anos aumentou bastante: atualmente serão 750 mil, "mas serão mais de um milhão daqui a 15 anos", refere a professora que coordenou o trabalho, insistindo na ideia de que "os idosos devem ser olhados de outra forma -- desde os menos idosos, que embora com idade avançada ainda têm autonomia, aos muito idosos", lembrando que "os dados dos Censos nos mostram com uma enorme clareza quando é que começam a perder autonomia, a capacidade de se movimentar, de ir ao médico". Ao mesmo tempo, outro dado a inquieta: a (pouca) capacidade instalada nos Lares da Segurança Social.

"Estas são as pessoas [população com mais de 80 anos] com uma carreira contributiva mais curta, que não foram abrangidas pela obrigatoriedade dos empregadores no sentido de fazerem descontos. Por isso este grupo é especialmente vulnerável: são pessoas que têm dificuldades financeiras enormes e já não têm autonomia". A verdade é que, apesar de serem já uma população muito grande, "vão aumentar em número muito rapidamente", adverte Luísa Loura.

Alterações no perfil

O estudo da Pordata deixa sinais preocupantes em várias perspetivas. Se neste momento se contabilizam 2 milhões e 500 mil idosos em território nacional, é certo que o número irá escalar muito rapidamente. "Mas é preciso termos em conta que a população idosa vai ter alterações fundamentais no seu perfil: as habilitações literárias, que vão ser muito parecidas no grupo dos homens e das mulheres -- até com um pouco mais de escolaridade nas mulheres do que nos homens, o que altera completamente o perfil atual, em que as mulheres têm menos escolaridade -- e também uma grande parte dessa população já terá uma carreira contributiva completa, e a pensão de reforma com que vão ficar já alinha com o tempo de trabalho que tiveram".

"Estas pessoas só recebem pensões mínimas porque o Estado (a sociedade como um todo) não lhes deu essa proteção. E essas pessoas trabalharam. Tinham 30 a 40 anos quando aconteceu o 25 de abril. Contribuíram muito para a qualidade de vida que hoje em dia a população mais nova tem". Ou seja, "houve uma grande preocupação com a proteção na saúde, o que se nota com a esperança média de vida, que aumentou muito, mas não com a proteção social". E esse investimento na saúde é notório no grande aumento do número de centenários no país. O estudo mostra que, na última década, os idosos com 100 anos ou mais aumentaram 77%, com tendência para crescer. Em 2022 viviam em Portugal 2940 pessoas com 100 ou mais anos.


"É bom que estejamos por cá mais tempo, mas já agora que seja de vida saudável", sublinha Luísa Loura. "Os próximos 10 anos ainda vão ser muito críticos na atenção que a sociedade tem de dar a este grupo mais vulnerável. Sem proteção, são pessoas que deram muito do seu esforço ao país na fase da democratização e da melhoria das condições de vida", adianta. Os números mostram que 163 mil idosos receberam o Complemento Solidário para Idosos nos últimos dois anos, embora o número de beneficiários tenha estado a diminuir desde 2019 (quando mais de 176 mil idosos foram apoiados) e está hoje longe dos cerca de 242 mil apoiados anualmente entre 2009 e 2013.

Já os beneficiários do Rendimento Social de Inserção com 65 ou mais anos (cerca de 12,8 mil) representam 5% do total dos beneficiários deste subsídio. A atribuição do RSI aos mais idosos tem estado a aumentar desde 2015 (quando o número de beneficiários rondava os 4,5 mil).

"Estas pessoas são completamente merecedoras de todo o apoio que nós lhes possamos dar", conclui a autora do estudo. A crueza dos números mostra que mais de 400 mil estão em risco de pobreza, vivendo com menos de 551 € mensais.

Em 2021, 17% das pessoas com 65 e mais anos estavam em risco de pobreza (em Portugal, o valor abaixo do qual alguém é considerado pobre situava-se, em 2021, nos 6608 euros anuais, o que equivale a 551€ mensais) mesmo depois de receber transferências sociais, como pensões e outros apoios do estado. Sem transferências sociais, 86% dos idosos estariam em situação de pobreza. E as mulheres têm maior risco de pobreza do que os homens (18,7% vs. 14,7%). "Por terem sido domésticas, muitas vezes o suporte de toda a família, não tiveram qualquer tipo de descontos, e por isso são elas as mais vulneráveis".

Ainda assim, a taxa de risco de pobreza entre os idosos foi a que mais baixou entre 2020 e 2021. Em 2006, por exemplo, a pobreza atingia 1 em cada 4 idosos.

A investigadora está ciente de que, daqui por 15 ou 20 anos, esse será um problema esbatido, porque "nessa altura as pensões já vão dar aquele conforto financeiro que permita às pessoas comprarem os remédios, ou pagarem o serviço de apoio domiciliário. Ou seja, já terão fundo de maneio para acautelar essas situações. E neste momento isso não acontece".
Continuar a trabalhar na idade da reforma

Doutorada em Estatística e Computação e licenciada em Matemática, Luísa Loura é docente e investigadora da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Ela própria já integra a população-alvo do estudo, como refere ao DN. Aos 69 anos continua a trabalhar, e o seu caso é um entre os milhares que, em Portugal, continuam a contribuir para a economia do país, mesmo depois da chamada idade da reforma. De acordo com este documento da Pordata, 9% da população com 65 anos (ou mais) permanece no mercado de trabalho. Um total de 240 mil trabalham ou ocupam-se na agricultura. Note-se que a taxa de emprego entre as pessoas com 65 ou mais anos tem vindo a aumentar desde 2015 (9% em 2022 face a 6% em 2015), acompanhando a tendência nacional, e em 2022 era mais do dobro entre os homens comparativamente às mulheres (14% vs. 6%).

Na União Europeia, a taxa de emprego nesta faixa etária variou entre os 2% da Roménia e os 17% da Estónia. Portugal situa-se na 10.ª posição entre os 27 países.

O lado "utilitário" dos mais velhos tem aqui um duplo sentido. Luísa Loura fala dessa ambiguidade, que por um lado coloca pessoas ativas no mercado de trabalho, e por outro prende-se com a forma como é ocupado o tempo livre, "usando as infraestruturas que o país tem, nomeadamente culturais". "Tudo está interligado, nomeadamente a questão da solidão. As pessoas sentem-se sozinha principalmente se não estiverem ocupadas", enfatiza a coordenadora do estudo. Os dados mostram que cerca de 12% dessa faixa etária se diz muitas vezes só, quando no resto da população são 7%. "É uma diferença muito assinalável. E a solidão traz outros problemas, nomeadamente na saúde mental. Portanto, sentirem-se ocupadas é uma das coisas que traz mais satisfação com a vida. Seja mais ou menos útil para a sociedade". "E a questão financeira tem implicações também no lazer, com viagens de turismo, idas aos museus, espetáculos e outros. Isso custa dinheiro", sublinha Luísa Loura, para quem "a perspetiva de virmos a ter uma população idosa com mais disponibilidade financeira também traz uma boa visão para o país no uso desses recursos".

Mas até lá chegar, o panorama presente não é animador.



pauptla.sofia.luz@ext.dn.

População centenária em Portugal aumentou 77% na última década

Por Lusa,  in SIC

Em 2022, viviam em Portugal perto de 3.000 pessoas com 100 anos ou mais. Segundo a Pordata, 24% da população portuguesa tem atualmente 65 anos ou mais, o que se traduz em cerca de 2,5 milhões de idosos.

O número de pessoas a atingir os cem anos aumentou 77% na última década em Portugal, para quase 3.000 cidadãos centenários no ano passado, revelou a Pordata, por ocasião do Dia Mundial da População, que esta terça-feira se assinala.

Em 2022, viviam em Portugal 2.940 pessoas com 100 anos ou mais, contra 1.658 em 2012, indicam números da base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

A inversão da pirâmide demográfica é considerada um dos maiores desafios do século XXI na generalidade dos países europeus e, também em Portugal, onde o peso da população idosa duplicou nos últimos 36 anos. Segundo a Pordata, 24% da população portuguesa tem atualmente 65 anos ou mais.


"O futuro das economias e sociedades europeias depende da forma como se enfrentará esta questão no curto prazo, importando, por isso, analisar esta tendência e, também, as condições em que a população mais idosa vive atualmente", sublinha a análise da Pordata aos dados estatísticos.

Dos 10,4 milhões de pessoas que vivem em Portugal, 2,5 milhões têm 65 anos ou mais, estando as mulheres em maioria (57%).


"Este peso superior do sexo feminino cresce à medida que a idade aumenta: as mulheres representam 62% do total da população com 80 ou mais anos", lê-se num documento divulgado pela plataforma.

No mais recente Censos (2021), foram registadas 46.000 pessoas estrangeiras com 65 ou mais anos em Portugal. "Na última década, o número de estrangeiros nesta faixa etária mais do que duplicou (em 2011 eram 20.000), sendo 67% são europeus, sobretudo do Reino Unido (19%); França (12%) e Itália (7%)", observou a Pordata. Entre os não europeus, destacam-se os brasileiros (11%).


"O aumento do interesse por Portugal junto da população sénior impacta igualmente os números da imigração: Em 2021 entraram no país 23.000 pessoas nesta faixa etária, o equivalente a 23% do total de imigrantes", destacaram os peritos que compilaram os dados.

Portugal era, em 2022, o segundo país da União Europeia com maior proporção de pessoas com 65 ou mais anos (23,7%), a seguir a Itália (23,8%). A média europeia era de 21,1% no ano passado.

A população sénior ultrapassou a de crianças e jovens no virar do milénio.

O índice de envelhecimento em Portugal revela que há 184 pessoas com 65 ou mais anos por cada 100 jovens. Em todos os municípios do país, com exceção de Lagoa e Ribeira Grande, nos Açores, o número de idosos é superior ao número de jovens.

Os mais velhos dos portugueses sentem-se doentes e insatisfeitos com rendimentos

Patrícia Carvalho, in Público

No Dia Mundial da População, a Pordata traça um retrato dos portugueses com 65 anos ou mais, que já constituem quase 24% do total dos residentes no país.

São cada vez mais, vivem mais anos, mas o aumento da esperança média de vida é acompanhado de poucos anos vividos de forma saudável e, não fossem as prestações sociais do Estado, a esmagadora maioria viveria na pobreza. No Dia Mundial da População, a Pordata traça o retrato dos portugueses com 65 anos ou mais, que já constituem quase 24% da população. O desenho ainda é preocupante, mas há variantes negativas que deverão mudar nos próximos anos.

No cenário traçado pela Pordata, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel do Santos, 30% dos residentes no país com 65 anos ou mais percepciona o seu estado de saúde como “mau ou muito mau”, muito acima da média da União Europeia (UE), onde essa percentagem não vai além dos 19%. E há dados neste retrato agora dado a conhecer que ajudam a perceber o porquê desse sentimento.

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Luísa Loura, directora da Pordata, diz que as duas questões – poucos anos de vida saudável e risco de pobreza – “se interligam muito” e salienta que, quanto mais velhas as pessoas, pior é a situação. “Os principais problemas estão no grupo dos muito mais velhos, sobretudo nas pessoas a partir dos 80 anos. Estamos a falar de uma população maioritariamente feminina, que seria sobretudo doméstica e que ao longo da vida não fez descontos. As pensões que recebem serão, eventualmente, de viuvez, mas os próprios maridos não terão tido uma carreira contributiva muito longa, já que a obrigatoriedade de se fazer descontos é relativamente recente, dos anos 1980. Ou seja, são pessoas que na altura do 25 de Abril [de 1974] teriam 30 ou 40 anos, mulheres que estariam em casa e muitos homens que não faziam descontos. É um lastro que vem de antigamente”, diz.

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Optimismo a caminho

Mas, Luísa Loura também acredita que este cenário menos animador irá evoluir para um mais optimista, nas próximas décadas. Porque, diz, a população que tem agora entre 55 e 64, e que constituirá os octogenários do futuro, representa uma “alteração profundíssima” da sociedade portuguesa. São pessoas com mais escolaridade, que descontaram ao longo da vida, que tiveram mais acesso a cuidados médicos. “Este grupo, acima dos 65 anos, vai aumentar muito até aos 3,3 milhões de pessoas, em 25 anos. Mas, acredito que, apesar deste aumento, o esforço sobre a sociedade, proporcionalmente, não irá aumentar tanto, por causa destas mudanças”, diz.

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Desafios para o futuro

No campo do combate à solidão, Luísa Loura salienta ainda os dados relacionados com as actividades agrícolas. Em 2019, mais de 243 mil idosos trabalhavam ou ocupavam-se com a agricultura, e a directora da Pordata acredita que este dado não reflecte apenas o facto de os mais velhos estarem mais presentes no interior do país ou de a agricultura poder ser uma forma de ajudar a equilibrar o orçamento familiar. “Para muitos será esse complemento ao rendimento, mas para outros é uma nova ocupação pós-reforma. Uma forma de as pessoas saírem do isolamento. Conheço vários casos de pessoas já aposentadas que saíram de Lisboa e agora estão a dedicar-se ao trabalho do campo, em terras que eram da família, numa espécie de hobby com frutos concretos”, diz.

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Do outro lado da balança, o país está a atrair cada vez mais cidadãos idosos estrangeiros. Os Censos 2021 dizem-nos que, nesse ano, 46 mil pessoas com 65 anos ou mais residentes em Portugal eram estrangeiras (2% do total da população desta faixa etária e mais do dobro das que existiam dez anos antes), provenientes, sobretudo da Europa (67%). E só nesse ano entraram 23 mil pessoas idosas no país, para residir pelo menos durante um ano, representando 23% do total dos imigrantes.

Aumenta o número de alunos com pais estrangeiros nas escolas do básico e secundário

Clara Viana, in Público

Alunos de origem brasileira são maioritários, mas os que têm “marca” francesa ocupam o terceiro lugar entre os estudantes com origem imigrante. Há uma nova publicação que mostra quem são e onde estão.


Mais alunos com origem imigrante nas escolas portuguesas, com raízes em países de “todos os continentes” e uma distribuição no território nacional “bastante diferenciada” ditada, muitas vezes, pela sua proveniência. Esta é uma das sínteses possíveis do perfil demográfico daqueles estudantes, que têm pela primeira vez um retrato detalhado no Atlas dos Alunos com Origem Imigrante. Quem São e Onde Estão nos Ensinos Básico e Secundário em Portugal, com lançamento previsto para esta semana e a que o PÚBLICO teve acesso antecipadamente.

[artigo disponível na íntegra para assinantes aqui]

Portugal com mais população pelo quarto ano consecutivo. Imigração justifica aumento

Daniela Carmo, in Público

Portugal tinha no último dia de 2022 uma população residente de 10.467.366 pessoas. Número médio de filhos por mulher em idade fértil aumentou para 1,43 filhos.

É o quarto ano consecutivo que a população residente em Portugal aumenta, refere o Instituto Nacional de Estatística (INE) no boletim Estimativas da População Residente em Portugal 2022, divulgado nesta quinta-feira. Este resultado deve-se à imigração, que permitiu compensar o saldo natural negativo do país. O índice de envelhecimento também cresceu: por cada 100 jovens há agora 185,6 idosos no país.


Segundo as estatísticas agora divulgadas, Portugal tinha no último dia de 2022 uma população residente de 10.467.366 pessoas. Feitas as contas, são mais 46.249 pessoas que em 2021. De acordo com o INE, o acréscimo populacional em 2022 resultou de um saldo migratório de 86.889 pessoas (72.040 em 2021), que compensou o saldo natural negativo (número de óbitos superior ao de nados-vivos) de -40.640.

A subida correspondeu a uma taxa de crescimento efectivo de 0,44% (0,26% no ano anterior). A população residente tem vindo a aumentar desde 2019, em contraciclo face à tendência de decréscimo populacional verificada entre 2010 e 2018.

Este é também o sexto ano seguido em que o saldo migratório é positivo, ou seja, em que o número de imigrantes é superior ao de emigrantes. "Em 2022, estimou-se um total de 117.843 imigrantes permanentes (97.119 em 2021) e de 30.954 emigrantes permanentes (25.079 em 2021)", descreve o INE.

A partir de 2013, com excepção de 2020 devido às restrições a que a pandemia de covid-19 obrigou, "assistiu-se a um forte acréscimo do número de pessoas que entraram em Portugal para residir por um período igual ou superior a um ano (imigrantes permanentes)".

Índice de fecundidade a aumentar e mães mais novas

Também o número médio de filhos por mulher em idade fértil (o Índice Sintético de Fecundidade, ISF, que vai dos 15 aos 49 anos) aumentou, de 1,35 filhos em 2021 para 1,43 filhos no ano passado.

"Em 2022, nasceram 83.671 nados-vivos de mães residentes em Portugal, mais 5,1% do que em 2021 (79.582), contribuindo para o aumento da taxa bruta de natalidade, que passou de 7,6, em 2021, para 8,0 nados-vivos por mil habitantes em 2022", referem as estatísticas hoje divulgadas.

É ainda de notar que em 2022, contrariamente ao aumento a que se assistiu nos últimos anos, as idades médias das mulheres ao nascimento de um filho e do primeiro filho diminuíram. Ou seja, a idade média das mulheres ao nascimento de um filho foi de 31,7 anos, menos 0,1 anos que no ano anterior. Já a idade média das mulheres ao nascimento do primeiro filho foi de 30,3 anos, registando-se a mesma diferença em relação a 2021.

Portugal com mais população pelo quarto ano consecutivo. Imigração justifica aumento
Já o envelhecimento, à semelhança de anos anteriores, continuou a acentuar-se em Portugal. Em 2022, o índice de envelhecimento, que compara a população com 65 e mais anos (população idosa) com a população dos zero aos 14 anos (população jovem), ascendeu aos 185,6 idosos por cada 100 jovens (181,3 em 2021).

Entre 2011 e 2022, a proporção de jovens decresceu de 15,0% para 12,9% da população residente total. E a proporção de pessoas em idade activa (população dos 15 aos 64 anos de idade) também diminuiu de 65,8% para 63,1%, verificando-se simultaneamente o aumento da percentagem de idosos de 19,2% para 24,0%.

Quanto à idade mediana da população, que corresponde à idade que divide a população em dois grupos de igual dimensão, passou de 46,7 anos em 2021 para 47,0 anos em 2022. Em relação a 2011, quando este indicador se fixava nos 42,2 anos, o aumento da idade mediana da população é de 4,8 anos.

Mais de metade da população de Lisboa "não é portuguesa"?

in SIC

O Polígrafo SIC confirma se a publicação que dá conta do número de estrangeiros em Lisboa corresponde à verdade.

Quão envelhecida é a população portuguesa?

Ana Baptista, in Expresso

O Expresso e a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) juntam-se para debater as últimas cinco décadas de democracia em Portugal. Nos próximos 10 meses, vamos escrever (no Expresso) e falar (na SIC Notícias) sobre 10 tópicos diferentes, da economia à sociedade. Neste mês de junho, abordaremos a adequação da população ao envelhecimento

Os factos

Segundo dados das Nações Unidas, Portugal tem um pouco mais de dois milhões de pessoas com mais de 65 anos, sendo o 43º país com o maior número de idosos num total de 50 países do mundo analisados.

Mas olhando para a proporção de pessoas com mais de 65 anos sobre o total da população, Portugal surge como o quarto país, apenas superado pelo Japão, Itália e Finlândia.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2021, as pessoas com 65 e mais anos representavam 23,4% da população residente em Portugal (inclui pessoas de naturalidade portuguesa, mas também estrangeiros que se tenham instalado no País).

Em 1970, apenas 9,7% da população residente em Portugal tinha 65 ou mais anos.

Este cenário não se vai inverter, vai até agravar-se. As projecções do INE apontam que a fatia da população que tem 65 e mais anos seja de 36,8% em 2080.

Como chegámos até aqui

Foi uma conjugação de três factores, um considerado bom e outros dois menos bons.

O bom foi o aumento da esperança de vida, fruto dos avanços da medicina, mas também da evolução da sociedade e do mercado de trabalho que, com o aparecimento de outros tipos de empregos, mais bem pagos e menos exigentes fisicamente, melhoraram de forma geral as condições de vida da população.

“Em 1940, uma pessoa com 20 anos tinha mais 46,6 anos de vida pela frente. Em 2015, já tinha mais 61,6 anos de vida pela frente”, repara Alda Azevedo, doutorada em demografia e investigadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS). Em 2020, segundo dados da Pordata e do INE, a esperança de vida à nascença para ambos os sexos situava-se nos 80,7 anos.

Quanto aos dois factores menos bons, um deles foi a descida na natalidade. Por exemplo, segundo dados do INE de 2022, em 1970 existiam 34 pessoas com 65 ou mais anos por cada 100 jovens com menos de 15 anos. Em 2021, essa proporção já tinha aumentado para 182 pessoas idosas por cada 100 jovens com menos de 15 anos. Há várias causas para este cenário, mas a economia tem um peso significativo. “Mais de metade da população portuguesa vive com cerca de €900 por mês”, repara Pedro Góis, sociólogo e professor na Universidade de Coimbra, o que faz com que os jovens saiam mais tarde de casa e adiem o nascimento do primeiro filho, diz Alda Azevedo, lembrando que Portugal tem uma das maiores percentagens da Europa de jovens entre os 18 e os 34 anos a viver em casa dos pais.

O terceiro factor foi a emigração. Os jovens têm mais escolaridade, mas depois não são remunerados de acordo com essas qualificações, o que faz com que procurem melhores oportunidades fora de Portugal, principalmente na Europa, onde existe uma fácil mobilidade entre países, repara Pedro Góis. Ora, quem sai são precisamente os jovens adultos em idade reprodutiva, o que significa que perdemos jovens que depois contribuiriam para a natalidade e para o aumento da população jovem em Portugal, acrescenta Alda Azevedo.

Para onde caminhamos

Caminhamos para uma população mais envelhecida, mas não porque a natalidade vá diminuir e a emigração vá aumentar. Aliás, “as projecções em relação à fecundidade são optimistas”, repara Alda Azevedo. De facto, segundo dados de maio do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), em 2022 registaram-se 83.436 nascimentos, mais 5,3% que em em 2021 (79.217), ano em que tinha havido uma quebra histórica da natalidade. Já no primeiro trimestre de 2023 registaram-se 21.065 bebés, o valor mais elevado para o trimestre desde o início da pandemia de covid-19.

Ou seja, caminhamos para uma população mais envelhecida porque continuarão a haver avanços na medicina que permitem que isso aconteça mas, sem políticas adequadas, esses anos de vida ganhos podem não ter a qualidade desejada.



“O discurso político tem sido o de combater o envelhecimento, mas a tendência não vai inverter-se. Devíamos antes pensar como nos adequar ao envelhecimento”, diz Alda Azevedo, investigadora do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Para a doutorada em Demografia, uma das primeiras coisas a fazer é “repensar a idade de entrada na velhice. Temos andando a medir a velhice nos 65 e mais anos mas, atualmente, uma pessoa com 65 e mais anos tem uma vida ativa e não inspira tantos cuidados. Só a partir dos 75 anos é que as pessoas precisam de mais cuidados”.

Prova disso é o aumento da idade legal da reforma que, desde 2007, tem vindo a aumentar de um a dois meses, praticamente, de dois em dois anos. Por exemplo, em 2007, estava nos 65 anos e em 2022 já tinha chegado aos 66 anos e sete meses. Isto significa que deveria aumentar de novo em 2024 ou 2025 mas, por causa do aumento da mortalidade provocado pela pandemia, o Governo decidiu baixar a idade da reforma em 2023 e 2024 para os 66 anos e 4 meses o que significa que, a retomar-se o ritmo anterior, a partir de 2027 haverá um novo aumento para perto dos 67 anos.

O problema, repara Alda Azevedo, é que mesmo não precisando de tantos cuidados, esta fatia da população entre os 65 e os 75 anos precisa de uma medicina preventiva e, “infelizmente, a aposta tem sido mais na medicina curativa. Há um caminho muito grande a fazer nesse aspecto. Há medidas simples que se podiam tomar, como haver mais informação, por exemplo, para prevenir quedas em casa - que é um dos acontecimentos que mais leva à incapacidade - ou fazer mais operações às cataratas, para que as pessoas não percam a visão mais cedo”.

Esta medicina preventiva iria também contribuir para que a fatia da população com 75 e mais anos - que tem vindo a crescer - também tivesse uma maior qualidade de vida. Neste momento, são eles que precisam de mais cuidados, porque têm mais problemas de saúde, mas o Governo não tem tomado políticas nesse sentido. “Não vejo nenhum plano estatal para formar os cuidadores que as pessoas dessas idades precisam e não acho que o País esteja preparado para tratar das doenças neurodegenerativas que atingem mais essa fatia da população”, repara Pedro Góis.

E não é o facto de os descendentes poderem, agora, ter um estatuto legal de cuidador, que vai resolver o problema, repara Alda Azevedo. Porque, apesar de positivo, pode esbarrar no funcionamento das relações entre trabalhador e empregador. O que é preciso é não tomar medidas dissociadas umas das outras, mas sim fazer alterações estruturais e definir uma política continuada que se prolongue por várias legislaturas, conclui.

Nascimento do primeiro filho aumenta despesa das famílias em 20%

Por Lusa, in Público

Instituto Nacional de Estatística publicou informação sobre as mudanças no padrão de despesa das famílias com o nascimento do primeiro filho.

Subida nas despesas de saúde

No mês do nascimento, há um pico nas despesas de saúde do agregado familiar, que representam "cerca de duas vezes mais do que o observado no período anterior ao início da gravidez", referiu o INE, acrescentando: "A magnitude do efeito nas despesas com saúde diminui nos seis meses seguintes ao nascimento, observando-se, em contrapartida, um aumento de 51,5% nas despesas em estabelecimentos do sector do retalho".

A partir do primeiro ano de vida, as despesas de saúde e no retalho estabilizam em torno de um aumento permanente de 26,9% e de 16,1%, respectivamente.

Nos meses que antecedem o nascimento do primeiro filho, observa-se uma tendência para o aumento das despesas com gás, electricidade, água e actividades financeiras e seguros, que se torna "expressivo" nos meses seguintes ao nascimento. Nos seis meses posteriores ao nascimento, as despesas com gás e electricidade aumentam, em média, 15,9%.

As despesas com transportes, alojamento e restauração começam a diminuir progressivamente a partir do terceiro mês de gravidez, "reduzindo-se drasticamente", segundo o INE, no mês de nascimento e no mês seguinte, quando a despesa com transportes se reduz 52,9%. Os gastos com alojamento e restauração sofrem um corte de 55,6%, comparativamente ao período pré-gravidez.

Alojamento e restaurantes

A partir do segundo mês de vida da criança, as despesas com transportes, actividades recreativas, alojamento e restauração começam progressivamente a aumentar, "nunca atingindo, contudo, os níveis observados nos meses anteriores ao início da gravidez", sendo as despesas com alojamento e restauração nos 12 meses seguintes ao nascimento a única excepção.

"Momentaneamente, aumentam 4,2% em relação ao período anterior ao início da gravidez, provavelmente em resultado de despesas relacionadas com a celebração do primeiro ano de vida do filho", constatou o instituto.

De carro, a pé, de transportes ou de bicicleta: concelho a concelho, saiba como as crianças vão para a escola em Portugal

Raquel Albuquerque e Carlos Esteves, in Expresso

Os Censos mostram que metade das crianças dos 6 aos 18 anos vai de carro para a escola. Mas há concelhos onde o peso é bem maior chegando a ultrapassar os 60% e 70%, como na Batalha, Oliveira de Azeméis ou em Oeiras e Cascais. Pelo contrário, em alguns pontos do país, um em cada dois alunos chega às aulas de autocarro, como em Boticas e Terras de Bouro. Os melhores exemplos no uso de transportes vêm do Alentejo. E embora a bicicleta seja usada por menos de 1%, há algumas exceções

AUTOMÓVEL

É de carro que a maioria dos alunos entre os 6 e os 18 anos vai para a escola em Portugal, mostram os dados dos Censos, relativos a 2021 e disponibilizados ao Expresso pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Só a partir do Secundário, com idades acima dos 15, é que a utilização dos transportes começa lentamente a aumentar. Mesmo que a nível nacional o automóvel seja a forma escolhida pelos pais para levar 52% das crianças à escola, há diferenças significativas entre os vários concelhos do país.

Conta-se cerca de uma centena de municípios, ou seja, um terço do total, onde a percentagem de alunos a ir de automóvel é mais alta, chegando mesmo a ultrapassar os 70% em concelhos como Batalha, Condeixa-a-Nova ou Oliveira de Azeméis. A realidade estende-se a grandes cidades como Viseu (67%), Coimbra (66%), Aveiro (63%), Cascais (63%), Oeiras (56%) ou Matosinhos (56%).

Nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, o cenário não é animador, apesar de terem as maiores redes de transporte do país. Entre as duas, a realidade é pior no Grande Porto (56% vão de carro) do que na Grande Lisboa (47%). O mesmo se verifica entre a cidade do Porto (47%) e de Lisboa (45%). Na área metropolitana de Lisboa, destacam-se três concelhos - Barreiro, Moita e Amadora - onde se contraria a tendência e cerca de 60% das crianças vão a pé ou de transportes.

A PÉ

Apenas 24% das crianças vão a pé para a escola e há um grande número de concelhos onde a percentagem fica abaixo de um quarto. Contudo, olhando para todo o país, também há uma dezena de locais onde essa é a forma de deslocação de mais de 40% dos alunos.

Alguns desses concelhos ficam no interior alentejano - como Barrancos, Mourão, Moura Castro Verde, Moura ou Serpa - e outros até ficam na Grande Lisboa, como é o caso do Barreiro, Moita ou Amadora. Já no Algarve, também Vila Real de Santo António é um dos bons exemplos (onde também 2% dos alunos vão de bicicleta).

Tanto o concelho de Lisboa como do Porto ficam acima da média nacional - com 34% dos alunos a irem a pé.

BICICLETA

Ir de bicicleta para as aulas é ainda muito pouco frequente. A nível nacional, menos de 1% das crianças vão a pedalar até á porta da escola (0,4%). E são só mesmo 27 os concelhos onde mais de 1% dos alunos arrancam de bicicleta.

A região de Aveiro destaca-se com municípios como Murtosa ou Ílhavo, além de Estarreja ou Mira, com percentagens acima dos 2%. E também há alguns casos algarvios - como São Brás de Alportel ou Vila Real de Santo António - onde a bicicleta é mais usada pelas crianças.

TRANSPORTES COLETIVOS

Autocarro, comboio, Metro ou transporte escolar é o meio de transporte usado por 23% das crianças entre os 6 e os 18 anos. Quanto mais velhos são, maior é o uso de transportes coletivos a caminho da escola, sobretudo a partir dos 15 anos, com a entrada no Secundário.

Há 19 concelhos onde o retrato até é bastante positivo porque mais de metade dos alunos vai de transportes para a escola. Por exemplo em Terras de Bouro (62%) e Alcoutim (59%) é essa a escolha de cerca de 60% das crianças.

O mapa mostra que em concelhos do Norte e, em geral, do interior do país, a ida para a escola de transportes é mais comum do que na zona litoral - onde a a densidade populacional é maior e há mais trânsito, podendo o receio dos pais com a segurança dos filhos ter mais peso. Além disso, em muitos locais do interior do país, onde as escolas quase só existem nas sedes de concelho, as autarquias dão apoio no transporte das crianças em autocarros, o que pode ajudar a explicar o peso deste transporte em vários destes municípios.

Se juntarmos as idas a pé ou de transportes para a escola, destacam-se alguns concelhos alentejanos como Gavião, Monforte, Alcoutim ou Alvito, onde essas são as formas de deslocação de três quartos dos alunos (entre 74% e 79%).

"Diferença salarial persiste". Onde se ganha mais (e menos) em Portugal?

in Notícias ao Minuto

Lisboa é onde se ganha mais e, do lado oposto, é na Guarda que se ganha menos.


O valor dos salários em Portugal apresenta variações em função dos distritos, de acordo com um estudo do portal Jobatus, que conclui que a "diferença salarial persiste". Lisboa é onde se ganha mais e, do lado oposto, é na Guarda que se ganha menos.

"Segundo os resultados do inquérito em Portugal, as cidades onde se ganha mais são Lisboa (32.000€), Porto (30.500€), Braga (28.500€), Faro (27.000€) e Coimbra (26.500€)", pode ler-se num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.

Do lado oposto, os salários são menores na Guarda (16.500€), Castelo Branco (18.000€), Portalegre (18.500€), Beja (19.000€) e Bragança (20.000€).

Este estudo, refira-se, resulta de um inquérito online a 55.000 utilizadores com o objetivo de descobrir onde se ganha mais e menos em Portugal, "partindo do pressuposto que se realiza o mesmo trabalho".

O portal de emprego conclui que "há diferenças significativas de salário entre as cidades em Portugal", sendo que a "localização geográfica é um dos principais fatores que explicam essas diferenças, com as cidades mais desenvolvidas economicamente e com maior presença de empresas de setores como tecnologia e finanças a oferecerem melhores condições de trabalho e salário".

Acresce ainda que persiste a diferença salarial entre homens e mulheres "em todas as cidades pesquisadas, com uma média de diferença salarial de 20% a favor dos homens", o que significa que "há muito a ser feito para alcançar a igualdade de género efetiva no ambiente de trabalho e que medidas concretas são necessárias para abordar este problema".

Alargadas licenças para pai e mãe no primeiro ano, sob condição de partilha real

Maria Lopes, in Público

Novas regras permitem que os casais que adoptam tenham os mesmos direitos que os restantes.


O Governo está a regulamentar a Agenda do Trabalho Digno por áreas: nesta quinta-feira, aprovou um pacote de medidas que alargam os apoios ao gozo das licenças parentais de maternidade que, de forma inédita, equiparam os direitos de tempo com o bebé entre pai e mãe e também os dos casais que adoptam, como realçou a ministra do Trabalho e da Segurança Social no briefing do Conselho de Ministros.

De acordo com Ana Mendes Godinho, é aumentado o subsídio parental inicial de 83 para 90% da remuneração, desde que haja uma real partilha do tempo e o pai tenha em exclusivo 60 dias de licença. É igualmente aumentado, de 25 para 40%, o subsídio parental alargado desde que exista partilha efectiva das responsabilidades parentais no gozo da licença.

O Governo criou também uma regra de flexibilização das licenças parentais, com licença parental a tempo parcial após os primeiros 120 dias, em que se permite um aumento do tempo de licença partilhado durante o primeiro, ano para que as mulheres possam regressar ao mercado de trabalho mais cedo, se o pretenderem.


Há ainda aquilo que a ministra chamou de "correcção" e que prevê que a licença parental do pai passe de 20 dias úteis para 28 dias seguidos obrigatórios, pagos na mesma proporção que às mães. Esta alteração motivou críticas dos partidos da oposição no Parlamento, porque na prática poderá fazer com que o período total de licença do pai seja mais curto (se envolver dias feriados), mas os socialistas contra-argumentaram com o aumento do valor do subsídio.

Ana Mendes Godinho anunciou ainda que passa a existir uma "identidade e adequação completa para os pais que adoptam crianças, alargando-se as licenças e subsídios às famílias de acolhimento".

A Agenda do Trabalho Digno prevê a criação de mecanismos de incentivo para a partilha igual das licenças parentais entre os dois progenitores de forma a que os pais acompanhem os bebés de uma forma mais presente e assídua no primeiro ano de vida.

Na área do trabalho jovem, passa a ser permitido que os trabalhadores-estudantes e os jovens que trabalhem em períodos de férias escolares possam acumular remunerações anuais equivalentes a 14 IAS - Indexante de Apoios Sociais (10.640 euros) com bolsa de estudo, abono de família e pensão de sobrevivência.

Mortalidade infantil aumentou no ano passado: morreram 217 bebés

Sónia Trigueirão, in Público online

Dados do INE revelam que no ano passado morreram 217 crianças com menos de um ano, mais 26 do que em 2021. O saldo natural melhorou.

A taxa de mortalidade infantil aumentou em 2022: no ano passado, morreram 217 crianças com menos de um ano, mais 26 do que em 2021, segundo os dados das Estatísticas Vitais do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicadas esta sexta-feira.

Estes números reflectem-se num aumento da taxa de mortalidade infantil de 2,4 óbitos por mil nados-vivos em 2021 para 2,6 em 2022, segundo a nota explicativa do INE.

Os dados revelam que nasceram 83.671 crianças de mães residentes em Portugal, representando um acréscimo de 5,1% (mais 4089 nados-vivos) relativamente ao ano anterior. Do total de nados-vivos, 60,2% nasceram fora do casamento, isto é, eram filhos de pais não casados entre si.

Os dados revelam ainda que 42.925 das crianças eram do sexo masculino e 40.746 do sexo feminino, “representando uma relação de masculinidade de 105 (por cada 100 crianças do sexo feminino nasceram cerca de 105 do sexo masculino)” — esta proporção é considerada natural, já que nascem sempre mais bebés do sexo masculino.

Segundo o INE, à semelhança de anos anteriores, Setembro voltou a ser o mês com mais nascimentos. A variação homóloga, com excepção do mês de Abril (-1,3%), foi sempre positiva, tendo-se verificado a maior subida em Novembro (+11,2%).

Estes dados revelam também que a natalidade aumentou em todas as regiões do país, com excepção do Algarve (-1,3%). Nas regiões Norte (+6,2%), Centro (+5,5%) e Área Metropolitana de Lisboa (+6,0%), a subida foi superior ao valor nacional (+5,1%). A Região Autónoma da Madeira registou o menor acréscimo (+0,8%).
Saldo natural melhorou

No mesmo ano, registaram-se 124.311 óbitos de pessoas residentes em território nacional, menos 0,4% (menos 491) do que em 2021. Do total de óbitos, 62.615 foram de pessoas do sexo feminino e 61.696 do sexo masculino.

Em Janeiro e Fevereiro de 2022, houve um decréscimo da mortalidade em relação aos meses homólogos de 2021 (-40,4% e -16,6% óbitos, respectivamente), que em 2021 foram ainda marcados pela pandemia de covid-19. Entre Março e Dezembro de 2022, e com excepção do mês de Novembro, em todos os meses o número de óbitos foi superior ao observado em 2021. O mês de Dezembro foi o que registou maior mortalidade (12.269 óbitos).

A maioria dos óbitos ocorreu em idades avançadas: 86,6% dos óbitos corresponderam a pessoas com 65 e mais anos e mais de metade (60,7%) a óbitos de pessoas com 80 e mais anos.

“O aumento do número de nados-vivos e o decréscimo do número de óbitos determinaram o desagravamento do saldo natural, de -45.220 em 2021 para -40.640 em 2022”, lê-se na nota explicativa publicada pelo INE, que revela ainda que, em 2022, “foram celebrados 36.952 casamentos em Portugal (mais 27,2% do que em 2021)”.

A idade média do casamento foi de 39,9 anos para os homens e 37,4 anos para as mulheres; a idade média ao primeiro casamento foi de 35,1 anos para os homens e 33,7 anos para as mulheres.

Da análise dos dados ficamos ainda a saber que, dos casamentos celebrados, 36.151 realizaram-se entre pessoas de sexo oposto (28.508 em 2021) e 801 entre pessoas do mesmo sexo (549 em 2021), dos quais 413 casamentos entre homens e 388 casamentos entre mulheres (287 e 262, respectivamente, em 2021).

<_o3a_p>​Do total de casamentos entre pessoas de sexo oposto, 73,0% (27.175) foram realizados apenas na forma civil, 26,7% (9662) foram celebrados pelo rito católico e 0,3% (115) segundo outras formas religiosas.

Sublinha o INE que, em 68,5% dos casos, os noivos já moravam juntos.

Nesse ano, ocorreram também 49.230 dissoluções de casamento por morte do cônjuge, representando um decréscimo de 1,4% em relação a 2021 (49.908), das quais resultaram 14.385 viúvos e 34.845 viúvas.

Só plenos direitos podem garantir “resiliência demográfica”

Patrícia Carvalho, in Público



Relatório do Fundo das Nações Unidas para a População defende que não se deve tentar mudar a natalidade para se adaptar às preferências dos Estados.


O relatório sobre o estado da população mundial, do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA, na sigla britânica) parte do marco dos oito mil milhões de habitantes, que o mundo atingiu no ano passado, para deixar uma recomendação clara: devemos deixar de questionar se somos demasiados ou demasiado poucos, mas começar a perguntar se estamos a dar condições às pessoas para que realizem os seus desejos de fertilidade, com particular enfoque nas mulheres. Muitos países ainda “procuram soluções demográficas, em vez de procurar responder aos desafios criadas pelas mudanças demográficas”, e isso está errado, diz-se no relatório Oito mil milhões de vidas, infinitas possibilidades, que é divulgado esta quarta-feira.

Estamos em plena mudança demográfica e somos mais do que alguma vez fomos, mas dois terços das pessoas vivem em regiões do planeta com uma taxa de fertilidade neutra ou negativa e a taxa de crescimento da população desacelerou desde a década de 1950. Além disso, dois terços do crescimento projectado até 2050 serão alimentados pelo “momentum” actual, ou seja, pelas pessoas que já existem e que viverão mais tempo do que há algumas décadas. Junte-se a isto o facto de metade do crescimento projectado até meados do século ficar sob a responsabilidade de apenas oito países - República Democrática do Congo, Egipto, Etiópia, Índia, Nigéria, Paquistão, as Filipinas e a Tanzânia (sim, não está aqui a China) - e percebe-se que a configuração populacional mundial será muito diferente daquilo que conhecíamos.

Sermos mais é, defende a directora executiva do UNFPA, Natalia Kanem, “razão para celebrar”, já que é sinal de que vivemos mais tempo e de que há mais crianças a sobreviver à infância. E para todos os que se sentem preocupados com o actual cenário da população, a responsável deixou uma mensagem clara, numa conferência de imprensa de antecipação do relatório, na semana passada: “A desigualdade é a questão central. A reprodução humana deve ser uma escolha. Os direitos reprodutivos são centrais para as questões da população e podem ser um mundo de infinitas possibilidades”, disse. Ou, de forma mais simples ainda: “Apoiem as mulheres, não direccionem as suas escolhas.”

Esta ideia atravessa todo o relatório, acompanhada de um conjunto de dados que nos mostram que, em muitos locais do globo, os direitos das mulheres ainda continuam por cumprir no que diz respeito à sua autonomia sexual e reprodutiva. Citando um inquérito com dados de 68 países, o documento mostra que, entre as mulheres com parceiros, “24% não consegue negar-se a ter sexo, 25% não pode tomar decisões sobre a sua própria saúde e 11% não pode decidir especificamente sobre a contracepção”. Tudo somado, lê-se no documento, “isto significa que apenas 56% das mulheres podem tomar decisões sobre os seus direitos sexuais e de saúde reprodutiva”.

Outros dados presentes no relatório indicam ainda que quase metade das gravidezes não foram planeadas; quase um terço das mulheres de países com rendimentos médios e baixos começam a maternidade na adolescência; 13,2% das mulheres em idade reprodutiva que querem evitar ou atrasar uma gravidez não estão a usar um método contraceptivo moderno e que em 2021 ainda houve meio milhão de bebés a nascer de mães que tinham entre 10 e 14 anos. Junte-se a indicação de que “demasiadas mulheres em todo o mundo não conseguem alcançar as suas aspirações reprodutivas” e está aberto o caminho para a solução apresentada.

“A melhor ferramenta para gerir as mudanças populacionais e construir sociedades resilientes é desenvolver a igualdade de género. À medida que desenvolvemos o potencial das mulheres, dando-lhes o poder para fazer escolhas sobre os seus corpos e vidas, elas e as suas famílias prosperam - e as suas sociedades também”, defende-se no documento.

Liberdade para decidir

Ou seja, às mulheres deve ser dado, antes de mais, a liberdade para decidir se querem ter filhos, quantos e quando os querem ter. Para isso é preciso que tenham educação, liberdade de escolha, acesso a métodos contraceptivos, igualdade no acesso ao trabalho e na distribuição das tarefas de casa. Exemplos? O relatório dá o da Coreia do Sul, que tem a taxa de fertilidade mais baixa do mundo, 0.81. Num país em que os filhos só nascem, praticamente, dentro do casamento, o número de crianças tem vindo a decair devido à conjugação de alguns factores: cerca de 72% das mulheres têm um curso universitário e estão a adiar a idade em que casam porque o casamento significa, para muitas, abandonar a carreira e dedicar-se a cuidar dos filhos. Algo que não estão dispostas a fazer.
Por outro lado, na Etiópia (taxa de fertilidade de 4.0), cerca de 7% das mulheres estão a usar contraceptivos às escondidas, porque com três ou quatro filhos, não querem ter mais, mas os maridos não lhes permitem essa escolha. A responsável do UNFPA disse mesmo que “a proporção de mulheres capazes de atingir as suas aspirações de fertilidade nos países de médio e baixo rendimento é de apenas um quarto”.

Entre as várias razões para querer ter menos filhos, surgem, amiúde, as preocupações com as alterações climáticas, embora, sublinha Natalia Kanem, seja “uma falácia” pensar que o crescimento da população é responsável pela emergência climática. “Apenas 10% da população é responsável por metade das emissões de gases com efeito de estufa. Os países com maior fertilidade são os que contribuem menos para o aquecimento global e os que mais sofrem com os seus impactos. Uma mulher no Sahel com sete filhos não terá impacto nas alterações climáticas, mas ela e a sua comunidade vão experienciar algumas das subidas mais rápidas da temperatura do mundo”, exemplificou.

O que o UNFPA recomenda aos governos e parceiros é que procurem obter “resiliência demográfica”. Ou seja, que olhem para os dados demográficos que têm em mãos e para as projecções existentes e procurem adaptar-se ao que aí vem. Não com medidas direccionadas a influenciar o número de nascimentos - como restrições ao aborto ou retirando as mulheres do mercado de trabalho -, mas garantindo a igualdade de género e os direitos básicos para todos, permitindo que a população mundial evolua de acordo com as aspirações de cada um dos seus cidadãos.