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28.4.23

Mortalidade infantil aumentou no ano passado: morreram 217 bebés

Sónia Trigueirão, in Público online

Dados do INE revelam que no ano passado morreram 217 crianças com menos de um ano, mais 26 do que em 2021. O saldo natural melhorou.

A taxa de mortalidade infantil aumentou em 2022: no ano passado, morreram 217 crianças com menos de um ano, mais 26 do que em 2021, segundo os dados das Estatísticas Vitais do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicadas esta sexta-feira.

Estes números reflectem-se num aumento da taxa de mortalidade infantil de 2,4 óbitos por mil nados-vivos em 2021 para 2,6 em 2022, segundo a nota explicativa do INE.

Os dados revelam que nasceram 83.671 crianças de mães residentes em Portugal, representando um acréscimo de 5,1% (mais 4089 nados-vivos) relativamente ao ano anterior. Do total de nados-vivos, 60,2% nasceram fora do casamento, isto é, eram filhos de pais não casados entre si.

Os dados revelam ainda que 42.925 das crianças eram do sexo masculino e 40.746 do sexo feminino, “representando uma relação de masculinidade de 105 (por cada 100 crianças do sexo feminino nasceram cerca de 105 do sexo masculino)” — esta proporção é considerada natural, já que nascem sempre mais bebés do sexo masculino.

Segundo o INE, à semelhança de anos anteriores, Setembro voltou a ser o mês com mais nascimentos. A variação homóloga, com excepção do mês de Abril (-1,3%), foi sempre positiva, tendo-se verificado a maior subida em Novembro (+11,2%).

Estes dados revelam também que a natalidade aumentou em todas as regiões do país, com excepção do Algarve (-1,3%). Nas regiões Norte (+6,2%), Centro (+5,5%) e Área Metropolitana de Lisboa (+6,0%), a subida foi superior ao valor nacional (+5,1%). A Região Autónoma da Madeira registou o menor acréscimo (+0,8%).
Saldo natural melhorou

No mesmo ano, registaram-se 124.311 óbitos de pessoas residentes em território nacional, menos 0,4% (menos 491) do que em 2021. Do total de óbitos, 62.615 foram de pessoas do sexo feminino e 61.696 do sexo masculino.

Em Janeiro e Fevereiro de 2022, houve um decréscimo da mortalidade em relação aos meses homólogos de 2021 (-40,4% e -16,6% óbitos, respectivamente), que em 2021 foram ainda marcados pela pandemia de covid-19. Entre Março e Dezembro de 2022, e com excepção do mês de Novembro, em todos os meses o número de óbitos foi superior ao observado em 2021. O mês de Dezembro foi o que registou maior mortalidade (12.269 óbitos).

A maioria dos óbitos ocorreu em idades avançadas: 86,6% dos óbitos corresponderam a pessoas com 65 e mais anos e mais de metade (60,7%) a óbitos de pessoas com 80 e mais anos.

“O aumento do número de nados-vivos e o decréscimo do número de óbitos determinaram o desagravamento do saldo natural, de -45.220 em 2021 para -40.640 em 2022”, lê-se na nota explicativa publicada pelo INE, que revela ainda que, em 2022, “foram celebrados 36.952 casamentos em Portugal (mais 27,2% do que em 2021)”.

A idade média do casamento foi de 39,9 anos para os homens e 37,4 anos para as mulheres; a idade média ao primeiro casamento foi de 35,1 anos para os homens e 33,7 anos para as mulheres.

Da análise dos dados ficamos ainda a saber que, dos casamentos celebrados, 36.151 realizaram-se entre pessoas de sexo oposto (28.508 em 2021) e 801 entre pessoas do mesmo sexo (549 em 2021), dos quais 413 casamentos entre homens e 388 casamentos entre mulheres (287 e 262, respectivamente, em 2021).

<_o3a_p>​Do total de casamentos entre pessoas de sexo oposto, 73,0% (27.175) foram realizados apenas na forma civil, 26,7% (9662) foram celebrados pelo rito católico e 0,3% (115) segundo outras formas religiosas.

Sublinha o INE que, em 68,5% dos casos, os noivos já moravam juntos.

Nesse ano, ocorreram também 49.230 dissoluções de casamento por morte do cônjuge, representando um decréscimo de 1,4% em relação a 2021 (49.908), das quais resultaram 14.385 viúvos e 34.845 viúvas.

2.7.21

Emprego dá sinais de ligeira recuperação em Maio, mas desemprego sobe para 7,2%

Raquel Martins, in Público on-line

Desconfinamento trouxe uma ligeira recuperação do emprego no mês de Maio, mas a taxa de desemprego voltou a subir, afectando 7,2% da população activa.

Depois de em Abril o emprego ter praticamente estagnado, as estatísticas provisórias dão conta de uma ligeira recuperação da população empregada em Maio – o que foi, ainda assim, insuficiente para travar a subida do desemprego para os 7,2%.

De acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em Abril havia mais seis mil pessoas empregadas do que em Março (um aumento de 0,1%) e a taxa de desemprego aumentou de 6,6% para 7% (números definitivos).

O mês de Maio parece ter trazido sinais de uma ligeira aceleração na criação de emprego, com mais 13.800 pessoas empregadas (uma subida de 0,3% face a Abril). Mas a taxa de desemprego aumentou para 7,2%, o que se traduziu num acréscimo de cerca de 11.000 pessoas desempregadas (dados ainda provisórios), o que poderá ter ficado a dever-se ao progressivo desconfinamento e à possibildiade de as pessoas poderem voltar a procurar emprego de forma mais sistemática, entrando assim para as estatísticas do desemprego.

Na comparação com Maio do ano passado, havia mais 161.600 empregos e o desemprego terá afectado mais 73.800 pessoas.

O alívio das medidas de restrição por causa da pandemia e o desconfinamento levaram a um decréscimo da subutilização do trabalho em Maio. A população desempregada, o subemprego de trabalhadores a tempo parcial, os inactivos à procura de emprego, mas não disponíveis, e os inactivos disponíveis, mas que não procuram emprego, totalizavam 676.200 pessoas, o que corresponde a um decréscimo de 0,6% (4300 pessoas) em relação a Abril de 2021 e de 12,8% (98.900 pessoas) em comparação com Maio de 2020.

Os dados provisórios de Maio apontam para um aumento muito ligeiro da população activa em relação a Abril (0,5%) e de 4,8% em relação ao período homólogo. Já a população inactiva diminuiu em relação ao mês anterior (-0,9%) e a Maio de 2020 (-8,1%).

Com a pandemia e as restrições adoptadas ao longo do último ano a leitura da evolução dos indicadores do emprego e do desemprego publicados pelo INE tem de ser feita com alguma cautela. Por um lado, o confinamento levou a que as pessoas tivessem mais dificuldade em procurar emprego de forma activa, levando a que ficassem registadas com inactivas em vez de desempregadas. Por outro lado, os trabalhadores colocados em layoff, embora estando registados como empregados, não estiveram efectivamente a trabalhar.

Estes factores têm levado a que, apesar da crise económica, a taxa de desemprego tenha tido um crescimento bastante moderado ao longo do último ano, ficando muito abaixo dos níveis registados na última grande crise, quando a troika esteve em Portugal (2011-2014).

24.2.20

Risco de pobreza é inferior em Portugal, espanhóis com mais médicos por mil habitantes

Joana Gorjão Henriques, in Instituto Nacional de Estatista

Lado a lado Portugal e Espanha têm indicadores diferentes em várias áreas. Redução da população será moderada em Espanha mas acentuada em Portugal. Espanha foi o principal parceiro de Portugal, tanto nas exportações como nas importações, mas o contrário não se verificou.

Portugal regista um risco de pobreza ou exclusão social inferior ao de Espanha. Mas tem menos médicos por mil habitantes e os portugueses demonstram uma percepção sobre o seu estado de saúde muito menos positiva do que os espanhóis. Há um maior investimento português na investigação. Nas trocas comerciais Portugal tem, porém, uma maior dependência em relação a Espanha do que o contrário.
Lado a lado, Portugal e Espanha apresentam indicadores diferentes, segundo o resumo do relatório publicado esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) intitulado A Península Ibérica em Números, com dados de 2018 e 2017, a partir dos institutos de estatística dos dois países e do Eurostat.

O escritório da Alter Solutions podia ser um jardim
Desde logo, as diferenças estão nas projecções da população para o período de 2040 a 2100 em que se aponta uma redução nos dois países, mas com intensidades diferentes: será moderada em Espanha, que apesar de tudo terá valores superiores aos de 2018, mas acentuada em Portugal, o que significa que nesse período deverá ter menos um terço dos habitantes dos que tinha em 2018 (quando eram 10,2 milhões).

Há duas semanas o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, propôs a criação do Iberolux no espaço ibérico, uma inspiração no modelo do Benelux, espaço de cooperação entre Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo, e que Paulo Rangel já havia proposto há anos atrás. Moreira chamou-lhe “uma estratégia coordenada entre Portugal e Espanha”. O jornal El Pais lembrava que esta não era uma ideia nova, datava do século XVIII, mas nunca foi em frente. Embora houvesse intelectuais a apoiarem-na - de José Saramago a Ortega y Gasset - nenhum político se atreveu a concorrer a eleições com a proposta.

A verdade é que para Portugal essa ideia pode ter mais base no plano económico do que para Espanha: em 2018, Espanha foi o principal parceiro de Portugal, tanto nas exportações como nas importações. Já para Espanha, Portugal representou apenas a 4.ª posição como destino das exportações e a 7.ª como origem das suas importações.

E o que é que os dois países mais comercializaram entre si? “Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres…”, que representaram 12,7% das exportações de Portugal para Espanha e 10,8% das exportações da Espanha para Portugal.

Especificando em relação aos indicadores iniciais: o risco de pobreza em Portugal é ligeiramente inferior ao total da União Europeia – 21,6% versus 21,9% – mas em relação a Espanha a diferença ainda é maior, já que a sua taxa atinge os 26,1%. Se olharmos à lupa a população jovem, que tem entre 15 e 29 anos, Portugal e Espanha registaram valores ainda mais elevados: em Portugal esse dado ficou abaixo da União Europeia (24,9% versus 26,4%), mas em Espanha (33,8%) ficou novamente acima.

Mais comparações: se a percepção sobre o estado de saúde é bastante diferente em ambos os países, já as principais causas de morte revelaram-se praticamente idênticas. Em 2018, os espanhóis tinham uma avaliação muito mais positiva sobre o seu estado de saúde (73,6% consideraram-no “bom” ou “muito bom”) do que os portugueses (49,3%, de acordo com o mesmo critério).
Por outro lado, em 2017, Espanha e Portugal apresentaram as mesmas três principais causas de morte e com valores muito próximos: doenças do aparelho circulatório (Portugal 29,4% e Espanha 28,8%), tumores (25,5% e 26,7%, respectivamente) e doenças do aparelho respiratório (11,6% e 12,2%, respectivamente).

Também em relação ao número de médicos por mil habitantes há diferenças: em Portugal, em 2018, só na Área Metropolitana de Lisboa é que houve cinco médicos por 1000 habitantes, quando em Espanha esse número era de 6,5 médicos para o mesmo número de habitantes em 12 regiões. No entanto, as regiões dos Açores e do Alentejo estão ainda mais desfavorecidas, com 3,4 e 3 médicos por mil habitantes, respectivamente.
Em quase dez anos, a idade média das mulheres que são mães pela primeira vez aumentou “de forma contínua” em Portugal e em Espanha. Em Portugal, em 2018, essa idade foi de 29,8 anos e em Espanha foi ligeiramente superior, atingindo os 30,1 anos.

Portugal com menos pesca
Noutro indicador, em ambos os países os preços são inferiores aos praticados na União Europeia, com Portugal a ter a diferença maior no item “Restaurantes e hotéis” (a UE tem uma média de 100 e Portugal de 77,8). Ainda no âmbito do turismo verificou-se que tanto em Portugal como em Espanha foram os britânicos e alemães que mais pernoitaram nos hotéis dos dois países: em Portugal, 21% das dormidas era de britânicos e 13,2% de alemães; em Espanha esses dados foram 25,2% e 20,7%, respectivamente.

Já nas pescas, Espanha destacou-se como o país da União Europeia que mais peixe capturou em 2018, com uma fatia que representa quase 22% do total (879,4 mil toneladas), tendo Portugal ficado a uma grande distância, com 5% (ou seja, 201,9 mil toneladas).

Tal como aconteceu em anos anteriores, continuou a verificar-se uma grande discrepância entre regiões em relação ao número de habitantes por quilómetro quadrado. Em Portugal, em 2017, havia 23 habitantes por metro quadrado no Alentejo e 1006,2 na Área Metropolitana de Lisboa; em Espanha, os valores também sublinhavam essa distância. 25,7 em Castilla-La-Mancha versus 6 059,1 na Ciudad Autónoma de Melilla.

Já em relação à percentagem do PIB usada para actividades de investigação e desenvolvimento Portugal fica à frente de Espanha: foi de 1,35%, em 2018, quando Espanha usou 1,18%. Porém os dois países estão abaixo do valor apurado para a União Europeia no total: 2,11%. O documento mostra, de resto, que há grandes discrepâncias dentro da UE para este sector: se 3,31% do PIB da Suécia é investido aqui, já a Roménia disponibiliza apenas 0,51%.

28.11.19

Desemprego sobe para 6,5% em Setembro

Lusa, in Público on-line

Valor representa revisão em baixa de 0,1 pontos percentuais da estimativa provisória divulgada há um mês pelo INE

A taxa de desemprego aumentou para 6,5% em Setembro deste ano, mais 0,1 pontos percentuais do que no mês anterior, e deverá ter-se mantido nesse valor em Outubro, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo o INE, a estimativa provisória da taxa de desemprego de Outubro é 6,5%, o mesmo valor de Setembro.

A taxa de desemprego de 6,5% em Setembro é superior em 0,1 pontos percentuais ao do mês anterior e inferior em 0,1 pontos percentuais ao de três meses antes e ao do mesmo mês de 2018.
O valor de Setembro representa uma revisão em baixa de 0,1 pontos percentuais da estimativa provisória divulgada há um mês.

Em Setembro de 2019, a população empregada estimada era de 4.871 mil pessoas, tendo aumentado 0,2% (10,4 mil) em relação ao mês anterior.

A taxa de emprego situou-se em 62,7%, tendo-se mantido inalterada em relação ao mês anterior e aumentado 0,3 pontos percentuais (p.p.) em relação a três meses antes e 0,6 p.p. em relação ao período homólogo de 2018.
Em Outubro de 2019, a estimativa provisória da população empregada correspondeu a 4.867 mil pessoas e diminuiu 0,1% (4 mil) em relação ao mês anterior.

Em Setembro de 2019, a população desempregada foi estimada em 340,8 mil pessoas, tendo aumentado 2,8% (9,3 mil) em relação a Agosto de 2019, 0,5% (1,8 mil) em comparação com Junho de 2019 e mantendo-se praticamente inalterada relativamente a Setembro de 2018. Aquele valor representa uma revisão em baixa de 1,2% (4,1 mil) da estimativa provisória divulgada há um mês.

Em Outubro de 2019, a população desempregada – cuja estimativa provisória foi de 340 mil pessoas – manteve-se praticamente inalterada em relação ao mês anterior (Setembro de 2019) e aumentou 1,7% (5,6 mil) face aos três meses anteriores (Julho de 2019). Em relação ao mês homólogo de 2018, diminuiu 0,7% (2,5 mil).

Risco de pobreza diminuiu para reformados, mas aumentou para empregados e desempregados

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

Dados do Instituto Nacional de Estatística foram divulgados nesta terça-feira. Em 2018, calculou-se que 17,2% da população estava em risco de pobreza, uma ligeira descida em relação aos 17,3% do ano anterior.

O risco de pobreza diminuiu para os reformados, mas aumentou para empregados e desempregados, revelam os mais recentes dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que acabam de ser divulgados. Dizem respeito a 2018.

Segundo aquele organismo, o risco de pobreza para quem está empregado foi de 10,8% em 2018, mais 1,1 ponto percentual do que no ano anterior. Também entre os desempregados, apesar de o desemprego estar a descer, o risco de pobreza aumentou em quase dois pontos percentuais, de 45,7% para 47,5%.

Para os reformados, porém, diminuiu ligeiramente, em 0,5 pontos percentuais, passando de 15,7% para 15,5%. Também entre jovens com menos de 18 anos se registou uma descida de 19% para 18,5%.

Em geral, o inquérito indica que houve uma diminuição de 0,1 pontos percentuais na taxa da população em risco de pobreza em Portugal, em 2018, passado de 17,3% para 17,2%. E o que significa a taxa de risco de pobreza para o INE? Varia anualmente e em 2018 correspondia à proporção de habitantes com rendimentos líquidos de 501 euros mensais (mais 34 euros que em 2017). Porém, se não existissem as transferências sociais e se contabilizassem apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas essa percentagem subiria para 43,4% em 2018. Assim, segundo o INE, os rendimentos de pensões de reforma e sobrevivência fizeram descer em 20,7 pontos percentuais essa taxa.

“Apesar da redução do risco de pobreza infantil, em 2018 a presença das crianças num agregado familiar continuava a estar associada a um risco de pobreza acrescido, sobretudo no caso dos agregados constituídos por um adulto com pelo menos uma criança dependente (33,9%) e naqueles constituídos por dois adultos com três ou mais crianças dependentes (30,2%)”, refere ainda o INE.

“De acordo com o indicador que conjuga as condições de risco de pobreza [monetária], de privação material severa e de intensidade laboral per capita muito reduzida [a chamada “exclusão social"], 2.215 milhares de pessoas encontram-se em risco de pobreza ou exclusão social em 2019”. A taxa de pobreza ou exclusão social é idêntica à de 2017: 21,6%​.

Menos desigualdade
O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado pelo INE, foi pela primeira vez publicado em 2003, ano em que se começou a calcular a proporção de cidadãos que auferiam um rendimento inferior a 60% da mediana nacional. Em 2003 a taxa de pobreza relativa era de 20,4%, percentagem que foi descendo até 2008, quando chegou aos 17,9%. A crise fez disparar estes números, mas em 2017 atingiu-se a taxa mais baixa desde que é feito aquele inquérito, com 17,3%. Voltou agora a baixar.


Outra dado relevante para medir o distanciamento do rendimento mediano de quem é considerado pobre em relação ao limiar de pobreza é a taxa de intensidade da pobreza. Essa diminuiu em 2018: foi de 22,4%, menos 2,1 pontos percentuais do que no ano anterior (24,5%), Ou seja, houve uma “melhoria relativa do rendimento mediano dos mais pobres”, escreve o INE. ​
Quanto à desigualdade medida pelo coeficiente de Gini, houve uma ligeira diminuição de 32,1 para 31,9. O Coeficiente de Gini tem em conta toda a distribuição dos rendimentos e reflecte as diferenças de rendimentos entre todos os grupos populacionais.
Em termos de distribuição geográfica, apenas a Área Metropolitana de Lisboa é que registou uma taxa de risco de pobreza significativamente inferior ao valor nacional: 13,3%, ou seja, menos 3,9 pontos percentuais do que a taxa nacional. Os Açores registaram novamente as taxas de risco de pobreza mais altas, de 31,8%, seguidos da Madeira, com 27,8%.

O risco de pobreza infantil reduziu, mas a presença das crianças num agregado familiar continua a constituir um risco de pobreza acrescido: é de 33,9% num agregado de um adulto com pelo menos uma criança dependente e de 30,2% nos que têm dois adultos com três ou mais crianças dependentes.

40% não podem ter semana de férias
O INE mede também a chamada privação material, desta vez já com dados relativos a 2019. E há melhorias. Este indicador baseia-se em nove itens relacionados com as necessidades económicas e de bens duráveis das famílias. Na taxa geral de privação material, que corresponde às situações em que não existe acesso a pelo menos três dos nove itens considerados (por exemplo, capacidade para manter a casa quente) devido a dificuldades económicas, passou-se de 16,6 para 15,1.

Na taxa de privação material severa, que mede a percentagem da população sem acesso a pelo menos quatro dos nove itens, passou-se de 6% para 5,6%.
Os nove itens considerados pelo INE são: não conseguir pagar uma semana de férias por ano fora de casa; não assegurar o pagamento imediato de uma despesa sem recorrer a empréstimo; não conseguir manter a casa adequadamente aquecida; ter em atraso pagamentos de rendas, encargos ou despesas correntes; não ter automóvel; não ter uma refeição de carne, peixe (ou equivalente vegetariano) pelo menos de dois em dois dias; não ter uma máquina de lavar roupa; não ter telefone ou televisão a cores.

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Em 2019, segundo o INE, 40% dos cidadãos vivem em agregados sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa (valor que desceu 1,3 pontos percentuais em relação a 2018); 33% das pessoas integram agregados onde não há capacidade para assegurar o pagamento imediato, sem recorrer a empréstimo, de uma despesa inesperada de 470 euros ("que corresponde aproximadamente ao valor mensal da linha de pobreza no ano anterior) e 18,9% pertencem a agregados onde não há capacidade para manter a casa adequadamente aquecida.

Já em relação ao pagamento de rendas, 5,8% não conseguem pagá-las a tempo (eram 6,6% em 2018). Por fim, para 2,3% dos portugueses não é possível ter, por razões económicas, uma refeição de carne, peixe ou vegetariana pelo menos de dois em dois dias.

O que mede o INE?
No resumo do inquérito aos rendimentos da população o INE menciona vários indicadores que tem em conta. Os indicadores relativos à pobreza e desigualdade económica foram construídos com base no rendimento monetário anual líquido das famílias em 2018. Excluem-se outras fontes de rendimento, nomeadamente o salário em géneros ou o auto-consumo. Já os dados sobre privação material respeitam ao ano de realização inquérito, ou seja, retratam a situação em 2019. Eis uma explicação breve dos principais indicadores.

O que é a taxa de risco de pobreza?
A taxa de risco de pobreza em 2018 corresponde à proporção de habitantes com “rendimentos monetários líquidos anuais por adulto equivalente” inferiores a 6014 euros (ou seja, 501 euros por mês). Segundo o INE, 17,2% dos portugueses têm rendimentos abaixo desta linha de pobreza de 501 euros mensais.

O que é o rendimento equivalente?
É o resultado obtido pela divisão do rendimento de cada agregado pela sua dimensão em termos de “adultos equivalentes” (uma criança, por exemplo, não “vale” o mesmo nesta conta que um adulto). O "rendimento por adulto equivalente" traduz as diferenças de dimensão e composição das famílias.

O que é a taxa de risco de pobreza ou exclusão social?
É a proporção de indivíduos em risco de pobreza (tal como definido acima) ou que vive em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material severa. São 21,6% da população.

O que é uma “intensidade laboral per capita muito reduzida”?
Consideram-se em intensidade laboral per capita muito reduzida todos os indivíduos com menos de 60 anos que, no período em análise, vivem em agregados familiares em que os adultos entre os 18 e os 59 anos (excluindo estudantes) trabalharam em média menos de 20% do tempo de trabalho possível.

Como se define a taxa de privação material?
É a proporção da população em que se verificam pelo menos três das seguintes nove dificuldades a) Sem capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha de pobreza (sem recorrer a empréstimo); b) Sem capacidade para pagar uma semana de férias, por ano, fora de casa, suportando a despesa de alojamento e viagem para todos os membros do agregado; c) Atraso, motivado por dificuldades económicas, em algum dos pagamentos regulares relativos a rendas, prestações de crédito ou despesas correntes da residência principal, ou outras despesas não relacionadas com a residência principal; d) Sem capacidade financeira para ter uma refeição de carne ou de peixe (ou equivalente vegetariano), pelo menos de 2 em 2 dias; e) Sem capacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida; f) Sem disponibilidade de máquina de lavar roupa por dificuldades económicas; g) Sem disponibilidade de televisão a cores por dificuldades económicas; h) Sem disponibilidade de telefone fixo ou telemóvel, por dificuldades económicas; i) Sem disponibilidade de automóvel (ligeiro de passageiros ou misto) por dificuldades económicas.

E a taxa de privação material severa?
É a proporção da população em que se verificam pelo menos quatro das nove dificuldades descritas na resposta anterior.

Como é feito o inquérito do INE?
O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias é realizado anualmente através de entrevistas presenciais assistidas por computador. Em 2019, dirigiu-se a 15.454 famílias, das quais 13.570 com resposta completa (com recolha de dados sobre 33 081 pessoas; 28 783 com 16 e mais anos). A operação de recolha decorre normalmente no 2.º trimestre de cada ano. A.S.

Por que há mais trabalhadores pobres? São precários e mal pagos

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Percentagem da população empregada em situação de pobreza recuou a valores de 2016. Um em cada dez trabalhadores está abaixo do limiar da pobreza, traçado nos 501 euros por mês

A taxa de pobreza relativa manteve a tendência de descida no ano passado, mas não entre quem trabalha. Aí, a população empregada até deu dois passos atrás: recuou ao valor de 2016. O que fez subir o número de trabalhadores pobres? E que pobreza foi essa que diminuiu, afinal?

O balanço resulta do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta terça-feira. Concerne a um período de crescimento económico, com taxas de desemprego historicamente baixas (7% em 2018).

Carlos Farinha Rodrigues, um dos grandes estudiosos da pobreza e da desigualdade, começa por apontar uma explicação positiva: o rendimento nacional mediano “cresceu 7,2% em termos nominais e 6,2% em termos reais” entre 2017 e 2018. E isso “tem consequências imediatas no limiar do risco de pobreza”, que corresponde a 60% do rendimento mediano por adulto equivalente.

Na prática, a linha de pobreza era traçada nos 468 euros por mês e passou a sê-lo nos 501 euros. “Uma pessoa que ganha 480 euros não era considerada pobre em 2017, mas em 2018 já é”, exemplifica aquele professor do Instituto Superior de Economia e Gestão. “A linha que separa os pobres dos não pobres subiu. Apesar disso, a taxa de pobreza do conjunto da população diminuiu 0,1%.

Salários muito baixos
Sérgio Aires, sociólogo especializado em pobreza que já foi presidente da EAPN – Rede Europeia Antipobreza e director do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, olha para os cálculos sobre trabalhadores pobres, que foram sendo publicados pelo INE ao longo da última década, e repara nos dois passos atrás: 10,3% (2010) 9,9% (2011) 10,5% (2012) 10,7% (2013), 10,9% (2014) 10,9% (2015) 10,8% (2016) 9,7% (2017) 10,8% (2018).

O fenómeno dos trabalhadores pobres, como diz Renato Miguel do Carmo, professor do Instituto Universitário de Lisboa e director do Observatório das Desigualdades, “é persistente”. E a razão maior não oferece mistério: “Temos salários muito baixos.”

Apesar dos aumentos verificados nos últimos anos, o salário mínimo permanece abaixo da média da União Europeia. A diferença entre o salário médio e o salário mínimo em Portugal é uma das mais baixas do espaço comunitário. E é estreita a diferença entre o salário mínimo e o limiar da pobreza. Em 2018, ficava-se pelos 80 euros.

Para lá do baixo valor dos salários, há a natureza dos vínculos contratuais. “A precariedade aumentou bastante em alguns sectores”, salienta Renato do Carmo. Os relatórios internacionais tendem a realçar a hotelaria, a restauração e a construção, mas o leque é cada vez mais diverso. “Há fenómenos novos que acabaram por reforçar tendências antigas”.

As estatísticas estão aí para o comprovar. No primeiro trimestre deste ano, os trabalhadores com contrato a termo e os trabalhadores noutras situações precárias representam 21,3% do total. Não muito diferente do que se encontra recuando até ao primeiro trimestre de 2011: 21,9%.

Ao mesmo tempo, a taxa de pobreza relativa subiu ainda mais entre a população de desempregados, fortalecendo uma tendência que vinha praticamente desde que o desemprego começou a descer: 36,9 em 2010, 38,3 em 2011, 40,3 em 2012, 40,4 em 2013, 42,0 em 2014, 42,0% em 2015, 44,8 em 2016, 45,7% em 2017, 47,5% em 2018.

É a mais elevada percentagem de desempregados em situação de pobreza desta década que agora termina. “Em cada dois desempregados, um é pobre”, arredonda Carlos Farinha Rodrigues.
Há que entender que o universo de desempregados encolheu, como lembra Renato do Carmo. O número de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) atingiu em Setembro deste ano o valor mais baixo deste século (301,3 mil). Para encontrar um número mais baixo (297 mil) é preciso retroceder até Dezembro de 1991. “Os desempregados que subsistem são os que têm maior dificuldade em inserir-se no mercado de trabalho”, menciona. Para estes, ainda não chegaram os efeitos da recuperação económica e do crescimento de rendimentos. “É um indicador muito claro de que as políticas públicas devem prestar uma atenção particular a estas pessoas”, avisa Farinha Rodrigues.

Dar a cara pela pobreza. “Tenho deficiência, sou mulata, desempregada, mãe solteira. Querem mais?”
Houve um esforço para aumentar a cobertura das prestações de desemprego. Segundo o Instituto do Emprego e Formação Profissional, a taxa tem vindo a manter-se acima dos 50% desde Maio de 2018. Aumentou nove pontos percentuais desde o início do primeiro governo liderado por António Costa (para 55,7%). Ainda assim, como lembra Sérgio Aires, muitos ficam de fora.

Dois terços dos desempregados sem protecção
Num comunicado que emitiu esta terça-feira, a CGTP-IN salienta que “mais de dois terços dos desempregados não têm prestações de desemprego devido à precariedade ou ao esgotamento das prestações”. E que os que as têm “não ultrapassam os 497 euros em termos médios, um valor inferior ao limiar de pobreza”. Defende não só um aumento de salários, mas também um reforço da “protecção social e da abrangência no montante dos subsídios”. Reclama combate à precariedade e ao desemprego e a promoção de políticas de desenvolvimento.

Taxa de pobreza e exclusão baixou e Portugal alcançou média da União Europeia
“Estar empregado ou não é uma característica individual, mas ser pobre ou não depende muito da família em que se está inserido”, diz Carlos Farinha Rodrigues. As prestações sociais também fazem muita diferença.
Se a pobreza está a aumentar entre empregados e desempregados, onde é que está a diminuir? Nos reformados (15,7% para 15,5%) e nas crianças e jovens com menos de 18 anos (19% para 18,5%). “A pobreza que diminui é a dos ‘colchões’, ou seja, a da parca protecção social”, comenta Sérgio Aires, numa alusão ao abono de família e ao complemento solidário para idosos. “Diminui a que recebe remendos do Estado que podem ser interrompidos a qualquer momento.”


30.8.19

Rendas vão aumentar 0,5% em 2020

in Público on-line

O valor das rendas vai subir 0,5% no próximo ano, cerca de metade do que aumentou em 2019.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou esta sexta-feira os dados relativos à variação média do índice de preços que, nos últimos 12 meses até Agosto, excluindo a habitação, foi de 0,51%. Esta evolução – justificada pela queda dos preços dos combustíveis e pela variação nos preços nos hotéis e restaurantes - significa que as rendas irão aumentar em 0,51 euros por cada 100 euros de renda.

Isto porque este é o valor (que terá de ser confirmado a 11 de Setembro) que serve de base ao coeficiente utilizado para a actualização anual das rendas, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU).

Muita cor, muita praia e pessoas com lama: os “cenários surreais” de María Moldes
Este aumento surge depois dos acréscimos de 1,15% este ano, 1,12% em 2018, 0,54% em 2017 e 0,16% em 2016. Em 2015 as rendas tinham ficado congeladas na sequência de variação negativa do índice de preços excluindo a habitação registada nesse ano.

Os quatro anos anteriores, de 2011 a 2014, tinham sido de aumentos consecutivos das rendas: uma actualização residual de 0,3% em 2011 (mais 30 cêntimos por cada 100 euros de renda), de 3,19% em 2012, de 3,36% em 2013 e de 0,99% em 2014.

Por lei, os valores das rendas estão em geral sujeitos a actualizações anuais que se aplicam de forma automática em função da inflação. O NRAU estipula que o INE é que tem a responsabilidade de apurar o coeficiente de actualização de rendas, tendo este de constar de um aviso a publicar em Diário da República até 30 de Outubro de cada ano para se tornar efectivo.

Só após a publicação em Diário da República é que os proprietários poderão anunciar aos inquilinos o aumento da renda, sendo que a subida só poderá efectivamente ocorrer 30 dias depois deste aviso.
De acordo com a lei do arrendamento, a primeira actualização pode ser exigida um ano após a vigência do contrato, e as seguintes um ano depois da actualização prévia, tendo o senhorio de comunicar por escrito, com uma antecedência mínima de 30 dias, o coeficiente de actualização e a nova renda que resulta deste cálculo.

Caso não o pretendam, os senhorios não são, contudo, obrigados a aplicar esta actualização.

As rendas anteriores a 1990, contudo, foram actualizadas a partir de Novembro de 2012, segundo o NRAU, que permite aumentar as rendas mais antigas através de um processo de negociação entre senhorio e inquilino. Caso tenham sido objectivo deste mecanismo de actualização extraordinária, ficam isentos de nova subida.

4.12.18

Portugal nunca teve tão poucos pobres. Mas não entre os idosos

Joana Gorjão Henriques e Rita Marques Costa, in Publico on-line

A taxa de pobreza diminuiu e é na pobreza infantil que se notam progressos mais expressivos. Mas há grupos onde as melhorias tardam a chegar. Desempregados e idosos, por exemplo. Analistas interpretam dados divulgados pelo INE nesta sexta-feira.

Nunca em Portugal houve tão poucos pobres. Ainda assim, 17,3% da população está em risco de pobreza, menos um ponto percentual do que no ano anterior. Ela atinge menos as crianças. O número de trabalhadores pobres também desceu. E os indicadores gerais de desigualdade baixaram.
Desde 2003, quando foi pela primeira vez publicado, que o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), não mostrava dados tão positivos em vários destes indicadores. Mas, apesar de as subidas terem sido pequenas, não se pode dizer o mesmo da população idosa, cujo risco de pobreza geral aumentou, ou dos reformados. De fora das melhorias ficaram também os desempregados: neste grupo, a taxa de pobreza aumentou um ponto percentual.

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De acordo com o INE, a taxa de risco de pobreza em 2017 corresponde à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos inferiores a 5610 euros anuais, o que equivale a 468 euros por mês. Considera-se que está em risco de pobreza quem, após as transferências sociais, como abonos e subsídios, por exemplo, vive com rendimentos abaixo desse limiar.

Pobreza infantil
Dos indicadores mais positivos de 2017 destacam-se os da pobreza infantil. Primeiro: fazendo uma análise por grupo de famílias, foram os agregados com crianças dependentes que viram o risco de pobreza diminuir mais, passando de 19,7% para 18,1%. Segundo: a maior descida — de 9,8 pontos percentuais — deu-se nas famílias com três ou mais filhos, o grupo que tem mais dificuldades entre toda a população. Em 2016, 41,4% das famílias numerosas viviam com rendimentos abaixo do limiar de pobreza; no ano passado eram 31,6%.

Aliás, todos os indicadores da pobreza infantil melhoram. Apesar de a presença de crianças estar associada a um risco de pobreza acrescido, e de a taxa entre as famílias monoparentais com pelo menos uma criança dependente ser igualmente alta — de 28,2% — a distância da pobreza infantil para a pobreza em geral diminuiu. Fernando Diogo, sociólogo, professor da Universidade dos Açores, que se tem centrado na pobreza infantil, chama a atenção para o facto de esta distância ser três vezes menor em 2017 do que era em 2014.

Em Portugal, a taxa de pobreza infantil está sempre acima da registada quando consideramos toda a população do país. “As crianças não são titulares de rendimentos”, por isso, a taxa de pobreza deste grupo dos menores de 18 anos é influenciada pelo rendimento dos adultos. A melhoria da situação em 2017 pode explicar-se “com as políticas” adoptadas, nomeadamente o aumento do abono de família.

Do terreno, a secretária-geral da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, Ana Cid Gonçalves, diz que os dados do INE são boas notícias. Mas não sabe se os pedidos de apoio às instituições têm diminuído. “Há muitas situações que não nos chegam.” Porém, seria melhor que a descida de dez pontos percentuais se registasse quando se analisam os rendimentos das famílias sem contabilizar as transferências sociais, pois, isso sim, seria sinal de que “as pessoas tinham saído do ciclo de pobreza”.

Tal como as crianças, também as mulheres são um grupo vulnerável e em 2017 não houve excepção. Quase 18% das mulheres estão em risco de pobreza, quando esse valor é de 16,6% entre os homens.

Resultados bons não chegam
A economista Manuela Silva, co-autora com Bruto da Costa do primeiro estudo nacional sobre pobreza em Portugal, publicado em 1986, diz que esta será a taxa de risco de pobreza mais baixa de sempre segundo os estudos que conhece de perto.

A descida é “compreensível porque as políticas de protecção social com este Governo voltaram a ser mais generosas do que no período da troika”, aliadas a um período de crescimento económico e de redução do desemprego. Mas vinca: “É sempre necessário voltar à resolução aprovada pelo Parlamento em 2008 em que se configura a pobreza como uma situação de violação de direitos humanos. Não nos devemos contentar com os resultados, mas trabalhar no sentido da erradicação total da pobreza.”

Também o especialista em pobreza Carlos Farinha Rodrigues alerta: “Apesar das melhorias, Portugal continua a ser um dos países da União Europeia com níveis de fragilidade social, taxas de pobreza e desigualdade superiores à média.”

Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, relativiza a descida destes valores: diz que não é significativa. “No quotidiano, no território, não temos notado uma diminuição nos pedidos de apoio às instituições. Na população idosa e nas pessoas com deficiência não tem havido alteração significativa.”

Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal, considera mesmo que o facto de a taxa de pobreza não ter diminuído entre os idosos e reformados mostra que “o aumento das pensões não foi suficiente para acompanhar o aumento dos custos de vida”. Interpreta a “diminuição generalizada” como resultado de políticas públicas: o aumento do emprego, do abono de família e do Rendimento Social de Inserção ajudam a explicar os dados positivos. “Estamos no caminho certo, é insistir.”

Já o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social fez saber que a estratégia para combater a pobreza entre desempregados e reformados “continua a passar pelo aumento do emprego, a valorização dos salários e do salário mínimo nacional, que em 2019 se fixará, pelo menos, em 600 euros, bem como as actualizações extraordinárias de pensões e o reforço do Complemento Solidário para Idosos”.

Açores, a região mais pobre
Pela primeira vez no seu relatório anual sobre as condições de vida dos portugueses, o INE publica dados regionais. E estes mostram grandes disparidades. A Área Metropolitana de Lisboa surge como a região com a mais baixa taxa de pobreza (12,3%), o Alentejo com dados inferiores à média nacional (17%) e as regiões autónomas são as mais afectadas: 31,5% nos Açores e 27,4% na Madeira. O Norte, Centro e Algarve mantêm-se nos 18,6%.
A percentagem de pessoas em risco de pobreza nos Açores é quase o dobro da taxa geral. Os dados estão em consonância com outros estudos, dizem especialistas. O sociólogo Fernando Diogo analisa: “Tem a ver com as especificidades regionais e com a distribuição de riqueza e emprego no território nacional. Mas também com as crianças: os Açores são a região mais jovem do país, e as crianças são a fatia da população com maior vulnerabilidade à pobreza”. Além disso, o tipo de emprego que existe nos Açores — agricultura, pesca, construção civil e turismo — é em sectores “onde se paga pior”. Por fim, os níveis de escolaridade, também associados a maior ou menor vulnerabilidade da população, são mais baixos do que no continente.

Carlos Farinha Rodrigues acrescenta: "Claro que quando utilizamos uma linha de pobreza nacional as regiões que têm níveis médios e medianos de rendimentos elevados terão tendência a ter uma diminuição da incidência da pobreza. Em contrapartida, nas regiões que têm níveis de rendimento mais baixos a taxa de pobreza tende a subir quando comparada com a linha de pobreza nacional."

Os indicadores relativos à pobreza do INE são construídos com base no rendimento monetário anual líquido das famílias. Excluem-se outras fontes de rendimento, nomeadamente o salário em géneros e o autoconsumo. Este ano, o inquérito dirigiu-se a 15.618 famílias (foram analisados os rendimentos obtidos em 2017), das quais 13.717 com resposta completa, o que significa que houve recolha de dados sobre 33.942 pessoas. Objectivo: obter resultados para o conjunto de todos os indivíduos que residem no território nacional.


É preciso "repensar os apoios e as políticas que temos para a população desempregada"

Rita Marques Costa, in Jornal Público

Carlos Farinha Rodrigues, professor e investigador na área da pobreza e desigualdades, encara a melhoria dos indicadores divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Esatística, como um desafio. Vê aspectos positivos, mas ainda há áreas a melhorar. Especialmente entre a população idosa e desempregada.

Os dados divulgados pelo INE mostram uma redução nunca antes registada da taxa de pobreza. Como podem ser lidos?
São globalmente muito positivos. Mesmo assim, há alguns aspectos negativos e algumas fontes de preocupação. Tivemos uma redução da taxa de pobreza de um ponto percentual e é de salientar que esta é a taxa de pobreza mais baixa registada em Portugal desde o início desta série, em 2003. Depois, a redução muito significativa na taxa de pobreza das crianças e a diminuição expressiva do indicador síntese utilizado pelo Eurostat que é a taxa de pobreza e exclusão social. É também extremamente positiva a redução verificada nos indicadores de desigualdade.

O que mudou?
As melhores condições económicas são um factor determinante, nomeadamente a redução da taxa de desemprego e o crescimento económico. Mas há aqui também uma inversão das políticas económicas que existiram até 2014 e que também se reflectem nestes indicadores. É o retomar das políticas sociais, que durante a crise foram esquecidas. Nomeadamente, as alterações no Rendimento Social de Inserção desde 2014 e no abono de família. O salário mínimo também aumentou com alguma expressão.

Há aqui uma inversão das políticas económicas que existiram até 2014 e que também se reflectem nestes indicadores

E o que é que aqui é menos positivo?
Tivemos um ligeiro agravamento na taxa de pobreza dos idosos. O que acontece é que registámos em 2017 um crescimento da linha de pobreza de três pontos percentuais — passou de 454 euros por mês para 468 euros. Quando analisamos a distribuição da população pobre é possível verificar que há uma larga camada de idosos com rendimentos muito próximos dessa linha e que são muito sensíveis a essa oscilação. Esta subida fez com que alguns idosos, que antes não eram considerados pobres, passassem a ser apesar da sua situação não se ter alterado. Também é de destacar que alguns dos nossos principais instrumentos dirigidos à pobreza dos idosos, precisam de ser reactualizados.

Portugal nunca teve tão poucos pobres. Mas não entre os idosos
A pobreza entre desempregados é também um factor que implica também a necessidade de repensar os apoios e políticas que temos para a população desempregada. Temos um sistema de apoio ao desemprego que é limitado no tempo e um conjunto muito significativo de desempregados de longa duração.
Tem de se pensar em formas concretas de atenuar o fenómeno [da pobreza]. Se há alguma coisa que estes números devem fazer é reforçar a nossa intenção de obter reduções ainda mais significativas na desigualdade e na pobreza para construir uma sociedade mais coesa socialmente e mais justa.

3.11.16

Portugueses estão a emigrar menos, mas saldo migratório continua negativo

Natália Faria, in Público on-line

Apesar de haver menos portugueses a sair e mais imigrantes a entrar, o saldo migratório continua negativo pelo quinto ano consecutivo, segundo o INE.

O número de emigrantes diminuiu 18,5% em 2015 face ao ano anterior. O Instituto Nacional de Estatística (INE) estima que, no ano passado, tenham saído de Portugal 40.377 pessoas para residir e trabalhar no estrangeiro por pelo menos um ano (49.572 em 2014). No reverso desta medalha, o país está a atrair mais gente, estimando-se que, no ano passado, tenham entrado 29.896 pessoas, num aumento de 53,2%, face a 2014.
Apesar desta inversão de tendências, o saldo migratório continua a apresentar um valor negativo, pelo quinto ano consecutivo, ainda que menos acentuado: menos 10.481, em 2015, contra os menos 30.956 do ano anterior. O saldo entre os que saem e os que entram agrava-se substancialmente, se, à coluna dos que saem, somarmos os emigrantes temporários, ou seja, que vão para o estrangeiro por mais de três meses e menos de um ano: foram 60.826 em 2015. Somados aos emigrantes permanentes, elevam para 101.203 os residentes em Portugal que em 2015 saíram do país para viver e trabalhar no estrangeiro.

Mas mesmo na emigração temporária a comparação entre 2014 e 2015 aponta para uma diminuição de 28,5% (tinham saído 85.052, em 2014), o que não acontecia pelo menos desde 2011.

Entre os emigrantes que saem do país por mais de um ano, o retrato-tipo é o de um homem, em idade activa, com o 9.º ano de escolaridade. O INE precisa que 66% dos emigrantes permanentes foram homens, 94% estavam em idade activa e 43% tinham como nível de escolaridade completo no máximo o 3.º ciclo do ensino básico, contra os 30% que levavam na mala um canudo do ensino superior. No caso dos temporários, a percentagem dos que têm formação universitária reduz-se para 22%.

Num e noutro caso, mais de metade (68% nos permanentes e 63% nos temporários) tinham como destino um país da União Europeia.

Quanto aos que entraram no país, 51% eram homens, 81% estavam em idade activa, 55% residiam anteriormente num país da União Europeia, 43% nasceram em Portugal e 50% tinham nacionalidade portuguesa. Refira-se que o INE inclui na categoria "imigrantes" aqueles que, mesmo sendo portugueses, regressaram ao país após terem permanecido lá fora por um período de um ano ou mais.

Em termos de tendências, o decréscimo da emigração e o aumento da imigração não bastaram para inverter o decréscimo da população residente em Portugal. Mesmo se considerarmos ainda o ligeiro aumento da natalidade para os 85.500 bebés em 2015, o que não acontecia desde 2010, os óbitos continuaram a aumentar e a uma velocidade muito maior. Em 2015, morreram 108.511 pessoas, pelo que o saldo natural continuou negativo em 23.011 indivíduos.

No resultado final, a 31 de Dezembro de 2015, a população residente em Portugal foi estimada em 10.341.330 pessoas, ou seja, menos 33.492 do que em 2014, o que representa uma taxa de crescimento efectivo de -0,32%. 

2.8.16

Junho foi o terceiro mês consecutivo com desemprego abaixo de 12%

João Pedro Pereira, in Público on-line

Valor de Maio revisto em baixa pelo INE. Estimativas provisórias para Junho indicam uma taxa de 11,2%.

O desemprego está a estabilizar abaixo dos 12%. Dando continuidade a uma trajectória descendente, Junho foi o terceiro mês consecutivo em que a taxa de desemprego calculada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) ficou aquém daquela fasquia.

Os números provisórios do INE, divulgados nesta quinta-feira, indicam que a taxa de desemprego em Junho foi de 11,2%, o mesmo valor obtido para Maio (após revisão) e significativamente abaixo dos 12,3% da taxa registada em Junho de 2015. Em Abril, a taxa tinha sido de 11,6%.

Depois de um pico de mais de 17% nos primeiros meses de 2013, a taxa de desemprego mensal tem estado a cair. Desde Abril deste ano que está abaixo dos 12%, algo que não acontecia desde Abril de 2010. E é preciso recuar a Novembro de 2009 para encontrar um valor igual aos de Maio e Junho.

O INE dá ainda conta de uma quebra da população desempregada. No mês passado, havia 568.800 pessoas desempregadas em Portugal, menos quatro mil do que em Maio e menos 62.500 do que em Junho de 2015. O número de pessoas com emprego foi de 4,532 milhões, o que significa uma subida ligeira face a Maio (mais 7700 pessoas) e um aumento de 41.500 pessoas em relação ao mesmo mês do ano passado.

A taxa de desemprego segue, assim, a mesma tendência que um outro indicador usado para avaliar a saúde do mercado de trabalho: o número de pessoas inscritas nos centros de emprego. No final do mês passado, o total de inscrições desceu para o valor mais baixo desde Setembro de 2009, tendo recuado também 4,4% face a Maio. Eram ao todo 511.642 pessoas (que, a partir de Outubro, deixarão de ter de se apresentar quinzenalmente).

Os números do desemprego entre os jovens ficam, como habitual, muito acima dos da população total. A estimativa provisória para a taxa de desemprego jovem (pessoas entre os 15 e os 24 anos que estão no mercado de trabalho) é de 27,2%, abaixo dos 28,1% de Maio e dos 31,8% de Junho de 2015. O INE contabilizou no mês passado 99 mil jovens desempregados. Eram 102.300 em Maio e 114.800 em Junho de 2015. Do outro lado do espectro, o desemprego adulto (entre os 25 e os 74 anos) ficou nos 9,9%, o mesmo valor do que no mês anterior.

Já as taxas de desempregados entre homens e mulheres ficaram mais distantes. No caso dos homens, o indicador desceu em Junho 0,2 pontos percentuais, para 10,9%, ao passo que a das mulheres subiu 0,1 pontos, para 11,5%.

A taxa calculada para Junho ainda poderá mudar. As divulgações mensais da taxa de desemprego do INE dizem respeito não apenas ao mês em causa, mas antes ao trimestre centrado nesse mês – ou seja, os dados de Junho dizem respeito a Maio, Junho e Julho (para o mês mais recente, os valores são calculados por projecção). Os valores são publicados de forma provisória e posteriormente revistos. O INE tinha há um mês comunicado um valor provisório de 11,6% para Maio. Mas, nos dados agora publicados, aquele valor foi revisto, com a taxa definitiva a ficar 0,4 pontos percentuais abaixo. No ano passado, uma revisão em baixa também do mês de Maio, que evidenciou uma discrepância de 0,8 pontos percentuais, transformou-se num aceso debate político em vésperas de eleições.

29.2.16

Taxa de desemprego manteve-se nos 12,2% em Janeiro

in Público on-line

População desempregada caiu 0,2% e a empregada recuou 0,1% face a Dezembro.

A taxa de desemprego manteve-se em Janeiro nos 12,2%, inalterada face aos dois meses anteriores, indicam as estimativas provisórias divulgadas esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A estimativa da população desempregada entre os 15 e os 74 anos, que já considera valores ajustados de sazonalidade, foi de 619,5 mil pessoas, o que significa um decréscimo de 0,2% face ao valor definitivo obtido para Dezembro de 2015 (menos 1100 pessoas).

Em Dezembro de 2015, estavam desempregadas 620,6 mil pessoas, menos 1,2% (7200) do que em Novembro.

Em Janeiro de 2016 registou-se um decréscimo mensal na população desempregada de mulheres (0,3% e 1100 pessoas) e de jovens (1,0% e mil pessoas), mantendo-se os valores relativos a homens e adultos praticamente inalterados.

A taxa de desemprego dos jovens situou-se em 29,9%, uma diminuição de 0,2 pontos percentuais face ao mês anterior.

Quanto à população empregada em Janeiro, a estimativa provisória do INE aponta para as 4.477,6 mil pessoas, menos 0,1% do que em Dezembro de 2015 (menos 4400 pessoas).

A taxa de emprego em Janeiro recuou 0,2 pontos percentuais face a Dezembro de 2015, situando-se em 57,2%.

6.1.16

Desemprego mantém-se acima dos 12%

in Público on-line

Estimativa provisória do INE para Novembro aponta para taxa de desemprego de 12,4%, igual à de Outubro.

A taxa de desemprego em Portugal em Novembro manteve-se em 12,4% da população activa, segundo a estimativa provisória publicada nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Se se confirmarem estes dados quando houver uma estimativa definitiva, a taxa ficará inalterada em relação ao nível de desemprego de Outubro.

É o terceiro mês consecutivo em que a taxa está nos 12,4%. Depois de ter baixado para 12,3% em Agosto, o desemprego subiu uma décima em Setembro, estabilizando nos dois meses seguintes.

Em Novembro havia 636,9 mil pessoas contabilizadas nas estatísticas oficiais como desempregadas, mais 3000 indivíduos do que no mês anterior.

O nível de desemprego aumentou 1,1% entre os homens (mais 3,4 mil), com a taxa a passar de 12,1% para 12,2%. Entre as mulheres manteve-se praticamente inalterada, aumentando uma décima, de 12,6% para 12,7%.

Entre os jovens também se registou um agravamento. A subida foi mais expressiva, de 3,7% (equivalente a 4,4 mil pessoas), levando a taxa de desemprego da população dos 15 aos 24 anos para os 33,4%.

A estimativa provisória do INE para a população empregada é de 4,48 milhões de pessoas, mantendo-se “praticamente inalterada em relação ao mês anterior”, refere o INE na informação divulgada na manhã desta quarta-feira.

21.12.15

“Vamos demorar muito tempo a recuperar do aumento da pobreza”

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Carlos Farinha Rodrigues, especialista em temas de distribuição de rendimento, diz que é cedo para saber se há um “ponto de inversão” nos níveis de pobreza.

Há um traço dominante que Carlos Farinha Rodrigues identifica nos números da pobreza publicados nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O economista, investigador na área da distribuição do rendimento, desigualdade e pobreza, descreve a “relativa estabilização” da taxa de risco de pobreza nos 19,5% de 2013 para 2014, mas nota que há “efeitos contraditórios” e que isso acontece depois de um forte agravamento da pobreza nos anos anteriores. “Não nos podemos esquecer que essa estabilização ocorre com valores muito mais graves do que aqueles que existiam antes da crise”.

Em declarações ao PÚBLICO sobre os indicadores divulgados hoje, o economista do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) matiza esses sinais distintos, sublinhado que “há uma redução da desigualdade muito ténue, há uma manutenção da pobreza em termos globais, mas há o acentuar de alguns factores de pobreza sectorial, nomeadamente ao nível dos idosos e a nível das pessoas com emprego e os desempregados que é muito preocupante”.

Para o economista – assessor do INE na área da distribuição do rendimento e das estatísticas das famílias – não se pode ainda falar de uma inversão depois desse aumento consecutivo da pobreza em 2012 e 2013. “Há claramente um ponto de estabilização que não sabemos ainda se é, ou não, um ponto de inversão – esperemos que seja – mas que nos mantém ainda muito longe dos valores anteriores à crise”. E alerta: “Em três-quatro anos agravámos imenso a desigualdade e a pobreza, vamos demorar muito mais tempo a recuperar. É muito mais fácil deixar agravar a pobreza em um ou dois pontos percentuais do que reduzi-la na mesma dimensão”.

Depois de aumentar de 17,9% em 2011 para 18,7% em 2012, a taxa de risco de pobreza voltou a registar um agravamento em 2013 para 19,5% e manteve-se em 2014 ao mesmo nível. Entre a população desempregada, a taxa agravou-se ao passar de 40,5% em 2013 para 42%, e também entre as pessoas que têm trabalho houve um agravamento, com a taxa a passar de 10,7% para 11%. É um sinal de que “cada vez menos ter emprego é uma vacina contra a pobreza”, insiste Carlos Farinha Rodrigues, lembrando uma frase dita ao PÚBLICO no início do ano. É preciso regressar a 2007 para se encontrar um nível de população empregada com um valor mais elevado (de 11,8%), diz.

Ao mesmo tempo, o indicador de desigualdade na distribuição dos rendimentos (o Coeficiente de Gini) diminuiu um ponto percentual face ao ano anterior, passando para 34%. “Há uma diminuição ligeiríssima nos principais indicadores de desigualdade, mas, para já, é um sinal”, frisa Carlos Farinha Rodrigues. Uma primeira explicação, enfatiza, tem a ver com o facto de, “após um período de retrocesso dos rendimentos, em 2014 o rendimento mediano das famílias subiu mais do que o rendimento médio – e isso muito à custa de uma subida mais contida dos rendimentos mais elevados”.

O agravamento fiscal de 2013 – com o “enorme aumento” do IRS lançado por Vítor Gaspar, com a alteração dos escalões de rendimento e subida das taxas – tem reflexos em 2014 e “tem, no fundo, um efeito relativamente equalizador sobre a distribuição, na medida em que contém a subida dos rendimentos mais elevados”, enquadra o investigador.

Corte no CSI continua a reflectir-se na taxa de pobreza dos idosos

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

A taxa de pobreza infantil recuou, mas os especialistas são cautelosos, já que a alteração é mínima, não corresponde a qualquer medida concreta e não tem precedente.

Pode explicar-se o aumento da pobreza entre os maiores de 65 anos, já que acontece pelo segundo ano consecutivo ao ritmo da aplicação da alteração ao complemento solidário para idosos (CSI). Difícil é perceber a quebra na taxa de pobreza entre os menores de 15 anos, já que é mínima.

Nenhum grupo etário sofreu tanto com a crise como as crianças. A taxa de pobreza infantil estava em 22,4% em 2009, antes dos três programas de estabilidade e crescimento e do memorando de entendimento assinado com a troika – a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. Subiu até alcançar os 25,6% em 2013 e desceu em 2014 para os 24,8%.

Há muito quem, como Amélia Bastos, professora do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, conteste o próprio indicador. Nada diz sobre a situação concreta das crianças, apenas sobre o rendimento das famílias: “uma criança é pobre caso se encontre inserida dentro de um agregado familiar cujo rendimento por adulto equivalente seja inferior ao limiar de pobreza.” O limitar era 422 euros em 2014. Quem garante que esse dinheiro se reparte de forma equitativa?, questiona. E o bem-estar das crianças também depende de factores como recursos acumulados, serviços a que têm acesso, capacidade parental, projecto de vida familiar.

“O que a taxa de pobreza infantil nos diz é a percentagem de crianças em famílias pobres”, salienta Manuel Sarmento, professor do Instituto de Estudos da Criança, da Universidade do Minho. E essa taxa é superior à global por haver mais crianças nas famílias pobres do que nas não pobres. Ocorre-lhe uma hipótese demográfica: as famílias pobres com mais filhos estarão a sair mais do país do que as outras? E pede cautela, já que o decréscimo da pobreza infantil é mínimo, não corresponde a qualquer medida, não tem precedente, e nada garante que não tenha já sido revertido em 2015.

Fernando Diogo, professor auxiliar na Universidade dos Açores, dá uma achega: o rendimento das famílias subiu, ainda que muito pouco. E isso está um pouco escondido na fórmula de cálculo. Trocando por miúdos: está em risco de pobreza quem, após as transferências sociais do Estado, vive com menos de 60% do rendimento mediano por adulto. Quando o empobrecimento é generalizado, baixa o rendimento mediano. Foi o que aconteceu nos primeiros anos da crise, o limiar foi encolhendo: 5207 em 2009, 5046 em 2010, 4994 em 2011, 4906 em 2012. As pessoas tinham menos dinheiro mas isso não se reflectia bem na taxa de pobreza. “Agora, está a acontecer o inverso”, diz. O limiar do risco de pobreza está a subir: 4937 euros em 2013, 5059 em 2014. Embora as pessoas tenham um pouco mais de rendimento, a taxa está estagnada (19,5%).

Em relação aos idosos a explicação parece mais simples a Fernando Diogo. A taxa de pobreza dos mais velhos começou a baixar com a criação do CSI, que servia precisamente para os puxar para cima do limiar. Em 2013, o valor de referência do CSI passou de 5022 euros para 4909 euros ano, o que excluiu idosos da prestação e diminuiu o montante recebido por cada um. À medida que os processos foram sendo revistos, foi-se verificando uma subida da taxa de pobreza naquela faixa etária: 15,1% para 17,1%. O Governo decidiu agora repor o valor de referência.

Para lá das idades, os indicadores divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística revelam ainda uma diminuição da taxa de privação material: de 25,7 para 21,6 entre 2014 e 2015. A maior diminuição verifica-se no número de pessoas que vive em agregados sem capacidade para pagar despesas correntes atempadamente (12% para 10,1%). Ainda há 23,8% de pessoas incapazes de manter a casa aquecida (eram 28,3), 40% impossibilitadas de assegurar o pagamento de uma despesa inesperada (eram 42,2), e 51,3% sem possibilidades de passarem uma semana de férias fora de casa (eram 55,5). A este nível, o país aproxima-se dos valores de 2012.

18.12.15

Taxa de pobreza mantém-se em 19,5%: aumentou nos idosos, diminui nas crianças

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

População idosa voltou a registar um aumento do risco de pobreza pelo segundo ano consecutivo. Nas crianças houve uma ligeira diminuição. Dos desempregados, 42% estão em risco de pobreza.

Depois de aumentar durante dois anos consecutivos, a taxa de risco de pobreza manteve-se inalterada em 2014 em relação a 2013, abrangendo 19,5% da população, o que significa que uma em cada cinco pessoas é pobre. A taxa não se alterou face ao ano anterior a taxa estimada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mas houve tendências diferentes nos escalões etários: a pobreza voltou a aumentar entre a população idosa, sobretudo entre os reformados, diminui de forma ligeira entre as crianças e os adultos em idade activa.

Após um ciclo de redução da pobreza, a taxa estabilizou. Depois taxa passou de 17,9% em 2011 para 18,7% em 2012, voltou a aumentar em 2013 para 19,5%, mantendo-se ao mesmo nível no ano seguinte. A pobreza continua a “atingir com maior impacto” as mulheres, com uma taxa de 20,1%, superior à de 18,8% dos homens.

A taxa medida pelo INE (o conceito estatístico oficial a nível europeu é “taxa de risco de pobreza”) refere-se à população cujo rendimento está abaixo da linha de pobreza (definida como 60% do rendimento mediano), correspondendo assim à proporção de pessoas com rendimentos líquidos inferiores a 5059 euros anuais em 2014 (cerca de 422 euros por mês).

Um dos indicadores destacados pelo INE tem a ver com o aumento do risco de pobreza entre a população idosa. Em 2014, 17,1% dos idosos estavam nesta situação. A taxa aumentou dois pontos percentuais em relação a 2013, ano em que a taxa estava em 15,1%. Apesar do aumento durante dois anos seguidos, mantém-se a “evolução no sentido decrescente” observada desde que o INE iniciou estas estatísticas. A taxa está 11,8 pontos percentuais abaixo dos valores de 2003 e é inferior em 2,9 pontos a 2010.

Os pensionistas (estatisticamente referida pelo INE como população reformada) foram quem mais viu aumentar o risco de pobreza em 2014, com uma taxa que o INE calcula em 14,5%, face aos 12,9% do ano anterior.

A pobreza continua a atingir com mais intensidade as crianças. Na população até aos 18 anos, está próxima, mas abaixo, de 25%. A taxa passou para 24,8%, baixando “ligeiramente” em relação aos 25,6% registados em 2014, ano em que o aumento tinha sido particularmente significativo nesta faixa etária.

O quadro não se alterou: as famílias com crianças continuam, assim, a ter um risco de pobreza superior aos das famílias sem crianças a cargo – se no primeiro caso a taxa é de 22,2%, no segundo está nos 16,2%.

Entre a população desempregada, há 42% que estava em risco de pobreza no ano passado. Aqui, apesar da redução dos números oficiais do desemprego, houve um aumento da pobreza. A taxa tem vindo sucessivamente a aumentar, passando de 38,3% em 2011 para 40,3% no ano seguinte e, depois, para 40,5% em 2013.

Já entre as pessoas que têm trabalho houve um agravamento, com a taxa a passar de 10,7% para 11%.

Privação material diminui

Outro dado importante para medir as condições de vida e de rendimento da população tem a ver com a taxa de privação material – e para estes dados o ano de referência é já o de 2015.

O indicador principal desta taxa mede a proporção da população que não tem acesso a, pelo menos, três de nove itens relacionados com bens e necessidades económicas (por exemplo, se uma pessoa não consegue ter uma refeição de carne ou peixe pelo menos de dois em dois dias, se tem rendas da casa em atraso ou despesas correntes por pagar, se não tem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida, se não tem máquina de lavar roupa ou se a pessoa estiver na situação em que não tem capacidade para pagar uma semana de férias).

No inquérito deste ano, a taxa de privação material baixou para 21,6%, depois de no ano passado ter atingido 25,7%. Alguns números do INE: “40,7% das pessoas vivem em agregados sem capacidade para assegurar o pagamento imediato, sem recorrer a empréstimo, de uma despesa inesperada próxima” do valor mensal da linha de pobreza, 422 euros (42,2% em 2014); “23,8% das pessoas vivem em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida (28,3% em 2014)”; ou “10,1% das pessoas vivem em agregados sem capacidade para pagar atempadamente rendas, encargos ou despesas correntes (12,0% em 2014)”.

Nos dados que publicou, o INE apresenta ainda estatísticas para medir a insuficiência de recursos da população em risco de pobreza, que abrangia 29% das pessoas. Este valor diminuiu 1,3 pontos percentuais em relação a 2013. Houve uma redução na assimetria dos rendimentos, conclui o INE, lembrando que o chamado Coeficiente de Gini – o indicador de desigualdade na distribuição dos rendimentos – é de 34%, tendo diminuído meio ponto percentual.

Uma das conclusões é que o rendimento (líquido) dos 20% da população com maiores recursos era, no ano passado, seis vezes superior ao rendimento monetário dos 20% da população com menores recursos. No ano anterior os rendimentos eram 6,2 vezes superiores.

Medindo a distância dos 10% da população com maiores e menos recursos, a distância é de 10,6 (menor do que no ano anterior, que estava em 11,1).

O INE estima, ao mesmo tempo, que se reduziu a “insuficiência de recursos da população em risco de pobreza”. Esta conclusão resulta de um outro indicador complementar, o da taxa de intensidade da pobreza, que os especialistas consideram relevante para medir a falta de recursos das pessoas. A taxa “foi de 29,0% em 2014, reduzindo-se em 1,3 pontos percentuais face ao défice de recursos registado no ano anterior (30,3%)”.

Quanto ao indicador de risco de pobreza ou exclusão social, há 26,7% da população portuguesa nesta situação. Esta taxa baixou 0,8 pontos percentuais em relação a 2013. Aqui consideram-se as “pessoas em risco de pobreza ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material severa”.

Quando, no início do ano, o INE divulgou os números sobre o aumento da pobreza em 2013, Pedro Passos Coelho, então primeiro-ministro, interpretou-os como um retrato do passado. “A notícia divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística [em Janeiro] é um eco daquilo por que passámos, não é a situação que vivemos hoje, reporta àquilo que foi a circunstância que vivemos, nomeadamente em 2013, que foi, talvez, o ano mais difícil em que o reflexo de medidas muito duras tomadas ao longo do ano de 2012 acabaram por ter por consequência”, afirmou Passos Coelho a 31 de Janeiro.

30.11.15

Taxa de desemprego manteve-se em 12,4% em Outubro

Pedro Crisóstomo, in "Público"

Emprego e desemprego sem alterações face a Setembro. Números provisórios do INE apontam para 632 mil desempregados em Outubro.

A taxa de desemprego registada em Outubro foi de 12,4%, mantendo-se ao mesmo nível do mês anterior, anunciou nesta segunda-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). Há 632,7 mil pessoas contabilizadas como desempregadas. Ainda que em termo absolutos o número oficial de desempregados tenha baixado em 1700 (um recuo de 0,3%), a descida não foi suficiente para alterar a taxa de desemprego.

Nos números agora publicados, o INE fixa, assim, o valor definitivo para a taxa de desemprego de Setembro nos 12,4%, revendo em alta este valor face à estimativa provisória divulgada há um mês, em que se estimava um recuo do desemprego para 12,2%. A nova estimativa, porém, mostra uma ligeira subida do desemprego em Setembro e, agora, uma estagnação (12,3% em Julho e Agosto; 12,4% em Setembro e Outubro).

Dos 632,7 mil desempregados, 317,2 mil são homens e 317,1 mil são mulheres. Assim, enquanto na população masculina a taxa de desemprego é de 12%, na população feminina é um pouco mais alta, nos 12,7%.

Entre os jovens (a faixa etária entre os 15 e os 24 anos), há 118,2 mil pessoas registadas como estando fora do mercado de trabalho, o equivalente a uma taxa de desemprego de 31,8%. Este valor teve uma descida ténue em relação a Setembro, de apenas uma décima.

Emprego estagna
Em Outubro, a tendência de estagnação que se verificou na taxa de desemprego também aconteceu com o emprego, onde a taxa se manteve inalterada face a Setembro em 57,3%.

O número de pessoas no mercado de trabalho é de 4,474 mil pessoas, “o que representa uma diminuição de 1,9 mil face ao mês anterior e corresponde a uma variação relativa quase nula”.

Segundo a estimativa do INE, “a população empregada diminuiu para os homens (0,2%; 4,5 mil) e aumentou 0,1 % para as mulheres (2,7 mil). Entre os jovens, registou-se um aumento de 0,6% (1,5 mil), enquanto na população dos 25 aos 74 anos o emprego continuou praticamente inalterado em relação a Setembro.

As estatísticas mensais que o INE divulga sobre o mercado de trabalho referem-se a trimestres móveis, em que há um mês de referência (aquele a que se referem os dados divulgados, neste caso, Outubro) que corresponde sempre ao mês central desse trimestre (neste caso, os três meses em causa são Setembro, Outubro e Novembro).

Paralelamente aos dados mensais, o INE publica as estatísticas trimestrais. A estimativa mais recente é a do terceiro trimestre (de Julho a Setembro), altura em que o nível de desemprego estabilizou em 11,9%, depois de uma forte queda na primeira metade do ano.

13.11.15

Economia desacelera entre Julho e Setembro

In TSF

A economia portuguesa cresceu 1,4 por cento no terceiro trimestre. Mas os dados do Instituto Nacional de Estatística mostram também uma desaceleração, pelo segundo trimestre consecutivo.

Em comparação com o período homólogo de 2014, o produto interno bruto aumentou 1,4 por cento. Em relação ao comportamento da economia portuguesa desde o início do ano, há uma travagem. Nos restantes meses de 2015, o PIB cresceu 1,6 por cento.

Os números revelados esta manhã mostram também sinais de quebra no investimento e no consumo interno. Explica o INE que esse contributo positivo da procura interna é menor entre julho e setembro, o que reflete a "desaceleração do investimento e, em menor grau, do consumo privado".

Esta desaceleração não é um exclusivo de Portugal. Acontece o mesmo noutras economias estagnadas. França aponta agora para um crescimento pouco acima de um por cento no final do ano, depois de uma subida de apenas três décimas entre julho e setembro. O mesmo cenário vive-se na Alemanha.

O governo de Pedro Passos Coelho prevê um crescimento do PIB de 1,6 por cento em 2015. Uma previsão em linha com a do Fundo Monetário Internacional. Já a Comissão Europeia e a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) esperam um crescimento da economia portuguesa de 1,7 por cento este ano.

O PS considera que os números revelam uma desaceleração do crescimento económico e a necessidade de mudar a política económica do país. João Galamba, vice-presidente da bancada socialista, diz que os portugueses têm motivos para estarem preocupados com a execução orçamental.

Para o PSD, os números revelados pelo INE revelam o crescimento da economia do país e "confirmam" que é possível cumprir as metas do défice. António Leitão Amaro, vice-presidente do grupo parlamentar social-democrata, fala de um crescimento económico saudável.

12.11.15

Um quarto dos portugueses tem depressão

In Jornal de Notícias

As mulheres e os reformados (36,5%) são quem mais sofre de sintomas de depressão, que, em 2014, afetavam um quarto da população portuguesa com 15 ou mais anos, segundo o Inquérito Nacional de Saúde.

No total, 36,5% da população reformada apresentava sintomas de depressão em 2014, face a 18,5% da população empregada, revela o inquérito realizado em 2014 pelo Instituto Nacional de Estatística, em colaboração com o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

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Dos 25,4% dos portugueses que sofrem de depressão, 16,4% apresentam sintomas depressivos ligeiros, 5,8% sintomas moderados e 3,2% sintomas fortes ou muito fortes.

"Para estes sintomas era muito acentuada a diferença entre homens (16%) e mulheres (33,7%), particularmente nos [sintomas] de intensidade ligeira", refere o inquérito, que visa caracterizar a população residente com 15 ou mais anos em três "grandes domínios": estado de saúde, cuidados de saúde e determinantes de saúde relacionadas com estilos de vida.

O inquérito analisou também o consumo de medicamentos prescritos por um médico, que rondou os 90% para a população idosa em 2014.

Segundo os dados, cerca de 56% dos portugueses maiores de 15 anos consumiram medicamentos prescritos por médicos, nas duas semanas anteriores à entrevista do INE.

Este consumo aumenta de forma acentuada com a idade: inferior a 30% para pessoas com menos de 35 anos, 54,1% entre 45 e 54 anos e mais de 90% para as pessoas com 75 ou mais anos

Também é maior nas mulheres (62,7% face a 48,6% dos homens). Comparando com os resultados do último inquérito, realizado em 2005/2006, verificou-se uma redução para as pessoas com menos de 55 anos e um aumento a partir dessa idade.

Já o consumo de medicamentos não prescritos é mais frequente até aos 34 anos. No ano passado, 23,9% da população com mais de 15 anos consumiu medicamentos (nas duas semanas anteriores) não prescritos por um médico.

Ao contrário do que se verifica com o consumo de medicamentos prescritos, o consumo de medicamentos não receitados por um médico reduz-se com o aumento da idade.

Os dados referem também que a pílula continua a ser o método contracetivo mais utilizado pelas mulheres (quase 70%), principalmente na faixa dos 30-34 anos (77,7%) e dos 25-29 anos (71,8%).

Revela ainda que cerca de 75% das mulheres, entre 15 e 55 anos, que já tinham estado grávidas, referiram ter amamentado em exclusivo durante algum tempo.

Também é maior nas mulheres (62,7% face a 48,6% dos homens). Comparando com os resultados do último inquérito, realizado em 2005/2006, verificou-se uma redução para as pessoas com menos de 55 anos e um aumento a partir dessa idade.

Já o consumo de medicamentos não prescritos é mais frequente até aos 34 anos. No ano passado, 23,9% da população com mais de 15 anos consumiu medicamentos (nas duas semanas anteriores) não prescritos por um médico.

Ao contrário do que se verifica com o consumo de medicamentos prescritos, o consumo de medicamentos não receitados por um médico reduz-se com o aumento da idade.

Os dados referem também que a pílula continua a ser o método contracetivo mais utilizado pelas mulheres (quase 70%), principalmente na faixa dos 30-34 anos (77,7%) e dos 25-29 anos (71,8%).

Revela ainda que cerca de 75% das mulheres, entre 15 e 55 anos, que já tinham estado grávidas, referiram ter amamentado em exclusivo durante algum tempo.

9.11.15

Taxa de natalidade aumentou em 2014, mas nasceram menos 420 bebés

Alexandra Campos, in Público on-line

Taxa de mortalidade infantil voltou a descer ligeiramente no ano passado

A taxa de natalidade aumentou ligeiramente no ano passado, mas mesmo assim nasceram menos 420 bebés do que no ano anterior. A explicação para esta aparente contradição reside no facto de a população residente em Portugal ter continuado a diminuir em 2014, como já tinha acontecido nos quatro anos anteriores, O acréscimo da taxa de natalidade resultou, assim, da "diminuição da população residente em 56.233 habitantes", lê-se nas estatísticas sobre “Natalidade, mortalidade infantil, fetal e perinatal – 2010/2014” divulgadas esta segunda-feira pela Direcção-Geral da Saúde (DGS).

Como a taxa de natalidade resulta da proporção de nados-vivos por cem mil habitantes, esta passou de 7,91 para 7,94, nos dois últimos anos. Curiosamente, mesmo as portuguesas residentes no estrangeiro que notificaram o nascimento de bebés à DGS foram menos do que em 2013 – 246 contra 334. No total, considerando o período analisado, em apenas cinco anos nasceram menos 18.894 bebés em Portugal.

No ano passado, só as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e o Alentejo contrariaram a tendência continuada para esta diminuição. Na primeira região, nasceram mais 634 bebés e, na segunda, mais 32. Com tendência inversa, no Norte, Centro e Algarve foram registados menos nados-vivos em 2014 e a região Centro e a Madeira foram aquelas em que a taxa de natalidade atingiu valores mais baixos.

Já a taxa de mortalidade infantil diminuiu, também ligeiramente, passando de 2,95 por mil nados-vivos em 2013 para 2,80, no ano passado, porque se verificaram menos 12 mortes em bebés até um ano de idade. Mas aumentou a taxa de mortalidade fetal (fetos mortos in utero às 28 semanas de gestação ou mais) e a mortalidade perinatal (óbitos fetais in utero de 28 semanas ou mais e óbitos de nados-vivos com menos de sete dias de idade) , com mais 26 mortes.

Os números do Instituto Nacional de Estatística (INE) recentemente divulgados já apontavam no sentido do ligeiro aumento da taxa de natalidade e da diminuição do número de residentes em Portugal, apesar de não serem totalmente coincidentes. As estatísticas demográficas do INE indicavam que o país tinha em 2014 menos 52.479 residentes do que em 2013, com uma população total estimada de 10.374.822.

Entre 2009 e 2014, a tendência observada foi a de saída de mais pessoas para residir no estrangeiro e da entrada de menos imigrantes. Como resultado deste fenómeno, no ano passado havia menos 245.676 pessoas entre os 15 e os 64 anos a viver em Portugal do que em 2009.

Apesar desta tendência, o INE destacava pela positiva o facto de a descida no número de nascimentos entre 2013 e 2014 ter sido menos acentuada do que a verificada em anos anteriores. Dados já divulgados sobre os nascimentos nos primeiros seis meses deste ano indicam também que este ano a tendência deverá ser a inversa, uma vez que tinham sido registados mais cerca de 1500 bebés do que no mesmo período de 2014.