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18.5.23

Mais oportunidades, períodos mais curtos: será esta a receita para promover o voluntariado jovem?

Ana Catarina Gil, in Público

A última edição das PSuperior Talks, que aconteceu esta terça-feira, focou-se no desafio de trazer os mais jovens para o voluntariado.


Em Portugal, são os jovens que mais se dedicam ao voluntariado – só a faixa etária dos 15 aos 24 anos representa 11,3% dos voluntários portugueses – contudo, o grosso da população permanece distante das novas formas de envolvimento cívico. O que se pode fazer para mudar este paradigma? O tema esteve em debate esta terça-feira em Évora, fruto de uma parceria do PSuperior com a Fundação Eugénio de Almeida. As soluções podem passar pela criação de mais bancos de voluntariado que se traduzam em mais oportunidades e actividades temporárias que acompanhem os períodos lectivos.


Participaram neste debate Henrique Sim-Sim, coordenador da área social e de desenvolvimento da Fundação Eugénio de Almeida, Carla Ventura, vice-presidente da CASES (Cooperativa António Sérgio para a Economia Social), Cátia Martins, professora da Universidade do Algarve e Carmen Garcia, enfermeira, autora de "A Mãe Imperfeita" e colunista do PÚBLICO. A moderação ficou a cargo de Mariana Adam, editora do PÚBLICO.

Eis os factos: em toda a Europa, 19,3% da população afirma dedicar-se ao voluntariado. Contudo, e segundo o Inquérito ao Trabalho Voluntário de 2018, em Portugal, esse valor é de apenas 7,8%. Ainda que uma grande parte sejam jovens, é importante olhar para estes dados e pensar como se pode atrair mais pessoas para as acções de voluntariado.

Cátia Martins, investigadora na área do voluntariado e professora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve, diz que, depois da primeira experiência positiva, a "sementinha" do voluntariado "fica lá", contudo salienta o papel importante da academia para “consciencializar e dar oportunidades” para o voluntariado.

Este tipo de actividades pode ser promovido enquanto uma forma de desenvolver competências necessárias para a entrada no mercado de trabalho e isso deve ser servir como meio de convencer os jovens a participar. Contudo, para isso, pode ser preciso abrir o leque a diferentes actividades e enquadrá-las de acordo com o perfil de interesses dos jovens, ajustando de acordo com o tempo livre que têm, defende a professora.

Cátia Martins sugere pensar num voluntariado em “períodos mais curtos”, como um semestre e salienta que as experiências pontuais devem ser “valorizadas”.

O tempo foi um dos factores também apontados por Carmen Garcia, enfermeira e autora do blog Mãe Imperfeita. Especialmente quando se “trabalha por turnos”, conciliar a vida profissional com uma actividade de voluntariado pode revelar-se uma tarefa espinhosa: “Há profissões que têm muito a dar ao voluntariado, mas a logística não ajuda”, sentencia.
E as oportunidades?

Também Henrique Sim-Sim, coordenador da Área Social e Desenvolvimento da fundação Eugénio de Almeida, sugere que se aumente o número de iniciativas de voluntariado pontual, que pode ser uma forma de aumentar a participação dos jovens. Além disso, e olhando para o outro lado, é preciso fortalecer a capacidade de acolhimento de voluntário por parte das instituições.

“As organizações dentro da economia social são muitas, dinâmicas e persistentes nos territórios de baixa densidade”, diagnostica, contudo os “técnicos [que trabalham nessas instituições] são pessoas e, por isso, limitados na sua acção”, precisando de ser “capacitados” para acolher voluntários.

Além disso, e conforme ditam as melhores práticas internacionais, as próprias organizações precisam de ser apoiadas financeiramente “para poderem continuar a desenvolver a sua prática de voluntariado”.

Para isso, é importante reforçar o “papel das estruturas”, defende Carla Ventura, vice-presidente da CASES. “Há muitas pessoas que querem fazer voluntariado, mas não sabem onde”, afirma. Por isso, apostar na criação e formação de bancos locais de voluntariado, assim como na aproximação entre organizações e comunidades é fundamental, e exige uma maior acção por parte de entidades enquadradoras como as autarquias.

Ainda olhando para o lado das instituições, Carmen Garcia salienta a importância de haver uma maior abertura e complementaridade das instituições em relação aos voluntários.

“Tenho tido muita dificuldade em fazer com que as nossas instituições percebam as vantagens do voluntariado”, avalia, com base no que vê nos lares onde trabalha. “Há um princípio básico no voluntariado que é o principio da complementaridade: não é suposto que os voluntários vão substituir ou fazer o trabalho que deveria ser feito pelos funcionários. O que acontece muitas vezes nos nossos lares é que estamos sempre no limite dos recursos humanos e se vai um voluntário precisamos antes que ele vá dar os jantares aos acamados”, afirma.

Apesar de tudo, não deixa de ter uma visão positiva: “Podemos ficar esperançosos porque há muitos miúdos que querem fazer voluntariado.” Basta criar oportunidades.

Texto editado por Inês Chaíça

4.5.23

Doações por arredondamento: por que temos cada vez menos paciência para elas?

Elodie Manthé, in Público


O convite à microdoação (o famoso “arredondar a conta”) está a tornar-se cada vez mais comum em marcas de retalho — que vêem a acção como uma forma de melhorar a sua reputação.


“Gostava de arredondar o valor da sua compra e doar à caridade?” Recentemente, muitas pessoas têm tido de responder sim ou não a esta questão quando estão a pagar na caixa. Seja para ajudar a Ucrânia, as vítimas do sismo na Turquia e na Síria, ou para uma “pequena mudança” positiva na vida de crianças e adolescentes hospitalizados (como é o caso da Pièces Jaunes).

As quantias — poucos cêntimos — podem parecer irrisórias. No entanto, a microdoação (ou arredondar a conta) está a tornar-se cada vez mais comum em marcas de retalho — que vêem a acção como uma forma de melhorar a sua reputação. Esta forma de doar já angariou mais de 50 milhões de euros em França, desde 2010.


Alguns clientes consideram que é uma forma fácil e indolor de doar para a caridade. Ainda assim, pedir-nos uma doação de cada vez que vamos à caixa pode tornar-se exasperante. Em vez de proporcionar uma oportunidade de mostrar generosidade, pode tornar-se um motivo de embaraço, culpa ou mesmo mau temperamento — quando temos que dizer que não alto e bom som.
Não tenho dinheiro!

Se já sentiste isto quando te pediram uma doação, não estás sozinho. Nos Estados Unidos, o fenómeno é tão conhecido que uma personagem da série South Park riposta quando lhe é feita a solicitação, e, pelo Twitter, espalhou-se a mensagem “Parem de me pedir para doar”.

A partir de um estudo que sugere que há condições adequadas para atrair este tipo de doações — fazendo o pedido através de um terminal de pagamento electrónico, em vez de ser cara a cara, em cadeias específicas, como lojas de desporto ou entretenimento, com grande alcance geográfico —, conduzi uma análise no Twitter para entender, não porque as pessoas doam, mas porque não o fazem. Desta forma, consegui encontrar três causas diferentes para a irritação associada a esta forma de pedir dinheiro.

A primeira é pedir demasiado. Devido aos múltiplos canais através dos quais pedem às pessoas para doar — por e-mail, telefone, pessoalmente, correio, etc — e sítios onde lhes é feito o pedido (na rua, nas caixas de correio, no trabalho, enquanto estão a fazer compras, etc.) potenciais dadores sofrem de uma falta de personalização, uma vez que são arrastados para causas que raramente lhes interessam. Neste cenário, o apelo para doações na caixa do supermercado é mais uma gota num oceano de tortura, desenhado para levar a vítima à loucura.

Em segundo lugar, os dadores que estão cansados sentem falta de reciprocidade neste acordo: porque devo dar se a loja não dá? No nosso estudo, olhando para 706 tweets, as empresas são acusadas de agir de forma egoísta em 61% dos casos, comparativamente com 11,8% dos casos em que é a própria caridade a pedir.

Por último, estes consumidores questionam a legitimidade de multinacionais angariarem dinheiro para caridades. Consideram difícil, por vezes, encontrar a diferença entre o apoio sincero de uma empresa em relação a uma causa ou a lavagem de reputação. Geralmente, isto leva a que queiram saber para onde está a ir o dinheiro doado.

No entanto, ao contrário de certas suposições, as empresas que entregam estas doações não recebem nada por isto. Graças a uma ferramenta instalada nos terminais de pagamento, da MicroDON (ou de bancos que investiram em tecnologia de microdoação, como o Banco Popular de França), o dinheiro dado pelos consumidores é transferido de forma transparente para as caridades escolhidas. Em França, em quantias superiores a cinco euros por loja por ano, os consumidores até podem pedir isenção tributária.

Examinando as desvantagens de pedir doações monetárias, permite-nos perceber melhor como adaptar campanhas de angariação de fundos sem levar as pessoas à exaustão. De facto, as empresas deviam ter em consideração os consumidores que não olham para estes arredondamentos da conta para doação com bons olhos.

Por um lado, “consumidores irritados” sentem uma espécie de ilegitimidade por uma empresa se estar a associar a eles numa doação — o que pode prejudicar a forma como vêem essa empresa e a sua vontade de lá voltar. Por outro lado, “dadores irritados”, cansados que lhes peçam dinheiro onde quer que vão, de diferentes formas, sem sequer receberem uma mensagem personalizada, podem simplesmente desistir dos apelos da caridade.

Este estudo, que se propôs a melhorar a experiência de doação à caridade, pode levar-nos a colocar a seguinte questão: no final, porque devemos dar? Porque é que estes cêntimos não são vistos como uma ferramenta de marketing como tantas outras, que é eficaz ou fraca dependendo da empresa? Uma resposta a isto é que a generosidade está associada com muitas outras virtudes, não só para a sociedade, mas também individualmente. O acto de dar aquece-nos o coração, reduz o stress e o risco de ataque cardíaco e permite-nos apreciar mais a vida. Nada menos do que isso.

Exclusivo PÚBLICO/The Conversation
Elodie Manthé é docente de Ciência da Administração na Universidade Savoie-Mont-Blanc

8.3.23

Uma nova era

Arlindo Oliveira, in Fundação Francisco  Manuel dos Santos

O aparecimento da plataforma ChatGPT, lançada pela OpenAI, apanhou de surpresa muitas pessoas que desconheciam os mais recentes avanços da inteligência artificial. Pela primeira vez, um sistema de inteligência artificial é capaz de dialogar com seres humanos sem cometer erros demasiado óbvios, escreve o professor Arlindo Oliveira.

O aparecimento da plataforma ChatGPT, lançada pela OpenAI, apanhou de surpresa muitas pessoas que desconheciam os mais recentes avanços da inteligência artificial. Porém, o ChatGPT representa uma clara evolução na continuidade de uma linha de investigação em inteligência artificial que, desde há alguns anos, tem conseguido resultados notáveis, escreve o professor Arlindo Oliveira.

O ChatGPT pode ser visto como a mais recente encarnação de modelo da grande família de grandes modelos de linguagem, também chamados de modelos fundacionais. Estes modelos resultam da combinação de dois factores importantes: a utilização de uma família de arquitecturas de redes neuronais artificiais (transformadores ou transformers, em inglês) e a aplicação de uma metodologia que consiste em treinar estas arquitecturas com grandes volumes de dados extraídos da Internet. Alguns destes modelos são treinados também com imagens, permitindo associar textos e imagens e executar tarefas relacionadas, tais como gerar uma imagem a partir de um texto.

Este tipo de arquitectura, o transformador, foi proposto por um artigo científico publicado em 2017 e teve um impacto quase imediato na comunidade científica. Esta arquitectura de redes neuronais faz um uso muito eficaz do tipo de computadores mais usados para treinar estas redes (GPUs, ou graphics processing units) e foi originalmente desenvolvida para permitir que as redes neuronais pudessem relacionar palavras distantes entre si numa frase ou fragmento de texto. Os transformadores vieram a revelar-se muito eficazes em tarefas relacionadas com linguagem, tais como responder a uma pergunta, ou prever uma palavra oculta numa frase.

No entanto, o verdadeiro potencial desta arquitectura revelou-se apenas quando estes modelos começaram a ser treinados com grandes volumes de dados retirados da Internet.

Um dos maiores destes modelos, o GPT-3, disponibilizado em 2020, foi treinado em textos que um ser humano demoraria 5000 anos a ler, se lesse durante 24 horas por dia. O GPT-3 (Generative Pre-Trained Transformer), o terceiro da sua linhagem, é usado pelo ChatGPT e foi treinado para prever a próxima palavra numa sequência de palavras, uma capacidade que lhe permite, por exemplo, responder a perguntas, completar textos ou elaborar artigos. Dada uma sequência de palavras, o GPT-3 consegue adivinhar quais as palavras mais prováveis que se seguem e, escolhendo uma destas palavras, pode gerar textos longos, simplesmente olhando para as palavras anteriores e prevendo as próximas.

O verdadeiro potencial revelou-se quando estes modelos começaram a ser treinados com grandes volumes de dados retirados da Internet. O GPT-3, disponibilizado em 2020, foi treinado em textos que um ser humano demoraria 5000 anos a ler, se lesse durante 24 horas por dia

Arlindo Oliveira

A complexidade destes modelos mede-se pelo número de parâmetros que têm, sendo que o GPT-3 usa 175 mil milhões de parâmetros. Cada um dos parâmetros de uma destas redes representa o peso de uma ligação entre dois neurónios da rede neuronal artificial, um pouco como as sinapses que interligam os neurónios biológicos que temos no nosso cérebro. Por enquanto, os cérebros humanos ainda são muito mais complexos que estes modelos. Estimam-se que existam cerca de mil biliões de sinapses (existe grande incerteza sobre este número) num cérebro humano, um número mais de mil vezes superior ao número de parâmetros dos maiores modelos de linguagem de hoje. Mas uma comparação directa entre o cérebro humano e estes modelos acaba por ter pouco significado, porque os princípios de funcionamento e a forma como aprendem são muito diferentes.

Como funciona, afinal, o ChatGPT e qual a razão porque atingiu tão rapidamente a fama, sendo hoje a plataforma de inteligência artificial mais conhecida do planeta? O ChatGPT representa, de facto, uma pequena mas significativa alteração ao GPT-3, que é o modelo de linguagem subjacente que é usado pelo ChatGPT. Quando se interage directamente com o GPT-3, ele tem tendência a gerar respostas que não são o que esperávamos, inventando frequentemente factos inexistentes ou divergindo de formas inesperadas. O ChatGPT foi treinado para analisar as sugestões de textos feitas pelo GPT-3 e, de entre as várias possibilidades (existe sempre mais de uma palavra possível para completar uma frase), gerar aquelas que parecem mais naturais para um ser humano.

Dezenas de pessoas trabalharam intensamente para escolher de entre as diversas possibilidades de resposta geradas pelo GPT-3 quais as mais adequadas e estas preferências foram introduzidas no ChatGPT, usando um mecanismo conhecido como aprendizagem por reforço baseado nas preferências humanas. A aprendizagem por reforço é o mesmo mecanismo que permitiu desenvolver o sistema que é hoje o melhor jogador de Xadrez e Go, o AlphaZero, desenvolvido pela DeepMind, uma empresa do grupo Google. De entre as miríades de possibilidades de completar uma frase, ou responder a uma pergunta, propostas pelo GPT-3, o ChatGPT foi treinado para escolher aquelas que são preferidas pelos seres humanos.

Pela primeira vez, um sistema de inteligência artificial é capaz de dialogar com seres humanos sem cometer erros demasiado óbvios.

Arlindo Oliveira

A complexidade destes modelos mede-se pelo número de parâmetros que têm, sendo que o GPT-3 usa 175 mil milhões de parâmetros. Cada um dos parâmetros de uma destas redes representa o peso de uma ligação entre dois neurónios da rede neuronal artificial, um pouco como as sinapses que interligam os neurónios biológicos que temos no nosso cérebro. Por enquanto, os cérebros humanos ainda são muito mais complexos que estes modelos. Estimam-se que existam cerca de mil biliões de sinapses (existe grande incerteza sobre este número) num cérebro humano, um número mais de mil vezes superior ao número de parâmetros dos maiores modelos de linguagem de hoje. Mas uma comparação directa entre o cérebro humano e estes modelos acaba por ter pouco significado, porque os princípios de funcionamento e a forma como aprendem são muito diferentes.

Como funciona, afinal, o ChatGPT e qual a razão porque atingiu tão rapidamente a fama, sendo hoje a plataforma de inteligência artificial mais conhecida do planeta? O ChatGPT representa, de facto, uma pequena mas significativa alteração ao GPT-3, que é o modelo de linguagem subjacente que é usado pelo ChatGPT. Quando se interage directamente com o GPT-3, ele tem tendência a gerar respostas que não são o que esperávamos, inventando frequentemente factos inexistentes ou divergindo de formas inesperadas. O ChatGPT foi treinado para analisar as sugestões de textos feitas pelo GPT-3 e, de entre as várias possibilidades (existe sempre mais de uma palavra possível para completar uma frase), gerar aquelas que parecem mais naturais para um ser humano.

Dezenas de pessoas trabalharam intensamente para escolher de entre as diversas possibilidades de resposta geradas pelo GPT-3 quais as mais adequadas e estas preferências foram introduzidas no ChatGPT, usando um mecanismo conhecido como aprendizagem por reforço baseado nas preferências humanas. A aprendizagem por reforço é o mesmo mecanismo que permitiu desenvolver o sistema que é hoje o melhor jogador de Xadrez e Go, o AlphaZero, desenvolvido pela DeepMind, uma empresa do grupo Google. De entre as miríades de possibilidades de completar uma frase, ou responder a uma pergunta, propostas pelo GPT-3, o ChatGPT foi treinado para escolher aquelas que são preferidas pelos seres humanos.

Pela primeira vez, um sistema de inteligência artificial é capaz de dialogar com seres humanos sem cometer erros demasiado óbvios.


Arlindo Oliveira



O resultado final foi um sistema que, pela primeira vez, é convincente de um ponto de vista das respostas que gera e dos textos que escreve. Embora seja possível, e não muito difícil, fazer com que o ChatGPT erre ou gere informação errada, de uma forma geral os textos e as respostas são adequados, convincentes e esclarecedores. Pela primeira vez, um sistema de inteligência artificial é capaz de dialogar com seres humanos sem cometer erros demasiado óbvios. Combinando este facto com a enorme quantidade de informação que foi usada para treinar o modelo de linguagem subjacente resultou num sistema que, embora puramente estatístico, contém uma enorme quantidade de conhecimento e é capaz de o usar para responder aos mais diversos tipos de solicitações.

O ChatGPT não passa, ainda, o teste de Turing, e talvez nunca nenhuma máquina venha a consegui-lo. Muitos investigadores acreditam, de resto, que esse não será um objectivo particularmente relevante. Mas isso não significa que o ChatGPT não seja uma ferramenta útil e impressionante. Modelos deste tipo irão tornar-se progressivamente mais comuns e irão, seguramente, mudar a forma como interagimos uns com os outros e com os computadores. Podemos estar a assistir ao começo de uma nova era na forma como usamos e interagimos com as máquinas.

Autor


Arlindo Oliveira
Professor catedrático e especialista em inteligência artificial

30.9.22

Moradores do Segundo Torrão vão ser realojados em hotéis

Cristiana Faria Moreira, in Público on-line

Demolição das casas que se situam junto de uma vala em risco neste bairro precário de Alamada vai arrancar no sábado e durar até dia 6. Em causa estão 60 famílias que terão de ser realojadas em apartamentos e unidades hoteleiras ou então procurar apoio junto da Segurança Social. Amnistia Internacional está a acompanhar o processo.

É um dos maiores bairros precários de Almada, a apenas uma ponte de distância de Lisboa. O Segundo Torrão costuma ser notícia nos Invernos rigorosos de frio e tempestades, quando fica dias a fio sem luz e os electrodomésticos estouram com a sobrecarga de energia. Ao longo do último meio século, este bairro à beira-mar cresceu muito além das pequenas casas dos pescadores, alargando-se para terrenos da Administração do Porto de Lisboa e de privados.

Ergueram-se casas desordenadas, coladas umas às outras ou separadas por becos estreitos, por onde as crianças correm e brincam. Hoje, serão casa para mais de 300 famílias, muitas chegadas das ex-colónias à procura de melhor vida. Nos próximos dias, poderemos assistir ao início do seu fim: uma “situação de urgência e de emergência” precipitou o arranque do há muito anunciado realojamento do bairro do Segundo Torrão. Esta sexta-feira é o último dia para alguns moradores deixarem as suas casas. As demolições arrancam no sábado.

“Tivemos de acelerar o realojamento. O princípio da prevenção e precaução sobrepõem-se a outros”, disse a presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros, aos jornalistas que convocou para uma sessão de esclarecimentos sobre este processo.

O aviso aos moradores chegou no início de Junho quando o município convocou cerca de 40 famílias para uma reunião sobre uma intervenção urgente na vala de drenagem de águas pluviais do bairro.

De acordo com o município, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada identificaram, ainda em 2019, “problemas com as descargas de esgotos para o rio”, nomeadamente “problemas de salubridade e de escoamento”.

O que era então “um problema de saúde pública” tornou-se uma “emergência”, quando em Maio passado os SMAS voltaram ao local e alertaram para a “deterioração acelerada da vala”, e o “possível colapso do colector” no caso de uma tempestade e de cheias, que poderia pôr em risco as casas que foram construídas por cima e arrastá-las para o mar.

De acordo com o município, o betão da vala foi sendo furado para a drenagem de águas residuais das habitações ao longo dos anos, colocando-o ainda mais em risco. “Há zonas onde o betão já desapareceu. A questão do peso começa a ser preocupante”, diz a autarca. Para a câmara, a emergência é tal que decidiu declarar a situação de alerta municipal e activar o plano municipal de emergência de Protecção Civil no passado dia 23 de Setembro.
Realojamento temporário

Há cerca de quatro meses, algumas famílias começaram a ser alertadas para a necessidade de deixarem as suas casas até 30 de Setembro, antes do início do novo ano hidrológico, a 1 de Outubro. Seriam realojadas temporariamente noutras habitações pelo concelho – ou fora dele — até a câmara ter pronta a construção de 95 casas municipais, destinadas ao realojamento definitivo, que serão pagas pelo Plano de Recuperação e Resiliência, num investimento estimado em cerca de dez milhões de euros.

Até agora, diz o vereador da Habitação, Filipe Pacheco, foram identificadas para demolição 83 construções (casas, anexos e outros estabelecimentos). E há 60 famílias que terão de ser realojadas. Destas, há nove agregados que já se encontram realojados em casas novas em Almada e noutros concelhos e 27 com uma “solução habitacional já aceite”, esperando a assinatura dos contratos de arrendamento e a instalação de água e luz.

Segundo o autarca, o processo de realojamento tem sido negociado “caso a caso” e o número de famílias incluídas neste processo foi aumentando ao longo dos últimos meses. Há ainda 16 famílias para as quais não foi encontrada resposta. “O mercado da habitação está saturado. É uma verdadeira dificuldade”, nota Inês de Medeiros.

Perante a emergência decretada, o município accionou o Programa Porta de Entrada do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), que se aplica “às situações de necessidade de alojamento urgente de pessoas que se vejam privadas, de forma temporária ou definitiva, da habitação ou do local onde mantinham a sua residência permanente ou que estejam em risco iminente de ficar nessa situação, em resultado de acontecimento imprevisível ou excepcional”.

Inicialmente, foi dito aos moradores que teriam de ser eles a encontrar uma casa que se enquadrasse na tipologia definida para o seu agregado e nos critérios fixados pelo IHRU em termos de áreas e de custo. Mas, depois de várias dificuldades relatadas pelos moradores, a câmara assumiu a procura por casas no mercado de arrendamento privado para depois as disponibilizar às famílias.

Dessas 60 famílias sinalizadas, há ainda oito famílias que a câmara diz não se enquadrar nos critérios do Porta de Entrada por terem uma segunda habitação ou por estarem a trabalhar fora do país na altura em que foi feito o levantamento, em 2020. Essas famílias, diz a autarquia, têm sido remetidas para a Segurança Social. “Não há nenhuma família que não esteja a ser acompanha”, acrescenta a vereadora da Protecção Civil, Francisca Parreira.

Os moradores que não têm ainda uma alternativa habitacional serão instalados em unidades hoteleiras em Almada e Lisboa. Inês de Medeiros afiança que a câmara assumirá todos os custos pelo alojamento em unidades hoteleiras, assim como as despesas com a alimentação. E diz ainda que o município tem condições para guardar os bens das famílias, assim como os seus animais de estimação.

A data de saída das casas dada aos moradores foi 30 de Setembro, esta sexta-feira. A área da vala foi dividida em cinco para o realojamento ser faseado. A demolição das casas vai iniciar-se no sábado, diz 1, e terminar a 6 de Outubro.

Este processo custará ao município entre 1 e 1,5 milhões de euros, embora parte do montante seja ressarcido pelo programa Porta de Entrada. Por agora, este programa terá a duração de 36 meses, esperando que no final desse período estejam concluídas as 95 casas que a câmara quer construir para realojar estas pessoas e mais uma parte do bairro.
Amnistia Internacional está a acompanhar o processo

Este processo tem sido criticado por alguns moradores que se queixam de não terem sido incluídos no processo de realojamento, apesar de viverem junto à vala. Mas, entre os que foram identificados, houve também queixas relativas à gestão de toda esta situação por parte do município.

No início do mês, o PÚBLICO deu conta das preocupações de alguns munícipes, que temiam ter de sair do concelho de Almada, colocar os filhos noutras escolas, desfazer laços e ter criar novas raízes num local novo que, supostamente, ocuparão apenas por três anos. Queixavam-se ainda de pouco apoio por parte do município e de informações confusas.

A câmara, contudo, refuta essas críticas. “Não é verdade que a câmara não tem estado no bairro. Este processo foi comunicado e negociado com os moradores”, disse Filipe Pacheco.

A Amnistia Internacional - Portugal tem também estado a acompanhar o processo de realojamento destas famílias. Num comunicado enviado ao PÚBLICO, esta organização salienta que, para as famílias visadas, é “fundamental estar garantida uma casa provisória, que cumpra os padrões internacionais de adequação, antes da data de demolição da casa actual, de forma que não se verifiquem desalojamentos forçados”.

“Só assim estará protegido o direito à habitação adequada, consagrado em vários tratados de direitos humanos regionais e internacionais, por forma a que as famílias possam viver em segurança, paz e dignidade”, continua a organização, que garante continuar a acompanhar as famílias para garantir que o município garante o “respeito pelos direitos humanos destas pessoas” no realojamento.

O director executivo da Amnistia Internacional – Portugal, Pedro A. Neto, nota ainda que, apesar a situação precária e de incumprimento, “muitas destas famílias trabalham a tempo inteiro servindo a sociedade de que todos fazemos parte, mas mesmo assim não conseguem sair da situação de pobreza em que vivem”.


4.11.21

Ana Cristina Pereira, in Público

Fosso salarial entre homens e mulheres: 85% do diferencial não tem explicação

Só 15% da discrepância salarial se pode justificar com idade, antiguidade, regime de duração de trabalho, profissão, sector de actividade, nível de qualificação. Contrabalançavam, a favor das mulheres, o nível de escolaridade, o tipo de contrato, a dimensão da empresa e a região do país.

Já se sabia que muito ficava por explicar na disparidade salarial entre homens e mulheres. O que o projecto “Os benefícios sociais e económicos da igualdade salarial entre mulheres e homens”​, apresentado nesta quarta-feira, vem dizer é que 85% do diferencial simplesmente não tem justificação.

O projecto pega em dois indicadores: a disparidade salarial simples e a ajustada (2019). A primeira, que diz respeito à diferença entre os ganhos médios por hora, é de 15,55% e 16,63%, consoante se tenha em conta apenas quem trabalha a tempo inteiro ou toda a gente. A segunda, que expurga o efeito da idade, do nível de escolaridade e da antiguidade, é de 20,27% e 19,61%, respectivamente.

Já se sabia que grande parte do diferencial no ganho entre mulheres e homens não tem critérios objectivos. Procurando entender a disparidade no ganho mensal, estudos mais antigos têm apontado para uma componente não explicável de 60%. Os investigadores chegaram agora ao mesmo valor (60,38%), o que quer dizer que, apesar de o fosso ter diminuído nos últimos anos, a parte inexplicável manteve-se inalterada.

Tudo piora quando se analisa a remuneração por hora, um indicador que permite uma análise mais fina, já que não está contaminada pelo horário que cada um faz. Só 15% da disparidade se pode justificar em função da idade (0,25%), da antiguidade (0,38%), do regime de duração de trabalho (2,12%), da profissão (10,02%), do sector de actividade económica (24,61%), do nível de qualificação (6,93%). Contrabalançavam, a favor das mulheres, o nível de escolaridade (-19,77%), o tipo de contrato (-0,47%), a dimensão da empresa (-6,44%), e a região do país (-1,37%).

No resumo preparado para a imprensa, os investigadores chamam a atenção para o contributo positivo da educação na diminuição do fosso, uma vez que as mulheres possuem, em média, um nível de escolaridade superior. E para o papel oposto desempenhado pela segregação por sexo nas profissões e nos sectores de actividade.

Calculam que o fosso diminuiria 35% se a distribuição por ramos de actividade e profissão fosse (mais) simétrica. Não é por acaso, lembra Isabel Proença, uma das autoras, que há um esforço para atrair mais mulheres para Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM, em inglês). Esse sector, onde os homens estão sobrerrepresentados, é muito bem pago. Já os sectores onde as mulheres estão sobrerrepresentadas (como a educação, o serviço social, a saúde, a prestação de cuidados, o atendimento ao público) tendem a praticar salários mais baixos.

Que pensar sobre a parte não explicável? “É aquilo que a literatura sugere que pode ser discriminação em função do género”, esclarece a coordenadora do projecto, Sara Falcão Casaca, do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa. “É preciso mobilizar outros estudos que permitam perceber se há ou não enviesamento, se, por exemplo, a avaliação de desempenho não penaliza as mulheres por razões que se prendem com estereótipos associados ao género, à assistência à família. A própria lei recomenda às empresas que adoptem uma metodologia de avaliação dos postos de trabalho que permita perceber se a determinação salarial está a ter em conta apenas factores objectivos.”

Não é um assunto que diga respeito apenas às pessoas directamente afectadas. Os investigadores tiram ilações sobre as consequências na pobreza. E no crescimento económico.

Analisando apenas os rendimentos de quem trabalha por conta de outrem (2006, 2012 e 2018), considerando a escolaridade e outras características específicas, as mulheres teriam um rendimento 35% maior. Receberiam, em média, cerca de 10,14 euros por hora (não 7,36). Com tais valores, a incidência da pobreza ancorada, que em 2018 se situava nos 12,2%, cairia 4 e 5 pontos percentuais, passando para 8,8%.

Atendendo aos conhecidos factores de vulnerabilidade, os investigadores debruçaram-se sobre vários subgrupos. O que mais beneficiaria seria o das famílias monoparentais, nos quais a incidência de pobreza ancorada cairia de 25,05% (em 2018) para 15,02%.

Também realçam ganhos a nível macroeconómico: por cada ponto percentual de redução na disparidade no rendimento, “o PIB/per capita cresceria 1,4%, o que corresponde a um aumento de 2,70 mil milhões de euros, supondo constante a dimensão da população”.

O projecto — financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021, EEA Grant: Small Grant Scheme #1, proposto pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) — é uma parceria com o Centro de Matemática Aplicada à Previsão Decisão Económica (Cemapre) e o Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS), através da investigadora Heloísa Perista. Os resultados foram trabalhados por Amélia Bastos, Isabel Proença, Maria Francisca Amaro e João Cruz.


3.3.21

Governo diz que ênfase nas questões sociais é “valor acrescentado” da presidência portuguesa do Conselho da UE

Joana Almeida, in Económico

O ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considera que o modelo social é “um dos motores principais do crescimento europeu”, e que é indispensável para “o sucesso da recuperação económica e da transição verde e digital”.

O ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu esta quarta-feira que a ênfase no pilar social é “o valor acrescentado” da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE). Augusto Santos Silva considera que o modelo social é “um dos motores principais do crescimento europeu” e que é indispensável para “o sucesso da recuperação económica e da transição verde e digital”.

“A ênfase na dimensão social é mesmo o valor acrescentado da presidência portuguesa [do Conselho da UE]“, referiu o ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, no debate sobre política setorial na Assembleia da República.

Segundo Augusto Santos Silva, é preciso reforçar a resposta à pandemia e acordar “um roteiro comum para o pilar social europeu”, investindo em educação e formação, nas políticas de emprego e promoção da igualdade, não discriminação, inclusão e integração social, para que Portugal e os restantes estados-membros da UE estejam “mais aptos para recuperar a economia e o tecido social, sem deixar que se cristalizem novos desequilíbrios e exclusões”.

O ministro sinalizou que esta semana a Comissão Europeia deverá aprovar “um plano de ação para a implementação dos direitos sociais”, para o qual o conselho informal de ministros dos Assuntos Sociais, promovido pela presidência portuguesa do Conselho da UE, já teve a oportunidade de contribuir.

“É um passo muito importante na direção a outro dos nossos objetivos principais, que é o de ter, em maio, na cimeira social do Porto, um endosso e uma orientação ao nível dos chefes do Estado e do Governo sobre a indispensabilidade do modelo social europeu para o sucesso da recuperação económica e da transição verde e digital”, disse.

A presidência portuguesa assumiu uma das prioridades o reforço da confiança no modelo social europeu, “promovendo uma União assente nos valores comuns da solidariedade, da convergência e da coesão, capaz de agir de forma coordenada para recuperar da crise”, valorizando o pilar europeu dos direitos sociais, como “resposta à dimensão social da crise e como forma de robustecer o modelo social europeu e a sua capacidade de acompanhar as transformações climática, digital e demográfica”.

“É pois a altura de recordar que o modelo social é um dos motores principais do crescimento europeu e essa é uma responsabilidade maior do nosso país, como presidência rotativa do Conselho da UE”, reiterou Augusto Santos Silva.

14.1.21

Estratégia contra a pobreza prevê subida de Complemento Solidário para Idosos

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Medida está no despacho de nomeação da comissão de coordenação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, que está a repensar as várias prestações sociais destinadas aos mais pobres.

O Governo quer ver o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) acima do limiar de pobreza inscrito na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. Ainda em Dezembro, essa medida foi proposta pelo Bloco de Esquerda e rejeitada pelo Partido Socialista.

A comissão de coordenação criada em Outubro para delinear uma proposta de estratégia não partiu de uma folha em branco. No despacho de nomeação estão princípios que o Governo quer ver incorporados. Entre eles, “a reposição do valor de referência do CSI acima do limiar de pobreza, de modo a reforçar a garantia da eficácia desta medida no combate à pobreza entre os idosos”.

Aquela prestação social chegava em Novembro a 165 mil idosos. A maior parte mulheres (116 mil), que auferiram salários baixos e/ou tiveram carreiras contributivas curtas, já que o trabalho no campo, o trabalho doméstico e o trabalho informal de prestação de cuidados não conta para a reforma. Para a requerer, os recursos têm de ser inferiores a 5258,63 euros por ano, o que, dividindo por 14, dá uma pensão mensal de 375 euros. Ora, o limiar do risco de pobreza era de 6014 euros em 2019.

Cada beneficiário de CSI recebe apenas a diferença entre o seu rendimento anual e o valor de referência (5258,63 euros). Subir aquele valor para o limiar da pobreza (actualizado todos os anos) alargaria o número de idosos abrangidos e a prestação recebida por cada um deles.

A introdução da medida não surpreenderia, já que puxar o valor de referência do CSI para cima do limiar da pobreza é uma promessa eleitoral do PS – António Costa disse que desejava chegar ao fim desta legislatura sem idosos pobres. Só que em Dezembro, o BE propôs isso mesmo. O PS votou contra, defendendo uma subida “gradual e sustentável”.

Será só uma questão de calendário. A comissão de coordenação da estratégia está a repensar todo o sistema de mínimos e a subida do CSI é consensual. “É preciso olhar para o rendimento social de inserção, para o complemento solidário para idosos, para a prestação social para a inclusão”, comenta Fernanda Rodrigues, membro daquela comissão, antiga coordenadora do Plano Nacional de Acção para a Inclusão (2006-2010). “Não têm vencido o patamar da pobreza. Têm de ser mais ambiciosos.”

Fernanda Rodrigues lembra que os indicadores estavam a melhorar e que “a pandemia veio colocar um cenário novo”. O momento aponta para a “urgência de se fazer” algo, no sentido de tornar a respostas sociais mais eficazes. “Vamos ver quão longe podemos chegar.” Admite que “é uma equação difícil”. “Há uma fila imensa de prioridades e de necessidades que obviamente não se concretizam sem recursos.”

Seguindo o caderno de encargos, todo o sistema de mínimos sociais tem de ser repensado. Isto numa óptica de reforçar “os apoios do Estado aos grupos mais desfavorecidos, garantindo a universalidade da sua cobertura e dando um novo impulso à economia social, em nome da igualdade de oportunidades”.

A estrutura – presidida por Edmundo Martinho – tem discutido a ideia de fundir as prestações sociais não contributivas, de criar uma prestação social única, detalhando quais os critérios de acesso, mas esta “não reúne consenso”. “Pareceu-nos numa dada altura que poderia ser interessante, não por critérios de simplificação, mas de melhoria”, esclarece Fernanda Rodrigues.

Eixos de intervenção e prioridades

Poucos dias antes do Natal, a comissão de coordenação apresentou uma proposta de eixos de intervenção e prioridades às ministras de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho. Prioridade para as crianças, os idosos e as pessoas com deficiência. Na primeira semana do ano, houve reunião. “O Governo solicitou à comissão que promovesse audições de várias personalidades e instituições durante o mês de Janeiro”, adiantou o gabinete de Godinho. E que proponha “metas, indicadores e modelo de implementação.”

Desde que começou a trabalhar, a comissão já ouviu a Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, a EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal, a Cáritas Portuguesa, a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, a Confederação das Instituições Sociais, a Confecoop - Confederação Cooperativa Portuguesa, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas. Fez uma audição pública. Lançou um questionário. Sempre procurando perceber o que cada um considera que é a pobreza, que políticas e instrumentos há que reforçar, o que há que corrigir, o que há que criar de novo.

“Terá de haver um limite para se pôr alguma coisa cá fora, mas ainda há um conjunto de pessoas que gostaríamos de ouvir”, concede Fernanda Rodrigues. Mesmo depois delineada a estratégia, com metas e indicadores, o processo não deverá ficar fechado. “Gostaríamos de ir recebendo contributos, para ir acertando a intervenção.”

O combate à pobreza não se esgota dos apoios sociais. Da lista de princípios consta, por exemplo, o combate à pobreza energética e às desigualdades salariais, incluindo os “leques salariais excessivos”.

31.8.20

Em cinco meses, mais de 600 sem-abrigo passaram pelos centros de acolhimento de Lisboa

Cristiana Faria Moreira, in Público on-line

Reposta de emergência à população sem-abrigo da capital vai manter-se. Nas ruas nota-se um aumento de pessoas em situação de sem-abrigo, ainda que não seja exponencial. Associações pedem mais coordenação e temem os próximos meses.

Enquanto um país se fechava em casa com o desígnio comum de combater um inimigo invisível, centenas de pessoas permaneciam nas ruas, sem paredes, sem tecto, sem sustento. Com as cidades desertas, deixou de haver a quem pedir dinheiro, a quem fazer recados a troco de umas moedas ou de uma refeição. Deixou de haver com quem trocar umas palavras. Para alguns, terá faltado comida, porque as associações se viram, de repente, desprevenidas, com equipas desfalcadas e mais pessoas a pedirem alimento.

Em poucos dias, a Câmara de Lisboa criou uma resposta de emergência para tentar responder a algumas destas carências, montando, primeiro, um centro de acolhimento temporário no Pavilhão do Casal Vistoso, no Areeiro, onde quem não tem um tecto pode pernoitar, comer e tomar banho e ser acompanhado por técnicos sociais, especialistas em dependências e enfermeiros. Como a procura por este espaço foi grande, o município foi abrindo outros espaços: Casa do Lago, em Benfica, para acolher mulheres, o Pavilhão da Tapadinha, cujos utentes foram entretanto reencaminhados para a Pousada da Juventude do Parque das Nações e o Clube Nacional de Natação, onde podem pernoitar 48 homens. Neste momento, há capacidade para acolher 220 utentes nos quatro centros, mas segundo os números da autarquia, já passaram por estes espaços 626 pessoas desde meados de Março.

Ao longo dos últimos meses, em que a Grande Lisboa se viu com tremendas dificuldades para quebrar as cadeias de transmissão do novo coronavírus, os centros de emergência mantiveram a actividade. Antecipando uma possível segunda vaga, a Câmara de Lisboa garante que manterá estas respostas, podendo, em caso de necessidade, serem alargadas. “Manteremos a resposta e, tal como anunciámos no passado, mantemos a procura activa de novos espaços, no âmbito do património das Forças Armadas que constituam uma solução adequada à emergência, favorecendo a segmentação da resposta e a sua qualidade”, diz o gabinete do vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo, em resposta ao PÚBLICO.

160 pessoas receberam alojamento

Quem ali entra tem contextos, histórias de vida, e nalguns casos, que não a maioria, de dependências, muito diferentes entre si. Ainda que os consumos estejam proibidos dentro dos centros, são acolhidas pessoas alcoólicas ou toxicodependentes. Para reduzir a permanência na rua ou as deslocações, a unidade móvel de consumo assistido e a unidade móvel de metadona, — ambas financiadas em parte pela Câmara de Lisboa e pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) — começaram a ter paragens junto de alguns centros.

Foto Imagem do centro de acolhimento montado no Pavilhão do Casal Vistoso, quando o PÚBLICO o visitou no final de Abril Nuno Ferreira Santos

Segundo revela a autarquia, o programa de consumo vigiado nos centros está a acompanhar 22 utentes. Pelo programa de substituição opiácea de baixo limiar – que recorre à “metadona” – já passaram (ou ainda passam) 70 pessoas. Foi também disponibilizado um tratamento preventivo de Síndrome de Privação Alcoólica para grandes consumidores de álcool, que 22 utentes integraram.

O acolhimento nestas respostas de emergência acabou por ser “um veículo para a sua orientação para respostas consistentes” e uma forma de conhecer melhor esta população, nota a autarquia. Ao nível da saúde mental, uma centena de pessoas está a ser seguida em articulação com o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa e com os centros hospitalares Lisboa Norte, Oriental e Central. Foram também realizados 238 rastreios de tuberculose e 117 utentes foram testadas ao VIH e Hepatites Virais.

“Tirando situações muito pontuais de manifestação da vontade própria das pessoas acolhidas ou de incumprimento das regras estabelecidas, ninguém voltou para a rua” nestes seis meses, diz a autarquia ao PÚBLICO. O vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo, fixara o ambicioso objectivo de garantir que quem entrasse nestes centros não voltasse para a rua e fosse encaminhado para respostas de alojamento no âmbito do programa Housing First ou da Santa Casa da Misericórdia. Pelas contas do município, cerca de 160 pessoas foram encaminhadas para novos alojamentos e 40 conseguiram um emprego. Houve ainda cerca de duas dezenas que regressaram às famílias ou aos países de origem. 

Associações pedem mais coordenação

De acordo com a última contagem conhecida, que data de Janeiro de 2019, dormem nas ruas da capital 361 pessoas. No entanto, há mais 1967 que estão em quartos, centros de acolhimento temporário e alojamentos específicos para pessoas sem casa ou projectos Housing First.

No entanto, as associações que percorrem todos os dias as ruas de Lisboa não têm dúvidas de que o número de pessoas a pernoitar e a pedir refeições está a aumentar. Entre quem vai chegando à rua estão imigrantes brasileiros, africanos, asiáticos que tinham empregos com vínculos precários em restaurantes ou empresas de transporte, por exemplo, e que, de repente, se viram sem protecção e sem sustento. “Não tem havido de todo uma diminuição”, nota Nuno Jardim, director-geral do Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (CASA).

Por dia, o CASA está a distribuir cerca de 550 refeições entre entregas na rua à população sem-abrigo e as que fornecem também nos centros de emergência do município. Além das pessoas que estão sem tecto, “há famílias que têm as suas casas, mas que devido à situação de perda de emprego ou ao layoff têm de arranjar soluções”, e recorrem ao apoio das associações, explica Nuno Jardim.

Nas suas rondas, a Comunidade Vida e Paz confirma o cenário. “Vão aparecendo pessoas novas, pessoas que perderam o emprego e que estão em risco de perder a casa”, conta Celestino Cunha, coordenador das equipas de rua da Comunidade Vida e Paz.

Depois de um “pico inicial” em que as equipas da Comunidade Vida e Paz chegaram a encontrar quase 900 pessoas por noite, o número acabou por estabilizar, devido à retoma do trabalho de outras associações e à abertura dos centros de emergência, e agora anda à volta das 550. No período pré-pandemia encontravam cerca de 430 pessoas por noite.
Receio pelo que ainda vem aí

Os próximos meses são encarados com algum receio e com pouco optimismo. Com o fim das moratórias das rendas no início de Setembro, mais pessoas poderão perder as suas casas. Como alternativa, para alguns, sobrará a rua. “Chegando o Inverno, chegando alguns despejos que existirão porque as pessoas não estão a conseguir pagar a renda e nem todos terão protecção para elas — e quem diz isso diz outras dívidas —, acredito que as coisas se compliquem. Se calhar estou a ser pessimista. Espero que sim”, prevê Celestino Cunha.

Medindo o pulso a quem tem na rua a sua casa, a “insegurança” domina mais do que nunca. Se este sentimento sempre esteve presente nas suas vidas, mais intenso é agora. Anseiam pelo momento em que a carrinha chega. “A insegurança vai a estas questões mais básicas, como a água”, nota Celestino Cunha. A Comunidade Vida e Paz passou a distribuir água, que apesar de sempre ter sido uma necessidade, é agora mais difícil de alcançar por quem vive na rua. Para pedirem um copo de água num café, por exemplo, precisam de ter uma máscara, quando muitas vezes não têm uma.

Para os próximos tempos, as associações pedem mais coordenação à Câmara de Lisboa, sobretudo no que à alimentação diz respeito. No pico da pandemia a autarquia contou com o apoio das Forças Armadas na distribuição de refeições no Cais do Sodré, Santa Apolónia e Arroios. A resposta acabou por ser reestruturada em meados de Julho, passando para os Núcleos de Apoio Local (NAL) de Arroios e São Vicente porque, segundo a autarquia, muitas das pessoas que chegaram a formar filas imensas à espera de uma refeição tinham casa e, por isso, a distribuição passou a ser feita “por instituições, com trabalho local”, como as juntas de freguesia e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

No entanto, alerta Celestino Cunha, estas respostas estão concentradas numa zona central de Lisboa — onde existem mais pessoas em situação de sem-abrigo, é certo —, mas há “zonas periféricas da cidade onde ninguém vai”. E, por isso, pede mais coordenação ao município para estruturar as respostas que existem no terreno, porque há ainda muita gente a querer ajudar. “Nisso, o trabalho da autarquia fica muito a desejar.”


24.8.20

“Há desempregados que se sentem em casa como ‘num poço sem fundo’”

Natália Faria, in Público on-line

Renato Miguel do Carmo, professor do departamento de sociologia do ISCTE, estudou as dimensões subjectivas do desemprego e concluiu que ou o país consegue aproveitar as suas competências, seja nos cuidados ao outro seja na reparação de bicicletas, ou acentuar-se-á a desvinculação social destas pessoas cuja vulnerabilidade as torna permeáveis ao populismo 

Conseguir travar a desfiliação social e cívica de muitos dos desempregados de longa duração será o melhor antídoto para o recrudescimento do populismo, defende o investigador Renato Miguel do Carmo, co-autor, juntamente com Marina Madalena D’Avelar, do livro A Miséria do Tempo - Vidas suspensas pelo desemprego, que a editora Tinta da China lançou em plena pandemia.

Nesta obra, que se insere numa série de estudos sobre a proliferação do mal-estar nas sociedades contemporâneas e que deu origem a um documentário, os sociólogos entrevistaram 46 desempregados de longa duração, com uma média de idades de 55 anos e baixa escolarização, para perceber as dimensões subjectivas no desemprego, isto é, o modo como os desempregados interpretam o mundo social envolvente.

Concluíram, por exemplo, que para estes trabalhadores cujas competências foram descartadas pelo mercado de trabalho e com poucas expectativas de voltarem algum dia ao mercado de trabalho formal, a casa tende-se a tornar-se asfixiante e o tempo fica amputado da ideia de futuro. Numa sociedade em efervescente aceleração, deixar estas pessoas para trás, sobretudo numa altura em que a crise pandémica está já a fazer novos desempregados, acentua o mal-estar social que funciona como terreno fértil para o avanço dos populismos, avisa Renato Miguel do Carmo, para quem urge mudar o paradigma das políticas públicas de emprego.
É muito forte nestas pessoas que vivem estes processos de desvinculação e de desfiliação a percepção de que vão ficando para trás, de que já não contam nem são considerados. E isto tem influência na forma como vivem o quotidiano e projectam o futuro, que não existe.

Em vez de se insistir no regresso destas pessoas ao mercado de trabalho, por que não, por exemplo, enquadrar o potencial que muitas têm para cuidar do outro? Numa sociedade em aceleradíssimo envelhecimento, esta disponibilidade para cuidar “representa um potencial de religação social e cívica que não deve ser descurado”, defende.

Como é que se salta de uma de uma situação de desemprego para o processo de desfiliação social e de mal-estar social que apontam no livro?
Este processo de desqualificação ou desfiliação social, as pessoas vão-se desvinculando dos espaços e dos contextos habituais, quer do ponto de vista profissional, na medida em que deixam de ter uma ligação com o mercado de trabalho, quer do ponto de vista dos círculos relacionais e de sociabilidade habituais. Aqui, a casa, que no contexto da vida enquanto empregados significa habitualmente um espaço de conforto e descanso, torna-se um espaço de constrangimento e de peso, um espaço que reforça todos esses factores de desligamento face ao mundo. Alguns destes desempregados sentem-se em casa como “num poço sem fundo”.

Encontraram diferenças nesta relação com o espaço doméstico entre homens e mulheres desempregados?
No caso das mulheres, a relação com o trabalho é substituída em grande parte pelo trabalho doméstico e pelo cuidar. Estamos a falar de pessoas cuja média etária é de 55 anos. Entre os homens, alguns acabam por dedicar-se depois a actividades ligadas à economia paralela, aos biscates. Mas, entre os que tiveram grande dificuldade em adaptar-se à situação, muitos tinham caído em estados depressivos e de mal-estar permanente, de que é muito difícil depois sair. E também estudámos a dimensão do tempo, que acaba até por ser o título do livro porque é muito forte nestas pessoas que vivem estes processos de desvinculação e de desfiliação a percepção de que vão ficando para trás, de que já não contam nem são considerados. E isto tem influência na forma como vivem o quotidiano e projectam o futuro, que não existe. É muito forte esta ideia de que não há futuro. O futuro acaba por ser equacionado para os netos ou para os filhos, mas esta ideia de ausência de futuro é algo que gera muita angústia.

O desemprego prolongado amputa estas pessoas da possibilidade de se projectarem no futuro?
Às vezes não pensamos muito nisto, porque estamos muito habituados a este modelo produtivista e todos nós somos um pouco escravos desta da ideia de aceleração social, porque vivemos numa sociedade em permanente aceleração. Ora, as pessoas vivem nesta aceleração efervescente e, de um momento para o outro, são forçadas a parar. E viver esta paragem forçada numa sociedade em plena aceleração gera muita angústia e essa percepção de se estar a ficar para trás intensifica-se ainda mais, sobretudo quando o vizinho e os próprios familiares continuam a sair às oito da manhã e a regressar à noite, enquanto o próprio está confinado no tempo. Muitas destas pessoas têm percursos de vulnerabilidade. Começaram a trabalhar muito cedo, foram fazendo os seus descontos e as suas contribuições para a Segurança Social, alguns deles de forma muito irregular, e aquilo que nos transmitiram nas entrevistas é que trabalho, bem ou mal pago, havia sempre. Não era questão que os preocupasse porque o desemprego não era um problema. De facto, em Portugal, até ao início do ano 2000, o desemprego era muito baixo, andava nos 4% ou 5%. O problema era fundamentalmente dos baixos salários – e continua a ser.

Que efeito pode o confinamento ditado pela pandemia ter sobre as percepções e angústias destes desempregados?
Pensei muitas vezes nisso quando aconteceu o confinamento. Nós estamos ainda a viver a pandemia e, na comparação com a crise anterior, as temporalidades são mais longas. Não temos ainda muito indicadores do que está a acontecer, também porque muitas destas realidades que já eram invisíveis tornaram-se ainda mais invisíveis em termos da sua expressão no espaço público. É verdade que a covid-19 criou desemprego imediato nos trabalhadores que estavam em situação precária (com contratos a termo ou no trabalho informal ou independente), que, de um momento para o outro, deixaram de ter rendimento. Nalguns casos estamos mesmo a falar de pobreza instantânea. Mas são situações que, neste contexto de confinamento, tornaram-se invisíveis: não têm, por exemplo, expressão física nas filas da Segurança Social. No fundo, com todos os processos a serem mediados pela Internet, todas estas realidades que já tinham muito pouca presença no espaço público tornaram-se ainda mais invisíveis. E a probabilidade de isto estar a reforçar estes sintomas de isolamento, de desvinculação, de desfiliação, de quebra de laços com a comunidade, é muito grande. Se esta crise se aprofundar, fico muito preocupado com o que poderá vir a acontecer nomeadamente porque isto afecta a saúde mental das pessoas que é um problema em Portugal como se vê pelos indicadores de consumo de antidepressivos. A resposta do SNS nesta área não está devidamente desenvolvida e a relação entre desemprego, pobreza e saúde mental é uma relação muito forte.

A que ponto é que estes “velhos desempregados” serão ainda mais eclipsados pelos novos desempregados da crise pandémica?
A dificuldade em regressar ao mercado de trabalho agravou-se muito. Se já tinham grandes desvantagens, perante pessoas que estão no desemprego mas que são mais jovens e têm qualificações mais altas, a possibilidade de poderem regressar ao mercado de trabalho formal tornou-se ainda mais difícil. Temos aqui vários problemas simultâneos que, a prazo, vão ser muito complicados de gerir. E que têm que ter resposta. Desde logo a questão da precariedade laboral, que afecta mais os mais jovens, e depois estas camadas que estão há muito afastadas do mercado de trabalho, que têm capital escolar muito baixo, e que dificilmente poderão regressar ao mercado de trabalho formal.

Escrevem no livro que em certas situações não fará já muito sentido continuar a insistir em políticas de formação e inserção profissional, as quais podem até ter efeito contrário e perverso. De que maneira é que as políticas de emprego poderão dar resposta a estes “velhos desempregados”?
Lembro-me sempre daquele filme do [realizador inglês] Ken Loach, I, Daniel Blake. Como o protagonista, estas pessoas ficaram a meio caminho na escolaridade, têm competências fundamentalmente a nível do trabalho manual, como carpinteiros ou marceneiros, algumas delas agora muito desvalorizadas e dificilmente compagináveis com a forma como o mercado de trabalho está orientado. E, para este tipo de pessoas, estar a apostar em políticas públicas que são muito centradas nas competências individuais, nos currículos, nos portfolios, numa lógica até de concorrência com o outro, que é o espírito actual do mercado de trabalho, não fará muito sentido. Se calhar, o que faz sentido é pensarmos em iniciativas de cooperação e de solidariedade. Muitas destas pessoas começaram de uma forma natural a cuidar de familiares, muitas já o faziam, mas, com o desemprego, essa actividade tornou-se mais central nas suas vidas. Para estas pessoas que querem trabalhar e que querem fazer e que se preocupam com o outro, e num contexto em que temos uma população cada vez mais envelhecida e, em muitos casos, muito desprotegida em termos das respostas existentes que estão inflacionadas, esta actividade do cuidar poderia ser devidamente enquadrada e valorizada. A centralidade aqui devia ser a preocupação com o outro, a solidariedade, a entreajuda, e não propriamente a competitividade e a concorrência que dominam o mercado de trabalho.

O risco é precisamente o de este sentimento difuso e de mal-estar ser instrumentalizado e apropriado por esses movimentos populistas

No livro dizem, aliás, que esta tal disponibilidade para cuidar o outro representa um potencial de religação social e cívica que não deve ser descurado.
Exactamente.

A criação do estatuto do cuidador informal pode ajudar a dar resposta a isto?
Claramente. Estas políticas fazem todo o sentido e devem estar enquadradas também nos serviços públicos, isto é, algumas destas pessoas podem ser empregadas nos serviços públicos. São pessoas em processo de desligamento e o que as mantém ligadas à sociedade é o cuidar do outro. Essa ideia é muito forte nas entrevistas que fizemos. E por que não a partir daqui pensarmos em políticas públicas? Em vez de estarmos com políticas, muitas delas inconsequentes, que visam que estas pessoas regressem ao mercado de trabalho e que estejam a competir e a concorrer com outras, por que não pensar em programas em que estas pessoas possam desenvolver as suas aptidões e ter reconhecimento por isso? Numa sociedade em que os níveis de intolerância estão a aumentar, isto seria um sinal importante, com consequências do ponto de vista da cidadania.

Daí que sustente que esta disponibilidade para cuidar do outro, uma vez enquadrada, pode ser o melhor antídoto para o recrudescimento do populismo e do radicalismo.
Exacto. Acho que se deve começar a pensar nessa maneira. É uma utopia realista mas acho que as políticas públicas deviam orientar-se para este perfil de população que dificilmente poderá regressar ao mercado de trabalho. Isto seria importante até porque o contraponto é terrível.

Que outras políticas públicas lhe pareceriam capazes de combater este processo de atomização e de isolamento dos desempregados?
Há um conjunto de competências que devem ser valorizadas. E que muitas vezes, aliás, ressurgem como necessidade. Por exemplo, há dez anos verificámos que as oficinas de bicicletas desapareceram, havia imensas há 30 ou 40 anos atrás e depois desapareceram. Agora voltou-se à bicicleta e, de repente, essa competência voltou a fazer falta. É aqui que as políticas dos serviços públicos têm que ser mais activas, invertendo um bocado a lógica. A regra é que as pessoas têm de se adaptar ao mercado de trabalho, como se o mercado de trabalho fosse uma entidade que se auto-regulasse. E por que não ao contrário? Pensar nas pessoas, nas suas competências e tentar perceber que respostas é que o mercado de trabalho lhes pode dar, tentando antecipar necessidades de médio e longo prazo. A questão de base em que temos de pensar é a dimensão relacional entre os serviços públicos e os indivíduos. É necessário desde logo dotar os serviços de recursos humanos, para que se consiga dotar os serviços dessa capacidade não só burocrática e administrativa mas também relacional. Claro que neste contexto os serviços têm que passar pelo virtual, mas esta ideia de que a Internet e os seus formulários resolvem tudo não é verdade. Se, burocraticamente, a Internet permite uma maior agilização dos processos, tem de haver mais margem para os serviços darem respostas mais pessoalizadas. Isso é um grande desafio para o IEFP e para a economia solidária e social, mas é importante pensar nisso. Para impedir que estas pessoas, como o Daniel Blake, se percam na burocracia. Mas para isso é preciso mudar o paradigma. Tivemos uma crise anterior em relação à qual estávamos ainda no processo de recuperação, vemos neste livro exemplos de pessoas que estavam ainda a sofrer, camadas da população em situação muito instável e vulnerável, e isso aplica-se também aos jovens precários. E, portanto, vai ter que haver respostas do ponto de vista das políticas públicas que obrigarão a uma mudança de paradigma.

E por esta via seria possível passarmos do desemprego crónico à refiliação social?
Sim, e as pessoas sentirem-se reconhecidas e valorizadas. Isso é muito importante para a coesão social e para termos uma sociedade em que as pessoas se sintam bem e tenham qualidade de vida. No livro fala-se do mal-estar difuso que está instalado nas sociedades e que com a crise pandémica se acentuou e que se expressa de formas que são, às vezes, perversas. E depois há vozes nos sectores populistas que acabam por instrumentalizar todos estes descontentamentos, o que cria divisionismo e discursos assentes em polarizações e não propriamente na coesão. No fundo, o que defendemos é que temos que começar a pensar nas políticas públicas no sentido da promoção da solidariedade com o outro, na cooperação, em vez de na competição. Isto hoje é muito importante e os serviços públicos são fundamentais para dar este salto.

No livro avaliaram as percepções destes desempregados face ao outro: o imigrante, o beneficiário do RSI… O que é que encontraram aqui? Um pensamento pouco empático?
Encontrámos obviamente uma dualização entre o “nós” e o “eles”. Também vimos pessoas que referem que também já foram imigrantes e que sabem o que “eles” estão a sofrer, mas encontrámos percepções de intolerância e de algum receio face ao outro.

Como avalia o risco de estes sentimentos servirem de catalisador à proliferação de movimentos populistas?
Os discursos que amplificam essa dualidade entre o “nós” e o “eles”, em que o outro é apresentado como uma ameaça que põe em causa a nossa vida e que vai ocupar os nossos empregos, está a acontecer em muitos países. Portugal não é imune a isto. O risco é precisamente o de este sentimento difuso e de mal-estar ser instrumentalizado e apropriado por esses movimentos populistas. 

Sentiu essa ameaça de adesão a discursos populistas por parte destes velhos desempregados que agora se ocultarão por detrás dos novos desempregados?
Sim, são pessoas ressentidas e que estão a sofrer. E, claro, que acabam por ser sensíveis a esse tipo de validações, simples mas eficazes do ponto de vista emocional. Por isso acho tão importante que os governos encarem isto de outra maneira, que as políticas públicas façam uma espécie de contracorrente, nomeadamente do ponto de vista da cidadania. E não me refiro só aos desempregados, mas a todos os que têm estes sentimentos de mal-estar, de desprotecção, de perceberem que estão em permanente risco de cair no desemprego, na precariedade, que não têm futuro assegurado. Esta noção de incerteza absoluta corrói várias dimensões da nossa existência. E se estas situações não forem devidamente antecipadas, se não tiverem resposta política, vão alastrando e acabam por ter expressões que aqui e ali já se vêem. Devemos pensar seriamente em como é que as políticas públicas podem promover a solidariedade, a cooperação com o outro. Parece-me que isto pode ser uma saída para estas pessoas em relação às quais já não faz muito sentido insistir nas formas tradicionais de regresso ao mercado de trabalho. 


21.8.20

“Deus queira que daqui a um mês ou dois já não precise desta ajuda. Isto não é vida”

Ana Cristina Pereira (texto) e Miguel Feraso Cabral (ilustração), in Público on-line

Foram surpreendidos pela pandemia a ganhar a sobrevivência na economia informal. São dois novos beneficiários de Rendimento Social de Inserção, mas anseiam por deixar de o ser. Dão a voz, não a cara. Para que o estigma não se lhes cole.

Temeram que a resposta tardasse. Vivem no Porto, distrito com mais processos de Rendimento Social de Inserção (RSI). Para solicitar esta prestação social é preciso estar inscrito no Centro de Emprego. Quer o Instituto de Emprego, quer os Serviços de Atendimento da Segurança Social, onde há que entregar o requerimento, atendem por marcação. No confinamento, para evitar prolongar a aflição de quem precisa de socorro, abriram-se circuitos internos. António Azevedo e Carla Cruz passaram por um deles. Foram bater à porta da Junta de Freguesia de Campanhã, que ajudava a preencher e dava a assinar os documentos, digitalizava-os e encaminhava-os por email para o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de Bonfim e Campanhã, que as faziam chegar às entidades competentes. Tornaram-se beneficiários de RSI.

Sem trabalho, sem mãe e com casa a prazo

Quando a pandemia chegou, António trabalhava há pouco mais de três meses na copa de um restaurante. “Trabalhei sempre nesta área”, afiança. Foi passando de restaurante para restaurante. “Antes trabalhei numa casa com um contrato de seis meses. Não renovaram, vim-me embora. Arranjei para esta casa. Comecei em Novembro.” Já não estava à experiência. “Gostavam do meu trabalho. Sempre pedi para fazer descontos, mas a situação prolongou-se. Saltava de mês para mês. Nunca assinei contrato.”

No dia 14 de Março, morreu-lhe a mãe. Foi para casa. “Ao fim do segundo dia, depois de termos feito o necessário, fui trabalhar. Liquidaram-me metade do mês e mandaram-me para casa.” A Organização Mundial de Saúde declarara pandemia. Fora accionado o Estado de alerta. O país fechava-se num longo confinamento e isso incluía o restaurante. “Quando precisassem, chamavam. Até hoje.”

Sozinho, entre aquelas paredes que partilhara com a mãe durante 60 anos, fazia contas impossíveis. Sem direito a lay-off nem a subsídio de desemprego, apenas com uma pequena poupança para uma doença, foi à Junta de Freguesia de Campanhã pedir ajuda à assistente social Carla Carvalho para requerer RSI. “Tive sorte. Arranjaram-me a documentação. Assinei. Meteram-me a documentação toda.”

Com o desconfinamento, António tenta regressar ao trabalho. “De vez em quando telefono [para o restaurante]. Dizem-me que têm pouco trabalho.” A idade não atrai empregadores. Acaba de completar 65 anos. “Estou a pensar se devo pedir reforma antecipada ou não.” Sabe que a idade da reforma é 66 anos e cinco meses. Não sabe o tamanho da penalização. "Se não tiver alternativa, tenho que meter.”

Para já, aguenta-se com os 189,66 euros de RSI. “Não me posso meter em habilidades, em aventuras. O dinheiro não estica. É para o mínimo. Água, luz, telefone. Sobra muito pouco.” Se tivesse de comprar alimentos para fazer pequeno-almoço, almoço, lanche e jantar, não dava. Vai almoçar e jantar a casa de uma tia, que é viúva. Sempre lhe faz alguma companhia, como antes à mãe.

Tem outro problema pendente. “A casa onde vivo é de uma sobrinha. Para já, não tenho de pagar renda, mas também tenho de resolver essa situação. Não posso ficar muito tempo. A minha mãe é que era a arrendatária. A minha sobrinha não está interessada em fazer um contrato de arrendamento. A ideia dela é vender.” António Azevedo compreende. A casa valorizou muito nos últimos anos. A sobrinha pode fazer um bom negócio. Ele é que não. Só vê uma saída: habitação social. E vagas?

Sem trabalho, com duas filhas e medo de perder a casa

Quando a pandemia chegou, Carla tinha 700 euros no banco. O suficiente para pagar dois meses de prestação da casa. “Paguei Abril e Maio e já não tinha para Junho. Não dá para juntar dinheiro com duas filhas.” A de 22 anos está a acabar o mestrado em Psicologia e a de 15 no secundário. As despesas aumentaram. Mais refeições para servir. E um serviço de Internet para pagar, para que pudessem continuar a estudar.

Já tiveram uma boa vida, Carla e o marido. Ele trabalhava em artes gráficas e ela na venda de utensílios domésticos. Foi assim que conseguiram comprar um apartamento e mobilá-lo. Pediram um crédito para pagar ao longo de trinta anos. Faltam nove. “Quem me dera pagar até ao fim”, suspira. Esteve quase a falhar. “Com seguros e tudo, 320 euros. Para quem não tem nenhum, é complicado.”

É um lugar espinhoso para estar na meia-idade. O marido, de 49 anos, faz biscates no sector da construção civil e deixou de ter serviço. “Quando isto passar”, diziam-lhe. Ela, de 40, cuidava e uma idosa. “Logo em Março, a filha disse que ia levá-la para a beira dela, que não havia necessidade de eu ir mais, que ela também ia ficar em casa, que ela tinha medo, que a mãe é uma senhora de risco.”


Aquele trabalho dava-lhe jeito. Ia lá de manhã ajudar a senhora a tomar o banho e o pequeno-almoço. Havendo algum descuido, mudava-lhe a roupa da cama. Tornava a casa para preparar o almoço para a família. Voltava para lhe servir o almoço e o lanche. A filha, vinda do trabalho, tratava do jantar, deixando-a sentada na sala, a ver televisão. E Carla tornava, mais tarde, para a pôr na cama. “Podia fazer a minha vida em casa”, diz. E os 300 euros ajudavam a compor o orçamento familiar.

“Em Maio, já não havia quase para comer. Já nem havia para a água e a luz. Já era com ajuda da minha mãe e do meu pai”, conta. Os irmãos também ajudaram. Perante aquele descalabro, a assistente social requereu apoio em géneros alimentares e apoio financeiro para assegurara algumas despesas fixas. E ajudou-a a tratar do requerimento de RSI. “Recebemos o mês passado. A doutora Carla ajudou-me a tratar de tudo. A gente não podia ir aos locais pedir certidões, nem isto, nem aquilo.”

Talvez tudo esteja a encaminhar-se. Em Julho, o marido foi operado a uma hérnia. “Tem de ficar um mês ou dois em recuperação. E pôr cinta e trabalhar, porque isto não é vida.” Carla vislumbra uma nova oportunidade. “Fui ao centro de emprego. A senhora disse que iam começar a dar uma formação de cabeleireiro. Que em Setembro me iam chamar, que sou nova, que tenho um futuro pela frente.” Sentiu que tem. “Deus queira que daqui a um mês ou dois eu já não precise desta ajuda. O que peço a Deus é força para não precisar disto. Isto não é vida.”


19.8.20

Entre a habitação social e o mercado: quando a casa é uma luta sem chão e sem tecto

Marina Correia Pinto (texto), Paulo Pimenta (fotografia), in Público on-line

Jorge e Maria da Conceição têm ordem de saída e não sabem para onde ir, Vítor Araújo receia perder o espaço sem água nem luz a que chama casa. Para eles, nem habitação social nem mercado são solução. Suspensão dos despejos termina em Setembro. Pedidos de ajuda não param de chegar à
Associação de Inquilinos

Primeiro foi a tristeza. Uma mensagem da Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana trazia a notícia temida por Vítor Araújo: a sua candidatura a uma das 14 casas da Sé com rendas acessíveis tinha sido excluída da fase de sorteio. Depois, já vazio de esperança, esbarrou na revolta. Em páginas de jornal, uma notícia da cerimónia de entrega das chaves aos contemplados com as habitações da Câmara do Porto mostrava ao homem de 58 anos uma das vencedoras: uma mulher de 26 incapaz de sair de casa dos pais e conseguir a sua autonomia num mercado onde os preços se revelam inacessíveis. “Quando percebi que tinha sido excluído pensei: ‘ok, alguém está pior do que eu.’ Mas depois percebo que uma pessoa que tinha um tecto foi escolhida enquanto eu continuo aqui…”

Aqui é entre quatro paredes enegrecidas de humidade, debaixo de um tecto onde a chuva entra, num exíguo espaço sem água nem electricidade. No Porto. Vítor Araújo repete uma e outra vez não estar contra a entrega de uma habitação àquela jovem: “Todos temos direito a uma casa, é o que diz a Constituição.” Mas numa escala de prioridades, sonhava que alguém a viver limitado à sobrevivência, como ele, pudesse chegar à frente desta vez. Sobretudo quando a autarquia lhe disse por seis vezes que as portas da habitação social estavam fechadas para ele, quando o Estado nem lhe respondeu aos dois pedidos de habitação feitos, quando o mercado privado tem preços incomportáveis para quem ganha um salário mínimo. E quando a não-casa onde vive pode ser demolida a qualquer momento e transformá-lo numa espécie de não-cidadão: sem direito a um tecto. “As casas a preços acessíveis eram a minha última esperança. Estou muito atrapalhado. Vivo aqui nestas condições e de um dia para o outro posso nem isto ter…”Vítor Araújo é o último morador da ilha do Cruzinho, na Rua do Campo Alegre. Bairro operário onde cresceu e viveu boa parte da vida o jornalista e investigador da história do Porto Germano Silva, o Cruzinho foi sinónimo de comunidade forte durante décadas. Em 2017, o proprietário comunicou aos inquilinos o plano de demolir o espaço para ali erguer um prédio. Todos teriam de sair. Assim aconteceu, pouco a pouco, até ao fim de 2018: foram-se as pessoas, emparedaram-se as portas, cresceram ervas daninhas e acumulou-se lixo. No cimo do corredor, porém, ficou Vítor Araújo. Sem um contrato formal, apesar de ali ter chegado pela primeira vez em 1999. Sem ter para onde ir.

A angústia de não achar uma solução é familiar na Associação de Inquilinos do Norte de Portugal. A pandemia de covid-19 suspendeu os atendimentos presenciais até Maio e obrigou, depois disso, a reduzir o número de consultas. Mariana Martins, uma das quatro advogadas que presta apoio a inquilinos, faz actualmente sete a oito atendimentos por manhã, duas manhãs por semana. Uma média semelhante à dos outros profissionais. Contas feitas, atendem entre 224 e 256 pessoas por mês.

“Reduzimos por uma questão de segurança. Mas já há muitos pedidos, não há uma redução [relativamente ao período pré-covid]. Quem liga hoje já só consegue consulta daqui a um mês”, conta ao PÚBLICO a advogada. Até Março, chegavam à Associação de Inquilinos cerca de 500 pedidos de ajuda por mês. O problema, antes como agora, é quase sempre o mesmo: senhorios a opor-se à renovação do contrato. Um “jogo”, considera Mariana Martins, que “em 90% dos casos nem tem como objectivo a renúncia do contrato, mas apenas conseguir um aumento da renda”.

"Reduzimos [o número de consultas] por uma questão de segurança. Mas já há muitos pedidos, não há uma redução [relativamente ao período pré-covid]. Quem liga hoje já só consegue consulta daqui a um mês” Mariana Martins, advogada da Associação de Inquilinos do Norte de Portugal
“Não temos solução”

Não é o caso de Jorge Carvalho e Maria da Conceição. Em Novembro de 2019, inesperadamente, foram convocados para uma reunião com um advogado: o senhorio havia falecido e os herdeiros tinham outros planos para o prédio onde habitam há 13 anos. Anunciaram a cessação dos contratos de arrendamento, e tinham até Maio para sair. O contrato de um ano, renovado de forma automática, nada diz sobre cessação – nem tempos de aviso para isso acontecer. Eles ficaram perdidos.

A pandemia foi para o casal drama e alívio: com a suspensão de todos os despejos, ganharam oxigénio por mais um tempo. Mas a aproximação do fim de Setembro, data até à qual o Governo decretou essa medida extraordinária, voltou a trazer insónias ao número 85 da Rua do Pinheiro. “Não temos solução, não sabemos o que fazer…”

Jorge Carvalho trabalha seis dias por semana, na empresa responsável pela limpeza das ruas da cidade. Recebe o salário mínimo e um subsídio por fazer noites – junta cerca de 700 euros por mês. Maria da Conceição abandonou o trabalho há cerca de cinco anos e nunca mais conseguiu voltar. “Tomara eu poder…”, lamenta enquanto mostra o extenso relatório médico: doença pulmonar obstrutiva, asma, hipertensão, depressão. Já tentou a reforma antecipada, mas sem sucesso. Não tem qualquer rendimento.

Como Vítor Araújo, também eles caem num vazio onde não encontram resposta: a empresa municipal Domus Social recusou a candidatura por quatro vezes, o mercado privado não está ao alcance. Terão a mais para uma das soluções e a menos para a outra. Na Segurança Social fizeram-lhes a promessa de um apoio para alimentos e medicação – mas também esse tarda a chegar. “Sinto-me abandonado”, pronuncia Jorge Carvalho, “nascido e criado em Santo Ildefonso”.

Antes de serem protagonistas desta história, viveram-na como espectadores. “Aqui na Rua do Pinheiro tudo se conhecia. Era a rua cheia, tudo daqui”, vai dizendo o homem de 57 anos num sopro de energia de quem recorda o pretérito feliz. “Agora é só alojamentos [locais]. Os moradores foram todos embora.”
Cruzinho vai ter residência de estudantes

Vítor Araújo assistiu ao mesmo na sua ilha. Desde 2018, o senhorio já prometeu realojá-lo em vários locais: em troca, teria de assinar um papel dizendo prescindir de qualquer direito quanto ao número 15 do Cruzinho. “Mas esse documento vem sempre antes do contrato do novo espaço”, lamenta. O último telefonema veio no início do mês, mas foram minutos de conversa sem qualquer consequência. Dias depois, uma máquina estava em frente à sua porta e perfurava o chão. “Disseram que estavam a ver a estabilidade do solo”, conta. “Sinto que algo está para acontecer.”

Na Câmara do Porto deu entrada um Pedido de Informação Prévia (PIP) que prevê a “construção de um edifício destinado a comércio e serviços (residência de estudantes e ginásio) e ainda o reperfilamento da Rua do Bom Sucesso e execução de arruamento de ligação entre a Rua Barbosa du Bocage e a Rua de Rodrigues Lobo”, informa o gabinete de comunicação da autarquia.

Rui Moreira chegou a admitir a hipótese de a autarquia comprar aquele bairro, mas além daquela ser uma “área não sujeita ao exercício do direito de preferência”, a avaliação municipal no valor de “cerca de 1,1 milhões de euros era muito inferior às ofertas que os proprietários teriam”. Sem final feliz à vista, Jorge Carvalho promete resistência. “Vou deixar ir para tribunal, não tenho para onde ir”, diz de olhos baixos. “Estou desesperado…” A companheira ouve e jura não arredar pé. Se forem tirados à força, juram abancar bem perto dali: “À porta da Câmara do Porto.” Vítor Araújo já não sabe ao que se agarrar. “Estou cansado”, admite, à entrada da casa sem água nem luz onde pernoita e teme perder. “A minha última esperança eram as casas a preço acessível…”


23.7.20

Metade dos jovens entre 18 e 24 anos diz que a sua saúde mental piorou com a pandemia

Alexandra Campos, in Público on-line

A resposta do Serviço Nacional de Saúde à pandemia tem sido positiva ou mesmo muito positiva, defende mais de metade dos inquiridos numa sondagem da Universidade Católica.

A pandemia de covid-19, que obrigou ao confinamento e a um grande número de restrições, está a ter um impacto significativo no estado de saúde mental dos jovens. Os mais velhos, aqueles em que se concentra a maior taxa de mortalidade, parecem estar a lidar melhor com a adversidade e sentem-se menos afectados.

Globalmente, a maior parte do total das pessoas que responderam ao inquérito feito pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (Cesop) da Universidade Católica para o PÚBLICO e para a RTP diz que o seu estado de saúde mental não se alterou com a pandemia, apesar de uma franja considerável, perto de um terço, se sentir pior.

A sensação de que o estado de saúde mental se deteriorou nestes meses singulares é mais prevalecente nas mulheres do que nos homens, mas é entre os mais jovens (dos 18 aos 24 anos) que os efeitos da pandemia no estado psíquico estão a ser mais perniciosos. No total, responderam 1217 pessoas ao inquérito feito entre os dias 13 e 17 deste mês.

Quase metade dos jovens entre os 18 e os 24 anos considera que o seu estado de saúde mental se agravou nos últimos meses, enquanto, entre os mais velhos (65 ou mais anos), apenas 17% dizem sentir-se pior do que antes da pandemia.

Um fenómeno que já tem sido, aliás, detectado e assinado noutros estudos, com os idosos a revelarem-se menos afectados, tanto no que se refere a sintomas de depressão como de ansiedade e stress. Talvez porque, como especulam os investigadores, já passaram por períodos muito complicados antes, o que lhes permite relativizar a situação actual.

O impacto da pandemia no estado de saúde físico é substancialmente inferior. Apenas 15% dos inquiridos dizem que agora se sentem pior, enquanto quase quatro quintos passaram incólumes por estes meses conturbados e 6% até se estão a sentir melhor. A este nível, são os mais jovens e os mais velhos que mais se queixam e as mulheres bem mais do que os homens, um padrão já igualmente encontrado em inquéritos anteriores.
Resposta a segunda vaga gera dúvidas

A resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) à pandemia merece globalmente nota positiva nesta sondagem. Apesar de ter estado debaixo de fogo nas últimas semanas, depois de uma primeira fase de grandes elogios, globalmente, os inquiridos defendem, do que constatam e têm observado nas notícias, que a resposta do SNS tem sido positiva e nem sequer se percepcionam diferenças assinaláveis entre os diversos sectores da sociedade nesta matéria. Mais de metade respondem que a forma como o SNS está a responder à pandemia está a ser muito boa ou boa, um terço, razoável, e apenas 10% julgam que é má ou muito má.


Já quando se pergunta se acham que o SNS vai ser capaz de aguentar uma eventual segunda vaga de covid-19, apesar de os inquiridos revelarem alguma confiança, o que sobressai das respostas são as dúvidas. A incerteza é óbvia, uma vez que apenas 15% acreditam categoricamente que sim (“de certeza”) e a maior parte antevê que “provavelmente sim”, enquanto um terço responde que não ou “provavelmente não”.

Relativamente ao futuro e às expectativas sobre a evolução da saúde, os inquiridos mostram-se divididos. Em função daquilo que conhecem actualmente, cerca de um terço imagina que Portugal estará pior dentro de dois anos, outro terço crê que vai estar igual e 29%, melhor. A este nível, não se observam diferenças nas respostas em função de características socioeconómicas das pessoas que responderam ao inquérito.

A linha de aconselhamento psicológico do serviço SNS 24 atendeu mais de 23 mil chamadas desde que foi criada no início da pandemia da covid-19, revelou esta segunda-feira a ministra da Saúde. Desde o dia 1 de Abril que o SNS 24 disponibiliza uma linha de aconselhamento psicológico destinada a profissionais de saúde, protecção civil, forças de segurança e população em geral, tendo em conta a prioridade atribuída à saúde mental neste período.



6.4.20

Os trabalhadores independentes não podem ser párias

Manuel Carvalho, in Público on-line

O Governo, que a cada semana que passa vai ajustando os seus programas de apoio a trabalhadores e empresas em função das necessidades, não pode deixar os trabalhadores independentes para trás.

No debate que aprovou a renovação do estado de emergência, o primeiro-ministro deixou no ar um apelo raro num discurso político geralmente avesso a emoções: “Todos têm de se ajudar uns aos outros”, disse António Costa. Está na hora de lembrar esse apelo pedindo que seja aplicado aos portugueses que trabalham no regime de recibos verdes. O que está previsto para os salvar na hecatombe económica que os atinge como a muitas centenas de milhares de portugueses é claramente injusto e remete-os para a impensável categoria de cidadãos de segunda categoria: terão direito a apoios até um máximo de 438 euros por mês durante meio ano e só no caso de a sua actividade ficar completamente suspensa. Se por acaso conseguirem fazer trabalhos esporádicos, mesmo que de muito baixo valor, perdem este direito. O que é absurdo, porque os convida a desistir de criar riqueza: e inaceitável, porque os condena a viver na pobreza.

A escassa atenção que o país concede a esta classe de trabalhadores, uns 16% do total, de acordo com as estatísticas da Pordata para 2018, diz muito do país que somos e do modelo de sociedade que construímos. Muitos desses trabalhadores estão nesse estatuto de independente por dificuldade em conseguirem lugares no quadro das empresas. Outros emitem recibos verdes porque são empreendedores e preferem o risco da sua liberdade e a oportunidade de abrir mercados a optar por vínculos estáveis com rendimentos previsíveis. Uns e outros, porém, são trabalhadores com os mesmos méritos de todos os trabalhadores. Vivem as suas vidas, geram riqueza, pagam os seus impostos. Infelizmente para eles, porém, não têm a protecção dos sindicatos e os partidos mais à esquerda olham para a sua condição como o pastor para ovelhas tresmalhadas – justiça seja feita, a nova líder da CGTP foi uma excepção. Talvez isso ajude a explicar a desprotecção a que estão a ser votados, que inclui até a impossibilidade de beneficiarem da moratória aos empréstimos para compra de casa.

Boa parte da capacidade do país sair desta crise vai resultar de noções de ética, de responsabilidade, de partilha e de justiça. Não será tolerável que quem fica sem trabalho seja deixado à sua sorte, como não será admissível que haja portugueses como os trabalhadores independentes sejam deixados para trás. O Governo que a cada semana que passa vai ajustando os seus programas de apoio a trabalhadores e empresas em função das necessidades, não os pode deixar para trás. Tem de lhes garantir o rendimento básico que aprovou e permitir que consigam gerar receitas do seu trabalho até um determinado valor. Todos ganham com isso: os independentes, as receitas públicas e essencialmente a noção de que, como sociedade, “todos têm de se ajudar uns aos outros”.