in Público on-line
Se houvesse igualdade remuneratória entre homens e mulheres existiria uma maior protecção face à pobreza monetária e o crescimento económico seria potenciado, aponta estudo coordenado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa.
O diferencial remuneratório entre homens e mulheres tem vindo a diminuir ao longo dos anos, mas persiste uma desigualdade salarial de 17,2%, conclui um estudo coordenado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa.
Segundo o projecto “Gender Pay Gap-E”, que é apresentado nesta segunda-feira, a diferença na remuneração base situava-se, em 2019, último ano com dados estatísticos disponíveis, nos 14,1%, mas essa discrepância aumenta para os 17,2% se for considerado o salário base mais os prémios e subsídios regulares por trabalho suplementar.
“A este resultado não é alheio o progressivo aumento do salário mínimo nacional, uma vez que este é sobretudo auferido por mulheres”, é referido no relatório.
A escolaridade das mulheres empregadas é superior à dos homens empregados, mas as mulheres estão sobrerrepresentadas nos ramos de actividade económica e nas profissões menos valorizadas e remuneradas, enquanto a situação é a inversa em cargos de gestão de topo.
Se esta “segregação sexual horizontal” fosse eliminada, o diferencial remuneratório seria reduzido em 35%, conclui o estudo coordenado pelo ISEG, em parceria com o Centro de Matemática Aplicada à Previsão e Decisão Económica e o Centro de Estudos para a Intervenção Social, elaborado para estimar os benefícios sociais e económicos da igualdade salarial entre mulheres e homens.
Quando são avaliados os ganhos de homens e mulheres com atributos semelhantes em termos de capital humano, factores como a idade, escolaridade ou antiguidade, o diferencial é mais elevado do que quando esses elementos não são calculados, sobretudo nos casos de trabalhadores a tempo inteiro.
O estudo sublinha que a sobrescolarização das mulheres relativamente aos homens empregados contribui para a redução dessa diferença em praticamente 20%.
“Estereótipos de género”
“Se o emprego das mulheres e dos homens se distribuísse equitativamente por ramos de actividade económica, profissões e níveis de qualificação, o diferencial remuneratório diminuiria em 42%”, é acentuado no documento.
Na análise, constata-se que “a parcela não explicada do diferencial remuneratório em desfavor das mulheres sugere a persistência de estereótipos de género que enviesam os processos de avaliação das componentes de funções e do respectivo valor do trabalho”.
De acordo com o estudo, o trabalho a tempo parcial é uma modalidade feminizada, enquanto o trabalho nocturno, que confere direito a subsídios específicos, é uma modalidade na qual predominam os homens.
Os estereótipos que associam a mulher ao papel de cuidadora “estão na base de assimetrias”, por serem sobrecarregadas com trabalho não pago, tendo os homens maior disponibilidade para estender horários de trabalho e receberem mais prémios de produtividade ou assiduidade.
São também as mulheres as mais atingidas pela precariedade dos vínculos contratuais, pela insegurança de emprego e pelo trabalho a tempo parcial, colocando-as em situação de maior vulnerabilidade.
Os estereótipos que associam a mulher ao papel de cuidadora “estão na base de assimetrias”, por serem sobrecarregadas com trabalho não pago, tendo os homens maior disponibilidade para estender horários de trabalho e receberem mais prémios de produtividade
O estudo, coordenado por Sara Casaca, é apresentado a partir das 10h00 desta segunda-feira, no ISEG. O documento mostra também que caso a igualdade remuneratória entre homens e mulheres fosse uma realidade, existiria uma maior protecção face à pobreza monetária e potenciaria o crescimento económico, favorecendo a participação feminina na actividade económica.
“Com a eliminação do Diferencial Remuneratório entre Homens e Mulheres (DRHM), as remunerações das mulheres seriam superiores em cerca de 35%. Numa situação de igualdade nas prestações mensais de velhice, as mulheres teriam um acréscimo nas suas prestações de aproximadamente 60%”, diz o documento, com base na observação dos dados de 2006, 2012 e 2018, os últimos disponíveis.
Numa situação hipotética de igualdade nas remunerações e nas prestações, o decréscimo na incidência da pobreza teria sido mais acentuado nos agregados constituídos por mulheres que vivem sós, seguindo-se os agregados monoparentais, especialmente aqueles em que o elemento adulto é do sexo feminino.
Igualdade faz aumentar o PIB
O decréscimo da incidência da pobreza seria ainda notado nos agregados familiares com crianças, em particular no caso das mulheres que integram estes agregados, e diminuiria também no caso dos agregados constituídos por pessoas pensionistas, em particular no que se refere às mulheres, e por pessoas idosas em geral, sobretudo no caso das mulheres idosas.
O mesmo documento prevê que “por cada ponto percentual de diminuição no DRHM, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional cresceria 1,4%”. Considerando o diferencial remuneratório de 2019, 17%, a eliminação dessa assimetria, e num “cenário de igualdade, em que a proporção de mulheres em regime de trabalho a tempo parcial diminui de forma a igualar a dos homens neste mesmo regime, e a taxa de actividade das mulheres aumenta de forma a igualar a dos homens, geraria um crescimento de 4,0% do PIB per capita”.
Esse aumento corresponderia “a 7,56 mil milhões de euros, supondo constante o número de habitantes”. O efeito é explicado com o estímulo à diminuição do número de mulheres que, em idade activa, estão fora do mercado de trabalho, embora em Portugal a taxa de emprego feminino seja “relativamente elevada”.
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14.3.22
4.11.21
Ana Cristina Pereira, in Público
Fosso salarial entre homens e mulheres: 85% do diferencial não tem explicação
Só 15% da discrepância salarial se pode justificar com idade, antiguidade, regime de duração de trabalho, profissão, sector de actividade, nível de qualificação. Contrabalançavam, a favor das mulheres, o nível de escolaridade, o tipo de contrato, a dimensão da empresa e a região do país.
Já se sabia que muito ficava por explicar na disparidade salarial entre homens e mulheres. O que o projecto “Os benefícios sociais e económicos da igualdade salarial entre mulheres e homens”, apresentado nesta quarta-feira, vem dizer é que 85% do diferencial simplesmente não tem justificação.
O projecto pega em dois indicadores: a disparidade salarial simples e a ajustada (2019). A primeira, que diz respeito à diferença entre os ganhos médios por hora, é de 15,55% e 16,63%, consoante se tenha em conta apenas quem trabalha a tempo inteiro ou toda a gente. A segunda, que expurga o efeito da idade, do nível de escolaridade e da antiguidade, é de 20,27% e 19,61%, respectivamente.
Já se sabia que grande parte do diferencial no ganho entre mulheres e homens não tem critérios objectivos. Procurando entender a disparidade no ganho mensal, estudos mais antigos têm apontado para uma componente não explicável de 60%. Os investigadores chegaram agora ao mesmo valor (60,38%), o que quer dizer que, apesar de o fosso ter diminuído nos últimos anos, a parte inexplicável manteve-se inalterada.
Tudo piora quando se analisa a remuneração por hora, um indicador que permite uma análise mais fina, já que não está contaminada pelo horário que cada um faz. Só 15% da disparidade se pode justificar em função da idade (0,25%), da antiguidade (0,38%), do regime de duração de trabalho (2,12%), da profissão (10,02%), do sector de actividade económica (24,61%), do nível de qualificação (6,93%). Contrabalançavam, a favor das mulheres, o nível de escolaridade (-19,77%), o tipo de contrato (-0,47%), a dimensão da empresa (-6,44%), e a região do país (-1,37%).
No resumo preparado para a imprensa, os investigadores chamam a atenção para o contributo positivo da educação na diminuição do fosso, uma vez que as mulheres possuem, em média, um nível de escolaridade superior. E para o papel oposto desempenhado pela segregação por sexo nas profissões e nos sectores de actividade.
Calculam que o fosso diminuiria 35% se a distribuição por ramos de actividade e profissão fosse (mais) simétrica. Não é por acaso, lembra Isabel Proença, uma das autoras, que há um esforço para atrair mais mulheres para Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM, em inglês). Esse sector, onde os homens estão sobrerrepresentados, é muito bem pago. Já os sectores onde as mulheres estão sobrerrepresentadas (como a educação, o serviço social, a saúde, a prestação de cuidados, o atendimento ao público) tendem a praticar salários mais baixos.
Que pensar sobre a parte não explicável? “É aquilo que a literatura sugere que pode ser discriminação em função do género”, esclarece a coordenadora do projecto, Sara Falcão Casaca, do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa. “É preciso mobilizar outros estudos que permitam perceber se há ou não enviesamento, se, por exemplo, a avaliação de desempenho não penaliza as mulheres por razões que se prendem com estereótipos associados ao género, à assistência à família. A própria lei recomenda às empresas que adoptem uma metodologia de avaliação dos postos de trabalho que permita perceber se a determinação salarial está a ter em conta apenas factores objectivos.”
Não é um assunto que diga respeito apenas às pessoas directamente afectadas. Os investigadores tiram ilações sobre as consequências na pobreza. E no crescimento económico.
Analisando apenas os rendimentos de quem trabalha por conta de outrem (2006, 2012 e 2018), considerando a escolaridade e outras características específicas, as mulheres teriam um rendimento 35% maior. Receberiam, em média, cerca de 10,14 euros por hora (não 7,36). Com tais valores, a incidência da pobreza ancorada, que em 2018 se situava nos 12,2%, cairia 4 e 5 pontos percentuais, passando para 8,8%.
Atendendo aos conhecidos factores de vulnerabilidade, os investigadores debruçaram-se sobre vários subgrupos. O que mais beneficiaria seria o das famílias monoparentais, nos quais a incidência de pobreza ancorada cairia de 25,05% (em 2018) para 15,02%.
Também realçam ganhos a nível macroeconómico: por cada ponto percentual de redução na disparidade no rendimento, “o PIB/per capita cresceria 1,4%, o que corresponde a um aumento de 2,70 mil milhões de euros, supondo constante a dimensão da população”.
O projecto — financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021, EEA Grant: Small Grant Scheme #1, proposto pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) — é uma parceria com o Centro de Matemática Aplicada à Previsão Decisão Económica (Cemapre) e o Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS), através da investigadora Heloísa Perista. Os resultados foram trabalhados por Amélia Bastos, Isabel Proença, Maria Francisca Amaro e João Cruz.
Fosso salarial entre homens e mulheres: 85% do diferencial não tem explicação
Só 15% da discrepância salarial se pode justificar com idade, antiguidade, regime de duração de trabalho, profissão, sector de actividade, nível de qualificação. Contrabalançavam, a favor das mulheres, o nível de escolaridade, o tipo de contrato, a dimensão da empresa e a região do país.
Já se sabia que muito ficava por explicar na disparidade salarial entre homens e mulheres. O que o projecto “Os benefícios sociais e económicos da igualdade salarial entre mulheres e homens”, apresentado nesta quarta-feira, vem dizer é que 85% do diferencial simplesmente não tem justificação.
O projecto pega em dois indicadores: a disparidade salarial simples e a ajustada (2019). A primeira, que diz respeito à diferença entre os ganhos médios por hora, é de 15,55% e 16,63%, consoante se tenha em conta apenas quem trabalha a tempo inteiro ou toda a gente. A segunda, que expurga o efeito da idade, do nível de escolaridade e da antiguidade, é de 20,27% e 19,61%, respectivamente.
Já se sabia que grande parte do diferencial no ganho entre mulheres e homens não tem critérios objectivos. Procurando entender a disparidade no ganho mensal, estudos mais antigos têm apontado para uma componente não explicável de 60%. Os investigadores chegaram agora ao mesmo valor (60,38%), o que quer dizer que, apesar de o fosso ter diminuído nos últimos anos, a parte inexplicável manteve-se inalterada.
Tudo piora quando se analisa a remuneração por hora, um indicador que permite uma análise mais fina, já que não está contaminada pelo horário que cada um faz. Só 15% da disparidade se pode justificar em função da idade (0,25%), da antiguidade (0,38%), do regime de duração de trabalho (2,12%), da profissão (10,02%), do sector de actividade económica (24,61%), do nível de qualificação (6,93%). Contrabalançavam, a favor das mulheres, o nível de escolaridade (-19,77%), o tipo de contrato (-0,47%), a dimensão da empresa (-6,44%), e a região do país (-1,37%).
No resumo preparado para a imprensa, os investigadores chamam a atenção para o contributo positivo da educação na diminuição do fosso, uma vez que as mulheres possuem, em média, um nível de escolaridade superior. E para o papel oposto desempenhado pela segregação por sexo nas profissões e nos sectores de actividade.
Calculam que o fosso diminuiria 35% se a distribuição por ramos de actividade e profissão fosse (mais) simétrica. Não é por acaso, lembra Isabel Proença, uma das autoras, que há um esforço para atrair mais mulheres para Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM, em inglês). Esse sector, onde os homens estão sobrerrepresentados, é muito bem pago. Já os sectores onde as mulheres estão sobrerrepresentadas (como a educação, o serviço social, a saúde, a prestação de cuidados, o atendimento ao público) tendem a praticar salários mais baixos.
Que pensar sobre a parte não explicável? “É aquilo que a literatura sugere que pode ser discriminação em função do género”, esclarece a coordenadora do projecto, Sara Falcão Casaca, do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa. “É preciso mobilizar outros estudos que permitam perceber se há ou não enviesamento, se, por exemplo, a avaliação de desempenho não penaliza as mulheres por razões que se prendem com estereótipos associados ao género, à assistência à família. A própria lei recomenda às empresas que adoptem uma metodologia de avaliação dos postos de trabalho que permita perceber se a determinação salarial está a ter em conta apenas factores objectivos.”
Não é um assunto que diga respeito apenas às pessoas directamente afectadas. Os investigadores tiram ilações sobre as consequências na pobreza. E no crescimento económico.
Analisando apenas os rendimentos de quem trabalha por conta de outrem (2006, 2012 e 2018), considerando a escolaridade e outras características específicas, as mulheres teriam um rendimento 35% maior. Receberiam, em média, cerca de 10,14 euros por hora (não 7,36). Com tais valores, a incidência da pobreza ancorada, que em 2018 se situava nos 12,2%, cairia 4 e 5 pontos percentuais, passando para 8,8%.
Atendendo aos conhecidos factores de vulnerabilidade, os investigadores debruçaram-se sobre vários subgrupos. O que mais beneficiaria seria o das famílias monoparentais, nos quais a incidência de pobreza ancorada cairia de 25,05% (em 2018) para 15,02%.
Também realçam ganhos a nível macroeconómico: por cada ponto percentual de redução na disparidade no rendimento, “o PIB/per capita cresceria 1,4%, o que corresponde a um aumento de 2,70 mil milhões de euros, supondo constante a dimensão da população”.
O projecto — financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021, EEA Grant: Small Grant Scheme #1, proposto pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) — é uma parceria com o Centro de Matemática Aplicada à Previsão Decisão Económica (Cemapre) e o Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS), através da investigadora Heloísa Perista. Os resultados foram trabalhados por Amélia Bastos, Isabel Proença, Maria Francisca Amaro e João Cruz.
27.10.21
Pandemia faz aumentar disparidade salarial entre homens e mulheres em Portugal
Almerinda Romeira, in Negócios on-line
As mulheres ganham menos do que homens, acumulam mais horas de trabalho não remunerado e são mais atingidas pelo desemprego, segundo estudo. Fórum Económico Mundial concluiu que a paridade de género só será atingida daqui a 135 anos.
Os últimos 18 meses levaram a um aumento da desigualdade salarial entre os géneros, consequência da pandemia por Covid-19, alertou esta terça-feira, 26 de outubro, a Willis Towers Watson, empresa de consultoria, corretagem e soluções com clientes em todo o mundo.
No webinar “Igualdade Remuneratória sob várias perspetivas: implicações da pandemia, impacto na reforma e ESG”, Ana Amado, Director, Retirement-Non Actuarial da Willis Towers Watson em Portugal, afirmou que o índice de igualdade de género da União Europeia, na pré-pandemia, era de 67,9% e, em Portugal, de 61,3%, com uma “clara recuperação face a 2010”.
A disparidade salarial entre homens e mulheres, acrescentou, atinge os 20% a nível mundial (dados do último trimestre de 2020). Na Europa é de 14,1%. Em Portugal, em 2018, o gap situava-se nos 14,4%.
Também no desemprego, os homens levam vantagem sobre as mulheres. Apesar da população portuguesa ativa ser composta por 51% homens e 49% mulheres, quando no primeiro trimestre de 2020 se verificou um decréscimo de cerca de 50 mil empregos, 45 mil eram de mulheres. A distribuição da população desempregada, salienta aquela responsável, é mesmo menos vantajosa para o sexo feminino: 43% dos desempregados são homens contra 57% de mulheres.
“Concluímos que, efetivamente, as mulheres foram bastante afetadas pelas consequências da pandemia, uma vez que tipicamente têm uma situação laboral mais frágil e têm mais trabalhos informais, que podem incorrer mais facilmente numa situação de desemprego”, explicou Ana Amado, falando no impacto da pandemia sob outra perspetiva: a distribuição desigual das responsabilidades domésticas e de trabalhos não remunerados em casa.
A este respeito, citou o Relatório Anual de Igualdade de Género (2021) da Comissão Europeia, segundo o qual, as mulheres, em média, gastam 62 horas por semana, em média, a tomar conta das crianças e 23 horas semanais com tarefas domésticas, em comparação com as 36 horas e 15 horas, respetivamente gastas pelos homens.
Os dados do inquérito do Eurofund, salientou Ana Amado, “mostram que a Covid 19 teve um impacto mais significativo nas mulheres com filhos pequenos, que dizem ter mais dificuldade em concentrar-se no trabalho, em comparação com os homens”. Tudo somado – teletrabalho, encerramento das escolas e quarentenas profiláticas – conduziu a um aumento do volume de trabalho das mulheres, devido ao seu papel de cuidadoras e responsáveis pelas tarefas domésticas e a uma maior dificuldade da conciliação da vida pessoal com a profissional, justificou a responsável da Willis Towers Watson em Portugal.
O mais recente estudo do Fórum Económico Mundial revela que a paridade de género só será atingida daqui a 135 anos, o que representa um aumento de 35 anos face ao relatório anterior devido à pandemia, salienta ainda Ana Amado.
As mulheres ganham menos do que homens, acumulam mais horas de trabalho não remunerado e são mais atingidas pelo desemprego, segundo estudo. Fórum Económico Mundial concluiu que a paridade de género só será atingida daqui a 135 anos.
Os últimos 18 meses levaram a um aumento da desigualdade salarial entre os géneros, consequência da pandemia por Covid-19, alertou esta terça-feira, 26 de outubro, a Willis Towers Watson, empresa de consultoria, corretagem e soluções com clientes em todo o mundo.
No webinar “Igualdade Remuneratória sob várias perspetivas: implicações da pandemia, impacto na reforma e ESG”, Ana Amado, Director, Retirement-Non Actuarial da Willis Towers Watson em Portugal, afirmou que o índice de igualdade de género da União Europeia, na pré-pandemia, era de 67,9% e, em Portugal, de 61,3%, com uma “clara recuperação face a 2010”.
A disparidade salarial entre homens e mulheres, acrescentou, atinge os 20% a nível mundial (dados do último trimestre de 2020). Na Europa é de 14,1%. Em Portugal, em 2018, o gap situava-se nos 14,4%.
Também no desemprego, os homens levam vantagem sobre as mulheres. Apesar da população portuguesa ativa ser composta por 51% homens e 49% mulheres, quando no primeiro trimestre de 2020 se verificou um decréscimo de cerca de 50 mil empregos, 45 mil eram de mulheres. A distribuição da população desempregada, salienta aquela responsável, é mesmo menos vantajosa para o sexo feminino: 43% dos desempregados são homens contra 57% de mulheres.
“Concluímos que, efetivamente, as mulheres foram bastante afetadas pelas consequências da pandemia, uma vez que tipicamente têm uma situação laboral mais frágil e têm mais trabalhos informais, que podem incorrer mais facilmente numa situação de desemprego”, explicou Ana Amado, falando no impacto da pandemia sob outra perspetiva: a distribuição desigual das responsabilidades domésticas e de trabalhos não remunerados em casa.
A este respeito, citou o Relatório Anual de Igualdade de Género (2021) da Comissão Europeia, segundo o qual, as mulheres, em média, gastam 62 horas por semana, em média, a tomar conta das crianças e 23 horas semanais com tarefas domésticas, em comparação com as 36 horas e 15 horas, respetivamente gastas pelos homens.
Os dados do inquérito do Eurofund, salientou Ana Amado, “mostram que a Covid 19 teve um impacto mais significativo nas mulheres com filhos pequenos, que dizem ter mais dificuldade em concentrar-se no trabalho, em comparação com os homens”. Tudo somado – teletrabalho, encerramento das escolas e quarentenas profiláticas – conduziu a um aumento do volume de trabalho das mulheres, devido ao seu papel de cuidadoras e responsáveis pelas tarefas domésticas e a uma maior dificuldade da conciliação da vida pessoal com a profissional, justificou a responsável da Willis Towers Watson em Portugal.
O mais recente estudo do Fórum Económico Mundial revela que a paridade de género só será atingida daqui a 135 anos, o que representa um aumento de 35 anos face ao relatório anterior devido à pandemia, salienta ainda Ana Amado.
13.11.19
É como se nos últimos 54 dias do ano as mulheres não fossem pagas
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Portugal tem há 40 anos uma política activa de igualdade no trabalho entre homens e mulheres, mas a remuneração mensal base delas continua a ser 14,8% inferior. Embora esteja a diminuir, indicador mantém-se elevado. Este é o primeiro de uma série de trabalhos sobre disparidade salarial.
Este ano, o Dia Nacional da Igualdade Salarial assinala-se a 8 de Novembro. A data marca o número de dias extra que as mulheres têm de trabalhar para atingirem o mesmo salário que os homens até ao final do ano. É como se entre esse dia e 31 de Dezembro, as mulheres deixassem de ser pagas pelo seu trabalho.
O fosso nunca foi tão baixo na última década. O cálculo do Gabinete de Estratégia e Planeamento é feito a partir de informação entregue pelas empresas. Em 2017, a remuneração mensal base das mulheres era 859,1 euros e a dos homens 949, 2 euros, o que correspondia a uma disparidade de 14,8%. Estava nos 18% em 2011, quando Portugal assinou o memorando de entendimento. Alargou para 18,5% em 2012. E desde então está a diminuir, pouco a pouco, às vezes umas décimas apenas.
Thilde sentiu como é ser sem-abrigo: “A minha identidade começou a desaparecer”
Primeiro, houve uma desvalorização dos salários mais altos. Isso afectou quem ganha mais, isto é, sobretudo os homens, nota a presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), Joana Gíria. Depois, começou a aumentar o salário mínimo nacional. Em Outubro de 2014, subiu de 485 para 505 euros. Desde essa altura, tem aumentado todos os anos, estando agora nos 600 euros. E isso afecta mais quem ganha menos, isto é, as mulheres. Reflexo na disparidade salarial: 17,9% em 2013; 16,7% em 2014; 16,7% em 2015; 15,8% em 2016; 14,8 % em 2017.
Parece-lhe uma disparidade demasiado grande para apresentar em 2019. “O caminho não se pode fazer de um momento para o outro, isto tem o seu tempo, mas nesta altura do século XXI, julgo que não nos resta muito mais tempo para puxar por esse equilíbrio”, diz. E o valor seria ainda maior se atendesse ao rendimento médio mensal, que inclui outras componentes – caso das horas extra, dos prémios e de outros ganhos regulares, como o subsídio de função. O fosso estava em 20,0 em 2014 e foi descendo ainda mais timidamente: 19,9 em 2015; 19,1 em 2016, 18,2 em 2017.
Mulheres têm mais qualificações
Haverá resquícios de um passado de grande desigualdade. Só a partir de 1974 as mulheres puderam aceder a todos os cargos da carreira administrativa local, à carreira diplomática ou à magistratura. Só em 1978 passaram a poder exercer qualquer profissão ou actividade sem o consentimento do marido. Só em 1979 o país criou a CITE. São 40 anos de políticas para a igualdade e a não discriminação entre homens e mulheres no trabalho, no emprego e na formação profissional. E, entretanto, as mulheres ganharam competitividade – escolaridade, formação, experiência.
O relatório “Igualdade de Género em Portugal: indicadores-chave 2017”, editado pela Comissão para Cidadania e a Igualdade de Género, mostra a mudança. São mulheres 71% das pessoas sem qualquer nível de escolaridade (o que remete para a falta de escolarização da população mais idosa), mas também são mulheres 60% das pessoas com ensino superior completo (o que revela o avanço nas novas gerações). Esse aumento de escolaridade da população feminina, porém, não está a estreitar o fosso salarial. Pelo contrário. A disparidade salarial é maior entre as pessoas com habilitações mais elevadas.
Diversos factores concorrem para este fenómeno, como diz Joana Gíria. “Os homens têm mais liberdade para aceitar desafios”, observa. “As mulheres acabam por não ter uma autonomia total quando escolhem a profissão.” Para lá de eventuais características biológicas, há as tradições, os preconceitos, os estereótipos sobre papéis de género e a conciliação entre vida profissional, pessoal e familiar. “Há mais mulheres em profissões que têm a ver com o cuidado, com o prolongamento daquilo que são tarefas habitualmente desenvolvidas em casa.”
Segundo o último relatório da Agência Europeia para a Igualdade de Género (EIGE), feito com base em dados de 2017 e divulgado em Outubro, em Portugal há cerca de três vezes mais mulheres (28%) do que homens (7%) a trabalhar na educação, na saúde e no serviço social. E três vezes mais homens (30%) do que mulheres (9%) a trabalhar em ciências, tecnologia, engenharia e matemática.
As actividades económicas tradicionalmente dominadas por mulheres tendem a ser pior pagas. Mas as mulheres tendem a ganhar menos até quando optam por áreas dominadas por homens. Joana Gíria chama a atenção para a concentração em diferentes níveis da hierarquia – eles continuam a ser mais promovidos e a ocupar mais lugares de topo.
O tecto de vidro
O chamado tecto de vidro, salienta, tem muito a ver com a percepção de quem tem poder de recrutar e ou de promover. “Em muitos casos, quando têm à frente uma mulher e um homem, pensam na disponibilidade de tempo que essa mulher ou esse homem estão dispostos a dar e pensam que a mulher vai ser mãe, ou já é mãe, e escolhem o homem.” E menos mulheres, por causa da desigual partilha de cuidados com a casa e com os filhos, estão dispostas a aceitar lugares que as vão obrigar a trabalhar mais horas ou até mais tarde. “Na generalidade, quando lhe perguntam se quer um cargo de chefia pensa duas vezes: ‘O quê que isto implicará na minha vida pessoal e familiar?’ Um homem, à partida, responde que sim.”
Os usos dos tempos de homens e de mulheres em Portugal ainda são muito diferentes, com as mulheres a fazerem a grande fatia do trabalho não pago, como mostra um estudo de Heloísa Perista e outros investigadores publicado em 2016 pela CITE. “Uma mulher que sai do trabalho vai buscar as crianças à creche, passa pelo supermercado, passa pela farmácia, vai ao parque infantil.” Os homens não se sentem tão comprometidos com isso.“Um homem sai directo ou vai para uma reunião de trabalho, acaba por estar ali com um ou dois amigos a discutir umas coisas e depois vai para casa. Digamos que o dispêndio do tempo da mulher é brutal.”
PS já entregou no Parlamento normas que garantem igualdade salarial entre procuradores e juízes
Não será uma fatalidade. A chave, em seu entender, é a licença parental. “Um período de tempo obrigatório de licença de paternidade e de licença de maternidade iria esfumar aqui esse tipo de problema”, diz. “O mesmo tempo obrigatório para mulheres e homens, não transferível”.
Na sua opinião, “não faz grande sentido proteger sempre as mães”. “Quanto mais se protege, menos liberdade se lhes dá para fazer as suas escolhas. E não se faz fluir o direito dos homens à sua vida privada e familiar”. “Há um pai que quer ir com as crianças ao médico e os colegas perguntam: ‘A tua mulher não trata disso?’ Há um mulher que quer viajar em trabalho e sente-se culpada: ‘Como é que eu vou deixar as crianças com o pai?’” De nada vale culpar os homens ou as mulheres. “A sociedade está estruturada desta maneira.” Parece-lhe que o caminho da igualdade se faz nas duas frentes: “dar igual oportunidade a mulheres e homens no trabalho mas também na vida privada.”
Portugal tem há 40 anos uma política activa de igualdade no trabalho entre homens e mulheres, mas a remuneração mensal base delas continua a ser 14,8% inferior. Embora esteja a diminuir, indicador mantém-se elevado. Este é o primeiro de uma série de trabalhos sobre disparidade salarial.
Este ano, o Dia Nacional da Igualdade Salarial assinala-se a 8 de Novembro. A data marca o número de dias extra que as mulheres têm de trabalhar para atingirem o mesmo salário que os homens até ao final do ano. É como se entre esse dia e 31 de Dezembro, as mulheres deixassem de ser pagas pelo seu trabalho.
O fosso nunca foi tão baixo na última década. O cálculo do Gabinete de Estratégia e Planeamento é feito a partir de informação entregue pelas empresas. Em 2017, a remuneração mensal base das mulheres era 859,1 euros e a dos homens 949, 2 euros, o que correspondia a uma disparidade de 14,8%. Estava nos 18% em 2011, quando Portugal assinou o memorando de entendimento. Alargou para 18,5% em 2012. E desde então está a diminuir, pouco a pouco, às vezes umas décimas apenas.
Thilde sentiu como é ser sem-abrigo: “A minha identidade começou a desaparecer”
Primeiro, houve uma desvalorização dos salários mais altos. Isso afectou quem ganha mais, isto é, sobretudo os homens, nota a presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), Joana Gíria. Depois, começou a aumentar o salário mínimo nacional. Em Outubro de 2014, subiu de 485 para 505 euros. Desde essa altura, tem aumentado todos os anos, estando agora nos 600 euros. E isso afecta mais quem ganha menos, isto é, as mulheres. Reflexo na disparidade salarial: 17,9% em 2013; 16,7% em 2014; 16,7% em 2015; 15,8% em 2016; 14,8 % em 2017.
Parece-lhe uma disparidade demasiado grande para apresentar em 2019. “O caminho não se pode fazer de um momento para o outro, isto tem o seu tempo, mas nesta altura do século XXI, julgo que não nos resta muito mais tempo para puxar por esse equilíbrio”, diz. E o valor seria ainda maior se atendesse ao rendimento médio mensal, que inclui outras componentes – caso das horas extra, dos prémios e de outros ganhos regulares, como o subsídio de função. O fosso estava em 20,0 em 2014 e foi descendo ainda mais timidamente: 19,9 em 2015; 19,1 em 2016, 18,2 em 2017.
Mulheres têm mais qualificações
Haverá resquícios de um passado de grande desigualdade. Só a partir de 1974 as mulheres puderam aceder a todos os cargos da carreira administrativa local, à carreira diplomática ou à magistratura. Só em 1978 passaram a poder exercer qualquer profissão ou actividade sem o consentimento do marido. Só em 1979 o país criou a CITE. São 40 anos de políticas para a igualdade e a não discriminação entre homens e mulheres no trabalho, no emprego e na formação profissional. E, entretanto, as mulheres ganharam competitividade – escolaridade, formação, experiência.
O relatório “Igualdade de Género em Portugal: indicadores-chave 2017”, editado pela Comissão para Cidadania e a Igualdade de Género, mostra a mudança. São mulheres 71% das pessoas sem qualquer nível de escolaridade (o que remete para a falta de escolarização da população mais idosa), mas também são mulheres 60% das pessoas com ensino superior completo (o que revela o avanço nas novas gerações). Esse aumento de escolaridade da população feminina, porém, não está a estreitar o fosso salarial. Pelo contrário. A disparidade salarial é maior entre as pessoas com habilitações mais elevadas.
Diversos factores concorrem para este fenómeno, como diz Joana Gíria. “Os homens têm mais liberdade para aceitar desafios”, observa. “As mulheres acabam por não ter uma autonomia total quando escolhem a profissão.” Para lá de eventuais características biológicas, há as tradições, os preconceitos, os estereótipos sobre papéis de género e a conciliação entre vida profissional, pessoal e familiar. “Há mais mulheres em profissões que têm a ver com o cuidado, com o prolongamento daquilo que são tarefas habitualmente desenvolvidas em casa.”
Segundo o último relatório da Agência Europeia para a Igualdade de Género (EIGE), feito com base em dados de 2017 e divulgado em Outubro, em Portugal há cerca de três vezes mais mulheres (28%) do que homens (7%) a trabalhar na educação, na saúde e no serviço social. E três vezes mais homens (30%) do que mulheres (9%) a trabalhar em ciências, tecnologia, engenharia e matemática.
As actividades económicas tradicionalmente dominadas por mulheres tendem a ser pior pagas. Mas as mulheres tendem a ganhar menos até quando optam por áreas dominadas por homens. Joana Gíria chama a atenção para a concentração em diferentes níveis da hierarquia – eles continuam a ser mais promovidos e a ocupar mais lugares de topo.
O tecto de vidro
O chamado tecto de vidro, salienta, tem muito a ver com a percepção de quem tem poder de recrutar e ou de promover. “Em muitos casos, quando têm à frente uma mulher e um homem, pensam na disponibilidade de tempo que essa mulher ou esse homem estão dispostos a dar e pensam que a mulher vai ser mãe, ou já é mãe, e escolhem o homem.” E menos mulheres, por causa da desigual partilha de cuidados com a casa e com os filhos, estão dispostas a aceitar lugares que as vão obrigar a trabalhar mais horas ou até mais tarde. “Na generalidade, quando lhe perguntam se quer um cargo de chefia pensa duas vezes: ‘O quê que isto implicará na minha vida pessoal e familiar?’ Um homem, à partida, responde que sim.”
Os usos dos tempos de homens e de mulheres em Portugal ainda são muito diferentes, com as mulheres a fazerem a grande fatia do trabalho não pago, como mostra um estudo de Heloísa Perista e outros investigadores publicado em 2016 pela CITE. “Uma mulher que sai do trabalho vai buscar as crianças à creche, passa pelo supermercado, passa pela farmácia, vai ao parque infantil.” Os homens não se sentem tão comprometidos com isso.“Um homem sai directo ou vai para uma reunião de trabalho, acaba por estar ali com um ou dois amigos a discutir umas coisas e depois vai para casa. Digamos que o dispêndio do tempo da mulher é brutal.”
PS já entregou no Parlamento normas que garantem igualdade salarial entre procuradores e juízes
Não será uma fatalidade. A chave, em seu entender, é a licença parental. “Um período de tempo obrigatório de licença de paternidade e de licença de maternidade iria esfumar aqui esse tipo de problema”, diz. “O mesmo tempo obrigatório para mulheres e homens, não transferível”.
Na sua opinião, “não faz grande sentido proteger sempre as mães”. “Quanto mais se protege, menos liberdade se lhes dá para fazer as suas escolhas. E não se faz fluir o direito dos homens à sua vida privada e familiar”. “Há um pai que quer ir com as crianças ao médico e os colegas perguntam: ‘A tua mulher não trata disso?’ Há um mulher que quer viajar em trabalho e sente-se culpada: ‘Como é que eu vou deixar as crianças com o pai?’” De nada vale culpar os homens ou as mulheres. “A sociedade está estruturada desta maneira.” Parece-lhe que o caminho da igualdade se faz nas duas frentes: “dar igual oportunidade a mulheres e homens no trabalho mas também na vida privada.”
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