31.10.12

Bispo acusa políticos de fazerem leis para se protegerem

in Jornal de Notícias

O bispo de Beja acusou os políticos de fazerem leis para se "protegerem" e de se deixarem "dominar por "lobbies` poderosos" quando estão no poder, o que tem levado "muita gente" a deixar de "acreditar e confiar" neles.

"Muita gente deixou de acreditar e confiar nos políticos, porque, uma vez no poder, fazem leis para se protegerem e deixam-se dominar por "lobbies` poderosos, que lhes prometem segurança, uma vez deixada a vida política", refere António Vitalino Dantas, numa nota publicada no sítio de internet da Diocese de Beja.

"Há muitos interesses instalados", alerta, defendendo que "o povo só voltará a confiar nos políticos e na justiça quando os seus procedimentos se tornarem mais transparentes e renunciarem a algumas benesses, que se foram acumulando ao longo dos anos e que contribuíram para aumentar o fosso das desigualdades".

Segundo o bispo, a "separação clássica" entre os poderes legislativo, judicial e executivo "não está a funcionar bem entre nós", porque "as pessoas passam de um para o outro e perdem a sua autonomia e liberdade".

"As democracias baseiam-se na autonomia destes três poderes", mas "hoje surgiram outros poderes, que se infiltram e os enfraquecem, como é o caso dos meios de comunicação, que alguns denominam de quarto poder", afirma, referindo que "ainda mais forte é, hoje, o poder financeiro, muitas vezes anónimo, sem atenção pela dignidade das pessoas e corrosivo dos valores morais".

Na nota, António Vitalino Dantas reage à palavra "refundação" que, afirma, tem andado "na baila" após ter sido usada no sábado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a propósito do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) a Portugal.

"Afinal, de que precisa o nosso país? De uma refundação ou de uma organização mais transparente, participada e responsável? Queremos mais Estado ou mais iniciativa particular, mais impostos para alimentar um Estado absorvente e omnipresente ou menos carga fiscal com cidadãos mais intervenientes e corresponsáveis pelo bem comum?", questiona o bispo.

Vitalino Dantas mostra-se "convencido" de que "sem conversão pessoal e identificação com valores morais, que fomentem mais humanidade, mais verdade, mais respeito e amor uns pelos outros, mais igualdade e empenho pelo bem dos concidadãos, sobretudo os mais frágeis, não acertaremos o caminho para a construção dum país fraterno, com mais igualdade e livre de estruturas pesadas e escravizantes".

No sábado, Pedro Passos Coelho tinha afirmado que, até 2014, vai realizar-se uma reforma do Estado que constituirá uma "refundação" do PAEF e defendeu que o PS deve estar comprometido com esse processo.

Na terça-feira, o primeiro-ministro justificou o uso da palavra "refundação", explicando que as reduções de despesa compatíveis com a manutenção da atual estrutura do setor público chegaram "muito próximo do seu limite" e, por isso, "é preciso fazer uma reforma estrutural do Estado" para ultrapassar a atual crise.


Mais de 500 idosos em Lisboa precisam de apoio urgente

Por Pedro Rainho, in iOnline

Levantamento da Santa Casa da Misericórdia revela aumento de casos de pessoas fechadas em casa e a passar fome


Só casos a exigir intervenção urgente são 542. No âmbito do programa Intergerações, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) encontrou idosos fechados em casa há vários anos, idosos a passar fome, idosos que precisam de ajuda para realizar as tarefas básicas e idosos com sintomas depressivos – situações que se dispersam por várias freguesias da cidade de Lisboa, muitas das quais nunca tinham sido detectadas.

Desde Março deste ano, e durante três meses, 57 recém-licenciados percorreram as ruas dos bairros lisboetas para, através de inquéritos aos moradores, fazer um levantamento dos casos de idosos isolados e a precisar de apoio. Nesse levantamento, as equipas da SCML encontraram pessoas que “nunca foram a lado nenhum, nunca pediram nada a ninguém. Alguns são os ‘novos pobres velhos’ que aparecem à janela como sempre, com a postura de outros tempos, sem que se perceba que, dentro de portas, tudo se alterou para pior”, refere o texto de introdução do documento, assinado por João Marrana.

Santa Maria dos Olivais é de longe a freguesia com maior número de casos detectados a exigir intervenção urgente (77). A seguir surgem São João, com 39 situações graves, Marvila (29) e Santa Engrácia, com 24. As equipas chegaram à conclusão de que quem precisa tem “mais dificuldade e vergonha de o admitir e mais dificilmente procura apoio” e encontraram situações de idosos que não tinham saído de casa nos últimos sete anos. As situações que exigem “intervenção urgente” foram encaminhadas para o gabinete de apoio social da SCML, mas a instituição refere que há mais casos “preocupantes que carecem da mesma atenção e respostas”.

o programa Inicialmente, o Intergerações pretendia realizar 21 mil inquéritos em toda a cidade. Mas depois de partir para o terreno a realidade acabou por se revelar mais complexa, resultando em quase 23 mil questionários, realizados em parceria com as juntas de freguesia e muitas associações da capital.

As necessidades mais frequentes, num total de 135, prendem--se com a necessidade de apoio alimentar, para higiene pessoal ou apoio domiciliário. Há as também graves situações de isolamento (82), de problemas de saúde (81) e de precariedade nas condições de habitação e segurança (67).

IMUNIDADE AUTÁRQUICA Não pode existir, segundo António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa. No debate da assembleia municipal “sobre o estado da cidade”, o autarca defendeu que “nesta altura de crise, a cidade não pode ser imune ao quadro em que nos inserimos”.

Da subida dos números do desemprego ao “número crescente de pedidos de acesso à habitação” municipal, vários são os sinais detectados por António Costa para concluir que “a situação social” se tem agravado, o que se traduz numa “maior pressão sobre o município” e sobre os apoios concedidos.

Take-away em Cascais combate a pobreza na classe média

Por Márcia Oliveira, in iOnline

Projecto Cozinha com Alma tem refeições a preços baixos para famílias da classe média em dificuldades, mas está aberto a qualquer pessoa


Apoiar a classe média baixa a ultrapassar graves dificuldades económicas foi o objectivo de Joana Castella e Cristina de Botton. Juntas criaram um restaurante take-away solidário, aberto ao público em geral, mas cujo lucro é aplicado numa bolsa social com direito a uma refeição diária completa a preços simbólicos para cada elemento de agregados familiares que vivam com dificuldades financeiras e sem apoio estatal. “Há dois anos começámos a ouvir na comunicação social que há cada vez mais fome e pobreza envergonhada e isso incomodou-nos”, começa por explicar ao i Joana Castella, uma das responsáveis pelo projecto Cozinha com Alma.

Durante um ano o conceito “foi-se aperfeiçoando” e em Fevereiro de 2012 com o apoio de várias empresas, da Junta de Freguesia da Pampilheira e da Câmara de Cascais, o restaurante abriu portas, num espaço provisório, no Centro de Convívio da Pampilheira. Na altura distribuíam 100 refeições diárias, das quais 20 eram da tal bolsa social.

Hoje, num novo espaço, facultado pela autarquia, na Praceta Padre Marçal da Silveira, o take-away solidário já atinge as 200 refeições diárias, das quais 50 são da bolsa social. Todos os dias a loja se enche e diariamente há pessoas que se inscrevem para ter direito a uma bolsa social. As responsáveis pelo projecto explicam que, embora tivessem conhecimento da “nova realidade” que o país atravessa, é muitas vezes “assustador” descobrir que existem tantas pessoas a pedir ajuda: “Estas famílias, muitas delas, estão pela primeira vez nesta situação. Quando vêm à loja pela primeira vez é muito difícil”, conta Joana Castella.

Qualquer pessoa que usufrui da bolsa social da Cozinha com Alma tem de pagar a sua refeição, variando o valor cobrado consoante o escalão de rendimentos antes apresentado. “As pessoas podem inscrever-se presencialmente ou através do nosso site ou Facebook para terem acesso à bolsa social. Depois é a Comissão Social de Freguesia que faz a triagem destas pessoas, ou seja, analisam os seus rendimentos e dizem se têm direito ou não à bolsa e a que escalão pertencem.”

Depois de ser seleccionada, cada família fica com direito a um cartão de cliente pré-pago, pessoal e intransmissível, cujo limite de consumo é calculado conforme o escalão que lhe é atribuído e o número de elementos do agregado. O cartão utilizado pelos agregados familiares com direito a bolsa social são iguais aos utilizados pelo público geral, um factor “fundamental para garantir o respeito e a dignidade”. “As famílias das bolsas sociais têm obrigatoriamente um cartão Cozinha com Alma que é igualzinho ao do público geral, o que permite ir a qualquer hora do dia, fazer compras na loja, chegar à caixa e pagar. Ninguém percebe que é uma bolsa social. Quando estas pessoas sabem como funciona a logística, começam a vir com mais à-vontade e muito mais tranquilas”, explica Joana Castella.

Escalões O take-away tem três escalões: o 1, o 2 e o 3. No primeiro, as famílias pagam um preço médio por uma refeição completa – com direito a sopa, prato principal e uma sobremesa uma vez por semana – de 50 cêntimos; no segundo escalão, as refeições custam um euro e no terceiro escalão paga-se 1,5 euros. “Cada família tem direito a uma refeição por dia para cada elemento do agregado familiar. Por exemplo, uma família de quatro elementos do primeiro escalão, tem direito a 50 euros de refeições àquele preço durante um mês na Cozinha com Alma e não pode ultrapassar.”

Segundo Cristina de Botton, outra das responsáveis pelo projecto, estas famílias são apoiadas durante seis meses, o tempo necessário “para se reorganizarem”. “É um balão de oxigénio, porque nós também não queremos que aqui seja outro subsídio eterno”, sublinha.

No entanto, a Cozinha com Alma também fornece serviços de refeições para o público em geral, pessoas inseridas na comunidade local que têm capacidade financeira para pagar 100% do preço da refeição e que acabam por contribuir para a bolsa social das refeições que são vendidas a preços mais baixos. “Para que o público em geral venha ao restaurante e goste do projecto este também tem de ser bom”, realça Cristina de Botton. O segredo do sucesso da iniciativa está no chefe de culinária, Nuno Simões, “que garante a qualidade do projecto”. Além disso, tem a colaboração de oito chefes de cozinha reconhecidos, como Chakall, Filipa Vacondeus e Luís Baena, que doam as suas receitas para a iniciativa. “Todas as sextas-feiras fazemos receitas de um chefe convidado”, explica Cristina de Botton.

apoios O projecto solidário pretende ir um pouco mais longe e para tentar chegar a mais famílias de classe média baixa vai lançar em breve a iniciativa “Padrinhos 2012”. “Isto vai permitir a particulares e às empresas disponibilizarem bolsas sociais directamente às famílias que estão na nossa lista de espera. Como nós não conseguimos chegar rapidamente a esses agregados, criámos este produto para permitir ir buscar mais ajudas e oferecer directamente estas bolsas sociais” a famílias em dificuldades, diz Joana Castella.

Desemprego em Portugal recua para 15,7% em Setembro, 35,1% nos jovens

in iOnline

O desemprego em Portugal situou-se nos 15,7% em setembro, um recuo de 0,1 pontos percentuais (p.p.) em relação a agosto, enquanto entre os jovens diminuiu 0,6 p.p. para os 35,1%, segundo o Eurostat.

Segundo dados do gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), hoje revelados, na zona euro a taxa de desemprego fixou-se, em setembro, nos 11,6 por cento (%), na comparação com os 11,5% em agosto.

Na UE, a taxa de desemprego foi de 10,6%, estável em relação ao mês anterior.

As taxas de desemprego mais altas foram registadas em Espanha (25,8%), Grécia (25,1%, segundo dados de julho) e Portugal (15,7%).

As mais baixas verificaram-se na Áustria (4,4%), Luxemburgo (5,2), Alemanha e Holanda (ambas com 5,4%).

No que respeita ao desemprego juvenil, a Grécia apresenta a mais elevada taxa (55,6%, dados de julho), seguida da Espanha (54,2%), Portugal e Itália (35,1% cada).

Em setembro de 2011, a taxa de desemprego em Portugal foi de 13,1%, de 10,3% na zona euro e de 9,8 na UE, havendo subidas significativas na comparação homóloga.

Segundo as estimativas do Eurostat, em setembro, havia 25.751 milhões de desempregados na UE, 18.490 milhões dos quais na zona euro, uma subida de 169 mil no conjunto dos estados-membros, em relação a agosto, e de 146 mil nos 17 da moeda comum.

Na comparação homóloga, havia mais 2.145 milhões de desempregados na UE e mais 2.174 milhões na zona euro.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa

Cortes na Segurança Social à custa do 'rendimento mínimo'

João Madeira, in Sol

O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, recuou na intenção de baixar em 10% o limite mínimo do subsídio de desemprego, para 377 euros, mas a contrapartida deverá ser um corte mais pronunciado noutros apoios sociais.
O Rendimento Social de Inserção (RSI) é o que aparece na linha da frente de redução mais substancial da despesa, de acordo com as projecções do Orçamento do Estado (OE) para 2013.

No capítulo da Segurança Social do OE2013, o RSI é a prestação social com maior redução de despesa. Estão previstos encargos de 304 milhões de euros com este apoio, o que representa uma redução de 23% face ao que vai ser gasto este ano. Na passada semana, além do corte de 10% no valor mínimo do subsídio de desemprego, entretanto abandonado, o governante anunciou uma diminuição de 6% no valor do RSI e de 2,25% do Complemento Solidário para Idosos.

Após um encontro com a UGT, no qual aceitou recuar no subsídio, Mota Soares frisou que o memorando assinado com a troika implica a poupança de 350 milhões de euros em apoios sociais em 2013, pelo que terão de ser encontradas «alternativas».

Famílias europeias estão a poupar menos

in RR

Preços aumentaram em Portugal em quase 3%, segundo a OCDE.

O índice de poupança das famílias na zona euro recuou para o valor mais baixo desde 2001.

De acordo com o Eurostat a taxa de poupança baixou para 12,9% no segundo trimestre, tendo sido de 13.1% nos primeiros três meses do ano.

Já a inflação na Europa aumentou, segundo dados da OCDE, fixando-se nos 2,2% em Setembro. Portugal está acima da média, com aumentos de 2,9%.

Esta subida na OCDE (dos 2,1% verificados em Agosto) reflecte essencialmente o aumento dos preços dos produtos energéticos.

Na média dos 30 membros da organização (entre os quais Portugal), a taxa de inflação na energia disparou para os 5,1% em Setembro, dos 3,5% de Agosto, enquanto na alimentação abrandou para os 2,1% (face aos 2,2% do mês anterior).

Nos EUA, por sua vez, a inflação subiu dos 1,7% para os 2,0% em Setembro.

Pede factura? Em tempo de crise, economia paralela está a crescer

por Celso Paiva Sol, in RR

O peso da economia paralela em Portugal ultrapassa já os 25% do PIB e o Observatório da Economia e Gestão da Fraude não tem dúvidas de que a austeridade imposta aos portugueses vai alimentar a tendência para o crescimento.

Com o Orçamento de 2013 a carregar os portugueses de impostos, os especialistas não têm a menor dúvida de que isso vai aumentar, ainda mais, o peso que a economia paralela já tem em Portugal.

A evidência encontra-se na constante quebra da receita fiscal registada nas contas do Estado, mas também, por exemplo, na percepção que os trabalhadores dos impostos vão tendo do contacto com os contribuintes.

“Há toda uma economia paralela que não responde a determinados padrões regulares. Tudo o que tem a ver com feiras, a ida a consultórios médicos, escritórios de advogados… mas há todo um rol de situações novas que estão a ocorrer neste momento. Por exemplo, a subfacturação nas importações de produtos do Oriente é uma realidade cada vez mais premente. No dia-a-dia, este tipo de situações tende a generalizar-se”, aponta à Renascença o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha.

O professor na Faculdade de Economia do Porto e presidente do Observatório da Economia e Gestão da Fraude, Carlos Pimenta, acrescenta que, a somar à crise, há uma cada vez maior desconfiança em relação ao Estado. “Há sectores que sistematicamente fazem fuga ao fisco, independentemente das taxas que sejam praticadas – todas são desagradáveis, comparadas com os paraísos fiscais onde podem actuar”, afirma.

Depois, há outros em que “a fuga ao fisco funciona ou como um processo de propagação face aos maus exemplos a que se assiste ou como um processo de salvaguarda, devido à necessidade de viver com um mínimo de dignidade”.

Desde 2008, início da crise internacional, a economia paralela cresceu 3% em Portugal. Hoje, ultrapassa os 25% do PIB.

Confrontados com o tema “economia paralela”, os portugueses não se esforçam muito por esconder que fintam o fisco, sempre que podem.

“Desde que me façam mais barato, geralmente não quero recibo, porque, em vez de dar lá ao Relvas, fico eu com ele”, revela um inquirido pela Renascença.

Outros há que admitem que fugir ao fisco não ajuda à economia global: “Se todos fugirmos, então isto nunca mais vai endireitar!”

Para os fumadores, os impostos tornam o vício cada vez mais caro, razão pela qual haja quem esteja disponível para qualquer alternativa que saia mais barata. Mas, como sempre, há também o outro lado da moeda: “Contrabando não, isso é tudo a mesma porcaria. Uma pessoa às vezes pensa que está a ganhar dinheiro e está a perdê-lo”.

Pensão não vai bastar, reforma deve ser complementada por "outros instrumentos"

in RR

O actual sistema pode tornar-se "insustentável", alerta o presidente do Instituto de Seguros de Portugal.

O presidente do Instituto de Seguros de Portugal (ISP) alerta que as pessoas devem ter a consciência de que a pensão do Estado provavelmente não vai ser suficiente e devem "complementar a sua reforma" através de outros instrumentos.

"As sociedades ocidentais envelhecem. A esperança de vida aumentou fortemente e continuará a aumentar", disse José Figueiredo Almaça numa conferência sobre "A Literacia Financeira e o Financiamento do Investimento", associada ao dia da formação financeira, no âmbito do Dia Mundial da Poupança, que esta quarta-feira se assinala.

Esta evolução demográfica fará com que "em poucas décadas, a proporção entre trabalhadores em relação a reformados se reduza acentuadamente" - ou seja, cada vez menos trabalhadores no activo para cada vez mais reformados. Isso, acrescenta o presidente do ISP, pode fazer com que o actual sistema se torne "insustentável".

"Se queremos evitar que o nível de rendimento se reduza quando chegamos à reforma, temos de complementar as pensões do Estado com outros instrumentos", disse Figueiredo Almaça.

É Dia Mundial da Poupança. Saiba como fazer em tempo de crise

in RR

Se as suas despesas mensais ainda lhe permitem ficar dinheiro, talvez possa optar por uma das sugestões dos bancos. Se o seu objectivo é, por outro lado, esticar o ordenado, aqui ficam alguns conselhos.

Assinala-se esta quarta-feira o Dia Mundial da Poupança. Nos tempos que correm, é cada vez mais difícil fazer algo que se torna cada vez mais necessário. A associação para a protecção do consumidor Deco deixa alguns conselhos e o economista Paulo Ferreira lançou o livro “No poupar é que está o ganho”.

“Ter cuidado com a água corrente, evitar fazer a higiene normal com a água corrente, ter cuidados com o deixar a luz a acesa e atenção aos pequenos electrodomésticos” são algumas das dicas básicas que Paulo Ferreira aponta, em declarações à Renascença.

A Deco, por seu lado, lembra a altura de ir às compras.

“O consumidor deve fazer uma lista de compras dos bens que necessita antes de sair de casa e deve ir com tempo livre para fazer as compras, de modo a conseguir comparar os preços”, afirma a coordenadora da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, Fernanda Santos, em declarações à agência Lusa.

“Atenção que os preços mais baixos não estão na direcção dos olhos", salienta ainda, acrescentando que "os produtos mais baratos não são de má qualidade" sendo possível "poupar 800 euros se se optar por marcas próprias" da distribuição.

Aproveitar as promoções e os produtos de época e da região são outros dos conselhos que Fernanda Santos deixa aos consumidores, lembrando que "quando se tem uma alimentação saudável, não é necessário pagar mais por alimentos enriquecidos".

Levar as refeições para o trabalho e tomar o pequeno-almoço em casa são opções que podem levar à poupança de cerca de 100 euros por mês.

Já deixar de fumar (um maço por dia) pode equivaler a uma poupança de 120 euros por mês.

Utilizar mais os transportes públicos e andar a pé, em vez de depender em demasia do veículo próprio, também permite poupar, ainda mais numa altura em que os preços dos combustíveis estão muito elevados, sem esquecer os custos com as portagens e o estacionamento.

"Os pequenos gestos trazem uma poupança significativa", resume.

No caso de ter dinheiro para investir…
Para quem ainda consegue pôr dinheiro de lado, guardar as notas debaixo do colchão ou no mealheiro pode não ser o mais acertado, tendo em conta as propostas dos bancos, que, segundo a economista chefe do BPI, Paula Carvalho, são boas.

“Os depósitos normalmente oferecem alguma rentabilidade interessante”, afirma à Renascença.

Outra possibilidade são as obrigações de empresas. Já a compra de acções, neste momento, é uma aposta arriscada e o mesmo se passa com a compra de ouro, que, segundo Paula Carvalho, só deve ser equacionada num quadro de diversificação da carteira de investimentos.

No lado oposto encontra-se o imobiliário, uma boa hipótese de investimento se as poupanças chegarem para isso, claro.

Na Aldeia das Tecedeiras, reforma de 300 euros também dá para poupar
Na aldeia de Várzea de Calde, conhecida como “Aldeia das Tecedeiras”, são as mulheres que governam o orçamento familiar.

As mais velhas há muito que poupam e até de uma reforma de 300 euros conseguem, por vezes, por algum de lado. Mas nenhum fica debaixo do colchão. Idália Lopes, de 60 anos, consegue em alguns meses, por algum de lado no banco, para os imprevistos.

Por esta altura do ano, poupança rima com tortulhos e míscaros: é que, graças a eles, arrecadam algum dinheiro no banco.

Dia Mundial da Poupança - Portugueses pouparam 11 euros em cada 100 disponíveis

in Público on-line

As sucessivas dietas de austeridade e a incerteza em relação ao futuro estão a levar os portugueses a poupar mais.

Por cada 100 euros do rendimento disponível, colocaram de lado perto de 11 euros entre Junho de 2011 e Junho de 2012, mostram os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados em Setembro e recordados a propósito do Dia Mundial da Poupança, que se comemora nesta quinta-feira.

A taxa de poupança das famílias aumentou para 10,9%, mais 0,2 pontos percentuais do que nas contas anteriores do INE, relativas ao período entre Março de 2011 e Março de 2012.

Apesar de a diminuição do rendimento disponível poder limitar a capacidade de poupança, numa altura de austeridade e desemprego elevado, as famílias procuram pôr de lado algum dinheiro. Isso mesmo mostra o indicador da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP) e pela Universidade Católica em relação aos últimos meses.

Embora tenha recuado de Julho para Agosto, o indicador voltou a subir em Setembro e sugere que a poupança em percentagem do Produto Interno Bruto está “significativamente” acima da média desde 2000.

As expectativas de desemprego voltaram a subir em Setembro, o que, segundo a APFIPP e a Universidade Católica, “pode conduzir a um aumento das taxas de poupança por motivos de precaução”. Segundo o Jornal de Negócios, a taxa de poupança atingiu no ano terminado em Junho o valor mais alto desde 2003.

Ouvido pela TSF, Fernanda Santos, da DECO, diz ser fundamental poupar mesmo num período de crise. E aconselha: “Se as pessoas optassem por levar refeições de casa para o trabalho ou para a escola, podia haver uma poupança de 100 euros por mês”.

Mil milhões em novas subscrições de PPR
Para além da descida do rendimento das famílias, a redução dos incentivos fiscais e a estratégia da banca estão também a levar a uma queda na procura de PPR, segundo da Associação Portuguesa de Seguradores (APS). O presidente da APS, Pedro Seixas Vale, diz à Lusa que este ano foram feitas novas subscrições de Planos Poupança-Reforma (PPR) no valor de 600 milhões de euros.

Até ao final do ano, é esperado pela APS que o montante suba para mil milhões de euros. “Desde Maio de 2011, o montante aplicado em PPR geridos pelas seguradoras em Portugal caiu 14%, de 13,8 mil milhões de euros para os actuais 12 mil milhões de euros”, revelou à mesma agência.

Também o montante aplicado em certificados de aforro continua a baixar. Em Setembro, foram resgatados mais 90 milhões de euros e subscritos 52 milhões, o que resulta numa saída líquida de 38 milhões de euros, mostram dados da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.

Taxa de desemprego baixa de 15,8% para 15,7%

Por Pedro Crisótomo Público on-line

A taxa de desemprego em Portugal baixou de forma ligeira de Agosto para Setembro, recuando para 15,7%, revelou esta quarta-feira o Eurostat.

É a primeira vez em meses que a taxa recua, mas a percentagem de pessoas que estão fora do mercado de trabalho mantém-se num nível historicamente elevado – idêntico ao observado em Junho e Julho deste ano.

O desemprego tem vindo a subir sucessivamente para níveis recorde e o Governo prevê, aliás, que assim continue, com um crescimento da taxa para 16% em 2013 (uma projecção que alguns economistas consideram conservadora, tendo em conta as perspectivas de deterioração da economia com o impacto do aumento da carga fiscal e do clima económico).

A taxa estabilizou nos 15,7% em Junho e Julho, mas, no mês seguinte, voltou a subir. Apesar de Agosto ser normalmente um mês de baixa do desemprego por causa das actividades sazonais na época alta do turismo, bateu um novo máximo desde o início da divulgação destes dados pelo Eurostat (15,8%).

A diferença de Agosto para Setembro é muito pequena – de apenas uma décima – e é ainda provisória, podendo ser revista no próximo mês pelo instituto estatístico, como aconteceu nos dados conhecidos hoje conhecidos em relação aos dados de Agosto (antes o Eurostat apontava para uma taxa de 15,9%).

O novo valor continua muito elevado no total da população activa. E essa preocupação está, aliás, expressa pelo Eurostat nos dados que agora divulgou: olhando para o último ano, Portugal teve um dos maiores aumentos da taxa de desemprego de toda a União Europeia (UE), depois da Grécia (os dados de Setembro ainda não são conhecidos), de Chipre e de Espanha. Em Setembro de 2011, o desemprego em Portugal estava nos 13,1%; um ano depois, a taxa chega aos 15,7%.

No caso de Portugal, os números do Eurostat são calculados com base em informação do INE – que só publica informação trimestral do desemprego – e calibrados com dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Os dados mais recentes do INE são relativos ao segundo trimestre (15%).

Desemprego na zona euro cresce
Na zona euro, a taxa de desemprego continuou a crescer em Setembro, passando para 11,6%, um valor historicamente elevado, enquanto no conjunto dos 17 países da UE, manteve-se em 10,6%.

Só em relação ao desemprego europeu são divulgados números absolutos sobre o total de pessoas fora do mercado de trabalho. Nos países da moeda única, há 18.490 milhões desempregados, número que sobe para 25.751 milhões somando o dos restantes países da UE.

Governo com planos para ajudar famílias em risco de incumprimento

Maria Teixeira Alves, in Negócios on-line

A partir do início do próximo ano os consumidores vão passar a beneficiar de planos para evitarem o incumprimento face aos bancos.

O secretário de Estado adjunto da Economia, António Almeida Henriques, revelou hoje que "a partir de 1 de Janeiro os consumidores vão passar a beneficiar de um Plano de Acção para o Risco de Incumprimento (PARI) e de um Procedimento Extrajudicial de Regularização de Incumprimento (PERSI) que lhes permitirá negociar propostas de regularização adequadas à sua situação financeira e às suas necessidades".

Almeida Henriques anunciou a criação de uma rede extrajudicial de apoio a estes consumidores que será constituída por entidades reconhecidas pela direcção geral do consumidor após parecer do Banco de Portugal.

"O Governo accionou pela primeira vez a primeira fase da abertura do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores. Ainda este ano será aberta uma nova fase de concurso do Fundo do Consumidor, desta vez com uma verba exclusivamente dedicada a apoiar as entidades que integrarão a rede extrajudicial de apoio a clientes bancários risco de incumprimento", declarou o responsável.

Portugueses regressam aos tempos da poupança

Marta Moitinho Oliveira, in Económico on-line

No final do segundo trimestre, em cada dez euros ganhos as famílias conseguiram poupar 1,09 euros. O reforço da poupança deve manter-se em 2013.

Na entrada de 2012, muitas famílias sabiam que o ano seria marcado por uma quebra do rendimento. O medo levou os portugueses a fazer uma escolha clara: viver abaixo das possibilidades e reforçar as poupanças. No final do segundo trimestre, a capacidade de poupança das famílias tinha subido 15% em relação ao ano anterior.

Em Junho de 2011, por cada dez euros ganhos uma família poupava 95 cêntimos. Um ano mais tarde, os portugueses reforçavam as poupanças e por cada dez euros recebidos guardavam mais de um euro, mais precisamente 1,09 euros. Um acréscimo de 14,7% face ao ano anterior, que surpreendeu até o primeiro-ministro.

O país está comprometido com a ‘troika' para baixar o endividamento externo e pôr as contas públicas em ordem. O primeiro desafio foi conseguido e as famílias deram uma ajuda preciosa. "A poupança cresceu ao longo deste ano a uma dimensão que não esperávamos", disse Pedro Passos Coelho, numa entrevista à RTP. "O que se passou", continuou, "é que muita gente, por receio ou por precaução, tinha dinheiro para gastar e não gastou. As pessoas podiam ter comprado automóveis! Tem um efeito positivo", admitiu o chefe de Governo, porque "saiu menos dinheiro do país, mas as receitas fiscais baixaram". Passos explicava assim porque motivo pôr as contas externas nos eixos prejudicou as contas do Estado.

E como conseguiram as famílias poupar em tempo de crise? Os números do Instituto Nacional de Estatística (INE) ajudam a perceber. O rendimento disponível caiu 0,8%, devido ao efeito conjugado de dois factores. Por um lado, as remunerações recuaram 2,3%. Só os funcionários públicos ficaram sem os subsídios de férias e Natal. No entanto, por outro lado, aumentaram, por exemplo, as prestações sociais recebidas, onde se incluem os subsídios de desemprego.

A este corte juntou-se o efeito "precaução" de que falou Passos Coelho e o consumo caiu mais que o rendimento. Voltemos ao instituto estatístico. "O aumento da poupança reflectiu a redução da despesa de consumo final das famílias, em cerca de 1%, mais intensa que a diminuição do rendimento disponível (0,8%)". A taxa de poupança passou de 9,5% para 10,9% do rendimento disponível, no espaço de um ano.

Tendência de poupança veio para ficar
E 2013 como será? "Voltámos aos tempos da poupança", diz Rui Constantino, economista-chefe do Santander, que acredita que apesar do aumento da austeridade ainda há margem para aumentar a taxa de poupança. "As famílias devem manter o foco na poupança", afirma o economista. "As alterações que vão acontecer em prestações como o subsídio de desemprego vão levar as famílias a reforçar a poupança por motivos de precaução", admite Constantino. Além disso, "o cenário económico global é um factor que vai manter a pressão", salienta.

No Verão, o Banco de Portugal também apontava para uma subida dos níveis de poupança no próximo ano, sustentada pela obrigação de continuar a pagar a prestação da compra de casa. "Com efeito, para além da manutenção de elevados níveis de poupança associada à necessidade de fazer face às amortizações de crédito, as perspectivas de redução do rendimento permanente e a incerteza quanto à evolução das condições no mercado de trabalho deverão induzir uma reavaliação das decisões de consumo, incentivando um aumento da poupança por motivos de precaução", pode ler-se no relatório anual.

A afectar as decisões de consumo ou poupança estão factores como os preços - o Governo prevê um abrandamento da inflação -, a taxa de desemprego (que continua a subir), o aumento de impostos (só em 2013 são mais 2.800 milhões para os cofres do Estado) e os cortes nos subsídios de desemprego.

Para tomar as melhores decisões veja nas próximas páginas dicas de poupança.

Poupança financeira ao nível de 2010
Em cada dez euros, as famílias portuguesas pouparam 1,09 euros, mas apenas 70 cêntimos foram para aplicados em depósitos e outros tipos de poupança financeira. Os números do INE e do Banco de Portugal mostram que, a par do aumento da poupança corrente, também a poupança financeira está a aumentar. A poupança corrente tem em conta o que as famílias gastam para pagar o empréstimo da casa, encarando esta despesa como uma espécie de poupança forçada. Ou seja, se não existisse crédito à habitação este seria o montante guardado para adquirir habitação. Já a poupança financeira retira aquela despesa e mede apenas a poupança em investimentos como acções, depósitos, seguros entre outros. Se em Junho, em cada dez euros, 70 cêntimos eram poupados, um ano antes em cada dez euros as famílias aplicavam 53 cêntimos. É preciso recuar ao segundo trimestre de 2010 para encontrar um valor tão alto como o verificado no segundo trimestre deste ano. Antes do início da crise do ‘subprime', a poupança andava pelos 30 cêntimos em cada dez euros.

Presidente da APS: "Cultura financeira tem que crescer em Portugal"

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato, in Diário de Notícias

Os portugueses têm que aprofundar o seu conhecimento sobre as matérias financeiras, uma área que ganha especial relevância em virtude da grave crise que afeta o país, defendeu o presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), Pedro Seixas Vale.

"Há pessoas com os mesmos rendimentos que os portugueses que poupam mais. É uma questão de educação e cultura financeira, que tem que crescer em Portugal", realçou à agência Lusa o responsável, no dia em que se celebra o Dia Mundial da Poupança.

"Além de não pouparem, o nível de endividamento das famílias portuguesas é elevadíssimo. Isto é um elemento de constrangimento ao investimento e é necessário avançar com um processo pedagógico sobre a importância da poupança", reforçou Seixas Vale.

O presidente da APS recordou um estudo recente sobre a poupança, sublinhando que "só um número muito pequeno de famílias poupa em Portugal. Apenas 20% das famílias são responsáveis por 80% da poupança".

E acrescentou: "As seguradoras têm um papel importante na poupança a longo prazo, sobretudo, no que toca à reforma, até porque a evolução do sistema de segurança social tem levado à queda sucessiva das prestações sociais".

Refira-se que a poupança dos portugueses ronda os 17 a 18 mil milhões de euros por ano.

A fatia de leão da poupança acumulada dos portugueses está nos depósitos (120 mil milhões de euros).

Rendas condicionadas sobem entre 20 e 25 euros

in Jornal de Notícias

Os inquilinos em regime de renda condicionada vão desembolsar mais 20 a 25 euros mensais em 2013, dependendo da zona em que moram, segundo uma portaria que fixa os preços a vigorar no próximo ano.

Os preços da habitação por metro quadrado aplicados ao ano de 2013, para efeitos do cálculo da renda condicionada, são de 793,21 euros na zona I (sedes de distrito e áreas metropolitanas de Lisboa e Porto), 693,38 euros na zona II e de 628,19 euros na zona III.

Estes valores representam um acréscimo de, respetivamente, 25,79 euros, 22,54 euros e 20,42, face ao ano passado.

Ao contrário do regime de renda livre, cujo valor é estipulado por livre negociação entre as partes, no regime de renda condicionada o valor é fixado através de uma portaria governamental.

A renda condicionada é aplicável, por exemplo, nos arrendamentos transmitidos para familiares do arrendatário inicial, nos arrendamentos celebrados em fogos que tenham sido construídos para fins habitacionais pelo Estado, institutos públicos e autarquias locais, que tenham sido vendidos e posteriormente arrendados, e nos arrendamentos de fogos construídos por cooperativas ou associações de moradores que tenham usufruído de subsídios públicos.

Na zona I incluem-se sedes de distrito, bem como Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Gondomar, Loures, Maia, Matosinhos, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Póvoa do Varzim, Seixal, Sintra, Valongo, Vila do Conde, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Gaia.

A zona II abrange Abrantes, Albufeira, Alenquer, Caldas da Rainha, Chaves, Covilhã, Elvas, Entroncamento, Espinho, Estremoz, Figueira da Foz, Guimarães, Ílhavo, Lagos, Loulé, Olhão, Palmela, Peniche, Peso da Régua, Portimão, Santiago do Cacém, São João da Madeira, Sesimbra, Silves, Sines, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras, Vila Real de Santo António e Vizela.

A zona III refere-se aos restantes municípios do continente.

Os conselhos da DECO para poupar no dia-a-dia

in Jornal de Notícias

A queda do rendimento disponível das famílias, a par da subida do desemprego, torna a temática da poupança mais importante do que nunca, pelo que a DECO apresenta algumas dicas para facilitar a vida dos consumidores.

"Nas compras do dia-a-dia, o consumidor deve fazer uma lista de compras dos bens que necessita antes de sair de casa. Deve ir com tempo livre para fazer as compras, de forma a conseguir comparar os preços. Atenção que os preços mais baixos não estão na direção dos olhos", salientou à agência Lusa Fernanda Santos, coordenadora da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO).

De acordo com a responsável, "os produtos mais baratos não são de má qualidade" e é possível "poupar 800 euros se se optar por marcas próprias" da distribuição.

Aproveitar as promoções e os produtos de época e da região são outros dos conselhos que Fernanda Santos deixa aos consumidores, no Dia Mundial da Poupança, que se assinala esta quarta-feira.

"Quando se tem uma alimentação saudável, não é necessário pagar mais por alimentos enriquecidos", alertou.

A especialista lembrou que quem levar as refeições para o trabalho, tomando o pequeno-almoço em casa, poderá poupar sensivelmente 100 euros por mês.

"É preciso que as pessoas se habituem a cozinhar mais em casa, até porque a subida do IVA torna mais caras as refeições fora", realçou, acrescentando que também é recomendado "um melhor aproveitamento das sobras alimentares".

Em casa, a poupança de energia, água e gás, a par das telecomunicações, podem render muitos euros no final do mês, lembrou.

Já deixar de fumar (um maço por dia) pode equivaler a uma poupança de 120 euros por mês.

Utilizar mais os transportes públicos e andar a pé, em vez de depender em demasia do veículo próprio, também permite poupar, ainda mais numa altura em que os preços dos combustíveis estão muito elevados, sem esquecer os custos com as portagens e o estacionamento.

"Os pequenos gestos trazem uma poupança significativa", concluiu.

Desemprego em Portugal recua para 15,7%

in Jornal de Notícias

O desemprego em Portugal situou-se nos 15,7% em setembro, um recuo de 0,1 pontos percentuais em relação a agosto, enquanto entre os jovens diminuiu 0,6 para os 35,1%, segundo o Eurostat.

Segundo dados do gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), revelados esta quarta-feira, na zona euro a taxa de desemprego fixou-se, em setembro, nos 11,6%, na comparação com os 11,5% em agosto.

Na UE, a taxa de desemprego foi de 10,6%, estável em relação ao mês anterior.

Estado pagou pensão de alimentos a mais de 14 mil crianças e jovens

in Jornal de Notícias

O Estado pagou a pensão de alimentos a mais de 14 mil crianças e jovens, de janeiro a outubro, substituindo-se aos pais que, por dificuldades económicas, não cumpriram essa obrigação estipulada pelo tribunal.

De acordo com dados do Ministério da Solidariedade e Segurança Social a que a agência Lusa teve acesso, até outubro, o Fundo de Garantia de Alimentos a Menores da Segurança Social pagou perto de 21 milhões de euros (20.964.140 euros) com 14704 processos.

Para o ano de 2012, segundo o ministério, existem 25 milhões de euros destinados a este instrumento financeiro gerido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), criado em 1998 para substituir os pais que deixam de pagar as pensões de alimentos por dificuldades económicas.

Em 2011, este fundo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social pagou um total de 14740 pensões de alimentos, no valor global de 2531474 euros.

O valor médio pago nas prestações de alimentos, no ano de 2011, foi de 172 euros.

Dos processos novos entrados no Fundo, e pagos em 2011, a maior percentagem de pagamentos concentra-se na região Norte do país, com cerca de 41%, enquanto os Açores e a Madeira representam apenas cerca de seis por cento do total dos processos entrados e pagos.

Na zona Sul, deram entrada e foram pagos, em 2011, um total de 5140 processos e, na zona Centro, 4192.

A pensão de alimentos devida a crianças ou jovens até aos 18 anos de idade tem, como objetivo, garantir a subsistência do menor.

A prestação é decretada pelo tribunal, após verificação dos pressupostos legais, mas a legislação fixa um valor máximo de 408 euros, a atribuir mensalmente.

Este pagamento pode cessar, também por ordem judicial, quando o representante legal do menor ou a pessoa à guarda de quem se encontrar passa a ter rendimentos suficientes, ou seja, superiores ao estipulado por lei.

A ajuda termina também quando não existir renovação do pedido, quando o jovem atinge a maioridade, quando o menor de 18 anos tiver condições de se suportar financeiramente ou quando deixar de residir em Portugal.

Em 2011, o Tribunal Constitucional determinou que o Estado deve pagar a pensão de alimentos desde o início do processo judicial, definindo que lhe compete o pagamento a partir do momento em que tal obrigação deixar de ser cumprida pelo pai ou pela mãe.

Esta decisão contrariou um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça segundo o qual o Estado seria obrigado a pagar, através do Fundo de Garantia de Alimentos Devido a Menores (FGADM), só após uma sentença judicial.

O desemprego é um dos fatores que leva à quebra de rendimentos das famílias e, por consequência, ao incumprimento de obrigações legais, como é o caso do pagamento de uma pensão de alimentos a menores.

A taxa de desemprego em Portugal subiu para 15,9 por cento em agosto, acima dos 15,7% de julho, enquanto na zona euro e na União Europeia atingiu 11,4 e 10,5%, respetivamente.

Segundo os dados divulgados pelo Eurostat no início de outubro, Portugal continua a ser o terceiro país com uma taxa de desemprego mais elevada, apenas atrás de Espanha (subiu para 25,1%) e da Grécia (24,4%, valor referente a junho).

30.10.12

Desemprego na construção civil já atinge 100 mil pessoas

in Jornal de Negócios Online

O número de desempregados do sector da construção civil inscritos no centro de emprego atingiu 97.874 pessoas em Agosto. Face ao mesmo período do ano passado, é um aumento de 40%.

A crise do sector da construção tem feito o número de desempregados subir em flecha. A recolha dos dados, feita pelo “Público” e publicada na edição desta terça-feira, peca por defeito: o número só contabiliza quem está oficialmente desempregado – deixa de fora quem não se inscreveu nos centros de emprego – e não inclui a totalidade de desempregados do sector, como pequenos empreiteiros e empresários por conta própria.

A tendência é que haja um agravamento do desemprego no sector, expressam os empresários no inquérito da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas. A queda no emprego terá sido de 16% até Setembro, a queda nas encomendas foi de 22% e o indicador de confiança decresceu 17% nos primeiros nove meses deste ano, face ao mesmo período de 2012.

Além disso, os empresários já só têm uma carteira de encomendas que lhes assegura produção por 6,2 meses, ou seja, até Abril do próximo ano. A quebra acumulada no consumo de cimento foi, até Setembro, de 26%, mês em que foi especialmente pronunciada, diminuindo 37%.

Há actualmente 374 mil trabalhadores na construção civil, o número mais baixo da última década. As insolvências no sector cresceram 49% até ao início do corrente mês.

Desempregados da construção civil cortam rua do Porto

in Público on-line

Perto de 100 desempregados da construção civil manifestaram-se nesta terça-feira junto à sede do Sindicato dos Trabalhadores da Construção do Norte, no Porto, contra o “desinvestimento” naquele sector. O protesto levou ao corte do trânsito na Rua Santos Pousada.

A acção, promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção do Norte, ocorreu antes da partida para uma manifestação em Lisboa, em frente ao Ministério da Economia, onde se pretende entregar um conjunto de propostas para inverter a tendência de “desinvestimento no sector”.

“São propostas que se forem concretizadas irão relançar o sector que perdeu cerca de 90 mil postos de trabalho. Por mês, são cerca de 10 mil postos de trabalho que se perdem”, sublinhou o presidente daquela estrutura sindical.

Nesse conjunto de propostas, que Albano Ribeiro só aceita entregar se for recebido pelo ministro ou pelo secretário de Estado, destaca-se o investimento em obras de recuperação de hospitais, escolas, estradas e saneamento básico.

“A situação económica do país é difícil, mas os impostos que pagamos devem ser aplicados na criação de emprego”, considerou o dirigente sindical, que disse acreditar que se as suas propostas forem implementadas “dá para criar 90 mil postos de trabalho directos”.

Aos jornalistas foram contadas algumas histórias dramáticas de trabalhadores há vários anos sem trabalho, que vão perder ou já perderam o subsídio de desemprego, tendo alguns admitido ter de entregar a casa por não terem condições para continuar a suportar esse encargo. Devido ao protesto o trânsito esteve cortado durante cerca de 30 minutos na Rua Santos Pousada.

O número de desempregados no sector da construção inscritos nos centros de emprego chegava aos 97.874 no final de Agosto, como avança esta terça-feira o PÚBLICO. Este número representa um crescimento de 40% face a igual período do ano passado e corresponde a 15,8% do número total de desempregados oficiais.

Crise não é o único desafio das empresas: a justiça não ajuda

Por Carlos Diogo Santos, in iOnline

Estudo revela que 70% das grandes empresas têm acções em tribunal contra si. Lentidão e falta de qualidade do sistema é o que mais preocupa


Crise económica e uma justiça pouco célere são os dois maiores problemas que as empresas portuguesas enfrentam actualmente. Segundo um estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE), realizado em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, os restantes desafios são a complexidade das taxas e impostos, a dificuldade no acesso ao crédito e os custos com o apoio jurídico. O “Inquérito à Justiça Económica” – que nunca tinha sido feito – revela ainda que as resoluções alternativas de litígio, como a arbitragem, a mediação e os julgados de paz, podem ser vantajosas e aborda a evolução das entidades reguladoras.

De acordo com o relatório ontem divulgado, 15% das empresas portuguesas têm uma acção judicial movida contra si que está pendente; um número que cresce para quase 70% se se tiver em conta apenas o universo das grandes empresas. As causas variam consoante a dimensão. Isto porque no que respeita às pequenas empresas as acções prendem-se sobretudo com cobranças de dívidas, enquanto nas de média e grande dimensão se verifica uma prevalência das acções motivadas por questões laborais.

Segundo este estudo, as preocupações também são diferentes consoante a tipologia da empresa. Se para as pequenas o que mais preocupa são os custos financeiros resultantes de uma possível decisão desfavorável, para as de maior dimensão o principal obstáculo é o tempo perdido. Do total de acções pendentes intentadas contra as empresas, 10% estão já nos tribunais de recurso – Relação (6%), Supremo (2%), Supremo Administrativo (2%).

Do total de empresas existentes em Portugal, 8% moveram nos últimos 12 meses uma acção contra terceiros. Na maior parte dos casos – independentemente da dimensão destas –, o motivo é a cobrança de dívidas (52%). Logo atrás surgem as insolvências e as acções executivas. Neste tipo de processos, a maioria das empresas está de acordo: o atraso judicial é a grande preocupação.

As empresas que já tiveram experiências na justiça são na generalidade menos pessimistas que as restantes, segundo as conclusões do estudo do INE. As que já estiveram envolvidas em acções consideram a qualidade da justiça superior àquilo que defendem as empresas que não tiveram experiências nos últimos tempos. Quanto à rapidez, há mais consenso: de uma forma geral os empresários consideram a justiça lenta.

Além destes motivos, surgem como problemas do sistema judicial as regras processuais, de que resulta uma maior demora e menor qualidade.

Uma outra conclusão deste inquérito prende-se com o facto de cada vez mais empresas recorrerem a resoluções alternativas de litígio, como processos de arbitragem, de mediação e dos julgados de paz. A maioria das que experimentaram considera que existe uma qualidade igual, menores custos e maior rapidez.

A terminar, o estudo aponta ainda a dificuldade de algumas empresas em interpretar ou descodificar as normas e disposições legais que as afectam. Dos resultados apurados refere-se que quanto menor é a dimensão da empresa maior é a dificuldade em obter e saber interpretar a legislação.

Eurostat. Poupança das famílias na zona euro recua e toca valor mais baixo desde 2001

in iOnline

A taxa de poupança das famílias na zona euro baixou no segundo trimestre deste ano, em comparação com o trimestre anterior, tocando o valor mais baixo desde o início de 2001, segundo dados divulgados hoje pelo Eurostat.

Na zona euro, a taxa de poupança baixou para 12,9% por cento (%) no segundo trimestre, um valor que compara com os 13,1% observados nos três meses anteriores e que é o mais baixo desde o início de 2001 (últimos dados disponibilizados pelo Eurostat).

O segundo trimestre deste ano foi o primeiro, desde 2001, em que a taxa de poupança das famílias na zona euro ficou abaixo dos 13%.

No conjunto da UE, a taxa de poupança das famílias manteve-se nos 11%, o mesmo valor registado no primeiro trimestre deste ano, segundo dados das contas trimestrais do gabinete de estatísticas.

A taxa de poupança corresponde à percentagem do rendimento disponível bruto que as famílias reservam para o aforro.

O Eurostat não divulga dados por país.

Na Grécia já há 600 mil pessoas abandonadas pelo sistema de saúde

Por Marta F. Reis, in iOnline

Director da secção grega dos Médicos do Mundo alerta que a catástrofe humanitária pode alastrar: “O governo diz que é a escolha da troika”

A história de Elena, contada pelo “The New York Times”, circulou nos últimos dias nas redes sociais. A doente com um tumor avançado na mama, do tamanho de uma laranja, deixou o chefe do serviço de oncologia do Hospital Geral Sotiria, no centro de Atenas, perplexo. “Coisas como estas eram descritas nos manuais, mas nunca as víamos porque até agora, qualquer pessoa que adoecia neste país conseguia ajuda”, conta Kostas Syrigos.

Elena andou mais de um ano sem saber a quem recorrer até um médico a enviar para uma clínica social, com o peito envolto em guardanapos, para ser tratada por médicos voluntários e com remédios doados. Elena deu rosto à situação dramática que se vive no país: a machadada num sistema de saúde que nunca chegou a estar consolidado foi perceber-se o que significa regras como os desempregados há mais de um ano deixarem de ter acesso a cuidados de saúde gratuitos. Com 600 mil pessoas nesta situação, fatia que pode chegar aos 1,2 milhões nos próximos meses, um em cada dez gregos está em risco de ser abandonados por um sistema de saúde com a pretensão de ser universal e tendencialmente gratuito.

Ao i, Syrigos não foi menos duro nas palavras: “Estas pessoas simplesmente não existem para o serviço nacional de saúde. É uma situação muito má.”

Toda a arquitectura do sistema nacional de saúde grego é diferente da realidade portuguesa, mas os especialistas salientam que o colapso foi rápido e merece ser olhado com atenção. Uma situação como a de Elena seria verosímil em Portugal se, por exemplo, os beneficiários de subsistemas como a ADSE perdessem o direito a qualquer prestação de saúde após um ano no desemprego e não tivessem como alternativa o Serviço Nacional de Saúde (SNS), que em Portugal protege ainda os mais pobres com isenções no pagamento das taxas moderadoras.

Em Portugal, depois da extinção dos serviços médicos das Caixas de Previdência e com a criação do SNS em 1979, mantiveram-se subsistemas subsidiados em parte pelo Estado e garante-se uma cobertura dupla: mesmo que a ADSE fosse à falência, os beneficiários continuariam a ter hospitais e centros de saúde onde recorrer. Na Grécia, a transição nunca foi concluída e o serviço nacional de saúde existe desde 1983 mas não é completamente financiado pelo orçamento do Estado: 48% são transferências de fundos da segurança social. Quem não desconta para a segurança social pode usar os serviços públicos, mas tem de pagar os custos praticamente na íntegra. Ainda assim, a Grécia investe na saúde 9,6% do PIB, acima da fatia de 6% com que Portugal sustentou este ano o sistema de saúde (em 2013 cai para 5,1%).

Deixou de chegar “Tentamos ajudar cobrindo os custos totais dos tratamentos com trabalho voluntário e remédios doados”, diz Kostas Syrigos, que colabora como voluntário na Metropolitan Social Clinic, uma rede de médicos fundada em Janeiro e onde Elena encontrou apoio. Mas a realidade é também conhecida de perto por Kanakis Nikitas, da secção grega da organização não-governamental Médicos do Mundo. “O que se passa na Grécia é muito simples: quem trabalha, desconta para a segurança social. Quem está desempregado, tem direito a segurança social durante um ano e depois não tem direito a nada. Sem segurança social e doente, se não tiver dinheiro e não encontrar ajuda, morre.” Não ter direito a nada significa pagar cinco euros por cada contacto com o sistema público, sem qualquer isenção. Mas isto é só o início, a taxa moderadora. As facturas atingem valores como 700 euros por um parto ou 3 mil a 4 mil por uma cirurgia oncológica se se recorrer aos hospitais públicos. A quimioterapia pode chegar aos 40 mil euros.

Além desta barreira no acesso, o apertar do cinto desde o primeiro resgate fez com que todo o sistema se degradasse. Charalampos Economou, investigador da Universidade Panteion, em Atenas, apresenta alguns indicadores: em alguns hospitais espera-se seis meses por uma cirurgia, por radioterapia três meses, o mesmo para a remoção de um tumor. O tempo de espera para fazer uma mamografia varia entre os três e os seis meses.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a Grécia chegou a ter o 14º melhor sistema de saúde do mundo. “Estamos a avançar para a mesma situação que os EUA viveram”, diz Syrigos. No ano 2000, quando a OMS avaliou o desempenho dos sistemas de saúde de 190 países, EUA apareciam longe na 37ª e Portugal na 12.ª.

O número de gregos que procuram a ajuda dos Médicos do Mundo aumentou quatro vezes nos últimos dois anos. “Este ano vamos atender 60 mil pessoas e há dois anos eram 30 mil, mas só 8% eram gregos”, conta Nikitas. Até aqui, este tipo de estruturas apoiava sobretudo imigrantes, sem a situação laboral regularizada e é aí que reside o problema: deixou de chegar. O desemprego disparou e os pedidos não param. É a combinação dos cortes orçamentais, descida nas comparticipações e o aumento do desemprego e nos impostos que torna a situação explosiva. E Nikitas salienta que não é por falta de alertas que se chegou ao ponto de catástrofe humanitária. “O governo diz que é a escolha da troika. O que é que eles dizem aí? São as mesmas pessoas, a mesma troika. Temos de cumprir se não não recebemos a próxima tranche. Não creio que seja muito diferente. Penso que não podem fazer nada, se não pode não haver dinheiro para a segurança social de todo.”

Para o médico, é hora de Bruxelas intervir mas também dos países mais pequenos enfrentarem o problema. “O que está a acontecer na Grécia vai acontecer-vos a vocês. Isto é certo. Somos os primeiros na fila. Mesmo que continuem e venha dinheiro para o desenvolvimento do país, não vai haver futuro. As pessoas não vão sobreviver.”

7,1 milhões de euros vão chegar às IPSS até março

Lucília Tiago, in Diário de Notícias

Mudança. Pela primeira vez vai ser fixada uma data-limite para as instituições de solidariedade receberem o IRS doado. Este ano são beneficiadas 977 entidades


[Leia aqui o artigo na íntegra]

Jovens com problemas de exclusão social 'aproximam-se' da comunidade com peça de teatro

in Lusa

Um sótão transformado em igreja para o casamento de uma princesa amaldiçoada é a 'casa dos horrores' encenada por jovens com problemas de exclusão social, numa iniciativa promovida por uma instituição de solidariedade social dos Açores para "quebrar barreiras".

"O principal objetivo é estabilizá-los e motivá-los para um reingresso escolar, nomeadamente agora com o alargamento da escolaridade obrigatória isto é cada vez mais justificável", afirmou Ana Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Social e Acolhimento (C.A.S.A.), na Ribeira Grande, em S. Miguel, frisando, em declarações à Lusa, que "é preciso quebrar barreiras" para abrir estes jovens à comunidade.

Fernando Ulrich: “O país aguenta mais austeridade?... Ai aguenta, aguenta”

in Público on-line

Fernando Ulrich, que falava na conferência III Fórum Fiscalidade Orçamento do Estado 2013, perguntou retoricamente se o país aguenta mais austeridade e a resposta foi “Ai aguenta, aguenta!”.

“Não gostamos, mas [Portugal] aguenta, e choca-me como há tanta gente tão empenhada, normalmente com ignorância com o que está a dizer ou das consequências das recomendações que faz, a querer nos empurrar para a situação da Grécia”, disse o banqueiro.

Seguindo o mesmo raciocínio, Fernando Ulrich acrescentou que fica “absolutamente boquiaberto” perante pessoas com tanta responsabilidade, “raramente da maioria ou no poder”, que fazem recomendações e considerações que “terão como consequência levar Portugal, num tempo relativamente curto, para a situação da Grécia”.

O presidente executivo do BPI deu assim exemplos da situação da Grécia, em que o desemprego “já está em 23,8%” e chegará aos 25,4% no próximo ano. Apesar disso, “os gregos estão vivos, protestam com um bocadinho de mais veemência do que nós, partem umas montras, mas eles estão lá, estão vivos”.

Pelo que Portugal deve apresentar à Europa, “de uma forma credível”, um programa de longo prazo “em que eles também percebam que têm alguma coisa a ganhar”, porque “ir de mão estendida a dizer 'ajudem-nos', isso não vai a lado nenhum. Ficaremos como a Grécia e essa opção rejeito”, sublinhou.

Descubra se as finanças avaliaram bem a sua casa

Nuno Guedes, in TSF

Deco Proteste já detectou erros e lançou agora um simulador para tirar todas as dúvidas.

A DECO encontrou erros em algumas das reavaliações feitas pelas Finanças ao valor patrimonial dos imóveis e por isso Joaquim Rodrigues da Silva diz que a associação ambientalista decidiu avançar com este instrumento

A Deco Proteste lançou um simulador para saber se têm ou não falhas as avaliações feitas pelas finanças para definir o valor tributário dos imóveis fundamental para definir o IMI a pagar pelos contribuintes.

Há algumas semanas a associação de consumidores revelou que há factores importantes para as contas que não são automaticamente actualizados pelo fisco, bem como que já encontrou erros em algumas das reavaliações feitas este ano pelas finanças ao valor patrimonial dos imóveis.

O problema é que pedir a reavaliação do imóvel custa 204 euros, dinheiro que só é devolvido se o contribuinte tiver razão na queixa. Para ajudar as fazer as contas, a Deco Proteste lançou agora um simulador.

À TSF, Joaquim Rodrigues da Silva, da Deco Proteste, sublinha que este simulador dá uma garantia adicional ao contribuinte para ter a certeza se tem ou não razão e receber de volta os 204 euros pagos para pedir a reavaliação.

A associação de consumidores tem aconselhado muita atenção aos contribuintes que estão a receber as reavaliações e acrescenta que, na maioria dos casos, quem teve uma avaliação de 2005 a 2008 deve ir às finanças pedir uma actualização do valor do imóvel.

Micro, pequenas e médias empresas em vigília contra a carga fiscal

in RR

Proposta de orçamento "pode ser fatal para milhares" de PME alertam, sublinhado o país precisa de uma revolução fiscal que crie condições favoráveis ao investimento produtivo.

A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas marcou para esta noite uma vigília frente ao Ministério da Economia. Vão contestar o aumento da carga fiscal previsto no Orçamento de Estado para o próximo ano.

"Com esta austeridade prevemos uma 'debacle' [mau resultado] completa. Muitas empresas estão já a vender património e muitas outras ainda não fecharam por vergonha. Segunda-feira estaremos na rua com todas as nossas forças para protestar", afirmou o presidente da confederação, João Pedro Soares.

A quebra no poder de compra dos portugueses está a atingir em "larguíssima escala" estes empresários, assim como o aumento da carga fiscal através de agravamentos na derrama, no IMI ou no pagamento por conta.

"O orçamento do Estado para o próximo ano é uma desgraça total", adianta, salientando que "Portugal tem de perceber que tem de fazer uma aposta em certos sectores, como o turismo ou a gastronomia" e que aumentar o IVA é "fazer o caminho inverso".

A CPPME acha que a proposta de orçamento "pode ser fatal para milhares" de PME e defende que, em lugar de um choque fiscal, o país precisa de uma revolução fiscal que crie condições favoráveis ao investimento produtivo, à dinamização do mercado interno e à criação de postos de trabalho.

Muitos empresários não aguentam tanta austeridade. A Renascença dá a conhecer o caso de Otília Branco, dona de um cabeleireiro em Braga há 26 anos, mas que deve fechar portas no final do ano.

Os portugueses são os europeus que mais confiam nas forças de segurança

in Público on-line

Os portugueses são, entre os europeus, aqueles que mais confiam nas forças de segurança no caso de colapso financeiro ou catástrofe natural e os únicos que não confiam em primeiro lugar em si próprios, revela um estudo feito pelo centro de sondagens GfK para a National Geographic em 16 países europeus.

Dos inquiridos, apenas 0,6% entre os portugueses disseram confiar nos partidos políticos para sair da crise ou no caso de uma catástrofe natural. Mas 18,2% responderam confiar na Igreja e 40,3% em organizações não-governamentais. Em primeiro lugar surgem o Exército e polícia, com 44,3%.

Aos olhos dos portugueses, como do resto dos Europeus, a Alemanha é, de resto, o país mais seguro no caso de um colapso financeiro.

Os maiores medos dos portugueses são, em primeiro lugar, o desemprego (35%) e o colapso financeiro (25%), conclui o estudo realizado a propósito do programa “Preparados para o Fim do Mundo”, que estreia na segunda-feira em Portugal. A política e a corrupção entre políticos foi referida apenas por 10%, ao mesmo nível que as questões de saúde. Apenas 4,5% dos referiram a austeridade.

E se o mundo acabasse daqui a um ano? Grande parte dos portugueses (45,9%) respondeu que nada mudaria no seu dia-a-dia. Dos restantes, quase dois terços disseram que viajariam (62,2%) ou que aproveitariam para estar com a família (60,5%). Apenas 26,2% deixariam o emprego.

O estudo foi feito a propósito do programa “Preparados para o Fim do Mundo”, uma série documental que mostra os medos dos americanos e de que forma se preparam para o fim do mundo. Depois de realizado nos Estados Unidos, foi replicado em 16 países europeus, com inquéritos online. A amostra é de 4000 pessoas com idades entre os 18 e os 49 anos, de ambos os sexos, em Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha, Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Noruega, Finlândia, Estónia, Polónia, Rússia, Grécia, Turquia e Bulgária.


Emel admite baixar tarifários de estacionamento em Lisboa

in Público on-line

O presidente da Emel – Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, António Júlio de Almeida, admite pedir à autarquia para reduzir o preço dos tarifários do estacionamento, com o objectivo de diminuir o peso desta despesa no orçamento das famílias.

A empresa lança nesta terça-feira um inquérito para saber se os lisboetas estão satisfeitos com o trabalho que tem feito na cidade. “A nossa ideia é, para o ano, ter conclusões e meter no terreno as medidas que hão-de resultar deste inquérito”, adiantou o presidente da empresa à Lusa.

Uma dessas medidas pode ser a redução dos preços. Ciente de que o cabaz de compras dos portugueses “mudou muito nos últimos anos” e que o “peso dessas despesas é muito maior do que era há 20 anos”, António Júlio de Almeida disse que “gostava que as despesas com o estacionamento não fossem uma sobrecarga adicional no orçamento das famílias”.

Por isso, admite que a “empresa possa vir a propor e a câmara possa vir a mexer no sistema tarifário para reequilibrar estas coisas”.

“Temos que nos adequar às necessidades das pessoas e àquilo que é a estrutura do cabaz de compra hoje em dia das pessoas. Não devemos sobrecarregar mais o orçamento das pessoas”, sublinhou.

Júlio de Almeida espera que o inquérito “traga alguma luz sobre isto”. O questionário vai ser feito por telefone, até 24 de Novembro, a uma amostra de 2000 pessoas, entre residentes em Lisboa, não-residentes, comerciantes, estudantes e cidadãos com mobilidade reduzida.

Vão também ser distribuídos 110 mil folhetos em caixas de correio nas zonas onde a Emel actua e nas zonas onde vai actuar em breve para alertar a população para o inquérito. A empresa vai ainda afixar folhetos em todas as juntas de freguesia de Lisboa, nas lojas e nos parques de estacionamento.

“A Emel produz tempo e mobilidade. Temos de garantir que as pessoas circulem bem, não gastem tempo excessivo à procura de estacionamento. Será que conseguimos fazer isto bem?”, interrogou o presidente da empresa.

Afirmando que quase 10% da população de Lisboa é cliente da Emel, António Júlio de Almeida, defendeu que a empresa “tem de perceber se está a fazer bem ou não”.

“Estamos sempre a procurar melhorar. Fazer bem, satisfazer as necessidades das pessoas e de uma maneira eficiente. O que estamos a fazer é o que as pessoas precisam que a gente faça? Temos de apurar as necessidades das pessoas”, acrescentou.


Bento XVI defende o "direito de não emigrar"

por France Press, publicado por Luís Manuel Cabral, in Diário de Notícias

Papa considera fundamental o direito a não emigrar e convida os governantes a fazerem "todos os possíveis para que as populações se mantenham nos seus países".

O Papa Bento XVI defendeu esta segunda-feira o "direito a não emigrar" como um direito fundamental, uma vez que atualmente "o projeto de emigração de uma pessoa não responde à esperança de uma vida melhor", convidando os governantes a fazerem "todos os possíveis para que as populações se mantenham nos seus países".

"Mais importante ainda que o direito a emigrar, é preciso reafirmar o direito a não emigrar, isto é, criando condições para que cada um possa permanecer na sua terra", afirmou Bento XVI durante a sua mensagem de preparação da jornada mundial dos emigrantes e refugiados, que será celebrada em janeiro.

O Papa adiantou ainda que "o direito a emigrar faz parte dos Direitos Humanos fundamentais", no entanto, salientou que considera mais importante "controlar os fatores que levam á emigração".

Em vez de uma "peregrinação animada pela confiança, pela fé e pela esperança, numerosos emigrantes são consequência da precariedade económica, da falta de bens essenciais, de catástrofes naturais, guerras e desordens sociais", disse Bento XVI, adiantando que "emigrar advém de um calvário para sobreviver,onde homens e mulheres aparecem mais como vítimas do que como responsáveis pela aventura da emigração", disse.

"Muitos vivem em condições marginais, de exploração e privação dos seus direitos fundamentais, com o risco de se envolverem em comportamentos prejudiciais para as sociedades onde estão inseridos", alertou ainda o Papa.

Governo promete negociar com troika incentivos ao investimento

in Jornal de Notícias

O Governo vai negociar com a 'troika' medidas de apoio ao financiamento da economia e incentivos ao investimento, no âmbito da próxima avaliação do memorando de entendimento, afirmou hoje o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.

"Em 2012, é muitíssimo mais complicado [atrair investimento] e, por isso, entendemos que nos próximos meses temos que avançar com um pacote de incentivos ao investimento, através de um regime fiscal reforçado e de políticas de apoio ao investimento nacional e internacionais mais arrojadas", afirmou o ministro da Economia, na comissão de Economia e Obras Públicas, na sequência de um requerimento potestativo do PS.

Álvaro Santos Pereira adiantou que pretende "falar com os parceiros internacionais para reforçar o músculo para conseguir atrair o investimento".

Também no âmbito da sexta avaliação, o Governo pretende sensibilizar a 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) para a necessidade de apoios ao financiamento das empresas e, em especial, das Pequenas e Médias Empresas (PME).

"É fundamental que a Europa perceba que não é possível ter uma união monetária a duas velocidades e impedir que países, como Portugal, possam rever a sua política comercial ou de concorrência", declarou.

Álvaro Santos Pereira adiantou que o Governo tem desenvolvido esforços para "incitar" a banca "a conceder mais crédito às PME".

"É dever da banca portuguesa criar mecanismos para ajudar ao financiamento das empresas. A eventual criação de um banco de fomento também pretende financiar as PME", acrescentou.

Álvaro Santos Pereira foi ao Parlamento, acompanhado por três secretários de Estado -- Energia, Transportes e Obras Públicas e Turismo -, para explicar as medidas que tomou para evitar o abandono do projeto do grupo SAIP, liderado por José Roquette, para o Alqueva, que, adiantou, estava "bloqueado" quando o atual Executivo tomou posse.

"Durante os seis anos [do Governo PS] havia capacidade financeira do promotor e por parte da banca. Deviam perguntar como levou seis anos a licenciar este projeto", defendeu Álvaro Santos Pereira, na Comissão de Economia e Obras Públicas, na sequência de um requerimento potestativo do PS.

O ministro da Economia afirmou que quando o Governo tomou posse, em junho de 2011, "o projeto já estava bloqueado" e, depois de vários esforços para a reestruturação do financiamento do sindicato bancário, o BPI aprovou, mas a CGD não.

"Para quem defende que o Governo deve desautorizar a equipa de análise de risco da CGD que o assuma em público. Não nos substituímos aos responsáveis destas instituições", declarou.

Protestos podem "descambar em violência" na visita de Angela Merkel a Portugal

in Jornal de Notícias

O Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo considera "bastante provável" que a contestação social aumente durante a visita da chanceler alemã Angela Merkel a Portugal e receia que alguns protestos possam vir a "descambar em violência".

A visita da chefe do governo alemão a Portugal, prevista para 12 de novembro, é considerada de alto risco e já está a ser preparada ao mais alto nível pelas forças e serviços de segurança portuguesas.

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), Felipe Pathé Duarte, disse ser "bastante provável" que o nível de contestação social nas ruas "suba para outro patamar" devido à "forte carga simbólica" que a visita de Angela Merkel terá.

"É bastante provável que o nível de contestação social aumente e que esta ascenda a um patamar mais violento, já que se vai tentar chamar a atenção da própria Angela Merkel para a situação portuguesa. E isso pode descambar em violência", afirmou.

Esta visita, lembrou, decorre num altura em que Portugal atravessa momentos de "forte contestação social e política" - e relatórios, quer do Serviço de Informações de Segurança (SIS), quer do Sistema de Segurança Interna, apontam para a possibilidade de haver violência associada às manifestações sociais.

"Atravessamos um momento difícil em que estão todas as condições reunidas para que isso possa acontecer", garante Pathé Duarte, ressalvando, contudo, que Portugal "não tem uma tradição de contestação social violenta" como existe na Grécia, Espanha ou Itália.

Um eventual aumento da violência associada aos protestos, a registar-se em Portugal, acontecerá "sempre de forma pontual e espontânea", refere este especialista, que, contudo, duvida que possam surgir atos violentos organizados "contra o Governo ou a própria Angela Merkel".

Mesmo assim, Felipe Pathé Duarte sublinha o "efeito mobilizador" da chanceler alemã, que acaba por ser um "símbolo da austeridade".

"A contestação vai subir de patamar também porque é muito mais mobilizador. Mesmo que nem todos - que fazem da austeridade a sua razão de luta - reconheçam Angela Merkel como a responsável ou arqui-inimiga", precisou.

A chefe do governo alemão desloca-se a Portugal para se reunir com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Merkel, que se fará acompanhar de uma comitiva de empresários, vai participar também numa conferência de investidores, em Lisboa.

Pathé Duarte lembrou que da mesma forma que as diversas plataformas, organizações e movimentos ligados aos protestos de rua já estão organizar as ações, as autoridades também já preparam minuciosamente essa visita, que vai decorrer sob "apertadas medidas de segurança".

"Não tenho sombra de dúvidas que as forças e serviços de segurança já estão atentos a essa situação e estarão à altura" da mesma, vincou.

Aumentar IRS ou TSU dos trabalhadores prejudica mais o crescimento

in Jornal de Notícias

O aumento das contribuições sociais a pagar pelos trabalhadores e/ou dos impostos sobre o rendimento dos mesmos são prejudiciais para o crescimento no longo prazo, conclui um estudo de dois economistas publicado pelo departamento de assuntos orçamentais do FMI.

Um artigo preparado por dois economistas - Santiago Acosta-Ormaechea e Jiae Yoo - e publicado para discussão pelo Fundo Monetário Internacional (com o tradicional aviso que se trata de um artigo para debate e que não representa necessariamente a visão do fundo), realizou uma análise abrangente sobre os efeitos da composição dos diferentes impostos e o seu impacto no crescimento.

As principais conclusões dos economistas são: aumentar os impostos sobre o rendimento enquanto se reduz a tributação sobre o consumo e a propriedade tem um impacto negativo no crescimento; em sentido inverso, um aumento da tributação sobre a propriedade e redução dos impostos sobre o rendimento têm uma "associação positiva e robusta com o crescimento".

Os autores fazem questão de destacar que, entre os impostos sobre o rendimento os que têm efeito mais negativo sobre o crescimento económico (a medida usada para comparação no estudo é o PIB per capita) são mesmo as contribuições para a Segurança Social e o IRS, tendo o IRC uma expressão mais reduzida.

"Este impacto negativo é mais significativo no caso das contribuições sociais e nos impostos sobre o rendimento singular, em relação com o imposto sobre o rendimento coletivo. (...) Todos os métodos de estimativa [utilizados neste estudo] sugerem que existe uma relação negativa entre [um aumento d]as contribuições para a Segurança Social e o crescimento e que no caso do IVA e de impostos sobre o consumo têm efeitos positivos e significativo no crescimento", diz o artigo.

O estudo utiliza parte de um artigo publicado em coautoria pelo economista português, a residir nos EUA, Sérgio Rebelo, que data de 1993, e alarga a análise para um conjunto maior de países, tendo ainda tentado apurar de forma estratificada a mudança na composição da estrutura fiscal em países de elevado, médio e baixo rendimentos.

Na análise geral, os economistas fazem questão de sublinhar que os resultados que apontam para que o efeito no crescimento de um sistema fiscal com taxas mais altas a incidir sobre o IRS e as contribuições para a Segurança Social, mais negativo que no caso do IRC, "são significativamente robustos nas diferentes bases de dados e especificações nos modelos".

Numa estimativa calculada no mesmo documento, os economistas estimam que o efeito de um aumento de um ponto percentual nas contribuições para a Segurança Social e no IRS - reduzindo o imposto sobre o consumo e dos impostos sobre a propriedade na mesma dimensão - estará associado a um abrandamento da economia em 0,17 (SS) e 0,14 pontos percentuais (IRS). As mudanças no IRC teriam menos impacto.

Em sentido inverso, uma reorientação dos impostos sobre o rendimento para os impostos sobre o consumo e propriedade, também com um aumento de 1 ponto percentual, seria associado a um aumento no PIB percapita entre 0,04 e 0,07 pontos percentuais no longo prazo.

Os escalões de IRS mais afetados no próximo ano

in Dinheiro Vivo

As novas taxas e escalões do IRS afetam todos os contribuintes, mas uns mais do que outros. Veja as respostas da PLMJ.

Quem são as pessoas mais prejudicadas, olhando para os escalões?
Comparando apenas as taxas gerais em vigor com as ora propostas ressalta que a banda de rendimentos cuja taxa nominal de imposto será mais agravada é dos agregados cujo nível de rendimentos se situe entre 43000 euros e 60000 euros (após quociente conjugal).

É uma divisão equilibrada?
Na comparação com as taxas gerais em vigor com as novas que são propostas, o aumento não é distribuído equitativamente entre os novos escalões. Na banda entre os 18.000 euros e os 40.000 euros (após quociente conjugal), ou seja, o nível de rendimentos que se situa até metade da nova tabela de escalões, o aumento é menor que para as bandas inferior e superiores, embora deva ter-se em conta que a actual taxa de solidariedade de 2,5% passa a aplicar-se aos rendimentos a partir de 80.000 (após quociente conjugal).

Os contribuintes com rendimentos coletáveis enre os 40 e os 60 mil euros serão os mais prejudicados

Confiança dos consumidores portugueses caiu este mês para mínimo histórico

in Jornal de Notícias

A confiança dos consumidores em Portugal atingiu um mínimo histórico em outubro, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.

O indicador de confiança dos consumidores (calculado através de inquéritos a particulares) caiu para -61,1 pontos. Este valor é um saldo entre respostas extremas; um número negativo significa que houve mais respostas pessimistas do que otimistas.

Desde janeiro que a confiança dos consumidores vinha a melhorar sucessivamente todos os meses, mas em setembro sofreu uma quebra abrupta; em outubro, esta quebra agravou-se mais ainda, estabelecendo um recorde negativo.

Os valores para outubro mostram que quase todos os componentes do indicador caíram para mínimos - tanto as expectativas para a evolução da situação financeira própria como para a situação económica do país. As expectativas para a evolução do desemprego também se aproximaram de um recorde negativo.

Estes números referem-se apenas a este mês. Os indicadores de confiança do Instituto Nacional de Estatística (INE) são normalmente apresentados através de médias móveis de três meses dos saldos de respostas extremas a inquéritos.

O recurso às médias móveis de três meses serve para ultrapassar o impacto de efeitos sazonais. Considerando a média de três meses, os números de outubro representariam mesmo assim uma quebra importante, embora não recorde.

A inversão na tendência do indicador de confiança dos consumidores coincidiu com o anúncio, no mês passado, de novas medidas de austeridade

29.10.12

Europa deve «reduzir pobreza já»

Texto Miguel Marujo, in Fátima Missionária

Estados da União Europeia comprometeram-se em combater a exclusão social com o objetivo europeu de redução da pobreza. A meta era retirar 20 milhões de pessoas desta situação até 2020. Mas desrespeitaram o compromisso


A Europa deve dar dinheiro para «reduzir a pobreza, já!», reclama uma petição promovida pela Rede Europeia Anti-Pobreza (que no nosso país é identificada pela sigla EAPN Portugal) e pela organização de direitos humanos Avaaz. Afinal, alertam estas entidades, «quase uma em cada quatro pessoas vive em risco de pobreza e/ou exclusão social».

O compromisso assumido de retirar 20 milhões de pessoas da situação de pobreza até 2020, acordado no objetivo europeu de redução da pobreza, foi desrespeitado. «A realidade é bem diferente quando se trata de passar das palavras aos atos, apesar da atual situação de emergência», acusam os signatários.

A Comissão Europeia começou por apresentar em outubro de 2011 «uma proposta sensata», de acordo com a EAPN e a Avaaz.org, «de alocar 25 por cento do orçamento da Política de Coesão ao Fundo Social Europeu (FSE) e 20 por cento do FSE à inclusão social e à redução da pobreza», mas o Conselho Europeu de junho de 2012, rejeitou a proposta com os votos da «esmagadora maioria dos Estados Membros».

Os peticionários apontam o dedo ao facto de «bancos e as instituições financeiras receberam milhões de milhões de euros em empréstimos e investimentos» enquanto «as pessoas em risco de pobreza – ou seja uma em cada quatro pessoas, incluindo crianças – devem contentar-se com meras intenções e objetivos».

O texto recusa ainda as «medidas de austeridade», que a Europa tem aplicado, como também em Portugal, por significarem «um investimento no aumento da pobreza, das desigualdades e em dias cada vez mais sombrios para as gerações futuras». A petição tem como alvo a próxima reunião do Conselho, em novembro, quando será realizada a votação final.

Aumento da pobreza tem mais a ver com desemprego que com austeridade

in RTP

O aumento da pobreza em Portugal nos últimos anos está mais ligado ao desemprego que à austeridade, disse hoje o chefe de missão para Portugal do Fundo Monetário Internacional (FMI)

"A pobreza nos últimos anos é mais efeito do crescimento do desemprego que dos cortes na despesa e dos aumentos de impostos em si mesmos", disse Abebe Aemro Selassie numa conferência de imprensa por telefone.

Selassie disse ainda que, durante a quinta revisão do memorando de entendimento, houve "muitas discussões" entre a `troika` e o Governo para que os cortes fossem "o mais progressivos possível".

"Tentámos seguir o conselho do Governo quanto às áreas onde se poderia cortar despesa sem sobrecarregar os mais pobres", continuou o funcionário etíope do FMI.

Na quarta-feira, o comité executivo do FMI aprovou o pagamento de uma nova tranche de 1.500 milhões de euros da sua parte do empréstimo de 78 mil milhões de euros a Portugal.

No relatório da quinta revisão do memorando entre Portugal e a `troika`, o FMI entende que o programa de assistência entrou "numa fase mais complexa", com mais contestação social e política. O FMI adverte ainda que a margem para novas derrapagens orçamentais "é muito limitada".

Idosos têm "papel essencial" em tempos de crise

in Diário de Notícias da Madeira

A coordenadora do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações destacou hoje o "papel essencial" dos idosos em momentos de crise, que não tem sido contabilizado pela sociedade, embora tenha "uma importância decisiva". "Nestes momentos de dificuldades são os mais velhos que podem ajudar em vários sentidos, não só a nível económico, como de acompanhamento, de ter mais disponibilidade para os mais novos e cuidar dos mais dependentes", disse à agência Lusa Joaquina Madeira, a propósito do Dia Mundial da Terceira Idade, assinalado a 28 de outubro.

"É um papel essencial que não temos contabilizado na sociedade, nem lhe damos valor económico, mas que tem uma importância decisiva para a regular vida da sociedade", acrescentou. Como não estão no mercado de trabalho, os idosos são considerados como "uma despesa": "Fomos uma sociedade que fraturou muito e pôs os idosos num campo de que são eles que fazem a despesa e já não colaboram para a produção nacional".

"O que o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e estes dias vêm dizer é que os mais velhos produzem, têm trabalho útil, colaboram e contribuem para o equilíbrio da sociedade e são um capital social que nenhuma sociedade pode desperdiçar", frisou

Joaquina Madeira alertou que a sociedade não pode estigmatizar as pessoas por serem mais velhas. Os idosos "continuam a ser o local de proteção para as outras idades. Isto é natural, é a concretização da solidariedade entre gerações".

Como coordenadora do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo, que termina em dezembro, Joaquina Madeira constatou no terreno o que está a ser feito em prol dos idosos. Realçou o "bom papel" que as entidades locais estão a fazer na área da formação, informação e ações concreta para a promoção do envelhecimento ativo, nomeadamente as autarquias, misericórdias, instituições particulares de solidariedade social, escolas e as academias e universidades seniores.

"Há uma dinâmica, uma ação nacional em cada um dos concelhos, das freguesias, de atenção a esta problemática. O papel que a GNR e a PSP estão a fazer é extraordinário", salientou. Por outro lado, frisou, também há "muita solidariedade na sociedade civil".

"É interessante ver a rede de solidariedade de proximidade relativamente ao problema que ainda temos e nos apoquenta muito que é a solidão dos idosos", disse.

Segundo a responsável, "uma boa parte dos seniores vive bem, equilibrada, cada vez melhor", apesar de ainda haver "um lado sombrio" na sociedade portuguesa que não pode ser esquecido, os idosos que vivem sós e na pobreza. De acordo com o Censos de 2011, 400.964 idosos vivem sozinhos e 804.577 na companhia exclusiva de outras pessoas com 65 ou mais anos, representando cerca de 60% da população idosa a viver nestas condições.

São os idosos que vivem em condições mais vulneráveis que mais sofrem em épocas de crise, disse Joaquina Madeira, defendendo a importância das entidades locais para intervir "nestas situações de crise e emergência". "Nós temos dois deveres na nossa vida: cuidarmo-nos e cuidar dos outros e, neste momento, temos cada vez mais de cuidar dos outros", frisou.


Desempregados vão pagar 6% para terem reforma completa

Elisabete Miranda, in Negócios on-line

Não é justo que quem esteja doente ou desempregado tenha a mesma pensão de reforma de quem trabalha, diz o Ministro Pedro Mota Soares.

O Ministro da Segurança Social explicou hoje no Parlamento porque é que decidiu cobrar uma "contribuição" de 6% aos desempregados e uma de 5% aos doentes, diminuindo as suas prestações. A partir de 2013. Segundo Pedro Mota Soares, ela serve para os desempregados e doentes pagarem parte da reforma a que terão direito no futuro, referente aquele período em que não estão a fazer descontos.

Esta é a primeira vez que o Ministro explica em público a natureza deste corte, que no Orçamento do Estado para 2013 não é explicada em lado algum, e aparece apenas descrita como “contribuição”.

Esta tarde, durante a audiência no Parlamento, Pedro Mota Soares diz que se trata de uma “taxa social”. E explica que “quem esta a auferir uma prestação como estas [subsidio de desemprego e doença], continua a contar direitos para a sua pensão de reforma. Mas não desconta para a pensão”. Esta situação não só cria uma discriminação em relação a quem continua a descontar, porque continua a trabalhar, como também “Coloca um problema na sustentabilidade da segurança social”, explicou.

Por isso avançou com um corte de 6% no valor do subsídio de desemprego e de 5% no valor das baixas acima de 30 dias, explicou. O Ministro acrescentou que, ainda assim, o Governo está a ser generoso, porque se resolvesse repercutir todo o custo nestas prestações, elas teriam de baixar cerca de 10%.

A reacção da oposição não se fez esperar. “Um trabalhador ou trabalhadora que tenha baixa por doença e por ter um cancro, não deve ter equivalência na reforma?”, perguntou Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda?

“Mantém as equivalências que sempre existiram, mas agora põe as pessoas a pagá-las? Essa é a sua consciência social”, questionou Pedro Marques, do PS.

Cáritas ajuda desempregados a combater isolamento

Texto Juliana Batista, in Fátima Missionária

A Cáritas Diocesana de Leiria vai organizar uma sessão de apresentação dos Grupos de Interajuda Social. Um projeto nacional que pretende ser uma «janela aberta» no combate à solidão que os desempregados enfrentam

A Cáritas Portuguesa está a desenvolver uma iniciativa de âmbito nacional para combater o desemprego e as suas consequências. A sessão de apresentação desta iniciativa, que assenta na constituição de Grupos de Interajuda Social (GIAS), vai acontecer dia 7 de novembro, pelas 16h00, no Seminário Diocesano de Leiria.

O projeto, que será dado a conhecer aos presentes, pretende ser «uma janela aberta no combate ao isolamento» que cada desempregado sofre, procurando contribuir para que as pessoas em situação de desemprego não fiquem reféns da «gravidade real ou ampliada do seu problema» ou caiam em depressão, explicam os serviços diocesanos.

Neste momento, a Cáritas Portuguesa está a apostar na «divulgação junto das instituições que possam colaborar, sobretudo, na formação de voluntários para dinamizarem e coordenarem a ação de tais grupos de interajuda». Neste contexto, a Caritas Diocesana de Leiria pretende ser um «elo de ligação e estabelecer pontes na formação dos possíveis grupos nas várias comunidades onde for possível criar» os vários núcleos, refere a mesma nota.

O encontro, de entrada livre, será presidido por António Marto, bispo da diocese de Leiria-Fátima, e vai contar com a presença de representantes da Cáritas Portuguesa e de Pedro Amaro, delegado regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, que irá abordar a problemática do desemprego na vida social e familiar.

Só a Cáritas recebe por dia 38 pedidos de ajuda para pagar um teto

Rita Carvalho, in Diário de Notícias

Como estão a viver as famílias da classe média que todos os dias entregam as casas ao banco ou que correm o risco de ser despejadas por deverem meses de renda?


[Leia aqui o artigo na íntegra]

Austeridade ameaça combate à pobreza europeia

Liliana Coelho, in Expresso

As políticas de austeridade, nomeadamente os cortes das prestações sociais, vão levar ao aumento da pobreza e da exclusão social, ameaçando as metas da Estratégia Europa 2020.

As medidas que o Governo tem anunciado vão contra os objetivos da Estratégia Europa 2020, assinada pelos Estados Europeus em 2010, que visa reduzir em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza e de exclusão social - no caso português são menos 200 mil.

Em causa está a política de austeridade seguida pelo Governo, nomeadamente, os cortes das prestações sociais, com medidas como a redução do subsídio de desemprego, o rendimento social de inserção ou o complemento solidário para idosos, que vão levar ao aumento da pobreza e da exclusão social.

Os factos são fáceis de constatar e o problema está a agravar-se há três anos, como aponta o investigador Carlos Farinha Rodrigues que se tem dedicado a estudar as desigualdades sociais em Portugal.

"O acordo com a troika não foi o único que o Governo assumiu a nível europeu, mas esquecem-se disso. Desde 2010 que a Estratégia 2020 foi posta na gaveta, sendo que a única política que temos em marcha é a da austeridade", disse ao Expresso Carlos Farinha Rodrigues

As metas definidas na Estratégia Europa 2020 já eram pouco ambiciosas em relação ao que tinha sido alcançado na última década, sendo que agora estão completamente ameaçadas, segundo o professor do ISEG que esta semana apresentou, em livro, o resultado uma investigação entre 1993 até 2009, intitulado "Desigualdade Económica em Portugal".

Enfraquecimento das políticas sociais

Portugal está a assistir a um enfraquecimento das políticas sociais, numa altura em que estas são mais necessárias, prejudicando as pessoas com mais dificuldades.

O Programa Nacional de Reformas (PNR) 2020, que foi aprovado em Conselho de Ministros, a 20 de março do ano passado, na sequência da Estratégia Europa 2020, previa uma série de medidas com vista ao cumprimento das metas do acordo europeu, mas sempre em linha com a conjuntura económica.

"O PNR foi elaborado em articulação com o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), garantindo a coerência entre os dois instrumentos, com reformas que no curto prazo levem em conta a prioridade da consolidação orçamental e da correção dos desequilíbrios macroeconómicos", podia ler-se no documento.

O principal objetivo do PNR é promover a inclusão e a redução da pobreza e das desigualdades sociais, através de ações de qualificação e promoção da empregabilidade.

Relativamente aos mais desfavorecidos, o Plano Nacional de Reformas prevê medidas como a requalificação de 20 mil desempregados, a promoção do emprego e da formação a 115 mil beneficiários do IRC e a atribuição do Complemento Solidário para Idosos.

Entretanto, o ministério de Pedro Mota Soares anunciou o corte das prestações sociais, nomeadamente a redução em 6% do limite mínimo do subsídio de desemprego, a diminuição do Rendimento Social de Inserção para 178 euros ou o corte de 2,25% do limite para a atribuição do Complemento Solidário para idosos (350,64 euros), que prejudicam as pessoas mais desfavorecidas e comprometem as metas do PNR.

Aumento da pobreza e da exclusão social

Segundo o estudo coordenado por Carlos Farinha Rodrigues para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, a desigualdade familiar diminuiu até 2009, mas Portugal continuou a ser um dos países mais desiguais a nível europeu.

"Há uma redução na desigualdade dos rendimentos das famílias, mas mantêm-se, no entanto, os altos níveis de desigualdade salarial", sublinhou o professor.

Entre 1993 e 2009, a pobreza em Portugal diminuiu de 23% para 18%, encontrando-se apenas a dois pontos percentuais acima da média europeia.

O estudo termina em 2009, altura em que começou a crise económica e financeira, sendo de antecipar uma inversão na tendência de decréscimo das desigualdades.

"Estou convencido de que 2009 representa o fim de um ciclo de diminuição das desigualdades e da pobreza, uma vez que a partir de 2010 a medidas de combate à crise põem em causa os fatores que são apontados como diminuidores destes dois problemas sociais", disse Carlos Farinha Rodrigues.

Os números provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE) referentes a 2010 já apontam para uma inversão desta tendência, assim como os dados do Banco Alimentar e de outras instituições de solidariedade social.

O aumento da pobreza e das desigualdades vão assim contra os objetivos do PNR 2020. O Expresso contactou o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social para obter um balanço do Plano Nacional de Reformas, mas ainda não obteve qualquer resposta.