Europa pode cortar 125 milhões por ano na ajuda alimentar

Por Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Portugal e outros estados-membros vão poder receber menos ajuda da Comissão Europeia. O Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados vai desaparecer. Em vez dele, a Europa propõe um fundo que deverá ter menos dinheiro para distribuir por mais países.

Há dois anos, na sequência de uma decisão do Tribunal de Justiça Europeu, a Alemanha, o Reino Unido, a Suécia, a Dinamarca, a Holanda e a República Checa tentaram impedir a saída de verbas da Política Agrícola Comum para a ajuda alimentar. O programa acaba no próximo ano que, desde 1987, tem garantido o escoamento dos excedentes agrícolas. A partir de 2014, essa responsabilidade passa para a Acção Social.

Segundo Isabel Jonet, presidente da Federação Europeia de Bancos Alimentares, a proposta que está em cima da mesa prevê uma “dotação orçamental bastante inferior”: 2,5 mil milhões a dividir por sete anos, o que dá cerca de 375 milhões de euros por ano – o programa actual gere 500 milhões. E essa verba será distribuída pelos 27 países da União e não apenas por alguns, como agora acontece.

Isabel Jonet está expectante, confessa ao PÚBLICO. A proposta será discutida e votada no próximo dia 23 de Novembro pelos chefes de Estado ou de governo.

No próximo ano, Portugal ainda deverá receber 19 milhões de euros. Mas não se sabe quanto receberá em 2014 e daí para a frente. A presidente do Banco Alimentar supõe que o corte seja “proporcional”.