31.10.12

Cortes na Segurança Social à custa do 'rendimento mínimo'

João Madeira, in Sol

O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, recuou na intenção de baixar em 10% o limite mínimo do subsídio de desemprego, para 377 euros, mas a contrapartida deverá ser um corte mais pronunciado noutros apoios sociais.
O Rendimento Social de Inserção (RSI) é o que aparece na linha da frente de redução mais substancial da despesa, de acordo com as projecções do Orçamento do Estado (OE) para 2013.

No capítulo da Segurança Social do OE2013, o RSI é a prestação social com maior redução de despesa. Estão previstos encargos de 304 milhões de euros com este apoio, o que representa uma redução de 23% face ao que vai ser gasto este ano. Na passada semana, além do corte de 10% no valor mínimo do subsídio de desemprego, entretanto abandonado, o governante anunciou uma diminuição de 6% no valor do RSI e de 2,25% do Complemento Solidário para Idosos.

Após um encontro com a UGT, no qual aceitou recuar no subsídio, Mota Soares frisou que o memorando assinado com a troika implica a poupança de 350 milhões de euros em apoios sociais em 2013, pelo que terão de ser encontradas «alternativas».