Aumentar IRS ou TSU dos trabalhadores prejudica mais o crescimento

in Jornal de Notícias

O aumento das contribuições sociais a pagar pelos trabalhadores e/ou dos impostos sobre o rendimento dos mesmos são prejudiciais para o crescimento no longo prazo, conclui um estudo de dois economistas publicado pelo departamento de assuntos orçamentais do FMI.

Um artigo preparado por dois economistas - Santiago Acosta-Ormaechea e Jiae Yoo - e publicado para discussão pelo Fundo Monetário Internacional (com o tradicional aviso que se trata de um artigo para debate e que não representa necessariamente a visão do fundo), realizou uma análise abrangente sobre os efeitos da composição dos diferentes impostos e o seu impacto no crescimento.

As principais conclusões dos economistas são: aumentar os impostos sobre o rendimento enquanto se reduz a tributação sobre o consumo e a propriedade tem um impacto negativo no crescimento; em sentido inverso, um aumento da tributação sobre a propriedade e redução dos impostos sobre o rendimento têm uma "associação positiva e robusta com o crescimento".

Os autores fazem questão de destacar que, entre os impostos sobre o rendimento os que têm efeito mais negativo sobre o crescimento económico (a medida usada para comparação no estudo é o PIB per capita) são mesmo as contribuições para a Segurança Social e o IRS, tendo o IRC uma expressão mais reduzida.

"Este impacto negativo é mais significativo no caso das contribuições sociais e nos impostos sobre o rendimento singular, em relação com o imposto sobre o rendimento coletivo. (...) Todos os métodos de estimativa [utilizados neste estudo] sugerem que existe uma relação negativa entre [um aumento d]as contribuições para a Segurança Social e o crescimento e que no caso do IVA e de impostos sobre o consumo têm efeitos positivos e significativo no crescimento", diz o artigo.

O estudo utiliza parte de um artigo publicado em coautoria pelo economista português, a residir nos EUA, Sérgio Rebelo, que data de 1993, e alarga a análise para um conjunto maior de países, tendo ainda tentado apurar de forma estratificada a mudança na composição da estrutura fiscal em países de elevado, médio e baixo rendimentos.

Na análise geral, os economistas fazem questão de sublinhar que os resultados que apontam para que o efeito no crescimento de um sistema fiscal com taxas mais altas a incidir sobre o IRS e as contribuições para a Segurança Social, mais negativo que no caso do IRC, "são significativamente robustos nas diferentes bases de dados e especificações nos modelos".

Numa estimativa calculada no mesmo documento, os economistas estimam que o efeito de um aumento de um ponto percentual nas contribuições para a Segurança Social e no IRS - reduzindo o imposto sobre o consumo e dos impostos sobre a propriedade na mesma dimensão - estará associado a um abrandamento da economia em 0,17 (SS) e 0,14 pontos percentuais (IRS). As mudanças no IRC teriam menos impacto.

Em sentido inverso, uma reorientação dos impostos sobre o rendimento para os impostos sobre o consumo e propriedade, também com um aumento de 1 ponto percentual, seria associado a um aumento no PIB percapita entre 0,04 e 0,07 pontos percentuais no longo prazo.