António Costa diz que o reforço do abono de família visa uma "redistribuição justa" do crescimento económico

Por Lusa, in TVI

O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira que o pagamento do reforço do abono de família visa partilhar o crescimento da economia que, segundo as previsões avançadas na segunda-feira pela Comissão Europeia, deverá crescer 2,4% este ano.

"O pagamento do reforço do abono de família é mais um passo na redistribuição justa com os portugueses do crescimento da economia", escreveu na rede social Twitter António Costa, que está esta terça-feira em Reiquiavique, na Islândia, para participar na IV Cimeira do Conselho da Europa.


O apoio adicional ao abono de família, que vai abranger 1,1 milhões de crianças e jovens, começa esta terça-feira a ser pago, tendo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, explicado que o valor inicial será de 45 euros.


“É o primeiro apoio relativamente ao ano de 2023”, disse Ana Mendes Godinho, em Fátima, Santarém, referindo que “é um apoio calculado com uma base mensal de 15 euros por criança”, mas pago trimestralmente.

“Este é o primeiro (apoio) que é feito, pago com retroativos”, e “abrangerá cerca de um milhão e cem mil crianças em Portugal”, adiantou.

Em março, o Conselho de Ministros aprovou um apoio adicional ao abono de família, a pagar a cada criança e jovem beneficiário de abono de família, no montante mensal de 15 euros, pago trimestralmente em 2023.

A Comissão Europeia avançou na segunda-feira uma revisão em alta da projeção de crescimento da economia portuguesa para este ano, para 2,4%, a terceira maior taxa da zona euro, revelando-se mais otimista do que o Governo.

Bruxelas avançou também prever que o défice português diminua para 0,1% este ano, o menor da zona euro.

Crescimento económico abaixo do potencial pode elevar desemprego, alerta Fórum para a Competitividade

Mariana Espírito Santo, in ECO



Fórum para a Competitividade defende que ter como meta aumentar o peso do emprego nas grandes empresas poderia trazer um crescimento adicional para a economia.


O Fórum para a Competitividade estima que a economia portuguesa vai crescer entre 1,25% e 1,75%, o que fica abaixo do potencial de crescimento. Esta situação “tem condições para uma ligeira subida da taxa de desemprego”, alerta a organização, prevendo que a taxa de desemprego possa mesmo chegar aos 7% em 2023.

“Em 2023 e 2024, a economia deve crescer abaixo do potencial de crescimento (entre 1,7% e 1,9%), o que, em geral, tem condições para uma ligeira subida da taxa de desemprego”, pode ler-se na publicação trimestral do Fórum para a Competitividade, relativa ao primeiro trimestre de 2023. A estimativa do Fórum é de um crescimento entre 1 ¼% a 1 ¾% em 2023, o que fica abaixo das previsões do Governo de 1,8% para este ano.


A instituição liderada por Pedro Braz Teixeira projeta que o desemprego se situe entre 6,5% e 7% em 2023, bem como a manutenção neste intervalo em 2024. Já o Governo estima, no Programa de Estabilidade, uma taxa de desemprego de 6,7% este ano.

Nesta edição das “Perspetivas empresariais”, o Fórum foca-se também na dimensão das empresas, salientando que “Portugal tem um excesso de emprego nas microempresas (44,1% do total), muito acima da média da UE (30,1%)”. Por outro lado, nas grandes empresas o emprego é de apenas 21,5%, “muito abaixo da média da UE (36,4%)”.

Tendo em conta este cenário, o Fórum calcula que “se definíssemos como meta convergir com a média da UE nos próximos 15 anos em termos do peso do emprego nas grandes empresas, isso aumentaria o PIB em 12%, cerca de 0,8% ao ano, o que corresponde a quase metade do atual potencial de crescimento”.

Isto já que, tendo em conta a análise feita com base em dados do INE, as empresas grandes “têm o triplo da produtividade das microempresas” e “pagam 56% mais do que as microempresas”.

Medina prevê crescimento abaixo de 2%, mas consegue excedente e desce dívida abaixo de 100% do PIB até 2027

Jorge Nascimento Rodrigues e Carlos Esteves, in Expresso



O crescimento económico entre 2023 e 2027 não chega a 2% ao ano, segundo o cenário apresentado no Plano de Estabilidade para aquele período apresentado esta segunda-feira pelo ministro das Finanças. Treze economias da União Europeia crescem mais que Portugal em 2024. Metas políticas no défice e na dívida são obtidas até final da legislatura


Fernando Medina atualizou esta segunda-feira para 1,8% o crescimento previsto para 2023, na apresentação do Plano de Estabilidade 2023-2027 (PE23/27) que vai enviar para Bruxelas e que deverá ser discutido a 26 de abril na Assembleia da República.

A nova previsão do ministro das Finanças é superior em meio ponto percentual à anteriormente avançada no Orçamento do Estado para 2023, aprovado em novembro passado no Parlamento, e distancia-se significativamente do crescimento muito medíocre de 1% projetado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) na semana passada. As projeções de crescimento até 2027 apontam para um crescimento médio anual abaixo de 2%.

O processo de desinflação, de descida da inflação, vai ser, contudo, mais rápido do que o previsto pelo FMI e a meta política de obtenção, de novo, de um superavite orçamental é alcançável até 2027. O objetivo de redução do rácio da dívida pública no Produto Interno Bruto (PIB) para menos de 100% é possível até 2025, dois anos antes do projetado pelo FMI. Recorde-se que o último excedente orçamental foi conseguido por Mário Centeno em 2019 e desde 2010 que o rácio da dívida tem estado acima de 100%.

GOVERNO E BANCO CENTRAL ALINHADOS NA PREVISÃO DE CRESCIMENTO

A revisão em alta da previsão de crescimento para 2023 feita por Fernando Medina no PE 23/27 alinhou a avaliação macroeconómica do Ministério das Finanças com o Banco de Portugal (BdP). Mário Centeno tinha avançado em março com uma previsão de 1,8% e o ministro das Finanças acertou, esta segunda-feira, o passo por aquele número.

No Orçamento do Estado para 2023 apontara para 1,3% e, na semana passada, o FMI deu um soco no estômago das previsões avançando com um crescimento medíocre de 1%. Recorde-se, no entanto, que, mesmo um crescimento de 1,8%, muito superior à previsão do Fundo, significa uma desaceleração brutal em relação aos 6,7% registado no ano passado.

A projeção até 2027 apresentada no PE23/27 não revela uma descolagem da economia portuguesa nestes cinco anos. O crescimento médio anual vai ficar abaixo de 2% no horizonte deste Plano de Estabilidade. O desempenho histórico desde 2000 até ao ano passado é medíocre: a média de crescimento ficou abaixo de 1%, marcada por seis anos de recessão (com uma quebra acumulada do PIB de 19%).

GRUPO DE PAÍSES QUE CRESCEM MAIS AMPLIA-SE EM 2024

A economia portuguesa vai crescer mais do que a média da zona euro em 2023 e 2024, como referiu Medina, reforçando que vai continuar a “convergir”. O FMI aponta para um crescimento da área do euro de 0,8% este ano e de 1,4% no próximo, enquanto o Banco Central Europeu, nas projeções de março, avançou com 1% e 1,6% respetivamente. A Comissão Europeia, nas previsões de inverno, apontou para 0,9% e 1,6% naqueles dois anos.

Contudo, o grupo de economias da União Europeia que vai crescer mais do que Portugal amplia-se de um ano para o outro. Em 2023 são cinco, mas no ano seguinte alarga-se para onze (ver tabelas). Bulgária, Hungria, Polónia e Roménia, membros da UE que estão fora do euro, vão crescer mais em 2024 do que Portugal.

O nosso principal cliente, Espanha, vai crescer 1,5% em 2023, menos do que o previsto atualmente pelo governo de António Costa para Portugal, mas acelera para 2% no próximo ano, registando um crescimento superior ao português.

INFLAÇÃO DEVERÁ CAIR PARA 2% EM 2026

O processo de descida da inflação - de desinflação, no termo técnico - até 2027 vai ser mais rápido do que o governo previa e do que o FMI projeta. Desinflação é abrandamento do ritmo de subida e não quebra de preços (deflação).

Partindo de um nível elevado de 7,8% em 2022, Medina espera que a inflação desça para 5,1% este ano - ficando abaixo da média de 5,3% para a zona euro - e 2,9% no próximo. Deverá chegar a 2% em 2026, antecipando em um ano a previsão do FMI. O pressuposto destas projeções é que o surto inflacionista terá atingido um pico em 2022 e que a dinâmica será invertida em todos os componentes da inflação.

Nas projeções macroeconómicas apresentadas pelo Banco Central Europeu (BCE) em março para o conjunto da zona euro, a inflação ainda estará acima de 2% em 2025 e só durante o ano seguinte deverá chegar à meta de 2% da política monetária na zona euro.

Os pressupostos dos cenários-base do BCE e do FMI partem do princípio que não há um novo surto inflacionista na energia, onde, entretanto, a turbulência voltou com a decisão de corte de produção diária por parte do cartel alargado OPEP com a Rússia. Um agravamento das tensões geopolíticas em várias partes do mundo, e não só na Europa, afetando as cadeias de fornecimento e diversas matérias-primas cruciais, não está, também, considerado no cenário-base.

MEDINA TRAVA A FUNDO NA CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL

“Não é o momento de ir mais além” na consolidação orçamental, frisou Fernando Medina ao avançar com a opção política de estabilizar em 2023 o défice orçamental em 0,4% do PIB. “Não se justifica fazer uma redução adicional no défice”, acrescentou.

Tendo fechado 2022 com um défice orçamental de apenas 0,4% do PIB, depois de uma consolidação de mais de 5 pontos percentuais desde o início de 2021, o ministro das Finanças adianta que até ao fim da legislatura o corte no défice será apenas de quatro décimas, até atingir o equilíbrio orçamental em 2026. Para o ano seguinte, as projeções de Medina preveem um excedente, pela segunda vez desde o 25 de abril.

Medina referiu que a meta de estabilização do défice em 2023 já permitiu ao governo injetar 2,5 mil milhões de euros em medidas de resposta à carestia de vida. Adiantou ainda que o desagravamento de carga fiscal no IRS vai permitir reduções de mais de 780 milhões de euros em 2023 e de 525 milhões no ano seguinte. Até 2027, o desagravamento somará, em termos acumulados, mais de 2 mil milhões de euros, sem beliscar as ‘contas certas’.

Portugal é uma das economias do euro com uma das melhores situações orçamentais até final do horizonte do Plano de Estabilidade, segundo as próprias projeções do FMI. O Fundo prevê que quatro economias do euro registarão défices acima de 3% do PIB em 2027: Bélgica (5,7%), Espanha (4%), França (3,9%) e Eslováquia (3,9%). Mesmo o autointitulado grupo dos ‘frugais’ mais radicais, como a Áustria, a Finlândia e os Países Baixos, ainda registará, em 2027, défices acima de 1%.

META POLÍTICA DE BAIXAR DÍVIDA PARA MENOS DE 100% DO PIB

A meta política de retirar Portugal do clube dos mais endividados à escala mundial e dentro da zona euro está ao alcance do governo no quadro da legislatura. As projeções do PE 23/27 apontam para a redução do rácio da dívida pública abaixo de 100% do PIB em 2025, dois anos antes das previsões do FMI avançadas na semana passada.

Reduzir para 99% em 2025 é fazer regressar o nível de endividamento público português ao quadro anterior a 2010 (quando fechou o ano em 100,2%). No ano anterior registava 88%.

O esforço de redução do rácio da dívida em quase 15 pontos percentuais entre o final de 2022 e o fecho de 2025 colocará Portugal fora do clube dos mais endividados na zona euro, onde ficarão a Grécia, Itália, França, Bélgica e Espanha, por ordem decrescente de peso da dívida no PIB.

O nível de juros que Portugal está a pagar situam-no abaixo de um grupo de periféricos do euro. No final deste ano, os juros nas obrigações a 10 anos - que servem de referência - deverão ter subido para 4,1%, segundo as projeções do algoritmo do portal World Government Bonds. Esse nível de juros é inferior ao projetado para sete periféricos do euro (ver tabela).

O spread em relação ao custo de financiamento da Alemanha (que serve de referência) vai descer de 83 pontos-base atualmente para 65 pontos, um pouco mais do que meio ponto percentual. O spread representa o prémio de risco que os investidores exigem para comprar títulos portugueses. E é medido em relação aos juros das obrigações germânicas a 10 anos.

FMI prevê desaceleração da economia portuguesa em 2018

in TSF

Para este ano, o Fundo prevê um crescimento de 1,7% face aos 1,8% previstos pelo governo. Para 2018, enquanto o governo prevê uma aceleração de 1,9%, o FMI prevê que o crescimento caia para 1,5%.

O 'World Economic Outlook', publicado esta terça-feira, revê em alta a previsão de crescimento para Portugal. O Fundo Monetário Internacional prevê agora que a economia portuguesa cresça este ano 1,7%. Em outubro, a instituição liderada por Christine Lagarde previa que o PIB português tivesse em 2017 um crescimento de 1,1%.

Com esta revisão em alta, as previsões do Fundo Monetário Internacional aproximam-se das previsões que o governo inscreveu no Programa de Estabilidade 2017-2021 e que apontam para um crescimento de 1,8%.

Para o ano seguinte, o Fundo prevê uma desaceleração económica. Em 2018, as estimativas apontam para um crescimento de 1,5%, enquanto o governo prevê uma aceleração de 1,9%.

Em relação ao desemprego, o FMI melhora em 0,1 ponto percentual as previsões do outono passado. Para 2017, o Fundo prevê agora uma taxa de desemprego de 10,6 % (contra 10,7%) e para 2018, uma taxa de desemprego de 10,1%.

Zona Euro também melhora

As previsões do FMI também melhoram na Zona Euro. Para 2017 é agora esperado um crescimento de 1,7%, em linha com o previsto para Portugal e 0,2 pontos percentuais acima do previsto em outubro.

Quanto ao desemprego, as perspetivas também são mais positivas com o Fundo Monetário Internacional a prever para 2017 uma taxa de desemprego de 9,4% (contra 9,7%) e para 2018, uma taxa de desemprego de 9,1%.

Economia global vai crescer mais

De acordo com o Wolrd Economic Outlook, a instituição liderada por Christine Lagarde prevê agora que a economia global vai crescer este ano 3,5%.

O documento sublinha que "o crescimento económico esperado há algum tempo parece estar a materializar-se".
Na última atualização de projeções em janeiro, o FMI apontava para taxas de crescimento de 3,4% em 2017 e uma aceleração nos quatro anos seguintes. Para 2018, o Fundo Monetário Internacional continua a prever um crescimento de 3,6%.

Portugal cresce acima da média europeia, segundo o Eurostat

in Jornal de Notícias

A economia portuguesa cresceu acima da média da zona euro e da União Europeia no quarto trimestre de 2013, na comparação com o mesmo período de 2012, mas fica fora da tabela das melhores prestações, revela o Eurostat.

Segundo as primeiras estimativas do gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), o Produto Interno Bruto (PIB) português cresceu 1,6% de outubro a dezembro de 2013, comparando com o mesmo período do ano anterior, acima dos 0,5% da zona euro e dos 0,1% da UE.

No entanto, as maiores subidas foram verificadas na Roménia (5,1%), Letónia (3,3%) e Lituânia (3,3%).

As principais quebras, ainda na comparação homóloga, registaram-se em Chipre (-5,3%), na Grécia (-2,6) e na Finlândia (-1,7%).

Já na comparação com o trimestre anterior (julho a setembro), o PIB português subiu - de outubro a dezembro - 0,5%.

A Roménia (1,7%), a República Checa (1,6%) e a Lituânia (1,2%) registaram as maiores subidas, enquanto as principais quebras tiveram lugar em Chipre (-1,0%), na Finlândia (-0,8%) e na Estónia (-0,1%).

Nesta primeira estimativa, o Eurostat só em dados relativos a 21 Estados-membros.

Países mais pobres devem criar emprego e não só fazer crescer a economia

in Jornal de Notícias

Os Países Menos Avançados devem apostar em políticas que promovam não só o crescimento económico, mas principalmente a criação de empregos, sob pena de o fenómeno da 'primavera árabe' atingir mais de metade do continente africano.

De acordo com o relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, no original em inglês) sobre os Países Menos Avançados 2013 (PMA), apresentado em Lisboa pelo economista Rolf Traeger, "as consequências de a economia destes 49 países ter crescido mais do dobro do que o crescimento da criação de emprego nos últimos dez anos passam pelo risco de haver um fenómeno tipo 'Primavera Árabe', em que jovens educados se revoltam contra um futuro sem perspetivas, pela pobreza crescente, pela instabilidade social e pela emigração internacional em massa".

Na apresentação do relatório que analisa as 49 economias mais atrasadas à escala mundial, o economista das Nações Unidas sublinhou que o fenómeno da emigração em massa para tentar encontrar melhores perspetivas de vida já existe, e lembrou o caso do naufrágio perto de Lampedusa, em outubro.

"A maioria dos emigrantes que estava nesse barco não era de países do norte de África, mas sim da Somália e a Eritreia, pelo que o problema da instabilidade social já começou a manifestar-se e as consequências serão piores se os países não mudarem de políticas", disse.

De acordo com um dos autores do relatório, "a festa acabou com a crise financeira global, em 2008 e 2009". Até então, o crescimento médio destas 49 economias tinha sido de 7% entre 2000 e 2010, mas o emprego aumentou apenas 3%", mas mesmo assim o facto de ter emprego não significa automaticamente um passaporte para a melhoria das condições de vida.

"Mais de 75% dos empregados nos PMA ganham até 2 dólares por dia, por isso, embora as políticas de combate à pobreza tenham resultado, a redução da pobreza é ainda muito lenta porque a economia não dá empregos suficientes nem em quantidade nem em qualidade", acrescenta o responsável, que sublinha que o relatório apresentado pelas Nações Unidas defende, em traços gerais, o desenvolvimento de capacidades produtivas e mais empregos, a diversificação dos setores da economia e a introdução de tecnologias nas atividades económicas.

Entre as recomendações que constam no relatório estão, do ponto vista macroeconómico, a expansão da política fiscal, que tem um papel central no financiamento do investimento público e dos serviços sociais, a melhoria do acesso ao crédito, especialmente para os produtores rurais e para as micro e pequenas empresas, e alterações na política monetária.

Do lado das políticas empresariais, o relatório defende a aposta nas vantagens competitivas das políticas industriais, uma melhoria no financiamento e formalização da economia, e ainda defende não só mais ajuda financeira, mas principalmente a transferência de conhecimentos que permita adquirir o 'know-how' necessário à melhoria da produtividade.

Sobre a produtividade do trabalho nestes 49 PMA, 34 dos quais estão em África, Rolf Traeger disse que o valor ronda os 22%, quando comparado com os países em desenvolvimento, descendo para 10% quando comparado com a média da União Europeia e para 7% quando comparado com os Estados Unidos da América.

Xanana Gusmão: sistema financeiro mundial é problema para crescimento económico sustentável

in iOnline

Segundo o chefe do governo timorense, ninguém no mundo desenvolvido assumiu responsabilidades pela crise que afetou, sobretudo, cidadãos vulneráveis

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, afirmou hoje que o sistema financeiro mundial fracassou e é um problema para o crescimento económico sustentável, que se deve traduzir no aumento do bem-estar social das pessoas.

"O sistema financeiro mundial é uma parte fundamental deste problema, visto que perpetua e reforça a desigualdade. Acho que podemos afirmar de modo convicto que o mercado livre financeiro global fracassou", afirmou o chefe do governo timorense.

Xanana Gusmão falava na sessão de abertura da Conferência de Alto Nível dedicada ao tema "Transformando a Riqueza dos Recursos Naturais em Crescimento Inclusivo e Desenvolvimento Económico", que decorre até quinta-feira em Díli.

"A crise financeira global veio expor a ineficiência, a ganância descontrolada e a corrupção sistemática que grassam no mundo das finanças", disse Xanana Gusmão.

Segundo o chefe do governo timorense, ninguém no mundo desenvolvido assumiu responsabilidades pela crise que afetou, sobretudo, cidadãos vulneráveis.

"No entanto, em Timor-Leste, durante esta crise continuámos a ser moralmente repreendidos por gastarmos o nosso dinheiro na melhoria das vidas precárias dos nossos cidadãos. Repreendidos, diga-se, pelos mesmos especialistas que fizeram ruir a economia mundial", sublinhou.

Para Xanana Gusmão, a "ganância descontrolada e a manipulação do mercado pelas finanças mundiais resultaram num enorme aumento da desigualdade e da hipocrisia".

"Vimos centenas de milhares de milhões de dólares em fundos de resgate a irem para nações desenvolvidas, ao passo que os países frágeis e os países menos desenvolvidos foram em grande parte ignorados. E aqui temos de perguntar porquê?", questionou o primeiro-ministro.

Para Xanana Gusmão, é "perverso" dizerem para as pessoas terem fé num sistema que "está a causar tanta angústia e que continua a perpetuar a desigualdade".

Por acreditar num caminho melhor, Xanana Gusmão explicou aos participantes na conferência que o governo tem estado a garantir que os benefícios dos recursos naturais são aplicados no desenvolvimento do país, nomeadamente na construção de infraestruturas.

"Estamos conscientes de que temos ainda um longo caminho a percorrer. Embora a construção de infraestruturas nacionais de boa qualidade seja essencial para o desenvolvimento social e para possibilitar um crescimento equilibrado, os desafios são grandes e contínuos", disse.

O Fundo Petrolífero de Timor-Leste é atualmente de 14 mil milhões de dólares, com um crescimento médio mensal de 300 milhões de dólares desde o início do ano devido à crise no Egipto e na Síria.

A conferência é organizada em conjunto pelo governo timorense, Fundo Monetário Internacional em colaboração com Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Mundial e a Agência de Cooperação Internacional do Japão.

"Crescer e distribuir ao mesmo tempo? Sim, é possível"

Económico com Lusa, in Económico

Lula da Silva defendeu que os seus dois mandatos provaram ser possível o crescimento económico com a distribuição de riqueza.

O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva defendeu hoje que os seus dois mandatos provaram ser possível o crescimento económico com a distribuição de riqueza, em simultâneo,
e declarou-se vencedor antecipado de um improvável Prémio Nobel da Teimosia.

Falando em Maputo, perante "uma plateia com muito paletó e gravata", onde pontificavam dirigentes da Frelimo, elites académicas, gestores e banqueiros moçambicanos, Lula da Silva teve um discurso marcadamente de esquerda e "solidário com os pobres", que levou um dos intervenientes a suspirar "pelo socialismo que se viveu" em Moçambique.

"Provámos que era possível crescer e distribuir ao mesmo tempo", disse Lula, recordando que essa política provocou "o dia mais feliz" na sua vida. "Foi em 2005, chamei o patrão do FMI, que era um espanhol chamado (Rodrigo) Rato e disse-lhe que queria pagar a dívida brasileira, mas ele não aceitava", disse o ex-Presidente brasileiro.

"Eu passei a maior parte da minha vida carregando faixas contra o FMI e hoje eles me devem 14 biliões de dólares", acrescentou. Nem o facto de o chefe da escritório do FMI de Maputo ser um brasileiro, provavelmente na plateia, abrandou as suas críticas à organização internacional, a que Moçambique aderiu nos anos 1980.

O FMI "sabia tudo quando a crise era na Bolívia, no Brasil ou no México, agora, quando a crise é no país deles, não sabem nada", acusou, referindo-se ao caso do banco norte-americano Lehman Brothers. As críticas foram alargadas à chanceler alemã, Angela Merkel, que, disse, já está a pensar nas próximas eleições e a conversar com o
seu eleitorado.

Lula da Silva defendeu a sua política económica, com números de redução de pobreza, de aumento da classe média, de construção de escolas e de universidades e defendeu que essa política "não representa gasto" mas investimento. "Abolimos a palavra gasto. Quando o Estado empresta um milhão a uma empresa é um investimento, quando cede 10 centavos a um pobre é um gasto", ironizou.

"E como o pobre não participa no Governo, ninguém o defende no Orçamento do Estado," acrescentou Lula da Silva, para concluir que o Brasil é, hoje, "menos pobre do que em qualquer outro momento da sua História".,

Apresentado por Graça Machel como alguém que deve servir de inspiração a Moçambique, quando o país agrava as suas desigualdades sociais, Lula da Silva disse que o que "aconteceu no Brasil não pode ser transportado de forma automática" e recordou o seu passado de "grande derrotado" em eleições.

"Se houvesse um Prémio Nobel da Teimosia, eu seria nomeado, tantas eleições perdi", disse, modesto, perante históricos e actuais dirigentes da Frelimo, partido que ganhou todas as eleições em Moçambique.

Aumentar IRS ou TSU dos trabalhadores prejudica mais o crescimento

in Jornal de Notícias

O aumento das contribuições sociais a pagar pelos trabalhadores e/ou dos impostos sobre o rendimento dos mesmos são prejudiciais para o crescimento no longo prazo, conclui um estudo de dois economistas publicado pelo departamento de assuntos orçamentais do FMI.

Um artigo preparado por dois economistas - Santiago Acosta-Ormaechea e Jiae Yoo - e publicado para discussão pelo Fundo Monetário Internacional (com o tradicional aviso que se trata de um artigo para debate e que não representa necessariamente a visão do fundo), realizou uma análise abrangente sobre os efeitos da composição dos diferentes impostos e o seu impacto no crescimento.

As principais conclusões dos economistas são: aumentar os impostos sobre o rendimento enquanto se reduz a tributação sobre o consumo e a propriedade tem um impacto negativo no crescimento; em sentido inverso, um aumento da tributação sobre a propriedade e redução dos impostos sobre o rendimento têm uma "associação positiva e robusta com o crescimento".

Os autores fazem questão de destacar que, entre os impostos sobre o rendimento os que têm efeito mais negativo sobre o crescimento económico (a medida usada para comparação no estudo é o PIB per capita) são mesmo as contribuições para a Segurança Social e o IRS, tendo o IRC uma expressão mais reduzida.

"Este impacto negativo é mais significativo no caso das contribuições sociais e nos impostos sobre o rendimento singular, em relação com o imposto sobre o rendimento coletivo. (...) Todos os métodos de estimativa [utilizados neste estudo] sugerem que existe uma relação negativa entre [um aumento d]as contribuições para a Segurança Social e o crescimento e que no caso do IVA e de impostos sobre o consumo têm efeitos positivos e significativo no crescimento", diz o artigo.

O estudo utiliza parte de um artigo publicado em coautoria pelo economista português, a residir nos EUA, Sérgio Rebelo, que data de 1993, e alarga a análise para um conjunto maior de países, tendo ainda tentado apurar de forma estratificada a mudança na composição da estrutura fiscal em países de elevado, médio e baixo rendimentos.

Na análise geral, os economistas fazem questão de sublinhar que os resultados que apontam para que o efeito no crescimento de um sistema fiscal com taxas mais altas a incidir sobre o IRS e as contribuições para a Segurança Social, mais negativo que no caso do IRC, "são significativamente robustos nas diferentes bases de dados e especificações nos modelos".

Numa estimativa calculada no mesmo documento, os economistas estimam que o efeito de um aumento de um ponto percentual nas contribuições para a Segurança Social e no IRS - reduzindo o imposto sobre o consumo e dos impostos sobre a propriedade na mesma dimensão - estará associado a um abrandamento da economia em 0,17 (SS) e 0,14 pontos percentuais (IRS). As mudanças no IRC teriam menos impacto.

Em sentido inverso, uma reorientação dos impostos sobre o rendimento para os impostos sobre o consumo e propriedade, também com um aumento de 1 ponto percentual, seria associado a um aumento no PIB percapita entre 0,04 e 0,07 pontos percentuais no longo prazo.