90% dos empréstimos do FMI impõem austeridade aos países pobres

Alberto Teixeira, in Ecoonline

Oxfam alerta que austeridade exigida pelo FMI aos países em desenvolvimento como contrapartida dos empréstimos vai aumentar a pobreza, fome e desigualdade.

Cerca de 90% dos empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) relacionados com a Covid-19 exigem que os países em desenvolvimento adotem medidas de austeridade que vão aumentar a fome, a pobreza e a desigualdade, alerta a Oxfam. Esta organização de combate à pobreza pede que o fundo suspenda estas exigências, quando todo o mundo assiste a um aumento do custo de vida, com a subida dos preços da energia e dos alimentos.

Em 13 dos 15 programas de empréstimo do FMI que foram negociados durante o segundo ano da pandemia, os países em desenvolvimento tiveram de implementar medidas como aumentos de impostos sobre alimentos e combustíveis ou cortes na despesa pública que podem colocar em risco serviços públicos essenciais, como a saúde ou a educação, segundo a análise desta organização não-governamental.

Por exemplo, o Quénia e o FMI fecharam um acordo para um empréstimo de 2,3 mil milhões de dólares no ano passado, que implicou um congelamento dos salários do setor público durante três anos e impostos sobre o gás e alimentação, quando mais de três milhões de quenianos enfrentam a fome perante a maior seca em décadas no país e cerca de metade as famílias terão de pedir comida emprestada ou comprá-la com crédito, diz a Oxfam.

Em nove países, como os Camarões, Senegal e Suriname, as autoridades tiveram de introduzir ou aumentar as taxas de IVA em muitos produtos do dia-a-dia, como alimentação e roupa.

Dez países, incluindo o Quénia e a Namíbia, vão ter de congelar ou cortar salários e empregos no setor público, “o que pode significar menor qualidade da educação e menos enfermeiros e médicos em países” que já têm problemas de falta de pessoal de saúde.

“O FMI deve suspender as condições de austeridade nos empréstimos existentes e aumentar o acesso ao financiamento de emergência. E deve encorajar os países a aumentar os impostos sobre os mais ricos”, considera Nabil Abdo, assessor de Políticas da Oxfam International.

Abdo dá conta “do duplo padrão do FMI”, que exorta a Europa a evitar medidas de austeridade para não colocar em risco a sua recuperação económica, enquanto exige aos países com baixos rendimentos — e que não tiveram acesso às vacinas da Covid-19 — que apertem os cintos.

“A pandemia ainda não acabou para a maior parte do mundo. O aumento dos custos com energia e alimentos estão a prejudicar mais os países pobres. Estes países precisam de ajuda para aumentar o acesso a serviços básicos e proteção social, e não de condições severas” nos apoios financeiros, assinala Nabil Abdo.

De acordo com uma análise da Oxfam e Development Finance International também divulgada esta terça-feira, 43 dos 55 estados-membros da União Africana vão implementar cortes na despesa pública que ascenderão a 183 mil milhões de dólares nos próximos cinco anos. Se isso acontecer, estes cortes poderão colocar em causa os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Definido financiamento para vacinar 250 milhões de pessoas nos países pobres

in RTP Notícias

O Banco Mundial e a plataforma Covax criaram um novo mecanismo de financiamento que deverá permitir a vacinação de 250 milhões de pessoas nos países pobres até meados de 2022, de acordo com uma declaração conjunta hoje divulgada.

O novo mecanismo de financiamento permitirá aos 92 países-membros mais pobres da Covax a aquisição de doses adicionais para além da quota já totalmente financiada pelos países doadores, indica a declaração.

"O acesso às vacinas constitui o maior desafio para os países em desenvolvimento na proteção das suas populações do impacto da pandemia de covid-19, do ponto de vista sanitário, social e económico", disse o chefe do Banco Mundial, David Malpass.

Por enquanto, a desigualdade na vacinação entre países ricos e pobres é a regra.

A 26 de julho, os 29 países mais pobres só tinham conseguido administrar 1,5 doses por 100 habitantes, enquanto os países mais ricos tinham atingido 95,4 doses por 100 habitantes, de acordo com uma contagem da agência de notícias francesa AFP.

Os países pobres, que já têm projetos de vacinas aprovados pelo Banco Mundial, poderão confirmar o seu desejo de comprar doses adicionais da Covax, o tipo de vacina e o calendário de entrega.

Assim que o Banco Mundial seja informado pelo país do seu plano, poderá fornecer à Covax uma garantia de pagamento. Com a garantia do Banco Mundial, "a Covax pode negociar grandes volumes de vacina Covid-19 com fabricantes, a preços competitivos", refere a declaração.

Este mecanismo deverá permitir aos 92 países mais pobres que participam no sistema Covax a obtenção de 430 milhões de doses adicionais ou o suficiente para vacinar 250 milhões de pessoas, entre o final de 2021 e meados de 2022. Poderão também escolher a vacina que preferem.

O plataforma Covax, uma parceria entre a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Vaccine Alliance (Gavi) e a Coalition for Innovations in Epidemic Preparedness (Cepi), só conseguiu fornecer pouco mais de 135 milhões de doses a 136 países, muito aquém dos seus alvos iniciais, em parte porque os países ricos têm acumulado as doses disponíveis, mas também porque a Índia - que era suposto fornecer a maior parte das doses - tem vindo a proibir as exportações há vários meses, a fim de combater a pandemia no país.

Amnistia Internacional: países mais ricos estão a condenar milhões à fome, seca e deslocações forçadas

Nelson Marques, in Expresso

A poucos dias do início da cimeira do G7, relatório sobre a crise climática sublinha os impactos negativos do apoio das nações mais ricas à indústria dos combustíveis fósseis. Crise climática “é uma crise de direitos humanos sem precedentes”, defende a ONG

A Amnistia Internacional acusou esta segunda-feira os governos mais ricos de estarem a condenar milhões de pessoas em todo o mundo à fome, à seca e a deslocações forçadas, ao continuarem a investir na indústria dos combustíveis fósseis. A poucos dias do arranque da cimeira do G7, no Reino Unido, a ONG aponta o dedo a EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Canadá e Japão, acusando-os de falhar na proteção das populações dos efeitos das alterações climáticas, que considera ser “uma crise de direitos humanos sem precedentes”.

“As alterações climáticas ameaçam o usufruto dos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais das gerações presentes e futuras e, em última análise, o futuro da humanidade. Quando os impactos relacionados com as alterações climáticas atingem um país ou uma comunidade, os efeitos multiplicadores podem minar seriamente o gozo do direito à vida em dignidade, colocar em perigo várias liberdades e, em muitos casos, até colocar em risco a sobrevivência cultural de povos inteiros”, lê-se no documento.

Apesar de os sete países do G7 se terem comprometido a tomar medidas para fazer a transição para uma economia mais ecológica e alcançar a neutralidade de carbono até 2050, a Amnistia Internacional acusa-os de não terem ainda “uma estratégia adequada para reduzir as emissões” até ao final desta década, um passo considerado fundamental para evitar os cenários climáticos mais negros. Por isso, desafia os membros do G7 a comprometerem-se nesta cimeira a “eliminar incondicionalmente todos os combustíveis fósseis, tão perto de 2030 quanto tecnicamente viável”, criando regulamentos mais exigentes que obriguem as empresas a fazer a transição para as energias renováveis e a deixando de subsidiar a indústria dos combustíveis fósseis.

"Os planos climáticos pouco ambiciosos apresentados pelos membros do G7 representam uma violação dos direitos humanos de milhares de milhões de pessoas. Não são falhas administrativas, são um ataque devastador e em massa aos direitos humanos", disse num comunicado Chiara Liguori, assessora de Política de Direitos Humanos e Ambiente da ONG.

“O G7 e outros países industrializados ricos têm historicamente emitido as maiores quantidades de carbono e assumem a maior responsabilidade pela atual crise climática. Eles também têm mais recursos para a enfrentar, mas as suas estratégias até agora têm sido terrivelmente inadequadas, e o seu apoio a outros países tem sido avarento.”

A cimeira do G7, o primeiro encontro de líderes destes sete países após o início da pandemia, decorre de 11 a 13 deste mês na Cornualha, Reino Unido.

Países mais ricos já acumularam mais mil milhões de vacinas do que as que vão precisar

in Público on-line

As nações mais ricas já conseguiram assegurar três mil milhões de vacinas, o suficiente para toda a população com duas doses. O excedente seria suficiente para “vacinar a totalidade da população adulta de África”.

Os países ricos vão ter mais de mil milhões de doses de vacinas contra a covid-19 do que aquelas que vão precisar para a sua população, deixando as nações mais pobres a lutar por restos. É o retrato traçado num relatório de activistas antipobreza publicado esta sexta-feira.

Numa análise aos actuais acordos de fornecimento de vacinas anticovid-19, a ONE Campaign sublinha que os países ricos, tais como os Estados Unidos e o Reino Unido, deveriam partilhar as doses que compraram a mais para apoiar uma resposta global à pandemia.

“Estas doses em excesso são suficientes para vacinar a totalidade da população adulta de África”, lê-se na análise.

A organização não-governamental, que luta contra a pobreza e doenças evitáveis, diz que, se isso não acontecer, vai negar-se a protecção essencial contra o SARS-CoV-2 (que causa a doença covid-19) a milhares de milhões de pessoas, algo que tem o potencial de prolongar a pandemia.

O relatório analisou os contratos já assinados com as cinco principais farmacêuticas detrás das vacinas contra a covid-19: Pfizer/BioNTech, Moderna, Universidade de Oxford/AstraZeneca, Johnson & Johnson e Novavax. E concluiu que, até à data, os EUA, a União Europeia (que inclui os 27 Estados-membros), o Reino Unido, a Austrália, o Canadá e o Japão já asseguraram mais de 3 mil milhões de doses — mais mil milhões de vacinas do que aquelas que precisavam para vacinar as suas populações com as duas doses necessárias.

Acumular aumenta risco de novas variantes

“Este excedente enorme é a personificação do nacionalismo das vacinas”, disse Jenny Ottenhoff, directora da One Campaign para políticas públicas. Afirma, ainda que é “necessário que se corrija o rumo” da vacinação se quisermos “proteger milhares de milhões de pessoas em todo o mundo”.

“Os líderes das nações ricas não estão a fazer nenhum favor aos seus próprios cidadãos nem ao resto do mundo se acumularem vacinas. Se o vírus puder prosperar em qualquer parte do mundo, o risco de novas variantes aumenta, e é apenas uma questão de tempo até que surjam estirpes que minem as vacinas e ferramentas que foram desenvolvidas para combater a covid-19”, continua.

A análise concluiu que, juntamente com as entregas das vacinas adquiridas através do plano global Covax e outros acordos bilaterais, as doses que os países ricos compraram em excesso contribuiriam em muito para proteger as pessoas mais vulneráveis nos países mais pobres.

Isto reduziria significativamente o risco de mortes causadas pela covid-19 e limitaria as hipóteses de surgimento de novas variantes de vírus, acelerando o fim da pandemia.

A Organização Mundial de Saúde instou na quinta-feira as nações que já compraram vacinas a doarem-nas ao Covax (em vez de as doarem a nações específicas, de forma unilateral) para assegurar a equidade.

É “absolutamente imprescindível” aumentar a ajuda aos países pobres

in EcoOnline

O diretor de Cooperação da OCDE defendeu esta terça-feira que é “absolutamente imprescindível” aumentar a ajuda pública ao desenvolvimento (APD), mas manifestou receios que a crise pandémica venha a cortar fundos aos países pobres.

“Neste momento, é absolutamente imprescindível aumentar a ajuda. É incontornável que a ajuda pública ao desenvolvimento aumente”, defendeu Jorge Moreira da Silva.

O responsável da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE) falava, em entrevista à agência Lusa, a propósito do lançamento dos relatórios sobre cooperação para o desenvolvimento em 2020 e sobre o acesso equitativo às vacinas pelos países de médio e baixo rendimento.

Ainda sem dados definitivos sobre a APD disponibilizada pelos países em 2020, que serão apenas conhecidos em abril, Jorge Moreira da Silva adiantou que os doadores da OCDE atribuíram cerca de 12 mil milhões de dólares (cerca de 9,9 milhões de euros) para a resposta à pandemia nos países em vias de desenvolvimento, sendo que 7 mil milhões foram adicionais (cerca de 5,8 milhões de euros), não tendo sido desviados de outros projetos em curso.

“Houve países que cortaram a ajuda ao desenvolvimento e outros que aumentaram”, disse.

Apesar da falta de dados definitivos, para Jorge Moreira da Silva o que é já uma evidência é que a ajuda ao desenvolvimento continua a ser insuficiente.

“Já era insuficiente antes desta crise. Há um compromisso de ajuda de 0,7 por cento do Produto Interno Bruto [PIB] dos países, é um compromisso que tem décadas e a verdade é que os países da OCDE ainda não foram além de 0,31%”, disse.

“Estes 153 mil milhões de dólares [127 mil milhões de euros] de APD, o valor que se tem verificado nos últimos anos, é 90 vezes menor do que os 14 biliões de dólares [11,6 biliões de euros] que os países ricos mobilizaram nos últimos meses para resgatar as suas economias com pacotes que são muito importantes, mas que deviam ser acompanhados de maior ajuda aos países pobres”, apontou.

Jorge Moreira da Silva adiantou que alguns países “seguem à risca” o valor percentual da APD, o que num cenário de quebra generalizada do PIB, representa igualmente uma quebra, havendo já países a anunciar essas reduções.

Para o diretor de Cooperação da OCDE é, por isso, necessário proteger a ajuda pública “em volume” e não em termos de PIB.

“Este não é o momento para nos limitarmos a manter o peso da APD nos orçamentos, é a altura em que é preciso aumentar a APD porque nunca como hoje foi tão importante”, disse.

Ressalvou, no entanto, que independentemente do valor da ajuda, “será sempre muito inferior ao necessário” para responder a países que mesmo antes da crise pandémica já enfrentavam enormes dificuldades.

“Os países em desenvolvimento têm vindo a sofrer o efeito de uma tempestade perfeita, potenciada pela quebra do financiamento externo e do preço das matérias-primas, nomeadamente do petróleo, e por níveis de endividamento muito significativos”, disse, adiantando que 42% dos países em desenvolvimento tinham situações de dívida excessiva mesmo antes da crise.

A OCDE é composta por 37 países, incluindo Portugal, da América do Norte e do Sul, da Europa e da Ásia-Pacífico, incluindo muitos dos países mais ricos do mundo, como os Estado Unidos, o Japão ou a Alemanha, mas também economias emergentes como o México, Chile e a Turquia.

A organização concentra os principais doadores de ajuda pública ao desenvolvimento (APD) dos países pobres.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.316.812 mortos no mundo, resultantes de mais de 106 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

OCDE: Acesso a vacinas covid-19 para países pobres continua largamente subfinancia

in Negócios on-line

Uma das principais iniciativas multilaterais para acesso a equipamentos, diagnósticos e vacinas, regista uma lacuna de financiamento de 27,2 mil milhões de dólares (22,5 mil milhões de euros) em 2021.

Um ano após o primeiro caso do novo coronavírus, os esforços para acelerar a resposta à pandemia, incluindo acesso às vacinas pelos países pobres, continuam largamente subfinanciados com um défice global que atinge 27,2 mil milhões de dólares.

A conclusão consta de um relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), que analisa os obstáculos que os países pobres enfrentam no acesso a vacinas, apresentado hoje publicamente.

De acordo com o documento, o Access to Covid Tools (ACT) Accelerator, uma das principais iniciativas multilaterais para acesso a equipamentos, diagnósticos e vacinas, regista uma lacuna de financiamento de 27,2 mil milhões de dólares (22,5 mil milhões de euros) em 2021.

Só metade das SMS para vacinação tiveram resposta positivaAlém das falhas de financiamento para tratamentos (-2,7 mil milhões de dólares) e diagnósticos (-8,9 mil milhões de dólares), é na componente de acesso às vacinas, através do mecanismo Covax, que a lacuna mais se reflete nos países pobres.

Globalmente as iniciativas de compra de vacinas registam um défice de financiamento de 7,8 mil milhões de dólares (6,4 mil milhões de euros), sendo 5 mil milhões de dólares apenas relativos ao subfinanciamento à Covax.

Uma lacuna que se reflete exclusivamente nos 92 países de médio e baixo rendimento que aderiram a este mecanismo liderado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Aliança Global para as Vacinas (Gavi).

Na sua intervenção durante a apresentação do relatório, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, lamentou que a plataforma Covax esteja "tão pouco financiada", defendendo que uma distribuição igualitária das vacinas é o "correto tanto moral, como económica como politicamente".

No mesmo sentido, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, considerou que a vacinação equitativa em todos os países "é chave para a recuperação económica global".

O dirigente da OMS recordou que 75% das doses de vacinas para a covid-19 foram compradas por apenas 10 países.

"Não é justo que haja países a vacinar jovens saudáveis, enquanto outros de médios e baixos rendimentos nem sequer conseguem vacinar os trabalhadores da saúde", disse.

De acordo com a OMS, 130 países que acolhem conjuntamente uma população de 2,5 mil milhões de pessoas, não têm uma única dose das vacinas.

As vacinas BioNTech/Pfizer, Moderna e AstraZeneca/Oxford estão a ser aplicadas maioritariamente nos países ricos, numa altura em que os antivirais da China (Sinopharm) e da Rússia (Sputnik V) começam também a ganhar terreno.

O diretor-geral da Gavi, Seth Berkley, estimou que dos 2,3 mil milhões de vacinas que a Covax irá entregar este ano, pelo menos 1,6 mil milhões serão para as populações dos 92 países de menores rendimentos.

"Estamos a trabalhar para reforçar o sistema de entrega ao mesmo tempo [em todos os países], mas ainda não chegámos lá. Estabelecemos um objetivo de assegurar pelo menos sete mil milhões de vacinas e temos de concluir o trabalho", afirmou.

Berkley acrescentou que a Covax ainda precisa de angariar pelo menos mais 2 mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros) de financiamento até ao início do Verão e que é necessário ter vacinas diferentes para melhorar a cobertura.

Seth Berkley defendeu ainda que os países podem ajudar a acelerar o processo, garantindo que as suas doses excedentárias sejam distribuídas através da Covax.

"Gostaríamos que todos os países se comprometessem a doar [o excesso de vacinas] através da Covax porque só assim será possível garantir o princípio de equidade na distribuição", frisou.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.316.812 mortos no mundo, resultantes de mais de 106 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Países ricos estão a açambarcar vacinas, países pobres só garantem doses para uma em cada 10 pessoas

Ana Kotowicz, in o Observador

Nações mais ricas compraram vacinas em número suficiente para vacinar três vezes a sua população. Em contrapartida, em 67 países mais pobres apenas 1 em 10 pessoas poderá ser vacinada.

O fosso é enorme. Se as economias mais sólidas estão a encomendar doses de vacinas suficientes para vacinar três vezes a sua população contra a Covid-19, há 67 países onde os medicamentos disponíveis só garantem a vacinação de uma em cada dez pessoas. As contas são da People’s Vaccine Alliance e indicam ainda que mais de metade das vacinas (53%) estão encomendadas pelas nações mais ricas do planeta, as mesmas que representam apenas 14% da população mundial.

Entre os países que só garantem a vacinação de uma em cada dez pessoas estão o Quénia, Myanmar, Nigéria, Paquistão e Ucrânia, que juntas têm quase 1,5 milhão de contágios acumulados.

É por isso que People’s Vaccine Alliance, uma rede de organizações onde se inclui a Amnistia Internacional, a Oxfam e a Global Justice Now, entre outros, fala em “açambarcamento” de vacinas. O Canadá, por exemplo, garantiu já doses suficientes para vacinar 5 vezes cada um dos seus cidadãos.

Em Portugal, os números revelados na semana passada pela ministra da Saúde apontam para a compra de 22 milhões de vacinas para uma população de cerca de 10 milhões de habitantes, num investimento que rondará os 200 milhões de euros.

As vacinas mais promissoras contra o vírus que provoca a Covid-19 obrigam a mais do que uma toma.

Países ricos devem quase 5 mil milhões de euros em ajuda aos países pobres

in JN

Os países ricos devem 5,7 mil milhões de dólares (cerca de 4,8 mil milhões de euros) em ajuda internacional aos países pobres por nos últimos 50 anos terem falhado o compromisso de destinar 0,7% do seu rendimento nacional a este fim, estima a ​​​​​​​Oxfam.

Os cálculos da organização Oxfam Internacional constam do relatório "Fifty Years of Broken Promises" (Cinquenta anos de promessas falhadas, em tradução livre), publicado para marcar o 50.º aniversário do compromisso internacional sobre a ajuda pública ao desenvolvimento, assinalado no sábado.

O documento analisa o impacto das contribuições internacionais na melhoria do bem-estar das populações dos países de baixo e médio rendimento e destaca que as promessas não cumpridas dos doadores de atribuir a estes países 0,7% do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB) "têm limitado o potencial da ajuda para reduzir a pobreza e a desigualdade".

Em 2019, as nações mais ricas gastaram apenas 0,3% do seu RNB em ajuda internacional e apenas cinco países - Luxemburgo, Noruega, Suécia, Dinamarca, e Reino Unido - atingiram ou ultrapassaram a meta de 0,7%.

A Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) de Portugal caiu 5,4% nesse ano relativamente a 2018, a segunda maior quebra entre 11 países, situando-se nos 373 milhões de dólares (cerca de 350 milhões de euros), valor que representa apenas 0,16% do Rendimento Nacional Bruto.

A Oxfam calcula, por isso, que os países mais ricos "têm uma dívida de 5,7 mil milhões de dólares (4,8 mil milhões de euros) para com as pessoas mais pobres do mundo", um valor "nove vezes maior do que o 'stock' de dívida externa dos países da África Subsaariana no final de 2019.

"A ajuda internacional é um instrumento crítico na luta contra a pobreza e a desigualdade, mas a maioria dos governos ricos tem vindo a faltar sistematicamente aos seus compromissos de ajuda há décadas", afirmou José María Vera, diretor-executivo interino da Oxfam International.

"Esta dívida é paga pelos 260 milhões de crianças que estão fora da escola, pela metade da humanidade que não tem acesso a serviços de saúde essenciais e pelos dois mil milhões de pessoas que não têm o suficiente para comer", acrescentou.

A organização alertou que a crise económica provocada pela pandemia de covid-19 irá aumentar a necessidade de ajuda, mas deverá resultar também numa redução das doações por parte dos países ricos, tornando a mobilização de recursos financeiros pelos países pobres "muito mais difícil".

A pandemia poderá empurrar mais 200 a 500 milhões de pessoas para a pobreza, estima a Oxfam, assinalando que apenas 28% dos 10,19 mil milhões de dólares (cerca de 8,6 mil milhões de euros) que as Nações Unidas pediram para ajudar os países pobres a enfrentar a crise foram conseguidos até à data.

"A pandemia do coronavírus significa que a ajuda internacional nunca foi tão importante ou esteve mais em risco", assinalou Vera.

O relatório destaca, por outro lado, "papel crucial" da ajuda internacional no combate à pobreza e às desigualdades nos últimos 50 anos, nomeadamente nas áreas da saúde e da educação.


De acordo com os dados recolhidos pela Oxfam, os programas de saúde apoiados pelo Fundo Global de Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária salvaram mais de 27 milhões de vidas desde 2000, enquanto a Iniciativa Global para a Erradicação da Poliomielite tem mobilizado fundos para vacinar milhões de crianças, tendo contribuído para salvar 18 milhões de crianças da paralisia e erradicando a doença em muitas partes do mundo.

Na educação, 34 milhões de crianças tiveram a oportunidade de ir à escola em resultado do pacote de ajuda acordado no Fórum Mundial de Educação de Dacar de 2000, enquanto o Fundo de Educação da Sociedade Civil apoiou iniciativas em 60 países para defender melhores políticas e mais recursos para a educação.

A ajuda internacional financia ainda todos os programas de proteção social em sete países da África subsaariana.

O relatório salienta também que uma proporção significativa da ajuda não cumpre as normas internacionalmente reconhecidas em matéria de eficácia, sendo frequentemente utilizada para apoiar os interesses nacionais ou comerciais dos países doadores.

Em 2016, os doadores atribuíram 51% dos contratos de ajuda que reportam à OCDE às suas próprias empresas nacionais e apenas 7% aos fornecedores dos países de rendimento baixo e médio, refere-se no documento.


A Oxfam aponta, em termos comparativos, que a riqueza do homem mais rico do mundo (185,6 mil milhões de dólares em outubro de 2020) é maior do que a soma de todos os orçamentos de ajuda internacional (152,8 mil milhões de dólares em 2019).

Segundo as contas da Oxfam, se os países ricos cumprissem os seus compromissos haveria 4,8 biliões de dólares (cerca de 4 biliões de euros) adicionais necessários entre 2019-2030 para cumprir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas nos 59 países de mais baixo rendimento do mundo.

"Num mundo onde um homem, Jeff Bezos (presidente da Amazon), vale mais do que a soma de todos os orçamentos de ajuda internacional, não há dúvida de que os governos podem e devem fazer mais para cumprir as suas promessas de ajuda", sustentou José María Vera.

Presidente do Banco Mundial defende perdão de dívida dos países mais pobres

in Público on-line

Recessão provocada pela covid-19 está-se a tornar numa depressão, segundo David Malpass. Banco Mundial mobilizou 160 mil milhões de dólares para ajudar os sistemas de saúde e de educação, apoiar os trabalhadores e tentar travar as ameaças de fome.

O presidente do Banco Mundial, David Malpass, apelou, em entrevista ao jornal The Guardian, para que seja feito um plano mais ambicioso de alívio da dívida dos países mais pobres, pois acredita que recessão provocada pela covid-19 está a tornar-se em depressão nesses territórios.

David Malpass sugeriu a primeira grande revogação de dívida desde o G8 de 2005 (acordo em que foram perdoadas as dívidas dos 18 estados mais pobres, 14 dos quais africanos). Segundo o chefe do Banco Mundial, mais cem milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza com a crise de covid-19.


“Isto é pior do que a crise financeira de 2008 e para a América Latina pior do que a crise da dívida dos anos 80”, disse o presidente do Banco Mundial. “A recessão transformou-se numa depressão para alguns países”, afirmou, demonstrando-se contudo “optimista” de que haja uma solução.

“O problema imediato é um problema de pobreza. Há pessoas à beira do abismo. Fizemos progressos nos últimos 20 anos. Populações inteiras saíram da pobreza extrema. O risco, à medida que a crise económica se instala, é que as pessoas caiam de novo na pobreza extrema.” O líder do Banco Mundial disse que há uma perspectiva “preocupante” que estas pessoas passem fome.

Malpass acrescentou ainda que a desigualdade ficou ainda mais marcada entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento. “As recessões são ainda piores no mundo em desenvolvimento do que nas economias avançadas”, explicou.

O presidente do Banco Mundial elogiou o facto do grupo das sete economias mais desenvolvidas (G7) estar a considerar prolongar os prazos de pagamento da dívida, que acabavam este ano, até 2021, mas não considera isto suficiente. “Até ao momento, temos estado a fornecer alívio para o pagamento da dívida, acrescentando o que não foi pago no final [do prazo]” - “no caso dos países que já estão muito endividados, precisamos de olhar para o stock da dívida”, disse, pedindo mais transparência nos termos da contracção de dívida e sugerindo novos actores privados.

David Malpass indicou, na entrevista ao jornal britânico, que o Banco Mundial mobilizou 160 mil milhões de dólares (cerca de 134 mil milhões de euros ao câmbio actual) para empréstimos e subsídios para aliviar a pressão nos sistemas de saúde e tentar travar o aumento do número de crianças sem ir à escola, a perda de rendimentos daqueles que trabalham na economia informal e as ameaças de fome. A pandemia impediu crianças de irem à escola, lembrou, considerando tal uma “enorme tragédia”.

OMS preocupada com evolução da Covid-19 nos países mais pobres

in RTP

Numa altura em que a pandemia já provocou mais de 400 mil mortos e mais de sete milhões de infectados no mundo, o maior foco da infecção continua no continente americano.

A maior preocupação vai para a América Latina por causa da fragilidade dos sistemas de saúde e dos elevados índices de pobreza.

Num único dia a Argentina registou mais de mil novos casos e o Chile ultrapassou os três mil.

Os peritos da organização mundial de saúde insistem que a pandemia ainda está longe do fim.

Pena de morte afeta desproporcionalmente os mais pobres, dizem relatores da ONU

in ONUBR

Especialistas da ONU pediram medidas urgentes para acabar com o impacto desproporcional da pena de morte sobre os mais pobres. Eles afirmaram que impor a pena capital como resultado de discriminação constitui execução arbitrária, e os governos não devem ser passíveis a isso. Os comentários foram feitos para o Dia Mundial contra a Pena de Morte, lembrado em 10 de outubro.

Segundo os especialistas, pessoas que vivem na pobreza são mais afetadas pela pena de morte por serem alvos fáceis para a polícia, não poderem pagar advogados, terem acesso somente a assistência jurídica gratuita de baixa qualidade, entre outros fatores.

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram na semana passada (6) medidas urgentes para acabar com o impacto desproporcional da pena de morte sobre os mais pobres. Eles afirmaram que impor a pena capital como resultado de discriminação socioeconômica constitui execução arbitrária, e os governos não devem ser passíveis a isso. Os comentários dos relatores foram feitos para o Dia Mundial contra a Pena de Morte, lembrado em 10 de outubro.
“Se você for pobre, as chances de ser condenado à morte são imensamente maiores do que se você for rico. Não poderia haver maior crítica à pena de morte do que o fato de que, na prática, trata-se de uma pena reservada a pessoas de grupos socioeconômicos mais baixos. Isso a transforma em uma forma de discriminação baseada em classe na maioria dos países, tornando-se assim o equivalente a uma execução arbitrária”, disseram os relatores.

Segundo os especialistas da ONU, pessoas que vivem na pobreza são desproporcionalmente afetadas pela pena de morte por muitas razões. Elas são alvos fáceis para a polícia, não podem pagar advogados, a assistência jurídica gratuita que recebem é de má qualidade, obter provas de peritos está além de seus meios, rastrear testemunhas é custoso demais, e a capacidade de entrar com recursos geralmente depende de poder arcar com advogados extras. “Muitos não podem pagar fiança e, portanto, permanecem sob custódia antes do julgamento, dificultando ainda mais seus esforços em preparar uma defesa efetiva”, disseram.

Alguns sistemas legais de apoio só se tornam ativos durante o julgamento, o que significa que os réus de classes mais baixas são frequentemente interrogados e investigados sem advogados. O momento em que o caso chega aos tribunais pode ser tarde demais para garantir um julgamento justo. A corrupção de oficiais da lei é outro fator prejudicial, alertaram.

A pobreza também compõe os obstáculos que os grupos vulneráveis e desfavorecidos da sociedade já enfrentam. Em muitos países, isso inclui especialmente pessoas afrodescendentes, assim como outras que são discriminadas com base em gênero, etnia, raça e status de migração.

Paralelamente, migrantes que se veem envolvidos com o sistema de Justiça criminal enfrentam múltiplos obstáculos para se defender frente as acusações, incluindo falta de familiaridade com a linguagem e procedimentos legais, limitado conhecimento de seus direitos, restrições financeiras e a possível falta de uma rede social de apoio.

Eles também podem enfrentar preconceito por parte de juízes, policiais e investigadores, que podem influenciar o veredicto de forma contrária aos réus, o que os deixa especialmente vulneráveis à sentença de morte, disseram os especialistas.

“Pedimos que todos os Estados tratem todos os migrantes envolvidos nos sistemas de justiça criminal com respeito e dignidade e como detentores de direitos iguais, independentemente de sua situação migratória”, afirmaram.

Mulheres vivendo na pobreza também estão em severa desvantagem quando enfrentam o risco de pena de morte. Em alguns países, as mulheres enfrentam a pena capital, incluindo por apedrejamento, não apenas em casos de assassinatos, como em caso de suposto adultério, relacionamentos homossexuais e acusações relacionadas ao tráfico de drogas.

A discriminação contra as mulheres envolve diversos fatores, incluindo sua situação socioeconômica. Essa discriminação baseada em estereótipos de gênero, estigma, normas culturais danosas e patriarcais e violência baseada em gênero tem impacto adverso na capacidade das mulheres de ter acesso à Justiça em bases iguais aos dos homens.

“Também estamos preocupados com o fato de ser extremamente raro que relatos de abusos domésticos sejam tratados como fatores mitigadores. Impor a pena de morte em casos onde há evidência de legítima defesa constitui execução arbitrária”, declararam.

A pobreza continua a afetar os prisioneiros e suas famílias mesmo depois de eles chegarem ao corredor da morte. As condições são agravadas pelas dificuldades de acessar alimentos, cuidados médicos e outros serviços. Os familiares que também vivem na pobreza são incapazes de fornecer ajuda financeira. Esses detentos podem até mesmo não ter recursos para manter contato com suas famílias e amigos enquanto estão na prisão.

Em todo o mundo, sentenças de morte continuam sendo impostas em violação aos principais padrões internacionais, incluindo o direito a um julgamento justo e o princípio de não discriminação. O Pacto Mundial sobre os Direitos Civis e Políticos deixa claro que todas as pessoas têm direito à igual proteção da lei sem discriminação, enquanto as salvaguardas da ONU sobre o uso da pena de morte deixam claro que as pessoas devem ter recebido um julgamento justo, incluindo o direito à assistência jurídica adequada, em todas as etapas. “O impacto desproporcionado da pena de morte sobre os pobres mostra que esses padrões internacionais estão sendo violados”, afirmaram.

“Aplaudimos o crescente número de países que aboliram a pena de morte e acolhemos os números de 2016 que mostram uma diminuição geral de seu uso. No entanto, o esforço global para a sua abolição progressiva deve continuar, juntamente com o trabalho para acabar com a discriminação sistêmica contra algumas das pessoas mais vulneráveis em nossas sociedades”, concluíram os especialistas.

Os relatores que assinaram a declaração foram Agnes Callamard, relatora especial para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; Felipe González Morales, relator especial para os direitos humanos dos migrantes; Philip Alston, relator especial sobre extrema pobreza; e Mutuma Ruteere, relatora especial sobre racismo.

Ver a crise dos refugiados do lado dos países mais pobres

Jorge Moreira da Silva, in Público on-line

Os programas para os refugiados - incluindo as respostas dentro das nossas próprias fronteiras - devem ter os direitos humanos no seu núcleo.

A crise dos refugiados da Síria tem motivado, nos últimos anos, uma crescente atenção política e mediática. Várias perspectivas desta crise têm vindo a ser debatidas mas, no essencial, o foco do debate tem sido colocado no impacto desta crise nos países europeus de destino. Ora, convém, nesta análise, evitarmos erros de paralaxe, infelizmente tão comuns no contexto internacional, e abordarmos as implicações globais desta crise.

Uma questão é particularmente preocupante: os países mais pobres estão a pagar duplamente o preço desta crise dos refugiados. Seja porque acolhem a larga maioria dos refugiados, seja porque, em simultâneo, vêem reduzidas as verbas de ajuda ao desenvolvimento.
Os dados mostram que uma parte substancial dos custos, em alguns países europeus, associados ao afluxo de refugiados e requerentes de asilo está a ser registada como ajuda pública ao desenvolvimento (APD) - a medida que o Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE utiliza para medir as despesas dos países doadores na ajuda ao desenvolvimento. Na prática, durante a crise dos refugiados, muitos desses países doadores reduziram o volume de APD disponível para lançar, sustentar ou expandir projetos de cooperação para o desenvolvimento em países pobres.

Em 2015, os países europeus que integram o CAD registaram, como ajuda pública ao desenvolvimento, um volume de despesa de 9700 milhões de dólares relativo ao acolhimento de 1,2 milhão de requerentes de asilo nos seus próprios países. No mesmo período, estes países europeus gastaram apenas 3200 milhões de dólares em projectos de cooperação para o desenvolvimento na Síria, no Afeganistão, na Somália, no Sudão do Sul e no Sudão - os cinco principais países de onde partiram aqueles requerentes de asilo.

Em 1998 foi aprovada uma directiva, na OCDE, que prevê a possibilidade dos países doadores registarem alguns custos com o acolhimento de refugiados nos seus territórios. Inicialmente, poucos países doadores registaram estes custos como ajuda ao desenvolvimento. No entanto, entre 2010 e 2015, o volume de despesa relativa ao acolhimento de refugiados em países doadores, registada como APD, mais do que triplicou, passando de 2,7%, em 2010, para 9,1%, em 2015, sendo que existem discrepâncias na forma com os países estão a interpretar a elegibilidade desses custos na APD.

É, pois necessário, revisitar essas regras. A OCDE está a trabalhar para estabelecer regras mais claras para o registo estatístico, na APD, dos custos com os refugiados em países doadores. O Comité de Ajuda ao Desenvolvimento criou um Grupo de Trabalho Temporário sobre Refugiados e Migrações para, até Julho, aprovar recomendações sobre as melhores práticas na gestão da crise dos refugiados e sobre a transparência e harmonização do registo estatístico desses custos na APD.

Analisemos agora a segunda dimensão do problema: É, sem dúvida, positiva a atenção que a comunidade internacional tem, recentemente, dedicado à crise dos refugiados da Síria. Mas, convém, também nesta matéria, ter uma perspectiva mais abrangente quanto à dimensão do problema. Apesar da gravidade desta crise mais recente, os sírios constituem uma pequena parte dos mais de 21 milhões de pessoas em todo o mundo registadas como refugiados pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados, sendo que o ACNUR categoriza mais de 65 milhões de pessoas como "deslocados forçados".

Por outro lado, ainda que a atenção política e mediática se concentre nos requerentes de asilo na Europa, a larga maioria dos refugiados - mais de 86% - procura acolhimento em países em vias de desenvolvimento, perto dos países de onde que fugiram. O Uganda, por exemplo, acolheu mais refugiados do Sul do Sudão, em 2016, do que o número total de refugiados que atravessaram o Mediterrâneo, em direção à Europa durante o mesmo período.

Todos os dias, 40 mil pessoas são forçadas a fugir de zonas conflito. Muitos mais saem de suas casas em busca de um futuro seguro e digno. E muitos ficam para trás, deslocados dentro de seus próprios países, vivendo em situações de extrema insegurança e pobreza.
Permanecer de braços cruzados enquanto outros vivem com medo não é aceitável. No entanto, países como o Uganda, que há décadas acolhe generosamente centenas de milhares de refugiados, vêem cada vez mais os seus princípios de tolerância minados pela redução da ajuda ao desenvolvimento.

As situações de refugiados não são novas. Juntos, os cinco principais países de origem geraram aproximadamente 10,2 milhões de refugiados nos últimos 25 anos. Os números são impressionantes, mas o desafio que representam não é de modo algum intransponível. As políticas nacionais e internacionais de ajuda ao desenvolvimento devem ter uma perspetiva ambiciosa e de longo-prazo face aos desafios socio-económicos colocados pelas crises de refugiados, em primeiro lugar, assegurando o apoio a estes cidadãos forçados a fugir de zonas de conflito e, em segundo lugar, enfrentando as causas profundas do deslocamento forçado, concentrando os nossos esforços na redução da pobreza e das desigualdades, fortalecendo a construção da paz e melhorando o acesso à justiça.

Todos, assumimos, em inúmeros acordos internacionais, como a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o objectivo de "não deixar ninguém para trás". É verdade que têm sido inúmeros os sinais de solidariedade de alguns governos e de centenas de organizações da sociedade civil na gestão desta crise dos refugiados. Mas não é menos verdade que temos de ir mais longe. Desde logo, pondo de parte qualquer ambiguidade quanto ao direito de requerer asilo e quanto à responsabilidade de proteger aqueles que o fazem. Por outro lado, precisamos de garantir que o novo financiamento para o acolhimento dos refugiados significa, mesmo, dinheiro extra e não redirecionamento de fundos ou redução de ajuda ao desenvolvimento. E acima de tudo, os programas para os refugiados - incluindo as respostas dentro das nossas próprias fronteiras - devem ter os direitos humanos no seu núcleo.

Países pobres podem ficar sem peixe para comer em 2050

in Jornal de Notícias

Em pouco mais de 30 anos, milhões de pessoas em países em desenvolvimento poderão não conseguir comprar e comer peixe, alerta um relatório da World Wide Fund for Nature (WWF).

O documento, "À pesca de proteínas - Qual o impacto das pescarias marinhas na segurança alimentar global até 2050", analisa a quantidade de peixe que pode ser retirada dos mares de forma sustentável até meio do século.
A análise prevê que muitas pessoas terão de exportar o peixe em vez de o comer e não terão acesso a alternativas que substituam a fonte de proteína.

No relatório os responsáveis a organização começa por alertar para a necessidade de se duplicar as necessidades globais de alimentos nos próximos anos, face ao aumento populacional, e lembram que mil milhões de pessoas passam fome todos os dias, por problemas de distribuição alimentar e de pobreza.

O peixe, diz-se no documento, alimenta com pelo menos 20% das necessidades de proteína mais de 3,1 mil milhões de pessoas e é responsável pelo fornecimento de 17% da proteína consumida no mundo.

Adicionalmente cerca de 500 milhões de pessoas vivem da pesca, sendo que nem sempre para consumo. O peixe é frequentemente a única fonte disponível de proteínas nas regiões costeiras de países em desenvolvimento mas no mundo o peixe é menos consumido nos países mais pobres (10 quilos por pessoa/ano) e tem um consumo acima da média na Ásia, América do Norte e Europa.

Até meio do século, diz o estudo da WWF, é necessário uma captura sustentável e uma melhor gestão das pescas, o que permitiria peixe suficiente para toda a população (12 quilos por pessoa/ano). Mas perante uma escassez em 2050 os países ricos irão preferir importar peixe dos países em desenvolvimento, que optarão por vender a fonte de proteína em vez de a comer.

Nesse ano, diz-se no estudo, países pobres de África e da América Latina não conseguirão satisfazer a suas procuras internas por exportarem para os países ricos.

Banco mundial reúne 37,7 mil milhões para ajuda aos países pobres

in RR

Verbas desbloqueadas deverão permitir fornecer vacinas vitais a cerca de 200 milhões de pessoas e o acesso a água canalizada a outros 32 milhões.

O Banco Mundial anunciou ter reunido uma soma recorde de 52 mil milhões de dólares (37,7 mil milhões de euros) em três anos, para ajuda aos países mais pobres do mundo.

"Apesar da difícil conjuntura económica, uma coligação dos países mais desenvolvidos e em desenvolvimento comprometeu-se em acelerar o combate para erradicar a extrema pobreza", referiu a instituição em comunicado.

A verba, desbloqueada em particular para 46 Estados-membros, vai ser canalizada para a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), a sucursal do Banco Mundial especializada em empréstimos a taxas zero aos países pobres, na maioria situados em África.

Para os próximos três anos, a IDA recebeu mais 5,4% em comparação com os 49,3 mil milhões de dólares (35,8 mil milhões de euros) recolhidos em Dezembro de 2010.

"Trata-se de um sucesso para a comunidade internacional", regozijou-se Jim Yong Kim, o presidente do Banco Mundial que se comprometeu a erradicar a pobreza no planeta até 2030.

Nos próximos três anos, acrescenta o comunicado, as verbas desbloqueadas pela IDA deverão permitir fornecer vacinas vitais a cerca de 200 milhões de pessoas e o acesso a água canalizada a outros 32 milhões de seres humanos.

Países mais pobres devem criar emprego e não só fazer crescer a economia

in Jornal de Notícias

Os Países Menos Avançados devem apostar em políticas que promovam não só o crescimento económico, mas principalmente a criação de empregos, sob pena de o fenómeno da 'primavera árabe' atingir mais de metade do continente africano.

De acordo com o relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, no original em inglês) sobre os Países Menos Avançados 2013 (PMA), apresentado em Lisboa pelo economista Rolf Traeger, "as consequências de a economia destes 49 países ter crescido mais do dobro do que o crescimento da criação de emprego nos últimos dez anos passam pelo risco de haver um fenómeno tipo 'Primavera Árabe', em que jovens educados se revoltam contra um futuro sem perspetivas, pela pobreza crescente, pela instabilidade social e pela emigração internacional em massa".

Na apresentação do relatório que analisa as 49 economias mais atrasadas à escala mundial, o economista das Nações Unidas sublinhou que o fenómeno da emigração em massa para tentar encontrar melhores perspetivas de vida já existe, e lembrou o caso do naufrágio perto de Lampedusa, em outubro.

"A maioria dos emigrantes que estava nesse barco não era de países do norte de África, mas sim da Somália e a Eritreia, pelo que o problema da instabilidade social já começou a manifestar-se e as consequências serão piores se os países não mudarem de políticas", disse.

De acordo com um dos autores do relatório, "a festa acabou com a crise financeira global, em 2008 e 2009". Até então, o crescimento médio destas 49 economias tinha sido de 7% entre 2000 e 2010, mas o emprego aumentou apenas 3%", mas mesmo assim o facto de ter emprego não significa automaticamente um passaporte para a melhoria das condições de vida.

"Mais de 75% dos empregados nos PMA ganham até 2 dólares por dia, por isso, embora as políticas de combate à pobreza tenham resultado, a redução da pobreza é ainda muito lenta porque a economia não dá empregos suficientes nem em quantidade nem em qualidade", acrescenta o responsável, que sublinha que o relatório apresentado pelas Nações Unidas defende, em traços gerais, o desenvolvimento de capacidades produtivas e mais empregos, a diversificação dos setores da economia e a introdução de tecnologias nas atividades económicas.

Entre as recomendações que constam no relatório estão, do ponto vista macroeconómico, a expansão da política fiscal, que tem um papel central no financiamento do investimento público e dos serviços sociais, a melhoria do acesso ao crédito, especialmente para os produtores rurais e para as micro e pequenas empresas, e alterações na política monetária.

Do lado das políticas empresariais, o relatório defende a aposta nas vantagens competitivas das políticas industriais, uma melhoria no financiamento e formalização da economia, e ainda defende não só mais ajuda financeira, mas principalmente a transferência de conhecimentos que permita adquirir o 'know-how' necessário à melhoria da produtividade.

Sobre a produtividade do trabalho nestes 49 PMA, 34 dos quais estão em África, Rolf Traeger disse que o valor ronda os 22%, quando comparado com os países em desenvolvimento, descendo para 10% quando comparado com a média da União Europeia e para 7% quando comparado com os Estados Unidos da América.

ONU. Desenvolvimento acelerado de países do Sul está a tornar o mundo menos desigual

in iOnline

Os países do Sul, tendencialmente mais pobres, estão a desenvolver-se mais rapidamente do que os mais ricos, tornando o mundo “menos desigual”, conclui o Relatório de Desenvolvimento Humano 2013 apresentado hoje.

“Quando olhámos para os dados recolhidos, o tema do relatório deste ano tornou-se evidente, tinha de ser sobre o crescimento do Sul”, disse Khalid Malik, coordenador do relatório anual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), numa apresentação prévia à imprensa, antes do lançamento oficial na Cidade do México.

O relatório, que analisa 187 países, refere que “todos os grupos e regiões assistiram a notáveis melhorias em todos os componentes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com os progressos mais acelerados em países de IDH baixo e médio. Nesta base, o mundo está a tornar-se menos desigual”.

“Nunca na História as condições e perspetivas de vida de tantas pessoas mudaram tão dramaticamente e tão rápido” e “pela primeira vez em séculos, o Sul como um todo está a conduzir o crescimento económico e mudanças sociais”, adianta o documento, em que Noruega, Austrália e Estados Unidos surgem como os países mais desenvolvidos, considerando indicadores económicos e também sociais.

Num cenário de melhorias generalizadas, destacam-se países do Sul como Timor-Leste, que ganhou cinco posições desde 2007, mas também Angola e Moçambique estão entre aqueles cuja pontuação subiu mais de dois por cento ao ano desde 2000.

Apesar da subida de pontuação, Moçambique mantém-se no fundo da escala, ocupando a 185.ª posição do IDH, acima apenas do Níger e da República Democrática do Congo.

O relatório estima que as três maiores economias do Sul – China, Índia e Brasil – terão um peso maior do que Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.

A alavancar a melhoria estão investimentos na Educação, Cuidados de Saúde e Programas Sociais, além de um envolvimento crescente dos países em desenvolvimento com um mundo “cada vez mais interligado”.

O documento sustenta ainda que instituições globais como o Banco Mundial ou o Conselho de Segurança da ONU estão desligados das novas realidades, sendo ainda dominados por países do Norte.

Os países e territórios que registaram a maior evolução do IDH nos últimos 12 anos são Hong Kong, Letónia, Coreia do Sul, Singapura e Lituânia, incluindo-se no grupo de muito alto desenvolvimento, em que se inclui Portugal, no 43.º lugar.

Argélia, Cazaquistão, Irão, Venezuela e Cuba foram os cinco melhores no grupo de IDH elevado, enquanto no grupo de IDH médio se destacaram Timor-Leste, Camboja, Gana, Laos e Mongólia.

O relatório do PNUD apresenta um ranking alternativo em que a pontuação é ponderada pelo nível de desigualdades no país, e neste Angola destaca-se pela negativa, perdendo mais de 40 por cento da pontuação.

Também os Estados Unidos são penalizados pela desigualdade, recuando de 3.º para 16.º, e países como a Suécia sobem.

Na apresentação prévia do relatório, Khalid Malik, salientou que nos países em desenvolvimento, que em muitos casos estão a democratizar-se, a ascensão de uma classe média educada representa uma oportunidade, mas também desafio.

“Os cidadãos [destes países] estão a mudar. São mais educados, estão melhor informados. Exigem ser tratados com respeito, querem trabalho. Estes Estados têm de estar atentos e criar condições para a estabilidade social”, disse.

Se as elites destes países “não tomarem conta dos interesses dos seus cidadãos, não vão resistir”, concluiu.