in TSF
O secretário-geral da ONU, António Guterres, visita esta terça-feira Moscovo onde irá encontrar-se com o Presidente russo, Vladimir Putin, e com o chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, no contexto da ofensiva russa em curso na Ucrânia.
Após a visita a Moscovo, Guterres irá ser recebido a 28 de abril em Kiev pelo chefe de Estado ucraniano, Volodymyr Zelensky.
Numa publicação na rede social Twitter a propósito destas deslocações, no sábado passado, António Guterres escreveu: "Precisamos de passos urgentes para salvar vidas, pôr fim ao sofrimento humano e trazer paz à Ucrânia".
A viagem de Guterres à Rússia acontece num momento em que o secretário-geral da ONU tem sido alvo de críticas pela sua alegada passividade em tomar medidas concretas para travar a guerra na Ucrânia.
Na semana passada, mais de 200 antigos dirigentes da ONU dirigiram uma carta a António Guterres, com um apelo para que seja mais proativo em relação a esse conflito. Os signatários alertaram que, a menos que Guterres atue de forma mais pessoal para assumir a liderança na tentativa de mediar a paz na Ucrânia, as Nações Unidas arriscam não apenas a irrelevância, mas a sua existência continuada.
A confirmação da visita a Moscovo surgiu na sexta-feira e após um pedido feito na terça-feira passada pelo próprio secretário-geral, que, através de uma carta entregue à Missão Permanente da Federação Russa junto da Organização das Nações Unidas (ONU), pediu para ser recebido por Putin.
"O secretário-geral disse que, neste momento de grande perigo e consequências, gostaria de discutir medidas urgentes para trazer a paz à Ucrânia, e o futuro do multilateralismo com base na Carta das Nações Unidas e no direito internacional", disse, após o pedido a Moscovo e a Kiev, o porta-voz do secretário-geral, Stéphane Dujarric.
O porta-voz de António Guterres observou ainda que tanto a Ucrânia, quanto a Rússia, são membros fundadores das Nações Unidas e "sempre foram fortes apoiantes desta Organização".
A ordem das visitas foi no sábado criticada por Zelensky, que considerou "ilógica" a decisão de Guterres de se deslocar a Moscovo dois dias antes de ir a Kiev. "É errado ir primeiro à Rússia e vir depois à Ucrânia. Não há justiça nem lógica nessa ordem", afirmou.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de dois mil civis, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.
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4.5.22
21.1.22
Comissão Justiça e Paz debate "Pobres, Pobreza e Desigualdade"
in RR
A conferência anual está marcada para sábado, no Centro Cultural Franciscano, no Largo da Luz, em Lisboa, entre as 10h00 e as 13h00.
"Pobres, Pobreza e Desigualdade" vai ser o tema de reflexão da conferência anual da Comissão Nacional Justiça e Paz marcada para este sábado, 22 de janeiro, em Lisboa.
A abertura do encontro, marcada para as 10h00, vai contar com as presenças do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Ornelas, também Bispo de Setúbal e ainda com o presidente da CNJP, Pedro Vaz Patto. Segue-se uma palestra intitulada "Novos desafios no combate à pobreza", com Carlos Farinha Rodrigues, economista e especialista em pobreza e desigualdades.
A partir das 11h30, irá decorrer um painel com o tema "Luta contra a pobreza: o que se faz e o que falta fazer", com a participação de Rita Valadas, presidente da Cáritas Portuguesa, Maria José Gonçalves, das Escravas do Sagrado Coração de Jesus e Joana Silva da Universidade Católica Portuguesa.
A conferência anual da CNJP encerra com D. José Traquina, presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana da Conferência Episcopal Portuguesa e também Bispo de Santarém.
Este organismo da Igreja Católica, numa nota divulgada em julho do ano passado, defendia que o combate à pobreza devia ser "um desígnio nacional prioritário" na aplicação do Plano de Recuperação e resiliência. O referido documento "Desafio do combate à pobreza" destacava a crise social em Portugal provocada pela pandemia, que causou, dizem, "400 mil novos pobres e aumentou as desigualdades".
A CNJP sublinhava, nessa ocasião, que esta crise "atinge sobretudo grupos sociais mais pobres e vulneráveis".
Para participar nesta conferência anual é preciso fazer inscrição através de um formulário online.
Para estar presente é necessário apresentar certificado de vacinação contra a Covid-19, teste negativo ou certificado de recuperação. Mas também pode acompanhar o evento através da página de Facebook da Comissão Nacional Justiça e Paz.
A conferência anual está marcada para sábado, no Centro Cultural Franciscano, no Largo da Luz, em Lisboa, entre as 10h00 e as 13h00.
"Pobres, Pobreza e Desigualdade" vai ser o tema de reflexão da conferência anual da Comissão Nacional Justiça e Paz marcada para este sábado, 22 de janeiro, em Lisboa.
A abertura do encontro, marcada para as 10h00, vai contar com as presenças do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Ornelas, também Bispo de Setúbal e ainda com o presidente da CNJP, Pedro Vaz Patto. Segue-se uma palestra intitulada "Novos desafios no combate à pobreza", com Carlos Farinha Rodrigues, economista e especialista em pobreza e desigualdades.
A partir das 11h30, irá decorrer um painel com o tema "Luta contra a pobreza: o que se faz e o que falta fazer", com a participação de Rita Valadas, presidente da Cáritas Portuguesa, Maria José Gonçalves, das Escravas do Sagrado Coração de Jesus e Joana Silva da Universidade Católica Portuguesa.
A conferência anual da CNJP encerra com D. José Traquina, presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana da Conferência Episcopal Portuguesa e também Bispo de Santarém.
Este organismo da Igreja Católica, numa nota divulgada em julho do ano passado, defendia que o combate à pobreza devia ser "um desígnio nacional prioritário" na aplicação do Plano de Recuperação e resiliência. O referido documento "Desafio do combate à pobreza" destacava a crise social em Portugal provocada pela pandemia, que causou, dizem, "400 mil novos pobres e aumentou as desigualdades".
A CNJP sublinhava, nessa ocasião, que esta crise "atinge sobretudo grupos sociais mais pobres e vulneráveis".
Para participar nesta conferência anual é preciso fazer inscrição através de um formulário online.
Para estar presente é necessário apresentar certificado de vacinação contra a Covid-19, teste negativo ou certificado de recuperação. Mas também pode acompanhar o evento através da página de Facebook da Comissão Nacional Justiça e Paz.
13.8.20
Guterres alerta que pandemia ameaça ganhar luta contra pobreza e paz
por Notícias ao Minuto
O diplomata português realçou ainda que a pandemia causada pelo novo coronavírus pode também gerar novos conflitos no mundo, noticia a agência AP.
O responsável da ONU destacou durante uma reunião do Conselho de Segurança que o seu pedido em 23 de março para um cessar-fogo imediato nos conflitos existentes em todo o mundo para o combate à pandemia levou à diminuição da escalada ou o fim de diversos conflitos.
António Guterres acrescentou, no entanto, que "lamentavelmente em muitos casos a pandemia não moveu os beligerantes a suspender hostilidades ou a acordarem um cessar-fogo permanente".
O antigo secretário-geral da ONU Ban Ki-moon destacou ao Conselho de Segurança que é surpreendente que o mundo tenha confinado milhões de pessoas, fechado fronteiras, suspenso os mercados, mas tenha falhado em acabar com os conflitos.
Ban Ki-moon criticou ainda este órgão por ter desperdiçado meses valiosos em "discussões sobre os detalhes do texto" e não ter adotado a resolução antes de 01 de julho a exigir "um imediato cessar das hostilidades" em importantes conflitos como na Síria, Iémen, Líbia, Sudão do Sul ou Congo.
"Isto enfraqueceu a mensagem que este Conselho precisa de enviar a todos os envolvidos, que agora é tempo de enfrentar o inimigo comum", destacou.
António Guterres realçou que a pandemia levantou questões pertinentes sobre a efetividade dos sistemas de saúde, serviços sociais e na confiança nas instituições e sistemas governativos.
"Tudo isto significa que o nosso compromisso para uma paz duradoura é mais urgente do que nunca", frisou.
O antigo primeiro-ministro português alertou ainda para três perigos: o desgaste da confiança da população, a destabilização da ordem económica global e o enfraquecimento do "tecido social".
António Guterres advertiu igualmente que "sem uma ação concertada, a desigualdade, pobreza global e o potencial para a instabilidade e a violência podem aumentar durante anos".
Apesar da existência de protestos pacíficos, o diplomata referiu que, "em vários países, a covid-19 tem sido uma desculpa para o aumento de repressões por parte dos estados".
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 743 mil mortos e infetou mais de 20,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Os Estados Unidos são o país com mais mortos (164.545) e também com mais casos de infeção confirmados (mais de 5,1 milhões).
Seguem-se Brasil (104.201 mortos, mais de 3,1 milhões de casos), México (53.929, mais de 492 mil infetados), Reino Unido (46.706 mortos, mais de 313 mil casos) e Índia (46.091 mortos e mais de 2,3 milhões de infetados).
O diplomata português realçou ainda que a pandemia causada pelo novo coronavírus pode também gerar novos conflitos no mundo, noticia a agência AP.
O responsável da ONU destacou durante uma reunião do Conselho de Segurança que o seu pedido em 23 de março para um cessar-fogo imediato nos conflitos existentes em todo o mundo para o combate à pandemia levou à diminuição da escalada ou o fim de diversos conflitos.
António Guterres acrescentou, no entanto, que "lamentavelmente em muitos casos a pandemia não moveu os beligerantes a suspender hostilidades ou a acordarem um cessar-fogo permanente".
O antigo secretário-geral da ONU Ban Ki-moon destacou ao Conselho de Segurança que é surpreendente que o mundo tenha confinado milhões de pessoas, fechado fronteiras, suspenso os mercados, mas tenha falhado em acabar com os conflitos.
Ban Ki-moon criticou ainda este órgão por ter desperdiçado meses valiosos em "discussões sobre os detalhes do texto" e não ter adotado a resolução antes de 01 de julho a exigir "um imediato cessar das hostilidades" em importantes conflitos como na Síria, Iémen, Líbia, Sudão do Sul ou Congo.
"Isto enfraqueceu a mensagem que este Conselho precisa de enviar a todos os envolvidos, que agora é tempo de enfrentar o inimigo comum", destacou.
António Guterres realçou que a pandemia levantou questões pertinentes sobre a efetividade dos sistemas de saúde, serviços sociais e na confiança nas instituições e sistemas governativos.
"Tudo isto significa que o nosso compromisso para uma paz duradoura é mais urgente do que nunca", frisou.
O antigo primeiro-ministro português alertou ainda para três perigos: o desgaste da confiança da população, a destabilização da ordem económica global e o enfraquecimento do "tecido social".
António Guterres advertiu igualmente que "sem uma ação concertada, a desigualdade, pobreza global e o potencial para a instabilidade e a violência podem aumentar durante anos".
Apesar da existência de protestos pacíficos, o diplomata referiu que, "em vários países, a covid-19 tem sido uma desculpa para o aumento de repressões por parte dos estados".
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 743 mil mortos e infetou mais de 20,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Os Estados Unidos são o país com mais mortos (164.545) e também com mais casos de infeção confirmados (mais de 5,1 milhões).
Seguem-se Brasil (104.201 mortos, mais de 3,1 milhões de casos), México (53.929, mais de 492 mil infetados), Reino Unido (46.706 mortos, mais de 313 mil casos) e Índia (46.091 mortos e mais de 2,3 milhões de infetados).
30.10.17
ONU alerta para violência contra mulheres nas comunidades rurais
in ONUBR
A violência afeta todos os grupos de mulheres e meninas, independentemente da renda, idade ou educação. No entanto, aquelas que vivem em áreas rurais enfrentam diferentes riscos e desafios na resposta à violência. O contexto rural inclui elevados níveis de pobreza, menor acesso à educação superior e ao trabalho decente, menor capacitação econômica e proteção social, o que aumenta ainda mais a vulnerabilidade de mulheres que estão em relacionamentos abusivos.
O tema é destaque do Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, lembrado a cada dia 25 pelas agências das Nações Unidas no Brasil, em especial pela ONU Mulheres.
A violência afeta todos os grupos de mulheres e meninas, independentemente da renda, idade ou educação. No entanto, aquelas que vivem em áreas rurais enfrentam diferentes riscos e desafios na resposta à violência. O contexto rural inclui elevados níveis de pobreza, menor acesso à educação superior e ao trabalho decente, menor capacitação econômica e proteção social, o que aumenta ainda mais a vulnerabilidade de mulheres que estão em relacionamentos abusivos.
Diante desse cenário, o Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres deste mês, lembrado a cada dia 25, coloca em destaque a violência enfrentada por mulheres que vivem em comunidades rurais.
Nessas áreas, os serviços públicos muitas vezes não respondem às necessidades e desafios das mulheres rurais, que enfrentam condições limitadas de mobilidade, entre outros problemas.
Em situações de violência doméstica, por exemplo, questões como a falta de assistência às crianças, de oportunidades de emprego e de serviços básicos de apoio, tais como proteção policial, abrigo, cuidados de saúde e assistência jurídica, agravam ainda mais o isolamento psicossocial das mulheres que vivem em áreas rurais.
16 dias de ativismo
De 25 de novembro a 10 de dezembro são celebrados os “16 Dias Pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, campanha global apoiada pela ONU por meio da iniciativa UNA-SE. No Brasil, as ações terão início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Reconhecendo a natureza unificadora de um dos princípios essenciais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a campanha UNA-SE celebrará este ano o tema geral de “Não deixar ninguém para trás: acabar com a violência contra as mulheres e as meninas, alcançando as mais vulneráveis primeiro”.
O calendário reconhece este compromisso por meio de temas mensais, que colocam em destaque implicações e consequências da violência contra as mulheres e as meninas nos grupos mais marginalizados — incluindo negras, refugiadas, migrantes, indígenas, crianças, pessoas com deficiência, entre outras.
Fontes úteis:
• Guia de Planejamento para Segurança de Mulheres e Crianças em Comunidades Pequenas e Rurais, publicado pela Cowichan Women Against Violence Society, do Canadá, descreve as principais frentes que podem ser direcionadas para a segurança em planejamentos comunitários.
• Relatório “Empoderamento econômico e violência contra mulheres e meninas” explora como o empoderamento econômico de mulheres e meninas pode ser um método eficaz de prevenção ou redução da violência contra as mulheres. O relatório enfatiza a importância de compreender o contexto dos ambientes rurais, apresentando um exemplo de duas configurações diferentes no Bangladesh rural, que mostrou como o aumento do empoderamento feminino desafiou papéis de gênero há muito estabelecidos e que, anteriormente, levaram a uma série de conflitos e violências de gênero.
Programas e projetos estratégicos:
• O relatório sobre a 57ª sessão da Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) destaca que o direito à educação é um direito humano importante para a eliminação do analfabetismo, assegurando a igualdade de acesso à educação, em particular nas áreas rurais e remotas, e contribuindo para a eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e meninas.
• Em áreas rurais, é comum ocorrer conflitos sobre o acesso à terra para o cultivo, levando frequentemente à violência física — particularmente contra mulheres solteiras, viúvas ou divorciadas. Muitos programas do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) ajudam a prevenir a violência baseada em gênero por meio do apoio aos meios de subsistência das mulheres na agricultura, na pesca, na criação de gado e no empreendedorismo rural.
• Em todas as regiões, meninas que vivem em áreas rurais são mais propensas ao casamento infantil do que meninas que vivem em áreas urbanas. Esta diferença é particularmente marcante em alguns países da África Ocidental e Central e na América Latina e no Caribe, onde a prevalência do casamento infantil nas áreas rurais é de aproximadamente o dobro do nível encontrado nas áreas urbanas.
A publicação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) “Ending Child Marriage – Progress and Prospects” traz uma visão geral das estatísticas e fatos sobre o casamento infantil, desagregados por sexo, e conclui que as meninas correm maior risco de casamento antecipado do que os meninos. O estudo também inclui disparidades no casamento infantil em diferentes regiões do mundo.
• O guia prático para comunidades rurais e isoladas, publicado pelo Projeto de Coordenação Comunitária para a Segurança das Mulheres, traz exemplos sobre como construir parcerias com atores comunitários para prevenir a violência contra as mulheres nas comunidades rurais.
A violência afeta todos os grupos de mulheres e meninas, independentemente da renda, idade ou educação. No entanto, aquelas que vivem em áreas rurais enfrentam diferentes riscos e desafios na resposta à violência. O contexto rural inclui elevados níveis de pobreza, menor acesso à educação superior e ao trabalho decente, menor capacitação econômica e proteção social, o que aumenta ainda mais a vulnerabilidade de mulheres que estão em relacionamentos abusivos.
O tema é destaque do Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, lembrado a cada dia 25 pelas agências das Nações Unidas no Brasil, em especial pela ONU Mulheres.
A violência afeta todos os grupos de mulheres e meninas, independentemente da renda, idade ou educação. No entanto, aquelas que vivem em áreas rurais enfrentam diferentes riscos e desafios na resposta à violência. O contexto rural inclui elevados níveis de pobreza, menor acesso à educação superior e ao trabalho decente, menor capacitação econômica e proteção social, o que aumenta ainda mais a vulnerabilidade de mulheres que estão em relacionamentos abusivos.
Diante desse cenário, o Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres deste mês, lembrado a cada dia 25, coloca em destaque a violência enfrentada por mulheres que vivem em comunidades rurais.
Nessas áreas, os serviços públicos muitas vezes não respondem às necessidades e desafios das mulheres rurais, que enfrentam condições limitadas de mobilidade, entre outros problemas.
Em situações de violência doméstica, por exemplo, questões como a falta de assistência às crianças, de oportunidades de emprego e de serviços básicos de apoio, tais como proteção policial, abrigo, cuidados de saúde e assistência jurídica, agravam ainda mais o isolamento psicossocial das mulheres que vivem em áreas rurais.
16 dias de ativismo
De 25 de novembro a 10 de dezembro são celebrados os “16 Dias Pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, campanha global apoiada pela ONU por meio da iniciativa UNA-SE. No Brasil, as ações terão início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Reconhecendo a natureza unificadora de um dos princípios essenciais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a campanha UNA-SE celebrará este ano o tema geral de “Não deixar ninguém para trás: acabar com a violência contra as mulheres e as meninas, alcançando as mais vulneráveis primeiro”.
O calendário reconhece este compromisso por meio de temas mensais, que colocam em destaque implicações e consequências da violência contra as mulheres e as meninas nos grupos mais marginalizados — incluindo negras, refugiadas, migrantes, indígenas, crianças, pessoas com deficiência, entre outras.
Fontes úteis:
• Guia de Planejamento para Segurança de Mulheres e Crianças em Comunidades Pequenas e Rurais, publicado pela Cowichan Women Against Violence Society, do Canadá, descreve as principais frentes que podem ser direcionadas para a segurança em planejamentos comunitários.
• Relatório “Empoderamento econômico e violência contra mulheres e meninas” explora como o empoderamento econômico de mulheres e meninas pode ser um método eficaz de prevenção ou redução da violência contra as mulheres. O relatório enfatiza a importância de compreender o contexto dos ambientes rurais, apresentando um exemplo de duas configurações diferentes no Bangladesh rural, que mostrou como o aumento do empoderamento feminino desafiou papéis de gênero há muito estabelecidos e que, anteriormente, levaram a uma série de conflitos e violências de gênero.
Programas e projetos estratégicos:
• O relatório sobre a 57ª sessão da Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) destaca que o direito à educação é um direito humano importante para a eliminação do analfabetismo, assegurando a igualdade de acesso à educação, em particular nas áreas rurais e remotas, e contribuindo para a eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e meninas.
• Em áreas rurais, é comum ocorrer conflitos sobre o acesso à terra para o cultivo, levando frequentemente à violência física — particularmente contra mulheres solteiras, viúvas ou divorciadas. Muitos programas do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) ajudam a prevenir a violência baseada em gênero por meio do apoio aos meios de subsistência das mulheres na agricultura, na pesca, na criação de gado e no empreendedorismo rural.
• Em todas as regiões, meninas que vivem em áreas rurais são mais propensas ao casamento infantil do que meninas que vivem em áreas urbanas. Esta diferença é particularmente marcante em alguns países da África Ocidental e Central e na América Latina e no Caribe, onde a prevalência do casamento infantil nas áreas rurais é de aproximadamente o dobro do nível encontrado nas áreas urbanas.
A publicação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) “Ending Child Marriage – Progress and Prospects” traz uma visão geral das estatísticas e fatos sobre o casamento infantil, desagregados por sexo, e conclui que as meninas correm maior risco de casamento antecipado do que os meninos. O estudo também inclui disparidades no casamento infantil em diferentes regiões do mundo.
• O guia prático para comunidades rurais e isoladas, publicado pelo Projeto de Coordenação Comunitária para a Segurança das Mulheres, traz exemplos sobre como construir parcerias com atores comunitários para prevenir a violência contra as mulheres nas comunidades rurais.
12.10.17
Pena de morte afeta desproporcionalmente os mais pobres, dizem relatores da ONU
in ONUBR
Especialistas da ONU pediram medidas urgentes para acabar com o impacto desproporcional da pena de morte sobre os mais pobres. Eles afirmaram que impor a pena capital como resultado de discriminação constitui execução arbitrária, e os governos não devem ser passíveis a isso. Os comentários foram feitos para o Dia Mundial contra a Pena de Morte, lembrado em 10 de outubro.
Segundo os especialistas, pessoas que vivem na pobreza são mais afetadas pela pena de morte por serem alvos fáceis para a polícia, não poderem pagar advogados, terem acesso somente a assistência jurídica gratuita de baixa qualidade, entre outros fatores.
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram na semana passada (6) medidas urgentes para acabar com o impacto desproporcional da pena de morte sobre os mais pobres. Eles afirmaram que impor a pena capital como resultado de discriminação socioeconômica constitui execução arbitrária, e os governos não devem ser passíveis a isso. Os comentários dos relatores foram feitos para o Dia Mundial contra a Pena de Morte, lembrado em 10 de outubro.
“Se você for pobre, as chances de ser condenado à morte são imensamente maiores do que se você for rico. Não poderia haver maior crítica à pena de morte do que o fato de que, na prática, trata-se de uma pena reservada a pessoas de grupos socioeconômicos mais baixos. Isso a transforma em uma forma de discriminação baseada em classe na maioria dos países, tornando-se assim o equivalente a uma execução arbitrária”, disseram os relatores.
Segundo os especialistas da ONU, pessoas que vivem na pobreza são desproporcionalmente afetadas pela pena de morte por muitas razões. Elas são alvos fáceis para a polícia, não podem pagar advogados, a assistência jurídica gratuita que recebem é de má qualidade, obter provas de peritos está além de seus meios, rastrear testemunhas é custoso demais, e a capacidade de entrar com recursos geralmente depende de poder arcar com advogados extras. “Muitos não podem pagar fiança e, portanto, permanecem sob custódia antes do julgamento, dificultando ainda mais seus esforços em preparar uma defesa efetiva”, disseram.
Alguns sistemas legais de apoio só se tornam ativos durante o julgamento, o que significa que os réus de classes mais baixas são frequentemente interrogados e investigados sem advogados. O momento em que o caso chega aos tribunais pode ser tarde demais para garantir um julgamento justo. A corrupção de oficiais da lei é outro fator prejudicial, alertaram.
A pobreza também compõe os obstáculos que os grupos vulneráveis e desfavorecidos da sociedade já enfrentam. Em muitos países, isso inclui especialmente pessoas afrodescendentes, assim como outras que são discriminadas com base em gênero, etnia, raça e status de migração.
Paralelamente, migrantes que se veem envolvidos com o sistema de Justiça criminal enfrentam múltiplos obstáculos para se defender frente as acusações, incluindo falta de familiaridade com a linguagem e procedimentos legais, limitado conhecimento de seus direitos, restrições financeiras e a possível falta de uma rede social de apoio.
Eles também podem enfrentar preconceito por parte de juízes, policiais e investigadores, que podem influenciar o veredicto de forma contrária aos réus, o que os deixa especialmente vulneráveis à sentença de morte, disseram os especialistas.
“Pedimos que todos os Estados tratem todos os migrantes envolvidos nos sistemas de justiça criminal com respeito e dignidade e como detentores de direitos iguais, independentemente de sua situação migratória”, afirmaram.
Mulheres vivendo na pobreza também estão em severa desvantagem quando enfrentam o risco de pena de morte. Em alguns países, as mulheres enfrentam a pena capital, incluindo por apedrejamento, não apenas em casos de assassinatos, como em caso de suposto adultério, relacionamentos homossexuais e acusações relacionadas ao tráfico de drogas.
A discriminação contra as mulheres envolve diversos fatores, incluindo sua situação socioeconômica. Essa discriminação baseada em estereótipos de gênero, estigma, normas culturais danosas e patriarcais e violência baseada em gênero tem impacto adverso na capacidade das mulheres de ter acesso à Justiça em bases iguais aos dos homens.
“Também estamos preocupados com o fato de ser extremamente raro que relatos de abusos domésticos sejam tratados como fatores mitigadores. Impor a pena de morte em casos onde há evidência de legítima defesa constitui execução arbitrária”, declararam.
A pobreza continua a afetar os prisioneiros e suas famílias mesmo depois de eles chegarem ao corredor da morte. As condições são agravadas pelas dificuldades de acessar alimentos, cuidados médicos e outros serviços. Os familiares que também vivem na pobreza são incapazes de fornecer ajuda financeira. Esses detentos podem até mesmo não ter recursos para manter contato com suas famílias e amigos enquanto estão na prisão.
Em todo o mundo, sentenças de morte continuam sendo impostas em violação aos principais padrões internacionais, incluindo o direito a um julgamento justo e o princípio de não discriminação. O Pacto Mundial sobre os Direitos Civis e Políticos deixa claro que todas as pessoas têm direito à igual proteção da lei sem discriminação, enquanto as salvaguardas da ONU sobre o uso da pena de morte deixam claro que as pessoas devem ter recebido um julgamento justo, incluindo o direito à assistência jurídica adequada, em todas as etapas. “O impacto desproporcionado da pena de morte sobre os pobres mostra que esses padrões internacionais estão sendo violados”, afirmaram.
“Aplaudimos o crescente número de países que aboliram a pena de morte e acolhemos os números de 2016 que mostram uma diminuição geral de seu uso. No entanto, o esforço global para a sua abolição progressiva deve continuar, juntamente com o trabalho para acabar com a discriminação sistêmica contra algumas das pessoas mais vulneráveis em nossas sociedades”, concluíram os especialistas.
Os relatores que assinaram a declaração foram Agnes Callamard, relatora especial para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; Felipe González Morales, relator especial para os direitos humanos dos migrantes; Philip Alston, relator especial sobre extrema pobreza; e Mutuma Ruteere, relatora especial sobre racismo.
Especialistas da ONU pediram medidas urgentes para acabar com o impacto desproporcional da pena de morte sobre os mais pobres. Eles afirmaram que impor a pena capital como resultado de discriminação constitui execução arbitrária, e os governos não devem ser passíveis a isso. Os comentários foram feitos para o Dia Mundial contra a Pena de Morte, lembrado em 10 de outubro.
Segundo os especialistas, pessoas que vivem na pobreza são mais afetadas pela pena de morte por serem alvos fáceis para a polícia, não poderem pagar advogados, terem acesso somente a assistência jurídica gratuita de baixa qualidade, entre outros fatores.
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram na semana passada (6) medidas urgentes para acabar com o impacto desproporcional da pena de morte sobre os mais pobres. Eles afirmaram que impor a pena capital como resultado de discriminação socioeconômica constitui execução arbitrária, e os governos não devem ser passíveis a isso. Os comentários dos relatores foram feitos para o Dia Mundial contra a Pena de Morte, lembrado em 10 de outubro.
“Se você for pobre, as chances de ser condenado à morte são imensamente maiores do que se você for rico. Não poderia haver maior crítica à pena de morte do que o fato de que, na prática, trata-se de uma pena reservada a pessoas de grupos socioeconômicos mais baixos. Isso a transforma em uma forma de discriminação baseada em classe na maioria dos países, tornando-se assim o equivalente a uma execução arbitrária”, disseram os relatores.
Segundo os especialistas da ONU, pessoas que vivem na pobreza são desproporcionalmente afetadas pela pena de morte por muitas razões. Elas são alvos fáceis para a polícia, não podem pagar advogados, a assistência jurídica gratuita que recebem é de má qualidade, obter provas de peritos está além de seus meios, rastrear testemunhas é custoso demais, e a capacidade de entrar com recursos geralmente depende de poder arcar com advogados extras. “Muitos não podem pagar fiança e, portanto, permanecem sob custódia antes do julgamento, dificultando ainda mais seus esforços em preparar uma defesa efetiva”, disseram.
Alguns sistemas legais de apoio só se tornam ativos durante o julgamento, o que significa que os réus de classes mais baixas são frequentemente interrogados e investigados sem advogados. O momento em que o caso chega aos tribunais pode ser tarde demais para garantir um julgamento justo. A corrupção de oficiais da lei é outro fator prejudicial, alertaram.
A pobreza também compõe os obstáculos que os grupos vulneráveis e desfavorecidos da sociedade já enfrentam. Em muitos países, isso inclui especialmente pessoas afrodescendentes, assim como outras que são discriminadas com base em gênero, etnia, raça e status de migração.
Paralelamente, migrantes que se veem envolvidos com o sistema de Justiça criminal enfrentam múltiplos obstáculos para se defender frente as acusações, incluindo falta de familiaridade com a linguagem e procedimentos legais, limitado conhecimento de seus direitos, restrições financeiras e a possível falta de uma rede social de apoio.
Eles também podem enfrentar preconceito por parte de juízes, policiais e investigadores, que podem influenciar o veredicto de forma contrária aos réus, o que os deixa especialmente vulneráveis à sentença de morte, disseram os especialistas.
“Pedimos que todos os Estados tratem todos os migrantes envolvidos nos sistemas de justiça criminal com respeito e dignidade e como detentores de direitos iguais, independentemente de sua situação migratória”, afirmaram.
Mulheres vivendo na pobreza também estão em severa desvantagem quando enfrentam o risco de pena de morte. Em alguns países, as mulheres enfrentam a pena capital, incluindo por apedrejamento, não apenas em casos de assassinatos, como em caso de suposto adultério, relacionamentos homossexuais e acusações relacionadas ao tráfico de drogas.
A discriminação contra as mulheres envolve diversos fatores, incluindo sua situação socioeconômica. Essa discriminação baseada em estereótipos de gênero, estigma, normas culturais danosas e patriarcais e violência baseada em gênero tem impacto adverso na capacidade das mulheres de ter acesso à Justiça em bases iguais aos dos homens.
“Também estamos preocupados com o fato de ser extremamente raro que relatos de abusos domésticos sejam tratados como fatores mitigadores. Impor a pena de morte em casos onde há evidência de legítima defesa constitui execução arbitrária”, declararam.
A pobreza continua a afetar os prisioneiros e suas famílias mesmo depois de eles chegarem ao corredor da morte. As condições são agravadas pelas dificuldades de acessar alimentos, cuidados médicos e outros serviços. Os familiares que também vivem na pobreza são incapazes de fornecer ajuda financeira. Esses detentos podem até mesmo não ter recursos para manter contato com suas famílias e amigos enquanto estão na prisão.
Em todo o mundo, sentenças de morte continuam sendo impostas em violação aos principais padrões internacionais, incluindo o direito a um julgamento justo e o princípio de não discriminação. O Pacto Mundial sobre os Direitos Civis e Políticos deixa claro que todas as pessoas têm direito à igual proteção da lei sem discriminação, enquanto as salvaguardas da ONU sobre o uso da pena de morte deixam claro que as pessoas devem ter recebido um julgamento justo, incluindo o direito à assistência jurídica adequada, em todas as etapas. “O impacto desproporcionado da pena de morte sobre os pobres mostra que esses padrões internacionais estão sendo violados”, afirmaram.
“Aplaudimos o crescente número de países que aboliram a pena de morte e acolhemos os números de 2016 que mostram uma diminuição geral de seu uso. No entanto, o esforço global para a sua abolição progressiva deve continuar, juntamente com o trabalho para acabar com a discriminação sistêmica contra algumas das pessoas mais vulneráveis em nossas sociedades”, concluíram os especialistas.
Os relatores que assinaram a declaração foram Agnes Callamard, relatora especial para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; Felipe González Morales, relator especial para os direitos humanos dos migrantes; Philip Alston, relator especial sobre extrema pobreza; e Mutuma Ruteere, relatora especial sobre racismo.
15.6.16
"Não é possível garantir paz a longo prazo sem União Europeia"
Ricardo Alexandre, Carla Quirino, Tiago Passos, Carlos Felgueiras, in RTP
Nesta entrevista à RTP e Antena1, o Presidente do Parlamento Europeu aborda o atual momento da Europa, o referendo ao Brexit como momento crucial, a percepção dos europeus relativamente aos offshore e à necessidade de maior regulação do sistema bancário e, claro, a situação portuguesa. E não deixa de comparar os problemas actuais com aqueles vividos pelos seus pais, numa Alemanha então em ruínas.
Nesta entrevista à RTP e Antena1, o Presidente do Parlamento Europeu aborda o atual momento da Europa, o referendo ao Brexit como momento crucial, a percepção dos europeus relativamente aos offshore e à necessidade de maior regulação do sistema bancário e, claro, a situação portuguesa. E não deixa de comparar os problemas actuais com aqueles vividos pelos seus pais, numa Alemanha então em ruínas.
10.10.14
Adolescente baleada na cabeça pelos talibã é Nobel da Paz
Manuel Molinos, com agências, in Jornal de Notícias
A jovem paquistanesa Malala Yousafzai foi uma das vencedoras do Nobel da Paz 2014, anunciou, esta sexta-feira, em Oslo, o Comité Nobel Norueguês. Também o indiano Kailash Satyarthi foi galardoado pela "luta na defesa do direito à educação de crianças e jovens".
A ativista paquistanesa e defensora dos direitos da mulher Malala Yousafzai já era uma das favoritas no ano passado, numa lista a que se junta também o papa Francisco e um grupo pacifista japonês, entre muitos outros. Tornou-se na pessoa mais jovem a vencer o Nobel da Paz.
Malala, com 17 anos, é um símbolo reconhecido internacionalmente de resistência aos esforços dos talibãs em negar educação e outros direitos às mulheres.
A jovem paquistanesa sobreviveu a um tiro na cabeça, num atentado que, em 2012, foi reivindicado pelos talibãs, que se opõem à educação das meninas. Esteve internada no Reino Unido a recuperar do atentado e não pode regressar ao seu país sob pena de a sua vida correr perigo.
Autora do livro "Eu sou Malala" foi também considerada pela revista "Time" como uma das cem personalidades mais influentes do mundo.
Em outubro de 2013, Malala venceu o prémio Sakharov, o prestigiado prémio atribuído pelo Parlamento Europeu pela Liberdade de Pensamento, e em julho já tinha sido aplaudida de pé na Assembleia Geral das Nações Unidas após prometer que nunca seria calada.
O prémio deste ano, anunciado pelo presidente do Comité Norueguês do Nobel, Thorbjoern Jagland, foi também entregue ao indiano Kailash Satyarthi pela "luta na defesa do direito à educação de crianças e jovens".
Com 50 anos, Kailash Satyarthi é um dos promotores da Marcha contra o Trabalho Infantil e já resgatou mais de 60 mil crianças trabalhadores e também adultos mantidos sob regime de escravidão. "As crianças devem ir à escola e não serem exploradas financeiramente", disse o presidente do comité do Prémio Nobel, Thorbjoern Jagland.
Este ano o comité Nobel recebeu um recorde de 278 candidaturas.
O Nobel da Paz é o único que é decidido e anunciado na Noruega. Não se sabe ao certo porque é que Alfred Nobel quis que o Nobel da Paz fosse decidido por um comité norueguês.
Sabe-se apenas que o industrial e inventor deixou essa vontade expressa no seu testamento. Nobel quis também deixar claro que o prémio deve ser dado ao que mais o merece, independentemente da sua nacionalidade.
A jovem paquistanesa Malala Yousafzai foi uma das vencedoras do Nobel da Paz 2014, anunciou, esta sexta-feira, em Oslo, o Comité Nobel Norueguês. Também o indiano Kailash Satyarthi foi galardoado pela "luta na defesa do direito à educação de crianças e jovens".
A ativista paquistanesa e defensora dos direitos da mulher Malala Yousafzai já era uma das favoritas no ano passado, numa lista a que se junta também o papa Francisco e um grupo pacifista japonês, entre muitos outros. Tornou-se na pessoa mais jovem a vencer o Nobel da Paz.
Malala, com 17 anos, é um símbolo reconhecido internacionalmente de resistência aos esforços dos talibãs em negar educação e outros direitos às mulheres.
A jovem paquistanesa sobreviveu a um tiro na cabeça, num atentado que, em 2012, foi reivindicado pelos talibãs, que se opõem à educação das meninas. Esteve internada no Reino Unido a recuperar do atentado e não pode regressar ao seu país sob pena de a sua vida correr perigo.
Autora do livro "Eu sou Malala" foi também considerada pela revista "Time" como uma das cem personalidades mais influentes do mundo.
Em outubro de 2013, Malala venceu o prémio Sakharov, o prestigiado prémio atribuído pelo Parlamento Europeu pela Liberdade de Pensamento, e em julho já tinha sido aplaudida de pé na Assembleia Geral das Nações Unidas após prometer que nunca seria calada.
O prémio deste ano, anunciado pelo presidente do Comité Norueguês do Nobel, Thorbjoern Jagland, foi também entregue ao indiano Kailash Satyarthi pela "luta na defesa do direito à educação de crianças e jovens".
Com 50 anos, Kailash Satyarthi é um dos promotores da Marcha contra o Trabalho Infantil e já resgatou mais de 60 mil crianças trabalhadores e também adultos mantidos sob regime de escravidão. "As crianças devem ir à escola e não serem exploradas financeiramente", disse o presidente do comité do Prémio Nobel, Thorbjoern Jagland.
Este ano o comité Nobel recebeu um recorde de 278 candidaturas.
O Nobel da Paz é o único que é decidido e anunciado na Noruega. Não se sabe ao certo porque é que Alfred Nobel quis que o Nobel da Paz fosse decidido por um comité norueguês.
Sabe-se apenas que o industrial e inventor deixou essa vontade expressa no seu testamento. Nobel quis também deixar claro que o prémio deve ser dado ao que mais o merece, independentemente da sua nacionalidade.
29.3.13
Schäuble quer despertar "fantasmas da guerra"
in Diário de Notícias
O presidente do Conselho Económico e Social (CES), José Silva Peneda, escreveu uma carta aberta ao ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schauble, na qual acusa o governante de parecer querer despertar "fantasmas de guerra" europeus.
A carta de Silva Peneda, publicada hoje no jornal Público, refere-se às declarações de Schauble, que, em entrevista televisiva na segunda-feira, disse que as críticas feitas à Alemanha se devem "à inveja" dos outros países.
"Vossa excelência, ao expressar-se da forma como o fez, identificando a inveja de outros Estados-membros perante o 'sucesso' da Alemanha está de forma subjetiva a contribuir para desvalorizar, e até aniquilar, todos os progressos feitos na Europa com vista à consolidação da paz e da prosperidade, em liberdade e em solidariedade. Com esta declaração, vossa excelência mostra que o espírito europeu, para si, já não existe", escreveu o antigo ministro do Emprego e da Segurança Social.
Silva Peneda lembrou as declarações do anterior presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, que, recentemente, afirmou que os "fantasmas da guerra que [se pensavam] estar definitivamente enterrados, pelos vistos só estão adormecidos" e acusou Schauble de, através das suas palavras, "parecer querer despertá-los".
"Queria dizer-lhe também, senhor ministro, que comparar a atitude de alguns Estados a miúdos que, na escola, têm inveja dos melhores alunos é, no mínimo, ofensivo para milhões de europeus que têm feito sacrifícios brutais nos últimos anos, com redução muito significativa do seu poder de compra, que sofrem com uma recessão económica que já conduziu ao encerramento de muitas empresas, a volumes de desemprego inaceitáveis e a uma perda de esperança no futuro", acrescentou o presidente do CES.
Para Silva Peneda, as declarações de Schauble, ao dizer que "cada um tem de pôr o seu orçamento em ordem, cada um tem de ser economicamente competitivo", fazem com que o governante alemão passe a ser "um dos responsáveis para que o projeto europeu esteja cada vez mais perto do fim".
O antigo ministro português ressalvou que seria "a negação do espírito europeu" que os interesses alemães se sobrepusessem aos europeus, da mesma forma que "não será do interesse europeu o desenvolvimento de sentimentos anti-Alemanha".
O presidente do Conselho Económico e Social (CES), José Silva Peneda, escreveu uma carta aberta ao ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schauble, na qual acusa o governante de parecer querer despertar "fantasmas de guerra" europeus.
A carta de Silva Peneda, publicada hoje no jornal Público, refere-se às declarações de Schauble, que, em entrevista televisiva na segunda-feira, disse que as críticas feitas à Alemanha se devem "à inveja" dos outros países.
"Vossa excelência, ao expressar-se da forma como o fez, identificando a inveja de outros Estados-membros perante o 'sucesso' da Alemanha está de forma subjetiva a contribuir para desvalorizar, e até aniquilar, todos os progressos feitos na Europa com vista à consolidação da paz e da prosperidade, em liberdade e em solidariedade. Com esta declaração, vossa excelência mostra que o espírito europeu, para si, já não existe", escreveu o antigo ministro do Emprego e da Segurança Social.
Silva Peneda lembrou as declarações do anterior presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, que, recentemente, afirmou que os "fantasmas da guerra que [se pensavam] estar definitivamente enterrados, pelos vistos só estão adormecidos" e acusou Schauble de, através das suas palavras, "parecer querer despertá-los".
"Queria dizer-lhe também, senhor ministro, que comparar a atitude de alguns Estados a miúdos que, na escola, têm inveja dos melhores alunos é, no mínimo, ofensivo para milhões de europeus que têm feito sacrifícios brutais nos últimos anos, com redução muito significativa do seu poder de compra, que sofrem com uma recessão económica que já conduziu ao encerramento de muitas empresas, a volumes de desemprego inaceitáveis e a uma perda de esperança no futuro", acrescentou o presidente do CES.
Para Silva Peneda, as declarações de Schauble, ao dizer que "cada um tem de pôr o seu orçamento em ordem, cada um tem de ser economicamente competitivo", fazem com que o governante alemão passe a ser "um dos responsáveis para que o projeto europeu esteja cada vez mais perto do fim".
O antigo ministro português ressalvou que seria "a negação do espírito europeu" que os interesses alemães se sobrepusessem aos europeus, da mesma forma que "não será do interesse europeu o desenvolvimento de sentimentos anti-Alemanha".
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