"Transmissão intergeracional é uma das características determinantes da pobreza em Portugal"

Leonídio Paulo Ferreira, in DN

Desigualdade e pobreza no século XXI é a oitava e última conferência do ciclo Sociedade no Século XXI: Desafios Sociais, Geracionais, Políticos e Económicos, organizado pelo Instituto de Altos Estudos da Academia das Ciências de Lisboa. Palestra de Carlos Farinha Rodrigues, professor de Economia no ISEG , pode ser vista hoje às 18 horas por Zoom.

A pobreza em Portugal passa de pais para filhos, significando que o elevador social não funciona?

A transmissão intergeracional da pobreza é uma das características determinantes da pobreza em Portugal. Um estudo recente da Fundação Francisco Manuel dos Santos em que participei (Faces da pobreza em Portugal) demonstrou que grande parte dos indivíduos em situação de pobreza cresceu num contexto mais ou menos continuado de privação, o que condicionou, à partida, as suas oportunidades de vida, nomeadamente contribuindo para antecipar a sua saída da escola e a entrada precoce no mercado de trabalho, assim ingressando em empregos pouco qualificados. Muitas destas famílias convivem com a pobreza desde há várias ​​​gerações. Um outro estudo recente da OCDE demonstrava que a baixa mobilidade social existente no nosso país implicava que uma família portuguesa com baixos rendimentos precisava de 125 anos (cinco gerações) até que os seus descendentes atinjam um nível de salário médio. Termos portanto um elevador social que funciona no sentido ascendente com grandes limitações. Limitações que se agravaram recentemente com os efeitos socioeconómicos da pandemia. O afastamento das crianças e dos jovens do sistema de ensino por largos períodos de tempo em 2020 e 2021 vai ter efeitos muito significativos na igualdade de oportunidades que mais tarde ou mais cedo se traduzirão num agravamento das desigualdades económicas e num potenciar acrescido de fatores de pobreza e de exclusão social

É possível ter trabalho, salário fixo e mesmo assim ser pobre?


Os baixos salários, a desigualdade salarial, a generalização do trabalho precário desempenham um papel fundamental na manutenção das condições de pobreza. De acordo com os dados publicados pelo INE, em 2019, 444 milhares de trabalhadores encontrava-se em situação de pobreza. A taxa de working poor era de 9,6%. Os trabalhadores pobres representavam 33.6% do total da população pobre com 18 ou mais anos. Em 2020 a proporção de working poors subiu para 11,2%. Os jovens, no processo de transição do sistema educativo para o mercado de trabalho são particularmente afetados por formas desreguladas de funcionamento do mercado de trabalho. A relação entre a participação no mercado de trabalho e a situação de pobreza não depende exclusivamente dos níveis salariais auferidos. Depende também em muito da dimensão e da composição da família em que o trabalhador está inserido. Por exemplo, e tomando como referência o ano de 2020 um trabalhador que vivesse sozinho e que ganhasse o salário mínimo estava acima do limiar de pobreza. Mas se considerarmos um casal com dois filhos em que somente um dos elementos do casal aufere o salário mínimo, então os seus rendimentos do trabalho estão cerca de 30% abaixo do limiar de pobreza pelo que essa família, e esse trabalhador, são pobres.

Somos um país mais desigual do que os do resto da Europa?

Os últimos dados de que dispomos para comparar a desigualdade entre os vários países europeus remontam a 2019 não refletindo assim o agravamento das desigualdades provocados pelos efeitos socioeconómicos da pandemia. Em 2019, Portugal era o oitavo país mais desigual da União Europeia com um coeficiente de Gini de 31,2%, 0,2 pontos percentuais acima da média dos 27 países da atual União Europeia. A acentuada descida da desigualdade ocorrida no nosso país entre 2014 e 2019 justifica a aproximação dos níveis de desigualdade medida pelo índice de Gini em Portugal com o valor médio da União Europeia. Por exemplo, em 2014, o nível de desigualdade em Portugal era 3,2 pontos percentuais superior à média da UE. Os efeitos da crise suscitada pela pandemia foram profundamente desiguais e agravaram os níveis de desigualdade. Em 2020, o índice de Gini assumiu o valor de 33%, agravando-se 1.8 pontos percentuais.

Alguma razão para Madeira e Açores terem maior percentagem de pobres do que o continente?

As razoes que explicam que as regiões autónomas dos Açores e da Madeira sejam as regiões do país com maior incidência da pobreza são múltiplas e complexas. Os custos da insularidade, as taxas de participação no mercado de trabalho, os baixos níveis médios de rendimento quando comparados com o continente desempenham certamente um papel importante nessa incidência acrescida da pobreza nas regiões insulares. Mas existe um outro aspeto que gostaria de realçar. É igualmente nestas duas regiões que se verificam os maiores níveis de desigualdade. Que a desigualdade e a pobreza podem ser vistas como as duas faces da mesma moeda é facilmente verificado quando olhamos para a situação da Madeira e dos Açores. O que reforça a minha convicção de que não é possível combater a pobreza sem simultaneamente reduzir as desigualdades.

Redução da pobreza passa por aposta na educação ou tem de haver mais soluções?

Todos os estudos que conheço sobre a pobreza em Portugal reafirmam a ideia que o aumento dos níveis de ensino e das qualificações constitui o instrumento mais eficiente para, de forma estrutural, reduzir a pobreza no nosso país. A relação entre níveis de qualificação e maiores níveis de rendimento e menor incidência da pobreza é facilmente demonstrável. Em 2019, a incidência da pobreza entre os indivíduos com 18 e mais anos que possuíam o 1º ciclo do Ensino Básico ou menos era de 44%. Essa incidência reduzia-se para 12% para quem tinha o ensino secundário e para 5% para quem tinha alcançado um curso superior. Apesar destes números tem-se vindo a assistir nos anos mais recentes a alguma desvalorização da eficácia relativa da educação na redução da pobreza. Essa desvalorização é particularmente sentida nos jovens, que no seu processo de transição do sistema de ensino para o mercado de trabalho enfrentam dificuldades acrescidas (precariedade de trabalho, salários não correspondentes às suas qualificações, etc.) que é extremamente preocupante. Respondendo diretamente à questão a aposta na educação (quer dos jovens quer a requalificação dos adultos) continua a ser condição necessária para a redução da pobreza. Mas não é de todo condição suficiente. Se não for assegurado o verdadeiro potencial que uma formação acrescida representa, permitindo que ela se transforme em valor acrescentado para a economia e em valorização do fator trabalho os seus efeitos na redução da pobreza serão necessariamente mitigados.

Os partidos políticos quando assumem responsabilidades governativos têm dado passos efetivos para combater a pobreza em Portugal?

Nas últimas décadas temos assistido a flutuações acentuadas na forma como os vários governos priorizam a questão do combate à pobreza na sua agenda política. Se em dados momentos foi possível identificar o aparecimento de novas gerações de políticas de combate à pobreza (o rendimento social de inserção, o complemento solidário para idosos, etc.) em outros momentos assistiu-se a um retorno a políticas mais assistencialistas de eficácia reduzida no combate à pobreza. Mas de uma forma geral pode-se afirmar que a redução da desigualdade, da pobreza e da exclusão social foi sempre considerado como algo subalterno no quadro das políticas públicas e da política económica. Recentemente foi aprovada a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. Esta estratégia pode vir a constituir um elemento de coerência das diferentes políticas públicas para priorizar e implementar uma efetiva politica de redução da pobreza. Mas a estratégia de combate à pobreza deve ser vista como um ponto de partida e nunca como um ponto de chegada. O combate pela redução e erradicação da pobreza somente ganha o seu sentido pleno se for, simultaneamente, um combate por uma economia ao serviço das pessoas, que preserve a casa comum que todos hoje habitamos e onde novas gerações irão habitar no futuro e que assegure um desenvolvimento socioeconómico sustentado e inclusivo.

Algum país europeu tem sido bem-sucedido no combate à pobreza e na redução das desigualdades?

Também a nível europeu os avanços e os retrocessos no combate à pobreza tem estado muito associados à prioridade que as políticas comunitárias atribuem a esse objetivo. Se em determinados momentos foram implementados mecanismos e recursos para uma efetiva redução da pobreza e para a construção de uma Europa mais social (Os Planos Nacionais para o Combate à Pobreza, os Planos Nacionais para a Inclusão, etc.) nos anos mais recentes foi predominante a existência de políticas que claramente desvalorizavam este tipo de preocupações. O plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, recentemente aprovado durante a presidência portuguesa da UE, poderá vir a ser um elemento estruturante para recolocar as questões sociais na agenda europeia. Mas a existência de um quadro mais favorável a nível europeu não é suficiente para o sucesso da redução da pobreza nos países da Europa. Ser-se bem-sucedido no combate à pobreza implica que cada país faça da redução da pobreza um desígnio nacional, um instrumento de redução das injustiças sociais, do fortalecimento da coesão social e do fortalecimento da sua economia. Se não for assegurado o verdadeiro potencial que uma formação acrescida representa, permitindo que ela se transforme em valor acrescentado para a economia e em valorização do fator trabalho os seus efeitos na redução da pobreza serão necessariamente mitigados.

"Transmissão intergeracional é uma das características determinantes da pobreza em Portugal"

Leonídio Paulo Ferreira, in DN

Desigualdade e pobreza no século XXI é a oitava e última conferência do ciclo Sociedade no Século XXI: Desafios Sociais, Geracionais, Políticos e Económicos, organizado pelo Instituto de Altos Estudos da Academia das Ciências de Lisboa. Palestra de Carlos Farinha Rodrigues, professor de Economia no ISEG , pode ser vista hoje às 18 horas por Zoom.

A pobreza em Portugal passa de pais para filhos, significando que o elevador social não funciona?

A transmissão intergeracional da pobreza é uma das características determinantes da pobreza em Portugal. Um estudo recente da Fundação Francisco Manuel dos Santos em que participei (Faces da pobreza em Portugal) demonstrou que grande parte dos indivíduos em situação de pobreza cresceu num contexto mais ou menos continuado de privação, o que condicionou, à partida, as suas oportunidades de vida, nomeadamente contribuindo para antecipar a sua saída da escola e a entrada precoce no mercado de trabalho, assim ingressando em empregos pouco qualificados. Muitas destas famílias convivem com a pobreza desde há várias ​​​gerações. Um outro estudo recente da OCDE demonstrava que a baixa mobilidade social existente no nosso país implicava que uma família portuguesa com baixos rendimentos precisava de 125 anos (cinco gerações) até que os seus descendentes atinjam um nível de salário médio. Termos portanto um elevador social que funciona no sentido ascendente com grandes limitações. Limitações que se agravaram recentemente com os efeitos socioeconómicos da pandemia. O afastamento das crianças e dos jovens do sistema de ensino por largos períodos de tempo em 2020 e 2021 vai ter efeitos muito significativos na igualdade de oportunidades que mais tarde ou mais cedo se traduzirão num agravamento das desigualdades económicas e num potenciar acrescido de fatores de pobreza e de exclusão social

É possível ter trabalho, salário fixo e mesmo assim ser pobre?

Os baixos salários, a desigualdade salarial, a generalização do trabalho precário desempenham um papel fundamental na manutenção das condições de pobreza. De acordo com os dados publicados pelo INE, em 2019, 444 milhares de trabalhadores encontrava-se em situação de pobreza. A taxa de working poor era de 9,6%. Os trabalhadores pobres representavam 33.6% do total da população pobre com 18 ou mais anos. Em 2020 a proporção de working poors subiu para 11,2%. Os jovens, no processo de transição do sistema educativo para o mercado de trabalho são particularmente afetados por formas desreguladas de funcionamento do mercado de trabalho. A relação entre a participação no mercado de trabalho e a situação de pobreza não depende exclusivamente dos níveis salariais auferidos. Depende também em muito da dimensão e da composição da família em que o trabalhador está inserido. Por exemplo, e tomando como referência o ano de 2020 um trabalhador que vivesse sozinho e que ganhasse o salário mínimo estava acima do limiar de pobreza. Mas se considerarmos um casal com dois filhos em que somente um dos elementos do casal aufere o salário mínimo, então os seus rendimentos do trabalho estão cerca de 30% abaixo do limiar de pobreza pelo que essa família, e esse trabalhador, são pobres.

Somos um país mais desigual do que os do resto da Europa?

Os últimos dados de que dispomos para comparar a desigualdade entre os vários países europeus remontam a 2019 não refletindo assim o agravamento das desigualdades provocados pelos efeitos socioeconómicos da pandemia. Em 2019, Portugal era o oitavo país mais desigual da União Europeia com um coeficiente de Gini de 31,2%, 0,2 pontos percentuais acima da média dos 27 países da atual União Europeia. A acentuada descida da desigualdade ocorrida no nosso país entre 2014 e 2019 justifica a aproximação dos níveis de desigualdade medida pelo índice de Gini em Portugal com o valor médio da União Europeia. Por exemplo, em 2014, o nível de desigualdade em Portugal era 3,2 pontos percentuais superior à média da UE. Os efeitos da crise suscitada pela pandemia foram profundamente desiguais e agravaram os níveis de desigualdade. Em 2020, o índice de Gini assumiu o valor de 33%, agravando-se 1.8 pontos percentuais.

Alguma razão para Madeira e Açores terem maior percentagem de pobres do que o continente?

As razoes que explicam que as regiões autónomas dos Açores e da Madeira sejam as regiões do país com maior incidência da pobreza são múltiplas e complexas. Os custos da insularidade, as taxas de participação no mercado de trabalho, os baixos níveis médios de rendimento quando comparados com o continente desempenham certamente um papel importante nessa incidência acrescida da pobreza nas regiões insulares. Mas existe um outro aspeto que gostaria de realçar. É igualmente nestas duas regiões que se verificam os maiores níveis de desigualdade. Que a desigualdade e a pobreza podem ser vistas como as duas faces da mesma moeda é facilmente verificado quando olhamos para a situação da Madeira e dos Açores. O que reforça a minha convicção de que não é possível combater a pobreza sem simultaneamente reduzir as desigualdades.

Redução da pobreza passa por aposta na educação ou tem de haver mais soluções?

Todos os estudos que conheço sobre a pobreza em Portugal reafirmam a ideia que o aumento dos níveis de ensino e das qualificações constitui o instrumento mais eficiente para, de forma estrutural, reduzir a pobreza no nosso país. A relação entre níveis de qualificação e maiores níveis de rendimento e menor incidência da pobreza é facilmente demonstrável. Em 2019, a incidência da pobreza entre os indivíduos com 18 e mais anos que possuíam o 1º ciclo do Ensino Básico ou menos era de 44%. Essa incidência reduzia-se para 12% para quem tinha o ensino secundário e para 5% para quem tinha alcançado um curso superior. Apesar destes números tem-se vindo a assistir nos anos mais recentes a alguma desvalorização da eficácia relativa da educação na redução da pobreza. Essa desvalorização é particularmente sentida nos jovens, que no seu processo de transição do sistema de ensino para o mercado de trabalho enfrentam dificuldades acrescidas (precariedade de trabalho, salários não correspondentes às suas qualificações, etc.) que é extremamente preocupante. Respondendo diretamente à questão a aposta na educação (quer dos jovens quer a requalificação dos adultos) continua a ser condição necessária para a redução da pobreza. Mas não é de todo condição suficiente. Se não for assegurado o verdadeiro potencial que uma formação acrescida representa, permitindo que ela se transforme em valor acrescentado para a economia e em valorização do fator trabalho os seus efeitos na redução da pobreza serão necessariamente mitigados.

Os partidos políticos quando assumem responsabilidades governativos têm dado passos efetivos para combater a pobreza em Portugal?

Nas últimas décadas temos assistido a flutuações acentuadas na forma como os vários governos priorizam a questão do combate à pobreza na sua agenda política. Se em dados momentos foi possível identificar o aparecimento de novas gerações de políticas de combate à pobreza (o rendimento social de inserção, o complemento solidário para idosos, etc.) em outros momentos assistiu-se a um retorno a políticas mais assistencialistas de eficácia reduzida no combate à pobreza. Mas de uma forma geral pode-se afirmar que a redução da desigualdade, da pobreza e da exclusão social foi sempre considerado como algo subalterno no quadro das políticas públicas e da política económica. Recentemente foi aprovada a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. Esta estratégia pode vir a constituir um elemento de coerência das diferentes políticas públicas para priorizar e implementar uma efetiva politica de redução da pobreza. Mas a estratégia de combate à pobreza deve ser vista como um ponto de partida e nunca como um ponto de chegada. O combate pela redução e erradicação da pobreza somente ganha o seu sentido pleno se for, simultaneamente, um combate por uma economia ao serviço das pessoas, que preserve a casa comum que todos hoje habitamos e onde novas gerações irão habitar no futuro e que assegure um desenvolvimento socioeconómico sustentado e inclusivo.

Algum país europeu tem sido bem-sucedido no combate à pobreza e na redução das desigualdades?

Também a nível europeu os avanços e os retrocessos no combate à pobreza tem estado muito associados à prioridade que as políticas comunitárias atribuem a esse objetivo. Se em determinados momentos foram implementados mecanismos e recursos para uma efetiva redução da pobreza e para a construção de uma Europa mais social (Os Planos Nacionais para o Combate à Pobreza, os Planos Nacionais para a Inclusão, etc.) nos anos mais recentes foi predominante a existência de políticas que claramente desvalorizavam este tipo de preocupações. O plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, recentemente aprovado durante a presidência portuguesa da UE, poderá vir a ser um elemento estruturante para recolocar as questões sociais na agenda europeia. Mas a existência de um quadro mais favorável a nível europeu não é suficiente para o sucesso da redução da pobreza nos países da Europa. Ser-se bem-sucedido no combate à pobreza implica que cada país faça da redução da pobreza um desígnio nacional, um instrumento de redução das injustiças sociais, do fortalecimento da coesão social e do fortalecimento da sua economia. Se não for assegurado o verdadeiro potencial que uma formação acrescida representa, permitindo que ela se transforme em valor acrescentado para a economia e em valorização do fator trabalho os seus efeitos na redução da pobreza serão necessariamente mitigados.

Riqueza dos multimilionários aumentou mais nos últimos dois anos do que em 23 anos

António José Gouveia, in JN

Os ricos estão cada vez mais ricos, segundo um relatório da Oxfam apresentado esta terça-feira em Davos, na Suíça, e a pandemia de covid-19 ajudou, e muito, para que isso acontecesse.A riqueza dos multimilionários aumentou mais nos últimos dois anos de pandemia de covid-19 do que em 23 anos juntos, denuncia um relatório da organização não-governamental Oxfam, apresentado esta terça-feira no Fórum Económico de Davos, na Suíça. Perante estes números, a riqueza total dos multimilionários no Mundo é agora equivalente a 13,9% do produto interno global, sendo que triplicou quando comparado com o ano 2000.

O documento revela também que os mais ricos nos setores alimentar e de energia estão a aumentar as suas fortunas em 932 milhões de euros a cada dois dias, uma situação provocada pela guerra na Ucrânia e também pela crise pandémica. Aliás, a Oxfam indica que "para cada novo multimilionário criado durante a pandemia - um a cada 30 horas - quase um milhão de pessoas podem ser empurradas para a pobreza extrema já este ano".

"Os mais ricos chegam a Davos para celebrar um incrível aumento das suas fortunas", refere Gabriela Bucher, diretora executiva da Oxfam International, acrescentando que "a pandemia e agora os aumentos acentuados nos preços dos alimentos e da energia foram, simplesmente, uma bonança para os multimilionários".

O relatório mostra que 573 pessoas se tornaram novos bilionários durante a pandemia e Gabriela Bucher explica que as suas fortunas não aumentaram porque "são mais inteligentes ou trabalham mais. Os mais ricos manipularam o sistema impunemente durante décadas e agora estão a colher os benefícios. Enquanto isso, milhões de outras pessoas passam refeições, desligam o aquecimento, atrasam as contas e perguntam o que podem fazer para sobreviver. Essa é a desigualdade que literalmente mata".

Perante estes dados, a Oxfam recomenda que os governos adotem, com urgência, a introdução de impostos de solidariedade únicos sobre os lucros inesperados da pandemia, acabem com a especulação em vários setores, e criem impostos sobre a riqueza permanentes para conter a riqueza extrema e o poder de monopólio.

Causas e rostos da pobreza em Portugal

in JN

A Rede Europeia Anti-Pobreza portuguesa organiza um congresso nacional dividido em quatro seminários. O primeiro é já no dia 30 de abril, sábado. O objetivo é debater os "desafios e oportunidades". O fenómeno tem causas e rostos bem conhecidos. Já as soluções tardam em reunir consenso. Estão abertas as inscrições para assistência presencial, a única forma possível de seguir o evento.

Sabia que há quase dois milhões de pobres em Portugal, mas que se não fossem as transferências sociais (pensões incluídas) esse número facilmente duplicaria? A pobreza tem um rosto feminino (19,2%), atinge sobretudo crianças (20,4%) e a população idosa (20,1%). Claro que deste lote de menos afortunados faz parte quem recebe uma pensão baixa ou caiu no desemprego.

As medidas para combater o fenómeno urgem e não têm sido consensuais ao longo do tempo. Daí a pertinência de organizar um congresso que vá mais fundo e coloque responsáveis governamentais, líderes de ONG relevantes na assistência social e especialistas em confronto de ideias. Portugal tem uma percentagem muito significativa de pessoas que permanecem em situação de penúria por um período longo de tempo. A esta maleita social dá-se o nome de "pobreza persistente" (9,8% da população). Quais são as soluções? Há receitas de curto prazo ou os antídotos obrigam a implementar políticas de longo prazo?

O salão nobre da Faculdade de Economia do Porto irá acolher o primeiro dos quatro seminários previstos pela representação portuguesa da EAPN - European Anti Poverty Network (Rede Europeia Anti-Pobreza). É já no dia 30 de abril, sábado, durante a manhã. "A luta contra a pobreza em Portugal: desafios e oportunidades" é o tema em debate. O programa completo pode ser consultado aqui e as inscrições para marcar presença no local (não há transmissão online) devem ser feitas aqui. Os programas dos vários seminários do congresso nacional da EAPN Portugal estão igualmente disponíveis aqui.

Carestia, pobreza e desigualdade motivam jornada de mobilização na Colômbia

in Abril

A Central Unitária dos Trabalhadores e o Comité da Greve convocaram uma mobilização nacional para 3 de Março, denunciando a carestia de vida e o assassinato sistemático de dirigentes sociais no país.

A convocatória, anunciada esta semana, foi realizada tendo em conta «a gravidade dos factos económicos, políticos e sociais que o nosso país vive, entre os quais se encontram as ameaças sistemáticas, a estigmatização e o assassinato de dirigentes sociais e sindicais», disse Francisco Maltés, presidente da Central Unitária dos Trabalhadores (CUT).

Em declarações divulgadas pela imprensa, o dirigente sindical referiu-se igualmente à «carestia» que é «patrocinada e promovida» pelo governo de Iván Duque.

A inflação na Colômbia, de acordo com dados do Departamento Administrativo Nacional de Estatística (Dane), alcançou um novo máximo em cerca de cinco anos, atingindo 6,94%, acima da meta anual de 3% estabelecida pelo Banco Central.

Num comunicado emitido esta quinta-feira, a CUT, que convoca o povo colombiano a participar em concentrações dia 3 de Março, ao meio-dia, em todas as cidades, afirma que o número de pobres aumentou na Colômbia, havendo hoje 22 milhões de pessoas em situação de pobreza.

Destaca ainda a elevada desigualdade que prevalece no país sul-americano, onde o desemprego atinge «13,7% da população activa e a informalidade laboral ultrapassa os 60%».

O governo de Iván Duque é responsável pela carestia de vida e pela inflação, quando aumenta os serviços públicos domiciliários em mais de 11% e a gasolina em mais de 10%, «valor altíssimo em relação à inflação média», denuncia a CUT.

A central sindical também acusa o governo de estimular a especulação, autorizando taxas de juros próximas dos 27%, além de não controlar a taxa de desvalorização do peso face ao dólar.

No entender da CUT, o anúncio com pompa e circunstância, por parte do governo de Duque, de que o crescimento económico da Colômbia, em 2021, foi de 10,6% remete para um «número importante que não resolve nenhum dos graves problemas sociais do país».

«Sempre que o crescimento económico não abrange todos os sectores sociais […], estes lucros ficam nos bolsos dos mega-ricos», sublinhou.

Comissão Justiça e Paz debate "Pobres, Pobreza e Desigualdade"

in RR

A conferência anual está marcada para sábado, no Centro Cultural Franciscano, no Largo da Luz, em Lisboa, entre as 10h00 e as 13h00.

"Pobres, Pobreza e Desigualdade" vai ser o tema de reflexão da conferência anual da Comissão Nacional Justiça e Paz marcada para este sábado, 22 de janeiro, em Lisboa.

A abertura do encontro, marcada para as 10h00, vai contar com as presenças do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Ornelas, também Bispo de Setúbal e ainda com o presidente da CNJP, Pedro Vaz Patto. Segue-se uma palestra intitulada "Novos desafios no combate à pobreza", com Carlos Farinha Rodrigues, economista e especialista em pobreza e desigualdades.

A partir das 11h30, irá decorrer um painel com o tema "Luta contra a pobreza: o que se faz e o que falta fazer", com a participação de Rita Valadas, presidente da Cáritas Portuguesa, Maria José Gonçalves, das Escravas do Sagrado Coração de Jesus e Joana Silva da Universidade Católica Portuguesa.

A conferência anual da CNJP encerra com D. José Traquina, presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana da Conferência Episcopal Portuguesa e também Bispo de Santarém.

Este organismo da Igreja Católica, numa nota divulgada em julho do ano passado, defendia que o combate à pobreza devia ser "um desígnio nacional prioritário" na aplicação do Plano de Recuperação e resiliência. O referido documento "Desafio do combate à pobreza" destacava a crise social em Portugal provocada pela pandemia, que causou, dizem, "400 mil novos pobres e aumentou as desigualdades".

A CNJP sublinhava, nessa ocasião, que esta crise "atinge sobretudo grupos sociais mais pobres e vulneráveis".

Para participar nesta conferência anual é preciso fazer inscrição através de um formulário online.

Para estar presente é necessário apresentar certificado de vacinação contra a Covid-19, teste negativo ou certificado de recuperação. Mas também pode acompanhar o evento através da página de Facebook da Comissão Nacional Justiça e Paz.

Bragança: Diocese promove conferência sobre pobreza, desigualdade e violência

in Agência Ecclesia

Bragança, 02 Nov 2021 (Ecclesia) – A Comissão Justiça e Paz da Diocese de Bragança-Miranda promove, dia 10 de novembro, às 10h30, uma conferência sobre pobreza, desigualdade e violência, na Escola Secundária Emídio Garcia, em Bragança.

A ação pretende “conhecer causas e situações de pobreza, de desigualdade e de violência e construir e propor estratégias de superação da situação atual”, salienta ao site da diocese Henrique Ferreira, presidente da Comissão Justiça e Paz.

Aberta ao público em geral, a conferência também se destina às comunidades escolares, a entidades e técnicos implicados na ação contra a pobreza, a desigualdade e a violência. A iniciativa vai ter como oradores, o padre Octávio Sobrinho Alves («Pobreza e desigualdade na Exortação Fratelli Tutti»), Maria Isabel Ribeiro («Pobreza e desigualdade em Portugal»), Pedro Guerra («Pobreza e desigualdade na Diocese de Bragança-Miranda») e Maria Luís (Violência doméstica»).

LFS

Mais de 20% das mulheres portuguesas são pobres, diz CGTP

in JN

A Comissão de Igualdade da CGTP alertou, esta sexta-feira, para a existência de mais de 20% de mulheres em situação de pobreza em Portugal, percentagem que diz manter-se superior à dos homens, e apelou a medidas.

"As mulheres têm um risco de pobreza superior ao dos homens, em Portugal, em virtude de os seus salários serem muito baixos, assim como todas as prestações que deles dependem", denuncia a CGTP em comunicado divulgado esta sexta-feira.

O alerta é feito em vésperas do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, no domingo, apelando para a necessidade de o combate à pobreza "passar pelo aumento geral dos salários e das pensões, pela garantia de emprego estável e pelo fim da caducidade das convenções coletivas" de trabalho, como instrumentos que considera essenciais para garantir a distribuição da riqueza.

A CGTP diz ainda que, em 2020, existiam 2,37 milhões de residentes em Portugal em situação de pobreza ou exclusão social e, desses, cerca de um milhão e 100 mil eram mulheres, correspondente a 20,2% do total de mulheres residentes em Portugal, acima da percentagem de homens.

Há um mês e meio, em agosto, as mulheres eram as principais beneficiárias das prestações de desemprego (59% mulheres e 41% homens), lembra a central sindical, considerando que os indicadores apresentados esta semana pelo Governo, na proposta de Orçamento do Estado para 2022, revelam uma desigualdade de rendimentos nos ganhos de 17,1% e nas pensões de 28,4%, entre homens e mulheres.

A Comissão de Igualdade da CGTP destaca ainda serem mulheres os 69% de pensionistas com pensões até 438,81 euros, abaixo do limiar da pobreza, e que as mulheres trabalhadoras são mais de metade dos desempregados, são a maioria das famílias monoparentais e dos pobres em Portugal e que evidenciam as dificuldades e as desigualdades "que se mantém" em Portugal.

"Mais do que discursos politicamente corretos de quem governa, precisamos de políticas que resolvam os problemas do dia-a-dia", apela a CGTP, no documento.

A casa como “ponto de partida para a estabilidade”

Fátima Ferrão, in Expresso

Desigualdade. Desemprego, trabalho precário, habitação sobrelotada e baixa qualificação escolar são fatores que tendem a estar concentrados no mesmo agregado, aumentando o risco de exclusão social

Há dias em que a casa onde vive Luciano, 27 anos, parece uma pensão. Um entra-e-sai de familiares, mas também de desconhecidos, que o jovem nem sabe bem de onde vêm. “Chegam a dormir mais de 10 pessoas cá em casa.” Da janela do 5º andar do T1, habitação social cedida ao avô, na zona da Bela Vista, em Lisboa, espreita o movimento das vias rápidas que são ponto de passagem para milhares de pessoas que correm para os empregos. Queria trabalhar, mas a pandemia trocou-lhe as voltas. Mesmo em tempos normais, o 6º ano incompleto sempre lhe dificultou a vida, empurrando-o para trabalhos precários, salários baixos e uma instabilidade que nunca lhe permitiu ter “uma casa a sério”, como sonha.

Um projeto de vida que Sónia Almeida, 45 anos, viu desaparecer com a pandemia. Cozinheira de profissão, 20 anos de descontos para a Segurança Social, viu-se obrigada a rescindir o contrato por força de uma doença crónica que lhe afeta a qualidade de vida. Doente e sem trabalho, acabou por perder a casa. Revoltada e dececionada com a falta de resposta do Estado, vive sem qualquer apoio. “Sou obrigada a fazer umas horas, sem contrato, para sobreviver”, revela. Na pele, diz sentir a desigualdade também no acesso à saúde. Faz falta o médico de família, para fazer o acompanhamento necessário à sua condição de saúde, e sobra a burocracia, que ainda não lhe permitiu ir a uma junta médica. “A resposta do Estado devia ser mais imediata e menos complicada”, aponta.

Os casos de Luciano e de Sónia não são únicos e, como demonstram as estatísticas, é um cenário que se repete em muitas famílias. “Muitos dos fatores de desigualdade que dificultam a mobilidade social estão concentrados no mesmo agregado”, diz António Brito Guterres. Em conversa com o Expresso, o investigador social explica que, em geral, a família com vínculos de trabalho precários ou com desempregados é a mesma que mora numa habitação sobrelotada, com pouca qualificação escolar, acumulação de turnos e, muitas vezes, impossibilitada do acompanhamento escolar dos seus filhos.

Algumas destas correlações são enunciadas no relatório “Portugal, balanço social 2020: um retrato de um país e dos efeitos da pandemia”, coordenado por Susana Peralta, investigadora científica na Nova SBE. “O risco económico e o risco de saúde são desiguais na sociedade, e isso foi muito visível ao longo da pandemia”, diz a investigadora, que reforça: “É preciso acorrer a esta precariedade, chegar a estas pessoas e ajudá-las.” Uma opinião partilhada por António Brito Guterres, que defende a formulação de políticas públicas a partir do terreno, “porque permite uma visão interseccional entre as várias áreas temáticas e potencia a relação entre atores locais, sectores privado e público”. Esta forma de combater as desigualdades permitiria a construção de políticas mais realistas e efetivas, influenciando a sua estruturação macro a partir da base.

O relatório produzido pelos investigadores da Nova SBE revela o retrato social de um país de desigualdades, agravadas pela pandemia em várias áreas, com grande perda de empregos nos grupos populacionais menos remunerados e um ‘efeito de armadilha’ nas populações urbanas mais vulneráveis, como refere António Brito Guterres. Habitações sobrelotadas, em bairros onde a permanência saudável depende do uso do espaço público, mas com penalização pelo uso do espaço público devido às contingências da pandemia. “Um círculo vicioso difícil de quebrar”, assume o investigador, que acredita que a solução está no acesso à habitação. “É fulcral, porque é o ponto de partida para a estabilidade.”


Do lado da solução está Rute Pires, presidente da Rumo, cooperativa de solidariedade social que atua nas zonas do Barreiro e da Moita. Com valências distintas, a instituição dá apoio a crianças, jovens e idosos, apostando na empregabilidade como arma contra as desigualdades. Durante a pandemia viu crescer os pedidos de ajuda alimentar e para o Rendimento Social de Inserção — de 700 famílias, o apoio chega agora a mil —, muitos sob a capa da vergonha e do medo do estigma. Cresceram também os casos de violência doméstica e de crianças retiradas às famílias. Para estas, a Rumo dispõe de uma casa, com 14 lugares, “que queremos que funcione como uma família”, diz Rute Pires. Mas promover a formação e a empregabilidade, ajustadas às necessidades das empresas locais, é o ponto forte da instituição. “É uma rede bem oleada, um suporte e uma mais-valia para as pessoas”, conclui.
Projetos que deve conhecer

Investigação e Ciência
Safe. O inferno das chamas que devoram hectares de floresta em Portugal pode ser evitado com a ajuda de um sistema que usa a inteligência artificial e o IoT. Desenvolvido por investigadores do Instituto Politécnico de Bragança, monitoriza a fauna 
e deteta sinais de alerta de incêndio.

Educação
Escola da Floresta Todas as terças-feiras, numa sala de aula da Escola de S. Pedro de Sintra, um grupo de alunos respira o ar puro da serra. À descoberta das aprendizagens práticas, os miúdos, entre os 6 e os 10 anos, sentam-se no meio da natureza para aprenderem mais sobre um conjunto de matérias.

Mais Esperança
Transformers. Super-heróis que ajudam os outros com os seus ‘poderes’ especiais. Este é o mote do projeto que visa integrar jovens em risco de exclusão social e combater o isolamento de idosos. São 405 os mentores que, através do que mais gostam de fazer, procuram inspirar outras pessoas.

Artes
PARTIS & Art for Change. São 16 projetos que querem mostrar como as artes podem ajudar a construir comunidades mais coesas. Há iniciativas tão distintas como um grupo de teatro que junta surdos e ouvintes, um trampolim para jovens que gostam das artes circenses ou um método especial que permite que cegos possam fazer teatro.


Apoio Social
Famílias de acolhimento precisam-se! São mais de 200 crianças entregues a famílias de acolhimento em todo o país, mas fazem falta mais ‘pais’ dispostos a dar um aconchego temporário a estes menores retirados à família biológica. A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa quer captar mais voluntários.

Conheça estas e outras histórias AQUI

Textos originalmente publicados no Expresso de 16 de julho de 2021

Portugal com mais 19.430 milionários em ano de pandemia. Os 1% mais ricos detêm um quinto da riqueza

Beatriz Ferreira, in o Observador

Numa altura em que subiu o número de pessoas em situação de pobreza, o grupo dos mais ricos também engrossou. Os 1% mais ricos em Portugal concentram 20% da riqueza. Metade mais pobre só tem 6,5%.

Mesmo apesar da pandemia, e dos seus efeitos na economia nacional e no rendimento das famílias, Portugal ganhou milionários ao longo do ano passado. Segundo o mais recente The Global Wealth Report, referente a 2020 — ano maioritariamente marcado pela Covid-19 —, Portugal tem 136.430 milionários, mais 19.430 do que no relatório de 2019.

De facto, o número de milionários — pessoas com fortunas avaliadas acima de um milhão de dólares (cerca de 840 mil euros) — em Portugal está a subir, nas contas do banco, desde 2015, ano em que foram contabilizadas 51.000 pessoas com uma riqueza superior a um milhão de dólares. Nesse ano, verificou-se uma queda face a 2014 (76.000), possivelmente devido aos efeitos da crise financeira. Já no relatório divulgado em outubro de 2019, com dados até meados desse ano, o Credit Suisse identificava 117 mil milionários no país, número que subiu para os 136.430 em 2020. O banco só começou a publicar dados para Portugal sobre o número de milionários a partir de 2014.

Em termos desagregados, os dados do Credit Suisse mostram que Portugal tinha, em 2020, 128.772 pessoas com uma fortuna avaliada entre um milhão e cinco milhões de dólares, 5.505 com entre cinco e dez milhões, 2.056 com riqueza entre 10 de 50 milhões. No grupo dos mais ricos, estão 72 com entre 50 e os 100 milhões e 24 entre os 100 e os 500 milhões. Uma pessoa tem uma fortuna acima dos 500 milhões de dólares.

Esta estimativa difere de outros rankings, como o da Forbes (que, em 2019, contabilizava pelo menos dez portugueses com fortunas acima dos 500 milhões de euros). Os cálculos da Forbes são tidos em conta pelo Credit Suisse porque, “embora possam ser criticados nalguns aspetos”, aplicam “métodos consistentes a vários países”. Mas há mais fatores a pesar nas contas do banco.

O Credit Suisse nota que há outros relatórios com números inferiores aos que o banco tem divulgado e avança explicações para as discrepâncias: diz que muitos rankings só têm em conta “ativos de investimento” (que incluem os saldos de contas bancárias, certificados de depósito, fundos mútuos, ações e títulos), que, por sua vez, “não consideram as casas ocupadas pelo proprietário”. O banco pondera, assim, tanto ativos financeiros, como não financeiros, assim como dívidas.

As estimativas são também baseadas em dados das agências nacionais de estatísticas sobre o rendimento das famílias. “O objetivo é fornecer uma cobertura abrangente dos ativos que as pessoas reconheceriam como parte de sua riqueza pessoal: moradias, terras, poupanças, investimentos, etc”, incluindo também fundos de pensões.

Segundo o relatório, foi o grupo dos 5 aos 10 milhões que, em termos percentuais, mais cresceu (uma subida de 19%, mais 885), mas em termos absolutos foi a faixa de um milhão a cinco milhões que mais ricos recebeu (foram mais 18.075, um aumento de 16%).

Estes crescimentos foram suficientes para compensar as quebras nos grupos dos mais ricos (entre os mais ricos). Por exemplo, em 2019, contabilizavam-se duas pessoas com fortunas além dos 500 milhões; em 2020, esse número reduziu-se em metade. Outro exemplo: nas fortunas avaliadas entre 100 e 500 milhões, o número de milionários desceu 14%, passando de 28 em 2019 para 24 em 2020.

Os dados contrastam fortemente com os da pobreza, que tem crescido em Portugal no último ano. Um estudo divulgado esta terça-feira, feito pela Universidade Católica, revela que mais 400 mil pessoas ficaram abaixo do limiar da pobreza devido à crise pandémica, o que agravou o fosso entre ricos e pobres em Portugal.

Além disso, cada um dos 8,3 milhões de portugueses adultos tem, em média, uma riqueza de 142.537 dólares, uma subida face aos 131.088 dólares registados em 2019. É quase três vezes mais face o início do milénio (52.357). Já quanto a dívidas, os dados do Credit Suisse apontam para que, em média, cada adulto português tenha um passivo de 20.389 dólares.

Parcela dos 1% mais ricos em Portugal concentra 20% da riqueza. Metade mais pobre só tem 6,5%

Os números permitem também ver como Portugal continua um país desigual. Em 2020, a parcela restrita dos 1% mais ricos detinha 20,1% da riqueza do país, mais uma décima do que em 2019. Já os 10% mais ricos concentram mais de metade da riqueza — 56,2%. No outro extremo da balança, metade da população apenas detém 6,5%, um valor que está a cair: em 2019, no pré-pandemia, estava nos 7,2%.

A nível global, os dados são ainda mais alarmantes: “Estimamos que os 50% mais pobres na distribuição global da riqueza representem, em conjunto, menos de 1% da riqueza global no final de 2020. Em contraste, o decil dos mais rico (os 10% mais ricos) tem 82% da riqueza global e o percentil mais alto (1% mais rico) sozinho tem quase metade (45%) de todos os ativos”, escreve o Credit Suisse.

Escreve o banco que “as repercussões da pandemia Covid-19 levaram a aumentos generalizados da desigualdades na distribuição da riqueza em 2020“. Nos países que não implementaram medidas de apoio como o layoff e outras de transferência monetárias “o impacto económico da pandemia no emprego e nos rendimento em 2020 é provável que tenha penalizados os grupos mais baixos de detenção da riqueza, forçando-os a recorrem às suas poupanças e/ou a incorrer num aumento da dívida”. Por outro lado, os mais ricos “saíram relativamente ilesos da redução nos níveis de atividade económica e, mais importante, beneficiaram do impacto das baixas taxas de juro nos preços das ações e das casas”.

Em todo o mundo, há agora mais cinco milhões de milionários para um total de 56,1 milhões de pessoas. Aliás, de forma geral, a riqueza das famílias aumentou no último ano 28,7 biliões de euros, totalizando 418,3 triliões. Como é que isso — e o facto de os países mais afetados pela pandemia Covid-19 terem sido “muitas vezes os que registaram os maiores ganhos de riqueza por adulto” — aconteceu, dado os impactos da pandemia na economia?

A resposta, diz o banco, está na ação dos governos e bancos centrais. “Muitos governos e bancos centrais nas economias mais avançadas, ansiosos por evitar os erros cometidos durante a crise financeira global, tomaram medidas preventivas de duas maneiras: primeiro, organizaram programas massivos de transferência de rendimento para apoiar os indivíduos e as empresas mais adversamente afetados pela pandemia e, segundo, reduzindo as taxas de juro — muitas vezes para níveis próximos de zero — e deixando claro que as taxas de juros vão permanecer baixas por algum tempo”, explica o Credit Suisse.

Há, assim, “poucas dúvidas” de que estas intervenções foram “altamente bem sucedidas”. Só que trouxeram com elas outros custos. “A dívida pública em percentagem do PIB aumentou em todo o mundo em 20 pontos percentuais ou mais em muitos países. No essencial, tem havido uma enorme transferência do setor público para as famílias, o que é uma das razões pelas quais a riqueza das família tem sido tão resiliente”. A isso acresce o “aumento das poupanças” devido às restrições no consumo determinadas na resposta à pandemia.
Na UE a 27, Portugal é 14.º na riqueza por adulto. Só subiu um lugar desde a última crise

Em Portugal, um adulto tem, em média, uma riqueza de 142.537 dólares, o que inclui riqueza financeira, mas também não financeira (por exemplo, imóveis, carros, etc.). Com este número, o país está, praticamente, a meio da tabela da União Europeia a 27 — em 14.º, um lugar acima do que estava em 2014, um ano ainda afetado pela crise financeira. Nesse ano, a riqueza média por adulto era de 122.423 dólares.

Desde então, Portugal ultrapassou a Grécia, que desceu três posições e até viu a riqueza média por adulto cair na comparação direta entre 2014 e 2020 (de 128.602 para 104.603 dólares).

Ainda assim, Portugal está abaixo da média da UE (184.000) e tem uma riqueza que é 77% deste valor (quando, em 2014, era de 81%).

A liderar a tabela continua o Luxemburgo (477.306 dólares em 2020 e 470.632 em 2014). No ano passado, completaram o pódio os Países Baixos (377.092) e a Dinamarca (376.069). Já no extremo oposto, os últimos três lugares continuam a ser ocupados pelos mesmos países: a Bulgária (36.443), a Roménia (50.009) e a Hungria (53.664), que, ainda assim, melhoraram face a 2014.

Banco Mundial: Pobreza, desigualdade e crise climática andam de mão dada

in Negócios on-line

O Banco Mundial definiu como objetivo dedicar pelo menos metade do seu financiamento de projetos à preparação e ajuda à adaptação às alterações climáticas.

A pobreza, a desigualdade e a emergência climática vão cada vez mais de mão dada, alertou o presidente do Banco Mundial, David Malpass (na foto), insistindo na necessidade de medidas como a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis.

"Sabemos que a pobreza, a desigualdade e as alterações climáticas são os desafios que vão definir o nosso tempo e que andam cada vez mais de mão na mão", disse Malpass, ao intervir na Cimeira de Líderes sobre o Clima, organizada pelos EUA, em modo virtual, que conta com 40 dirigentes internacionais.

Malpass salientou que, assim, a chave "é integrar desenvolvimento e luta contra as alterações climáticas".

Biden quer cortar emissões de gases poluentes para metade até 2030

O Banco Mundial definiu como objetivo dedicar pelo menos metade do seu financiamento de projetos à preparação e ajuda à adaptação às alterações climáticas.

Como exemplo, observou que é importante que os Estados reduzam os subsídios aos combustíveis fósseis.

Na cimeira participam, entre outros, os presidentes chinês, Xi Jiping, russo, Vladimir Putin, os principais líderes europeus e da América Central e do Sul.

As desigualdades matam

Margarida Balseiro Lopes, opinião, in o Observador

O Plano de Recuperação e Resiliência tem de servir, antes de tudo o mais, para diminuir as desigualdades e reforçar a coesão social, que já agora, só se faz com o reforço da coesão territorial.

Assinalou-se recentemente o Dia Mundial da Justiça Social. Apesar da redução da miséria, continuamos a ser um país profundamente desigual, com mais de dois milhões de pessoas em situação de pobreza e exclusão social. Infelizmente, a pandemia veio acentuar e aprofundar estas desigualdades no mundo e Portugal não é exceção.

Foi recentemente tornado público um estudo sobre os impactos da COVID-19 nos Estados Unidos, em que um dos coautores, Sérgio Rebelo, é português, e cujas conclusões são verdadeiramente perturbadoras.

Por um lado, uma das conclusões é que o desemprego e a perda de rendimentos afetaram mais intensamente as pessoas mais pobres. Seja, por exemplo, porque eram aqueles que tinham vínculos laborais mais frágeis ou porque trabalhavam em setores especialmente afetados pela pandemia, como é o caso da hotelaria e da restauração. Em Portugal, esta conclusão também se confirma pela análise da execução orçamental, que mostra que, paradoxalmente, a receita de IRS aumentou em 2020. Uma das razões que explica a não erosão da receita fiscal foi a circunstância de aqueles que foram mais afetados pela pandemia não estarem sequer sujeitos a IRS.

Por outro lado, e esta foi a conclusão que mais perplexidade me causou, estes investigadores traçaram uma relação entre as elevadas taxas de mortalidade e os baixos rendimentos. Ou melhor, demonstraram que as desigualdades de rendimentos que já existiam antes da Covid-19 tiveram um impacto nas mortes verificadas durante a pandemia. Explicam que, para além de as pessoas de baixos rendimentos estarem mais expostas ao vírus em resultado, também, do tipo de trabalho ou meio de deslocação, as suas condições de saúde preexistentes tornaram-nas mais vulneráveis ao vírus e com maiores índices de mortalidade. Ou seja, as desigualdades matam, de facto.

Estas conclusões de que o vírus tem um impacto especialmente brutal junto dos mais frágeis, mais do que lamentos ou lamúrias, obrigam a que esta seja a nossa prioridade na reação social e económica à pandemia. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem de servir, antes de tudo o mais, para diminuir as desigualdades e reforçar a coesão social, que já agora, só se faz com o reforço da coesão territorial.

O PRR está atualmente em consulta pública e pode, por isso, ser melhorado. E faço votos que assim seja. Há, no entanto, alguns sinais de preocupação. Dou apenas alguns exemplos.

Em primeiro lugar, é inegável que deve haver uma aposta em respostas sociais para mitigar a reconhecida pobreza e exclusão social que ainda são muito significativas no nosso país. Mas grande parte das soluções que o PRR oferece passa pela infraestruturação. E se para o investimento inicial há agora financiamento, a questão que se coloca é sobre o aumento de despesa pública na sua manutenção nos anos seguintes, altura em que já não haverá bazuca europeia para nos valer. Diga-se, ainda, que parece não haver uma estratégia clara relativamente às pessoas de idade: se numa leitura inicial parece haver uma aposta nas ERPI – Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, em detrimento do reforço da autonomização com uma aposta nos apoios domiciliários, mais à frente, o caminho a seguir parece ser outro. E aqui lembrei-me da frase de Lewis Carroll: para quem não sabe onde vai qualquer caminho serve.

Em segundo lugar, apresentam-se metas mais ambiciosas do que metas já anteriormente definidas e cuja concretização falhámos recentemente. Recordo que Portugal chegou a 2020 sem conseguir cumprir a meta de 40% de diplomados entre os 30 e os 34 anos, definida pela primeira vez em 2010. Apesar disso, e mesmo não tendo havido uma análise séria da parte da tutela sobre as razões que explicam esse nosso falhanço, define agora o PRR a meta de 50% para daqui a 10 anos, quando acabámos por falhar a meta do ano passado.

E o terceiro exemplo que destaco é o compromisso assumido pelo PRR de reduzir a segmentação do mercado de trabalho, mas sem dizer como, apenas recorrendo a um conjunto de generalidades, como sejam a valorização da formação e da qualificação ou a defesa de salários adequados. O PRR consagra, de facto, financiamento para a contratação permanente, mas continuamos a ser um dos países com um mercado de trabalho mais rígido, apesar dos méritos da reforma laboral de 2012. É fundamental aproximar a regulação dos diferentes tipos de contratos para reduzir a segmentação do mercado de trabalho. Curiosamente, o discurso do PS, e as recentes alterações por si promovidas, vão exatamente no sentido contrário, ao reforçar a rigidez laboral.

Registo, por fim, mais dois aspetos postos em evidência no PRR. O primeiro é um evidente problema de planeamento e de priorização: o Governo, que nos últimos cinco anos fez dos manuais escolares gratuitos a sua bandeira na Educação, abandona agora o papel e sustenta a aposta nos conteúdos educativos digitais. Foi necessária a pandemia para o Governo perceber qual é que devia ter sido a aposta nos últimos cinco anos? O segundo aspeto tem a ver com a incapacidade de avaliar as políticas públicas: as medidas de combate à pobreza apresentadas e que são a continuação de medidas já implementadas – avaliou-se o seu impacto? Tem de haver uma avaliação das políticas públicas e não é preciso criar mais observatórios para o efeito.

Não pretendo ser alarmista com o título escolhido para este alerta. Mas, pior do que o alarme é a desvalorização do problema. Não são só as armas que matam. As desigualdades também. Não deixa, por isso, de ser paradoxal o nome por que esta ajuda financeira é conhecida: bazuca.

Mulheres ganham menos 14% que homens e quadros superiores ganham menos 26,1%

in o Observador

A diferença salarial entre homens e mulheres é de 14% sendo que as mulheres ocupam, com maior frequência, postos de trabalho em que apenas se recebe o salário mínimo nacional.

As mulheres continuam a ganhar menos do que os homens, sendo a diferença de 14%, na generalidade, e de 26,1% entre os quadros superiores, refere um estudo da CGTP divulgado.

Segundo a análise do Gabinete de Estudos Sociais da CGTP-IN, baseada em dados do INE referentes ao quarto trimestre de 2020, as mulheres trabalhadoras ganham em média salários 14% mais baixos do que os trabalhadores do sexo masculino, situação que se verifica em todos os grupos etários e em quase todos os tipos de contrato.

A desigualdade é ainda mais elevada quando são comparados os ganhos nas qualificações mais altas, atingindo um diferencial de 26,1% entre os quadros superiores. Quando são comparados os ganhos mensais e não apenas salários, o diferencial global sobe de 14 para 17,8%, dado que os homens fazem mais trabalho extraordinário e recebem mais prémios, porque as mulheres ainda dão mais assistência à família.

Estes dados vão na mesma linha do diferencial encontrado pela CGTP a partir dos Quadros de Pessoal de 2018, através dos quais concluiu que as mulheres trabalhadoras auferiam, em média, salários base 14,5% mais baixos do que os homens, para trabalho igual ou de valor igual, no setor privado e no setor empresarial do Estado. De acordo com o estudo, na Administração Pública o problema de desigualdade verifica-se no acesso de mulheres a cargos dirigentes, sendo apenas 41% do total de dirigentes superiores, apesar de constituírem 61% dos trabalhadores do setor, o que depois se reflete nos seus salários.

Segundo a análise feita pela CGTP, não só os salários auferidos pelas mulheres trabalhadoras são em média mais baixos do que os dos homens, como elas ocupam com maior frequência postos de trabalho em que apenas se recebe o salário mínimo nacional. Em abril de 2019, cerca de 31% das mulheres recebiam o salário mínimo, face a 21% dos homens.

Para mostrar que esta desigualdade não tem justificação, a CGTP cita o relatório da OIT “Trabalho Digno em Portugal 2008-18. Da crise à Recuperação”, que refere que “o aumento do emprego no caso das mulheres em idade ativa foi responsável por 90% da subida total do emprego entre 2012 e 2016, tendo assim praticamente reduzido a diferença de género no emprego, muito embora tal não se tenha verificado no caso dos salários”.

A subvalorização do trabalho e das competências das mulheres e o seu reflexo na retribuição, que é geralmente mais baixa ao longo da vida, também se reflete no baixo valor das prestações de proteção social e nas pensões de reforma, com situações, em muitos casos, de grave risco de pobreza e de exclusão social”, salientou, a propósito a CGTP.

Os dados do último trimestre do ano passado analisados pela central sindical mostram também que os trabalhadores com vínculos precários têm salários mais baixos que os trabalhadores com vínculos permanentes, sendo a diferença tanto maior quanto mais precário é o vínculo.

Os falsos trabalhadores independentes ou sujeitos a outros vínculos contratuais ainda mais precários que os contratos a termo ganham, em média, salários 27% abaixo dos auferidos pelos trabalhadores com contratos permanentes, sendo o diferencial de menos 22% no caso dos trabalhadores com contrato a termo”, diz o estudo.

Segundo a CGTP, os salários em Portugal não são suficientes para retirarem os trabalhadores da pobreza pois um em cada dez trabalhadores empobrece a trabalhar, sejam mulheres ou homens. A Intersindical citou também o Relatório Mundial sobre Salários 2020-2021, da OIT, para afirmar que a atual crise pandémica “está a ter consequências mais negativas em Portugal em termos salariais, do que em outros países da Europa e particularmente entre as mulheres trabalhadoras”.

Segundo o relatório da OIT, os trabalhadores viram os seus rendimentos do trabalho diminuir após o surgimento da Covid-19, sendo Portugal o país, de entre 28 países europeus estudados, onde ocorreram as maiores perdas salariais entre o 1.º e o 2.º trimestre de 2020, as quais foram sentidas de forma agravada entre as mulheres.

Os trabalhadores portugueses perderam, em média, 13,5% dos seus salários no 2.º trimestre de 2020, acima da perda média de 6,5% dos 28 países analisados, mas a perda das mulheres foi de 16%, face aos 11,4% perdidos pelos homens trabalhadores portugueses.

Em quase todos os 28 países estudados as perdas salariais ocorreram sobretudo devido à descida do número de horas trabalhadas e não tanto por desemprego. Em Portugal as perdas salariais devido à redução do número de horas trabalhadas foram de 11,7%, enquanto 1,8% da diminuiução de rendimento resultou da perda de emprego.

Como está a economia digital a reproduzir a desigualdade de género?

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Correm maior risco de perder o emprego com a automação e estão menos presentes no sector das tecnologias de informação e comunicação, onde se ganha melhor e muito se joga. A transição para o digital no trabalho não está a evitar a segregação profissional, nem a diminuir a disparidade salarial ou a sobrecarga com a casa e a família.

O futuro já começou: as tecnologias de informação e comunicação (TIC) estão a mudar a educação, o trabalho, a investigação e, por arrasto, a vida de todos e de cada um. O Instituto Europeu de Igualdade de Género (EIGE, na sigla inglesa) cruzou inquéritos e estudos, produziu um relatório sobre “as oportunidades, os riscos e os desafios” e mostra como este admirável mundo novo está a reproduzir velhas desigualdades.
O risco da automação

Sobe para 166 o número de municípios com plano para a igualdade

O debate sobre o futuro do trabalho tem estado muito centrado no papel crescente das tecnologias numa economia que se quer dinâmica e sustentável. E a transição digital, muitas vezes apresentada como a panaceia para aumentar a produtividade e a competitividade, tem um lado “perturbador”: levará ao desaparecimento de uns empregos e à reformulação de outros.

Não será igual em todos os países, nem em todos os sectores, mas, na União Europeia, as mulheres correm um risco ligeiramente maior de ver o seu emprego suprimido pela robótica e outros avanços tecnológicos. As previsões agora apresentadas pelo EIGE reforçam o que já antes fora anunciado pelo Fundo Monetário Internacional e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

A tradicional segregação de profissões por género dita esse destino, como diz Jakub Caisl, um dos autores do relatório, em entrevista por email. “Em diferentes áreas, as mulheres representam a maior porção de trabalhadores entregues a tarefas rotineiras e repetitivas. Em termos históricos, a perda de empregos para a automação está associada a trabalho administrativo, apoio ao cliente, serviço financeiro, áreas que se tinham aberto às mulheres.”

Como evitar que isso contribua para aumentar a expressiva desigualdade entre homens e mulheres? “Em primeiro lugar, será necessário garantir a igualdade de género em relação às políticas de apoio aos trabalhadores desempregados pela digitalização; historicamente, tais políticas têm sido, de forma inadvertida, contra as mulheres, concentrando-se em sectores industriais dominados por homens, e não no sector dos serviços”, enuncia. “Em segundo lugar, será necessário envolver as mulheres na gestão desta transformação. Finalmente, serão necessários esforços para disponibilizar novas oportunidades de emprego a todos, por exemplo, quebrando estereótipos de género ocupacional e promovendo empregos sustentáveis, ​​que permitam um bom equilíbrio entre vida pessoal e profissional.”

O perito vê algumas “tendências positivas”. “Embora as mulheres enfrentem um risco um pouco maior de automação com base nos padrões de emprego actuais, há sinais de que a estrutura de emprego das mulheres está a mudar. O sucesso educacional das mulheres cresceu rapidamente e muitas lacunas de género na educação já foram eliminadas. As mulheres começaram a assumir grande parte dos novos empregos altamente qualificados que provavelmente não serão automatizados.” Mas muitas dos novos empregos com melhor salário assentam nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM, na sigla inglesa), em particular nas tecnologias de informação e comunicação (TIC). E aí o ponto de partida de homens e mulheres está muitíssimo longe de ser igualitário.

O desafio das TIC

Não se pode dizer que haja uma diferença significativa no uso diário que cada um faz da Internet. Na população entre os 16 e os 74 anos da União Europeia, mulheres (78%) e homens (80%) até gozam de semelhante acesso — e Portugal não é excepção (64% para 67%). Ficam para trás, sim, nos grupos mais velhos e menos escolarizados. Quando o que está em jogo é o acesso ao mercado de trabalho, porém, mais do que as competências digitais básicas, como utilizar um motor de busca ou aceder a redes sociais, importam as competências avançadas, como a capacidade de resolver problemas. E aí a diferença é de 31% para 36% (em Portugal, 30% para 34%).

Não é o mesmo em todas as fases da vida, nem em todos os níveis de escolaridade. Os jovens, que já nasceram com computador, telemóvel e Internet, têm mais competências. E nessa faixa etária, 16-24, mal se consegue distinguir raparigas (59%) de rapazes (60%). A diferença alarga-se com a idade. E é muito visível no nível de educação formal médio: 64% das mulheres e 74% dos homens têm competências acima do básico (56% para 71% em Portugal).

Os mais optimistas dirão que os jovens estão no bom caminho e que o resto se resolve com a chamada formação ao longo da vida. Não é isso que se depreende do relatório do EIGE. As mulheres (18%) revelam-se menos disponíveis do que os homens (22%) para fazer formação (16% para 22% em Portugal).

Como lembrou a nova directora do EIGE, Carlien Scheele, na conferência de imprensa online de apresentação do relatório, no dia 29 de Outubro, as tarefas relacionadas com a casa e a família deixam milhões de mulheres completa ou parcialmente fora do mercado de trabalho e ainda mais milhões sem tempo livre para melhorar as suas competências.

Não é só a falta de tempo. A pesquisa do EIGE sobre as oportunidades e os riscos da era digital na juventude mostra que os rapazes “expressam consistentemente maior autoconfiança em relação ao uso de tecnologias digitais”. “Os rapazes tendem a sobrestimar o seu desempenho e competências, enquanto as raparigas subestimam ambos”.

O persistente preconceito

“É um problema que começa na educação esta permanente e persistente estereotipia de género na forma como são vistas as aptidões e as competências de homens e mulheres”, comenta a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade de Género, Rosa Monteiro. Em Portugal, apenas 0,2% aspiram a trabalhar nas TIC, uma das médias mais baixas da UE.

O desafio, como disse ao telefone aquela governante, “é comum”. Entre os finalistas de TIC de 2018, a diferença era de 20 raparigas para 80 rapazes (19 para 81 em Portugal). Entre os especialistas a trabalhar na área, a proporção era de 18 mulheres para 82 homens (16 para 84 em Portugal).

No ano passado, todos os Estados-membros se comprometeram a impulsionar a participação das mulheres nas áreas mais qualificadas do sector (WiD). Já este ano, foi lançada a Estratégia Europeia para a Igualdade de Género 2020-2025, que assume a integração da perspectiva de género na transição digital como essencial para alcançar a meta da igualdade. “Muito poucas trabalham na indústria e as que trabalham enfrentam muito preconceito”, sintetizou Helena Dalli, a comissária europeia para a Igualdade, na mesma conferência de imprensa online.

FotoRosa Monteiro lançou no final de Outubro a 4.ª edição do programa Engenheiras por Um Dia, destinado a atrair raparigas para as Engenharias em geral e para as TIC em particular MIGUEL MANSO

As mulheres até deram um contributo sólido à inovação tecnológica como programadoras e cientistas da computação. Só que o seu papel é muitas vezes invisibilizado. Um domínio masculino tão forte, lê-se no relatório, “cria uma falsa e infundada impressão de inferioridade das mulheres”.

“Está ao nível do sector militar”, corrobora Ana Sofia Fernandes, presidente da Plataforma Portuguesa dos Direitos das Mulheres e vice-presidente do Lobby Europeu das Mulheres. Alguns estudos indicam essa cultura organizacional masculina, a ausência de modelos/exemplos que sirvam de inspiração, a falta de práticas de conciliação. Outros destacam o assédio sexual, que pode desencorajar as mulheres de entrar no sector ou incentivar a sua saída.

Ter mais mulheres no sector pode fazer toda a diferença em matéria de igualdade. São empregos bem pagos que oferecem alguma flexibilidade para organizar o tempo de trabalho: “83% das mulheres e 80% dos homens nas TIC acham muito fácil ou razoavelmente fácil arranjar uma ou duas horas durante o horário de trabalho para cuidar de assuntos pessoais ou familiares”.

Ao mesmo tempo, a disparidade salarial entre homens e mulheres, apesar de ser uma das mais baixas, resiste. É, esclarece Jakub Caisl, uma consequência das diferenças de género na jornada média de trabalho, nas posições que ocupam no sector de TIC e na remuneração que auferem por hora. Quer isto dizer que, como noutros sectores, a carreira deles progride mais ou mais depressa.

As consequências de tal ausência são mais amplas do que pode parecer. A falta de mulheres nas STEM, em particular nas TIC, explica Jakub Caisl, pode fazer com que preconceitos de género sejam incorporados nos novos serviços e produtos digitais. Dá o exemplo das diferenças de género no enjoo face à exposição à realidade virtual: “Um estudo recente demonstrou que a distância interpupilar contribui para o enjoo entre as mulheres, porque os headsets de realidade virtual não foram projectados para a fisiologia feminina.”

“É importante que as raparigas e as mulheres sejam não só utilizadoras, mas também criadoras”, concorda Ana Sofia Fernandes. “Os algoritmos são criados por pessoas. Se essas pessoas são todas do sexo masculino, é a sua concepção da realidade que, consciente ou inconscientemente, vai ser transmitida através dos algoritmos.”

Não é só uma questão de igualdade. A inclusão de mulheres é necessária para responder à procura de especialistas em TIC e tornar a UE mais competitiva. O EIGE estima que atrair mais mulheres para os sectores das STEM e das TIC levaria a um crescimento económico na UE com mais empregos (um aumento de até 1,2 milhões até 2050) e um maior PIB a longo prazo (até 820 biliões de euros em 2050).

Jakub Caisl cita números do Eurostat reveladores do que se passa no mercado de trabalho: “Entre 2008 e 2018, o crescimento do emprego de especialistas em TIC foi mais de 12 vezes superior ao crescimento médio do emprego na UE.” Só não foi maior pelo desencontro entre a alta procura e a oferta relativamente baixa de especialistas no mercado de trabalho da União Europeia. “A maioria dos Estados-membros da UE refere dificuldades em encontrar um número suficiente de profissionais da ciência, engenharia e TIC.”

Como evitar a continuação da prática de segregação profissional? Como atrair mais mulheres para estas áreas? “Ajuda se escolas puserem este tópico na sua agenda, se tiverem isto em conta no que fazem”, responde Carlien Scheele. A ligação às empresas também lhe parece fundamental para combater os preconceitos. Mas nada disso chega, avisa. Importa, também, fazer mudanças dentro das empresas do sector, torná-las mais amigáveis.

Em Portugal, Rosa Monteiro acaba de lançar a 4.ª edição do programa Engenheiras por Um Dia, destinado a atrair raparigas para as Engenharias em geral e para as TIC em particular. E convidou uma gestora de topo, Luísa Ribeiro Lopes, para coordenar o Eixo da Inclusão da Iniciativa Nacional Competências Digitais, uma das três do Plano de Recuperação e Resiliência, atribuindo-lhe a tarefa de assegurar que nas várias dimensões são definidas metas e acções concretas que contribuam para a inclusão das mulheres no digital. Já nessa lógica, houve uma campanha específica para angariar mulheres para o Upskill, um programa nacional que une o Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações num esforço para requalificar profissionais desempregados ou numa situação de subemprego em áreas como programação ou gestão de plataformas tecnológicas. Neste primeira edição, as mulheres representam 40% dos participantes.

O progresso está a ser monitorizado em todos os Estados-membros. Só que integração da igualdade de género na era digital é mais abrangente. E os políticos têm dito muito pouco, por exemplo, sobre as novas oportunidades de trabalho nas plataformas digitais.
As novas plataformas

Um breve retrato sobre as plataformas de trabalho feito pelo EIGE: há serviços que exigem presença física no local, mas a maioria é desempenhada online. Alguns serviços são bem pagos, mas a maior parte não. O baixo rendimento pode não ser problemático para quem usa a plataforma como um extra, mas “há uma parcela não-desprezível da população adulta da UE (cerca de 2%) que tem o trabalho de plataforma como principal actividade”. Um em cada três trabalhadores é do género feminino.

A falsa igualdade no acesso ao ensino superior em 2020

Há todo um debate sobre até que ponto as plataformas capacitam ou exploram quem trabalha através delas. Parte desse debate está a acontecer em vários países no seio dos tribunais de Trabalho. Por um lado, ouve-se um discurso sobre autonomia na escolha do horário e do local de trabalho, o que, em teoria, facilita a conciliação entre vida profissional e pessoal. Por outro, queixas sobre certos serviços adoptam práticas que limitam a autonomia. E “uma parte substancial dos trabalhadores tem pouco ou nenhum acesso a protecção social”.

De fora do debate público em torno desta nova forma de organização parece ficar a dimensão de género. Na sua substância, salienta Jakub Caisl, o trabalho realizado através de plataformas digitais reproduz a velha segregação profissional por sexos: os homens predominam nos trabalhos relacionados com desenvolvimento de software e transporte, por exemplo, e as mulheres nos trabalhos de tradução e serviços domésticos, por exemplo. E a falta de acesso à protecção social associada ao parto e à parentalidade “tem uma dimensão de género particularmente forte”.

Os vários estudos apontam para disparidades salariais que variam entre 4% e 20%. Um quadro misto emergiu de um estudo feito pela Organização Internacional de Trabalho em cinco plataformas em 2017: as mulheres tinham uma taxa de remuneração por hora mais alta numa plataforma (Microworkers) e quase igual noutra (Clickworker), mas menos 5% a 18% noutras três plataformas (AMT, Crowdflower, Prolific).

O que explica esta disparidade? Para além da segregação profissional por sexo e da desequilibrada partilha de trabalho doméstico, o perito refere características específicas do trabalho das plataformas. Ocorre-lhe o exemplo de um estudo que analisa mais de um milhão de motoristas da Uber nos EUA e se depara com uma disparidade salarial de 7%. Essa “pode ser atribuída a três factores: experiência na plataforma (os homens tendem a trabalhar para a Uber mais tempo e de forma mais intensa), preferências sobre locais de trabalho (relacionada com a área de residência dos motoristas e, em menor medida, com segurança), e preferências por velocidade (os homens tendem a conduzir mais depressa)”.

A pressão da pandemia

A pandemia de covid-19 acelerou a mudança, forçando o recurso ao teletrabalho sempre que possível. “Parte da nossa vida transferiu-se para o online”, como disse Helena Dalli. As TIC emergiram como “uma forma de salvação”. De repente, revelaram a única possibilidade de muitas pessoas se manterem ligadas umas às outras e de continuarem a aprender e/ou a trabalhar. Para Carlien Scheele, a pandemia veio aumentar a pressão sobre as mulheres, sobrecarregando-as com ainda mais tarefas relacionadas com a casa e a prestação de cuidados. E é “evidente que o teletrabalho não pode ser visto como uma solução de longo prazo”.

Antes da pandemia, já havia mais mulheres do que homens a fazer teletrabalho para melhor conciliar a vida profissional com a vida familiar. Diversos estudos citados no relatório indicam que a flexibilidade acaba por expandir a esfera de trabalho. Os funcionários tendem a trabalhar ainda mais horas. E as mulheres, que usam o teletrabalho como estratégia para encaixar as tarefas domésticas e a prestação de cuidados, correm maior risco de acabar por ficar esgotadas.

A educação elementar: desigualdades no ensino básico em Portugal

Leonardo Ferreira, in Público on-line

A justiça deverá ser, portanto, o principal valor a trabalhar na luta contra as desigualdades, principalmente quando falamos de desigualdades que influenciam de forma tão marcante a realidade social portuguesa.

Podemos e devemos entender que a educação é um tema bastante marcado por desigualdades a vários níveis, nomeadamente ao nível económico. A educação de uma criança é extremamente influenciada pela família onde esta nasce e pelas posses dessa mesma família, o que determinará o início do seu percurso escolar, isto é, se terá oportunidades de frequentar o ensino básico ou não e em que condições – ensino básico público ou privado.

Apesar disso, não são só a família e os seus rendimentos que contribuem para um dado desenrolar da vida escolar dos jovens. É verdade que o sucesso e o fracasso dos alunos no âmbito do percurso escolar até ao 9.º ano continuam a ser fortemente assinalados pelas diferenças classistas dos seus pais. No entanto, as próprias escolas contribuem para a existência desta desigualdade. Como o sociólogo Anthony Giddens refere, estas instituições educativas promovem uma “reprodução cultural”, já que, "conjuntamente com outras instituições sociais, contribuem para perpetuar as desigualdades económicas e sociais ao longo das gerações”.

Por outras palavras, a escola oferece um conjunto de aprendizagens, sobretudo teóricas, que existem enquanto supostamente necessárias e que os pais em melhores condições financeiras legitimam, incutindo-as nos seus filhos e valorizando-as socialmente. De forma inversa, o que ocorre com os filhos das classes operárias, bastante mais desprovidos de capital e orientados por conhecimentos facilmente renegados, é um grassar das dificuldades em apreender tais códigos escolares. Estes factores levam ao alastrar das desigualdades no acesso ao ensino básico e no percurso desse mesmo ensino em Portugal.

De forma a atenuar e a eliminar as divergências injustas neste ensino, torna-se necessário reformular, até certo ponto, o sistema de aprendizagem e de recursos humanos nas escolas. Para isso, poderão ser postas em marcha soluções dos seguintes géneros:

- Promover a criação de novas disciplinas de carácter mais prático (tendo em vista o desenvolvimento de competências digitais, de inovação, de relações humanas, entre outras);
- Possibilitar um maior debate das questões do nosso quotidiano, bem como um mais assíduo treino da escrita e da argumentação, em disciplinas como Português, Inglês, Francês ou Cidadania, com o propósito de amplificar e fortalecer a participação dos alunos em actividades e projectos que lhes digam respeito de forma mais íntima;
- Criar mais iniciativas de voluntariado e prosseguir com um acompanhamento mais assíduo das necessidades e aspirações dos estudantes ao nível, por exemplo, dos seus objectivos após o término do 9.º ano;
- Reforçar as linhas de psicólogos (e colaborar com profissionais de outras áreas afins, como sociólogos e antropólogos) nas escolas para que todos os alunos, através de um serviço gratuito, tenham a possibilidade de expor as suas dificuldades ao nível académico e pessoal.

Todas estas propostas são referidas com o intuito de que as competências dos alunos mais desanimados no presente sejam também utilizadas e valorizadas tanto agora como no futuro e de que todos os jovens possuam, pelo menos em ambiente escolar, um tratamento igualitário. Todavia, para que tais soluções sejam efectivamente uma resposta eficaz aos problemas, é preciso, acima de tudo, romper com o pensamento de que o ensino intelectual é superior ao ensino manual ou profissional e com a ideia de que alunos mais pobres são menos dotados de inteligência comparativamente aos alunos mais ricos, na medida em que todos possuímos diferentes tipos de inteligência que merecem ser tidos em conta sem qualquer preconceito. Só assim é que será possível começar um processo de combate às desigualdades associadas ao ensino, de modo a construir uma sociedade mais respeitadora de todos e assente no princípio da justiça.

A justiça deverá ser, portanto, o principal valor a trabalhar na luta contra as desigualdades, principalmente quando falamos de desigualdades que influenciam de forma tão marcante a realidade social portuguesa: as desigualdades na educação básica.

Uma recuperação desigual e ainda limitada. O que dizem os indicadores sobre a evolução da economia portuguesa

Sónia M. Lourenço, in Expresso

Retoma da atividade ganhou alguma dinâmica a partir de junho depois de afundar em abril e permanecer muito fraca em maio. Mas, de forma limitada e permanecendo no vermelho na comparação homóloga. Evolução é muito assimétrica entre os vários sectores de atividade. Recuperação tarda a sentir-se no turismo 

Depois do trambolhão sofrido no segundo trimestre, com o PIB a recuar 16,5% em termos homólogos – a maior quebra da história da democracia portuguesa – a grande questão que se coloca é a velocidade com que a economia vai conseguir recuperar da crise associada à pandemia de covid-19. E a evolução da atividade nos próximos trimestres será crucial para perceber o que aí vem, alertam os economistas. Ou seja, se teremos uma crise relativamente curta, ou uma recessão mais prolongada e estrutural.

A resposta ainda não é certa: “Precisamos de mais informação para conseguir avaliar a velocidade de saída da crise”, diz ao Expresso Rui Constantino, economista-chefe do Santander em Portugal, assumindo uma “postura cautelosa”, dado que estamos a ter “uma recuperação lenta”, até agora.

José Maria Brandão de Brito, economista-chefe do Millennium bcp, aponta no mesmo sentido: "Junho foi ainda muito fraco. Houve uma dinâmica positiva face a maio, mas em parte porque maio foi péssimo".

O Expresso analisou diversos indicadores, para perceber o que indicam sobre essa velocidade de saída da crise. E a conclusão é que depois de afundar em abril e permanecer muito fraca em maio, a partir de junho a recuperação ganhou alguma dinâmica, mas ainda é limitada, com a comparação homóloga a manter-se claramente no vermelho.

"Os dados de alta frequência mensal de julho e junho estão todos melhores face a abril e maio. E em geral consistentes com o desconfinamento gradual em curso", aponta João Borges Assunção, professor da Catolica LIsbon School of Business & Economics. Contudo, "o nível dos indicadores continua a sinalizar uma recessão", alerta. Ou seja, mesmo sem os dados de abril e maio, o período mais severo do confinamento, "os dados disponíveis de junho e julho, correspondem a uma quebra significativa da atividade económica face à situação no final do ano de 2019", vinca João Borges Assunção.

Além disso, a recuperação sentida é muito desigual entre sectores de atividade, com os mais afetados pela pandemia ainda com poucas razões de otimismo. Pelo contrário, a retoma tarda em sectores como o turismo.

Quase mês e meio após o arranque do terceiro trimestre, a informação sobre o andamento da atividade económica neste período do Verão é ainda escassa. Começam a surgir os primeiros indicadores sobre o mês de julho, mas são ainda muito poucos.

Um deles é a evolução das vendas de veículos automóveis, que, com 18.101 veículos, regista uma queda de 16,9% face julho de 2019, indicam os dados da Associação Automóvel de Portugal (ACAP). É uma melhoria face a junho, quanto o tombo atingiu 54%, e maio, quando a queda foi de 71,6%, e em abril, quando o recuo foi de 84,6%. Ainda assim, as vendas continuam sem conseguir atingir os níveis observados na mesma altura do ano passado. No segmento de ligeiros de passageiros, em concreto, que tem maior peso no mercado, as vendas totalizaram 15.209 unidades, menos 17,5% do que um ano antes.

Dado o peso dos veículos automóveis no consumo de bens duradouros, e tendo em conta estes dados, “é de prever um crescimento significativo do consumo privado no terceiro trimestre face aos três meses anteriores, ainda que a variação homóloga ainda seja negativa”, antecipa Rui Constantino.

Outro indicador já disponível sobre julho é a confiança dos consumidores que recuou, após ter recuperado parcialmente em maio e junho. Isto depois de em abril ter sofrido a maior redução face ao mês anterior de toda a série de dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Foi o resultado de contributos negativos das perspetivas das famílias sobre a evolução futura da situação económica do país, bem como da evolução passada da sua situação financeira. Ora, "se as famílias acham que a situação económica vai piorar, não vão investir nem fazer grandes compras", alerta José Maria Brandão de Brito.

Rui Constantino chama a atenção que a evolução do desemprego nos próximos meses “é muito importante” e “vai determinar em grande medida a evolução da confiança dos consumidores e, logo, do consumo privado”.

Quanto ao indicador de clima económico, prosseguiu em julho a recuperação iniciada em maio, após ter atingido em abril o mínimo da série de dados do INE. A autoridade estatística indica que os indicadores de confiança recuperaram em todos os sectores de atividade, com a nota de maior destaque a recair sobre a indústria transformadora.

Um país a várias velocidades

Na ausência de mais dados sobre julho, importa olhar para junho. Ainda que este mês pertença ao segundo trimestre, onde já é conhecido o tombo da economia, a análise dos indicadores em junho dá-nos pistas sobre o ritmo a que a economia estava a carburar no último mês desse trimestre, logo, no arranque para o terceiro trimestre do ano. E a conclusão é que o país viveu a várias velocidades, com situações muito diferentes entre os vários sectores de atividade.

Na indústria a recuperação ganhou força, ainda que mantendo-se no vermelho na comparação homóloga. A construção tem passado em grande medida ao lado da crise – apesar de alguma quebra em termos homólogos. Mas, nos serviços a história é bem diferente, com o negócio ainda com quedas acentuadas. Sobretudo em atividades ligadas ao turismo e ao comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos.

Comecemos pela indústria. Em junho o índice de volume de negócios do sector caiu 11,7% face ao mesmo mês de 2019, mas recuperando de forma expressiva face às quebras de 30,9% em maio e de 33,5% em abril. Desagregando a análise entre mercado interno e mercado externo, o INE indica que ambos "tiveram variações menos negativas que as observadas em maio, sendo mais intensa a melhoria no mercado externo". Assim, o índice relativo ao mercado nacional diminuiu 9,2% (redução de 23,3% em maio), enquanto o mercado externo caiu 15,1% (-41,3% em maio).

Ao mesmo tempo, a produção industrial sofreu uma queda homóloga de 14,6% em junho, o que compara com quebras de 27,3% em maio e de 28,9% em abril.

Rui Constantino põe, contudo, água na fervura de algum otimismo, lembrando que a indústria “ainda pode estar a responder a encomendas feitas antes da pandemia. A grande questão é como será a nova carteira de encomendas” do sector.

Certo é que as exportações de bens continuaram a cair em termos homólogos (variação nominal) em junho, mas o recuo de 10,1% compara com contrações de 38,7% em maio e de 41% em abril. O INE chama, contudo, a atenção que este melhor desempenho em junho é em parte explicado por efeitos de calendário, já que junho de 2020 teve mais dois dias úteis do que junho de 2019.

José Maria Brandão de Brito chama a atenção que "ao contrário do que é habitual em crises em Portugal, o contributo do sector externo tem sido negativo para a evolução da economia, mesmo no segmento dos bens transacionáveis". Muito por causa da "situação difícil nalguns dos principais parceiros comerciais, como Espanha e França", que foram dos mais afetados pela pandemia e onde a economia mais caiu no segundo trimestre.

Quanto à construção, João Borges Assunção classifica o sector como "a maior surpresa positiva". E explica: "Nas vendas de cimento, que sinalizam o sector da construção, os dados de junho, corrigidos de sazonalidade, estão cerca de 15% acima de dezembro de 2019".

Passemos aos serviços. Em junho o índice de volume de negócios nos serviços registou em uma queda de 23,2% face a junho de 2019, em termos nominais. Embora seja uma melhoria face ao trambolhão de 31% em maio – e de 37,3% em abril – é uma quebra ainda muito expressiva. Significa que "o sector está cerca de um quarto abaixo do ano passado", vinca José Maria Brandão de Brito.

Uma situação que ganha contornos particularmente sombrios nas atividades mais afetadas pela pandemia, como o turismo.

O INE indica que o volume de negócios no sector do alojamento restauração e similares sofreu uma contração de 60,8% em junho, o que compara com um recuo de 72,4% em maio. O alojamento, em concreto, tem passado ao lado da retoma da atividade económica em Portugal, com uma quebra no volume de negócios de quase 90% em junho, indicam os dados do INE. Ou seja, quase sem melhorias face ao tombo de 95% em maio. Já na restauração, a contração em junho foi de 50%, o que compara com 64,3% em maio.

A crise que se prolonga no turismo fica espelhada nos números do INE sobre hóspedes e dormidas nos alojamentos turísticos. No primeiro caso, a contração em junho, em termos homólogos, atingiu 81,7%, depois de ter colapsado 94,2% em maio e de a queda em abril ter sido quase total (perto de 100%). Nas dormidas, o cenário é idêntico, com um recuo de 85,1% em junho, em termos homólogos, o que compara com 95,3% em maio e uma paragem quase total em abril.

Os transportes aéreos contam a mesma história, com um recuo no volume de negócios de 84,9% em junho, número até ligeiramente pior do que a queda de 84,7% em maio.

Esta crise no turismo, um sector com grande peso no emprego em Portugal, significa que "temos uma crise social pela frente", alerta José Maria Brandão de Brito.

Nos serviços, destaque negativo ainda para o comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos, onde o volume de negócios encolheu 26,7% em junho, ainda assim, uma evolução bem menos negra do que a contração de 41,9% sofrida em maio.

Quanto ao indicador do INE para o comércio a retalho, sinaliza que em junho o volume de negócios sofreu uma queda de 6,6% em termos homólogos, o que compara com recuos de 11,9% em maio e de 22,2% em abril. Uma evolução muito associada ao segmento alimentar, que pouco sentiu a crise e onde o volume de negócios está praticamente em linha com o registado há um ano. Já o segmento não alimentar ainda está a cair cerca de 10%.

Tudo somado, José Maria Brandão de Brito considera que "apesar do desconfinamento, não se voltou à normalidade, o que sinaliza uma retoma lenta da economia". E reforça: "A situação económica agregada está a melhorar pouco. A ideia de uma recuperação rápida está claramente em risco".

"As economias correm agora o risco dos efeitos de segunda ronda do confinamento e da pandemia, no emprego, no rendimento disponível, e nas falências", alerta João Borges Assunção, considerando que "ainda é cedo para antecipar a dimensão desses efeitos com base nos indicadores disponíveis". Ainda assim, "o nosso cenário central do NECEP (Católica Lisbon Forecasting Lab), de uma quebra anual da economia portuguesa de cerca de 10% em 2020 mantém-se como plausível e consistente com os dados", vinca.

Já José Maria Brandão de Brito termina com uma nota positiva, esperando "uma recuperação mais forte" a partir do final do ano. Nessa altura, Portugal deverá começar a "beneficiar do impulso positivo dos grande pacotes de estímulo nalguns dos principais parceiros comerciais, com a componente externa a passar a ter um contributo positivo para a economia portuguesa".

António Costa junta-se a manifestação para assinalar Dia da Mulher

in Sapo24

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que se irá associar, enquanto cidadão, esta sexta-feira, em Lisboa, a uma manifestação destinada a assinalar o Dia Internacional da Mulher, contra a violência de género e a desigualdade salarial.

Questionado pelo PAN, no debate quinzenal, sobre as iniciativas marcadas para dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, António Costa considerou importante que “as manifestações existam e as pessoas marquem presença”.
“É um sinal que não estamos disponíveis para continuar a tolerar nem a violência, nem a desigualdade de género, nem a desigualdade salarial. É por isso que eu próprio, enquanto cidadão, me manifestarei amanhã na rua, porque é essencial todos estarmos na rua para travar este combate”, afirmou.
As manifestações, organizadas pela rede 8 de março (um coletivo de organizações feministas), decorrerão por todo o país sob o nome Maré Feminista, estando a iniciativa em Lisboa marcada para as 17:30, na Praça do Comércio.
O deputado único do partido Pessoas-Animais-Natureza, André Silva, apontou as mulheres como um grupo em especial risco de pobreza.

“No nosso país, 24% das mulheres estão em risco de pobreza ou exclusão social: são mais de um milhão e 300 mil mulheres, 18% estão em risco de pobreza monetária e 7% estão em privação material severa. As mulheres continuam numa situação de maior vulnerabilidade, apresentando valores mais elevados que a população masculina em todos – todos – os indicadores”, apontou André Silva.
Segundo o deputado do PAN, “as mulheres são o maior contingente de pessoas a ganhar o salário mínimo e o maior número das beneficiárias do Rendimento Social de Inserção e do Complemento Solidário para Idosos”.

“São o rosto da pobreza e assim continuarão se nada for feito”, apontou, desafiando o Governo a explicar como irá “garantir mais igualdade” e “retirar estas pessoas da linha vermelha da pobreza e da exclusão social”.

Na resposta, António Costa reconheceu que os indicadores apontam que a redução da pobreza e da privação severa se tem verificado “também nas mulheres, mas menos do que na população em geral”.

Por outro lado, o primeiro-ministro destacou que os vários aumentos do Salário Mínimo Nacional têm beneficiado sobretudo as mulheres, uma vez que muitas ganham apenas este valor.

“Foi por isso absolutamente essencial termos aprovado na Assembleia da República, por iniciativa do Governo, uma proposta de lei que visa criar mecanismos para combater a desigualdade salarial”, destacou.