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8.3.19

António Costa junta-se a manifestação para assinalar Dia da Mulher

in Sapo24

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que se irá associar, enquanto cidadão, esta sexta-feira, em Lisboa, a uma manifestação destinada a assinalar o Dia Internacional da Mulher, contra a violência de género e a desigualdade salarial.

Questionado pelo PAN, no debate quinzenal, sobre as iniciativas marcadas para dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, António Costa considerou importante que “as manifestações existam e as pessoas marquem presença”.
“É um sinal que não estamos disponíveis para continuar a tolerar nem a violência, nem a desigualdade de género, nem a desigualdade salarial. É por isso que eu próprio, enquanto cidadão, me manifestarei amanhã na rua, porque é essencial todos estarmos na rua para travar este combate”, afirmou.
As manifestações, organizadas pela rede 8 de março (um coletivo de organizações feministas), decorrerão por todo o país sob o nome Maré Feminista, estando a iniciativa em Lisboa marcada para as 17:30, na Praça do Comércio.
O deputado único do partido Pessoas-Animais-Natureza, André Silva, apontou as mulheres como um grupo em especial risco de pobreza.

“No nosso país, 24% das mulheres estão em risco de pobreza ou exclusão social: são mais de um milhão e 300 mil mulheres, 18% estão em risco de pobreza monetária e 7% estão em privação material severa. As mulheres continuam numa situação de maior vulnerabilidade, apresentando valores mais elevados que a população masculina em todos – todos – os indicadores”, apontou André Silva.
Segundo o deputado do PAN, “as mulheres são o maior contingente de pessoas a ganhar o salário mínimo e o maior número das beneficiárias do Rendimento Social de Inserção e do Complemento Solidário para Idosos”.

“São o rosto da pobreza e assim continuarão se nada for feito”, apontou, desafiando o Governo a explicar como irá “garantir mais igualdade” e “retirar estas pessoas da linha vermelha da pobreza e da exclusão social”.

Na resposta, António Costa reconheceu que os indicadores apontam que a redução da pobreza e da privação severa se tem verificado “também nas mulheres, mas menos do que na população em geral”.

Por outro lado, o primeiro-ministro destacou que os vários aumentos do Salário Mínimo Nacional têm beneficiado sobretudo as mulheres, uma vez que muitas ganham apenas este valor.

“Foi por isso absolutamente essencial termos aprovado na Assembleia da República, por iniciativa do Governo, uma proposta de lei que visa criar mecanismos para combater a desigualdade salarial”, destacou.

16.2.16

França solicitada a acabar com desalojamentos de famílias ciganas

in Notícias ao Minuto

O comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks, pediu na segunda-feira à França que acabe com os desalojamentos das famílias ciganas dos seus acampamentos sem lhes oferecer uma solução de realojamento.

"Muitos ciganos continuam a ser objeto de formas graves de discriminação e violações de direitos humanos por parte das autoridades nacionais ou locais", afirmou em carta dirigida ao ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve.
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No seu texto, datado de 26 de janeiro, Muiznieks fez referência às "evacuações forçadas" e lamentou que, "com frequência, as autoridades realizam expulsões num prazo de tempo muito curto e sem consultar as famílias envolvidas".

O comissário advertiu que a falta de uma alternativa de habitação adaptada aumenta a vulnerabilidade das famílias desalojadas e impede a sua integração social e a escolarização das crianças.

Segundo o seu texto, os Estados "devem parar de tomar tais medidas e dedicar-se mais a encontrar soluções de realojamento duradoiras para as famílias ciganas".

Na sua resposta, Cazeneuve assegurou que os desalojamentos são "ações concretas", que se inscrevem no quadro legal, por decisões judiciais ou administrativas, e considerou "inexato" classificá-las como expulsões forçadas ou em massa.

Os desalojamentos, acrescentou o ministro, tem como objetivo fazer respeitar o direito à propriedade e proteger os seus ocupantes de "riscos ligados à sua saúde e segurança ou outros perigos que possa causar a economia da miséria".

19.6.14

Cigano de 16 anos em coma após linchamento em França

in Jornal de Noticias

Um adolescente cigano está em coma num hospital depois de, segundo a polícia, ter sido espancado por uma dúzia de pessoas por suspeita de roubo numa cidade da região parisiense.

O jovem, de 16 anos, que vivia com a família e outras pessoas de etnia cigana numa casa abandonada de Pierrefitte-sur-Seine, a norte de Paris, foi encontrado na sexta-feira ao final da tarde, inconsciente, num carrinho de supermercado, disse uma fonte policial.

De acordo com o inquérito, terá sido espancando por pessoas que suspeitavam que, algumas horas antes, teria assaltado um apartamento na cidade.

"Um grupo de várias pessoas veio procurá-lo ao acampamento e levou-o à força", contou outra fonte policial.

O adolescente terá sido levado para uma cave onde foi violentamente espancado e, segundo uma fonte próxima do caso, "uma dúzia de pessoas" terá participado no linchamento.

O Presidente francês, François Hollande, criticou "os atos inqualificáveis e injustificáveis que ofendem todos os princípios sobre os quais a República (francesa) foi fundada" e pediu que "tudo seja feito para encontrar os autores desta agressão".

Uma fonte policial disse que o jovem era conhecido por roubar e o presidente da câmara de Pierrefitte-sur-Seine, Michel Fourcade, precisou que o adolescente foi detido várias vezes desde o início de junho.

Associações de defesa das minorias dizem que a violência contra os ciganos está a aumentar.

14.4.14

“Há mais sexismo nas universidades do que em outras áreas em Portugal”

Maria João Lopes, in Público on-line

A investigadora em estudos de género Maria do Mar Pereira foi a vencedora do Prémio Internacional para o Melhor Livro em Investigação Qualitativa feito entre 2010 e 2014.

A investigadora em estudos de género Maria do Mar Pereira vai receber, em Maio, pela obra Fazendo Género no Recreio – A negociação do género em espaço escolar, o Prémio Internacional para o Melhor Livro em Investigação Qualitativa feito entre 2010 e 2014. Além das escolas, diz que as universidades são espaços de discriminação e que a crise pode levar a um retrocesso nas conquistas de género. Em entrevista ao PÚBLICO, confessa ainda que tem “muita pena” de ter tido de emigrar e de estar a aplicar no estrangeiro um conhecimento que foi financiado por Portugal

Maria do Mar Pereira, 32 anos, vive em Inglaterra há sete anos, onde dá aulas na Universidade de Warwick. Foi distinguida por um estudo que fez em 2012, quando foi para uma escola em Lisboa perceber o que pensam jovens de 13 e 14 anos sobre as relações entre homens e mulheres e sobre o ser-se homem e o ser-se mulher. Apesar de, no final do processo, terem começado a mudar as suas ideias, estes adolescentes continuavam a pensar que meninas com muitos namorados eram galdérias e que homens sensíveis eram “maricas”.

O que é que pensava sobre o ser-se homem e mulher quando tinha a idade dos jovens que entrevistou?
Lembro-me de ter 13 anos e de já me dizerem que me armava em feminista. Eu respondia que não era feminista! Não sabia o que era. Foi preciso chegar aos 18 para perceber que é defender a igualdade entre homens e mulheres.

Na adolescência nunca se sentiu contaminada pelas representações que existem na sociedade?
Havia coisas que me pareciam injustas. Como os rapazes, os nossos irmãos e primos, serem tratados de forma diferente, os meus pais acharem que meninas não dizem asneiras, e os rapazes mais sensíveis não serem respeitados. Mas não tinha a linguagem para as nomear e dizer por que eram injustas.

Mas nunca se deixou contaminar?
Sim, muitas vezes adaptei o meu comportamento às ideias sobre o que é uma rapariga desejável e normal. Queria parecer desejável, atraente. Normal, acima de tudo. Essa força da normalidade é muito intensa sobre os adolescentes. Lembro-me de os meus colegas dizerem que nunca ia arranjar um namorado, porque era demasiado inteligente e os rapazes não gostam de mulheres inteligentes. Nessa altura, e até arranjar namorado, não é que fingisse que era burra, mas ficava calada.

Os adolescentes que entrevistou achavam que as raparigas com vários namorados eram galdérias e os rapazes não. Os rapazes que falavam sobre os outros eram “curiosos”, as meninas “coscuvilheiras”. Os rapazes que não correspondiam ao ideal de masculinidade eram “maricas”. São representações que já existiam e que se mantêm... De onde vêm?
Para jovens desta idade vêm muito dos media. Dos filmes, revistas, séries de televisão. Da escola também. Eles ouvem dizer que os rapazes se portam mal, que as raparigas têm mais maturidade, que os homens só pensam em sexo. Estas afirmações feitas, muitas vezes em conversa banal, definem a visão que crianças e jovens têm sobre o mundo. Como as pessoas acham o género uma coisa natural, normal, biológica, as professoras e os professores nem sempre têm noção que fazer certos comentários pode ter efeitos muito nocivos.

Há estudos científicos sobre a diferença entre o cérebro das mulheres e o dos homens. Alguns dizem-nos que o desempenho motor e a visualização espacial são mais fáceis para eles e a memória e as capacidades cognitivas sociais mais fáceis para elas. É um exemplo, há mais. Estas conclusões acerca das diferenças biológicas entre homens e mulheres incomodam-na?
Há que reflectir sobre essas conclusões. As diferenças entre homens e mulheres não são constantes, mudam de cultura para cultura e ao longo do tempo. Se fossem estritamente biológicas não se alteravam nem eram diferentes de cultura para cultura. As raparigas podem ter mais jeito para a linguagem, para as relações interpessoais, e os rapazes serem mais atléticos ou terem mais jeito para as questões motoras. Mas isso não nos diz se nasceram assim. A maior parte dos estudos tem demonstrado que é o facto de os bebés serem sujeitos a socializações muito diferentes que acaba por extremar essas capacidades. Na Suécia, onde já vivi e em que a sociedade não é tão diferenciada, esses estudos cerebrais não mostram tantas diferenças.

Neste estudo que recebeu o prémio, foi para uma escola, acompanhou os jovens. Tendo em conta o contexto de crise, se fosse para uma empresa em Portugal com adultos e com o foco nas relações de trabalho, as representações seriam muito diferentes?
Depende da empresa, mas as pessoas continuam a assumir que as mulheres, se são bonitas, não podem ser assim tão inteligentes e se são promovidas não terá sido só pelo mérito e produtividade. Que os homens têm mais autoridade ou credibilidade. Que contratar uma mulher jovem é um risco, porque não vai levar a carreira tão a sério e o verdadeiro objectivo das mulheres é a maternidade. Em momentos de crise, há ainda a ideia de que certas conquistas de igualdade custam dinheiro. Pode haver um voltar atrás nas questões de género. Activa-se a ideia de que, como há menos emprego, se as mulheres forem para a casa tomar conta das crianças e dos velhos, até se poupa dinheiro ao Estado que não tem de ter esse tipo apoio social.

Há diferenças entre Inglaterra e Portugal no que respeita às questões de género?
Há grandes diferenças, mas não é possível dizer qual o país mais avançado. Ao nível da actividade profissional, Portugal está mais avançado, porque, sendo um país mais pobre, desde sempre as famílias necessitavam também do salário das mulheres. Há em toda a sociedade portuguesa enraizada uma grande aceitação do trabalho no feminino e das carreiras das mulheres, mais do que em Inglaterra. Mas em Portugal continua-se também à espera que sejam as mulheres as responsáveis pela maioria dos cuidados com as crianças e com a casa. Nesse aspecto estão muito mais sobrecarregadas do que as inglesas. Em Inglaterra, não se está à espera que as mulheres trabalhem tanto. Quando as mulheres querem ter uma carreira são mais estigmatizadas, porque deviam dedicar-se mais à família. Mas também há mais possibilidade de trabalho em part-time e, portanto, conseguem mais facilmente conciliar as actividades profissionais, mesmo absorventes, com a família.

Sente discriminação no meio académico por ser investigadora?
Sim. A minha tese de doutoramento, que vai sair em livro para o ano, é sobre isso. [Em Portugal], sociólogas, sociólogos e professores universitários, supostamente as pessoas mais abertas, mais científicas da nossa sociedade, já me disseram que os estudos de género são sociologia para meninas. Uma área menor, de nicho, que só interessava às mulheres, como se os homens não tivessem género.

Se investigasse noutra área, sentiria na mesma discriminação?
Sim. Há mais sexismo nas universidades em Portugal do que em outras áreas, porque são espaços de grande hierarquia, onde não há muita circulação de pessoas, onde as pessoas ficam num cargo décadas. E onde impunemente discriminam sexualmente, assediam sexualmente.

No doutoramento que fez na London School of Economics, escolheu ir para as universidades portuguesas observar como são encaradas as questões de género. O que encontrou?
Em todas as universidades portuguesas, não há uma excepção, existe um discurso oficial e outro nos corredores. Mesmo que, no discurso oficial, se diga que estas áreas são muito importantes, nos corredores, nas reuniões, nas tomadas de decisão, o que se diz é que são umas mulheres ou uns homens homossexuais a fazer uns estudos que não interessam. Há uma coexistência de um discurso oficial que mudou muito nos últimos anos, de abertura e apreço pelo conhecimento, com uma vida informal, não oficial de corredor, de um grande sexismo, homofobia, fechamento e marginalização de uma série de áreas. Por um lado, parece que a situação está melhor, mas ao mesmo tempo está pior, porque torna-se mais difícil chamar a atenção para esse sexismo e esse conservadorismo. Está escondido, não há tantas provas de que, de facto, existe. Um livro que no estrangeiro é reconhecido como o melhor livro, que faz o maior contributo no mundo, em todas as áreas, em Portugal é tratado como uma área menor que só interessa às mulheres.

O que representa este prémio? Um incentivo para investigar mais?
Mostra que vale a pena estudar género e a vida dos jovens. E demonstra outra coisa que eu, como emigrante, levo muito a sério. Quando cheguei a Inglaterra há sete anos disseram-me que não valia a pena escrever em português. Este trabalho, ao ser reconhecido internacionalmente, apesar de escrito em português, é um sinal no estrangeiro de que em Portugal, em português, se fazem coisas que estão na ponta, de vanguarda, que contribuem, é isso que o prémio diz.

O que quer estudar a seguir?
Interessava-me perceber que impacto tem o que está a acontecer em Portugal nas questões de género e como é que a crise afecta a forma como Portugal é visto noutros países. Em Inglaterra tenho observado que Portugal tende a aparecer nos media como uma malta preguiçosa, pouco produtiva, que merece o que lhe está a acontecer. Perceber de que forma é que a xenofobia, estereótipos, racismos antigos, que já eram inaceitáveis, acabam por reaparecer com o pretexto da crise. De repente, parece que é aceitável dizer que a Europa do Sul é inferior à do Norte. Gostaria de perceber como é que a crise acaba por permitir o renascer de desigualdades e estereótipos que já deviam ter desaparecido.

O estudo agora premiado, assim como o doutoramento, foram feitos com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia?
Sim. O Estado português investiu muito dinheiro na minha formação, no liceu, na faculdade, e na formação de outras pessoas, para eu agora estar a dar aulas a alunos e alunas ingleses e de outros países. Faço-o numa universidade inglesa onde o meu currículo e a minha formação são apreciados. Lá estão a reconhecer esta formação que foi financiada pela população portuguesa e cujos frutos não podem vir para a Portugal. Estou lá, em cada dia que passa, com muito pesar, porque sinto que a minha geração tem um contributo para dar a Portugal. Tenho muita pena de ter tido de ir lá para fora. Não vou negar que lá há condições de trabalho óptimas e isso é aliciante. Mas não estou a devolver o meu conhecimento ao país que me formou e que ajudou a financiar a minha formação.

1.10.13

Ainda há mulheres que têm de pedir permissão para trabalhar

Cláudia Bancaleiro, in Público on-line

Relatório do Banco Mundial Mulheres, Negócios e o Direito revela dados sobre discriminação de género no acesso ao trabalho.

Há países, como a Rússia, onde ainda é vedado às mulheres o acesso a certas profissões. Em 15 outros, não podem trabalhar sem a autorização expressa dos maridos e em estados como a Arábia Saudita ou o Senegal, estão impedidas de tomar decisões consideradas importantes para a família. Estes casos registam-se na maioria nas economias do leste europeu ou na Ásia central. Estas são algumas das conclusões a que chegou o relatório do Banco Mundial Mulheres, Negócios e o Direito 2014, divulgado esta terça-feira.

Procura-se Portugal no relatório do Banco Mundial e uma das duas únicas referências no documento lembra que o país está entre as 18 economias que desde 1960 (no caso português desde 1966) abandonaram leis que determinavam que “as mulheres casadas tinham de ter a permissão dos seus maridos para iniciarem processos judiciais”, por exemplo. No mesmo grupo estão Áustria (1975), Espanha (1981), Suíça (1984) ou Angola (1996).

Mais de 50 anos depois, e segundo dados recolhidos pelo Banco Mundial, há ainda 15 países entre os 143 analisados que atribuem aos homens o direito de terem a última palavra quando a sua mulher quer trabalhar ou responder a uma proposta de emprego. Estre estes países estão a Síria, o Irão, a Bolívia, os Emirados Árabes Unidos ou a República Democrática do Congo (RDC).

Quando se fala em hierarquia familiar, são 29 os países – por exemplo, Chile, Filipinas, Indonésia ou Iémen – que não permitem à mulher ser designada como “chefe de família”, e 25 os que vedam ao sexo feminino a possibilidade de escolher o lugar onde quer viver. É a imposição feita às mulheres de países como o Kuwait, Mali, Burkina Faso, Camarões ou Chade.

Pedir o passaporte sem autorização de um elemento masculino é impossível em 19 estados, número que desce para nove quando a mulher tenta obter o cartão de identificação nacional.

Os números vão descendo quando se fala nos países que impõem limitações à mulher quando esta quer sair de casa (nove), sair do país (Omã, Arábia Saudita, Sudão e Síria), abrir uma conta bancária (Níger e RDC), registar um negócio (RDC e Paquistão) e assinar um contrato (RDC).

O acesso a algumas profissões está também vedado em três das economias analisadas pelo Banco Mundial. Na Bielorrússia, o sexo feminino não está autorizado a exercer 252 profissões, incluindo motorista de camiões, mergulhador e carpinteiro; no Cazaquistão não há vagas para mulheres em 299 funções; e na Rússia, 456 profissões não estavam recentemente disponíveis aos elementos femininos das famílias.

Discriminação está a diminuir mas "há ainda muito a fazer"
O relatório Mulheres, Negócios e o Direito concluiu que cerca de 90% das 143 economias analisadas têm pelo menos uma imposição legal que impede o acesso às mulheres ao mundo do trabalho. Em 28 países foram encontradas dez ou mais diferenças na lei para tratar casos referentes a homens ou a mulheres em matéria laboral. Destes, 25 estão no Médio Oriente, Norte de África ou África subsariana.

Apesar da realidade em alguns países poder ser considerada discriminatória para as mulheres, o presidente do Banco Mundial sublinha na apresentação do relatório que “muitas sociedades registaram progressos, empenhando-se gradualmente em desmantelar formas enraizadas de discriminação contra as mulheres”. “No entanto, há ainda muito a fazer”, reforça Jim Yong Kim.

O documento divulgado nesta terça-feira indica que, em dois anos, 44 países realizaram 48 alterações legais que permitiram diminuir as diferenças entre os homens e mulheres no acesso ao trabalho. “Costa do Marfim, Mali, Filipinas e Eslováquia procederam ao maior número de reformas”, escreve o Banco Mundial. Entre as alterações legais realizadas, o relatório destaca que na Costa do Marfim e no Mali os maridos deixaram de impedir as suas mulheres de trabalharem; nas Filipinas as mulheres estão autorizadas a fazer trabalhos no período nocturno e na Eslováquia aumentou o valor dos subsídios de maternidade.