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13.9.18

Portugueses ciganos – o escamoteamento da ciganofobia e o discurso institucional

José Gabriel Pereira Bastos, in Público on-line

Os portugueses ciganos precisam que o Estado promova um processo de discriminação positiva.

Do caso particular, que o juiz apreciou tendo em conta o contexto familiar e local, passou-se para o discurso idealista e normativo dos servidores do Estado e das instituições internacionais, escamoteando a real situação de marginalização e de xenofobia que atinge a larga maioria destes portugueses, e ainda mais no Interior. De Sul a Norte, a ciganofobia continua a constituir “a mais grave e escandalosa de todas as situações de racismo e xenofobia registadas em Portugal”, como descrevi, em 1997, num relatório sobre a juventude das minorias étnicas, encomendado pelo Governo de António Guterres [1]. Em 20 anos, pouco mudou.

A pobreza, a exclusão habitacional e do mercado de trabalho por autarcas e empregadores, o analfabetismo e a baixa escolaridade, derivados do nomadismo forçado, a marginalização ciganófoba, a violência policial e a elevadíssima taxa de aprisionamento (por pequeno tráfico de droga, para fins de sobrevivência familiar) criavam e ainda criam um círculo vicioso a que escapavam sobretudo os feirantes (em vias de extinção, a sul) e os vendedores ambulantes. A vida familiar e comunitária, com os seus casamentos e festas, e a inserção de muitos nas Igrejas Ciganas, permitiam escapar à violência ciganófoba de populações [2] e ao silêncio cúmplice de políticos [3].

Escamoteado o quadro geral, de repente, o que fica em causa, para a secretária de Estado, é “o acesso à vida plena do seu futuro profissional e cidadão” (qual ‘vida plena’, qual futuro profissional?). E para a coordenadora do Observatório, o problema seria a “desigualdade de género entre estudantes ciganos” e, imagine-se, “o direito humano fundamental à formação de cidadãos conscientes e críticos/as”.

1.3.17

Ameaças e racismo contra ciganos motiva queixa-crime

Carlos Dias, in Público on-line

Alto Comissariado para as Migrações apresentou queixa ao Ministério Público por ameaças em Moura. Frases nas paredes ameaçam de morte comunidade cigana de Santo Aleixo da Restauração.

A comunidade de etnia cigana de Santo Aleixo da Restauração, no concelho de Moura, voltou a ser vítima de ameaças de morte. Em Setembro já tinha sido alvo de ataques incendiários, que não pouparam casas, viaturas automóveis e até o edifício da igreja onde as famílias realizavam o seu culto religioso.

Nos últimos dias, e em crescendo, foram surgindo nas paredes de casas e muros da freguesia frases escritas exigindo a expulsão da comunidade ou a “morte aos ciganos”. São acompanhadas de cruzes e de caixões pintados a negro. O alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, disse ao PÚBLICO que tem “acompanhado a situação” e que na segunda-feira esta entidade apresentou queixa-crime ao Ministério Público. Os conflitos com a comunidade cigana de Santo Aleixo da Restauração “atingiram um nível que nos preocupa”, nota.

À intranquilidade provocada pela “violência racista que veiculam ódio e ameaças xenófobas”, descreve José Falcão, dirigente da organização SOS Racismo, veio juntar-se o “pânico” gerado na noite de 23 de Fevereiro com “o lançamento de petardos para o interior dos quintais das casas onde vivem as famílias ciganas”.

Se a comunidade já vivia sobressaltada, “passou a viver em pânico”, conta ao PÚBLICO Prudêncio Canhoto, presidente da Associação de Mediadores Ciganos. A dimensão que “a afronta” tomou, suscita-lhe um alerta: “ Se não param com as provocações, ainda vamos assistir a uma tragédia.”

Os membros da etnia cigana contam que evitam agora circular pelas ruas, onde estão inscritas as frases a ameaçá-los de morte. “Dá-lhes pânico”, diz o mediador, dando conta que “nem as paredes do cemitério escaparam” às frases ameaçadoras. “É um crime” acentua Prudêncio Canhoto que tem acompanhado o desenrolar dos conflitos desde que começaram, no passado mês de Setembro.

Depois de uma certa acalmia que se verificava desde Dezembro, "as famílias ciganas voltaram a ser vítimas de situações que mais lembram a actuação do Ku Klux Klan” um gesto que “pode estar a ser encorajado pela ausência de medidas das instituições, pela inoperância das autoridades policiais, pela impunidade das práticas racistas e xenófobas”, sublinha José Falcão. O conteúdo das frases, comenta ainda, desconforta quem as lê, "tem um impacto fortíssimo”.

Manuel Caixinha, porta-voz das famílias ciganas, confirma ao PÚBLICO que nos últimos cinco dias “puseram escritos nas paredes, e na do cemitério também. “Depois mandaram duas bombas para o quintal do meu mano. Estamos todos com medo de mandar os nossos filhos à escola com receio que os levem.” Não sabe quem lhes quer fazer mal, diz apenas que “há um pouco de racismo nas ofensas” que são feitas.

O porta-voz do Comando Territorial de Beja da GNR, capitão Pedro Ribeiro, faz saber que a corporação não recebeu “qualquer denuncia” sobre a existência de “conflitos” em Santo Aleixo da Restauração. “Nada de oficial nos chegou nas últimas semanas”, acrescentou o militar, frisando que a situação “tem estado calma”, depois do pico de conflitos registado em Setembro e Outubro do ano passado.

Para o presidente da Câmara de Moura, Santiago Macias, os conflitos que envolvem a comunidade cigana de Santo Aleixo da Restauração revelam, essencialmente, “um problema de segurança pública”.

28.4.16

Serviços prisionais estão a acompanhar greve de fome de reclusos romenos

Sónia Santos Silva, in "TSF"

O caso foi denunciado na TSF, pelo advogado de um do reclusos romenos detido no Estabelecimento Prisional de Custoias. A Direção dos Serviços Prisionais garante que o grupo está a ser acompanhado.

Dos oito reclusos que iniciaram uma greve de fome a 19 de abril, dois já desistiram e seis mantêm o protesto. Isso mesmo indicou à TSF a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que através de uma resposta escrita, reagiu ao caso de um grupo de detidos romenos que iniciou um protesto no Estabelecimento prisional de Custoias.

A TSF falou com a Direção dos Serviços Prisionais e com o advogado de um dos reclusos
A denúncia foi feita pelo advogado de um dos reclusos. Fernando Moura acusa a justiça portuguesa de xenofobia e garante que os seis reclusos romenos estão a ser alvo de discriminação, já que os cidadãos desta nacionalidade são muitas vezes julgados em mega processos, "reunidos de forma artificial, para justificar associações criminosas que não existem e raramente são provadas". Acusações que os serviços prisionais recusam comentar alegando que nada têm a ver com o estabelecimento em causa ou o sistema prisional.

O advogado alerta, no entanto, para a debilidade física dos grupos. Na resposta à TSF, os serviços prisionais garantem que os reclusos estão separados da restante população prisional e estão a ser objeto de acompanhamento clínico adequado. Garantem, ainda, que o estado de saúde de todos mantém-se estável e dentro dos parâmetros próprios de quem se encontra em greve de fome. Quanto a um possível internamento, pedido pelo advogado, a Direção dos Serviços Prisionais esclarece que a decisão será sempre de ordem clínica e não administrativa.

Relativamente às críticas de Fernando Moura, que alega ter sido recusada uma reunião com o diretor do Estabelecimento Prisional de Custoias, a nota nada refere. Diz, apenas, que o advogado tem tido todos os contactos que solicitou até agora, com o seu constituinte, um dos reclusos romenos em greve de fome.

19.6.14

Cigano de 16 anos em coma após linchamento em França

in Jornal de Noticias

Um adolescente cigano está em coma num hospital depois de, segundo a polícia, ter sido espancado por uma dúzia de pessoas por suspeita de roubo numa cidade da região parisiense.

O jovem, de 16 anos, que vivia com a família e outras pessoas de etnia cigana numa casa abandonada de Pierrefitte-sur-Seine, a norte de Paris, foi encontrado na sexta-feira ao final da tarde, inconsciente, num carrinho de supermercado, disse uma fonte policial.

De acordo com o inquérito, terá sido espancando por pessoas que suspeitavam que, algumas horas antes, teria assaltado um apartamento na cidade.

"Um grupo de várias pessoas veio procurá-lo ao acampamento e levou-o à força", contou outra fonte policial.

O adolescente terá sido levado para uma cave onde foi violentamente espancado e, segundo uma fonte próxima do caso, "uma dúzia de pessoas" terá participado no linchamento.

O Presidente francês, François Hollande, criticou "os atos inqualificáveis e injustificáveis que ofendem todos os princípios sobre os quais a República (francesa) foi fundada" e pediu que "tudo seja feito para encontrar os autores desta agressão".

Uma fonte policial disse que o jovem era conhecido por roubar e o presidente da câmara de Pierrefitte-sur-Seine, Michel Fourcade, precisou que o adolescente foi detido várias vezes desde o início de junho.

Associações de defesa das minorias dizem que a violência contra os ciganos está a aumentar.

30.9.13

A obsessão francesa

in Expresso

Toda a gente diz isso, mas, infelizmente, é verdade: é muito provável que a questão cigana venha a estar no centro das próximas campanhas eleitorais [municipais em França, em março de 2014, e europeias, em maio de 2014]. Desde já, vários candidatos às eleições autárquicas apoderaram-se do problema, numa tentativa de conquistar as preferências das populações locais. Segundo as estimativas do ministro do Interior, são apenas 20 mil os ciganos que vivem em território nacional. Contudo, nada menos de 70% dos inquiridos dizem estar "preocupados com a presença dos ciganos em França".

A questão dos ciganos é insistentemente evocada no debate público porque, à sua maneira, ela revela muitos dos problemas que atormentam o nosso país. O primeiro é a dificuldade do Estado em impor o respeito pela legalidade. De facto, é a instalação não controlada dos acampamentos ciganos que é rejeitada. Apesar de 86% das pessoas interrogadas se oporem à instalação, nas proximidades, de um acampamento previsto para esse efeito, os opositores a um acampamento de ciganos legal são apenas 44%. Por outro lado, a opinião pública mostra-se irritada tanto com a lentidão com que os poderes públicos desmantelam os acampamentos ilegais, por estarem sujeitos ao peso dos procedimentos ou mesmo ao engenho dos ciganos, como com a ineficácia dessas medidas.

Continue a ler sobre a situação dos ciganos em França em Presseurop.eu.

26.9.13

França e Suécia acusadas de perseguição contra ciganos

Por Ana Tomás, in iOnline

Registos policiais ilegais no sul da Suécia e declarações polémicas de ministro francês voltam a colocar a discriminação dos ciganos na agenda

A França e a Suécia têm estado na mira dos activistas dos direitos humanos por actos de discriminação contra os ciganos.

Esta semana a imprensa sueca revelou que a polícia do condado de Skane mantinha registos ilegais de cidadãos de etnia cigana. A base de dados das autoridades continha mais de quatro mil nomes. Entre os registos encontravam-se cerca de mil referentes a menores de idade e muitos de pessoas que nunca tinham cometido qualquer crime.

O Ministério da Justiça sueco ordenou a realização de um inquérito e a ministra sueca para a União Europeia, Birgitta Ohlsson, declarou que esses bancos de dados são antiéticos, injustos, inaceitáveis e ilegais, uma vez que a manutenção daquele tipo de registos viola várias leis, incluindo a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

A mesma convenção pode valer à França sanções aplicadas pela Comissão Europeia.

Em causa estão as declarações do ministro do Interior, Manuel Valls, nascido em Barcelona e naturalizado francês em 1982.

O governante declarou esta quarta-feira que a maioria dos ciganos provenientes de Bulgária e da Roménia devia “ser reconduzida à fronteira”, reforçando o que já havia dito ontem quando argumentou que o problema dos ciganos romenos e búlgaros não se resolve “unicamente com a inserção social” e que os seus modos de vida entram “em confronto” com o dos franceses.

Manuel Valls acrescentou que os projectos de integração social devem ser desenvolvidos nos seus países de origem.

As declarações já valeram, contudo, o aviso de Bruxelas, que através do porta-voz da Comissão, Olivier Bailly, lembrou que “a livre circulação, como a liberdade de residir num outro país, são direitos fundamentais” e que se esses princípios não forem respeitados pelos estados-membros, “a Comissão utilizará todos os meios à sua disposição para sancionar essas violações”.

25.9.13

Governo francês defende expulsão de ciganos

in Jornal de Notícias

O ministro do Interior francês, Manuel Valls, disse, esta terça-feira, que os acampamentos ilegais de ciganos romenos e búlgaros que proliferaram em França devem ser desmantelados e os seus ocupantes expulsos do país.

"Os ciganos devem regressar à Roménia ou à Bulgária", cujas autoridades têm que "fazer esforços para a sua integração", disse Valls, numa entrevista à France Inter.

O ministro insistiu que nos arredores dos acampamentos grassa a "mendicidade e a delinquência", justificando por isso o desmantelamento e as expulsões que ordenou, como no caso de um dos maiores acampamentos que havia em Lille (norte).

"As soluções passam em particular pelas expulsões", repetiu Valls, que, ao ser questionado sobre o grau de integração desses ciganos em França, respondeu: "essas populações têm modos de vida que são extremadamente diferentes dos nossos".

Sobre as negociações para a entrada da Roménia e da Bulgária no espaço Schengen, que permitiria a circulação destas populações sem controlo em outros países, frisou que "nada está decidido".

Valls afirmou que o que se discute num primeiro momento é a aplicação dos acordos de Schengen de livre circulação apenas nos aeroportos e não nas fronteiras terrestres.

23.7.13

Deputado francês cita Hitler contra os ciganos

Daniel Ribeiro, correspondente em Paris, in Expresso

A comunidade cigana volta a ser alvo de inquietantes ataques em França.

O deputado de centro-direita e presidente da Câmara de Cholet (oeste de França), Gilles Bourdouleix, provocou ontem um enorme escândalo.

Exasperado com algumas dezenas de ciganos que o injuriavam e protestavam contra a sua política, desabafou da pior maneira: "Parece que Hitler não matou os suficientes", disse.

Ameaçado com um processo judicial por apologia de crime contra a Humanidade, Bourdouleix vai ser afastado do partido centrista, UDI (União dos Democratas e Independentes), e certamente ser proibido de exercer os seus cargos públicos.

A afirmação do deputado, que foi gravada por um jornalista de um jornal regional, surge num contexto delicado por se verificarem desde há algum tempo incidentes regulares com ciganos em todo o país. Diversos acampamentos de ciganos, muitos deles com nacionalidade francesa, têm sido desmantelados nos últimos tempos um pouco por toda a França - hoje, terça-feira, foram destruídos mais dois, um em Marselha e outro na região parisiense.

Mas a declaração de Bourdouleix é sobretudo o ponto mais alto de uma inacreditável escalada verbal anti-ciganos. No inicio deste mês de julho, Jean-Marie Le Pen, fundador do partido nacionalista, Frente Nacional, atualmente dirigido pela sua filha, Marine, disse que os ciganos lhe provocam "urticária" e denunciou a sua "presença odorante" em certas regiões francesas. Dias mais tarde, Christian Estrosi, deputado da UMP (União para um Movimento Popular, de direita) e presidente da Câmara de Nice, apelou à revolta das autarquias contra a instalação de acampamentos ciganos nas suas áreas.

Durante o mandato do anterior presidente, Nicolas Sarkozy, a sua política de expulsão de ciganos de França, sobretudo de nacionalidade romena, provocou grande celeuma.

De acordo com estatísticas citadas pelo jornal "Le Monde", mais de 500 mil ciganos foram executados pelos nazis durante a Segunda Guerra Mundial.

6.11.12

Livro denuncia “ciganofobia generalizada” na sociedade portuguesa

Por Romana Borja-Santos, in Público on-line

O desconhecimento e os preconceitos em Portugal em relação aos ciganos portugueses continuam a ser uma constante e representam mesmo uma “ciganofobia generalizada”. Esta é uma das principais ideias transmitidas pelo livro Portugueses ciganos e ciganofobia em Portugal, organizado pelo antropólogo José Gabriel Pereira Bastos, e que será apresentado nesta segunda-feira, em Lisboa.

Esta colectânea de dez investigações etnográficas sobre as mudanças relacionadas com ciganos registados após a revolução de 1974 permite, segundo explicou ao PÚBLICO José Gabriel Pereira Bastos, perceber que as condições de vida dos ciganos em todo o país continuam a ser “incomensuravelmente piores” em todas as variáveis do que as das restantes minorias éticas.

A compilação conta, ainda, com uma análise do também professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa sobre alguns dos sentimentos e expressões associados à expressão “ciganos em Portugal”, quando se introduz esta pesquisa na Internet. José Gabriel Pereira Bastos refere uma “pulsão genocida e homicida” na quase totalidade dos comentários. “É um verdadeiro napalm, é racismo em estado puro”, descreve o investigador, acrescentando que se há casos em que “acordar sem ciganos é descrito como uma fantasia” outras situações há em que o apelo à violência e à exterminação são muito mais evidentes.

Aliás, para o investigador a persistência das discrepâncias é de tal forma gritante que afecta até o poder político. E dá como exemplo uma proposta que fez no recente Congresso da Alternativas, no sentido de aprovar uma discriminação positiva dos ciganos para ser possível recuperar o tempo perdido, e que foi rejeitada de pé pela esmagadora maioria dos presentes.

O livro tem, ainda, como objectivo “contribuir para reduzir o desconhecimento e os preconceitos que ocultam essa distanciação em vias de agravamento e para expor a negação sistemática de quanto esse atraso se deve a uma ciganofobia generalizada, indo do aparelho de Estado e Municipal às polícias e às populações locais que se opõem à integração de famílias ciganas, impedem o seu realojamento social e a sua contratação no mercado de trabalho”, lê-se no texto de apresentação do mesmo.

O trabalho do investigador em relação aos ciganos começou no final da década de 1990, altura em que começou a analisar alguns dos dados disponíveis sobre as condições sociodemográficas desta comunidade e, posteriormente, os resultados escolares dos mesmos. Em ambos os casos, comparativamente com comunidades como a africana ou timorense, a situação dos ciganos era sempre pior em indicadores como saneamento, alimentação, etc., e as taxas de insucesso e abandono escolar eram também muito superiores. José Gabriel Pereira Bastos venceu mais tarde, em 2005, um concurso para um trabalho sobre os ciganos em Sintra.

O livro, editado pela Colibri e CEMME/CRIA e recomendado pela Amnistia Internacional e pelo SOS Racismo, é apresentado nesta segunda-feira na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.