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4.7.23

Estudo sobre comunidade cigana pretende combater "fantasmas coletivos perigosos"

Sónia Santos Silva, in TSF

A comunidade cigana em Portugal vai ser alvo de um estudo inédito. Francisco Assis, presidente do CES, diz que vai resultar num retrato socioeconómico inexistente em Portugal. Os resultados vão ser conhecidos dentro de dois anos.

O protocolo para a realização de um estudo científico sobre a situação socioeconómica das comunidades ciganas em Portugal é assinado esta tarde e envolve o Conselho Económico e Social (CES), a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e o Alto Comissariado para as Migrações (ACM). Dentro de dois anos devem ser conhecidos os dados de uma comunidade com 500 anos de presença em território nacional, mas sobre a qual não há um panorama completo e científico. Francisco Assis, presidente do CES sublinha que, inexplicavelmente, o que existe são dados avulsos que não permitem reunir uma visão ampla e completa.

"Há vários estudos, mas estão dispersos e são muito insuficientes. Finalmente vai-se dar um passo decisivo tendo em vista a realização deste estudo. Até ao final do anos estaremos em condições de o lançar e dentro de dois anos. É muito importante, porque nem a extensão desta comunidade em Portugal é conhecida com rigor. Fala-se entre 30 mil a 50 mil pessoas."
Para o presidente do Conselho Económico e Social, concretiza-se, com este estudo, uma velha aspiração da comunidade científica. Na atual conjuntura, esta investigação ganha ainda mais relevância no campo político. Francisco Assis lembra que o desconhecimento pode dar origem a um discurso perigoso e a fantasmas coletivos indesejáveis.

"É um tema que se presta, muitas vezes, a um discurso profundamente demagógico, extremista e desonesto. Não há como opor o conhecimento aos fantasmas coletivos que, muitas vezes, se conseguem construir em torno de temáticas desta natureza. O desconhecimento premeditado é o maior aliado do discurso demagógico. Com base no desconhecimento, e na utilização descarada desse mesmo desconhecimento, é fácil produzir um discurso que suscite, que cria fantasmas coletivos perigosos."

O protocolo para a realização do estudo sobre a comunidade cigana é assinado às 16h30, no Conselho Económico e Social, em Lisboa, e conta com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.
A colaboração entre o Conselho Económico e Social (CES), a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) vai dar origem ao primeiro estudo nacional sobre as comunidades ciganas, um objetivo da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC).

21.4.23

Pastoral dos Ciganos: Encontro internacional reflete sobre «crise e vulnerabilidade como fonte de mudança»

in Agência Ecclesia


Lisboa, 21 abr 2023 (Ecclesia) – Uma delegação portuguesa participa no encontro do Comité Católico Internacional para os Ciganos (CCIT), entre hoje e domingo, dias 21 e 23 de abril, sobre ‘crise e vulnerabilidade como fonte de mudança’, em Praga, capital da República Checa.


Uma nota enviada à Agência ECCLESIA informa que a delegação de Portugal é constituída por cerca de uma dezena de participantes.

‘Crise e vulnerabilidade como fonte de mudança’ é o tema do encontro promovido pelo CCIT onde as delegações vão também partilhar os trabalhos realizados ao nível da pastoral com a etnia cigana.

Durante este encontro, em Praga, capital da República Checa, vai realizar-se o processo eleitoral para a presidência do Comité Catholique International pour les Tsiganes (CCIT), fundado em 1976, e que tem como presidente o sacerdote francês de etnia cigana Claude Dumas.

A Igreja Católica tem no seu calendário, no dia 2 de agosto, a memória litúrgica do Beato Zeferino Giménez Malla, cigano espanhol conhecido como “Pelé”, que foi fuzilado, com o Rosário nas mãos, em Barbastro (Espanha), durante a guerra civil, em 1936, por tentar salvar um sacerdote maltratado pelos milicianos; foi o primeiro cigano a ser beatificado, em 4 de maio de 1997, sob o Pontificado de São João Paulo II.

A Igreja Católica em Portugal tem a Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos (ONPC), organismo da Comissão da Pastoral Social e Mobilidade Humana da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que tem como missão contribuir para o “desenvolvimento espiritual, humano e social da população de etnia cigana”, através da sua inclusão na sociedade portuguesa, “mediante a sua capacitação para assumir autonomamente a responsabilidade pelo seu próprio desenvolvimento”.

LFS/CB

13.4.23

“O pior erro é achar que o bom cigano é aquele igual a nós”. À boleia do economista social Roque Amaro para ouvir os ciganos dos nossos bairros

Catarina Reis, in Mensagem de Lisboa



Esta comunidade envolta desde sempre em preconceitos, colocados à margem e perseguidos desde os tempos em que havia reis em Portugal, tem ganhado em Rogério Roque Amaro a figura de uma espécie de guardião. Economista de formação e dinamizador comunitário, tem dedicado a vida a estudar e ajudar a comunidade cigana em Portugal. Apanhamos a boleia dele, a horas de se celebrar o Dia Internacional das Pessoas Ciganas, no passado 8 de abril.


Naquele dia, Rogério Roque Amaro, economista de formação e dinamizador comunitário, saiu de casa com uma missão: saber como andava um casal de ciganos a adormecer no próprio carro há meses, no bairro das Galinheiras. Joaquim e Madalena ficaram sem alternativa de habitação, depois de terem visto a casa assaltada e destruída por uns vizinhos. Um cinzento que veio tornar ainda mais negra a depressão crónica com que Joaquim vive há anos.

A horas de se celebrar o Dia Internacional das Pessoas Ciganas (no passado 8 de abril), seguimos à boleia de Roque Amaro, com uma vida dedicada ao trabalho de inclusão da comunidade cigana na sociedade portuguesa. Ele que conhece todas as estatísticas sobre esta mesma comunidade. Mas não é a contabilização que o preocupa: há anos que estuda como ser cigano em Portugal é sinónimo de viver sob grandes preconceitos que desaguam na pobreza.

Haverá cerca de 50 mil pessoas ciganas em Portugal e 37% ainda vive em bairros de lata ou acampamentos. É o que nos diz um estudo divulgado em 2021 pelo Comité Europeu de Direitos Sociais. Os dados e estudos, no entanto, são ainda insuficientes para estimativas demográficas rigorosas – sobretudo perante a exclusão da etnia dos questionários e censos.

Soraia Corneta, 28 anos, vive a metros do carro que serve hoje de quarto a Joaquim e Madalena, e conta uma história diferente: é hoje um exemplo de emancipação feminina na comunidade, terá sido a primeira da família a ir além do 5.º ano de escolaridade e até a graduar-se. Trabalha num cabeleireiro solidário e frequenta a pós-graduação em Desenvolvimento Local do ISCTE. Emancipou-se sem nunca descolar das tradições da família, das quais tanto se orgulha.

Está habituada a ouvir falar da comunidade em que cresceu como um povo à margem e indesejado em qualquer lugar. Até que, a 1 de dezembro de 2022, pela primeira vez, a celebração da Restauração da Independência contemplou o nome de dezenas de ciganos que lutaram pelo país – eles, uma comunidade envolta desde sempre em preconceitos, colocados à margem e perseguidos desde os tempos em que havia reis em Portugal.

Produção: Catarina Reis (Mensagem de Lisboa) e Isabel Leonor (RDP África)
Voz e edição: Catarina Reis

24.1.23

Susana pertence a uma comunidade cigana e sabe que não é reconhecida como um ser individual: “Somos sempre incluídos em tudo o que é de mau”

in SIC

Susana Silveira tem 32 anos, vive em Almada, e é cigana. Relata ter tido uma infância extraordinária, porém aos 10 anos largou os estudos para ir “aprender o ofício“.


Nesta primeira conversa com Bruno Nogueira, a participante do TABU aproveitou para partilhar o seu testemunho e algumas opiniões sobre as comunidades ciganas.

“Um cigano roubou, são todos ladrões. Um cigano matou, somos todos assassinos. Mas quando há um cigano que faz algo de bom é diferente“.

25.1.22

Que fatores contribuem para o abandono escolar na comunidade cigana?

in CNN

A coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas, Maria José Casa-Nova, abordou na CNN Portugal a alta taxa de abandono escolar naquela comunidade.

De acordo com a responsável, há várias questões que acabam por levar ao desfecho, nomeadamente aquelas que estão relacionadas com motivos sociais.

14.9.21

Papa abraça comunidade cigana. “Precisamos de passar dos preconceitos ao diálogo”

in RR

Os “frutos aparecem” nos locais onde se dá “atenção à pessoa, onde existe trabalho pastoral, onde há paciência e ações concretas”, disse Francisco num encontro realizado numa zona pobre da cidade de Košice.

É preciso deixar os preconceitos de lado e passar ao diálogo e à integração, defendeu esta terça-feira o Papa Francisco durante um encontro com a comunidade cigana da Eslováquia.

“Digo-vo-lo do coração – sede bem-vindos! Senti-vos sempre de casa na Igreja e nunca tenhais medo de habitar nela. Que ninguém vos afaste, a vós ou a qualquer outra pessoa, da Igreja”, declarou o Papa no Bairro Luník IX, na cidade de Košice.

Os ciganos, ou romani, são uma minoria que compõe cerca de 2% da população da Eslováquia e, tal como em muitos outros países europeus, têm sido vítimas de discriminação ao longo das décadas, tendo problemas de integração social.

Francisco foi ao encontro desta comunidade e apelou ao fim dos preconceitos que marginalizam e excluem pessoas da sociedade.

“Quantas vezes os juízos não passam realmente de preconceitos, quantas vezes adjetivamos! Deste modo desfiguramos com as palavras a beleza dos filhos de Deus, que são nossos irmãos. Não se pode reduzir a realidade do outro aos próprios modelos pré-concebidos, não se podem rotular as pessoas. Antes de mais nada, para conhecê-los verdadeiramente, é preciso reconhecê-los: reconhecer que cada um traz em si a beleza incancelável de filho de Deus, no qual se espelha o Criador,”

O Papa reconhece que os romani, muitas vezes ao longo da história, foram “objeto de preconceitos e juízos cruéis, estereótipos discriminatórios, palavras e gestos difamatórios”.

“Com isso, todos ficamos mais pobres, pobres em humanidade. O que precisamos para recuperar a dignidade é passar dos preconceitos ao diálogo, dos fechamentos à integração”, defende.

Para Francisco, os “frutos aparecem” nos locais onde se dá “atenção à pessoa, onde existe trabalho pastoral, onde há paciência e ações concretas”.

Os resultados não são imediatos e é preciso tempo, sublinha, “mas eles aparecem”.

“Juízos e preconceitos só aumentam as distâncias. Contrastes e palavras duras não ajudam. Colocar as pessoas em guetos não resolve nada. Quando se cultiva o fechamento, mais cedo ou mais tarde acaba por explodir a raiva. O caminho para uma convivência pacífica é a integração”, sublinha o Papa.

O dia do Papa termina com um encontro com jovens no Estádio Lokomotiva, ainda em Košice, depois do qual segue de novo para Bratislava.

Francisco termina a sua viagem à Eslováquia na quarta-feira com uma missa no Santuário Nacional de Šaštin, antes de partir de volta para Roma, onde chega às 14h30, hora de Portugal continental.
TÓPICOS

20.11.19

Projeto para “empoderar estudantes ciganos” em conferência na UMinho - Projeto RISE

in Ominho

O Instituto de Educação da Universidade do Minho, em Braga, recebe esta terça-feira a “Conferência RISE”, que visa divulgar os resultados de experiências escolares inclusivas de crianças e jovens ciganos, avançou aquela escola em comunicado.

O evento insere-se no projeto “RISE – Roma Inclusive School Experiences”, que alia ainda Itália e Eslovénia e é financiado pelo programa Direitos, Igualdade e Cidadania da Comissão Europeia. O “RISE” apoia também a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas no que diz respeito ao eixo da educação.

A conferência inaugural, “Rumo à educação inclusiva de estudantes ciganos: atenção à diversidade ou política de choque?”, conta às 10h30 com Mariano Enguita, da Universidade Complutense de Madrid (Espanha). Uma hora depois realiza-se o painel “RISE: conceção, parcerias e monitorização”, com Maria José Casa-Nova e Maria Alfredo Moreira, da UMinho, Susana Fernandes e Natália Costa, do Agrupamento Escolar de Prado, incluindo um debate.
A partir das 14:30, investigadores da UMinho e daquele agrupamento abordam experiências de formação e de trabalho colaborativo e a construção de dispositivos pedagógicos. A discussão dos resultados do projeto “RISE” decorre pelas 17h30, por Rosa Madeira, da Universidade de Aveiro. A sessão de encerramento está agendada para as 18:00.

A escola pública passou a integrar as chamadas classes populares e minorias, com diferenças na frequência e no aproveitamento escolar, situando-se as crianças e jovens ciganos tradicionalmente na base da hierarquia do sucesso.

O projeto “RISE”, através do método de investigação-ação, pretende empoderar os alunos ciganos por via de práticas interculturais e ações pedagógicas, articulando os seus saberes experienciais com o currículo mainstream, construindo um bilinguismo cultural potenciador de diferentes oportunidades de vida.

A divulgação dos resultados do projeto visa promover a discussão e a reflexão em torno destas problemáticas e inspirar outras realidades socioeducativas. O público-alvo da conferência engloba decisores políticos e membros de instituições educativas e sociais, como professores, educadores, dirigentes, técnicos, formadores, pais, estudantes e outros interessados.

A sessão de abertura é pelas 09:30, com a presença prevista da secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, da coordenadora do “RISE” e do Observatório das Comunidades Ciganas, Maria José Casa-Nova, do reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, do presidente do Instituto de Educação, Leandro Almeida, da diretora do Centro de Investigação em Educação, Leonor Torres, e do diretor do Agrupamento Escolar de Prado, José António Peixoto.



18.7.19

Parlamento propõe "medidas de ação positiva" para negros e ciganos

Catarina Reis, in DN

Mais polícias negros, medidas de apoio ao arrendamento e criar medidas de ação positiva para ter mais afrodescendentes e ciganos nas universidades. Estas são algumas das propostas do relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial que é apresentado esta terça-feira no Parlamento.

Priscila, de Vila Nova de Gaia, cigana e aluna de Direito da Universidade Lusófona do Porto.© Foto Rui Oliveira/Global Imagens

"É uma vergonha e uma idiotice confundir integração com assimilação"
Nos últimos anos, chegaram à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDRE) inúmeras queixas de discriminação em relação às comunidades ciganas, negras e brasileira. Perante isto, o parlamento decidiu abrir as portas para as ouvir. A versão preliminar do relatório com as conclusões é apresentado esta terça-feira pela socialista Catarina Marcelino, relatora principal, e traz propostas nas áreas da participação política, justiça e segurança, educação, habitação, emprego e saúde.

Na área da educação, o relatório propõe o estudo "de medidas de ação positiva", sendo que várias das intervenções ouvidas pelos deputados foram no sentido da introdução de quotas, mas sem referência ao ensino, por exemplo na política. A introdução de quotas para afrodescendentes e ciganos nas universidades, algo que não é dito explicitamente no relatório, embora possa cair dentro das medidas positivas que vão ser estudas, foi também defendida por vários intervenientes no seminário sobre racismo onde o documento vai ser apresentado.
Segundo o relatório deve-se também "garantir-se o fim de escolas ou turmas exclusivamente com crianças de minorias étnico-raciais, ou a integração das crianças destes grupos em percursos escolares alternativos sempre que reúnam as condições para integrar o ensino regular", pode ler-se.

Um estudo nacional sobre as comunidades ciganas, divulgado pelo Ministério da Educação em 2018, indica que o número de jovens de etnia cigana nas escolas duplicou em 19 anos. Enquanto no ano letivo de 2016-2017 havia pelo menos 11 018 matriculados no ensino obrigatório, há quase 20 anos eram metade disso, 5921.

Mas apesar do aumento da sua representatividade no ensino português, ainda se registam grandes fossos entre os níveis de escolaridade. O pré-escolar parece ser o mais concorrido: 62% das crianças que entraram para o 1.º ciclo em 2016 tinham-no frequentado. Já no 1.º ciclo estavam 5879 crianças matriculadas, mas o número desce drasticamente deste para o 2.º ciclo, onde há registo de apenas 3 078 matriculados. O fosso aumenta na passagem para o 3.º ciclo, com 1805, e para o secundário, com apenas 256 jovens ciganos.

E os que chegam às universidades continuam a ser poucos.Numa entrevista ao DN, o gestor do programa Operacional de Promoção da Educação (OPRE), Bruno Gonçalves, apontava "à volta de 80" ciganos no ensino superior, quando "há dez anos seriam cerca de 30".

Uma das recomendações levantadas neste relatório passa também pela "regulamentação do estatuto do mediador sociocultural", uma figura relevante no combate aos baixos níveis de escolaridade destas comunidades. Um mediador é um funcionário da escola, pertencente a uma determinada comunidade, que tem o papel de alertar para os pais dessa mesma comunidade para a importância da educação na vida dos filhos.

Recrutar nas comunidades afrodescendentes e ciganas
"Uma das questões mais sensíveis é a área da justiça e segurança", lê-se no relatório, que lembra acontecimentos como o julgamento dos polícias da esquadra de Alfragide e a intervenção policial no Bairro da Jamaica.
Com a memória presa aos casos mais mediáticos, documento apresentado esta terça-feira expõe recomendações nesta área, como a introdução de câmaras de vídeo nas fardas dos polícias sempre que há intervenções policiais. Propõe ainda o recrutamento de mais agentes de segurança das comunidades de afrodescendentes e das comunidades ciganas.

No mesmo relatório, a perita da Amnistia Internacional Susana Silva conta que "a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) recebeu 179 queixas [contra as forças de segurança], das quais 44 deram origem a processos de contraordenação, queixas estas que são apresentadas por discriminação, sendo que 38% tiveram por base a origem racial e étnica, 22,3% a nacionalidade, 21,8% a cor da pele" - dados de 2017.

Apoio jurídico para combater discriminação de senhorios
A habitação é apontada neste documento como "um dos principais fatores de desigualdade das comunidades afrodescendentes e comunidades ciganas" e, por isso, são avançadas propostas nesta área.
Os partidos não só se comprometem a "envidar todos os esforços para acabar com as situações habitacionais indignas em Portugal até 2024". Em Beja, por exemplo, considerado um dos distritos com mais presença de comunidade cigana, grande parte desta população vive sem condições habitacionais dignas.De acordo com um estudo de Caracterização da População Cigana do Distrito de Beja, divulgado pelo Centro Distrital de Segurança Social de Beja, entre 2010 e 2018, a população cigana deste distrito aumentou 80%, cerca de 70% vive em casas de alvenaria, 17% em barracas e 13% em tendas ou roulottes.

Ainda segundo um levantamento feito pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) em 2017, citado neste relatório, há 26 mil famílias portuguesas em locais abarracados ou edificações precárias. Em 2015, estimava-se que 45% dos alojamentos não clássicos são ocupados por famílias ciganas e que 46% da habitação social é ocupada por famílias ciganas.

O relatório recomenda também a criação de mecanismos de apoio jurídico e social ao arrendamento que impeçam que os proprietários recusem alugar casas a pessoas ciganas e afrodescendentes.

Educar para a contratação das minorias
Para a conclusão deste relatório, foram ouvidas 31 entidades e personalidades, 28 organizações e 18 deputadas e deputados de todas as forças políticas. Entre eles, foram documentados vários testemunhos de ciganos e afrodescendentes sobre episódios de discriminação no mercado de trabalho, devido à sua baixa escolaridade e a "fatores subjetivos". "Nas comunidades ciganas, é praticamente inexistente contratações, independentemente da função ou do trabalho a que concorrem."

Desta forma, são avançadas propostas nesta área, no sentido de promover o emprego entre estas comunidades. Nomeadamente desenvolver ações de formação junto dos inspetores da Autoridade de Condições de Trabalho (ACT) sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial, à semelhança do que já acontece noutros setores da administração pública.

"Para as pessoas imigrantes em situação irregular, há constrangimentos no acesso à saúde"

Igualdade no acesso aos serviços de saúde
Apesar de a legislação portuguesa prever acesso igual para todos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), o relatório lembra que também nesta área há discriminação. "Para as pessoas imigrantes em situação irregular, há constrangimentos neste acesso e há desinformação no atendimento dos serviços de saúde", o que por vezes deixa muitas destas pessoas sem resposta.

Neste sentido, os deputados envolvidos neste relatório propõem o reforço de orientações técnicas nos serviços de saúde, cuidados primários e hospitais, de forma a estarem informados sobre "direitos e regras que se aplicam a utentes do SNS, imigrantes em geral e pessoas que estão indocumentadas ou em situação irregular".

Um estudo realizado em 2009 pela EAPN Portugal - Rede Europeia anti-pobreza mostrava que grande parte das "doenças da comunidade cigana, maioritariamente respiratórias, está diretamente relacionada com as situações de habitação". Na audição parlamentar à comunidade cigana, em março deste ano, a representante da associação lembrava que é precisamente esta comunidade que ainda está ausente das campanhas de saúde.
"Os ciganos ainda não estão representados a nível local e nacional. Basta contar quantas pessoas ciganas existem no Parlamento"

Mais ciganos, negros e brasileiros na política
Além destas áreas, o documento apresentado esta terça-feira em parlamento refere a escassa participação política de membros quer da comunidade cigana, quer negra quer brasileira
"Os ciganos ainda não estão representados a nível local e nacional. Basta contar quantas pessoas ciganas existem no Parlamento", lembrava Olga Mariano, diretora da Letras Nómadas - Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas, também presente na audição parlamentar de março.

São ainda propostas no relatório preliminar campanhas de sensibilização para a maioria das áreas retratadas, da política à habitação.

Segundo a socialista Catarina Marcelino, o mote para este trabalho partiu da "escassez de dados sobre origem e discriminação étnico-racial em Portugal", pode ler-se em comunicado. Por isso mesmo é que uma das medidas propostas no documento passa pela "recolha de informação estatística, pelo organismo responsável pela estatística nacional, sobre origem e discriminação étnico-racial em Portugal", lê-se.

"O objetivo foi sempre dar voz àqueles e àquelas que são alvo da discriminação e de seguida às entidades e organizações que trabalham com estes públicos", explica a relatora.

O Relatório Anual da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) de 2018 avançou que foram apresentadas 346 queixas, sendo a maioria por fatores de discriminação. Destas, 21,4% vindas de pessoas de etnia cigana, 17,6% de negros e 13% de cidadãos de nacionalidade brasileira.


19.3.18

Associações de ciganos querem ajudar a evitar a segregação

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Pela primeira vez, um conjunto de associações ciganas teve um encontro com secretária de Estado da Habitação.

Saíram com algum grau de satisfação os dirigentes associativos das comunidades ciganas que esta quarta-feira se reuniram pela primeira vez com a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho. Não encontraram soluções imediatas, mas estão convencidos de que abriram uma porta para o diálogo.

“Estamos contentes pela franqueza dela, pela clareza com que nos explicou quais as possibilidades”, comentou Bruno Gonçalves, dirigente da Letras Nómadas, à saída do encontro que decorreu no Ministério do Ambiente, em Lisboa, e no qual também participaram representantes da Ribaltambição – Associação para a Igualdade de Género nas Comunidades Ciganas (Figueira da Foz), da Associação Cigana de Coimbra, da Associação dos Mediadores de Portugal, da Associação para as Minorias Étnicas de Tomar, da Sílaba Dinâmica (Elvas) e da Associação de Mulheres Ciganas (Seixal).

Pediram a reunião no dia 6, na sequência do temporal que deixou uma centena de pessoas desalojadas em Faro. Queriam chamar a atenção para a situação habitacional de comunidades como aquela, conhecer os programas que o Governo tem na calha e abrir um canal de comunicação, mostrando-se disponíveis para “construir processos de realojamento, de forma a evitar a guetização”.

Ana Pinho repetiu que vêm aí dois novos programas. O “Primeiro Direito” já esteve em consulta pública e irá em breve a Conselho de Ministros. E o “Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente” já foi aprovado no dia 4 de Outubro de 2017, mas ainda não entrou em vigor.

O “Porta de Entrada” destina-se ao alojamento urgente de pessoas privadas de habitação, por exemplo, por causa de uma catástrofe ou de um movimento migratório. Já o “Primeiro Direito” foi pensado para pessoas que não têm onde morar ou moram em barracas, tendas ou outros alojamentos considerados indignos.

No âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana fez um inquérito à escala nacional. O estudo, divulgado no ano passado, indica que 32% da população cigana vive em “habitação não clássica”, isto é, barracas ou tendas, autocaravanas ou roulotes.

Nem todas as autarquias responderam ao inquérito. Entre as que o fizeram, Bragança destacava-se como município com maior número de famílias de etnia cigana com necessidades de habitação (105). Seguiam-se Faro (98), Moura (84), Coruche (82), Ovar (77), Portimão (76) e Ílhavo (76). Em Faro existem 158 famílias ciganas, 98 a viver em alojamentos não clássicos e 11 em habitação social.

Não há medidas específicas para a população cigana. Aquelas famílias serão eventuais candidatas ao “Primeiro Direito”. “A secretária de Estado disse que o programa não prevê parques nómadas ou centros de estágio habitacional, como existe em Coimbra, e isso deixa-nos satisfeitos”, salienta Bruno Gonçalves.

Aquele e outros activistas saíram do encontro convencidos de que o Governo se opõe “a práticas segregacionistas já testadas com maus resultados”. “Se as câmaras quiserem fazer isso, eles não conseguem controlar”, realça. “As comunidade dependem da boa vontade das autarquias. Agora, é ver.”

Um dos grandes obstáculos ao realojamento será a ideia dominante de que as pessoas que vivem em acampamentos querem permanecer juntas. “Isso não é verdade e não é desejável”, sublinha aquele dirigente. “Isso não ajuda à integração social. O ideal é as famílias ficarem disseminadas.” Outro obstáculo será “a opinião pública desfavorável” à população cigana. Se dúvidas houver, bastará ler os comentários feitos nos últimos dias às notícias sobre as famílias afectadas pelo temporal em Faro.


29.4.16

"Balada de um Batráquio", retrato da discriminação dos ciganos, nos cinemas portugueses

In "Renascença"

Curta premiada com o Urso de Ouro do Festival de Berlim estreia-se esta quinta-feira em 14 salas de cinema.

A curta-metragem "Balada de um Batráquio", da realizadora portuguesa Leonor Teles, estreia-se esta quinta-feira em 14 salas de cinema de todo o país, juntamente com o filme "Todos Querem o Mesmo", de Richard Linklater.

Premiada com o Urso de Ouro do Festival de Berlim, "Balada de um Batráquio" denuncia a existência de sapos de loiça, em espaços comerciais, como forma de afastar a entrada de ciganos. Leonor Teles surge no documentário a entrar em lojas e a partir alguns desses sapos.

Com o filme, Leonor Teles expõe um comportamento xenófobo em relação a pessoas de etnia cigana. O filme "não apresenta só uma problemática, mas tenta, de certa forma, combatê-la", contou a realizadora à agência Lusa.

A cineasta, que tem ascendência cigana, já se tinha focado na comunidade cigana no primeiro filme, "Rhoma Acans", e confessou que a impotência sentida a inspirou a desenvolver uma nova abordagem, em "Balada de um Batráquio".

Leonor Teles, que considerou a conquista do Urso de Ouro em Fevereiro em Berlim "uma coisa inacreditável", já foi premiada no festival de cinema de Hong Kong e está integrada na competição do festival IndieLisboa, que termina no domingo.

"Balada de um Batráquio" é o primeiro filme de Leonor Teles, 24 anos, fora de um registo académico.

28.4.16

Serviços prisionais estão a acompanhar greve de fome de reclusos romenos

Sónia Santos Silva, in "TSF"

O caso foi denunciado na TSF, pelo advogado de um do reclusos romenos detido no Estabelecimento Prisional de Custoias. A Direção dos Serviços Prisionais garante que o grupo está a ser acompanhado.

Dos oito reclusos que iniciaram uma greve de fome a 19 de abril, dois já desistiram e seis mantêm o protesto. Isso mesmo indicou à TSF a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que através de uma resposta escrita, reagiu ao caso de um grupo de detidos romenos que iniciou um protesto no Estabelecimento prisional de Custoias.

A TSF falou com a Direção dos Serviços Prisionais e com o advogado de um dos reclusos
A denúncia foi feita pelo advogado de um dos reclusos. Fernando Moura acusa a justiça portuguesa de xenofobia e garante que os seis reclusos romenos estão a ser alvo de discriminação, já que os cidadãos desta nacionalidade são muitas vezes julgados em mega processos, "reunidos de forma artificial, para justificar associações criminosas que não existem e raramente são provadas". Acusações que os serviços prisionais recusam comentar alegando que nada têm a ver com o estabelecimento em causa ou o sistema prisional.

O advogado alerta, no entanto, para a debilidade física dos grupos. Na resposta à TSF, os serviços prisionais garantem que os reclusos estão separados da restante população prisional e estão a ser objeto de acompanhamento clínico adequado. Garantem, ainda, que o estado de saúde de todos mantém-se estável e dentro dos parâmetros próprios de quem se encontra em greve de fome. Quanto a um possível internamento, pedido pelo advogado, a Direção dos Serviços Prisionais esclarece que a decisão será sempre de ordem clínica e não administrativa.

Relativamente às críticas de Fernando Moura, que alega ter sido recusada uma reunião com o diretor do Estabelecimento Prisional de Custoias, a nota nada refere. Diz, apenas, que o advogado tem tido todos os contactos que solicitou até agora, com o seu constituinte, um dos reclusos romenos em greve de fome.

13.4.16

Campanha "A Discriminação é uma Falta de Educação"

In "94 fm"

A delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza, EAPN- Portugal, lançou uma campanha nacional contra a discriminação chamada "A Discriminação é Falta de educação", uma iniciativa que assinala o Dia Internacional do Cigano, que se comemora hoje.

A organização pretende desmistificar as ideias negativas associadas à comunidade cigana, mostrando que existem histórias que não conhecemos sobre eles.

A EAPN Portugal criou um vídeo e um conjunto de cartazes que mostram exemplos de ciganos a exercerem as suas profissões.

Discriminação combate-se com Educação

Soraia Pires, Raquel Moleiro, Isabel Paulo, in "Expresso"

Cada vez mais raparigas e rapazes de etnia cigana estudam para lá da primária. A tradição cede à crise das feiras, que obriga a novas aptidões escolares, ao básico, ao secundário, até ao superior. No Dia Internacional do Cigano, o Expresso conta nove histórias de quem rompe as barreiras da discriminação com Educação, mantendo-se 100% cigano

PIMÉNIO TELES FERREIRA, 29 ANOS
Engenheiro Físico, bolseiro do Campus Tecnológico e Nuclear

“Caracterização neutrónica e dosimétrica do alvo de espalação do espectrómetro de tempo de voo do CERN”. Este é o título da tese de mestrado de Piménio Ferreira, 29 anos, engenheiro físico, atualmente com uma bolsa de investigação no Campus Tecnológico e Nuclear do Instituto Superior Técnico. O caminho até lá chegar foi quase tão complicado quanto o tema que lhe deu o grau de mestre. É cigano, de pai, de mãe, de família, da comunidade da Ericeira. E nunca quis ser outra coisa. Quis e quer acumular a etnia que tem com a educação em Física que quis seguir. Não são incompatíveis, garante.

“Tive a sorte de ter uns pais que nunca cortaram as pernas aos filhos. O meu irmão mais velho quis sair da escola no sétimo ano e eles deixaram. Eu quis continuar os estudos e também não houve problema. Eu não nasci exceção para ser exceção. A exceção é o caminho que me permitiram seguir”, explica no seu gabinete particular do Campus, onde passa horas agarrado ao computador. “Eu não tinha mesmo perfil para a vida das feiras”, diz a rir, lembrando o esforço que fazia para acordar cedo, aguentar o frio, o calor e as picuinhices dos fregueses.

Nunca teve muitos colegas ciganos, mas a partir do 7º ano ficou sozinho. Era o único e assim se manteve até acabar a universidade. A discriminação étnica, direta ou velada, acompanhou-o, mas foi diminuindo à medida que foi progredindo nos estudos. “É engraçado que o facto de ter estudado amplificou a minha necessidade de me sentir cigano, porque ao sair do meu meio fui obrigado a confrontar-me com o tratamento diferenciado e a defender os meus direitos. As pessoas confundem a cultura da exclusão social com a cultura cigana e não é nada a mesma coisa”.

Adorou físico-química, venerava o professor pardal aos quadradinhos, os livros do Dr. Who, carros voadores e os X-man. Sonhava com a ideia de ser mutante nas horas perdidas na biblioteca local. Quando os pais tiveram a carrinha apreendida pela ASAE, devido a um problema de contrafação, a junta de freguesia ajudou-o a continuar os estudos, com a venda de livros e latas para reciclagem. Nos três últimos anos de liceu o esforço foi dele: teve sempre bolsa de mérito.

Hoje é um ativista. Para destruir estereótipos criou o blog “Cigano.tv”, pertence ao Conselho Científico do Observatório das Comunidades Ciganas (Obcig) e foi um dos peritos de acompanhamento do Opré Chavalé – “Erguei-vos jovens”, em romani -, o primeiro projeto nacional de integração de jovens de etnia cigana no ensino superior. Promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, em parceria com a associação Letras Nómadas, colocou este ano onze jovens ciganos na universidade. Para eles Piménio é o exemplo a seguir: educação sem assimilação, com estudos mas sem nunca deixar de ser cigano.

TERESA VIEIRA, 26 ANOS
Estudante do 1º ano de Sociologia no ISCTE, em Lisboa

BARREIRA. Teresa orgulha-se em ser cigana mas a tradição não se orgulha dela. Por respeito à família, não se expõe
BARREIRA. Teresa orgulha-se em ser cigana mas a tradição não se orgulha dela. Por respeito à família, não se expõe
NUNO BOTELHO
Teresa Vieira, 26 anos, voltou na segunda-feira ao seu trajeto diário de carro até à estação do Pinhal Novo e daí de comboio até Lisboa, para as aulas de Sociologia no ISCTE. Tudo normal, se ela não fosse cigana. Mulher cigana casa cedo, cuida da casa, dos filhos, do marido, vai para o mercado. Mas a tradição está a mudar, devagarinho. “As feiras deixaram de dar dinheiro. Antes, os meus pais faziam mil contos num dia. Hoje, nem 10 euros se for preciso. Os meus pais perceberam que tinha de estudar. Confiaram em mim e eu sou 100% certinha.”

Como mulher teve mais barreiras para derrubar. Portugal tem a maior disparidade de género na comunidade cigana, lê-se no último estudo da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia: 45% das mulheres com 16 ou mais anos são analfabetas em comparação com 23% dos homens, e 40% das mulheres nunca foram à escola, o que só acontece a 21% dos homens.

Teresa é económica nas palavras mas diz o essencial. Não sabia que curso tirar, mas percebeu que Sociologia era o caminho a trilhar, porque sempre foi muito observadora e quis perceber como é que as pessoas se interligam. Conquistou um lugar no Ensino Superior graças ao projeto Opré Chavalé.

Mudou de casa muito cedo. Teve sorte. Vivia num bairro social do Seixal, no Fogueteiro, numa comunidade cigana fechada e conservadora, onde todos se conhecem. A nova morada ficava num local onde as mentalidades eram diferentes, o que a ajudou a continuar a estudar sem ser mal vista – dentro da comunidade as raparigas deixam de ser boas para casarem porque estão em contacto com rapazes e isso “não é bom”.

Teresa é uma exceção e sabe disso. Quando acabar o curso, quer ser mediadora e trabalhar com a comunidade cigana. Os objetivos continuam, mas as raízes nunca as vai perder: "temos de proteger aquilo que somos e de onde viemos".

JOSÉ FERNANDES, 18 ANOS
Estudante do 1º ano de Eletrónica e Automação Naval, na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (Oeiras)

José Fernandes - ou Oli, para os mais próximos - passa os dias rodeado de sistemas digitais, de automação naval e de instalações flutuantes marítimas. É o que aprende nas aulas do curso técnico superior de Eletrónica e Automação Naval que frequenta na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, em Paço de Arcos. Aos 18 anos, está a terminar o primeiro ano letivo e, até agora, tem tido boas notas, apesar da muita matemática. Quando acabar o curso, pode prosseguir os estudos e licenciar-se naquilo que quer: Engenharia Eletrónica.

Candidatou-se ao curso por iniciativa própria. O Opré Chavalé bateu-lhe à porta mais tarde, quando já estava a estudar. É agora um dos 11 jovens ciganos no Ensino Superior com o apoio deste projeto pioneiro, através do acompanhamento a nível de métodos de estudo: Oli estuda uma a duas horas por dia – educou-se para não falhar um único dia. Para o ano está garantido também o apoio financeiro.

O Ensino Superior nem sempre fez parte dos sonhos de José. Mas fez nos do seu pai, que se licenciou em Direito, na Universidade do Algarve, onde moram todos. A atitude do pai deu-lhe incentivo para também ele querer continuar a estudar. E “fugiu” da tradição cigana – agora vive com os tios em Oeiras -, embora esteja a ser uma adaptação conturbada. Por um lado defende que a tradição cigana tem restrições “benéficas”, como a mulher não ter telemóvel ou redes sociais para conhecer outros rapazes e manter-se pura, e só equaciona casar com uma rapariga de etnia cigana. Por outro lado, José começa a ter a noção de que não é o pensamento mais correto. Acredita que vai ser a idade a amadurecer o seu pensamento.

Como rapaz, não é mal visto dentro da comunidade cigana por estudar e não estar na feira, como dita a tradição. Quando terminar a Licenciatura, José quer passar pelo menos um ano no mar - é que já aprendeu muito sobre essa matéria, desde apagar fogos num navio até fazer o suporte básico de vida.

FRANCISCO AZUL, 23 ANOS
Estudante do 2º ano de Serviço Social no ISCSP, em Lisboa

SOLIDÁRIO Francisco no Polo da Ajuda da Universidade de Lisboa, onde estuda Serviço Social. Cresceu na Margem Sul
SOLIDÁRIO Francisco no Polo da Ajuda da Universidade de Lisboa, onde estuda Serviço Social. Cresceu na Margem Sul
NUNO BOTELHO
Francisco cresceu no bairro social da Quinta da Mina, no Barreiro. Nunca gostou de estudar e era um “baldas” - preferia jogar à bola na rua onde vive em vez de ir às aulas. Depois percebeu que teria que continuar os estudos, porque a principal fonte de dinheiro da comunidade cigana - as feiras - vai acabar. Da necessidade veio o gosto, até chegar ao Ensino Superior. Francisco está no segundo ano da Licenciatura em Serviço Social no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa.

Nunca se viu como um cigano “normal” – o facto de estudar e estar na faculdade é um dos pontos diferenciadores. É um out of the box. Continuar na escola foi uma decisão consciente dele e dos seus pais, que queriam que o filho tivesse um futuro diferente do deles – ambos são analfabetos. Mas desde cedo que Francisco sente aquilo a que chama “discriminação indireta suavizada”: "A sociedade maioritária [assim denominam os não ciganos] não fala mal de mim à minha frente, mas atrás sei que sim e que diz que não faz sentido um cigano estar na faculdade. É um pré-conceito da minha pessoa”, explica. Francisco sente muitas vezes que está a roubar o lugar de alguém da “sociedade comunitária” – mas gere os sentimentos da melhor forma que consegue: falando com todos os colegas.

Dentro da comunidade, sente a prisão da tradição. Amigos e primos já lhe disseram que não valia a pena estudar e que já devia estar a “render dinheiro” na feira. Francisco quer outro futuro: ajudar o próximo com a sua licenciatura, desconstruir estereótipos e inverter a tendência cigana de casar, ir para o mercado ou sobreviver com trabalhos precários. Pensa que pode ser um exemplo: o sobrinho de 12 anos já lhe disse que quando for grande quer ser como ele e ter dinheiro para comprar o que quiser. Por agora, e através da escola, da ajuda dos professores, de muitos colegas e da igreja evangélica Filadélfia, Francisco encontrou o seu "Eu". Daqui a um ano, quer tirar um mestrado em Relações Internacionais ou Ciências Políticas.

TÂNIA OLIVEIRA, 35 ANOS, E MARISA OLIVEIRA, 36
Uma é aluna do 1º ano de Animação Socioeducativa no ESEC, em Coimbra; a outra vai candidatar-se à universidade este ano

Tânia Oliveira tem 35 anos e desde pequena que sente que é diferente. Queria estudar, mas não via isso em todos as crianças ciganas. Saiu da escola muito cedo, quando a comunidade já lhe dizia que estava a ficar velha para estudar. Mas o sonho da menina nascida e criada na Figueira da Foz não se evaporou. Quando a oportunidade surgiu, tirou o 9º ano através do programa Novas Oportunidades. Em 2014, apareceu o Opré Chavalé – mais uma possibilidade de prosseguir os estudos. E foi o que fez: aos 35 anos, Tânia entrou no ESEC (Escola Superior de Educação de Coimbra) no curso de Animação Socioeducativa em regime pós-laboral. “Sempre quis sentir-me realizada profissionalmente e como mulher cigana. Nunca cruzei os braços”.

Os pais não a impediram de continuar os estudos. Há quatro meses, a par da faculdade, Tânia começou a trabalhar na Câmara Municipal da Figueira da Foz com crianças com necessidades especiais. É um contrato de emprego de inserção. Até ao momento, tem conseguido conciliar faculdade e trabalho, mas está a ter dificuldades porque passou muitos anos sem estudar. Retomar tem sido um processo complicado. Este é um dos receios da sua irmã mais velha, Marisa Oliveira, que vai seguir as pisadas de Tânia: vai para a faculdade este ano, também através do projeto de apoio à educação cigana. “Quem me dera ter tido um Opré Chavalé em criança.”

Marisa – que é uma das mediadoras do projeto – vai com todo o apoio que pode desejar: é casada há 11 anos com Bruno Gonçalves, vice-presidente da Associação Letras Nómadas e também estudante do primeiro ano da licenciatura de Animação Socioeducativa.

Tânia e Marisa foram criadas pela mãe, Maria Celeste Oliveira, separada do marido há já muitos anos. Foi uma lutadora, como gostam de relembrar – trabalhou sem a ajuda de ninguém, e nunca desistiu de dar uma boa educação às filhas, apesar de só ter aprendido a ler e a escrever depois de adulta. Sempre as apoiou a perseguirem os seus sonhos e hoje está orgulhosa do percurso. “Sempre tivemos as mentes abertas, mas podemos agradecer-lhe porque nunca nos negou o que fosse. Ensinou-nos tudo o que tínhamos que saber. Está a ser uma luta difícil, mas vamos conseguir”.

NOEL GOUVEIA, 41 ANOS, E JAIR GOUVEIA, 35
Ela mediadora, ele pastor evangélico e feirante, ambos com o 9º ano, vão candidatar-se este ano à universidade

Noel Gouveia cresceu na tradição cigana. Pelo caminho conheceu a escola primária e lembra-se de descobrir um mundo novo. Ficou fascinada com o que podia aprender e nunca pôs em causa desistir. Estudou até ao sétimo ano. Depois, por vontade dos pais, foi retirada da escola. Agora, aos 41 anos, vai retomar os estudos na faculdade, em Serviço Social no ISCTE.

Quando o pai morreu, em 1996, a sua mãe, Olga Mariano, 66 anos, passou a ser o pilar da família. Educou os três filhos sem a ajuda de ninguém. E a ela própria: somou cursos de reconhecimento de competências até completar o 12º ano, sem nunca se afastar "um milímetro" da sua cultura.

Também Noel decidiu ir além do que a tradição cigana estipula. Tirou um curso de mediadora, em 2000, no Seixal. No mesmo ano, passou a ser um membro diretivo da AMUCIP, a primeira associação em Portugal que defende os direitos das mulheres ciganas. Um ano depois, mergulhou noutro curso para reforço de Mediação durante três anos, na Grécia. Depois, outra formação de mediação em Estrasburgo, França. Tirou o 9º ano através do programa “Novas Oportunidades”.

Noel sempre teve uma vida ativa sem esquecer os costumes. Mas teve que superar muitas barreiras. Como mulher cigana, não pode andar sozinha. Em todos os cursos que tirou, tinha que estar acompanhada pela sua mãe. “Eu ia para a escola à noite, e a minha mãe esperava por mim à porta da escola. Foi para a Grécia e Estrasburgo comigo, porque de outra forma não conseguia tirá-los”.

Agora vai para a faculdade – é um orgulho. Está ansiosa pelos desafios que terá nestes três anos. Casada desde os 32 anos com um homem da “comunidade maioritária”, Noel diz ser totalmente apoiada pelo marido, Miguel Louzeiro Fernandes. Os irmãos, mais novos, celebram cada barreira ultrapassada pela “mana mais velha”. Mas Noel não vai sozinha para a faculdade – não pode: o irmão mais novo, Jair Gouveia, vai acompanhá-la nesta nova fase das suas vidas.

“Sempre vi os meus amigos não ciganos a crescerem e a terem oportunidades que eu nunca tive. Se eles podem, porque é que eu nunca pude? Aos 35 anos decidi agarrar este sonho que deixei fugir em tempos.”, explica Jair. Em novo até quis continuar a estudar, mas sentia-se a mais na escola – os primos já não o acompanhavam e acabou por desistir. Uma decisão que mais tarde lamentou. Hoje quer ser psicólogo – diz ter um dom para ouvir, adquirido por ser pastor na igreja Filadélfia. Os prazos de inscrição no ISCTE só abrem no dia 15 de abril, mas Jair já esteve na faculdade. Nos minutos em que a pôde saborear, teve uma certeza: o seu lugar é lá dentro.

Casado há 16 anos e pai de três meninos, Jair quer ser um exemplo para os filhos, dar-lhes um incentivo para estudarem. As gerações mais antigas não tinham a Educação como exemplo, só as feiras - que ele não vai abandonar. Já tem tudo preparado na sua cabeça: leva a mulher para a feira, em Benfica, vai para a faculdade – que termina às 12h30 -, e depois volta para a feira. "Sempre achei que não ficaria apenas pelas feiras. Era um “feeling”, diz em gargalhadas.

Em adolescente, foi modelo da agência L’agence, tirou um curso de manequim e de modelo fotográfico. Ganhou concursos e era procurado para “muitas sessões fotográficas”. Depois, veio o casamento. E depois os filhos, os sobrinhos, a feira. O sonho de estudar ficou cada vez mais longe. Agora voltou para as suas mãos. “É um orgulho, e espero que a comunidade perceba que eu não deixo de ser cigano porque vou para a faculdade. Continuo a ser o mesmo Jair: o que fala alto, o que se ri de tudo, o que vende nas feiras, que é pastor na igreja, pai, marido, filho. Não perco as minhas raízes, nunca. E é isso que a minha comunidade tem que perceber.”

LUANA MAIA, 18 ANOS
Professora de hip-hop e estudante do 1º ano de Qualidade Alimentar, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Viana do Castelo

Desde pequena que Luana Maia sonhou ter uma vida distinta. Orgulhosamente cigana, nunca enjeitou as raízes e costumes da etnia do pai, mas, talvez por a mãe ser da “comunidade maioritária” sentia-se uma menina diferente. Aos 18 anos, a filha mais velha de André e Duda Maia frequenta o 1º ano do curso de Qualidade e Segurança Alimentar, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, com o apoio do projeto Opré Chavalé. O curso não foi a primeira escolha. A média foi insuficiente para Gestão Artística.

Fiel ao princípio “querer é poder”, transmitido pela mãe, no próximo ano vai tentar novamente ingressar num curso ligado ao mundo da dança, sonho que parcialmente já concretiza na Hall Street Dance, a sua escola de hip-hop em Darque, onde dá aulas a 12 crianças. Foi mais um obstáculo ultrapassado, a juntar à busca de conhecimento fora da comunidade e à libertação do trabalho da casa e do cordão comunitário das feiras.

“É a primeira descendente da família a a ir além do 9º ano, a primeira de Viana e julgo que do Minho a entrar num curso superior”, diz satisfeita Duda, a mãe, 39 anos, ativista da igualdade do género que por amor enfrentou os pais e a família do marido. Com o casamento aceitou algumas tradições ciganas, mas não abdicou do direito ao ensino dos três filhos. Além de Luana, Nancy, de 15 anos está no 9º ano, e o filho mais novo, Hernâni, de 11 anos, no 4º ano.

O pai, primeiro com alguma relutância, “também concordou” que fizesse um curso superior, desde que “se porte bem, seja honrada e não se envolva com rapazes não ciganos”. A família paterna continua, porém, a olhar com preconceito a escolha de Luana, bem diferente do caminho das primas, uma das quais recém-casada aos 15 anos. “Nunca quis ser vista como provocadora”, confessa, reconhecendo que nem sempre é fácil o equilíbrio entre dois lados “igualmente preconceituosos”.

No 8º ano quase desmoralizou com alguns professores que lhe perguntavam o que “andava a fazer na escola, se estava destinada para casar e tomar conta dos filhos”. Agora, sabe que dificilmente será bem aceite por um rapaz de etnia cigana de Viana. “Talvez no Porto”, comenta. Ou em Espanha, onde a Duda diz que a mentalidade cigana está 50 anos à frente.

Na faculdade, só as colegas mais chegadas sabem que Luana é cigana. “Não escondo as minhas origens, mas também não as apregoo. Não faz sentido, se acho que ciganos e não ciganos devem ser aceites como iguais”.

12.4.16

Europa: Responsáveis cristãos denunciam «discriminação» que atinge «10 a 12 milhões» de ciganos

In "Agência Ecclesia"

É preciso trabalhar mais na «inclusão« destas comunidades, realça a Conferência das Igrejas do Velho Continente

St. Gallen, Suíça, 07 abr 2016 (Ecclesia) – Os responsáveis pelas Igrejas cristãs na Europa comentaram hoje a situação das comunidades ciganas e de etnia “rom” no continente, lamentando a “discriminação” que enfrentam “10 a 12 milhões de pessoas”.

Numa declaração conjunta enviada hoje à Agência ECCLESIA, por ocasião do Dia Internacional dos Ciganos (8 de abril), os membros da Conferência das Igrejas Europeias (CIE) realçam que os “rom” estão “entre as populações mais carenciadas e marginalizadas” do território.

Um contexto “diário” de sofrimento que se prolonga “há séculos”, já que ciclicamente estas pessoas “foram escravizadas, torturadas, mortas, e viram as suas famílias desmembradas”.

“Eles foram perseguidos pela justiça, excluídos da sociedade e despojados dos seus direitos cívicos” e atualmente continuam a ver “frequentemente negado o acesso a direitos básicos como a educação, a habitação e a saúde”, pode ler-se.

Nesse sentido, os membros da CIE realçam a necessidade de trabalhar mais na “inclusão” destas comunidades ciganas, sublinhando que esse empenho será também “sinal do compromisso dos cristãos rumo a uma Europa cada vez mais consolidada na sua identidade” e mais aberta nas suas fronteiras, “humanas, comerciais e de ideais”.

“Encorajamos as comunidades cristãs da Europa a continuarem a apoiar os rom e a contribuírem para a erradicação deste discurso de ódio e de exclusão social”, escrevem os responsáveis cristãos, que incentivam ainda a “acolher os marginalizados e a defenderem a sua dignidade como um dom de Deus”.

“O povo rom, com as suas tradições únicas, a sua fé e cultura, é também chamado a trazer para a Europa os seus valores, como cidadãos responsáveis”, realça a nota da CIE.

“Todos, comunidades rom e não-rom, devem primar por um diálogo frutuoso, que ajude a ultrapassar medos e favoreça uma integração adequada da identidade rom”, concluem aqueles responsáveis, apelando a um “renovado esforço de cura e de reconciliação”.

O Dia Internacional dos Roma/Ciganos (International Roma Day) procura dar visibilidade à presença das comunidades ciganas em todo o mundo.

A nível da Igreja Católica, a CCIT - Comissão Católica Internacional para os Ciganos – vai promover um encontro entre 8 e 10 de abril, em Esztergom, na Hungria, subordinado ao tema “Na Encruzilhada: a Europa, as Igrejas e as Culturas perante a Misericórdia”.

Comissão Europeia: os ciganos “não podem ser deixados para trás”

In "Observador"

Esta quinta-feira celebra-se o Dia Internacional dos Ciganos. E a Comissão Europeia insistiu que estas comunidades continuam a ser vítimas de discriminação, algo que "perpetua o círculo de pobreza".

No Dia Internacional dos Ciganos, o primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, realçou que as comunidades ciganas continuam a ser vítimas de discriminação no seio da União Europeia e que as condições “de desigualdade” em que vivem estão “em forte contradição com os valores fundamentais” do continente. Num comunicado assinado a par das comissárias Marianne Thyssen, Věra Jourová e Corina Creţu, o político dinamarquês garante que “os ciganos fazem parte da nossa União e não podem ser deixados para trás”.

Timmermans afirma que as crianças ciganas têm sido as mais visadas pela desigualdade: “Os ciganos não têm o mesmo acesso ao emprego, à educação, à habitação e aos cuidados de saúde”, escreve o vice-presidente da Comissão Europeia, sublinhando que a fraca qualidade do ensino prestado aos estudantes ciganos “perpetua o círculo vicioso de pobreza em que se encontram”.

Há vários programas em prática para conseguir uma maior inclusão dos ciganos na União Europeia, muitos dos quais no âmbito da estratégia “Europa 2020”, que se concentra essencialmente no desenvolvimento das condições socioeconómicas destas comunidades. Apesar dos esforços europeus, escreve Frans Timmermans, “devem ser envidados mais esforços a nível nacional, mas também, em particular, a nível local” que ajudem a combater estereótipos associados à cultura cigana.

Governo atribui 25 bolsas a ciganos para estudarem no Ensino Superior

In "Renascença"

Financiamento do projecto será feito com verbas comunitárias. Valor da bolsa ainda está em estudo, mas nunca será inferior a 1.500 euros por ano.

O Governo vai atribuir 25 bolsas de estudo a jovens estudantes da comunidade cigana, para o ano lectivo 2016/2017, através do Alto Comissariado para as Migrações. O anúncio foi feito pela secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, no âmbito do Dia Internacional do Cigano que se assinala esta sexta-feira.

A secretária de Estado Catarina Marcelino explicou que o Governo decidiu assinalar a data com a apresentação de um programa que contempla 25 bolsas de estudo para jovens ciganos estudarem no ensino superior.

Segundo a secretária de Estado, o programa nasce tendo por inspiração o projecto `Opré Chavalé` (Erguei-vos, jovens ciganos, na língua romani), da associação Letras Nómadas e financiado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) através do fundo EEA Grants, um mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu.

O projecto `Opré Chavalé` tem como objectivo ajudar jovens ciganos a entrar na universidade, tendo conseguido inscrever oito estudantes em universidades de norte a sul do país, entre cinco rapazes e três raparigas, no ano lectivo 2015/2016.

Catarina Marcelino frisou que o projecto teve não só a componente de atribuição de uma bolsa de estudo, como também fez o acompanhamento dos jovens, "com grande envolvimento de apoio às famílias".

"E o projecto correu tão bem que nós decidimos lançar um programa para o próximo ano lectivo 2016/2017, que iniciará em Setembro, com 25 bolsas para 25 jovens no modelo do `Opré Chavalé`", adiantou a secretária de Estado, admitindo que este é um caso em que um programa experimental é "absorvido" pelas políticas públicas.

As bolsas serão atribuídas pelo ACM e, apesar de ainda estar a ser avaliado o valor, a secretária de Estado referiu que nunca será inferior a 1.500 euros por ano, por estudante, sendo este o valor da propina e mais um apoio para a integração.

Acompanhar e integrar
Os 25 jovens bolseiros ainda não estão seleccionados, mas tanto o ACM como a associação "Letras Nómadas" têm já referenciados alguns jovens que querem ingressar no ensino superior.
O programa inclui também não só as bolsas como o acompanhamento dos alunos, já que, segundo Catarina Marcelino, regista-se muitas vezes uma taxa de abandono escolar muito elevada.
"O acompanhamento das pessoas é muito importante e o que nós queremos fazer é um projecto um bocadinho na semelhança do que aconteceu com o `Opré Chavalé`, que ao fim de um ano não teve desistências e está a correr muito bem", referiu, apontando que se trata de uma medida integrada na Estratégia Nacional para Integração das Comunidades Ciganas (ENICC).
Paralelamente, anunciou Catarina Marcelino, o Governo vai criar um outro projecto de mediadores socioculturais, ligados às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco que estão em territórios onde há comunidades ciganas.
O objectivo, segundo a secretária de Estado, é que estas pessoas trabalhem com as escolas e as famílias, acompanhando a integração das crianças, de forma a prevenir o abandono escolar na comunidade cigana, principalmente das raparigas.
Catarina Marcelino adiantou que o financiamento deste projecto será feito com verbas comunitárias, a partir do Programa 2020, não havendo ainda data para candidatura, nem quantos mediadores poderão ser precisos.

Ciganos: Um "trampolim" para a vida ativa e a inserção social

In "TSF"

Nos bairros do Planalto do Ingote cerca de 20% da população é de etnia etnia cigana. A TSF foi conhecer o "Trampolim" e o "Cultura Cigana em Movimento", dois projetos apostados na integração.

São as crianças que começam a dar os passos mais significativos para a integração social, mas também projetos como o "Cultura Cigana em Movimento", que foi financiado pelo ACM - Alto Comissariado para as Migrações e que esteve ativo até dezembro do ano passado.

Este projeto pretendia mostrar particularidades da cultura cigana e desencadeou vários workshops de dança cigana ou construção de caixas flamencas, lutando assim contra a discriminação desta etnia.

Terminado o projeto, as comunidades ciganas, sobretudo os mais novos não ficaram desprotegidos. no terreno, também financiado pelo ACM, existe o projeto Trampolim, para promover a inserção na vida ativa e na participação cívica.

Na Escola Básica do Ingote, com 25 crianças, grande parte delas ciganas, a TSF acompanhou uma atividade do Trampolim, em parceria com a CPCJ (Comissão de Proteção de Crianças e Jovens), que pretendeu alertar os mais novos para os maus tratos e violência na infância.

Ferrer e Zidane jogam à bola num campo improvisado no recreio da escola, um contra o outro. Sonham ser jogadores de futebol, mas o jogo que o projeto Trampolim trouxe à Escola Básica do Ingote não foi esse. O objetivo era pintar uma parede com palavras, expressões ou sentimentos, que lembrasse às crianças os seus direitos.

O avançado Ferrer escolheu ser feliz. "Porque é um sentimento que gosto. Gosto de me sentir feliz", atira a criança.

Na escola cria-se uma segunda comunidade onde ciganos e não ciganos estudam e brincam como um todo onde não há diferenças. "Não especificamos se estamos a trabalhar com uma criança cigana ou não, trabalhamos com um grupo de crianças. Muitas vezes, as crianças ciganas até têm mais competências", explica Carla Alves que sublinha que, no Planalto do Ingote, sobretudo entre os mais novos, a discriminação dos ciganos é cada vez menos sentida.

E quando se pergunta que direitos têm enquanto crianças, em conjunto sabem bem o que dizer: "aprender, ir à escola e ser livre".

O Trampolim vai na 6ª geração, existe desde 2004 e até 2018 pretende desenvolver 14 atividades regulares no planalto do Ingote. "Desporto ativo, apoio ao estudo com a escola virtual, oficina de teatro, oficina de dança, grupo de jovens, oficina dos saberes para apoiar os trabalhos de casa praticamente todos os dias", enumera.

Um Trampolim para que crianças de meios desfavorecidos cresçam incluídas na sociedade.

O Trampolim está na 6ª geração Escolhas, é promovido pela Câmara Municipal de Coimbra e gerido pelo CASPAE - Centro Apoio Social de Pais e Amigos da Escola n.º10.

Estudar na universidade é um sonho tornado realidade para cada vez mais ciganos

In "Dnotícias"

Ser cigano e estudante universitário é uma realidade que começa a ser cada vez mais frequente, como José e Francisco, dois ciganos em busca do mesmo sonho, mas sem perderem a identidade que os une.

O primeiro estudo nacional sobre as comunidades ciganas, encomendado pelo Alto Comissariado para as Migrações, realizado em 2014, com base em entrevistas a 1.599 pessoas ciganas, revelou que os ciganos portugueses têm baixos níveis de escolaridade, casam cedo e fazem da venda ambulante a principal atividade económica.

Uma realidade que José Oliveira Fernandes, 18 anos, conhece e que descreve da seguinte forma: "Nós não temos projetos a longo prazo e então somos ensinados desde pequenos a ganhar o nosso dinheiro, da maneira que os nossos pais nos ensinam".

"Felizmente", como sublinhou José, o pai também já tinha optado por estudar, licenciou-se em Direito e isso acabou por ser uma motivação para José estudar.

Olga Mariano, que durante 14 anos esteve à frente da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas em Portugal (AMUCIP) e que, desde há três anos, lidera a Associação Letras Nómadas, percebeu que havia jovens ciganos que "estavam desprotegidos", quando o assunto era estudar no ensino superior.

"Tínhamos que fazer alguma coisa para os apoiar e incentivar a esse nível", contou à Lusa.

Daqui foi um passo até criar o projeto 'Opré Chavalé', que quer dizer 'Erguei-vos, jovens ciganos', na língua romani, e começar a percorrer Portugal de norte a sul, indo a casa dos jovens ciganos e falando com as famílias ciganas, pedindo o seu apoio.

"Quisemos demonstrar que os jovens ciganos querem estudar, só precisam de motivação, só precisam de incentivo, só precisam de quem lhes de um empurrãozinho", apontou.

O projeto-piloto conseguiu colocar, no ano letivo 2015/2016, oito jovens ciganos a estudar nas universidades, oriundos do Algarve, Figueira da Foz, Beja, Moura, Montijo, Elvas e Maia, a quem foi atribuída uma bolsa de estudos.

José é um dos bolseiros. Veio de Lagos para Lisboa estudar eletrónica e automação naval na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, em Paço de Arcos, Oeiras.

À Lusa contou que "está tudo a correr bem até agora", fez todas as cadeiras no primeiro semestre, gosta da universidade e da sua nova realidade, mas admite que o que também ajudou na sua integração foram os conhecimentos que aprendeu no seio da sua comunidade, nomeadamente o ser desenrascado.

"O meu pai ensinou-me tudo e os meus avós também. Eles ensinam-nos que temos de aprender. Mesmo que custe, temos de fazer aquilo. Os nossos objetivos são os nossos objetivos. O único mal é que não nos dizem objetivos a longo prazo, como a universidade", explicou José.

Com a bolsa, José paga as propinas, mas também a alimentação, que "é muito cara", e as viagens para o Algarve, quando apertam as saudades da família. Sem isso, admite que seria muito mais difícil estar a estudar.

Segundo Olga Mariano, as bolsas de estudo vêm ajudar jovens de famílias ciganas "com grandes dificuldades", que muitas vezes "não têm dinheiro sequer para o transporte dos filhos".

"Temos uma menina [que está a estudar] no ISCTE e que vem do Montijo. Os pais não têm dinheiro sequer para ela comer uma sandes ou para ir fazer fotocópias ou comprar o livro ou o bilhete do comboio", contou.

A frequentar o segundo ano da licenciatura de Serviço Social, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), em Lisboa, Francisco Azul é mais um exemplo de como as mentalidades estão a mudar dentro da comunidade cigana.

Concluiu o 12.º ano em gestão desportiva e gostava de ter seguido Desporto, mas como isso implicava ir estudar para uma universidade longe da família que vive no Barreiro, resolveu optar por um curso que "poderia ser uma mais-valia para a comunidade cigana".

"Gostava muito de trabalhar com a minha comunidade, com o meu bairro, com a com a minha gente, com as pessoas que eu conheço, com os ciganos que eu não conheço, se calhar até a nível internacional", contou à Lusa.

Francisco admite que "a ferramenta da educação escolar não é muito apreciada pela comunidade", mas tem a certeza de que isso é uma realidade que está a mudar.

"Há mais jovens que querem estudar, há mais jovens que entenderam que as feiras e trabalhar de uma forma precária não é algo bom para eles", defendeu.

Apontou o projeto 'Opré Chavalé' como algo que dá "força", "capacidade" e "estratégias" para os ciganos se integrarem melhor, mas sem nunca perderem a sua identidade.

"Tem de haver mudança e nós temos de seguir o rumo da sociedade. Claro que a sociedade tem de ter algumas gavetas porque nós somos diferentes e não queremos perder a nossa identidade, mas também sabemos que temos de abrir algumas exceções, nas raparigas, nos rapazes, para continuarem a estudar, porque o futuro é estudar, como dizia Nelson Mandela", defendeu Francisco.

E se, no início, a comunidade estranhava que Francisco estudasse -- entre os cinco irmãos é o único a estudar na universidade -- hoje a reação é diferente.

"Passados dois anos de ter entrado na faculdade (...) tenho a certeza de que sou um motivo de orgulho para a minha família toda, mesmo", sublinhou.

E a mesma reação fez-se sentir na família de José: "Os meus pais sempre me apoiaram e eles ficaram muito felizes. A minha mãe tem muito orgulho em mim, por estudar".

Olga Mariano não tem dúvidas de que o 'Opré Chavalé' é "o sucesso dos sucessos", tanto que há já "mais 15 ciganos na calha para seguir este percurso".