França. Ciganos? Aqui não!

In "Selecções"

França solicitada a acabar com desalojamentos de famílias ciganas

in Notícias ao Minuto

O comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks, pediu na segunda-feira à França que acabe com os desalojamentos das famílias ciganas dos seus acampamentos sem lhes oferecer uma solução de realojamento.

"Muitos ciganos continuam a ser objeto de formas graves de discriminação e violações de direitos humanos por parte das autoridades nacionais ou locais", afirmou em carta dirigida ao ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve.
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No seu texto, datado de 26 de janeiro, Muiznieks fez referência às "evacuações forçadas" e lamentou que, "com frequência, as autoridades realizam expulsões num prazo de tempo muito curto e sem consultar as famílias envolvidas".

O comissário advertiu que a falta de uma alternativa de habitação adaptada aumenta a vulnerabilidade das famílias desalojadas e impede a sua integração social e a escolarização das crianças.

Segundo o seu texto, os Estados "devem parar de tomar tais medidas e dedicar-se mais a encontrar soluções de realojamento duradoiras para as famílias ciganas".

Na sua resposta, Cazeneuve assegurou que os desalojamentos são "ações concretas", que se inscrevem no quadro legal, por decisões judiciais ou administrativas, e considerou "inexato" classificá-las como expulsões forçadas ou em massa.

Os desalojamentos, acrescentou o ministro, tem como objetivo fazer respeitar o direito à propriedade e proteger os seus ocupantes de "riscos ligados à sua saúde e segurança ou outros perigos que possa causar a economia da miséria".

População cigana na Europa

in Rostos on-line

Relatório sobre a saúde dos ciganos destaca a amplitude dos maus resultados em matéria de saúde para esta população

População cigana na Europa
Relatório sobre a saúde dos ciganos destaca a amplitude
dos maus resultados em matéria de saúde para esta populaçãoUm exame factual da literatura de 2008 a 2013 sobre a saúde dos ciganos, publicado hoje, confirma que a população cigana na Europa sofre desproporcionadamente de doenças relacionadas com os determinantes sociais da saúde.

• Nova Narrativa para a Europa: artistas na 14.º Salão Internacional de Arquitetura, «La bienal di Venezia», organizam uma conversa de dominó com Durão Barroso

Em 7 de setembro, Durão Barroso participará numa conversa de dominó organizada no âmbito do projeto da Nova Narrativa para a Europa, no contexto do programa de edições especiais de fins de semana Monditalia, uma parte essencial do 14.º Salão Internacional da Arquitetura instalado na Corderie Arsenale, uma das principais plataformas da bienal de Veneza. As conversas de dominó são uma iniciativa do coletivo Thetomorrow, que proporciona um espaço digital que envolve um grande grupo de intelectuais, artistas, cientistas, investigadores, estudantes e vários intervenientes na vida cultural europeia a olhar para o futuro próximo da Europa. A Comissão Europeia, no contexto do projeto da Nova Narrativa, apoia as atividades do Thetomorrow.

• Produtos têxteis inovadores para estimular a produção de algas marinhas na UE

As algas marinhas são um recurso importante, embora pouco explorado, para a produção de ingredientes para a alimentação humana e animal, de bioquímicos e de biocombustíveis, mas tem sido difícil colhê-las de forma eficiente em grande escala. Até agora. O projeto AT~SEA, financiado pela UE, desenvolveu têxteis avançados que aumentam o rendimento das explorações flutuantes de algas marinhas e permitem o seu cultivo fácil e mecanizado.
Segundo o coordenador do projeto, Bert Groenendaal, do grupo belga Sioen Industries, a cultura de algas marinhas na escala permitida pelos novos têxteis pode ajudar a criar uma indústria de muitos milhares de milhões de euros na Europa — promovendo o crescimento e o emprego. A Sioen é uma das sete empresas envolvidas no projeto, juntamente com quatro centros de investigação. O projeto AT~SEA, que beneficia de um financiamento da UE de 3,4 milhões de euros, reúne seis PME, uma grande empresa e quatro centros de investigação da Bélgica, Irlanda, Marrocos, Países Baixos, Noruega, Portugal, Espanha e Reino Unido. O projeto recebeu fundos do Sétimo programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico (2007-2013) da União Europeia

• Relatório sobre a saúde dos ciganos destaca a amplitude dos maus resultados em matéria de saúde para esta população

Um exame factual da literatura de 2008 a 2013 sobre a saúde dos ciganos, publicado hoje, confirma que a população cigana na Europa sofre desproporcionadamente de doenças relacionadas com os determinantes sociais da saúde. Os ciganos morrem, em média, pelo menos dez anos mais jovens do que o resto da população, têm taxas de mortalidade infantil mais elevadas e acessos mais precários aos serviços de saúde. O relatório, encomendado pela Comissão Europeia, revela a necessidade de continuar iniciativas e intervenções em matéria de saúde, incluindo a recolha sistemática de dados sobre a saúde para melhorar a saúde da população cigana em toda a Europa. Aceda ao relatório na íntegra.

• Comissário Andris Piebalgs anuncia um novo apoio ao Benim por ocasião da sua visita a este país

O Comissário europeu do pelouro do Desenvolvimento, Andris Piebalgs, anunciará amanhã o apoio da União Europeia ao Benim para o período 2014-2020, que ascende a cerca de 450 milhões de euros. O anúncio será feito no quadro da sua visita ao Benim de 4 a 5 de setembro de 2014.
Para a UE, trata-se de prosseguir o apoio no domínio da governação, ao qual se seguirão os da agricultura e da energia. Relativamente a este último, a ajuda concentrar-se-á no acesso das populações à energia, na promoção das energias renováveis e na eficiência energética.

Cigano de 16 anos em coma após linchamento em França

in Jornal de Noticias

Um adolescente cigano está em coma num hospital depois de, segundo a polícia, ter sido espancado por uma dúzia de pessoas por suspeita de roubo numa cidade da região parisiense.

O jovem, de 16 anos, que vivia com a família e outras pessoas de etnia cigana numa casa abandonada de Pierrefitte-sur-Seine, a norte de Paris, foi encontrado na sexta-feira ao final da tarde, inconsciente, num carrinho de supermercado, disse uma fonte policial.

De acordo com o inquérito, terá sido espancando por pessoas que suspeitavam que, algumas horas antes, teria assaltado um apartamento na cidade.

"Um grupo de várias pessoas veio procurá-lo ao acampamento e levou-o à força", contou outra fonte policial.

O adolescente terá sido levado para uma cave onde foi violentamente espancado e, segundo uma fonte próxima do caso, "uma dúzia de pessoas" terá participado no linchamento.

O Presidente francês, François Hollande, criticou "os atos inqualificáveis e injustificáveis que ofendem todos os princípios sobre os quais a República (francesa) foi fundada" e pediu que "tudo seja feito para encontrar os autores desta agressão".

Uma fonte policial disse que o jovem era conhecido por roubar e o presidente da câmara de Pierrefitte-sur-Seine, Michel Fourcade, precisou que o adolescente foi detido várias vezes desde o início de junho.

Associações de defesa das minorias dizem que a violência contra os ciganos está a aumentar.

França: destruído acampamento cigano

Texto Francisco Pedro, in Fátima Missionária

O maior acampamento de ciganos da cidade de Marselha, no sul de França, foi destruído pelas autoridades. O despejo deixou revoltados os defensores dos direitos humanos

Dando cumprimento a uma decisão judicial, proferida há três meses, as autoridades francesas desmantelaram o maior acampamento de ciganos da cidade de Marselha, onde chegaram a viver perto de 400 pessoas. A destruição das habitações improvisadas, com o recurso a retroescavadoras, causou indignação aos responsáveis da Liga de Direitos Humanos local.

«Os poderes públicos continuam a tratar o problema dos ciganos de forma violenta, discriminatória e sem respeito pelos direitos fundamentais. Os ciganos desalojados vão engrossar a população de outros acampamentos selvagens de Marselha, tornando as suas condições de vida ainda mais sórdidas», lamentou o vice-presidente da Liga, Jean-Claude Aparício.

Segundo a Amnistia Internacional (AI), vivem no departamento Bouches-du-Rhône perto de 2.000 ciganos, dos quais 1.500 estão concentrados em Marselha. Calcula-se que 20 mil ciganos oriundos da Bulgária e da Roménia vivam atualmente em 400 acampamentos espalhados pelo território francês. A maioria continua a ser vítima de expulsões que violam o direito internacional em matéria de Direitos Humanos, de acordo com a AI.

Tratamento dos ciganos em França criticado por Bruxelas

in Euronews

A Comissão Europeia (CE) voltou a chamar a atenção da França sobre a forma como lida com a comunidade cigana.

Bruxelas reagiu à polémica provocada pelas declarações do ministro da Administração Interna, Manuel Valls, que afirmou que os ciganos provenientes da Roménia e Bulgária, que vivem em França, devem regressar a esses países.

Em conferência de imprensa, esta quarta-feira, o porta-voz da CE, Olivier Bailly, referiu que “a liberdade de residir noutro país da União Europeia (UE) é um direito fundamental dos cidadãos europeus, sejam romenos, búlgaros ou franceses e esse princípio deve ser sublinhado”.

Tal como fez em relação às expulsões dos ciganos pelo governo de direita, em 2010, a comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding, voltou a criticar o governo francês, agora socialista, pela falta de investimento na integração dos ciganos.

Reding recordou que a França recebeu uma fatia dos 50 mil milhões de euros de fundos sociais para este efeito, mas que não está a usar o dinheiro.

A França é um dos oito países que impôs restrições à entrada de cidadãos da Roménia e Bulgária, quando estes aderiram à UE, mas essas restrições terminam já em janeiro.
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França e Suécia acusadas de perseguição contra ciganos

Por Ana Tomás, in iOnline

Registos policiais ilegais no sul da Suécia e declarações polémicas de ministro francês voltam a colocar a discriminação dos ciganos na agenda

A França e a Suécia têm estado na mira dos activistas dos direitos humanos por actos de discriminação contra os ciganos.

Esta semana a imprensa sueca revelou que a polícia do condado de Skane mantinha registos ilegais de cidadãos de etnia cigana. A base de dados das autoridades continha mais de quatro mil nomes. Entre os registos encontravam-se cerca de mil referentes a menores de idade e muitos de pessoas que nunca tinham cometido qualquer crime.

O Ministério da Justiça sueco ordenou a realização de um inquérito e a ministra sueca para a União Europeia, Birgitta Ohlsson, declarou que esses bancos de dados são antiéticos, injustos, inaceitáveis e ilegais, uma vez que a manutenção daquele tipo de registos viola várias leis, incluindo a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

A mesma convenção pode valer à França sanções aplicadas pela Comissão Europeia.

Em causa estão as declarações do ministro do Interior, Manuel Valls, nascido em Barcelona e naturalizado francês em 1982.

O governante declarou esta quarta-feira que a maioria dos ciganos provenientes de Bulgária e da Roménia devia “ser reconduzida à fronteira”, reforçando o que já havia dito ontem quando argumentou que o problema dos ciganos romenos e búlgaros não se resolve “unicamente com a inserção social” e que os seus modos de vida entram “em confronto” com o dos franceses.

Manuel Valls acrescentou que os projectos de integração social devem ser desenvolvidos nos seus países de origem.

As declarações já valeram, contudo, o aviso de Bruxelas, que através do porta-voz da Comissão, Olivier Bailly, lembrou que “a livre circulação, como a liberdade de residir num outro país, são direitos fundamentais” e que se esses princípios não forem respeitados pelos estados-membros, “a Comissão utilizará todos os meios à sua disposição para sancionar essas violações”.

Governo francês defende expulsão de ciganos

in Jornal de Notícias

O ministro do Interior francês, Manuel Valls, disse, esta terça-feira, que os acampamentos ilegais de ciganos romenos e búlgaros que proliferaram em França devem ser desmantelados e os seus ocupantes expulsos do país.

"Os ciganos devem regressar à Roménia ou à Bulgária", cujas autoridades têm que "fazer esforços para a sua integração", disse Valls, numa entrevista à France Inter.

O ministro insistiu que nos arredores dos acampamentos grassa a "mendicidade e a delinquência", justificando por isso o desmantelamento e as expulsões que ordenou, como no caso de um dos maiores acampamentos que havia em Lille (norte).

"As soluções passam em particular pelas expulsões", repetiu Valls, que, ao ser questionado sobre o grau de integração desses ciganos em França, respondeu: "essas populações têm modos de vida que são extremadamente diferentes dos nossos".

Sobre as negociações para a entrada da Roménia e da Bulgária no espaço Schengen, que permitiria a circulação destas populações sem controlo em outros países, frisou que "nada está decidido".

Valls afirmou que o que se discute num primeiro momento é a aplicação dos acordos de Schengen de livre circulação apenas nos aeroportos e não nas fronteiras terrestres.

Governo francês prossegue expulsão de ciganos

in Euronews

Cerca de 70 ciganos foram expulsos, esta segunda-feira, do acampamento ilegal onde viviam, em Evry, nos arredores de Paris.

Depois de Lyon e Lille, esta é a mais recente expulsão de ciganos dos respetivos acampamentos. O governo francês, socialista, segue assim o caminho do anterior executivo de direita, extremamente criticado pelas suas expulsões.

Manuel Valls - ministro do Interior e antigo edil de Evry - justifica a expulsão pela "insuportável" situação sanitária do acampamento, situado ao longo de um caminho-de-ferro.

"Não sei o que vamos fazer", diz um cigano. "Vamos esperar uma resposta da câmara, de alguém... não sei. A Cruz Vermelha vai ajudar-nos dois, três ou quatro dias e depois vai pôr-nos na rua, como sempre."

Uma jovem cigana explica: "Não temos trabalho no nosso país, a situação lá também é difícil. Somos obrigados a vir para França para ganhar algum dinheiro. Mas não quer dizer que roubemos, como outros fazem. Não critico o que os outros fazem. Mas somos obrigados a fazer pela vida."

Francis Chouat, o presidente da câmara, também socialista, afirma ter proposto alternativas de alojamento, que a maioria dos ciganos recusou.

Manuel Valls, em setembro, irá à Bulgária e à Roménia para discutir as condições de integração desta minoria nos dois principais países de origem.

Estima-se que entre 15 mil e 20 mil ciganos romenos e búlgaros vivam em França.