31.5.10

Crise não pode afectar sobretudo os pobres

in Agência Ecclesia

Bispo de Beja denuncia lucros elevados de empresas fornecedoras de bens essenciais
A procura de soluções para a crise não pode agravar as diferenças entre ricos e pobres e afectar sobretudo estes.

Na sua crónica semanal, na Rádio Pax, de Beja, D. António Vitalino pergunta-se se “as medidas do plano de estabilidade e crescimento (PEC), recentemente agravadas com o apoio dos dois maiores partidos, certamente necessárias para não cairmos na bancarrota e, nesse caso, na pobreza absoluta, irão afectar os mais pobres e aumentar as desigualdades no nosso país, ou, pelo contrário, se aproximarão os níveis de rendimento de todos os portugueses, unindo-os nos esforços comuns na luta contra a crise, reduzindo o défice das contas públicas, cortando nos gastos supérfluos e onerando os rendimentos exagerados?”

Para o Bispo de Beja, um sinal contraditório está no aumento de lucros em empresas fornecedoras de bens essenciais.

“Não se compreende que empresas fornecedoras de bens essenciais, como por exemplo a EDP, a GALP e a TELECOM, tenham lucros elevados à custa da subida dos preços dos seus produtos para os consumidores e distribuam, simultâneamente, altos dividendos pelos seus sócios e atribuam prémios escandalosos aos seus administradores”, refere D. António Vitalino.

No Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, o Bispo de Beja receia que, ao contrário do que se previa, “os governos dos países mais ricos, preocupados com os problemas que a crise suscita nos respectivos países, se esqueçam das obrigações contraídas, de modo que na Europa e no mundo aumente o índice de pobreza e de exclusão, e, o que é mais grave, se acentuem as desigualdades sociais, sendo os pobres os mais sacrificados com a crise”.

Triste contradição e maldita fatalidade!”, sublinha o Bispo de Beja nesta crónica de rádio semanal.

Os Bancos Alimentares Contra a Fome

in Notícias Lusófonas

Em Portugal existem 20 por cento de pobres, outros tantos no limiar da pobreza e 700 mil desempregados

Os Bancos Alimentares Contra a Fome recolheram em Portugal no passado fim-de-semana um total de 2.006 toneladas de géneros alimentares na campanha realizada em mais de 1400 superfícies comerciais das zonas de Abrantes, Algarve, Aveiro, Braga, Coimbra, Cova da Beira, Évora e Beja, Leiria-Fátima, Lisboa, Oeste, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, S. Miguel, Viana do Castelo e Viseu.

A quantidade agora recolhida compara com 1931 toneladas recolhidas em Maio de 2009, ou seja, um acréscimo de 3,9%.

Os resultados obtidos voltam a evidenciar uma extraordinária adesão da parte dos portugueses para com esta acção, apesar do clima de profunda crise económica, confirmando não só as suas tradicionais generosidade e solidariedade, mas também a confiança que depositam no projecto do Banco Alimentar Contra a Fome enquanto fiel depositário e garante de uma distribuição adequada das suas contribuições destinadas aos mais necessitados.

“Por mais pequena que seja a sua contribuição, a sua ajuda é enorme” foi a frase forte da campanha e o resultado prova-o bem.

A maior acção de voluntariado

28 mil voluntários disponibilizaram algum do seu tempo durante o fim-de-semana para participar na campanha de recolha. Tarefas como a recolha nos estabelecimentos comerciais, o transporte, pesagem e separação dos produtos, foram integralmente asseguradas por voluntários, confirmando assim a adesão entusiástica ao projecto dos Bancos Alimentares Contra a Fome. Os géneros alimentares recolhidos serão distribuídos a partir da próxima semana a mais de 1.700 Instituições de Solidariedade Social que os entregam a cerca de 275 mil pessoas com carências alimentares comprovadas, sob a forma de cabazes ou de refeições confeccionadas.

Trata-se da maior acção de voluntariado organizada em Portugal, mostrando que a acção conjunta de todos os agentes de solidariedade gera resultados muito superiores aos que seriam obtidos se cada um deles resolvesse agir de forma isolada.

Ao longo da próxima semana, até 6 de Junho, haverá ainda a possibilidade de contribuir para os Bancos Alimentares Contra a Fome através da Campanha “Ajuda Vale”, presente em todas as lojas das cadeias Pingo Doce/Feira Nova, Dia/Minipreço, El Corte Inglês, Jumbo/Pão de Açúcar, Lidl, Modelo/Continente. Nesses estabelecimentos serão disponibilizados em suportes próprios cupões-vale de produtos seleccionados (azeite, óleo, leite, salsichas, atum e esparguete). Cada cupão representa uma unidade do produto (por exemplo, “1 litro de azeite”, “1 litro de leite”, etc.). Este cupão, para além de mencionar que se trata de uma entrega destinada aos Bancos Alimentares Contra a Fome, refere de forma clara a identificação do tipo de produto, da unidade e do correspondente código de barras, através do qual é efectuado o controlo das dádivas. Ao efectuar o pagamento, o dador entrega o cupão “Ajuda Vale” na caixa registadora. A logística de recolha e transporte para os Bancos Alimentares contra a Fome fica a cargo da cadeia de distribuição aderente. As doações são auditadas por uma empresa externa especializada.

Também na rede de cerca 3700 lojas Payshop espalhadas por todo o País é possível contribuir para esta campanha, efectuando uma doação em dinheiro que será convertida em leite e dará lugar à emissão de recibo.

Alguns dados relativos à actividade

A actividade dos Bancos Alimentares Contra a Fome prolonga-se ao longo de todo o ano. Para além das campanhas de recolha em supermercados, organizadas duas vezes por ano, os Bancos Alimentares Contra a Fome recebem diariamente excedentes alimentares doados pela indústria agro-alimentar, pelos agricultores, pelas cadeias de distribuição e pelos operadores dos mercados abastecedores. São assim recuperados produtos alimentares que, de outro modo, teriam como destino provável a destruição. Estes excedentes são recolhidos localmente e a nível nacional no estrito respeito pelas normas de higiene e de segurança alimentar. Deste modo, para além de combaterem de forma eficaz as carências alimentares, os Bancos Alimentares Contra a Fome lutam contra uma lógica de desperdício e de consumismo, apanágio das sociedades actuais.

Recolha nacional, ajuda local

Os Bancos Alimentares Contra a Fome distribuem, ao longo de todo o ano, os géneros alimentares recorrendo a Instituições de Solidariedade Social por si seleccionadas e acompanhadas em permanência. Incentivam as visitas domiciliárias e o acompanhamento muito próximo e individualizado de cada pessoa ou família necessitada por estas instituições, de forma a ser possível efectuar, em simultâneo, um verdadeiro trabalho de inclusão social.

Em 2009, os catorze Bancos Alimentares Contra a Fome operacionais distribuíram um total de 23.100 toneladas de alimentos (equivalentes a um valor global estimado superior a 26.2 milhões de euros), ou seja, um movimento médio de 90,3 toneladas por dia útil.

A actividade dos Bancos Alimentares norteia-se pelo princípio genérico da “recolha local, ajuda local”, aproximando os dadores dos beneficiários e permitindo uma proximidade entre quem dá e quem recebe. Possibilita o encontro entre voluntários e instituições beneficiárias, por um lado, e entre fornecedores da indústria agroalimentar, empresas de serviços, poder públicos e o público em geral, em especial durante os fins-de-semana das campanhas de recolha, em que todos trabalham lado a lado por uma causa comum: a luta contra as carências alimentares e a fome.

O primeiro Banco Alimentar Contra a Fome surgiu em Portugal em 1992 e estão actualmente em actividade no território nacional 17 Bancos Alimentares, congregados na Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares, com o objectivo comum de ajudar as pessoas carenciadas, pela doação e partilha. Existem 232 Bancos Alimentares operacionais na Europa, que, em 2009, distribuíram 294.500 toneladas de produtos a 4,5 milhões de pessoas, através de 27.000 associações (www.eurofoodbank.org).

Mesmo com apoio, vivem abaixo do limiar da pobreza

Lucília Oliveira, in Fátima Missionária

85.4 por cento da população auxiliada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa vive abaixo do limiar da pobreza


A maioria da população activa apoiada pela instituição, 57.3 por cento está desempregada. Apenas 26.1 por cento dos auxiliados estão empregados, mas auferem rendimentos mensais abaixo dos 400 euros.

As conclusões fazem parte de um estudo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) apresentado. O objectivo era «aprofundar os perfis das pessoas que se socorriam daquela entidade, pessoas que por definição necessitavam de apoio e de políticas sociais», explicou Isabel Guerra, à agência Lusa. A autora do estudo afirmou que «todas as medidas governamentais de retirada de direitos, principalmente os não contributivos, só vai agravar a situação, causando um aumento destas situações».

Voltemos aos números. O valor do limiar de pobreza relativa situa-se nos 406 euros. A média de rendimentos da população auxiliada pela SCML tem rendimentos de 285 euros por mês. Mesmo aqueles que têm emprego e são apoiados conseguem arrecadar cerca de 332 euros por mês.

Santa Casa: 80% da população auxiliada vive abaixo do limiar de pobreza

Cristina Oliveira da Silva, in Jornal Económico

Metade dos empregados apoiados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa que revelam ter um posto estável - ou seja, que trabalharam no último ano - contam com rendimentos entre 225 e 449 euros (por adulto).

Mas ainda há 27,1% que revelam receber até 224 euros. Ou seja, a grande maioria vivia, no ano passado, com rendimentos abaixo do salário mínimo (450 euros). Estas são algumas das conclusões do estudo "Os caminhos da Pobreza - Perfis e Políticas Sociais na Cidade de Lisboa", hoje apresentado hoje.

O estudo teve em conta uma amostra de 600 utentes de entre um universo de 12.442 beneficiários com registo activo nos serviços de acolhimento social e que tiveram mais de dois contactos com a instituição nos últimos três anos.

Tendo em conta o limiar de pobreza (407 euros), o estudo conclui que mais de 80% da população auxiliada vive abaixo desse montante, recebendo cerca de 285 euros.

Os desempregados apresentam o quadro mais desfavorável, com rendimentos de cerca de 250,5 euros, abaixo dos reformados (302,99 euros), das pessoas em situação de doença ou incapacidade permanentes (275,49 euros) e dos empregados (332,44 euros).

Por outro lado, o estudo também prevê que os rendimentos dos beneficiários desçam à medida que aumenta o tempo de permanência na assistência social. Assim, os rendimentos situam-se, em média, acima dos 290 euros quando o tempo de permanência não excede os dois anos, mas baixam para 263 euros acima de dez anos.

29.5.10

Repórteres do Quotidiano venceram debate do N@escolas

por Elisabete Silva, in Diário de Notícias

Alunos fizeram perguntas sobre cidadania, solidariedade e pobreza. Sentido crítico foi elogiado por júri e membros do painel


Auto-intitulam-se "Repórteres do Quotidiano". Pensam seguir a carreira de jornalistas e ontem receberam uma grande incentivo ao vencerem o concurso da N@escolas, organizado pelo DN.

Daniela Salgueirinho (17 anos), Leonor Abrunheiro (16), Bárbara da Silva (17), Ricardo Rocha (16) e Emanuel Monteiro (16) conquistaram por unanimidade o voto das juradas. Os alunos do Instituto D. João V do Louriçal concorreram na grande final da terceira edição do N@escolas com a Escola EB Vale de Cambra e com a Escola Secundária Francisco de Holanda.

O tema era "cidadania e solidariedade no combate à pobreza". Paulo Sande, director do gabinete de Portugal do Parlamento Europeu, Isabel Jonet, directora do Banco Alimentar, João Ferreira, eurodeputado do PCP, e Maria Graça Carvalho, eurodeputada do PSD, formaram o painel.

"Penso que depois desta experiência vamos mudar a forma de ver este assunto e não só. Passaremos a ser menos indiferentes, a aprofundar mais a informação", afirmou Emanuel Monteiro, que não esquece as noites mal dormidas para preparar as questões.

Bárbara não largou o cartaz que descrevia o prémio: uma viagem a Londres, onde o grupo vai assistir ao musical Os Miseráveis para conhecer e entrevistar o elenco e ainda vão visitar a London Music School. "Sempre quis ir a Londres e vou à London Music School. Ouvi falar tanto da escola nos Ídolos e agora vou lá primeiro que o vencedor do programa", disse Bárbara, entusiasmada. Leonor, mais calma, realçou a valorização do currículo com a vitória.

A professora de português Maria Antónia Marques acompanhou os alunos no processo de preparação para o debate. "Foi uma semana difícil. Tiveram testes, trabalhos para apresentar, mas empenharam-se muito para este debate", salientou. A docente admitiu que confiou plenamente no grupo dando-lhes total autonomia na escolha das questões.

Referindo que o tema não era fácil pelo excesso de informação existente, a professora realçou que este desafio foi importante para os alunos aprenderem a reflectir de forma crítica a leitura. E é este ponto que João Ferreira - um dos mais solicitados pelos participantes - considerou muito importante. "Estas iniciativas contribuem para que estes jovens possam aprofundar os temas. Ir além das causas das coisas", disse. Para o eurodeputado, há uma imagem errada que os jovens de hoje não se interessam por temas como cidadania ou pobreza: "Às vezes precisam é de meios para demonstrarem a sua dedicação."

Para Elisabete Silva, responsável pelo sector da ciência da Comissão Nacional da UNESCO e uma das juradas, estes jovens vão passar "a ser mais interventivos como cidadãos". Luísa Arsénio, coordenadora do projecto Educar para a Cidadania Democrática e Direitos Humanos do Ministério da Educação, a escritora Maria João Lopo de Carvalho e a directora adjunta do DN, Filomena Martins, completaram o júri.

Atento ao debate esteve Nuno Gama. O estilista foi uma das personalidades que estiveram nas escolas a ser entrevistados pelos alunos na primeira fase do concurso. "Eu começo a chegar a uma idade em que fico preocupado com a postura dos mais novos. Pelo que vi, há jovens que podem equilibrar a balança pela positiva", conclui.

28.5.10

D. António Francisco homenageado por Rotários aveirenses

in Diário Aveirense

O Bispo de Aveiro foi reconhecido pelo trabalho que tem desenvolvido no âmbito da paz e combate à pobreza e exclusão social


No Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, o Rotário Clube de Aveiro atribuiu o título de “Companheiro Paulo Harris” a D. António Francisco”, Bispo da Diocese de Aveiro, como reconhecimento pelo seu trabalho em prol da paz e de um mundo melhor. Segundo Paulo Pinho, presidente do Rotário Clube de Aveiro, o trabalho desenvolvido por D. António Francisco fazem dele um “embaixador da boa vontade” desse combate à pobreza e à exclusão social, objectivo que está na origem do movimento rotário mundial”.

Onde há problemas, sobretudo na área social, explicou o responsável, os rotários tentam encontrar soluções e contribuir para melhorar a qualidade de vida das populações mais necessitadas, com acções práticas sempre financiadas exclusivamente por donativos próprios.

“O futuro de alguns está nas nossas mãos”

D. António Francisco sublinhou que poderia “elaborar uma reflexão original e criativa” sobre a temática da compreensão mundial, da pobreza, da erradicação da pobreza e do combate à exclusão social. No entanto, nesta área temática, “mais do que a voz do Bispo, que também é necessária, realça-se a acção dos cristãos”, disse o prelado, dando como exemplo o Padre João Gonçalves e outras pessoas presentes no jantar. Parafraseando Paulo Pinho que, a propósito da pobreza e da exclusão social, disse que “o futuro de alguns está nas nossas mãos”, o Bispo de Aveiro afirmou que “o futuro de todos está nas mãos de alguns. E, felizmente em Aveiro, está nas mãos certas, de pessoas generosas”.

A finalizar, e depois de realçar o elevado número de voluntários que actuam na Diocese, dos quais cerca de uma centena de jovens estão diariamente no apoio directo aos sem abrigos de Aveiro, D. António Francisco afirmou que olha para “o futuro com esperança”. “Com a ajuda de todos é possível erradicar a pobreza e a exclusão social”, concretizou.

Sistema europeu faliu porque todos os dias gera mais pobres

Paulo Gomes, in Diário de Minho

Jornadas do GAF debatem alternativas para a inclusão social

O sistema económico e social em que vivemos faliu porque produz um milhão de excluídos não estando, por conseguinte, ao serviço da pessoa e do bem comum.
A "sentença" foi deixada pelo padre Jardim Moreira, presidente da "Rede Europeia AntiPobreza – Portugal", durante as Jornadas que assinalam o nascimento do Gabinete de Apoio à Família e promovem uma reflexão sobre a construção de alternativas para a inclusão


Numa intervenção provocadora para, no seu dizer, «espicaçar consciências», esta sacerdote com larga experiência no terreno destas problemáticas sublinhou que a pobreza é, acima de tudo, «ausência de justiça» e, sendo a problemática tão profunda em Portugal questiona-se acerca da razão para os nossos políticos não terem ainda avançado com um verdadeiro «plano nacional de luta contra a pobreza» em vez de andarem com medida avulsas assistencialistas. Esta, frisou, perpetuam o problema da pobreza porque não atacam a sua raíz estrutural na nossa sociedade.

«Não se deixem iludir», advertiu Jardim Moreira, porque a pobreza não está ligada ao desemprego e justificou: «12 por cento dos trabalhadores encontram-se no limiar da pobreza», seja devido aos baixos salários, seja pela precaridade dos contratos.

Tudo isto faz com que em Portugal um em cada cinco cidadãos (18 por cento da população, ou seja dois milhões, segundo os dados oficiais!) viva no limiar da pobreza.

Para o sacerdote é imperioso que os que estão no poder implementem políticas que sejam consequentes e informadas por valores porque o que está em causa «são as pessoas e a sua dignidade» e não calculismos de votos ou de sucessos partidários.

Contudo, advertiu, «não existem inocentes diante da pobreza» e esta acção não toca apenas aos políticos, mas ao empenhamento de todos os cidadãos. José Pereirinha, outro dos intervenientes na reflexão sobre a problemática, numa visão de economista, questionou quanto é que cada um de nós estaria disposto a contribuir para eliminar a pobreza do nosso meio, através de um processo de redistribuição da riqueza.

Para este economista, a pobreza é um «custo» que se torna mais pesado num país com debilidades estruturais ao nível do ensino e formação (escolarização) e da produtividade (criação de riqueza). Por causa desta última é que este especialista vaticinou que quando a crise internacional passar é que virá à superfície a verdadeira crise portuguesa.

José Pereirinha, secundando o padre Jardim que havia falado da problemática das desestruturação familiar, disse que a economia familiar é um dado «fundamental» no debate da pobreza.

Para o dia de hoje estão programados um conjunto de quatro workshops, dois durante a manhã e outros dois da parte da tarde.

Os workshops dizem respeito à "Orientação vocacional ao longo da Vida" e ao "Empowerment através da arte" sendo formadores, respectivamente, Filomena Parada da FPCEUP e o Grupo de Teatro do Oprimido de Lisboa.

Durante a tarde poderão ficar a saber "o que é e como se previne" o

"Síndrome do burnout" pelo professor Ezequiel Ander- EGG. Podem ainda aprender com Maria de Lurdes Neves, da Sonae Capital, "Gestão de Conflitos e Técnicas de Negociação".

Lagoa faz Festa com crianças, livros e cidadania

in Observatório do Algarve

Lagoa promove «Feira da Cidadania, Feira do Livro e Festa da Criança», na praça do Auditório Municipal, a partir de hoje e até ao Dia da Criança.

O objetivo da iniciativa é valorizar a intervenção das instituições públicas e privadas do concelho envolvidas no apoio aos cidadãos, em especial as que têm trabalho orientado para as crianças. Ao todo, 42 expositores e 37 entidades estarão representados numa Feira que tem como pano de fundo o Dia Mundial da Criança,aliado ao Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social. Os participantes estão maioritariamente ligados ao associativismo, solidariedade, escolas e IPSS que trabalham no concelho.A cada dia da mostra será dedicado um tema: A 28, o tema é o Combate à Pobreza e Exclusão Social, A 29, a ‘ponte’ intergeracional, no dia 30 vão estar em foco as áreas de Desporto e Saúde, no dia 31 é Dia do Livro e a 1 de Junho, claro, é o Dia da Criança.

A Feira da Cidadania, Feira do Livro e Festa da Criança é promovida pela autarquia de Lagoa desde 2006. “Pretende-se desta forma, despertar consciências, e alertar para a importância do trabalho sociocultural e desportivo e da participação cidadã na promoção da igualdade e justiça social e consequente coesão da sociedade”, salienta a Câmara Municipal, numa nota à imprensa.Inserido na Feira da Cidadania encontra-se o Seminário de Boas Práticas de Intervenção Comunitária que todos os anos pretende valorizar uma temática pertinente, conforme a dinâmica social actual.

27.5.10

‘Ave mais Solidário’no combate à pobreza

Vera Batista Martins, in Correio do Minho

Seis concelhos da região do Ave viram aprovado o projecto ‘Ave Mais Solidário’, fruto de uma candidatura ao Programa Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010.

A iniciativa visa assinalar o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social e resulta do desafio lançado aos municípios pelo Núcleo Distrital de Braga da Rede Europeia Anti Pobreza (REAPN), no âmbito da Plataforma Territorial Supraconcelhia do Ave/Rede Social.

Estruturado em duas fases, o projecto visa a promoção de fóruns e a dinamização de acções práticas destinadas a assinalar o Ano Europeu de Comba-te à Pobreza e à Exclusão Social.

Numa primeira fase, realizam-se dois fóruns interconcelhios sob o tema ‘Governança e participação dos diferentes actores’.

O primeiro fórum realiza-se hoje, a partir das 9.30 horas, no Centro de Estudos Camilianos, em S. Miguel de Seide, e junta os concelhos de Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Vizela.

Durante o fórum, os parceiros vão reflectir em torno da importância e das práticas existentes de participação social e cívica das pess oas em situação de pobreza e exclusão social. O objectivo deste primeiro fórum é reafirmar a cultura de cidadania/democracia participativa.

No dia 16 de Junho, o Centro Cultural de Vieira do Minho reúne os concelhos de Fafe, Póvoa de Lanhoso e Vieira do Minho para o segundo fórum.Cada concelho far-se-á representar por 18 elementos.

A iniciativa tem como destinatários os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), dirigentes e técnicos de entidades públicas e privadas com responsabilidades directas ou indirectas no combate à pobreza e à exclusão social.
Numa segunda fase, a coincidir com o segundo semestre do ano, em cada concelho que integra a parceria deste projecto, vão ser dinamizadas diversas acções para assinalar o Ano Europeu.
Em Vizela, para meados de
Outubro, está prevista a realização de uma marcha que irá percorrer vários pontos, através da mobilização das várias entidades, públicas e privadas, do concelho, com responsabilidades directas ou indirectas no combate à pobreza e à exclusão social, designadamente as escolas e as instituições particulares de solidariedade social.

Menos fraudes no RSI na RAM que no continente

Paula Abreu, in Jornal da Madeira

O secretário regional dos Assuntos Sociais divulgou ontem que as fraudes no Rendimento Social de Inserção (RSI) na Madeira são muito inferiores aos números registados no continente. Francisco Jardim Ramos falava na sessão de abertura do X Encontro Regional dos Núcleos Locais de Inserção, cujo tema foi “A Pobreza escreve-se no feminino”.

«Por motivos que se prendem com o menor volume de processos, exiguidade do território, proximidade, com um quadro de visitas domiciliárias muito apertado e frequente, podemos afirmar que estes factores contribuem para que a fraude seja efectivamente menor nesta Região, garantindo-se uma atribuição justa e equitativa» dos rendimentos sociais, garantiu o responsável pela pasta dos Assuntos Sociais.
Jardim Ramos salientou ainda que a Madeira é a região do país onde o Rendimento Social de Inserção tem menos peso na população. De acordo com os dados da Secretaria, 3,3 por cento dos madeirenses é beneficiado com este tipo de apoio, o que equivale a cerca de três mil famílias ou cerca de nove mil pessoas.

Em 2009, 206 agregados familiares deixaram de receber o RSI, divulgou ainda o governante. «No ano passado, 206 famílias deixaram de receber este apoio por alteração de rendimentos, o que significa que houve uma efectiva integração laboral e, como tal, uma inclusão activa. É um número muito significativo. Isto dá-nos um grande prazer sobretudo porque vimos sair 206 famílias de uma situação de pobreza extrema para uma vivência com mais dignidade», enalteceu o governante.
Para Francisco Jardim Ramos, «é antes do mais fundamental reforçar esta função do Rendimento Social de Inserção a promover as possibilidades de inserção dos seus beneficiários através do aumento das suas competências pessoais, sociais, educativas e profissionais».

54 por cento dos beneficiários são do sexo masculino

Já o presidente da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção divulgou que, na Madeira e do total de beneficiários do apoio, 54 por cento são do sexo feminino. Edmundo Martinho reconheceu que as mulheres são mais susceptíveis a situações de pobreza, o que se justifica, em muitos casos, quando estas têm filhos a seu cargo. «Sabemos que muitas famílias em situação de pobreza são monoparentais e que dessas, naturalmente, o adulto presente é quase sempre a mulher. É compreensível que haja mais titulares de apoio do sexo feminino do que do masculino», salientou.
Edmundo Martinho esclareceu também que «as mulheres são muito mais mobilizadas porque são quem tem, em primeira instância, a preocupação com o bem-estar dos filhos. Há uma grande mobilização para requerer os apoios e para procurar rendimentos possíveis, sejam eles através deste tipo de ajudas ou através do trabalho, para acudir às necessidades das famílias. Quando uma família é pobre, se for monoparental é mais pobre porque é só um salário que entra. É por isso que dizemos que a pobreza no feminino tem um rosto mais vincado».

A outro nível, Edmundo Martinho foi instado a comentar declarações proferidas recentemente pelo presidente do Governo Regional, em que pedia aos técnicos deo serviço social o maior rigor possível, quanto analisam ou elaboram candidaturas das famílias madeirenses no que toca à distribuição de verbas do Rednimento Social. O responsável pela Comissão Nacional do RSI disse entender Alberto João Jardim. «Eu percebo as palavras do presidente do Governo Regional, porque têm a ver com a necessidade imperiosa -, que tem sido uma constante ao longo dos anos, mas que temos de acentuar -, no acompanhamento mais próximo dos beneficiários, quer no sentido da detecção de rendimentos que não declaram quer no sentido de nos ajudarem, de forma mais intensa, em autonomizar-se desta prestação, que é o principal objectivo do apoio. Estamos a tentar fazer isso um pouco em todo o país.

26.5.10

Vai ser lançada moeda para comemorar Banco Alimentar Contra a Fome

in RR

Lançamento da moeda comemorativa antecede mais uma semana de recolha para o Banco Alimentar.

A Casa da Moeda vai lançar uma moeda comemorativa em homenagem ao Banco Alimentar Contra a Fome, no âmbito do ano europeu da luta contra a pobreza e exclusão social.

Isabel Jonet, responsável pelo Banco Alimentar, explica o significado da imagem representada nesta moeda, que terá o valor facial de 1,5 euros.

“Estão simbolicamente colocadas as mãos de pessoas, que partilham, e o pão que representa o Ser Humano e o alimento sem o qual o homem não pode viver. O pão e as mãos têm sido desde sempre a imagem de marca do Banco Alimentar Contra a Fome, e esta moeda pretende precisamente comemorar e destacar aquela que tem sido uma acção que há 19 anos é feita em Portugal na luta contra a pobreza”.

As moedas estarão agora à venda aos balcões dos bancos comerciais ou da Casa da Moeda por 5 euros. Deste valor 1 euro vai para o Banco Alimentar e servirá para comprar alimentos para quem mais precisa. Caso se esgote a série, são 100 mil euros que poderão tocar à instituição.

A moeda será lançada oficialmente amanhã às 17h na sede do Banco Alimentar, numa iniciativa que antecede mais uma campanha de recolha de alimentos por parte desta instituição nos principais espaços comerciais do país, durante o próximo fim-de-semana.

Qualidade de vida em Lisboa é a 45.ª melhor do mundo, acima de Roma e Nova Iorque

in Jornal Público

Estabilidade política, bons serviços bancários, liberdade de expressão sem entraves, serviços de saúde adequados e bens de consumo à mão de semear. Graças à soma de todos estes factores e mais alguns, Lisboa arrebatou o posto da 45.ª cidade com maior qualidade de vida a nível mundial no ranking de 221 cidades elaborado pela consultora Mercer, e que é divulgado hoje.

Lisboa recebe nota máxima no ambiente sociocultural, entre outros critérios (Pedro Cunha)

A capital portuguesa "tem conseguido manter um nível global de qualidade de vida bastante satisfatório", disse ao PÚBLICO Diogo Alarcão, responsável da Mercer Portugal. Posicionando-se ao mesmo nível de Washington e Chicago, Lisboa consegue ficar acima de destinos como Madrid, Nova Iorque, Praga ou Miami.

Em 2009, a capital tinha ficado uma posição acima (44.º), apesar de a comparação não ser necessariamente correcta, pois o estudo envolveu este ano mais cidades (221) face às 215 dos anos anteriores. Porém, a tendência geral tem sido de melhoria e, nos últimos três anos, Lisboa já escalou 12 lugares no ranking global.

Para Diogo Alarcão, vários factores favorecem Lisboa, que obteve a 45.ª posição a partir da análise de 39 critérios, pelos quais todas as cidades são classificadas face a Nova Iorque (que tem uma pontuação base de índice 100). A capital tem nota máxima na relação com outros países, no ambiente sociocultural (não existência de limitações à liberdade pessoal e de imprensa), na rede de electricidade, água e telecomunicações, na extensa oferta de todas as categorias de bens de consumo e na boa rede de escolas estrangeiras em Lisboa.

Este último factor poderá parecer estranho nesta análise de qualidade de vida, mas este estudo da Mercer destina-se sobretudo a ajudar os Governos e as multinacionais nos processos de expatriação de colaboradores para projectos internacionais e, portanto, a adequar remunerações em função do melhor ou pior desempenho de uma cidade.

Entre os pontos fortes da capital portuguesa está também a qualidade dos serviços bancários, a crescente melhoria dos serviços de saúde (públicos e privados), a existência de um clima temperado, a diversidade de escolha no mercado habitacional e o baixo grau de risco de ocorrência de desastres naturais. Do lado oposto, a travar um lugar mais cimeiro no ranking, está a "oferta de actividades recreativas e de lazer (que, apesar de ter um nível aceitável, perde para muitas cidades europeias e de países desenvolvidos), o aumento da percepção de insegurança, o congestionamento habitual no tráfego, o registo de acidentes rodoviários, a qualidade dos serviços aeroportuários e o nível de poluição atmosférica", destaca Diogo Alarcão.

Pior em termos ambientais

Pela primeira vez, o estudo da Mercer elaborou também umeco-ranking, baseado em critérios como a disponibilidade e potabilidade da água, recolha de lixo, sistemas de esgotos, poluição do ar e congestionamento rodoviário. Aqui, Lisboa ocupa o 74.º lugar, bem mais distante das primeiras posições, ocupadas por Calgary e Otava (Canadá) e pela capital do estado norte-americano do Havai, Honolulu.

Já no ranking global da qualidade de vida, é a cidade de Viena (Áustria) que ocupa o primeiro posto, seguindo-se as suíças Zurique e Genebra. As cidades europeias estão em maioria nos 25 lugares cimeiros, ocupando 16 posições. Também o Canadá tem quatro cidades entre as 25 melhores, enquanto a Austrália tem três e a Nova Zelândia duas. Nos EUA, Honolulu é a cidade com melhor pontuação, e na Ásia destaca-se Singapura.

Quanto às cidades dos países de língua portuguesa, permanecem bastante abaixo de Lisboa. Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo ficam-se pelos 104.º, 116.º e 117.º lugares, respectivamente, enquanto a capital moçambicana Maputo está em 185.º e a capital angolana Luanda em 198.º.

Presidente do IAPMEI promete novos apoios para pequenas e médias empresas

in Jornal Público

O presidente do IAPMEI afirmou ontem que, em "alguns dias", deverá "rearrancar uma extensão" da medida de apoio às pequenas e médias empresas PME Investe V, com "um valor semelhante" aos 750 milhões de euros desta linha.

"Naturalmente que será necessária luz verde da parte do Ministério da Economia, mas não tenho razões nenhumas para duvidar que iremos rearrancar com a extensão da PME Investe V daqui a alguns dias", afirmou o presidente do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) no Porto.

Comentando as dúvidas levantadas pelo CDS-PP, que exigiu ao Governo que esclarecesse se foi ou não suspenso o quinto programa de apoio ao crédito às pequenas e médias empresas (PME), Luís Filipe Costa explicou que o que aconteceu foi que os 750 milhões de euros previstos na PME Investe V - lançada no início de Abril - "foram atingidos no final da semana passada".

"Neste momento estamos a fazer um pequeno balanço desta linha, vamos provavelmente fazer-lhe algumas alterações, sem alterar a filosofia base que é a partilha de risco entre o sistema financeiro e o sistema público através da garantia mútua", sustentou. Segundo adiantou, "ainda não está definido o novo valor" a disponibilizar, mas o montante deverá ser "semelhante".

Relativamente às alterações em estudo na linha, o presidente do IAPMEI adiantou que serão "provavelmente a nível da taxa de juro, no sentido de reduzir um pouco o esforço do Estado na bonificação". Contudo, salientou, as alterações serão feitas "sem alterar o que é essencial, que é garantir o acesso das PME ao crédito através da partilha de risco entre os bancos e o sistema de garantia mútua".

Conforme recordou Luís Filipe Costa, as cinco edições das linhas PME Investe lançadas desde junho de 2008 "têm tido uma importância enorme na facilitação do acesso ao crédito por parte das PME". Desde então foram concedidos 5,7 mil milhões de euros de créditos às PME, num total superior a 65 mil operações abrangendo cerca de 50 mil empresas, responsáveis por mais de 570 mil postos de trabalho. Lusa

"Estou novo para desempregado e velho para trabalhar"

por Jorge Cláudio, Amadeu Araújo, in Diário de Notícias

Foi um dos últimos despedidos da Delphi. Ainda tinha esperança de ficar? Não. De maneira nenhuma. Já vinha a falar-se há vários anos. Desde 2007 que andamos com o credo na boca. A certeza era tanta que ficaram logo decididas as indemnizações. Em finais do ano passado, na secção onde eu trabalhava, na cintagem, soubemos que ia encerrar e deduzimos logo à partida que iríamos ser despedidos. Foi só esperarmos pelo pior.

Quando soube?

Em finais do ano passado. Só não sabia a data exacta em que sairia. Falava-se em Abril, Maio e eu saí

na segunda remessa.

Como é que vê este último dia?

Com tristeza, porque são mais umas dezenas a engrossar o desemprego. É a região que perde, as pessoas que vão ter muita dificuldade em encontrar emprego e quando assim é fica-se angustiado com a incerteza que aí vem. É quase um desespero, mas temos de saber reagir e seguir em frente.

Vai procurar emprego?

Com esta idade, estou novo para desempregado e velho para trabalhar. Os empregadores olham para uma pessoa de 45 anos e é complicado darem-nos trabalho, sobretudo efectivo e com contrato.

Teme o desemprego?

O problema é que é muito complicado encontrar ocupação, e então no interior, mas sobretudo em Trancoso, onde vivo. Há escassez de postos de trabalho e dificilmente encontrarei um emprego efectivo. Terei de ver primeiro se consigo uma formação, porque de experiência só tenho os 20 anos que trabalhei na empresa.

Como vai ser a sua vida daqui em diante? Vai pedir o subsídio de desemprego ou montar um negócio?

Não está tempo para aventuras. Vou se calhar roubar algum a quem tem roubado algum. Ainda não sei o que irei fazer. Felizmente não pago renda de casa nem tenho empréstimos. Tenho contas pequenas e a minha mulher trabalha por conta própria na agricultura. Mas os rendimentos não são certos.

O Governo ou a câmara podiam ter feito algo para evitar os despedimentos?

Não. Isto é lavar as mãos como Pilatos. Eles falam, dão-nos apoio e dizem que vão criar soluções, mas não têm capacidade para fazer nada e, da forma como anda o País, muito menos ainda. Não digo que o façam por mal, mas o que é um facto é que nada podem fazer.

Que empresa deixa para trás?

Não acredito muito no futuro desta fábrica. A crise está a fazer diminuir a produção e quem não foi despedido também não fica em bons lençóis. Oxalá me engane. Já houve aqui mais de três mil empregados e hoje ficam apenas 300. Isto não é bom sinal.

Calçado vive oásis em produção e encomendas

por Carla Aguiar, in Diário de Notícias

Em contraciclo, sector aumentou o emprego até Março e está optimista.

O sector do calçado vive um oásis como não conhecia desde o início da década, com a produção e a carteira de encomendas a aumentarem. Em contraciclo com o estado geral da economia, no primeiro trimestre deste ano a indústria de calçado não só produziu mais como gerou mais emprego, enfrentando já problemas de abastecimento de matérias-primas. Segundo um estudo da Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado (APICAPS), a que o DN teve acesso, baseado num inquérito ao sector, 28% das empresas aumentaram o nível de produção, 49% estabilizaram e apenas 23% registaram uma diminuição. Ou seja, o saldo é favorável em 5 pontos percentuais.

Aquela evolução contraria as previsões do trimestre anterior. E de acordo com as perspectivas para o segundo trimestre, o tom geral é de optimismo. Mesmo assim, 20% das empresas sentiram uma redução da sua capacidade produtiva, com 12% a registarem tendência inversa.

O fenómeno - que é mais positivo quanto mais a economia se encontra debilitada -, deve-se à evolução da carteira de encomendas face ao último trimestre de 2009, se bem que pouco homogénea. As encomendas estabilizaram para a maioria das empresas do sector, cresceram em 27% e baixaram em 29%, o que faz com o que o saldo seja ainda negativo em 2 pontos percentuais, embora tenha recuperado face ao trimestre anterior, em que a quebra tinha atingido os 8 pontos. Curioso é verificar que foram as empresas com maior peso de colecção própria a mostrarem pior desempenho que as restantes.

Nas encomendas oriundas do estrangeiro foram maiores os aumentos do que as quebras. Também por isso, a percentagem de empresas que diz ter três meses ou mais de produção garantida subiu de 33% para 45%.

Reflexo do aumento da produção, o número de pessoas ao serviço no sector cresceu. Apesar de, na maioria dos casos, o emprego ter estabilizado, 12% das fábricas recrutaram mais. Um movimento que está em linha com as estimativas das empresas para o segundo trimestre: as que esperam negócios bons são o dobro das que esperam maus resultados.

"Se não houver 'Magalhães' em Setembro é desastroso"

por Pedro Sousa Tavares, in Jornal de Notícias

Ministra admite que só no próximo ano haverá portáteis. Pais não querem mais atrasos.

A ministra da Educação admitiu ontem que os novos Magalhães já não vão chegar este ano lectivo aos alunos. Isabel Alçada adiantou que os novos computadores (MG2) só chegarão aos alunos depois do Verão, deixando em aberto a hipótese de "eventualmente" ainda se fazerem "algumas" entregas em Junho.

A Confederação Nacional das Associações de pais (Confap) considera que, depois dos vários atrasos no processo - relacionados sobretudo com adiamentos de datas do concurso público internacional - não há mais margem de erro, avisando que será "desastroso" se os computadores não chegarem aos alunos até ao início das aulas.

"Será desastroso, face à oferta que o País está a fazer nas novas tecnologias, que no início do novo ano lectivo todos os alunos não tenham o Magalhães", disse ao DN Albino Almeida, presidente da Confap, que ainda há dias disse ao DN ter recebido indicações do secretário de Estado da Educação, João da Mata, de que havia condições para arrancar com a entrega dos portáteis na primeira quinzena do próximo mês.

Entregar todos os portáteis até ao regresso às aulas é agora o novo compromisso do Governo: "Certamente no princípio do próximo ano lectivo todos os meninos do primeiro ano de escolaridade e todos os meninos do segundo ano de escolaridade vão ter o seu 'Magalhães", assegurou ontem aos jornalistas Isabel Alçada.

Por outras palavras, o Governo pretende juntar apenas num ano - aliás, em cerca de três meses e meio - as entregas de 250 mil portáteis que estavam previstas para dois anos lectivos. Aos do 1.º ano alunos que se inscreveram este ano lectivo, e aos que se inscreverem no próximo, além dos respectivos professores.

O certo é que, depois de o Ministério ter apontado a Páscoa como meta, e posteriormente ter prometido tudo fazer para que as entregas se concretizassem ainda este ano lectivo, há quem já não tenha grandes esperanças de que isso se concretize.

"Atendendo à forma como as coisas decorreram na 1.ª fase do programa e-escolinhas [em 2008/09], com muitas entregas quase só no final desse ano lectivo, não será fácil", disse ao DN Maria José Viseu, da Confederação Nacional Independente de Pais e Educadores (CNIPE).

P ara esta dirigente, o mais importante é, no entanto, "que quando chegarem , os 'Magalhães' sejam aproveitados verdadeiramente como ferramenta educativa, tirando partido dos recursos existentes, e que seja distribuídos ao mesmo tempo" a todos.

Numa resposta enviada ao DN, a J.P. Sá Couto, fabricante do portátil, prometeu que tudo fará "para entregar computadores ainda este ano lectivo", garantindo ter "capacidade logística" para o realizar.

Cortes na saúde põem em risco tratamento a cancro

por Diana Mendes, in Diário de Notícias

Nos primeiros três meses do ano, a despesa com medicamentos aumentou 7,9% relativamente a 2009. Há unidades de oncologia que já superaram os 2,8% definidos pela tutela. Os cortes vão doer.

As novas medidas de austeridade para o sector da saúde põem em risco o tratamento de doentes em áreas como a do cancro. Isto mesmo foi admitido ao DN por médicos e administradores hospitalares. A oncologia depende muito de medicamentos inovadores, e a despesa nesta área é da ordem dos 25% dos gastos hospitalares. "Não tenho dúvida de que tentarão cortar logo o acesso a estes remédios, é o caminho mais fácil", diz ao DN Jorge Espírito Santo, presidente do colégio de oncologia da Ordem dos Médicos.

O Ministério da Saúde aprovou há dois dias um pacote de dez medidas para reduzir a despesa e os desperdícios no SNS, definindo que esta não cresça mais de 2,8% em 2010. No entanto, e segundo dados do Infarmed a que o DN teve acesso, as despesas com estes medicamentos, só nos primeiros três meses de 2010, já subiram 7,9%, cerca de 207 milhões de euros, a nível nacional relativamente ao período homólogo.

No caso da oncologia, a situação é bem pior, já que o aumento da despesa é muito superior, chegando a atingir os 39,7% no Porto; 18,1% em Lisboa e 8% em Coimbra. Há unidades que fazem tratamentos oncológicos, como São João, no Porto, ou Santa Maria, em Lisboa ,com subidas de 12% em relação a 2009.

Pedro Lopes, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares acha "difícil os IPO reduzirem a despesa até aqui". Jorge Espírito Santo pede excepções para os IPO, mas fonte do Ministério da Saúde diz que "não haverá excepções para nenhum hospital".

O dirigente da Ordem acha os hipotéticos cortes inaceitáveis, porque "quem prescreve é o médico. Só ele sabe se o doente deve tomar o medicamento, e não o administrador.

António Sousa, director do serviço do Hospital de São Francisco Xavier, também acredita que haverá limitações, em casos específicos. "Hoje já existem. É natural que se aperte mais a malha", admite. No caso dos remédios inovadores, exemplifica, "pode estreitar-se o critério: em vez de 4 ou 5 remédios (linhas de tratamento) podemos ficar por três ou quatro". Outro exemplo é o de doentes muito idosos e com doenças associadas. "Muitos países já fazem estas opções, porque haverá outros doentes que necessitam mais de medicamentos. Nós ainda tratamos todos; noutros países, chegam a ter de pagar se quiserem tratar-se". Mas esta hipótese "levanta inúmeros problemas de ética", alerta.

Ao DN, o ministério garantiu que os tratamentos aos doentes "não serão postos em causa. O objectivo é dar acesso a mais remédios inovadores, mas, para isso, é preciso cortar no desperdício e nos erros de prescrição, por exemplo. Sabemos que a grande poupança está na correcção do desperdício", diz a mesma fonte.

Outra forma de reduzir gastos é "negociar com a indústria e pressionar a redução de preços", refere Pedro Lopes. A ministra Ana Jorge disse ontem na comissão da saúde que "toda a indústria farmacêutica deve pensar seriamente em ser um parceiro". E referiu que tem de ser feita "uma análise muito criteriosa" sobre os fármacos, com preços "muitas vezes exagerados", disse, citada pela Lusa.

Pedro Lopes admite o desperdício em unidades, mas sempre foi assim. Para reduzir gastos "é necessário negociar preços e criar políticas de medicamento entre vários especialistas", refere. O bastonário Pedro Nunes admite: "Se o tratamento falhar, a ordem irá pronunciar-se". E avança a necessidade de se criar critérios de prescrição para todo o SNS, para se poupar.

Estabelecimentos vendem álcool a menores de 15

in Diário de Notícias

Mais de metade dos estabelecimentos comerciais visitados pela Deco vendem bebidas alcoólicas a jovens entre os 12 e os 16 anos, apesar de ser proibido por lei, revela a revista Teste Saúde deste mês.

Em 54 das 97 visitas efectuadas anonimamente pela Deco, os jovens com menos de 16 anos compraram bebidas alcoólicas, razão por que a associação para a defesa do consumidor reclama uma melhor fiscalização e o alargamento da interdição de venda aos 18 anos.

A mesma publicação revela que, que desde 2002 até hoje, a ASAE registou 21 infracções por venda ou consumo de álcool em locais públicos a menores. Pela falta de aviso de proibição, contabilizou 1058 violações à lei. Porém, estes números são contestados pela própria ASAE que relembra que este organismo "só existe desde 2006". Desde essa data, e no âmbito de todas as fiscalizações feitas, por consumo de álcool em locais públicos por menores de 16 anos foram instaurados 61 processos, enquanto que por venda foram abertos 101 processos, segundo fonte da ASAE.

A mesma fonte acrescentou que por falta de aviso de proibição foram instaurados 478 processos.

A Deco alerta ainda que em 26 dos casos, mesmo com o aviso da proibição afixado ou depois de confirmarem que os jovens tinham idade inferior a 16 anos, os funcionários venderam bebidas alcoólicas.

Entre os 78 cafés e pastelarias, restaurantes de fast food, super e hipermercados visitados foi nestes últimos que os jovens tiveram maior facilidade em obter a bebida.

Na opinião da associação para a defesa dos consumidores, estes resultados reforçam a necessidade da ASAE intensificar o seu papel fiscalizador. Na sequência destes resultados, a Deco reivindica a aprovação urgente das medidas previstas no Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool, com resultados previstos para 2012, e que está "parado há mais de um ano por entraves políticos".

Só em abril deste ano foi criado o organismo responsável pela aplicação do plano.

Uma das propostas previstas nesse plano é a proibição de venda e consumo de álcool até aos 18 anos, como ocorre na maioria dos países da União Europeia.

"Aos 16, os jovens são muito vulneráveis à assimilação do álcool e aos efeitos graves, que podem levar a comportamentos de risco", alerta a revista.

A Deco já enviou as conclusões da sua investigação à ASAE e apelou ao Governo para avançar com o plano de redução dos problemas ligados às bebidas alcoólicas.

Orçamento das famílias vai apertar ainda mais em Junho

por Maria João Espadinha, in Diário de Notícias

Portugueses vão pagar mais IRS e IVA. Transportes mais caros em Julho.

Mais IRS, mais IVA, menos benefícios fiscais, acesso mais difícil ao crédito à habitação e ainda transportes mais caros. É este o cenário com que as famílias portuguesas contam nos próximos meses, a agravar ainda mais o orçamento já apertado pela crise.

Uma família com um salário mensal de 5787 euros vai pagar (no caso de ser reembolsada, deixa de receber) este ano mais 144 euros de IRS do que em 2009, segundo uma simulação da Associação de Defesa do Consumidor (Deco). Em 2011, este valor será ainda mais alto, quase 265 euros, já que abrange a totalidade do ano e não apenas sete meses, como acontece este ano.

Mas as penalizações em IRS não ficam por aqui, já que o Governo reduziu os benefícios fiscais com o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC). Assim sendo, quem tem um rendimento colectável anual superior a 7250 euros, terá um corte de 100 euros nas diversas despesas que pode apresentar para reduzir o imposto (como saúde e educação). Os cortes nas deduções vão até 700 euros nos escalões mais altos.

Quanto ao IVA, o impacto no orçamento das famílias não será tão grande, já que grande parte do comércio vai absorver o aumento de 1% nas três taxas do imposto. Assim sendo, António Ernesto Pinto, fiscalista da Deco, calcula que num cabaz mensal de 400 euros de compras, o aumento seja pouco superior a três euros.

O crédito à habitação também está mais caro, já que os spreads praticados pelos bancos estão mais elevados - para os novos contratos a taxa está entre 1 e 4,4%. Isto deve-se não só ao facto dos bancos se estarem a financiar a uma taxa de juro mais alta no mercado, mas também ao aumento do risco do cliente, graças à crise.

No início de Julho, os portugueses verão ainda aumentar o preço dos transportes. O Ministério dos Transportes chegou a afirmar ontem, em comunicado, que "não existe, neste momento, qualquer decisão sobre esta matéria, não estando a mesma na agenda das decisões do Governo", mas desmentiu-o minutos depois. A Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Passageiros espera uma actualização das tarifas entre 3 e 4%.

206 famílias deixaram de receber RSI em 2009

Zélia Castro, in Diário de Notícias da Madeira

Contudo, mulheres estão mais vulneráveis à pobreza e são as principais beneficiárias

Em 2009, 206 famílias deixaram de receber o Rendimento Social de Inserção (RSI), fruto de uma integração laboral e da inclusão na vida activa. Hoje de manhã, no X Encontro Regional de Núcleos Locais de Inserção, o secretário regional dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos, congratulou-se por este cenário, mas recordou que as mulheres continuam em situação de vulnerabilidade perante a pobreza, já que cerca de 54,7% dos beneficiários do RSI na Madeira são do sexo feminino.

O governante recordou que "as mulheres continuam em desvantagem" na sociedade, recebendo salários mais baixos e engrossando o desemprego. Na ocasião, Jardim Ramos disse ainda que, por na Região, o número de processos ser menor e por haver visitas domiciliárias, a fraude é menor na atribuição deste apoio.

O encontro deste ano, com o tema 'A pobreza escreve-se no feminino', encerra às 17 horas.

Cerca de 12% dos trabalhadores estão em risco de pobreza

in RR

Estudo a que a Renascença teve acesso revela que o regresso ao mercado de trabalho é difícil para os desempregados e a maioria daqueles que o consegue é nos primeiros seis meses em que recebe subsídio.

O estudo "Emprego, contratação colectiva de trabalho e protecção na mobilidade profissional", revela que os salários são baixos de tal forma que 12 % dos trabalhadores estão em risco de pobreza. O documento serve de base ao encontro entre o Governo e os parceiros sociais, que vão discutir um pacto para o emprego.

O estudo indica que é necessário repensar compromissos feitos no passado e discutir, "sem tabus", todas as reformas laborais e sociais para ver se estão adequadas ao contexto de crise. O documento, a que a Renascença teve acesso, sublinha a necessidade de se encontrar uma lógica de articulação sustentável para as prestações sociais e apresenta dados pouco encorajadores.

A próxima década, avança o estudo, deverá ser de forte dinâmica de criação e destruição de emprego. Serão destruídos menos empregos de baixa qualificação, mas, por outro lado, vão ser criados menos empregos de alta qualificação. O documento sublinha que a produtividade vai subir, mas não tanto como os custos de trabalho.

O trabalho revela ainda que o regresso ao mercado de trabalho é difícil para os desempregados e a maioria daqueles que o consegue é nos primeiros seis meses em que recebe subsídio. Por outro lado, o estudo refere que a protecção social, apesar de relativamente generosa, assenta em prestações baixas, o que torna as pessoas mais vulneráveis quando as esgotam.

O documento, que serve de base à negociação de um pacto para o emprego, conclui que a influência da concertação social na definição de políticas públicas foi grande nas últimas décadas.

Alunos de Vinhais têm "Tic a um clic"

Glória Lopes, in Jornal de Notícias

Magalhães é o grande incentivador da aprendizagem das novas tecnologias no agrupamento de Bragança


O computador Magalhães não só é usado com frequência pelos alunos do ensino básico do Agrupamento de Escolas de Vinhais como na instituição de ensino foi criado um programa para incentivar o seu uso. Trata-se do Programa "Tic a um clic", que tem por objectivo desenvolver nos diferentes anos de escolaridade competências no âmbito da novas tecnologias da informação e comunicação (TIC), como a criação e utilização de contas de correio electrónico, segurança na Internet, pesquisa e manipulação de informação on-line, competências e conteúdos.

"Temos um docente destinado à promoção das TIC, que lecciona quatro horas de formação aos alunos, para que desenvolvam competências para os meios informáticos, nomeadamente o Magalhães, e que se desloca aos quatro pólos escolares instalados nas aldeias", explicou Rui Correia, director do agrupamento.

No estabelecimento de ensino o pequeno computador azul é encarado como um meio facilitador de aprendizagem. Rui Correia garante que os estudantes estão muito satisfeitos, "utilizam-no sempre que lhess é solicitado e o seu uso é estimulado pela escola e pelos professores".

No Agrupamento de Escolas Augusto Moreno, em Bragança, os pais receberam formação para usar o Magalhães para aprenderem a supervisionar e controlar a utilização do meio por parte dos filhos, adiantou Maria da Luz, professora responsável pelo 1º Ciclo na instituição. Os professores estão actualmente em formação e o computador é "usado com alguma frequência", mas nem todas as crianças os possuem.

Só poupar água combate escassez

Alfredo Maia, in Jornal de Notícias

Futuro do clima vai ser debatido em Mirandela


A seca que atingiu Portugal em 2005, uma das maiores dos últimos 100 anos, deixou uma lição: para responder à escassez de água, que vai agravar-se com as alterações climáticas, não precisamos de multiplicar barragens, mas de gestão racional.

"Temos de ter preparados planos de contingência e os planos de bacia hidrográfica em preparação contribuirão para dar resposta com a identificação de fontes alternativas, como captações subterrâneas de emergência, como se fez em 2005", disse ao JN o ex-ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia.

Considerado um dos maiores especialistas em gestão de recursos hídricos, Nunes Correia, catedrático do Instituto Superior Técnico, é um dos oradores do Simpósio Internacional sobre Respostas à Escassez de Água e à Seca ao Nível das Bacias Hidrográficas sob Futuros Climáticos Incertos, que decorre amanhã e depois em Mirandela.

Organizado pela Sociedade Portuguesa de Simulação Ambiental e Avaliação de Riscos (Sopsar) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), o simpósio conta com a participação de uma centena de especialistas (académicos e gestores) e de utilizadores de água (autarquias, agricultura, indústria e energia, nomeadamente), reflectindo os múltiplos interesses em jogo.

Nunes Correia prevê "uma agudização dos conflitos e dos problemas, porque, justifica, os regimes hidrológicos vão tornar-se mais irregulares", devido às alterações climáticas. "A precipitação média tende a diminuir, mas teremos anos muito húmidos com grandes cheias, a que se seguirão anos de seca", explica, notando tratar-se de "problemas que vão tornar-se mais frequentes".

Embora "típica" do sul da Europa, a seca já é um problema à escala europeia. Os prejuízos dos últimos 30 anos ascendem a 100 mil milhões de euros e só a seca de 2003 causou 8700 milhões de euros, afectando 130 milhões de habitantes, um terço da população europeia.

Na comunicação de amanhã, Nunes Correia falará da experiência da seca de 2005, crise gerida por uma comissão interministerial por si presidida, que mobilizou todos os interessados e permitiu gerir as escassas disponibilidades para satisfazer necessidades de sectores importantes como o turismo e a agricultura, sem prejudicar as populações, garante.

No Algarve, por exemplo, foi possível satisfazer as necessidades do turismo e assegurar o regadio dos pomares de citrinos, de modo a garantir que as árvores não morressem, embora se prejudicasse a produção. Recurso a captações subterrâneas com abertura de furos de emergência, restrições nas captações para rega e recurso a camiões-cisterna para abastecimento a povoações foram algumas medidas do plano de contingência.

O plano beneficiou das barragens entretanto construídas no interior e Nunes Correia assegura que sem elas teria sido pior. As novas, em plano, "darão uma tranquilidade acrescida". Porém, a resposta à escassez "não passa tanto por se fazerem mais e mais barragens, mas por se usar melhor as que temos", diz.

Só 23% dos beneficiários de RSI são empregáveis

Carla Sofia Luz, in Jornal de Notícias

Sociólogo alerta para hipocrisia do discurso populista sobre a medida


As crianças, os idosos e os trabalhadores correspondem a 77% dos mais de 400 mil beneficiários do rendimento social de inserção (RSI). Apenas 23% são "empregáveis", o que, para o sociólogo Eduardo Vítor Rodrigues, revela a "hipocrisia" do debate político.

O "discurso populista" de ataque ao RSI é, a par da crise, um dos principais entraves ao sucesso da medida, que nasceu há 14 anos para combater a pobreza extrema. No momento em que muito se fala da obrigatoriedade dos beneficiários do RSI prestarem tributo à sociedade, os números clarificam que a exigência nem sequer seria aplicável à maioria das pessoas. Cada beneficiário recebe, em média, 89 euros por mês. Por família, o contributo médio é de 242 euros. Pelo menos em 31% dos casos, o subsídio serve para complementar um ordenado muito baixo.

"Estamos a perder tempo e a inventar medidas de tributo social, quando só 23% são empregáveis. Parte destas pessoas tem 'handicaps', como toxicodependência, problemas psíquicos, desqualificação ou desemprego de longa duração, que obstaculizam o acesso ao emprego. Estes dados frios mostram a hipocrisia do debate. E é penoso ver que a hipocrisia do debate colou bem nas representações sociais", sustenta Eduardo Vítor Rodrigues, professor e investigador da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, cuja tese de doutoramento reflectiu sobre o Estado Providência e os processos de imobilização social dos beneficiários do RSI. A obra sobre a tese, intitulada "Escassos Caminhos" é apresentada, pelas 21 horas de amanhã, no anfiteatro nobre da Faculdade de Letras do Porto (FLUP).

O "brutal ataque" ao RSI agrava o estigma, dificulta a inserção social e conduz a uma burocratização exagerada da medida. "O que está a acontecer é um processo de estigmatização que afecta, de forma violentíssima, o beneficiário. Os empregadores acham que os beneficiários são malandros e não lhes dão emprego. Os políticos alimentam o estigma e as pessoas perdem a auto-estima", alerta. Em resposta, a Segurança Social exige relatórios e torna difícil o acesso ao RSI. Cada equipa multidisciplinar tem a seu cargo, no mínimo, 180 agregados. O acompanhamento próximo das famílias para diagnosticar e ajudar a resolver os problemas que travam a melhoria de vida é quase impossível.

Sem diagnóstico, não há ajuda

"Fruto da pressão social, as equipas estão a ser bombardeadas com relatórios. Têm de produzi-los de três em três meses. O acompanhamento técnico de proximidade está hipotecado pela carga burocrática", afiança o sociólogo.

Sem tempo para diagnósticos, receita-se aspirina a todos, negligenciando a heterogeneidade dos beneficiários. "O importante é descortinar as razões do imobilismo, que obstaculizam a empregabilidade", continua. A resposta é igual para todos: novos cursos, estágios e soma de carimbos. O problema de raiz fica por resolver.

Certo de que hoje a "carga do estigma é inultrapassável", Eduardo Vítor Rodrigues defende a reconfiguração da medida, que não pode continuar a ser encarada de forma dissociada do subsídio de desemprego. "Defendo a fusão do RSI e do subsídio de desemprego. Tem de haver interinstitucionalidade. É incompreensível que não exista hoje articulação institucional, até porque os técnicos de emprego sabem que o mais certo é que os desempregados caiam no RSI", conclui o investigador. Em todo o país, o distrito do Porto possui o maior número absoluto de beneficiários.

O dia dos doentes que muitas vezes já acordam cansados

Gina Pereira, in Jornal de Notícias

Esclerose múltipla afecta mais de cinco mil pessoas em Portugal. Mercado laboral rejeita-as


Comemora-se hoje o Dia Mundial da Esclerose Múltipla, doença que afecta mais de cinco mil pessoas em Portugal e dois milhões em todo o Mundo. Trata-se de uma inflamação crónica e degenerativa do sistema nervoso central, que o mercado laboral rejeita.

Os primeiros sintomas apareceram quando Luísa Matias tinha 14 anos: "visão turva, falta de força nas pernas e um cansaço tremendo, inexplicável". Começou por consultar um oftalmologista, depois um ortopedista, um fisioterapeuta e um clínico geral. Todos lhe diziam que estava bem e ela, inconformada, "desistiu de procurar" uma explicação. "Eu sabia que tinha alguma coisa, só não sabia o nome", contou, ao JN, explicando que só aos 26 anos, quando uma neurologista a mandou fazer uma ressonância magnética, encontrou um nome para o seu cansaço: esclerose múltipla, diagnóstico que primeiro a assustou e com o qual, entretanto, aprendeu a lidar. Pensando positivo.

Tal como a esmagadora maioria dos doentes, Luísa tem uma forma da doença que se manifesta por surtos de remissão, o que significa que a sua vida se assemelha a uma "montanha russa". Há fases em que está bem, outras em que fica bastante debilitada de cansaço. Mas isso nunca a impediu de fazer a sua vida normal, incluindo jogar basquetebol.

Licenciou-se em "Novas Tecnologias da Comunicação" na Universidade de Aveiro e, quando a doença lhe foi diagnosticada, já estava a trabalhar numa empresa na área da comunicação. Mas não esconde que as suas limitações nem sempre foram compreendidas e que constituíram mesmo a razão do seu despedimento, quando chegou a hora de cortar custos.

"Nós, às vezes, passamos um bocado por preguiçosos. Mas não é preguiça. Nós já acordamos cansados e acordar cansado é uma canseira", dizia, ontem , à margem da apresentação do estudo "Empregabilidade e Esclerose Múltipla" (ler texto em baixo), que revela que mais de metade dos doentes portugueses se encontram inactivos, muitos por reforma antecipada.

Aproveitando o facto de estar desempregada, Luísa decidiu fazer um curso de Empreendedorismo e Gestão Empresarial. Desde há dois meses, trabalha na Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla, em Lisboa. Quer ajudar outros doentes e sensibilizar as entidades patronais para o facto de estas pessoas necessitarem de apenas alguns ajustes para poderem continuar a trabalhar. "Não ficamos todos incapacitados. Somos é diferentes".

"Não há medidas de fiscalização eficazes" na venda de álcool a menores de 16 anos

Gina Pereira,in Jornal de Notícias

Novo Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool aposta na sensibilização em vez da repressão, segundo João Goulão, presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência.

"Não há medidas de fiscalização eficazes" para controlar o consumo de álcool entre menores de 16 anos, declarou o presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT).

João Goulão reconhece que é fundamental que a fiscalização seja aperfeiçoada, embora essa não seja a prioridade do novo Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010-2012, apresentado hoje, quarta-feira, em Lisboa.

“Não tem de ser privilegiada a componente repressiva”, defendeu, destacando antes a importância da sensibilização e formação para os malefícios causados pelo consumo de álcool.

Os jovens, mulheres grávidas e condutores são os “alvos” centrais do Plano Nacional.

Ontem, terça-feira, a associação de defesa do consumidor Deco divulgou um estudo segundo o qual, em 97 estabelecimentos comerciais visitados sob anonimato, 54 venderam bebidas alcoólicas a jovens entre os 12 e os 15 anos, apesar de ser proibido por lei.

Marcha do Orgulho pela parentalidade

Ivete Carneiro, in Jornal de Notícias

Paula tem uma enteada, que é filha de Sofia, que foi mãe numa relação heterossexual. Fabíola tem dois filhos nascidos da inseminação, "nenhum de produção nacional". É de casos destes que a Marcha do Orgulho LGBT quer que se fale agora.

Adopção, mas não só. Aliás, nem sequer será mais importante do que os outros itens que a Marcha do Orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Transgender do Porto quer ver discutidos na sociedade e que constam do "Manifesto" ontem apresentado em frente ao Tribunal de Menores. Um manifesto que está na Internet e que será levado pela cidade no dia 10 de Julho, a partir das 16 horas.

"Queremos uma sociedade que reconheça a diversidade de modelos familiares com iguais oportunidades perante a lei", lê-se no documento. Paula Antunes faz questão de explicar. "É todo o tipo de parentalidade" que está em causa, "não é só a adopção". E fala dela própria. Vive há sete anos com Sofia e a filha dela. Que nasceu de um anterior relacionamento heterossexual de Sofia. A miúda, 13 anos, decidiu assumir na escola que era enteada de Paula. Valeu-lhe a aprovação dos colegas e a escolha do tema da homossexualidade num debate entre escolas do Porto.

"Não se trata só de situações hipotéticas. Há milhares de crianças portuguesas que têm pais homossexuais, sejam fruto de relacionamentos anteriores, seja da inseminação artificial feita noutro país". É o caso dos filhos de Fabíola. Aqui não podia. Daí outro ponto do manifesto. "Queremos que os processos de procriação medicamente assistida possam ser uma possibilidade para todas as mulheres que a desejem, independentemente da sua orientação sexual e de viverem ou não uma relação de casal".

Ora, com a lei acabada de promulgar retirando o exclusivo do casamento aos heterossexuais, a constituição de família fica riscada. No limite, "primeiro temos de adoptar (como candidato individual) e só depois podemos casar", resume João Paulo, activista da PortugalGay. A parentalidade foi eleita como a questão central do manifesto deste ano. Mas não a única. "Continua a haver imensa coisa em jogo. A única conseguida até agora foi o casamento", explica Catarina Castanheira. A sexualidade na terceira idade, a luta pela identidade do género, até em documentos oficiais de pessoas que mudem de sexo, a defesa de uma educação sexual efectiva nas escolas e da aceitação de pedidos de asilo de pessoas perseguidas por homofobia são alguns dos temas em cima da mesa.

Cavaco espera que "rendimentos mais baixos sejam protegidos" no aumento dos impostos

in Jornal de Notícias

O Presidente da República disse hoje, terça-feira, esperar "que os rendimentos mais baixos sejam protegidos" e "se tenha em atenção o apoio social aos mais pobres" no aumento dos impostos.

"Eu espero, como muitos esperam, que os rendimentos mais baixos sejam protegidos, que se tenha em atenção o apoio social aos mais pobres e desfavorecidos e às famílias em situação de privação", disse Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas à saída da entrega dos Prémios Secil, em Lisboa.

Interrogado sobre como tem visto as dúvidas quanto à constitucionalidade do aumento de impostos proposto pelo Governo, o chefe de Estado escusou-se a responder, lembrando que esse assunto ainda vai ser debatido na Assembleia da República.

"Esse assunto ainda nem foi discutido na Assembleia da República. Não sabemos o que vai acontecer, é um debate muito importante, que terá lugar", sustentou.

O Presidente da República não quis igualmente pronunciar-se sobre a eventual retroactividade do aumento de impostos, argumentando que a lei ainda não está aprovada. "Se não há lei, como é que se pode falar dessa matéria? Não há lei", vincou.

Hoje, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) enviou ao Presidente da República o pedido de fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional do aumento das taxas de IRS, por considerar que as sobretaxas aplicadas nos escalões de IRS (parte do novo pacote de austeridade anunciado pelo Governo) têm aplicação retroactiva, e assim vão contra o princípio da não retroactividade da lei fiscal, incluído na Constituição.

O aumento da taxa de IRS, através de um acréscimo em todos os escalões, tem sido contestado por vários fiscalistas, precisamente por considerarem que esta tem efeitos retroactivos.

O Governo anunciou que irá aplicar um aumento em 1 ponto percentual em sede de IRS até ao terceiro escalão de rendimentos, e de 1,5 pontos percentuais a partir do quarto escalão.

As medidas, que só deveriam estar em vigor até ao final de 2011, já foram no entanto apontados como podendo vigorar até ao final de 2013, pelo próprio ministro das Finanças.

Para 2010, a questão levantada prende-se com o período de aplicação do imposto. O Governo já publicou as novas tabelas de retenção na fonte, com os aumentos previstos, e disse que a sobretaxa de 1 por cento iria aplicar-se apenas a sete doze avos da matéria colectável dos rendimentos relativos a 2010.

Para o aumento ser proporcional aos sete meses que o Governo diz querer atingir, foi criada um taxa de 0,58 por cento (para a sobretaxa de 1 por cento) e de 0,87 (para a de 1,5) que será aplicada a todo ano, que seria correspondente a sete meses.

No entanto, os aumentos de 0,58 e de 0,87 por cento serão aplicados a todo o ano, incluindo subsídios de férias e de natal, ou seja, catorze meses, mesmo que o cálculo para a taxa de 2010 seja baseada em sete meses, por um total de doze.

Banco de horas admitido por três convenções colectivas

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Três das 72 convenções colectivas de trabalho analisadas no estudo “Emprego, contratação colectiva de trabalho e protecção da mobilidade profissional em Portugal” prevêem a existência de um Banco de Horas.

A equipa coordenada por António Dornelas analisou convenções que abrangem mais de metade dos trabalhadores cobertos por instrumentos de negociação colectiva e encontrou três casos em que sindicatos e patrões acordaram a existência de um Banco de Horas: metalurgia e metalomecânica, construção e o serviço de transportes colectivos do Porto.

O Banco de Horas é uma das inovações do Código de Trabalho, segundo a qual é possível acumular num “banco” as horas trabalhadas além do horário laboral; este tempo pode ser, depois, gozado a pedido da empresa ou do trabalhador.

Também foram encontradas convenções que permitem os horários concentrados, uma outra medida introduzida pelo Código do Trabalho e na qual é possível concentrar em menos do que cinco dias seguidos (a normal semana de trabalho) o número de horas previstas no horário semanal, estendendo o fim-de-semana por mais tempo. Esta possibilidade foi já admitida nas indústrias eléctricas e electrónicas e nos acordos de empresa da Agência Lusa e da Rádio e Televisão de Portugal.

Totalmente ausente na negociação colectiva analisada esteve o teletrabalho.

A análise não indica uma “paisagem congelada onde nada se move”, nem “uma actividade efervescente”. A frequência das inovações na contratação colectiva “é – ou ainda é – reduzida”, adianta o estudo.

OCDE prevê que o desemprego em Portugal chegue aos 10,6% em 2010

in Jornal de Notícias

A OCDE prevê que Portugal cresça 1% do PIB este ano, acima da previsão de 0,7% do Governo, mas aponta também para um valor de desemprego de 10,6%, também acima das contas do Executivo para este ano, de 9,8%.

O desemprego, por seu lado, deve chegar aos 10,6% este ano, reduzindo-se para 10,4% em 2011, um valor acima da média da zona euro, para a qual a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico prevê uma taxa de 10,1% neste e no próximo ano.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico diz, ainda, que Portugal deve crescer já este ano, mas a retoma, depois da contracção de 2,7% no ano passado, deverá ser "lenta", evidenciando a "necessidade da consolidação orçamental". Por isso, "o desemprego deve subir ainda mais em 2010, e a inflação continuará baixa".

A OCDE prevê que a inflação, este ano, fique nos 0,9% este ano, avançando para 1,1% no ano seguinte.

Em relação à Zona Euro, a OCDE estima um crescimento inferior às previsões e aponta para um crescimento de 1,2%, este ano, e de 1,8%, em 2011.

Na parte do documento em que Portugal é analisado, a OCDE diz que "o Governo tomou recentemente algumas medidas para acelerar a consolidação orçamental em 2010", sublinhando que essas iniciativas são "bem-vindas", e acrescenta que isso é "essencial para garantir a confiança dos investidores na sustentabilidade orçamental e garantir o acesso a financiamento externo".

A OCDE recomenda a criação de uma plataforma orçamental plurianual, que permita conhecer os gastos previstos para mais do que um ano. "Avançar para um orçamento plurianual alicerçado em regras para a despesa iria aumentar a credibilidade do ajustamento orçamental", concluem os peritos desta organização internacional com sede em Paris.

Trabalhadores estão a perder corrida das qualificações

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

As qualificações dos trabalhadores portugueses vão aumentar, mas não com rapidez suficiente para acompanhar a Europa. A conclusão consta de um estudo sobre Trabalho apresentado pela ministra da tutela aos parceiros sociais.

O documento “Emprego, contratação colectiva de trabalho e protecção da mobilidade profissional em Portugal”, orientado por António Dornelas, cita previsões segundo as quais só dentro de 15 anos a Europa terá o nível de emprego que teria se a crise não tivesse existido.

Para que o país possa aproveitar os empregos a criar – e que deverão exigir cada vez mais qualificações, como tem vindo a acontecer – terá que qualificar mais os trabalhadores.

Mas, se tudo continuar como até agora, dentro de uma década “a estrutura de qualificações estaria em Portugal mais distante da média da UE27 do que está actualmente”, admite o documento.

Produtividade ainda é quase metade da europeia

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

A produtividade de Portugal tem vindo a melhorar, mas continua a ser pouco superior à média da União Europeia a Quinze países, indica o estudo sobre o mercado de emprego apresentado pela ministra do Trabalho, Helena André, aos parceiros sociais.

Por cada hora de trabalho, um português produzia, há dois anos, o correspondente a 55,6% da média dos Quinze, o grupo de países mais desenvolvidos da Europa. Em 2005, correspondia a 53,8% da média da UE a 15 países.

Entre as principais causas da baixa produtividade apontadas pelo estudo estão, além da baixa qualificação dos trabalhadores e empresários, “a natureza do investimento em capital”, o facto de empresas trabalharem com pouca incorporação de Conhecimento e a economia paralela.

Ainda são por norma apontados outros factores como a burocracia excessiva imposta pelo Estado ou o mau funcionamento da Justiça.

Portugal deverá atingir metas de défice em 2010 mas ficará aquém em 2011

in Jornal de Notícias

Portugal deverá cumprir os objectivos em termos de défice orçamental em 2010, mas poderá ficar aquém da meta para 2011, de acordo com as projecções hoje, quarta-feira, divulgadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

No Economic Outlook hoje divulgado, a organização projecta um défice de 7,4% para 2010, muito semelhante à mais recente meta estabelecida pelo Governo, de 7,3%.

Para 2011, a estimativa aponta para que o Governo fique aquém da sua própria meta. Depois de anunciado o novo pacote de austeridade, o Governo estabeleceu a meta de 4,6% de défice para 2011, mas a OCDE hoje estima que fique acima em um ponto percentual, atingindo os 5,6%.

As projecções da organização já têm incluído as novas medidas anunciadas pelo Governo para reduzir o défice, onde estão incluídos aumentos em sede de IRS, IRC e IVA, por exemplo.

Nesse sentido, a organização destaca que as mais recentes medidas de consolidação orçamental do Governo, e as metas mais ambiciosas em termos de redução do défice, são "bem-vindas" e "essenciais para aumentar a confiança dos investidores na sustentabilidade das contas públicas e para assegurar o acesso ao financiamento externo".

A organização sublinha ainda que é essencial ao crescimento de Portugal que recupere competitividade externa e que para isso é necessário "um estrito controlo dos custos de trabalho" e aplicadas reformas estruturais para aumentar os factores de produtividade.

Governo acaba com oito medidas de apoio ao emprego

in Diário de Notícias

O Governo anunciou hoje a retirada de oito medidas da Iniciativa Emprego 2010 e anti-crise, entre as quais o programa Qualificação Emprego e o prolongamento por seis meses do subsídio social de desemprego.

De acordo com fonte do Ministério do Trabalho, o Governo irá igualmente retirar o apoio de redução do prazo de garantia para atribuição do subsídio de desemprego, a majoração do montante do subsídio de desemprego aos desempregados com filhos a cargo e a eliminação do pagamento adicional de abono de família dos terceiro ao quinto escalões.

Ao nível das medidas de manutenção do emprego, o Governo deixa cair, além dos programas Qualificação Emprego, o incentivo de redução em três pontos percentuais das contribuições para a segurança social a cargo do empregador, em micro e pequenas empresas, para trabalhadores com mais de 45 anos.

Mexe ainda nos incentivos à inserção de jovens no mercado de trabalho, terminando com o programa de requalificação de 5.000 jovens licenciados em áreas de baixa empregabilidade de forma a facilitar a sua adequada inserção no mercado de trabalho.

O reforço da linha de crédito específica e bonificada, tendo em vista apoiar a criação de empresas por parte de desempregados chega também ao fim, de acordo com aquilo que foi anunciado aos parceiros em reunião de concertação social.

Estas medidas estão hoje a ser discutidas em concertação social.

Trabalhar "por baixo da mesa" compensa

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Quem trabalha sem o declarar, "por baixo da mesa", ganha mais dinheiro por hora do que quem cumpre a lei. A conclusão consta de um estudo sobre Trabalho que a ministra da tutela está a apresentar aos parceiros sociais, no que espera que seja o início do debate para um "Pacto para o Emprego".

A reunião de Concertação Social de hoje, quarta-feira, não servirá, como chegou a estar previsto, para discutir as medidas de combate à crise criadas em 2008 que serão agora retiradas, como meio de combate ao défice.

Em vez disso, a ministra irá invocar a crise económica e o impacto duradouro que deverá ter sobre o mercado de trabalho para pedir “um novo consenso social” a trabalhadores e empregadores que permita “encontrar as respostas mais adequadas ao período prolongado de crise do emprego”, lê-se no estudo “Emprego, contratação colectiva de trabalho e protecção da mobilidade profissional em Portugal”, coordenado por António Dornelas.

No que toca ao trabalho clandestino, o documento indica que “a parte remunerada do trabalho não declarado proporciona remunerações horárias mais elevadas do que o trabalho declarado e remunerado no sector formal da economia”.

É precisamente o oposto do que sucede na generalidade dos países europeus, tal como o facto de (tudo indica) acontecer “sobretudo em ligação com o trabalho realizado no sector formal da economia”. Ou seja, as pessoas saem do emprego oficial e continuam a trabalhar na mesma área, mas sem declarar e, portanto, sem pagar impostos.

25.5.10

Transportes públicos vão subir de preço

in Jornal de Notícias

O secretário de Estado dos Transportes disse hoje, segunda-feira, que os preços dos títulos dos transportes públicos serão revistos, afirmando que ainda não está definido o valor do aumento e a data da entrada em vigor.

"Os títulos de transporte público vão ser revistos", afirmou à Lusa Correia da Fonseca, avançando que ainda não está definido "em quanto e quando" serão aplicados os novos preços.

Correia da Fonseca, que falava à margem da primeira edição das Conferências do Beato, que decorreu hoje em Lisboa, recordou que os preços dos títulos de transporte não são revistos há dois anos. "Os títulos de transporte público há dois anos que não são revistos. Portanto, há uma perda clara de receitas por parte dos operadores", justificou.

Questionado sobre a possibilidade de o Governo acabar com os passes destinados aos estudantes que tenham até 23 anos, Correia da Fonseca disse que "não está prevista nenhuma reavaliação neste momento".

No entanto, salientou: "A realidade é extremamente volátil. Andamos ao sabor dos ratings da República e dos spreads. Hoje em dia, talvez seja mais fácil prever o Totobola do que prever como é que os mercados vão funcionar no dia seguinte."

"Por isso, temos de ser comedidos nas afirmações, porque não sabemos o que vamos enfrentar", concluiu o secretário de Estado.

Jovens chamados a empreender em rede

Virgínia Alves, in Jornal de Notícias

Chamar todos os que de alguma forma estão envolvidos em projectos de empreendedorismo ou possam vir a estar, "para jogarem" em rede, é o principal objectivo de um seminário que terá lugar hoje e que é organizado pelo IAPMEI e pelo Instituto da Juventude.

O número de projectos e iniciativas na promoção do empreendedorismo tem crescido nos últimos anos mas, alerta quem está no terreno, como Rita Seabra, do IAPMEI, "nem sempre com os melhores resultados, porque não há uma metodologia e arrastam-se muitas vezes as acções piloto".

E é exactamente este cenário que o IAPMEI quer mudar, começando por apresentar aos jovens, na Alfândega do Porto, num seminário inserido na Semana Europeia das PME, exemplos de empreendedorismo, "isto enquanto se apela ao Ministério da Educação que seja nosso parceiro para que em todas as escolas haja educação para o empreendedorismo" e, por outro lado, incentivar a que todos "venham jogar connosco, em rede, aproveitando o conhecimento já adquirido".

Ou seja, o IAPMEI, tem já uma rede de parceiros, mas a ideia neste momento é que todas as micro organizações que apoiam ou incentivam o empreendedorismo se unam a esta rede, aproveitando "uma metodologia sólida, (no âmbito do Programa EQUAL) que já demonstrou ser inclusiva quer para empreendedores qualificados como para os que têm pouca escolaridade".

Esta metodologia surgiu no Norte, e actualmente a CCDR-N já incluiu este projecto "na 'call' de capacitação institucional para as comunidades Intermunicipais que decorre até 21 de Julho", referiu Rita Seabra.

Os projectos depois de validados contam com 80% do financiamento de fundos comunitários, cabendo os restantes 20% às comunidades intermunicipais.

Isto é, o risco "dos municípios ao aderirem este programa é reduzido, apenas 0,5% dos seus orçamentos, que podem fazer toda a diferença, especialmente numa altura de crise", frisou a responsável do IAPMEI.

Mas para a rede de apoio ao empreendedorismo, o IAPMEI chama também as pequenas e médias empresas com áreas de responsabilidade social "têm aqui a oportunidade de fazer a diferença, e são parceiros que ainda não estão integrados na rede".

Europeus estudam mais medidas de austeridade

in Jornal de Notícias

Depois de ter obrigado os países do sul a adoptarem planos de ajustamento orçamental agressivos, a Alemanha anunciou ontem que também vai avançar com medidas para reduzir o seu défice. Já em França, o Governo fala no aumento da idade da reforma (actualmente nos 60 anos) e o FMI pressiona Espanha para flexibilizar o mercado de trabalho e no Reino Unido as contratações para a Função Pública serão suspensas e os cheques bebé eliminados.

O Governo alemão tem em cima da mesa um plano que prevê poupanças orçamentais no valor de 10 mil milhões de euros entre 2010 e 2016. A subida da carga fiscal é o ponto mais sensível deste pacote, sobre os quais não se avançam ainda pormenores. Ontem, Durão Barroso veio dizer que a Alemanha foi o país que mais beneficiou com o euro, mas que pouco tem feito para defender a moeda única.

Os planos dos dois gigantes da Zona Euro (França e Alemanha) surgem numa altura em que Grécia, Portugal e Espanha se preparam para avançar com novos cortes orçamentais, a pedido da Alemanha e do FMI, em troca de apoios para a estabilização da moeda única. Na semana passada foi acordada a criação de um fundo de 750 mil milhões de euros para socorrer países que venham a enfrentar dificuldades.

Horas extra na saúde custaram 345 milhões

Ivete Carneiro, in Jornal de Notícias

A redução de 5% nas horas extra imposta aos hospitais pode gerar uma poupança de cerca de 14 milhões de euros por ano. Se se aplicar a todo o Serviço Nacional de Saúde, que em 2009 gastou 345 milhões em trabalho extra, chegará aos 17 milhões.

Feitas as contas, o Ministério da Saúde (MS) gastou, no ano passado, cerca de 345 milhões de euros no pagamento de horas extraordinárias aos profissionais. Segundo fonte do MS, desses, 260 milhões ficaram por conta dos hospitais transformados em entidades públicas empresariais (EPE), que são a maioria. As unidades do serviço público administrativo (SPA) investiram 25 milhões para compensar a falta de gente. Nas Administrações Regionais de Saúde - ARS, sob alçada de quem está a maioria dos centros de saúde (alguns estão integrados em unidades locais de saúde geridas por hospitais), a conta do trabalho suplementar chegou perto dos 60 milhões.

Aplicados os 5% de redução que a ministra da Saúde quer impor aos hospitais, a poupança passa os 14 milhões de euros. Juntando centros de saúde, chegaria acima dos 17 milhões de euros.

Mas esta medida é apresentada numa altura em que as medidas de austeridade travaram a entrada de gente na função pública. O que poderá implicar a necessidade de pedir mais trabalho aos actuais profissionais.

E a verdade é que a dificuldade em contratar para a Função Pública tem levada alguns serviços a recorrer a manobras que, sendo legais, podem ser "um pouco perigosas". Há unidades EPE que contratam episodicamente funcionários para cedê-los a unidades SPA, como confirmou ao JN Solari Allegro, que foi administrador do Hospital de Santo António até há um ano. Aponta um economista cedido à ARS Norte, um farmacêutico para o Hospital Magalhães Lemos e outro profissional para o Hospital Joaquim Urbano.

"Boa vizinhança"

Com a facilidade dos contratos individuais de trabalho, contratam a pessoa necessária a quem pagam o ordenado que recebem depois da unidade a quem foi cedida. Trata-se de uma "política de boa vizinhança", dentro dos "tectos de crescimento da despesa com pessoal" inscritas nos contratos dos EPE.

A mesma situação foi confirmada ao JN pela administração do Pedro Hispano, em Matosinhos. E é, no fundo, o que acontece também com os enfermeiros cedidos ao INEM. E há funcionários dos EPE que, em regime de mobilidade, exercem funções em SPA. Mas aí, o ordenado é pago pela instituição acolhedora. Mas já nem estas formas de contornar dificuldades poderão repetir-se. Uma das medidas ontem anunciadas pela ministra Ana Jorge implica a aprovação ministerial para qualquer nova contratação em EPE com resultados líquidos negativos e para a contratação de profissionais entre unidades de saúde.

Há quem ganhe quase um segundo salário

I.C., in Jornal de Notícias

Os 345 milhões de euros gastos em horas extra no Serviço Nacional de Saúde podem parecer curtos perante um orçamento que passa dos 8,7 mil milhões. Mas revelam situações de elevada despesa. Segundo dados a que o JN teve acesso, há casos em que o ganho em horas extra aproxima-se do valor do vencimento do profissional de saúde.

Uma das situações ocorria no Centro de Saúde de Valença, que viu recentemente encerrar o seu serviço de atendimento permanente, gerando prolongados protestos locais. O argumento do Ministério da Saúde para o fecho do serviço entre a meia noite e as oito da manhã foi o usado em todos os encerramentos: não se justificava ter a porta aberta para atender uma média de 1,7 doentes por noite, obrigando a ter profissionais escalados para o período nocturno e retirando-os ao atendimento normal durante o dia. Isto além de conferir uma falsa sensação de segurança perante uma urgência que não o era. O fecho só avançou depois de criado uma urgência básica em Monção. Mas nunca foram dadas razões economicistas.

A verdade é que, em 2009, um enfermeiro auferiu cerca de 31 mil euros de vencimento base e mais de 26 mil em horas extra. Outro teve um salário anual de perto de 21 mil euros, a que somou quase 18 mil de trabalho suplementar. Outro ainda recebeu, respectivamente, 17 mil e 15 mil euros.

24.5.10

Pessoas que desistem de procurar emprego têm aumento recorde

Cristina Oliveira da Silva, in Diário Económico

O número de pessoas que acredita que não vale a pena procurar emprego cresceu 39,2%.

A subida do desemprego de longa duração arrasta consigo um número cada vez maior de pessoas que desistem de procurar emprego. Este é um resultado expectável dos períodos longos de crise, garantem os especialistas, mas não deixa de ser um problema com consequências profundas: o da exclusão social.

No primeiro trimestre de 2009, eram 36,2 mil os inactivos considerados "desencorajados", avançam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). O valor representa uma subida homóloga de 39,2%, apesar da queda ligeira de 0,1% verificada no total de inactivos com mais de 15 anos. E é também o maior crescimento desde o início da legislatura anterior, liderada por José Sócrates.

Na base do desencorajamento podem estar várias razões: a pessoa considera que não tem idade ou habilitações suficientes ou acha que não sabe como procurar emprego. Mas também há quem acredite que não vale a pena procurar novo posto ou que não existem empregos disponíveis. Em causa estão pessoas com mais de 15 anos que não têm trabalho, mas pretendem um (podendo, no entanto, não estar disponíveis para trabalhar).

"É de esperar [o aumento dos números] quando se está prolongadamente em crise", avança Paulo Pedroso, ex-ministro do Trabalho de António Guterres. O professor João Cerejeira, da Universidade do Minho, concorda, acrescentando que "o número de pessoas desencorajadas aumenta associado ao número de desempregados de longa duração, que também sobe". Nos primeiros três meses, já chegava a 305,1 mil o número de desempregados há mais de 12 meses, abrangendo mais de metade do total de desempregados.

A caminho da pobreza e da exclusão social

Quanto mais tempo desempregado, mais difícil se torna encontrar trabalho, maior a aproximação ao fim do subsídio e maior a probabilidade de baixar os braços, dizem os especialistas. E, depois, isto acaba por ter relação directa com o "fenómeno da exclusão social", que, por sua vez, conduz a problemas emocionais e de saúde, avança o dirigente da CGTP, Arménio Carlos.

"Tradicionalmente, estas passam para a pobreza e exclusão", acrescenta Paulo Pedroso, afirmando que em causa estão, genericamente, mulheres ou pessoas mais velhas que muitas vezes acumulam casos de insucesso. Aqui, continua o especialista, podem ser situações "de ruptura emocional ou psicológica, dependência, divórcio", avança Paulo Pedroso.

No entanto, uma grande parte dos "desistentes" também são mulheres que acabam por se dedicar a tarefas domésticas, eliminando assim outro tipo de despesas (transportes, refeições), diz Paulo Pedroso. Os dados do INE, aliás, revelam que as mulheres representavam 62,7% das situações de inactivos desencorajados, apesar de os homens terem contribuído mais para o aumento homólogo.

Apesar do crescimento homólogo acelerado, o número de inactivos desencorajados não deixa de ser pequeno face ao total de inactivos com mais de 15 anos (1,1%), que ascendia, no primeiro trimestre, a 3,4 milhões.
Os mesmos dados relevam ainda 71,1 mil inactivos disponíveis para trabalhar, mas que não fizeram diligências.

Ao fim de uma década de crédito fácil, os mercados assustaram-se com o país

Por Sérgio Aníbal, in Jornal Público

O euro, pensava-se, permitiria ao país corrigir gradualmente o seu nível de endividamento. Os últimos meses vieram mostrar o contrário


Onze anos depois da adopção do euro, Portugal é agora um país dominado pela dívida. Estado, empresas, famílias e bancos apostaram durante anos numa política de recurso ao crédito para consumirem, investirem e realizarem os seus negócios e agora estão, nestes primeiros meses de 2010, mais pressionados do que nunca para mostrar que são capazes de fazer face aos compromissos que assumiram. Por causa da crise da dívida pública europeia, chegou mais cedo do que muitos previram a a hora de responder às preocupações dos credores, tanto no sector público como privado.

A história de como se chegou a este ponto é simples. Desde que se tornou certo que Portugal iria entrar no clube do euro, passando por isso a poder contar com taxas de juro, não de dois dígitos como no passado, mas sim semelhantes às alemãs, os portugueses viram abrir-se-lhes as portas do maravilhoso mundo do crédito.

As taxas de juro dos empréstimos estavam abaixo da inflação, os avisos para que houvesse prudência eram poucos e os apelos dos bancos para os seus empréstimos com taxas baixas foram ficando cada vez mais fortes. O resultado foi que, a partir de metade dos anos 90, as famílias compraram casas, carros e electrodomésticos com recurso ao crédito, as empresas cresceram e investiram através do endividamento e o Estado não aproveitou a descida dos encargos com a dívida e a expansão económica para começar a registar excedentes orçamentais (ver texto na página 2).

Neste momento, o endividamento dos particulares já ultrapassa largamente o seu rendimento disponível anual, com um dos indicadores mais altos da Europa. As empresas atingiram um nível de endividamento recorde na zona euro. O Estado está, na compararação com os parceiros europeus, um pouco melhor neste capítulo, com um nível de endividamento que está próximo da média europeia, mas ainda assim registou em 2009 um défice que apenas fica abaixo da Grécia, Espanha e Irlanda na zona euro.

O resultado global de todas estas decisões - conjugado com a incapacidade da economia de produzir ao mesmo nível que consome - foi que o país, como um todo, acumulou um elevado nível de dívidas face ao estrangeiro, principalmente através do sector bancário - que para emprestar às empresas e às famílias recorreu aos empréstimos dos bancos estrangeiros de maior dimensão.

O endividamento líquido do país face ao estrangeiro, que em 1996 não passava de 10,6 por cento do PIB, ultrapassou pela primeira vez a marca dos 100 por cento em 2009.

A surpresa má e imprevista

O grande problema de ter tanta dívida é, claro, que um dia ela tem de ser paga. Ainda assim, com a entrada no euro, muitos economistas tinham assumido que a subida do endividamento externo não levaria à eclosão de uma crise brusca, semelhante às registadas nos anos 70 e 80. No passado, com o escudo como moeda, aos primeiros sinais de excesso de endividamento, a divisa era logo pressionada e tornava ainda mais difícil a Portugal fazer face à dívida que tinha no estrangeiro. Mas, com a protecção dada pelo euro, pensava-se, tudo seria mais moderado.

É certo que os credores estrangeiros começariam lentamente a penalizar os empréstimos pedidos por Portugal, o que forçaria consumidores, empresas e Estado a adaptarem-se, mas tudo de uma forma que daria tempo para o país adaptar a sua estrutura produtiva, ajustando-a a novos níveis de consumo.

Os últimos meses, contudo, trouxeram uma grande surpresa. De repente, devido à crise da dívida pública nos países periféricos da zona euro, os mercados assustaram-se. De tal forma que começaram a pedir taxas muito mais elevadas, não só ao Estado, mas também aos bancos.

E agora, uma coisa parece certa: os portugueses (particulares, empresas e Estado) vão ter de reduzir drasticamente a sua dependência do endividamento externo. É isto que os mercados - com a ajuda dos líderes dos maiores países europeus - estão a exigir a Portugal (e à Espanha e Grécia também). "A mudança do clima internacional tornou inevitável que o nosso ajustamento tenha que ser agora mais abrupto, mais rápido e mais severo", sentenciou recentemente o governador do Banco de Portugal.

Para fazer isto de forma tão urgente, só com medidas drásticas de austeridade. Ou seja, com os portugueses a assistirem a uma redução do seu rendimento disponível e a terem de corrigir os seus níveis de consumo, algo que pode colocar o país, avisam muitos economistas, de novo em recessão e perante o risco de enfrentar uma espiral deflacionista que pode prolongar o já longo período de estagnação económica.