Câmara de Leiria apoia pobres na compra de medicamentos

in Jornal Público

A Câmara de Leiria vai apoiar a compra de medicamentos, no valor correspondente a cinco por cento do IVA, pelos agregados familiares em situação comprovada de carência económica. O montante máximo de apoio, por ano, é de 100 euros.

Para usufruírem deste apoio, o rendimento mensal per capita não pode ultrapassar 70 por cento da pensão mínima do Regime Geral da Segurança Social (246.36 euros).

A autarquia compromete-se a pagar mensalmente os valores não comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde à farmácia escolhida pelos beneficiários. A conta corrente será encerrada quando o montante máximo de apoio for atingido.

Na tentativa de impedir eventuais abusos, estão previstas acções de fiscalização semestrais, com carácter aleatório, a um mínimo de 50 agregados familiares beneficiários, ou sempre que existam motivos para tal.

O presidente da autarquia, Raul Castro, tem consciência que esta medida é "apenas um começo", mas promete estar atento para avaliar o seu impacto. "Queremos saber como é que as coisas estão. Há muita pobreza envergonhada", justifica. A.B.