Ana Cristina Pereira, Aline Flor (Áudio) e Paulo Pimenta (Fotografia), in Público on-line
"Dentro. Entre grades o mundo também muda” é uma série de crónicas em formato podcast. Neste sexto e último episódio, conversámos com uma jovem que expia uma pena de 14 anos por homicídio em contexto de violência doméstica.
Diz que a violência era cruzada. Matou o companheiro no meio de uma briga. E está a cumprir uma pena de 14 anos no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo – Feminino.
Público · Ganhou amor próprio e frequenta uma licenciatura
Falámos com ela na biblioteca. Sobre o que aconteceu. E sobre reabilitação.
A rapariga, de 25 anos, tem muito apoio da família. Frequenta a licenciatura em Ciências Sociais na Universidade Aberta. Há-de escolher a vertente de serviço social. Imagina um futuro. E, a avaliar pelo seu discurso, alterou o seu modo de ver as relações amorosas.
“Dentro. Entre grades o mundo também muda” é uma série narrativa de Ana Cristina Pereira, com edição áudio de Aline Flor e fotografia de Paulo Pimenta.
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28.1.22
Mais de um terço dos jovens portugueses com 13 anos já bebeu bebidas alcoólicas
Daniela Carmo, in Público on-line
Subdirector-geral do SICAD considera que todos os consumos entre os mais jovens são sempre “extremamente altos”. Apesar de descida geral dos consumos nas outras faixas etárias, os grupos mais vulneráveis e problemáticos aumentaram a prevalência.
O consumo de bebidas alcoólicas pelos jovens com mais de 13 anos de idade estabilizou nos últimos anos, mas a evolução ainda é “menos positiva do que as médias europeias”. Os dados constam do “Relatório anual 2020 - A Situação do País em Matéria de Álcool”, que dá conta de um aumento da prevalência no consumo pelas raparigas. Para o subdirector geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Adictivos e nas Dependências (SICAD), Manuel Cardoso, os consumos nestas faixas etárias “são sempre extremamente altos”.
Manuel Cardoso recorda, em declarações ao PÚBLICO, que a legislação só permite vender álcool a maiores de 18 anos e que, apesar disso, “aquilo que se verificou foi que aos 13 anos 35% dos jovens já tinham bebido qualquer bebida alcoólica”.
O Relatório Anual 2020 foi publicado esta quarta-feira no site do SICAD e compila a informação de vários estudos nacionais, tendo como referencial o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Adictivos e das Dependências 2013-2020. “Apesar da estabilidade das prevalências de consumo face a 2018, é de assinalar a tendência de aumento gradual e contínuo entre 2015 e 2018 do consumo recente e actual, e do consumo binge e da embriaguez”, assinala o inquérito anual Comportamentos Adictivos aos 18 anos, relativo a 2019.
De acordo com o relatório anual de 2020, “as diferenças entre os sexos tendem a esbater-se tanto no consumo recente, como na embriaguez e binge, sendo de notar em 2019, já a superioridade da embriaguez nas raparigas”. Entende-se por binge o consumo de cinco ou mais bebidas alcoólicas (se for do sexo feminino) ou seis ou mais bebidas alcoólicas (se for do sexo masculino) na mesma ocasião e por embriaguez “ficar a cambalear ou ter dificuldade em falar e/ou não recordar o que aconteceu depois”.
Ainda de acordo com dados relativos a 2019, a prevalência de consumo ao longo da vida de qualquer bebida alcoólica nos alunos dos 13 anos aos 18 anos (o inquérito foi feito na comunidade escolar) foi de 68%. Quanto ao consumo recente e actual, essa percentagem desce para os 59% e 38%, respectivamente. Importa notar que o consumo de bebidas com álcool aumenta com a idade, atingindo mesmo os 90% nos alunos com 18 anos no caso da experimentação.
Mudança cultural: antes as “raparigas bebiam menos"
Manuel Cardoso aponta a mudança de paradigma cultural em Portugal como uma das razões que justifica o consumo crescente de bebidas alcoólicas entre as mais jovens (a prevalência de consumo nas raparigas passou de 66% em 2015 para 69% em 2019, igualando assim a prevalência entre os rapazes). “Quando especificamos um pouco mais, verificamos que o consumo não aumentou tanto (ou diminuiu mesmo) entre os rapazes e aumentou nas raparigas. Há uma aproximação muito grande que não acontecia antes e que era uma questão também cultural porque as raparigas bebiam menos”, diz.
A permissividade por parte dos pais também contribui para este aumento, ou estabilização em termos gerais, defende Manuel Cardoso. “As mães têm uma postura de maior assertividade, são mais exigentes. Mas nota-se uma tolerância enorme da família com estes comportamentos”, sustenta.
231 sinalizações da CPCJ por consumo
A exposição dos mais novos ao consumo resulta em situações de risco entre os mais jovens. O relatório dá conta de que no que respeita às sinalizações de perigo comunicadas às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), em 2020, 231 (o que perfaz 4% do total de 5517 sinalizações de crianças e jovens) estão relacionadas com o consumo de bebidas alcoólicas.
“Por outro lado, das 4450 sinalizações de exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança/ jovem, 765 (17%) tinham relação com o consumo de álcool”, lê-se ainda no documento. “Apesar dos decréscimos destas sinalizações e diagnósticos em 2020, é de notar que os valores de 2018 e 2019 foram os mais elevados dos últimos sete anos”, refere o relatório.
"Com a manutenção desta situação de confinamento verificámos que começou a haver alguns consumos mais frequentes em casa" Manuel Cardoso, subdirector-geral do SICAD
Para Manuel Cardoso, que olha para os dados da evolução do consumo de álcool em Portugal na óptica da saúde, “quase todos os indicadores deste relatório são negativos”. “Portugal está a ter uma tendência contrária a todos os outros países da União Europeia, aumentando o consumo per capita.”
O último ano em análise coincide com o início da pandemia de covid-19 em Portugal, durante o qual se verificou um confinamento geral (entre Março e Maio de 2020) e se verificou uma alteração dos hábitos de consumo, com 21% dos portugueses a declarar que beberam mais álcool.
De acordo com o responsável, o stress pandémico evidenciou as diferenças entre quem já tinha por hábito consumir bebidas alcoólicas e quem consumia esporadicamente ou socialmente, uma vez que 42% dos portugueses declarou ter reduzido o consumo. “Uma encruzilhada": é assim que o subdirector-geral do SICAD define os resultados nos hábitos de consumo durante a pandemia uma vez para quem já tinha um padrão problemático com o álcool, as populações mais vulneráveis, ficou menos protegido e passou a beber mais vezes ou em maior quantidade.
“Ficámos todos muito mais contidos, muito mais isolados e, portanto, quem só bebia quando ia ao bar ou só mesmo quando estava com amigos provavelmente consumiu menos ou deixou de consumir. Ainda assim com a manutenção desta situação de confinamento verificámos que começou a haver alguns consumos mais frequentes em casa”, reflecte também.
O alerta quanto ao consumo problemático é deixado no relatório: “a realidade é que no final de 2021 persiste a pandemia global” que terá “potenciais impactos a médio e longo prazo ainda desconhecidos, sendo certo que a actual recessão global se irá reflectir nos consumos e mercados de bebidas alcoólicas, embora ainda não saibamos como e quais as implicações para a saúde pública”.
Subdirector-geral do SICAD considera que todos os consumos entre os mais jovens são sempre “extremamente altos”. Apesar de descida geral dos consumos nas outras faixas etárias, os grupos mais vulneráveis e problemáticos aumentaram a prevalência.
O consumo de bebidas alcoólicas pelos jovens com mais de 13 anos de idade estabilizou nos últimos anos, mas a evolução ainda é “menos positiva do que as médias europeias”. Os dados constam do “Relatório anual 2020 - A Situação do País em Matéria de Álcool”, que dá conta de um aumento da prevalência no consumo pelas raparigas. Para o subdirector geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Adictivos e nas Dependências (SICAD), Manuel Cardoso, os consumos nestas faixas etárias “são sempre extremamente altos”.
Manuel Cardoso recorda, em declarações ao PÚBLICO, que a legislação só permite vender álcool a maiores de 18 anos e que, apesar disso, “aquilo que se verificou foi que aos 13 anos 35% dos jovens já tinham bebido qualquer bebida alcoólica”.
O Relatório Anual 2020 foi publicado esta quarta-feira no site do SICAD e compila a informação de vários estudos nacionais, tendo como referencial o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Adictivos e das Dependências 2013-2020. “Apesar da estabilidade das prevalências de consumo face a 2018, é de assinalar a tendência de aumento gradual e contínuo entre 2015 e 2018 do consumo recente e actual, e do consumo binge e da embriaguez”, assinala o inquérito anual Comportamentos Adictivos aos 18 anos, relativo a 2019.
De acordo com o relatório anual de 2020, “as diferenças entre os sexos tendem a esbater-se tanto no consumo recente, como na embriaguez e binge, sendo de notar em 2019, já a superioridade da embriaguez nas raparigas”. Entende-se por binge o consumo de cinco ou mais bebidas alcoólicas (se for do sexo feminino) ou seis ou mais bebidas alcoólicas (se for do sexo masculino) na mesma ocasião e por embriaguez “ficar a cambalear ou ter dificuldade em falar e/ou não recordar o que aconteceu depois”.
Ainda de acordo com dados relativos a 2019, a prevalência de consumo ao longo da vida de qualquer bebida alcoólica nos alunos dos 13 anos aos 18 anos (o inquérito foi feito na comunidade escolar) foi de 68%. Quanto ao consumo recente e actual, essa percentagem desce para os 59% e 38%, respectivamente. Importa notar que o consumo de bebidas com álcool aumenta com a idade, atingindo mesmo os 90% nos alunos com 18 anos no caso da experimentação.
Mudança cultural: antes as “raparigas bebiam menos"
Manuel Cardoso aponta a mudança de paradigma cultural em Portugal como uma das razões que justifica o consumo crescente de bebidas alcoólicas entre as mais jovens (a prevalência de consumo nas raparigas passou de 66% em 2015 para 69% em 2019, igualando assim a prevalência entre os rapazes). “Quando especificamos um pouco mais, verificamos que o consumo não aumentou tanto (ou diminuiu mesmo) entre os rapazes e aumentou nas raparigas. Há uma aproximação muito grande que não acontecia antes e que era uma questão também cultural porque as raparigas bebiam menos”, diz.
A permissividade por parte dos pais também contribui para este aumento, ou estabilização em termos gerais, defende Manuel Cardoso. “As mães têm uma postura de maior assertividade, são mais exigentes. Mas nota-se uma tolerância enorme da família com estes comportamentos”, sustenta.
231 sinalizações da CPCJ por consumo
A exposição dos mais novos ao consumo resulta em situações de risco entre os mais jovens. O relatório dá conta de que no que respeita às sinalizações de perigo comunicadas às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), em 2020, 231 (o que perfaz 4% do total de 5517 sinalizações de crianças e jovens) estão relacionadas com o consumo de bebidas alcoólicas.
“Por outro lado, das 4450 sinalizações de exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança/ jovem, 765 (17%) tinham relação com o consumo de álcool”, lê-se ainda no documento. “Apesar dos decréscimos destas sinalizações e diagnósticos em 2020, é de notar que os valores de 2018 e 2019 foram os mais elevados dos últimos sete anos”, refere o relatório.
"Com a manutenção desta situação de confinamento verificámos que começou a haver alguns consumos mais frequentes em casa" Manuel Cardoso, subdirector-geral do SICAD
Para Manuel Cardoso, que olha para os dados da evolução do consumo de álcool em Portugal na óptica da saúde, “quase todos os indicadores deste relatório são negativos”. “Portugal está a ter uma tendência contrária a todos os outros países da União Europeia, aumentando o consumo per capita.”
O último ano em análise coincide com o início da pandemia de covid-19 em Portugal, durante o qual se verificou um confinamento geral (entre Março e Maio de 2020) e se verificou uma alteração dos hábitos de consumo, com 21% dos portugueses a declarar que beberam mais álcool.
De acordo com o responsável, o stress pandémico evidenciou as diferenças entre quem já tinha por hábito consumir bebidas alcoólicas e quem consumia esporadicamente ou socialmente, uma vez que 42% dos portugueses declarou ter reduzido o consumo. “Uma encruzilhada": é assim que o subdirector-geral do SICAD define os resultados nos hábitos de consumo durante a pandemia uma vez para quem já tinha um padrão problemático com o álcool, as populações mais vulneráveis, ficou menos protegido e passou a beber mais vezes ou em maior quantidade.
“Ficámos todos muito mais contidos, muito mais isolados e, portanto, quem só bebia quando ia ao bar ou só mesmo quando estava com amigos provavelmente consumiu menos ou deixou de consumir. Ainda assim com a manutenção desta situação de confinamento verificámos que começou a haver alguns consumos mais frequentes em casa”, reflecte também.
O alerta quanto ao consumo problemático é deixado no relatório: “a realidade é que no final de 2021 persiste a pandemia global” que terá “potenciais impactos a médio e longo prazo ainda desconhecidos, sendo certo que a actual recessão global se irá reflectir nos consumos e mercados de bebidas alcoólicas, embora ainda não saibamos como e quais as implicações para a saúde pública”.
Associação Zero queixa-se a Bruxelas de "má gestão" de fundos europeus
in JN
A associação ambientalista Zero anunciou, esta sexta-feira, que apresentou uma queixa à Comissão Europeia contra Portugal por "violação da diretiva Aves", que visa proteger as aves selvagens no espaço comunitário, e por "má gestão dos fundos europeus destinados à agricultura".
A Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável justifica, em comunicado, a ação com o "decréscimo alarmante" de espécies de aves estepárias (predominantes em estepes) "que estão protegidas por lei", estimando que as populações da águia-caçadeira, do sisão e da abetarda caíram entre 49% e 85% nos últimos 10 anos.
A associação salienta que estas espécies, que têm "a maior parte da sua população" no Alentejo, "estão muito dependentes" da rotação entre culturas de cereais de sequeiro e o pousio, "tendo sido designadas 13 Zonas de Proteção Especial (ZPE) com vista à sua conservação".
Para a Zero, várias razões explicam o "decréscimo brutal" das espécies de aves estepárias, como os "fracos apoios", por hectare, aos agricultores para a sua conservação, que "parecem não compensar os custos adicionais e de oportunidade face, por exemplo, a outras atividades mais competitivas e mais subsidiadas, como a produção de gado bovino ou a agricultura de regadio, e também não compensam as perdas de rendimento incorridas que derivam de menores produtividades".
"O reduzido valor dos apoios em causa não tem, pois, impedido que os agricultores prefiram a criação de bovinos ou outras espécies pecuárias", refere o comunicado, assinalando que as pastagens e as culturas forrageiras, ligadas à produção de gado, ocupam a maior parte das áreas declaradas em oito das 13 ZPE.
Segundo a Zero, em "quase todas" estas ZPE "proliferam situações de intensificação agrícola de génese ilegal associadas ao regadio que alteraram o uso do solo" sem que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) "tenha efetuado qualquer diligência no sentido de garantir a reposição da situação anterior".
Acresce, de acordo com a associação ambientalista, que "as datas de cortes de cereais e de culturas forrageiras são autorizadas sem que se tenha em conta o ciclo de reprodução das espécies" das aves protegidas.
"O que favorece o rendimento dos agricultores, mas cria uma perversão total, já que, na prática, a subsidiação pública acaba a promover a mortalidade nas espécies que a legislação comunitária protege", sustenta a Zero, apontando a falta de planos de gestão para cada uma das ZPE e de um plano de ação para a conservação das aves estepárias, o qual, diz, "há muito se encontra elaborado" pelo ICNF, mas "nunca foi aprovado pela tutela".
Para a associação, só a alteração do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) 2023-2027, do qual Portugal "aguarda por uma decisão" de Bruxelas, "pode salvar da extinção" as aves estepárias, em particular a águia-caçadeira, o sisão e a abetarda.
"Há que repensar os montantes dos apoios aos agricultores com atividade agrícola situada nas ZPE Estepárias, para que os mesmos sejam adequada e justamente compensados por custos adicionais, custos de oportunidade e por perdas de rendimento pela adesão aos apoios zonais destinados à manutenção da rotação de sequeiro cereal-pousio", defende.
De acordo com a Zero, a concessão de subsídios mais ajustados aos agricultores das ZPE permitiria que a produção de cereais praganosos (trigo, centeio, cevada, aveia) e leguminosas (feijão, grão, favas, lentilhas, ervilhas) se tornasse numa "atividade competitiva face à produção de gado" e "inibidora de pressões no sentido da intensificação agrícola".
Numa reação ao comunicado, o Ministério da Agricultura alegou à Lusa desconhecimento da queixa da Zero e que o PEPAC "respeita os regulamentos europeus e está em linha com a proposta do quadro da ação prioritária para a biodiversidade".
A associação ambientalista Zero anunciou, esta sexta-feira, que apresentou uma queixa à Comissão Europeia contra Portugal por "violação da diretiva Aves", que visa proteger as aves selvagens no espaço comunitário, e por "má gestão dos fundos europeus destinados à agricultura".
A Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável justifica, em comunicado, a ação com o "decréscimo alarmante" de espécies de aves estepárias (predominantes em estepes) "que estão protegidas por lei", estimando que as populações da águia-caçadeira, do sisão e da abetarda caíram entre 49% e 85% nos últimos 10 anos.
A associação salienta que estas espécies, que têm "a maior parte da sua população" no Alentejo, "estão muito dependentes" da rotação entre culturas de cereais de sequeiro e o pousio, "tendo sido designadas 13 Zonas de Proteção Especial (ZPE) com vista à sua conservação".
Para a Zero, várias razões explicam o "decréscimo brutal" das espécies de aves estepárias, como os "fracos apoios", por hectare, aos agricultores para a sua conservação, que "parecem não compensar os custos adicionais e de oportunidade face, por exemplo, a outras atividades mais competitivas e mais subsidiadas, como a produção de gado bovino ou a agricultura de regadio, e também não compensam as perdas de rendimento incorridas que derivam de menores produtividades".
"O reduzido valor dos apoios em causa não tem, pois, impedido que os agricultores prefiram a criação de bovinos ou outras espécies pecuárias", refere o comunicado, assinalando que as pastagens e as culturas forrageiras, ligadas à produção de gado, ocupam a maior parte das áreas declaradas em oito das 13 ZPE.
Segundo a Zero, em "quase todas" estas ZPE "proliferam situações de intensificação agrícola de génese ilegal associadas ao regadio que alteraram o uso do solo" sem que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) "tenha efetuado qualquer diligência no sentido de garantir a reposição da situação anterior".
Acresce, de acordo com a associação ambientalista, que "as datas de cortes de cereais e de culturas forrageiras são autorizadas sem que se tenha em conta o ciclo de reprodução das espécies" das aves protegidas.
"O que favorece o rendimento dos agricultores, mas cria uma perversão total, já que, na prática, a subsidiação pública acaba a promover a mortalidade nas espécies que a legislação comunitária protege", sustenta a Zero, apontando a falta de planos de gestão para cada uma das ZPE e de um plano de ação para a conservação das aves estepárias, o qual, diz, "há muito se encontra elaborado" pelo ICNF, mas "nunca foi aprovado pela tutela".
Para a associação, só a alteração do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) 2023-2027, do qual Portugal "aguarda por uma decisão" de Bruxelas, "pode salvar da extinção" as aves estepárias, em particular a águia-caçadeira, o sisão e a abetarda.
"Há que repensar os montantes dos apoios aos agricultores com atividade agrícola situada nas ZPE Estepárias, para que os mesmos sejam adequada e justamente compensados por custos adicionais, custos de oportunidade e por perdas de rendimento pela adesão aos apoios zonais destinados à manutenção da rotação de sequeiro cereal-pousio", defende.
De acordo com a Zero, a concessão de subsídios mais ajustados aos agricultores das ZPE permitiria que a produção de cereais praganosos (trigo, centeio, cevada, aveia) e leguminosas (feijão, grão, favas, lentilhas, ervilhas) se tornasse numa "atividade competitiva face à produção de gado" e "inibidora de pressões no sentido da intensificação agrícola".
Numa reação ao comunicado, o Ministério da Agricultura alegou à Lusa desconhecimento da queixa da Zero e que o PEPAC "respeita os regulamentos europeus e está em linha com a proposta do quadro da ação prioritária para a biodiversidade".
Movimento pede aos eleitores com mais de 60 anos que votem nos partidos que defendem os seus direitos
Ana Carrilho, in RR
Um quinto da população portuguesa tem mais de 65 anos e a tendência é para que o envelhecimento de se acentue. “Em breve, Portugal será o terceiro país do mundo em envelhecimento populacional”, alerta o coordenador do movimento StopIdadismo. Mas é um grupo que continua invisível nas políticas públicas, diz José Carreira em entrevista á Renascença.
O movimento StopIdadismo recomenda a cada um dos eleitores maiores de 60 anos que vote nos partidos que defendem os seus direitos.
Em Portugal, o movimento StopIdadismo nasceu em março de 2021 e meses depois interpelou os partidos e candidatos às autárquicas sobre as propostas que tinham para a sua população mais velha e para promover o envelhecimento ativo. Sem respostas, “voltou à carga”.
“Recebemos uma ou outra resposta dos partidos, a dizer que iam encaminhar o pedido do StopIdadismo para os seus candidatos. Foi quase um silêncio ensurdecedor, lamenta o coordenador do movimento português, José Carreira.
Revela ainda que se deram ao trabalho de acompanhar os diversos debates para as Eleições Autárquicas e foi com desalento que constataram que o tema do envelhecimento é “invisível, não foi tratado. Nem outros temas da demografia, nomeadamente, a quebra da natalidade, um dos grandes problemas do país”.
Por isso, agora, o movimento mudou de estratégia: pegou nos programas eleitorais dos diversos partidos com assento parlamentar, analisou-os e divulga as propostas concretas de cada um no seu site www.stopidadismo.pt .
“Assim, as pessoas deste grupo – cada vez maior – podem perceber mais facilmente o que cada partido propõe para construir aquilo que defendemos, que é o de ser um país, uma comunidade, um concelho, um bairro amigo de todas as idades”. Recolhemos informação de todos os que têm assento parlamentar: quase todos têm várias propostas e um deles tem apenas uma linha, o que é bastante esclarecedor”, diz José Carreira.
Por outro lado, garante que a intenção do movimento não é dar qualquer indicação de voto, mas sim, que as pessoas votem -e votem em segurança. “Mas acima de tudo, que votem de forma consciente e informada sobre as propostas que as forças políticas que concorrem às Legislativas têm para o seu grupo”.
Portugal precisa de uma Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo
“Tendo em conta que a OMS – Organização Mundial de Saúde – lançou a Década do Envelhecimento Saudável 2020-2030, faz todo o sentido que o novo governo tenha uma Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável. E que a concretize”, sublinha José Carreira.
Lembra ainda que há uma proposta de Estratégia, de 2016 e que devia ter sido implementada a partir de 2017 até 2025. “Mas nunca foi aprovada nem, obviamente, implementada. Há aqui uma oportunidade que não podemos perder, enquanto país, que é a de seguirmos os pressupostos e objetivos da Década para Envelhecimento Saudável para podermos construir uma sociedade para todas as idades, fundamentada nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.
Para o líder do movimento StopIdadismo em Portugal, os ganhos podem ser maiores, nomeadamente em três áreas: no combate à pobreza das pessoas mais velhas, “que é uma situação muito dura”; no combate á solidão não desejada e “já sabemos que a solidão pode matar”; e no trabalho/desemprego das pessoas com mais de 50 anos, “que é um tema que deve merecer mais atenção”.
José Carreira deixa ainda a garantia de que assim que houver novo governo formado, o movimento StopIdadismo vai pedir audiências aos ministros e aos partidos com assento parlamentar.
Um quinto da população portuguesa tem mais de 65 anos e a tendência é para que o envelhecimento de se acentue. “Em breve, Portugal será o terceiro país do mundo em envelhecimento populacional”, alerta o coordenador do movimento StopIdadismo. Mas é um grupo que continua invisível nas políticas públicas, diz José Carreira em entrevista á Renascença.
O movimento StopIdadismo recomenda a cada um dos eleitores maiores de 60 anos que vote nos partidos que defendem os seus direitos.
Em Portugal, o movimento StopIdadismo nasceu em março de 2021 e meses depois interpelou os partidos e candidatos às autárquicas sobre as propostas que tinham para a sua população mais velha e para promover o envelhecimento ativo. Sem respostas, “voltou à carga”.
“Recebemos uma ou outra resposta dos partidos, a dizer que iam encaminhar o pedido do StopIdadismo para os seus candidatos. Foi quase um silêncio ensurdecedor, lamenta o coordenador do movimento português, José Carreira.
Revela ainda que se deram ao trabalho de acompanhar os diversos debates para as Eleições Autárquicas e foi com desalento que constataram que o tema do envelhecimento é “invisível, não foi tratado. Nem outros temas da demografia, nomeadamente, a quebra da natalidade, um dos grandes problemas do país”.
Por isso, agora, o movimento mudou de estratégia: pegou nos programas eleitorais dos diversos partidos com assento parlamentar, analisou-os e divulga as propostas concretas de cada um no seu site www.stopidadismo.pt .
“Assim, as pessoas deste grupo – cada vez maior – podem perceber mais facilmente o que cada partido propõe para construir aquilo que defendemos, que é o de ser um país, uma comunidade, um concelho, um bairro amigo de todas as idades”. Recolhemos informação de todos os que têm assento parlamentar: quase todos têm várias propostas e um deles tem apenas uma linha, o que é bastante esclarecedor”, diz José Carreira.
Por outro lado, garante que a intenção do movimento não é dar qualquer indicação de voto, mas sim, que as pessoas votem -e votem em segurança. “Mas acima de tudo, que votem de forma consciente e informada sobre as propostas que as forças políticas que concorrem às Legislativas têm para o seu grupo”.
Portugal precisa de uma Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo
“Tendo em conta que a OMS – Organização Mundial de Saúde – lançou a Década do Envelhecimento Saudável 2020-2030, faz todo o sentido que o novo governo tenha uma Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável. E que a concretize”, sublinha José Carreira.
Lembra ainda que há uma proposta de Estratégia, de 2016 e que devia ter sido implementada a partir de 2017 até 2025. “Mas nunca foi aprovada nem, obviamente, implementada. Há aqui uma oportunidade que não podemos perder, enquanto país, que é a de seguirmos os pressupostos e objetivos da Década para Envelhecimento Saudável para podermos construir uma sociedade para todas as idades, fundamentada nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.
Para o líder do movimento StopIdadismo em Portugal, os ganhos podem ser maiores, nomeadamente em três áreas: no combate à pobreza das pessoas mais velhas, “que é uma situação muito dura”; no combate á solidão não desejada e “já sabemos que a solidão pode matar”; e no trabalho/desemprego das pessoas com mais de 50 anos, “que é um tema que deve merecer mais atenção”.
José Carreira deixa ainda a garantia de que assim que houver novo governo formado, o movimento StopIdadismo vai pedir audiências aos ministros e aos partidos com assento parlamentar.
Cartões de ajuda alimentar para 30 mil pessoas
Catarina Paço Rodrigues, in JN
A Segurança Social lançou o concurso público que pretende adquirir serviços de emissão, gestão, carregamento e reporte financeiro dos cartões eletrónicos sociais para ajuda alimentar. A modalidade deverá abranger 30 mil pessoas e vai coexistir com a entrega de cabazes alimentares.
"Com este procedimento pretende-se dar o primeiro passo para a operacionalização do projeto piloto que pretende atribuir apoio alimentar a famílias carenciadas através de cartões eletrónicos", indica em comunicado o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Segundo explica o gabinete, o concurso servirá para selecionar a empresa com a qual irão ser contratualizados os serviços associados ao cartão, prevendo-se que estes entrem em funcionamento "no quarto trimestre deste ano".
O prazo para apresentação das propostas termina no 30.º dia a contar do dia 24 de janeiro e o valor preço base do procedimento é de 500.000,00 euros, de acordo com o anúncio publicado, na quarta-feira, em Diário da República.
Usar no supermercado
Os cartões eletrónicos deverão abranger 30 mil pessoas e vão coexistir, durante o projeto-piloto de um ano, com a modalidade de cabazes alimentares (distribuição direta).
Os destinatários podem utilizar os cartões nas redes de estabelecimentos que venham a aderir ao projeto.
A utilização do cartão está limitada à aquisição dos bens elegíveis no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), sendo, por exemplo, proibida a aquisição de bens como bebidas alcoólicas e tabaco, acrescenta o ministério.
Os cartões serão recarregados com uma periodicidade mensal e o montante financeiro a carregar em cada cartão social irá variar de acordo com a composição do agregado familiar.
"O objetivo é que estes cartões eletrónicos funcionem na rede de retalhistas do setor alimentar, garantindo uma cobertura geográfica dos serviços em todos os concelhos de Portugal Continental, e a respetiva ligação aos seus sistemas operativos", acrescenta o gabinete da ministra Ana Mendes Godinho.
Na nota, o gabinete refere que o FEAC é operacionalizado em Portugal pelo Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC).
"Trata-se de um mecanismo de apoio alimentar e outros bens de consumo básico, que é cofinanciado em 85% pelo Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC)", destaca o ministério, indicando que, atualmente, beneficiam deste programa "mais de 120 mil pessoas por mês em Portugal".
A portaria que cria e regula o Programa Cartões Sociais foi publicada em Diário da República em 20 de janeiro.
A Segurança Social lançou o concurso público que pretende adquirir serviços de emissão, gestão, carregamento e reporte financeiro dos cartões eletrónicos sociais para ajuda alimentar. A modalidade deverá abranger 30 mil pessoas e vai coexistir com a entrega de cabazes alimentares.
"Com este procedimento pretende-se dar o primeiro passo para a operacionalização do projeto piloto que pretende atribuir apoio alimentar a famílias carenciadas através de cartões eletrónicos", indica em comunicado o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Segundo explica o gabinete, o concurso servirá para selecionar a empresa com a qual irão ser contratualizados os serviços associados ao cartão, prevendo-se que estes entrem em funcionamento "no quarto trimestre deste ano".
O prazo para apresentação das propostas termina no 30.º dia a contar do dia 24 de janeiro e o valor preço base do procedimento é de 500.000,00 euros, de acordo com o anúncio publicado, na quarta-feira, em Diário da República.
Usar no supermercado
Os cartões eletrónicos deverão abranger 30 mil pessoas e vão coexistir, durante o projeto-piloto de um ano, com a modalidade de cabazes alimentares (distribuição direta).
Os destinatários podem utilizar os cartões nas redes de estabelecimentos que venham a aderir ao projeto.
A utilização do cartão está limitada à aquisição dos bens elegíveis no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), sendo, por exemplo, proibida a aquisição de bens como bebidas alcoólicas e tabaco, acrescenta o ministério.
Os cartões serão recarregados com uma periodicidade mensal e o montante financeiro a carregar em cada cartão social irá variar de acordo com a composição do agregado familiar.
"O objetivo é que estes cartões eletrónicos funcionem na rede de retalhistas do setor alimentar, garantindo uma cobertura geográfica dos serviços em todos os concelhos de Portugal Continental, e a respetiva ligação aos seus sistemas operativos", acrescenta o gabinete da ministra Ana Mendes Godinho.
Na nota, o gabinete refere que o FEAC é operacionalizado em Portugal pelo Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC).
"Trata-se de um mecanismo de apoio alimentar e outros bens de consumo básico, que é cofinanciado em 85% pelo Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC)", destaca o ministério, indicando que, atualmente, beneficiam deste programa "mais de 120 mil pessoas por mês em Portugal".
A portaria que cria e regula o Programa Cartões Sociais foi publicada em Diário da República em 20 de janeiro.
Gabinete de estudos quer saber mais sobre salários abaixo do mínimo
Catarina Almeida Pereira, in Jornal de Negócios
Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho quer saber mais sobre quem ganha abaixo do salário mínimo. Há várias explicações possíveis para os dados que apontam, de forma indireta, para 85 mil pessoas em 2020.
Os relatórios elaborados a propósito do aumento do salário mínimo nacional identificaram dezenas de milhares de pessoas que recebem abaixo do valor legal. Há várias explicações possíveis, desde o trabalho a tempo parcial às baixas por doença. Mas também há alguns casos – poucos, na perspetiva do Governo – em que as empresas pagam abaixo da lei. O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP),...
Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho quer saber mais sobre quem ganha abaixo do salário mínimo. Há várias explicações possíveis para os dados que apontam, de forma indireta, para 85 mil pessoas em 2020.
Os relatórios elaborados a propósito do aumento do salário mínimo nacional identificaram dezenas de milhares de pessoas que recebem abaixo do valor legal. Há várias explicações possíveis, desde o trabalho a tempo parcial às baixas por doença. Mas também há alguns casos – poucos, na perspetiva do Governo – em que as empresas pagam abaixo da lei. O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP),...
[artigo disponível só para assinantes]
É importantíssimo educar para a transformação social”
Aline Flor, in Público on-line
Conversas sobre igualdade no dia-a-dia, por Aline Flor. Siga o podcast Do Género no Spotify, Apple Podcasts, SoundCloud ou outras aplicações para podcasts.
Neste episódio do podcast Do Género, voltamos a entrar em modo eleições para falar sobre os desafios que se colocam à igualdade de género em Portugal. O que podemos fazer melhor nesta nova legislatura?
Colocamos a pergunta a Graça Rojão, presidente da Coolabora - uma cooperativa de intervenção social criada em 2008, na Covilhã -, que recomenda “colocar o cuidado da vida e a sustentabilidade no centro das preocupações, políticas e acções”, assim como “procurar caminhos para que as regiões se tornem auto-suficientes”.
Ouça a conversa para descobrir como é que estas ideias estão ligadas à luta pela igualdade de género.
Conversas sobre igualdade no dia-a-dia, por Aline Flor. Siga o podcast Do Género no Spotify, Apple Podcasts, SoundCloud ou outras aplicações para podcasts.
Neste episódio do podcast Do Género, voltamos a entrar em modo eleições para falar sobre os desafios que se colocam à igualdade de género em Portugal. O que podemos fazer melhor nesta nova legislatura?
Colocamos a pergunta a Graça Rojão, presidente da Coolabora - uma cooperativa de intervenção social criada em 2008, na Covilhã -, que recomenda “colocar o cuidado da vida e a sustentabilidade no centro das preocupações, políticas e acções”, assim como “procurar caminhos para que as regiões se tornem auto-suficientes”.
Ouça a conversa para descobrir como é que estas ideias estão ligadas à luta pela igualdade de género.
Países europeus levantam restrições contra a covid-19: “Ao navegarmos nesta nova fase da pandemia, está na altura de sermos nós próprios outra vez”
Mara Tribuna, in Expresso
Muitos países da Europa já começaram – ou vão começar em breve – a levantar medidas de combate à pandemia. Motivados pela variante Ómicron, “menos prejudicial”, e pelo sucesso da vacinação contra a covid-19, alguns governos europeus estão “prontos para sair da sombra do coronavírus”
Apesar de o número de casos de covid-19 ainda continuarem muito elevados na Europa, devido à variante Ómicron, os internamentos e as mortes estão com uma tendência estável. Por isso, vários países europeus estão a despedir-se de todas ou de algumas restrições, porque consideram que já estão numa fase diferente e menos “crítica”. De Inglaterra a França, começou a vaga de fecho da pandemia na Europa.
Inglaterra
Esta quinta-feira, Inglaterra abandonou todas as restrições do chamado “plano B” que foram impostas antes da vaga de infeções provocada pela variante Ómicron.
A partir de hoje deixa de ser obrigatório usar máscara em lojas e transportes públicos, os certificados de vacinação não são mais precisos para aceder a espaços e a recomendação do teletrabalho deixa de ser exigida.
O secretário de Estado da Saúde britânico, Sajid Javid, argumentou que o sucesso da vacinação aliado a uma melhor compreensão do tratamento do vírus “permite regressar cautelosamente ao plano A, restaurando mais liberdades ao país”.
O governo britânico salientou que a recomendação de uso de máscara em locais fechados e lotados mantém-se e que os estabelecimentos podem decidir se exigem ou não o certificado digital aos clientes.
Quando Boris Johnson anunciou o fim das restrições, justificou que os especialistas acreditam que a onda da Ómicron já atingiu o pico. “Devido à extraordinária campanha de reforço [da vacinação], juntamente com a forma como a população respondeu às medidas do plano B, podemos voltar ao plano A”, afirmou.
A Irlanda também já levantou quase todas as medidas de combate à pandemia desde as 6h00 do último sábado, dia 21 de janeiro. “Ao navegarmos nesta nova fase da pandemia, está na altura de sermos nós próprios outra vez”, disse o chefe de governo da Irlanda, Micheál Martin, acrescentando que o país “resistiu à tempestade Ómicron”.
As discotecas reabriram na Irlanda, o horário de encerramento antecipado para a restauração foi eliminado, assim como os limites de lotação para eventos ao ar livre e em espaços fechados, incluindo casamentos. O regresso faseado aos escritórios começou já esta segunda-feira. Algumas medidas de proteção foram igualmente abolidas, tal como o distanciamento físico e a necessidade de mostrar o certificado digital.
A vacinação “transformou completamente a situação” da Irlanda, disse Micheál Martin, argumentando que já não se justificava manter a maior parte das medidas de saúde pública. A Irlanda tem cerca de 77,4% da população totalmente vacinada contra a covid-19.
Holanda
Na Holanda, estabelecimentos como bares, restaurantes e museus foram autorizados a reabrir esta quarta-feira, depois de o primeiro-ministro, Mark Rutte, ter dito que o governo estava “conscientemente a tentar agir dentro dos limites do possível”.
Os casos continuam a atingir novos máximos diários, mas as mortes e internamentos em cuidados intensivos estão a diminuir. Neste sentido, a decisão de prolongar as medidas restritivas teria arriscado “prejudicar a nossa sociedade”, disse o ministro da saúde holandês, Ernst Kuipers.
Cafés, bares e restaurantes fechados desde meados de dezembro podem agora reabrir com capacidade reduzida até às 22h00, desde que os clientes apresentem o certificado digital. Também os cinemas, teatros, museus e eventos desportivos estão autorizados a abrir portas ao público.
Dinamarca
A partir da próxima terça-feira, dia 1 de fevereiro, a Dinamarca vai eliminar todas as restrições de combate à pandemia, uma vez que a covid-19 vai deixar de ser considerada uma doença “crítica” no país.
“Estamos prontos para sair da sombra do coronavírus, despedirmo-nos das restrições e saudarmos a vida que tínhamos antes. A pandemia continua, mas já passámos a fase crítica”, disse a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, numa conferência de imprensa.
Isto significa que, na Dinamarca, as máscaras deixam de ser obrigatórias em espaços fechados e transportes públicos, os restaurantes deixam de ter horários de funcionamento limitados e podem servir álcool depois das 22h00, deixa também de ser obrigatório mostrar o certificado de vacinação no acesso a espaços, as lojas podem aumentar a lotação e, por último, as discotecas podem reabrir.
A decisão de reabrir totalmente a sociedade surge numa altura em que os casos estão a atingir números recorde devido à Ómicron, mas as hospitalizações estão estáveis porque a variante é “menos preducial”, afirmou a primeira-ministra dinamarquesa.
“Pode parecer estranho e paradoxal que eliminemos as restrições com os níveis atuais de contágio, mas devemos olhar para mais números. Um dos mais importantes é o dos doentes graves e essa curva baixou”, disse ainda Mette Frederiksen.
O fim das restrições tem a “autorização” do painel de peritos que aconselha o governo dinarmaquês na resposta à pandemia.
Áustria
Já a Áustria decidiu que vai acabar com o confinamento para os não vacinados, na próxima segunda-feira, uma vez que a pressão nos hospitais está a diminuir. O anúncio foi feito pelo governo austríaco esta quarta-feira.
Apesar de os casos ainda permanecerem altos, devido à nova variante Ómicron mais transmissível, a taxa de ocupação de unidades de cuidados intensivos está a baixar. Por isso, e como afirmou o ministro da Saúde, Wolfgang Mueckstein, “chegou-se à conclusão de que o confinamento de pessoas não vacinadas na Áustria só é justificável no caso da ameaça de uma sobrecarga iminente da capacidade de unidades de cuidados intensivos”.
Desde 15 de novembro que as pessoas não vacinadas contra a covid-19 estão confinadas, na Áustria, o que significa que só são autorizadas a sair de casa quando estritamente necessário, como para ir para trabalhar ou ir ao supermercado, por exemplo.
Bélgica
A Bélgica também já anunciou, na última sexta-feira, a flexibilização de algumas regras: o público vai regressar aos estádios, com um máximo de 70% da capacidade, as salas de espetáculos com capacidade para até 200 pessoas podem reabrir, e aquelas que dispõem de capacidade superior podem ser ocupadas até 70% ou na totalidade se existirem boas condições de ventilação. Além disso, os bares e restaurantes podem ficar abertos até à meia-noite (em vez das 23h00) e algumas atividades recreativas e de lazer podem retomar.
“A razão porque podemos fazer isto é porque temos uma taxa de vacinação tão elevada”, explicou o primeiro-ministro Alexander De Croo, em conferência de imprensa. Cerca de 89% da população da Bélgica está totalmente vacinada e 67% recebeu a dose de reforço.
Entretanto, o governo belga anunciou esta quinta-feira que as quarentenas nas salas de aulas caíram. Assim, as escolas não têm mais de encerrar sempre que for detetado um novo surto nas turmas. Só as crianças infetadas terão de cumprir o isolamento, em casa. A aposta será na ventilação, uso de máscara e testagem frequente nas escolas.
Paralelamente, o governo também determinou que a dose de reforço será necessária cinco meses após o esquema vacinal completo, para manter o certificado de vacinação. A medida entra em vigor a partir de 1 de março. Este limite de cinco meses está entre os mais apertados da Europa.
França
Na semana passada, o primeiro-ministro Jean Castex anunciou um calendário para o levantamento gradual das restrições em França, a começar no dia 2 de fevereiro, próxima quarta-feira. “Esta vaga excecional ainda não acabou, mas a situação está a começar a evoluir favoravelmente”, afirmou em conferência de imprensa.
O certificado de vacinação exigido para entrar em restaurantes, cinemas e outros espaços públicos vai permitir levantar os limites de lotação em eventos culturais, desportivos e outros. O teletrabalho vai deixar de ser obrigatório para muitas pessoas e o uso de máscara não será necessário ao ar livre.
O pico da atual vaga em França deverá ser atingido nos próximos dias, como disse o ministro da Saúde Olivier Véran. Esta terça-feira, o país reportou um novo máximo de casos desde o início da pandemia: 501.635.
Em meados de fevereiro, quando o governo francês esperava que o pico da Ómicron já tenha sido ultrapassado, os bares e discotecas vão reabrir e volta a ser permitido comer e beber em espaços como teatros e estádios.
Muitos países da Europa já começaram – ou vão começar em breve – a levantar medidas de combate à pandemia. Motivados pela variante Ómicron, “menos prejudicial”, e pelo sucesso da vacinação contra a covid-19, alguns governos europeus estão “prontos para sair da sombra do coronavírus”
Apesar de o número de casos de covid-19 ainda continuarem muito elevados na Europa, devido à variante Ómicron, os internamentos e as mortes estão com uma tendência estável. Por isso, vários países europeus estão a despedir-se de todas ou de algumas restrições, porque consideram que já estão numa fase diferente e menos “crítica”. De Inglaterra a França, começou a vaga de fecho da pandemia na Europa.
Inglaterra
Esta quinta-feira, Inglaterra abandonou todas as restrições do chamado “plano B” que foram impostas antes da vaga de infeções provocada pela variante Ómicron.
A partir de hoje deixa de ser obrigatório usar máscara em lojas e transportes públicos, os certificados de vacinação não são mais precisos para aceder a espaços e a recomendação do teletrabalho deixa de ser exigida.
O secretário de Estado da Saúde britânico, Sajid Javid, argumentou que o sucesso da vacinação aliado a uma melhor compreensão do tratamento do vírus “permite regressar cautelosamente ao plano A, restaurando mais liberdades ao país”.
O governo britânico salientou que a recomendação de uso de máscara em locais fechados e lotados mantém-se e que os estabelecimentos podem decidir se exigem ou não o certificado digital aos clientes.
Quando Boris Johnson anunciou o fim das restrições, justificou que os especialistas acreditam que a onda da Ómicron já atingiu o pico. “Devido à extraordinária campanha de reforço [da vacinação], juntamente com a forma como a população respondeu às medidas do plano B, podemos voltar ao plano A”, afirmou.
A Irlanda também já levantou quase todas as medidas de combate à pandemia desde as 6h00 do último sábado, dia 21 de janeiro. “Ao navegarmos nesta nova fase da pandemia, está na altura de sermos nós próprios outra vez”, disse o chefe de governo da Irlanda, Micheál Martin, acrescentando que o país “resistiu à tempestade Ómicron”.
As discotecas reabriram na Irlanda, o horário de encerramento antecipado para a restauração foi eliminado, assim como os limites de lotação para eventos ao ar livre e em espaços fechados, incluindo casamentos. O regresso faseado aos escritórios começou já esta segunda-feira. Algumas medidas de proteção foram igualmente abolidas, tal como o distanciamento físico e a necessidade de mostrar o certificado digital.
A vacinação “transformou completamente a situação” da Irlanda, disse Micheál Martin, argumentando que já não se justificava manter a maior parte das medidas de saúde pública. A Irlanda tem cerca de 77,4% da população totalmente vacinada contra a covid-19.
Holanda
Na Holanda, estabelecimentos como bares, restaurantes e museus foram autorizados a reabrir esta quarta-feira, depois de o primeiro-ministro, Mark Rutte, ter dito que o governo estava “conscientemente a tentar agir dentro dos limites do possível”.
Os casos continuam a atingir novos máximos diários, mas as mortes e internamentos em cuidados intensivos estão a diminuir. Neste sentido, a decisão de prolongar as medidas restritivas teria arriscado “prejudicar a nossa sociedade”, disse o ministro da saúde holandês, Ernst Kuipers.
Cafés, bares e restaurantes fechados desde meados de dezembro podem agora reabrir com capacidade reduzida até às 22h00, desde que os clientes apresentem o certificado digital. Também os cinemas, teatros, museus e eventos desportivos estão autorizados a abrir portas ao público.
Dinamarca
A partir da próxima terça-feira, dia 1 de fevereiro, a Dinamarca vai eliminar todas as restrições de combate à pandemia, uma vez que a covid-19 vai deixar de ser considerada uma doença “crítica” no país.
“Estamos prontos para sair da sombra do coronavírus, despedirmo-nos das restrições e saudarmos a vida que tínhamos antes. A pandemia continua, mas já passámos a fase crítica”, disse a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, numa conferência de imprensa.
Isto significa que, na Dinamarca, as máscaras deixam de ser obrigatórias em espaços fechados e transportes públicos, os restaurantes deixam de ter horários de funcionamento limitados e podem servir álcool depois das 22h00, deixa também de ser obrigatório mostrar o certificado de vacinação no acesso a espaços, as lojas podem aumentar a lotação e, por último, as discotecas podem reabrir.
A decisão de reabrir totalmente a sociedade surge numa altura em que os casos estão a atingir números recorde devido à Ómicron, mas as hospitalizações estão estáveis porque a variante é “menos preducial”, afirmou a primeira-ministra dinamarquesa.
“Pode parecer estranho e paradoxal que eliminemos as restrições com os níveis atuais de contágio, mas devemos olhar para mais números. Um dos mais importantes é o dos doentes graves e essa curva baixou”, disse ainda Mette Frederiksen.
O fim das restrições tem a “autorização” do painel de peritos que aconselha o governo dinarmaquês na resposta à pandemia.
Áustria
Já a Áustria decidiu que vai acabar com o confinamento para os não vacinados, na próxima segunda-feira, uma vez que a pressão nos hospitais está a diminuir. O anúncio foi feito pelo governo austríaco esta quarta-feira.
Apesar de os casos ainda permanecerem altos, devido à nova variante Ómicron mais transmissível, a taxa de ocupação de unidades de cuidados intensivos está a baixar. Por isso, e como afirmou o ministro da Saúde, Wolfgang Mueckstein, “chegou-se à conclusão de que o confinamento de pessoas não vacinadas na Áustria só é justificável no caso da ameaça de uma sobrecarga iminente da capacidade de unidades de cuidados intensivos”.
Desde 15 de novembro que as pessoas não vacinadas contra a covid-19 estão confinadas, na Áustria, o que significa que só são autorizadas a sair de casa quando estritamente necessário, como para ir para trabalhar ou ir ao supermercado, por exemplo.
Bélgica
A Bélgica também já anunciou, na última sexta-feira, a flexibilização de algumas regras: o público vai regressar aos estádios, com um máximo de 70% da capacidade, as salas de espetáculos com capacidade para até 200 pessoas podem reabrir, e aquelas que dispõem de capacidade superior podem ser ocupadas até 70% ou na totalidade se existirem boas condições de ventilação. Além disso, os bares e restaurantes podem ficar abertos até à meia-noite (em vez das 23h00) e algumas atividades recreativas e de lazer podem retomar.
“A razão porque podemos fazer isto é porque temos uma taxa de vacinação tão elevada”, explicou o primeiro-ministro Alexander De Croo, em conferência de imprensa. Cerca de 89% da população da Bélgica está totalmente vacinada e 67% recebeu a dose de reforço.
Entretanto, o governo belga anunciou esta quinta-feira que as quarentenas nas salas de aulas caíram. Assim, as escolas não têm mais de encerrar sempre que for detetado um novo surto nas turmas. Só as crianças infetadas terão de cumprir o isolamento, em casa. A aposta será na ventilação, uso de máscara e testagem frequente nas escolas.
Paralelamente, o governo também determinou que a dose de reforço será necessária cinco meses após o esquema vacinal completo, para manter o certificado de vacinação. A medida entra em vigor a partir de 1 de março. Este limite de cinco meses está entre os mais apertados da Europa.
França
Na semana passada, o primeiro-ministro Jean Castex anunciou um calendário para o levantamento gradual das restrições em França, a começar no dia 2 de fevereiro, próxima quarta-feira. “Esta vaga excecional ainda não acabou, mas a situação está a começar a evoluir favoravelmente”, afirmou em conferência de imprensa.
O certificado de vacinação exigido para entrar em restaurantes, cinemas e outros espaços públicos vai permitir levantar os limites de lotação em eventos culturais, desportivos e outros. O teletrabalho vai deixar de ser obrigatório para muitas pessoas e o uso de máscara não será necessário ao ar livre.
O pico da atual vaga em França deverá ser atingido nos próximos dias, como disse o ministro da Saúde Olivier Véran. Esta terça-feira, o país reportou um novo máximo de casos desde o início da pandemia: 501.635.
Em meados de fevereiro, quando o governo francês esperava que o pico da Ómicron já tenha sido ultrapassado, os bares e discotecas vão reabrir e volta a ser permitido comer e beber em espaços como teatros e estádios.
Fotógrafo suíço René Robert morreu na rua em Paris, de hipotermia: Foi “morto pela indiferença”
Teresa Amaro Ribeiro, in Expresso
O fotógrafo caiu na calçada de Paris, ficou inanimado e passou 9 horas ao frio sem que niguém parasse para o ajudar
René Robert, fotógrafo suíço de 85 anos, morreu na semana passada de hipotermia nas ruas de Paris. Segundo o jornal El País, o fotógrafo foi passear perto da central “Place de la République” na noite de 18 para 19 de janeiro, pelas 21h30 horas, e caiu na calçada.
Inanimado, esteve 9 horas no chão sem que ninguém parasse para o ajudar. Acabou por morrer de hipotermia. Os bombeiros foram alertados por um sem-abrigo e chegaram ao local por volta das 6h30. No hospital de Cochin os médicos já não conseguiram reanimar René Robert .
O jornalista Michel Mompontet, seu amigo, disse à televisão France Info: “Se esta morte pode ser usada para alguma coisa, é isto: quando uma pessoa está deitada na calçada, mesmo que estejamos com pressa, vamos verificar qual o seu estado. Vamos parar um bocado“.
Para Mompontet, o seu amigo foi “morto pela indiferença”.
“Paris, a cidade da luz, bares, restaurantes. A humanidade, tão desumana, e esta pergunta: como conseguimos chegar a este ponto?”, acrescentou, para sublinhar que “esta morte trágica revela algo horrível sobre a nossa falta de solidariedade uns com os outros”.
René Robert nasceu em 1936 em Friburgo, Suíça. O gosto pela fotografia surgiu na adolescência e desenvolveu-se na área de publicidade e moda. Com mais de 30 anos descobriu o flamenco e começou a fotografar figuras deste meio artístico, como Paco de Lucía, Vicente Amigo, Tomatito, Pastora Galván ou Sara Baras, entre outros.
Parte do seu reportório fotográfico está compilado em livros como “A Raiva e a Graça”.
O fotógrafo caiu na calçada de Paris, ficou inanimado e passou 9 horas ao frio sem que niguém parasse para o ajudar
René Robert, fotógrafo suíço de 85 anos, morreu na semana passada de hipotermia nas ruas de Paris. Segundo o jornal El País, o fotógrafo foi passear perto da central “Place de la République” na noite de 18 para 19 de janeiro, pelas 21h30 horas, e caiu na calçada.
Inanimado, esteve 9 horas no chão sem que ninguém parasse para o ajudar. Acabou por morrer de hipotermia. Os bombeiros foram alertados por um sem-abrigo e chegaram ao local por volta das 6h30. No hospital de Cochin os médicos já não conseguiram reanimar René Robert .
O jornalista Michel Mompontet, seu amigo, disse à televisão France Info: “Se esta morte pode ser usada para alguma coisa, é isto: quando uma pessoa está deitada na calçada, mesmo que estejamos com pressa, vamos verificar qual o seu estado. Vamos parar um bocado“.
Para Mompontet, o seu amigo foi “morto pela indiferença”.
“Paris, a cidade da luz, bares, restaurantes. A humanidade, tão desumana, e esta pergunta: como conseguimos chegar a este ponto?”, acrescentou, para sublinhar que “esta morte trágica revela algo horrível sobre a nossa falta de solidariedade uns com os outros”.
René Robert nasceu em 1936 em Friburgo, Suíça. O gosto pela fotografia surgiu na adolescência e desenvolveu-se na área de publicidade e moda. Com mais de 30 anos descobriu o flamenco e começou a fotografar figuras deste meio artístico, como Paco de Lucía, Vicente Amigo, Tomatito, Pastora Galván ou Sara Baras, entre outros.
Parte do seu reportório fotográfico está compilado em livros como “A Raiva e a Graça”.
“Assassinado pela indiferença”: fotógrafo francês de 84 anos morre congelado na rua
in SicNotícias
O fotógrafo caiu à porta de sua casa, mas foi confundido por um sem-abrigo. Durante várias horas, ninguém lhe prestou auxílio.
O fotógrafo francês René Robert morreu congelado, aos 84 anos, depois de ter passado a noite no chão de uma das ruas mais movimentadas de Paris. Durante nove horas, ninguém auxiliou o idoso.
Por volta das 21:20, René Robert caiu à porta de sua casa – não se sabendo qual a causa da queda. O octogenário ficou no chão durante cerca de nove horas até chegarem os serviços de emergência médica. Acharam que o fotógrafo era um sem-abrigo.
“Ele ficou sozinho, no chão, consciente, pelo menos nas primeiras cinco ou seis horas, num dos bairros mais movimentados de Paris, sem que ninguém achasse adequado intervir”, criticou Michel Mompontet, amigo do fotógrafo, numa publicação de Twitter.
A única pessoa que ajudou o idoso foi uma mulher sem-abrigo. Fabienne viu o idoso no chão e decidiu chamar os serviços de emergência médica, mas já era tarde demais.
Para Fabienne, esta situação não causa surpresa: “Até podem atacar, arrastar, ninguém faz nada. Ninguém ajuda ninguém“, disse, citada pelo RTL.
O fotógrafo caiu à porta de sua casa, mas foi confundido por um sem-abrigo. Durante várias horas, ninguém lhe prestou auxílio.
O fotógrafo francês René Robert morreu congelado, aos 84 anos, depois de ter passado a noite no chão de uma das ruas mais movimentadas de Paris. Durante nove horas, ninguém auxiliou o idoso.
Por volta das 21:20, René Robert caiu à porta de sua casa – não se sabendo qual a causa da queda. O octogenário ficou no chão durante cerca de nove horas até chegarem os serviços de emergência médica. Acharam que o fotógrafo era um sem-abrigo.
“Ele ficou sozinho, no chão, consciente, pelo menos nas primeiras cinco ou seis horas, num dos bairros mais movimentados de Paris, sem que ninguém achasse adequado intervir”, criticou Michel Mompontet, amigo do fotógrafo, numa publicação de Twitter.
A única pessoa que ajudou o idoso foi uma mulher sem-abrigo. Fabienne viu o idoso no chão e decidiu chamar os serviços de emergência médica, mas já era tarde demais.
Para Fabienne, esta situação não causa surpresa: “Até podem atacar, arrastar, ninguém faz nada. Ninguém ajuda ninguém“, disse, citada pelo RTL.
SEF investiga 25 casos de exploração laboral ou contratação ilegal no Alentejo
Ana Dias Cordeiro, in Público on-line
Há menos inquéritos do SEF por esses crimes em todo o Alentejo do que em Maio do ano passado, quando eram 32. Jornal The Guardian escreve que “trabalhadores explorados” em Odemira garantem produção de frutos vermelhos vendidos nos melhores supermercados britânicos.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem em curso várias investigações na zona de Odemira, que tiveram na sua origem suspeitas de tráfico de pessoas para exploração laboral ou contratação e auxílio à imigração ilegais.
Porém, nenhuma dessas investigações visa qualquer empresa associada da Lusomorango, uma organização de produtores citada numa notícia do The Guardian em que o jornal inglês relata denúncias de exploração laboral recolhidas em Odemira junto de 40 trabalhadores da Índia e do Nepal.
Na notícia, publicada na terça-feira, o Guardian escreve que esta organização de produtores tem, entre os seus associados, pelo menos duas explorações agrícolas referidas pelos trabalhadores estrangeiros ouvidos.
Em respostas ao PÚBLICO, o SEF diz que “nenhuma das investigações [em curso] surge associada a Sociedade Anónima Lusomorango” e acrescenta que “os trabalhadores estrangeiros referenciados [nas investigações] têm vínculo formal laboral a empresas de trabalho temporário, na sua maioria registadas e geridas por outros cidadãos estrangeiros da mesma origem”.
O que significaria que as empresas agrícolas podem contratar através de empresas de trabalho temporário, sendo estas responsabilizadas pelas condições de trabalho e não as empresas que beneficiam da mão-de-obra.
Neste caso específico, ainda não existem indícios suficientes para a abertura de um inquérito, diz o SEF que garante “estar atento a todas as situações que possam configurar a prática de qualquer crime, determinando [nesses casos] a abertura de inquéritos sempre que reunidos os indícios suficientes”.
Em todo o Alentejo, o SEF tem 25 inquéritos-crime em curso (eram 32 em Maio de 2021); desses, oito estão localizados no município de Odemira, no distrito de Beja. Mas apenas dois são relativos a tráfico de pessoas; os restantes seis são por auxílio à imigração ilegal. Igualmente contactada, fonte oficial da Polícia Judiciária não revela quantas investigações por crimes de auxílio à imigração ilegal ou angariação para tráfico de e exploração tinha em curso nesta zona do Alentejo.
Agências intermediárias
O The Guardian diz que, entre Setembro e Novembro de 2021, ouviu homens e mulheres empregados directamente ou através de agências intermediárias em explorações agrícolas em Odemira que não mudaram de empregador por receio de, com isso, colocarem em risco o pedido de autorização de residência em Portugal.
Segundo a investigação do jornal britânico, os imigrantes que seriam mal pagos ou trabalhariam mais horas do que as legalmente permitidas eram trabalhadores de pelo menos três empresas, cujos nomes não são revelados. Estas empresas fornecem frutos vermelhos para supermercados europeus e alguns dos melhores supermercados britânicos, como o Waitrose ou o Marks&Spencer, refere o jornal.
Contrato colectivo
Contactado pelo PÚBLICO, a propósito desta notícia, José Canelas, director-geral da Lusomorango, garante que “os termos dos valores de vencimento, das horas de trabalho” dos “trabalhadores das empresas que integram a Lusomorango estão estabelecidos no contrato colectivo de trabalho”.
O responsável explica que esse contrato é negociado entre a Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins, e que está em vigor desde Setembro de 2021 para todos os trabalhadores do sector na região.
Nas mesmas respostas escritas, acrescenta que, entre os cerca de 40 produtores associados à Lusomorango, os que exportam para o mercado internacional estão obrigados a cumprir “os vários processos de auditoria internos e externos, nacionais e internacionais, a que respondem periodicamente como as auditorias no âmbito da GRASP-Global GAP”, uma organização que fiscaliza as condições de trabalho no sector agrícola.
Há menos inquéritos do SEF por esses crimes em todo o Alentejo do que em Maio do ano passado, quando eram 32. Jornal The Guardian escreve que “trabalhadores explorados” em Odemira garantem produção de frutos vermelhos vendidos nos melhores supermercados britânicos.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem em curso várias investigações na zona de Odemira, que tiveram na sua origem suspeitas de tráfico de pessoas para exploração laboral ou contratação e auxílio à imigração ilegais.
Porém, nenhuma dessas investigações visa qualquer empresa associada da Lusomorango, uma organização de produtores citada numa notícia do The Guardian em que o jornal inglês relata denúncias de exploração laboral recolhidas em Odemira junto de 40 trabalhadores da Índia e do Nepal.
Na notícia, publicada na terça-feira, o Guardian escreve que esta organização de produtores tem, entre os seus associados, pelo menos duas explorações agrícolas referidas pelos trabalhadores estrangeiros ouvidos.
Em respostas ao PÚBLICO, o SEF diz que “nenhuma das investigações [em curso] surge associada a Sociedade Anónima Lusomorango” e acrescenta que “os trabalhadores estrangeiros referenciados [nas investigações] têm vínculo formal laboral a empresas de trabalho temporário, na sua maioria registadas e geridas por outros cidadãos estrangeiros da mesma origem”.
O que significaria que as empresas agrícolas podem contratar através de empresas de trabalho temporário, sendo estas responsabilizadas pelas condições de trabalho e não as empresas que beneficiam da mão-de-obra.
Neste caso específico, ainda não existem indícios suficientes para a abertura de um inquérito, diz o SEF que garante “estar atento a todas as situações que possam configurar a prática de qualquer crime, determinando [nesses casos] a abertura de inquéritos sempre que reunidos os indícios suficientes”.
Em todo o Alentejo, o SEF tem 25 inquéritos-crime em curso (eram 32 em Maio de 2021); desses, oito estão localizados no município de Odemira, no distrito de Beja. Mas apenas dois são relativos a tráfico de pessoas; os restantes seis são por auxílio à imigração ilegal. Igualmente contactada, fonte oficial da Polícia Judiciária não revela quantas investigações por crimes de auxílio à imigração ilegal ou angariação para tráfico de e exploração tinha em curso nesta zona do Alentejo.
Agências intermediárias
O The Guardian diz que, entre Setembro e Novembro de 2021, ouviu homens e mulheres empregados directamente ou através de agências intermediárias em explorações agrícolas em Odemira que não mudaram de empregador por receio de, com isso, colocarem em risco o pedido de autorização de residência em Portugal.
Segundo a investigação do jornal britânico, os imigrantes que seriam mal pagos ou trabalhariam mais horas do que as legalmente permitidas eram trabalhadores de pelo menos três empresas, cujos nomes não são revelados. Estas empresas fornecem frutos vermelhos para supermercados europeus e alguns dos melhores supermercados britânicos, como o Waitrose ou o Marks&Spencer, refere o jornal.
Contrato colectivo
Contactado pelo PÚBLICO, a propósito desta notícia, José Canelas, director-geral da Lusomorango, garante que “os termos dos valores de vencimento, das horas de trabalho” dos “trabalhadores das empresas que integram a Lusomorango estão estabelecidos no contrato colectivo de trabalho”.
O responsável explica que esse contrato é negociado entre a Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins, e que está em vigor desde Setembro de 2021 para todos os trabalhadores do sector na região.
Nas mesmas respostas escritas, acrescenta que, entre os cerca de 40 produtores associados à Lusomorango, os que exportam para o mercado internacional estão obrigados a cumprir “os vários processos de auditoria internos e externos, nacionais e internacionais, a que respondem periodicamente como as auditorias no âmbito da GRASP-Global GAP”, uma organização que fiscaliza as condições de trabalho no sector agrícola.
27.1.22
Estudo comprova impacto da pobreza no cérebro de bebés
Andrea Cunha Freitas, in Público on-line
Experiência com 435 crianças de apenas um ano de idade comprovou que os bebés de famílias com baixos rendimentos apresentam uma actividade cerebral distinta dos bebés que crescem em famílias com mais dinheiro.
A experiência levada a cabo nos EUA é mais ou menos simples: um grupo de mães com recém-nascidos recebeu mensalmente uma quantia de 333 dólares e outro grupo recebeu apenas uma mesada de 20 dólares. Um ano após o nascimento das crianças, uma equipa de investigadores analisou os padrões de actividade cerebral de 435 bebés nos dois grupos. Os resultados, publicados na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), revelam que a redução da pobreza tem um impacto na actividade cerebral durante a primeira infância. Os cérebros de crianças em contextos mais abonados não serão melhores nem piores, mas este estudo indica que são diferentes.
Não é novidade que a pobreza é um factor de risco para um mau aproveitamento escolar, menos oportunidade de melhores salários e pior saúde (física e mental), entre muitas outras desvantagens. Outros estudos também já demonstraram que a pobreza pode ser associada a diferenças no desenvolvimento cerebral em crianças, quanto mais não seja porque os seus cérebros se adaptam às experiências e ambientes que os rodeiam.
“No entanto, até agora, não temos sido capazes de dizer se a própria pobreza causa diferenças no desenvolvimento infantil, ou se o crescimento na pobreza está simplesmente associado a outros factores que causam essas diferenças”, constata Kimberly Noble, investigadora na Universidade de Colúmbia que coordenou este trabalho. É o velho debate da correlação e da causalidade, desta vez, aplicado à pobreza e ao cérebro.
Noutras investigações, notam os autores do artigo, a pobreza também já foi correlacionada com o desenvolvimento estrutural e funcional de algumas regiões cerebrais implicadas em áreas como a linguagem ou memória. Desta vez, a equipa de cientistas quis explorar o impacto que a pobreza e os factores que a rodeiam podem ter no neurodesenvolvimento, analisando os padrões de actividade cerebral de crianças com um ano de idade que cresceram em diferentes contextos.
A ideia era precisamente perceber se existe de facto uma relação de causalidade entre uma coisa e outra. “Devido ao desenho do ensaio controlado aleatório, os autores conseguiram distinguir correlação e causalidade, concluindo que dar dinheiro directamente às mães que vivem na pobreza pode traduzir-se em mudanças na actividade cerebral dos seus bebés”, destaca o comunicado de imprensa da Universidade da Colúmbia.
O estudo apoiou-se num projecto norte-americano maior, que envolve 1000 mães com baixos rendimentos, chamado Baby’s First Years e que tem como objectivo analisar o impacto da redução da pobreza nos primeiros anos de vida. Neste caso, a pandemia da covid-19 atrapalhou os planos dos cientistas, e a equipa mediu a actividade cerebral numa amostra mais pequena de 435 crianças de um ano que participam nesse grande estudo.
“Pouco depois de terem dado à luz, as mães participantes foram agrupadas para receber ou uma grande oferta em dinheiro de 333 dólares por mês ou uma oferta nominal em dinheiro de 20 dólares por mês”, explica o comunicado de imprensa, adiantando ainda que as “prendas” foram entregues em cartões de débito, e as mães, a maioria das quais eram negras ou latinas, eram livres de gastar este dinheiro como quisessem, sem qualquer compromisso.
A neurocientista Kimberly Noble, que, além de autora deste artigo, é também uma das coordenadoras no projecto Baby’s First Years, nota que já sabemos que o cérebro das crianças se adapta às suas experiências, mas também observa que não é possível rotular essas diferenças.
“Todos os cérebros saudáveis são moldados pelos seus ambientes e experiências, e não estamos a dizer que um grupo tenha cérebros ‘melhores’. Mas, devido ao desenho aleatório, sabemos que os 333 dólares por mês devem ter mudado as experiências ou ambientes das crianças, e que os seus cérebros se adaptaram a essas circunstâncias alteradas”, observa.
A actividade cerebral foi medida usando electroencefalografia (EEG), uma técnica usada para registar a actividade eléctrica do cérebro e que permite olhar para a potência e frequência (as oscilações em diferentes regiões) desta actividade. As ondas cerebrais existem em frequências diferentes (delta, teta, alfa, beta e gama) que podem ser mais altas ou mais baixas.
“A investigação passada tem ligado a alta frequência – ou seja, rápida – da actividade cerebral ao desenvolvimento do pensamento e da aprendizagem. O estudo relata que as crianças cujas mães receberam 333 por mês tiveram mais actividade cerebral de alta frequência em comparação com as crianças cujas mães receberam 20 dólares por mês”, refere o comunicado.
Os bebés nas famílias que receberam a maior quantia de dinheiro “mostraram nos EEG mais média a alta frequência nas bandas alfa, beta e gama”, especificam os autores no artigo. No caso das frequências teta, a equipa refere que não foi possível detectar diferenças significativas.
As mudanças identificadas após as análises e testes realizados reflectem a adaptação ao ambiente, comprovando a esperada neuroplasticidade. Assim, com alguma cautela, os autores deste artigo referem que reuniram provas suficientes para concluir que existe “um impacto causal plausível das doações em dinheiro”.
Os cientistas sublinham ainda que “o padrão de actividade cerebral observado está associado ao desenvolvimento de competências cognitivas”. “Os padrões de actividade neural que observamos no grupo das dádivas de dinheiro elevado foram correlacionados com pontuações mais elevadas nas áreas da linguagem, cognitiva e socioemocional, mais tarde na infância e adolescência”, argumentam.
Seria incorrecto arriscar uma leitura simplista de “melhor ou pior” perante as diferenças detectadas que podem ou não ter um impacto no desenvolvimento cognitivo e comportamental das crianças. Até porque, para já, é também impossível dizer se as diferenças detectadas nos padrões de actividade cerebral se vão manter ao longo do tempo. Por fim, também fica por esclarecer o tipo de experiências específicas que terão influenciado de forma mais directa estas diferenças.
Outras investigações já em curso vão agora “examinar potenciais mecanismos, incluindo a forma como as mães gastaram o dinheiro, e como é que ter mais dinheiro pode ter alterado os comportamentos parentais, as relações familiares e o stress familiar”, confirma a equipa.
Apesar das limitações e das muitas incertezas sobre o como e porquê e também sobre o impacto destas marcas detectadas na actividade cerebral no futuro destas crianças, a equipa sublinha que este estudo “sem precedentes” deve servir como prova de que “as políticas antipobreza podem e devem ser vistas como um investimento nas crianças”. Porém, os investigadores também reconhecem: “Embora possa ser tentador tirar conclusões políticas, advertimos que as presentes conclusões dizem apenas respeito aos primeiros 12 meses de um projecto que analisa o impacto da transferência de dinheiro durante vários anos.”
Experiência com 435 crianças de apenas um ano de idade comprovou que os bebés de famílias com baixos rendimentos apresentam uma actividade cerebral distinta dos bebés que crescem em famílias com mais dinheiro.
A experiência levada a cabo nos EUA é mais ou menos simples: um grupo de mães com recém-nascidos recebeu mensalmente uma quantia de 333 dólares e outro grupo recebeu apenas uma mesada de 20 dólares. Um ano após o nascimento das crianças, uma equipa de investigadores analisou os padrões de actividade cerebral de 435 bebés nos dois grupos. Os resultados, publicados na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), revelam que a redução da pobreza tem um impacto na actividade cerebral durante a primeira infância. Os cérebros de crianças em contextos mais abonados não serão melhores nem piores, mas este estudo indica que são diferentes.
Não é novidade que a pobreza é um factor de risco para um mau aproveitamento escolar, menos oportunidade de melhores salários e pior saúde (física e mental), entre muitas outras desvantagens. Outros estudos também já demonstraram que a pobreza pode ser associada a diferenças no desenvolvimento cerebral em crianças, quanto mais não seja porque os seus cérebros se adaptam às experiências e ambientes que os rodeiam.
“No entanto, até agora, não temos sido capazes de dizer se a própria pobreza causa diferenças no desenvolvimento infantil, ou se o crescimento na pobreza está simplesmente associado a outros factores que causam essas diferenças”, constata Kimberly Noble, investigadora na Universidade de Colúmbia que coordenou este trabalho. É o velho debate da correlação e da causalidade, desta vez, aplicado à pobreza e ao cérebro.
Noutras investigações, notam os autores do artigo, a pobreza também já foi correlacionada com o desenvolvimento estrutural e funcional de algumas regiões cerebrais implicadas em áreas como a linguagem ou memória. Desta vez, a equipa de cientistas quis explorar o impacto que a pobreza e os factores que a rodeiam podem ter no neurodesenvolvimento, analisando os padrões de actividade cerebral de crianças com um ano de idade que cresceram em diferentes contextos.
A ideia era precisamente perceber se existe de facto uma relação de causalidade entre uma coisa e outra. “Devido ao desenho do ensaio controlado aleatório, os autores conseguiram distinguir correlação e causalidade, concluindo que dar dinheiro directamente às mães que vivem na pobreza pode traduzir-se em mudanças na actividade cerebral dos seus bebés”, destaca o comunicado de imprensa da Universidade da Colúmbia.
O estudo apoiou-se num projecto norte-americano maior, que envolve 1000 mães com baixos rendimentos, chamado Baby’s First Years e que tem como objectivo analisar o impacto da redução da pobreza nos primeiros anos de vida. Neste caso, a pandemia da covid-19 atrapalhou os planos dos cientistas, e a equipa mediu a actividade cerebral numa amostra mais pequena de 435 crianças de um ano que participam nesse grande estudo.
“Pouco depois de terem dado à luz, as mães participantes foram agrupadas para receber ou uma grande oferta em dinheiro de 333 dólares por mês ou uma oferta nominal em dinheiro de 20 dólares por mês”, explica o comunicado de imprensa, adiantando ainda que as “prendas” foram entregues em cartões de débito, e as mães, a maioria das quais eram negras ou latinas, eram livres de gastar este dinheiro como quisessem, sem qualquer compromisso.
A neurocientista Kimberly Noble, que, além de autora deste artigo, é também uma das coordenadoras no projecto Baby’s First Years, nota que já sabemos que o cérebro das crianças se adapta às suas experiências, mas também observa que não é possível rotular essas diferenças.
“Todos os cérebros saudáveis são moldados pelos seus ambientes e experiências, e não estamos a dizer que um grupo tenha cérebros ‘melhores’. Mas, devido ao desenho aleatório, sabemos que os 333 dólares por mês devem ter mudado as experiências ou ambientes das crianças, e que os seus cérebros se adaptaram a essas circunstâncias alteradas”, observa.
A actividade cerebral foi medida usando electroencefalografia (EEG), uma técnica usada para registar a actividade eléctrica do cérebro e que permite olhar para a potência e frequência (as oscilações em diferentes regiões) desta actividade. As ondas cerebrais existem em frequências diferentes (delta, teta, alfa, beta e gama) que podem ser mais altas ou mais baixas.
“A investigação passada tem ligado a alta frequência – ou seja, rápida – da actividade cerebral ao desenvolvimento do pensamento e da aprendizagem. O estudo relata que as crianças cujas mães receberam 333 por mês tiveram mais actividade cerebral de alta frequência em comparação com as crianças cujas mães receberam 20 dólares por mês”, refere o comunicado.
Os bebés nas famílias que receberam a maior quantia de dinheiro “mostraram nos EEG mais média a alta frequência nas bandas alfa, beta e gama”, especificam os autores no artigo. No caso das frequências teta, a equipa refere que não foi possível detectar diferenças significativas.
As mudanças identificadas após as análises e testes realizados reflectem a adaptação ao ambiente, comprovando a esperada neuroplasticidade. Assim, com alguma cautela, os autores deste artigo referem que reuniram provas suficientes para concluir que existe “um impacto causal plausível das doações em dinheiro”.
Os cientistas sublinham ainda que “o padrão de actividade cerebral observado está associado ao desenvolvimento de competências cognitivas”. “Os padrões de actividade neural que observamos no grupo das dádivas de dinheiro elevado foram correlacionados com pontuações mais elevadas nas áreas da linguagem, cognitiva e socioemocional, mais tarde na infância e adolescência”, argumentam.
Seria incorrecto arriscar uma leitura simplista de “melhor ou pior” perante as diferenças detectadas que podem ou não ter um impacto no desenvolvimento cognitivo e comportamental das crianças. Até porque, para já, é também impossível dizer se as diferenças detectadas nos padrões de actividade cerebral se vão manter ao longo do tempo. Por fim, também fica por esclarecer o tipo de experiências específicas que terão influenciado de forma mais directa estas diferenças.
Outras investigações já em curso vão agora “examinar potenciais mecanismos, incluindo a forma como as mães gastaram o dinheiro, e como é que ter mais dinheiro pode ter alterado os comportamentos parentais, as relações familiares e o stress familiar”, confirma a equipa.
Apesar das limitações e das muitas incertezas sobre o como e porquê e também sobre o impacto destas marcas detectadas na actividade cerebral no futuro destas crianças, a equipa sublinha que este estudo “sem precedentes” deve servir como prova de que “as políticas antipobreza podem e devem ser vistas como um investimento nas crianças”. Porém, os investigadores também reconhecem: “Embora possa ser tentador tirar conclusões políticas, advertimos que as presentes conclusões dizem apenas respeito aos primeiros 12 meses de um projecto que analisa o impacto da transferência de dinheiro durante vários anos.”
Alguns factos sobre a pobreza energética na Europa
in Euronews
Mais de 35 milhões de europeus não conseguem manter as suas casas quentes este inverno. Isso é o equivalente a todas as populações da Grécia, Portugal, Hungria e Irlanda juntas.
Têm de decidir entre aquecer a casa e pôr comida na mesa.
O aumento dos preços dos combustíveis na Europa nos últimos meses e a pandemia em curso acentuaram a situação. Pagar as contas ficou ainda mais difícil.
O direito de acesso a serviços essenciais como a energia está consagrado no Pilar Europeu dos Direitos Sociais - um guia para direitos sociais mais fortes na Europa.
Mais de 35 milhões de europeus não conseguem manter as suas casas quentes este inverno. Isso é o equivalente a todas as populações da Grécia, Portugal, Hungria e Irlanda juntas.
Têm de decidir entre aquecer a casa e pôr comida na mesa.
As duas causas principais da pobreza energética são os baixos rendimentos e o facto de viverem em edifícios com baixa eficiência energética.
O aumento dos preços dos combustíveis na Europa nos últimos meses e a pandemia em curso acentuaram a situação. Pagar as contas ficou ainda mais difícil.
O direito de acesso a serviços essenciais como a energia está consagrado no Pilar Europeu dos Direitos Sociais - um guia para direitos sociais mais fortes na Europa.
A União Europeia delineou as medidas que sugere aos países para manterem os preços dos combustíveis baixos, incluindo apoio de emergência ao rendimento e reduções fiscais.
“É possível e desejável diminuir” o número de funcionários públicos
Helena Pereira e Sandra Afonso, in Público on-line
O Presidente da CIP, António Saraiva, desafia próximo Governo a ter “coragem” de fazer três reformas essenciais, sendo uma dela a da Administração Pública para libertar verbas para a redução de impostos. E deixa também um apelo a Marcelo: que exija entendimento entre PS e PSD na próxima legislatura
António Saraiva, presidente da CIP, vai entregar esta semana aos partidos o caderno reivindicativo do Conselho Nacional das Confederações Patronais, que contém três reformas, a fiscal, a da justiça e a da função pública. Em entrevista ao PÚBLICO/Renascença, que pode ouvir esta quinta-feira a partir das 23 horas, o patrão dos patrões critica ainda António Costa por ter sido “fundamentalista” na antecipação do fecho das centrais a carvão e defende a captação de mais imigração para resolver o problema da falta de mão-de-obra em Portugal.
Ouviram-se algumas promessas de alívios fiscais nesta campanha, mas são credíveis?
Têm que ser. A reforma fiscal, a par da reforma da justiça e da administração pública, são três reformas que temos exigido e continuaremos a exigir em sede de concertação social. Se tivermos como política a redução de despesa e gerarmos com isso uma folga orçamental que permita o alívio fiscal, sim, é credível, mas não pode passar de promessa vã.
É preciso dar um sinal aos empresários. Que sinal seria esse?
Um sinal de alívio e previsibilidade fiscal. Tão importante quanto a diminuição da carga fiscal para famílias e empresas é que ela seja previsível. A reforma do IRC aprovada no tempo de Passos Coelho foi lamentavelmente interrompida. Não pedimos milagres. Não pedimos redução do IRC de 21 para 17% numa legislatura. Pedimos uma sinalização, como a eliminação de uma das derramas, quer a estadual quer a municipal.
Fala numa poupança no Estado. Em que sectores acha que há desperdício?
Estamos a falar da reforma da administração pública. Nestas duas legislaturas, entraram para a Administração Pública 60 mil pessoas. Por que não dotamos a Administração Pública de maior eficiência, por que não compensar, com os departamentos onde temos pessoas a mais, os que têm pessoas a menos? Há que fazer este balanceamento onde existem funcionários a mais e funcionários a menos. Chegaremos seguramente à conclusão que hoje, com as ferramentas digitais disponíveis, é possível e desejável diminuir a dimensão dos recursos humanos.
Dispensando funcionários públicos?
Se depois da harmonização e equilíbrio dos recursos humanos através de toda a Administração Pública chegarmos à conclusão que temos recursos humanos públicos a mais, tal como nós temos feito nas nossas empresas, na iniciativa privada, temos que os optimizar libertando o Estado. Nas empresas privadas, quando há excesso de colaboradores por redução da despesa, ou outros, faz-se despedimentos colectivos. O Estado não pode deixar de ser diferente. A despesa do Estado são os nossos impostos.
Nas empresas privadas, quando há excesso de colaboradores por redução da despesa, ou outros, faz-se despedimentos colectivos. O Estado não pode deixar de ser diferente. A despesa do Estado são os nossos impostos.
Mas é difícil despedir na Administração Pública.
Não houve até agora a coragem política de assumir. No Governo de Passos Coelho, chegou a haver um guião da reforma do Estado. Mas não passou disso, de um guião. Estamos, governo após governo, a carrear para a Administração Pública uma quantidade de recursos humanos que vão permanecendo, muitos deles até em cargos de confiança política que se vão sempre arranjando. Com isto, não estou a dizer que não existam sectores como a saúde e a educação com falta de pessoas. A reforma da Administração Pública tem que ser feita pelos próprios. Não vale a pena treinadores de bancada. Os serviços, melhor do que ninguém, têm conhecimento de como ela pode ser feita. É a isso que apelamos, a que haja uma racionalidade dos meios e que a Administração Pública seja repensada. Para isso, é exigível a coragem que até agora nenhum governo demonstrou ter, porque isso inevitavelmente custa votos. A solução está saturada, a carga de impostos é insustentável. Há que reduzir a despesa. Tenho comigo o trabalho que, nós, Conselho Nacional das Confederações Patronais, vamos entregar aos partidos políticos – aquilo que deviam ser os desafios a incorporar pelos partidos e pelo Governo que se venha a formar. O conjunto de questões passa por tudo isto que vos digo. O país tem que crescer e o crescimento não se gere com uma varinha mágica, mas com corajosas terapias.
Falou em corajosas terapias. Pode dar mais exemplos?
É isto que vos estou a dizer. Quando o Governo de Passos Coelho fez aquele brutal aumento de impostos, lembramo-nos bem de como o PS, que estava na oposição, dizia que “isto era impossível”, “era uma carga terrível, desumana”, “não era aceitável”. Surpreendentemente, quando chega ao Governo, o brutal aumento de impostos não teve uma brutal redução dos mesmos.
Uma das propostas que tem sido discutida é a semana de quatro dias que faz parte do programa eleitoral do PS. A CIP já disse frontalmente que é contra, mas algumas experiências feitas em empresas mostram que a produtividade dos trabalhadores até aumentou. Acha que as empresas portuguesas ainda não estão preparadas para discutir este tema?
A legitimidade que a CIP tem para se opor hoje à semana de quatro dias advém de termos sido a única entidade em sede de concertação social que apresentou um estudo sobre a conciliação entre trabalho e família. Ao dia de hoje, essa medida é apenas uma medida com carácter eleitoral. O líder do PS já disse não estar convencido de que vai aplicar essa medida de imediato, se for Governo. Há sectores de actividade, multinacionais nas áreas dos serviços e tecnológicas, que já hoje podem fazer isso e que têm teletrabalho. É útil até em algumas situações. Mas há diferentes dimensões no mundo do trabalho. Portanto, temos que ir incorporando essas dimensões sem dúvida, mas adequando o tempo à realidade da vida. Uma coisa são serviços administrativos, outra uma fábrica. Um dos desafios que Portugal tem pela frente é a falta de mão-de-obra. Se temos falta, como é que vamos reduzir a carga horária? Vamos ser sérios.
Um dos desafios que Portugal tem pela frente é a falta de mão-de-obra. Se temos falta, como é que vamos reduzir a carga horária para quatro dias de trabalho por semana? Vamos ser sérios.
Por causa da pandemia, o absentismo está a diminuir a produtividade das empresas. Que medidas podem ser postas em prática?
Hoje, há uma atitude perante o trabalho de algum laxismo, de algum medo de estar no trabalho, quando não é o local de trabalho que mais permite a contaminação.
Está a dizer que as pessoas têm medo de ir trabalhar? É por isso que fala em laxismo?
Há um medo, como se o local de trabalho fosse o único ponto de infecção desta pandemia. Arriscaria até dizer que aos postos de trabalho são dos locais mais seguros, pelas regras que têm que cumprir. Há um medo exagerado. Estamos a lutar contra um absentismo que não tem contornos palpáveis e por isso as terapias não são objectivas. Como noutros países, devia haver uma abertura maior [perante as exigências de combate à covid-19].
Já houve um alívio das regras.
Mas não comparado com outras geografias. Podíamos passar dos sete para cinco dias de isolamento, levantar mais as exigências, como o Reino Unido. Temos que encontrar formas diferentes de trazer ao mundo do trabalho aqueles que se estão a afastar com medo da pandemia e com uma atitude de maior laxismo. A falta de mão-de-obra indiferenciada é enorme, devíamos ter uma política de captação de imigração. O Estado devia encontrar uma legislação bem definida para captação de imigração. A falta de mão-de-obra é um problema para a retoma e para o crescimento económico que desejamos.
A solução não é aumentar o salário? É ir buscar imigrantes?
É aí que eu quero chegar. Temos que ter uma política salarial sustentável e por isso defendemos em sede de concertação social um acordo de competitividade e rendimentos, que assente em factores concretos como ganhos de produtividade, crescimento económico, inflação e não por decreto. Os salários não podem ser definidos por decreto.
Em Portugal, sabemos que vai haver perda de poder de compra porque não vamos ter um aumento dos salários superior à inflação.
Na Administração Pública, admito que essa afirmação seja verdadeira, porque o Governo tem dois pesos e duas medidas. Diz que os indicadores macroeconómicos não lhe permitem subir os funcionários públicos mais do que os 0,9% da inflação, mas aumenta o salário mínimo por decreto em 6%. E esse aumento tem um efeito de arrastamento das tabelas salariais das empresas, por isso, a massa salarial será superior à inflação. O poder de compra será compensado pelos aumentos salariais. Os salários estão a evoluir de uma forma que os sindicatos não querem reconhecer mas que a realidade concreta demonstra.
As regras do teletrabalho entraram em vigor a 1 de Janeiro. Como é que as novas regras estão a ser aplicadas pelas empresas? Quais os principais problemas identificados?
Não temos identificado grandes problemas. O teletrabalho já estava regulamentado. Já tínhamos esse instrumento à disponibilidade das empresas, aquelas que podem utilizar essa figura. Só é possível em trabalhos administrativos. É impossível em ambiente fabril. A pandemia veio exponenciar a sua utilização. Não podemos é permitir abusivas utilizações de uma e de outra parte. Esta questão de as empresas terem de suportar acréscimos de custos é mais ideológica do que prática - as empresas já vinham fazendo isso, por exemplo, até disponibilizando cadeiras ergonómicas para casa.
Mas é bom haver regras claras para todos.
É bom que, por bom senso e em diálogo entre trabalhadores e empregadores, se encontrem as melhores práticas.
Há empresas que, para evitar a conflitualidade, estão a pagar um valor fixo acordado com os trabalhadores. Tem havido mais conflitualidade?
Não, não temos esse registo. O bom senso impera.
Em Outubro, alertava que os critérios exigidos às empresas para recorrerem à linha Retomar iriam abranger apenas 10% dos CAE [códigos de actividade económica]. Isso tem-se vindo a confirmar?
Confirmou-se. Lamentavelmente, o Governo nas ajudas à economia comparou muito mal com outros Estados-membros. França e Grécia disponibilizaram 7% e Portugal 3%. As ajudas, que vieram tarde, foram insuficientes na dimensão e com formulários tão complexos que a tipologia de empresas que temos precisavam de ter uma ou duas pessoas dedicadas à leitura, interpretação e preenchimento dos formulários para puderem aceder. Quando conseguiam fazer isso, já levavam com dois ou três meses de perda de receita. A burocracia asfixia-nos. Neste caso, devíamos agir primeiro e exigir depois.
Nesta campanha, não ouvi até agora nenhuma preocupação nesse sentido da mesma maneira que não tenho ouvido nenhuma preocupação com a pressão inflacionista e o que isso pode trazer a acréscimo de juros e de dívida pública, ao Estado, famílias e empresas. O que é pena e lamento.
Podemos estar à beira de uma crise energética, devido ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia? Os partidos portugueses estão a passar ao lado desta questão?
Nesta campanha, não ouvi até agora nenhuma preocupação nesse sentido da mesma maneira que não tenho ouvido nenhuma preocupação com a pressão inflacionista e o que isso pode trazer a acréscimo de juros e de dívida pública, ao Estado, famílias e empresas. O que é pena e lamento. Nós estamos com a tempestade perfeita. Estas tensões geopolíticas - e não é apenas a Ucrânia, é também a guerra comercial China-EUA e China-Taiwan - vão condicionar todas as realidades das commodities, desde logo a energia, quer eléctrica quer no gás natural. Este aumento brutal nestas duas componentes - estamos a falar de 400% de aumento de um contrato de um mês para o outro - não se consegue incorporar nas empresas, em termos dos preços que praticam nos seus produtos ou serviços.
Ao nível da energia temos medidas a muito curto prazo. Devíamos ter medidas pensadas a longo prazo?
Sim, devíamos. Temos duas realidades irreconciliáveis. Por causa da necessidade de descarbonização, fechámos o Pego e Sines sem cuidar de saber se o momento era o adequado. O mundo tem que ser mais verde, mas o mundo é assimétrico. Temos a China a apostar nas centrais em carvão, dentro do espaço europeu alguns países que as mantêm, temos a posição dominante da França que assenta muito no nuclear e não permite que a nossa energia verde passe para além dos Pirenéus. Temos que ter cuidado nos timings de execução das nossas estratégias.
O Governo foi ingénuo ao antecipar o fecho dessas centrais a carvão?
Não, foi demasiado fundamentalista. As metas estão exageradas. Enquanto um bloco económico, a Europa, quer descarbonizar até 2050, a China pede mais x anos e a Índia também... Vamos lá racionalizar. Isto trata-se, no final, do jogo também de competitividade das nações. Quando tenho a energia eléctrica, fruto das minhas opções, a um determinado preço, e outros, fruto de outras opções, a têm a custos muito menores, isso é um factor de competitividade.
O nuclear deve ser uma opção para Portugal?
Não teremos condições para isso. Defendo uma progressão na descarbonização, não nego o nuclear mas não podemos é ser fundamentalistas. Acabamos por comprar energia obtida por nuclear a França quando não a queremos e queremos energia eólica e das ondas do mar. Isto reflecte-se na nossa competitividade. As nossas empresas têm factores de produção comparáveis a outras geografias? Constato que assim não é por opções que não digo que sejam erradas, são é desfasadas no tempo em comparação com outras geografias.
Não tivemos Bloco Central nestes últimos anos e, no entanto, os extremos cresceram. Crescimento por crescimento, prefiro então ter o Bloco Central.
O Presidente da CIP, António Saraiva, desafia próximo Governo a ter “coragem” de fazer três reformas essenciais, sendo uma dela a da Administração Pública para libertar verbas para a redução de impostos. E deixa também um apelo a Marcelo: que exija entendimento entre PS e PSD na próxima legislatura
António Saraiva, presidente da CIP, vai entregar esta semana aos partidos o caderno reivindicativo do Conselho Nacional das Confederações Patronais, que contém três reformas, a fiscal, a da justiça e a da função pública. Em entrevista ao PÚBLICO/Renascença, que pode ouvir esta quinta-feira a partir das 23 horas, o patrão dos patrões critica ainda António Costa por ter sido “fundamentalista” na antecipação do fecho das centrais a carvão e defende a captação de mais imigração para resolver o problema da falta de mão-de-obra em Portugal.
Ouviram-se algumas promessas de alívios fiscais nesta campanha, mas são credíveis?
Têm que ser. A reforma fiscal, a par da reforma da justiça e da administração pública, são três reformas que temos exigido e continuaremos a exigir em sede de concertação social. Se tivermos como política a redução de despesa e gerarmos com isso uma folga orçamental que permita o alívio fiscal, sim, é credível, mas não pode passar de promessa vã.
É preciso dar um sinal aos empresários. Que sinal seria esse?
Um sinal de alívio e previsibilidade fiscal. Tão importante quanto a diminuição da carga fiscal para famílias e empresas é que ela seja previsível. A reforma do IRC aprovada no tempo de Passos Coelho foi lamentavelmente interrompida. Não pedimos milagres. Não pedimos redução do IRC de 21 para 17% numa legislatura. Pedimos uma sinalização, como a eliminação de uma das derramas, quer a estadual quer a municipal.
Fala numa poupança no Estado. Em que sectores acha que há desperdício?
Estamos a falar da reforma da administração pública. Nestas duas legislaturas, entraram para a Administração Pública 60 mil pessoas. Por que não dotamos a Administração Pública de maior eficiência, por que não compensar, com os departamentos onde temos pessoas a mais, os que têm pessoas a menos? Há que fazer este balanceamento onde existem funcionários a mais e funcionários a menos. Chegaremos seguramente à conclusão que hoje, com as ferramentas digitais disponíveis, é possível e desejável diminuir a dimensão dos recursos humanos.
Dispensando funcionários públicos?
Se depois da harmonização e equilíbrio dos recursos humanos através de toda a Administração Pública chegarmos à conclusão que temos recursos humanos públicos a mais, tal como nós temos feito nas nossas empresas, na iniciativa privada, temos que os optimizar libertando o Estado. Nas empresas privadas, quando há excesso de colaboradores por redução da despesa, ou outros, faz-se despedimentos colectivos. O Estado não pode deixar de ser diferente. A despesa do Estado são os nossos impostos.
Nas empresas privadas, quando há excesso de colaboradores por redução da despesa, ou outros, faz-se despedimentos colectivos. O Estado não pode deixar de ser diferente. A despesa do Estado são os nossos impostos.
Mas é difícil despedir na Administração Pública.
Não houve até agora a coragem política de assumir. No Governo de Passos Coelho, chegou a haver um guião da reforma do Estado. Mas não passou disso, de um guião. Estamos, governo após governo, a carrear para a Administração Pública uma quantidade de recursos humanos que vão permanecendo, muitos deles até em cargos de confiança política que se vão sempre arranjando. Com isto, não estou a dizer que não existam sectores como a saúde e a educação com falta de pessoas. A reforma da Administração Pública tem que ser feita pelos próprios. Não vale a pena treinadores de bancada. Os serviços, melhor do que ninguém, têm conhecimento de como ela pode ser feita. É a isso que apelamos, a que haja uma racionalidade dos meios e que a Administração Pública seja repensada. Para isso, é exigível a coragem que até agora nenhum governo demonstrou ter, porque isso inevitavelmente custa votos. A solução está saturada, a carga de impostos é insustentável. Há que reduzir a despesa. Tenho comigo o trabalho que, nós, Conselho Nacional das Confederações Patronais, vamos entregar aos partidos políticos – aquilo que deviam ser os desafios a incorporar pelos partidos e pelo Governo que se venha a formar. O conjunto de questões passa por tudo isto que vos digo. O país tem que crescer e o crescimento não se gere com uma varinha mágica, mas com corajosas terapias.
Falou em corajosas terapias. Pode dar mais exemplos?
É isto que vos estou a dizer. Quando o Governo de Passos Coelho fez aquele brutal aumento de impostos, lembramo-nos bem de como o PS, que estava na oposição, dizia que “isto era impossível”, “era uma carga terrível, desumana”, “não era aceitável”. Surpreendentemente, quando chega ao Governo, o brutal aumento de impostos não teve uma brutal redução dos mesmos.
Uma das propostas que tem sido discutida é a semana de quatro dias que faz parte do programa eleitoral do PS. A CIP já disse frontalmente que é contra, mas algumas experiências feitas em empresas mostram que a produtividade dos trabalhadores até aumentou. Acha que as empresas portuguesas ainda não estão preparadas para discutir este tema?
A legitimidade que a CIP tem para se opor hoje à semana de quatro dias advém de termos sido a única entidade em sede de concertação social que apresentou um estudo sobre a conciliação entre trabalho e família. Ao dia de hoje, essa medida é apenas uma medida com carácter eleitoral. O líder do PS já disse não estar convencido de que vai aplicar essa medida de imediato, se for Governo. Há sectores de actividade, multinacionais nas áreas dos serviços e tecnológicas, que já hoje podem fazer isso e que têm teletrabalho. É útil até em algumas situações. Mas há diferentes dimensões no mundo do trabalho. Portanto, temos que ir incorporando essas dimensões sem dúvida, mas adequando o tempo à realidade da vida. Uma coisa são serviços administrativos, outra uma fábrica. Um dos desafios que Portugal tem pela frente é a falta de mão-de-obra. Se temos falta, como é que vamos reduzir a carga horária? Vamos ser sérios.
Um dos desafios que Portugal tem pela frente é a falta de mão-de-obra. Se temos falta, como é que vamos reduzir a carga horária para quatro dias de trabalho por semana? Vamos ser sérios.
Por causa da pandemia, o absentismo está a diminuir a produtividade das empresas. Que medidas podem ser postas em prática?
Hoje, há uma atitude perante o trabalho de algum laxismo, de algum medo de estar no trabalho, quando não é o local de trabalho que mais permite a contaminação.
Está a dizer que as pessoas têm medo de ir trabalhar? É por isso que fala em laxismo?
Há um medo, como se o local de trabalho fosse o único ponto de infecção desta pandemia. Arriscaria até dizer que aos postos de trabalho são dos locais mais seguros, pelas regras que têm que cumprir. Há um medo exagerado. Estamos a lutar contra um absentismo que não tem contornos palpáveis e por isso as terapias não são objectivas. Como noutros países, devia haver uma abertura maior [perante as exigências de combate à covid-19].
Já houve um alívio das regras.
Mas não comparado com outras geografias. Podíamos passar dos sete para cinco dias de isolamento, levantar mais as exigências, como o Reino Unido. Temos que encontrar formas diferentes de trazer ao mundo do trabalho aqueles que se estão a afastar com medo da pandemia e com uma atitude de maior laxismo. A falta de mão-de-obra indiferenciada é enorme, devíamos ter uma política de captação de imigração. O Estado devia encontrar uma legislação bem definida para captação de imigração. A falta de mão-de-obra é um problema para a retoma e para o crescimento económico que desejamos.
A solução não é aumentar o salário? É ir buscar imigrantes?
É aí que eu quero chegar. Temos que ter uma política salarial sustentável e por isso defendemos em sede de concertação social um acordo de competitividade e rendimentos, que assente em factores concretos como ganhos de produtividade, crescimento económico, inflação e não por decreto. Os salários não podem ser definidos por decreto.
Em Portugal, sabemos que vai haver perda de poder de compra porque não vamos ter um aumento dos salários superior à inflação.
Na Administração Pública, admito que essa afirmação seja verdadeira, porque o Governo tem dois pesos e duas medidas. Diz que os indicadores macroeconómicos não lhe permitem subir os funcionários públicos mais do que os 0,9% da inflação, mas aumenta o salário mínimo por decreto em 6%. E esse aumento tem um efeito de arrastamento das tabelas salariais das empresas, por isso, a massa salarial será superior à inflação. O poder de compra será compensado pelos aumentos salariais. Os salários estão a evoluir de uma forma que os sindicatos não querem reconhecer mas que a realidade concreta demonstra.
As regras do teletrabalho entraram em vigor a 1 de Janeiro. Como é que as novas regras estão a ser aplicadas pelas empresas? Quais os principais problemas identificados?
Não temos identificado grandes problemas. O teletrabalho já estava regulamentado. Já tínhamos esse instrumento à disponibilidade das empresas, aquelas que podem utilizar essa figura. Só é possível em trabalhos administrativos. É impossível em ambiente fabril. A pandemia veio exponenciar a sua utilização. Não podemos é permitir abusivas utilizações de uma e de outra parte. Esta questão de as empresas terem de suportar acréscimos de custos é mais ideológica do que prática - as empresas já vinham fazendo isso, por exemplo, até disponibilizando cadeiras ergonómicas para casa.
Mas é bom haver regras claras para todos.
É bom que, por bom senso e em diálogo entre trabalhadores e empregadores, se encontrem as melhores práticas.
Há empresas que, para evitar a conflitualidade, estão a pagar um valor fixo acordado com os trabalhadores. Tem havido mais conflitualidade?
Não, não temos esse registo. O bom senso impera.
Em Outubro, alertava que os critérios exigidos às empresas para recorrerem à linha Retomar iriam abranger apenas 10% dos CAE [códigos de actividade económica]. Isso tem-se vindo a confirmar?
Confirmou-se. Lamentavelmente, o Governo nas ajudas à economia comparou muito mal com outros Estados-membros. França e Grécia disponibilizaram 7% e Portugal 3%. As ajudas, que vieram tarde, foram insuficientes na dimensão e com formulários tão complexos que a tipologia de empresas que temos precisavam de ter uma ou duas pessoas dedicadas à leitura, interpretação e preenchimento dos formulários para puderem aceder. Quando conseguiam fazer isso, já levavam com dois ou três meses de perda de receita. A burocracia asfixia-nos. Neste caso, devíamos agir primeiro e exigir depois.
Nesta campanha, não ouvi até agora nenhuma preocupação nesse sentido da mesma maneira que não tenho ouvido nenhuma preocupação com a pressão inflacionista e o que isso pode trazer a acréscimo de juros e de dívida pública, ao Estado, famílias e empresas. O que é pena e lamento.
Podemos estar à beira de uma crise energética, devido ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia? Os partidos portugueses estão a passar ao lado desta questão?
Nesta campanha, não ouvi até agora nenhuma preocupação nesse sentido da mesma maneira que não tenho ouvido nenhuma preocupação com a pressão inflacionista e o que isso pode trazer a acréscimo de juros e de dívida pública, ao Estado, famílias e empresas. O que é pena e lamento. Nós estamos com a tempestade perfeita. Estas tensões geopolíticas - e não é apenas a Ucrânia, é também a guerra comercial China-EUA e China-Taiwan - vão condicionar todas as realidades das commodities, desde logo a energia, quer eléctrica quer no gás natural. Este aumento brutal nestas duas componentes - estamos a falar de 400% de aumento de um contrato de um mês para o outro - não se consegue incorporar nas empresas, em termos dos preços que praticam nos seus produtos ou serviços.
Ao nível da energia temos medidas a muito curto prazo. Devíamos ter medidas pensadas a longo prazo?
Sim, devíamos. Temos duas realidades irreconciliáveis. Por causa da necessidade de descarbonização, fechámos o Pego e Sines sem cuidar de saber se o momento era o adequado. O mundo tem que ser mais verde, mas o mundo é assimétrico. Temos a China a apostar nas centrais em carvão, dentro do espaço europeu alguns países que as mantêm, temos a posição dominante da França que assenta muito no nuclear e não permite que a nossa energia verde passe para além dos Pirenéus. Temos que ter cuidado nos timings de execução das nossas estratégias.
O Governo foi ingénuo ao antecipar o fecho dessas centrais a carvão?
Não, foi demasiado fundamentalista. As metas estão exageradas. Enquanto um bloco económico, a Europa, quer descarbonizar até 2050, a China pede mais x anos e a Índia também... Vamos lá racionalizar. Isto trata-se, no final, do jogo também de competitividade das nações. Quando tenho a energia eléctrica, fruto das minhas opções, a um determinado preço, e outros, fruto de outras opções, a têm a custos muito menores, isso é um factor de competitividade.
O nuclear deve ser uma opção para Portugal?
Não teremos condições para isso. Defendo uma progressão na descarbonização, não nego o nuclear mas não podemos é ser fundamentalistas. Acabamos por comprar energia obtida por nuclear a França quando não a queremos e queremos energia eólica e das ondas do mar. Isto reflecte-se na nossa competitividade. As nossas empresas têm factores de produção comparáveis a outras geografias? Constato que assim não é por opções que não digo que sejam erradas, são é desfasadas no tempo em comparação com outras geografias.
Não tivemos Bloco Central nestes últimos anos e, no entanto, os extremos cresceram. Crescimento por crescimento, prefiro então ter o Bloco Central.
É defensor de um bloco central, de um acordo de incidência parlamentar PS-PSD. Costa admitiu governar à Guterres. Ora isso, é navegar à vista. Como viu essa declaração?
Curiosamente, vi com alguma alteração positiva da parte do secretário-geral do PS. Entre as primeiras afirmações de que não negociaria com o PSD e agora em que diz que vai governar à Guterres com aqueles que aceitem negociar esta ou aquela lei, já admite todos e não exclui nenhum. Vejo nisso um avanço. Gostava que próximo Parlamento tivesse condições para suportar um governo reformista para fazer as tais três reformas que referi. Defendo que o partido vencedor deve formar governo e que o segundo partido deve dar-lhe condições, um acordo de incidência parlamentar, para suportar as reformas que têm que ser feitas, e o Presidente da República deveria exigir esse acordo. O Parlamento tem que dar apoio e tempo a um Governo que promova as reformas que o país necessita.
Em termos políticos, isso não daria mais palco à extrema-direita para ser a principal oposição?
Não. Os que são contra o Bloco Central dizem isso. Mas o BE e o Chega cresceram com o Bloco Central? Não tivemos Bloco Central nestes últimos anos e, no entanto, os extremos cresceram. Crescimento por crescimento, prefiro então ter o Bloco Central.
Curiosamente, vi com alguma alteração positiva da parte do secretário-geral do PS. Entre as primeiras afirmações de que não negociaria com o PSD e agora em que diz que vai governar à Guterres com aqueles que aceitem negociar esta ou aquela lei, já admite todos e não exclui nenhum. Vejo nisso um avanço. Gostava que próximo Parlamento tivesse condições para suportar um governo reformista para fazer as tais três reformas que referi. Defendo que o partido vencedor deve formar governo e que o segundo partido deve dar-lhe condições, um acordo de incidência parlamentar, para suportar as reformas que têm que ser feitas, e o Presidente da República deveria exigir esse acordo. O Parlamento tem que dar apoio e tempo a um Governo que promova as reformas que o país necessita.
Em termos políticos, isso não daria mais palco à extrema-direita para ser a principal oposição?
Não. Os que são contra o Bloco Central dizem isso. Mas o BE e o Chega cresceram com o Bloco Central? Não tivemos Bloco Central nestes últimos anos e, no entanto, os extremos cresceram. Crescimento por crescimento, prefiro então ter o Bloco Central.
Número de sem-abrigo estabiliza depois de 2020 "dramático"
O número de pessoas em situação de sem-abrigo estabilizou e voltou ao registado antes da pandemia. Dados são de várias organizações, que se queixam de um ano de 2020 "dramático".
O número de pessoas em situação de sem-abrigo estabilizou e voltou ao registado antes da pandemia. A garantia foi adiantada à Lusa por várias organizações, depois de um ano de 2020 “dramático” em que os pedidos de ajuda se multiplicaram, sobretudo de famílias.
O diretor-geral do Centro de Acolhimento de Sem-Abrigo (CASA) admitiu à Lusa que nos últimos dois anos houve um aumento em cerca de 40% do número de pessoas que foram pedir ajuda à associação, sobretudo famílias, uma percentagem que chegou aos 75% entre as pessoas sem-abrigo.
“Apareceram pessoas com características novas, muito mais estrangeiros, pessoas que trabalhavam na hotelaria, por exemplo, e que ficaram desprovidas de apoios e foram à procura de ajuda noutros locais”, contou Nuno Jardim, recordando que pela mesma altura houve também mais pedidos de ajuda da parte de reclusos.
De acordo com o responsável, estas pessoas viviam em situações de habitação precária, que em alguns casos podem ser considerados “sem-abrigo com teto”, uma vez que não estão institucionalizados, estão numa casa ou num quarto, mas “muitas vezes é o mesmo que estar na rua porque não tem as condições para poderem ter uma vida minimamente digna”.
Já no que diz respeito às famílias que pediram ajuda ao CASA, Nuno Jardim disse que se tratou de situações em que as pessoas ficaram sem emprego, por exemplo, que, muitas das vezes, já era precário, viram-se sem apoio e precisaram de pedir ajuda, sobretudo ao nível da alimentação ou do pagamento de despesas fixas, como a água, luz ou renda de casa.
“Que vieram muitas pessoas para a rua buscar alimentos, sim. Buscar apoio, sim. Procurar as associações, sim. Para além do normal”, sublinhou, acrescentando que esta é uma situação que se manteve ao longo dos dois anos.
Para o diretor-geral do CASA, o evoluir da situação irá depender do que “o país consiga fazer em termos socioeconómicos e não da pandemia”, adiantando que a organização apoia atualmente cerca de sete mil pessoas em todo o país, 2.500 das quais em situação de sem-abrigo.
Lembrou que se trata de um problema complexo, que não se consegue resolver com uma resposta rápida, apesar de admitir que a Estratégia Nacional tem funcionado.
Por outro lado, Susana Veiga, assistente social da Legião da Boa Vontade (LBV), afirmou que o número de pessoas em situação de sem-abrigo apoiado por esta instituição se manteve mais ou menos constante nos últimos dois, três anos, ao contrário do número de famílias que procurou a organização por precisar de uma ajuda imediata, sobretudo ao nível alimentar.
De acordo com a assistente, “houve um aumento muito, muito grande” de pedidos de ajuda por parte de famílias, frisando que a associação chega a receber entre três a quatro pedidos por dia, que muitas vezes querem também ajuda para as despesas fixas, uma situação que se tem vindo a agravar desde o inicio de 2020.
Para a responsável, a pandemia foi também a culpada pelo aumento de pessoas sem-abrigo na mesma altura, quando o país se viu obrigado ao confinamento, a economia fechou e muitas pessoas que já estavam em situação de vulnerabilidade e em precariedade laboral acabaram numa situação de sem-abrigo.
A diretora-geral da Comunidade Vida e Paz partilha desta opinião e disse também que o número de pessoas sem-abrigo rondará atualmente o mesmo que se registava antes da pandemia, uma vez que aumentou nos primeiros meses de 2020, mas depois diminuiu graças a todas as respostas criadas.
“Neste momento podemos falar que estamos quase como no início em termos de pessoas que apoiamos e acompanhamos”, adiantou Renata Alves.
De acordo com a responsável, no início da pandemia houve um “grande aumento de pedidos de ajuda”, entre as pessoas que encontravam na rua, as pessoas que tinham recaídas ao nível dos consumos, mas também famílias em situação de grande vulnerabilidade social.
Nessa altura, por volta de final de março de 2020, a associação passou “a distribuir nas ruas 800 ceias, e o número normal era de cerca de 420 antes da pandemia porque havia muita carência por parte das pessoas sem-abrigo e de outras como refugiados, reclusos, ou pessoas que vieram à procura de melhores oportunidades na cidade de Lisboa e que isso depois não aconteceu”.
Dois anos depois, referiu Renata Alves, constata-se o regresso a uma realidade mais próxima do que se vivia antes da pandemia, tendo em conta que a Comunidade Vida e Paz distribui atualmente entre 420 e 460 ceias por dia.
“Deveu-se muito ao facto de terem sido criadas outras estruturas, o próprio Estado criou outras alternativas como os apartamentos partilhados e a ‘housing first’ e permitiu às pessoas [sem-abrigo] terem uma resposta para a sua integração social”, apontou.
Apontou também como preponderante o facto de muitos municípios terem criado soluções temporárias para retirar as pessoas sem-abrigo da rua, tendo em conta a situação pandemia e de saúde pública.
Este facto em particular é apontando por Gonçalo Santos, diretor técnico da CAIS, como uma das possíveis razões para que em determinadas zonas da cidade de Lisboa sejam visíveis mais pessoas a viver na rua, entendendo que esse fenómeno só por si não é indicativo de que o número de pessoas sem-abrigo tenha aumentado.
Gonçalo Santos explicou que, depois de terem encerrados as respostas temporárias para abrigar as pessoas sem-abrigo no início da pandemia, umas foram encaminhadas para outras respostas, outras não quiseram e voltaram a dormir na rua.
Nas palavras do diretor técnico da CAIS, “2020 foi efetivamente dramático” e a realidade não ficou igual com o impacto da pandemia, mas sublinhou que “não haverá mais pessoas em situação de sem-abrigo em Lisboa”.
Defendeu ainda que a estratégia nacional tem funcionado e tem trazido mais recursos no combate a este fenómeno e na integração das pessoas sem-abrigo.
Coordenador da Estratégia para Sem-Abrigo acredita numa inversão do problema
O coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) acredita numa inversão no número de pessoas nesta condição “mais tarde ou mais cedo”, mas recusa contabilizações antes de ter os dados de 2021.
Em declarações à agência Lusa, Henrique Joaquim admitiu que o problema não está resolvido e é complexo, mas, com base nos dados estatísticos mais recentes, o aumento de vagas em projetos ‘housing first’ ou apartamentos partilhados e o reforço das equipas de intervenção local, acredita que a tendência será para uma diminuição do número de pessoas.
“São indicadores que nos mostram que mais cedo ou mais tarde, e talvez mais cedo do que tarde, vamos ter uma tendência de inversão, mas consistente”, defendeu.
Os dados oficiais, que reportam ainda a 2020, indicam 8.107 pessoas na condição de sem-abrigo em Portugal e, segundo o coordenador da ENIPSSA, esta contabilização não trouxe nenhuma variável nova, antes reforçou as características já conhecidas, ou seja, concentração nas duas grandes áreas metropolitanas (Lisboa e Porto), em centros urbanos do litoral, mas também em municípios do Algarve, maioritariamente homens em idade ativa.
De acordo com Henrique Joaquim, o trabalho de recolha para 2021 começa agora a ser feito, o que o leva a dizer que é muito prematuro fazer qualquer tipo de previsão sobre a evolução do problema “porque seria impreciso de certeza absoluta”.
“Precisamos efetivamente de olhar e ter os dados de 2021 e só em função disso falar com mais rigor da pandemia como causa num movimento qualquer que ele seja do fenómeno”, defendeu.
Ainda assim afirmou que os dados recolhidos não vão no sentido de um aumento exponencial do número de pessoas sem-abrigo em 2021, apesar de admitir que possam não refletir ainda o impacto da pandemia e da crise económica provocada pela covid-19.
Segundo o responsável, na sequência da pandemia houve pessoas que ficaram na situação de sem-abrigo temporariamente porque tinham um perfil específico, normalmente ligadas a setores de atividade como a hotelaria e o turismo, com trabalhos precários e condições de habitação também precárias.
“Essas assim que tiveram oportunidade de emprego saíram da condição de sem-abrigo”, sublinhou.
Por outro lado, defendeu que é também preciso “ter cautela” com outro sintoma, em que “muitas pessoas pediram apoio alimentar e associaram logo a pessoas sem-abrigo, mas felizmente não foi verdade”.
“Eram pessoas com necessidades, mas não estavam na carência de habitação”, sublinhou.
Lembrou também que é preciso igualmente “ter muita cautela” em relação ao aparecimento de pessoas a viver na rua em determinados locais, “porque há zonas em que é sazonal”, salientando que uma das características do fenómeno é a mobilidade e que “isso também se verifica a nível micro em alguns territórios”.
“Neste momento, conscientemente, ninguém tem, e de forma racional, dados para dizer nem uma coisa nem outra [que o fenómeno aumentou ou diminuiu]”, defendeu Henrique Joaquim.
Destacou, por outro lado, que o relatório de 2020 já mostra como na área metropolitana de Lisboa tem havido um investimento nas respostas estruturais de habitação, o que levou a que haja menos pessoas sem teto, apesar de ainda continuarem a ser consideradas sem-abrigo, uma evolução que também está a acontecer noutras zonas do país.
Henrique Joaquim sublinhou que as metas podem ser ajustadas, mas os objetivos não serão alterados, destacando que a meta passa por ter entre 1.000 e 1.100 vagas protocoladas para pessoas sem-abrigo em soluções ‘housing first’ ou habitação partilhada e que neste momento se está a meio dessa meta.
Segundo o responsável, entre os projetos protocolos há uma taxa de ocupação de 80%, com cerca de 500 pessoas sem-abrigo neste tipo de respostas, dispersas pelo país.
Por outro lado, apontou que tem havido um reforço das equipas de intervenção local, para que todas as pessoas tenham um técnico gestor, e adiantou que há núcleos locais que dão conta de que a meta já está nos 100%.
Disse ainda que continuam a ser reforçados os apoios a projetos que garantam a integração das pessoas sem-abrigo, nomeadamente no mercado de trabalho.
O número de pessoas em situação de sem-abrigo estabilizou e voltou ao registado antes da pandemia. A garantia foi adiantada à Lusa por várias organizações, depois de um ano de 2020 “dramático” em que os pedidos de ajuda se multiplicaram, sobretudo de famílias.
O diretor-geral do Centro de Acolhimento de Sem-Abrigo (CASA) admitiu à Lusa que nos últimos dois anos houve um aumento em cerca de 40% do número de pessoas que foram pedir ajuda à associação, sobretudo famílias, uma percentagem que chegou aos 75% entre as pessoas sem-abrigo.
“Apareceram pessoas com características novas, muito mais estrangeiros, pessoas que trabalhavam na hotelaria, por exemplo, e que ficaram desprovidas de apoios e foram à procura de ajuda noutros locais”, contou Nuno Jardim, recordando que pela mesma altura houve também mais pedidos de ajuda da parte de reclusos.
De acordo com o responsável, estas pessoas viviam em situações de habitação precária, que em alguns casos podem ser considerados “sem-abrigo com teto”, uma vez que não estão institucionalizados, estão numa casa ou num quarto, mas “muitas vezes é o mesmo que estar na rua porque não tem as condições para poderem ter uma vida minimamente digna”.
Já no que diz respeito às famílias que pediram ajuda ao CASA, Nuno Jardim disse que se tratou de situações em que as pessoas ficaram sem emprego, por exemplo, que, muitas das vezes, já era precário, viram-se sem apoio e precisaram de pedir ajuda, sobretudo ao nível da alimentação ou do pagamento de despesas fixas, como a água, luz ou renda de casa.
“Que vieram muitas pessoas para a rua buscar alimentos, sim. Buscar apoio, sim. Procurar as associações, sim. Para além do normal”, sublinhou, acrescentando que esta é uma situação que se manteve ao longo dos dois anos.
Para o diretor-geral do CASA, o evoluir da situação irá depender do que “o país consiga fazer em termos socioeconómicos e não da pandemia”, adiantando que a organização apoia atualmente cerca de sete mil pessoas em todo o país, 2.500 das quais em situação de sem-abrigo.
Lembrou que se trata de um problema complexo, que não se consegue resolver com uma resposta rápida, apesar de admitir que a Estratégia Nacional tem funcionado.
Por outro lado, Susana Veiga, assistente social da Legião da Boa Vontade (LBV), afirmou que o número de pessoas em situação de sem-abrigo apoiado por esta instituição se manteve mais ou menos constante nos últimos dois, três anos, ao contrário do número de famílias que procurou a organização por precisar de uma ajuda imediata, sobretudo ao nível alimentar.
De acordo com a assistente, “houve um aumento muito, muito grande” de pedidos de ajuda por parte de famílias, frisando que a associação chega a receber entre três a quatro pedidos por dia, que muitas vezes querem também ajuda para as despesas fixas, uma situação que se tem vindo a agravar desde o inicio de 2020.
Para a responsável, a pandemia foi também a culpada pelo aumento de pessoas sem-abrigo na mesma altura, quando o país se viu obrigado ao confinamento, a economia fechou e muitas pessoas que já estavam em situação de vulnerabilidade e em precariedade laboral acabaram numa situação de sem-abrigo.
A diretora-geral da Comunidade Vida e Paz partilha desta opinião e disse também que o número de pessoas sem-abrigo rondará atualmente o mesmo que se registava antes da pandemia, uma vez que aumentou nos primeiros meses de 2020, mas depois diminuiu graças a todas as respostas criadas.
“Neste momento podemos falar que estamos quase como no início em termos de pessoas que apoiamos e acompanhamos”, adiantou Renata Alves.
De acordo com a responsável, no início da pandemia houve um “grande aumento de pedidos de ajuda”, entre as pessoas que encontravam na rua, as pessoas que tinham recaídas ao nível dos consumos, mas também famílias em situação de grande vulnerabilidade social.
Nessa altura, por volta de final de março de 2020, a associação passou “a distribuir nas ruas 800 ceias, e o número normal era de cerca de 420 antes da pandemia porque havia muita carência por parte das pessoas sem-abrigo e de outras como refugiados, reclusos, ou pessoas que vieram à procura de melhores oportunidades na cidade de Lisboa e que isso depois não aconteceu”.
Dois anos depois, referiu Renata Alves, constata-se o regresso a uma realidade mais próxima do que se vivia antes da pandemia, tendo em conta que a Comunidade Vida e Paz distribui atualmente entre 420 e 460 ceias por dia.
“Deveu-se muito ao facto de terem sido criadas outras estruturas, o próprio Estado criou outras alternativas como os apartamentos partilhados e a ‘housing first’ e permitiu às pessoas [sem-abrigo] terem uma resposta para a sua integração social”, apontou.
Apontou também como preponderante o facto de muitos municípios terem criado soluções temporárias para retirar as pessoas sem-abrigo da rua, tendo em conta a situação pandemia e de saúde pública.
Este facto em particular é apontando por Gonçalo Santos, diretor técnico da CAIS, como uma das possíveis razões para que em determinadas zonas da cidade de Lisboa sejam visíveis mais pessoas a viver na rua, entendendo que esse fenómeno só por si não é indicativo de que o número de pessoas sem-abrigo tenha aumentado.
Gonçalo Santos explicou que, depois de terem encerrados as respostas temporárias para abrigar as pessoas sem-abrigo no início da pandemia, umas foram encaminhadas para outras respostas, outras não quiseram e voltaram a dormir na rua.
Nas palavras do diretor técnico da CAIS, “2020 foi efetivamente dramático” e a realidade não ficou igual com o impacto da pandemia, mas sublinhou que “não haverá mais pessoas em situação de sem-abrigo em Lisboa”.
Defendeu ainda que a estratégia nacional tem funcionado e tem trazido mais recursos no combate a este fenómeno e na integração das pessoas sem-abrigo.
Coordenador da Estratégia para Sem-Abrigo acredita numa inversão do problema
O coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) acredita numa inversão no número de pessoas nesta condição “mais tarde ou mais cedo”, mas recusa contabilizações antes de ter os dados de 2021.
Em declarações à agência Lusa, Henrique Joaquim admitiu que o problema não está resolvido e é complexo, mas, com base nos dados estatísticos mais recentes, o aumento de vagas em projetos ‘housing first’ ou apartamentos partilhados e o reforço das equipas de intervenção local, acredita que a tendência será para uma diminuição do número de pessoas.
“São indicadores que nos mostram que mais cedo ou mais tarde, e talvez mais cedo do que tarde, vamos ter uma tendência de inversão, mas consistente”, defendeu.
Os dados oficiais, que reportam ainda a 2020, indicam 8.107 pessoas na condição de sem-abrigo em Portugal e, segundo o coordenador da ENIPSSA, esta contabilização não trouxe nenhuma variável nova, antes reforçou as características já conhecidas, ou seja, concentração nas duas grandes áreas metropolitanas (Lisboa e Porto), em centros urbanos do litoral, mas também em municípios do Algarve, maioritariamente homens em idade ativa.
De acordo com Henrique Joaquim, o trabalho de recolha para 2021 começa agora a ser feito, o que o leva a dizer que é muito prematuro fazer qualquer tipo de previsão sobre a evolução do problema “porque seria impreciso de certeza absoluta”.
“Precisamos efetivamente de olhar e ter os dados de 2021 e só em função disso falar com mais rigor da pandemia como causa num movimento qualquer que ele seja do fenómeno”, defendeu.
Ainda assim afirmou que os dados recolhidos não vão no sentido de um aumento exponencial do número de pessoas sem-abrigo em 2021, apesar de admitir que possam não refletir ainda o impacto da pandemia e da crise económica provocada pela covid-19.
Segundo o responsável, na sequência da pandemia houve pessoas que ficaram na situação de sem-abrigo temporariamente porque tinham um perfil específico, normalmente ligadas a setores de atividade como a hotelaria e o turismo, com trabalhos precários e condições de habitação também precárias.
“Essas assim que tiveram oportunidade de emprego saíram da condição de sem-abrigo”, sublinhou.
Por outro lado, defendeu que é também preciso “ter cautela” com outro sintoma, em que “muitas pessoas pediram apoio alimentar e associaram logo a pessoas sem-abrigo, mas felizmente não foi verdade”.
“Eram pessoas com necessidades, mas não estavam na carência de habitação”, sublinhou.
Lembrou também que é preciso igualmente “ter muita cautela” em relação ao aparecimento de pessoas a viver na rua em determinados locais, “porque há zonas em que é sazonal”, salientando que uma das características do fenómeno é a mobilidade e que “isso também se verifica a nível micro em alguns territórios”.
“Neste momento, conscientemente, ninguém tem, e de forma racional, dados para dizer nem uma coisa nem outra [que o fenómeno aumentou ou diminuiu]”, defendeu Henrique Joaquim.
Destacou, por outro lado, que o relatório de 2020 já mostra como na área metropolitana de Lisboa tem havido um investimento nas respostas estruturais de habitação, o que levou a que haja menos pessoas sem teto, apesar de ainda continuarem a ser consideradas sem-abrigo, uma evolução que também está a acontecer noutras zonas do país.
Henrique Joaquim sublinhou que as metas podem ser ajustadas, mas os objetivos não serão alterados, destacando que a meta passa por ter entre 1.000 e 1.100 vagas protocoladas para pessoas sem-abrigo em soluções ‘housing first’ ou habitação partilhada e que neste momento se está a meio dessa meta.
Segundo o responsável, entre os projetos protocolos há uma taxa de ocupação de 80%, com cerca de 500 pessoas sem-abrigo neste tipo de respostas, dispersas pelo país.
Por outro lado, apontou que tem havido um reforço das equipas de intervenção local, para que todas as pessoas tenham um técnico gestor, e adiantou que há núcleos locais que dão conta de que a meta já está nos 100%.
Disse ainda que continuam a ser reforçados os apoios a projetos que garantam a integração das pessoas sem-abrigo, nomeadamente no mercado de trabalho.
(Des)Igualdade em Portugal
in LiderMagazine
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), no seu mais recente documento “Igualdade de género em Portugal – Boletim Estatístico 2021”, vem destacar que as mulheres ganham menos que os homens, rondando em média a diferença entre 149€ e 223€ mensais sendo que, quanto maior for a qualificação, maior será a diferença salarial. A segregação está também vincada nos setores tecnológicos, sendo que os homens diplomados têm maior presença nas áreas STEM (Ciências, Matemática, Informática, Engenharia, Indústrias Transformadoras), onde as mulheres continuam a ser a minoria.
Conheça alguns dos pontos-chave do relatório:
População e Saúde
Em 2020, a população portuguesa era maioritariamente composta por mulheres, representando 52,8%, apesar de terem nascido mais rapazes do que raparigas;
A taxa de mortalidade é maior nos homens em todos os setores etários, no entanto, e apesar de viverem mais anos, as mulheres vivem menos anos de vida saudável;
A pirâmide etária é envelhecida, evidenciando assim que a esperança média de vida em Portugal tem vindo a aumentar, no entanto, a taxa de natalidade é cada vez menor, representando o envelhecimento da população;
Educação, Formação e Ciência
Os rapazes têm maior tendência a abandonar precocemente os estudos, mas no geral a tendência tem vindo a decrescer para ambos;
No ensino superior, tanto nas matrículas como na conclusão de ensino, o número de raparigas é superior ao de rapazes;
Verifica-se uma segregação das escolhas educacionais: as raparigas estão mais representadas na saúde, proteção social e ciências empresariais, já os rapazes entram em maioria nas engenharias, indústrias transformadoras e construção, e TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação);
Digitalização e Tecnologias de Informação e Comunicação
Existe em 2020 um gap de 59,8 pontos percentuais entre homens e mulheres na área das TIC, sendo que os homens representam 79,9% do total;
A tendência, contudo, tem vindo a ser positiva, sendo que, a partir de 2010, mais mulheres têm vindo a aderir às TIC (de 17,5% em 2010 para 20,1% em 2020);
Trabalho e emprego
Em 2020 a taxa de emprego com 15 ou mais anos é de 49,9% para as mulheres e 58,8% para os homens;
A taxa de desemprego é superior nas mulheres em todas as faixas etárias à exceção no grupo entre 55 e 64 anos (6,1% para os homens e 5,1% para as mulheres);
Vida pessoal, profissional e social
Em 2019, as mulheres continuaram a ser as mais responsáveis pelas tarefas domésticas (77,8% no cuidar e lavar a roupa e 65% no preparo das refeições), e as mais responsáveis pelos filhos (63,7% no ficar em casa quando estão doentes, 64,7% no vestir os filhos);
A opinião geral é que a responsabilidade de conciliar vida profissional, pessoal e familiar deve recair nas mulheres, e é inclusivamente aceite pelo grupo etário dos 18 aos 29 anos, reforçando a ideia de o homem trabalhar a tempo inteiro fora de casa e a mulher apenas a tempo parcial;
Violência de Género
Em 2020, a maioria das vítimas de violência continuam a ser mulheres (75%) e os denunciados são homens (81,4%);
Os detidos por crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual são maioritariamente homens (96,4%);
LGBTI
A partir de 2018, verificou-se uma tendência crescente nos procedimentos de mudança de menção do sexo no registo civil e alteração de nome próprio, sendo que em 2020 registaram-se 150 de mulher para homem, e 83 de homem para mulher;
À exceção de 2019 para 2020, verifica-se uma tendência crescente aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, sendo em maior número entre homens do que mulheres;
Covid-19
Durante a pandemia em Portugal, em concordância com os dados a nível mundial, os homens morrem mais de covid do que as mulheres, todavia as mulheres tendem a ter maior número de casos confirmados;
As mulheres foram mais afetadas pela diminuição do número de horas, desemprego, e lay-off.
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), no seu mais recente documento “Igualdade de género em Portugal – Boletim Estatístico 2021”, vem destacar que as mulheres ganham menos que os homens, rondando em média a diferença entre 149€ e 223€ mensais sendo que, quanto maior for a qualificação, maior será a diferença salarial. A segregação está também vincada nos setores tecnológicos, sendo que os homens diplomados têm maior presença nas áreas STEM (Ciências, Matemática, Informática, Engenharia, Indústrias Transformadoras), onde as mulheres continuam a ser a minoria.
Conheça alguns dos pontos-chave do relatório:
População e Saúde
Em 2020, a população portuguesa era maioritariamente composta por mulheres, representando 52,8%, apesar de terem nascido mais rapazes do que raparigas;
A taxa de mortalidade é maior nos homens em todos os setores etários, no entanto, e apesar de viverem mais anos, as mulheres vivem menos anos de vida saudável;
A pirâmide etária é envelhecida, evidenciando assim que a esperança média de vida em Portugal tem vindo a aumentar, no entanto, a taxa de natalidade é cada vez menor, representando o envelhecimento da população;
Educação, Formação e Ciência
Os rapazes têm maior tendência a abandonar precocemente os estudos, mas no geral a tendência tem vindo a decrescer para ambos;
No ensino superior, tanto nas matrículas como na conclusão de ensino, o número de raparigas é superior ao de rapazes;
Verifica-se uma segregação das escolhas educacionais: as raparigas estão mais representadas na saúde, proteção social e ciências empresariais, já os rapazes entram em maioria nas engenharias, indústrias transformadoras e construção, e TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação);
Digitalização e Tecnologias de Informação e Comunicação
Existe em 2020 um gap de 59,8 pontos percentuais entre homens e mulheres na área das TIC, sendo que os homens representam 79,9% do total;
A tendência, contudo, tem vindo a ser positiva, sendo que, a partir de 2010, mais mulheres têm vindo a aderir às TIC (de 17,5% em 2010 para 20,1% em 2020);
Trabalho e emprego
Em 2020 a taxa de emprego com 15 ou mais anos é de 49,9% para as mulheres e 58,8% para os homens;
A taxa de desemprego é superior nas mulheres em todas as faixas etárias à exceção no grupo entre 55 e 64 anos (6,1% para os homens e 5,1% para as mulheres);
Vida pessoal, profissional e social
Em 2019, as mulheres continuaram a ser as mais responsáveis pelas tarefas domésticas (77,8% no cuidar e lavar a roupa e 65% no preparo das refeições), e as mais responsáveis pelos filhos (63,7% no ficar em casa quando estão doentes, 64,7% no vestir os filhos);
A opinião geral é que a responsabilidade de conciliar vida profissional, pessoal e familiar deve recair nas mulheres, e é inclusivamente aceite pelo grupo etário dos 18 aos 29 anos, reforçando a ideia de o homem trabalhar a tempo inteiro fora de casa e a mulher apenas a tempo parcial;
Violência de Género
Em 2020, a maioria das vítimas de violência continuam a ser mulheres (75%) e os denunciados são homens (81,4%);
Os detidos por crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual são maioritariamente homens (96,4%);
LGBTI
A partir de 2018, verificou-se uma tendência crescente nos procedimentos de mudança de menção do sexo no registo civil e alteração de nome próprio, sendo que em 2020 registaram-se 150 de mulher para homem, e 83 de homem para mulher;
À exceção de 2019 para 2020, verifica-se uma tendência crescente aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, sendo em maior número entre homens do que mulheres;
Covid-19
Durante a pandemia em Portugal, em concordância com os dados a nível mundial, os homens morrem mais de covid do que as mulheres, todavia as mulheres tendem a ter maior número de casos confirmados;
As mulheres foram mais afetadas pela diminuição do número de horas, desemprego, e lay-off.
Taxa de emprego sobe seis décimas na OCDE e em Portugal no 3.º trimestre de 2021
in SicNotícias
A taxa de emprego no terceiro trimestre de 2021 aumentou para 68% na OCDE e para 70% em Portugal, mais seis décimas do que no trimestre anterior, continuando a recuperar das perdas causadas pela pandemia, foi anunciado esta terça-feira.
Num comunicado hoje divulgado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) indica que a taxa de emprego aumentou para 68,4% na zona euro no terceiro trimestre, mais sete décimas de ponto percentual em relação ao segundo trimestre.
Além de Portugal, França, Austrália, Grécia, Hungria e Nova Zelândia têm as suas taxas de emprego acima dos níveis de emprego pré-pandemia.
O crescimento mais notável no terceiro trimestre foi registado no Chile, onde a taxa subiu 1,9 pontos para 59,2%; na Colômbia, também com um aumento de 1,9% para 61,5%; e 2,7 pontos na Costa Rica, onde atingiu 58,3%, de acordo com o comunicado da OCDE.
Contudo, a organização sublinha que o Chile, a Colômbia e a Costa Rica são os países mais afastados dos números de emprego pré-pandemia em 2019.
No Canadá, a taxa de emprego aumentou 1,4 pontos para 73,8%; e nos Estados Unidos o crescimento foi de 0,8 pontos para 69,8%, mas ainda 1,9 pontos abaixo dos seus níveis pré-pandemia, de acordo com os dados da OCDE.
Os países onde a taxa mudou menos no terceiro trimestre foram o Reino Unido, mais 0,3 pontos para 75,4%, e o Japão, onde a taxa atingiu 77,9 %, mais 0,2 pontos do que no trimestre anterior.
A taxa de emprego no terceiro trimestre de 2021 aumentou para 68% na OCDE e para 70% em Portugal, mais seis décimas do que no trimestre anterior, continuando a recuperar das perdas causadas pela pandemia, foi anunciado esta terça-feira.
Num comunicado hoje divulgado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) indica que a taxa de emprego aumentou para 68,4% na zona euro no terceiro trimestre, mais sete décimas de ponto percentual em relação ao segundo trimestre.
Além de Portugal, França, Austrália, Grécia, Hungria e Nova Zelândia têm as suas taxas de emprego acima dos níveis de emprego pré-pandemia.
O crescimento mais notável no terceiro trimestre foi registado no Chile, onde a taxa subiu 1,9 pontos para 59,2%; na Colômbia, também com um aumento de 1,9% para 61,5%; e 2,7 pontos na Costa Rica, onde atingiu 58,3%, de acordo com o comunicado da OCDE.
Contudo, a organização sublinha que o Chile, a Colômbia e a Costa Rica são os países mais afastados dos números de emprego pré-pandemia em 2019.
No Canadá, a taxa de emprego aumentou 1,4 pontos para 73,8%; e nos Estados Unidos o crescimento foi de 0,8 pontos para 69,8%, mas ainda 1,9 pontos abaixo dos seus níveis pré-pandemia, de acordo com os dados da OCDE.
Os países onde a taxa mudou menos no terceiro trimestre foram o Reino Unido, mais 0,3 pontos para 75,4%, e o Japão, onde a taxa atingiu 77,9 %, mais 0,2 pontos do que no trimestre anterior.
26.1.22
Ciganos acusam Ventura de os tratar como bode expiatório
in JN
Numa reportagem da Agência France-Presse, que acompanhou o trabalho da Techari Associação Nacional e Internacional Cigana, diferentes membros da comunidade dizem-se discriminados, nomeadamente no acesso a postos de trabalho.
A associação representa cerca de quatro mil pessoas e trabalha com projetos-piloto de integração, como a presença de mediadores numa escola de São João da Talha, que ajudam no dia-a-dia os jovens membros da comunidade.
O partido de extrema-direita Chega adotou uma linha dura contra a população cigana e, em entrevista à AFP, André Ventura acusa a comunidade de abuso de benefícios sociais e de viver do crime.
Numa reportagem da Agência France-Presse, que acompanhou o trabalho da Techari Associação Nacional e Internacional Cigana, diferentes membros da comunidade dizem-se discriminados, nomeadamente no acesso a postos de trabalho.
A associação representa cerca de quatro mil pessoas e trabalha com projetos-piloto de integração, como a presença de mediadores numa escola de São João da Talha, que ajudam no dia-a-dia os jovens membros da comunidade.
O partido de extrema-direita Chega adotou uma linha dura contra a população cigana e, em entrevista à AFP, André Ventura acusa a comunidade de abuso de benefícios sociais e de viver do crime.
"Consumidores portugueses continuam a viver em pobreza energética"
Por Notícias ao Minuto
No ano passado, a DECO prestou aconselhamento a cerca de mil consumidores sobre serviços energéticos.
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) considera que os portugueses continuam a viver em pobreza energética, destacando o papel do aconselhamento sobre energia aos consumidores.
No ano passado, a DECO prestou aconselhamento a cerca de mil consumidores sobre serviços energéticos, nomeadamente sobre "faturas elevadas e dificuldades em cumprir esses pagamentos, dúvidas relacionadas com contratos e mecanismos de apoio aos consumidores", diz a Associação, em comunicado.
"Acreditamos que os confinamentos sucessivos e a subida de preço da energia são os principais factores que motivaram, em grande medida, a procura dos serviços de apoio ao consumidor", adianta a DECO, que criou o Gabinete de Aconselhamento de Energia (GAE), tendo como objetivo "apoiar os consumidores a melhorar a eficiência energética das suas casas".
A DECO adianta que, ao longo do ano, "envidou esforços para que a questão da pobreza energética dos portugueses fosse prioritária e se tomassem reais medidas para beneficiar a eficiência energética das habitações em Portugal.
Contudo, "apesar das preocupações manifestadas, a Associação continua a aguardar pelo cumprimento da promessa de aprovação e implementação da Estratégia a Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética", pode ler-se na mesma nota.
A Associação assegura que "continuará a acompanhar esta temática que se revela de extrema importância para o consumidor, garantindo que este terá o acompanhamento adequado a assumir um papel de relevo nesta eminente transição energética".
No ano passado, a DECO prestou aconselhamento a cerca de mil consumidores sobre serviços energéticos.
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) considera que os portugueses continuam a viver em pobreza energética, destacando o papel do aconselhamento sobre energia aos consumidores.
No ano passado, a DECO prestou aconselhamento a cerca de mil consumidores sobre serviços energéticos, nomeadamente sobre "faturas elevadas e dificuldades em cumprir esses pagamentos, dúvidas relacionadas com contratos e mecanismos de apoio aos consumidores", diz a Associação, em comunicado.
"Acreditamos que os confinamentos sucessivos e a subida de preço da energia são os principais factores que motivaram, em grande medida, a procura dos serviços de apoio ao consumidor", adianta a DECO, que criou o Gabinete de Aconselhamento de Energia (GAE), tendo como objetivo "apoiar os consumidores a melhorar a eficiência energética das suas casas".
A DECO adianta que, ao longo do ano, "envidou esforços para que a questão da pobreza energética dos portugueses fosse prioritária e se tomassem reais medidas para beneficiar a eficiência energética das habitações em Portugal.
Contudo, "apesar das preocupações manifestadas, a Associação continua a aguardar pelo cumprimento da promessa de aprovação e implementação da Estratégia a Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética", pode ler-se na mesma nota.
A Associação assegura que "continuará a acompanhar esta temática que se revela de extrema importância para o consumidor, garantindo que este terá o acompanhamento adequado a assumir um papel de relevo nesta eminente transição energética".
IndieJunior: um olhar sobre a pobreza, os refugiados e a saúde mental
Luís M. Faria, in Expresso
A sexta edição do IndieJunior tem hoje início no Porto, e os organizadores assumem um propósito educativo a vários níveis
Esta terça-feira, dia 25, começa no Porto o IndieJunior – Festival Internacional de Cinema Infantil e Juvenil. É, por assim dizer, o irmão mais pequeno do IndieLisboa, que normalmente acontece por volta de maio. Enquanto este visa sobretudo o público adulto – embora também tenha uma secção chamada IndieJunior – o IndieJunior é expressamente destinado às crianças e jovens. Nas suas várias rubricas distribuem-se cerca de 45 filmes, em formatos que vão desde a animação e a ficção filmada até ao documentário.
“Temos filmes de muitos países diferentes, portanto trabalhamos com técnicas de animação muito diversas, e acho que isso só enriquece o nosso festival”, explica Jessica Pestana, uma das programadoras do IndieJunior. “Tentamos trazer propostas que diferem dos filmes mais comerciais, a que as crianças normalmente têm mais acesso. Para nós é muito importante formar para o cinema, mostrar novas técnicas, novos ritmos, e novas alternativas. Temos um trabalho prévio de pensar não só o cinema propriamente dito como as temáticas, de acordo com a faixa etária de cada aluno. Acho que as reações são boas. Temos professores e alunos que vêm desde a primeira edição do festival.”
O festival está muito ligado às escolas durante a semana. Conforme explica a programadora, estas “fazem uma inscrição prévia e assistem aos filmes em sala, embora este ano também exista a opção de ver online. É uma coisa que queremos um pouco combater, pois achamos que devemos privilegiar o cinema em sala, vê-lo nas melhores condições possíveis”.
Pobreza, refugiados, empatia
O IndieJunior decorre no Teatro Rivoli, na Casa das Artes, na Biblioteca Almeida Garrett, na Reitoria da Universidade do Porto e no Maus Hábitos. Este ano há duas longas-metragens em competição. Uma é A Traviata, Os Meus Irmãos e Eu, um filme francês que conta a história de uma família num meio social precário – quatro irmãos sem pai, e cuja mãe está doente. A história pretende ilustrar o poder da arte musical, no caso a ópera, para ajudar a mudar a vida das pessoas.
A outra longa-metragem em competição é A Travessia, um filme de animação desenhada em vidro e co-produzido por vários países: França, Alemanha e República Checa. Fala de dois irmãos refugiados e da viagem até ao país que os vai receber. Curta-metragem Naturezas Específicas Foto: DR
Há ainda a competição das curtas-metragens, com pequenos filmes agrupados por temas (Cores da natureza, Olhares sobre o mundo, Amizades nas Diferenças, Naturezas Específicas). Os júris, na verdade, são três: o júri oficial que atribui os prémios principais, o constituído por investigadores da Universidade do Porto que atribuem o chamado Prémio Impacto, e as pessoas que assistem aos filmes.
Educação a vários níveis
Todas as sessões com filmes em competição têm votação, e com base nela é atribuído o prémio do público. À margem da competição estão sessões como o Cinema de Colo (para bebés) e o Cine-Concerto (clássicos do cinema de há cem anos ou mais, acompanhados ao vivo por música do violetista José Vicente).
“Normalmente trabalhamos temáticas mais tabu, que são difíceis de trabalhar ou de falar na família”, explica Jessica Pestana. “Questões como o divórcio, por exemplo. Este ano temos questões como o civismo, a hospitalidade, a empatia. Além da Travessia, outros filmes trabalham essa temática.”
“Há também um filme intitulado A Mamã Está Como a Chuva, que faz parte de uma sessão chamada Pontes e Fronteiras, e fala de uma criança cuja mãe tem uma depressão”, acrescenta. “O filme é a perspetiva da criança, que não entende muito bem qual é o problema da mãe. Quisemos trazer esta questão da saúde mental, não na primeira pessoa, mas vendo como é que as crianças lidam com a saúde mental, com depressões, que são tão comuns agora e às vezes são tão difíceis de abordar e perceber. Os nossos filmes, além de educarem o gosto, de educarem para o cinema, pensam em temáticas que são pertinentes para a reflexão, para pensar sobre as coisas.”
Quando os filmes passam nas escolas, os estudantes, em princípio, veem-nos não nos seus computadores mas num ecrã dentro de uma sala. Pestana insiste que não é a solução ideal, mas sublinha: “achámos que era importante manter o formato online, pois era importante dar acesso”. “Esperemos que no próximo ano as sessões sejam todas presenciais.”
A sexta edição do IndieJunior tem hoje início no Porto, e os organizadores assumem um propósito educativo a vários níveis
Esta terça-feira, dia 25, começa no Porto o IndieJunior – Festival Internacional de Cinema Infantil e Juvenil. É, por assim dizer, o irmão mais pequeno do IndieLisboa, que normalmente acontece por volta de maio. Enquanto este visa sobretudo o público adulto – embora também tenha uma secção chamada IndieJunior – o IndieJunior é expressamente destinado às crianças e jovens. Nas suas várias rubricas distribuem-se cerca de 45 filmes, em formatos que vão desde a animação e a ficção filmada até ao documentário.
“Temos filmes de muitos países diferentes, portanto trabalhamos com técnicas de animação muito diversas, e acho que isso só enriquece o nosso festival”, explica Jessica Pestana, uma das programadoras do IndieJunior. “Tentamos trazer propostas que diferem dos filmes mais comerciais, a que as crianças normalmente têm mais acesso. Para nós é muito importante formar para o cinema, mostrar novas técnicas, novos ritmos, e novas alternativas. Temos um trabalho prévio de pensar não só o cinema propriamente dito como as temáticas, de acordo com a faixa etária de cada aluno. Acho que as reações são boas. Temos professores e alunos que vêm desde a primeira edição do festival.”
O festival está muito ligado às escolas durante a semana. Conforme explica a programadora, estas “fazem uma inscrição prévia e assistem aos filmes em sala, embora este ano também exista a opção de ver online. É uma coisa que queremos um pouco combater, pois achamos que devemos privilegiar o cinema em sala, vê-lo nas melhores condições possíveis”.
Pobreza, refugiados, empatia
O IndieJunior decorre no Teatro Rivoli, na Casa das Artes, na Biblioteca Almeida Garrett, na Reitoria da Universidade do Porto e no Maus Hábitos. Este ano há duas longas-metragens em competição. Uma é A Traviata, Os Meus Irmãos e Eu, um filme francês que conta a história de uma família num meio social precário – quatro irmãos sem pai, e cuja mãe está doente. A história pretende ilustrar o poder da arte musical, no caso a ópera, para ajudar a mudar a vida das pessoas.
A outra longa-metragem em competição é A Travessia, um filme de animação desenhada em vidro e co-produzido por vários países: França, Alemanha e República Checa. Fala de dois irmãos refugiados e da viagem até ao país que os vai receber. Curta-metragem Naturezas Específicas Foto: DR
Há ainda a competição das curtas-metragens, com pequenos filmes agrupados por temas (Cores da natureza, Olhares sobre o mundo, Amizades nas Diferenças, Naturezas Específicas). Os júris, na verdade, são três: o júri oficial que atribui os prémios principais, o constituído por investigadores da Universidade do Porto que atribuem o chamado Prémio Impacto, e as pessoas que assistem aos filmes.
Educação a vários níveis
Todas as sessões com filmes em competição têm votação, e com base nela é atribuído o prémio do público. À margem da competição estão sessões como o Cinema de Colo (para bebés) e o Cine-Concerto (clássicos do cinema de há cem anos ou mais, acompanhados ao vivo por música do violetista José Vicente).
“Normalmente trabalhamos temáticas mais tabu, que são difíceis de trabalhar ou de falar na família”, explica Jessica Pestana. “Questões como o divórcio, por exemplo. Este ano temos questões como o civismo, a hospitalidade, a empatia. Além da Travessia, outros filmes trabalham essa temática.”
“Há também um filme intitulado A Mamã Está Como a Chuva, que faz parte de uma sessão chamada Pontes e Fronteiras, e fala de uma criança cuja mãe tem uma depressão”, acrescenta. “O filme é a perspetiva da criança, que não entende muito bem qual é o problema da mãe. Quisemos trazer esta questão da saúde mental, não na primeira pessoa, mas vendo como é que as crianças lidam com a saúde mental, com depressões, que são tão comuns agora e às vezes são tão difíceis de abordar e perceber. Os nossos filmes, além de educarem o gosto, de educarem para o cinema, pensam em temáticas que são pertinentes para a reflexão, para pensar sobre as coisas.”
Quando os filmes passam nas escolas, os estudantes, em princípio, veem-nos não nos seus computadores mas num ecrã dentro de uma sala. Pestana insiste que não é a solução ideal, mas sublinha: “achámos que era importante manter o formato online, pois era importante dar acesso”. “Esperemos que no próximo ano as sessões sejam todas presenciais.”
Apoios à economia e saúde não alteram previsão de subida de 4,8% do PIB
in JN
O ministro das Finanças, João Leão, assegurou esta segunda-feira que as medidas de apoio à economia e saúde adotados em dezembro devido ao agravamento da covid-19 no país "não alteram a previsão" de crescimento económico de 4,8% em 2021.
"Portugal conseguiu resistir bastante bem a esta fase da pandemia e não tivemos de impor medidas com grande impacto na economia e, portanto, espera-se que o valor de 4,8% [de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)] previsto pelo Governo seja alcançado", declarou o ministro de Estado e das Finanças, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas.
Em declarações prestadas à entrada para a reunião do Eurogrupo, o governante vincou que esses apoios orçamentais adotados no final de 2021 "não alteraram a previsão porque a economia portuguesa conseguiu resistir muito bem a esta fase da pandemia".
"Tivemos de tomar algumas medidas de caráter orçamental para reforçar mais o SNS e mais despesas na área da Saúde e, em particular, em testes de covid-19 muito abrangentes em Portugal, mas em relação às perspetivas sobre crescimento económico esperamos que se chegue aos 4,8%", reforçou João Leão, lembrando também as medidas de apoio à economia.
Em concreto, "em relação à dívida pública, vamos ter uma redução histórica, de 135% para 127%, com Portugal a aproximar-se de outros países", estimou o ministro.
Relativamente ao défice, "também vai ficar ligeiramente abaixo do previsto e, pela sexta vez, o Governo vai cumprir as metas orçamentais previstas, o que é fundamental para a credibilidade e para as condições de financiamento do país", adiantou João Leão.
"Os indicadores que temos apontam que [Portugal] vai conseguir atingir os 4,8%, que é uma recuperação notável e que, somando ao crescimento deste ano, vamos no espaço de dois anos subir cerca de 11%", concluiu.
Na proposta do Orçamento do Estado para 2022, divulgada em outubro passado, o Governo estimou que a economia portuguesa deverá crescer 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022, revisões em alta face ao previsto no Programa de Estabilidade divulgado em abril (4,0% para este ano e 4,9% para 2022).
Em 2020, primeiro ano fortemente marcado pela pandemia de covid-19, a economia portuguesa contraiu 8,4%.
O défice público deverá ficar nos 4,3% do PIB em 2021 e descer para 3,2% em 2022, enquanto a taxa de desemprego cairá para os 6,5% no próximo ano, "atingindo o valor mais baixo desde 2003", segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2022.
A dívida pública, há muito considerada por analistas e agências de notação como o 'calcanhar de Aquiles' da economia portuguesa, deverá reduzir-se para 126,9% do PIB este ano e 122,8% no próximo.
O ministro das Finanças, João Leão, assegurou esta segunda-feira que as medidas de apoio à economia e saúde adotados em dezembro devido ao agravamento da covid-19 no país "não alteram a previsão" de crescimento económico de 4,8% em 2021.
"Portugal conseguiu resistir bastante bem a esta fase da pandemia e não tivemos de impor medidas com grande impacto na economia e, portanto, espera-se que o valor de 4,8% [de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)] previsto pelo Governo seja alcançado", declarou o ministro de Estado e das Finanças, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas.
Em declarações prestadas à entrada para a reunião do Eurogrupo, o governante vincou que esses apoios orçamentais adotados no final de 2021 "não alteraram a previsão porque a economia portuguesa conseguiu resistir muito bem a esta fase da pandemia".
"Tivemos de tomar algumas medidas de caráter orçamental para reforçar mais o SNS e mais despesas na área da Saúde e, em particular, em testes de covid-19 muito abrangentes em Portugal, mas em relação às perspetivas sobre crescimento económico esperamos que se chegue aos 4,8%", reforçou João Leão, lembrando também as medidas de apoio à economia.
Em concreto, "em relação à dívida pública, vamos ter uma redução histórica, de 135% para 127%, com Portugal a aproximar-se de outros países", estimou o ministro.
Relativamente ao défice, "também vai ficar ligeiramente abaixo do previsto e, pela sexta vez, o Governo vai cumprir as metas orçamentais previstas, o que é fundamental para a credibilidade e para as condições de financiamento do país", adiantou João Leão.
"Os indicadores que temos apontam que [Portugal] vai conseguir atingir os 4,8%, que é uma recuperação notável e que, somando ao crescimento deste ano, vamos no espaço de dois anos subir cerca de 11%", concluiu.
Na proposta do Orçamento do Estado para 2022, divulgada em outubro passado, o Governo estimou que a economia portuguesa deverá crescer 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022, revisões em alta face ao previsto no Programa de Estabilidade divulgado em abril (4,0% para este ano e 4,9% para 2022).
Em 2020, primeiro ano fortemente marcado pela pandemia de covid-19, a economia portuguesa contraiu 8,4%.
O défice público deverá ficar nos 4,3% do PIB em 2021 e descer para 3,2% em 2022, enquanto a taxa de desemprego cairá para os 6,5% no próximo ano, "atingindo o valor mais baixo desde 2003", segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2022.
A dívida pública, há muito considerada por analistas e agências de notação como o 'calcanhar de Aquiles' da economia portuguesa, deverá reduzir-se para 126,9% do PIB este ano e 122,8% no próximo.
União Europeia admite aliviar regras para viagens
in JN
Os ministros dos Assuntos Europeus debatem, esta terça-feira, novas regras para viagens na União Europeia (UE), baseadas no estado de vacinação anticovid-19 de cada viajante, para evitar restrições como teste e quarentena perante o aumento de casos e vacinados.
No Conselho de Assuntos Gerais, os ministros europeus vão hoje fazer um ponto de situação sobre a coordenação ao nível europeu relativamente às viagens no espaço comunitário, esperando-se novas recomendações sobre as fronteiras da UE, de acordo com a agenda da reunião.
Numa altura de elevado ressurgimento de casos de infeção com o coronavírus SARS-CoV-2, que não se traduz para já em elevadas taxas de internamento ou de morte, a previsão dos especialistas é que a maioria dos europeus ganhe imunidade natural devido ao contágio ou proteção devido às vacinas, pelo que os países começam a levantar imposições adicionais para viajantes vacinados da UE, como a de apresentar teste negativo ou de fazer quarentena na chegada ao país.
É isso que estará em cima da mesa na reunião dos ministros de Assuntos Gerais, segundo fonte da presidência francesa do Conselho da UE, que disse à Lusa que será discutida uma revisão da recomendação relativa às medidas para as fronteiras internas, "tendo em conta os avanços na vacinação e a expansão da variante ómicron".
O objetivo é, então, "passar de uma abordagem baseada na situação epidemiológica em cada região para uma abordagem individual baseada no estado de vacinação de cada viajante", precisou a mesma fonte.
A recomendação agora discutida surge depois de, em meados de junho de 2021, o Conselho da UE ter adotado uma recomendação para abordagem coordenada nas viagens, propondo que vacinados e recuperados da covid-19 não sejam submetidos a medidas restritivas como quarentenas ou testes.
Já em novembro passado, a Comissão Europeia propôs um reforço da coordenação sobre viagens na UE devido ao aumento de casos, sugerindo que os vacinados não sejam submetidos a restrições adicionais e que não vacinados sejam mais testados.
Esta foi uma recomendação para "coordenação para facilitar a livre circulação segura durante a pandemia" e enviada na altura ao Conselho, sugerindo uma "abordagem baseada na pessoa" para que quem tenha "um Certificado Covid-19 Digital da UE válido não seja, por princípio, sujeito a restrições adicionais, tais como testes ou quarentena, independentemente do seu local de partida" na União.
Por seu lado, "as pessoas sem um Certificado Covid-19 Digital da UE podem ser obrigadas a submeter-se a um teste realizado antes ou depois da chegada", propôs Bruxelas aos Estados-membros, aos quais cabe a decisão final sobre viagens.
Esta abordagem proposta pelo executivo comunitário é baseada no Certificado Digital da UE, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrou em vigor na União no início de julho de 2021.
No final de dezembro passado, a Comissão adotou novas regras para este certificado, definindo uma validade de 270 dias para efeitos de viagem no espaço comunitário e a inclusão de informação sobre doses de reforço das vacinas.
Na reunião de hoje, Portugal estará representado pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.
Os ministros dos Assuntos Europeus debatem, esta terça-feira, novas regras para viagens na União Europeia (UE), baseadas no estado de vacinação anticovid-19 de cada viajante, para evitar restrições como teste e quarentena perante o aumento de casos e vacinados.
No Conselho de Assuntos Gerais, os ministros europeus vão hoje fazer um ponto de situação sobre a coordenação ao nível europeu relativamente às viagens no espaço comunitário, esperando-se novas recomendações sobre as fronteiras da UE, de acordo com a agenda da reunião.
Numa altura de elevado ressurgimento de casos de infeção com o coronavírus SARS-CoV-2, que não se traduz para já em elevadas taxas de internamento ou de morte, a previsão dos especialistas é que a maioria dos europeus ganhe imunidade natural devido ao contágio ou proteção devido às vacinas, pelo que os países começam a levantar imposições adicionais para viajantes vacinados da UE, como a de apresentar teste negativo ou de fazer quarentena na chegada ao país.
É isso que estará em cima da mesa na reunião dos ministros de Assuntos Gerais, segundo fonte da presidência francesa do Conselho da UE, que disse à Lusa que será discutida uma revisão da recomendação relativa às medidas para as fronteiras internas, "tendo em conta os avanços na vacinação e a expansão da variante ómicron".
O objetivo é, então, "passar de uma abordagem baseada na situação epidemiológica em cada região para uma abordagem individual baseada no estado de vacinação de cada viajante", precisou a mesma fonte.
A recomendação agora discutida surge depois de, em meados de junho de 2021, o Conselho da UE ter adotado uma recomendação para abordagem coordenada nas viagens, propondo que vacinados e recuperados da covid-19 não sejam submetidos a medidas restritivas como quarentenas ou testes.
Já em novembro passado, a Comissão Europeia propôs um reforço da coordenação sobre viagens na UE devido ao aumento de casos, sugerindo que os vacinados não sejam submetidos a restrições adicionais e que não vacinados sejam mais testados.
Esta foi uma recomendação para "coordenação para facilitar a livre circulação segura durante a pandemia" e enviada na altura ao Conselho, sugerindo uma "abordagem baseada na pessoa" para que quem tenha "um Certificado Covid-19 Digital da UE válido não seja, por princípio, sujeito a restrições adicionais, tais como testes ou quarentena, independentemente do seu local de partida" na União.
Por seu lado, "as pessoas sem um Certificado Covid-19 Digital da UE podem ser obrigadas a submeter-se a um teste realizado antes ou depois da chegada", propôs Bruxelas aos Estados-membros, aos quais cabe a decisão final sobre viagens.
Esta abordagem proposta pelo executivo comunitário é baseada no Certificado Digital da UE, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrou em vigor na União no início de julho de 2021.
No final de dezembro passado, a Comissão adotou novas regras para este certificado, definindo uma validade de 270 dias para efeitos de viagem no espaço comunitário e a inclusão de informação sobre doses de reforço das vacinas.
Na reunião de hoje, Portugal estará representado pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.
Denúncia de abusos sexuais em Lisboa por padre de Vila Real
Emília Monteiro, in JN
Denúncia de abusos sexuais em Lisboa contra padre atualmente reformado
A Comissão de Proteção de Menores do Patriarcado de Lisboa, presidida pelo Bispo D. Américo Aguiar, recebeu uma denúncia de abusos praticados, há mais de 30 anos, por um sacerdote que estava a exercer funções naquela diocese. Padre está agora reformado em Vila Real.
Em comunicado, a Comissão de Proteção de Menores do Patriarcado de Lisboa refere que o prelado está agora "incardinado na Diocese de Vila Real, de onde é natural". A denúncia foi dada a conhecer a D. António Augusto Azevedo, bispo daquela diocese, que informou "ter iniciado uma investigação prévia e feito a comunicação às autoridades judiciais competentes".
"A Comissão de Proteção de Menores do Patriarcado de Lisboa prossegue o seu trabalho, mantendo uma total disponibilidade para colaborar com as autoridades competentes e tendo sempre como prioridade o apuramento da verdade e o acompanhamento das vítimas", finaliza o comunicado.
Denúncia de abusos sexuais em Lisboa contra padre atualmente reformado
A Comissão de Proteção de Menores do Patriarcado de Lisboa, presidida pelo Bispo D. Américo Aguiar, recebeu uma denúncia de abusos praticados, há mais de 30 anos, por um sacerdote que estava a exercer funções naquela diocese. Padre está agora reformado em Vila Real.
Em comunicado, a Comissão de Proteção de Menores do Patriarcado de Lisboa refere que o prelado está agora "incardinado na Diocese de Vila Real, de onde é natural". A denúncia foi dada a conhecer a D. António Augusto Azevedo, bispo daquela diocese, que informou "ter iniciado uma investigação prévia e feito a comunicação às autoridades judiciais competentes".
"A Comissão de Proteção de Menores do Patriarcado de Lisboa prossegue o seu trabalho, mantendo uma total disponibilidade para colaborar com as autoridades competentes e tendo sempre como prioridade o apuramento da verdade e o acompanhamento das vítimas", finaliza o comunicado.
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