Um quarto das famílias concentra quase metade dos rendimentos

Maria Caetano, in Dinheiro Vivo

Mesmo antes da chegada da pandemia, a desigualdade aumentou em Portugal, revelam dados do relatório "Balanço Social 2021" apresentado ontem pela Nova SBE.

A distribuição dos rendimentos tornou-se mais desigual no ano antes da pandemia, com um quarto das famílias nacionais a concentrar quase metade dos rendimentos.
Em 2019, os 25% mais ricos passaram a concentrar 45,9% do rendimento disponível das famílias, num salto significativo face aos 42% registados em 2018 e invertendo a tendência de diminuição da desigualdade da última década.

A constatação é feita a partir de cálculos para a distribuição de rendimentos do relatório "Portugal, Balanço Social 2021", apresentado ontem pelo centro Economics for Policy da Nova SBE. No documento, os investigadores coordenados pela economista Susana Peralta analisam microdados com origem no Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos do INE, e que se reportam ao ano de 2019.

A maior concentração de rendimento no topo é acompanhada por uma redução da percentagem de rendimentos entre as famílias mais pobres e de rendimentos medianos, que ficaram a perder .
Segundo o estudo, os 25% mais pobres do país passaram a concentrar 10,9% dos rendimentos (11% em 2018) e o quartil imediatamente a seguir passou de ter 27,7% dos rendimentos para 25,1%. O terceiro quarto da população, por ordem crescente de rendimentos, passou também de concentrar uma fatia de 30,4% do rendimento para 29%.

O documento indica ainda que em média os 25% mais pobres ganhavam por mês 368 euros, com o segundo quartil de entre a população mais pobre a receber uma média de 623,1 euros, e o seguinte nos 867,8 euros. Entre as famílias com maiores rendimentos, a média ficou nesse ano em 1604,6 euros.

O agravamento das desigualdades nesta medida de distribuição de rendimentos contrasta com melhorias noutros indicadores, como o coeficiente de Gini, que compara a distribuição de rendimentos em todas as famílias a uma situação plena de igualdade, traduzindo a distância existente. O coeficiente de Gini ficou em 31,2 no ano de 2019, melhorando face aos 31,9 de um ano antes.

Melhoraram também indicadores relativos ao número de vezes que os rendimentos dos mais ricos superam os rendimentos dos mais pobres. Os 20% mais ricos passaram a deter cinco vezes mais rendimentos que a restante população (o rácio era de 5,2 vezes em 2018). E, bem lá no topo, os 1% mais ricos passaram de ganhar 52,9 vezes mais que os restantes para um rácio bem menor, de 36,6 vezes.

Pobreza prolongada

Os dados apresentados ontem mostram também que a pobreza em Portugal mantém-se, maioritariamente, um fenómeno persistente. Seis em cada indivíduos pobres não conseguiram melhorar rendimentos ao longo de pelo menos três anos entre 2016 e 2019.
Segundo o estudo, 60% daqueles que eram pobres em 2019 eram-no também em pelo menos dois anos de entre os três anteriores. Trata-se de uma melhoria ligeira face a 2018, quando 62,5% dos pobres não conseguiam mudar de vida.

Quando considerado o conjunto da população, a pobreza persistente atingia em 2019 um em cada dez cidadãos, ou 9,8%, que comparam com 12,5% da população que se manteve pobre na maioria dos anos de 2015 a 2018.

Mas, segundo o estudo, "o número mais preocupante é a percentagem substancial de pessoas (6%) que, durante os quatro anos em análise, nunca saiu da situação de pobreza". Esta percentagem foi de 8,6% no período de 2015 a 2018.

Os investigadores alertam para "bolsas de pobreza persistente em Portugal que devem ser objeto de especial atenção no desenho de políticas públicas" e referem ainda que este "quadro de pobreza persistente é especialmente agravado nos desempregados, com uma prevalência de mais do dobro da população em geral". Quase um quarto dos desempregados, 23,7%, mantinham-se em situação de pobreza persistente em 2019. Mas esta pobreza prolongada também atinge 5% dos trabalhadores do país, segundo o relatório.

É também elevada a pobreza persistente entre crianças, entre as quais - à semelhança dos indivíduos com 65 ou mais anos - se agravou a pobreza em 2019, apesar de uma melhoria dos indicadores globais. Nesse ano, 19,1% dos menores do país encontravam-se na pobreza (18,5% em 2018), e eram 11,4% aqueles que viviam em situação prolongada de pobreza de 2016 a 2019. O estudo destaca, aliás, que uma em cada três crianças se manteve na pobreza em pelo menos um ano ao longo de todo esse período.

Os dados agora analisados pelos investigadores refletem ainda o fim de uma trajetória de melhoria nos indicadores de pobreza que foi entretanto interrompida pela pandemia. Os dados preliminares de 2020 já divulgados pelo INE mostram um agravamento acentuado. A taxa de pobreza avançou 2,2 pontos percentuais, passando aos 18,4%, naquela que foi a maior subida no histórico existente.