Mais de 60 mil menores precisam do rendimento social de inserção — alguns desde o dia em que nasceram e pelo menos até serem adultos

in SAPO24

Há mais de 60 mil menores a receber o Rendimento Social de Inserção. Aos 18 anos, há 1% a recebê-lo desde o dia em que nasceu, revela o ‘Jornal de Notícias’. Em outubro, havia mais de 190 mil pessoas a necessitar deste apoio social.

Oficialmente, são 42: cerca de 1% das pessoas com 18 anos que recebem o rendimento social e inserção (RSI) precisam deste apoio desde o dia em que nasceram, revela a edição de hoje do ‘Jornal de Notícias’. Porém, o número de portugueses que já nasceram pobres e chegam à idade adulta em situações de vulnerabilidade económica e social pode ser maior, alertam especialistas ouvidos pelo jornal.

O sociólogo Luís Capucha aponta mesmo para que sejam “mais de metade do total de pobres no país”, dado o “histórico de reprodução de condições que geram pobreza. A presença de pessoas que já nasceram pobres é muito grande.” Já o padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal (EAPN), deixa críticas às "políticas públicas que tem perpetuado a pobreza".

Os dados enviados pela Segurança Social ao diário somam 61 520 beneficiários de RSI com idade inferior a 18 anos em outubro de 2021. O valor do apoio é definido consoante a composição e os rendimentos do agregado. No mesmo período e na totalidade, havia 190 352 pessoas a precisar desta prestação social.

"À medida que mais pessoas saem da pobreza, mais tendem a ficar prisioneiros aqueles que nascem em condições muito desfavorecidas", diz Luís Capucha, que aponta para os baixos rendimentos do trabalho e das prestações sociais como algumas das causas. Depois,” os défices fortíssimos de qualificação" são, também, transmitidos de geração em geração, por "mecanismos de exclusão social e escolar".

Jardim Moreira encontra igualmente "causas estruturais e pluridimensionais" na pobreza, como a habitação ou a educação: "Se uma criança desde que nasce não é alimentada suficientemente, quando chegar o tempo da escola, por mais que ela lá esteja, não vai dar o rendimento total. Não terá o desenvolvimento intelectual para assimilar", explica.

Com a pandemia, problemas laborais dos mais novos tornaram-se ainda mais evidentes, seja a precariedade ou a falta de regularização, o "trabalho informal”: "A precariedade é geral para todos os jovens. Mas aqueles que têm percursos complicados de exclusão, condições familiares muito precárias, nem sempre valorizados emocionalmente, esses são ainda mais penalizados", explica Capucha.

Quer o sociólogo, quer o padre Jardim Moreira defendem que o RSI é importante, no entanto, admitem que está cada vez mais "reduzido a uma prestação". Pedem, por isso, um "processo de desenvolvimento integral" de cada beneficiário e a valorização a "componente da inserção".