Muita coisa mudou desde que, em julho de 2020, foi lançado o Programa Bairros Saudáveis. De facto, no site pode ler-se, ainda, que “o Programa vai vigorar até dezembro de 2021”. Essa data foi já ultrapassada e só recentemente as equipas receberam a primeira tranche do financiamento. É a vida a acontecer e o Programa a acompanhar a vida. Apesar das escolhas tomadas, ou exatamente por causa das mesmas, o Programa continua a ser o mesmo (“um programa público de natureza participativa”), só que com outra forma: a que tod@s, desde as comunidades e territórios que o inspiram até aos Ministérios que homologam as resoluções e regulamentos, lhe foram dando.
Para medir o impacto do Programa e ajudar a evitar desvios no seu funcionamento, foram previstas, no próprio regulamento, duas modalidades de monitorização que congregam tod@s @s envolvid@s. A equipa de Coordenação Nacional, em articulação com as equipas de Coordenação Regional e as entidades promotoras dos projetos aprovados e financiados, deve divulgar regularmente indicadores que permitam apreciar a evolução do Programa. E @s representantes dos projetos aprovados e financiados poderão, no Conselho do Programa, fazer balanços periódicos da sua implementação, partilhar experiências e propor à equipa de Coordenação Nacional medidas de ajustamento, quando necessário.
Ora bem: Como garantimos que a monitorização é de facto do Programa (e não de cada um dos projetos)? Como garantimos que as áreas sobre as quais nos debruçamos interessam a tod@s e nos permitem aprender conjuntamente? Como garantimos que todas as aprendizagens são partilhadas e tornadas públicas enquanto ainda as podemos aproveitar e que ninguém se sente analisad@ ou examinad@, mas antes acompanhad@ neste caminho?
Encontro a 15 de dezembro
A ideia de “provocar” um encontro entre as equipas dos projetos financiados pelo Programa Bairros Saudáveis no distrito de Aveiro surgiu num tempo considerado já remoto na sua, ainda curta, vida – meados de 2021, primeira data prevista para início da implementação dos projetos. Eram dois os pressupostos:
- a vocação de atuação em rede da EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal através de Núcleos distritalmente constituídos;
- a génese participativa e territorialmente referenciada do Programa.
Figura 1.
Localização dos projetos financiados pelo Programa Bairros Saudáveis no distrito de Aveiro.
Colocar em comunicação o cenário distrital afigurou-se como uma possibilidade “natural” e potenciadora de diálogos já habituais para o Núcleo Distrital de Aveiro da EAPN Portugal, mas novos para a “casa” do Programa – juntar projetos de territórios administrativa e culturalmente marcados pelas pertenças às Regiões Norte e Centro.
Os obstáculos que se foram colocando ao início da implementação dos projetos transformaram-se em energia vital para um movimento da intenção “natural” à necessidade de partilhar dificuldades, experiências e soluções. Chegada a partida para o terreno, em outubro último, chegava também a notícia de que a Coordenação Nacional do Programa preparava um sistema de monitorização que se pretendia tão participado e colaborativo quanto os recursos de tod@s permitissem.
Foi assim que o pequeno “puzzle” ganhou maior dimensão e o movimento mais sentido – contribuir para a construção de plataformas de colaboração efetivas e consequentes para o Nós do Programa. O encontro aconteceu a 15 de dezembro, online, com a participação dos 13 projetos em implementação no distrito de Aveiro, da Coordenadora Nacional do Programa, Helena Roseta, e dos membros da equipa de Coordenação Nacional – Isabel Loureiro, elo de ligação com a equipa de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e Aitor Varea Oro, elo de ligação com a equipa de Coordenação Regional do Norte e responsável pela dinamização do processo de monitorização do Programa.
Figura 2.
Projetos financiados pelo Programa Bairros Saudáveis no distrito de Aveiro.
Um olhar d@s participantes
O convite para um encontro participado pelos diversos projetos em implementação no distrito de Aveiro no âmbito do Programa (figura 1) apresentou-se como uma oportunidade imediata de partilha de experiências e de lançamento de pontes para enriquecer o que está planeado para os diferentes territórios. O facto de a iniciativa ter sido lançada por uma entidade, também ela, promotora de um projeto e de ter a participação da equipa de Coordenação Nacional do Programa, acrescentou ao encontro dois fatores de interesse: constituir-se, ele próprio, como um processo participativo bottom up (de baixo para cima) e criar a possibilidade, por iniciativa dos territórios, de dialogar diretamente com a Coordenação Nacional sobre questões transversais e/ou particulares.
A metodologia da sessão, inteiramente online e assente numa lógica colaborativa, foi desenvolvida em dois momentos, através de uma ferramenta digital: 1) quatro grupos de trabalho (salas virtuais simultâneas), cuj@s participantes foram distribuíd@s mediante uma lógica de representatividade dos 13 projetos presentes; 2) apresentação e debate em plenário das contribuições produzidas pelos grupos de trabalho. Ao longo da sessão foi possível:
- promover o interconhecimento das equipas e dos projetos e dos seus diferentes estádios de desenvolvimento;
- partilhar as dificuldades e desafios de cada coletivo e território;
- categorizar as dificuldades e desafios por áreas, cuja identificação e definição vieram a ser consensualizadas a posteriori, mediante reflexão e debate conjunto (figura 3).
Figura 3.
Áreas e preocupações em destaque levantadas por alguns dos grupos participantes.
Do diálogo à capacitação
Como abordar as dificuldades impostas pela Contratação Pública? Como manter expectativas realistas sobre os resultados de um projeto com a duração de um ano? Como assegurar o transporte dos participantes tendo em conta o número limitado de lugares na carrinha da instituição? Como divulgar a existência do projeto junto da população idosa? Como trabalhar com @s parceir@s para garantir a continuidade do projeto findo o período financiado? Como angariar doadores de bens e serviços? Como conseguir autorização da Câmara Municipal para utilizar um espaço público?
Ainda que as assimetrias iniciais de implementação não permitam, nem uma análise equivalente dos projetos, nem uma avaliação transversal do desenvolvimento do Programa, nem uma proposta concreta de resolução dos problemas identificados, a sobreposição dos resultados de participação das 13 equipas na sessão gerou resultados muito positivos para promotor@s, parceir@s e Coordenação Nacional dos Bairros Saudáveis, assim como o compromisso de devolução, a quem participou e restantes intervenientes no Programa, de ferramentas concretas de apoio à superação dos principais desafios identificados.
- Da sessão resultou a proposta de uma grelha de leitura sobre o desenvolvimento dos projetos (figura 4) que, passível de ser disseminada em outros contextos socioterritoriais, concretiza o início de um processo colaborativo de monitorização do Programa. Esta ferramenta, embora embrionária, permite que futuros encontros partam de uma base de trabalho mais sólida e afigura-se um passo à frente, tanto para a autoavaliação, como para o acompanhamento por parte das Equipas Nacional e Regionais de Coordenação.
Figura 4.
Grelha de leitura sobre o desenvolvimento dos projetos.
- Da observação da grelha de síntese dos resultados da sessão, resultante da sobreposição das várias contribuições, é possível compreender as áreas de maior e constante vulnerabilidade: comunicação (nas suas várias aceções); relacionamento das comunidades e das equipas dos projetos; e trabalho em rede. O conhecimento das áreas onde é mais útil agir viabiliza uma monitorização efetiva do Programa, facilitando a resolução, em tempo útil, dos problemas identificados ao longo da implementação dos projetos (figura 5).
Figura 5.
Problemas e desafios enunciados no decorrer do encontro online – cruzamento de todos os projetos.
- A continuidade do processo de monitorização co-construída do Programa passará pela realização de novos momentos de encontro entre a Coordenação Nacional, Regional e as equipas dos projetos. Assim, poderá ser adequada a realização de sessões de esclarecimento e capacitação que permitam às equipas resolver as várias lacunas existentes, por exemplo, a partir de exercícios de mapeamento de recursos e parcerias ou de oficinas de priorização de tarefas e gestão de trabalho.
Uma monitorização do Programa entre tod@s e para tod@s serve para criar laços de entreajuda e momentos de diálogo mais alargados entre territórios e organizações participantes. Ambição essencial a um programa público de dinamização colaborativa e comunitária. 2022 será o ano em que todas estas boas intenções começarão, possivelmente em simultâneo, a entrar em diálogo entre si e a concretizar-se em todos os terrenos de intervenção. Enquanto isso, o grupo do distrito de Aveiro encontra-se já a preparar a segunda sessão que, construída a partir dos problemas identificados no primeiro encontro, permitirá avançar para propostas concretas de resolução.
