31.8.20

Há mais de 20 anos que as famílias não consumiam tão pouco

Sónia M. Lourenço, in Expresso

As despesas de consumo final das famílias residentes em Portugal recuaram no segundo trimestre para valor mais baixo desde 1999. Mas, com o confinamento a parar o país,a despesa das famílias em bens alimentares atingiu um novo máximo histórico

Se dúvidas houvesse sobre o impacto da pandemia de covid-19 na economia portuguesa, bastaria olhar para o consumo das famílias para as desfazer. No segundo trimestre deste ano, com o confinamento a paralisar o país, as despesas de consumo final das famílias residentes em Portugal caíram para o valor mais baixo em mais de duas décadas. Foram 26,79 mil milhões de euros e para encontrar um valor inferior é preciso recuar ao século passado, mais precisamente ao terceiro trimestre de 1999.

Essa é uma das conclusões da análise dos dados publicados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e que confirmam que a economia portuguesa deu um trambolhão de 16,3% no segundo trimestre em termos homólogos. Uma queda nunca antes vista na história do Portugal democrático.

Foi o resultado de quedas expressivas tanto na frente interna, com o consumo privado, o investimento e as exportações recuaram a dois dígitos.

A queda do consumo privado foi de 14,5% em termos homólogos, ditado pelo referido recuo das despesas de consumo final das famílias residentes (menos 15%), já que as despesas de consumo final das instituições sem fins lucrativos aos serviço das famílias se mantiveram quase inalteradas.

Olhemos, então, para o que se passou com o consumo das famílias residentes no país.

Uma das áreas mais penalizadas no segundo trimestre foram as despesas em bens duradouros, com destaque para os automóveis, mas também outros bens, como mobília, computadores e telemóveis. Estas despesas recuaram 27,6% no segundo trimestre em termos homólogos, para 2,21 mil milhões de euros, caindo para o valor mais baixo desde o segundo trimestre de 2014, ou seja, desde a época da troika em Portugal.

Ao mesmo tempo, as despesas em bens correntes não alimentares e serviços encolheram 18,5%, para 18,32 mil milhões de euros. É o valor mais baixo em quase 22 anos, ou seja, desde o quarto trimestre de 1998.

Mas, a história do consumo das famílias no segundo trimestre não foi feita só de quedas. Em sentido contrário, as depesas em bens alimentares subiram 4,7% em termos homólogos e atingiram um novo máximo histórico, nos 6,26 mil milhões de euros.

Investimento afunda e exportações também

Para além da forte queda do consumo privado, também o investimento e as exportações literalmente afundaram-se no segundo trimestre.

O investimento registou um decréscimo homólogo de 10,8% (-3,5% no trimestre anterior), recuando para 8,41 mil milhões de euros. É o valor mais baixo desde o primeiro trimestre de 2018.

Em particular a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, o indicador-chave para analisar a evolução do investimento) recuou 9% em termos homólogos (-0,6% no primeiro trimestre), para 8,31 mil milhões de euros, o valor mais baixo desde o primeiro trimestre de 2018.

O INE chama a atenção para um comportamento muito heterogéneo das diversas componentes da FBCF.

O destaque, negativo, vai para a FBCF em equipamento de transporte, que afundou 69,9% em termos homólogos (-0,3% no primeiro trimestre), para 240,9 milhões de euros. É o valor mais baixo em toda a série de dados do INE, que começa em 1995.

Também a FBCF em outras máquinas e equipamentos caiu de forma expressiva em termos homólogos, -22,4% (-7,5% no primeiro trimestre), para 1,79 mil milhões de euros, o valor mais baixo desde o terceiro trimestre de 2016.

Em sentido inverso, confirmando que a crise tem passado ao lado do sector, a FBCF em construção não só não caiu, como acelerou, passando de uma variação homóloga de 2,5% para 7,5% no segundo trimestre. Desta forma, atingiu 4,74 mil milhões de euros, o valor mais elevado desde o terceiro trimestre de 2011.

O INE destaca que esta evolução do sector em Portugal - que enfrentou uma verdadeira travessia do deserto nos anos da troika e seguintes - contrasta "com o verificado em vários países da União Europeia, onde o setor da construção terá também sido muito afetado pelo impacto negativo da pandemia" de covid-19.

Por fim, uma última nota para as exportações que, penalizadas em particular pela paragem quase total do turismo, afundaram-se 39,5% no segundo trimestre, para 13,32 mil milhões de euros. É o valor mais baixo em mais de uma década, ou seja, desde o primeiro trimestre de 2010.

Pandemia vai “acelerar e aumentar” a pobreza, a subnutrição e a fome


“Esta fé inabalável na existência de um supermercado global aberto 24 horas em que a qualquer momento, desde que nós tenhamos recursos para isso, podemos ir comprar comida e com isso resolvemos os problemas alimentares das nossas populações, é, obviamente, uma falácia”.

O alerta é lançado em entrevista à VATICAN NEWS por Francisco Sarmento, ex-representante da FAO em Portugal e Junto da CPLP, especialista em sistemas alimentares das Nações Unidas.

“A epidemia não vai causar uma mudança naquilo que já se vinha assistindo, “mas “acelerar e aumentar o número de pessoas que vão estar em situação de pobreza, e como tal, vão estar à beira da subnutrição e da fome”.

Tendo presente a situação no mundo e em particular nos países da CPLP, Francisco Sarmento refere que “poderíamos estar a considerar no mínimo cerca de 25 milhões de pessoas que poderiam vir a estar à beira da fome, mas esse número poderia atingir facilmente 50 milhões do conjunto dos países em função das consequências da pandemia”.

“Isto depende naturalmente da intensidade e da duração das medidas sanitárias, e, obviamente, da duração de todo este problema”, diz aquele responsável que explica que “o resultado é também, obviamente, um aumento brutal da pobreza sem que esses países tenham as condições de estabelecer políticas de proteção social que amorteçam esse impacto”.

“Eu diria que o peso da economia informal, a dependência da importação de alimentos, a falta de políticas de proteção social, estes três fatores conjugados com a baixa do mercado internacional, dos tradicionais produtos de exportação destes países, geram uma tempestade perfeita em termos de consequências sociais, e se materializam depois, obviamente, nas questões relacionadas com a fome”, precisa.

Ao Portal da Santa Sé este especialista em sistemas alimentares das Nações Unidas destaca a atualidade da encíclica do Papa Francisco, a ´Laudato Si´, em defesa de uma ecologia integral, esperando que “as palavras do papa venham, de facto, a materializar-se em ações mais concretas, porque elas fazem todo o sentido”.

Domingos Pinto – Lisboa

Eles foram do tamanho que o país precisou. É que estas oportunidades estavam mesmo a pedi-las

in o Observador

Quando o momento pede, as ideias surgem. Foi assim durante a quarentena. Conheça três portugueses que reinventaram negócios e criaram projetos, porque estas oportunidades estavam mesmo a pedi-las

Somos grandes, sabia? Nós, os portugueses, conseguimos sempre ser do tamanho que os momentos difíceis pedem. Temos as ideias, a criatividade, temos a vontade, temos a garra, para tornar momentos difíceis em oportunidades e fazer história. Conheça três portugueses que se colocaram ao serviço do país, porque estas oportunidades estavam mesmo, mesmo, a pedi-las.

Quando Portugal precisou de vizinhos generosos, o Henrique esteve lá. Com o país prestes a encerrar-se em casa, Henrique Paranhos, mentor da plataforma de voluntariado SOS Vizinho, percebeu que o momento estava mesmo a pedi-las. O projeto foi lançado à distância e em 48 horas: a 13 de março de 2020, dias antes de ter sido declarado estado de emergência em todo o país, nascia esta plataforma de voluntariado de âmbito nacional. Sabemos que não quer regressar a esse momento, mas durante um segundo, pense no caos que vivemos nos dias que antecederam o período de confinamento. Incerteza? Sim. Receio? Sim. Filas de supermercado megalómanas que davam três voltas ao bairro? Sim. O objetivo era prático: apelava à empatia e à generosidade de cada um de nós, no meio de uma pandemia à escala global, e tão simples, como a dúvida que incomodava Henrique. Afinal, como é que os milhares de pessoas que integram grupos de risco em Portugal vão conseguir deslocar-se em segurança para adquirir bens alimentares e de primeira necessidade?

A necessidade estava lá. Da dúvida, nasceu uma ideia criativa, e da partilha dessa ideia nas redes sociais LinkedIn e Facebook, mobilizaram-se remotamente as primeiras 100 pessoas, de Norte a Sagres, que ajudaram a lançar o projeto.

“No andar, no prédio, no bairro, na freguesia. Fazemos chegar bens essenciais a grupos de risco”, lê-se na página de Facebook que marcou o arranque do projeto.

Se o momento estava a pedir uma iniciativa destas? Henrique explica que o grande sucesso do SOS Vizinho deveu-se ao facto de existir uma necessidade por resolver. Mais recentemente, após a quarentena, começaram a surgir outras necessidades, nomeadamente no setor do turismo, que até hoje ainda é um dos mais afetados. Henrique quis dar apoio às famílias e aos negócios mais pequenos relacionados com o turismo, que noutras circunstâncias estariam a lucrar bastante devido à época alta. Daí surgiu a Outstanding Portugal, uma plataforma online que organiza, em 48 horas, uma escapadinha surpresa em território nacional, numa altura em que os portugueses são aconselhados a não viajar além-fronteiras. “Queremos levar os portugueses a conhecerem maravilhas do seu próprio país”, explica.

Este momento foi do Henrique, que criou dois novos projetos.

Quando Portugal precisou de ficar em casa (e os artistas, de apoio), o João esteve lá, e deu-nos música.

Ainda antes do estado de emergência, o setor cultural foi dos primeiros a ser afetado. Play it safe, Stay home, uma iniciativa lançada no início da quarentena por João Afonso, da promotora musical Gig Club, proporcionou uma agenda de cerca de 60 concertos grátis, caseiros, transmitidos em direto, numa altura em que os ajuntamentos eram proibidos e os eventos culturais foram cancelados em Portugal. Foi uma lufada de ar fresco ver e ouvir os melhores artistas nacionais a cantar-nos das suas casas também.

O momento, que exigiu o nosso recolhimento dentro de quatro paredes, estava mesmo a pedi-las. Não é certamente a mesma coisa do que estar ao ar livre a assistir a um concerto, ou numa sala com uma boa acústica, mas era o que precisávamos. O momento estava a pedir que a rotina da quarentena fosse quebrada, que a boa música nos entrasse casa adentro, e que a alegria de partilhar um momento musical, sozinhos ou com as pessoas com quem vivíamos, nos desse alento para continuar. Incrivelmente curado pela equipa da Gig Club, a programação do “Play it safe, Stay home” incluiu artistas como Surma, The Legendary Tigerman, Noiserv, Samuel Úria, e Valter Lobo.

O apelo solidário não foi esquecido: uma das preocupações deste projeto era ajudar os artistas a ultrapassar esta fase fragilidade e incerteza financeira, e por isso a plataforma tornou possível um sistema de doações durante as atuações em direto, que permitia o público doar uma quantia monetária, que revertia totalmente para os artistas. Mais do que uma plataforma de entretenimento, João Afonso explica que a Play it Safe quis ajudar especialmente na manutenção da saúde mental, do público e dos artistas. Aponte na agenda: para o próximo ano, espere um Festival da plataforma, bem real e ao vivo.

Este momento foi do João, que se reinventou e nos deu música solidária.

Quando Portugal precisou de soluções inovadoras para o teletrabalho, o Fernando esteve lá.

Com o confinamento, viemos para casa. Todos nós conhecemos alguém, que conhece alguém, que durante o período de quarentena repensou o local onde estava a viver — especialmente os amigos que vivem em grandes cidades e que mal podem esperar pelo fim de semana, para deixar os seus bairros movimentados e explorar regiões mais calmas, envolvidas pela natureza. Todos nós conhecemos, também, aquele amigo estrangeiro que há anos nos diz que gostava de vir para Portugal (convenhamos, temos sol, boa comida, boa disposição, e locais incríveis por explorar). Foram os efeitos da pandemia Covid-19 no interior do país que mostraram a Fernando Belezas que estava na altura de pôr as mãos à obra e mudar a perceção que o mundo tem da ruralidade portuguesa: dessa necessidade nasceu a plataforma Rural Move. Portugal estava mesmo a pedi-las. Estava a pedir uma plataforma que atraísse trabalhadores qualificados, portugueses e especialmente estrangeiros, que trabalhem remotamente, para fora dos grandes centros urbanos. No fundo, é um convite: é um convite para deixar a vida agitada da cidade e ganhar alguns anos de vida na calma do campo, onde há menos poluição e recursos mais baratos. São os voluntários da Rural Move que ajudam estes profissionais em todas as questões logísticas da mudança: ora, falamos da casa, do espaço de trabalho, das bagagens.

Este momento foi do Fernando, que viu no interior do país uma oportunidade que estava mesmo a pedi-las.

É o Henrique, é o João, é o Fernando. Eles responderam às necessidades que o momento pediu. Mas podia ser qualquer um de nós. É que quando somos chamados a fazer melhor, porque há quem precise da nossa ajuda, é aproveitar a oportunidade e fazer a diferença.

Na verdade, nós é que estamos a pedir uma grande salva de palmas, pela forma como nos tornámos do tamanho que o país precisou. Parabéns a eles, parabéns a nós, parabéns a Portugal. E brindemos, claro, com Sagres.

Saiba mais sobre o projeto “Portugal Pede Sagres” em https://observador.pt/seccao/observador-lab/portugal-pede-sagres/


Quase metade dos pedidos de apoio ao arrendamento chumbados

Maria Caetano, in DN

Instituto da Habitação recebeu 2177 de pedidos de ajuda para pagar rendas e quase 500 estão ainda por analisar. Governo promete respostas em setembro.

O programa extraordinário do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para ajudar inquilinos no pagamento de rendas em dívida através de empréstimos sem juros aprovou apenas 606 pedidos de apoio até ao final da semana passada, com praticamente metade dos pedidos chumbados até aqui. Na maioria dos casos, os arrendatários não conseguiram fazer prova de quebra de rendimentos durante a pandemia ou não entregaram a documentação completa exigida no processo, como o contrato ou o recibo de arrendamento.

O programa especial criado em abril, durante o estado de emergência, está a terminar e fica marcado por uma baixa adesão e também por dificuldades no processamento dos pedidos de empréstimo aos quais a lei garantia uma resposta no prazo máximo de oito dias após a entrega de todos os documentos necessários. Fica igualmente marcado por uma elevada taxa de rejeições e indeferimentos, que atinge os 49%, segundo os dados pedidos pelo DN/Dinheiro Vivo ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação.

Até ao final da última semana, o IHRU contabilizava 2177 pedidos de ajuda ao pagamento de rendas de habitação. Destes, 1075 não foram aprovados. Em 513 dos casos, o instituto concluiu que os candidatos não eram elegíveis, havendo ainda 558 processos considerados irregulares ou incompletos. Houve ainda quatro desistências. Mas permanecem ainda por analisar 496 casos, que poderão aumentar o número de chumbos das ajudas.
Falta de contratos e de prova de perda de rendimentos

No que diz respeito aos 513 pedidos em que se considerou que os candidatos não preenchiam os critérios, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação explica que "as principais razões da não aprovação prendem-se com o facto de não se verificar quebra de rendimentos superior a 20%", e "com a falta de assinatura do contrato de empréstimo por uma segunda pessoa", como cônjuges ou coarrendatários. Houve ainda processos chumbados "por evidente discrepância entre os dados declarados e os documentos entregues (sobretudo no caso do valor dos rendimentos e valor de renda)".

Já os 558 pedidos considerados irregulares dizem sobretudo respeito "à falta de entrega de documentos comprovativos dos rendimentos, da demonstração da existência do arrendamento (contrato ou recibo de renda), da autorização de residência em território nacional ou, ainda, da própria identificação dos requerentes (nos casos em que não há assinatura digital)".

Os dados apontam a possibilidade de muitos inquilinos terem sido prejudicados pela realidade do arrendamento paralelo, sem contrato, numa situação que a Associação de Inquilinos de Lisboa reconhece, mas que lembra que cabe ao governo e municípios resolverem. "O governo devia ser mais célere na avaliação dos imóveis devolutos e não devolutos onde não há contratos", defende o presidente, Romão Lavadinho, para quem "não há solução possível sem haver fiscalização".

O dirigente da associação de inquilinos também considera que o programa não foi suficientemente divulgado, o que se reflete nos pouco mais de dois mil pedidos para uma realidade nacional com cerca de 730 mil contratos de arrendamento. "Houve falta de informação", defende. Para Romão Lavadinho, só será possível ter noção da eficácia das medidas adotadas no final de setembro, terminados todos os processos de moratórias e altura em que o incumprimento dos inquilinos poderá vir a dar lugar a despejo se for essa a opção dos senhorios.
Corrida para fechar processos até amanhã

Quatro meses e meio após o início do programa, o governo reconhece também as demoras. Mas diz que ainda tem expectativa de concluir todo o processo até ao final de setembro, depois de o pessoal do IHRU ter sido reforçado para responder às demoras num processo que tem vindo a ser conduzido manualmente e com dificuldades na avaliação dos critérios de elegibilidade, segundo admitia ainda em junho no parlamento a presidente do instituto, Isabel Dias.

"Desde o início de agosto, o ritmo de conclusão dos processos tem vindo a melhorar, fruto dos efeitos da aprovação do Orçamento Suplementar e da contratação de mais pessoal para esta tarefa", refere o Ministério das Infraestruturas e da Habitação em resposta ao DN/Dinheiro Vivo. "Encontram-se assim, à data, concluídos 77,2% dos processos, estimando-se que no decurso do mês os atrasos no processamento estejam integralmente ultrapassados."

O Programa de Apoio Excecional ao Arrendamento veio permitir às famílias que perderam pelo menos 20% dos rendimentos no período da pandemia pedirem um empréstimo destinado a cobrir parte do valor de rendas que fiquem por pagar relativas aos meses entre abril e setembro. O objetivo era que as respostas fossem rápidas e que o valor chegasse a quem precisa no dia 30 anterior ao mês em que vencem as rendas.

O crédito do IHRU, sem juros, destina-se a suportar a diferença entre a taxa de esforço face aos rendimentos diminuídos (35% dos rendimentos dos agregados) e o valor de renda a pagar, e não a totalidade da renda quando existem alguns rendimentos. O reembolso dos valores tem início em janeiro do próximo ano - mas nunca antes de seis meses terem passado - e faz-se, depois, em prestações mensais ao longo de um ano.

Os dados do Ministério das Infraestruturas e da Habitação indicam que o valor médio de crédito por pedido aprovado ficou em 1047 euros. O valor total concedido aos 606 beneficiários foi de 634 334 euros. O montante total solicitado nos pedidos apresentados foi de cerca de 2,4 milhões de euros.

Alterado às 12h15 com clarificação do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, após a publicação, de que o objetivo é terminar a análise das candidaturas até ao final do mês de setembro, e não de agosto, como publicado originalmente.

Portugal tem 523 idosos e 224 funcionários de lares infetados

in Sapo24

Portugal tem 60 lares com utentes com COVID-19, num total de 523 idosos e 224 funcionários infetados com o novo coronavírus, revelou hoje a secretária de Estado Adjunta e da Saúde.

“Temos a indicação que há 60 estruturas residenciais para idosos com utentes positivos, o que representa 2,4% do total. Há 523 utentes e 224 funcionários infetados", afirmou Jamila Madeira na habitual conferência de imprensa para atualização dos números da pandemia.

Portugal registou mais seis mortes associadas à COVID-19 e 401 novos casos confirmados de infeção nas últimas 24 horas, o que representa um aumento 0,7%, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde hoje divulgado.

“Temos agora uma taxa de mortalidade de 3,2% e relativamente a doentes com mais de 70 anos [essa taxa é de] 15,4%”, adiantou também Jamila Madeira.

Em relação aos profissionais de saúde até hoje foram infetados 4.401, dos quais 3.821 já estão recuperados.

Quanto aos testes de despistagem à COVID-19, Jamila Madeira avançou que desde o início da pandemia, em março, já foram realizados quase dois milhões de testes (1,992 milhões).

Em agosto foram realizados, em média, 13,714 testes por dia.

“Perante todos os números de hoje não podemos descurar a segurança em nenhum momento, nem em casa, no trabalho ou em férias. Como a DGS costuma dizer, o vírus não vai de férias” sublinhou.

A pandemia de COVID-19 já provocou pelo menos 832 mil mortos e infetou mais de 24,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Vêm aí novos apoios que exigem manter e não criar emprego

Joana Nunes Mateus, in Expresso

Novo programa de apoio à produção nacional de base local terá €110 milhões para empresas mais pequenas

Os micro e pequenos empresários não terão de criar qualquer posto de trabalho, mas de manter os já existentes, para aceder aos fundos comunitários do novo programa de apoio à produção nacional de base local que o Ministério da Coesão Territorial está a preparar com €110 milhões dos programas regionais do Portugal 2020.

“Pretende-se aplicar este programa de estímulo ao investimento na produção nacional até ao final de 2021. Num contexto de retoma não se exigirá a criação líquida de postos de trabalho, mas a manutenção de postos de trabalho”, explica ao Expresso fonte oficial do ministério.

Tal como anunciado a semana passada pelo Expresso, este programa de apoio à produção nacional de base local é uma das novidades da reprogramação dos fundos do Portugal 2020 feita pelo Governo para contribuir para a estabilização económica e social do país na sequência da pandemia de covid-19. Na proposta submetida à Comissão Europeia, destaca-se a importância deste novo instrumento “complementar ao existente centrado na criação líquida de emprego, mas focado agora na sua manutenção, atendendo à evolução previsível do mercado de trabalho”.

O novo sistema de apoio às micro e pequenas empresas deverá apoiar investimentos entre €20 mil e €150 mil, nomeadamente relacionados com a compra de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais e sistemas de qualidade, sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transição digital, na transição energética e na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis.

Verde e digital

Este programa visa, simultaneamente, estimular a produção de base local, segurar o emprego nas micro e pequenas empresas e reduzir a dependência da economia portuguesa face ao exterior. O objetivo da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, é incentivar as empresas de menor dimensão a encontrarem uma saída verde e digital para a crise.

“O reforço da base industrial europeia significa um novo tipo de indústria, a que muitos chamam reindustrialização, uma indústria que utiliza ao máximo as tecnologias de informação, comunicação e localização (TICL) mais avançadas e a robótica para desenhar, projetar e produzir produtos a partir da recolha das necessidades e dos gostos dos consumidores. Deste modo, o desenvolvimento da própria indústria está dependente do desenvolvimento de um conjunto de serviços em diferentes áreas, desde as tecnológicas, ao marketing, aos serviços de certificação, entre outras. O programa prevê apoio para a aquisição destes serviços especializados”, explica a ministra da coesão territorial.



“Além da digitalização do processo produtivo e dos canais de vendas,o desafio europeu da reindustralização, em particular de base local, requer o apoio a pequenos investimentos na produção. Estes podem ter impacto em termos de ganhos de competitividade ou de melhor resposta às exigências do mercado, nomeadamente no que respeita a produtos mais costumizados, a produtos mais verdes ou a processos de produção mais circulares”, acrescenta a governante.

Câmaras gastaram 31 milhões de euros no combate à pandemia. Cascais lidera investimentos

Rita Rato Nunes, in DN

As câmaras municipais de Cascais, Oeiras, Lisboa, Vila Nova de Gaia e do Porto foram as que mais dinheiro despenderam na resposta à pandemia de covid-19 desde março - o mês em que o novo coronavírus começou a registar casos em Portugal - até agosto, de acordo com informações disponíveis no Portal Base, a plataforma do Estado onde são publicados todos os contratos públicos.

O DN consultou 358 contratos celebrados pelas autarquias portuguesas em que consta a palavra covid-19 na designação, desde o primeiro dia do mês de março até 30 de agosto. O resultado da soma são 30 601 097 milhões de euros gastos pelas câmaras municipais com as mais variadas justificações.

Se a maioria dos investimentos diz diretamente respeito à área da saúde (compra de equipamentos de proteção individual, testes de rastreio à covid-19 ou de imunidade, contratação de serviços de limpeza, desinfeção, equipamentos para hospitais), destaca-se também a quantidade de contratos na área social, educativa, na vigilância e até na divulgação das medidas de prevenção sanitárias contra o novo coronavírus.

Nos primeiros meses da pandemia, nota-se uma especial preocupação, para além da compra de máscaras e desinfetantes, com a aquisição de computadores e de serviços de internet móvel quer no âmbito do teletrabalho quer como uma forma de diminuir as desigualdades no ensino, através da doação ou do empréstimo de equipamentos informáticos aos alunos que passaram a ter aulas à distância.

Os contratos têm os mais variados objetivos, desde o reforço dos transportes públicos, em Vila Nova de Famalicão, ao aluguer de quartos de hotel para os profissionais de saúde na primeira linha do combate ao vírus, em Oeiras. Passando pelas licenças corporativas da plataforma de videochamada Zoom, na Maia, até aos estudos, encomendados pela Câmara Municipal de Lisboa, no valor de 19 950 euros para perceber o impacto que um surto de covid tem nas atitudes e nos comportamentos dos cidadãos e a forma como estes utilizam a cidade.

Apesar de esta ser uma batalha mundial gerida pelos governos nacionais, a resposta local tem-se revelado importante. Cascais foi, até agora, o município que mais gastou na resposta à pandemia, com investimentos feitos em quase todas as frentes. Dos quase 31 milhões de euros em análise, Cascais tem uma fatia de 4 353 539,13 milhões de euros, ou seja, 14% do total nacional.

Segue-se o município de Oeiras, que gastou 3 280 852,39 milhões euros. Depois, Lisboa (3 341 083,6 milhões), Vila Nova de Gaia (1 671 058) e o Porto (1 326 947). A maioria do investimento concentra-se na Área Metropolitana de Lisboa (18 426 686 milhões de euros).
Saúde. Equipamentos de proteção e infraestruturas

As compras diretamente ligadas a materiais de proteção contra o novo coronavírus foi onde se gastou mais. Quase todos os 308 concelhos do país, numa altura ou noutra, adquiriram, por exemplo, gel desinfetante ou máscaras. Lisboa gastou, nesta rubrica, segundo os contratos disponíveis no portal Base, 1 169 548 milhões de euros.

Muitos municípios decidiram também ajudar a montar hospitais de campanha. Cascais gastou 55 mil euros numa tenda, Idanha-a-Nova destinou 39 700 euros para colchões para infetados, em Sever do Vouga foram gastos sete mil euros em barreiras para separar doentes e em Sousel 58 500 no aluguer de um hospital de campanha por três meses. Já no Porto foram, pelo menos, 217 mil euros para apoiar o hospital de campanha instalado no Pavilhão Rosa Mota, no jardim do Palácio de Cristal, e na Pousada da Juventude do Porto.

Outra despesa comum foram os testes de rastreio à covid (Almada assinou três contratos no valor de 87 950 euros cada um com a Cruz Vermelha para prestar este serviço à população. Fafe gastou cem mil euros. Bragança 50 mil num centro de rastreio móvel e Cascais 197 mil em testes e 540 mil pelo aluguer, durante 60 dias, do Centro de Congressos do Estoril onde esteve instalado um centro de testes). Mais tarde, os municípios começaram a investir na realização de testes serológicos com vista a conseguirem calcular a imunidade no concelho.

Muitas autarquias tiveram ainda de contratar reforços para limpeza e desinfeção do espaço público. Foi o caso de Loures que, como explica a autarquia no contrato, "não sendo possível corresponder, através da contratação em vigor, a necessidades imediatas de reforço do serviço (...), a contratação de piquetes para fazer face às necessidades municipais" foi imperativa. No total, Loures gastou em limpeza e desinfeção municipal 189 mil euros dos 1 633 150 despendidos na resposta à covid.

Salta à vista a iniciativa do município de Oeiras que realizou quatro contratos de alojamento para disponibilizar quartos aos profissionais de saúde na primeira linha do combate à covid-19. No total, o executivo camarário liderado por Isaltino Morais gastou 963 754 euros neste serviço.
Educação. Ajuda para estudar em casa

O cancelamento das aulas presenciais gerou desigualdades entre os alunos, uma vez que nem todos têm acesso ao mesmo tipo de equipamentos informáticos, como relembraram ainda neste fim de semana especialistas da Sociedade Portuguesa de Pediatria, numa carta em que defendem o regresso do ensino presencial. Alguns estudantes nem sequer tinham um computador em casa. Por isso, várias autarquias intervieram e compraram portáteis e acessos à internet.

Isto aconteceu em Albufeira, Alfandega da Fé, Almeida, Barcelos, Cinfães, Esposende, Leiria, Matosinhos, Torres Novas, Terras do Bouro, Montalegre, Odemira, Vouzela, Oliveira do Bairro, Penafiel. Estes investimentos vão desde os dez mil euros (em Vouzela) aos 236 960 (em Albufeira).

No caso de Mafra e Vila Nova de Gaia, as duas câmaras celebraram contratos com empresas do setor alimentar (superiores a cem mil euros) para assegurar a continuidade das refeições para os alunos com Ação Social Escolar.

Apoio social. Comida e assistência aos sem-abrigo

A maioria das câmaras municipais assumiu um compromisso social com os mais desprotegidos, numa altura em que muitos sofreram uma perda de rendimento. Foram contratados serviços de alimentação para distribuir refeições a pessoas carenciadas ou isoladas que se estendem um pouco por todo o país. Lisboa gastou mais de dois milhões de euros nesta rubrica.

Em Braga, a autarquia contratou serviços de segurança para a escola EB 2/3 Nogueira, que passou a servir como espaço de apoio a pessoas sem abrigo. Em Cinfães, a ajuda alimentar foi para os bombeiros a auxiliar na resposta ao novo coronavírus.

Vila Nova de Famalicão fez uma aposta diferente e singular: investiu no reforço dos transportes públicos em mais de cem mil euros.
Vigilância do território

Outra preocupação das autarquias foi aumentar a capacidade de vigilância das autoridades locais a fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias.

Em Cascais, foi comprado um drone, no valor de 58 825 euros, para ajudar a Proteção Civil na vigilância. Em Lisboa, gastou-se 49 681 euros para aumentar os recursos humanos, tal como em Terras de Bouro (Braga), onde o contrato foi de 8283 euros.

Informar e sensibilizar a população

A comunicação é outro pilar de investimento das câmaras. Foram gastos milhares de euros em cartazes, panfletos, vídeos de informação à população sobre a doença e as medidas de restrição aplicadas.

Dos métodos mais conservadores, como a impressão de panfletos para distribuir na rua, até campanhas nas redes sociais (em que a Câmara da Póvoa de Varzim gastou sensivelmente 122 mil euros), cada município comunicou para os seus munícipes. Em Valongo (Porto), por exemplo, o investimento na comunicação passou pela compra do suplemento do Jornal de Notícias Guia Prático Covid-19 para distribuir a toda a população.

Chegados ao verão, nos últimos meses há despesas de comunicação maiores nos municípios com praia que optaram por assinalar, mais uma vez, as normas no acesso às zonas balneares. Foi o caso de Albufeira, que gastou 14 791 euros em "equipamentos de comunicação com as regras de prevenção no acesso a todas as praias do município".

Taxa de desemprego volta a subir e atinge 8,1%

Catia Mateus, in Expresso
É o valor mais alto desde agosto de 2018. A taxa de desemprego medida pelo Instituto Nacional de Estatística voltou a aumentar em julho. Há 409,7 mil desempregados, mais 0,8 pontos percentuais do que em junho deste ano

A taxa de desemprego medida pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) começa a traduzir os efeitos da crise gerada pela pandemia de covid-19 no mercado de trabalho. Depois de vários meses quase imutável, sem espelhar alterações que traduzissem a quebra abruta da economia e o aumento do desemprego que vem sendo registado nos centros de emprego, a taxa de desemprego nacional que já tinha subido de forma marcada em junho, volta a aumentar 0,8 pontos percentuais atingindo os 8,1% em julho, segundo a estimativa provisória do INE, publicada esta segunda-feira. É o valor mais elevado desde agosto de 2018.

Em julho (estimativa provisória), o número de desempregados em Portugal alcançou os 409,7 mil. São mais 39,4 mil pessoas do que as registadas em junho deste ano e 74 mil do que em período homólogo, ou seja, no mesmo mês de 2019. Ao mesmo tempo, a população empregada aumentou também, 0,3 pontos percentuais, em 13,3 mil pessoas, em relação a junho e a taxa de subsutilização do trabalho aumentou também 0,2 pontos percentuais para os 15,7%.

Recorde-se que os economistas têm chamado à atenção para importância deste indicador complementar que agrega, além dos desempregados oficialmente contabilizados, também os trabalhadores a tempo parcial que gostariam de trabalhar mais horas, os inativos disponíveis para trabalhar mas que não procuraram ativamente emprego no tempo considerado pela análise e os inativos que procuraram emprego mas não estavam disponíveis no imediato para ocupar uma vaga.

Em julho, a dimensão da população "subempregada" traduziu um aumento de 13 mil pessoas face ao mês anterior. O INE justifica esta evolução com o "aumento do número de desempregados (39,4 mil) e do subemprego de trabalhadores a tempo parcial (12,4 mil), já que diminuiu o número dos inativos à procura de emprego mas não disponíveis e o de inativos disponíveis mas que não procuram emprego”.

No mesmo mês, "a taxa de desemprego dos jovens foi estimada em 26,3%, a que corresponde uma diminuição de 1,1 p.p. relativamente à taxa de junho de 2020. Já a taxa de desemprego dos adultos foi estimada em 6,8% e aumentou 0,8 p.p. em relação ao mês anterior", explica o INE em comunicado..

Segundo o organismo oficial de estatística, "a transição de estado de emergência para estado de calamidade e, desde julho, para estado de alerta, na generalidade do país, ditou alguma normalização do funcionamento do mercado de trabalho devido ao alívio das restrições à mobilidade das pessoas e à atividade das empresas”.

Tomando como referência os meses mais críticos da pandemia, fevereiro a junho, os dados hoje divulgados pelo INE (já definitivos) sinalizam uma diminuição da população empregada em 3,5% (170,1 mil) e, no mesmo período, um aumento da população desempregada em 11,7% (38,7 mil) o que resultou num aumento de 0,9 p.p. da taxa de desemprego.

Em paralelo, a taxa de subutilização do trabalho aumento também 3,1 p.p., situando-se, em junho, em 15,5%, abrangendo 828,8 mil pessoas, das quais 370,3 mil desempregadas e 286,1 mil inativas disponíveis mas que não procuraram emprego.

Idosos com demência desaparecidos depois de receberem alta hospitalar

Por TSF

Em causa está o facto de algumas unidades de saúde não deixarem os idosos entrarem com familiares naqueles espaços, por causa da pandemia.

As restrições impostas pela pandemia estão a levar a que sejam cada vez mais os idosos que entram para as listas de desaparecidos, depois de receberem alta hospitalar. O caso mais grave, que levou à morte de uma mulher de 66 anos, com Alzheimer, atendida sozinha no Hospital de Cascais, está a ser investigado pelo Ministério Público, mas foram quase 10 os idosos com demência dados como desaparecidos, depois de terem tido alta hospitalar.

O alerta é dado pela Associação Alzheimer Portugal ao Jornal de Notícias. O jornal explica que se trata de casos em que, por causa da pandemia, os doentes foram impedidos de entrar em hospitais e outras unidades de saúde acompanhados, tendo depois acabado por receber alta sem que as famílias tenham sido informadas.

Fonte da tutela, ouvida pelo Jornal de Notícias, lembra que, apesar da Covid-19, os planos de contingência nos hospitais salvaguardam que os doentes sem capacidades cognitivas, como é o caso dos doentes de Alzheimer, podem ser atendidos acompanhados. Estas salvaguardas, no entanto, nem sempre foram tidas em conta, como reconhece a mesma fonte.

Ainda assim, segundo dados da PSP, citados pelo JN, o número de idosos desaparecidos diminuiu durante a pandemia. Entre 1 de março e 20 de agosto, foram dadas como desaparecidas 99 pessoas com mais de 65 anos de idade. No mesmo período do ano passado tinham sido 130.

Em cinco meses, mais de 600 sem-abrigo passaram pelos centros de acolhimento de Lisboa

Cristiana Faria Moreira, in Público on-line

Reposta de emergência à população sem-abrigo da capital vai manter-se. Nas ruas nota-se um aumento de pessoas em situação de sem-abrigo, ainda que não seja exponencial. Associações pedem mais coordenação e temem os próximos meses.

Enquanto um país se fechava em casa com o desígnio comum de combater um inimigo invisível, centenas de pessoas permaneciam nas ruas, sem paredes, sem tecto, sem sustento. Com as cidades desertas, deixou de haver a quem pedir dinheiro, a quem fazer recados a troco de umas moedas ou de uma refeição. Deixou de haver com quem trocar umas palavras. Para alguns, terá faltado comida, porque as associações se viram, de repente, desprevenidas, com equipas desfalcadas e mais pessoas a pedirem alimento.

Em poucos dias, a Câmara de Lisboa criou uma resposta de emergência para tentar responder a algumas destas carências, montando, primeiro, um centro de acolhimento temporário no Pavilhão do Casal Vistoso, no Areeiro, onde quem não tem um tecto pode pernoitar, comer e tomar banho e ser acompanhado por técnicos sociais, especialistas em dependências e enfermeiros. Como a procura por este espaço foi grande, o município foi abrindo outros espaços: Casa do Lago, em Benfica, para acolher mulheres, o Pavilhão da Tapadinha, cujos utentes foram entretanto reencaminhados para a Pousada da Juventude do Parque das Nações e o Clube Nacional de Natação, onde podem pernoitar 48 homens. Neste momento, há capacidade para acolher 220 utentes nos quatro centros, mas segundo os números da autarquia, já passaram por estes espaços 626 pessoas desde meados de Março.

Ao longo dos últimos meses, em que a Grande Lisboa se viu com tremendas dificuldades para quebrar as cadeias de transmissão do novo coronavírus, os centros de emergência mantiveram a actividade. Antecipando uma possível segunda vaga, a Câmara de Lisboa garante que manterá estas respostas, podendo, em caso de necessidade, serem alargadas. “Manteremos a resposta e, tal como anunciámos no passado, mantemos a procura activa de novos espaços, no âmbito do património das Forças Armadas que constituam uma solução adequada à emergência, favorecendo a segmentação da resposta e a sua qualidade”, diz o gabinete do vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo, em resposta ao PÚBLICO.

160 pessoas receberam alojamento

Quem ali entra tem contextos, histórias de vida, e nalguns casos, que não a maioria, de dependências, muito diferentes entre si. Ainda que os consumos estejam proibidos dentro dos centros, são acolhidas pessoas alcoólicas ou toxicodependentes. Para reduzir a permanência na rua ou as deslocações, a unidade móvel de consumo assistido e a unidade móvel de metadona, — ambas financiadas em parte pela Câmara de Lisboa e pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) — começaram a ter paragens junto de alguns centros.

Foto Imagem do centro de acolhimento montado no Pavilhão do Casal Vistoso, quando o PÚBLICO o visitou no final de Abril Nuno Ferreira Santos

Segundo revela a autarquia, o programa de consumo vigiado nos centros está a acompanhar 22 utentes. Pelo programa de substituição opiácea de baixo limiar – que recorre à “metadona” – já passaram (ou ainda passam) 70 pessoas. Foi também disponibilizado um tratamento preventivo de Síndrome de Privação Alcoólica para grandes consumidores de álcool, que 22 utentes integraram.

O acolhimento nestas respostas de emergência acabou por ser “um veículo para a sua orientação para respostas consistentes” e uma forma de conhecer melhor esta população, nota a autarquia. Ao nível da saúde mental, uma centena de pessoas está a ser seguida em articulação com o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa e com os centros hospitalares Lisboa Norte, Oriental e Central. Foram também realizados 238 rastreios de tuberculose e 117 utentes foram testadas ao VIH e Hepatites Virais.

“Tirando situações muito pontuais de manifestação da vontade própria das pessoas acolhidas ou de incumprimento das regras estabelecidas, ninguém voltou para a rua” nestes seis meses, diz a autarquia ao PÚBLICO. O vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo, fixara o ambicioso objectivo de garantir que quem entrasse nestes centros não voltasse para a rua e fosse encaminhado para respostas de alojamento no âmbito do programa Housing First ou da Santa Casa da Misericórdia. Pelas contas do município, cerca de 160 pessoas foram encaminhadas para novos alojamentos e 40 conseguiram um emprego. Houve ainda cerca de duas dezenas que regressaram às famílias ou aos países de origem. 

Associações pedem mais coordenação

De acordo com a última contagem conhecida, que data de Janeiro de 2019, dormem nas ruas da capital 361 pessoas. No entanto, há mais 1967 que estão em quartos, centros de acolhimento temporário e alojamentos específicos para pessoas sem casa ou projectos Housing First.

No entanto, as associações que percorrem todos os dias as ruas de Lisboa não têm dúvidas de que o número de pessoas a pernoitar e a pedir refeições está a aumentar. Entre quem vai chegando à rua estão imigrantes brasileiros, africanos, asiáticos que tinham empregos com vínculos precários em restaurantes ou empresas de transporte, por exemplo, e que, de repente, se viram sem protecção e sem sustento. “Não tem havido de todo uma diminuição”, nota Nuno Jardim, director-geral do Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (CASA).

Por dia, o CASA está a distribuir cerca de 550 refeições entre entregas na rua à população sem-abrigo e as que fornecem também nos centros de emergência do município. Além das pessoas que estão sem tecto, “há famílias que têm as suas casas, mas que devido à situação de perda de emprego ou ao layoff têm de arranjar soluções”, e recorrem ao apoio das associações, explica Nuno Jardim.

Nas suas rondas, a Comunidade Vida e Paz confirma o cenário. “Vão aparecendo pessoas novas, pessoas que perderam o emprego e que estão em risco de perder a casa”, conta Celestino Cunha, coordenador das equipas de rua da Comunidade Vida e Paz.

Depois de um “pico inicial” em que as equipas da Comunidade Vida e Paz chegaram a encontrar quase 900 pessoas por noite, o número acabou por estabilizar, devido à retoma do trabalho de outras associações e à abertura dos centros de emergência, e agora anda à volta das 550. No período pré-pandemia encontravam cerca de 430 pessoas por noite.
Receio pelo que ainda vem aí

Os próximos meses são encarados com algum receio e com pouco optimismo. Com o fim das moratórias das rendas no início de Setembro, mais pessoas poderão perder as suas casas. Como alternativa, para alguns, sobrará a rua. “Chegando o Inverno, chegando alguns despejos que existirão porque as pessoas não estão a conseguir pagar a renda e nem todos terão protecção para elas — e quem diz isso diz outras dívidas —, acredito que as coisas se compliquem. Se calhar estou a ser pessimista. Espero que sim”, prevê Celestino Cunha.

Medindo o pulso a quem tem na rua a sua casa, a “insegurança” domina mais do que nunca. Se este sentimento sempre esteve presente nas suas vidas, mais intenso é agora. Anseiam pelo momento em que a carrinha chega. “A insegurança vai a estas questões mais básicas, como a água”, nota Celestino Cunha. A Comunidade Vida e Paz passou a distribuir água, que apesar de sempre ter sido uma necessidade, é agora mais difícil de alcançar por quem vive na rua. Para pedirem um copo de água num café, por exemplo, precisam de ter uma máscara, quando muitas vezes não têm uma.

Para os próximos tempos, as associações pedem mais coordenação à Câmara de Lisboa, sobretudo no que à alimentação diz respeito. No pico da pandemia a autarquia contou com o apoio das Forças Armadas na distribuição de refeições no Cais do Sodré, Santa Apolónia e Arroios. A resposta acabou por ser reestruturada em meados de Julho, passando para os Núcleos de Apoio Local (NAL) de Arroios e São Vicente porque, segundo a autarquia, muitas das pessoas que chegaram a formar filas imensas à espera de uma refeição tinham casa e, por isso, a distribuição passou a ser feita “por instituições, com trabalho local”, como as juntas de freguesia e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

No entanto, alerta Celestino Cunha, estas respostas estão concentradas numa zona central de Lisboa — onde existem mais pessoas em situação de sem-abrigo, é certo —, mas há “zonas periféricas da cidade onde ninguém vai”. E, por isso, pede mais coordenação ao município para estruturar as respostas que existem no terreno, porque há ainda muita gente a querer ajudar. “Nisso, o trabalho da autarquia fica muito a desejar.”


Como vai ser o regresso às aulas na Europa

Maria João Guimarães, in Público on-line

Arejar os espaços, limitar os os contactos físicos e, nalguns casos, oferecer testes, fazem parte do leque de medidas pensado pelos vários países. O uso de máscara não faz unanimidade.

Com máscara ou sem ela, com turmas mais pequenas ou iguais, com janelas abertas ou verificação de ares condicionados, o regresso às aulas vai ter regras diferentes por toda a Europa.

França

Aulas recomeçam a 1 de Setembro e são de frequência obrigatória
Alunos com mais de 11 anos têm de usar máscara, excepto quando forem comer ou fazer exercício
Professores e funcionários têm de usar máscara sempre, e não apenas quando não for possível cumprir a distância mínima de um metro
Todas as salas de aula têm de ser arejadas “tão frequentemente quanto possível e pelo menos 15 minutos de cada vez”
Corredores da escola serão de sentido único
Em caso de surtos, é equacionado o encerramento das escolas afectadas

Espanha 

Aulas começam em datas diferentes conforme as regiões, as primeiras a 7 de Setembro
Divisão de turmas na primária em “bolhas” de 15 a 20 alunos que não terão contactos com outros
Alunos com mais de seis anos têm de usar máscara nas aulas, com excepção de alunos nas “bolhas”
Contratação de 11 mil professores para ter turmas mais pequenas
Uso de bibliotecas e cantinas como sala de aula, para ter mais espaço
Prioridade a actividades ao ar livre
(O Governo catalão disponibiliza espaços em 74 locais como museus ou bibliotecas e 159 em praças ou parques para aulas ou recreio se for necessário reduzir o número de alunos por “bolha”)

Alemanha

Ano lectivo já recomeçou em vários estados (o início faseado do ano escolar acontece sempre, não tem a ver com a pandemia)
Uso de máscara fora das aulas, mas não durante, porque prejudicaria a capacidade de aprender dos alunos (a excepção era o estado federado da Renânia do Norte-Vestfália, onde deixará de ser obrigatória 2ª. feira)
Regras decididas pelos estados federados
Testes oferecidos a professores antes do recomeço das aulas
Turmas mais pequenas, com menor interacção, para evitar encerrar uma escola inteira caso haja casos de infecção
Indicação para arejar salas sempre que possível

Itália
Aulas recomeçam a 14 de Setembro
Dois milhões de testes disponíveis para professores que os queiram fazer
Máscaras obrigatórias para professores, funcionários, e para alunos dos seis aos 18 anos, quando não for possível manter distância
Viseira obrigatória para professores
Aulas dadas em espaços exteriores quando for possível
Semana lectiva estende-se até sábado para permitir menor concentração de alunos
Alunos do secundário com familiares em grupos de risco poderão optar por ensino à distância
Pais encarregados de medir a temperatura e não levar os filhos à escola se tiverem mais que 37º. Na Campânia, a temperatura será medida na escola

Reino Unido
 
Recomeço do ano escolar a 4 de Setembro
Locais para lavar as mãos à entrada das escolas
Remoção de bebedouros
Início e fim de aulas e pausa para almoço em horários desencontrados para evitar concentração de pessoas
Janelas das salas de aula vão estar abertas
Possível sistema misto de aulas presenciais e online, com objectivo a ser a maior percentagem ser presencial

Bélgica

Recomeço das aulas a 1 de Setembro
Regras decididas pelas regiões
Professores e alunos com mais de 12 anos têm de usar máscara
Se os números de infecção subirem mais em alguma localidade, alunos do secundário serão divididos em dois grupos e vão ter aulas em semanas alternadas

Grécia 

Início do ano lectivo marcado para 7 de Setembro, mas Governo avisa que poderá ter de adiar
Limite de 17 alunos por turma
Uso obrigatório de máscaras nos espaços interiores
Vão ser oferecidas máscaras de tecido, reutilizáveis, a alunos e professores
Alunos da primária vão receber garrafa reutilizável para não usarem bebedouros públicos

Países Baixos 

Início do lectivo: 17 de Agosto (Norte), 24 de Agosto (Sul) e 31 de Agosto (Centro), o início é sempre em datas diferentes (não se deve à pandemia)
Não estão previstas alterações ao número de alunos por turma
Alunos que estejam dentro de grupos de risco, ou que vivam com familiares nessas condições, podem optar por não ter aulas presenciais
Uso de máscaras não é obrigatório, mas há escolas que estão a pedir a sua utilização
Recomendação às escolas para que verifiquem os sistemas de ar condicionado para assegurar que não facilita transmissão do vírus

Europeus querem voltar à escola apesar da covid-19, nem que seja preciso serrar as mesas

Maria João Guimarães, in Público on-line

Medidas para o recomeço das aulas no básico e secundário são muito diferentes de país para país, desde a dimensão das turmas ao uso obrigatório de máscara.

Em Itália há escolas prontas a serrar mesas e bancos corridos para se conseguir distância entre alunos. Na Alemanha são oferecidos testes gratuitos aos professores. Em Espanha, além dos professores, alunos do secundário planeiam greves por acharem que as medidas são insuficientes. Em França, pede-se aos avós que não vão buscar os netos à escola.

O ano lectivo está a arrancar em vários países europeus, muitos dos quais tinham tido apenas recomeços voluntários ou parciais das aulas após o confinamento, e as medidas são variações dos eixos de prevenção — salas arejadas, com distância entre alunos, turmas mais pequenas e sem contacto umas com as outras, horários desencontrados, e máscaras. Estas são exigidas aos professores (em Itália, têm ainda de usar uma viseira por cima), e em alguns países, como França e Grécia, aos alunos. Espanha exige com algumas excepções, Itália só se não for possível manter a distância, e na Alemanha considera-se que prejudica a capacidade para aprendizagem, e exige-se apenas nos espaços comuns.

Há alguma repetição de problemas em vários países: escolas envelhecidas, com janelas que não abrem, sem equipamento de ventilação, falta de salas e de professores para manter as turmas separadas e idealmente sem contacto umas com as outras. A juntar a isso, muitos países, como Espanha ou Alemanha, têm políticas de educação decididas pelas autoridades regionais.

Um exemplo fora da Europa assustou muitos — o caso de Israel, em que a reabertura das escolas foi um factor decisivo para o descontrolar da pandemia no país — especialmente porque o recomeço está a ser feito quando o número de infecções está a aumentar em muitos países europeus.

Apesar disso, nos países europeus que recomeçaram as aulas, não houve nenhum caso de nenhum surto ligado a uma escola — ao contrário do que aconteceu como aconteceu com funerais, matadouros, coros, etc.

“Até agora sabemos que as escolas não têm sido um dos principais locais que tenham contribuído para a epidemia”, disse Hanks Kluge, director regional da Organização Mundial de Saúde para a Europa, esta semana.

Wieland Kiess, investigador do Hospital Universitário de Leipzig, é um grande defensor do regresso dos alunos. “O encerramento das escolas só é eficaz se quisermos provocar danos às nossas crianças”, declarou mesmo. Os efeitos são psicológicos e físicos, e mais presentes em famílias de baixos rendimentos, apontou.

A importância do recomeço das aulas é sublinhada por vários responsáveis políticos e o governo britânico chegou mesmo a ameaçar multar os pais que não mandassem os filhos à escola.

Mas tem havido avanços e recuos em muitos países, que definiram e redefiniram gregas, e a isto soma-se alguma urgência e falta de tempo para a tarefa. Por exemplo, em Itália, onde muitas escolas têm bancos e secretárias corridas, as secretárias encomendadas — 2,4 milhões — só deverão acabar de chegar em Outubro. Por isso, os responsáveis de algumas escolas já têm serras prontas a cortá-las ao meio.

Em Espanha, uma dirigente de um sindicato de professores duvidava que fosse possível fazer as alterações necessárias para o limite de 20 alunos por turma que o Governo prometeu: é como “ter um casamento dentro de três dias e não se ter feito nada, nem sequer ter comprado o vestido”, declarou.
Uma montanha russa

A Alemanha tornou-se primeiro um exemplo dos problemas que podem acontecer quando se reabrem as escolas, quando na primeira semana apareceram logo casos de infecção, mas tirando um caso, não foi preciso fechar toda a escola.

O país tornou-se um exemplo a observar porque está a ter uma abordagem de resposta muito rápida a qualquer infecção nas escolas, uma estratégia que mistura testagem rápida, rastreamento de contactos, e quarentenas para quem possa ter sido mais exposto. Como parte da estratégia é de grupos sem contacto uns com os outros, basta isolar um grupo e não é necessário fechar toda a escola.

Parece mais fácil dizer do que fazer: Dirk Kwee, director da escola secundária Heinz-Berggruen, em Berlim, descreve “uma montanha russa” desde o recomeço das aulas num artigo do New York Times.

No terceiro dia de aulas, uma quarta-feira, foi detectada uma infecção, uma aluna do 6º ano. No dia seguinte, foram feitos testes e rastreamento de 31 alunos, que no dia seguinte vieram todos negativos. Mesmo assim, quem tinha estado sentado perto da aluna infectada ficou de quarentena.

Na segunda-feira seguinte, a outra metade da turma regressou à escola. E no mesmo dia, foi detectado um segundo caso, numa turma do 7º ano.

Em Berlim, nas primeiras semanas de aulas registaram-se 49 infecções entre professores e alunos, mas não houve mais do que 600 entre os cerca de 366 mil da cidade a ter de ficar em casa, diz o New York Times, e em 803 escolas, houve casos em 39.

Virologistas que encararam a reabertura com apreensão vêem estes resultados, ainda iniciais, como um bom sinal. “É confuso e imperfeito e gostaria de ter visto mais precauções, mas o que parece claro até agora é que está a resultar”, disse Sandra Ciesek, virologista do Hospital Universitário de Frankfurt, ao jornal norte-americano Wall Street Journal. Ciesek fez parte de um grupo de vários especialistas que alertaram para a ideia errada de que as crianças não têm um papel na disseminação do vírus, e para o perigo das aulas, em especial depois de “ter sido reconhecida a transmissão por aerossóis, ou seja, a transmissão através do ar”.

O sucesso não depende, no entanto, apenas das medidas aplicadas pela escola. A infecção da primeira aluna foi descoberta no trabalho de rastreamento de contactos: uma familiar da aluna foi testada porque tinha estado em contacto com outra pessoa que foi infectada durante as férias, foi testada no regresso, e as pessoas com quem estivera entretanto em contacto foram também testadas.

A ministra da Educação do estado da Renânia-Palatinado, Stefanie Hubig, que lidera um grupo dos 16 ministros de todos os estados federados alemães, disse que o melhor meio de proteger as escolas tem a ver com o comportamento de pais, professores e alunos fora da sala de aula. “Antes de pensarmos em fechar as escolas de novo talvez devêssemos pensar em fechar bares ou não ter grandes concentrações de pessoas”, disse.

O problema é que as escolas reflectem o que se passa à sua volta: em cenários de grande transmissão na comunidade, isso será espelhado também nas salas de aula.

Jovens desempregados pela pandemia não vêem “uma porta, nem uma janela aberta”

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

David, Cláudia e Cristina estão sem trabalhar. São jovens e fazem parte de um dos grupos mais afectados pela pandemia. Sem alternativa nas suas áreas, há quem tenha ficado num limbo: com formação a mais para alguns postos de trabalho, mas sem experiência suficiente para esses mesmos lugares. “É horrível a sensação de impotência” 

Até Março, David Alves, 23 anos, ficava à espera que o telemóvel tocasse com alguém do outro lado a chamá-lo para fazer uma visita guiada ao Museu do Aljube, em Lisboa. Tudo parecia encaminhado: a recibos verdes, e pago à hora, iria trabalhar para poupar dinheiro e sair de casa dos pais. Mas o museu fechou assim que começou a pandemia. Desde então que está à procura de emprego.

Cláudia Marques, 27 anos, terminou o curso de Ciências da Comunicação em plena pandemia, e já está à procura de trabalho noutras áreas, mas nem para postos menos qualificados a chamam. Trabalhadora estudante, ficou sem um part-time que tinha no aeroporto mal as fronteiras fecharam.
Cristina Paiva, 32, há 11 anos que é guia-intérprete oficial e estava habituada a períodos de trabalho menos intensos, mas nunca pensou que, um dia, iria ficar parada tanto tempo. “Não sabemos quando vamos voltar a ter trabalho. É completamente uma incerteza. Não vemos uma luz ao fundo do túnel”, desabafa.

Além de estarem sem emprego, estes jovens têm em comum a angústia expressa por Cristina Paiva. São alguns dos rostos de um “grupo” que mais está a sofrer as consequências da pandemia. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego dos jovens no segundo trimestre de 2019, entre os 15 e 24 anos, era de 18,1% e passou para 19,9%; já entre quem tem 25 e 34 anos subiu de 5,8% para 7,7%. Também subiu o número de jovens abaixo dos 35 anos que não trabalha, nem estuda: era de 8,7% no segundo trimestre de 2019 e passou para 12,8% no período homólogo deste ano.

Desde Março que David Alves enviou, persistentemente, currículos para vários locais. Nem na sua área, nem noutra lhe dão resposta: tentou papelarias, livrarias, lojas de vários tipos, supermercados. Licenciado em História pela Universidade Nova de Lisboa, está prestes a começar o mestrado em Sociologia no ISCTE. Sem apoios do Estado, vive com os pais no Seixal, algo que está longe de ser o seu objectivo. São eles que o ajudam a pagar o mestrado. É perto da baía que nos encontramos, numa manhã de dia de semana. “Pelo menos um ano antes da pandemia estava a fazer planos com a minha namorada para vivermos juntos”, desabafa.

A mãe é educadora de infância e o pai militar reformado. Reconhece que a família tem uma situação económica que lhe permite “dar-se ao luxo” de estudar. “Mas sinto, cada vez mais, que sou um peso. O trabalho antigamente servia para retirar o peso económico aos meus pais; agora é uma questão de autonomia, de querer alugar uma casa. Parte de mim sabe que não sou o único e que há pessoas em piores condições que eu. Mas este pensamento positivo não dura muito tempo porque uma pessoa sente necessidade de melhorar as suas condições. A minha namorada tem ordenado, e está bem, e agora sinto que sou um peso para ela — estávamos a fazer planos para mudar e coloquei um ponto final nisso porque não recebo.”

À medida que o tempo passa, sente que “os pensamentos são cada vez mais pessimistas”. Houve até uma altura em que desistiu de enviar currículos porque “estava de rastos”. “Em Junho voltei a mandar para muitos dos mesmos.” A determinada altura ponderou guiar um tuk tuk — aquele tipo de trabalho que sempre achou que podia fazer um dia se não encontrasse mais nada — só que este sector foi um dos grandes afectados.

O plano agora é continuar à procura de trabalho. Para não se sentir inactivo, tem feito pesquisa em temas que lhe interessa investigar, de forma “autodidacta”. “O único pensamento positivo que tenho é que vou começar o mestrado.”

Se antes da pandemia pensava que não iria aceitar qualquer emprego na perspectiva de arranjar um dia algo na sua área, hoje esse raciocínio deixou de fazer sentido. Enfrenta o dilema, comum a outras pessoas na sua situação: por um lado, tem formação a mais para alguns postos de trabalho, por outro, não tem experiência suficiente para esses mesmos lugares. “Vou a uma livraria e querem pessoas com dois anos de experiência, numa loja de roupa é a mesma coisa…”, desabafa. “Há pessoas muito mais experientes que eu e a empresa despediu-as, pessoas mais velhas e com mais formação, e estão com o mesmo paradigma.”

Entre estas tentativas, surgem também angústias. Ainda chegou a pensar “mentir” no currículo, escrevendo que tinha menos formação. Mas depois confronta-se com o dilema: “Se calhar há mais gente na mesma situação, com menos formação, que precisa mais do trabalho do que eu…”

Enviar “uns 30 currículos"

Sem respostas na área de jornalismo e da comunicação onde se licenciou, também Cláudia Marques começou a concorrer para call centers, lojas, trabalhos como administrativa e até de recepcionista só que se tem deparado com o mesmo problema de David Alves: “O maior entrave que colocam é a experiência profissional.”

Aos 27 anos, Cláudia Marques terminou agora a licenciatura em Ciências da Comunicação, pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), à distância. Era suposto usar os estúdios de rádio e televisão da universidade para experimentar as diversas formas de jornalismo, mas com o ensino à distância Cláudia Marques teve que trocar os microfones profissionais pelo do telemóvel.

Antes de se licenciar tirou um curso profissional em multimédia na Escola Profissional de Imagem. Trabalha desde 2014: esteve no centro de informática da UAL como técnica, num call center, num quiosque de produtos açorianos e, mais recentemente, em part-time no aeroporto a fazer check-in, nas portas de embarque, no apoio a passageiros. O seu contrato terminava em Abril, e não lhe fizeram um novo. Na altura, o objectivo “era concorrer a uma coisa na área ou continuar ali [no aeroporto] e tentar trepar para um cargo mais interessante”, confessa.

Tudo mudou, conta num centro comercial em Oeiras, onde vive com os pais. Desde que perdeu o emprego que já enviou “uns 30 currículos”. “Acaba por ser ingrato terminar o curso no meio de uma pandemia. Sinto que antes de ser licenciada tinha mais oportunidades de emprego do que agora. Sei que a área é muito concorrida mas a pandemia veio piorar tudo. Não há maior frustração do que um jovem cheio de sonhos, que acabou esta etapa, não ter emprego, ter uma grande barreira à frente: não há emprego e mesmo na área foram dispensadas muitas pessoas ou postas em layoff””.

O pai trabalha na navegação aérea e Cláudia Marques tem uma paixão pela aviação civil, por isso esta seria uma segunda escolha. Só que também aqui as oportunidades escasseiam: “O problema é que, como não há voos como antes, não abrem concursos para nada”, desabafa.

Não tem qualquer ocupação neste momento, e diz que tem saudades das aulas: “É uma sensação muito estranha começar um ano a estudar e a trabalhar ao mesmo tempo, quase à beira de um esgotamento mas a sentir-me útil ao quadrado, depois ficar sem emprego e neste momento não estar a fazer nada.”

Entretanto tem feito a gestão das redes sociais da mãe, agente imobiliária, de modo a ter alguma coisa para mostrar em marketing digital. Vai continuar a enviar currículos; se não tiver respostas, quer fazer formação numa língua estrangeira. Assusta-a a ideia de ficar parada muito tempo. “É horrível a sensação de impotência, de querer mostrar o meu potencial, de querer fazer mais, destacar-me e não ter nem uma porta, nem uma janela aberta. É o não saber onde estou amanhã, não poder ter grande ambição.”

Ainda ponderou inscrever-se num mestrado mas reflectiu: “Tinha que pensar num muito especializado… Não vale a pena investir em mais formação para ficar igual, para ficar desempregada na mesma. Nós, recém-licenciados, estamos no limbo entre aceitar o mínimo que apareça, abaixo da nossa formação, ou ficar sem fazer nada.”
O congelamento do turismo

Guia intérprete oficial, Cristina Paiva, 32 anos, está sem qualquer rendimento desde Março, além do apoio do Governo para profissionais independentes. Quem trabalha em turismo está habituado a poupar, a trabalhar no Verão para viver no Inverno, nota. É preciso gerir a economia familiar com base nessa sazonalidade: “Não sabemos se vamos começar a trabalhar em Março ou Abril.” Mas este ano, a “queda abrupta de rendimento” aconteceu numa altura, Março, em que era suposto “estar a subir o trabalho”, ou seja, o esforço do Inverno prolongou-se para a tradicional época alta. E não sabem “até quando”, lamenta.

Descreve o que faz como turismo cultural, um trabalho que muitas vezes passa “invisível"; os seus clientes-tipo são reformados ou perto da reforma, com “background cultural” e poder económico, pessoas que procuram visitas guiadas para ter um melhor contexto sobre o país que visitam. O guia recebe-os como “anfitrião”: “Somos a cara do país”, diz.

A sua função é acompanhar e dar o contexto histórico e cultural aos grupos, num percurso previamente desenhado e que pode durar vários dias ou até semanas; também faz visitas locais mais curtas, na zona de Lisboa, Sintra, Oeste ou Alentejo. Ao longo do tempo Cristina Paiva foi criando a sua carteira de clientes, que chegam sobretudo dos Estados Unidos e do México, Brasil ou Argentina, regiões onde neste momento há fortes restrições. “Se não trabalhar, não ganho.”

Neste período de paragem aproveitou para fazer formação: inscreveu-se num curso de língua gestual portuguesa, tem ido a alguns monumentos que estão a fazer visitas gratuitas para os guias. Mas este período tem sido desafiante: “Apesar de parecerem férias, para nós é apenas estar sem trabalho. É uma sensação de incerteza, de preocupação, porque não sabemos até quando vamos aguentar, se quando começarmos a trabalhar vai ser com quantidade suficiente para fazer vida do turismo e quando é que isso vai acontecer.”

Prevê que possa aparecer algum trabalho nos próximos meses mas “muito pouco”. Pensa que talvez em Março de 2021 o turismo volte a mexer. Mas não está, para já, a ponderar procurar trabalho noutra área. Tem conseguido reduzir os gastos ao mínimo e descreve com paixão o que faz. “É difícil abandonar 11 anos de construção de carteira de clientes, de formação, para começar de novo e numa situação que, por si, não é boa.”

Quem trabalhava no turismo e convivia quotidianamente com o crescimento do sector, sabia que, mais tarde ou mais cedo, teria que existir um travão, comenta. “Estávamos a ver este crescimento desenfreado, que teria que parar para bem de todos. Mas nunca ninguém imaginou esta paragem total, este congelamento.”

Não esconde que “a gestão” do momento actual “é complicada”. Como David, como Cláudia, questiona-se: “O que se faz agora? É uma grande incerteza.”

Abrantes | Programa CLDS 4G arranca com foco no combate à exclusão social e desemprego

in MediaTejo

O programa CLDS 4G Abrantes, coordenado pelo CRIA (Centro de Recuperação e Integração de Abrantes) assenta no desenvolvimento de estratégias de combate à exclusão social e desemprego, com vista à empregabilidade e inclusão social ativa dos cidadãos. O programa centra-se no objetivo de atuar de acordo com as necessidades reais da população, com especial foco para a população desempregada, com situações críticas de pobreza, principalmente a infantil.

A direção do Centro de Recuperação e Integração de Abrantes (CRIA) vai promover uma sessão para apresentação do programa CLDS 4G Abrantes – Desafiar, Colaborar, Empreender e Inovar, evento que decorrerá no auditório do CRIA, na terça-feira, dia 1 de setembro, às 16:30, dia do arranque de um programa que se estenderá pelos próximos três anos.

A quarta geração do CLDS, no concelho de Abrantes, foi concebida por intermédio de uma parceria constituída pelo Centro de Recuperação e Integração de Abrantes (CRIA) como Entidade Coordenadora Local de Parceria (ECLP), designada pela Câmara Municipal de Abrantes, e por uma Entidade Executora de Ações (ELEA), TagusValley – Associação para a promoção e desenvolvimento do Tecnopolo do Vale do Tejo.

O Plano de Ação do CLDS 4G Abrantes, que tem como coordenadora Andreia Vitório, assenta em 17 ações e tem os seus objetivos direcionados para as diferentes comunidades do concelho, divididas pelas 13 Freguesias.

As ações a desenvolver pelos CLDS-4G integram três eixos de intervenção:

• Eixo 1: Emprego, formação e qualificação;

• Eixo 2: Intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil;

• Eixo 3: Promoção do envelhecimento ativo e apoio à população idosa.

O CLDS é um programa co-financiado pelo POISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego), Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo Social Europeu.


Rescisões valem 3% do novo desemprego

Catia Mateus, Sónia M. Lourenço, in Expresso

Sindicatos temem que Governo retire ‘travão’ às rescisões por acordo. Há dezenas de processos em marcha nos escritórios de advogados

Apenas 3% dos novos desempregados registados em Portugal continental entre março e julho deste ano, ou seja, desde o início da pandemia de covid-19 se inscreveram nos centros de emprego na sequência de rescisões por mútuo acordo. São 7365 pessoas, o que se compara com quase 245 mil novos desempregados. Mais ainda, o aumento face ao mesmo perío­do de 2019 foi modesto: 464 pessoas. Isto quando o total de novos desempregados registados subiu mais de 63 mil.

Há uma explicação para isso: o mecanismo está sujeito a quotas, que funcionam como um verdadeiro ‘travão’. Mas os sindicatos temem que o Governo generalize as exceções a este limite.

A regra é clara: empresas até 250 trabalhadores só podem rescindir por mútuo acordo e com acesso ao subsídio de desemprego até três pessoas ou 25% do quadro de pessoal a cada três anos. Nas que têm mais de 250 trabalhadores, o limite máximo é de 80 pessoas. “O regime de quotas é um travão a um grande aumento das rescisões”, vinca Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT, que lembra que “muitas vezes, nestes processos, a pressão das empresas sobre os trabalhadores é muito violenta”.

Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP, aponta, por isso, que “um aumento no número de desempregados inscritos com esta fundamentação só sofrerá alterações se o Governo deixar cair o atual regime de quotas”.

Exceções já são possíveis

A lei já prevê a possibilidade de as quotas serem ultrapassadas. Para isso é preciso que se prove a situação económica difícil da empresa (como no lay-off tradicional), que tem de solicitar ao Governo que a declare em reestruturação. Os parceiros sociais são chamados a dar um parecer, obrigatório mas não vinculativo. O Governo tem a última palavra.

Os sindicatos temem que estes pedidos de exceção aumentem e que o Governo generalize a sua aprovação. Na reunião da Concertação Social da próxima semana vão avisar a ministra de que serão contra a generalização de exceções. Em particular para empresas que beneficiaram de apoios extraordinários, como o lay-off simplificado. “A CGTP considera inaceitável que esta quota seja excedida ou que o Governo decida no sentido da abolição, ainda que temporária, deste limite por parte de empresas que estiveram em lay-off”, diz Isabel Camarinha, lembrando que “seria onerar duas vezes a Segurança Social, primeiro pelo lay-off e agora pelo subsídio de desemprego”. Também Sérgio Monte assegura que “a UGT será violentamente contra”.

Os receios dos sindicatos não são infundados. “Nos últimos meses nota-se um aumento expressivo das empresas que procuram apoio jurídico para formalizar processos desta natureza”, confirma Pedro da Quitéria Faria, advogado da sociedade Antas da Cunha. Inclusive da parte de empresas que estiveram em lay-off simplificado e que aguardavam o esclarecimento do Governo sobre a possibilidade de poderem recorrer ao mecanismo. “Agora que o Ministério do Trabalho clarificou que o podem fazer, estes processos deverão avançar.”

O Expresso questionou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre se já receberam pedidos de empresas para ultrapassar essas quotas e se o Governo admite autorizar. Não obteve resposta.


Esta escola síria “é um farol para crianças perdidas na escuridão”

in Público on-line

Alepo, Síria. Quem viu o retrato do menino Omran Daqneesh sentado no interior de uma ambulância, em choque, coberto de pó e sangue, jamais poderá esquecer o cruel impacto da guerra civil sobre as crianças do país. Oito anos após do início do conflito, que teve início em 2012, e em plena pandemia, as mesmas crianças – aquelas que sobreviveram aos sucessivos bombardeamentos e nefandas condições de vida – mantêm a infância em suspenso.

O professor sírio Abdulkafi Alhamdo, protagonista do vídeo partilhado pela organização Still I Rise, recorda que milhares de estudantes abandonaram as escolas no início da guerra, “com medo das bombas”, e “muitas tiveram de começar a trabalhar para ajudar as famílias”. Abduklafi, que viu alguns dos seus estudantes sem vida diante dos seus olhos, nunca cruzou os braços. “Passei a ensinar dentro das suas pequenas casas, porque acredito que a educação é o futuro. Se esta geração parar de estudar, tudo estará perdido.”

Quando o professor recebeu o convite da organização internacional – que se dedica à educação de crianças refugiadas e órfãs, nomeadamente nos campos de refugiados na Grécia – para fundar uma escola em Ad-Dana, no Noroeste da Síria, “foi como um sonho tornado realidade”. “Não só para mim”, explica o professor e coordenador do projecto, em comunicado dirigido ao P3. “Esta escola é um farol para as crianças que estão perdidas num mar de escuridão.”

O vídeo partilhado pela Still I Rise descreve todo o processo de construção da escola Ma’an – nome que significa “juntos”, em árabe – e revela o contexto de pobreza e destruição em que emerge. Destinado, por ora, ao ensino de inglês, árabe e matemática a 34 meninos e meninas dos 10 aos 14 anos, o edifício de dois andares estará aberto, semanalmente, entre sábado e quarta-feira, das 11h30 às 15h.

Giulia Cicoli, gestora de programas e de campanhas de activismo da organização que intervém na Turquia, Quénia, Venezuela, Colômbia, Itália, sabe que a criação da escola na Síria “é apenas uma gota no oceano”, dada a extensão das necessidades das crianças do país. Mas também sabe que “fará toda a diferença na vida das crianças com sorte de a frequentar”. “As crianças sírias são negligenciadas há demasiado tempo”, lamenta. A situação no Noroeste da Síria “é incrivelmente dramática”, reforça. “Há 2,8 milhões de pessoas, numa população de 4,1 milhões, a precisar de ajuda humanitária urgente.”

Por uma grande transformação na proteção social

José Soeiro (opinião), in Expresso

É um facto que a crise mostrou as lacunas profundas do nosso sistema de proteção social. Houve centenas de milhares de pessoas em Portugal que, tendo perdido o seu emprego, ficaram sem acesso a qualquer proteção social. Parra isso contribuem formas precárias de emprego que não permitem aceder às prestações de desemprego, designadamente por inexistência do prazo de garantia exigido. Mas contribui também o enorme volume de trabalho informal (sem proteção social), a debilidade da proteção dos trabalhadores independentes e o facto de os subsídios de desemprego terem, desde 2010, sofrido alterações na sua cobertura e valor.

Esta realidade obrigou a que se criassem, em 2020, três tipos de medidas temporárias. Novas prestações sociais, limitadas no tempo, a maioria das quais com uma duração de seis meses, como o “apoio extraordinário para os trabalhadores independentes” e a medida destinada aos informais, que o Governo se comprometeu que funcionaria a partir de julho mas que ainda não foi concretizada (o Governo hoje veio anunciar que seria em setembro…). Novas regras, também temporárias, para acesso às prestações existentes, como a diminuição do prazo de garantia do subsídio de desemprego e do subsídio social. E a prorrogação da sua atribuição (nalguns casos, apenas para quem tenha perdido o emprego durante o período de emergência ou calamidade).

Mas a situação que temos continua a ser absolutamente insustentável. A maior parte dos trabalhadores desempregados não tem proteção. No passado mês de julho, só 221.701 desempregados, de um total de 636.200, recebia uma prestação de desemprego (ou seja, cerca de 35%). E se é certo que o número de pessoas com subsídio de desemprego aumentou bastante, já a cobertura do subsídio social de desemprego é absolutamente risível: 10.894 pessoas, menos de 2% do número total de desempregados. Por outro lado, continuamos a ter prestações de desemprego abaixo do limiar de pobreza (502€ mensais, de acordo com os últimos dados disponíveis). O valor mínimo do subsídio de desemprego, que as pessoas pagaram com as suas contribuições, é de cerca de 80€ abaixo do limiar de pobreza. O valor mínimo do subsídio social de desemprego (não contributivo) é de 346,61€ (80% do IAS), muito abaixo do limiar de pobreza.

Não admira, por isso, que os desempregados sejam o grupo mais exposto à pobreza em Portugal e o único que diverge da tendência nacional de redução do risco de pobreza nas últimas décadas. Como é revelado no último capítulo deste estudo, entre 2005 e 2018, a taxa de risco de pobreza dos desempregados teve um aumento de cinquenta por cento (de 28% para 42%). Ou seja, o problema já vinha de trás. Com efeito, há cerca de uma década, o Governo PS de então (2010) fez alterações estruturais com um enorme impacto no subsídio de desemprego: o cálculo do valor mínimo e máximo deixou de ter como referência o Salário Mínimo Nacional, além de se terem alterado os períodos de concessão. A Direita, a partir de 2012, acentuou este caminho. A consequência foi uma redução do tempo de proteção para os trabalhadores, particularmente aqueles com menores carreiras contributivas. O mesmo aconteceu com o subsídio social de desemprego, cujo acesso foi dificultado por uma condição de recursos que exclui a maioria.

Ainda hoje, mantém-se neste campo o triplo recuo ocorrido no tempo da troika: corte no valor da prestação, na duração do período de concessão e na condição de recursos do subsídio social. Nenhuma destas medidas foi revertida. O único corte que foi eliminado na anterior legislatura neste campo foi o de 10% no valor da prestação ao fim de 180, além de se ter posto fim às humilhantes e inúteis “apresentações quinzenais”.

À debilidade do subsídio de desemprego soma-se uma degradação das prestações de combate à pobreza. O Rendimento Social de Inserção tem acolhido muito poucas vítimas desta crise: aumentou apenas 1,3% o seu universo de beneficiários nos últimos 12 meses. Os desempregados e os jovens adultos, o grupo social mais vulnerável à pobreza em Portugal, não tem no RSI uma medida capaz de lhes responder. O mesmo acontece com os trabalhadores informais, que não cabem na condição de recursos. Além disso, os valores do RSI ficam muito aquém do limiar da pobreza: em julho deste ano, a prestação média de RSI foi de 119,96 euros por beneficiário, por mês. Desde 2010, as alterações restritivas nas condições de acesso e na definição dos agregados familiares ditaram uma degradação da prestação. Os elementos diferenciadores da medida, assentes num compromisso do Estado com um plano de inclusão para cada pessoa, desvaneceram. O estigma social lançado sobre a medida fez o resto.

Por fim, os trabalhadores independentes são praticamente excluídos de proteção social quando ficam sem atividade. Neste mês, eram menos de 400 os trabalhadores independentes com acesso ao subsídio por cessação de atividade (uma espécie de “subsídio de desemprego” para os trabalhadores a recibo verde), um número absolutamente ridículo quando comparado com um universo de centenas de milhares de trabalhadores. A dimensão do problema ficou clara quando mais de 200 mil trabalhadores requereram o apoio extraordinário para trabalhadores independentes durante a pandemia. Este apoio, que foi importante, teve, contudo, valores muito baixos (em média, 227,31€ por mês) e houve milhares que foram excluídos por critérios mais que discutíveis.

Em suma: temos em Portugal um problema grave de proteção social. Ele não se resolve apenas com mais uma medida temporária, agora que os apoios extraordinários estão a acabar. Precisa de alterações de fundo na regulação e na proteção do trabalho e no desenho das prestações de desemprego.

Ninguém sem emprego ou sem atividade e que não tenha rendimentos deve ficar desprotegido. Nenhuma pessoa que trabalhou e descontou deve ter um apoio abaixo do limiar de pobreza. Se aceitarmos estes princípios, então temos um trabalho estrutural pela frente, que não é apenas mais um remendo de alguns meses. É preciso alterações profundas no RSI, é preciso mexer nas prestações de desemprego, revertendo os cortes no valor e na duração. É preciso mudar o subsídio social de desemprego, alterando regras de acesso e limiares mínimos. E é preciso, sim, criar novos patamares de proteção social, que cubram todos os casos que não estão abrangidos pelas prestações de desemprego e pelo RSI, o que implica, provavelmente, uma prestação social nova, de larga espectro, permanente, e com um fôlego diferente das que existem.

É uma tarefa imensa. Mas sem ela, a ideia de “não deixar ninguém para trás” não será mais que um slogan.

28.8.20

Programa de emprego Ativar.pt entra em vigor sexta-feira com 100 milhões de euros de apoios

in Observador

Medidas do programa pretendem apoiar o emprego e a recuperação económica e significam "um aumento do apoio financeiro quer para os destinatários, quer para as entidades promotoras".

O programa público Ativar.pt entra em vigor na sexta-feira, segundo a lei esta quinta-feira publicada, tendo referido o Governo que a medida de apoio a estágios e contratação de trabalhadores tem uma dotação prevista de 100 milhões de euros.

Em comunicado esta quinta-feira divulgado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse que que as medidas publicadas em Diário da República visam apoiar o emprego e a recuperação económica e significam “um aumento do apoio financeiro quer para os destinatários, quer para as entidades promotoras”.

Quanto às candidaturas, “abrem nas próximas semanas com uma dotação prevista na ordem dos 100 milhões de euros“, acrescentou. O programa Ativar.pt tem um regime geral e um regime transitório mais benéfico para as candidaturas de estágios aprovadas até 30 de junho de 2021, de acordo com a lei publicada esta quinta-feira.

Os destinatários dos estágios Ativar.pt são desempregados inscritos no Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) até 30 anos ou desempregados com mais de 30 anos se estiverem em situação de desemprego há mais de 12 meses (obrigação com exceções, nos casos de pessoas com deficiência, vítimas de violência doméstica, refugiados, ex-reclusos, toxicodependentes, sem-abrigo, entre outros).

Contudo, a lei prevê também que, de forma transitória, até 30 de junho do próximo ano, estão abrangidos desempregados até 35 anos e desempregados com mais de 35 anos se estiverem sem emprego há mais de seis meses (ao invés dos 12 meses do regime geral).

Os estágios têm, em geral, a duração de nove meses, mas há situações específicas previstas na lei que preveem prazos diferentes (seis ou 12 meses). Os estagiários têm direito a bolsa mensal e refeição ou subsídio de refeição. O transporte ou subsídio de transporte é atribuído no caso de pessoas com deficiência e incapacidade, toxicodependentes, sem-abrigo e pessoas com estatuto de cuidador informal.

A bolsa de estágio tem o valor mínimo equivalente ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS), de 438,81 euros em 2020, sendo que consoante as qualificações dos estagiários aumenta até ao máximo de cerca de 1.053 euros.

Segundo disse esta quinta-feira em comunicado o Ministério do Trabalho, “os estágios Ativar.PT, que substituem os Estágios Profissionais, incluem uma majoração nas bolsas de estágio e valorizam as qualificações, sendo que no caso da bolsa para um estagiário com licenciatura, por exemplo, esta passará de 719 euros para 790 euros.

“O aumento da bolsa oscilará, para os candidatos com qualificação acima do secundário, entre 7,1% e 30,6%”, acrescentou. O IEFP comparticipa no custo da bolsa em 65%, mas para candidaturas aprovadas até final de junho de 2021 o valor sobe para 75%.

Há situações específicas em que a comparticipação é ainda maior: de 80% quando a entidade que dá o estágio é entidade privada sem fins lucrativos, quando o estágio abrangido pelo “regime especial de projetos de interesse estratégico” e ainda no primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores e desde que não tenha condições mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP.

Há ainda um acréscimo de 15 pontos percentuais, segundo a lei, na comparticipação no caso de estágios no interior e de os beneficiários dos estágios serem pessoas com deficiência, toxicodependentes, sem-abrigo e pessoas com estatuto de cuidador informal.

Contudo, a comparticipação financeira à bolsa não pode ultrapassar os 95%, sendo que o IEFP comparticipa ainda a refeição, o transporte e o seguro de acidentes de trabalho. Não são comparticipadas as contribuições para a segurança social.

Quanto às entidades que recebam estes estagiários e que depois lhes atribuam um contrato de trabalho sem termo, refere a lei que é concedido um prémio-emprego de valor equivalente a duas vezes a retribuição base mensal prevista no contrato de trabalho até ao limite de cinco vezes o valor do IAS, ou seja, cerca de 2.194 euros.

Já para candidaturas aprovadas até 30 de junho de 2021, este prémio-emprego aumenta para o limite de sete vezes o valor do IAS, ou seja, 3.072 euros.

O prémio-emprego é majorado no caso de projeto no interior (em 20%) e no caso de medidas de promoção de igualdade de género (em 30, no caso de profissões em que se considera existir sub-representação de género) e obriga à manutenção de contrato de trabalho e nível de emprego durante 12 meses.

No comunicado esta quinta-feira divulgado, o Governo indica ainda que a “medida incentivo Ativar.pt substitui o contrato-emprego e contempla um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP — passando o apoio base de 3.949 euros para 5.266 euros nos contratos sem termo”, havendo ainda majorações para desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, assim como para cuidadores informais ou pessoas sem-abrigo.

As candidaturas a estágios (que têm de ser apresentadas pelas entidades promotoras, empresas ou outras) serão avaliadas por critérios como a localização do projeto do estágio em território do interior e a taxa de empregabilidade dos estagiários.

As entidades que se candidatem a ter estagiários financiados por este programa público devem cumprir várias condições, entre elas ter a situação tributária e contributiva regularizada, não ter pagamentos de salários em atraso e não terem sido condenadas por violação de legislação de trabalho.