Portugal: Segurança Social com défice de 448 milhões de euros em julho

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Governo sublinha que este resultado é explicado “pelo aumento considerável da despesa efetiva, em 1.943,9 milhões de euros, ou 12,7%, devido às medidas extraordinárias adotadas para responder à pandemia por covid-19”.

O saldo da Segurança Social caiu 127,8% em julho face ao mesmo mês do ano passado, registando um défice de 448,4 milhões de euros, depois de um excedente de 352,2 milhões de euros em junho.

De acordo com a síntese de execução orçamental, divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), o saldo global da Segurança Social caiu de 1.611,3 milhões de euros em julho de 2019 para um valor negativo de 448,4 milhões de euros em julho deste ano, traduzindo uma variação de -2.059 milhões de euros em termos homólogos.

Em comunicado, o gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sublinha que este resultado é explicado “pelo aumento considerável da despesa efetiva, em 1.943,9 milhões de euros, ou 12,7%, devido às medidas extraordinárias adotadas para responder à pandemia por covid-19”, bem como por uma redução da receita.

Do lado da receita efetiva, o comunicado do Ministério liderado por Ana Mendes Godinho assinala que esta cifrou-se em 16.772,8 milhões de euros, o que traduz uma redução de 0,7% face ao período homólogo de 2019.

“Esta variação decorre, essencialmente, do decréscimo das contribuições e quotizações em 247,6 milhões de euros (-2,4%), do aumento das transferências do exterior em 28,1 milhões de euros (+4,2% do que no período homólogo) e ao aumento das transferências correntes da Administração Central em 224,8 milhões de euros”, detalha o comunicado.

A despesa efetiva totalizava em julho 17.221,2 milhões de euros, refletindo um aumento homólogo de 12,7%, explicado em grande parte pelas medidas excecionais e temporárias de apoio ao emprego tomadas no âmbito da pandemia e que, só por sí, geraram um acréscimo de despesa de 1.094 milhões de euros.

Segundo a síntese de execução orçamental a despesa com subsídios de desemprego aumentou 21,4% em termos homólogos, para 855,2 milhões de euros.

A despesa com a Prestação Social para a Inclusão (PSI) aumentou, por seu lado, 26,6%, para 239,3 milhões de euros, face ao mesmo período de 2019.

Entre as rubricas de despesa que registaram crescimento homólogos mais expressivos estão ainda as relativas a ações de formação profissional, que aumentaram 23,1%, para 576,3 milhões de euros, e o subsídio por doença, com uma subida homóloga de 16,5%, para 421,6 milhões de euros.