As câmaras municipais de Cascais, Oeiras, Lisboa, Vila Nova de Gaia e do Porto foram as que mais dinheiro despenderam na resposta à pandemia de covid-19 desde março - o mês em que o novo coronavírus começou a registar casos em Portugal - até agosto, de acordo com informações disponíveis no Portal Base, a plataforma do Estado onde são publicados todos os contratos públicos.
O DN consultou 358 contratos celebrados pelas autarquias portuguesas em que consta a palavra covid-19 na designação, desde o primeiro dia do mês de março até 30 de agosto. O resultado da soma são 30 601 097 milhões de euros gastos pelas câmaras municipais com as mais variadas justificações.
Se a maioria dos investimentos diz diretamente respeito à área da saúde (compra de equipamentos de proteção individual, testes de rastreio à covid-19 ou de imunidade, contratação de serviços de limpeza, desinfeção, equipamentos para hospitais), destaca-se também a quantidade de contratos na área social, educativa, na vigilância e até na divulgação das medidas de prevenção sanitárias contra o novo coronavírus.
Nos primeiros meses da pandemia, nota-se uma especial preocupação, para além da compra de máscaras e desinfetantes, com a aquisição de computadores e de serviços de internet móvel quer no âmbito do teletrabalho quer como uma forma de diminuir as desigualdades no ensino, através da doação ou do empréstimo de equipamentos informáticos aos alunos que passaram a ter aulas à distância.
Os contratos têm os mais variados objetivos, desde o reforço dos transportes públicos, em Vila Nova de Famalicão, ao aluguer de quartos de hotel para os profissionais de saúde na primeira linha do combate ao vírus, em Oeiras. Passando pelas licenças corporativas da plataforma de videochamada Zoom, na Maia, até aos estudos, encomendados pela Câmara Municipal de Lisboa, no valor de 19 950 euros para perceber o impacto que um surto de covid tem nas atitudes e nos comportamentos dos cidadãos e a forma como estes utilizam a cidade.
Apesar de esta ser uma batalha mundial gerida pelos governos nacionais, a resposta local tem-se revelado importante. Cascais foi, até agora, o município que mais gastou na resposta à pandemia, com investimentos feitos em quase todas as frentes. Dos quase 31 milhões de euros em análise, Cascais tem uma fatia de 4 353 539,13 milhões de euros, ou seja, 14% do total nacional.
Segue-se o município de Oeiras, que gastou 3 280 852,39 milhões euros. Depois, Lisboa (3 341 083,6 milhões), Vila Nova de Gaia (1 671 058) e o Porto (1 326 947). A maioria do investimento concentra-se na Área Metropolitana de Lisboa (18 426 686 milhões de euros).
Saúde. Equipamentos de proteção e infraestruturas
As compras diretamente ligadas a materiais de proteção contra o novo coronavírus foi onde se gastou mais. Quase todos os 308 concelhos do país, numa altura ou noutra, adquiriram, por exemplo, gel desinfetante ou máscaras. Lisboa gastou, nesta rubrica, segundo os contratos disponíveis no portal Base, 1 169 548 milhões de euros.
Muitos municípios decidiram também ajudar a montar hospitais de campanha. Cascais gastou 55 mil euros numa tenda, Idanha-a-Nova destinou 39 700 euros para colchões para infetados, em Sever do Vouga foram gastos sete mil euros em barreiras para separar doentes e em Sousel 58 500 no aluguer de um hospital de campanha por três meses. Já no Porto foram, pelo menos, 217 mil euros para apoiar o hospital de campanha instalado no Pavilhão Rosa Mota, no jardim do Palácio de Cristal, e na Pousada da Juventude do Porto.
Outra despesa comum foram os testes de rastreio à covid (Almada assinou três contratos no valor de 87 950 euros cada um com a Cruz Vermelha para prestar este serviço à população. Fafe gastou cem mil euros. Bragança 50 mil num centro de rastreio móvel e Cascais 197 mil em testes e 540 mil pelo aluguer, durante 60 dias, do Centro de Congressos do Estoril onde esteve instalado um centro de testes). Mais tarde, os municípios começaram a investir na realização de testes serológicos com vista a conseguirem calcular a imunidade no concelho.
Muitas autarquias tiveram ainda de contratar reforços para limpeza e desinfeção do espaço público. Foi o caso de Loures que, como explica a autarquia no contrato, "não sendo possível corresponder, através da contratação em vigor, a necessidades imediatas de reforço do serviço (...), a contratação de piquetes para fazer face às necessidades municipais" foi imperativa. No total, Loures gastou em limpeza e desinfeção municipal 189 mil euros dos 1 633 150 despendidos na resposta à covid.
Salta à vista a iniciativa do município de Oeiras que realizou quatro contratos de alojamento para disponibilizar quartos aos profissionais de saúde na primeira linha do combate à covid-19. No total, o executivo camarário liderado por Isaltino Morais gastou 963 754 euros neste serviço.
Educação. Ajuda para estudar em casaO cancelamento das aulas presenciais gerou desigualdades entre os alunos, uma vez que nem todos têm acesso ao mesmo tipo de equipamentos informáticos, como relembraram ainda neste fim de semana especialistas da Sociedade Portuguesa de Pediatria, numa carta em que defendem o regresso do ensino presencial. Alguns estudantes nem sequer tinham um computador em casa. Por isso, várias autarquias intervieram e compraram portáteis e acessos à internet.
Isto aconteceu em Albufeira, Alfandega da Fé, Almeida, Barcelos, Cinfães, Esposende, Leiria, Matosinhos, Torres Novas, Terras do Bouro, Montalegre, Odemira, Vouzela, Oliveira do Bairro, Penafiel. Estes investimentos vão desde os dez mil euros (em Vouzela) aos 236 960 (em Albufeira).
No caso de Mafra e Vila Nova de Gaia, as duas câmaras celebraram contratos com empresas do setor alimentar (superiores a cem mil euros) para assegurar a continuidade das refeições para os alunos com Ação Social Escolar.
Apoio social. Comida e assistência aos sem-abrigo
A maioria das câmaras municipais assumiu um compromisso social com os mais desprotegidos, numa altura em que muitos sofreram uma perda de rendimento. Foram contratados serviços de alimentação para distribuir refeições a pessoas carenciadas ou isoladas que se estendem um pouco por todo o país. Lisboa gastou mais de dois milhões de euros nesta rubrica.
Em Braga, a autarquia contratou serviços de segurança para a escola EB 2/3 Nogueira, que passou a servir como espaço de apoio a pessoas sem abrigo. Em Cinfães, a ajuda alimentar foi para os bombeiros a auxiliar na resposta ao novo coronavírus.
Vila Nova de Famalicão fez uma aposta diferente e singular: investiu no reforço dos transportes públicos em mais de cem mil euros.
Vigilância do território
Outra preocupação das autarquias foi aumentar a capacidade de vigilância das autoridades locais a fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias.
Em Cascais, foi comprado um drone, no valor de 58 825 euros, para ajudar a Proteção Civil na vigilância. Em Lisboa, gastou-se 49 681 euros para aumentar os recursos humanos, tal como em Terras de Bouro (Braga), onde o contrato foi de 8283 euros.
Informar e sensibilizar a população
A comunicação é outro pilar de investimento das câmaras. Foram gastos milhares de euros em cartazes, panfletos, vídeos de informação à população sobre a doença e as medidas de restrição aplicadas.
Dos métodos mais conservadores, como a impressão de panfletos para distribuir na rua, até campanhas nas redes sociais (em que a Câmara da Póvoa de Varzim gastou sensivelmente 122 mil euros), cada município comunicou para os seus munícipes. Em Valongo (Porto), por exemplo, o investimento na comunicação passou pela compra do suplemento do Jornal de Notícias Guia Prático Covid-19 para distribuir a toda a população.
Chegados ao verão, nos últimos meses há despesas de comunicação maiores nos municípios com praia que optaram por assinalar, mais uma vez, as normas no acesso às zonas balneares. Foi o caso de Albufeira, que gastou 14 791 euros em "equipamentos de comunicação com as regras de prevenção no acesso a todas as praias do município".
