Joana Nunes Mateus, in Expresso
Os micro e pequenos empresários não terão de criar qualquer posto de trabalho, mas de manter os já existentes, para aceder aos fundos comunitários do novo programa de apoio à produção nacional de base local que o Ministério da Coesão Territorial está a preparar com €110 milhões dos programas regionais do Portugal 2020.
“Pretende-se aplicar este programa de estímulo ao investimento na produção nacional até ao final de 2021. Num contexto de retoma não se exigirá a criação líquida de postos de trabalho, mas a manutenção de postos de trabalho”, explica ao Expresso fonte oficial do ministério.
Tal como anunciado a semana passada pelo Expresso, este programa de apoio à produção nacional de base local é uma das novidades da reprogramação dos fundos do Portugal 2020 feita pelo Governo para contribuir para a estabilização económica e social do país na sequência da pandemia de covid-19. Na proposta submetida à Comissão Europeia, destaca-se a importância deste novo instrumento “complementar ao existente centrado na criação líquida de emprego, mas focado agora na sua manutenção, atendendo à evolução previsível do mercado de trabalho”.
O novo sistema de apoio às micro e pequenas empresas deverá apoiar investimentos entre €20 mil e €150 mil, nomeadamente relacionados com a compra de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais e sistemas de qualidade, sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transição digital, na transição energética e na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis.
Verde e digital
Este programa visa, simultaneamente, estimular a produção de base local, segurar o emprego nas micro e pequenas empresas e reduzir a dependência da economia portuguesa face ao exterior. O objetivo da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, é incentivar as empresas de menor dimensão a encontrarem uma saída verde e digital para a crise.
“O reforço da base industrial europeia significa um novo tipo de indústria, a que muitos chamam reindustrialização, uma indústria que utiliza ao máximo as tecnologias de informação, comunicação e localização (TICL) mais avançadas e a robótica para desenhar, projetar e produzir produtos a partir da recolha das necessidades e dos gostos dos consumidores. Deste modo, o desenvolvimento da própria indústria está dependente do desenvolvimento de um conjunto de serviços em diferentes áreas, desde as tecnológicas, ao marketing, aos serviços de certificação, entre outras. O programa prevê apoio para a aquisição destes serviços especializados”, explica a ministra da coesão territorial.
“Além da digitalização do processo produtivo e dos canais de vendas,o desafio europeu da reindustralização, em particular de base local, requer o apoio a pequenos investimentos na produção. Estes podem ter impacto em termos de ganhos de competitividade ou de melhor resposta às exigências do mercado, nomeadamente no que respeita a produtos mais costumizados, a produtos mais verdes ou a processos de produção mais circulares”, acrescenta a governante.
