Escolas, teletrabalho, comércio, discotecas. As medidas em vigor a partir da próxima semana

Ricardo Vieira , Marta Grosso , Joana Gonçalves , João Carlos Malta , Eduardo Soares da Silva, in RR

Depois de ouvidos os especialistas no Infarmed, na quarta-feira, o Governo reuniu-se para decidir que novas medidas deverão ser tomadas no âmbito da pandemia de Covid-19 e com as eleições de 30 de janeiro no horizonte.

As escolas reabrem na segunda-feira sem turmas em isolamento e o teletrabalho continua a ser obrigatório até dia 14, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro. A situação é “tranquila” no que respeita à contenção de casos graves da Covid-19 e "podemos avançar na próxima semana, com cautela", declarou António Costa.

“Não estamos numa situação de pressão sobre os internamentos, quer em cuidados gerais, quer em cuidados intensivos. Temos neste momento no nosso sistema hospitalar cerca de 16 mil pessoas internadas e menos de 10% são doentes covid-19”, afirmou António Costa, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta quinta-feira.

As novas medidas entram em vigor na segunda-feira e estarão em vigor pelo tempo necessário, disse o chefe do Governo em resposta à Renascença.

A partir de segunda-feira, as escolas reabrem depois do período de contenção e de umas férias de Natal alargadas. Não haverá turmas em isolamento, de acordo com as determinações da Direção-Geral da Saúde.

A obrigatoriedade do teletrabalho será prolongado até dia 14 de janeiro, data a partir da qual passará a ser apenas recomendado.


A proibição de saldos no comércio termina, mas os estabelecimentos ficam com limitação de lotação de uma pessoa por cinco metros quadrados.

Os bares e discotecas podem reabrir a 14 de janeiro, com exigência de teste negativo à entrada e proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

O Governo decidiu manter o controlo de fronteiras, com teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal e sanções para as companhias de aviação.

O Certificado Digital vai ser obrigatório para acesso a: restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, espetáculos culturais, eventos com lugares marcados e ginásios.

O teste negativo passa a ser obrigatório para acesso a: visitas a lares, visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde, grandes eventos e eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos (salvo decisão da DGS). Sendo assim, deixa de ser necessário realizar teste para ir ao teatro e ao cinema, como aconteceu no período de contenção.

Quem tem dose de reforço há mais de 14 dias está dispensado de teste negativo.

António Costa falava ao país no final do Conselho de Ministro, que fez uma avaliação das medida de contenção da pandemia de Covid-19.

São novas medidas para conter a pandemia de Covid-19, um dia depois de ouvidos os especialistas e numa altura em Portugal bate recordes de infeções, ainda que com a pressão hospitalar controlada.

A reunião desta quinta-feira surge cerca de duas semanas após o Conselho de Ministros de 21 de dezembro, em que foram aprovadas novas restrições e antecipadas outras medidas para responder ao agravamento da pandemia, devido à variante Ómicron.

Desde essa data, o número de infetados disparou e já ultrapassou os 30 mil diários, sendo que, na quarta-feira, foi registado um novo máximo: 39.570 infeções. No entanto, o número de óbitos foi bastante inferior ao máximo registado em janeiro de 2021, bem como o número de internados.

A pressão hospitalar tem, ainda assim, aumentado, mas a um ritmo muito mais reduzido do que no ano passado, estando um pouco acima da metade do limite crítico de 255 camas ocupadas nas unidades de cuidados intensivos.

[em atualização]

Comissão Europeia "pronta" para dar ajuda logo que Portugal a solicite

in DN

A Comissão Europeia disse hoje estar "pronta para ajudar" Portugal na crise sanitária criada pela pandemia de covid-19 e espera pedido do país.

A Comissão Europeia disse hoje estar "pronta para ajudar" Portugal na crise sanitária criada pela pandemia de covid-19, podendo nomeadamente suportar os custos do destacamento de equipas médicas ou da transferência de pacientes, caso o país solicite tal assistência.

"O nosso Centro de Coordenação de Resposta a Emergências acompanha de perto a situação crítica relacionada com a pandemia de covid-19 em Portugal e está pronto a ajudar caso [o país] necessite de assistência", escreveu hoje comissário europeu para Gestão de Crises, Janez Lenarcic, numa publicação na rede social Twitter.

Fonte do executivo comunitário assegurou à Lusa que, até ao momento, Portugal não fez qualquer pedido formal à Comissão Europeia, sendo esse um requisito para a instituição avançar com a assistência ao país.

Existem, ao nível da União Europeia (UE), vários mecanismos para prestar assistência aos países que atingem a saturação dos seus sistemas de saúde devido à pandemia de covid-19 e que já foi usado por Estados-membros como a Bélgica ou Itália, nomeadamente o Instrumento de Apoio de Emergência, que financia o transporte de equipas médicas e de doentes, cobrindo 'a posteriori' até 100% dos custos.

Outro dos instrumentos são as reservas médicas da UE, que permitem a entrega rápida de equipamento médico como ventiladores e equipamento de proteção pessoal, com custo também coberto na totalidade pela Comissão Europeia.

Acresce, ainda, o Mecanismo de Proteção Civil da UE, através do qual o executivo comunitário coordena as ofertas de assistência e de solidariedade feitas por outros Estados-membros - de materiais como máscaras, equipamentos de proteção, entre outros -, podendo também cobrir até 75% dos custos de transporte.

Através deste Mecanismo de Proteção Civil da UE, <>g>a Comissão Europeia já coordenou e cofinanciou a entrega de mais de 15 milhões de suprimentos médicos a quase 30 países.

Certo é que a Alemanha e a Áustria já se ofereceram, de forma bilateral, a ajudar Portugal devido ao elevado número de novas infeções e à saturação do sistema de saúde, nomeadamente nos cuidados intensivos.

No caso da Alemanha, uma equipa de assistência médica com 26 membros das Forças Armadas alemãs chegará a Portugal na quarta-feira, como anunciou o Governo alemão em comunicado enviado a agência Lusa, fornecendo também camas hospitalares e equipamentos médicos.

Por seu lado, a Áustria já se disponibilizou para tratar pacientes graves nos seus hospitais.

As dez recomendações da DGS para evitar contágios no Natal

in Público on-line

Direcção-Geral da Saúde apela ao cumprimento das medidas em vigor nos concelhos e à redução substancial do número de contactos, restringindo-se, se possível, ao agregado familiar com que se coabita.

Para garantir que o alívio das restrições na quadra do Natal não descambe “numa curva de contágios novamente ascendente”, com repercussões na capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, o subdirector-geral da Saúde, Rui Portugal, partilhou, na habitual conferência de imprensa sobre a situação epidemiológica no país, um conjunto de dez “recomendações práticas” a adoptar pelas famílias:

As regras para este Natal devem ser repensadas?

Cumprir todas as regras que estejam em vigor nesta quadra em cada um dos concelhos, não só em termos de mobilidade, mas também quanto a aglomerações e ajuntamentos.

Se estiver doente ou algum dos familiares estiver doente, ou se o isolamento profiláctico tiver sido determinado, “estas pessoas têm o dever e a obrigação de se manterem isolados e afastados de todos os outros”.

Reduzir os contactos antes do início da quadra festiva e durante esse mesmo período. “Em vez de estabelecermos os nossos contactos e sociabilizarmos com um número vasto de pessoas, devemos reduzir esse número substancialmente. Em vez do grupo normal de contactos de dez ou 15 pessoas, passar a ter, durante esta temporada, contactos com apenas quatro ou cinco pessoas, além do agregado”.
Reduzir o tempo de exposição em todos os contactos. “Em vez de estarmos juntos três ou quatro ou cinco horas, vamos tentar estar juntos e presentes mas num tempo mais limitado de uma, duas ou três horas e optando por usar os espaços exteriores”.

Reduzir os contactos em termos de núcleo familiar. “A família que conta aqui é a dos coabitantes, aqueles que residem no mesmo espaço físico. Nesse sentido, devemos reduzir o máximo que pudermos os contactos com familiares não-coabitantes, os nossos irmãos, pais, tios, sobrinhos”.

Preferencialmente, limitar todas as celebrações e contactos ao agregado com quem se coabita, tendo o contacto com outros membros pelos meios digitais, como computadores e telefonemas, “ou optando por visitas rápidas nos quintais de uns e de outros, no patamar das escadas dos prédios de uns e de outros, com uma troca simbólica de uma compota ou de algo que seja aprazível no contacto humano e de proximidade, mas sempre com distanciamento físico”.

Manter distanciamento físico na preparação das refeições. “As cozinhas nesta altura serão locais de alto risco, visto que são os grandes espaços de convício entre pessoas e familiares, e o distanciamento físico dever-se-á sempre considerar de 1,5 metros a dois metros, mesmo que seja entre familiares, desde que não-coabitantes”. E obviamente evitar os cumprimentos tradicionais.

Arejar espaços e garantir a circulação de ar. “Os espaços de maior volume são espaços de maior protecção, mas não significa que sejam espaços de eliminação de risco. E, nessa perspectiva, esses espaços devem ser repetidamente desinfectados nas suas superfícies e nos objectos de maior partilha.

Lavar e desinfectar as mãos frequentemente, respeitar a etiqueta respiratória, utilizar a máscara adequadamente em espaços fechados. “Se não conseguirmos garantir o distanciamento seguro, devemos sempre lembrar-nos que não é por serem nossos familiares que as pessoas representam menor risco relativamente ao que possa ser uma co-infecção nas nossas próprias casas”. 

Evitar partilhar objectos comuns. “Atenção às partilhas de copos, talheres, etc.”, alertou ainda o responsável da DGS, para pedir igualmente contenção na ingestão de bebidas alcoólicas: “Escusado será dizer que se pretende nestes convívios uma utilização ‘moderada e racional’ de tudo o que possam ser substâncias que possam trazer maiores afectividades.”

Um terço da população mundial sem apoio para combater pandemia

in Dinheiro Vivo

A Oxfam concluiu que nenhuma das injeções de fundo público de 126 países foi suficientemente elevada para satisfazer as necessidades básicas dos seus cidadãos.

Cerca de 2,7 mil milhões de pessoas, mais de um terço da população mundial, não receberam nenhum apoio público para lidar com os efeitos da pandemia, segundo uma análise divulgada esta segunda-feira pela Oxfam Intermón.

A organização de defesa dos direitos humanos avaliou as políticas de 126 países de baixo e médio rendimento para ajudar a sua população durante a crise económica provocada pela covid-19, seja através de prestações por invalidez, de desemprego ou pensões de reforma, entre outros fatores.

No seu relatório, intitulado "Abrigo na Tempestade", a organização conclui que nenhuma das injeções de fundo público nestes países foi suficientemente elevada para satisfazer as necessidades básicas dos seus cidadãos.

"O coronavírus uniu o mundo com medo, mas dividiu-o na resposta", afirma a responsável de políticas públicas da Oxfam Intermón e coautora do relatório, Liliana Marcos, em comunucado divulgado pela agência de notícias espanhola Efe.

"A pandemia impulsionou um louvável esforço em matéria de proteção social a nível mundial que atingiu mais de mil milhões de pessoas, mas até hoje há muitos mais que ficaram totalmente de fora", acrescentou.

No total, foram gastos 9,62 mil milhões de euros no mundo este ano para fazer face às consequências do coronavírus, dos quais 8,06 mil milhões (83%) correspondem a investimentos de 36 países ricos, de acordo com os cálculos da Oxfam.

Em contrapartida, um grupo de 59 países pobres soma uma despesa de 34.500 milhões de euros (0,4% do total).

Neste contexto, a Oxfam lamenta que os países ricos apenas tenham aumentado em 4.760 milhões de euros o seu apoio aos Estados em desenvolvimento para financiar projetos de proteção social, o equivalente a menos de 0,74 euros por 82,20 euros para combater a covid-19.

Cerca de 500 milhões de pessoas em todo o mundo trabalham menos ou perderam os seus empregos em resultado da pandemia, um problema que afeta as mulheres duas vezes mais do que os homens, segundo o relatório.

São os trabalhadores dos países de baixos rendimentos que mais sofreram com este cenário, uma vez que perderam 23% do seu horário de trabalho.

"Muitas pessoas estão a endividar-se, veem-se forçadas a saltar refeições, a deixar de levar as crianças à escola ou a vender os seus bens", alerta a Oxfam, que garante que o fluxo de capitais que os migrantes enviam para as suas famílias que deles dependem nos seus países de origem também reduziu.

O documento hoje publicado salienta que os países em desenvolvimento têm a opção de aumentar os seus impostos "a quem tem mais" para cobrir "programas universais de proteção social decentes".

Exige também que as nações mais ricas aumentem a sua ajuda e cancelem as suas dívidas aos mais pobres para que possam ser concedidos mais programas sociais.

Propõe que os governos dos países de baixo e médio rendimento atribuam mais 2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) a programas que garantam "o rendimento mínimo para as crianças, idosos, mães e pessoas com deficiência

A Oxfam apela ainda à criação de um fundo global de proteção social, que é "a pedra angular de uma economia pós-Covid mais igualitária e resiliente, que evita um aumento das desigualdades e da pobreza no mundo".

Câmaras gastaram 31 milhões de euros no combate à pandemia. Cascais lidera investimentos

Rita Rato Nunes, in DN

As câmaras municipais de Cascais, Oeiras, Lisboa, Vila Nova de Gaia e do Porto foram as que mais dinheiro despenderam na resposta à pandemia de covid-19 desde março - o mês em que o novo coronavírus começou a registar casos em Portugal - até agosto, de acordo com informações disponíveis no Portal Base, a plataforma do Estado onde são publicados todos os contratos públicos.

O DN consultou 358 contratos celebrados pelas autarquias portuguesas em que consta a palavra covid-19 na designação, desde o primeiro dia do mês de março até 30 de agosto. O resultado da soma são 30 601 097 milhões de euros gastos pelas câmaras municipais com as mais variadas justificações.

Se a maioria dos investimentos diz diretamente respeito à área da saúde (compra de equipamentos de proteção individual, testes de rastreio à covid-19 ou de imunidade, contratação de serviços de limpeza, desinfeção, equipamentos para hospitais), destaca-se também a quantidade de contratos na área social, educativa, na vigilância e até na divulgação das medidas de prevenção sanitárias contra o novo coronavírus.

Nos primeiros meses da pandemia, nota-se uma especial preocupação, para além da compra de máscaras e desinfetantes, com a aquisição de computadores e de serviços de internet móvel quer no âmbito do teletrabalho quer como uma forma de diminuir as desigualdades no ensino, através da doação ou do empréstimo de equipamentos informáticos aos alunos que passaram a ter aulas à distância.

Os contratos têm os mais variados objetivos, desde o reforço dos transportes públicos, em Vila Nova de Famalicão, ao aluguer de quartos de hotel para os profissionais de saúde na primeira linha do combate ao vírus, em Oeiras. Passando pelas licenças corporativas da plataforma de videochamada Zoom, na Maia, até aos estudos, encomendados pela Câmara Municipal de Lisboa, no valor de 19 950 euros para perceber o impacto que um surto de covid tem nas atitudes e nos comportamentos dos cidadãos e a forma como estes utilizam a cidade.

Apesar de esta ser uma batalha mundial gerida pelos governos nacionais, a resposta local tem-se revelado importante. Cascais foi, até agora, o município que mais gastou na resposta à pandemia, com investimentos feitos em quase todas as frentes. Dos quase 31 milhões de euros em análise, Cascais tem uma fatia de 4 353 539,13 milhões de euros, ou seja, 14% do total nacional.

Segue-se o município de Oeiras, que gastou 3 280 852,39 milhões euros. Depois, Lisboa (3 341 083,6 milhões), Vila Nova de Gaia (1 671 058) e o Porto (1 326 947). A maioria do investimento concentra-se na Área Metropolitana de Lisboa (18 426 686 milhões de euros).
Saúde. Equipamentos de proteção e infraestruturas

As compras diretamente ligadas a materiais de proteção contra o novo coronavírus foi onde se gastou mais. Quase todos os 308 concelhos do país, numa altura ou noutra, adquiriram, por exemplo, gel desinfetante ou máscaras. Lisboa gastou, nesta rubrica, segundo os contratos disponíveis no portal Base, 1 169 548 milhões de euros.

Muitos municípios decidiram também ajudar a montar hospitais de campanha. Cascais gastou 55 mil euros numa tenda, Idanha-a-Nova destinou 39 700 euros para colchões para infetados, em Sever do Vouga foram gastos sete mil euros em barreiras para separar doentes e em Sousel 58 500 no aluguer de um hospital de campanha por três meses. Já no Porto foram, pelo menos, 217 mil euros para apoiar o hospital de campanha instalado no Pavilhão Rosa Mota, no jardim do Palácio de Cristal, e na Pousada da Juventude do Porto.

Outra despesa comum foram os testes de rastreio à covid (Almada assinou três contratos no valor de 87 950 euros cada um com a Cruz Vermelha para prestar este serviço à população. Fafe gastou cem mil euros. Bragança 50 mil num centro de rastreio móvel e Cascais 197 mil em testes e 540 mil pelo aluguer, durante 60 dias, do Centro de Congressos do Estoril onde esteve instalado um centro de testes). Mais tarde, os municípios começaram a investir na realização de testes serológicos com vista a conseguirem calcular a imunidade no concelho.

Muitas autarquias tiveram ainda de contratar reforços para limpeza e desinfeção do espaço público. Foi o caso de Loures que, como explica a autarquia no contrato, "não sendo possível corresponder, através da contratação em vigor, a necessidades imediatas de reforço do serviço (...), a contratação de piquetes para fazer face às necessidades municipais" foi imperativa. No total, Loures gastou em limpeza e desinfeção municipal 189 mil euros dos 1 633 150 despendidos na resposta à covid.

Salta à vista a iniciativa do município de Oeiras que realizou quatro contratos de alojamento para disponibilizar quartos aos profissionais de saúde na primeira linha do combate à covid-19. No total, o executivo camarário liderado por Isaltino Morais gastou 963 754 euros neste serviço.

Educação. Ajuda para estudar em casa

O cancelamento das aulas presenciais gerou desigualdades entre os alunos, uma vez que nem todos têm acesso ao mesmo tipo de equipamentos informáticos, como relembraram ainda neste fim de semana especialistas da Sociedade Portuguesa de Pediatria, numa carta em que defendem o regresso do ensino presencial. Alguns estudantes nem sequer tinham um computador em casa. Por isso, várias autarquias intervieram e compraram portáteis e acessos à internet.

Isto aconteceu em Albufeira, Alfandega da Fé, Almeida, Barcelos, Cinfães, Esposende, Leiria, Matosinhos, Torres Novas, Terras do Bouro, Montalegre, Odemira, Vouzela, Oliveira do Bairro, Penafiel. Estes investimentos vão desde os dez mil euros (em Vouzela) aos 236 960 (em Albufeira).

No caso de Mafra e Vila Nova de Gaia, as duas câmaras celebraram contratos com empresas do setor alimentar (superiores a cem mil euros) para assegurar a continuidade das refeições para os alunos com Ação Social Escolar.

Apoio social. Comida e assistência aos sem-abrigo

A maioria das câmaras municipais assumiu um compromisso social com os mais desprotegidos, numa altura em que muitos sofreram uma perda de rendimento. Foram contratados serviços de alimentação para distribuir refeições a pessoas carenciadas ou isoladas que se estendem um pouco por todo o país. Lisboa gastou mais de dois milhões de euros nesta rubrica.

Em Braga, a autarquia contratou serviços de segurança para a escola EB 2/3 Nogueira, que passou a servir como espaço de apoio a pessoas sem abrigo. Em Cinfães, a ajuda alimentar foi para os bombeiros a auxiliar na resposta ao novo coronavírus.

Vila Nova de Famalicão fez uma aposta diferente e singular: investiu no reforço dos transportes públicos em mais de cem mil euros.
Vigilância do território

Outra preocupação das autarquias foi aumentar a capacidade de vigilância das autoridades locais a fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias.

Em Cascais, foi comprado um drone, no valor de 58 825 euros, para ajudar a Proteção Civil na vigilância. Em Lisboa, gastou-se 49 681 euros para aumentar os recursos humanos, tal como em Terras de Bouro (Braga), onde o contrato foi de 8283 euros.

Informar e sensibilizar a população

A comunicação é outro pilar de investimento das câmaras. Foram gastos milhares de euros em cartazes, panfletos, vídeos de informação à população sobre a doença e as medidas de restrição aplicadas.

Dos métodos mais conservadores, como a impressão de panfletos para distribuir na rua, até campanhas nas redes sociais (em que a Câmara da Póvoa de Varzim gastou sensivelmente 122 mil euros), cada município comunicou para os seus munícipes. Em Valongo (Porto), por exemplo, o investimento na comunicação passou pela compra do suplemento do Jornal de Notícias Guia Prático Covid-19 para distribuir a toda a população.

Chegados ao verão, nos últimos meses há despesas de comunicação maiores nos municípios com praia que optaram por assinalar, mais uma vez, as normas no acesso às zonas balneares. Foi o caso de Albufeira, que gastou 14 791 euros em "equipamentos de comunicação com as regras de prevenção no acesso a todas as praias do município".

Município de Seia cria bolsa de voluntariado para apoio social

por Notícias de Coimbra

O município de Seia está a criar uma bolsa de voluntariado para, em caso de necessidade, prestar apoio às estruturas de apoio social e de saúde dirigidas aos idosos, devido à pandemia causada pela covid-19.

Segundo a autarquia, os voluntários devem ter idade inferior a 60 anos e ser saudáveis (não pertencer a qualquer um dos grupos de risco que estão referenciados pela Direção-Geral da Saúde).

As inscrições devem ser efetuadas através do preenchimento de um formulário que se encontra disponível no ‘link’ https://forms.gle/qtWghpgj4SVB9bAu9 e os inscritos serão posteriormente contactados pelos serviços municipais responsáveis.

COVID-19: Grândola vai distribuir mais de 400 máscaras à população idosa

in Diário Campanário

Em comunicado do Município de Grândola, no âmbito da disciplina “Cantinho dos Segredos” da Universidade Sénior de Grândola - USG, um grupo de alunas, com o apoio da professora de Artes Decorativas, confecionou, de forma voluntária, mais de 400 máscaras reutilizáveis para os alunos da USG e do Programa Viver Solidário, bem como para outros idosos que delas necessitem.

A distribuição das máscaras comunitárias já está a decorrer e tem sido realizada pela equipa técnica do Envelhecimento Ativo, junto dos participantes do Programa Viver Solidário, alunos da Universidade Sénior e beneficiários do Cartão Municipal do Idoso.

A iniciativa pretende assegurar uma maior proteção à população idosa nas deslocações essenciais de curta duração que tem de efetuar, ampliando a onda de solidariedade e de apoio aos grupos mais desprotegidos, no plano social, e contribuindo para minimizar os efeitos da COVID-19 e a sua propagação".

Refugiados ajudam portugueses durante a pandemia

De Filipa Soares, in Euronews

Nadege Ilick chegou a Portugal há oito meses. Esta mulher, natural dos Camarões, era um dos refugiados a bordo do navio Sea Watch que atracou, mesmo sem autorização, no porto de Lampedusa, no verão passado. A Itália fechou-lhe as portas, mas Portugal recebeu-a de braços abertos.

Foi, por isso, que decidiu agora ajudar os portugueses que estão em dificuldades por causa da pandemia: "Decidi ajudar, porque Portugal ajudou-nos, a mim e à minha família, quando passámos momentos muito difíceis. E ajudar pessoas em dificuldades é um grande prazer para mim".

Nadege é uma dos cinco refugiados que trabalham, juntamente com voluntários portugueses, numa cozinha solidária criada pela diretora do Colégio Luso Internacional de Braga.

Em 42 dias, a iniciativa já distribuiu cerca de nove mil refeições a pessoas com perfis diferentes. Alguns perderam os empregos ou parte dos rendimentos. Outros estão em isolamento no parque de campismo de Braga, porque estão infetados com o novo coronavírus.

O sírio Ahmad Sido consegue imaginar o que estas pessoas sentem: "A doença é como uma guerra. É mais complicada, porque as pessoas não têm ajuda, comida. Nós, humanos, sabemos ajudar".

"Sinto-me muito feliz a ajudar. Muito!", realça a síria Gaufran Shlash, que é voluntária, juntamente com as duas irmãs.

"Este não é um caso único de solidariedade por parte dos refugiados em Portugal. Em Lisboa, um casal sírio, proprietário de um restaurante, ofereceu comida aos profissionais de saúde que estão na linha da frente no combate à Covid-19", destaca Filipa Soares, correspondente da Euronews em Portugal.

Como a Europa está a ajudar na luta contra o vírus. E o que vem para Portugal?

Vasco Gandra, em Bruxelas, in EcoOnline

A Europa está a ser fustigada pela pandemia. Além de vidas, o vírus está a contagiar a economia, atirando-a para uma recessão. A Europa tem já várias medidas para mitigar os efeitos. Veja-os aqui.

As instituições europeias e os Estados-membros (a nível nacional) avançaram com uma bateria de medidas para mitigar os brutais efeitos económicos e sociais que a pandemia do coronavírus já está a provocar. As iniciativas a nível europeu complementam as inúmeras decisões nacionais tomadas pelos 27 e que, neste momento, já atingem mais de 2% do PIB, em média.

A resposta das instituições europeias centrou-se sobretudo em apoiar os sistemas de saúde de cada país, mas também proporcionar liquidez à economia, particularmente para as PME. E, claro, para aliviar o impacto no emprego, tentado evitar que a taxa de desemprego dispare.

À espera de outras decisões — esta terça-feira há reunião do Eurogrupo –, eis um elenco das medidas propostas até agora pelas instituições europeias e o que Portugal pode esperar de cada uma delas.

Plano de investimento de resposta ao vírus
Este mecanismo proposto pela Comissão Europeia disponibilizará até 37 mil milhões de euros em investimento para fazer face às consequências da crise provocada pela pandemia. Trata-se da mobilização de reservas de tesouraria disponíveis nos fundos europeus estruturais e de investimento (fundos da coesão), sendo por isso uma reorientação de montantes já previstos.

Bruxelas não vai reclamar aos Estados-membros o reembolso do pré-financiamento não utilizado para fundos estruturais. Normalmente, os países teriam que reembolsar um total de cerca de 8 mil milhões de euros do pré-financiamento — valor não utilizado que receberam para 2019 –, até ao final de junho de 2020. Agora estão autorizados a reter essas verbas o que lhes proporciona uma reserva de liquidez imediata para injetar no setor da saúde, no apoio às PME e ao mercado de trabalho.

Segundo a repartição por país, Portugal pode mobilizar um investimento de 1.800 milhões de euros — 400 milhões (de adiamentos de 2019 que Portugal já não tem que devolver) que combinam com 1.400 milhões de cofinanciamento do orçamento comunitário.

Alívio das regras relativas às ajudas de Estado
Bruxelas adotou um quadro temporário — até finais de dezembro de 2020, mas prorrogável — para permitir que os 27 utilizem toda a flexibilidade nas regras dos auxílios estatais para apoiar a economia. O quadro alivia as estritas regras da concorrência da UE e está a ser utilizado por vários governos para garantir liquidez às empresas. Entre outras possibilidades, prevê a concessão de subvenções diretas, injeções de capital ou benefícios fiscais seletivos até 800 mil euros, e também de garantias estatais de montante e prazo limitados.

Ao abrigo deste quadro, a Comissão aprovou no sábado dois regimes de apoios estatais do governo português à economia num total de 13 mil milhões de euros: um regime de subvenções diretas e um regime de garantia estatal para os empréstimos de investimento e fundo de maneio concedidos pelos bancos comerciais.

Estes dois regimes de auxílios serão acessíveis às PME mas também a grandes empresas em apuros — e já incluem os regimes de garantia para empresas que operam nos setores do turismo, restauração, indústria extrativa/transformadora, atividades das agências de viagens e animação turística, num valor de 3 mil milhões de euros que o governo já tinha sido autorizado por Bruxelas a conceder.

Mecanismo de resseguro de emprego
Apresentado na semana passada pela presidente do executivo comunitário, este instrumento de apoio temporário para a atual situação de emergência (batizado “SURE”) visa mobilizar até 100 mil milhões de euros com o objetivo de atenuar o desemprego, ajudando os 27 a manter postos de trabalho e proteger trabalhadores diretamente afetados pela crise.

Para evitar uma vaga de desempregados e o aumento brutal da despesa social dos Estados-membros, o SURE vai ajudar a financiar regimes de redução do tempo de trabalho. Estes regimes que já existem em alguns países permitem evitar despedimentos ou colocar trabalhadores em lay-off, preservando assim a capacidade produtiva das empresas.

O mecanismo vai assumir a forma de um empréstimo da UE aos Estados-membros que solicitem apoio. Para financiar os empréstimos em condições favoráveis, a Comissão irá contrair empréstimos nos mercados financeiros, através de um sistema de garantias voluntárias prestadas pelos Estados-membros à UE. O mecanismo ainda tem que ser aprovado e implementado pelos 27. Será acessível a Portugal e qualquer país membro.

Perante um cenário de recessão, a Comissão propôs uma decisão sem precedentes: ativar a “cláusula de salvaguarda” do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Esta ativação significa, na prática, a suspensão das regras orçamentais, caindo assim a imposição sagrada dos 3% do PIB para o défice orçamental, permitindo aos governos fazer despesa para mitigar os efeitos do surto. “Isto significa que os governos nacionais podem injetar na economia tanto quanto precisarem“, afirmou a presidente da Comissão Ursula von der Leyen quando anunciou a proposta.

Um escape para os Estados-membros que têm aprovado medidas orçamentais de apoio aos sistemas de saúde e à economia que ultrapassam 2% do PIB, em média.

BEI lança garantia pan-europeia
Num primeiro momento, o Banco Europeu de Investimento lançou um pacote financeiro que prevê mobilizar imediatamente até 40 mil milhões de euros para apoiar pequenas e médias empresas europeias. Também disponibilizou 5 mil milhões de euros adicionais para os sistemas da saúde, projetos de pesquisa para tratamentos e uma vacina contra o Covid-19.

Já na semana passada, o BEI anunciou a criação de um fundo de garantia de 25 mil milhões de euros, composto por contribuições dos Estados-membros. Estas garantias servirão para apoiar as ações do Banco podendo mobilizar até cerca de 200 mil milhões de euros de financiamento em apoio às empresas europeias.

Em entrevista ao ECO, a vice-presidente do Banco, Emma Navarro, diz que “Portugal pode ser um beneficiário importante” deste programa e garante que a instituição “não poupará esforços” para apoiar a recuperação da economia europeia.

Após uma reunião de emergência devido à pandemia, o Banco Central Europeu anunciou em meados de março um programa de compra de ativos públicos e privados no valor de 750 mil milhões de euros — para além dos 120 mil milhões que o BCE já tinha anunciado antes.

A autoridade monetária explicou que o programa de compras — cujo nome de código é “Pandemic Emergency Purchase Programme” — tem como objetivo “contrariar os sérios riscos aos mecanismos de transmissão da política monetária e às perspetivas para a economia da Zona Euro em resultado da propagação do coronavírus”. O recurso à designada “bazuca” para garantir estabilidade no mercado financeiro deverá durar enquanto a crise do coronavírus continuar a atingir a Europa, mantendo-se ativo até ao final deste ano.