Isabel Dias, in Público on-line
Tudo serve para descredibilizar e desqualificar a vítima, sobretudo se ela não encaixa na imagem da mulher como um recetor passivo da violência, refém das suas próprias perceções.
Quando uma mulher assume a condição de que é vítima de violência ou de qualquer tipo de opressão já fez um longo caminho no plano do sofrimento físico, psicológico, emocional e moral. Para além de já ter passado por um autoquestionamento – Se calhar estou a exagerar! No fundo ele gosta de mim! –, ela é alvo de uma descredibilização constante pelos agressores que minimizam a intensidade e os efeitos da violência. Este processo prossegue, muitas vezes, entre os familiares, amigos e nas próprias instituições que devem ser o baluarte da defesa dos seus direitos fundamentais, como é o caso das forças de segurança pública, da justiça e da saúde. As mulheres são assim convencidas de que “merecem”, “provocam”, “de que não é assim tão mau”, que se “puseram a jeito”, “desafiaram a autoridade masculina”, acabando por duvidar, muitas vezes, do seu entendimento sobre os acontecimentos e se o que estão a viver é de facto violência, ao mesmo tempo que levam com o rótulo de que são psiquicamente desequilibradas, para não dizer “loucas”.
De facto, tudo serve para descredibilizar e desqualificar a vítima, sobretudo se ela não encaixa na imagem da mulher como um recetor passivo da violência, refém das suas próprias perceções. Esta imagem encontra-se muito presente na justiça a justificar, inclusive, alguns acórdãos no âmbito da violência doméstica, mas também é frequente em contexto laboral, em casos de assédio moral. São frequentes os comentários “estás a armar-te em vítima”, “tens a mania que és vítima”, como narrativa de quem quer descredibilizar as denúncias e a ação de mulheres que têm experiências reais de exclusão, discriminação e assédio no local de trabalho. Estas conceções são demasiado perigosas e simplistas pois não se pode pensar que se se é agente, de algum modo, não se é completamente vítima. A mudança ao nível das nossas representações acerca das vítimas obriga-nos a desmantelar este binário (vítima passiva/vítima agente), assim como as estruturas fixas de pensamento acerca do estatuto de vítima. Obriga-nos ainda a combater a cultura do medo patriarcalmente sustentada em que somos, desde cedo, socializadas e que fomenta a (auto) perceção da vulnerabilidade feminina, fazendo com que as mulheres sintam que não conseguem combater as investidas masculinas, e transformando-as em pessoas que vivem permanentemente assustadas.
As vítimas são atores sociais com direito próprio, o que significa que ser vítima é recusar uma condição existencial opressora, que causa dano e sofrimento permanente. Significa recusar as representações extremas e patológicas da vitimização; enfrentar o medo do desconhecido e participar ativamente, com os profissionais que estão na linha da frente da emergência social, no seu processo de empoderamento; significa ter acesso aos recursos do Estado de Direito na promoção e defesa dos seus direitos fundamentais, em suma, significa ser agente de mudança em prol de uma vida sem violência, o que implica igualmente a recusa dos estereótipos que promovem a sua descredibilização e desqualificação social. Por isso, sim, somos vítimas!
A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
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18.3.19
22.11.18
Este ano 24 mulheres morreram às mãos dos companheiros ou ex-companheiros
Natália Faria, in Público on-line
União das Mulheres Alternativa e Resposta contou 24 mulheres assassinadas até ao dia 20 de Novembro. No período homólogo de 2017, tinham sido 18. Estado não está a garantir o apoio necessário às vítimas, acusa UMAR.
Ó!, cuidado com os diabos Entruidos à solta na galeria
“O ano passado foi esperançoso, porque estávamos no terceiro ano consecutivo de queda, mas este ano voltou a aumentar”, declarou Elisabete Brasil, da UMAR, precisando que, no período homólogo de 2017, ou seja, entre 1 de
“Em termos de média dos últimos dez anos, Portugal soma 30 mulheres assassinadas por ano (nalguns anos tivemos 20 e noutros 42). E, enquanto no homicídio em geral, a tendência tem sido de quebra, no homicídio de mulheres nos contextos de intimidade e como estratégia de poder e controlo sobre as mulheres, tendo por base a discriminação de género, Portugal tem-se mantido constante, o que nos deve deixar a todos bastante preocupados”, acrescentou.
Este novo balanço surge pouco antes do Dia Internacional para a Erradicação para a Violência Doméstica, marcado para domingo, 25 de Novembro, e segue-se à campanha que o Governo acabou de lançar e que apela à denúncia do flagelo através de uma linha gratuita criada para o efeito (800 202 148) e que funciona 24 horas por dia.
Aquando do lançamento da campanha "VamosGanharALutaContraAViolência", o Governo lembrara que, no ano passado, se verificaram em Portugal mais de 26 mil ocorrências relacionadas com violência doméstica. E o objectivo será que "as vítimas se sintam confiantes para pedir ajuda".
Para a responsável da UMAR, a campanha é útil “numa sociedade que mantém o seu traço patriarcal e machista e em que há um contrato social que legitima a violência contra as mulheres”. Porém – acrescenta -, o problema não se resolve com campanhas, sobretudo quando estas “anunciam algo que não existe”. “Até admito que a linha anunciada esteja disponível 24 horas por dia, mas, se me pergunta se o Estado, no seu conjunto, está a garantir as respostas necessárias às vítimas, a resposta é ‘não’”, critica Elisabete Brasil, para sustentar que “os tribunais continuam a desresponsabilizar os agressores e a responsabilizar as vítimas”.
Somos todos “irmãos”, mas com Angola é tudo à flor da pele
“Temos leis cujo articulado continua a não ser aplicado pelos tribunais, nomeadamente quanto à detenção dos agressores fora do flagrante delito”, especifica, apontando ainda a necessidade de começar a dar sinais claros de “total intransigência” para com a violência doméstica. E para isso “basta que as leis que já existem sejam aplicadas”.
Na reacção ao último balanço sobre mulheres assassinadas em contextos de intimidade, divulgado em Setembro e que contabilizava 21 casos, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, sublinhara que "a violência contra as mulheres é um crime que envergonha o país". "Uma mulher assassinada bastaria para nos indignar e mobilizar colectivamente", acrescentara a governante.
União das Mulheres Alternativa e Resposta contou 24 mulheres assassinadas até ao dia 20 de Novembro. No período homólogo de 2017, tinham sido 18. Estado não está a garantir o apoio necessário às vítimas, acusa UMAR.
Ó!, cuidado com os diabos Entruidos à solta na galeria
“O ano passado foi esperançoso, porque estávamos no terceiro ano consecutivo de queda, mas este ano voltou a aumentar”, declarou Elisabete Brasil, da UMAR, precisando que, no período homólogo de 2017, ou seja, entre 1 de
“Em termos de média dos últimos dez anos, Portugal soma 30 mulheres assassinadas por ano (nalguns anos tivemos 20 e noutros 42). E, enquanto no homicídio em geral, a tendência tem sido de quebra, no homicídio de mulheres nos contextos de intimidade e como estratégia de poder e controlo sobre as mulheres, tendo por base a discriminação de género, Portugal tem-se mantido constante, o que nos deve deixar a todos bastante preocupados”, acrescentou.
Este novo balanço surge pouco antes do Dia Internacional para a Erradicação para a Violência Doméstica, marcado para domingo, 25 de Novembro, e segue-se à campanha que o Governo acabou de lançar e que apela à denúncia do flagelo através de uma linha gratuita criada para o efeito (800 202 148) e que funciona 24 horas por dia.
Aquando do lançamento da campanha "VamosGanharALutaContraAViolência", o Governo lembrara que, no ano passado, se verificaram em Portugal mais de 26 mil ocorrências relacionadas com violência doméstica. E o objectivo será que "as vítimas se sintam confiantes para pedir ajuda".
Para a responsável da UMAR, a campanha é útil “numa sociedade que mantém o seu traço patriarcal e machista e em que há um contrato social que legitima a violência contra as mulheres”. Porém – acrescenta -, o problema não se resolve com campanhas, sobretudo quando estas “anunciam algo que não existe”. “Até admito que a linha anunciada esteja disponível 24 horas por dia, mas, se me pergunta se o Estado, no seu conjunto, está a garantir as respostas necessárias às vítimas, a resposta é ‘não’”, critica Elisabete Brasil, para sustentar que “os tribunais continuam a desresponsabilizar os agressores e a responsabilizar as vítimas”.
Somos todos “irmãos”, mas com Angola é tudo à flor da pele
“Temos leis cujo articulado continua a não ser aplicado pelos tribunais, nomeadamente quanto à detenção dos agressores fora do flagrante delito”, especifica, apontando ainda a necessidade de começar a dar sinais claros de “total intransigência” para com a violência doméstica. E para isso “basta que as leis que já existem sejam aplicadas”.
Na reacção ao último balanço sobre mulheres assassinadas em contextos de intimidade, divulgado em Setembro e que contabilizava 21 casos, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, sublinhara que "a violência contra as mulheres é um crime que envergonha o país". "Uma mulher assassinada bastaria para nos indignar e mobilizar colectivamente", acrescentara a governante.
19.11.18
Ciúmes, desemprego, conflitos. Telejornais tendem a “justificar” crimes de violência doméstica
Margarida David Cardoso, in Público on-line
ERC alerta para a necessidade de as notícias enquadrarem violência doméstica na esfera da desigualdade de género. As vítimas tendem a desaparecer nos casos mais mediáticos. E foco nos homicídios pode limitar percepção pública do problema, diz o regulador.
Há uma tendência no jornalismo televisivo para “justificar” os crimes de violência doméstica, procurando as “possíveis causas” para que eles aconteçam, havendo ainda notícias que levam mesmo a crer que a responsabilidade da agressão é da própria vítima. Isto é potenciado pela contextualização pobre deste crime enquanto problema social, o que pode limitar a percepção pública e perpetuar preconceitos sobre vítimas e agressores, concluiu a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) no estudo Representações da Violência Doméstica nos Telejornais de Horário Nobre, que é apresentado nesta segunda-feira.
A análise a 432 peças transmitidas na RTP 1, RTP 2, SIC e TVI, entre 2013 e 2015, demonstrou que 41,7% das notícias apresentam os “motivos” para a ocorrência do crime ou a tentativa de os aferir. O “fim de uma relação” e a existência de “um relacionamento conflituoso” aparecem em 65% dessas peças que procuram as razões da violência. “Ainda que em menor percentagem, os jornalistas relatam, com base nos testemunhos de familiares, amigos, vizinhos e, por vezes, das autoridades, a ‘natureza passional’, os ‘ciúmes’ e a ‘infidelidade’ na origem” da agressão.
São poucas as vezes — 18 em 375 peças nas quais é apresentada a vítima — em que é sugerida uma responsabilização da vítima pela agressão. Nestes casos, foram identificadas condutas susceptíveis de culpabilizar as vítimas — “bebia muito”, tinha outra relação amorosa, não se afastava do agressor.
Na base disto está a falta de contextualização da problemática da violência doméstica, diz a ERC. Dá-se o exemplo de uma notícia de 2015, que tinha a seguinte frase destacada: “Mulher fez queixa do marido, mas decidiu continuar em casa.”
“Explicar as dificuldades das vítimas quando tentam acabar a relação permitiria fazer uma abordagem mais correcta e evitaria falsas crenças ou mitos como ‘a mulher merece ser agredida’ porque não quis pôr um fim à violência”, refere o regulador. Há ainda, por vezes, notícias que associam a “violência doméstica a determinadas aspectos como a nacionalidade, profissão ou idade dos envolvidos, “que em nada contribuem para a compreensão do problema”, aponta Tânia Soares.
APAV apoiou perto de 30 mil vítimas de violência doméstica em quatro anos
Esta busca do “como” e, sobretudo, do “porquê” do crime tem como consequência a simplificação de um fenómeno social complexo, que deve ser enquadrado na esfera da desigualdade de género. Citando o Manual Pluridisciplinar do Centro de Estudos Judiciários, a ERC sublinha que “a violência doméstica é resultado de um comportamento deliberado, através do qual um agente procura controlar outro, negando-lhe a liberdade a que tem direito”.
Por isso, ainda que o uso de álcool ou estupefacientes, por exemplo, possa facilitar situações de violência doméstica, “não é a sua causa” ao contrário do que “muitas vezes é referido nas notícias”. Além disso, este tipo de violência na intimidade atravessa vários grupos sociais e culturais, pelo que referir determinadas características “pode contribuir para o reforço de estereótipos”.
A ERC conclui ainda que apenas uma em cada três notícias enquadra e problematiza o tema, com estatísticas e explicações psicossociológicas (algo que aumentou entre 2013 e 2015, em especial nos canais públicos).
Mas a violência doméstica é muitas vezes tratada como qualquer outro crime violento. E não deve, diz a ERC, porque não é apenas a violência que está em causa, mas um problema social com origem no desequilíbrio das relações de poder entre homens e mulheres. Em 2017, por hora, foram registadas quase quatro denúncias em Portugal; 80% sobre mulheres, segundo o último Relatório Anual de Segurança Interna.
Dar voz às sobreviventes
É, por isso, diferente falar em “homicídio” ou em “homicídio em contexto de violência doméstica”, frisa Tânia Soares. Em mais de metade das peças, os jornalistas optaram por designações genéricas.
Uma abordagem mais ampla significa também dar voz às sobreviventes. A ERC quer que os jornalistas percebam que “podem tratar as mesmas matérias, mas de uma forma mais benéfica para a vítima”, diz Tânia Soares, divulgando serviços de apoio, incentivando a denúncia deste crime público.
O mundo secreto que Constantino criou e toda a vida o perseguiu
O retrato das vítimas “é normalmente circunscrito ao medo das agressões e à dificuldade de sair do ciclo de violência”. E nos casos mais mediáticos – como os de Manuel “Palito” Baltazar e Oscar Pistorius – as vítimas “praticamente desaparecem” dando lugar ao protagonismo dos supostos agressores.
Destaque ainda para o tipo de violência doméstica que é mais mediatizado: quase 80% foram homicídios. Se é óbvio que, pela sua gravidade, o homicídio tem particular relevância jornalística, a ERC questiona se isso “não contribuirá para deformar a realidade, fazendo parecer que toda a violência doméstica se traduz em homicídio (incluindo as estatísticas divulgadas), negligenciando em simultâneo outras formas de violência na intimidade a que devemos estar igualmente atentos”. Ao omitir ou diminuir a presença destes relatos, pode-se estar a limitar a percepção pública do problema, acrescenta. Em particular dos maus tratos psíquicos ou físicos, o principal motivo de queixa, nesta área, à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
ERC alerta para a necessidade de as notícias enquadrarem violência doméstica na esfera da desigualdade de género. As vítimas tendem a desaparecer nos casos mais mediáticos. E foco nos homicídios pode limitar percepção pública do problema, diz o regulador.
Há uma tendência no jornalismo televisivo para “justificar” os crimes de violência doméstica, procurando as “possíveis causas” para que eles aconteçam, havendo ainda notícias que levam mesmo a crer que a responsabilidade da agressão é da própria vítima. Isto é potenciado pela contextualização pobre deste crime enquanto problema social, o que pode limitar a percepção pública e perpetuar preconceitos sobre vítimas e agressores, concluiu a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) no estudo Representações da Violência Doméstica nos Telejornais de Horário Nobre, que é apresentado nesta segunda-feira.
A análise a 432 peças transmitidas na RTP 1, RTP 2, SIC e TVI, entre 2013 e 2015, demonstrou que 41,7% das notícias apresentam os “motivos” para a ocorrência do crime ou a tentativa de os aferir. O “fim de uma relação” e a existência de “um relacionamento conflituoso” aparecem em 65% dessas peças que procuram as razões da violência. “Ainda que em menor percentagem, os jornalistas relatam, com base nos testemunhos de familiares, amigos, vizinhos e, por vezes, das autoridades, a ‘natureza passional’, os ‘ciúmes’ e a ‘infidelidade’ na origem” da agressão.
São poucas as vezes — 18 em 375 peças nas quais é apresentada a vítima — em que é sugerida uma responsabilização da vítima pela agressão. Nestes casos, foram identificadas condutas susceptíveis de culpabilizar as vítimas — “bebia muito”, tinha outra relação amorosa, não se afastava do agressor.
Na base disto está a falta de contextualização da problemática da violência doméstica, diz a ERC. Dá-se o exemplo de uma notícia de 2015, que tinha a seguinte frase destacada: “Mulher fez queixa do marido, mas decidiu continuar em casa.”
“Explicar as dificuldades das vítimas quando tentam acabar a relação permitiria fazer uma abordagem mais correcta e evitaria falsas crenças ou mitos como ‘a mulher merece ser agredida’ porque não quis pôr um fim à violência”, refere o regulador. Há ainda, por vezes, notícias que associam a “violência doméstica a determinadas aspectos como a nacionalidade, profissão ou idade dos envolvidos, “que em nada contribuem para a compreensão do problema”, aponta Tânia Soares.
APAV apoiou perto de 30 mil vítimas de violência doméstica em quatro anos
Esta busca do “como” e, sobretudo, do “porquê” do crime tem como consequência a simplificação de um fenómeno social complexo, que deve ser enquadrado na esfera da desigualdade de género. Citando o Manual Pluridisciplinar do Centro de Estudos Judiciários, a ERC sublinha que “a violência doméstica é resultado de um comportamento deliberado, através do qual um agente procura controlar outro, negando-lhe a liberdade a que tem direito”.
Por isso, ainda que o uso de álcool ou estupefacientes, por exemplo, possa facilitar situações de violência doméstica, “não é a sua causa” ao contrário do que “muitas vezes é referido nas notícias”. Além disso, este tipo de violência na intimidade atravessa vários grupos sociais e culturais, pelo que referir determinadas características “pode contribuir para o reforço de estereótipos”.
A ERC conclui ainda que apenas uma em cada três notícias enquadra e problematiza o tema, com estatísticas e explicações psicossociológicas (algo que aumentou entre 2013 e 2015, em especial nos canais públicos).
Mas a violência doméstica é muitas vezes tratada como qualquer outro crime violento. E não deve, diz a ERC, porque não é apenas a violência que está em causa, mas um problema social com origem no desequilíbrio das relações de poder entre homens e mulheres. Em 2017, por hora, foram registadas quase quatro denúncias em Portugal; 80% sobre mulheres, segundo o último Relatório Anual de Segurança Interna.
Dar voz às sobreviventes
É, por isso, diferente falar em “homicídio” ou em “homicídio em contexto de violência doméstica”, frisa Tânia Soares. Em mais de metade das peças, os jornalistas optaram por designações genéricas.
Uma abordagem mais ampla significa também dar voz às sobreviventes. A ERC quer que os jornalistas percebam que “podem tratar as mesmas matérias, mas de uma forma mais benéfica para a vítima”, diz Tânia Soares, divulgando serviços de apoio, incentivando a denúncia deste crime público.
O mundo secreto que Constantino criou e toda a vida o perseguiu
O retrato das vítimas “é normalmente circunscrito ao medo das agressões e à dificuldade de sair do ciclo de violência”. E nos casos mais mediáticos – como os de Manuel “Palito” Baltazar e Oscar Pistorius – as vítimas “praticamente desaparecem” dando lugar ao protagonismo dos supostos agressores.
Destaque ainda para o tipo de violência doméstica que é mais mediatizado: quase 80% foram homicídios. Se é óbvio que, pela sua gravidade, o homicídio tem particular relevância jornalística, a ERC questiona se isso “não contribuirá para deformar a realidade, fazendo parecer que toda a violência doméstica se traduz em homicídio (incluindo as estatísticas divulgadas), negligenciando em simultâneo outras formas de violência na intimidade a que devemos estar igualmente atentos”. Ao omitir ou diminuir a presença destes relatos, pode-se estar a limitar a percepção pública do problema, acrescenta. Em particular dos maus tratos psíquicos ou físicos, o principal motivo de queixa, nesta área, à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
6.11.18
Nos municípios a igualdade vai ter (mesmo) que sair do papel
Aline Flor, in Público on-line
Nova geração de protocolos para a igualdade de género exige maior compromisso na execução de medidas. “A promoção da igualdade não pode ficar acantonada no domínio da acção social”, sublinha a secretária de Estado para a Igualdade.
O Governo anunciou nesta quarta-feira uma nova geração de protocolos com as autarquias no âmbito da igualdade de género, que exigem um maior compromisso na execução de medidas. A revisão do modelo de protocolo entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e os municípios foi anunciada pela secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, no Encontro Nacional do Dia Municipal para a Igualdade, em Lisboa.
O melhor “atelier emergente de arquitectura” do mundo pode ser português
Até hoje, foram assinados 188 protocolos de cooperação entre a CIG e autarquias, onde se incluem 179 protocolos para a igualdade e não discriminação e nove acordos intermunicipais, vocacionados para a violência doméstica. “Estes planos têm que se traduzir em acção, têm que sair do papel”, frisou a governante. “Muitas vezes os protocolos demonstram uma vontade de intervenção, mas nem sempre isso se concretizava plenamente, até porque alguns municípios tinham dificuldade em perceber o que fazer e como fazer.”
Respeitando a autonomia dos municípios, sublinha Rosa Monteiro, este é um “trabalho que tem que ser feito em rede”. Dando como exemplo a intervenção que é feita a nível do apoio a vítimas de violência doméstica, que exige rigor do ponto de vista técnico, reforça que as respostas dos municípios “têm que estar integradas e articuladas”. Há ainda um “desconhecimento sobre o que os outros fazem”, nota a secretária de Estado, anunciando que a CIG vai lançar uma plataforma para monitorização dos planos municipais onde estes poderão partilhar boas práticas e procurar recursos — “ferramentas para um diálogo mais intenso, mais articulado” —, fornecendo também dados sobre a aplicação dos respectivos planos.
Os novos protocolos têm um período de vigência de quatro anos e seguem uma abordagem abrangente, em linha com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, desde áreas como a educação e o emprego às questões da violência doméstica e das discriminações múltiplas em razão do género, etnia, idade ou orientação sexual.
Sem avançar valores concretos, a governante afirmou que até ao início de 2019, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, serão lançados apoios específicos para o desenvolvimento dos planos municipais associados a estes protocolos, assim como para o reforço da formação de “públicos estratégicos”, em domínios como a educação ou o apoio social. No âmbito dos EEA Grants, haverá financiamento para projectos dos municípios para a capacitação de mulheres para a “participação política, cívica e económica”.
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Parlamento confirma que outro deputado usou password de Silvano
Ou comes a papa ou chamo o Observador
Portugal e China vão construir pequenos satélites em conjunto
O objectivo é tornar esta abordagem transversal, e por isso sectores “não clássicos na área de intervenção da igualdade”, como a habitação, segurança, transportes, saúde e desporto, também serão chamados para esta intervenção articulada.
Nova geração de protocolos para a igualdade de género exige maior compromisso na execução de medidas. “A promoção da igualdade não pode ficar acantonada no domínio da acção social”, sublinha a secretária de Estado para a Igualdade.
O Governo anunciou nesta quarta-feira uma nova geração de protocolos com as autarquias no âmbito da igualdade de género, que exigem um maior compromisso na execução de medidas. A revisão do modelo de protocolo entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e os municípios foi anunciada pela secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, no Encontro Nacional do Dia Municipal para a Igualdade, em Lisboa.
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Até hoje, foram assinados 188 protocolos de cooperação entre a CIG e autarquias, onde se incluem 179 protocolos para a igualdade e não discriminação e nove acordos intermunicipais, vocacionados para a violência doméstica. “Estes planos têm que se traduzir em acção, têm que sair do papel”, frisou a governante. “Muitas vezes os protocolos demonstram uma vontade de intervenção, mas nem sempre isso se concretizava plenamente, até porque alguns municípios tinham dificuldade em perceber o que fazer e como fazer.”
Respeitando a autonomia dos municípios, sublinha Rosa Monteiro, este é um “trabalho que tem que ser feito em rede”. Dando como exemplo a intervenção que é feita a nível do apoio a vítimas de violência doméstica, que exige rigor do ponto de vista técnico, reforça que as respostas dos municípios “têm que estar integradas e articuladas”. Há ainda um “desconhecimento sobre o que os outros fazem”, nota a secretária de Estado, anunciando que a CIG vai lançar uma plataforma para monitorização dos planos municipais onde estes poderão partilhar boas práticas e procurar recursos — “ferramentas para um diálogo mais intenso, mais articulado” —, fornecendo também dados sobre a aplicação dos respectivos planos.
Os novos protocolos têm um período de vigência de quatro anos e seguem uma abordagem abrangente, em linha com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, desde áreas como a educação e o emprego às questões da violência doméstica e das discriminações múltiplas em razão do género, etnia, idade ou orientação sexual.
Sem avançar valores concretos, a governante afirmou que até ao início de 2019, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, serão lançados apoios específicos para o desenvolvimento dos planos municipais associados a estes protocolos, assim como para o reforço da formação de “públicos estratégicos”, em domínios como a educação ou o apoio social. No âmbito dos EEA Grants, haverá financiamento para projectos dos municípios para a capacitação de mulheres para a “participação política, cívica e económica”.
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O objectivo é tornar esta abordagem transversal, e por isso sectores “não clássicos na área de intervenção da igualdade”, como a habitação, segurança, transportes, saúde e desporto, também serão chamados para esta intervenção articulada.
17.9.18
ONU envia equipas para Itália em resposta a vaga de violência contra imigrantes
Daniela Filipe, in Público on-line
Alta comissária dos Direitos Humanos defende uma operação humanitária de procura e resgate de migrantes no Mediterrâneo.
A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, anunciou que vai enviar equipas para Itália, perante a vaga de violência contra imigrantes, africanos e ciganos no país. Matteo Salvini, líder do partido de extrema-direita Liga e ministro do Interior, disse que a medida é "desadequada, infundada e injusta".
Dalai Lama admitiu saber há décadas de casos de abusos de mestres budistas
Durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, a antiga Presidente do Chile aludiu ao facto de que o governo italiano tem negado entrada a navios de resgate de migrantes no Mediterrâneo, como o Aquarius, declarando que "esta postura política tem consequências devastadoras para as pessoas, muitas delas já vulneráveis".
Face às denúncias de violência racial contra imigrantes, africanos e ciganos, a alta comissária da ONU anunciou o envio de equipas para Itália, com o intuito de avaliar a situação.
O ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, que ameaçou rever o financiamento à União Europeia caso nada seja feito quanto aos migrantes que procuram Itália como porto seguro, disse no Twitter que "a Itália recebeu 700.000 imigrantes nos últimos anos, incluindo ilegais, e nunca teve qualquer ajuda de outros países europeus".
"Não aceitaremos lições de ninguém, muito menos das Nações Unidas", disse ainda Salvini, aconselhando a ONU a concentrar-se em Estados-membros onde os direitos são violados todos os dias.
Na sequência da proibição da saída de qualquer pessoa do navio de resgate Diciotti, Salvini foi formalmente investigado por "sequestro de pessoas, detenções ilegais e abuso de poder", por ter mantido mais de 100 pessoas dentro da embarcação até que tivesse garantias de que outros países europeus os acolhessem.
Segundo a oposição e os grupos anti-racismo em Itália, houve um aumento no número de ataques a imigrantes desde a entrada em funções do novo Governo, em Junho. Desde então já foram registados 14 tiroteios, dois assassínios e 56 agressões físicas, aparentemente com motivações racistas, de acordo com os media italianos.
Vaga de ataques em Itália leva oposição a falar de “emergência racista”, mas Governo desvaloriza
O ministro foi também acusado pela oposição de propiciar um clima de ódio após os ataques, ao partilhar no Twitter, em Julho, a frase "Muitos inimigos, muita honra" – usada como propaganda pelo regime de Benito Mussolini.
Salvini também já disse que quer fazer o recenseamento dos ciganos em Itália, afirmando na altura que "os estrangeiros em situação irregular [seriam] expulsos". "Quanto aos ciganos italianos, talvez tenhamos de ficar com eles", disse também, em entrevista à televisão italiana Telelombardia.
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A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, anunciou que vai enviar equipas para Itália, perante a vaga de violência contra imigrantes, africanos e ciganos no país. Matteo Salvini, líder do partido de extrema-direita Liga e ministro do Interior, disse que a medida é "desadequada, infundada e injusta".
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Durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, a antiga Presidente do Chile aludiu ao facto de que o governo italiano tem negado entrada a navios de resgate de migrantes no Mediterrâneo, como o Aquarius, declarando que "esta postura política tem consequências devastadoras para as pessoas, muitas delas já vulneráveis".
Face às denúncias de violência racial contra imigrantes, africanos e ciganos, a alta comissária da ONU anunciou o envio de equipas para Itália, com o intuito de avaliar a situação.
O ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, que ameaçou rever o financiamento à União Europeia caso nada seja feito quanto aos migrantes que procuram Itália como porto seguro, disse no Twitter que "a Itália recebeu 700.000 imigrantes nos últimos anos, incluindo ilegais, e nunca teve qualquer ajuda de outros países europeus".
"Não aceitaremos lições de ninguém, muito menos das Nações Unidas", disse ainda Salvini, aconselhando a ONU a concentrar-se em Estados-membros onde os direitos são violados todos os dias.
Na sequência da proibição da saída de qualquer pessoa do navio de resgate Diciotti, Salvini foi formalmente investigado por "sequestro de pessoas, detenções ilegais e abuso de poder", por ter mantido mais de 100 pessoas dentro da embarcação até que tivesse garantias de que outros países europeus os acolhessem.
Segundo a oposição e os grupos anti-racismo em Itália, houve um aumento no número de ataques a imigrantes desde a entrada em funções do novo Governo, em Junho. Desde então já foram registados 14 tiroteios, dois assassínios e 56 agressões físicas, aparentemente com motivações racistas, de acordo com os media italianos.
Vaga de ataques em Itália leva oposição a falar de “emergência racista”, mas Governo desvaloriza
O ministro foi também acusado pela oposição de propiciar um clima de ódio após os ataques, ao partilhar no Twitter, em Julho, a frase "Muitos inimigos, muita honra" – usada como propaganda pelo regime de Benito Mussolini.
Salvini também já disse que quer fazer o recenseamento dos ciganos em Itália, afirmando na altura que "os estrangeiros em situação irregular [seriam] expulsos". "Quanto aos ciganos italianos, talvez tenhamos de ficar com eles", disse também, em entrevista à televisão italiana Telelombardia.
16.7.18
Pais com formação superior já representam 8% das famílias com crianças em risco
Ana Dias Cardoso, in Público on-line
Entre as famílias sinalizadas pelas comissões de protecção, cuidadores com grau de bacharelato ou curso superior são o grupo que mais aumentou nos últimos anos. Dados são do relatório de 2017 divulgado na íntegra esta semana.
Ana Dias Cordeiro 15 de Julho de 2018, 8:13
No universo dos cuidadores das crianças acompanhadas pelas comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) em risco, o grupo que mais tem aumentado é o de cuidadores com grau de bacharelato ou curso superior. Eram apenas 3,3% das famílias acompanhadas em 2011. Em 2017, representaram 8% dos lares cujas crianças tiveram um processo numa comissão de protecção.
Este números estão no Relatório Anual de Actividades das CPCJ referente a 2017, recentemente entregue à Assembleia da República e tornado público no site da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens esta semana. Uma síntese do mesmo documento foi apresentada, em Maio, na Figueira da Foz.
A proporção de pais ou mães que completaram o 2.º ou 3.º ciclo do ensino básico continua a ser mais expressiva, ao representar (em conjunto) cerca de metade das situações seguidas pelas equipas de protecção, e assim tem-se mantido nos últimos anos. Uma descida “muito significativa dos elementos sem escolaridade”, nos casos de famílias de crianças acompanhadas, também é referido no relatório de 2017. “No entanto, os cuidadores que apenas sabem ler ou escrever continuam a representar valores na ordem dos cinco pontos percentuais”, sem alteração nos últimos anos, salienta o documento.
Pelo contrário, a representatividade das famílias com um bacharelato ou uma licenciatura mais do duplicou em seis anos, em linha com o aumento da taxa de escolarização no ensino superior referida nas estatísticas do Instituto Nacional de Estatística (INE). Por esclarecer, no relatório, ficam porém as causas para as crianças de famílias menos desfavorecidas estarem em perigo.
Divórcios e violência mais visível
A percepção da psicóloga Fernanda Salvaterra, que até Dezembro de 2016, integrou a equipa principal da CPCJ de Lisboa Norte, é a de que os casos numa população mais diferenciada eram sobretudo relacionados com os conflitos de regulação das responsabilidades parentais ou de incumprimento, por exemplo, nas férias, quando a criança devia ser entregue e não era. "Também havia outros conflitos e situações de violência doméstica, que cada vez são mais reportadas”, por exemplo, “por vizinhos”, diz Fernanda Salvaterra, investigadora do Instituto de Apoio à Criança, doutorada em Psicologia do Desenvolvimento.
Em situação de violência doméstica "o objectivo é proteger a criança e a mãe, e não retirar a criança"
Também a académica Maria Barbosa-Ducharne considera plausível uma maior frequência de “situações de divórcios” mal resolvidas, em que as comissões de protecção serão chamadas a intervir nas questões de atribuição de guarda parental à mãe ou ao pai. Mas conclui: “Podem ser esses conflitos ou ainda situações de violência doméstica, ou de maus tratos, e isso é outra coisa. O importante é fazer a avaliação das necessidades das famílias e das crianças de uma forma rigorosa.”
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Perante este dado que considera “significativo”, a professora de Psicologia do Desenvolvimento e Adopção e Institucionalização do Mestrado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto salienta a importância da formação dos técnicos do sistema de protecção de crianças e “a necessidade" de estes "terem em conta o novo perfil de famílias acompanhadas”.
Famílias monoparentais expostas
No retrato possível das crianças acompanhadas, por outro lado, quase metade vem de famílias clássicas (41%), mas uma grande parte (36%) vive só com a mãe (em maioria) ou só com o pai. “Sobressai a elevada percentagem de famílias monoparentais (36%) e de famílias reconstituídas (13%)", destaca o relatório.
Assim, mais de um terço das famílias com processo aberto nas comissões de protecção são monoparentais e essa proporção tem-se mantido estável ao longo dos últimos anos, e muito acima do lugar que ocupam na sociedade: de acordo com os dados mais recentes do INE, entre os cerca de quatro milhões de famílias existentes em 2017, quase 440 mil eram monoparentais, ou seja, cerca de 10% de todas as famílias.
"São famílias muito mais expostas, com níveis de stress mais elevado, onde só há uma fonte de rendimento”, diz a professora Maria Barbosa-Ducharne. “Não significa que sejam melhores ou piores pais. Estão em situação de maior exigência. E é preciso um maior apoio.”
Apoios e maior flexibilidade
Além de apoios, completa Fernanda Salvaterra, seria desejável uma maior flexibilidade de horários nas escolas e creches para receber estas crianças. “Nas famílias monoparentais, há dificuldades económicas, situações associadas à pobreza”, diz. Assim, quando a mãe trabalha longas horas, a criança fica entregue a um vizinho ou com os irmãos mais velhos, ou ainda desprotegida, explica.
"Entre ficar desprotegida ou passar muitas horas na escola ou na creche”, a segunda opção, embora não ideal, é preferível, entende Fernanda Salvaterra. Em muitos casos, o trabalho exige que a mãe entre ao serviço às 6h da manhã ou regresse muito tarde a casa, acrescenta. As famílias com rendimentos provenientes do trabalho (66,2%) representam dois terços dos lares com crianças são acompanhadas pelo sistema de protecção. Essa proporção, que estava acima dos 53% em 2011, tem vindo a ganhar importância, desde então, todos os anos.
Entre as famílias sinalizadas pelas comissões de protecção, cuidadores com grau de bacharelato ou curso superior são o grupo que mais aumentou nos últimos anos. Dados são do relatório de 2017 divulgado na íntegra esta semana.
Ana Dias Cordeiro 15 de Julho de 2018, 8:13
No universo dos cuidadores das crianças acompanhadas pelas comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) em risco, o grupo que mais tem aumentado é o de cuidadores com grau de bacharelato ou curso superior. Eram apenas 3,3% das famílias acompanhadas em 2011. Em 2017, representaram 8% dos lares cujas crianças tiveram um processo numa comissão de protecção.
Este números estão no Relatório Anual de Actividades das CPCJ referente a 2017, recentemente entregue à Assembleia da República e tornado público no site da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens esta semana. Uma síntese do mesmo documento foi apresentada, em Maio, na Figueira da Foz.
A proporção de pais ou mães que completaram o 2.º ou 3.º ciclo do ensino básico continua a ser mais expressiva, ao representar (em conjunto) cerca de metade das situações seguidas pelas equipas de protecção, e assim tem-se mantido nos últimos anos. Uma descida “muito significativa dos elementos sem escolaridade”, nos casos de famílias de crianças acompanhadas, também é referido no relatório de 2017. “No entanto, os cuidadores que apenas sabem ler ou escrever continuam a representar valores na ordem dos cinco pontos percentuais”, sem alteração nos últimos anos, salienta o documento.
Pelo contrário, a representatividade das famílias com um bacharelato ou uma licenciatura mais do duplicou em seis anos, em linha com o aumento da taxa de escolarização no ensino superior referida nas estatísticas do Instituto Nacional de Estatística (INE). Por esclarecer, no relatório, ficam porém as causas para as crianças de famílias menos desfavorecidas estarem em perigo.
Divórcios e violência mais visível
A percepção da psicóloga Fernanda Salvaterra, que até Dezembro de 2016, integrou a equipa principal da CPCJ de Lisboa Norte, é a de que os casos numa população mais diferenciada eram sobretudo relacionados com os conflitos de regulação das responsabilidades parentais ou de incumprimento, por exemplo, nas férias, quando a criança devia ser entregue e não era. "Também havia outros conflitos e situações de violência doméstica, que cada vez são mais reportadas”, por exemplo, “por vizinhos”, diz Fernanda Salvaterra, investigadora do Instituto de Apoio à Criança, doutorada em Psicologia do Desenvolvimento.
Em situação de violência doméstica "o objectivo é proteger a criança e a mãe, e não retirar a criança"
Também a académica Maria Barbosa-Ducharne considera plausível uma maior frequência de “situações de divórcios” mal resolvidas, em que as comissões de protecção serão chamadas a intervir nas questões de atribuição de guarda parental à mãe ou ao pai. Mas conclui: “Podem ser esses conflitos ou ainda situações de violência doméstica, ou de maus tratos, e isso é outra coisa. O importante é fazer a avaliação das necessidades das famílias e das crianças de uma forma rigorosa.”
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Perante este dado que considera “significativo”, a professora de Psicologia do Desenvolvimento e Adopção e Institucionalização do Mestrado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto salienta a importância da formação dos técnicos do sistema de protecção de crianças e “a necessidade" de estes "terem em conta o novo perfil de famílias acompanhadas”.
Famílias monoparentais expostas
No retrato possível das crianças acompanhadas, por outro lado, quase metade vem de famílias clássicas (41%), mas uma grande parte (36%) vive só com a mãe (em maioria) ou só com o pai. “Sobressai a elevada percentagem de famílias monoparentais (36%) e de famílias reconstituídas (13%)", destaca o relatório.
Assim, mais de um terço das famílias com processo aberto nas comissões de protecção são monoparentais e essa proporção tem-se mantido estável ao longo dos últimos anos, e muito acima do lugar que ocupam na sociedade: de acordo com os dados mais recentes do INE, entre os cerca de quatro milhões de famílias existentes em 2017, quase 440 mil eram monoparentais, ou seja, cerca de 10% de todas as famílias.
"São famílias muito mais expostas, com níveis de stress mais elevado, onde só há uma fonte de rendimento”, diz a professora Maria Barbosa-Ducharne. “Não significa que sejam melhores ou piores pais. Estão em situação de maior exigência. E é preciso um maior apoio.”
Apoios e maior flexibilidade
Além de apoios, completa Fernanda Salvaterra, seria desejável uma maior flexibilidade de horários nas escolas e creches para receber estas crianças. “Nas famílias monoparentais, há dificuldades económicas, situações associadas à pobreza”, diz. Assim, quando a mãe trabalha longas horas, a criança fica entregue a um vizinho ou com os irmãos mais velhos, ou ainda desprotegida, explica.
"Entre ficar desprotegida ou passar muitas horas na escola ou na creche”, a segunda opção, embora não ideal, é preferível, entende Fernanda Salvaterra. Em muitos casos, o trabalho exige que a mãe entre ao serviço às 6h da manhã ou regresse muito tarde a casa, acrescenta. As famílias com rendimentos provenientes do trabalho (66,2%) representam dois terços dos lares com crianças são acompanhadas pelo sistema de protecção. Essa proporção, que estava acima dos 53% em 2011, tem vindo a ganhar importância, desde então, todos os anos.
29.6.18
Num país onde um fiscal de transportes públicos rodeado de gente pode insultar, espancar, rebentar a cara de uma jovem negra, eu não quero viver
Alexandra Lucas Coelho, in Sapo24
Não há nós enquanto acontecer um milésimo do que aconteceu a Nicol. Não há nosso país. Será um país de merda, aquele que continua a chamar “preta de merda” às Nicol. Seremos todos responsáveis. Estaremos todos naquela roda de gente em volta daquele homem que arrancou Nicol de um autocarro, chamando-lhe “preta de merda”, “vai para a tua terra”.
1. Tu que dizes, eu não sou racista, mas. Tu que achas que Portugal “nem” é racista, mas é um país branco, e essa é a “nossa identidade”. Tu que achas que Portugal não é racista mas vês uma hierarquia: primeiro os “como nós”; depois “os de Leste”, que trabalham bem e aprendem logo português; depois os “chinocas”, empreendedores; depois “monhés”, “árabes”, “muçulmanos”; por último “ciganos e pretos”. Enfim, tu que rapidamente transformas “os pretos” em “pretos de merda”. Sabes onde é a tua terra? É na cadeia.
2. Tolerância Zero. Depois do que aconteceu na madrugada de São João no Porto, o que devíamos estar a discutir era uma Tolerância Zero. Ao mínimo sinal, expor, confrontar em massa; mal for o caso, apresentar queixa.
Desmontar de tal modo tentações racistas que ninguém mais se sinta autorizado a uma boca, um gesto. Envergonhar especialmente todos os que que lidam com público, seja em serviços públicos ou privados, e diariamente fazem da vida de tantos portugueses um inferno. Tolerância Zero para com o racismo em Portugal: disfarçado, maquilhado, negado, relativizado, temperado, encoberto. Tanto patriota à espera de D. Sebastião quando temos esse verdadeiro Encoberto sempre aqui connosco. Aconteceu no Bolhão, no Porto. Podia ter sido no Cais do Sodré, em Lisboa. Ou numa das estações da periferia mais negra do país, aquela que atravesso de comboio para chegar a Lisboa, e tem dezenas (centenas?) de milhares de portugueses negros. Eu disse portugueses negros. Vamos dizer portugueses negros centenas de milhares de vezes. Vamos dizer centenas de milhares de vezes que há centenas de anos negros fazem parte do que é Portugal. Branco “puro” é que é capaz de ser mais difícil de arranjar assim no ADN, desde que Portugal não se chamava Portugal, e isto estava cheio de árabes e judeus.
3. Não há nós enquanto uma Nicol Quinayas puder ser insultada, brutalmente espancada, ficar de cara rebentada. Não há nós enquanto acontecer um milésimo do que lhe aconteceu. Não há nosso país. Será um país de merda, aquele que continua a chamar “preta de merda” às Nicol. Seremos todos responsáveis. Estaremos todos naquela roda de gente em volta daquele homem que arrancou Nicol de um autocarro, chamando-lhe “preta de merda”, “vai para a tua terra”, e lhe torceu o braço, e lhe desfez a cara aos socos, e a deitou no chão com o joelho em cima, e bateu com a cabeça dela no chão. Nicol, 21 anos, um metro e meio de gente, franzina. Com um monte de merda em cima dela. E em volta uma roda de gente.
Alguns segundos de vídeo, foi tudo o que vi, o que circula. Alguns segundos que alguém filmou, e onde se vê que aquele homem, com a sua farda de segurança da empresa 2045, fiscal ao serviço da STCP (Sociedade de Transportes Colectivos do Porto), está em cima de Nicol, imobilizada no chão, e em volta há uma roda, e um rapaz de barba tenta debruçar-se e grita: “Gostavas que fosse a tua filha?! Filho da puta!”, e uma mulher indignada grita: “Exactamente!”, mas há alguém que parece conter o rapaz, não se percebe se alguém da “segurança”. Fim. Vazio.
Aquilo está a acontecer na madrugada da festa mais linda da segunda cidade do país. E que país será esse? Que país será para uma rapariga de 21 anos, de nacionalidade colombiana, que desde os cinco mora em Portugal, e neste São João ficou com a cara num bolo, sangue pisado, boca deformada, “traumatismo facial”, disse o hospital.
Então vieram os agentes da PSP, e o monte de merda parece que estava a fumar um cigarro, e Nicol ainda foi tratada como aquelas mulheres que são violadas, mas quem as mandou sair de mini-saia? Nem uma ambulância a PSP chamou. Tiveram de ser as amigas de Nicol. E Nicol diz que nem a identificaram, só falaram com os “seguranças”. Como, em que país esta rapariga se pode levantar do chão, cheia de sangue, ver aquela roda, e havia gente a chorar, sim, porque a gente tem coração, claro, e Nicol (olhem o tamanho do coração dela) ainda conseguiu pensar que se ninguém impediu o homem de a espancar terá sido por medo, por ele estar fardado. Nicol teve de chamar a ambulância. Nicol teve de ir a uma esquadra apresentar queixa. Só três dias depois da agressão a PSP abriu um auto.
4. Medo misturado com não te metas, confusão, perplexidade? Não sei, não estava lá, não achei mais vídeos. Gostava mesmo de saber. É um horror que aquele homem tenha uma farda, tenha aquele poder. Também é um horror que isto se passe no centro da segunda cidade do país no meio de uma roda de gente. Como? Porquê? Alguém segurou as pessoas indignadas, as impediu de intervir? Um país não devia parar quando não se percebe como uma rapariga pode ser agredida, e depois ignorada por fardas ao serviço do colectivo, perante uma roda de gente? De onde vem isto? Os “pretos de merda”, os “vai para a tua terra”, e em volta o medo, ou pelo menos a inércia? E depois o descaso da polícia no local?
5. São perguntas retóricas. Isto tem raízes na História, uma longa história mal digerida, de um longo império mal digerido, de um país que não se consegue ver ao espelho, um país que vive na bipolaridade do maior dos pequeninos. E perpetua-se no facto de Portugal não se ensinar a si mesmo por inteiro na escola. Falta a escala de como o grande Portugal dos Pequeninos extinguiu, capturou, deslocou, transferiu, escravizou milhões pelo mundo.
Estou tão farta da conversa de que Portugal “nem” é racista. Tão farta da infantilidade, do ufanismo, das distorções, das desculpas, que os ingleses é que eram mesmo maus, ou então os espanhóis, e já os africanos escravizavam, e então os romanos. Farta de a História valer a pena quando é para sermos os bons, mas não valer quando é para sermos os maus. Farta da sem-noção, ou talvez não, com que se desdenham milhões de mortes violentas, descendentes pelo globo, toda uma parte dos portugueses, todos os portugueses negros, incluindo os que legalmente não podem ser portugueses porque a lei continua errada. E continuam os debates sobre os museus dos descobrimentos e outros brinquedos, colónias de férias da nação, ATL. Portugal não cresce, é um caso psicanalítico. Um Peter Pan da Finisterra Europa. Os barões e os padrões sempre assinalados, contra os não-patriotas, marchar, marchar.
6. Era preciso massacrar a 2045, e a PSP, e a STCP, e a Câmara do Porto, e o Governo e quem quer que relativize o que aconteceu na madrugada de São João. Tolerância não é para racistas, xenófobos, homófobos, sexistas. Qualquer pessoa que humilhe ou agrida alguém por ser preto, mulher, gay ou transgénero merece Tolerância Zero. Nem todas as opiniões têm direito a ser declaradas em público, não. Opiniões racistas, homofóbicas, xenófobas são crime. Se a sua opinião declarada publicamente é que preto é merda e deve ir para a sua terra, o seu lugar é na cadeia. Ninguém pode ser insultado como merda por ser da cor que é, ou ter o género que tem, ou transitar entre géneros. Mas quem chama a alguém merda por ser preto ou mulher ou gay transforma-se a si mesmo num monte de merda.
Tolerância Zero passa por todos cuidarmos que não vai sair mais ódio de uma boca, de um punho. Que mais nenhuma Nicol se levantará sozinha, cheia de sangue, depois de um criminoso ter actuado na frente de toda a gente. E cada criança deste país saber que não há país, não há nós, não há nada, enquanto alguém continuar a ser agredido por ser quem é.
Não há nós enquanto acontecer um milésimo do que aconteceu a Nicol. Não há nosso país. Será um país de merda, aquele que continua a chamar “preta de merda” às Nicol. Seremos todos responsáveis. Estaremos todos naquela roda de gente em volta daquele homem que arrancou Nicol de um autocarro, chamando-lhe “preta de merda”, “vai para a tua terra”.
1. Tu que dizes, eu não sou racista, mas. Tu que achas que Portugal “nem” é racista, mas é um país branco, e essa é a “nossa identidade”. Tu que achas que Portugal não é racista mas vês uma hierarquia: primeiro os “como nós”; depois “os de Leste”, que trabalham bem e aprendem logo português; depois os “chinocas”, empreendedores; depois “monhés”, “árabes”, “muçulmanos”; por último “ciganos e pretos”. Enfim, tu que rapidamente transformas “os pretos” em “pretos de merda”. Sabes onde é a tua terra? É na cadeia.
2. Tolerância Zero. Depois do que aconteceu na madrugada de São João no Porto, o que devíamos estar a discutir era uma Tolerância Zero. Ao mínimo sinal, expor, confrontar em massa; mal for o caso, apresentar queixa.
Desmontar de tal modo tentações racistas que ninguém mais se sinta autorizado a uma boca, um gesto. Envergonhar especialmente todos os que que lidam com público, seja em serviços públicos ou privados, e diariamente fazem da vida de tantos portugueses um inferno. Tolerância Zero para com o racismo em Portugal: disfarçado, maquilhado, negado, relativizado, temperado, encoberto. Tanto patriota à espera de D. Sebastião quando temos esse verdadeiro Encoberto sempre aqui connosco. Aconteceu no Bolhão, no Porto. Podia ter sido no Cais do Sodré, em Lisboa. Ou numa das estações da periferia mais negra do país, aquela que atravesso de comboio para chegar a Lisboa, e tem dezenas (centenas?) de milhares de portugueses negros. Eu disse portugueses negros. Vamos dizer portugueses negros centenas de milhares de vezes. Vamos dizer centenas de milhares de vezes que há centenas de anos negros fazem parte do que é Portugal. Branco “puro” é que é capaz de ser mais difícil de arranjar assim no ADN, desde que Portugal não se chamava Portugal, e isto estava cheio de árabes e judeus.
3. Não há nós enquanto uma Nicol Quinayas puder ser insultada, brutalmente espancada, ficar de cara rebentada. Não há nós enquanto acontecer um milésimo do que lhe aconteceu. Não há nosso país. Será um país de merda, aquele que continua a chamar “preta de merda” às Nicol. Seremos todos responsáveis. Estaremos todos naquela roda de gente em volta daquele homem que arrancou Nicol de um autocarro, chamando-lhe “preta de merda”, “vai para a tua terra”, e lhe torceu o braço, e lhe desfez a cara aos socos, e a deitou no chão com o joelho em cima, e bateu com a cabeça dela no chão. Nicol, 21 anos, um metro e meio de gente, franzina. Com um monte de merda em cima dela. E em volta uma roda de gente.
Alguns segundos de vídeo, foi tudo o que vi, o que circula. Alguns segundos que alguém filmou, e onde se vê que aquele homem, com a sua farda de segurança da empresa 2045, fiscal ao serviço da STCP (Sociedade de Transportes Colectivos do Porto), está em cima de Nicol, imobilizada no chão, e em volta há uma roda, e um rapaz de barba tenta debruçar-se e grita: “Gostavas que fosse a tua filha?! Filho da puta!”, e uma mulher indignada grita: “Exactamente!”, mas há alguém que parece conter o rapaz, não se percebe se alguém da “segurança”. Fim. Vazio.
Aquilo está a acontecer na madrugada da festa mais linda da segunda cidade do país. E que país será esse? Que país será para uma rapariga de 21 anos, de nacionalidade colombiana, que desde os cinco mora em Portugal, e neste São João ficou com a cara num bolo, sangue pisado, boca deformada, “traumatismo facial”, disse o hospital.
Então vieram os agentes da PSP, e o monte de merda parece que estava a fumar um cigarro, e Nicol ainda foi tratada como aquelas mulheres que são violadas, mas quem as mandou sair de mini-saia? Nem uma ambulância a PSP chamou. Tiveram de ser as amigas de Nicol. E Nicol diz que nem a identificaram, só falaram com os “seguranças”. Como, em que país esta rapariga se pode levantar do chão, cheia de sangue, ver aquela roda, e havia gente a chorar, sim, porque a gente tem coração, claro, e Nicol (olhem o tamanho do coração dela) ainda conseguiu pensar que se ninguém impediu o homem de a espancar terá sido por medo, por ele estar fardado. Nicol teve de chamar a ambulância. Nicol teve de ir a uma esquadra apresentar queixa. Só três dias depois da agressão a PSP abriu um auto.
4. Medo misturado com não te metas, confusão, perplexidade? Não sei, não estava lá, não achei mais vídeos. Gostava mesmo de saber. É um horror que aquele homem tenha uma farda, tenha aquele poder. Também é um horror que isto se passe no centro da segunda cidade do país no meio de uma roda de gente. Como? Porquê? Alguém segurou as pessoas indignadas, as impediu de intervir? Um país não devia parar quando não se percebe como uma rapariga pode ser agredida, e depois ignorada por fardas ao serviço do colectivo, perante uma roda de gente? De onde vem isto? Os “pretos de merda”, os “vai para a tua terra”, e em volta o medo, ou pelo menos a inércia? E depois o descaso da polícia no local?
5. São perguntas retóricas. Isto tem raízes na História, uma longa história mal digerida, de um longo império mal digerido, de um país que não se consegue ver ao espelho, um país que vive na bipolaridade do maior dos pequeninos. E perpetua-se no facto de Portugal não se ensinar a si mesmo por inteiro na escola. Falta a escala de como o grande Portugal dos Pequeninos extinguiu, capturou, deslocou, transferiu, escravizou milhões pelo mundo.
Estou tão farta da conversa de que Portugal “nem” é racista. Tão farta da infantilidade, do ufanismo, das distorções, das desculpas, que os ingleses é que eram mesmo maus, ou então os espanhóis, e já os africanos escravizavam, e então os romanos. Farta de a História valer a pena quando é para sermos os bons, mas não valer quando é para sermos os maus. Farta da sem-noção, ou talvez não, com que se desdenham milhões de mortes violentas, descendentes pelo globo, toda uma parte dos portugueses, todos os portugueses negros, incluindo os que legalmente não podem ser portugueses porque a lei continua errada. E continuam os debates sobre os museus dos descobrimentos e outros brinquedos, colónias de férias da nação, ATL. Portugal não cresce, é um caso psicanalítico. Um Peter Pan da Finisterra Europa. Os barões e os padrões sempre assinalados, contra os não-patriotas, marchar, marchar.
6. Era preciso massacrar a 2045, e a PSP, e a STCP, e a Câmara do Porto, e o Governo e quem quer que relativize o que aconteceu na madrugada de São João. Tolerância não é para racistas, xenófobos, homófobos, sexistas. Qualquer pessoa que humilhe ou agrida alguém por ser preto, mulher, gay ou transgénero merece Tolerância Zero. Nem todas as opiniões têm direito a ser declaradas em público, não. Opiniões racistas, homofóbicas, xenófobas são crime. Se a sua opinião declarada publicamente é que preto é merda e deve ir para a sua terra, o seu lugar é na cadeia. Ninguém pode ser insultado como merda por ser da cor que é, ou ter o género que tem, ou transitar entre géneros. Mas quem chama a alguém merda por ser preto ou mulher ou gay transforma-se a si mesmo num monte de merda.
Tolerância Zero passa por todos cuidarmos que não vai sair mais ódio de uma boca, de um punho. Que mais nenhuma Nicol se levantará sozinha, cheia de sangue, depois de um criminoso ter actuado na frente de toda a gente. E cada criança deste país saber que não há país, não há nós, não há nada, enquanto alguém continuar a ser agredido por ser quem é.
27.6.18
"Preta de merda, queres apanhar um autocarro, apanhas no teu país"
Fernanda Câncio, in JN
Jovem colombiana foi esmurrada repetidamente por segurança dos transportes do Porto na noite de São João. Acusa-o de agressão e de racismo e queixa-se de que a PSP, chamada ao local, a ignorou e nem registou a ocorrência. PSP não esclarece dúvida; Serviço de Transportes do Porto abriu um processo interno de averiguações e esclarece que o homem em causa está suspenso. Já a empresa de segurança privada 2045, à qual pertence, não respondeu às questões do DN.
O vídeo tem 17 segundos. Vê-se uma rapariga no chão, de cara para baixo, sangue sobre a calçada, e um homem barbudo, de uniforme onde se lê 2045, em cima dela. À volta pessoas gritam, insultam-no: "Gostavas que fosse a tua filha, gostavas, seu filha da puta?", diz uma voz de homem. "Exatamente", replica uma mulher. "Isto vai tudo para a polícia." A pessoa no chão é Nicol Quinayas, 21 anos, nascida na Colômbia, desde os cinco anos em Portugal. Tinha saído com as amigas Daniela Mendes e Tânia Marques, 20 e 21 anos, para a noite de São João, e estavam as três, passava das cinco da manhã de 24 de junho, na paragem do autocarro 800, no Bolhão, para voltar a casa. Acabaram no hospital, com Nicol a fazer uma TAC para ver se os murros que lhe deixaram a cara num bolo não tinham causado outras lesões. A polícia esteve no local mas segundo as raparigas nada lhes perguntou; na manhã de 25, quando Nicol foi à esquadra apresentar queixa, foi-lhe dito que não havia registo da ocorrência -- quanto mais a identificação do segurança.
"Tu aqui não entras preta de merda, queres apanhar um autocarro, apanhas no teu país." Esta é uma das frases que o "fiscal" - é assim que a STCP, em resposta ao DN, denomina a função do homem em causa - terá dirigido a Nicol. Ou a Nicol e a Tânia, na versão desta última, que se descreve como "preta" e a Nicol como "mulata". Uma testemunha, Cassiano Ferreira, copeiro de 24 anos que estava com amigos à espera de outro autocarro, ouviu outro insulto racista, dito pelo "fiscal": "Estes pretos não mudam". Cassiano, que não conhecia nenhuma das raparigas, conta o que viu: "Ela [Nicol] depois de ouvir aquelas coisas passou-se e mandou-o para a puta que o pariu. Ele - que é quase duas vezes eu, vê-se que faz culturismo - agarrou-lhe o pescoço. Ela tentou defender-se e tirar as mãos dele e ele dá-lhe o primeiro soco direcionado ao nariz, ela manda-se a ele furiosa e ele dá-lhe outro soco seguido de um gancho, daqueles socos de baixo que deixam as pessoas KO. Ela cai ao chão e ele mete-se em cima dela em posição de apreensão a torcer-lhe o braço para trás." Havia, conta, "imensa gente a ligar para a polícia" e quando os agentes chegaram o segurança disse: "Eu estava a tentar apreendê-la e ela ofereceu resistência". A polícia, garante Cassiano, "não perguntou nada a ninguém. Já vi muitas vezes este tipo de situação. A polícia acredita muito mais nos seguranças." Faz uma pausa. "Foi um caso de abuso de autoridade simples. Eles, os seguranças, têm um sentimento de impunidade."
"Ele bateu mesmo com ódio"
Mas como se chegou a isto? Tem a palavra Nicol: "Quando decidimos ir para casa, depois das cinco da manhã, chegámos ao metro dos Aliados e estava uma fila enorme para validar os bilhetes. A Tânia não tem passe porque não é do Porto e elas decidiram ir a pé até ao Bolhão. Como tenho passe e estava muito cansada por ter estado a trabalhar até às 10, disse-lhes que ia de metro e nos encontrávamos lá. Quando cheguei já estavam na paragem, no início da fila, e fui ter com elas. Umas senhoras que estavam atrás chamaram-me a atenção por estar a passar à frente e pedi desculpa. Disse-lhes que ia para o fim da fila se quisessem, mas elas disseram que não fazia mal porque eu era só uma e havia lugar para todos." As três amigas continuaram a falar, conta Nicol, mas quando o autocarro abriu as portas um homem avançou para ela. "Disse-me com maus modos 'à minha frente não passas', e agarrou-me. Dei-lhe um abanão. Ele ainda disse umas coisas mas fui andando e já estava de passe na mão para entrar quando veio o 'pica', agarrou-me no braço com muita força e disse: 'Tu aqui não entras'. Começou a ficar cada vez mais agressivo e quando dei por mim estava fora do autocarro. Olhei para os olhos dele, achei que estava alterado e disse-lhe que não estava capaz para estar a trabalhar. Acabei de dizer isto e ele dá-me dois socos. Fiquei atordoada, limpei o sangue e cuspi-lhe. Ele disse 'voltas a fazer isso e bato-te mais'. Fiz e ele deu-me outro soco. Caí de cara no chão e ele imobiliza-me, puxa-me o braço direito todo para trás, põe-me a mão na nuca e bate-me outra vez no chão com a cabeça e põe-me um joelho nas costas. Comecei a gritar, só sentia o sangue a escorrer e achei que me ia partir o braço. Ouvia pessoas a insultá-lo."
Se o problema era supostamente termos passado à frente das outras pessoas, por que motivo só as quis impedir a elas de entrar? Eu sou branca. Foi racismo. Perguntei porque é que eu podia passar e elas não. Ninguém me respondeu
"Está a falar com elas assim porquê? É doido?" A frase, conta Tânia, foi dita por um rapaz ao segurança da 2045. A versão da amiga de Nicol é ligeiramente diferente. "Ele - o pica - tinha-nos arrastado para o fim da fila depois de nos dizer 'pessoas como vocês só arranjam problemas'. Quando perguntámos 'pessoas como nós como?' ele disse 'pretas'. Corremos para a porta do autocarro e ele disse aquilo de irmos apanhar ao autocarro na nossa terra. Foi aí que o rapaz o interpelou." O segurança, garante Tânia, arrastou-as duas vezes para o fim da fila, deixando em paz Daniela. "Se o problema era supostamente termos passado à frente das outras pessoas", observa esta última, "Por que motivo só as quis impedir a elas de entrar?" A jovem só vê uma hipótese: "Eu sou branca. Foi racismo. Perguntei porque é que eu podia passar e elas não. Ninguém me respondeu."
"A segunda vez que ele nos tirou do autocarro puxou a Nicol pelo cabelo e depois atirou-me ao chão", relata Tânia. "Ela insultou-o e ele deu-lhe um soco com tanta força que a Nicol começou logo a sangrar. Empurrou-o para a largar e ele deu-lhe mais dois socos. Houve pessoas a tentar meter-se, aos gritos. E começaram a ligar para a polícia." A própria Tânia ligou para o 112. "Foi às 5.46 da manhã, ainda está gravado no telefone. Ele estava em cima dela e ela a chorar, a gritar 'por favor largue-me'. Sabe, eu vejo isto acontecer com outros mas quando é connosco ficamos completamente revoltadas. Ele bateu mesmo com ódio. Só aquela frase dele mostra isso. Não sei se teve algum transtorno com alguém da nossa raça mas isso não desculpa. Somos duas miúdas, não temos capacidade de lhe dar um estalo sequer. Bateu na Nicol como se estivesse a bater num homem."
"A polícia não nos defendeu"
Tânia, Daniela e Nicol confirmam a observação de Cassiano sobre os polícias que foram ao local. "A atitude da polícia foi vergonhosa completamente. Um polícia é uma autoridade responsável pela segurança pública. Mas não fizeram nada, não nos defenderam. Simplesmente afastaram-no de nós", indigna-se Tânia. Daniela ainda foi perguntar-lhes o que deviam fazer. "Responderam 'é como quiserem.' Questionei se tinham pedido identificações e eles disseram 'fazemos a nossa parte'. Mas não os vi pedir identificações." Nicol é a mais dura: "Não foram polícias. Não se comportaram como tal."
Ele bateu mesmo com ódio. Só aquela frase dele mostra isso. Não sei se teve algum transtorno com alguém da nossa raça mas isso não desculpa. Somos duas miúdas, não temos capacidade de lhe dar um estalo sequer. Bateu na Nicol como se estivesse a bater num homem
João Tavares, 18 anos, estudante, chegou ao local com um grupo de amigos quando a polícia já lá estava. "Acredito que a polícia primeiro tem de ouvir os dois lados - mas o pica que agrediu estava lá como se não fosse nada, a mão cheia de sangue, a fumar um cigarro. Ficámos chocados, porque ninguém o estava a repreender. Tinham de o ter levado."
Nas Relações Públicas do Comando Metropolitano do Porto, a chefe Olinda (é como se identifica) hesita quando o DN pergunta o que deveria ter acontecido num cenário como o descrito. "Se realmente isso aconteceu os agentes chegando ao local identificam as testemunhas e perguntam o que aconteceu. São recolhidos indícios e elementos de identificação." Quanto à possibilidade de detenção, nega-a num caso assim: "São crimes semi-públicos, tem de haver queixa." Mas não se trata de um caso de flagrante delito? A chefe Olinda acha que não. Questionada sobre se houve registo da ocorrência, diz que "tem de haver". O DN insiste: Mas foi efetuado registo desta ocorrência pelos agentes que foram ao local? Há pessoas identificadas no local? A graduada tergiversa: "Há um registo da ocorrência e pessoas identificadas." Mas não está a referir-se à queixa efetuada no dia 25 de manhã, pela agredida? É que todas as pessoas com quem falei e estiveram no local dizem que a polícia não identificou ninguém, e a queixosa que quando foi à esquadra da Corujeira lhe disseram que não havia no sistema registo da ocorrência. A chefe Olinda decide não responder a mais nenhuma pergunta.
Acredito que a polícia primeiro tem de ouvir os dois lados - mas o pica que agrediu estava lá como se não fosse nada, a mão cheia de sangue, a fumar um cigarro. Ficámos chocados, porque ninguém o estava a repreender.
Tinham de o ter levado
"A PSP foi chamada ao local por um funcionário da SCTP, tomou conhecimento da ocorrência e terá identificado ambos os protagonistas", afirma a divisão de comunicação da empresa de transportes, que adianta estar "o incidente em averiguação interna, dado que as versões dos acontecimentos não são coincidentes." O DN tenta saber de que versões se trata; a empresa não responde. Mas esclarece que "o indivíduo em questão tem funções suspensas até ao término do inquérito que está em curso."
Na sede do Porto da 2045, Miguel Pinho, que se identifica como gestor, pede perguntas por escrito, não aceitando sequer revelar se tem conhecimento da situação. As perguntas são enviadas a meio do dia 25, sem réplica até agora, como as chamadas do DN. Perguntado via Facebook sobre se é a pessoa em questão e quer apresentar a sua versão, um funcionário da 2045 que testemunhas creem ser o agressor de Nicol e Tânia não respondeu.
Nicol ficou com lesões visíveis na cara e foi ao hospital fazer uma TACDR
"Fui ao Portal da Queixa e na secção da 2045 está lá uma senhora a dizer que ouviu os comentários racistas. É muito importante ter testemunhas desses comentários. Esta manhã fui ao Instituto de Medicina Legal, isto tem de ir para a frente. A minha advogada ficou surpresa, disse à minha mãe que não sabia que ainda havia racismo deste. 'Pois, porque é branca', respondeu a minha mãe." Nicol fala com o DN na noite do dia 25. Às vezes as palavras atropelam-se, anda para a frente e para trás na narrativa, pede desculpa por estar nervosa, diz que lhe dói a boca. "Ao tempo que ando a negar isto. Cheguei a Portugal e fui para a escola e chamavam-me preta preta preta. Lembro-me de estar na Colômbia com calor, a brincar na rua com brancos e pretos e chego aqui e tenho frio e chamam-me preta. Via os outros miúdos e o meu coração acelerava. Ninguém tem de passar por isto." A voz soçobra. De vez em quando é de mais, como quando a puseram sozinha numa sala à espera de fazer o TAC. "Fui para um corredor chorar. Gritei, berrei. Sentia-me tão triste. Só me perguntava como é que alguém faz isto a uma miúda." Faz uma pausa, como quem ganha balanço para o que vem: " Isto só prova que há racistas. E que estão calados. E eu vou mexer neles. Vou acordá-los. Mas ele teve o maior azar da vida dele, porque fez isto a uma pessoa que está farta."
Jovem colombiana foi esmurrada repetidamente por segurança dos transportes do Porto na noite de São João. Acusa-o de agressão e de racismo e queixa-se de que a PSP, chamada ao local, a ignorou e nem registou a ocorrência. PSP não esclarece dúvida; Serviço de Transportes do Porto abriu um processo interno de averiguações e esclarece que o homem em causa está suspenso. Já a empresa de segurança privada 2045, à qual pertence, não respondeu às questões do DN.
O vídeo tem 17 segundos. Vê-se uma rapariga no chão, de cara para baixo, sangue sobre a calçada, e um homem barbudo, de uniforme onde se lê 2045, em cima dela. À volta pessoas gritam, insultam-no: "Gostavas que fosse a tua filha, gostavas, seu filha da puta?", diz uma voz de homem. "Exatamente", replica uma mulher. "Isto vai tudo para a polícia." A pessoa no chão é Nicol Quinayas, 21 anos, nascida na Colômbia, desde os cinco anos em Portugal. Tinha saído com as amigas Daniela Mendes e Tânia Marques, 20 e 21 anos, para a noite de São João, e estavam as três, passava das cinco da manhã de 24 de junho, na paragem do autocarro 800, no Bolhão, para voltar a casa. Acabaram no hospital, com Nicol a fazer uma TAC para ver se os murros que lhe deixaram a cara num bolo não tinham causado outras lesões. A polícia esteve no local mas segundo as raparigas nada lhes perguntou; na manhã de 25, quando Nicol foi à esquadra apresentar queixa, foi-lhe dito que não havia registo da ocorrência -- quanto mais a identificação do segurança.
"Tu aqui não entras preta de merda, queres apanhar um autocarro, apanhas no teu país." Esta é uma das frases que o "fiscal" - é assim que a STCP, em resposta ao DN, denomina a função do homem em causa - terá dirigido a Nicol. Ou a Nicol e a Tânia, na versão desta última, que se descreve como "preta" e a Nicol como "mulata". Uma testemunha, Cassiano Ferreira, copeiro de 24 anos que estava com amigos à espera de outro autocarro, ouviu outro insulto racista, dito pelo "fiscal": "Estes pretos não mudam". Cassiano, que não conhecia nenhuma das raparigas, conta o que viu: "Ela [Nicol] depois de ouvir aquelas coisas passou-se e mandou-o para a puta que o pariu. Ele - que é quase duas vezes eu, vê-se que faz culturismo - agarrou-lhe o pescoço. Ela tentou defender-se e tirar as mãos dele e ele dá-lhe o primeiro soco direcionado ao nariz, ela manda-se a ele furiosa e ele dá-lhe outro soco seguido de um gancho, daqueles socos de baixo que deixam as pessoas KO. Ela cai ao chão e ele mete-se em cima dela em posição de apreensão a torcer-lhe o braço para trás." Havia, conta, "imensa gente a ligar para a polícia" e quando os agentes chegaram o segurança disse: "Eu estava a tentar apreendê-la e ela ofereceu resistência". A polícia, garante Cassiano, "não perguntou nada a ninguém. Já vi muitas vezes este tipo de situação. A polícia acredita muito mais nos seguranças." Faz uma pausa. "Foi um caso de abuso de autoridade simples. Eles, os seguranças, têm um sentimento de impunidade."
"Ele bateu mesmo com ódio"
Mas como se chegou a isto? Tem a palavra Nicol: "Quando decidimos ir para casa, depois das cinco da manhã, chegámos ao metro dos Aliados e estava uma fila enorme para validar os bilhetes. A Tânia não tem passe porque não é do Porto e elas decidiram ir a pé até ao Bolhão. Como tenho passe e estava muito cansada por ter estado a trabalhar até às 10, disse-lhes que ia de metro e nos encontrávamos lá. Quando cheguei já estavam na paragem, no início da fila, e fui ter com elas. Umas senhoras que estavam atrás chamaram-me a atenção por estar a passar à frente e pedi desculpa. Disse-lhes que ia para o fim da fila se quisessem, mas elas disseram que não fazia mal porque eu era só uma e havia lugar para todos." As três amigas continuaram a falar, conta Nicol, mas quando o autocarro abriu as portas um homem avançou para ela. "Disse-me com maus modos 'à minha frente não passas', e agarrou-me. Dei-lhe um abanão. Ele ainda disse umas coisas mas fui andando e já estava de passe na mão para entrar quando veio o 'pica', agarrou-me no braço com muita força e disse: 'Tu aqui não entras'. Começou a ficar cada vez mais agressivo e quando dei por mim estava fora do autocarro. Olhei para os olhos dele, achei que estava alterado e disse-lhe que não estava capaz para estar a trabalhar. Acabei de dizer isto e ele dá-me dois socos. Fiquei atordoada, limpei o sangue e cuspi-lhe. Ele disse 'voltas a fazer isso e bato-te mais'. Fiz e ele deu-me outro soco. Caí de cara no chão e ele imobiliza-me, puxa-me o braço direito todo para trás, põe-me a mão na nuca e bate-me outra vez no chão com a cabeça e põe-me um joelho nas costas. Comecei a gritar, só sentia o sangue a escorrer e achei que me ia partir o braço. Ouvia pessoas a insultá-lo."
Se o problema era supostamente termos passado à frente das outras pessoas, por que motivo só as quis impedir a elas de entrar? Eu sou branca. Foi racismo. Perguntei porque é que eu podia passar e elas não. Ninguém me respondeu
"Está a falar com elas assim porquê? É doido?" A frase, conta Tânia, foi dita por um rapaz ao segurança da 2045. A versão da amiga de Nicol é ligeiramente diferente. "Ele - o pica - tinha-nos arrastado para o fim da fila depois de nos dizer 'pessoas como vocês só arranjam problemas'. Quando perguntámos 'pessoas como nós como?' ele disse 'pretas'. Corremos para a porta do autocarro e ele disse aquilo de irmos apanhar ao autocarro na nossa terra. Foi aí que o rapaz o interpelou." O segurança, garante Tânia, arrastou-as duas vezes para o fim da fila, deixando em paz Daniela. "Se o problema era supostamente termos passado à frente das outras pessoas", observa esta última, "Por que motivo só as quis impedir a elas de entrar?" A jovem só vê uma hipótese: "Eu sou branca. Foi racismo. Perguntei porque é que eu podia passar e elas não. Ninguém me respondeu."
"A segunda vez que ele nos tirou do autocarro puxou a Nicol pelo cabelo e depois atirou-me ao chão", relata Tânia. "Ela insultou-o e ele deu-lhe um soco com tanta força que a Nicol começou logo a sangrar. Empurrou-o para a largar e ele deu-lhe mais dois socos. Houve pessoas a tentar meter-se, aos gritos. E começaram a ligar para a polícia." A própria Tânia ligou para o 112. "Foi às 5.46 da manhã, ainda está gravado no telefone. Ele estava em cima dela e ela a chorar, a gritar 'por favor largue-me'. Sabe, eu vejo isto acontecer com outros mas quando é connosco ficamos completamente revoltadas. Ele bateu mesmo com ódio. Só aquela frase dele mostra isso. Não sei se teve algum transtorno com alguém da nossa raça mas isso não desculpa. Somos duas miúdas, não temos capacidade de lhe dar um estalo sequer. Bateu na Nicol como se estivesse a bater num homem."
"A polícia não nos defendeu"
Tânia, Daniela e Nicol confirmam a observação de Cassiano sobre os polícias que foram ao local. "A atitude da polícia foi vergonhosa completamente. Um polícia é uma autoridade responsável pela segurança pública. Mas não fizeram nada, não nos defenderam. Simplesmente afastaram-no de nós", indigna-se Tânia. Daniela ainda foi perguntar-lhes o que deviam fazer. "Responderam 'é como quiserem.' Questionei se tinham pedido identificações e eles disseram 'fazemos a nossa parte'. Mas não os vi pedir identificações." Nicol é a mais dura: "Não foram polícias. Não se comportaram como tal."
Ele bateu mesmo com ódio. Só aquela frase dele mostra isso. Não sei se teve algum transtorno com alguém da nossa raça mas isso não desculpa. Somos duas miúdas, não temos capacidade de lhe dar um estalo sequer. Bateu na Nicol como se estivesse a bater num homem
João Tavares, 18 anos, estudante, chegou ao local com um grupo de amigos quando a polícia já lá estava. "Acredito que a polícia primeiro tem de ouvir os dois lados - mas o pica que agrediu estava lá como se não fosse nada, a mão cheia de sangue, a fumar um cigarro. Ficámos chocados, porque ninguém o estava a repreender. Tinham de o ter levado."
Nas Relações Públicas do Comando Metropolitano do Porto, a chefe Olinda (é como se identifica) hesita quando o DN pergunta o que deveria ter acontecido num cenário como o descrito. "Se realmente isso aconteceu os agentes chegando ao local identificam as testemunhas e perguntam o que aconteceu. São recolhidos indícios e elementos de identificação." Quanto à possibilidade de detenção, nega-a num caso assim: "São crimes semi-públicos, tem de haver queixa." Mas não se trata de um caso de flagrante delito? A chefe Olinda acha que não. Questionada sobre se houve registo da ocorrência, diz que "tem de haver". O DN insiste: Mas foi efetuado registo desta ocorrência pelos agentes que foram ao local? Há pessoas identificadas no local? A graduada tergiversa: "Há um registo da ocorrência e pessoas identificadas." Mas não está a referir-se à queixa efetuada no dia 25 de manhã, pela agredida? É que todas as pessoas com quem falei e estiveram no local dizem que a polícia não identificou ninguém, e a queixosa que quando foi à esquadra da Corujeira lhe disseram que não havia no sistema registo da ocorrência. A chefe Olinda decide não responder a mais nenhuma pergunta.
Acredito que a polícia primeiro tem de ouvir os dois lados - mas o pica que agrediu estava lá como se não fosse nada, a mão cheia de sangue, a fumar um cigarro. Ficámos chocados, porque ninguém o estava a repreender.
Tinham de o ter levado
"A PSP foi chamada ao local por um funcionário da SCTP, tomou conhecimento da ocorrência e terá identificado ambos os protagonistas", afirma a divisão de comunicação da empresa de transportes, que adianta estar "o incidente em averiguação interna, dado que as versões dos acontecimentos não são coincidentes." O DN tenta saber de que versões se trata; a empresa não responde. Mas esclarece que "o indivíduo em questão tem funções suspensas até ao término do inquérito que está em curso."
Na sede do Porto da 2045, Miguel Pinho, que se identifica como gestor, pede perguntas por escrito, não aceitando sequer revelar se tem conhecimento da situação. As perguntas são enviadas a meio do dia 25, sem réplica até agora, como as chamadas do DN. Perguntado via Facebook sobre se é a pessoa em questão e quer apresentar a sua versão, um funcionário da 2045 que testemunhas creem ser o agressor de Nicol e Tânia não respondeu.
Nicol ficou com lesões visíveis na cara e foi ao hospital fazer uma TACDR
"Fui ao Portal da Queixa e na secção da 2045 está lá uma senhora a dizer que ouviu os comentários racistas. É muito importante ter testemunhas desses comentários. Esta manhã fui ao Instituto de Medicina Legal, isto tem de ir para a frente. A minha advogada ficou surpresa, disse à minha mãe que não sabia que ainda havia racismo deste. 'Pois, porque é branca', respondeu a minha mãe." Nicol fala com o DN na noite do dia 25. Às vezes as palavras atropelam-se, anda para a frente e para trás na narrativa, pede desculpa por estar nervosa, diz que lhe dói a boca. "Ao tempo que ando a negar isto. Cheguei a Portugal e fui para a escola e chamavam-me preta preta preta. Lembro-me de estar na Colômbia com calor, a brincar na rua com brancos e pretos e chego aqui e tenho frio e chamam-me preta. Via os outros miúdos e o meu coração acelerava. Ninguém tem de passar por isto." A voz soçobra. De vez em quando é de mais, como quando a puseram sozinha numa sala à espera de fazer o TAC. "Fui para um corredor chorar. Gritei, berrei. Sentia-me tão triste. Só me perguntava como é que alguém faz isto a uma miúda." Faz uma pausa, como quem ganha balanço para o que vem: " Isto só prova que há racistas. E que estão calados. E eu vou mexer neles. Vou acordá-los. Mas ele teve o maior azar da vida dele, porque fez isto a uma pessoa que está farta."
5.6.18
O que nos faz envelhecer? Stress, violência, pobreza e discriminação
David Marçal, in Público on-line
O modo como envelhecemos, com mais ou menos cabelos brancos, rugas e doenças está relacionado com o comprimento das pontas protectoras dos nossos cromossomas: os telómeros. Surpreendentemente, a forma como lidamos com o stress e o ambiente social em que vivemos influenciam o tamanho dos nossos telómeros e, com eles, o número de anos de vida saudável que poderemos esperar.
O envelhecimento já não é o que era. Se antes pensávamos que seria incontrolável, podendo apenas tentar-se alguma batota estética com cirurgias e cremes anti-rugas, a ciência tem vindo a mostrar que o envelhecimento é, pelo menos em parte, um processo possível de ser controlado. No livro A Ciência da Juventude (Elsinore, 2017) a bióloga Elizabeth Blackburn e a psicóloga Elissa Epel contam a história de duas mulheres imaginárias que tomam café numa tarde fria em São Francisco. Kara e Lisa têm a mesma idade, mas Kara parece muito mais velha. E sente-se muito mais velha. E provavelmente terá menos anos de vida saudável, mesmo que ambas vivam o mesmo tempo. O envelhecimento cronológico (o número de anos que passaram desde que nascemos) é diferente do envelhecimento biológico (o estado de envelhecimento que efectivamente as nossas células têm). Todos conhecemos Kara e Lisa com outros nomes. E quando pedimos a alguém que acabámos de conhecer para adivinhar a nossa idade estamos a tentar confirmar as nossas suspeitas de sermos Kara ou Lisa.
Há muitas pessoas que aos 50 anos gozam de uma excelente saúde. Mas há outras que nessa idade começam a sofrer com as doenças da velhice: problemas cardiovasculares e pulmonares, artrite, sistema imunitário enfraquecido, diabetes ou cancro. Têm tendência a surgir juntas e para muitos determinam o fim precoce da vida. Para outros a vida continua, limitada pela doença e pelo desconforto. O número de anos de vida saudável que temos é o nosso “intervalo de saúde”. Uma pessoa que viva até aos 100 poderá ter 50 ou 70 anos livre das doenças do envelhecimento (a diferença é grande). O restante é o “intervalo de doença”. O que a maioria de nós quer é ter muitos anos de vida saudável e não apenas prolongar a vida num estado de decrepitude.
A investigação científica tem vindo a demonstrar que o envelhecimento é um processo regulado pelos nossos genes. As raríssimas pessoas que vivem mais de 115 anos são oriundas de famílias com longevidades acima da média para a respectiva época. Por isso há quem estude os supercentenários para tentar perceber quais são as diferenças da sua herança genética (é o caso da empresa norte-americana Androcyte). Outros, como o investigador português João Pedro de Magalhães, professor da Universidade de Liverpool, tentam perceber quais são os truques das espécies que vivem muito, como o rato-toupeira-nu (30 anos, extraordinário se pensarmos que um rato doméstico vive apenas dois). A esperança é que no futuro seja possível criar medicamentos que imitem os efeitos dos genes que permitem viver mais tempo. Ou mesmo – e isto é muito mais arrojado – usar técnicas de edição genética (uma espécie de corta e cola com ADN) para modificar os nossos genes e prolongar a juventude.
Mas os processos de envelhecimento não são um destino traçado no momento em que cada um de nós foi concebido. Como Elizabeth Blackburn e Elissa Epel escrevem no seu livro: “Nascemos com um conjunto definido de genes, mas o modo como vivemos pode influenciar a forma como esses genes se expressam.” A nova ideia do envelhecimento é esta: em vez de apenas tratar cada uma das doenças relacionadas com envelhecimento, tentar travar o envelhecimento biológico. Esta ideia abre novas áreas de investigação médica e de negócios na saúde. Como escreveu João Pedro de Magalhães num artigo de 2017: “As doenças relacionadas com a idade são as principais causas de morte e de custos de assistência médica. Reduzir a taxa de envelhecimento teria enormes benefícios médicos e financeiros.” Há várias abordagens anti-envelhecimento. Aqui vamos focar-nos numa que já deu um Prémio Nobel.
Todos já fomos uma única célula. Essa dividiu-se em duas, que deram origem a quatro e depois a oito, até cada um de nós ser constituído por biliões de células. Todos os dias há muitas que morrem e são substituídas por outras, que se formam sempre da mesma maneira: uma célula divide-se em duas. É simples de dizer, mas na realidade é um processo bastante complicado. Cada célula tem um núcleo e lá dentro está o nosso material genético: 46 cromossomas. Cada cromossoma é uma longa serpentina de ADN, muito enrolada e compactada. É no ADN que estão escritos os nossos genes, que são as instruções para construir proteínas (como a hemoglobina, por exemplo, que transporta o oxigénio através do sangue até às nossas células). A linguagem dos genes tem apenas quatro letras (A, T, G e C), correspondentes às quatro bases que se repetem no ADN (adenina, timina, guanina e citosina). Por exemplo TTC significa fenilalanina, um aminoácido de que se calhar já ouviu falar. À correspondência entre uma sequência de três bases de ADN e um aminoácido chama-se código genético. Esse código é o mesmo para todos os seres vivos.
Os genes são sequências de ADN que são os planos de construção das proteínas. Uma proteína com 300 aminoácidos está codificada em 900 bases de ADN. O genoma humano, ou seja toda a sequência de ADN em todos os cromossomas, são cerca de três mil milhões de pares de bases, que codificam 20.000 genes. Mas nem todo o ADN tem genes. Esta história é sobre uma parte do ADN de cada um dos nossos cromossomas que não tem qualquer gene, mas que pode determinar o ritmo a que nós envelhecemos: os telómeros.
Os telómeros estão nas pontas dos cromossomas e funcionam como as cabeças dos atacadores: impedem os fios de se desfiarem. São sequências repetitivas de ADN, que têm como função proteger os genes durante a divisão das células. Cada vez que as nossas células se dividem, os telómeros perdem uns quantos pares de bases. Nos cromossomas de um bebé recém-nascido os telómeros têm 10.000 pares de bases. Aos 35 anos já só têm 7500. E aos 65 restam 4800. Enquanto o comprimento dos telómeros é sacrificado, os preciosos genes nas zonas interiores dos cromossomas ficam a salvo.
Com os telómeros curtos chegam os sinais da idade. Morrem algumas células da pele e dos pigmentos do cabelo, por isso aparecem-nos rugas e cabelos brancos. A morte de células do sistema imunitário torna-nos mais susceptíveis a doenças. Um menor comprimento de telómeros é um factor de risco para as doenças relacionadas com o envelhecimento. As pessoas com os telómeros mais curtos têm mais altas taxas de mortalidade decorrentes do cancro, doenças cardíacas e de todas as causas juntas. O comprimento mínimo dos telómeros atinge-se por volta dos 75 anos. Depois, há uma reviravolta final surpreendente: nas pessoas com mais de 75 anos o tamanho dos telómeros parece manter-se ou até aumentar. Mas esse alongamento provavelmente é apenas aparente: nesta idade as pessoas com telómeros mais curtos já morreram. São as pessoas com telómeros mais longos que chegam aos 80 ou aos 90 anos. Mas esta ainda não é a história toda.
O elixir da imortalidade?
Em 1975, Elizabeth Blackburn trabalhava num laboratório da Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Usava grandes boiões de vidro para cultivar uma minúscula criatura que vive em lagos de água doce: a Teatrahymena. Não se consegue ver a olho nu, mas o núcleo da sua única célula tem 20 mil pequenos cromossomas. Isso torna-a ideal para estudar as pontas dos cromossomas. Blackburn determinou a sequência repetitiva dos telómeros da Teatrahymena e descobriu que o seu tamanho é variável. Três anos mais tarde, já na Universidade da Califórnia, em Berkeley, fez uma descoberta surpreendente, com a ajuda de Carol Greider, uma aluna de doutoramento com quem haveria de partilhar o Prémio Nobel da Medicina em 2009. Verificaram que os telómeros podem crescer. Isso acontece graças a uma enzima, uma proteína especial que é uma máquina de alongar telómeros. Chama-se telomerase. Mas ao longo da vida a telomerase vai perdendo a sua luta. Por isso os telómeros tornam-se mais curtos e os cromossomas ficam desprotegidos.
Portanto, tudo se parece reduzir a uma questão de “engenharia civil” do ADN, que poderemos eventualmente resolver usando a máquina adequada, a telomerase. Será que podemos prolongar a vida humana fazendo chegar ao núcleo das nossas células quantidades generosas desta enzima? Estará encontrado o elixir da imortalidade? Infelizmente não. Tentar prolongar a vida com métodos artificiais para aumentar a telomerase é muito arriscado. A telomerase em excesso pode provocar uma multiplicação descontrolada das células, ou seja, cancro.
Pensando ao contrário, há investigadores que tentam encontrar estratégias de tratamento de cancro que consistem em desligar a telomerase nas células cancerosas, de modo a impedir que estas se multipliquem (no dia 25 de Abril de 2018 foi publicada na revista Nature a estrutura em três dimensões da telomerase humana, o que poderá ajudar no desenvolvimento de aplicações médicas). Aumentar a telomerase reduz o risco de certas doenças, mas também aumenta o risco de alguns cancros. Então não podemos fazer nada para alongar os nossos telómeros? Não é bem assim.
É aqui que entra em cena a psicóloga Elissa Epel, especializada em stress psicológico grave e crónico. Ela estudava mães que cuidavam de crianças com doenças crónicas e tinha uma pergunta para Elizabeth Blackburn: o que acontece aos telómeros dessas mães? Muitas tinham um ar esgotado, será que os seus telómeros também se ressentiam do stress a que estavam constantemente sujeitas? Elissa Epel escolheu um grupo de mães que cuidavam de filhos com doenças crónicas e as duas investigadoras fizeram um primeiro estudo. Os resultados foram analisados ao fim de quatro anos e havia um padrão: quanto mais anos as mães passavam a cuidar dos filhos com doenças crónicas, mas curtos eram os seus telómeros, independentemente da sua idade. E quanto mais consideravam a sua situação como stressante, menos telomerase tinham. Quanto mais stress crónico sofremos, mais curtos são os nossos telómeros. Isto significa que temos uma maior probabilidade de ter as doenças do envelhecimento mais cedo e morrer precocemente. No entanto havia algo intrigante nos dados: algumas mães, apesar de cuidarem dos filhos durante muitos anos, conseguiam conservar o comprimento dos telómeros. Este resultado era surpreendente. Para o tentar compreender as duas cientistas fizeram mais um trabalho de investigação.
Vamos a isso!
“Por favor subtraia 17 de 4923, em voz alta. Depois, subtraia 17 à sua resposta e assim por diante, tantas vezes quantas puder nos próximos cinco minutos. É importante que execute esta tarefa rápida e correctamente. Iremos avaliá-la em vários aspectos do seu desempenho. O tempo começa agora.” Parece fácil? Na realidade não é nada fácil, especialmente com dois avaliadores a assistir com uma expressão glacial. Este procedimento não tinha como objectivo avaliar capacidades matemáticas e discursivas, mas simplesmente stressar as mulheres. Epel e Blackburn queriam perceber se era o tipo de resposta ao stress que fazia a diferença, se isso poderia explicar que algumas mães mantivessem o tamanho dos seus telómeros, mesmo depois de passarem muitos anos a cuidar de filhos com doenças crónicas e graves. Para isso basearam-se no trabalho da psicóloga Wendy Mendes, da Universidade da Califórnia (por curiosidade, foi Miss Califórnia em 1989) que examinou os diferentes tipos de respostas corporais a factores de stress.
Consideremos dois casos. No primeiro, reagimos às causas de stress como se elas fossem uma ameaça. Os vasos sanguíneos contraem-se, os níveis de cortisol (que é a hormona do stress) aumentam e mantêm-se altos. Preparamos o corpo e a mente para o trauma de um ataque. Isto não é bom para a saúde dos telómeros, porque níveis de cortisol persistentemente elevados diminuem a quantidade de telomerase. Por outro lado, se virmos a causa de stress como um desafio, o sangue flui pelo nosso corpo, criamos as condições físicas e psicológicas para nos empenharmos totalmente, ter o melhor desempenho possível e ganhar. Claro que ainda assim pode haver um aumento súbito de cortisol que nos dá a atitude “vamos a isso”, mas que baixa rapidamente e não afecta os telómeros.
Em geral as pessoas têm um misto das duas respostas. E é proporção entre as duas que importa para a saúde dos telómeros. No estudo liderado por Epel e Blackburn as mulheres que encararam a tarefa stressante mais como um desafio do que como uma ameaça tinham telómeros mais longos. E isso significa, segundo as duas autoras, que temos razões para ter esperança, pois há formas de treinarmos para reagir aos acontecimentos stressantes de modo a proteger os telómeros. No seu livro citam o psicólogo de desporto Jim Afremow, que trabalha com atletas olímpicos. Segundo ele, a pior coisa que os atletas podem fazer é tentarem livrar-se do stress: “Têm de pensar no stress como algo que os ajuda a prepararem-se para o seu desempenho. Têm de dizer: ‘Sim, eu preciso disto!’”
Para além do nosso tipo de resposta ao stress, que podemos tentar treinar, há também vários factores sociais que influenciam o tamanho dos nossos telómeros. Crescer em bairros pobres e violentos ou ser alvo frequente de bullying está associado com um comprimento menor de telómeros em crianças. O mesmo acontece em adultos que foram vítimas de maus tratos na infância ou sujeitos a vários tipos de adversidades (como desemprego dos pais ou doenças graves). A discriminação racial também pode acelerar o envelhecimento, assim como a violência doméstica. Isto significa que não só temos a capacidade de influenciar o tamanho dos nossos telómeros, mas também os dos outros. O que já fez pelos seus telómeros… e da sua família e da sua comunidade hoje?
O modo como envelhecemos, com mais ou menos cabelos brancos, rugas e doenças está relacionado com o comprimento das pontas protectoras dos nossos cromossomas: os telómeros. Surpreendentemente, a forma como lidamos com o stress e o ambiente social em que vivemos influenciam o tamanho dos nossos telómeros e, com eles, o número de anos de vida saudável que poderemos esperar.
O envelhecimento já não é o que era. Se antes pensávamos que seria incontrolável, podendo apenas tentar-se alguma batota estética com cirurgias e cremes anti-rugas, a ciência tem vindo a mostrar que o envelhecimento é, pelo menos em parte, um processo possível de ser controlado. No livro A Ciência da Juventude (Elsinore, 2017) a bióloga Elizabeth Blackburn e a psicóloga Elissa Epel contam a história de duas mulheres imaginárias que tomam café numa tarde fria em São Francisco. Kara e Lisa têm a mesma idade, mas Kara parece muito mais velha. E sente-se muito mais velha. E provavelmente terá menos anos de vida saudável, mesmo que ambas vivam o mesmo tempo. O envelhecimento cronológico (o número de anos que passaram desde que nascemos) é diferente do envelhecimento biológico (o estado de envelhecimento que efectivamente as nossas células têm). Todos conhecemos Kara e Lisa com outros nomes. E quando pedimos a alguém que acabámos de conhecer para adivinhar a nossa idade estamos a tentar confirmar as nossas suspeitas de sermos Kara ou Lisa.
Há muitas pessoas que aos 50 anos gozam de uma excelente saúde. Mas há outras que nessa idade começam a sofrer com as doenças da velhice: problemas cardiovasculares e pulmonares, artrite, sistema imunitário enfraquecido, diabetes ou cancro. Têm tendência a surgir juntas e para muitos determinam o fim precoce da vida. Para outros a vida continua, limitada pela doença e pelo desconforto. O número de anos de vida saudável que temos é o nosso “intervalo de saúde”. Uma pessoa que viva até aos 100 poderá ter 50 ou 70 anos livre das doenças do envelhecimento (a diferença é grande). O restante é o “intervalo de doença”. O que a maioria de nós quer é ter muitos anos de vida saudável e não apenas prolongar a vida num estado de decrepitude.
A investigação científica tem vindo a demonstrar que o envelhecimento é um processo regulado pelos nossos genes. As raríssimas pessoas que vivem mais de 115 anos são oriundas de famílias com longevidades acima da média para a respectiva época. Por isso há quem estude os supercentenários para tentar perceber quais são as diferenças da sua herança genética (é o caso da empresa norte-americana Androcyte). Outros, como o investigador português João Pedro de Magalhães, professor da Universidade de Liverpool, tentam perceber quais são os truques das espécies que vivem muito, como o rato-toupeira-nu (30 anos, extraordinário se pensarmos que um rato doméstico vive apenas dois). A esperança é que no futuro seja possível criar medicamentos que imitem os efeitos dos genes que permitem viver mais tempo. Ou mesmo – e isto é muito mais arrojado – usar técnicas de edição genética (uma espécie de corta e cola com ADN) para modificar os nossos genes e prolongar a juventude.
Mas os processos de envelhecimento não são um destino traçado no momento em que cada um de nós foi concebido. Como Elizabeth Blackburn e Elissa Epel escrevem no seu livro: “Nascemos com um conjunto definido de genes, mas o modo como vivemos pode influenciar a forma como esses genes se expressam.” A nova ideia do envelhecimento é esta: em vez de apenas tratar cada uma das doenças relacionadas com envelhecimento, tentar travar o envelhecimento biológico. Esta ideia abre novas áreas de investigação médica e de negócios na saúde. Como escreveu João Pedro de Magalhães num artigo de 2017: “As doenças relacionadas com a idade são as principais causas de morte e de custos de assistência médica. Reduzir a taxa de envelhecimento teria enormes benefícios médicos e financeiros.” Há várias abordagens anti-envelhecimento. Aqui vamos focar-nos numa que já deu um Prémio Nobel.
Todos já fomos uma única célula. Essa dividiu-se em duas, que deram origem a quatro e depois a oito, até cada um de nós ser constituído por biliões de células. Todos os dias há muitas que morrem e são substituídas por outras, que se formam sempre da mesma maneira: uma célula divide-se em duas. É simples de dizer, mas na realidade é um processo bastante complicado. Cada célula tem um núcleo e lá dentro está o nosso material genético: 46 cromossomas. Cada cromossoma é uma longa serpentina de ADN, muito enrolada e compactada. É no ADN que estão escritos os nossos genes, que são as instruções para construir proteínas (como a hemoglobina, por exemplo, que transporta o oxigénio através do sangue até às nossas células). A linguagem dos genes tem apenas quatro letras (A, T, G e C), correspondentes às quatro bases que se repetem no ADN (adenina, timina, guanina e citosina). Por exemplo TTC significa fenilalanina, um aminoácido de que se calhar já ouviu falar. À correspondência entre uma sequência de três bases de ADN e um aminoácido chama-se código genético. Esse código é o mesmo para todos os seres vivos.
Os genes são sequências de ADN que são os planos de construção das proteínas. Uma proteína com 300 aminoácidos está codificada em 900 bases de ADN. O genoma humano, ou seja toda a sequência de ADN em todos os cromossomas, são cerca de três mil milhões de pares de bases, que codificam 20.000 genes. Mas nem todo o ADN tem genes. Esta história é sobre uma parte do ADN de cada um dos nossos cromossomas que não tem qualquer gene, mas que pode determinar o ritmo a que nós envelhecemos: os telómeros.
Os telómeros estão nas pontas dos cromossomas e funcionam como as cabeças dos atacadores: impedem os fios de se desfiarem. São sequências repetitivas de ADN, que têm como função proteger os genes durante a divisão das células. Cada vez que as nossas células se dividem, os telómeros perdem uns quantos pares de bases. Nos cromossomas de um bebé recém-nascido os telómeros têm 10.000 pares de bases. Aos 35 anos já só têm 7500. E aos 65 restam 4800. Enquanto o comprimento dos telómeros é sacrificado, os preciosos genes nas zonas interiores dos cromossomas ficam a salvo.
Com os telómeros curtos chegam os sinais da idade. Morrem algumas células da pele e dos pigmentos do cabelo, por isso aparecem-nos rugas e cabelos brancos. A morte de células do sistema imunitário torna-nos mais susceptíveis a doenças. Um menor comprimento de telómeros é um factor de risco para as doenças relacionadas com o envelhecimento. As pessoas com os telómeros mais curtos têm mais altas taxas de mortalidade decorrentes do cancro, doenças cardíacas e de todas as causas juntas. O comprimento mínimo dos telómeros atinge-se por volta dos 75 anos. Depois, há uma reviravolta final surpreendente: nas pessoas com mais de 75 anos o tamanho dos telómeros parece manter-se ou até aumentar. Mas esse alongamento provavelmente é apenas aparente: nesta idade as pessoas com telómeros mais curtos já morreram. São as pessoas com telómeros mais longos que chegam aos 80 ou aos 90 anos. Mas esta ainda não é a história toda.
O elixir da imortalidade?
Em 1975, Elizabeth Blackburn trabalhava num laboratório da Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Usava grandes boiões de vidro para cultivar uma minúscula criatura que vive em lagos de água doce: a Teatrahymena. Não se consegue ver a olho nu, mas o núcleo da sua única célula tem 20 mil pequenos cromossomas. Isso torna-a ideal para estudar as pontas dos cromossomas. Blackburn determinou a sequência repetitiva dos telómeros da Teatrahymena e descobriu que o seu tamanho é variável. Três anos mais tarde, já na Universidade da Califórnia, em Berkeley, fez uma descoberta surpreendente, com a ajuda de Carol Greider, uma aluna de doutoramento com quem haveria de partilhar o Prémio Nobel da Medicina em 2009. Verificaram que os telómeros podem crescer. Isso acontece graças a uma enzima, uma proteína especial que é uma máquina de alongar telómeros. Chama-se telomerase. Mas ao longo da vida a telomerase vai perdendo a sua luta. Por isso os telómeros tornam-se mais curtos e os cromossomas ficam desprotegidos.
Portanto, tudo se parece reduzir a uma questão de “engenharia civil” do ADN, que poderemos eventualmente resolver usando a máquina adequada, a telomerase. Será que podemos prolongar a vida humana fazendo chegar ao núcleo das nossas células quantidades generosas desta enzima? Estará encontrado o elixir da imortalidade? Infelizmente não. Tentar prolongar a vida com métodos artificiais para aumentar a telomerase é muito arriscado. A telomerase em excesso pode provocar uma multiplicação descontrolada das células, ou seja, cancro.
Pensando ao contrário, há investigadores que tentam encontrar estratégias de tratamento de cancro que consistem em desligar a telomerase nas células cancerosas, de modo a impedir que estas se multipliquem (no dia 25 de Abril de 2018 foi publicada na revista Nature a estrutura em três dimensões da telomerase humana, o que poderá ajudar no desenvolvimento de aplicações médicas). Aumentar a telomerase reduz o risco de certas doenças, mas também aumenta o risco de alguns cancros. Então não podemos fazer nada para alongar os nossos telómeros? Não é bem assim.
É aqui que entra em cena a psicóloga Elissa Epel, especializada em stress psicológico grave e crónico. Ela estudava mães que cuidavam de crianças com doenças crónicas e tinha uma pergunta para Elizabeth Blackburn: o que acontece aos telómeros dessas mães? Muitas tinham um ar esgotado, será que os seus telómeros também se ressentiam do stress a que estavam constantemente sujeitas? Elissa Epel escolheu um grupo de mães que cuidavam de filhos com doenças crónicas e as duas investigadoras fizeram um primeiro estudo. Os resultados foram analisados ao fim de quatro anos e havia um padrão: quanto mais anos as mães passavam a cuidar dos filhos com doenças crónicas, mas curtos eram os seus telómeros, independentemente da sua idade. E quanto mais consideravam a sua situação como stressante, menos telomerase tinham. Quanto mais stress crónico sofremos, mais curtos são os nossos telómeros. Isto significa que temos uma maior probabilidade de ter as doenças do envelhecimento mais cedo e morrer precocemente. No entanto havia algo intrigante nos dados: algumas mães, apesar de cuidarem dos filhos durante muitos anos, conseguiam conservar o comprimento dos telómeros. Este resultado era surpreendente. Para o tentar compreender as duas cientistas fizeram mais um trabalho de investigação.
Vamos a isso!
“Por favor subtraia 17 de 4923, em voz alta. Depois, subtraia 17 à sua resposta e assim por diante, tantas vezes quantas puder nos próximos cinco minutos. É importante que execute esta tarefa rápida e correctamente. Iremos avaliá-la em vários aspectos do seu desempenho. O tempo começa agora.” Parece fácil? Na realidade não é nada fácil, especialmente com dois avaliadores a assistir com uma expressão glacial. Este procedimento não tinha como objectivo avaliar capacidades matemáticas e discursivas, mas simplesmente stressar as mulheres. Epel e Blackburn queriam perceber se era o tipo de resposta ao stress que fazia a diferença, se isso poderia explicar que algumas mães mantivessem o tamanho dos seus telómeros, mesmo depois de passarem muitos anos a cuidar de filhos com doenças crónicas e graves. Para isso basearam-se no trabalho da psicóloga Wendy Mendes, da Universidade da Califórnia (por curiosidade, foi Miss Califórnia em 1989) que examinou os diferentes tipos de respostas corporais a factores de stress.
Consideremos dois casos. No primeiro, reagimos às causas de stress como se elas fossem uma ameaça. Os vasos sanguíneos contraem-se, os níveis de cortisol (que é a hormona do stress) aumentam e mantêm-se altos. Preparamos o corpo e a mente para o trauma de um ataque. Isto não é bom para a saúde dos telómeros, porque níveis de cortisol persistentemente elevados diminuem a quantidade de telomerase. Por outro lado, se virmos a causa de stress como um desafio, o sangue flui pelo nosso corpo, criamos as condições físicas e psicológicas para nos empenharmos totalmente, ter o melhor desempenho possível e ganhar. Claro que ainda assim pode haver um aumento súbito de cortisol que nos dá a atitude “vamos a isso”, mas que baixa rapidamente e não afecta os telómeros.
Em geral as pessoas têm um misto das duas respostas. E é proporção entre as duas que importa para a saúde dos telómeros. No estudo liderado por Epel e Blackburn as mulheres que encararam a tarefa stressante mais como um desafio do que como uma ameaça tinham telómeros mais longos. E isso significa, segundo as duas autoras, que temos razões para ter esperança, pois há formas de treinarmos para reagir aos acontecimentos stressantes de modo a proteger os telómeros. No seu livro citam o psicólogo de desporto Jim Afremow, que trabalha com atletas olímpicos. Segundo ele, a pior coisa que os atletas podem fazer é tentarem livrar-se do stress: “Têm de pensar no stress como algo que os ajuda a prepararem-se para o seu desempenho. Têm de dizer: ‘Sim, eu preciso disto!’”
Para além do nosso tipo de resposta ao stress, que podemos tentar treinar, há também vários factores sociais que influenciam o tamanho dos nossos telómeros. Crescer em bairros pobres e violentos ou ser alvo frequente de bullying está associado com um comprimento menor de telómeros em crianças. O mesmo acontece em adultos que foram vítimas de maus tratos na infância ou sujeitos a vários tipos de adversidades (como desemprego dos pais ou doenças graves). A discriminação racial também pode acelerar o envelhecimento, assim como a violência doméstica. Isto significa que não só temos a capacidade de influenciar o tamanho dos nossos telómeros, mas também os dos outros. O que já fez pelos seus telómeros… e da sua família e da sua comunidade hoje?
23.2.18
Gisberta, 10 anos depois: a diva transexual que acabou no fundo do poço
Catarina Marques Rodrigues, in o Observador
Gisberta, a transexual que gostava de Marilyn Monroe, acabou morta num poço depois de dias de agressões de 14 menores. Dez anos depois, família e amigos não a esquecem. E os jovens?
Gisberto, o “menino mimado” que aos 14 anos disse que “ia ser mulher”
O que é que aconteceu aos rapazes?
Fernando conhecia Gisberta desde os seis anos. Porquê agredi-la?
Gisberta Salce Junior veio para Portugal com 20 anos para fugir a uma vaga de homicídios a transexuais em São Paulo. Gisberta, transexual, acabou morta num poço, no Porto, aos 45 anos. Foi o culminar de vários dias de agressões de rapazes entre os 12 e os 16 anos. O caso provocou o debate sobre transfobia, pôs a nu os abusos cometidos na Oficina de São José, instituição que acolhia os rapazes, e encheu páginas de jornais. Dez anos depois, o que é feito daqueles jovens? E da instituição? E do prédio abandonado onde Gisberta morreu? E da família da imigrante? Quem era, afinal, aquela mulher? E o que é que a sua morte deixou?
No final de 2005, Fernando, Ivo e Flávio começaram a reunir-se para fazer graffitis num edifício abandonado no Porto. Era precisamente nesse edifício que Gisberta, transexual, imigrante brasileira, prostituta e seropositiva tinha encontrado um sítio para viver — uma degradação que chegou depois de anos como mulher vistosa, que chegou a atuar em bares como transformista. Dentro do edifício construiu uma barraca, com as suas coisas. Foi Fernando que se apercebeu de que aquela sem-abrigo era Gisberta. Porque a conhecia desde os seis anos.
Os três rapazes conversaram com ela e, a partir daí, começaram a visitá-la regularmente. Entre uma conversa e outra, Gisberta “relatou-lhes os problemas de saúde de que padecia”, verbalizou a fraqueza, a sida, síndrome “de cujos sinais físicos exteriores todos aqueles menores bem se aperceberam”. Os corações amoleceram e, a partir daí, os três menores começaram a levar comida a Gisberta. Mais: chegaram “a confeccionar-lhe refeições no local”, consta no processo, a que o Observador teve acesso.
Foi aqui que a bomba relógio entrou em contagem decrescente. Fernando, Ivo e Flávio falaram da transexual aos colegas da Escola Augusto César Pires de Lima e da Oficina de São José, instituição tutelada pela Igreja Católica que acolhia 11 dos 14 rapazes, entretanto encerrada depois de vários escândalos com abusos sexuais e desvio de dinheiro à mistura, somado ao suicídio de um diretor na fase quente do julgamento. Descrição dos miúdos aos colegas sobre Gisberta: tratava-se de um homem que “tinha mamas” e “parecia mesmo uma mulher”. Como a curiosidade queima tão rapidamente como a pólvora, aos três jovens juntaram-se mais onze, ávidos de ver como era o tal “travesti”.
Aquele prédio tornou-se ponto de encontro, não para fazer uns grafittis, mas para agredir a imigrante brasileira. Nem todos a agrediram, nem todos o fizeram no mesmo dia. Mas, a partir de 15 de fevereiro de 2006, os 14 jovens dividiram-se em grupos e encontravam-se no Pão de Açúcar (nome dado àquele edifício, porque seria um projeto para um centro comercial) para “darem porrada na Gi”.
Num dos primeiros episódios, tudo se passou assim: “[Os menores] constataram que o ofendido [Gisberto] se encontrava no interior da tenda e o David ordenou-lhe que se levantasse e gritou-lhe: ‘Não te disse já que não te queria aqui?’. O ofendido saiu da barraca, ao mesmo tempo que respondia que não tinha para onde ir. Ato contínuo, o Flávio empunhou uma pedra de que se tinha munido e arremessou-a na direção do ofendido, atingindo-o na região frontal e na parte anterior da região parietal esquerda.”
Enquanto agrediam Gisberta com paus e pontapés, "Vítor Santos gritava para lhe baixarem as calças porque ‘queria ver se era homem ou mulher’”.
Acórdão do Tribunal
Gisberta (sempre Gisberto no processo, porque era esse o nome civil) caiu no chão, “a sangrar”. Alguns minutos depois, conseguiu levantar-se mas “David rasteirou-o, provocando-lhe nova queda”. Aí, “todos os elementos, (…) com exceção do Vítor Santos, se lançaram sobre o ofendido e em conjunto agrediram-no com paus e a pontapé. Enquanto decorriam as agressões, o Vítor Santos gritava para baixarem as calças ao ofendido porque ‘queria ver se era homem ou mulher’”. Com as dores, Gisberta começou a gritar e o grupo pôs-se em fuga “com receio de serem surpreendidos pelos seguranças do parque de estacionamento” que ficava perto do prédio.
O edifício fica na Avenida Fernão de Magalhães, no Campo 24 de agosto. Este é o estado do edifício, fotografado a 11 de fevereiro deste ano.
Catarina Marques Rodrigues
O mesmo grupo inicial de três, que chegou a cozinhar arroz naquele local para Gisberta, encontrou-se no dia seguinte, a 16 de fevereiro, para agora ali a agredirem. “Ao chegarem junto da cabana, aperceberam-se que o estado de enfermidade do ofendido se tinha agravado, devido às agressões da véspera, impedindo-o mesmo de se manter em pé. O Gisberto estava deitado em cima de um colchão, tremia, falava em tom quase inaudível e apresentava sangue já seco na cabeça. Os três menores perguntaram ao Gisberto se ele queria ajuda, tendo o mesmo respondido que apenas queria um cigarro e que o deixassem em paz”. Não deixaram.
Os três foram-se embora e dirigiram-se para as aulas, mas logo foram substituídos por seis do mesmo grupo. José António disse a José Alexandre para despir “a Gi” mas ele recusou porque a transexual “cheirava mal e tinha sida”. Assim, o primeiro aliou-se a Jorge Ismael e, juntos, ocuparam-se a arremessar pedras e a baterem com paus nos joelhos e nas pernas. Gisberta gritou e o grupo fugiu. Por uns momentos.
Voltaram para perto de Gisberta, voltaram a ordenar-lhe que se levantasse, ela voltou a responder que não conseguia, e eles voltaram a agredi-la com paus e ao pontapé, lê-se no processo. “Deitado no chão e impossibilitado de se defender devido à sua debilidade física e à superioridade numérica dos agressores, o Gisberto apenas se encolhia e cobria com o cobertor, gritando ‘não faz isso, cafajestes!’” Depois das agressões, os menores destruíram a barraca de abrigo de Gisberta.
18 de fevereiro, 14h30. Gisberta estava fora da tenda, deitada de lado, tapada com um cobertor e só com a cabeça descoberta. David, um dos seis que tinham combinado novamente deslocar-se ao “Pão de Açúcar” para “darem porrada na Gi”, ordenou a Gisberta que se levantasse. Ela respondeu que não conseguia “pois estava muito mal”. Mais pontapés. “Durante as agressões, a vítima chorava convulsivamente, devido às dores que sentia”. Ainda assim, “os menores continuaram a agredi-lo da mesma forma”. David chegou a agarrar num “barrote em madeira com cerca de 1,5 metros de comprimento por 20 centímetros de diâmetro e deixou-o cair sobre o corpo do ofendido, atingindo-o ao nível do abdómen. Tal pancada provocou ao ofendido um grande sofrimento”, concluiu a investigação do caso.
E foi a partir do dia 19 que as coisas se complicaram. Parte do grupo ia cumprir a rotina de agressões quando se deparou com uma Gisberta deitada no chão, vestida com uma camisola e nua da cintura para baixo. Completamente imóvel. Chamaram por ela mas Gisberta não conseguiu falar. Soltou apenas um gemido muito baixinho. “O Rodolfo tocou-lhe então nas pernas com uma espécie de vara mas o ofendido não se mexeu.”
Passou um dia e, a 21 de fevereiro, lá voltou outra parte do grupo. Gi estava fora da tenda, deitada sobre umas pedras, “com as pernas encolhidas”. Nas pernas viam-se “arranhões e esquimoses”. Gisberta continuava nua da cintura para baixo.
Está morta, pensaram. A prová-lo estava a ausência de resposta às perguntas dos menores, a palidez da cara e alguns “sinais de que não respirava, apesar de terem colocado junto à sua boca a chama de um isqueiro aceso”. Nesse dia, avisaram outros membros do grupo que Gisberta tinha morrido.
A reunião do dia seguinte era, agora, para se “desfazerem do corpo” — porque temiam ser responsabilizados e por “alguns deles acharem que a vítima tinha direito a ‘um funeral’”. Primeira hipótese: enterro. Foi descartada, porque não tinham utensílios para fazer um buraco. Segunda hipótese: incendiar o corpo. Desistiram da ideia, “com receio de que o fumo pudesse atrair a atenção de alguém, designadamente dos seguranças do parque de estacionamento”. Depois de mais ideias, optaram por lançá-la a um poço existente no edifício. Porque o local tinha água suficiente para ocultar a vítima. Depois, combinaram ainda recolher todos os paus que tinham servido para as agressões.
22 de fevereiro de 2006: dia de executar o plano final, dia que marcou a vida de Gisberta e daqueles rapazes para sempre. Eram 8h30. Ivo calçou uma luva de lã na mão direita, deu a outra a José Alexandre e Fernando envolveu as mãos num saco de plástico. Embrulharam Gisberta em mantas, ainda na cave, e transportaram-na até ao poço. Eram 100 metros de distância.
A linha de água estava a cerca de 10 metros da superfície. Os três empurraram-na para o interior e Gisberta ficou submersa na água. E foi esse ato que provocou a morte — a transexual ainda estava viva e morreu por afogamento, confirmou o relatório da autópsia ao corpo. Faltava agora os menores avisarem os outros.
Gisberta Salce Junior
Gisberto, o “menino mimado” que aos 14 anos disse que “ia ser mulher”
Angelina Muro Salce e Gisberto Salce tiveram oito filhos: três raparigas e cinco rapazes. Ao mais novo deram-lhe o nome do pai e acrescentaram o apelido “Júnior”. Mas o género masculino acabaria por cair à medida que a criança crescia.
Gisberta era a “caçula”. Tinha “uma pele mimosa, muito branquinha”, começa por recordar Janice Salce, irmã de Gisberta, em entrevista ao Observador. Aos 68 anos já se esquece muita coisa, as datas não estão bem certas, mas tem preservada na memória a história da irmã e a revolta pela morte.
Quando Gisberto nasceu, a irmã Janice tinha “uns 12 anos”, lembra a própria. Gisberto sempre gostou muito de dançar. “Vestia até roupas da minha irmã”, conta. E as irmãs divertiam-se com o lado moldável do mais novo. “Eu achava que ele era a minha bonequinha de brinquedo.” Divertiam-se as irmãs e divertia-se ele, porque se sentia uma delas: “Ele gostava de brincar com as meninas e a gente não ligou”.
A mãe Angelina chegou a sentir que algo estava errado com o membro mais recente da família. “Um dia, a minha mãe levou-o ao médico e o médico disse que ele era assim porque era muito mimado.” A criança cresceu e, aos 14 anos, avisou a mãe que “ia ser mulher”. Tudo depois de o pai morrer, porque o pai era “durão” e nem sabia que “o Gisberto era assim”.
Aos 14 anos, Gisberto avisou a mãe que "ia ser mulher". Só depois de o pai morrer, porque o pai era "durão" e "nem sabia que o Gisberto era assim".
Janice Salce, irmã de Gisberta
Gisberta vestia-se de mulher “na casa dos amigos”. Na presença da família optava por roupa mais ou menos neutra. Aos 18 anos, decidiu sair do país e partir para França. Motivo: as notícias de discriminação e mortes que estavam a arrasar Casa Verde, em São Paulo. Gisberta não queria acabar como eles. “Estavam a matar os homossexuais e ela pensou que ia ter uma vida melhor. Deve ter-se iludido”, lamenta a irmã.
Pelo meio voltou ao Brasil, fez terapia hormonal, colocou silicone e deverá ter feito outras pequenas correções no rosto. Passou dois anos em França e seguiu para Portugal, onde acabaria por passar os últimos 20 anos da sua vida. Instalou-se no Porto e logo aí fez virar muitas caras na noite gay.
“Sempre que aparece uma cara nova chama a atenção. Nós vimos uma rapariga loira, muito espampanante, calças de ganga, texanas, brasileira. Começamos a conversar e ela diz-nos que é transexual”, conta Roberto Figueirinhas, 53 anos, transformista e amigo de Gisberta. A conversa decorre no Invictus, um “bar gay hetero-friendly”, o mesmo espaço onde há 30 anos se instalou o Kilt, um dos primeiros bares gay do Porto, nas galerias do Hotel Malaposta. Era ali que Roberto já fazia shows, foi ali que Gisberta começou a aparecer.
“Roberta Kinsky” é o nome artístico de Roberto Figueirinhas. Atua no Invictus Bar, no Porto. É transformista desde os 23 anos
Gisberta começou a fazer shows de transformismo “por brincadeira, fez um dia numa festa de aniversário” e daí passou para o palco dos bares Bustos e Syndicato. Se o transformismo é uma espécie de representação daquilo que se gostaria de ser, então Gisberta queria ser uma diva. Personagem de eleição: Marilyn Monroe. “Ela gostava muito de fazer o ‘Diamonds are a girl’s best friend’. Punha um vestido cor de rosa, com um laço atrás. Uma taça de champanhe. Não usava peruca, usava o cabelo dela para fazer o penteado. E ria-se muito”, recorda Roberto.
De dia, Gisberta “tomava café com as amigas” e passeava os seus dois grandes companheiros. “Ela tinha dois cãezinhos Yorkshire Terrier: um era o Leonardo, o outro não me lembro. Durante o dia ela passeava-os muito. Falava muito deles”, recorda o amigo. A perda que aí vinha foi arrasadora. “Um dia ela abriu a porta de casa e os cães fugiram e foram atropelados. Aquilo foi um grande trauma para ela, até se afastou um bocado das pessoas.”
Gisberta acompanhada por um dos seus dois cães
O que é que aconteceu aos rapazes?
Voltamos ao dia 22 de fevereiro de 2006. O grupo que tratou do corpo da transexual avisou os restantes membros de que o caso estava resolvido. A informação foi passada a Flávio e dali saltou para o mundo: quando regressou à escola, Flávio contou os factos à diretora de turma na aula de Formação Cívica porque “não aguentou mais”.
A professora confirmou, depois, ao tribunal, que tanto Flávio como Ivo estavam “muito pálidos” e que “o Fernando quando também confirmou o que se tinha passado chorou muito”. Foi Flávio a dar a localização exata do poço à PSP. Os agentes seguiram as indicações. O cadáver foi resgatado pelas 18h50.
Começavam assim os seis meses de investigação e julgamento que envolveram muito mais do que um grupo de miúdos e uma sem-abrigo. Entraram no processo os escândalos na Oficina de São José, envolveram-se associações LGBT, tudo aparecia em páginas e páginas de jornais.
A autópsia confirmou lesões na cabeça, pescoço, membros inferiores e superiores, laringe e traqueia, abdómen, intestinos e rins; múltiplas equimoses, infiltrações hemorrágicas, escoriações e infiltrações sanguíneas.
Vítor Santos era o mais velho do grupo e o único com 16 anos. Por já ser imputável, o processo seguiu para as Varas Criminais. Foi condenado a oito meses de prisão efetiva pela prática do crime de omissão de auxílio, já que todos asseguraram que Vítor não agrediu Gisberta. Tomava várias vezes, sim, a posição de observador dos acontecimentos.
Numa primeira fase, os outros 13 menores foram responsabilizados pela “prática em co-autoria de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada e a título de dolo eventual”. Mas a autópsia apurou o afogamento como causa de morte, não as agressões. Assim, a onze destes foi imputada a prática de um crime de ofensas corporais qualificadas e aos dois restantes foi indicado apenas o crime de omissão de auxílio. As medidas aplicadas também diferiram: àqueles onze foi decretado o internamento em Centro Educativo entre 11 e 13 meses e aos dois restantes foi imputada a medida tutelar de acompanhamento educativo por 12 meses. Entre julho e setembro de 2007 terão ficado livres. E depois disso?
Revista Sábado, Março de 2006. Uma das muitas páginas de revistas e jornais sobre o caso
A voz está debilitada, em alguns momentos impercetível. Mas na altura de recordar o caso que atirou o filho para a exposição pública, a mãe de José António apressa-se a culpar a Oficina de São José. “Um primo meu estudou lá, até casou com uma professora e correu tudo bem. Pedimos informações e estava tudo bem”, explica ao Observador. As nódoas negras foram descobertas depois.
Para ela, o envolvimento do nome de José António no escândalo é um equívoco. “O meu filho não teve nada a ver com isso”, “ele não fez nada”, “os outros é que fizeram”, “os outros é que conheciam o sítio”, há-de repetir várias vezes ao longo da conversa telefónica. “Os funcionários não souberam tomar conta das crianças. Os diretores só querem dinheiro”, defende, exaltada. Para mais informações: “Fale com as pessoas de lá, fale com os funcionários, o diretor até se matou e tudo”.
Na altura, Balbina tinha problemas por resolver: era alvo de “violência conjugal” e a situação levou-a à dependência de bebidas alcoólicas, apurou a investigação. Quando José tinha 11 anos, o casal separou-se. A mãe foi internada num hospital para tratar a dependência e os filhos ficaram, então, em instituições. A José António calhou-lhe a IPSS da rua Alexandre Herculano, nº 123.
No final da audiência em tribunal, José disse que quando acabasse de cumprir a medida queria "continuar a estudar para tirar um curso para ajudar a mãe”.
Acórdão do Tribunal
Ouvida pelo tribunal, descreveu o filho como “um jovem afável”, sempre de “bom comportamento”. Os peritos encontraram “falhas” na expressividade emocional e dificuldades do rapaz em lidar com as emoções. De José António, sabe-se que em breve terá uma nova responsabilidade “Ele está com uma namorada que vai ter um bebé”, revela a mãe.
Depois de cumprir pena no Centro Educativo, onde frequentou o Atelier Polivalente com as vertentes Alumínios, Cidadania, Carpintaria, Artes Visuais e Eletricidade, e com especial interesse pela área dos alumínios, José António voltou para casa da mãe, na margem sul do Tejo. Ainda lá está a viver. E está a trabalhar com o tio. “Faz umas horas como ajudante de obras”, conta Balbina. “Vai todos os dias de madrugada, gosta muito de lá andar, e aos fins de semana está com o primo dele que está na faculdade”, acrescenta. Sobre aquele episódio, nunca mais se conversou em casa.
José confessou em Tribunal “não conseguir dormir bem desde essa altura”, porque só lhe vinha à cabeça “a imagem (de Gisberta) em sofrimento”.
Acórdão do Tribunal
“Ele ainda agora aqui esteve”, atira Simão. Mas foi só um acaso. “Ele só veio cá porque eu o chamei porque precisava dele, de resto é raro ele vir aqui. Ou nunca, nunca ele aqui vem”, apressa-se a clarificar o avô de Rodolfo, um dos 14 menores envolvidos no processo de Gisberta, ao Observador. Quando se introduz o assunto, há que ir tratar do almoço, há mais que fazer, agora não dá para falar.
Os pais de Rodolfo separaram-se quando este tinha cerca de um ano. A criança ficou a viver com a mãe, mas as dificuldades económicas levaram a que o menor fosse confiado à guarda dos avós maternos. A subsistência foi assegurada pelas “baixas reformas auferidas pelos avós” e por mais uns trabalhos domésticos realizados pela avó, apurou a investigação.
Entre avós e neto existiam “fortes laços afetivos”, mas a dinâmica foi marcada por “conflituosidade interna” e pela “incapacidade dos avós em conter as transgressões e as atitudes de oposição levadas a cabo pelo neto”: mau comportamento em contexto escolar, o que levava à aplicação de “punições e castigos físicos como tentativa de conter os comportamentos desajustados”.
Rodolfo passava “a maior parte do dia a vaguear na zona de residência, acompanhado pelo grupo de pares e sem qualquer atividade estruturada”, consta na análise feita pelos peritos envolvidos na investigação. A isso somaram-se as dificuldades de integração e o absentismo e insucesso na escola. A situação culminou na decisão de acolhimento na Oficina de São José, decretada pelo Tribunal de Família e Menores de Setúbal.
Depois da semana fatídica e do julgamento que encerrou o caso, Rodolfo cumpriu a medida de internamento no centro educativo e foi mantendo contacto com a família. Numa fase inicial, o avô adotou uma postura “desculpabilizante” para com o neto e apresentava uma atitude crítica em relação às regras da instituição. Mas já passaram dez anos e dez anos chegam para esquecer muita coisa.
“Como é que o Rodolfo está?”, perguntou o Observador. “Anda a fazer a vida dele normal, como todos os outros.” Mais pormenores, não sabe. “Ele já não mora aqui comigo”, refere. “Não sei onde mora. Acho que mora lá para Lisboa.” Simão faz vários silêncios. “A vida dele eu acho que está boa.” Simão não sabe a profissão do neto, não tem o número de telemóvel dele, não sabe se o neto casou, não sabe se tem bisnetos. Mas numa coisa não tem dúvidas: “Aquilo já morreu. Ele não pensa nisso. Ele não fala sobre aquilo porque aquilo morreu.”
Jornal “24 Horas” e revista “Visão”. O caso encheu páginas e páginas em 2006.
Fernando conhecia Gisberta desde os seis anos. Porquê agredi-la?
Nesta história conhece-se o princípio e conhece-se o fim. Não se conhece o meio. Nenhum dos três jovens que começaram por auxiliar a transexual soube explicar a mudança radical de atitude. “Não se conseguiram apurar” as razões que levaram a que alguns dos menores começassem a agredir Gisberta, assume o coletivo de juízes no documento do Tribunal de Família e Menores do Porto.
Aos seis anos, o pequeno Fernando conheceu Gisberta. A mãe de Fernando dedicava-se à prostituição e a criança ficava com uma ama que acolhia crianças como ela — filhas de prostitutas. Essa casa era frequentada “por pessoas associadas à vida noturna do Porto” e foi precisamente aí que a progenitora de Fernando e o filho se começaram a relacionar com Gisberta.
O contacto perdeu-se durante algum tempo. Mais tarde, com 14 anos, foi Fernando quem identificou Gisberta no edifício abandonado onde, juntamente com Ivo e Flávio, se ocupava a pintar murais. Durante as audições, a mãe do menor confirmou a ligação e garantiu que Fernando “sempre lidou com a diferença de Gi sem qualquer problema”. Diz que o filho não lhe contou que a tinha voltado a encontrar, mas “notou que por vezes faltavam géneros alimentares em casa”. A mãe sublinhou que o filho “nunca lhe conseguiu dar qualquer explicação para o que se tinha passado”.
Alexandra Araújo Pinto foi a advogada responsável pela defesa de Fernando. Contactada pelo Observador, recorda-se que “ele e a mãe sempre foram muito chegados” e foi para casa dela que voltou, quando acabou de cumprir a pena. “Entretanto arranjaram uma casa melhor”, acrescenta. A mãe deixou a prostituição ainda antes de o crime acontecer.
Alexandra ainda manteve contacto com ele até há três anos mas depois, como sempre, “o tempo foi passando” e o contacto foi-se perdendo. Mas conta as novidades da altura: estava a frequentar um curso profissional de cozinha e tinha uma namorada. Fernando, a criança que um dia reconheceu Gisberta num canto de um prédio abandonado, tem hoje 23 anos.
O princípio do fim de Gisberta
A degradação terá sido muito rápida. Dois anos. Gisberta prostituía-se na Rua de Santa Catarina. Os shows de transformismo davam pouco dinheiro. “Os espetáculos eram muito pontuais, ela não conseguia viver só daquilo. Ela fazia serviço de acompanhante”, admite Roberto. A prostituição fazia parte da vida dela praticamente desde a chegada a Portugal. A verdadeira degradação começou com o consumo de drogas e o agravar do HIV. “Ficou muito magra e deixou de aparecer.”
Começou a aparecer, sim, nas associações Migalha de Amor e Espaço Pessoa. Para comer, para tomar banho, para conversar com alguém. Nuno Câmara Lima é uma das peças fundamentais neste puzzle. O enfermeiro trabalhou num projeto do Espaço Pessoa que “apoiava pessoas que exerciam trabalho sexual”, algumas com consumo de drogas, outras com Doenças Sexualmente Transmissíveis. Gisberta estava nos dois grupos.
"Passou de uma mulher muito bonita, glamorosa e a viver bem, para uma mulher que acabou já com roupas rasgadas, sem maquilhagem, já nem usava tacões, cortou o cabelo quase à rapaz, vestida à homem."
Nuno Câmara Lima, enfermeiro que acompanhou Gisberta
“O trabalho sexual é comum a muitos transexuais homem-mulher. Mulher-homem já não é tanto assim”, explica o enfermeiro, alicerçado no conhecimento que lhe deram nove anos a trabalhar neste projeto. A função dos voluntários era levar essas pessoas da rua para o Espaço Pessoa, que tinha balneários, lavandaria, sala de convívio, gabinete de enfermagem e psicologia.
Mas o primeiro contacto de Nuno com Gisberta tinha acontecido anos antes, nos tempos áureos da imigrante brasileira. “Ela era uma transexual que se movia muito nas discotecas boas da moda no Porto, como o Swing. Era uma mulher muito bonita. Se a visse na rua, era uma mulher bem maquilhada, boa roupa, bons sapatos”, lembra.
Gisberta era seropositiva mas nunca quis receber tratamento, explica o enfermeiro. Foi uma opção e manteve-a até ao fim. Mas porquê? “Acho que ela tinha noção da sua decadência física, talvez houvesse ali já algum desapego, alguma tristeza. Nós próprios comentávamos que era chocante para quem tinha conhecido aquela pessoa exuberante e atraente vê-la naquele estado.”
Gisberta Salce Junior. (Fotografia cedida por Sérgio Vitorino)
Mas não era suposto os técnicos insistirem no tratamento? “Nós temos sempre que respeitar a vontade do utente. Temos que estar disponíveis para ouvir e reforçar os comportamentos que fazem bem à saúde, mas às vezes os utentes podem escolher não se tratar e só o tribunal é que pode obrigar uma pessoa a fazer um tratamento compulsivo. E é só se puser em perigo outros, o que não era o caso”, esclarece o enfermeiro. “Eu estou a falar disto e até me emociono, já passaram tantos anos. Se esta história toca ao comum cidadão que lê o jornal, imagine a quem a acompanhou…”
O “boletim clínico” de Gisberta incluía uma lista negra de doenças. Segundo o que foi apurado pela investigação, Gisberta era seropositiva pelo menos desde 1996. Além disso, foi-lhe diagnosticada tuberculose pulmonar, pneumonia e candidíase laríngea, uma mistura explosiva que, segundo os boletins clínicos, lhe causou astenia, anorexia, febre, anemia, dificuldades respiratórias e mialgia.
Gisberta chegou a receber tratamento no Hospital Joaquim Urbano durante 22 dias, apesar de estar sem documentos. Depois, esteve ainda numa comunidade terapêutica em Setúbal mas fugiu. “Esteve lá uma semana e foi-se embora. Tinha regras, tinha horários para levantar, tinha medicação para tomar, tinha de almoçar, tinha de jantar. A Gisberta não se adaptou. Foi uma opção”, lamenta o enfermeiro.
Veio o consumo de drogas “mais pesadas”, como a própria terá relatado ao enfermeiro, veio o abandono da prostituição, do sustento e da casa que tinha no centro do Porto, na Travessa do Poço das Patas. “Começou a ir para casas com rendas cada vez mais baixas, depois passou por vários bairros sociais, até cair naquele buraco”, aponta Nuno, referindo-se à barraca que montou no edifício na Avenida Fernão de Magalhães. A doença tirou-lhe o sustento: a prostituição.
Gisberta era “querida pelos técnicos todos” e “mostrava fotografias da família, mostrava fotos dela em jovem, uma menina mesmo”. Com 40 e poucos anos, chegava ao Espaço Pessoa, tomava café, comia qualquer coisa, via televisão, conversava um pouco, ficava umas horas. “Chegava à meia-noite e ia para o canto dela.”
Mas nunca chegaram a ver o sítio onde ela estava? “Não. Nós fazíamos trabalho de campo e queríamos conhecer as condições em que ela vivia, mas ela nunca nos deixou. Tinha uma personalidade muito forte. Provavelmente tinha vergonha.” Conheceram o espaço apenas depois da morte, em fotografias, parte do material para reportar os acontecimentos. “Aquilo era mesmo muito mau. Era uma caverna. Tinha o tal poço, não tinha luz nem água, faziam as necessidades para um balde, havia restos de comida.”
"Ela contou que havia uns rapazes que apareciam lá a insultá-la. Mas ela dizia que podia com eles. Respondia: 'Sou uma mulher mas ainda tenho força de homem'."
Nuno Câmara Lima, enfermeiro que acompanhou Gisberta
O caso de Gisberta foi um caso-limite. A discriminação para com os transexuais era habitual, mas não desta forma. “Nunca houve nada assim. Houve outros transexuais agredidos, mas coisas mais ligeiras: um soco, um pontapé; nem iam parar ao hospital“, assegura Nuno Câmara Lima.
A notícia da morte (e das agressões sucessivas) despertou nos técnicos um sentimento de responsabilidade pelo que havia sucedido. “Foi um choque. Imagine o que é uma equipa que trabalha anos nesta área e de repente não se conseguiu aperceber que havia ali um risco. Porque não havia histórico. Quando nos contou que havia uns miúdos que andavam lá a insultá-la, dissemos para ela sair de lá porque era perigoso. Mas ela dizia: ‘Eu sou mulher mas tenho força de homem’”.
Objetos apreendidos no abrigo de Gisberta
A Polícia Judiciária apreendeu vários objetos no local. Entre eles estavam:
Um cobertor amarelo
Uma camisola de malha azul
Pedaços de jornal
Pacotes de bebidas vazios
Um sapato preto
Vários preservativos
Comprimidos Parlodel 2,5 mg
Um pente
Um eye liner
Dois batons
Um cartão de utente da instituição “Coração da Cidade” com o nº 132
Uma receita médica do Hospital Joaquim Urbano
Gisberta era também apoiada pelo “Coração da Cidade”, o departamento social da “Migalha de Amor”. A associação fundada por La Salete Correia dos Santos, hoje com 64 anos, dava jantares a cerca de mil pessoas sem-abrigo. Gisberta era uma delas. “Ela entrava e nunca se sentava sem nos cumprimentar. Levava o prato e agradecia sempre. Era muito serena, tinha sempre um sorriso”, lembra La Salete ao Observador.
A mulher “não falava muito” mas ia partilhando algumas fragilidades. “Cada uma delas passeia um drama. Ela atravessava períodos um bocado difíceis em que procurava quarto, não tinha quarto, ou não tinha mais dinheirito para pagar os quartos.” A instabilidade fê-la continuar no local que achava ser seguro.
La Salete fundou a associação em 1995 e os anos de experiência deram-lhe frieza a traçar um padrão de vida de pessoas como Gisberta. Transexuais como Gisberta há muitas. “A história é sempre a mesma. Quase sempre recorrem à prostituição para poderem funcionar na vida como qualquer um de nós. Às vezes não é fácil, mas pronto, foi a escolha que eles fizeram e nós temos que respeitar.” Da documentação de Gisberta não guarda nada, porque todos os arquivos são destruídos quando a pessoa deixa de pertencer à associação. Era o utente nº 123, revela o cartão apreendido no canto do prédio onde vivia.
O Observador foi ao local, tocou à campainha e ouviu chamar. Uma fonte local confirmou depois que há espaços dentro da Oficina que estão alugados, daí a água e a eletricidade continuarem a funcionar.
Catarina Marques Rodrigues
Oficina de São José: “Um depositório de crianças”
Era o primeiro julgamento de Pedro Mendes Ferreira. Foi atribuído um advogado a cada um dos menores e Pedro, então com 25 anos, estava responsável por defender um menor de 13 anos, David. Hoje pode dizer que a estreia lhe saiu bem, já que a despenalização da pena dos menores só ocorreu por causa do recurso interposto por Pedro: o recurso foi pedido para David mas, como era um processo conjunto, beneficiaram todos. Tinham sido acusados de homicídio qualificado e acabaram condenados por ofensa à integridade física e omissão de auxílio.
O caso está ainda bem fresco na memória do advogado. Foi um marco na sua carreia e o aparato mediático não deixou que a memória esquecesse o assunto. “Antes de chegar lá, a ideia que eu tinha era que estaríamos a falar de um bando de delinquentes. Depois percebi que não era isso. Estávamos a falar de crianças que foram abandonadas pelos pais e depositadas numa instituição.”
Pedro tentou mostrar que “a realidade social complicadíssima” os levou a agarrarem-se “à única coisa que tinham: o sentimento de grupo“. E essa realidade veio do histórico familiar e, sobretudo, do que viviam na Oficina de São José. Pedro Mendes Ferreira endereçou um pedido ao tribunal para ir visitar a instituição. Numa hora, ficou feito o desenho principal do que iria argumentar em julgamento.
"Na instituição havia a 'Camarata dos Mijões': quando alguém fazia xixi na cama, ficava um mês naquela camarata a dormir em cima do xixi."
Pedro Mendes Ferreira, advogado de defesa
Os problemas começavam no topo: o padre, chefe da instituição. “Era uma pessoa muito difícil, muito austera, que criou ali uma série de hierarquias de forças. Começava nele, passava para os diretores e aquilo ia-se replicando até aos mais novos. A ideia era: se o que está acima de mim é austero comigo, eu vou ser austero com o que está em baixo. E isto era o dia a dia deles. Chegava a um certo ponto que era à base da pancada. E outras coisas”, aponta Pedro Mendes Ferreira.
As “outras coisas” têm um nome: “abusos sexuais”. O caso Gisberta foi o trampolim para a descoberta de agressões de monitores, maus tratos, atos sexuais com adolescentes, abusos sexuais entre alunos e até “menores vítimas de prostituição”, noticiava o Público. Em 2010, a Oficina de São José acabou por fechar.
Ainda com tudo a quente, Pedro lá foi perceber as dinâmicas. Higiene, nem vê-la: “Não tinham escova de dentes”, por exemplo. E como era a pedagogia incutida? Um exemplo: “Havia a ‘camarata dos mijões’: quando alguém fazia xixi na cama, em vez de se preocuparem em saber a razão, não. Ficavam um mês na camarata dos mijões a dormir em cima do xixi”, relata o advogado.
O advogado Pedro Mendes Ferreira recebeu o Observador no escritório na Avenida da Boavista, no Porto
O que havia era disputado até à última. “Uma coisa que nós aproveitámos para o processo foi a questão do sentimento de posse, que eles não tinham. Por exemplo, o David não tinha as sapatilhas dele. Havia um par de sapatilhas e quem acordasse primeiro apanhava aquelas sapatilhas e decidia ‘ok, hoje vou andar com estas’. Não tinham jogos, não tinham PlayStation, não tinham nada. Não havia o sentimento de posse de ‘eu tenho as minhas coisas’”.
Tinham apenas uma coisa, garante o advogado: o fenómeno de grupo. “Não havia vontade individual de bater, havia vontade de o grupo bater. Quem não alinhasse, ficava mal visto no grupo.” Gisberta terá sido um meio de preservar o “único bem” que tinham. “Aquelas crianças têm o preconceito de terem sido abandonadas pelos pais e depois a única coisa que lhes resta é o grupo. Se estivessem em casa com os pais, de certeza que nenhum deles tinha feito isto”, defende.
"A instituição recebia 306 euros do Estado por criança. Dava cerca de 32 mil euros por mês. Dava para terem ótimas condições. Mas soube-se que o padre, entretanto afastado, aplicava parte desse dinheiro em Bolsa."
Pedro Mendes Ferreira, advogado de defesa
“Nós conseguimos demonstrar em tribunal que esse fenómeno de grupo foi preponderante na vontade de praticar aquele ato. A lógica era: quem atirasse mais pedras era o maior. Condena-se, claro, mas de alguma forma explica os factos”, sustenta ainda Pedro Mendes Ferreira.
“Quem tem o poder paternal tem o dever de vigiar o menor. Neste caso, a Oficina de São José não vigiou os menores até à escola. Eles iam para a escola sozinhos, iam por aí. Daí nós termos imputado parte da culpa a quem detinha o poder paternal, entregue pelo Estado. Nós entendemos que a Oficina de São José não cumpria com esse papel que lhe foi delegado. Recebia a prestação, mas a seguir não cumpria“, denuncia ainda o advogado.
Ao contrário do padre, o diretor Germano Costa decidiu colaborar na investigação. E isso significou acusar instituição que dirigia. Logo durante a visita que Pedro fez à Oficina de São José, Germano percebeu que o advogado queria atribuir culpas à instituição. “E ele quis dar-me a entender que também não pactuava com aquele tipo de gestão.” Em agosto, fase quente do processo, decisões finais a borbulhar, chega uma notícia: Germano suicidou-se. “Foi numa altura de grande pressão”, recorda Pedro. Deixou uma filha de sete anos e a mulher grávida de sete meses.
Pedro Mendes Ferreira admite que criou uma “ligação forte” com David: “Nós estivemos meio ano juntos, quase todos os dias”, justifica. O rapaz “ainda mandou lembranças nos dois ou três Natais a seguir, ia dizendo como é que estava, mas depois fomos perdendo o contacto”. Sabe que voltou para casa dos pais, no Seixal, e que a mãe foi buscar os outros dois filhos que tinha na instituição. “A confiança na instituição acabou”, diz o advogado.
Gisberta, um símbolo de transfobia
Gisberta foi apontada como símbolo de discriminação múltipla: imigrante, prostituta, sem-abrigo, seropositiva e transexual. O advogado Pedro Mendes Ferreira descarta a tese de crime transfóbico: “Não foi crime de ódio, foi crime de grupo”. Garante que não havia julgamento, havia sim “curiosidade”.
Aquela mulher foi adotada pelas associações LGBT como exemplo de preconceito. “Como mulher trans, na altura com 16 anos, a história marcou-me muito”, conta Júlia Pereira, ativista transgénero e membro da Ação Pela Identidade. “Estava a iniciar o meu processo e a atingir o meu espaço no mundo. Foi aterrador.” Isto pela associação básica e imediata do “se isto aconteceu a ela, pode acontecer-me a mim”. Mas era mais do que isso: era perceber que “não foi um crime que aconteceu lá longe”. “Eu estava a ver um crime que aconteceu muito próximo de mim, no meu país”. Júlia percebeu que “não havia abertura” para casos como o dela.
A Lei de Identidade de Género comemora agora cinco anos: desde 2011 que não é preciso recorrer a um tribunal para conseguir a alteração do nome e sexo. Agora, os cidadãos portugueses transgénero precisam apenas de ter 18 anos e de apresentar um diagnóstico de perturbação de identidade de género/ disforia de género.
Mas aqui não entram os imigrantes, as “Gisbertas”, e este é um dos problemas apontados por Júlia Pereira: “A Gisberta é um símbolo. Só ficamos satisfeitos quando a legislação incluir mulheres como a Gisberta”, ou seja, quando também imigrantes a viver em Portugal puderem fazer a transição e mudar o nome e o sexo.
É este o cartaz que está distribuído em várias ruas. (Ação Pela Identidade)
A Ação pela Identidade definiu 2016 como o #AnoGisberta, a propósito dos 10 anos da morte da transexual. Há cartazes espalhados por Lisboa com a imagem da mulher e haverá uma exposição de obras no Maus Hábitos, espaço do Porto, e um debate na Confraria Vermelha Livraria de Mulheres sobre invisibilidade e transfobia, também no Porto.
“A gente tinha vergonha de perguntar”
Gisberta ganhou a liberdade quando saiu do Brasil. Foi de lá para França, de França para Portugal, uma vida nova a fazer esquecer o passado. “Ela ficou uns dois anos sem dar notícias, o que suscitou a preocupação da mãe”, lembra a irmã Janice. “Uma vez, a mãe mandou traduzir uma carta para França a perguntar por ela e aí disseram que ela tinha ido para Portugal.”
Gisberta ficava algum tempo sem dar notícias mas, quando dava, dizia sempre que “estava tudo bem”. Quando questionada pela família sobre o que fazia em Portugal, Gisberta dizia “que dançava numa boate”, recorda a irmã. “Nós não conversávamos assim abertamente. A gente tinha vergonha de perguntar”, assume.
"O juiz disse que quem matou a minha irmã não foram os meninos, foi a água do poço. Não foram eles? Quem matou foi a água do poço porque eles jogaram a minha irmã lá, não é? Que justiça é essa aí?"
Janice Salce, irmã de Gisberta
Em mais de 20 anos, Gisberta voltou ao Brasil não mais do que quatro vezes, refere a irmã. A mãe chegou a visitá-la em Portugal e ficou instalada na então casa de Gisberta, na Travessa do Poço das Patas. Janice viu a irmã pela última vez “um ou dois anos antes de ela falecer”. Gisberta foi ao Brasil ver a família, estava bem, estava feliz. “Até fomos à praia”, recorda. “Ficou na casa da minha mãe uns dois meses. Não vimos nada de anormal.”
A última notícia que tiveram da “caçula” já não foi boa. “Em dezembro uma amiga dela ligou para a minha irmã Glória porque viu que a Gis estava numa situação de risco. Aí a minha irmã ligou para a Gisberta e falou para ela vir embora. E ela disse que não. Isto foi em dezembro e em fevereiro ela morreu.”
Não dá para você escolher como são os outros. Eu naquele tempo não aceitava, fiquei chocada, achava que era imoral. Mas depois tive que aceitar, não é? Até a minha mãe, que era uma pessoa idosa, preocupava-se muito.”
Janice Salce garante que só soube dos pormenores da notícia pela internet. Ela e a família receberam depois “um papel timbrado de Portugal” com as informações da autópsia e do veredicto final. “Achei isto o fim da picada. Ele disse que quem matou a minha irmã não foram os meninos, foi a água do poço. Isso me deixou muito irritada. Como é que não foram eles? Quem matou foi a água do poço porque eles jogaram a minha irmã lá, não é? Que justiça é essa aí? Me explica?” Sobre a possibilidade de reivindicar: “É muito difícil, outro país, como é que você vai lutar por uma causa que já está decretada?”
Não voaram para Portugal, o dinheiro não chegava. O corpo da “bonequinha de brinquedo” chegou às mãos da família no princípio de março, graças à ajuda de uma amiga de Gisberta. “Aquela amiga que ligou para a minha irmã Glória arrumou um dinheiro para mandar o corpo para cá”. Gisberta está enterrada em São Paulo. A terra que a viu nascer, não a terra que a viu viver. Nem morrer.
Gisberta, a transexual que gostava de Marilyn Monroe, acabou morta num poço depois de dias de agressões de 14 menores. Dez anos depois, família e amigos não a esquecem. E os jovens?
Gisberto, o “menino mimado” que aos 14 anos disse que “ia ser mulher”
O que é que aconteceu aos rapazes?
Fernando conhecia Gisberta desde os seis anos. Porquê agredi-la?
Gisberta Salce Junior veio para Portugal com 20 anos para fugir a uma vaga de homicídios a transexuais em São Paulo. Gisberta, transexual, acabou morta num poço, no Porto, aos 45 anos. Foi o culminar de vários dias de agressões de rapazes entre os 12 e os 16 anos. O caso provocou o debate sobre transfobia, pôs a nu os abusos cometidos na Oficina de São José, instituição que acolhia os rapazes, e encheu páginas de jornais. Dez anos depois, o que é feito daqueles jovens? E da instituição? E do prédio abandonado onde Gisberta morreu? E da família da imigrante? Quem era, afinal, aquela mulher? E o que é que a sua morte deixou?
No final de 2005, Fernando, Ivo e Flávio começaram a reunir-se para fazer graffitis num edifício abandonado no Porto. Era precisamente nesse edifício que Gisberta, transexual, imigrante brasileira, prostituta e seropositiva tinha encontrado um sítio para viver — uma degradação que chegou depois de anos como mulher vistosa, que chegou a atuar em bares como transformista. Dentro do edifício construiu uma barraca, com as suas coisas. Foi Fernando que se apercebeu de que aquela sem-abrigo era Gisberta. Porque a conhecia desde os seis anos.
Os três rapazes conversaram com ela e, a partir daí, começaram a visitá-la regularmente. Entre uma conversa e outra, Gisberta “relatou-lhes os problemas de saúde de que padecia”, verbalizou a fraqueza, a sida, síndrome “de cujos sinais físicos exteriores todos aqueles menores bem se aperceberam”. Os corações amoleceram e, a partir daí, os três menores começaram a levar comida a Gisberta. Mais: chegaram “a confeccionar-lhe refeições no local”, consta no processo, a que o Observador teve acesso.
Foi aqui que a bomba relógio entrou em contagem decrescente. Fernando, Ivo e Flávio falaram da transexual aos colegas da Escola Augusto César Pires de Lima e da Oficina de São José, instituição tutelada pela Igreja Católica que acolhia 11 dos 14 rapazes, entretanto encerrada depois de vários escândalos com abusos sexuais e desvio de dinheiro à mistura, somado ao suicídio de um diretor na fase quente do julgamento. Descrição dos miúdos aos colegas sobre Gisberta: tratava-se de um homem que “tinha mamas” e “parecia mesmo uma mulher”. Como a curiosidade queima tão rapidamente como a pólvora, aos três jovens juntaram-se mais onze, ávidos de ver como era o tal “travesti”.
Aquele prédio tornou-se ponto de encontro, não para fazer uns grafittis, mas para agredir a imigrante brasileira. Nem todos a agrediram, nem todos o fizeram no mesmo dia. Mas, a partir de 15 de fevereiro de 2006, os 14 jovens dividiram-se em grupos e encontravam-se no Pão de Açúcar (nome dado àquele edifício, porque seria um projeto para um centro comercial) para “darem porrada na Gi”.
Num dos primeiros episódios, tudo se passou assim: “[Os menores] constataram que o ofendido [Gisberto] se encontrava no interior da tenda e o David ordenou-lhe que se levantasse e gritou-lhe: ‘Não te disse já que não te queria aqui?’. O ofendido saiu da barraca, ao mesmo tempo que respondia que não tinha para onde ir. Ato contínuo, o Flávio empunhou uma pedra de que se tinha munido e arremessou-a na direção do ofendido, atingindo-o na região frontal e na parte anterior da região parietal esquerda.”
Enquanto agrediam Gisberta com paus e pontapés, "Vítor Santos gritava para lhe baixarem as calças porque ‘queria ver se era homem ou mulher’”.
Acórdão do Tribunal
Gisberta (sempre Gisberto no processo, porque era esse o nome civil) caiu no chão, “a sangrar”. Alguns minutos depois, conseguiu levantar-se mas “David rasteirou-o, provocando-lhe nova queda”. Aí, “todos os elementos, (…) com exceção do Vítor Santos, se lançaram sobre o ofendido e em conjunto agrediram-no com paus e a pontapé. Enquanto decorriam as agressões, o Vítor Santos gritava para baixarem as calças ao ofendido porque ‘queria ver se era homem ou mulher’”. Com as dores, Gisberta começou a gritar e o grupo pôs-se em fuga “com receio de serem surpreendidos pelos seguranças do parque de estacionamento” que ficava perto do prédio.
O edifício fica na Avenida Fernão de Magalhães, no Campo 24 de agosto. Este é o estado do edifício, fotografado a 11 de fevereiro deste ano.
Catarina Marques Rodrigues
O mesmo grupo inicial de três, que chegou a cozinhar arroz naquele local para Gisberta, encontrou-se no dia seguinte, a 16 de fevereiro, para agora ali a agredirem. “Ao chegarem junto da cabana, aperceberam-se que o estado de enfermidade do ofendido se tinha agravado, devido às agressões da véspera, impedindo-o mesmo de se manter em pé. O Gisberto estava deitado em cima de um colchão, tremia, falava em tom quase inaudível e apresentava sangue já seco na cabeça. Os três menores perguntaram ao Gisberto se ele queria ajuda, tendo o mesmo respondido que apenas queria um cigarro e que o deixassem em paz”. Não deixaram.
Os três foram-se embora e dirigiram-se para as aulas, mas logo foram substituídos por seis do mesmo grupo. José António disse a José Alexandre para despir “a Gi” mas ele recusou porque a transexual “cheirava mal e tinha sida”. Assim, o primeiro aliou-se a Jorge Ismael e, juntos, ocuparam-se a arremessar pedras e a baterem com paus nos joelhos e nas pernas. Gisberta gritou e o grupo fugiu. Por uns momentos.
Voltaram para perto de Gisberta, voltaram a ordenar-lhe que se levantasse, ela voltou a responder que não conseguia, e eles voltaram a agredi-la com paus e ao pontapé, lê-se no processo. “Deitado no chão e impossibilitado de se defender devido à sua debilidade física e à superioridade numérica dos agressores, o Gisberto apenas se encolhia e cobria com o cobertor, gritando ‘não faz isso, cafajestes!’” Depois das agressões, os menores destruíram a barraca de abrigo de Gisberta.
18 de fevereiro, 14h30. Gisberta estava fora da tenda, deitada de lado, tapada com um cobertor e só com a cabeça descoberta. David, um dos seis que tinham combinado novamente deslocar-se ao “Pão de Açúcar” para “darem porrada na Gi”, ordenou a Gisberta que se levantasse. Ela respondeu que não conseguia “pois estava muito mal”. Mais pontapés. “Durante as agressões, a vítima chorava convulsivamente, devido às dores que sentia”. Ainda assim, “os menores continuaram a agredi-lo da mesma forma”. David chegou a agarrar num “barrote em madeira com cerca de 1,5 metros de comprimento por 20 centímetros de diâmetro e deixou-o cair sobre o corpo do ofendido, atingindo-o ao nível do abdómen. Tal pancada provocou ao ofendido um grande sofrimento”, concluiu a investigação do caso.
E foi a partir do dia 19 que as coisas se complicaram. Parte do grupo ia cumprir a rotina de agressões quando se deparou com uma Gisberta deitada no chão, vestida com uma camisola e nua da cintura para baixo. Completamente imóvel. Chamaram por ela mas Gisberta não conseguiu falar. Soltou apenas um gemido muito baixinho. “O Rodolfo tocou-lhe então nas pernas com uma espécie de vara mas o ofendido não se mexeu.”
Passou um dia e, a 21 de fevereiro, lá voltou outra parte do grupo. Gi estava fora da tenda, deitada sobre umas pedras, “com as pernas encolhidas”. Nas pernas viam-se “arranhões e esquimoses”. Gisberta continuava nua da cintura para baixo.
Está morta, pensaram. A prová-lo estava a ausência de resposta às perguntas dos menores, a palidez da cara e alguns “sinais de que não respirava, apesar de terem colocado junto à sua boca a chama de um isqueiro aceso”. Nesse dia, avisaram outros membros do grupo que Gisberta tinha morrido.
A reunião do dia seguinte era, agora, para se “desfazerem do corpo” — porque temiam ser responsabilizados e por “alguns deles acharem que a vítima tinha direito a ‘um funeral’”. Primeira hipótese: enterro. Foi descartada, porque não tinham utensílios para fazer um buraco. Segunda hipótese: incendiar o corpo. Desistiram da ideia, “com receio de que o fumo pudesse atrair a atenção de alguém, designadamente dos seguranças do parque de estacionamento”. Depois de mais ideias, optaram por lançá-la a um poço existente no edifício. Porque o local tinha água suficiente para ocultar a vítima. Depois, combinaram ainda recolher todos os paus que tinham servido para as agressões.
22 de fevereiro de 2006: dia de executar o plano final, dia que marcou a vida de Gisberta e daqueles rapazes para sempre. Eram 8h30. Ivo calçou uma luva de lã na mão direita, deu a outra a José Alexandre e Fernando envolveu as mãos num saco de plástico. Embrulharam Gisberta em mantas, ainda na cave, e transportaram-na até ao poço. Eram 100 metros de distância.
A linha de água estava a cerca de 10 metros da superfície. Os três empurraram-na para o interior e Gisberta ficou submersa na água. E foi esse ato que provocou a morte — a transexual ainda estava viva e morreu por afogamento, confirmou o relatório da autópsia ao corpo. Faltava agora os menores avisarem os outros.
Gisberta Salce Junior
Gisberto, o “menino mimado” que aos 14 anos disse que “ia ser mulher”
Angelina Muro Salce e Gisberto Salce tiveram oito filhos: três raparigas e cinco rapazes. Ao mais novo deram-lhe o nome do pai e acrescentaram o apelido “Júnior”. Mas o género masculino acabaria por cair à medida que a criança crescia.
Gisberta era a “caçula”. Tinha “uma pele mimosa, muito branquinha”, começa por recordar Janice Salce, irmã de Gisberta, em entrevista ao Observador. Aos 68 anos já se esquece muita coisa, as datas não estão bem certas, mas tem preservada na memória a história da irmã e a revolta pela morte.
Quando Gisberto nasceu, a irmã Janice tinha “uns 12 anos”, lembra a própria. Gisberto sempre gostou muito de dançar. “Vestia até roupas da minha irmã”, conta. E as irmãs divertiam-se com o lado moldável do mais novo. “Eu achava que ele era a minha bonequinha de brinquedo.” Divertiam-se as irmãs e divertia-se ele, porque se sentia uma delas: “Ele gostava de brincar com as meninas e a gente não ligou”.
A mãe Angelina chegou a sentir que algo estava errado com o membro mais recente da família. “Um dia, a minha mãe levou-o ao médico e o médico disse que ele era assim porque era muito mimado.” A criança cresceu e, aos 14 anos, avisou a mãe que “ia ser mulher”. Tudo depois de o pai morrer, porque o pai era “durão” e nem sabia que “o Gisberto era assim”.
Aos 14 anos, Gisberto avisou a mãe que "ia ser mulher". Só depois de o pai morrer, porque o pai era "durão" e "nem sabia que o Gisberto era assim".
Janice Salce, irmã de Gisberta
Gisberta vestia-se de mulher “na casa dos amigos”. Na presença da família optava por roupa mais ou menos neutra. Aos 18 anos, decidiu sair do país e partir para França. Motivo: as notícias de discriminação e mortes que estavam a arrasar Casa Verde, em São Paulo. Gisberta não queria acabar como eles. “Estavam a matar os homossexuais e ela pensou que ia ter uma vida melhor. Deve ter-se iludido”, lamenta a irmã.
Pelo meio voltou ao Brasil, fez terapia hormonal, colocou silicone e deverá ter feito outras pequenas correções no rosto. Passou dois anos em França e seguiu para Portugal, onde acabaria por passar os últimos 20 anos da sua vida. Instalou-se no Porto e logo aí fez virar muitas caras na noite gay.
“Sempre que aparece uma cara nova chama a atenção. Nós vimos uma rapariga loira, muito espampanante, calças de ganga, texanas, brasileira. Começamos a conversar e ela diz-nos que é transexual”, conta Roberto Figueirinhas, 53 anos, transformista e amigo de Gisberta. A conversa decorre no Invictus, um “bar gay hetero-friendly”, o mesmo espaço onde há 30 anos se instalou o Kilt, um dos primeiros bares gay do Porto, nas galerias do Hotel Malaposta. Era ali que Roberto já fazia shows, foi ali que Gisberta começou a aparecer.
“Roberta Kinsky” é o nome artístico de Roberto Figueirinhas. Atua no Invictus Bar, no Porto. É transformista desde os 23 anos
Gisberta começou a fazer shows de transformismo “por brincadeira, fez um dia numa festa de aniversário” e daí passou para o palco dos bares Bustos e Syndicato. Se o transformismo é uma espécie de representação daquilo que se gostaria de ser, então Gisberta queria ser uma diva. Personagem de eleição: Marilyn Monroe. “Ela gostava muito de fazer o ‘Diamonds are a girl’s best friend’. Punha um vestido cor de rosa, com um laço atrás. Uma taça de champanhe. Não usava peruca, usava o cabelo dela para fazer o penteado. E ria-se muito”, recorda Roberto.
De dia, Gisberta “tomava café com as amigas” e passeava os seus dois grandes companheiros. “Ela tinha dois cãezinhos Yorkshire Terrier: um era o Leonardo, o outro não me lembro. Durante o dia ela passeava-os muito. Falava muito deles”, recorda o amigo. A perda que aí vinha foi arrasadora. “Um dia ela abriu a porta de casa e os cães fugiram e foram atropelados. Aquilo foi um grande trauma para ela, até se afastou um bocado das pessoas.”
Gisberta acompanhada por um dos seus dois cães
O que é que aconteceu aos rapazes?
Voltamos ao dia 22 de fevereiro de 2006. O grupo que tratou do corpo da transexual avisou os restantes membros de que o caso estava resolvido. A informação foi passada a Flávio e dali saltou para o mundo: quando regressou à escola, Flávio contou os factos à diretora de turma na aula de Formação Cívica porque “não aguentou mais”.
A professora confirmou, depois, ao tribunal, que tanto Flávio como Ivo estavam “muito pálidos” e que “o Fernando quando também confirmou o que se tinha passado chorou muito”. Foi Flávio a dar a localização exata do poço à PSP. Os agentes seguiram as indicações. O cadáver foi resgatado pelas 18h50.
Começavam assim os seis meses de investigação e julgamento que envolveram muito mais do que um grupo de miúdos e uma sem-abrigo. Entraram no processo os escândalos na Oficina de São José, envolveram-se associações LGBT, tudo aparecia em páginas e páginas de jornais.
A autópsia confirmou lesões na cabeça, pescoço, membros inferiores e superiores, laringe e traqueia, abdómen, intestinos e rins; múltiplas equimoses, infiltrações hemorrágicas, escoriações e infiltrações sanguíneas.
Vítor Santos era o mais velho do grupo e o único com 16 anos. Por já ser imputável, o processo seguiu para as Varas Criminais. Foi condenado a oito meses de prisão efetiva pela prática do crime de omissão de auxílio, já que todos asseguraram que Vítor não agrediu Gisberta. Tomava várias vezes, sim, a posição de observador dos acontecimentos.
Numa primeira fase, os outros 13 menores foram responsabilizados pela “prática em co-autoria de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada e a título de dolo eventual”. Mas a autópsia apurou o afogamento como causa de morte, não as agressões. Assim, a onze destes foi imputada a prática de um crime de ofensas corporais qualificadas e aos dois restantes foi indicado apenas o crime de omissão de auxílio. As medidas aplicadas também diferiram: àqueles onze foi decretado o internamento em Centro Educativo entre 11 e 13 meses e aos dois restantes foi imputada a medida tutelar de acompanhamento educativo por 12 meses. Entre julho e setembro de 2007 terão ficado livres. E depois disso?
Revista Sábado, Março de 2006. Uma das muitas páginas de revistas e jornais sobre o caso
A voz está debilitada, em alguns momentos impercetível. Mas na altura de recordar o caso que atirou o filho para a exposição pública, a mãe de José António apressa-se a culpar a Oficina de São José. “Um primo meu estudou lá, até casou com uma professora e correu tudo bem. Pedimos informações e estava tudo bem”, explica ao Observador. As nódoas negras foram descobertas depois.
Para ela, o envolvimento do nome de José António no escândalo é um equívoco. “O meu filho não teve nada a ver com isso”, “ele não fez nada”, “os outros é que fizeram”, “os outros é que conheciam o sítio”, há-de repetir várias vezes ao longo da conversa telefónica. “Os funcionários não souberam tomar conta das crianças. Os diretores só querem dinheiro”, defende, exaltada. Para mais informações: “Fale com as pessoas de lá, fale com os funcionários, o diretor até se matou e tudo”.
Na altura, Balbina tinha problemas por resolver: era alvo de “violência conjugal” e a situação levou-a à dependência de bebidas alcoólicas, apurou a investigação. Quando José tinha 11 anos, o casal separou-se. A mãe foi internada num hospital para tratar a dependência e os filhos ficaram, então, em instituições. A José António calhou-lhe a IPSS da rua Alexandre Herculano, nº 123.
No final da audiência em tribunal, José disse que quando acabasse de cumprir a medida queria "continuar a estudar para tirar um curso para ajudar a mãe”.
Acórdão do Tribunal
Ouvida pelo tribunal, descreveu o filho como “um jovem afável”, sempre de “bom comportamento”. Os peritos encontraram “falhas” na expressividade emocional e dificuldades do rapaz em lidar com as emoções. De José António, sabe-se que em breve terá uma nova responsabilidade “Ele está com uma namorada que vai ter um bebé”, revela a mãe.
Depois de cumprir pena no Centro Educativo, onde frequentou o Atelier Polivalente com as vertentes Alumínios, Cidadania, Carpintaria, Artes Visuais e Eletricidade, e com especial interesse pela área dos alumínios, José António voltou para casa da mãe, na margem sul do Tejo. Ainda lá está a viver. E está a trabalhar com o tio. “Faz umas horas como ajudante de obras”, conta Balbina. “Vai todos os dias de madrugada, gosta muito de lá andar, e aos fins de semana está com o primo dele que está na faculdade”, acrescenta. Sobre aquele episódio, nunca mais se conversou em casa.
José confessou em Tribunal “não conseguir dormir bem desde essa altura”, porque só lhe vinha à cabeça “a imagem (de Gisberta) em sofrimento”.
Acórdão do Tribunal
“Ele ainda agora aqui esteve”, atira Simão. Mas foi só um acaso. “Ele só veio cá porque eu o chamei porque precisava dele, de resto é raro ele vir aqui. Ou nunca, nunca ele aqui vem”, apressa-se a clarificar o avô de Rodolfo, um dos 14 menores envolvidos no processo de Gisberta, ao Observador. Quando se introduz o assunto, há que ir tratar do almoço, há mais que fazer, agora não dá para falar.
Os pais de Rodolfo separaram-se quando este tinha cerca de um ano. A criança ficou a viver com a mãe, mas as dificuldades económicas levaram a que o menor fosse confiado à guarda dos avós maternos. A subsistência foi assegurada pelas “baixas reformas auferidas pelos avós” e por mais uns trabalhos domésticos realizados pela avó, apurou a investigação.
Entre avós e neto existiam “fortes laços afetivos”, mas a dinâmica foi marcada por “conflituosidade interna” e pela “incapacidade dos avós em conter as transgressões e as atitudes de oposição levadas a cabo pelo neto”: mau comportamento em contexto escolar, o que levava à aplicação de “punições e castigos físicos como tentativa de conter os comportamentos desajustados”.
Rodolfo passava “a maior parte do dia a vaguear na zona de residência, acompanhado pelo grupo de pares e sem qualquer atividade estruturada”, consta na análise feita pelos peritos envolvidos na investigação. A isso somaram-se as dificuldades de integração e o absentismo e insucesso na escola. A situação culminou na decisão de acolhimento na Oficina de São José, decretada pelo Tribunal de Família e Menores de Setúbal.
Depois da semana fatídica e do julgamento que encerrou o caso, Rodolfo cumpriu a medida de internamento no centro educativo e foi mantendo contacto com a família. Numa fase inicial, o avô adotou uma postura “desculpabilizante” para com o neto e apresentava uma atitude crítica em relação às regras da instituição. Mas já passaram dez anos e dez anos chegam para esquecer muita coisa.
“Como é que o Rodolfo está?”, perguntou o Observador. “Anda a fazer a vida dele normal, como todos os outros.” Mais pormenores, não sabe. “Ele já não mora aqui comigo”, refere. “Não sei onde mora. Acho que mora lá para Lisboa.” Simão faz vários silêncios. “A vida dele eu acho que está boa.” Simão não sabe a profissão do neto, não tem o número de telemóvel dele, não sabe se o neto casou, não sabe se tem bisnetos. Mas numa coisa não tem dúvidas: “Aquilo já morreu. Ele não pensa nisso. Ele não fala sobre aquilo porque aquilo morreu.”
Jornal “24 Horas” e revista “Visão”. O caso encheu páginas e páginas em 2006.
Fernando conhecia Gisberta desde os seis anos. Porquê agredi-la?
Nesta história conhece-se o princípio e conhece-se o fim. Não se conhece o meio. Nenhum dos três jovens que começaram por auxiliar a transexual soube explicar a mudança radical de atitude. “Não se conseguiram apurar” as razões que levaram a que alguns dos menores começassem a agredir Gisberta, assume o coletivo de juízes no documento do Tribunal de Família e Menores do Porto.
Aos seis anos, o pequeno Fernando conheceu Gisberta. A mãe de Fernando dedicava-se à prostituição e a criança ficava com uma ama que acolhia crianças como ela — filhas de prostitutas. Essa casa era frequentada “por pessoas associadas à vida noturna do Porto” e foi precisamente aí que a progenitora de Fernando e o filho se começaram a relacionar com Gisberta.
O contacto perdeu-se durante algum tempo. Mais tarde, com 14 anos, foi Fernando quem identificou Gisberta no edifício abandonado onde, juntamente com Ivo e Flávio, se ocupava a pintar murais. Durante as audições, a mãe do menor confirmou a ligação e garantiu que Fernando “sempre lidou com a diferença de Gi sem qualquer problema”. Diz que o filho não lhe contou que a tinha voltado a encontrar, mas “notou que por vezes faltavam géneros alimentares em casa”. A mãe sublinhou que o filho “nunca lhe conseguiu dar qualquer explicação para o que se tinha passado”.
Alexandra Araújo Pinto foi a advogada responsável pela defesa de Fernando. Contactada pelo Observador, recorda-se que “ele e a mãe sempre foram muito chegados” e foi para casa dela que voltou, quando acabou de cumprir a pena. “Entretanto arranjaram uma casa melhor”, acrescenta. A mãe deixou a prostituição ainda antes de o crime acontecer.
Alexandra ainda manteve contacto com ele até há três anos mas depois, como sempre, “o tempo foi passando” e o contacto foi-se perdendo. Mas conta as novidades da altura: estava a frequentar um curso profissional de cozinha e tinha uma namorada. Fernando, a criança que um dia reconheceu Gisberta num canto de um prédio abandonado, tem hoje 23 anos.
O princípio do fim de Gisberta
A degradação terá sido muito rápida. Dois anos. Gisberta prostituía-se na Rua de Santa Catarina. Os shows de transformismo davam pouco dinheiro. “Os espetáculos eram muito pontuais, ela não conseguia viver só daquilo. Ela fazia serviço de acompanhante”, admite Roberto. A prostituição fazia parte da vida dela praticamente desde a chegada a Portugal. A verdadeira degradação começou com o consumo de drogas e o agravar do HIV. “Ficou muito magra e deixou de aparecer.”
Começou a aparecer, sim, nas associações Migalha de Amor e Espaço Pessoa. Para comer, para tomar banho, para conversar com alguém. Nuno Câmara Lima é uma das peças fundamentais neste puzzle. O enfermeiro trabalhou num projeto do Espaço Pessoa que “apoiava pessoas que exerciam trabalho sexual”, algumas com consumo de drogas, outras com Doenças Sexualmente Transmissíveis. Gisberta estava nos dois grupos.
"Passou de uma mulher muito bonita, glamorosa e a viver bem, para uma mulher que acabou já com roupas rasgadas, sem maquilhagem, já nem usava tacões, cortou o cabelo quase à rapaz, vestida à homem."
Nuno Câmara Lima, enfermeiro que acompanhou Gisberta
“O trabalho sexual é comum a muitos transexuais homem-mulher. Mulher-homem já não é tanto assim”, explica o enfermeiro, alicerçado no conhecimento que lhe deram nove anos a trabalhar neste projeto. A função dos voluntários era levar essas pessoas da rua para o Espaço Pessoa, que tinha balneários, lavandaria, sala de convívio, gabinete de enfermagem e psicologia.
Mas o primeiro contacto de Nuno com Gisberta tinha acontecido anos antes, nos tempos áureos da imigrante brasileira. “Ela era uma transexual que se movia muito nas discotecas boas da moda no Porto, como o Swing. Era uma mulher muito bonita. Se a visse na rua, era uma mulher bem maquilhada, boa roupa, bons sapatos”, lembra.
Gisberta era seropositiva mas nunca quis receber tratamento, explica o enfermeiro. Foi uma opção e manteve-a até ao fim. Mas porquê? “Acho que ela tinha noção da sua decadência física, talvez houvesse ali já algum desapego, alguma tristeza. Nós próprios comentávamos que era chocante para quem tinha conhecido aquela pessoa exuberante e atraente vê-la naquele estado.”
Gisberta Salce Junior. (Fotografia cedida por Sérgio Vitorino)
Mas não era suposto os técnicos insistirem no tratamento? “Nós temos sempre que respeitar a vontade do utente. Temos que estar disponíveis para ouvir e reforçar os comportamentos que fazem bem à saúde, mas às vezes os utentes podem escolher não se tratar e só o tribunal é que pode obrigar uma pessoa a fazer um tratamento compulsivo. E é só se puser em perigo outros, o que não era o caso”, esclarece o enfermeiro. “Eu estou a falar disto e até me emociono, já passaram tantos anos. Se esta história toca ao comum cidadão que lê o jornal, imagine a quem a acompanhou…”
O “boletim clínico” de Gisberta incluía uma lista negra de doenças. Segundo o que foi apurado pela investigação, Gisberta era seropositiva pelo menos desde 1996. Além disso, foi-lhe diagnosticada tuberculose pulmonar, pneumonia e candidíase laríngea, uma mistura explosiva que, segundo os boletins clínicos, lhe causou astenia, anorexia, febre, anemia, dificuldades respiratórias e mialgia.
Gisberta chegou a receber tratamento no Hospital Joaquim Urbano durante 22 dias, apesar de estar sem documentos. Depois, esteve ainda numa comunidade terapêutica em Setúbal mas fugiu. “Esteve lá uma semana e foi-se embora. Tinha regras, tinha horários para levantar, tinha medicação para tomar, tinha de almoçar, tinha de jantar. A Gisberta não se adaptou. Foi uma opção”, lamenta o enfermeiro.
Veio o consumo de drogas “mais pesadas”, como a própria terá relatado ao enfermeiro, veio o abandono da prostituição, do sustento e da casa que tinha no centro do Porto, na Travessa do Poço das Patas. “Começou a ir para casas com rendas cada vez mais baixas, depois passou por vários bairros sociais, até cair naquele buraco”, aponta Nuno, referindo-se à barraca que montou no edifício na Avenida Fernão de Magalhães. A doença tirou-lhe o sustento: a prostituição.
Gisberta era “querida pelos técnicos todos” e “mostrava fotografias da família, mostrava fotos dela em jovem, uma menina mesmo”. Com 40 e poucos anos, chegava ao Espaço Pessoa, tomava café, comia qualquer coisa, via televisão, conversava um pouco, ficava umas horas. “Chegava à meia-noite e ia para o canto dela.”
Mas nunca chegaram a ver o sítio onde ela estava? “Não. Nós fazíamos trabalho de campo e queríamos conhecer as condições em que ela vivia, mas ela nunca nos deixou. Tinha uma personalidade muito forte. Provavelmente tinha vergonha.” Conheceram o espaço apenas depois da morte, em fotografias, parte do material para reportar os acontecimentos. “Aquilo era mesmo muito mau. Era uma caverna. Tinha o tal poço, não tinha luz nem água, faziam as necessidades para um balde, havia restos de comida.”
"Ela contou que havia uns rapazes que apareciam lá a insultá-la. Mas ela dizia que podia com eles. Respondia: 'Sou uma mulher mas ainda tenho força de homem'."
Nuno Câmara Lima, enfermeiro que acompanhou Gisberta
O caso de Gisberta foi um caso-limite. A discriminação para com os transexuais era habitual, mas não desta forma. “Nunca houve nada assim. Houve outros transexuais agredidos, mas coisas mais ligeiras: um soco, um pontapé; nem iam parar ao hospital“, assegura Nuno Câmara Lima.
A notícia da morte (e das agressões sucessivas) despertou nos técnicos um sentimento de responsabilidade pelo que havia sucedido. “Foi um choque. Imagine o que é uma equipa que trabalha anos nesta área e de repente não se conseguiu aperceber que havia ali um risco. Porque não havia histórico. Quando nos contou que havia uns miúdos que andavam lá a insultá-la, dissemos para ela sair de lá porque era perigoso. Mas ela dizia: ‘Eu sou mulher mas tenho força de homem’”.
Objetos apreendidos no abrigo de Gisberta
A Polícia Judiciária apreendeu vários objetos no local. Entre eles estavam:
Um cobertor amarelo
Uma camisola de malha azul
Pedaços de jornal
Pacotes de bebidas vazios
Um sapato preto
Vários preservativos
Comprimidos Parlodel 2,5 mg
Um pente
Um eye liner
Dois batons
Um cartão de utente da instituição “Coração da Cidade” com o nº 132
Uma receita médica do Hospital Joaquim Urbano
Gisberta era também apoiada pelo “Coração da Cidade”, o departamento social da “Migalha de Amor”. A associação fundada por La Salete Correia dos Santos, hoje com 64 anos, dava jantares a cerca de mil pessoas sem-abrigo. Gisberta era uma delas. “Ela entrava e nunca se sentava sem nos cumprimentar. Levava o prato e agradecia sempre. Era muito serena, tinha sempre um sorriso”, lembra La Salete ao Observador.
A mulher “não falava muito” mas ia partilhando algumas fragilidades. “Cada uma delas passeia um drama. Ela atravessava períodos um bocado difíceis em que procurava quarto, não tinha quarto, ou não tinha mais dinheirito para pagar os quartos.” A instabilidade fê-la continuar no local que achava ser seguro.
La Salete fundou a associação em 1995 e os anos de experiência deram-lhe frieza a traçar um padrão de vida de pessoas como Gisberta. Transexuais como Gisberta há muitas. “A história é sempre a mesma. Quase sempre recorrem à prostituição para poderem funcionar na vida como qualquer um de nós. Às vezes não é fácil, mas pronto, foi a escolha que eles fizeram e nós temos que respeitar.” Da documentação de Gisberta não guarda nada, porque todos os arquivos são destruídos quando a pessoa deixa de pertencer à associação. Era o utente nº 123, revela o cartão apreendido no canto do prédio onde vivia.
O Observador foi ao local, tocou à campainha e ouviu chamar. Uma fonte local confirmou depois que há espaços dentro da Oficina que estão alugados, daí a água e a eletricidade continuarem a funcionar.
Catarina Marques Rodrigues
Oficina de São José: “Um depositório de crianças”
Era o primeiro julgamento de Pedro Mendes Ferreira. Foi atribuído um advogado a cada um dos menores e Pedro, então com 25 anos, estava responsável por defender um menor de 13 anos, David. Hoje pode dizer que a estreia lhe saiu bem, já que a despenalização da pena dos menores só ocorreu por causa do recurso interposto por Pedro: o recurso foi pedido para David mas, como era um processo conjunto, beneficiaram todos. Tinham sido acusados de homicídio qualificado e acabaram condenados por ofensa à integridade física e omissão de auxílio.
O caso está ainda bem fresco na memória do advogado. Foi um marco na sua carreia e o aparato mediático não deixou que a memória esquecesse o assunto. “Antes de chegar lá, a ideia que eu tinha era que estaríamos a falar de um bando de delinquentes. Depois percebi que não era isso. Estávamos a falar de crianças que foram abandonadas pelos pais e depositadas numa instituição.”
Pedro tentou mostrar que “a realidade social complicadíssima” os levou a agarrarem-se “à única coisa que tinham: o sentimento de grupo“. E essa realidade veio do histórico familiar e, sobretudo, do que viviam na Oficina de São José. Pedro Mendes Ferreira endereçou um pedido ao tribunal para ir visitar a instituição. Numa hora, ficou feito o desenho principal do que iria argumentar em julgamento.
"Na instituição havia a 'Camarata dos Mijões': quando alguém fazia xixi na cama, ficava um mês naquela camarata a dormir em cima do xixi."
Pedro Mendes Ferreira, advogado de defesa
Os problemas começavam no topo: o padre, chefe da instituição. “Era uma pessoa muito difícil, muito austera, que criou ali uma série de hierarquias de forças. Começava nele, passava para os diretores e aquilo ia-se replicando até aos mais novos. A ideia era: se o que está acima de mim é austero comigo, eu vou ser austero com o que está em baixo. E isto era o dia a dia deles. Chegava a um certo ponto que era à base da pancada. E outras coisas”, aponta Pedro Mendes Ferreira.
As “outras coisas” têm um nome: “abusos sexuais”. O caso Gisberta foi o trampolim para a descoberta de agressões de monitores, maus tratos, atos sexuais com adolescentes, abusos sexuais entre alunos e até “menores vítimas de prostituição”, noticiava o Público. Em 2010, a Oficina de São José acabou por fechar.
Ainda com tudo a quente, Pedro lá foi perceber as dinâmicas. Higiene, nem vê-la: “Não tinham escova de dentes”, por exemplo. E como era a pedagogia incutida? Um exemplo: “Havia a ‘camarata dos mijões’: quando alguém fazia xixi na cama, em vez de se preocuparem em saber a razão, não. Ficavam um mês na camarata dos mijões a dormir em cima do xixi”, relata o advogado.
O advogado Pedro Mendes Ferreira recebeu o Observador no escritório na Avenida da Boavista, no Porto
O que havia era disputado até à última. “Uma coisa que nós aproveitámos para o processo foi a questão do sentimento de posse, que eles não tinham. Por exemplo, o David não tinha as sapatilhas dele. Havia um par de sapatilhas e quem acordasse primeiro apanhava aquelas sapatilhas e decidia ‘ok, hoje vou andar com estas’. Não tinham jogos, não tinham PlayStation, não tinham nada. Não havia o sentimento de posse de ‘eu tenho as minhas coisas’”.
Tinham apenas uma coisa, garante o advogado: o fenómeno de grupo. “Não havia vontade individual de bater, havia vontade de o grupo bater. Quem não alinhasse, ficava mal visto no grupo.” Gisberta terá sido um meio de preservar o “único bem” que tinham. “Aquelas crianças têm o preconceito de terem sido abandonadas pelos pais e depois a única coisa que lhes resta é o grupo. Se estivessem em casa com os pais, de certeza que nenhum deles tinha feito isto”, defende.
"A instituição recebia 306 euros do Estado por criança. Dava cerca de 32 mil euros por mês. Dava para terem ótimas condições. Mas soube-se que o padre, entretanto afastado, aplicava parte desse dinheiro em Bolsa."
Pedro Mendes Ferreira, advogado de defesa
“Nós conseguimos demonstrar em tribunal que esse fenómeno de grupo foi preponderante na vontade de praticar aquele ato. A lógica era: quem atirasse mais pedras era o maior. Condena-se, claro, mas de alguma forma explica os factos”, sustenta ainda Pedro Mendes Ferreira.
“Quem tem o poder paternal tem o dever de vigiar o menor. Neste caso, a Oficina de São José não vigiou os menores até à escola. Eles iam para a escola sozinhos, iam por aí. Daí nós termos imputado parte da culpa a quem detinha o poder paternal, entregue pelo Estado. Nós entendemos que a Oficina de São José não cumpria com esse papel que lhe foi delegado. Recebia a prestação, mas a seguir não cumpria“, denuncia ainda o advogado.
Ao contrário do padre, o diretor Germano Costa decidiu colaborar na investigação. E isso significou acusar instituição que dirigia. Logo durante a visita que Pedro fez à Oficina de São José, Germano percebeu que o advogado queria atribuir culpas à instituição. “E ele quis dar-me a entender que também não pactuava com aquele tipo de gestão.” Em agosto, fase quente do processo, decisões finais a borbulhar, chega uma notícia: Germano suicidou-se. “Foi numa altura de grande pressão”, recorda Pedro. Deixou uma filha de sete anos e a mulher grávida de sete meses.
Pedro Mendes Ferreira admite que criou uma “ligação forte” com David: “Nós estivemos meio ano juntos, quase todos os dias”, justifica. O rapaz “ainda mandou lembranças nos dois ou três Natais a seguir, ia dizendo como é que estava, mas depois fomos perdendo o contacto”. Sabe que voltou para casa dos pais, no Seixal, e que a mãe foi buscar os outros dois filhos que tinha na instituição. “A confiança na instituição acabou”, diz o advogado.
Gisberta, um símbolo de transfobia
Gisberta foi apontada como símbolo de discriminação múltipla: imigrante, prostituta, sem-abrigo, seropositiva e transexual. O advogado Pedro Mendes Ferreira descarta a tese de crime transfóbico: “Não foi crime de ódio, foi crime de grupo”. Garante que não havia julgamento, havia sim “curiosidade”.
Aquela mulher foi adotada pelas associações LGBT como exemplo de preconceito. “Como mulher trans, na altura com 16 anos, a história marcou-me muito”, conta Júlia Pereira, ativista transgénero e membro da Ação Pela Identidade. “Estava a iniciar o meu processo e a atingir o meu espaço no mundo. Foi aterrador.” Isto pela associação básica e imediata do “se isto aconteceu a ela, pode acontecer-me a mim”. Mas era mais do que isso: era perceber que “não foi um crime que aconteceu lá longe”. “Eu estava a ver um crime que aconteceu muito próximo de mim, no meu país”. Júlia percebeu que “não havia abertura” para casos como o dela.
A Lei de Identidade de Género comemora agora cinco anos: desde 2011 que não é preciso recorrer a um tribunal para conseguir a alteração do nome e sexo. Agora, os cidadãos portugueses transgénero precisam apenas de ter 18 anos e de apresentar um diagnóstico de perturbação de identidade de género/ disforia de género.
Mas aqui não entram os imigrantes, as “Gisbertas”, e este é um dos problemas apontados por Júlia Pereira: “A Gisberta é um símbolo. Só ficamos satisfeitos quando a legislação incluir mulheres como a Gisberta”, ou seja, quando também imigrantes a viver em Portugal puderem fazer a transição e mudar o nome e o sexo.
É este o cartaz que está distribuído em várias ruas. (Ação Pela Identidade)
A Ação pela Identidade definiu 2016 como o #AnoGisberta, a propósito dos 10 anos da morte da transexual. Há cartazes espalhados por Lisboa com a imagem da mulher e haverá uma exposição de obras no Maus Hábitos, espaço do Porto, e um debate na Confraria Vermelha Livraria de Mulheres sobre invisibilidade e transfobia, também no Porto.
“A gente tinha vergonha de perguntar”
Gisberta ganhou a liberdade quando saiu do Brasil. Foi de lá para França, de França para Portugal, uma vida nova a fazer esquecer o passado. “Ela ficou uns dois anos sem dar notícias, o que suscitou a preocupação da mãe”, lembra a irmã Janice. “Uma vez, a mãe mandou traduzir uma carta para França a perguntar por ela e aí disseram que ela tinha ido para Portugal.”
Gisberta ficava algum tempo sem dar notícias mas, quando dava, dizia sempre que “estava tudo bem”. Quando questionada pela família sobre o que fazia em Portugal, Gisberta dizia “que dançava numa boate”, recorda a irmã. “Nós não conversávamos assim abertamente. A gente tinha vergonha de perguntar”, assume.
"O juiz disse que quem matou a minha irmã não foram os meninos, foi a água do poço. Não foram eles? Quem matou foi a água do poço porque eles jogaram a minha irmã lá, não é? Que justiça é essa aí?"
Janice Salce, irmã de Gisberta
Em mais de 20 anos, Gisberta voltou ao Brasil não mais do que quatro vezes, refere a irmã. A mãe chegou a visitá-la em Portugal e ficou instalada na então casa de Gisberta, na Travessa do Poço das Patas. Janice viu a irmã pela última vez “um ou dois anos antes de ela falecer”. Gisberta foi ao Brasil ver a família, estava bem, estava feliz. “Até fomos à praia”, recorda. “Ficou na casa da minha mãe uns dois meses. Não vimos nada de anormal.”
A última notícia que tiveram da “caçula” já não foi boa. “Em dezembro uma amiga dela ligou para a minha irmã Glória porque viu que a Gis estava numa situação de risco. Aí a minha irmã ligou para a Gisberta e falou para ela vir embora. E ela disse que não. Isto foi em dezembro e em fevereiro ela morreu.”
Não dá para você escolher como são os outros. Eu naquele tempo não aceitava, fiquei chocada, achava que era imoral. Mas depois tive que aceitar, não é? Até a minha mãe, que era uma pessoa idosa, preocupava-se muito.”
Janice Salce garante que só soube dos pormenores da notícia pela internet. Ela e a família receberam depois “um papel timbrado de Portugal” com as informações da autópsia e do veredicto final. “Achei isto o fim da picada. Ele disse que quem matou a minha irmã não foram os meninos, foi a água do poço. Isso me deixou muito irritada. Como é que não foram eles? Quem matou foi a água do poço porque eles jogaram a minha irmã lá, não é? Que justiça é essa aí? Me explica?” Sobre a possibilidade de reivindicar: “É muito difícil, outro país, como é que você vai lutar por uma causa que já está decretada?”
Não voaram para Portugal, o dinheiro não chegava. O corpo da “bonequinha de brinquedo” chegou às mãos da família no princípio de março, graças à ajuda de uma amiga de Gisberta. “Aquela amiga que ligou para a minha irmã Glória arrumou um dinheiro para mandar o corpo para cá”. Gisberta está enterrada em São Paulo. A terra que a viu nascer, não a terra que a viu viver. Nem morrer.
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