Novas prisões portuguesas sem grades nem celas

in Expresso

Governo vai gastar €120 milhões em cadeias de Ponta Delgada e Montijo. Com quartos, árvores e relva, promovem redução do stresse e equilíbrio emocional

As imagens serenas lembram as prisões de países nórdicos como a Suécia ou a Dinamarca. Celas individuais que mais parecem quartos, um amplo corredor verdejante, espaços de convívio sem grades e um ambiente geral de paz e tranquilidade. O Expresso teve acesso aos planos arquitetónicos das novas cadeias do Montijo e de Ponta Delgada que, se forem cumpridos, vão ser uma verdadeira revolução no mundo prisional. “Bom, revolução é uma palavra demasiado forte”, relativiza o diretor-geral dos Serviços Prisionais. “Mas é de facto um novo paradigma”, precisa Rómulo Mateus. Qual?

“A prisão não um local para castigar. É um mecanismo para reabilitar pessoas que em determinado momento da vida tiveram comportamentos não tolerados pela sociedade”, descreve Jorge Mealha, o arquiteto responsável pelas novas prisões. “A ideia é criar um ambiente que reduza o stresse e consequentemente a agressividade, aumentado a qualidade de vida dos reclusos e das pessoas que trabalham na prisão”, conclui Rómulo Mateus.
A prisão do Montijo irá custar 70 milhões de euros e terá capacidade para albergar entre 640 e 769 reclusos, todos condenados. Vai substituir o emblemático Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), que será transformado em alojamento para estudantes. Deverá ser a primeira cadeia a ser construída, num prazo expectável de “três anos”, diz o dirigente dos Serviços Prisionais. Uma das grandes inovações é a existência de espaços verdes em toda a cadeia e de uma alameda central com relva e árvores que separa os diversos “núcleos habitacionais”, como lhes chama o arquiteto Jorge Mealha.

As celas, quase todas individuais, terão dez metros quadrados (as atuais têm, em média, seis) e vão mudar de nome. “Preferimos chamar-lhes quartos”, explica Jorge Mealha. Há celas maiores, com doze metros quadrados que terão espaço para dois reclusos. Mas serão uma exceção. As únicas grades são as das janelas.

Ao contrário do que acontece na maior parte das celas individuais atuais, estas não terão duche. Cada ala terá um duche coletivo. “Não são locais de conflito, isso é uma dramatização criada pelos filmes americanos”, diz o arquiteto. “Segundo os serviços prisionais, o último problema que houve nos balneários foi há quarenta anos”, garante o professor da Faculdade de Arquitetura de Lisboa.
Prisão sem grades

As duas novas prisões seguem o mesmo modelo mas a do Montijo é maior. Têm três pisos, em que o rés do chão é ocupado pelo pátio e os outros dois por celas. A cadeia está dividida em núcleos de cinquenta celas que têm acesso a um pátio próprio. Os núcleos estão separados uns dos outros por vigas de betão que deixam passar a luz natural mas por onde não pode passar uma cabeça. Não há grades. Cada núcleo terá um espaço comum e um pequeno bar gerido pelos reclusos.

“Faz tudo parte do novo paradigma. Os homens não vão passar o dia a olhar para um muro ou para grades. Com menos stresse terão mais capacidade de concentração e trabalho”, acredita Rómulo Mateus. “As cadeias seguem todas as normas e regras internacionais e nada foi feito ao calhas. Vão ser edifícios inteligentes, com reciclagem de água e painéis solares, mas não haverá luxos desnecessários. Uma prisão não é um hotel”, diz o diretor-geral.
O projeto arquitetónico inicial previa que algumas das paredes das celas e das áreas comuns fossem construídas em betão salmão-laranja “porque está demonstrado que é uma cor que produz efeitos calmantes”, observa Jorge Mealha. “Os arquitetos tomaram algumas liberdades artísticas e não é isso que foi pedido pela direção-geral. Nem tudo o que está no projeto será concretizado. Essas cores são bonitas e atraentes mas têm custos”, crítica Rómulo Mateus. Está aberta a primeira fissura na nova cadeia.


Será a primeira cadeia construída de raiz desde Santa Cruz do Bispo (2004). Vai acolher reclusos que já estejam a cumprir pena e será classificada como “segurança média”. O custo estimado é de 70 milhões de euros e o concurso para a construção será lançado em 2020. A lotação máxima prevista é de 769 reclusos
EP DE PONTA DELGADA
A construção ainda não arrancou e a obra já está parada: o concurso para a limpeza do terreno onde será construída foi embargado por um dos concorrentes e está a ser analisado em tribunal. O custo para a obra é de 50 milhões de euros e terá capacidade para 472 reclusos. Uns já estão presos na atual cadeia da capital dos Açores e os outros serão açorianos que estejam a cumprir pena no continente.
Artigo publicado na edição impressa do Expresso de 6 de julho de 2019

Prisões não estão ajustadas às crianças que visitam os pais

Ana Cristina Pereira e Paulo Pimenta (Fotografia), in Público on-line

O último Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional indica que dois em cada três reclusos têm filhos. Nem a revista, nem o espaço de visita estão ajustados e não há uma visita especial

O olhar de Cira percorre as fotografias, pedaços de cor no armário branco, estreito. Bem gostava de passar a visita inteira com os filhos, um menino de oito anos e uma menina de quatro, ao colo ou, pelo menos, pertinho dela, mas não dá. “A minha filha não fica sentada no meu colo muito tempo. Gosta de estar a brincar com os outros meninos. O meu filho, às vezes, nem quer vir.”
Ninguém sabe quantas crianças portuguesas têm os pais encarcerados. O último Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional, conduzido em Outubro de 2014, indica que dois em cada três reclusos têm filhos. Há mais mulheres (85%) do que homens (67,8) a declará-los. Muitas são mulheres solteiras ou têm uma relação conjugal não formalizada.

Nas camaratas e celas, como a que Cira ocupa no Estabelecimento Prisional Especial Feminino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, sobressaem fotografias de sorridentes rostos infantis. Nas salas de espera e nas salas de visita, nem um livro, um brinquedo, um jogo para entreter uma criança.

Os filhos que crescem em liberdade não têm tratamento de excepção. Cada condenado pode fazer um telefonema de cinco minutos por dia e receber até três pessoas em cada uma das duas visitas semanais de uma hora no parlatório e é dentro disso que pode conviver com os eles. Abre-se uma prerrogativa pelo aniversário, altura em que pode receber seis pessoas e estar com elas duas horas.

Quando Cira foi presa, em Julho de 2015, a filha ia nos 15 meses. As cadeias centrais de mulheres estão preparadas para acolher crianças até cinco anos. A rapariga, então com 25, não quis separar a menina do menino, que já tinha seis anos. “Ele ia perguntar: ‘Porque é que ela pode ficar contigo e eu não?’”
Ficaram ambos ao cuidado da avó materna, Cristina. Viúva, estava desempregada desde que a Fábrica de Cerâmica Valadares abrira falência, em 2012. Nunca mais regressou ao mercado de trabalho. “Não estou a viver a minha vida”, lamenta. Para lá dos cuidados comuns, tem de levar a menina à terapia da fala, o menino à psicoterapia, ambos a visitar a mãe. Vale-lhe o apoio da irmã, Céu.

Tornar as prisões mais amigas das crianças não é uma prioridade
Quando os pais são presos, as crianças tendem a ficar com as mães, nota a socióloga Rafaela Granja, autora do livro Para cá e para lá dos muros - Negociar relações familiares durante a reclusão, que acaba de ser editado pela Afrontamento. Quando as mães são presas, amiúde há uma avó, uma tia ou uma irmã que assume esse papel. É raro as crianças ficarem com o pai ou irem para uma instituição. Dentro das prisões femininas estão à volta de 40.
A menina ainda não percebe o que é este edifício claro como uma escola, mas rodeado por um muro que termina em arame farpado. Tão-pouco o que é o Estabelecimento Prisional do Porto, onde o pai está. “A gente diz-lhe que a mãe está a trabalhar, está a ganhar tostões para a papa”, contou a tia Céu, na sala de sua casa. “Ainda agora fez anos. Comprámos uma prenda e deixámos na secretaria para fazer de conta que tinha sido a mãe dela. Ela acreditou que foi a mãe.”

O menino já tem outro entendimento sobre o que  acontece à sua volta. Quando o professor lhe perguntou pelos pais, não disse que a mãe está aqui e o pai no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira. Respondeu que estavam a trabalhar. Não queria que a turma inteira soubesse. Depois, pediu à avó que fosse lá contar a verdade ao professor.

Cada criança terá a sua forma de reagir. O impacte depende da idade, da qualidade da relação, do apoio da família e da comunidade, da duração da separação, da natureza do crime. A literatura científica aponta para sentimento de perda, confusão, ansiedade. Não têm só de lidar com a ausência, também com o estigma. Algumas crianças dormem mal, têm dificuldade em se concentrar, ficam agressivas.

A avó Cristina reconhece alguns desses sintomas no menino. “Ele ficou alterado”, diz ela. “Eu tive de tomar providências. Ele faz uma medicação.” Quando o contrariam, desata a gritar: “Minha mãe! Eu quero a minha mãe!”

É um caso extremo. Primeiro, a polícia levou-lhe o pai. Depois, a avó paterna, o avô paterno, a tia-madrinha, um tio-avô, a mãe, o padrasto. Foram todos envolvidos num dos maiores processos de tráfico de droga do Grande Porto. Nos primeiros tempos, se saísse das aulas e não visse a avó Cristina punha-se a gritar. Pensava logo que também ela tinha sido levada para a prisão.
Filas, revistas, vigilância
Os cuidadores adoptam diversas estratégias para ajudar as crianças. Rafaela Granja conhece quem omita a realidade, justificando o afastamento com migração ou tratamento, quem procure camuflá-la, alegando que a prisão é o novo local de trabalho, e quem conte a verdade, atenuando questões relativas ao tipo de crime. “Conforme as crianças vão crescendo e vão ganhando uma ideia do que pode ser uma prisão, as estratégias de dissimulação vão perdendo eficácia”, esclarece. 
O menino percebe que está numa prisão e não gosta de aqui vir. Tem de sair da cama cedo, de formar fila à porta, de se sujeitar à revista, de passar pelo pórtico, de se sentar num ruidoso parlatório, sob o olhar de pessoas fardadas. Amiúde, dá sinais de impaciência. “Que horas são? Falta muito? Vamos embora.”

Acontece sair do Feminino de Santa Cruz do Bispo, onde viu a avó, a mãe, a tia-madrinha, e entrar no Masculino de Santa Cruz do Bispo para ver o avô ou no de Paços de Ferreira para ver o pai. Quando não quer ir, ninguém obriga. “É nesses fins-de-semana que nos bate mais”, diz Cira. “Porque não veio? São a nossa vida, os nossos filhos.. Nós não tivemos juízo e eles é que pagam.”

As prisões não estão pensadas para receber as crianças que crescem em liberdade, critica Rafaela Granja. O processo de revista não é ajustado, o espaço de visita também não, e não há uma visita especial, apesar da evidência de que isso poderá mitigar o efeito da reclusão parental nas crianças.
“Nós nem um rebuçado podemos levar”, lamenta Cira. “Os meus filhos vão aos pais deles [que estão em prisões diferentes] e eles podem levar uma lambarice e os meus filhos já se sentem mais... Já têm mais vontade de ir, não é? Eu não posso levar nada e eles perguntam-me: Porque não me dás nada? Porque não me trazes um chocolate? Porque não me trazes um chupa?”

A este nível, cada prisão tem o seu modo de proceder. No Feminino de Santa Cruz do Bispo, as reclusas nada podem levar de dentro para fora, nem de fora para dentro. Noutras, como o contíguo Masculino de Santa Cruz do Bispo, os reclusos podem levar algo que tenham comprado lá dentro.
De vez em quando, põem-se Cira e as duas reclusas que lhe são mais próximas, a ex-cunhada dela, Patrícia, e a ex-sogra, Ana, a fantasiar. No quarto da visita íntima, onde cada uma delas recebe o respectivo companheiro, além de uma cama e de duas mesas-de-cabeceira, há um fogão, uma mesa e quatro cadeiras. “Para que é aquilo?”, questiona Patrícia. Antes queria ter três horas por mês ali, sozinha com os dois filhos, de 13 e 15 anos, do que com o companheiro, preso em Paços de Ferreira. 

Os filhos de Patrícia estão ao cuidado da irmã, Andreia. O mais pequeno esforça-se para não dar dores de cabeça, receoso de ser enviado para um centro de acolhimento temporário. O mais velho perdeu interesse pela escola. “Os professores dizem que está uma criança revoltada”, conta Andreia.

Andreia não quer desculpar o sobrinho com o facto de ter a família mais chegada quase toda encarcerada, mas parece-lhe que essa é uma realidade “difícil de encarar “e que ele precisava de uma compreensão e de um apoio que não tem encontrado na escola. “Tinha tudo e ficou sem nada.”

A situação pode piorar. A Câmara do Porto emite ordem de despejo a famílias que destinam a casa a “usos ofensivos aos bons costumes, à ordem pública ou contrários à lei”. Andreia e os sobrinhos, que não foram implicados no processo, receberam ordem de despejo. “Querem que a gente pague pelo que a gente não fez”, insurge-se Andreia. Interpôs providência cautelar. A avó e a mãe de Cira também receberam ordem de despejo e também interpuseram providência cautelar.

“Nunca dei problemas”, suspira Patrícia, sentada num banco do pátio onde as mulheres costumam lavar a roupa, conversar, jogar às cartas, fumar. “Sempre trabalhei.” Teve os pais presos quando era pequena e ficou à guarda da avó. “Desde miudinha, pensava: ‘Posso passar mal, mas nunca vou vender droga.’” Um dia, estava sem trabalho, pôs-se a vender. “A gente pensa que está a fazer o melhor pelos filhos”, torna a suspirar. “Eu achava que estava a ganhar dinheiro para terem mais alguma coisa - calças, sapatilhas, férias, comida melhor - e afinal isso não era importante. O importante era estar lá eu.”

Reinventar parentalidade
A reclusão obriga a reinventar formas de exercer a parentalidade. Há sempre uma certa tensão, elucida Rafaela Granja. Os cuidadores precisam de autonomia para resolver aspectos quotidianos. E os pais desejam conservar um papel central nas decisões sobre educação e disciplina.

É outra dor para Patrícia. “Como eu sempre fui mãe solteira, quem decidia tudo sobre eles era eu. Passar a pasta é difícil, nunca gostei que se intrometessem e eles também não estavam habituados.” Os miúdos aprendem a jogar com a dualidade. Quando a tia decide algo que lhes desagrada, dizem-lhe logo: “Vou perguntar à minha mãe.” Andreia avisa-os: “Eu é que estou aqui, eu é que sei.” E eles vão à visita com a esperança de ouvir a mãe decidir a seu favor. 

Patrícia não gosta de ralhar. “A gente só tem uma hora para falar com eles. Se a gente vai estar essa hora a mandar sermões, a criticar tudo o eles fazem, o que é que eles vão pensar?” Escreve-lhes cartas repletas de conselhos. E agarra-se o mais que pode ao trabalho na oficina de confecção.  “Quero ter um comportamento exemplar para ver se consigo ir a tempo de remediar alguma coisa.”

“Não tenho pessoas que me aceitem”

Ana Cristina Pereira (Texto) e Paulo Pimenta (Fotos), in Público on-line

Portugal tem 325 inimputáveis em razão de anomalia psíquica e 158 estão numa clínica psiquiátrica dentro de uma prisão. Há homens que entraram há mais de 25 anos nesse que é o mais inacessível lugar do sistema prisional. Um deles nem sequer tem registo civil

O doente mais antigo entrou há 32 anos na clínica psiquiátrica do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo. Há quem lhe chame “O Homem Que Não Existe”. Tem registo criminal, número de recluso, mas não tem registo civil, número de contribuinte, de Segurança Social ou de Saúde. A família nunca o registou. E o sistema prisional não arranjou forma de o fazer, apesar das várias diligências.

É um lugar único em Portugal. Reúne 158 doentes mentais oriundos de todo o país. Uns deambulam num pátio ou nos corredores separados por portões gradeados. Outros passam grande parte do tempo na enfermaria, que mais parece uma sala de convívio de idosos à espera do fim. Só 11 ficam fora da clínica, numa casa de transição, à entrada da quinta-prisão.

Quando o director do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, Hernâni Vieira, e a directora-adjunta, Otília Barbosa, cruzam as grades da clínica psiquiátrica, um magote precipita-se. Muitos estendem-lhes a mão. “Bom dia. Bom dia. Bom dia”, vão repetindo, saltando de mão em mão. Um puxa um braço do director e fita-o, com um ar um tanto angustiado.

— Que queres? — pergunta Vieira.

— Quero ir embora!

— Um dia destes vais. Já falta pouco.

No regime comum, os reclusos cumprimentam com um aceno ou uma frase. “Na clínica psiquiátrica, as formas de comunicação são mais básicas”, explica Otília Barbosa. O toque é importante, sobretudo para quem não tem família, como “O Homem Que Não Existe”. Esse até lhes beija as mãos.

É um homem magro, de ombros caídos. As calças, largas na cintura, caem-lhe um pouco. Não traz cinto. Vende tudo o que pode. Agora mesmo, procura quem queira uma carteira de cigarros vazia, ou melhor, alguém que tenha tabaco de enrolar e careça de filtros. Quer trocá-la por um cigarro.

Ao que se pode ler no seu processo, no dia 12 de Abril de 1984 entrou num autocarro da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto com uma faca e encostou-a ao pescoço do condutor, exigindo-lhe o apuro. O homem reagiu. Ficou ferido. “O Homem Que Não Existe” sentou-se no banco dos réus e o Tribunal de Instrução Criminal do Porto ordenou que fosse internado em “estabelecimento de cura, tratamento ou segurança”. Nos primeiros tempos, a família ainda aparecia. “Abandonaram-me por medo. Fazia asneiras. Bati na minha mãe. Bati no meu irmão. Estava avariado da cabeça. Não compreenderam.”

Ali dentro, abundam homens com debilidade mental, como aquele, mas mais de metade sofre de psicose, sobretudo esquizofrénica. “Não basta medicá-los”, esclarece o psiquiatra Jacinto Azevedo. “É preciso ter uma estrutura que os conheça, que estabeleça regras, que faça chegar um médico em caso de descompensação.” A psiquiatra responsável, Amélia Bentes, pode ser chamada a qualquer hora do dia ou da noite. “Eles, às vezes, só precisam de um bocadinho de atenção”, refere ela. “Vêem-me passar. Todos querem consulta. Todos querem falar. Tenho de cumprimentar todos na entrada e todos na saída.” Mas acontece descompensarem mesmo. No limite, têm de ir para uma cela de isolamento. Não nus, como há anos. Com um pijama próprio, à prova de suicídio.

“O Homem Que Não Existe” passa parte das manhãs no pátio com outros desocupados. O crânio calvo, descoberto, a barba grisalha, por fazer, as calças largas, a camisa apertada, tudo saído do armário de roupas doadas, que está organizado por tamanhos, mas hoje acusa a escassez agudizada pela avaria da máquina de lavar.

“Estive a limpar isto tudo”, anuncia. “Limpei o chão todo. Apanhei as garrafas, os copos, os papéis. Estão as ervas todas limpinhas.” Fez “tudo em dez minutos” e está a aproveitar o recreio. “Deito-me ao sol. Quando estou farto de apanhar sol, vou para a sombra.”

A limpeza do pátio interior rende-lhe 15 euros mensais. É uma estratégia da técnica de reeducação para o ocupar um pouco e lhe dar hipótese de ganhar algum dinheiro para cigarros e cafés, já que não tem pensão social, nem família que lhe faça depósitos. Não chega para os vícios. E ele entretém-se a arranjar estratagemas. Volta e meia põe-se na fila do bar para dar o lugar a quem lhe pagar um café. Crava aqui. Crava ali. Diz uma graçola. Canta: “Cigana, cigana, cigana, por que não te casas comigo?” Um ou outro cede, por lhe achar piada, por ter pena, para mais tarde cobrar.

“Os do regime comum têm saída precária três vezes até sete dias por ano, fazem-se ao caminho”, explica o juiz Ramos da Fonseca. “Estes não. Se a família não vem e eles não têm como ir, não saem. Deixo sair três vezes até dez horas com um voluntário. É uma lufada de ar fresco. Mas há uns que não querem. Têm medo.”

Há outros doentes que não conseguem segurar tabaco nas mãos. Não resistem às investidas dos mais fortes. Dão o que têm ou são roubados. Para prevenir desespero, o chefe dos guardas mantém-lhes os maços do lado de fora das grades e entrega-lhes alguns cigarros por dia. E o recluso que trabalha no bar raciona os cafés que lhes serve.

Não são todos inimputáveis em razão de anomalia psíquica. Alguns presume-se que o sejam, mas aguardam ainda julgamento. Outros têm uma perturbação de personalidade e foram condenados a cumprir pena num sítio com estas características. E outros estavam a cumprir pena no regime comum e precisaram de tratamento - têm Alzheimer, Parkinson, Síndrome de Korsakoff ou outra doença mental.

“O Homem Que Não Existe” dorme numa cela individual - um espaço rectangular, com uma cama de solteiro, uma mesa-de-cabeceira, um armário estreito, um espelho de parede, um lavatório, uma sanita. Numa cela igual, quase em frente, fica aquele a quem chamam “O Professor”. Caminha curvado, o passo lento, a cabeça a cair para a frente, as mãos a tremer.

De acordo com o processo, “O Professor” cresceu numa família pobre. Na infância, não foi além do 4º ano de escolaridade. Cumprido o serviço militar, pôs-se a estudar. Concluiu o ensino secundário com excelentes notas. Frequentou a Universidade dos Açores. Quando a psicose se manifestou, combinava o trabalho num café com o estudo de História na Universidade do Minho. Num delírio persecutório, matou o pai. O Tribunal de Instrução Criminal de Bragança declarou-o inimputável a 23 de Junho de 1987.

— Com é a vida aqui?

— É vida de cadeia.

— O que é vida de cadeia?

— Esta parte, aqui, é a clínica. A maioria dos internados sofre de alguma doença que faz com que seja muito barulhenta.


É o doente mais antigo. Entrou há 32 anos na clínica psiquiátrica do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo. Há quem lhe chame “O Homem Que Não Existe"
Passa grande parte da manhã e da tarde na enfermaria. Quando não está ali, perdido nos seus pensamentos ou “a ver um bocadito de televisão”, está no refeitório, a comer, ou na cela, a dormir ou, uma vez mais, “a pensar na vida”. Uma vez por semana, participa na terapia de grupo.

— E sai?

— Não. Nunca.

— Porque não?

— Ah. Não tenho, assim, pessoas que me aceitem.

Já não se lembra da última vez que algum familiar o visitou. O irmão mora em São Paulo, no Brasil. E a irmã mora em Saragoça, em Espanha. No princípio, ela ainda vinha, nas férias. Depois, a doença dele transformou-a numa inimiga, como fizera com o pai. E ela deixou de aparecer.

— Estou à espera de ir para casa.

— A que casa se refere?

— Aos Salesianos, uma ordem religiosa que há na minha terra.

— Já sabe quando vai?

— Não, não sei.

O desinteresse familiar é comum, diz Hernâni Vieira. Não raras vezes, a vítima é o pai, a mãe ou os irmãos - 86% dos internados em Santa Cruz do Bispo cometeram crimes contra pessoas e 40,4% dessas pessoas são familiares. Amiúde, a distância não ajuda. A família está em Trás-os-Montes, na Beira Interior, no Alentejo, no Algarve ou nos Açores e nem sempre tem dinheiro para se deslocar. Boa parte mantém apoio familiar e competências para trabalhar, mas 49,5% não tem qualquer suporte.

“Muitas vezes, a vinda de uma pessoa destas para o sistema prisional é um alívio para a família”, nota Ramos da Fonseca, juiz do Tribunal de Execução de Penas do Porto. “Fazia barulho, pegava com os familiares, pegava com os vizinhos. Um dia, fez asneira da grossa e foi posto no sistema prisional. No início, a família costuma reagir bem. ‘É um tratamento.’ O problema é que, às vezes, a perigosidade mantém-se. E o tempo vai passando. Morrem os pais. Os irmãos afastam-se. Os tios já não existem. Os primos não aparecem. E temos outro problema.”

Uma forma de perpétua
Por regra, o limite do internamento é a pena máxima prevista no Código Penal para o crime cometido. Por exemplo, quem pratica um crime de violência doméstica incorre numa pena de dois a cinco anos. Se for imputável sujeita-se a uma medida de segurança até cinco anos, que pode cessar a qualquer momento. Nos crimes mais graves, com pena igual ou superior a oito anos, o internamento pode não ter fim. Quem comete um homicídio, como “O Professor”, sujeita-se a uma medida de segurança de três a 16 anos. Findo esse tempo, a cada dois anos, o caso é reavaliado.

“É preciso ver se o indivíduo apresenta ou não perigosidade social”, elucida o psiquiatra e investigador Fernando Almeida, que durante mais de 30 anos fez perícias desse tipo. “Fala-se em risco, mas o que se avalia é a perigosidade. E se tem um enquadramento familiar ou institucional que lhe permita manter-se compensado.”

“Muitas pessoas dizem: matou, esfolou; é tolinho, não lhe acontece nada. É a única coisa que pode transformar-se em perpétua”, aponta Otília Barbosa. “Não é por vontade, é por falta de alternativa”, salienta o juiz. “Se a pessoa deixa de ser perigosa, acabou, sai em liberdade total. Se é perigosa, mas aceita tratamento, está compensada, tem retaguarda familiar, pode ser posta em liberdade para prova. Difícil é quando a pessoa é perigosa, o tratamento está a ser eficaz, mas falta apoio familiar. Aí penso: Se houvesse uma instituição que o apoiasse, ainda seria possível.”

Parece-lhe evidente que “alguns homens não precisariam de estar em ambiente prisional”. De acordo com a lei, as medidas de internamento até devem ser, de preferência, cumpridas em ambiente hospitalar. O que se passa? “Os inimputáveis são os patinhos feios do sistema. Ninguém quer saber deles. Não há resposta no sistema nacional de saúde. O que há são instituições particulares de solidariedade social ou santas casas da misericórdia, que só aceitam tratar do problema à porta da liberdade”, lamenta. “Empurram umas para as outras. Às vezes, na véspera da libertação ainda andamos à procura de alojamento”, corrobora Otília Barbosa.

Aquele a quem chamam “O Estudante” já vai a casa. Não três vezes sete dias por ano, mas seis vezes, umas vezes três dias e outras quatro. Está a fazer um curso de educação e formação de adultos, que lhe dará equivalência ao 12º ano

Não é um segredo. “É uma preocupação que me acompanha desde o meu primeiro dia”, diz Celso Manata, novo director-geral de Reinserção e Serviços Prisionais. “É um problema que tem de ser resolvido e que será resolvido a breve trecho”, garante, numa alusão a um velho diferendo: o Estado (Ministério da Saúde) quer cobrar ao Estado (Ministério da Justiça) pelo internamento destes doentes e o Estado (Ministério da Justiça) acha que não tem de pagar ao Estado (Ministério da Saúde). Já pensou na possibilidade de celebrar um protocolo com a Santa Casa da Misericórdia do Porto, com quem o Estado partilha a gestão do Estabelecimento Prisional Especial Feminino de Santa Cruz do Bispo, e testar um novo modelo numa ala do Hospital Conde Ferreira. Mas “isso, para já, é só uma ideia”.

Neste momento, estão 176 inimputáveis em ambiente prisional (os que não estão na clínica do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, estão no Hospital Prisional de Caxias). E cerca de 150 em ambiente hospitalar - em Coimbra, Lisboa, Sintra, Barcelos, Funchal e Ponta Delgada.

Esteve quase a ir para a Casa de Saúde do Telhal, em Sintra, o homem que chama “cara linda” a quase todas as mulheres que entram na clínica psiquiátrica. A família nunca o esquece, mantém assíduo contacto telefónico, mas só uma vez por ano se desloca de Beja a Santa Cruz do Bispo para lhe dar um abraço. Se “Cara Linda” fosse para aquela instituição vocacionada para doentes psiquiátricos de evolução prolongada, ficaria mais perto da mãe e da irmã. Tudo se arrastou. Quando abriu uma vaga e a Administração Regional de Saúde emitiu a autorização para pagar 1800 euros por mês, o limite máximo da pena já tinha terminado, o que quer dizer que o juiz já não o podia pôr à prova. Temeu que parasse a medicação. A perita de medicina legal que o reavaliara alertara para o risco. “Está compensado do quadro psicótico com a medicação em curso. Necessita de manter tratamento em ambiente protegido e com estrutura de supervisão clínica e psicossocial, condições obrigatórias para o controlo da sua perigosidade”, escreveu ela.

Nos dias bons, poucos sorriem tanto como “Cara Linda”. É então fácil puxar conversa. “Estou fresquinho. As calças estavam estragadas. Fiz uns calções”, começa por contar. E a certa altura, lá vem o assunto.

— Toma medicamentos?

— Muitos, muitos.

— Quantos?

— Uma injecção por mês e sete comprimidos por dia. Não preciso de tantos. Já não precisava de nenhuns, mas eles querem dar, eu tenho de tomar. Sou obrigado. Estou aqui, tenho de respeitar as ideias deles.

— E se saísse daqui?

— Se saísse daqui e pudesse evitar tomar, evitava tomar. Isso é como uma droga. Eu não fumo droga.


Doentes no corredor da clínica psiquiátrica PAULO PIMENTA
Pelo que consta no seu processo, está encarcerado desde 3 de Agosto de 1990. Tinha sido proibido de entrar no Centro de Trabalho do Partido Comunista Português de Montes Velhos. Era um castigo por distúrbios que ali provocara. Entrou no bar e pediu uma cerveja. O empregado recusou-se a servi-lo. Houve zaragata. “Cara Linda” foi posto na rua. Afastou-se, na sua bicicleta, mas voltou atrás, com umas pedras. “Não atires pedras à sede, pois isso custou a arranjar e não pode ser destruído. Prefiro que as atires a mim”, disse-lhe o autarca da freguesia vizinha, ao vê-lo. E ele ficou quieto. O homem recomendou-lhe que fosse para casa, ofereceu-se para o conduzir. Chegados ao destino, tirou a bicicleta do carro e encostou-a ao muro. “Cara Linda” pediu-lhe que a colocasse dentro do quintal. O homem obedeceu-lhe. E “Cara Linda” espetou-lhe uma navalha no tórax. Diagnosticaram-lhe uma psicose esquizo-afectiva e uma debilidade intelectual moderada.

— Tem falado com a família?

— Telefonei ontem à minha irmã. Falei com ela e com o meu sobrinho. Diz que o meu sobrinho apareceu na televisão. Eu não vi. O meu sobrinho é bom rapaz. Estou muito contente com o meu sobrinho.

— Estão longe?

— Não me querem em casa. Andaram a tratar das coisas para eu ir para uma instituição. Eu sou alentejano. Só tenho visitas de anos a anos.

— Quem costuma vir?

— Antes, vinha a minha mãe, mas a minha mãe partiu uma perna, foi para um lar, já não pode vir. A minha irmã e o meu cunhado é que vêm. Às vezes, vem o meu sobrinho. Dizem que é melhor estar numa instituição. Dizem que é melhor do que estar aqui. Eu não sei. Nunca lá estive!

— E como é estar aqui?

— Só tenho aqui amigos. Doentes, enfermeiros, guardas. Já houve guardas maus, mas estes guardas que estão cá são todos bons. O guarda Loureiro é o maior amigo que eu aqui tenho. É uma jóia de homem.

— Que faz o Loureiro para que goste tanto dele?

— Estou cego de uma vista e da outra vejo mal. Às vezes digo assim: “Senhor Loureiro, quero ir para a cela”. E ele diz: “Vai lá.” Eu vou, descanso, fico melhor. O Loureiro deixa-me ir. E dá-me o resultado do Oriental, dá-me o resultado do Castrense, dá-me o resultado do Sporting. Eu gosto do Sporting.

— Havia guardas maus?

— Havia aí um que era mau. Ele batia-me. Ele já abalou. Ainda bem que ele já abalou. Foi uma sorte.

O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura já chamou a atenção para relatos deste género. O director não diz que nunca aconteceu. Diz que “o problema foi resolvido”. Nem todos servem para este ofício. E sobram doentes. Faltam guardas. Faltam psiquiatras. Está um psiquiatra de baixa. Só há uma psiquiatra a tempo inteiro e outro a meio tempo. “Servem para manter os serviços mínimos, isto é, para não deixar que estas pessoas descompensem”, revela Joaquim Azevedo. “Em termos de terapias, actividades, há uma falta de recursos muito grande”, reconhece.

Também faltam auxiliares de acção médica. “Neste momento, temos cinco a tempo inteiro. Precisaríamos de dez para se poder fazer fim-de-semana”, admite o director. “A equipa de enfermagem está melhor. Funciona 24 horas. Qualquer problema, o médico recebe um telefonema e dá instruções. Se for necessário, vem cá. Precisávamos de pelo menos mais um técnico de reeducação.”

Para alguns, é um lugar terrível. Para outros, é o que conhecem como casa. “Nada mais natural”, observa Fernando Almeida. “Não têm projecto de vida. Não têm recursos para ter projecto de vida. Ali, estão em segurança, as suas necessidades básicas são satisfeitas, têm espaço para deambular. Preferem esse espaço a outro que seja mais confinado, que desconheçam.”

“O Homem que não existe” nunca se sentiu em casa noutro lado. Nasceu numa família nómada. O pai perdeu-se no vinho. A mãe morreu-lhe aos sete meses. Acolheu-o a avó, que lhe morreu aos cinco anos. Foi adoptado por uma família da comunidade. Amiúde, fugia, metia-se em alhadas. Aos 10 anos, fugiu de vez. Ia para onde pendia. Dormia onde calhava. Usava a mesma roupa até arranjar outra. Envolvia-se em pequenos furtos. Arriscava roubar. “Apanhei muita cadeia em Espanha”, diz ele. “Voltei para Portugal. Roubei um autocarro. Vim preso.”

Chegou a ser transferido para o Hospital Psiquiátrico de Lorvão, em Penacova. Um dia, conta assim: “Estive lá. Injecções, injecções, injecções. Passava todo o dia a dormir. Fugi para aqui. Aqui tenho paz e sossego.” Outro dia, conta assim: “Estive lá. Comecei a chorar e tal. E eles entraram. ‘Então você está a chorar?’ ‘Estou a chorar.’ ‘Tenho pena’. ‘Tenho ali amizades e tal.’ Fui pela estrada fora. Apanharam-me. ‘Quer ir para a cadeia?’ ‘Quero. Quero ir para a cadeia.’ Trouxeram-me! Na cadeia tenho paz e sossego.”


Os doentes são revistados e passam pelo detector de metais depois do passeio ao exterior

“O Profeta”, um dos doentes da Clínica Prisional de Santa Cruz do Bispo

“O Estudante” na casa de transição
Ali dentro, sabe o que esperar: às 8h00, porta aberta; das 8h00 às 8h35, pequeno-almoço; das 9h20 às 11h00, recreio interior; das 11h30 às 12h00, almoço; da 13h30 às 14h20, sesta; da 14h20 às 16h, recreio exterior; das 17h00 às 17h40, jantar; às 19h, porta fechada. No tempo que sobra, há quem aproveite para compras nos bares, escrever, preencher papéis, telefonar ao advogado ou a familiares. Ele está com amigos, crava, afina esquemas para arranjar cigarros e cafés. “Todos são meus amigos.”

A vida, lá fora, é uma provação. “Não tenho para comer. Tenho de andar a roubar” Em Santa Cruz do Bispo não lhe falta comida. “A comida às vezes é boa. Às vezes, é pior. Come-se. Gosto mais de peixe. Gosto de bacalhau, azeitinho, couve galega. Os outros só querem carne.” Três vezes por ano, sai com Cláudia Assis Teixiera, voluntária da associação Foste Visitar-me, e aproveita para cravar um rádio, umas pilhas ou uns auscultadores.

Voluntária para passear
Uma quinta-feira por mês, Cláudia Assis Teixeira está à porta da prisão. Nunca sabe quem levará a passear. “Não escolho. Eles são todos desprotegidos. Têm todas a mesma necessidade. Por que é que haveria de escolher?” Cruza a porta pesada, metálica, às 11h15. Identifica-se. Passa pelo detector de metais. Caminha ao longo da estrada de asfalto que atravessa parte da quinta. Entra na clínica. Um guarda chama pelos números dos autorizados a sair. E o mistério acaba.

Julho traz-lhe um homem que ela nunca viu. Ele cumprimenta-a. Encolhe-se. É a primeira vez que sai. Não tem família que o visite ou acolha. Este mês traz-lhe também uma cara que ela bem conhece: “O Homem Que Não Existe.” O terceiro homem do mês não está na clínica, está na casa de transição, tem alguma autonomia, capacidade de trabalho, competências para a vida diária. “Vou comprar um relógio”, anuncia. “Faz-me falta para controlar a hora que tenho de me pôr a pé. Nós, aqui, de manhã, não toca nada.”

Cada um tem uma conta na qual vai sendo depositado o dinheiro ganho. Metade é para uso corrente e metade reservada para ocasiões como esta. Todos querem levantar dinheiro na portaria. O primeiro homem faz limpezas na enfermaria. Levanta 50 euros “para o caso de aparecer alguma coisa para comprar”. O terceiro é jardineiro. Levanta 100 euros para comprar o relógio, um pão de forma, um pouco de presunto, e carregar o cartão, que tanto serve para telefonar como para fazer compras no bar. Só “O Homem Que Não Existe” não tem dinheiro para levantar. Entristece. Quer comprar um novo rádio a pilhas. Tem a mania de os abrir. Volta e meia, precisa de substituto.

— O director se calhar apanhou medo. Se calhar pensou que eu ia apanhar o dinheiro e ia fugir.

— Fugir com 15 euros? - pergunta a voluntária.

— Sim.

— Ele sabe que tu comigo não foges.

Acompanha-a sempre um homem. “Não me importava de ir sozinha”, afiança. “A minha família é que não deixa. Há homens que precisam de ajuda para ir à casa de banho. Se não, eu vinha, nas calmas, só com eles. Não me sinto em risco. Nunca tive medo. Eles sabem que eu lhes faço bem. Não iam fazer-me mal.”

É engenheira. Eram os filhos pequenos, combinou com o marido deixar o emprego e cuidá-los. Começou a fazer voluntariado quando a criança mais nova celebrou três anos. Há uma dúzia de anos, um amigo desafiou-a a visitar reclusos: “Há um guarda que trabalhou com o teu pai e gostaria de te conhecer.” O pai foi director do Estabelecimento Prisional do Linhó, em Cascais, mais de 30 anos.

Ainda hesitou. Sábado era dia de estar com o marido e os filhos. Acabou por ir a uma reunião. Dias depois, ligou-lhe um voluntário a perguntar se podia levar uns inimputáveis a passear. Esse homem chamava-se Carlos Coelho. Cumpriram a missão anos a fio. Quando ele morreu, ela continuou. “Uma pessoa fica sensível a quem sofre. E uma coisa puxa a outra”, clarifica. Todos os dias tem uma actividade com doentes ou presos.

“Os inimputáveis são os patinhos feios do sistema. Ninguém quer saber deles. Não há resposta no sistema nacional de saúde. O que há são instituições particulares de solidariedade social ou santas casas da misericórdia, que só aceitam tratar do problema à porta da liberdade”

Ramos da Fonseca, juiz
“Os do regime comum têm saída precária três vezes até sete dias por ano, fazem-se ao caminho”, explica o juiz Ramos da Fonseca. “Estes não. Se a família não vem e eles não têm como ir, não saem. Deixo sair três vezes até dez horas com um voluntário. É uma lufada de ar fresco. Mas há uns que não querem. Têm medo.”

Dona Cláudia, como lhe chamam, costuma levá-los a Vila do Conde ou à Póvoa de Varzim. Almoçam num restaurante modesto. Caminham junto à marginal, os músculos a esticar, o aroma do mar nas narinas, o vento a bater no corpo. E vão às compras. Nos primeiros minutos, parecem crianças atarantadas. “O mar não pode ficar seco”, diz “O Homem que não existe”. “Onde foste buscar isso?”, ri-se ela.

Trá-los por volta das 16h30. Acontece quererem voltar antes. Basta estar muito frio ou haver algo estranho. “Uma vez, eram as luzes de um shopping”, recorda ela. “O Homem que não existe” traz o rádio novo, que tanto queria. Gentileza da voluntária.

Gosta de ouvir música. Gosta de ouvir música e de cantar. Todos os dias canta. Canta, por exemplo, isto: “Eu estou aqui na solidão. Penso sair da solidão uma noite ou um dia. Deixo a solidão e vou a voar.” Sairá algum dia? “Não sei. Sou doente mental. Estou internado. Agora, sou capaz de ir para outro sítio. Se vejo que é melhor lá, fico lá. Se vejo que lá é pior, venho para aqui.”


Pela marginal de Vila do Conde com a voluntária da Foste Visitar-me
Com um pé lá fora

Não tem de ser para sempre. Na casa de transição, inaugurada em Maio do ano passado, estão homens capazes de viver com uma ligeira supervisão. Mantêm o espaço limpo. Cumprem a prescrição médica e farmacológica. Alguns têm expectativa de reinserção social e laboral.

Aquele a quem chamam “O Estudante” já vai a casa. Não três vezes sete dias por ano, mas seis vezes, umas vezes três dias e outras quatro. Está a fazer um curso de educação e formação de adultos, que lhe dará equivalência ao 12º ano. “Não gostava de ir à escola. Agora, estou aqui, tenho de fazer alguma coisa”, diz ele. O pai abana a cabeça, em sinal de aprovação: “É um aproveitamento do tempo e um passatempo. Hoje, para qualquer trabalho pedem o 12º ano. Tenhamos fé.”

Ninguém, ali, tem uma relação tão próxima com os pais. Todos os dias, pouco depois de acordar, “O Estudante” telefona-lhes. “É a primeira coisa que a gente tem logo de manhã”, conta a mãe. Eles visitam-no todas as semanas. Sentam-se os três na sala de visitas, em volta de uma mesa, entrelaçam as mãos. “Esperamos que esteja perto de sair”, suspira o pai, 68 anos, outrora chefe de armazém numa fábrica de tecidos. “A mãe nunca sentiu tanto amor pelo filho.” A mulher, uma costureira dois anos mais nova, reconhece-o: “Nunca. Ele era tão rebelde. Eu acho que ele não estava bem com ele próprio. O cérebro dele não funcionava bem. Andava às avessas.”

Tanto pediram aos médicos que o internassem. Deixou de tomar os medicamentos. “Chamávamos a atenção, mas ele dizia que estava bem, que nós é que estávamos mal”, recorda o pai. “A doença é assim, não é? Pronto. Os médicos não nos ouviram. Fomos lá três ou quatro vezes. Ele andava perdido. Já não dormia. Comprou uma arma adaptada. E pronto. Aconteceu aquilo.” O quê? “Ele estava no terreno de uma vizinha, de chapéu, todo vestido de preto, de arma na mão. Os vizinhos fecharam-se dentro de casa. Ele ainda deu um ou dois tiros para o ar. A GNR assustou-se.”

“Eu primeiro fiquei revoltado de vir para aqui”, reconhece o rapaz. “Que vou fazer? Tenho família. Tenho de aguentar. A esperança é a última a morrer. E agora vejo que o que fiz estava errado. A medicação não me deixava trabalhar. Troquei a medicação pelo trabalho. Um dia que vá lá para fora não faço isso. Estar aqui serve para ver qual a importância da medicação na minha vida.”

Um acompanhamento assim é ouro. Quando estava no Hospital Magalhães Lemos, Fernando Almeida liderou um projecto destinado a perceber o que acontece após a libertação. Chegaram a 72 doentes. “Alguns tinham faltado a consultas, estavam descompensados, padeciam de quadros psicóticos com actividade delirante, com agressividade relativamente a familiares e vizinhos, isto é, a pessoas próximas”, relata. Foram encaminhados para tratamento. “Quando estão compensados, a agressividade baixa imenso, muitos tornam-se indivíduos com índice de perigosidade igual ou inferior ao da população em geral. Isto é importante dizer”, remata.

E se fosse possível ter um computador para estudar na cela?

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Experiência-piloto está a decorrer na cadeia feminina de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos.

A imagem do coala ocupa o ecrã inteiro. O computador portátil está aberto em cima da secretária, por baixo da janela, no fundo da cela. Sandra não está a violar o regulamento que os proíbe. O Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, abriu uma excepção a quem faz parte de um projecto-piloto de aprendizagem online desenvolvido por uma equipa do Instituto Piaget.

Sandra está presa há 22 meses. Ainda lhe faltam 33 para terminar a pena a que foi condenada por um crime que prefere não mencionar. “Aprendemos a levar o melhor daqui”, diz. Viu no projecto de e-learning uma “oportunidade de ter contacto com um computador”. “Aprende-se sempre mais alguma coisa. Nem sabia o que era ensino à distância.” Agora, sabe o que é. E sabe que é capaz de se servir dele para aprender. Tinha algumas dúvidas. “Fiz o 12.º ano há muitos anos. Nunca mais tinha estudado.”

Ao 46 anos, alimenta “poucas ambições” laborais. Quer é sair dali e arranjar um trabalho que lhe permitira pagar contas. Aprendeu a usar o Excel, explorou o Word e o Power Point e vai agora estudar empreendedorismo. “Para qualquer emprego hoje em dia pedem que se saiba trabalhar com computador."

Quem está atrás das grades não fala com quem quer, quando quer. A comunicação com o exterior faz-se de forma controlada – através de cartas, visitas (duas vezes por semana), telefonemas (cinco minutos por dia para familiares e outros cinco para o/a advogado/a). A Internet fica fora. Mesmo quem frequenta o ensino superior tem acesso limitado e vigiado a computador.

O controlo, diz a nova directora da cadeia feminina de Santa Cruz do Bispo, Paula Leão, exerce-se em nome da disciplina e da segurança. “Podem usar e abusar. Podem continuar o crime. Podem tirar fotografias, mandar para o exterior. Não lhes vamos dar acesso a meios rápidos, modernos, para esse efeito.”

A proposta partiu de Pedro Machado, que já não faz parte da unidade de investigação. Esteve a marinar cinco anos até o Ministério da Justiça a autorizar. Uma operadora móvel desenvolveu uma solução específica para as reclusas ficarem limitadas à formação.“Elas só têm acesso à plataforma e na plataforma só estão os conteúdos que nós seleccionamos”, esclarece Angélica Monteiro, investigadora do Instituto Piaget e da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. “O programa foi feito de tal maneira que a reclusa por mais expedita que seja não consegue aceder a mais nada a não ser aquela informação”, corrobora Paula Leão. “Peguei num portátil e dei-o à chefia. Os guardas testaram. Começou o projecto [em Janeiro de 2015.”

O objectivo, diz Angélica Monteiro, é criar oportunidades - para lá dos cursos de educação e formação de adultos, que são ministrados ali dentro, e do ensino superior, que se frequenta sem assistir a aulas, só a fazer exames. É abrir caminho para a aprendizagem ao longo da vida. No fundo, aumentar a oferta que já vai existindo e diversificá-la, não só naquela cadeia, mas em qualquer uma delas. O que se quer é que a experiência seja replicada/disseminada. Em Portugal, como noutros países, a população prisional tende a ter percursos escolares curtos. “O exterior não está famoso, ajuda ter mais formação”, acredita Paula Leão.

Não é uma experiência inédita. Noutras cadeias europeias já foram desenvolvidos projectos semelhantes com o objectivo declarado de melhorar a oferta educativa intramuros. No fim de um deles até se defendeu a criação de uma escola virtual disponível para as várias prisões da União Europeia - um grupo de professores e peritos em e-learning capaz de recolher e distribuir conteúdos por todo o lado.

Conciliar estudos com trabalho
A taxa de actividade é elevada no estabelecimento prisional gerido pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) em cooperação com a Santa Casa da Misericórdia do Porto. Segundo Manuel Belchior, coordenador da Santa Casa, “75 a 80% das mulheres têm ocupação laboral” e muitas delas tentam conciliar o trabalho com os estudos.

Diana Gabriel, técnica da Santa Casa dedicada ao ensino, teve alguma dificuldade em encontrar mulheres disponíveis para o e-learning. “Queríamos a garantia que as reclusas estavam motivadas para fazer esta formação, que entendiam que este é um projecto interessante e pioneiro e que estavam disponíveis para trabalhar nas propostas à noite”, explica. E é maior a motivação delas para trabalhar, mesmo à noite, na cela.

Foram seleccionadas dez pessoas entre os 21 e os 53 anos. Antes de serem presas, uma era advogada, outra auditora, outra monitora de desenho e pintura, havia ainda uma auxiliar de radiologia, uma delegada comercial, uma operadora de registo automóvel, uma repositora de supermercado, uma empregada de limpeza, uma estudante, uma desempregada.

Nem no que aos conhecimentos de informática diz respeito o grupo era homogéneo. Rosa, 46 anos, por exemplo, estava a desbravar um mundo novo. “Não percebia nada de nada de computadores”, diz. “Só sabia jogar. Só sabia jogar e fazer fotografias. Passava-as logo na impressora. Aprendi a trabalhar com a Internet, o Word, o Excel, o Power Point. Não percebia nada e fiquei enriquecida. Aprendi imenso.”

Bárbara, 22 anos, por exemplo, já pouco aprendeu. “Fui mais para ajudar as outras.” Não é que não soubesse o que fazer ao tempo. A rapariga acorda todos os dias às 6h30 para fazer a limpeza na ala. Trabalha até às 11h45, com intervalo para pequeno-almoço. De tarde, estuda. Está a terminar um curso de educação e formação que lhe há-de dar equivalência ao 12.º ano. Quer estudar línguas aplicadas na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Sandra também está “sempre ocupada”. De segunda a sexta-feira, trabalha de manhã e de tarde no espaço artesanal, onde faz postais com cartolina, bolsas em trapilho, golas com lã, ímanes com felpo, peças de roupa em crochet. O horário é flexível, o que lhe permite frequentar aulas de informática e fazer parte do projecto de e-learning. E ainda lhe sobra tempo para ir à ginástica e à missa e para ler romances e escrever quadras.

Difícil, ali, não é ocupar o tempo. Difícil, ao que diz Sandra, é relacionar-se. Naqueles edifícios bege, interceptados por grades amarelas, rodeados por um muro alto, estão 319 mulheres de várias idades, oriundas de diversos contextos, a responder por vários tipos de crime. “Estamos sempre aqui dentro, fechadas, com as mesmas pessoas", enfatiza. “As pessoas nem sempre estão serenas. Chateiam-se por coisas de nada porque aqui dentro tudo é mais sentido, mais vivido. É aí que isto se torna mais cansativo emocionalmente. Chego ao fim do dia, cansada.”

Não é não ter liberdade de sair. “É não ter liberdade em tudo”, suspira. “Mesmo assim estou bem. Tenho uma cela só para mim. Posso tomar banho quando quero. Posso ler. A luz pode estar toda a noite acesa. Pensava que era pior. Pensava que havia uma televisão para a comunidade, que podíamos ver até as 9h e que depois a luz era apagada."

Ficam fechadas nas celas das sete da noite às oito da manhã, a menos que tenham alguma tarefa ou problema. “E sentem necessidade de se ligarem ao mundo, de fazerem coisas diferentes”, nota Diana Gabriel. “Foram solicitando autorização para escrever reflexões, memórias, diários. Escrevem muito. Várias foram escrevendo e pondo numa pastinha.”

Ninguém escreve tanto como Lúcia, de 44 anos. Escreve desalmadamente as suas memórias. Supervisora nas oficinas, trabalha o mais que pode para suportar os seus gastos e poupar para a saída, mas chega à cela e não pára. Já escreveu milhares de páginas, no silêncio da noite, após dias inteiros a trabalhar. Angélica e a outra investigadora, Rita Barros, remetem as pastas para Diana Gabriel. Paula Leão autoriza a impressão e Lúcia vai sobrepondo as folhas recheadas de episódios.

Logo no início, aponta Angélica Monteiro, houve quem gabasse a possibilidade de gerir o tempo, de adquirir informação útil, o potencial de integração social e laboral. E quem se queixasse do isolamento deste tipo de ensino, do pouco contacto presencial com os formadores. Com o tempo, surgiram novos obstáculos. Além da esperada dificuldade em conciliar as tarefas do dia-a-dia com as tarefas pedidas pelos formadores, depararam-se com falta de rede nalgumas celas, o que obrigou a pôr um router na biblioteca, acessível um dia por semana. “Não podiam tirar dúvidas quando surgiam”, explica a investigadora.

A motivação vai variando com os conteúdos, com os formadores e com o desenrolar da vida de cada uma. “Há momentos relacionados com o cumprimento de pena que podem afectar a disposição”, nota Diana Gabriel. Por exemplo, uma ida ao tribunal de execução de penas para saber se pode ou não começar a sair. "E as pessoas vivem de forma ampliada o que está a acontecer de menos bom lá fora." As mulheres, em particular, preocupam-se muito com os seus filhos. "Teoricamente faz sentido ter computador na cela, aproveitar o tempo, mas as pessoas podem estar a atravessar momentos menos bons e não ter motivação.”

Nem tudo o que gera ansiedade ali dentro é má notícia. Na cela de Bárbara, há um calendário afixado e um dos dias tem um círculo em redor. É o dia marcado para a sua primeira visita íntima com o namorado. Conheceu-o já depois de ter cometido o crime que a atirou para aquela cela rectangular. Combinaram que se separariam mal ela fosse presa. “Não aconteceu.” Está presa há quase três anos e só uma vez aceitou vê-lo e foi no parlatório, em frente a toda a gente. “Não o deixei vir mais. Custou-me muito vê-lo sair. Ele mandava-me fotos para fazer o cartão de visitante, mas eu não fazia. Primeiro tinha de parar, de ficar sozinha durante uns tempos.

Agora, já sei o que quero, já posso vê-lo. Ganhei coragem ao telefone e perguntei-lhe: 'Queres ter visita intima?' E ele respondeu: ´´Estava a ver que nunca mais perguntavas!´” Agora, tem de evitar pensar nisso. “Estou um pouco nervosa. Se penso nisso fico mais nervosa." Não usa o portátil para escrever sobre isso. Vai pondo frases dos livros que vai lendo.

Do mundo fechado das prisões chegam cada vez mais queixas

Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

Seminário em Lisboa reuniu esta segunda-feira investigadores e representantes dos órgãos que fiscalizam as cadeias portuguesas. Em conclusão: as Regras Penitenciárias Europeias estão consagradas na lei mas nem sempre são cumpridas, como aliás nos restantes sete países do Observatório Europeu das Prisões.

As denúncias são enviadas por carta escrita pelo próprio recluso; ou encaminhadas por associações como a ACED – Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento – que defendem os direitos dos presos. Por uma ou outra via, o fluxo de queixas relativas ao tratamento dos presos e condições nas prisões está a aumentar: seja para a Provedoria de Justiça ou para a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. As situações investigadas pela Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça do Ministério da Justiça também estão em franca expansão, não sendo estas sempre resultantes de queixas.

A tendência pode ser em parte explicada pelo maior conhecimento por parte da população prisional de que pode fazer uma queixa que será devidamente tratada, considerou o deputado Fernando Negrão, que preside à comissão parlamentar, na abertura do seminário Práticas de gestão penitenciária na Europa organizado pelo Observatório Europeu das Prisões, que se realizou nesta segunda-feira na Assembleia da República.

Essa evolução crescente também pode estar, em parte, associada à exclusão dos presos descrita por António Pedro Dores, activista e director da secção portuguesa do Observatório Europeu das Prisões: “O direito não entra nas cadeias”, referiu o também professor de Sociologia e investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES/ISCTE-IUL), que deu o exemplo de uma vítima de abusos, por parte de responsáveis da prisão, que não quis testemunhar quando saiu em liberdade. “A crença nos direitos é muito difícil.”

A frequência crescente de queixas foi confirmada neste seminário pelos representantes das três entidades que tratam estas participações (de cidadãos): a Provedoria de Justiça, a Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça do Ministério da Justiça e a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, presidida por Fernando Negrão.

“Nós mantemos essa preocupação de questionarmos, permanentemente, os responsáveis por esta área, a Direcção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais e o Ministério da Justiça. E insistimos em ter respostas lógicas”, realçou o deputado, que falou da necessidade de “humanizar as prisões”. E esclareceu: “Os problemas continuam mas temos resolvido muitos dentro das nossas competências de fiscalização do sistema prisional.”

Entre os vários problemas identificados no meio prisional, referiu em especial um que qualificou de “grave”: o facto de nas prisões de adultos estarem jovens de 16 e 17 anos, “o que viola a Convenção dos Direitos da Criança” que abrange pessoas até aos 18 anos. “É uma coisa que choca juntar adultos com grande experiência criminal” com crianças e jovens, acentuou. “Esta contaminação não pode continuar.”

Entre as queixas recebidas pela Provedoria de Justiça e do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, os principais motivos dizem respeito a pedidos de transferência, acesso a cuidados de saúde, segurança e disciplina (o que pode incluir as condições de segurança do Estabelecimento Prisional, a violência entre reclusos e sanções disciplinares decididas por guardas). A informação foi prestada ao PÚBLICO por João Portugal, que confirmou que nos últimos anos a tendência tem sido para uma subida, embora ligeira, do número de queixas relativas à situação de reclusos.

Também Jorge Costa, procurador da República, a exercer funções (há um ano) à frente da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça do Ministério da Justiça, identificou um aumento do número de queixas: de 387 em 2013 passaram a ser 406 em 2014. Embora não concordando com a ideia de que “os direitos ficam do lado de fora das prisões”, o magistrado reconheceu que “o exercício do Direito não atinge o patamar” desejável nas prisões. E disse ser “possível dar um passo em frente e encontrar novos modos de garantia do exercício dos direitos”.

À questão de saber se Portugal pratica ou não as Regras Penitenciárias Europeias, Jorge Costa afirmou que os princípios e normas (recomendados pelo Conselho da Europa) estão consagrados na legislação em vigor em Portugal. Da Provedoria de Justiça, João Portugal realçou, porém, que a legislação "sendo ambiciosa não é acompanhada pela realidade. E disse que muitos dos objectivos – como por exemplo ter um técnico de educação a acompanhar um pequeno grupo de reclusos – esbarra no “muro da realidade”.

Ao PÚBLICO, o investigador e sociólogo Ricardo Loureiro disse que sobre a realidade que lhe chega enquanto responsável da Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura, “o confinamento em cela solitária é muitas vezes arbitrário e durante muito tempo”. E deu esse como um exemplo entre vários de incumprimento das Regras Penitenciárias Europeias, que estabelecem que esta medida deve apenas ser aplicada em casos excepcionais e nunca mais por duas semanas.

Em Portugal, um dos problemas que apontou foi o da falta de diálogo e de informação prestada pelos Serviços Prisionais, de forma a permitir um melhor conhecimento das condições em que os reclusos vivem dentro das cadeias. “O diálogo colectivo” entre os Serviços Prisionais, as associações dos direitos dos presos, instituições do Estado, políticos, investigadores e juízes contribuiria para o respeito das recomendações do Conselho da Europa que, segundo o sociólogo, não estão a ser cumpridas em nenhum dos oito países onde o OEP tem presença – Portugal, Itália, Espanha, Letónia, Polónia, Grécia, Grã-Bretanha e França).

Em resposta às críticas de opacidade do sistema, o director-adjunto da Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) Licínio Lima lembrou que os dados essenciais necessários para o acompanhamento, monitorização e fiscalização do sistema prisional são públicos e estão no site desta entidade. “O que deve haver é uma maior articulação entre os serviços oficiais de inspecção e as associações da sociedade civil” que se ocupam dos direitos dos presos, como a ACED ou Amnistia Internacional, e que estas divulguem os resultados das suas investigações, disse ao PÚBLICO.

Que diferença faz o voluntariado missionário nas prisões?

por Ângela Roque, in RR

“Encontrar Deus atrás das grades” é o tema da grande reportagem com que assinalámos o 3º Domingo da Quaresma. Em destaque estiveram também as palavras do Papa neste Dia Internacional da Mulher.

O que leva alguém a fazer voluntariado numa prisão? Que importância tem a oração para quem está preso? Na grande reportagem desta semana ouvimos o testemunho de ex-reclusas e de voluntários católicos que escolheram dar do seu tempo aos outros desta forma.

“Um mundo onde as mulheres são marginalizadas é um mundo estéril” disse este Domingo o Papa que assinalou o Dia Internacional da Mulher saudando todas as que, dentro e fora da Igreja, contribuem para a construção de uma sociedade melhor.

O que significou para a Igreja e para os cristãos a missa ter deixado de ser celebrada em latim? E porque razão há hoje quem considere que o latim faz falta? Foi o que tentámos saber por ocasião dos 50 anos da primeira missa em italiano, celebrada por Paulo VI depois das alterações aprovadas pelo Concílio Vaticano II.

O balanço do I Encontro Nacional das Instituições de Solidariedade, que decorreu no Porto, a homenagem ao padre Luis Kondor, em Fátima, foram também destaques no programa desta semana.

A nossa reportagem passou também por Leiria, onde o grupo Cáritas Jovem criou o "Explica-me”, em que voluntários dão gratuitamente explicações a alunos de famílias carenciadas.

Falámos ainda do musical “Godspell”, que estreou no Tivoli, e da nova edição do Festival “Terras Sem Sombra” que arranca no próximo sábado.

A crónica teve a assinatura do padre Tiago Freitas, responsável pela comunicação da Arquidiocese de Braga.

Projecto põe jovens de centros educativos do país a trabalhar com fotografia

in Público on-line

O projecto “Integrar pela Arte – Este espaço que habito” vai percorrer vários centros educativos do país, até ao próximo ano, para colocar jovens em internamento em contacto com fotografia.

A iniciativa abrange um público-alvo total de mais de 200 pessoas e tem por objectivo “contrariar aquilo que é a fotografia imediata, rápida e [os jovens] acabam por fazer o processo completamente oposto”, explicou a produtora Tânia Araújo.

“Trata-se de um processo totalmente participativo, uma vez que cada um destes jovens terá de construir a sua própria câmara fotográfica – uma câmara estenopeica. Depois de construída a máquina, os jovens vão analisar os mapas da cidade onde se encontram e escolher os locais que gostariam de visitar”, esclareceram os responsáveis do projecto, que já se realizou em dois centros educativos de Lisboa e se encontra agora no Porto, seguindo depois para Coimbra e Guarda.

Feito esse estudo, os participantes vão “fotografar os espaços e criar um diário onde expressam o que pensam sobre as imagens captadas, que, no final, serão expostas nas diferentes cidades”.

Tânia Araújo disse que o projecto dá continuidade a um trabalho feito pelo Movimento de Expressão Fotográfica desde 2007 e procurou dar resposta à falta de actividades, em particular dos jovens que se encontram em regime fechado, ou seja, que não podem sair do centro, salvo em certas excepções.

“Não há muitas actividades nos centros educativos para eles poderem fazer”, afirmou a produtora do projecto, realçando que, por vezes, alguns dos envolvidos chegam a dizer que os formadores estão “a gozar com eles” e questionam: “Como é que é possível, através de uma cartolina que eles montam, poderem fazer uma fotografia?”

Tânia Araújo resume numa frase aquilo que é o trabalho do projecto “Este espaço que habito”: “Estamos a dar-lhes liberdade durante um momento”.

No caso dos jovens em regime semiaberto a liberdade é literal, uma vez que podem sair durante as actividades do projecto, que, fora de Lisboa, dura dez dias e envolve turmas com cerca de 20 alunos.

Misericórdia investe 100 mil euros numa casa de recuperação de reclusas e vítimas de violência doméstica

Pedro Sales Dias, in Público on-line

Residência no Porto é “inovação social” que não tem qualquer apoio do Estado, diz o provedor. Mulheres, que terão psicólogos e assistentes sociais, só ficam 90 dias.

Uma casa para regressar em pleno à vida activa que um dia ficou no passado. É esta a ideia que fez nascer uma casa-abrigo de recuperação de mulheres reclusas ou vítimas de violência doméstica com que o Porto passa a contar a partir de agora. A residência, criada pela Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP), foi ontem inaugurada e permite acolher no máximo dez pessoas, contando com as mulheres e os seus filhos.

O equipamento, nomeado “Casa Bento VXI” – por ter como patrono o papa emérito – vai servir como meio facilitador de reinserção numa lógica de nova resposta social da SCMP. Esta instituição aproveitou e recuperou uma casa de que já era proprietária numa localidade do Porto. O PÚBLICO não pode revelar a sua localização, por questões relacionadas com a segurança das mulheres acolhidas.

“Este projecto é, acima de tudo, um passo para que as pessoas possam vir a ter felicidade na sua vida e que usem este como um espaço de transição e de autonomização de uma situação menos boa da sua vida”, disse o provedor da SCMP, António Tavares. De acordo com o responsável, nenhuma das mulheres deverá ficar mais de 90 dias na casa, o que reforça o seu carácter de transição.

“A recuperação de toda esta casa ficou em cerca de 100 mil euros e foi feita por capitais da SCMP. Neste momento não existe nenhum tipo de protocolo financeiro entre o Estado e a Santa Casa. Isto foi uma opção da SCMP. Foi também a maneira que encontramos para mostrar que é possível fazer inovação social com actores mais próximos dos problemas das pessoas e ir de encontro à ideia de que o Estado Social somos todos nós”, acrescentou Tavares.

O provedor explicou ainda que a passagem das mulheres acolhidas pela casa irá também servir para que se preparem para o regresso ao mercado de trabalho. “Se hoje é difícil para quem tem um bom currículo obter um emprego, ainda mais difícil é para quem esteve, por exemplo, detido nos últimos dois anos. O nosso trabalho será também ajudar essa gente em articulação com o Instituto de Emprego e a Segurança Social”, disse. Após a sua saída, a SCMP poderá ainda servir como fiadora num futuro contrato de arrendamento de um apartamento para estas mulheres acolhidas.

Durante a estadia, as mulheres vão ter acesso a “psicólogos, assistentes sociais e técnicos de reinserção”. As primeiras mulheres que irão estrear a casa estão ainda em fase de selecção e virão da Casa-Abrigo de Santo António, também da SCMP, e do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo.

António Tavares, que admite que o projecto não teve nem tem qualquer apoio de fundos públicos, sublinha que a SCMP “não está a substituir” o Estado com estea iniciativa. “Estamos a ser complementares ao Estado que tem uma máquina burocrática e que para fazer isto demoraria imenso tempo. Queremos que este projecto seja um exemplo e uma montra para o país todo e que amanhã em Lisboa e noutros sítios também existam projectos deste tipo”, sugeriu.

Também o secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Branquinho, presente na inauguração, rejeitou a ideia de que a SCMP esteja nesta circunstância a substituir o Estado. “Quando fazemos protocolos com estas instituições poupamos recursos dos impostos dos portugueses, estamos mais próximos dos problemas e encontramos respostas diferentes das tradicionais”, disse.

Aliás, Branquinho destacou, neste ponto, o papel do Estado como mero “facilitador”. O “Estado somos todos nós. São todos os portugueses e é neste colectivo que temos de encontrar as respostas inovadoras. A Misericórdia do Porto deu mais uma vez um passo importante na inovação social ao criar uma resposta única no nosso país”, salientou o governante.

Cruz Vermelha procura alternativas à prisão para toxicodependentes que cometeram crimes

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Seminário visa discutir e promover boas práticas de reinserção de reclusos toxicodependentes.

Ninguém parece saber muito bem em que ponto está o país em matéria de medidas alternativas à prisão para toxicodependentes que cometeram crimes. A Cruz Vermelha Portuguesa, que está a tentar criar uma ponte entre prisões e comunidades terapêuticas, quer pôr os pontos nos is a partir das 9h desta quinta-feira, no refeitório dos Frades da Assembleia da República, em Lisboa.

O debate é transnacional. Está a ser impulsionado pelo projecto Alternative, liderado pela Cruz Vermelha Italiana, tendo como parceiros a Cruz Vermelha Portuguesa, a Cruz Vermelha Francesa, o Grupo Abele (Itália) e a organização não governamental Sananin (República Checa).

Há muito que Portugal despenalizou o consumo, mas é significativo o número de toxicodependentes condenados por crimes associados às drogas. Para perceber o que se passa, o projecto inquiriu as entidades que considera melhor posicionadas para se pronunciarem.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o mais comum será a suspensão de execução de pena de prisão subordinada a cumprimento de deveres ou acompanhada de regime de prova assente num plano de reinserção social. O Conselho Superior de Magistratura especificou: “suspensão da execução da pena mediante comprovação de acompanhamento terapêutico à adicção”.

O tratamento forçado não funciona. “Uma correcta assessoria técnica aos magistrados poderia evitar muitas situações contraproducentes, relativas a erros de encaminhamento, em injunções para tratamento, que ocorrem frequentemente, comprometendo o bom funcionamento dos serviços e originando processos judiciais injustos contra profissionais de saúde”, alertou o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Adictivos e nas Toxicodependências.

Mais crítica é a Ordem dos Advogados, segundo a qual “as medidas alternativas são muito pouco aplicadas. É mais cómodo o juiz condenar; é mais cómodo, mais fácil para o tribunal, porque se liberta do trabalho que traz a seguir. Assim, o trabalho passa para o tribunal seguinte.”

O que se passa? A PGR aponta “deficiente divulgação dos programas; dificuldades decorrentes da falta de resposta atempada; resistência à frequência, e desistência da frequência, por parte dos condenados”.

Decidida a melhorar a vida intramuros e a impulsionar alternativas, a equipa do projecto Alternative, coordenado por Miguel Lago, está desde Outubro a trabalhar em duas prisões: Lisboa, com cerca de 1400 reclusos, 10% da população prisional; e Sintra, com forte concentração de toxicodependentes (80%).

O plano é desenvolver em Sintra, ao longo de um ano, meia dúzia de acções: grupo terapêutico (destinado a motivar, seleccionar e referenciar para tratamento no exterior), agricultura biológica, escrita criativa, aconselhamento legal, formação sobre drogas para o staff prisional e sessões temáticas – sobre direitos e deveres, educação para a saúde e literacia financeira.

Em Lisboa, haverá apoio psicológico individual e partidas de futebol com ex-reclusos e abstinentes com passados de consumo. Em vez de agricultura biológica e escrita criativa, terão hip hop e artes visuais.

“Nós, enquanto associações humanitária, não podemos propor medidas”, sublinha Miguel Lago. Identificam reclusos que podem usufruir de liberdade condicional e criam condições para que, em vez de cumprirem o fim de pena na cadeia, possam ir para uma comunidade terapêutica.

O seminário desta quinta-feira, que a Cruz Vermelha Portuguesa co-organiza com a Associação dos Ex-Deputados da Assembleia da República, pretende ser um espaço de aproximação entre autores relevantes. E uma oportunidade para divulgar boas práticas de reinserção de toxicodependentes com medidas judiciais.

A reclusão feminina, em "tempo de crise"

Raquel Matos, in Público on-line

Em tempo de crise debate-se, na esfera pública e privada, o aperto por que passam os portugueses. É um debate que sentimos ser de todos, por se centrar no que faz parte da nossa vida: as ruas, com mais sem-abrigo; as estradas, com menos carros; as casas, devolvidas ao banco; as escolas, com greves; os empregos, que escasseiam. Em tempo de crise fala-se pouco do que não faz parte do nosso quotidiano, do que não vemos e não sentimos como sendo nosso. É o caso da reclusão feminina.

Em Portugal, em 1997, a proporção de mulheres nas prisões atingiu 10,1%, um dos valores mais elevados da Europa. As últimas estatísticas mostram que estamos hoje em linha com os restantes países europeus, com 797 mulheres em
14.082 pessoas reclusas. Esta diminuição para 5,7% de mulheres nas prisões portuguesas não retira, a meu ver, a importância de trazer este tema a debate.

Hoje, em Portugal, as mulheres estão detidas em prisões concebidas ou adaptadas para responder às suas necessidades, dispondo de estruturas adequadas, para si e para os seus filhos. Dispõem de mais e melhores serviços de saúde. Dispõem também de mais oportunidades de trabalho, de formação e de desenvolvimento pessoal, dimensões fundamentais para a mudança de alternativas após a permanência na prisão.

Perante este cenário, é a reclusão de mulheres de nacionalidade estrangeira, atualmente uma em cada quatro reclusas em Portugal, que me tem preocupado. São diversos os seus trajetos até às nossas prisões. Às mulheres que procuravam em Portugal uma vida melhor é exigida uma reconstrução identitária. Se o crime emerge de vulnerabilidades sociais pela pertença a comunidades excluídas da sociedade portuguesa, com a reclusão reforçam-se os obstáculos à sua integração.

Para outras mulheres, Portugal foi um destino de acaso, sobre o qual pouco conhecem e onde, muitas vezes, não têm redes de suporte. Quando são mães, têm os filhos longe, ou então, se os têm consigo é escasso o apoio para que eles possam, ocasionalmente, sair. Na vivência prisional, são mulheres mais vulneráveis à discriminação pelas reclusas nacionais. As “estrangeiras” podem ser vistas como responsáveis por problemas que vão surgindo em contexto prisional, por exemplo na relação entre reclusas ou entre reclusas e guardas prisionais.

Por vezes, o destino de «migração aleatória», Portugal, transforma-se num contexto idealizado para uma vida futura. Mas dificilmente conseguirão ficar devido à pena acessória de expulsão. Ainda assim, o regresso ao país de origem, desejado ou não, pode implicar tempo extra em reclusão, à espera de um bilhete de avião.

Em tempo de crise, devemos pensar para além de nós e do que nos rodeia. Em relação a estas mulheres, urge criar respostas ajustadas às suas necessidades. A privação de liberdade constitui em si mesma uma punição por um crime cometido, devendo ser cumprida com dignidade. Acredito que todos ganhamos se a experiência da reclusão for vivida o melhor possível e se constituir como uma oportunidade de mudança.

Projecto "Palavra Chave" leva livros às prisões

in RR

Prevê-se que as acções nos estabelecimentos prisionais seleccionados possam envolver mais de uma centena de voluntários.

O projecto "Palavra Chave" vai levar livros e outras actividades a diversos estabelecimentos prisionais do país a partir de meados de Setembro, em acções de voluntariado de apoio ao processo de reintegração social dos reclusos.

Desenvolvido em parceria com a Direcção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais, o "Palavra Chave" terá uma fase inicial destinada a formação de voluntários em Bragança, Lamego, Elvas, Grândola e Ponta Delgada, cinco localidades onde existem estabelecimentos prisionais.

O promotor cultural Filipe Lopes, fundador do Grupo “O Contador de Histórias”, referiu à agência Lusa que a formação do "Palavra Chave" visa "dotar os participantes de ferramentas que lhes permitam entender a especificidade" da população prisional.

A formação, conduzida pela psicóloga Carla Xavier, ajudará os participantes "para que eles próprios concebam e desenvolvam depois projectos de intervenção, promoção de leitura e outros, dentro das prisões".

Prevê-se que as acções nos estabelecimentos prisionais seleccionados possam envolver mais de uma centena de voluntários.

Filipe Lopes, que desenvolve "A poesia não tem grades" nas prisões há uma década, ressalvou a importância de utilizar o livro como ferramenta "de desenvolvimento pessoal e de integração social".

"A sobrelotação das cadeias e a diminuição dos recursos diminuem a capacidade dos estabelecimentos prisionais para trabalharem estas duas áreas. O recluso tem de sentir o sofrimento como punição dos seus actos, mas tem de ser apoiado no seu processo de crescimento e renovação como pessoa", observou.

As intervenções da iniciativa "Palavra Chave" nos estabelecimentos prisionais tem já datas provisórias: 19 de Setembro e 12 de Outubro, em Lamego; 20 e 21 de Setembro, em Bragança; 24 de Setembro e 18 e 22 de Outubro, em Pinheiro da Cruz (Grândola); 19 de Outubro, em Elvas; e 23, 24 e 25 de Outubro, em Ponta Delgada.

O número estimado de presos que serão "envolvidos directamente" na "Palavra Chave" é de 120 nos cinco estabelecimentos prisionais, universo que poderá superar os "350 reclusos com as actividades decorrentes dos projectos de iniciativas que serão apresentados na formação".

O projecto "Palavra Chave", que se estende até Março do próximo ano, foi um dos vencedores do programa EDP Solidária, em 2013.

"A poesia não tem grades", também em regime de voluntariado, continua a decorrer em paralelo e, este ano, visitou o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, nos Açores.

Estão agendadas sessões de leitura de poesia, grande parte de obras de autores portugueses, para Silves, Faro, Olhão, Sintra (prisão da Carregueira), Alcoentre, Covilhã, Guarda, Aveiro, Lamego e Caldas da Rainha.

Reclusos ultrapassam os 14 mil, valor mais alto desde que há estatísticas

in Público on-line

Cadeias têm actualmente dois mil reclusos a mais, indicam números da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

O número de reclusos nas cadeias portuguesas ultrapassou os 14 mil, no início do mês de Julho, atingindo o valor mais elevado desde há 14 anos, data das primeiras estatísticas da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

Os dados quinzenais da DGRSP indicam que 14.082 reclusos estavam detidos nas 49 cadeias portuguesas a 1 de Julho, sendo a taxa de sobrelotação de cerca de 16%, ou seja, ultrapassando em 2.005 lugares a lotação máxima.

As estatísticas, que estão disponíveis na página da Internet da DGRSP desde 1999, mostram que a população prisional está actualmente no valor mais elevado.

Nos últimos 14 anos, foi em 2002 que o número de reclusos foi o mais alto, atingindo os 13.918, enquanto a maior queda se verificou em 2008, sendo nesse ano a população prisional de 10.807.

Comparando com os dados de 31 de Dezembro de 2012, verifica-se que este ano já deram entrada nas cadeias portuguesas 578 reclusos (um aumento de 4,6%), passando a população prisional de 13.504 para 14.082.

As estatísticas quinzenais da DGRSP indicam também que 2653 reclusos estão em prisão preventiva e 18,9% dos presos são estrangeiros. Dos 14.082 reclusos, 797 são mulheres e 13.285 homens.

Ter a porta destrancada e uma pulseira que não deixa sair de casa

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Fátima está em regime de obrigação de permanência na habitação e vive com o seu filho, de 16 meses. Tem autorização para ir ao médico e visitar o marido na prisão .

Tribunais optam cada vez mais por tecnologia de controlo à distância. Prisões vivem dias de sobrelotação.

Fica ansiosa sempre que sai de casa. E se qualquer coisa a embaraça? Já lhe aconteceu ficar retida no trânsito. Fora visitar o marido ao Estabelecimento Prisional do Porto e deparara-se com um acidente na Via de Cintura Interna. Era Inverno. Anoitece depressa. Telefonou à equipa da vigilância electrónica: "Os carros não passam!"

Fátima está em regime de obrigação de permanência na habitação. Passa o dia lá dentro, a cuidar do filho, de 16 meses. Tivera-o havia um mês e meio quando a polícia irrompeu casa adentro e virou tudo do avesso em busca de drogas. Entregou-o à mãe para não o levar para o Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo. Rogou ao juiz: "Pelo amor de Deus, tenho um bebé pequenino, dê-me uma oportunidade."

Passou 20 dias no edifício murado. A Reinserção Social tinha de verificar se a vigilância electrónica era a medida adequada. Os pais queriam mesmo receber Fátima em casa? Tinham condições para isso? Dispunham, por exemplo, de energia eléctrica regularizada? Ainda lá esteve oito meses até se mudar para casa de amigos, incomodada com a polvorosa familiar, mais ainda com a humidade, que fazia adoecer o bebé.

Portugal admite o recurso a meios de controlo à distância em alternativa à prisão preventiva desde 1998. Por impulso do consumo e do tráfico de drogas, a população prisional aumentava a olhos vistos. A sobrelotação, em grande parte feita de pessoas não sentenciadas, agravava as condições de vida nas prisões.

Os Estados Unidos tinham começado a usar a vigilância electrónica. Uns alegraram-se com a poupança que tal significa, outros com a oportunidade de trabalhar a reinserção fora das prisões. Tal raciocínio, em traços gerais, repetiu-se noutras latitudes. Na Europa, em particular no Reino Unido e na Suécia, não escondiam o entusiasmo.

Portugal testou a vigilância electrónica entre 2002 a 2004 - primeiro na Grande Lisboa, depois no Grande Porto. Em 2007, deixou de a usar apenas na fase pré-sentença - alargou-a ao fim de pena. E, volvidos dois anos, começou a testá-la também no controlo da proibição de contactos entre agressor e vítima de violência doméstica.

Fátima está quase sempre confinada ao apartamento com vista para uns terrenos improdutivos e para uns prédios enfezados. Só tem autorização para ir ao médico e para visitar o marido. "Todas as terças-feiras vou visitar o meu marido. Dão-me 40 minutos para me deslocar." Contam com a fila, que pode ser extensa. A visita dura uma hora. "Venho logo para casa. É o tempo de ir para o carro, pôr o menino na cadeirinha, meter o cinto. Tenho essa responsabilidade. Demoro no máximo 15 minutos, se não parar numa bomba de gasolina. Se parar, peço autorização."

"A vigilância electrónica tende a transformar a pessoa vigiada em sujeito da sua própria medida", observa Nuno Caiado, responsável pelos serviços de vigilância electrónica da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. "Há uma evolução, no sentido da responsabilização pelo modo de vida, pelo cumprimento de horários, de regras."

Os tribunais é que decidem quando e para quê pode alguém sair de casa. Há quem seja autorizado, por exemplo, a passar o dia a trabalhar ou a assistir às aulas ou a sair só para consultar um médico, fazer compras de supermercado ou andar a pé. O procurador Norberto Martins já se deparou até com pedidos para passar a noite de São João com um familiar, o que não foi autorizado.

Fátima esforça-se para "fazer tudo direito". Sempre que tem de ir ao centro de saúde, informa a Reinserção Social. Já lhe aconteceu ouvir a recepcionista dizer: "Sim, sim, está aqui à espera da consulta, ainda não entrou." Não se incomoda. "Por mim, podem ligar sempre. Vou seguir as regras até que isto tenha fim."

Para garantir que tudo corre conforme autorizado, os serviços de vigilância electrónica estabelecem pontes que lhe permitem manter um controlo para lá da residência. "Quem é autorizado a ir às aulas não pode ir para a praia", enfatiza Nuno Caiado. Um professor fica encarregado de dizer se o estudante falta às aulas ou se as passa a armar sarilhos. Se não está nas aulas, está onde?, perguntar-lhe-á o técnico. Informa o tribunal, que poderá decidir reduzir o tempo de saída, revogar a saída ou decretar a prisão preventiva.

As fugas não são frequentes. Há poucas revogações por incumprimento - 5,9%, segundo o último relatório da DGRSP. E os tribunais optam cada vez mais por esta tecnologia de controlo à distância - 881 em 2012, 810 em 2011, 738 em 2010. No final de Abril, estavam 693 pessoas a viver sob vigilância electrónica.

Uma vez, os serviços estranharam o atraso de Fátima. Fora ao médico. "Estava com uma depressão. A consulta demorou muito." Telefonou-lhe um técnico a perguntar: "Ainda vai demorar?" E ela atrapalhou-se: "Cinco minutos e estou em casa." Trazia uma declaração com a hora a que entrara e a hora a que saíra.

"Já me dou por feliz por ver o meu marido todas as semanas", diz a mulher de 37 anos. "Ele telefona-me todos os dias para saber como estou, se comi, se a minha mãe veio aqui, como estão os filhos." As enteadas estão com os avós. Neste apartamento, de paredes coloridas, Fátima embala apenas o seu bebé.

O bebé dorme a noite toda. Desperta por volta das nove da manhã. "Dou-lhe o leitinho, dou-lhe o banhinho. Visto-lhe uma roupa confortável para estar em casa. Com um bebé nesta idade, tenho muita coisa para fazer." O tempo que lhe sobra é gasto na sala, no sofá de couro, a ver telenovelas, ou no tapete rolante ou na plataforma vibratória, a exercitar-se.

O carro está à porta. O ímpeto para sair pode ser grande, mas a vontade de respeitar a ordem é maior. "Sou muito forte em pensamento", diz Fátima. "Dou graças a Deus por poder estar em casa com o meu filho. O que mais queria agora era trabalhar." Joel, preso noutra casa, diz o mesmo. Está quase sempre de pijama. Quando tem visitas, lá veste um fato de treino. "Estou mentalizado que não posso sair. Se andar vestido penso que é uma mentira: estou vestido e não vou sair."

Só uma vez Joel cruzou a porta da rua desde que um juiz lhe decretou obrigação de permanência na habitação, há dez meses e meio. Foi quando se mudou do apartamento que partilhava com a mulher e os filhos para a casa dos pais. "Quem vai agora pentear e lavar os dentes aos meus filhos?", perguntava à advogada.

"Trabalhava num stand acima de casa. Ia trabalhar e levava-os. Agora, não. Agora, não posso passar aquele portão branco." Acorda cedo, como se os levasse. "Dou-lhes o pequeno-almoço. Às vezes, a menina quer que lhe dê a comida na boca, outras vezes come sozinha. A minha mulher toma banho, veste-se. Eu subo-os. Ela ajuda-os a vestir. Eu faço o lanche deles para o meio da manhã e para o meio da tarde. Quando voltam, tenho as coisas adiantadas para o jantar, a fruta descascada para a sobremesa."

A filha está com quatro anos, o filho com oito. Sabem que o pai está desempregado. Pensam que está sem carta de condução. O miúdo, por vezes, reclama: "Nunca mais vem a carta! Tens de andar mais devagar." Acredita que o pai foi apanhado a conduzir a mais de 120 quilómetros por hora numa auto-estrada.

Nunca se metera em problemas. "Andas lixado de dinheiro", dissera-lhe um amigo, que reencontrara após anos de ausência. "Queres ganhar cem continhos num instante?" Joel animara-se. As vendas, no stand, tinham caído. "É a ansiedade de ter o que não se tem. E eram curtos quilómetros. Ninguém me disse para ir a Lisboa ou ao Algarve ou ao Brasil, como se vê na televisão. Aquilo era 15 minutos, 20 no máximo."

Entrou num café na Praça do Marquês de Pombal, no centro do Porto. Um homem passou-lhe uma mochila. "Não abras nem mexas em nada", ordenara-lhe. "Era tão levezinha." Pôs a mochila às costas, subiu para a moto emprestada. Não chegou à cabine telefónica do Campo Alegre, na zona ocidental, onde alguém o esperava.

Houve uma operação stop. "Os seus documentos", pedira-lhe o guarda. "O que tem nessa mochila?" Ao ver, comentou: "Então foi parar? Vê-se mesmo que é inexperiente." Um quilo. Um quilo de cocaína a caminho de uma boca de tráfico. Ali, no final do Campo Alegre, estão três "bairros de uso" - Aleixo, Pinheiro Torres, Pasteleira.

Não esquece aquele momento. Recorda-o amiúde, sentado ou deitado no sofá, onde passa dias a fio agarrado a jogos electrónicos e ao que vai passando no televisor. Cansa-se de jogar. Doem-lhe os dedos e os olhos. Adormece, por vezes. Sacode-se. Põe-se a passar a ferro. "É um tédio. Faz bem. Tenho mais tempo para pensar. Nunca mais. Nunca mais na vida. Nunca mais quero cem contos fáceis."

Alguns procuradores e juízes discutem se a obrigação de permanência na residência, enquanto medida alternativa, deve contar como prisão preventiva. "Não é tão grave", salienta Norberto Martins. No seu entender, pelo menos depois da condenação na primeira instância, "devia contar menos - um ou dois terços".

O procurador dá um exemplo de um indivíduo, sujeito a vigilância electrónica, condenado a seis anos de prisão: recorreu para a Relação, que confirmou a decisão da primeira instância. Apesar de não haver recurso de penas inferiores a oito anos, avançou para o Supremo. Quando o juiz declarou que o processo era insusceptível de recurso, recorreu ao presidente da secção. Perante resposta idêntica, recorreu ao Constitucional. Por fim, pediu intervenção do colectivo de juízes. "Andou nove meses a fazer litigância. Esses nove meses vão ser descontados."

Em qualquer parte do mundo, a obrigação de permanência na habitação conta como prisão afectiva, sublinha Nuno Caiado. Grande autocontrolo tem de ter para estar, dia após dia, em casa, com a porta destrancada sem a cruzar. "As pessoas ficam saturadas." Há pais que esgotam a paciência com os filhos e vice-versa. E casais que se desentendem.

A advogada Luísa Macanjo, especialista em Direito Penal, admite que tenta alongar o tempo de obrigação de permanência na habitação para livrar clientes da cadeia. O advogado Duarte Martins de Carvalho também. E criticam o facto de não se poder passar de uma obrigação de permanência na habitação pré-sentença para uma vigilância electrónica de fim de pena sem passar pela cadeia.

Duarte Martins recorda o caso de um correio de droga que aguardou julgamento em prisão domiciliária e foi condenado a três anos e meio. "Já tinha tempo para sair em liberdade condicional. Tinha de se entregar no estabelecimento prisional para o Tribunal de Execução de Penas liquidar a pena. Podia estar lá quatro ou cinco meses à espera." Não chegou a ir. Entretanto, o Tribunal da Relação suspendeu-lhe a pena.

O argumento não convence Nuno Caiado. Um juiz decreta uma pena de prisão efectiva por entender que essa é adequada, recorda. Se quisesse livrar o réu da prisão efectiva, podia optar por lhe suspender a pena.

Encolhido no sofá, Joel nem gosta de pensar no que pode ser uma prisão. A advogada disse-lhe: "Vocês vão para lá e ficam piores. Aquilo é só traficantes e ladrões." E ele pediu-lhe: "Doutora, meta-me a trabalhar por amor de Deus." Foi condenado na primeira instância a quatro anos e meio de prisão efectiva. Recorreu.

A vigilância electrónica é pouco usada como pena de prisão e como adaptação à liberdade condicional. Para Nuno Caiado, o alívio da pressão prisional podia passar por aí. A título pessoal, tem defendido uma alteração legislativa que permitisse alargar esta medida a crimes considerados menos graves, como a condução sem carta ou sob o efeito de bebidas alcoólicas.

O país recuperou um problema dos anos 1980 e 1990: o número de reclusos passou de 11.099 para 13.614 entre 2009 e 2012. Há 1537 pessoas a mais - 59% das cadeias estão sobrelotadas. Num cenário de contenção orçamental, cabe lembrar que uma pessoa custa 40,10 euros por dia na prisão; 16,35 em prisão domiciliária; 21,12 se andar com uma medida de afastamento de uma vítima de violência doméstica - as pulseiras são idênticas.

Atropelos aos direitos humanos causados por guardas prisionais serão investigados “até ao fim”

Ana Henriques, in Público on-line

Direito de os advogados falarem com os seus clientes presos está incluído nestes serviços mínimos, garante ministra da Justiça.

Qualquer atropelo aos direitos humanos causado pela greve de guardas prisionais em curso “será objecto de inquérito e de apuramento de responsabilidades até ao fim”, declarou esta sexta-feira a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

A governante esclareceu que o direito de os advogados falarem com os seus clientes presos está incluído nestes serviços mínimos. Nos últimos dias têm sido vários os advogados a queixarem-se de não conseguirem entrar nas cadeias para esse fim.

Paula Teixeira da Cruz, que falava aos jornalistas no final de uma conferência sobre crianças desaparecidas e exploradas sexualmente, admitiu haver atrasos no pagamento a empresas prestadoras de cuidados de saúde nas cadeias, mas garantiu que esses cuidados nunca faltarão aos reclusos.

Questionada sobre se se sente refém do Ministério das Finanças no que diz respeito à satisfação das reivindicações dos sindicatos dos guardas prisionais, a ministra negou-o.

Embora reconhecendo que qualquer processo negocial com impacto orçamental passa pelo ministério de Victor Gaspar, a governante deixou um recado: “Quem me conhece não acreditará que seja refém de quem quer que seja. Tenho a minha liberdade de pensamento e de acção. No dia em que não tiver, sei muito bem o que tenho que fazer”.

Reclusos vão ficar 12 dias sem contacto com o exterior por causa de greve dos guardas

Mariana Oliveira, in Púlbico on-line

Passam a maior parte do dia confinados à cela. Não podem trabalhar, nem frequentar qualquer formação. Estão sem visitas, sem correspondência e sem possibilidade de telefonar à família.

É assim que está a viver a maioria dos 14 mil reclusos detidos nos estabelecimentos prisionais portugueses por causa de greve dos guardas prisionais.

São 12 dias em que não terão qualquer contacto com o exterior, o que só acontecerá se houver alguma urgência de saúde ou familiar, como o falecimento de alguém próximo. A greve começou anteontem e termina a 2 de Junho.

O alerta é feito por uma ex-reclusa que abandonou o estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, na passada sexta-feira. “Comprometi-me a denunciar esta situação cá fora”, explica a inspectora da Polícia Judiciária Ana Saltão, que esteve presa preventivamente até à semana passada, por suspeitas de envolvimento no assassinato da avó do marido.

A ex-reclusa conta que estava na cadeia em Abril, quando os guardas prisionais estiveram 7 dias consecutivos de greve e sentiu na pele a restrição de direitos que considera fundamentais.

“ Estávamos fechadas 22 horas por dia, só saiamos para as refeições e para estar uma hora no recreio”, relata.
“Neste momento todos os reclusos que se encontram presos neste país estão a passar graves privações. Existem mães que estão presas e que, neste momento, por causa da greve, não conseguem, sequer, falar com os seus filhos menores que esperam pelo telefonema diário das suas mães”, escreveu a inspectora numa carta enviada aos órgãos de comunicação social.

Ontem o PÚBLICO confirmou com várias fontes que trabalham dentro das cadeias esta realidade. Alguns profissionais, que pediram o anonimato, dizem-se preocupados com a tensão que se vive nas cadeias e que tende a agravar até ao final da paralisação. É que apesar dos bares das cadeias já estarem fechados, muitas das máquinas automáticas ainda permitem aos reclusos tomar café ou comprar cigarros. Mas isso irá acabar em breve, porque até 2 de Junho os funcionários das empresas que abastecem estes equipamentos estão impedidos de entrar nas cadeias.

Os reclusos estão impedidos de trabalhar dentro e fora das cadeias, o que já levou várias empresas que empregam detidos a manifestar junto dos serviços prisionais a necessidade de integrar esta situação nos serviços mínimos face aos prejuízos irreparáveis que estão a ter.

O director-geral dos serviços prisionais, Rui Sá Gomes, admite que a situação é “preocupante” do ponto de vista da reinserção, mas diz que determinou os serviços mínimos de acordo com o que têm sido as decisões do colégio arbitral, composto por três magistrados, que funciona sempre que há divergências com o sindicato.

“Todas as situações urgentes estão acauteladas”, sustenta. Admite, contudo, que em alguns aspectos as decisões arbitrais “não têm sido equilibradas”, o que o levou a recorrer da última para os tribunais. Ainda aguarda resposta.

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, José Alves, diz-se consciente das implicações que a greve tem para os reclusos e diz que nenhum guarda é insensível a esta realidade

“Quem sente a pressão nas cadeias somos nós”, rebate o sindicalista, que realça que a associação já desconvocou greves e tem escolhidas formas de lutas que não prejudiquem tanto os reclusos, como a greve a tempo parcial que fizeram este mês. José Alves diz que o sindicato foi levado para a greve pelo Governo que, o ano passado, esteve sete meses a discutir o estatuto sócio-profissional dos guardas e este ano voltou a querer discutir tudo a partir do zero.

“No ano passado, fomos todas as sexta-feiras a Lisboa entre Janeiro e a primeira semana de Agosto discutir o estatuto com o anterior chefe de gabinete da ministra da Justiça”, precisa. “No final do ano, fomos mandados para o Ministério das Finanças, para a Secretaria de Estado da Administração Pública, dirigida por Helder Rosalino. Pensávamos que íamos discutir só questões de pormenor e com implicações financeiras, mas quiseram discutir tudo do zero. Sentimos que estão a querer enganar-nos”, realça.