Aumentam os pedidos de apoio de adultos por crimes sexuais do passado

Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

Em cinco anos, a Rede CARE da APAV deu apoio psicológico a 1599 crianças e jovens que sofreram crimes sexuais e também acompanhou 173 dos seus familiares que precisaram de ajuda.

O número de crianças e jovens que procuram apoio psicológico junto da Rede CARE por terem sido vítimas de crimes sexuais tem vindo a crescer todos os anos desde que esta estrutura foi criada em 2016.

De acordo com estatísticas divulgadas hoje, as pessoas acompanhadas passaram a ser 432 no ano passado quando tinha havido um apoio iniciado junto de 417 no ano anterior (2019). Por outro lado, estes novos dados mostram que, em cinco anos, 1599 crianças e jovens foram apoiados pela REDE Care criada pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). A estrutura deu igualmente apoio a 173 familiares ou amigos de vítimas nestes últimos cinco anos.

O padrão mantém-se com um número crescente de pedidos de ajuda por parte de adultos que foram vítimas de crimes sexuais em criança. Em 2020, os pedidos dos adultos corresponderam a um quarto do total, quando em anos anteriores representaram apenas 13% (em 2016), 7% (em 2017), 12% (em 2018) e 15% (em 2019). “Houve mais pedidos de pessoas adultas que foram vítimas de crimes sexuais em criança”, diz Carla Ferreira que nota que já neste ano de 2021 “isso continua a acontecer”.
Um ano atípico

Apesar de 2020 ter sido um ano atípico, com menos processos nos tribunais e com contactos menos frequentes com entidades que processam as denúncias, a tendência dos anos anteriores manteve-se. “O aumento deste último ano foi mais discreto”, diz a criminóloga e coordenadora da Rede CARE. “Isto faz-nos pensar que o aumento seria muito significativo” se a situação não fosse de crise pandémica, acrescenta.

Em 2020, os técnicos depararam-se com uma situação em que os tribunais não funcionaram na totalidade e houve menor acessibilidade à rede de suporte fora das famílias – como as escolas ou os centros de saúde e outras entidades na comunidade, nota. “As crianças, não estando na escola, perderam um dos maiores veículos de pedidos de ajuda”, acrescenta Carla Ferreira.

Houve um aumento dos pedidos relacionados com crimes sexuais através da Internet, em sintonia com uma realidade predominantemente digital. Pornografia de menores e aliciamento para fins sexuais (que pode ser pela Internet) representam 8,2% dos crimes na origem dos pedidos no total destes cinco anos​.

Crimes no tempo

O abuso sexual de crianças domina de longe a lista dos crimes referenciados, com quase 60% dos actos praticados com as vítimas que procuraram ajuda. Olhando ainda para a realidade retratada nestes dados a partir de 2016, a grande maioria dos crimes (57%) foi cometida de forma continuada.

Houve 20 % dos casos em que o crime foi praticado uma só vez e 23% de situações em que não foi possível apurar se o crime foi ou não cometido de forma continuada.

A tendência para um aumento dos apoios desta rede criada com apoio da Fundação Calouste Gulbenkian reflecte também o facto de haver mais instituições parceiras da APAV – no âmbito da qual nasceu a Rede CARE – que podem sinalizar as vítimas com o consentimento destas para um apoio pessoal, como a Polícia Judiciária, os tribunais, o INEM, as comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) entre outras.

E também pode ser explicada por terem sido abertos pólos em mais cidades. Havia quatro pólos em 2016 e hoje são dez: Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Santarém, Setúbal, Faro, Ponte de Sor (no Alentejo), Ponta Delgada e Funchal.