Cem mil famílias carenciadas irão receber vales de 1300 euros para tornarem as casas mais eficientes

in Público on-line

Programa dos ”vouchers eficiência” do Ministério do Ambiente pretende combater a pobreza energética. Primeiro concurso terá 26 milhões de euros para distribuir, estimando-se que chegue a, pelo menos, 20 mil agregados.

Para combater a pobreza energética, o Governo avança esta quinta-feira, 15 de Abril, com uma estratégia que prevê a distribuição de “vouchers eficiência” cujo valor será, em média, de 1300 euros, informa o Jornal de Notícias.

Cerca de 1,2 milhões de famílias portuguesas gastam mais de 10% do rendimento mensal com a factura energética. Além disso, quase um quarto da população não consegue aquecer as casas e 24,4% vivem em edifícios com infiltrações de água ou humidade. Para responder a estas carências, o Ministério do Ambiente pretende atribuir 26 milhões de euros — que fazem parte do pacote de 56 milhões que o Governo deverá utilizar este ano para combater a pobreza energética — às famílias mais pobres para que tornem as habitações mais eficientes. A previsão é que estas dificuldades sejam gradualmente reduzidas até 2050. A estratégia entra esta quinta-feira em consulta pública.

O programa, que tem uma dotação total de 130 milhões no Plano de Recuperação e Resiliência, pretende chegar a cem mil famílias com carências económicas. O primeiro concurso deverá ser lançado este Verão, estimando-se que chegue, num primeiro momento, a pelo menos 20 mil agregados.

Segundo o JN, os vales do Estado, que cobrirão 100% da despesa, serão aplicados directamente na compra de fogões eléctricos, aquecedores, equipamentos para arrefecer a casa ou na instalação de painéis solares para a produção de energia para autoconsumo. Os vales também podem pagar obras que melhorem a eficiência energética das habitações, como a mudança de portas, de janelas ou do revestimento de paredes exteriores e de coberturas.

O “sistema de vouchers” está a ser concebido assente numa “rede de fornecedores locais”, refere o secretário de Estado adjunto e da Energia, João Galamba, ao JN. “Há uma oportunidade, à boleia do combate à pobreza energética, de dinamizar a economia local que venderá os equipamentos e fará as instalações nas casas. Queremos que este primeiro concurso seja lançado o mais rapidamente possível, desejavelmente no Verão.”

O Ministério do Ambiente reserva, ainda este ano, cinco milhões para apoiar a instalação de painéis fotovoltaicos, baterias e outros sistemas de armazenamento de energia em comunidades de energia. “A este programa também podem candidatar-se câmaras, se tiverem comunidades de energia em bairros sociais, embora não seja um programa específico de combate à pobreza energética”, diz.