Número ainda pode crescer até ao final de Maio e deve estabelecer um novo máximo histórico de apoios atribuídos. Crescimento de 4% face ao ano passado fica aquém das expectativas.
Quase 75 mil estudantes do ensino superior estão a receber bolsas de acção social neste ano lectivo. Este número representa um aumento de cerca de 4% em relação ao total do ano passado, mas fica aquém das expectativas do Governo e das instituições quanto aos efeitos das alterações introduzidas no regulamento de apoios sociais.
Fruto de medidas acordadas durante as negociações do Orçamento do Estado para 2020 e do Orçamento Suplementar, foram introduzidas alterações ao regulamento de bolsas de acção social que começaram a vigorar no início deste ano lectivo. A mais importante destas mexidas foi no limiar de elegibilidade a partir do qual os apoios são concedidos – o valor de referência passou de 16 para 18 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS). Ou seja, as famílias com rendimentos até 658 euros mensais per capita passaram a ser elegíveis.
O Governo e os serviços de acção social das instituições de ensino superior antecipavam que essa mudança poderia levar a que mais 8000 a 9000 estudantes fossem apoiados neste ano lectivo. A realidade está, porém, aquém das expectativas. Até ao momento, há mais 2600 bolsas de estudo do que na totalidade de 2019/20.
Até à passada sexta-feira, foram aprovadas 74.809 candidatas a bolsas de acção social, segundo dados avançados pela Direcção-Geral do Ensino Superior. Destes, 73.185 alunos já estavam a receber bolsa no final de Março. Os restantes 1624 aguardavam ainda o início dos pagamentos.
Ainda que o impacto das alterações no regulamento dos apoios aos estudantes tenha sido inferior ao previsto, o número de apoios concedidos representa, ainda assim, um aumento de 4% face ao total de bolseiros do ano lectivo passado e o número ainda pode crescer.
Neste momento, falta dar resposta a perto de 5% dos mais de 102 mil pedidos de apoio social apresentados pelos estudantes das universidades e politécnicos – o número mais elevado de candidatos nos últimos anos. Além disso, o período de candidaturas mantém-se aberto até ao final do mês de Maio.
Por isso, o total de bolsas atribuídas neste ano lectivo deverá ainda ultrapassar o máximo histórico de apoios a estudantes carenciados no ensino superior, que foi fixado em 2009/2010 (74.935 bolseiros).
24 auxílios de emergência
A estes quase 75 mil estudantes apoiados pelo Estado, juntam-se ainda 24 auxílios de emergência concedidos durante este ano lectivo, face a alterações repentinas nos rendimentos das famílias dos estudantes.
Há ainda 1025 bolsas para estudantes com necessidades educativas especiais, uma novidade introduzida em 2017/18. Estes apoios destinam-se a alunos com incapacidade igual ou superior a 60% e correspondem ao valor da propina efectivamente paga até a um máximo de 2750 euros.
O total dos apoios sociais no ensino superior ascende neste ano lectivo a 81 mil considerando ainda as bolsas do programa Mais Superior, que apoia alunos que frequentam instituição de ensino do interior do país. Há 5225 estudantes beneficiados por este programa neste ano, o valor mais elevado de sempre.
Actualmente, o programa Mais Superior apoia apenas alunos com carências económicas, pelo que acaba por funcionar como um complemento às bolsas de acção social. Em causa estão apoios de 1700 euros anuais, um valor que também foi reforçado em 200 euros neste ano lectivo. Os estudantes dos cursos técnicos superiores profissionais e os que ingressam no ensino superior ao abrigo do concurso especial para maiores de 23 anos têm uma majoração de 255 euros por ano.
Fruto de medidas acordadas durante as negociações do Orçamento do Estado para 2020 e do Orçamento Suplementar, foram introduzidas alterações ao regulamento de bolsas de acção social que começaram a vigorar no início deste ano lectivo. A mais importante destas mexidas foi no limiar de elegibilidade a partir do qual os apoios são concedidos – o valor de referência passou de 16 para 18 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS). Ou seja, as famílias com rendimentos até 658 euros mensais per capita passaram a ser elegíveis.
O Governo e os serviços de acção social das instituições de ensino superior antecipavam que essa mudança poderia levar a que mais 8000 a 9000 estudantes fossem apoiados neste ano lectivo. A realidade está, porém, aquém das expectativas. Até ao momento, há mais 2600 bolsas de estudo do que na totalidade de 2019/20.
Até à passada sexta-feira, foram aprovadas 74.809 candidatas a bolsas de acção social, segundo dados avançados pela Direcção-Geral do Ensino Superior. Destes, 73.185 alunos já estavam a receber bolsa no final de Março. Os restantes 1624 aguardavam ainda o início dos pagamentos.
Ainda que o impacto das alterações no regulamento dos apoios aos estudantes tenha sido inferior ao previsto, o número de apoios concedidos representa, ainda assim, um aumento de 4% face ao total de bolseiros do ano lectivo passado e o número ainda pode crescer.
Neste momento, falta dar resposta a perto de 5% dos mais de 102 mil pedidos de apoio social apresentados pelos estudantes das universidades e politécnicos – o número mais elevado de candidatos nos últimos anos. Além disso, o período de candidaturas mantém-se aberto até ao final do mês de Maio.
Por isso, o total de bolsas atribuídas neste ano lectivo deverá ainda ultrapassar o máximo histórico de apoios a estudantes carenciados no ensino superior, que foi fixado em 2009/2010 (74.935 bolseiros).
24 auxílios de emergência
A estes quase 75 mil estudantes apoiados pelo Estado, juntam-se ainda 24 auxílios de emergência concedidos durante este ano lectivo, face a alterações repentinas nos rendimentos das famílias dos estudantes.
Há ainda 1025 bolsas para estudantes com necessidades educativas especiais, uma novidade introduzida em 2017/18. Estes apoios destinam-se a alunos com incapacidade igual ou superior a 60% e correspondem ao valor da propina efectivamente paga até a um máximo de 2750 euros.
O total dos apoios sociais no ensino superior ascende neste ano lectivo a 81 mil considerando ainda as bolsas do programa Mais Superior, que apoia alunos que frequentam instituição de ensino do interior do país. Há 5225 estudantes beneficiados por este programa neste ano, o valor mais elevado de sempre.
Actualmente, o programa Mais Superior apoia apenas alunos com carências económicas, pelo que acaba por funcionar como um complemento às bolsas de acção social. Em causa estão apoios de 1700 euros anuais, um valor que também foi reforçado em 200 euros neste ano lectivo. Os estudantes dos cursos técnicos superiores profissionais e os que ingressam no ensino superior ao abrigo do concurso especial para maiores de 23 anos têm uma majoração de 255 euros por ano.
