“É urgente impedir que os pobres se tornem ainda mais pobres e é essencial corresponder àqueles que, apesar de trabalharem, se encontram numa situação de especial fragilidade”, declarou Artur Lima.
O número dois do governo açoriano discursava na Assembleia Legislativa dos Açores, na cidade da Horta, no primeiro dia da discussão do Plano e Orçamento da região para 2021.
Artur Lima afirmou que existem “questões estruturais” que necessitam de ser “seriamente encaradas”, como o caso da pobreza na região.
“Em 2021, imprimiremos uma nova dinâmica no combate à pobreza, estando prevista a avaliação e o ajuste da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2018-2028”, apontou.
O governante e líder do CDS-PP nos Açores destacou que, em 2021, o executivo açoriano irá implementar “novas medidas de combate à pobreza”.
Entre essas medidas, o Governo dos Açores pretende “facilitar o acesso à habitação a famílias de classe média”, “reforçar a formação contínua destinada às famílias apoiadas” pelo rendimento social de inserção e “isentar o valor das mensalidades em creche até ao décimo escalão”.
Artur Lima defendeu ainda que as políticas de habitação regionais “não podem ser o fim de linha das respostas”, mas antes o “princípio de um caminho a percorrer”.
“O Governo Regional, através do Plano e Orçamento para 2021, tem como principais objetivos promover novas políticas de reabilitação urbana, como resposta à procura verificada junto dos centros urbanos e ao despovoamento populacional nos meios rurais”, destacou.
O vice-presidente considerou ainda “imprescindível” assegurar de forma “permanente” uma “reserva habitacional” na região, para ser possível, a "qualquer momento", "resolver alguma carência habitacional” no arquipélago.
Artur Lima lembrou que o executivo regional irá implementar uma “resposta inovadora” de “alternativa à institucionalização de idosos”, para que os idosos permaneçam em casa beneficiando de uma “rede de apoio domiciliário”.
“Cumpriremos o que tivermos de cumprir porque não defraudamos as expectativas dos açorianos. Mas não esqueçamos a verdade dos factos. O Plano e Orçamento para 2021 já tem o cunho inovador do XIII Governo dos Açores”, realçou.
Durante esta semana está a decorrer na Assembleia Regional, no Faial, a discussão do Plano e Orçamento dos Açores para 2021, que serão votados na sexta-feira.