O F e os 3 D da pobreza: família, desemprego, divórcio e doença

Céu Neves, in DN

"A pobreza em Portugal - trajectos e quotidianos" identifica quatro perfis de pobres no país: reformados, precários, desempregados e trabalhadores. Recorrem à entrevista aberta para explicar os números.

Os dados estatísticos indicam que 16,2 % dos residentes em Portugal estavam em risco de pobreza em 2019 - 1,6 milhões de pessoas. Baixou comparativamente a 2018, ano que serve de base ao estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos "A pobreza em Portugal - trajetórias e quotidianos", que tenta perceber a realidade por detrás das estatísticas. Foram definidos quatro perfis de pobres e entrevistadas pessoas de cada um deles, de norte a sul do país. A primeira conclusão é que a pobreza se herda e é agravada pelo divórcio, o desemprego e a doença. E não se pode excluir o contexto socioeconómico.

A definição dos perfis tem por base o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, do Instituto Nacional de Estatística (INE), com dados de 2018, quando a taxa de pobreza no país era 17,2%. Entretanto, saiu o relatório de 2020, com números de 2019, que indicam uma diminuição de um ponto percentual na taxa global. Mas aumentou o risco de pobreza entre os reformados e entre os menores de 18 anos. É considerado pobre quem tenha um rendimento líquido inferior a 6480 euros anuais (540 euros por mês).

Aquele valor corresponde a 60% do rendimento mediano nesse ano, dividido pelos membros do agregado familiar, uma fórmula do INE e Eurostat (estatísticas da UE). Segundo o coordenador da equipa de investigação, Fernando Diogo, uma das limitações é a taxa de pobreza depender dos salários praticados nesse ano. "Em situações como a que estamos a viver, em que o rendimento está a baixar, a taxa de pobreza baixa não por diminuir o número de pobres mas porque baixa o rendimento mediano", explica. Além disso, entende que subestima a pobreza das mulheres e das crianças. O grupo dos menores de 18 anos é o mais vulnerável. "Têm uma taxa acima da global. E, quando desdobramos os dados por tipo de família, percebemos que as famílias com crianças têm taxas de pobreza mais elevadas, em particular as monoparentais e com três ou mais crianças."

Em 2018, corriam risco de pobreza 47,5% dos desempregados, 15,2% dos reformados, 10,8 % dos empregados e 18,5 % dos menores de 18 anos. O estudo da fundação concentrou-se nos pobres com 18 e mais anos, concluindo que 32,9% são trabalhadores, 27,5% reformados, 26,6 % precários e 13 % desempregados. Realizaram, posteriormente, 87 entrevistas aprofundadas e quatro exploratórias (para testar o modelo do inquérito), trabalho de campo concluído em dezembro de 2019. Não se adivinhava a pandemia de covid-19, o que contribui para um maior número de pobres e uma maior intensidade dos efeitos da pobreza, mas não altera a base da condição de pobre, segundo o coordenador do estudo. "Esses impactos reforçam as fraturas existentes na sociedade portuguesa" [ver entrevista ao lado].
Trabalhadores, 32,9%

"Fui trabalhar numa fábrica de calçado, 11 anos, fazia descontos e tudo. Fui à tropa e, quando vim, pedi um aumento. Nunca se chegaram à frente. Saí, mas nem meti a carta de despedimento, perdi os direitos. Vim para esta empresa, onde estou há 19 anos."
Homem, 40 anos, Guimarães

Os empregados representam um terço dos pobres e o fator principal é a estrutura familiar, uma vez que o rendimento de um assalariado é dividido pelos elementos do agregado. Seguem-se os "recursos que influenciam a participação no mercado de trabalho, como a educação, a experiência profissional e a ocupação; bem como as restrições ou os constrangimentos" que impedem uma atividade como a prestação de cuidados a crianças, idosos ou outros dependentes.

O maior problema são os baixos salários. "Refletem, por um lado, as características estruturais do mercado de trabalho em Portugal e, por outro lado, os efeitos de trajetória biográfica associados à pobreza na infância e na transição para a vida adulta", diz o estudo. Acrescem os problemas de saúde dos pais ou dos próprios enquanto crianças, a instabilidade laboral e a perda de membros significativos do agregado familiar, o que os obrigou a ingressar cedo no mundo de trabalho.
Reformados, 27, 5 %

"Quando saí da escola, fui tomar conta de dois meninos para uma senhora que era rica e tinha um comércio . Pediu à minha mãe se me deixava ir para lá . Eu tinha 13 anos."
Mulher, 74 anos, Montalegre

Este grupo, dos que revelaram terem sido sempre pobres, "coloca-se no centro do debate sobre a pobreza dos mais idosos a questão dos salários na longa duração", sublinham os autores. A pensão está condicionado à vida contributiva. Começaram a trabalhar em criança, com 12 e até menos anos, devido às dificuldades financeiras da família. O abandono escolar era "permitido e mesmo incentivado, de modo que as crianças pudessem contribuir ativamente para a economia doméstica, minimizando a privação material, desde logo alimentar". Estas pessoas têm décadas de trabalho, mas carreiras contributivas tardias e curtas, nalguns casos inexistentes. Rendimento que não lhes permite fazer face às necessidades. "As despesas com medicamentos e outros encargos provocados pelas doenças crónicas que os atingem, muitas vezes causa de abandono precoce do trabalho, concorrem para agravar as dificuldades decorrentes de uma pensão de pequeno valor, sobretudo quando ela é de invalidez".
Precários, 26,6%

"Nunca trabalhei! Trabalhei, fazia biscates! Nunca trabalhei com contrato ou com algo do género. Nunca."
Homem, 40 anos, Almada

No perfil dos precários, uma "parte dos entrevistados é mais escolarizada e transita mais tarde para o mundo do trabalho, mas entre os mais velhos continua a evidenciar-se o abandono escolar em idades precoces". Continua o estudo: "As inserções profissionais em idades mais tardias são realizadas sob o signo destas adversidades, na medida em que alguns assumem terem tido necessidade de começar a trabalhar depois de concluída a escolaridade obrigatória para contribuir para o orçamento familiar e custear projetos pessoais de prolongamento da escolaridade."

Outro dos fatores que referiram é a dissolução das famílias de procriação, na sequência de processos de divórcio. Em relação ao futuro, muitos parecem acomodar-se com a situação e a mudar seria a casa e o emprego. A emigração surge "como uma estratégia bem definida para lidar com a precariedade laboral e a situação de vulnerabilidade em que se encontram, claramente referenciada em algumas entrevistas em resultado de menções espontâneas dos entrevistados e sendo motivada pela procura de melhores oportunidades de vida para si e familiares".
Desempregados, 13%

"Estou com uma doença mental qualquer e cada vez mais pele e osso. A ganhar 142 euros, não pago renda porque é a minha tia que paga, mas pago luz, água, gás e tenho de comer."
Mulher, 55 anos, Porto

Este grupo integra indivíduos desempregados e inativos e que tiveram amplas experiências de trabalho ao longo da vida, mas marcados pela precariedade. Destacam-se "a instabilidade contratual, a alta rotatividade de emprego/desemprego, a informalidade das relações de trabalho, a ausência de uma carreira contributiva que assegure a reforma", o que tem impacto na ausência de direitos de proteção na doença e no desemprego".

A maior parte das situações de desemprego descritas remontam à crise de 2008- 2014, o que "sugere que não chegaram a recuperar do ambiente económico e social adverso que nessa altura se instalou, em especial para os não qualificados da construção civil".

A doença e a morte de membros significativos das famílias revela-se "um aspeto importante nas trajetórias de vida, com impacto na harmonia familiar e nos montantes de rendimentos disponíveis, pois alguns depoimentos enfatizam como a morte de um provedor teve impacto nas dinâmicas de entrada na pobreza, em particular quando a intensidade laboral do agregado familiar é muito diminuta".