UE. Portugal apela a Estados-membros para terem mais medidas reais para pessoas com deficiência

in o Observador

Portugal quer que todos os Estados-membros da UE concretizem, em medidas reais, a visão ambiciosa de uma Europa que combate a exclusão das pessoas com deficiência.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social apelou esta terça-feira a todos os Estados-membros da União Europeia para concretizarem em medidas reais a visão ambiciosa de uma Europa que combate a exclusão das pessoas com deficiência.

Ana Mendes Godinho, a quem coube apresentar as conclusões dos dois dias de trabalhos da videoconferência de alto nível sobre a Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, defendeu que todos os países têm “um grande e intenso caminho a percorrer”.

“Este é o caminho para a Europa que queremos e ambicionamos, uma Europa social, verdadeiramente inclusiva, onde todos contam e ninguém é deixado para trás”, sublinhou a ministra portuguesa.

Uma Europa que valoriza a diversidade e promove a igualdade real e efetiva de todas as pessoas, que combate com meios, com resultados, com ambição, que combate a discriminação, a pobreza, a exclusão das pessoas com deficiência”, acrescentou.

Nas palavras da ministra do Trabalho, é preciso uma Europa que tenha uma “visão ambiciosa”, apontando que é essa visão ambiciosa que cabe a todas as ministras e ministros que tutelam a área da deficiência, lembrando que se trata de uma “missão” e que está nas mãos dos atuais governantes e na sua capacidade de decisão.

“E é esse o repto que eu deixo, para que esta visão ambiciosa, transmitida durante estes dois dias pela sociedade civil, pelas instituições, por todas as organizações, que seja também essa ambição que somamos nas conclusões que teremos nas nossas mãos e na nossa capacidade de decisão no conselho EPSCO [Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores] e para o qual conto convosco neste caminho”, disse Ana Mendes Godinho.

Um caminho que a ministra apontou que segue em direção à Cimeira Social, que decorre entre 07 e 08 de maio, no Porto, e onde vai ser discutido o plano de ação relativo ao pilar dos direitos sociais.

“Onde conto com todos para que esta ambição se torne em conclusões reais e que consigam mudar a vida das pessoas”, frisou.

A ministra sublinhou ainda que a participação das pessoas com deficiência é essencial e de maior importância e que só há a ganhar com essa participação.

Momentos antes, o presidente do Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência e representante das organizações da sociedade civil de defesa das pessoas com deficiência, Ioannis Vardakastanis, defendeu que nada deve ser feito sem a participação das pessoas com deficiência e que só vale a pena haver uma estratégia se efetivamente ela fizer a diferença na vida destas pessoas.

Segundo o responsável, é preciso um mecanismo robusto para fiscalizar a implementação da estratégia, do qual devem fazer parte pessoas com deficiência, tanto a nível nacional como europeu e aproveitou para pedir ao Conselho Europeu que designe os seus coordenadores dentro da estratégia.

“Precisamos de uma estratégia com uma base jurídica forte e de legislação que proteja a vida e os direitos das pessoas com deficiência”, defendeu Ioannis Vardakastanis, que disse ter conhecimento de “histórias terríveis” de violação dos direitos humanos durante a pandemia.

Por fim, Joost Korte, diretor da Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, defendeu que a estratégia “é o principal contributo da União Europeia para um ímpeto a dar a nível nacional e europeu para melhorar os direitos das pessoas com deficiência”.

Disse também que a comissão tem vários projetos para aumentar a acessibilidade das pessoas com deficiência, mas também para potenciar a oferta na área do emprego, nomeadamente com fundos para ajudar na passagem de uma institucionalização para um projeto de vida independente ou ao nível da circulação entre estados-membros.