O Programa Bairros Saudáveis prevê financiar 232 projetos, de um total de 774 candidaturas recebidas, considerando a dotação disponível de 10 milhões de euros, segundo a lista preliminar, com a pontuação das iniciativas, aprovada pelo júri e hoje divulgada.
Das 774 candidaturas recebidas, o júri do programa considerou a admissão de 750 propostas e a exclusão de 24 iniciativas "por desconformidade com as regras regulamentares", aprovando a lista preliminar com a pontuação das candidaturas admitidas, que ordena as classificações por ordem decrescente e que "prevê que sejam financiadas as primeiras 232 candidaturas".
Das iniciativas financiáveis pelo Programa Bairros Saudáveis (dirigido apenas ao território continental português), 88 localizam-se na região de Lisboa e Vale do Tejo, 68 no Norte, 32 no Centro, 27 no Alentejo e 17 no Algarve.
Em relação à dotação disponível de 10 milhões de euros, "a percentagem de candidaturas financiáveis face ao total de admitidas é 31%", apontou a equipa de coordenação do programa, indicando que as propostas que vierem a ser aprovadas têm financiamento a 100% relativamente ao orçamento apresentado, em que o apoio máximo por candidatura é 50 mil euros e as verbas atribuídas devem ser executadas até abril de 2022.
As 232 candidaturas financiáveis têm um total de 1.468 entidades envolvidas, das quais 639 são entidades privadas formais (43,5%), 594 são entidades públicas (40,5%) e 235 são entidades privadas informais (16%), segundo os dados numéricos do programa, revelando ainda que 94 das iniciativas a financiar têm o envolvimento de serviços ou autoridades de saúde (40,5% das candidaturas financiáveis).
Destacando a acentuada dispersão geográfica das candidaturas admitidas e financiáveis, que diferenciam territórios de alta e baixa densidade, a equipa de coordenação do programa adiantou que "as candidaturas financiáveis nos territórios de baixa densidade, onde reside apenas 20% da população, representam 28,7% do total de candidaturas admitidas". Há iniciativas a financiar em um terço dos concelhos do território continental.
"Para um pequeno programa, lançado pela primeira vez e num contexto de pandemia que dificultou o desenvolvimento de processos participativos, é um resultado acima do esperado", expôs a coordenação do programa, em comunicado.
A lista preliminar das candidaturas a financiar vai ser enviada a todas as entidades proponentes para se pronunciarem, caso o desejem, no prazo de 10 dias úteis, para que seja depois aprovada a lista final de classificação, através do júri, que é composto por João Ferrão (preside), António Cardoso Ferreira, Manuela Calheiros, Maria José Casanova, Nelson Dias, Ana Drago e João Afonso.
Em vigor desde julho, o Programa Bairros Saudáveis visa apoiar intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através de projetos apresentados por "associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores".
Desenvolvidos nos eixos da saúde, social, económico, ambiental ou urbanístico, os projetos podem ser pequenas intervenções (até 5.000 euros), serviços à comunidade (até 25.000) ou projetos integrados (até 50.000 euros), em que são todos avaliados e pontuados por um júri independente.
"O programa gerou expectativas elevadas e muita mobilização: foram apresentadas 774 candidaturas envolvendo 2.512 entidades", informou a equipa de coordenação, esclarecendo que as iniciativas submetidas correspondem a um montante total de apoio pedido equivalente ao triplo da dotação disponível.
Em relação à percentagem de candidaturas financiáveis em relação ao total de candidaturas admitidas, destaca-se a região do Alentejo, com 45%, seguindo-se Lisboa e Vale do Tejo (32,5%), Norte (31,8%), Algarve (30,9%) e Centro (21,3%).
