Evitar a crise social da falência das IPSS

Fernando Calado Rodrigues, in JN

Os bispos portugueses estão preocupados com o risco de insolvência das paróquias e a sustentabilidade das instituições de solidariedade social. São reais os efeitos da pandemia na vida da Igreja em Portugal.

Dificilmente alguma paróquia fechará, apesar das dificuldades financeiras que atravessa. Cada comunidade saberá encontrar a solução para os seus problemas económicos. Já em relação às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) - não só as da Igreja - poderá acontecer que algumas fechem.

Esta é uma situação bem mais preocupante para o Estado do que para a Igreja. A Igreja, mesmo sem os apoios estatais, encontrará formas de continuar a realizar a sua ação social. Eventualmente menos profissionalizada e menos abrangente do que agora. Terá de recorrer muito mais ao voluntariado, mas não deixará de ter respostas, ao menos para os mais pobres dos mais pobres. Em 20 séculos de história a Igreja soube sempre desenvolver soluções adaptadas às exigências e circunstâncias dos problemas que lhe são colocados.

Neste contexto pandémico as IPSS tudo fizeram para manterem as portas abertas, apesar de muitas delas atravessarem dificuldades financeiras. Ainda que as comparticipações tenham aumentado, não acompanharam a subida das despesas que têm vindo a ser exigidas a estas instituições.

Esse agravamento acentuou-se com a crise pandémica, pois as IPSS tiveram de acorrer a mais "pedidos de auxílio", como referiram os bispos no final da sua Assembleia Plenária na semana passada. Tudo indica que esses pedidos tenderão a aumentar no pós-pandemia.

Algumas IPSS estão, por isso, estranguladas e deveriam merecer uma especial atenção do Governo. É certo que neste contexto são muitas as solicitações e os setores a necessitarem urgentemente de apoios estatais. Mas o papel das IPSS não pode ser negligenciado.

Se não forem apoiadas, para além de lançarem no desemprego muitos dos seus trabalhadores, passarão ao Estado a responsabilidade da assistência a muitos dos utentes. Por isso, reforçar as atuais comparticipações será também uma forma de o Governo gerir bem os recursos públicos.