Segurança Social corrige erro no valor dos apoios a trabalhadores desempregados

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Segurança Social Directa indica que o apoio extraordinário de Março iria ser inferior ao de Janeiro e Fevereiro, mas o montante está errado e será corrigido nesta sexta-feira.

Alguns trabalhadores desempregados foram surpreendidos esta semana ao verificarem no site da Segurança Social Directa que o valor do Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT) de Março, a pagar na próxima semana, iria ser mais baixo do que o valor de Janeiro e Fevereiro, quando esperavam receber o mesmo montante durante os primeiros seis meses de 2021.

Foi um “erro” de processamento do AERT que a Segurança Social prever corrigir a tempo de fazer o pagamento no dia 29 de Abril. “As situações ocorridas vão ser corrigidas durante esta sexta-feira e vai ser pago aos beneficiários, a 29 de Abril (data de pagamento do AERT), o valor correcto relativo ao mês de Março”, afirmou ao PÚBLICO o gabinete de imprensa do Instituto da Segurança Social (ISS).


Em causa estão desempregados que em 2020 estavam a receber o subsídio social de desemprego e que, tendo esgotado o acesso a essa prestação a 31 de Dezembro, foram informados de que poderiam aderir ao AERT em 2021, para receber nos primeiros seis meses deste ano um valor igual, sem ser preciso cumprir a chamada “condição de recursos” (isto é, sem se aplicar a regra segundo a qual o apoio só existe se o rendimento por adulto do agregado familiar for inferior a um determinado montante, no caso do AERT, 501,16 euros mensais).

Numa publicação no Facebook na quinta-feira, a Associação de Combate à Precariedade denunciou que estava a receber vários contactos com um relato coincidente: sem qualquer explicação, o ISS está a comunicar valores mais baixos do apoio na área pessoal da Segurança Social Directa”.

Segundo o movimento de precários, “várias pessoas já contactaram a linha de apoio da Segurança Social para esclarecer estes cortes inesperados, tendo obtido respostas pouco tranquilizadoras: em alguns casos, é dito que se trata de um erro informático; noutros casos, o corte é justificado com uma suposta alteração das regras, que simplesmente não existe”.

Ao PÚBLICO, a Segurança Social diz que se tratou de um erro de processamento “referente aos beneficiários que terminaram o subsídio social de desemprego a 31 de Dezembro de 2020” e que até ao final do dia desta sexta-feira “o valor correcto a pagar pela Segurança Social ficará disponível para consulta pelos beneficiários através da Segurança Social Directa”.

Uma das pessoas que contactou a Associação de Combate à Precariedade, trabalhadora desempregada, organizadora de eventos, com quem o PÚBLICO falou, explica que o valor indicado no site tem uma diferença de quase 260 euros no valor do apoio em relação ao montante de Janeiro e Fevereiro.

Em 2020, a pessoa estava a receber o subsídio social de desemprego nos primeiros seis meses do ano, viu a prestação prorrogada nos seis meses seguintes e, em 2021, reunia as condições para aceder ao AERT recebendo um apoio extraordinário correspondente ao valor da prestação cessada. O apoio de Janeiro e Fevereiro foi de 438,81 euros (um Indexante de Apoios Sociais, o mesmo valor do subsídio social que recebia), mas, agora, o montante indicado na página da Segurança Social Directa para o mês de Março (a pagar na próxima semana, a 29 de Abril) é de 179,31 euros.

Uma outra trabalhadora desempregada detectou outro problema diferente. No seu caso, contou ao PÚBLICO, recebeu o AERT de Janeiro e Fevereiro com um valor idêntico ao subsídio social de desempregado que lhe era atribuído no ano passado e, desta vez, o site indicava na quinta-feira que o pedido relativo a Março ainda se encontrava em análise.

A Associação de Combate à Precariedade pedia que o Governo interviesse para que a Segurança Social comunicasse “a resolução do problema às pessoas afectadas”. O instituto garante que o problema será corrigido ainda nesta sexta-feira.