Pandemia intensificou a pobreza: mais 16.600 pessoas recorreram ao RSI no último ano

Natália Faria, in Público on-line

Prestação destinada a pessoas que vivem em pobreza extrema chega agora a 216.550 beneficiários, mais 8,3% do que em Março do ano passado. são números que indiciam “um agravamento muito claro da intensidade da pobreza neste ano de pandemia”, segundo a investigadora do ISEG Amélia Bastos.

O número de beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) voltou a subir em Março, para um total de 216.550 beneficiários. É um aumento de mais de três mil beneficiários comparativamente com o mês anterior. Se recuarmos a Março do ano passado, altura em que foi decretada a pandemia provocada pelo novo coronavírus, o país soma mais 16.636 pessoas que usufruem desta prestação, destinada a ajudar à sobrevivência dos que vivem numa situação de pobreza extrema.

É um aumento de 8,3%, em apenas um ano. E a prestação média de RSI por beneficiário fixa-se agora nos 119,47 euros mensais, mais 2,4% do que em Março de 2020 (116,68 euros). A síntese estatística divulgada pela Segurança Social (SS), que dera já conta de um aumento também na casa dos três mil no número de beneficiários do RSI entre Janeiro e Fevereiro, permite perceber que a prestação média por família está agora nos 262,31 euros.

No total, 101.574 famílias beneficiam agora daquele apoio. São mais 1400 do que no mês anterior e mais 7626 famílias do que em Março de 2020. Sem surpresas, há mais mulheres do que homens a terem de recorrer ao RSI, perfazendo os menores de 18 anos 32,4% do total de beneficiários, o que também não constitui surpresa, dado que os números sobre a pobreza mostram há muito que as crianças e jovens são dos grupos mais afectados.

Só podem aceder ao RSI as pessoas ou famílias em situação de pobreza extrema. Quem viva sozinho não pode ter rendimentos mensais iguais ou superiores a 189,66 euros. E, no caso das famílias, a porta só se abre àquelas cuja soma de rendimentos mensais não seja igual ou superior ao valor máximo de RSI, o qual se calcula somando os referidos 189,66 euros pelo titular aos 132,76 euros por cada indivíduo maior e aos 94,83 euros por cada menor.

“São valores de tal forma baixos que o aumento do número de beneficiários indicia um agravamento muito claro da intensidade da pobreza neste ano de pandemia”, sublinhou ao PÚBLICO a investigadora Amélia Bastos, do Instituto Superior de Gestão, enfatizando que, mais do que o inquérito do INE às condições de vida, que se reportava aos rendimentos de 2019, e que dava por isso conta de uma redução do número de pessoas em risco de pobreza para os 16,2%, as estatísticas mensais do RSI “já têm que ver com o que acontece neste momento e dizem respeito a rendimentos e provas de recurso já respeitantes ao período de pandemia”. E traduzem, acrescenta a investigadora na área das desigualdades e pobreza, “um agravamento já esperado, mas ainda assim alarmante”.

A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, cuja proposta já foi entregue ao Governo, poderá conter alterações no RSI, fazendo aproximar as suas prestações aos 540 euros mensais que marcam a linha da pobreza em Portugal, de forma a tornar este mecanismo mais eficaz no resgate das pessoas da situação de pobreza. Mas, por enquanto, o Governo não confirmou se acatará ou não a sugestão do grupo de trabalho que nomeou para pensar aquela estratégia.
Mais desempregados, menos pensões de velhice

Noutra frente, os desempregados com direito a prestações de desemprego aumentaram 38,8% num ano, tendo-se fixado em Março em 241.263 pessoas. Destas, 208.975 tinham direito a subsídio de desemprego (um aumento de 43,8% em termos homólogos) e as restantes estavam com o subsídio social de desemprego inicial ou subsequente. Quanto ao layoff, foram pagas 10.332 prestações, num aumento de 882,1% face a Março de 2020. Daquele universo, 5941 funcionários estavam em layoff temporário, enquanto os restantes 4391 viram reduzido o horário de trabalho.

As pensões destinadas aos idosos também continuam a diminuir por efeito da pandemia e do seu maior impacto em termos de mortalidade neste grupo etário. Esta redução é mais expressiva nas pensões por invalidez, que diminuíram 4,9% num ano (o equivalente a menos 9235 pensões, estando agora contabilizadas 179.437 pensões). Já as pensões de velhice e de sobrevivência diminuíram ambas entre Fevereiro e Março (menos 3931 e 1967, respectivamente), mas continuam a registar aumentos, ainda que muito ligeiros, relativamente ao mês homólogo do ano anterior. Por outro lado, o complemento solidário para idosos (CSI) desceu 3,7% num ano, estando agora a abranger 158.616 idosos.