Censos. Bloco pede clarificação de critérios para identificar sem-abrigo

in Sábado

As questões que constam no inquérito nacional dos Censos deste ano estão a gerar alguma contestação, nomeadamente em relação aos critérios para identificação de pessoas em situação de sem-abrigo. O alerta foi dado pelo Bloco de Esquerda, que submeteu esta semana duas perguntas ao Governo sobre a matéria.

Em causa, defendem os deputados José Manuel Pureza e Beatriz Gomes Dias, está o facto de o Instituto Nacional de Estatística (INE) considerar que as pessoas sem teto são as que vivem apenas na rua, "sendo excluídas desta classificação todas as que, estando alojadas em centros de alojamento, em quartos pagos pela Segurança Social e beneficiando de políticas de housing first, não dispõem de uma casa". Não considerar todas as pessoas que se encontram sem casa com vínculo permanente pode resultar, defende o Bloco de Esquerda, num retrato "distorcido" da população portuguesa.

Assim, só serão consideradas pessoas em situação de sem-abrigo aquelas que vivem efetivamente na rua e se encontram sem um teto, e não as pessoas que não têm uma casa. De acordo com a Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSA), uma pessoa está em situação de sem-abrigo quando vive na rua, ou num abrigo de emergência, e neste caso considera-se que está sem teto, ou quando vive num alojamento temporário e, neste caso, considera-se que está sem casa. O ENIPSA define que alojamento temporário é um "equipamento que acolhe pessoas que não tenham acesso a um alojamento permanente".

Os dois deputados bloquistas escrevem no documento entregue ao Governo que o INE comunicou as regras ao ENIPSA e, neste caso, "o conceito de sem-abrigo a utilizar nos Censos 2021 (...) é equivalente à definição de ‘sem teto’ utilizado no âmbito da ENIPSA".

E o INE acrescenta ainda, cita o documento: "Ficam excluídas deste conceito as pessoas que habitam espaços enquadráveis na tipologia de alojamento e as pessoas que, não tendo um alojamento que possa ser considerado como residência habitual estão, no momento censitário, a viver em hospitais, quartos em pensões pagas pela Segurança Social, apartamentos de reinserção, centros de acolhimento que funcionam como unidades residenciais".

Por exemplo, na cidade de Lisboa foram identificadas 356 pessoas sem teto, mas só a Câmara Municipal de Lisboa dá apoio financeiro para fins de alojamento a cerca de 800 pessoas sem casa. E todas estas estão em situação de sem-abrigo. Agora, o BE quer saber se o Governo está disponível para reunir com o INE para que o critério de identificação de pessoas em situação de sem-abrigo possa incluir todas as pessoas - sem teto e sem casa.