A educação elementar: desigualdades no ensino básico em Portugal

Leonardo Ferreira, in Público on-line

A justiça deverá ser, portanto, o principal valor a trabalhar na luta contra as desigualdades, principalmente quando falamos de desigualdades que influenciam de forma tão marcante a realidade social portuguesa.

Podemos e devemos entender que a educação é um tema bastante marcado por desigualdades a vários níveis, nomeadamente ao nível económico. A educação de uma criança é extremamente influenciada pela família onde esta nasce e pelas posses dessa mesma família, o que determinará o início do seu percurso escolar, isto é, se terá oportunidades de frequentar o ensino básico ou não e em que condições – ensino básico público ou privado.

Apesar disso, não são só a família e os seus rendimentos que contribuem para um dado desenrolar da vida escolar dos jovens. É verdade que o sucesso e o fracasso dos alunos no âmbito do percurso escolar até ao 9.º ano continuam a ser fortemente assinalados pelas diferenças classistas dos seus pais. No entanto, as próprias escolas contribuem para a existência desta desigualdade. Como o sociólogo Anthony Giddens refere, estas instituições educativas promovem uma “reprodução cultural”, já que, "conjuntamente com outras instituições sociais, contribuem para perpetuar as desigualdades económicas e sociais ao longo das gerações”.

Por outras palavras, a escola oferece um conjunto de aprendizagens, sobretudo teóricas, que existem enquanto supostamente necessárias e que os pais em melhores condições financeiras legitimam, incutindo-as nos seus filhos e valorizando-as socialmente. De forma inversa, o que ocorre com os filhos das classes operárias, bastante mais desprovidos de capital e orientados por conhecimentos facilmente renegados, é um grassar das dificuldades em apreender tais códigos escolares. Estes factores levam ao alastrar das desigualdades no acesso ao ensino básico e no percurso desse mesmo ensino em Portugal.

De forma a atenuar e a eliminar as divergências injustas neste ensino, torna-se necessário reformular, até certo ponto, o sistema de aprendizagem e de recursos humanos nas escolas. Para isso, poderão ser postas em marcha soluções dos seguintes géneros:

- Promover a criação de novas disciplinas de carácter mais prático (tendo em vista o desenvolvimento de competências digitais, de inovação, de relações humanas, entre outras);
- Possibilitar um maior debate das questões do nosso quotidiano, bem como um mais assíduo treino da escrita e da argumentação, em disciplinas como Português, Inglês, Francês ou Cidadania, com o propósito de amplificar e fortalecer a participação dos alunos em actividades e projectos que lhes digam respeito de forma mais íntima;
- Criar mais iniciativas de voluntariado e prosseguir com um acompanhamento mais assíduo das necessidades e aspirações dos estudantes ao nível, por exemplo, dos seus objectivos após o término do 9.º ano;
- Reforçar as linhas de psicólogos (e colaborar com profissionais de outras áreas afins, como sociólogos e antropólogos) nas escolas para que todos os alunos, através de um serviço gratuito, tenham a possibilidade de expor as suas dificuldades ao nível académico e pessoal.

Todas estas propostas são referidas com o intuito de que as competências dos alunos mais desanimados no presente sejam também utilizadas e valorizadas tanto agora como no futuro e de que todos os jovens possuam, pelo menos em ambiente escolar, um tratamento igualitário. Todavia, para que tais soluções sejam efectivamente uma resposta eficaz aos problemas, é preciso, acima de tudo, romper com o pensamento de que o ensino intelectual é superior ao ensino manual ou profissional e com a ideia de que alunos mais pobres são menos dotados de inteligência comparativamente aos alunos mais ricos, na medida em que todos possuímos diferentes tipos de inteligência que merecem ser tidos em conta sem qualquer preconceito. Só assim é que será possível começar um processo de combate às desigualdades associadas ao ensino, de modo a construir uma sociedade mais respeitadora de todos e assente no princípio da justiça.

A justiça deverá ser, portanto, o principal valor a trabalhar na luta contra as desigualdades, principalmente quando falamos de desigualdades que influenciam de forma tão marcante a realidade social portuguesa: as desigualdades na educação básica.