Presidente da República quer SNS dotado dos “meios adequados”

Leonete Botelho, in Público on-line

A um mês da apresentação do Orçamento do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa assinala os 41 anos do Serviço Nacional de Saúde pedindo que seja reforçado para “responder ao grande desafio dos próximos tempos”.

No 41.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que se assinala esta terça-feira, o Presidente da República publica uma nota no site da Presidência na qual defende que é preciso “reforçar e dotar o Serviço Nacional de Saúde dos meios adequados para responder ao grande desafio dos próximos tempos”.

“Temos de lutar todos, com coragem e determinação, por um melhor Serviço Nacional de Saúde, condição essencial para uma melhor saúde ao serviço dos portugueses”, escreve Marcelo Rebelo de Sousa na nota, a que o PÚBLICO teve acesso. Um sublinhado em tempos de pandemia que soa a aviso para o Orçamento do Estado (OE) em preparação para o próximo ano.

Já no ano passado, logo a seguir às eleições e em contexto de excedente orçamental, Marcelo Rebelo de Sousa pedia que a saúde fosse tratada como prioridade no OE para este ano. “Nós sabemos que, para os portugueses em geral, a saúde é uma das prioridades sensíveis. Vamos esperar agora para ver como é no Orçamento para o ano que vem”, disse em Outubro.

E em Novembro, à saída do Juramento de Hipócrates dos médicos da região Sul, na Aula Magna, em Lisboa, reforçou o alerta, considerando que havia “uma espécie de consenso” político no sentido de que era o momento para dar “um passo em frente para consagrar, não apenas o respeito, não apenas a valorização, mas a resolução de problemas importantes no Serviço Nacional de Saúde”.

Para trás ficava o braço-de-ferro que o chefe de Estado fizera com a esquerda parlamentar no ano anterior, durante o debate sobre a Lei de Bases da Saúde, quando avisava que podia vetá-la caso fechasse as portas aos privados na prestação de cuidados de saúde a título subsidiário do SNS. Quando promulgou a lei, Marcelo justificou a decisão: “Este diploma prevê, no que qualifica como Sistema de Saúde, o papel central do Serviço Nacional de Saúde, mas refere todos os estabelecimentos que prestem cuidados de saúde, independentemente da sua natureza jurídica ou do seu titular”.

Agora, o contexto é outro e as preocupações também. “Este ano, mais do que nunca, devemos recordar que o Serviço Nacional de Saúde é uma das principais conquistas do 25 de Abril, é um pilar do Estado de Direito Democrático e uma peça chave para o desenvolvimento humano e para a justiça social”, escreve. A título pessoal, acrescenta que se “honra” de ter “votado a Constituição da República, que abriu caminho à criação do SNS” e evoca António Arnaut, lembrando que o condecorou a 25 de Abril de 2016 com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.

Na nota agora emitida, a primeira palavra do Presidente é para os profissionais de saúde, “verdadeiros heróis como tem repetido”, a quem saúda e agradece a “grande dedicação”, “muitas vezes, com enorme sacrifício pessoal e familiar” nos cuidados prestados aos portugueses.