Quase 55 mil alunos pediram bolsa de estudo para o próximo ano lectivo

Samuel Silva, in Público on-line

Número é inferior a anos anteriores, porque o processo está atrasado e as aulas arrancam mais tarde do que o habitual.

Perto de 55 mil estudantes apresentaram a sua candidatura a uma bolsa de estudo no ensino superior para o próximo ano lectivo. O número é inferior ao registado, nesta altura, em anos anteriores, uma vez que todo o processo está atrasado devido às mudanças nos calendários académicos motivadas pela pandemia. Os responsáveis dos Serviços de Acção Social (SAS) das instituições de ensino esperam um aumento do número de candidatos em resultado da perda de rendimentos das famílias. As regras em vigor devem resultar num aumento do número de alunos apoiados.

Até ao dia 15 de Setembro, data do último balanço publicado no site da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES), 54.979 estudantes apresentaram a sua candidatura a uma bolsa de acção social para o novo ano lectivo. Face a igual período do ano passado são menos 3556 alunos. A diferença face aos anos anteriores explica-se pelas alterações aos calendários académicos que foram provocadas pela pandemia. Habitualmente, nesta altura do ano já foram divulgadas as colocações da 1.ª fase do concurso nacional de acesso, algo que este ano só acontecerá a 28 de Setembro. É a partir dessa altura que a maioria das candidaturas a bolsas de estudo é apresentada, mostram os números da DGES.

“Muitos alunos ainda não sabem para onde vão e até lá não apresentam a candidatura”, contextualiza Paulo Ferraz, administrador da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), a segunda instituição de ensino superior com mais estudantes bolseiros. No caso da UTAD, há cerca de 30% de candidaturas a menos face ao ano passado, que correspondem precisamente aos estudantes de 1º ano que são esperados no final do mês.

Mesmo para os alunos que já sabem que transitaram de ano e se mantêm na mesma instituição de ensino, os calendários estão atrasados. Na generalidade das universidades e politécnicos, as aulas só arrancam na próxima semana. Os estudantes só agora começam a chegar às cidades onde estudam e a consultar os e-mails institucionais para onde os Serviços de Acção Social (SAS) das universidades e politécnicos enviam um lembrete com os prazos de candidatura.

Há ainda uma outra questão, “com uma expressão mais residual”, mas que com efeitos na contabilidade final. A conclusão do ano lectivo anterior está atrasada, sobretudo para cursos cujas aulas práticas foram afectadas pela pandemia. Nesta altura, ainda há estudantes a fazer exames para a conclusão de algumas disciplinas e decorrem prazos para o lançamento de notas finais. Por isso, “nem todos os alunos terão a informação académica necessária” para apresentar já uma candidatura às bolsas de acção social, acrescenta Paulo Ferraz da UTAD.

Apesar deste atraso, aquele responsável espera um aumento do número de candidatos a bolsas de estudo – “é mais ou menos unânime entre os administradores dos SAS”, afirma. A perda de rendimentos que afectou as famílias em resultado da pandemia vai alargar o número dos estudantes dos que cumprem os requisitos para receber um apoio do Estado para estudar no ensino superior.

As 55 mil candidaturas registadas até ao momento significam que o processo relativo a este ano está sensivelmente a meio. Nos últimos três anos, cerca de 95 mil alunos concorreram às bolsas de acção social no ensino superior. No último ano lectivo, foram apoiados quase 80 mil estudantes, o número mais elevado de sempre. Esse número vai aumentar no novo ano lectivo, em resultado da mexida no limiar de elegibilidade para as bolsas de estudo. O Parlamento decidiu aumentar o patamar a partir do qual os apoios são concedidos, passando o valor de referência de 16 vezes para 18 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS). Ou seja, as famílias podem ter rendimentos até 658 euros mensais per capita para serem elegíveis. O MCTES estima que haja, por isso, 8000 novos bolseiros este ano.

A bolsa mínima, que é atribuída a cerca de metade dos bolseiros, vai igualmente aumentar para 871 euros. Pela primeira vez será superior ao valor da propina máxima — que este ano volta a descer para 697 euros. Outra alteração para o novo ano lectivo é a simplificação do processo atribuição de bolsas, que passou a ser automático para quem já recebeu apoio durante a licenciatura e segue para mestrado ou, para os alunos que chegam pela primeira vez ao ensino superior, sempre que estejam no escalão 1 do abono de família.

Também o complemento de alojamento, pago aos estudantes que recebem bolsa de estudo e não têm lugar numa residência universitária, sobe para 50% do Indexante de Apoios Sociais – ou seja, 219 euros. Nas regiões onde o preço por metro quadrado dos novos contratos de arrendamento está acima da média nacional, o complemento terá uma majoração. Os alunos que estudem em Lisboa, Cascais e Oeiras recebem mais 66 euros, os do Porto, Amadora, Almada, Odivelas e Matosinhos vêm o apoio acrescido em 44 euros. Há ainda uma majoração de 22 euros para quem estudar em dez concelhos (Funchal, Portimão, Vila Nova de Gaia, Barreiro, Faro, Setúbal, Maia, Coimbra, Aveiro e Braga).
Apoios para estudar no interior

Mais de 1000 alunos apresentaram até ao momento a sua candidatura ao programa Mais Superior, destinado a apoiar quem pretende estudar numa instituição do interior do país. As candidaturas prolongam-se ainda por mais dois meses e há 2230 bolsas de 1700 euros anuais para distribuir por alunos carenciados.

Tal como acontece com as bolsas de acção social, as candidaturas ao Mais Superior também estão atrasadas em relação aos anos anteriores, devido ao novo calendário do ano lectivo. No ano passado, cerca de 6000 estudantes concorreram a este programa O prazo de candidaturas para este ano prolonga-se ainda até 15 de Novembro.

O número de bolsas disponíveis para quem quiser fazer um curso superior numa instituição do interior do país é o maior de sempre. Podem ser apoiados até 2230 estudantes, num montante mínimo de 1700 euros anuais. Os estudantes dos cursos técnicos superiores profissionais e os que ingressam no ensino superior ao abrigo do concurso especial para maiores de 23 anos têm uma majoração de 255 euros por ano.

O Mais Superior abrange todos os estudantes que escolham universidades e politécnicos do interior do país, ou seja, que se deslocam do local onde vivem, seja no litoral ou no interior, para uma das instituições abrangidas pela medida. São apoiados apenas alunos com carências económicas, pelo que acaba por funcionar como um complemento às bolsas de acção social.