Plano de recuperação económica conhecido a 14 de outubro

in JN

Governo apresenta documento com ideias de Costa Silva pouco depois do Orçamento do Estado para 2021. Versão preliminar chega a Bruxelas a 15.

O Governo vai apresentar a primeira versão do Plano de Recuperação e Resiliência no dia 14 de outubro e, no dia seguinte, segue para primeira análise da Comissão Europeia.

O calendário definido pelo Executivo e a que o JN/Dinheiro Vivo teve acesso, aponta a audição dos partidos e parceiros sociais nos dias 21 e 22 deste mês, com um debate na Assembleia da República a 23.

O plano, que incorpora as ideias do consultor António Costa Silva, vai servir para absorver os futuros fundos comunitários no período de recuperação pós-pandemia covid-19. E será apresentado na mesma semana do Orçamento do Estado para 2021.

Esta terça-feira, Costa Silva apresenta a versão final da sua Visão Estratégica para o Plano de Recuperação para a década já incluindo os contributos de cidadãos e empresas. Durante um mês, o documento esteve em consulta pública a recebeu mais de 1000 contributos. Cerca de dois terços de cidadãos e os restantes de empresas e instituições.

As propostas estão divididas em dez eixos estratégicos. Os que receberam mais contributos foram os dedicados à qualificação, transição digital, ciência e tecnologia (187); território, agricultura e floresta (157); e a fechar o pódio o eixo das infraestruturas (156).

Acertos finais com o PM

O documento final que será conhecido esta manhã numa apresentação na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, ainda estava a ser fechado na segunda-feira à noite. O JN/DV sabe que o primeiro-ministro, António Costa, estava reunido com o gestor António Costa Silva para acertar os últimos detalhes.

Na introdução do documento, a que o JN teve acesso, o consultor recorre 15 vezes à expressão "país capaz" para qualificar a população, duplicar o investimento em ciência, de se reindustrializar, de "mudar o destino do interior". Costa e Silva deixa recados.

As ideias polémicas

"A política não pode ser feita só de rejeição e de antagonismos exacerbados. Deve contemplar também a adesão a projetos transformadores", acreditando que tal será possível, tendo em conta o interesse manifestado pelos portugueses que enviaram contributos. O documento, apresentado no final de julho, propõe algumas medidas e investimentos como a alta velocidade entre Lisboa e Porto ou a aposta no hidrogénio verde que já valeu manifestos e críticas de empresários e académicos.

Quanto à alta velocidade, ainda é incerta a sua inclusão no plano que o Governo vai levar a Bruxelas. Já outros, como o regresso do incentivo ao abate de veículos em fim de vida para compra de elétricos ou híbridos poderá ter pernas para andar.

O presidente da Partex defendeu também a "necessidade de repensar todo o sistema de proteção social e a sua configuração, porque a pandemia mostrou falhas no acesso aos serviços da população mais pobre, que está fora da economia formal". Na altura em que foi apresentado, o plano foi criticado por omitir os custos de todas as medidas. Costa Silva disse que tinha as "contas todas feitas".