Paula Santos, in Expresso
Passaram pouco mais de seis meses do início da epidemia em Portugal, mas parece que já passou uma eternidade. A verdade é que a epidemia da covid-19 continua a marcar o nosso dia-a-dia.
A epidemia mostrou o que de pior tem o sistema capitalista e serviu de pretexto para acentuar a exploração sobre os trabalhadores, para atacar direitos, para atacar as liberdades e a democracia.
Seis meses depois o desemprego cresceu, milhares de trabalhadores viram os seus rendimentos reduzidos e muitos outros continuam sem qualquer tipo de rendimento, muitas empresas fecharam portas e a perspetiva de muitas mais virem a encerrar é real, cresceram as desigualdades e a pobreza.
Ouvem-se já vozes com intenção de travar o aumento do salário mínimo nacional; está já em dúvida o aumento dos salários dos trabalhadores da Administração Pública. Há já quem diga que é preciso alterar a legislação laboral (já se está a ver em que sentido) e regressa a lengalenga das reformas estruturais, com o objetivo de aumentar a exploração dos trabalhadores e de atacar as funções sociais do Estado e os serviços públicos. Há quem tudo esteja a fazer para que os trabalhadores e o povo aceitem medidas que só fazem lembrar o negro período das troicas e da política de exploração e empobrecimento.
É preciso dar resposta aos problemas sentidos pelos trabalhadores, tal como é preciso ultrapassar os défices estruturais que persistem no nosso país e investir na produção nacional e na criação de emprego. Respostas que o Governo insiste em não dar, mantendo-se amarrado aos interesses do capital.
No passado fim-de-semana o PCP avançou com várias propostas que entende prioritárias neste momento, nomeadamente o aumento do salário mínimo nacional para 850 euros; a atribuição do suplemento remuneratório para os trabalhadores dos serviços essenciais; a regulamentação do subsídio de insalubridade, penosidade e risco; o alargamento das condições de acesso ao subsídio de desemprego e o reforço dos seus montantes e duração e o reforço dos direitos dos trabalhadores em regime de trabalho por turnos e do trabalho noturno.
No plano imediato é preciso repor os salários e apoiar quem perdeu os rendimentos; apoiar as micro e pequenas empresas para evitar o fim da sua atividade; proteger os postos de trabalho e impedir os despedimentos; dotar o Serviço Nacional de Saúde dos meios necessários para tratar os doentes covid e retomar a atividade nos cuidados de saúde primários e nos hospitais; assegurar o ensino presencial nas escolas, garantindo as condições de proteção da saúde de estudantes, funcionários e professores.
Este é um tempo de intervenção, ação e luta para impedir o regresso de velhos projetos políticos reacionários. Este é um tempo para não nos deixarmos amedrontar e lutarmos pelos nossos direitos.
A epidemia mostrou o que de pior tem o sistema capitalista e serviu de pretexto para acentuar a exploração sobre os trabalhadores, para atacar direitos, para atacar as liberdades e a democracia.
Seis meses depois o desemprego cresceu, milhares de trabalhadores viram os seus rendimentos reduzidos e muitos outros continuam sem qualquer tipo de rendimento, muitas empresas fecharam portas e a perspetiva de muitas mais virem a encerrar é real, cresceram as desigualdades e a pobreza.
Ouvem-se já vozes com intenção de travar o aumento do salário mínimo nacional; está já em dúvida o aumento dos salários dos trabalhadores da Administração Pública. Há já quem diga que é preciso alterar a legislação laboral (já se está a ver em que sentido) e regressa a lengalenga das reformas estruturais, com o objetivo de aumentar a exploração dos trabalhadores e de atacar as funções sociais do Estado e os serviços públicos. Há quem tudo esteja a fazer para que os trabalhadores e o povo aceitem medidas que só fazem lembrar o negro período das troicas e da política de exploração e empobrecimento.
É preciso dar resposta aos problemas sentidos pelos trabalhadores, tal como é preciso ultrapassar os défices estruturais que persistem no nosso país e investir na produção nacional e na criação de emprego. Respostas que o Governo insiste em não dar, mantendo-se amarrado aos interesses do capital.
No passado fim-de-semana o PCP avançou com várias propostas que entende prioritárias neste momento, nomeadamente o aumento do salário mínimo nacional para 850 euros; a atribuição do suplemento remuneratório para os trabalhadores dos serviços essenciais; a regulamentação do subsídio de insalubridade, penosidade e risco; o alargamento das condições de acesso ao subsídio de desemprego e o reforço dos seus montantes e duração e o reforço dos direitos dos trabalhadores em regime de trabalho por turnos e do trabalho noturno.
No plano imediato é preciso repor os salários e apoiar quem perdeu os rendimentos; apoiar as micro e pequenas empresas para evitar o fim da sua atividade; proteger os postos de trabalho e impedir os despedimentos; dotar o Serviço Nacional de Saúde dos meios necessários para tratar os doentes covid e retomar a atividade nos cuidados de saúde primários e nos hospitais; assegurar o ensino presencial nas escolas, garantindo as condições de proteção da saúde de estudantes, funcionários e professores.
Este é um tempo de intervenção, ação e luta para impedir o regresso de velhos projetos políticos reacionários. Este é um tempo para não nos deixarmos amedrontar e lutarmos pelos nossos direitos.
