Contracção recorde da economia em 2020 impede que saiam aumentos acima da inflação da regra de actualização automática da pensões nos próximos dois anos. Apenas aumentos extraordinários podem reverter a situação
Tema recorrente nas anteriores negociações orçamentais, o aumento das pensões promete voltar a estar no centro do debate no OE 2021, principalmente porque, por causa da quebra recorde registada da economia, a fórmula de cálculo das actualizações das pensões em vigor condena os pensionistas a não terem aumentos reais automáticos das pensões durante os próximos dois anos.
Aplicada nos últimos anos, a regra de actualização automática das pensões leva em conta dois indicadores económicos: a variação média da inflação (sem habitação) nos últimos 12 meses e a média da taxa do crescimento anual dos últimos dois anos, terminados no 3.º trimestre.
A inflação registada serve de referência para o aumento a realizar, mas, depois, são retiradas ou acrescentadas algumas décimas consoante o valor de partida da pensão e o crescimento da economia nos anos anteriores.
E é por isto que, com toda a probabilidade, não haverá para ninguém aumentos das pensões acima da inflação durante os próximos dois anos.
De acordo com a regra em vigor, se o crescimento anual médio dos últimos dois anos ficar abaixo de 2%, as pensões acima de seis IAS (2632 euros) serão iguais à taxa de inflação média dos doze meses anteriores menos 0,75 pontos percentuais.
Se a pensão estiver situada entre dois e seis IAS (877,62 e 2632 euros), o aumento é equivalente à inflação menos 0,5 pontos percentuais.
E por fim, para as pensões abaixo de dois IAS (877,62 euros), o aumento é igual à taxa de inflação.
Isto é, em nenhum escalão se regista um aumento real das pensões.
A quebra recorde registada na economia durante o segundo trimestre deste ano, que poderá, de acordo com a maior parte das previsões, colocar a variação do PIB em 2020 num valor negativo próximo de 10%, faz com que, para o cálculo da actualização das pensões em 2021, o valor médio dos últimos dois anos fique em terreno negativo e claramente abaixo da barreira dos 2%. E para 2022, apenas uma recuperação fortíssima - e totalmente inesperada - permitiria compensar a forte quebra de 2020 e chegar a uma média superior a 2%.
Sendo assim, o máximo que os pensionistas poderão contar, caso tenham uma pensão abaixo dos dois IAS, é com um aumento equivalente à taxa de inflação (excepto habitação) médias dos últimos doze meses que venha a registar em Novembro.
Inflação não ajuda
A outra má notícia é que, para este ano, este indicador também deverá ficar perto de zero, já que em Agosto se encontra em -0,03%. Para 2021, não se antecipa também uma aceleração significativa dos preços.
Estas expectativas muito reduzidas para a actualização automática das pensões nos próximos anos poderão conduzir a um aumento da pressão sobre o Governo para que avance para aumentos extraordinários das pensões.
Essa pressão deverá ser exercida desde logo, tal como já aconteceu em anos anteriores, na negociação orçamental entre o Executivo e os partidos à sua esquerda.
