Maria Caetano, in DNAdequação das reformas portuguesas cai a pique na próxima década. Comissão Europeia prevê forte redução do peso das despesas com pensões a partir de 2035.
A próxima década vai trazer uma quebra abrupta na capacidade que as pensões de velhice portuguesas têm de substituir os rendimentos de trabalho. De mais de quatro quintos do salário anterior, as reformas nacionais passarão a representar nesse período já pouco mais de metade dos rendimentos de trabalho, segundo novas projeções da Comissão Europeia.
A previsão consta do relatório de Bruxelas que a cada três anos revê o impacto das mudanças demográficas e macroeconómicas na sustentabilidade dos sistemas de pensões na União Europeia, o "Ageing Report", publicado no final da última semana. As projeções reveem em forte baixa os indicadores de adequação das pensões portuguesas.
Partindo de 2019, ano em que em média o valor inicial de pensões era de 74% do último salário, as projeções de Bruxelas apontam ainda para melhorias no curto prazo com a taxa de substituição dos rendimentos a subir aos 81,1% em 2030.
Mas, a partir daí, dá-se uma quebra abrupta. Numa década, até 2040, os pensionistas passam a viver com pouco mais de metade do salário que tinham, 54,5%.
A perda na adequação dos valores de reforma corresponde a 26,6% do último salário e compara com projeções anteriores muito menos penalizadoras. No "Ageing Report" de 2018, no mesmo período, a taxa de substituição das pensões de velhice descia dos 76% aos 66%, para nunca cair abaixo dos 50% do salário em todo o horizonte de projeção, que se estende até 2070.
Agora, nas novas previsões, os pensionistas portugueses passam a receber reformas no valor de menos de metade dos seus salários antes da década de 2050 e ficam 20 anos mais tarde a receber apenas 41,4% dos rendimentos que tinham antes da reforma.
Ao longo de 50 anos, a taxa de substituição das pensões portuguesas cai 32,7 pontos percentuais, naquela que é a terceira maior quebra na adequação de pensões projetada para a UE. Só Espanha e Letónia conhecem uma degradação maior, caindo de 77% para 41,3% e de 54,8% para 20%, respetivamente.
© Infografia: Pedro Panarra
A tendência de redução dos valores de pensões face aos salários antes da aposentação é geral, com apenas seis exceções. Em Chipre, Hungria, Malta, Roménia, Eslovénia e Eslováquia, os reformados passarão a ganhar melhores pensões. Mas, apesar do recuo quase geral, são poucas as quebras tão acentuadas como a portuguesa, com a taxa de substituição de pensões média na UE a cair em meio século dos 46,2% aos 37,5% (-8,7 pontos).
A mesma tendência é observada noutro dos indicadores de adequação de pensões, que compara o valor médio de pensões com o de salários em cada país: o rácio de benefício. Aqui, as reformas portuguesas recuam 23,5 pontos percentuais, passando a valer menos de um terço da média salarial portuguesa (30,8%) até 2070. Mas a perda é gradual, sem uma quebra tão abrupta projetada para a década de 2030.
Aumento da esperança média de vida explica, em parte, a degradação futura do valor das pensões.
A explicação para o que se prevê que aconteça com as pensões de velhice portuguesas é dada, em parte, pelas perspetivas de maior esperança de vida após os 65 anos, com as mulheres a ganharem mais 4,5 anos de vida e os homens mais 4,8 anos ao longo dos próximos 50 anos. É este o indicador que conta para os cortes do fator de sustentabilidade das pensões portuguesas, e também para o aumento da idade legal de reforma, que aumentará em cerca de três anos até 2070, alcançando então os 69 anos e quatro meses.
Os dois mecanismos que contribuem para reduzir a despesa pública com pensões não explicam toda a perda na taxa de substituição. Documentação entregue pelo Ministério das Finanças a Bruxelas sobre a evolução das pensões explica que a subida até 2030 reflete ainda o efeito do processamento de pensões pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), sendo que a partir dessa data os cálculos passam a assumir "o perfil" das pensões atribuídas pela Segurança Social, no quadro da convergência dos dois regimes.
De resto, a taxa de substituição mais elevada à partida (de 74% no ano de 2019) acontece pelo facto de o relatório considerar as pensões da Segurança Social e da CGA em conjunto, sendo que nas primeiras os valores médios de pensão tendem a ser bastante mais baixos.
A contribuir para as projeções de quebra abrupta nos benefícios assegurados pelas pensões está também a previsão de que as reformas evoluam apenas em linha com a inflação, ou abaixo disso, quando os salários deverão aumentar com a produtividade. Bruxelas prevê ganhos anuais médios de produtividade em 1,7%, ainda que em 2019 estes não tenham ido além dos 0,5%.
Por causa da perda de adequação das pensões portuguesas - que ainda será analisada pela Comissão em novo relatório a publicar em junho - o peso da despesa com pensões vai começar a cair em 2035, ano em que os gastos da Segurança Social com pensões deverão atingir 12% do PIB. A partir daí, os custos com reformas caem significativamente, para ficar em apenas 7,8% da riqueza produzida anualmente pelo país.
Esta descida vai acontecer mesmo perante um forte envelhecimento da população e redução dramática da população empregada que realiza descontos. Neste período, a população em idade de trabalhar, dos 20 aos 64 anos, vai encolher em 1,9 milhões de pessoas.
Mas, quem governar Portugal nos próximos anos ou décadas poderá ainda escolher reforçar a despesa pública projetada mudando as políticas da Segurança Social. Caso a opção seja mexer nas regras de cálculo de pensões para garantir que não há perdas na taxa de substituição das reformas, o custo será de 5,6% do PIB. Manter a idade custará 0,6% do produto, avança o relatório.
Meta de emprego da UE pode falhar
A Comissão Europeia deverá falhar, em 2030, o objetivo de alcançar uma taxa de emprego de 78% da população com entre 20 e 64 anos. A previsão é do próprio executivo europeu, no "Ageing Report 2021" elaborado pelo grupo de trabalho que analisa os efeitos do envelhecimento na UE. Segundo este, o indicador ficará em 74% em 2030 para os 27, e apenas nove países chegarão àquele que é o primeiro objetivo do novo Plano de Ação do Pilar Europeu de Direitos Sociais na próxima década. Portugal também falhará, por décimas, com uma taxa de 77,8%. Nas projeções, só República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Lituânia, Hungria, Malta, Países Baixos e Suécia cumprem a meta com a qual o bloco se comprometeu no sábado na Cimeira Social do Porto.
