Henrique Cunha, in RR
"Se agora houver um adiantamento de 3%, em janeiro o aumento será só de 4%, quando de facto o aumento, se a inflação for de 8%, devia ser também de 8%”, revela presidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados.
"Uma engenharia financeira" que poderá vir a prejudicar os reformados. É desta forma que a Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRE) entende o possível adiantamento aos reformados de parte do aumento das pensões que está previsto para o próximo ano.
Em declarações à Renascença, a presidente da APRE, Maria do Rosário Gama, afirma que “esse adiantamento que está a ser anunciado, se funcionar como adiantamento, não é uma boa medida para os reformados”.
"Segundo a lei que regula o aumento das pensões, o aumento em janeiro deveria ser de acordo com a inflação, e com este adiantamento passaria a ser já mais pequeno”, explica a responsável. "Se agora houver um adiantamento de 3%, em janeiro o aumento será só de 4%, quando de facto o aumento, se a inflação for de 8%, devia ser também de 8%.”
“Dir-me-á que no final o aumento será de 7%, e próximo da inflação prevista, mas em 2024 a base para o aumento das pensões não será aquela que deveria ser; terá uma base muito mais baixa, e portanto, isso prejudica os reformados.”
Face a isto, Maria do Rosário Gama revela que, se não for cumprida a legislação em vigor, a APRE irá recorrer.
"A partir de janeiro a lei tem de ser aplicada”, e se houver alteração da lei, “nós teremos de recorrer superiormente a quem de direito”, explica a representante dos pensionistas.
“Nós não podemos recorrer diretamente ao Tribunal Constitucional, mas podemos fazer diligências para que alguém recorra”, reforça.
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16.1.19
Há reformados à espera de aumentos que afinal receberam menos. A culpa é do IRS
in TSF
Associação alerta para "discrepâncias": reformados esperavam receber dois aumentos, alguns receberam menos do que em 2018.
Com a atualização da reforma e o aumento extraordinário previsto no orçamento do Estado, alguns reformados estavam a contar receber mais dinheiro em janeiro.
No entanto, como muitos subiram de escalão, valor bruto da pensão aumentou, mas diminuiu o valor liquido. O alerta partiu da APRe! Aposentados, Pensionistas e Reformados.
Até agora as taxas de retenção na fonte não foram atualizadas e a Segurança Social não emite os recibos, por isso a duvida instalou-se e a associação pediu esclarecimentos ao governo sobre "discrepâncias" nas pensões.
Questionado pelo Jornal de Negócios , o ministério da Segurança Social garante que não houve qualquer atraso no pagamento dos aumentos. Acontece que as taxas de retenção na fonte ainda não foram atualizadas.
O jornal dá como exemplo uma professora do ensino secundário aposentada há oito anos. Vai ter um aumento bruto de 26 euros, mas como subiu de escalão de IRS, a pensão líquida encolheu quase 15 euros. Ou seja, recebe este ano menos do que quando se reformou, em 2011.
A situação poderá, por isso, ainda a ser ajustada.
Associação alerta para "discrepâncias": reformados esperavam receber dois aumentos, alguns receberam menos do que em 2018.
Com a atualização da reforma e o aumento extraordinário previsto no orçamento do Estado, alguns reformados estavam a contar receber mais dinheiro em janeiro.
No entanto, como muitos subiram de escalão, valor bruto da pensão aumentou, mas diminuiu o valor liquido. O alerta partiu da APRe! Aposentados, Pensionistas e Reformados.
Até agora as taxas de retenção na fonte não foram atualizadas e a Segurança Social não emite os recibos, por isso a duvida instalou-se e a associação pediu esclarecimentos ao governo sobre "discrepâncias" nas pensões.
Questionado pelo Jornal de Negócios , o ministério da Segurança Social garante que não houve qualquer atraso no pagamento dos aumentos. Acontece que as taxas de retenção na fonte ainda não foram atualizadas.
O jornal dá como exemplo uma professora do ensino secundário aposentada há oito anos. Vai ter um aumento bruto de 26 euros, mas como subiu de escalão de IRS, a pensão líquida encolheu quase 15 euros. Ou seja, recebe este ano menos do que quando se reformou, em 2011.
A situação poderá, por isso, ainda a ser ajustada.
22.1.18
A idade é para meninos
in SicNotícias
Ser voluntário depois da reforma
Esta semana mostramos o trabalho dos muitos voluntários que, todos os dias, dão assistência aos doentes e utentes do Hospital de Santa Maria, em Lisboa. São exemplos de quem, depois da reforma, decidiu dedicar parte do tempo livre a ajudar os que mais precisam.
Ser voluntário depois da reforma
Esta semana mostramos o trabalho dos muitos voluntários que, todos os dias, dão assistência aos doentes e utentes do Hospital de Santa Maria, em Lisboa. São exemplos de quem, depois da reforma, decidiu dedicar parte do tempo livre a ajudar os que mais precisam.
7.12.15
Reformados idosos fecham-se mais em casa
In "Jornal de Notícias"
Os reformados idosos de hoje fecham-se mais em casa, veem mais televisão e as diferenças de comportamento e ocupação de tempos livres são cada vez mais semelhantes entre quem vive na cidade ou no campo, revela um estudo.
Realizado pela socióloga Maria João Valente Rosa, a pedido da Fundação Inatel, o estudo "Os reformados e os tempos livres" tem por base dois inquéritos realizados à população reformada (um no final de 2014 e outro em 1998) sobre atividades de lazer.
Segundo a socióloga, o inquérito, representativo da população idosa reformada do Continente, visou conhecer as atividades de lazer dos reformados e perceber os sinais de mudança dos seus comportamentos em 16 anos.
Em declarações à agência Lusa, Maria João Valente Rosa destacou algumas conclusões do estudo sobre os idosos de hoje: "Fecham-se mais em casa do que no passado", as atividades de lazer relacionais são menos diversificadas e a televisão ganhou um "protagonismo especial".
Em 2014, apenas 10% declararam ocupar os tempos livre em atividades de lazer fora de casa, contra 17% em 1998.
Por outro lado, aumentou de 53% em 1998 para 64% em 2014 a percentagem de pessoas que declararam passar o tempo de lazer exclusivamente em casa, refere o estudo, publicado em livro, que é lançado na quarta-feira em Lisboa.
"À semelhança do que já acontecia em 1998, as mulheres continuam claramente a dominar esse privilégio do espaço doméstico", adianta.
Contudo, excetuando as atividades religiosas em que as mulheres continuam muito mais participantes, as diferenças entre sexos tendem a esbater-se em relação ao passado
O estudo aponta que a televisão é a atividade de lazer dominante (90%), com os reformados a dedicarem-lhe em média 21 horas por semana em 2014, contra 16 em 1998.
Há atividades que diminuíram de "forma significativa", como frequentar jardins públicos, sociedades recreativas, ir ao café, viajar, ver desporto ao vivo, ir a mercados ou centros comerciais, jogar às cartas, ouvir rádio, ir a bailes ou visitar museus e exposições.
Entre as atividades que aumentaram, embora pouco, encontram-se ler jornais ou revistas e ler livros, o que pode ligar-se ao aumento da escolaridade dos idosos.
O estudo aponta, por outro lado, que "viver em meio urbano ou rural faz cada vez menos diferença em relação aos comportamentos e às opções de tempos de livres".
"O que marca cada vez mais a diferença é a posição socioeconómica, em especial a instrução das pessoas. É aqui que as diferenças se podem jogar em termos de opções", disse Maria João Valente Rosa.
Para a socióloga, "as conclusões são surpreendentes", abrem pistas em relação ao futuro e apontam que a "era de reformados tecnológicos, audiovisuais e curiosos pelo saber está em curso".
"A casa abriu as portas em relação ao mundo e aos outros e o isolamento e a solidão são cada vez menos sinónimos. E por isso é necessário lidar com estes conceitos de forma diferente com que lidávamos nos anos passados", sublinhou.
Hoje os idosos estão mais próximos das novas tecnologias: em 2002, apenas 3% utilizavam o computador, hoje são 23%.
"As pessoas podem estar isoladas, mas não estar sós". Através da televisão, da internet ou do telemóvel pode estar em contacto com os outros e "chegar a mundos que outrora não conseguiam chegar".
"O que importa e que vai fazendo cada vez mais a diferença é a questão do acesso à informação e a questão do conhecimento. São estes dois pilares que vão estruturar as grandes opções no futuro", defendeu a socióloga.
Para o presidente da Fundação Inatel, Fernando Ribeiro Mendes, o estudo mostra que existe "um défice de ofertas de lazer mais ativas e de convívio por parte de todas as entidades, setor público e setor privado, para combater a solidão e a exclusão" de alguns idosos.
Os reformados idosos de hoje fecham-se mais em casa, veem mais televisão e as diferenças de comportamento e ocupação de tempos livres são cada vez mais semelhantes entre quem vive na cidade ou no campo, revela um estudo.
Realizado pela socióloga Maria João Valente Rosa, a pedido da Fundação Inatel, o estudo "Os reformados e os tempos livres" tem por base dois inquéritos realizados à população reformada (um no final de 2014 e outro em 1998) sobre atividades de lazer.
Segundo a socióloga, o inquérito, representativo da população idosa reformada do Continente, visou conhecer as atividades de lazer dos reformados e perceber os sinais de mudança dos seus comportamentos em 16 anos.
Em declarações à agência Lusa, Maria João Valente Rosa destacou algumas conclusões do estudo sobre os idosos de hoje: "Fecham-se mais em casa do que no passado", as atividades de lazer relacionais são menos diversificadas e a televisão ganhou um "protagonismo especial".
Em 2014, apenas 10% declararam ocupar os tempos livre em atividades de lazer fora de casa, contra 17% em 1998.
Por outro lado, aumentou de 53% em 1998 para 64% em 2014 a percentagem de pessoas que declararam passar o tempo de lazer exclusivamente em casa, refere o estudo, publicado em livro, que é lançado na quarta-feira em Lisboa.
"À semelhança do que já acontecia em 1998, as mulheres continuam claramente a dominar esse privilégio do espaço doméstico", adianta.
Contudo, excetuando as atividades religiosas em que as mulheres continuam muito mais participantes, as diferenças entre sexos tendem a esbater-se em relação ao passado
O estudo aponta que a televisão é a atividade de lazer dominante (90%), com os reformados a dedicarem-lhe em média 21 horas por semana em 2014, contra 16 em 1998.
Há atividades que diminuíram de "forma significativa", como frequentar jardins públicos, sociedades recreativas, ir ao café, viajar, ver desporto ao vivo, ir a mercados ou centros comerciais, jogar às cartas, ouvir rádio, ir a bailes ou visitar museus e exposições.
Entre as atividades que aumentaram, embora pouco, encontram-se ler jornais ou revistas e ler livros, o que pode ligar-se ao aumento da escolaridade dos idosos.
O estudo aponta, por outro lado, que "viver em meio urbano ou rural faz cada vez menos diferença em relação aos comportamentos e às opções de tempos de livres".
"O que marca cada vez mais a diferença é a posição socioeconómica, em especial a instrução das pessoas. É aqui que as diferenças se podem jogar em termos de opções", disse Maria João Valente Rosa.
Para a socióloga, "as conclusões são surpreendentes", abrem pistas em relação ao futuro e apontam que a "era de reformados tecnológicos, audiovisuais e curiosos pelo saber está em curso".
"A casa abriu as portas em relação ao mundo e aos outros e o isolamento e a solidão são cada vez menos sinónimos. E por isso é necessário lidar com estes conceitos de forma diferente com que lidávamos nos anos passados", sublinhou.
Hoje os idosos estão mais próximos das novas tecnologias: em 2002, apenas 3% utilizavam o computador, hoje são 23%.
"As pessoas podem estar isoladas, mas não estar sós". Através da televisão, da internet ou do telemóvel pode estar em contacto com os outros e "chegar a mundos que outrora não conseguiam chegar".
"O que importa e que vai fazendo cada vez mais a diferença é a questão do acesso à informação e a questão do conhecimento. São estes dois pilares que vão estruturar as grandes opções no futuro", defendeu a socióloga.
Para o presidente da Fundação Inatel, Fernando Ribeiro Mendes, o estudo mostra que existe "um défice de ofertas de lazer mais ativas e de convívio por parte de todas as entidades, setor público e setor privado, para combater a solidão e a exclusão" de alguns idosos.
21.10.15
A maior parte dos reformados não são pobres, fingem
In LusoPT
João César das Neves defendeu, em entrevista ao Diário de Notícias, os cortes nos salários e nas pensões, sublinhando que em Portugal há muita gente que fala em nome da classe baixa mas que, na realidade, não são pobres e “querem defender o seu”. O colunista declara, também, que baixar a idade da reforma seria “suicida”.
“Uma das piores coisas que estão a acontecer em Portugal é haver uma data de gente a falar de pobres que não são pobres e que, em nome dos pobres, querem defender o seu. (…) A maior parte dos pensionistas não são pobres e estão a fingir que são pobres. E dos verdadeiros pobres ninguém fala ou, quando fala, é para dar direitos a todos os outros”, declarou João César das Neves ao Diário de Notícias.
O antigo assessor económico de Cavaco Silva começou por descrever a crise demográfica, que entende existir por razões nacionais e culturais e não por razões económicas. César das Neves acredita que a economia tem a capacidade de se ajustar e que o que precisar realmente de ser mudado é o actual sistema demográfico.
“As pessoas vivem mais tempo e vivem com melhores condições (…). Só serão piores se nós mantivermos regras que estão desajustadas. E se as pessoas vivem mais tempo, em melhores condições, é estúpido baixar a idade da reforma, é suicida”, explica o professor.
César das Neves defendeu que o Estado Social tem que se ajustas às novas condições porque é onde está maior parte do dinheiro gasto pelo Estado e acrescentou que os cortes nos salários e nas pensões são o caminho.
“O Estado andou a brincar com isto durante muito tempo. (…) Só em 2011 é que começamos a fazer um ajustamento sério quando a crise é de 2008. (…) Neste momento, não há muitas alternativas. Basta olhar para as contas: 40% da despesa pública são pensões, mais 30% são salários”, afirmou o economista, sublinhando que é nesta área que os cortes farão a diferença.
João César das Neves defendeu, em entrevista ao Diário de Notícias, os cortes nos salários e nas pensões, sublinhando que em Portugal há muita gente que fala em nome da classe baixa mas que, na realidade, não são pobres e “querem defender o seu”. O colunista declara, também, que baixar a idade da reforma seria “suicida”.
“Uma das piores coisas que estão a acontecer em Portugal é haver uma data de gente a falar de pobres que não são pobres e que, em nome dos pobres, querem defender o seu. (…) A maior parte dos pensionistas não são pobres e estão a fingir que são pobres. E dos verdadeiros pobres ninguém fala ou, quando fala, é para dar direitos a todos os outros”, declarou João César das Neves ao Diário de Notícias.
O antigo assessor económico de Cavaco Silva começou por descrever a crise demográfica, que entende existir por razões nacionais e culturais e não por razões económicas. César das Neves acredita que a economia tem a capacidade de se ajustar e que o que precisar realmente de ser mudado é o actual sistema demográfico.
“As pessoas vivem mais tempo e vivem com melhores condições (…). Só serão piores se nós mantivermos regras que estão desajustadas. E se as pessoas vivem mais tempo, em melhores condições, é estúpido baixar a idade da reforma, é suicida”, explica o professor.
César das Neves defendeu que o Estado Social tem que se ajustas às novas condições porque é onde está maior parte do dinheiro gasto pelo Estado e acrescentou que os cortes nos salários e nas pensões são o caminho.
“O Estado andou a brincar com isto durante muito tempo. (…) Só em 2011 é que começamos a fazer um ajustamento sério quando a crise é de 2008. (…) Neste momento, não há muitas alternativas. Basta olhar para as contas: 40% da despesa pública são pensões, mais 30% são salários”, afirmou o economista, sublinhando que é nesta área que os cortes farão a diferença.
30.3.15
Novas pensões com atrasos de meio ano
Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias
A atribuição das novas pensões da Segurança Social está atrasada. Entre o requerimento e o deferimento podem correr seis meses. Mais: a pensão antecipada não está informatizada. Segurança Social nega.
São centenas os casos de pessoas que chegadas à idade da reforma esperam meio ano ou mais para verem deferido o seu pedido. Quem o denuncia é o MURPI - Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos.
Teresa Quintas, que faz parte desta confederação, explica que "até janeiro, um trabalhador via o seu pedido de pensão de velhice (reforma) deferido em dois ou três meses, no máximo. Hoje, há largos atrasos, que podem até ultrapassar o meio ano".
A atribuição das novas pensões da Segurança Social está atrasada. Entre o requerimento e o deferimento podem correr seis meses. Mais: a pensão antecipada não está informatizada. Segurança Social nega.
São centenas os casos de pessoas que chegadas à idade da reforma esperam meio ano ou mais para verem deferido o seu pedido. Quem o denuncia é o MURPI - Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos.
Teresa Quintas, que faz parte desta confederação, explica que "até janeiro, um trabalhador via o seu pedido de pensão de velhice (reforma) deferido em dois ou três meses, no máximo. Hoje, há largos atrasos, que podem até ultrapassar o meio ano".
5.1.15
Portugal entre os dez melhores países para reformados
in Jornal de Notícias
Portugal está entre os dez melhores países para passar a reforma em 2015, considera o índice do grupo editorial americano "International Living".
O índice para este ano do "International Living" - que edita uma revista mensal que ajuda quem quer viver bem a reforma a encontrar as melhores opções - coloca Portugal na 9.ª posição dos melhores países para aposentados, uma subida de seis lugares em relação à classificação do ano passado.
O índice de 2015 é liderado pelo Equador e inclui outros dois países europeus: Espanha e Malta, na 6.ª e 7.ª posições, respetivamente.
Panamá, México, Malásia e Costa Rica seguem-se ao Equador, e Colômbia e Tailândia completam os dez melhores países para reformados.
A classificação, que seleciona 25 países, baseia-se em vários fatores, como o setor imobiliário, o custo de vida, o acolhimento, a qualidade dos serviços de saúde, as infraestruturas e o clima.
Um artigo sobre Portugal publicado na página do "International Living" aponta algumas das razões para a escolha. "Passei recentemente algum tempo em Portugal e fui conquistada pelos baixos preços. Em Portugal, pode usufruir de um custo de vida tão barato como o dos mais desenvolvidos países latino-americanos, mas com todos os benefícios da vida europeia", descreve-se.
Para além disso, destacam-se o clima ameno, a qualidade das infraestruturas e a proximidade com Espanha.
"O inglês é bastante compreendido, sobretudo nas maiores cidades, o que, combinado com a hospitalidade dos portugueses, facilita a integração e a sensação de estar em casa", resume a revista.
Portugal está entre os dez melhores países para passar a reforma em 2015, considera o índice do grupo editorial americano "International Living".
O índice para este ano do "International Living" - que edita uma revista mensal que ajuda quem quer viver bem a reforma a encontrar as melhores opções - coloca Portugal na 9.ª posição dos melhores países para aposentados, uma subida de seis lugares em relação à classificação do ano passado.
O índice de 2015 é liderado pelo Equador e inclui outros dois países europeus: Espanha e Malta, na 6.ª e 7.ª posições, respetivamente.
Panamá, México, Malásia e Costa Rica seguem-se ao Equador, e Colômbia e Tailândia completam os dez melhores países para reformados.
A classificação, que seleciona 25 países, baseia-se em vários fatores, como o setor imobiliário, o custo de vida, o acolhimento, a qualidade dos serviços de saúde, as infraestruturas e o clima.
Um artigo sobre Portugal publicado na página do "International Living" aponta algumas das razões para a escolha. "Passei recentemente algum tempo em Portugal e fui conquistada pelos baixos preços. Em Portugal, pode usufruir de um custo de vida tão barato como o dos mais desenvolvidos países latino-americanos, mas com todos os benefícios da vida europeia", descreve-se.
Para além disso, destacam-se o clima ameno, a qualidade das infraestruturas e a proximidade com Espanha.
"O inglês é bastante compreendido, sobretudo nas maiores cidades, o que, combinado com a hospitalidade dos portugueses, facilita a integração e a sensação de estar em casa", resume a revista.
15.12.14
Muitos reformados desconheciam estar a receber subsídio de natal em duodécimos
in SicNotícias
Muitos pensionistas têm sido supreendidos com os pagamentos da prestação social este mês. Contavam receber o subsídio de natal por inteiro e desconheciam que o mesmo estava a ser pago em duodécimos. A Associação de Aposentados Pensionistas e Reformados tem recebido queixas e diz que tudo se deve à falta de informação que devia ser prestada pela Segurança Social.
Muitos pensionistas têm sido supreendidos com os pagamentos da prestação social este mês. Contavam receber o subsídio de natal por inteiro e desconheciam que o mesmo estava a ser pago em duodécimos. A Associação de Aposentados Pensionistas e Reformados tem recebido queixas e diz que tudo se deve à falta de informação que devia ser prestada pela Segurança Social.
8.10.14
Taxa sobre as pensões vai chegar a 9400 reformados
por Lucília Tiago, in Diário de Notícias
Governo não vai reeditar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade em 2015, mas mantém uma taxa sobre as pensões mais elevadas.
O Governo não vai reeditar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) em 2015, mas quer manter uma taxa contributiva sobre as pensões de valor mais elevado. No próximo ano, a CES deverá ser paga por cerca de 9400 reformados.
Depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado, em agosto, a Contribuição de Sustentabilidade, o Governo decidiu que não apresentará uma medida com um alcance idêntico em 2015. No último debate quinzenal, o primeiro-ministro garantiu que não haverá nenhuma espécie de "CES recauchutada" no próximo ano, sinalizando apenas que se manterá uma taxa sobre as pensões mais elevadas (próximas dos cinco mil euros) tal como previsto no Documento de Estratégia Orçamental.
Passos Coelho não entrou em detalhes, mas o DEO prevê a manutenção da regra que estipula que o valor das pensões que excede os 4611,42 euros brutos mensais seja sujeito a uma contribuição de 15% e que o montante que ultrapassa os 7126,74 euros pague uma taxa de 40%.
Os pensionistas que estão neste patamar de valores já hoje pagam estas taxas, mas elas acrescem à contribuição de 10% que é aplicada ao valor total do que recebem.
De acordo com os números disponibilizados pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental na sua análise ao primeiro retificativo, a Caixa Geral de Aposentações paga atualmente 4610 reformas entre os 4611 e os 7126 euros e 770 reformas acima dos 7126 euros. Na segurança social, há 3312 e 680 pessoas naqueles dois patamares de valores. Tudo somado, as taxas de 15% e de 40% irão chegar a 9372 reformados.
A CES começou por ser aplicada apenas a pensões de valor elevado, ainda no tempo do Executivo de José Sócrates, passando depois a abranger todos os reformados cuja pensão ultrapassasse os 1350 euros mensais. Este ano, e depois de ter visto o diploma da convergência (que aplicava um corte médio de 10% às reformas já em pagamento pela CGA), o Governo redesenhou a CES fazendo incidir sobre a soma das pensões superiores a mil euros.
Com esta alteração da CES passaram a pagar esta taxa contributiva 165 497 novos pensionistas, elevando o universo global de reformados abrangidos para os 505 816.
Apesar de não pretender insistir na CES, o Governo deverá voltar a colocar o tema da reforma dos sistema público de pensões em cima da mesa. Mas tudo indica que apenas avançará com uma solução se conseguir o acordo do principal partido da opisição.
Governo não vai reeditar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade em 2015, mas mantém uma taxa sobre as pensões mais elevadas.
O Governo não vai reeditar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) em 2015, mas quer manter uma taxa contributiva sobre as pensões de valor mais elevado. No próximo ano, a CES deverá ser paga por cerca de 9400 reformados.
Depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado, em agosto, a Contribuição de Sustentabilidade, o Governo decidiu que não apresentará uma medida com um alcance idêntico em 2015. No último debate quinzenal, o primeiro-ministro garantiu que não haverá nenhuma espécie de "CES recauchutada" no próximo ano, sinalizando apenas que se manterá uma taxa sobre as pensões mais elevadas (próximas dos cinco mil euros) tal como previsto no Documento de Estratégia Orçamental.
Passos Coelho não entrou em detalhes, mas o DEO prevê a manutenção da regra que estipula que o valor das pensões que excede os 4611,42 euros brutos mensais seja sujeito a uma contribuição de 15% e que o montante que ultrapassa os 7126,74 euros pague uma taxa de 40%.
Os pensionistas que estão neste patamar de valores já hoje pagam estas taxas, mas elas acrescem à contribuição de 10% que é aplicada ao valor total do que recebem.
De acordo com os números disponibilizados pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental na sua análise ao primeiro retificativo, a Caixa Geral de Aposentações paga atualmente 4610 reformas entre os 4611 e os 7126 euros e 770 reformas acima dos 7126 euros. Na segurança social, há 3312 e 680 pessoas naqueles dois patamares de valores. Tudo somado, as taxas de 15% e de 40% irão chegar a 9372 reformados.
A CES começou por ser aplicada apenas a pensões de valor elevado, ainda no tempo do Executivo de José Sócrates, passando depois a abranger todos os reformados cuja pensão ultrapassasse os 1350 euros mensais. Este ano, e depois de ter visto o diploma da convergência (que aplicava um corte médio de 10% às reformas já em pagamento pela CGA), o Governo redesenhou a CES fazendo incidir sobre a soma das pensões superiores a mil euros.
Com esta alteração da CES passaram a pagar esta taxa contributiva 165 497 novos pensionistas, elevando o universo global de reformados abrangidos para os 505 816.
Apesar de não pretender insistir na CES, o Governo deverá voltar a colocar o tema da reforma dos sistema público de pensões em cima da mesa. Mas tudo indica que apenas avançará com uma solução se conseguir o acordo do principal partido da opisição.
22.5.13
Reformados indignados. “Não posso admitir esta falta de sensibilidade social"
in RR
Documento divulgado ontem à noite indica que os reformados da função pública com pensão acima de 485 euros vão contribuir mais para a ADSE. O desconto dos organismos públicos e dos fundos autónomos do Estado sobre o vencimento dos seus trabalhadores vai ser reduzido a metade.
A Associação de Reformados e Pensionistas (APRE) mostra-se indignada com mais um corte nas pensões e reformas da função pública – “o terceiro anunciado em pouco tempo”.
“Isto já está tão cortado que acho que já não há ponto por onde se lhe pegue”, afirma à Renascença a presidente da APRE, Maria Rosário Gama.
“Não posso admitir esta falta de sensibilidade social para que os cortes venham logo a partir de 400 e pouco euros. A situação é gravíssima e acho que só tinha de haver um corte: era o Governo sair”, defende.
Na terça-feira à noite, foi conhecido o documento que o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, enviou aos sindicatos e que contempla mais um corte nas pensões e reformas da função pública.
Só os pensionistas que auferem menos de 485 euros não sofrem com as alterações previstas. Na carta fica ainda claro que os organismos públicos e dos fundos autónomos do Estado vão pagar menos para aquele regime de saúde do que os funcionários públicos.
Fesap considera o corte inadmissível
O coordenador da Frente Sindical da Administração Pública (FESAP), Nobre dos Santos, considera inadmissível o aumento dos descontos dos pensionistas para a ADSE, referindo que já foram feitas "muitas malfeitorias" a este sector da sociedade.
Sublinhando que ainda não tem conhecimento dos valores exactos em causa, porque só recebeu o documento na terça-feira ao final da tarde, o dirigente da FESAP criticou a intenção.
O corte adicional nas pensões é ainda pior depois "das malfeitorias todas que já têm feito aos pensionistas", acrescenta Nobre dos Santos.
Ontem, o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, afirmou que estão a ser estudadas "todas as alternativas" à taxa de sustentabilidade para os pensionistas e garantiu que "só será aplicada em último recurso", e que "todo o Governo defende essa posição".
Documento divulgado ontem à noite indica que os reformados da função pública com pensão acima de 485 euros vão contribuir mais para a ADSE. O desconto dos organismos públicos e dos fundos autónomos do Estado sobre o vencimento dos seus trabalhadores vai ser reduzido a metade.
A Associação de Reformados e Pensionistas (APRE) mostra-se indignada com mais um corte nas pensões e reformas da função pública – “o terceiro anunciado em pouco tempo”.
“Isto já está tão cortado que acho que já não há ponto por onde se lhe pegue”, afirma à Renascença a presidente da APRE, Maria Rosário Gama.
“Não posso admitir esta falta de sensibilidade social para que os cortes venham logo a partir de 400 e pouco euros. A situação é gravíssima e acho que só tinha de haver um corte: era o Governo sair”, defende.
Na terça-feira à noite, foi conhecido o documento que o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, enviou aos sindicatos e que contempla mais um corte nas pensões e reformas da função pública.
Só os pensionistas que auferem menos de 485 euros não sofrem com as alterações previstas. Na carta fica ainda claro que os organismos públicos e dos fundos autónomos do Estado vão pagar menos para aquele regime de saúde do que os funcionários públicos.
Fesap considera o corte inadmissível
O coordenador da Frente Sindical da Administração Pública (FESAP), Nobre dos Santos, considera inadmissível o aumento dos descontos dos pensionistas para a ADSE, referindo que já foram feitas "muitas malfeitorias" a este sector da sociedade.
Sublinhando que ainda não tem conhecimento dos valores exactos em causa, porque só recebeu o documento na terça-feira ao final da tarde, o dirigente da FESAP criticou a intenção.
O corte adicional nas pensões é ainda pior depois "das malfeitorias todas que já têm feito aos pensionistas", acrescenta Nobre dos Santos.
Ontem, o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, afirmou que estão a ser estudadas "todas as alternativas" à taxa de sustentabilidade para os pensionistas e garantiu que "só será aplicada em último recurso", e que "todo o Governo defende essa posição".
10.5.13
Reformados protestam hoje contra "terrorismo social"
in Diário de Notícias
Cerca de duas centenas de reformados, pensionistas e idosos são esperados hoje, em Lisboa, numa concentração frente ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social para protestar contra uma política que consideram de "terrorismo social".
"Este protesto é a reação dos reformados ao anúncio que o primeiro-ministro fez ao país das inúmeras medidas de austeridade que se juntam a outras medidas de austeridade que têm levado ao empobrecimento geral do país e ao agravamento das condições de vida dos reformados", disse à agência Lusa o presidente da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI).
Casimiro Menezes adiantou que muitos reformados desejavam estar presentes no protesto, mas têm dificuldade em ir devido ao "elevado preço dos transportes".
"Isto é um fator desmobilizador" para os idosos poderem participar na concentração marcada para as 15:00 na Praça de Londres.
Na base do protesto do MURPI estão as recentes declarações do Governo a anunciar "um novo assalto aos bolsos dos reformados".
"Após uma vida de trabalho os reformados, pensionistas e idosos estão a ser alvos de uma política de 'terrorismo social', com roubos e mais roubos aos seus rendimentos, às suas reformas e pensões e profundo retrocesso no direito à saúde", referiu a confederação.
Casimiro Menezes disse que os idosos gostariam de perguntar ao ministro da Solidariedade e Segurança Social qual é "a responsabilidade do CDS nas medidas tomadas pelo Governo".
"Agora aparece Paulo Portas a dizer que não tem nada a ver com a taxa que querem impor aos reformados. Nós perguntamos: onde estava o CDS e Paulo Portas quando o Governo aprovou a contribuição extraordinária de solidariedade, quando aprovou os cortes nas pensões e quando retirou os subsídios de Natal e de férias aos reformados", sustentou à Lusa.
O MURPI sublinhou ainda que os reformados, pensionistas e idosos estão a ficar "cada vez mais pobres, sendo-lhes negados direitos constitucionais: o direito à autonomia económica e social, o direito à saúde e à segurança social".
A agravar a situação estão as suas "enormes inquietações perante a situação dos seus filhos e netos" que têm de ajudar devido à "catástrofe social" do desemprego, acrescentou Casimiro Menezes.
Além do protesto em Lisboa, reformados, pensionistas e idosos manifestam-se também no Porto contra as atuais políticas de austeridade.
Esta ação no Norte do país é promovida pela inter-Reformados, a organização de reformados e pensionistas da CGTP-IN, cuja concentração está marcada para as 15:00, na Praça da Trindade.
Cerca de duas centenas de reformados, pensionistas e idosos são esperados hoje, em Lisboa, numa concentração frente ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social para protestar contra uma política que consideram de "terrorismo social".
"Este protesto é a reação dos reformados ao anúncio que o primeiro-ministro fez ao país das inúmeras medidas de austeridade que se juntam a outras medidas de austeridade que têm levado ao empobrecimento geral do país e ao agravamento das condições de vida dos reformados", disse à agência Lusa o presidente da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI).
Casimiro Menezes adiantou que muitos reformados desejavam estar presentes no protesto, mas têm dificuldade em ir devido ao "elevado preço dos transportes".
"Isto é um fator desmobilizador" para os idosos poderem participar na concentração marcada para as 15:00 na Praça de Londres.
Na base do protesto do MURPI estão as recentes declarações do Governo a anunciar "um novo assalto aos bolsos dos reformados".
"Após uma vida de trabalho os reformados, pensionistas e idosos estão a ser alvos de uma política de 'terrorismo social', com roubos e mais roubos aos seus rendimentos, às suas reformas e pensões e profundo retrocesso no direito à saúde", referiu a confederação.
Casimiro Menezes disse que os idosos gostariam de perguntar ao ministro da Solidariedade e Segurança Social qual é "a responsabilidade do CDS nas medidas tomadas pelo Governo".
"Agora aparece Paulo Portas a dizer que não tem nada a ver com a taxa que querem impor aos reformados. Nós perguntamos: onde estava o CDS e Paulo Portas quando o Governo aprovou a contribuição extraordinária de solidariedade, quando aprovou os cortes nas pensões e quando retirou os subsídios de Natal e de férias aos reformados", sustentou à Lusa.
O MURPI sublinhou ainda que os reformados, pensionistas e idosos estão a ficar "cada vez mais pobres, sendo-lhes negados direitos constitucionais: o direito à autonomia económica e social, o direito à saúde e à segurança social".
A agravar a situação estão as suas "enormes inquietações perante a situação dos seus filhos e netos" que têm de ajudar devido à "catástrofe social" do desemprego, acrescentou Casimiro Menezes.
Além do protesto em Lisboa, reformados, pensionistas e idosos manifestam-se também no Porto contra as atuais políticas de austeridade.
Esta ação no Norte do país é promovida pela inter-Reformados, a organização de reformados e pensionistas da CGTP-IN, cuja concentração está marcada para as 15:00, na Praça da Trindade.
6.3.13
Reformados Indignados contra a Taxa Extraordinária de Solidariedade
in Jornal de Notícias
O ex-presidente do BCP Filipe Pinhal, que lidera o movimento dos reformados indignados, defendeu que a Contribuição Extraordinária de Solidariedade é "injusta" e deverá estar a servir para pagar juros da dívida pública e não para ajudar os mais pobres.
"Isso é um escrutínio que não está feito e alguém poderia fazer. Solidariedade significa que os mais ricos ajudam os mais pobres e a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) provavelmente está a servir para pagar juros da dívida pública e não para pagar as pensões mais baixas", disse o ex-gestor do BCP durante uma conferência de imprensa de apresentação do Movimento dos Reformados Indignados (MRI), que conta atualmente com cerca de 70 signatários.
Em causa está a introdução este ano da CES, estipulada entre os 3,5% e os 10%, sobre as pensões superiores a 1350 euros.
A apresentação deste movimento ficou marcada pela intervenção de um bancário reformado que se deslocou ao local para manifestar o desagrado em relação ao MRI.
"Vocês não prestam. Estão aqui a fazer-se de coitadinhos, mas têm reformas milionárias. É uma fantochada. Há pessoas que recebem 300 euros de reforma, há crianças que não comem", protestou Fernando Loureiro, ex funcionário do BCP.
Após o incidente, escusando-se sempre a divulgar o valor atual da sua pensão, Filipe Pinhal disse não perceber a indignação, referindo que este movimento, que abrange um grupo plural de reformados, muitos deles com pensões abaixo dos 1350 euros, deve ter o "direito à palavra".
"Cada um sente os problemas como sente e reage em função disso", disse o ex-gestor, referindo que o MRI começou por se juntar "num movimento de amigos" para formalizar uma queixa ao Provedor de Justiça em relação à introdução da CES no Orçamento do Estado para 2013 e que tem vindo a crescer desde então.
"Trata-se de um movimento de cidadãos, discreto e tranquilo, falamos em nome de uma causa: a oposição a uma medida que é injusta, ilegal e inconstitucional", disse ainda Pinhal, sublinhando que concordaria mais com uma medida que tributasse a riqueza e não os rendimentos.
Para Afonso Diz, do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários, também presente na conferência de imprensa, é preciso defender os direitos das pessoas que descontaram toda a vida "a contar com determinados rendimentos e que agora não podem contar com eles".
"Estas pessoas têm de se organizar, levantar os braços e dizer ao Governo basta!", disse.
"Quando os políticos não conseguem ser competentes não é aos pobres dos reformados que podem deitar as mãos. Por favor, não metam as mãos nas carteiras dos reformados", acrescentou, referindo que os bancários estão a ser os mais prejudicados, apesar de terem financiado as suas reformas "no momento próprio".
"Os governos delapidam o património público e são os bancários que são espoliados das suas reformas", acusou.
"Não acreditamos que a CES venha a acrescentar grande coisa aos rendimentos do Governo. Não é por aqui que o Governo pode salvar as contas da Nação", insistiu.
O ex-presidente do BCP Filipe Pinhal, que lidera o movimento dos reformados indignados, defendeu que a Contribuição Extraordinária de Solidariedade é "injusta" e deverá estar a servir para pagar juros da dívida pública e não para ajudar os mais pobres.
"Isso é um escrutínio que não está feito e alguém poderia fazer. Solidariedade significa que os mais ricos ajudam os mais pobres e a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) provavelmente está a servir para pagar juros da dívida pública e não para pagar as pensões mais baixas", disse o ex-gestor do BCP durante uma conferência de imprensa de apresentação do Movimento dos Reformados Indignados (MRI), que conta atualmente com cerca de 70 signatários.
Em causa está a introdução este ano da CES, estipulada entre os 3,5% e os 10%, sobre as pensões superiores a 1350 euros.
A apresentação deste movimento ficou marcada pela intervenção de um bancário reformado que se deslocou ao local para manifestar o desagrado em relação ao MRI.
"Vocês não prestam. Estão aqui a fazer-se de coitadinhos, mas têm reformas milionárias. É uma fantochada. Há pessoas que recebem 300 euros de reforma, há crianças que não comem", protestou Fernando Loureiro, ex funcionário do BCP.
Após o incidente, escusando-se sempre a divulgar o valor atual da sua pensão, Filipe Pinhal disse não perceber a indignação, referindo que este movimento, que abrange um grupo plural de reformados, muitos deles com pensões abaixo dos 1350 euros, deve ter o "direito à palavra".
"Cada um sente os problemas como sente e reage em função disso", disse o ex-gestor, referindo que o MRI começou por se juntar "num movimento de amigos" para formalizar uma queixa ao Provedor de Justiça em relação à introdução da CES no Orçamento do Estado para 2013 e que tem vindo a crescer desde então.
"Trata-se de um movimento de cidadãos, discreto e tranquilo, falamos em nome de uma causa: a oposição a uma medida que é injusta, ilegal e inconstitucional", disse ainda Pinhal, sublinhando que concordaria mais com uma medida que tributasse a riqueza e não os rendimentos.
Para Afonso Diz, do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários, também presente na conferência de imprensa, é preciso defender os direitos das pessoas que descontaram toda a vida "a contar com determinados rendimentos e que agora não podem contar com eles".
"Estas pessoas têm de se organizar, levantar os braços e dizer ao Governo basta!", disse.
"Quando os políticos não conseguem ser competentes não é aos pobres dos reformados que podem deitar as mãos. Por favor, não metam as mãos nas carteiras dos reformados", acrescentou, referindo que os bancários estão a ser os mais prejudicados, apesar de terem financiado as suas reformas "no momento próprio".
"Os governos delapidam o património público e são os bancários que são espoliados das suas reformas", acusou.
"Não acreditamos que a CES venha a acrescentar grande coisa aos rendimentos do Governo. Não é por aqui que o Governo pode salvar as contas da Nação", insistiu.
1.3.13
Reformados com 4104 euros por ano podem ter de pagar IRS
in Jornal de Notícias
Os reformados com pensões iguais ou superiores a 4104 euros anuais vão ter de entregar este ano declaração de IRS e alguns podem pagar imposto pela primeira vez, alerta a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
"Podem ter de pagar, é uma questão muito complexa e até injusta, que resulta da decisão do Governo de aproximar as pessoas reformadas com as que estão no ativo. Deviam ter tido em atenção que os reformados têm mais encargos com a saúde e despesas, diferentes de quem tem boa saúde e boa capacidade de trabalho", disse à Lusa o bastonário da OTOC, Domingues Azevedo.
Pela primeira vez este ano, a dedução específica das pensões é equiparada à dedução dos rendimentos do trabalho dependente, baixando de 6 mil para 4104 euros, e tornando apenas isentos da obrigação declarativa os reformados que recebem menos de 4104 euros brutos por ano.
No caso dos pensionistas com reformas anuais acima dos 22500 euros, a dedução específica é ainda mais reduzida, ficando sujeita a tributação uma parte maior do seu rendimento.
Os reformados com pensões iguais ou superiores a 4104 euros anuais vão ter de entregar este ano declaração de IRS e alguns podem pagar imposto pela primeira vez, alerta a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
"Podem ter de pagar, é uma questão muito complexa e até injusta, que resulta da decisão do Governo de aproximar as pessoas reformadas com as que estão no ativo. Deviam ter tido em atenção que os reformados têm mais encargos com a saúde e despesas, diferentes de quem tem boa saúde e boa capacidade de trabalho", disse à Lusa o bastonário da OTOC, Domingues Azevedo.
Pela primeira vez este ano, a dedução específica das pensões é equiparada à dedução dos rendimentos do trabalho dependente, baixando de 6 mil para 4104 euros, e tornando apenas isentos da obrigação declarativa os reformados que recebem menos de 4104 euros brutos por ano.
No caso dos pensionistas com reformas anuais acima dos 22500 euros, a dedução específica é ainda mais reduzida, ficando sujeita a tributação uma parte maior do seu rendimento.
4.2.13
Maioria dos reformados é professor do ensino básico e secundário
in Jornal de Notícias
A maioria dos reformados do Ministério da Educação e Ciência é professor do ensino básico e secundário e recebe, em média, uma pensão de dois mil euros, metade do valor atribuído aos professores catedráticos.
No ano passado reformaram-se 2.992 docentes do ensino obrigatório, segundo uma contagem feita pela Agência Lusa às listagens das aposentações publicadas em Diário da República.
Num total de 4.366 reformados do Ministério da Educação e Ciência (MEC), 68% eram professores do ensino básico e secundário. Terminaram a carreira com uma reforma média de 2.032 euros.
Comparando com o valor total das pensões atribuídas aos funcionários com vínculo ao MEC, este grupo de docentes recebe 14% acima da média: as reformas dos professores rondaram os 6 milhões de euros (78,5% dos custos totais em reformas do MEC, que ascendeu a 7,753 milhões).
No ensino público obrigatório, dois em cada três professores reformados são mulheres mas a pensão mais elevada foi atribuída a um professor, que passou a ganhar 3.953 euros. Já a mais baixa foi atribuída a uma professora: 237,38 euros mensais.
Em 2013 já se reformaram mais 690 professores do básico e secundário. As suas reformas totalizam perto de 1,5 milhões de euros. Em janeiro, a maior reforma atribuída foi de três mil euros, sendo o valor mínimo de 706 euros. A média das pensões atribuídas em janeiro subiu um pouco em relação à media registada no ano passado, atingindo agora os 2.059 euros.
O ligeiro aumento do valor médio das pensões registado este ano não significa que no final do mês o rendimento disponível seja superior, já que houve um agravamento dos escalões de IRS e a criação de uma contribuição extraordinária de solidariedade para todos os pensionistas com reformas acima dos 1.350 euros.
Continuam a ser os professores do ensino superior que recebem as reformas mais elevadas. No ano passado, a maior reforma chegou aos 6.788 euros e foi atribuída ao vice-presidente do Instituto Politécnico de Lisboa.
A pensão média dos 47 catedráticos que em 2012 abandonaram a docência foi de 4.377 euros. Há, no entanto, uma diferença de 300 euros entre as reformas atribuídas às sete professoras catedráticas e aos 40 professores: as professoras receberam, em média, 4.632 euros enquanto os professores 4.333 euros.
Mas também há professores do ensino superior com reformas abaixo dos mil euros, como um professor do Instituto Universitário de Lisboa que ficou com uma pensão mensal de 727 euros ou um docente do Politécnico de Leiria que agora recebe 860 euros.
A maioria dos reformados do Ministério da Educação e Ciência é professor do ensino básico e secundário e recebe, em média, uma pensão de dois mil euros, metade do valor atribuído aos professores catedráticos.
No ano passado reformaram-se 2.992 docentes do ensino obrigatório, segundo uma contagem feita pela Agência Lusa às listagens das aposentações publicadas em Diário da República.
Num total de 4.366 reformados do Ministério da Educação e Ciência (MEC), 68% eram professores do ensino básico e secundário. Terminaram a carreira com uma reforma média de 2.032 euros.
Comparando com o valor total das pensões atribuídas aos funcionários com vínculo ao MEC, este grupo de docentes recebe 14% acima da média: as reformas dos professores rondaram os 6 milhões de euros (78,5% dos custos totais em reformas do MEC, que ascendeu a 7,753 milhões).
No ensino público obrigatório, dois em cada três professores reformados são mulheres mas a pensão mais elevada foi atribuída a um professor, que passou a ganhar 3.953 euros. Já a mais baixa foi atribuída a uma professora: 237,38 euros mensais.
Em 2013 já se reformaram mais 690 professores do básico e secundário. As suas reformas totalizam perto de 1,5 milhões de euros. Em janeiro, a maior reforma atribuída foi de três mil euros, sendo o valor mínimo de 706 euros. A média das pensões atribuídas em janeiro subiu um pouco em relação à media registada no ano passado, atingindo agora os 2.059 euros.
O ligeiro aumento do valor médio das pensões registado este ano não significa que no final do mês o rendimento disponível seja superior, já que houve um agravamento dos escalões de IRS e a criação de uma contribuição extraordinária de solidariedade para todos os pensionistas com reformas acima dos 1.350 euros.
Continuam a ser os professores do ensino superior que recebem as reformas mais elevadas. No ano passado, a maior reforma chegou aos 6.788 euros e foi atribuída ao vice-presidente do Instituto Politécnico de Lisboa.
A pensão média dos 47 catedráticos que em 2012 abandonaram a docência foi de 4.377 euros. Há, no entanto, uma diferença de 300 euros entre as reformas atribuídas às sete professoras catedráticas e aos 40 professores: as professoras receberam, em média, 4.632 euros enquanto os professores 4.333 euros.
Mas também há professores do ensino superior com reformas abaixo dos mil euros, como um professor do Instituto Universitário de Lisboa que ficou com uma pensão mensal de 727 euros ou um docente do Politécnico de Leiria que agora recebe 860 euros.
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