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20.1.21

"Quando a escola fecha há crianças que não comem"

in TSF

Secretário de Estado adjunto e da Educação justificou "cautela" do Governo em manter escolas abertas. Decisão será tomada após ouvir especialistas.

O secretário de Estado adjunto e da Educação justificou esta terça-feira a "cautela" do Governo em manter as escolas abertas recordando que quando a escola fecha "há crianças que não comem" e situações de abuso que não são identificadas.

Convidado para a conversa online que a candidata presidencial Ana Gomes promove diariamente nas suas redes sociais, hoje sobre Educação e Cultura, João Costa disse que, apesar de os números relativos à pandemia de Covid-19 serem alarmantes, é preciso "algum sangue frio, nervos de aço" na forma como se analisam os dados.

Após declarar publicamente o seu apoio à candidata apoiada pelo PAN e o Livre, porque "nestas eleições está em debate (...) a salvaguarda maior da (...) democracia", o secretário de Estado falou sobre o impacto que a pandemia teve até hoje nos sistemas educativos, que segundo "algumas análises" foi "ainda maior do que a 2.ª Guerra Mundial".

O governante explicou por isso que é preciso olhar para o eventual encerramento das escolas com cautela.

Costa admite fechar escolas "se estirpe inglesa se tornar dominante"


"Sobretudo não olhar para o que é uma escola fechada a partir de um lugar privilegiado", disse João Costa, sublinhando que alguns alunos não têm as condições para estudar em casa: "Não é só não terem computador, ou Internet, é não terem um espaço sozinhos em casa, terem um contexto barulhento, violento por vezes, não terem quem os acompanhe, quem os tire da cama para ligarem o computador, não terem a quem recorrer para pôr dúvidas".

Para o governante, é preciso ver a escola "não apenas como espaço de aprendizagem, mas como espaço de proteção social", onde "situações de abuso são muitas vezes identificadas pela atitude do aluno, um olhar triste".

"À distância, por 'Zooms' e 'Teams' isto não se vê, não se deteta", alertou.

Exemplificou ainda que, segundo a avaliação do próprio Ministério da Educação, "há um grande desaparecimento de alunos das comunidades ciganas após o confinamento".

"E como são populações nómadas é muito difícil encontrá-los", disse, lembrando que há um trabalho de prevenção do casamento precoce junto destas comunidades.

Citando a Sociedade Portuguesa de Pediatria, João Costa lembrou que algumas crianças tiveram "profundas regressões em termos de desenvolvimento" no confinamento da primavera.

E alertou que "há crianças que não comem quando a escola está fechada", reiterando intervenção anterior no debate da deputada na Assembleia Legislativa da Madeira e mandatária da candidatura de Ana Gomes naquela região autónoma, Elisa Seixas.

Por outro lado, recordou, citando mais uma vez Elisa Seixas, a escola é um espaço onde até é mais fácil a prevenção da contaminação com covid-19, sobretudo para os alunos mais velhos.

"São espaços muito mais controlados do que andarem pela cidade sem qualquer contenção", disse, afirmando lembrar-se bem de como era ser adolescente.

"Há aqui muitas dimensões do que é uma escola plena, que ensina, mas também desenvolve competências sociais, proteção social", considerou, reiterando: "Não podemos ser precipitados".

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje na Assembleia da República que não hesitará em fechar estabelecimentos de ensino se verificar que a variante inglesa do novo coronavírus, mais contagiosa, se tornou dominante.

A declaração surgiu menos de 24 horas depois de o primeiro-ministro ter anunciado novas medidas de contenção da pandemia, sem no entanto alterar a decisão de manter as escolas abertas e com ensino presencial.

Sem se referir em concreto à questão do encerramento das escolas, Ana Gomes sublinhou no debate de hoje o "extraordinário papel da escola pública em fazer essa transformação" da sociedade e em "dar-lhe ferramentas que são mais do que o conhecimento livresco. É o conhecimento da vida".

"A educação para a cidadania é op que se faz em todos os azimutes na escola (...) e sem cidadãos informados, conscientes não há democracia que funcione", sublinhou a candidata.

Já hoje, numa ação de campanha em Almada, Ana Gomes afirmou que poderá ser indispensável encerrar as escolas por os hospitais estarem "no limite".

"Já tivemos informação esta manhã de dirigentes de escolas que não são nada alarmistas que, neste momento, acham que vai ser indispensável fechar as escolas, mas é uma decisão que cabe ao Governo", disse.

Portugal contabilizou hoje 218 mortes, um novo máximo de óbitos em 24 horas, relacionados com a covid-19, e 10.455 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Desde o início da pandemia, morreram 9.246 pessoas dos 566.958 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

20.9.20

Quase 55 mil alunos pediram bolsa de estudo para o próximo ano lectivo

Samuel Silva, in Público on-line

Número é inferior a anos anteriores, porque o processo está atrasado e as aulas arrancam mais tarde do que o habitual.

Perto de 55 mil estudantes apresentaram a sua candidatura a uma bolsa de estudo no ensino superior para o próximo ano lectivo. O número é inferior ao registado, nesta altura, em anos anteriores, uma vez que todo o processo está atrasado devido às mudanças nos calendários académicos motivadas pela pandemia. Os responsáveis dos Serviços de Acção Social (SAS) das instituições de ensino esperam um aumento do número de candidatos em resultado da perda de rendimentos das famílias. As regras em vigor devem resultar num aumento do número de alunos apoiados.

Até ao dia 15 de Setembro, data do último balanço publicado no site da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES), 54.979 estudantes apresentaram a sua candidatura a uma bolsa de acção social para o novo ano lectivo. Face a igual período do ano passado são menos 3556 alunos. A diferença face aos anos anteriores explica-se pelas alterações aos calendários académicos que foram provocadas pela pandemia. Habitualmente, nesta altura do ano já foram divulgadas as colocações da 1.ª fase do concurso nacional de acesso, algo que este ano só acontecerá a 28 de Setembro. É a partir dessa altura que a maioria das candidaturas a bolsas de estudo é apresentada, mostram os números da DGES.

“Muitos alunos ainda não sabem para onde vão e até lá não apresentam a candidatura”, contextualiza Paulo Ferraz, administrador da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), a segunda instituição de ensino superior com mais estudantes bolseiros. No caso da UTAD, há cerca de 30% de candidaturas a menos face ao ano passado, que correspondem precisamente aos estudantes de 1º ano que são esperados no final do mês.

Mesmo para os alunos que já sabem que transitaram de ano e se mantêm na mesma instituição de ensino, os calendários estão atrasados. Na generalidade das universidades e politécnicos, as aulas só arrancam na próxima semana. Os estudantes só agora começam a chegar às cidades onde estudam e a consultar os e-mails institucionais para onde os Serviços de Acção Social (SAS) das universidades e politécnicos enviam um lembrete com os prazos de candidatura.

Há ainda uma outra questão, “com uma expressão mais residual”, mas que com efeitos na contabilidade final. A conclusão do ano lectivo anterior está atrasada, sobretudo para cursos cujas aulas práticas foram afectadas pela pandemia. Nesta altura, ainda há estudantes a fazer exames para a conclusão de algumas disciplinas e decorrem prazos para o lançamento de notas finais. Por isso, “nem todos os alunos terão a informação académica necessária” para apresentar já uma candidatura às bolsas de acção social, acrescenta Paulo Ferraz da UTAD.

Apesar deste atraso, aquele responsável espera um aumento do número de candidatos a bolsas de estudo – “é mais ou menos unânime entre os administradores dos SAS”, afirma. A perda de rendimentos que afectou as famílias em resultado da pandemia vai alargar o número dos estudantes dos que cumprem os requisitos para receber um apoio do Estado para estudar no ensino superior.

As 55 mil candidaturas registadas até ao momento significam que o processo relativo a este ano está sensivelmente a meio. Nos últimos três anos, cerca de 95 mil alunos concorreram às bolsas de acção social no ensino superior. No último ano lectivo, foram apoiados quase 80 mil estudantes, o número mais elevado de sempre. Esse número vai aumentar no novo ano lectivo, em resultado da mexida no limiar de elegibilidade para as bolsas de estudo. O Parlamento decidiu aumentar o patamar a partir do qual os apoios são concedidos, passando o valor de referência de 16 vezes para 18 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS). Ou seja, as famílias podem ter rendimentos até 658 euros mensais per capita para serem elegíveis. O MCTES estima que haja, por isso, 8000 novos bolseiros este ano.

A bolsa mínima, que é atribuída a cerca de metade dos bolseiros, vai igualmente aumentar para 871 euros. Pela primeira vez será superior ao valor da propina máxima — que este ano volta a descer para 697 euros. Outra alteração para o novo ano lectivo é a simplificação do processo atribuição de bolsas, que passou a ser automático para quem já recebeu apoio durante a licenciatura e segue para mestrado ou, para os alunos que chegam pela primeira vez ao ensino superior, sempre que estejam no escalão 1 do abono de família.

Também o complemento de alojamento, pago aos estudantes que recebem bolsa de estudo e não têm lugar numa residência universitária, sobe para 50% do Indexante de Apoios Sociais – ou seja, 219 euros. Nas regiões onde o preço por metro quadrado dos novos contratos de arrendamento está acima da média nacional, o complemento terá uma majoração. Os alunos que estudem em Lisboa, Cascais e Oeiras recebem mais 66 euros, os do Porto, Amadora, Almada, Odivelas e Matosinhos vêm o apoio acrescido em 44 euros. Há ainda uma majoração de 22 euros para quem estudar em dez concelhos (Funchal, Portimão, Vila Nova de Gaia, Barreiro, Faro, Setúbal, Maia, Coimbra, Aveiro e Braga).
Apoios para estudar no interior

Mais de 1000 alunos apresentaram até ao momento a sua candidatura ao programa Mais Superior, destinado a apoiar quem pretende estudar numa instituição do interior do país. As candidaturas prolongam-se ainda por mais dois meses e há 2230 bolsas de 1700 euros anuais para distribuir por alunos carenciados.

Tal como acontece com as bolsas de acção social, as candidaturas ao Mais Superior também estão atrasadas em relação aos anos anteriores, devido ao novo calendário do ano lectivo. No ano passado, cerca de 6000 estudantes concorreram a este programa O prazo de candidaturas para este ano prolonga-se ainda até 15 de Novembro.

O número de bolsas disponíveis para quem quiser fazer um curso superior numa instituição do interior do país é o maior de sempre. Podem ser apoiados até 2230 estudantes, num montante mínimo de 1700 euros anuais. Os estudantes dos cursos técnicos superiores profissionais e os que ingressam no ensino superior ao abrigo do concurso especial para maiores de 23 anos têm uma majoração de 255 euros por ano.

O Mais Superior abrange todos os estudantes que escolham universidades e politécnicos do interior do país, ou seja, que se deslocam do local onde vivem, seja no litoral ou no interior, para uma das instituições abrangidas pela medida. São apoiados apenas alunos com carências económicas, pelo que acaba por funcionar como um complemento às bolsas de acção social.