Alexandra Campos, in Público online
A partir 2024, vão ser criadas 31 novas unidades locais de saúde, que se juntam às oito que já existem. Modelo tem sido criticado, mas Direcção Executiva diz que é uma das maiores reformas do SNS.
O que é uma unidade local de saúde?
É um modelo de organização que integra os centros hospitalares, os hospitais e os agrupamentos de centros de saúde de uma área geográfica. Não é um modelo novo. A primeira ULS foi criada já no século passado, em 1999, em Matosinhos. Depois disso, surgiram mais sete – Norte Alentejano (em 2007), Guarda, Baixo Alentejo e Alto Minho (as três em 2008), Castelo Branco (em 2010), Nordeste (em 2011) e Litoral Alentejano (em 2012). Em conjunto, estas servem cerca de um milhão de pessoas.
A partir de Janeiro de 2024, a Direcção Executiva do SNS diz que há condições para serem criadas mais 31 ULS, juntando todos os hospitais e centros hospitalares do país e cobrindo a quase totalidade da população do continente. No total, o país passará a ter 39 ULS, que são entidades públicas empresariais. Mas a forma de financiamento desta nova vaga de ULS será diferente da actual. De fora ficam apenas os três institutos de oncologia (IPO de Lisboa, Porto e Coimbra) e o Hospital de Cascais, o único gerido em parceria público-privada.
O que vai mudar para as pessoas?
A Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde garante que este novo modelo de “ULS 2.0” vai permitir melhorar o acesso e diminuir a burocracia, facilitando o percurso dos utentes e dos doentes dentro do SNS. Acredita também que irá melhorar a eficiência e potenciar economias de escala, dado que as ULS podem evitar redundâncias e repetições de actos clínicos, especifica a entidade liderada por Fernando Araújo. Ao Jornal de Notícias, o director executivo disse que as ULS vão ter circuitos para doentes crónicos. E deu um exemplo: no caso de um diabético, está definido um percurso dentro da unidade, que evitará que o doente seja "empurrado de um lado para o outro" para aceder a consultas, fazer exames e receber a medicação.
O que vai acontecer aos trabalhadores?
Todos os trabalhares dos hospitais e centros de saúde vão transitar para as ULS , independentemente do seu regime de contrato de trabalho, mesmo que estejam com licença sem vencimento, sem perda de benefícios e direitos. O director executivo do SNS assevera que o novo modelo será vantajoso para os trabalhadores, uma vez que vai facilitar a mobilidade dos profissionais, processos que actualmente são muito arrastados e complicados.
Como vão ser financiadas?
A forma de financiamento vai mudar, passando a ser feita com uma ferramenta de estratificação pelo risco que inclui muito mais variáveis do que a actual. O secretário de Estado da Saúde explicou, em entrevista ao PÚBLICO, que este instrumento de estratificação pelo risco vai permitir identificar subgrupos de pessoas com necessidades semelhantes — saudáveis, doentes crónicos, casos complexos — e que as ULS serão financiadas em função disso, em vez de serem financiadas apenas pela quantidade de actos que prestam, como acontece actualmente nos hospitais.
O número de dirigentes vai aumentar ou diminuir?
Os conselhos de administração das ULS podem incluir até seis vogais executivos, mais um do que está previsto no Estatuto do SNS, que vai ter que ser alterado neste ponto. Segundo o anteprojecto de decreto-lei, além do presidente da ULS, o conselho de administração terá dois directores clínicos, um enfermeiro-director, um vogal proposto pelo Ministério das Finanças e um vogal proposto pela comunidade intermunicipal ou pela área metropolitana, consoante a localização das ULS. Fernando Araújo calcula que, a partir de Janeiro de 2024, o número de dirigentes não deverá aumentar nem diminuir e antevê que “grande parte” dos actuais gestores dos centros hospitalares e ACES continuarão na liderança das ULS.
As ULS são consensuais?
Não. A generalização das ULS é classificada pela Direcção Executiva como uma das maiores reformas organizativas do SNS desde a sua criação. Mas o modelo tem sido criticado pela Ordem dos Médicos e pelos dirigentes das estruturas sindicais que representam os clínicos e ainda pela associação nacional das unidades de saúde familiar, entre outros, que têm contestado a forma como o processo tem decorrido e consideram que vai secundarizar os cuidados de saúde primários. Lembram ainda que os estudos efectuados até à data, nomeadamente um estudo levado a cabo pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) em 2015, não provaram que tenha havido um aumento da eficiência das oito ULS que já existem. A ERS concluiu, por exemplo, que não houve uma redução das hospitalizações desnecessárias e que os tempos máximos de resposta garantida não foram cumpridos. A Direcção Executiva disse ao Observador que este estudo tem "falhas técnicas" e referiu uma dissertação de mestrado feita por um investigador da área da saúde pública, Ricardo Alves, que diz ter encontrado "ganhos de percepção de integração de cuidados por parte dos colaboradores das ULS".
Veja qual será a sua unidade local de saúde
- Unidade Local de Saúde do Alto Ave - Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães com o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Alto Ave – Guimarães/Vizela/Terras de Basto e o Centro de Saúde de Celorico de Basto
- ULS de Barcelos/Esposende - Hospital de Santa Maria Maior-Barcelos com o ACES do Cávado III – Barcelos/Esposende
- ULS de Braga - Hospital de Braga com os ACES do Cávado I-Braga e do Cávado II-Gerês/Cabreira
- ULS da Póvoa de Varzim/Vila do Conde - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde com o ACES do Grande Porto IV-Póvoa de Varzim/Vila do Conde
- ULS do Médio Ave - Centro Hospitalar do Médio Ave com os ACES do Grande Porto I- Santo Tirso/Trofa e do Ave -Famalicão
- ULS de Vila Nova de Gaia/Espinho - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho com os ACES do Grande Porto VII – Gaia e do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia
- ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro com ACES de Trás-os-Montes – Alto Tâmega e Barroso, do Douro I – Marão e Douro Norte e do Douro II – Douro Sul
- ULS de Entre Douro e Vouga - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Voug< com os ACES de Entre Douro e Vouga I – Feira e Arouca e de Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte
- ULS de São João - Centro Hospitalar Universitário de São João com os ACES do Grande Porto III – Maia/Valongo e do Grande Porto VI – Porto Oriental
- ULS de Santo António - Centro Hospitalar Universitário de Santo António com os ACES do Grande Porto II – Gondomar e do Grande Porto V – Porto Ocidental
- ULS do Baixo Mondego - Hospital Distrital da Figueira da Foz com os Centros de Saúde da Figueira da Foz, de Soure e de Montemor-o-Velho
- ULS da Cova da Beira - Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira com o ACES da Cova da Beira
- ULS de Dão-Lafões - Centro Hospitalar Tondela-Viseu, com o ACES de Dão-Lafões
- ULS da Região de Leiria - Centro Hospitalar de Leiria com o ACES do Pinhal Litoral, o Centro de Saúde de Ourém e os Centros de Saúde de Alcobaça e da Nazaré
- ULS de Coimbra - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Hospital Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede e o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais, com o ACES do Pinhal Interior Norte e os Centros de Saúde de Cantanhede, de Celas, de Eiras, de Fernão Magalhães, de Norton de Matos, de Santa Clara, de São Martinho do Bispo, de Condeixa-a-Nova, da Mealhada, de Mira, de Mortágua e de Penacova
- ULS da Região de Aveiro - Centro Hospitalar do Baixo Vouga e do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar com o ACES do Baixo Vouga
- ULS de Amadora/Sintra - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca com os ACES da Amadora e Sintra
- ULS de Almada-Seixal - Hospital Garcia de Orta com o ACES Almada-Seixal
- ULS da Lezíria - Hospital Distrital de Santarém com o ACES Lezíria
- ULS do Estuário do Tejo - Hospital de Vila Franca de Xira, com o ACES Estuário do Tejo
- ULS de Loures-Odivelas - Hospital de Loures com o ACES Loures-Odivelas
- ULS de Lisboa Norte - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, com o ACES Lisboa Norte e o Centro de Saúde de Mafra
- ULS de Lisboa Central - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa e Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto com ACES de Lisboa Central
- ULS do Oeste - Centro Hospitalar do Oeste com com ACES Oeste Sul, com excepção do Centro de Saúde de Mafra, e os Centros de Saúde do Bombarral, das Caldas da Rainha, de Óbidos e de Peniche
- ULS do Médio Tejo - Centro Hospitalar do Médio Tejo com os Centros de Saúde de Abrantes, de Alcanena, de Constância, do Entroncamento, de Fátima, de Ferreira do Zêzere, de Mação, do Sardoal, de Torres Novas, de Tomar e de Vila Nova da Barquinha e o Centro de Saúde de Vila de Rei
- ULS da Arrábida - Centro Hospitalar de Setúbal com o ACES da Arrábida
- ULS de Lisboa Ocidental - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental com os ACES Lisboa Ocidental e Oeiras e Cascais
- ULS do Arco Ribeirinho - Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, com o ACES Arco Ribeirinh
- ULS do Alto Alentejo - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano com o Laboratório de Saúde Pública do Alentejo
- ULS do Alentejo Central - Hospital do Espírito Santo de Évora com o ACES do Alentejo Central
- ULS do Algarve - Centro Hospitalar Universitário do Algarve com os ACES Algarve I – Central, do Algarve II – Barlavento e do Algarve III – Sotavento
- ULS do Tâmega e Sousa - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa com os ACES do Tâmega I – Baixo Tâmega, com excepção do Centro de Saúde de Celorico de Basto, do Tâmega II – Vale do Sousa Norte e do Tâmega III – Vale do Sousa Sul
Oito Unidades Locais de Saúde que já existem - Matosinhos (1999), Norte Alentejano (2007), Guarda (2008), Baixo Alentejo (2008), Alto Minho (2008), Castelo Branco (2010), Nordeste (2011) e Litoral Alentejano (2012)
Mostrar mensagens com a etiqueta Serviço Nacional de Saúde. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Serviço Nacional de Saúde. Mostrar todas as mensagens
4.8.23
Número de pessoas sem médico de família volta a ultrapassar 1,6 milhões
Alexandra Campos, in Público online
Bastou que saíssem do Serviço Nacional de Saúde seis especialistas de medicina geral e familiar para que quase dez mil pessoas perdessem médico de família.O número de cidadãos sem médico de família atribuído no Serviço Nacional de Saúde (SNS) voltou a ultrapassar a barreira de 1,6 milhões em Julho, só porque nesse mês havia menos seis clínicos desta especialidade nos centros de saúde do que em Junho, indicam os dados que acabam de ser actualizados na plataforma Bilhete de Identidade dos Cuidados de Saúde Primários.
No mês passado, o número de utentes sem médico de família aumentou, assim, ligeiramente (eram mais 9455 pessoas a descoberto, como se diz na gíria), depois de em Junho ter descido de forma substantiva face a Maio – mês em que 1.764 mil inscritos não tinham clínico assistente atribuído nos centros de saúde, um total que representa um recorde nos últimos anos.
Esta diminuição de mais de 170 mil pessoas sem médico de família de Maio para Junho ficou a dever-se à contratação dos novos especialistas em medicina geral e familiar que ocuparam as vagas abertas no primeiro concurso de recrutamento deste ano. Mas, em Julho, o total de médicos de família com listas de utentes nos centros de saúde passou de 5506 para 5500, ao que tudo indica porque as entradas de jovens especialistas não terão compensado as saídas por aposentação, que este ano, tal como em 2022, estão a ocorrer em grande número.
(...)
O problema tem-se agravado nos últimos anos não só porque o SNS não consegue atrair e reter uma parte dos novos especialistas e porque o país estará atravessar um período de picos de aposentações de médicos de família, mas também porque o número de inscritos nos centros de saúde tem vindo a aumentar, com a chegada de imigrantes e o registo de muitas pessoas no SNS, por causa da vacinação, durante a pandemia de covid-19.
O Ministério da Saúde avisa, porém, que os números de Julho podem ser alterados nos próximos dias, uma vez que “a extracção e consolidação de dados do RNU [Registo Nacional de Utentes] está em curso”, prevendo-se que este trabalho “esteja concluído na próxima semana, devido à “tolerância de ponto” concedida esta quinta e sexta-feiras aos funcionários públicos no concelho de Lisboa, no âmbito da visita do Papa.
[artigo disponível na íntegra só para assinantes]
6.7.23
Primeiro dia de greve dos médicos com adesão de 90% a nível nacional, segundo o sindicato
Estimativa é da Federação Nacional dos Médicos, que convocou a greve. “A adesão de facto foi mesmo muito elevada, superior ao que aconteceu em Março, o que demonstra o descontentamento dos médicos”.
O primeiro dos dois dias de greve dos médicos registou uma adesão de cerca de 90% a nível nacional, afectando cirurgias programadas e consultas externas, adiantou esta quarta-feira o sindicato que convocou a paralisação.
"A adesão de facto foi mesmo muito elevada, superior ao que aconteceu em Março, o que demonstra o descontentamento dos médicos", adiantou à agência Lusa a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam).
Segundo Joana Bordalo e Sá, a adesão à greve "rondou os 90% a nível nacional", sendo mais elevada nos blocos operatórios, em que "95% pararam" relativamente à actividade programada, realizando apenas cirurgias de urgência.
"Os serviços mínimos foram cumpridos escrupulosamente e não houve qualquer tipo de problema", garantiu ainda a dirigente sindical, ao avançar que também aderiam ao protesto "praticamente 100%" dos médicos internos, ficando a trabalhar hoje apenas os que estavam de urgência.
Relativamente aos cuidados de saúde primários, a dirigente da Fnam adiantou que nas unidades de saúde familiar a "adesão foi muito elevada", chegando mesmo a "rondar os 100%".
Quanto ao Hospital de Santa Maria, o maior do país, os dados da federação sindical indicam uma adesão de 80% na consulta externa, com os "blocos operatórios parados", apenas funcionando os blocos de urgência.
Os médicos iniciaram às 00:00 de hoje dois dias de greve para exigir, de acordo com a Fnam, "salários dignos, horários justos e condições de trabalho capazes de garantir um Serviço Nacional de Saúde à altura das necessidades" da população.
Apesar de as duas últimas reuniões negociais com o Ministério da Saúde estarem agendadas para 07 e 11 de Julho, a federação decidiu manter a paralisação, que se estende até às 24:00 de quinta-feira, face "ao adiar constante das soluções" e "à proposta insatisfatória" que recebeu do Governo, não excluindo uma nova greve nacional na primeira semana de Agosto.
Esta é a segunda greve convocada pela Fnam este ano, depois da paralisação realizada no início de Março para exigir a valorização da carreira e das tabelas salariais, mas que não contou com o apoio do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que se demarcou do protesto por considerar que não se justificava enquanto decorriam negociações com o Governo.
Após ter terminado o prazo inicialmente previsto para as negociações no final de Junho, na semana passada o SIM anunciou também uma greve nacional para 25, 26 e 27 de julho em protesto contra "a incapacidade" do Governo em "apresentar uma grelha salarial condigna".
O primeiro dos dois dias de greve dos médicos registou uma adesão de cerca de 90% a nível nacional, afectando cirurgias programadas e consultas externas, adiantou esta quarta-feira o sindicato que convocou a paralisação.
"A adesão de facto foi mesmo muito elevada, superior ao que aconteceu em Março, o que demonstra o descontentamento dos médicos", adiantou à agência Lusa a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam).
Segundo Joana Bordalo e Sá, a adesão à greve "rondou os 90% a nível nacional", sendo mais elevada nos blocos operatórios, em que "95% pararam" relativamente à actividade programada, realizando apenas cirurgias de urgência.
"Os serviços mínimos foram cumpridos escrupulosamente e não houve qualquer tipo de problema", garantiu ainda a dirigente sindical, ao avançar que também aderiam ao protesto "praticamente 100%" dos médicos internos, ficando a trabalhar hoje apenas os que estavam de urgência.
Relativamente aos cuidados de saúde primários, a dirigente da Fnam adiantou que nas unidades de saúde familiar a "adesão foi muito elevada", chegando mesmo a "rondar os 100%".
Quanto ao Hospital de Santa Maria, o maior do país, os dados da federação sindical indicam uma adesão de 80% na consulta externa, com os "blocos operatórios parados", apenas funcionando os blocos de urgência.
Os médicos iniciaram às 00:00 de hoje dois dias de greve para exigir, de acordo com a Fnam, "salários dignos, horários justos e condições de trabalho capazes de garantir um Serviço Nacional de Saúde à altura das necessidades" da população.
Apesar de as duas últimas reuniões negociais com o Ministério da Saúde estarem agendadas para 07 e 11 de Julho, a federação decidiu manter a paralisação, que se estende até às 24:00 de quinta-feira, face "ao adiar constante das soluções" e "à proposta insatisfatória" que recebeu do Governo, não excluindo uma nova greve nacional na primeira semana de Agosto.
Esta é a segunda greve convocada pela Fnam este ano, depois da paralisação realizada no início de Março para exigir a valorização da carreira e das tabelas salariais, mas que não contou com o apoio do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que se demarcou do protesto por considerar que não se justificava enquanto decorriam negociações com o Governo.
Após ter terminado o prazo inicialmente previsto para as negociações no final de Junho, na semana passada o SIM anunciou também uma greve nacional para 25, 26 e 27 de julho em protesto contra "a incapacidade" do Governo em "apresentar uma grelha salarial condigna".
2.5.23
Saiba o que tem que fazer para pedir uma baixa de curta duração no SNS 24
Alexandra Campos, in Público online
Direcção Executiva do SNS, que criou nova solução em articulação com o Ministério do Trabalho, explica como vai funcionar a autodeclaração de baixa por doença até três dias.
Bastaram "quatro meses" para concretizar uma medida que era solicitada pelos médicos “há mais de vinte anos”, sublinha a Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, num texto que explica em detalhe, com perguntas e respostas, o que fazer para pedir uma autodeclaração de doença para baixa de curta duração (até três dias consecutivos), que passa a poder ser feita pelo próprio trabalhador no portal do SNS 24.
A medida entra em vigor na segunda-feira, data a partir da qual deixa de ser necessário ter um atestado médico para justificar ausências de curta duração ao trabalho.
A autodeclaração de doença pode ser requerida por qualquer trabalhador com idade igual ou superior a 16 anos, sob compromisso de honra. Esta é “a proposta mais relevante na desburocratização dos cuidados de saúde” e era “algo solicitado pelos médicos há mais de 20 anos”, destaca a Direcção Executiva que, em articulação com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), construiu esta solução para"facilitar a vida das pessoas” e evitar muitas das "mais de 600 mil consultas" agendadas por ano para a emissão de atestados médicos para ausências ao trabalho até três dias.
O PÚBLICO reproduz aqui as perguntas e respostas que vão estar disponíveis no site do SNS 24 para os cidadãos. Pode consultar também os esclarecimentos, em maior detalhe, que serão disponibilizados aos utentes e aos profissionais no pdf em anexo.
O que é uma autodeclaração de doença?
É uma declaração, sob compromisso de honra, comunicada pelo trabalhador para justificar a ausência ao trabalho por motivo de doença.
Autodeclaração de doença Descarregar
Quem tem direito a requerer?
Qualquer trabalhador com idade igual ou superior a 16 anos pode requerer uma autodeclaração em caso de doença.
Como se deve requerer?
A autodeclaração deve ser requerida preferencialmente através dos canais digitais do SNS 24 (portal SNS 24 ou app SNS 24, ou área pessoal do Portal do SNS 24), ou, na sua impossibilidade, através da linha SNS 24 (808 24 24 24).
Quando é possível requerer?
A autodeclaração pode ser requerida a partir do primeiro dia de ausência por doença, sendo o prazo alargado até um máximo de cinco dias. Por exemplo: um doente que necessite do documento de segunda a quarta, pode requerê-lo entre segunda e sexta.
Quantas autodeclarações cada trabalhador tem direito a requerer?
É possível requerer duas em cada ano civil.
Como proceder se já tiver usado as duas autodeclarações no ano?
Quem estiver impossibilitado de comparecer no local de trabalho por motivo de doença e já tiver requerido duas autodeclarações no ano corrente, deverá ser avaliado em consulta médica.
Uma autodeclaração justifica quantos dias de ausência ao trabalho?
Cada documento justifica até três dias consecutivos de ausência ao trabalho. No caso do trabalhador regressar ao trabalho antes do decurso do prazo da autodeclaração, apenas lhe são descontados os dias de ausência.
Como proceder se o trabalhador se mantiver doente e com incapacidade para o trabalho após os três dias da autodeclaração?
O trabalhador deverá recorrer a consulta médica para avaliação clínica. Caso se verifiquem critérios de incapacidade para o trabalho por motivo de doença, deverá ser emitido, pelo médico, um Certificado de Incapacidade Temporária (CIT) inicial. Na transmissão das autodeclarações e dos CIT para a Segurança Social, os períodos de vigência destes documentos serão encadeados automaticamente.
A autodeclaração é equiparada ao CIT para efeitos de carreira contributiva?
Sim, tem o mesmo estatuto legal que o CIT em termos de carreira contributiva.
Quando a autodeclaração é substituída por CIT, é anulada em termos de contabilização para as duas autodeclarações possíveis no ano civil?
Não. Após a emissão, a autodeclaração é contabilizada independentemente de ter sido substituída por CIT.
Direcção Executiva do SNS, que criou nova solução em articulação com o Ministério do Trabalho, explica como vai funcionar a autodeclaração de baixa por doença até três dias.
Bastaram "quatro meses" para concretizar uma medida que era solicitada pelos médicos “há mais de vinte anos”, sublinha a Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, num texto que explica em detalhe, com perguntas e respostas, o que fazer para pedir uma autodeclaração de doença para baixa de curta duração (até três dias consecutivos), que passa a poder ser feita pelo próprio trabalhador no portal do SNS 24.
A medida entra em vigor na segunda-feira, data a partir da qual deixa de ser necessário ter um atestado médico para justificar ausências de curta duração ao trabalho.
A autodeclaração de doença pode ser requerida por qualquer trabalhador com idade igual ou superior a 16 anos, sob compromisso de honra. Esta é “a proposta mais relevante na desburocratização dos cuidados de saúde” e era “algo solicitado pelos médicos há mais de 20 anos”, destaca a Direcção Executiva que, em articulação com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), construiu esta solução para"facilitar a vida das pessoas” e evitar muitas das "mais de 600 mil consultas" agendadas por ano para a emissão de atestados médicos para ausências ao trabalho até três dias.
O PÚBLICO reproduz aqui as perguntas e respostas que vão estar disponíveis no site do SNS 24 para os cidadãos. Pode consultar também os esclarecimentos, em maior detalhe, que serão disponibilizados aos utentes e aos profissionais no pdf em anexo.
O que é uma autodeclaração de doença?
É uma declaração, sob compromisso de honra, comunicada pelo trabalhador para justificar a ausência ao trabalho por motivo de doença.
Autodeclaração de doença Descarregar
Quem tem direito a requerer?
Qualquer trabalhador com idade igual ou superior a 16 anos pode requerer uma autodeclaração em caso de doença.
Como se deve requerer?
A autodeclaração deve ser requerida preferencialmente através dos canais digitais do SNS 24 (portal SNS 24 ou app SNS 24, ou área pessoal do Portal do SNS 24), ou, na sua impossibilidade, através da linha SNS 24 (808 24 24 24).
Quando é possível requerer?
A autodeclaração pode ser requerida a partir do primeiro dia de ausência por doença, sendo o prazo alargado até um máximo de cinco dias. Por exemplo: um doente que necessite do documento de segunda a quarta, pode requerê-lo entre segunda e sexta.
Quantas autodeclarações cada trabalhador tem direito a requerer?
É possível requerer duas em cada ano civil.
Como proceder se já tiver usado as duas autodeclarações no ano?
Quem estiver impossibilitado de comparecer no local de trabalho por motivo de doença e já tiver requerido duas autodeclarações no ano corrente, deverá ser avaliado em consulta médica.
Uma autodeclaração justifica quantos dias de ausência ao trabalho?
Cada documento justifica até três dias consecutivos de ausência ao trabalho. No caso do trabalhador regressar ao trabalho antes do decurso do prazo da autodeclaração, apenas lhe são descontados os dias de ausência.
Como proceder se o trabalhador se mantiver doente e com incapacidade para o trabalho após os três dias da autodeclaração?
O trabalhador deverá recorrer a consulta médica para avaliação clínica. Caso se verifiquem critérios de incapacidade para o trabalho por motivo de doença, deverá ser emitido, pelo médico, um Certificado de Incapacidade Temporária (CIT) inicial. Na transmissão das autodeclarações e dos CIT para a Segurança Social, os períodos de vigência destes documentos serão encadeados automaticamente.
A autodeclaração é equiparada ao CIT para efeitos de carreira contributiva?
Sim, tem o mesmo estatuto legal que o CIT em termos de carreira contributiva.
Quando a autodeclaração é substituída por CIT, é anulada em termos de contabilização para as duas autodeclarações possíveis no ano civil?
Não. Após a emissão, a autodeclaração é contabilizada independentemente de ter sido substituída por CIT.
20.2.23
Psicólogos nos cuidados de saúde primários deveriam “ser o dobro”
Patrícia Carvalho, in Público online
Estudo da Entidade Reguladora da Saúde sobre a saúde mental nos cuidados de saúde primários alerta para a necessidade de maior articulação com os serviços hospitalares.
O número de psicólogos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) está “muito aquém” do que foi definido como o rácio ideal para o país, numa resolução de 2021 da Assembleia da República, alerta a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no recente estudo Acesso a serviços de saúde mental nos Cuidados de Saúde Primários. Aquela resolução definia que deveria existir um psicólogo por cada cinco mil habitantes, ou seja, 20 por cada 100 mil, mas os dados compilados pela ERS, referentes a 2020, colocam a média nacional em 3,16 por cada 100 mil habitantes. O Alentejo, com 5,55 psicólogos por cada 100 mil habitantes é a região que apresenta o valor mais alto.
Apesar de o rácio ser muito baixo para o que foi estipulado pela AR, a verdade é que a evolução global, entre 2019 e 2020, representa um aumento de 184,7%, em Portugal continental. Só no Alentejo, com o valor mais elevado, o crescimento foi de 21,4%, e mesmo na área de Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, em que o rácio não ia além de 1,31 psicólogos nos CSP por cada 100 mil habitantes em 2020, este valor representa também um aumento de 21,3% quando comparado com o ano anterior.
A ERS frisa que estes dados indicam que “os CSP encontram-se aquém das metas estabelecidas, pelo que se revela importante o maior investimento neste tipo de cuidados.” Um problema para o qual a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) também já tinha alertado, em 2021, ao indicar que dos 529 psicólogos nos CSP, apenas 250 estavam alocados aos centros de saúde, o que, na prática, dava “menos de um profissional por concelho” - muito longe do rácio definido. “É fácil perceber a dimensão da lacuna nesta matéria”, indicava, na altura, o bastonário da OPP, Francisco Miranda Rodrigues.
Contudo, o director do Programa Nacional de Saúde Mental, Miguel Xavier, desvaloriza o rácio fixado pela AR, frisando que ele é “uma recomendação” e que “não tem natureza científica”. Ainda assim, defende que o número de psicólogos nos CSP é, de facto, muito inferior ao necessário. “O número é muito baixo e no mínimo devia duplicar. É nesta base que eu fico. Agora, não se pode duplicar de um momento para o outro”, diz.
Não basta mais profissionais
O especialista em saúde mental realça que o aumento do número de profissionais por si só não resolve o problema do acesso dos portugueses a estes cuidados, pelo que defende a criação de mais programas estruturais, nos CSP, e em articulação com os hospitais. “Não basta termos muitos profissionais se não estiver em funcionamento um modelo efectivo de manejo da ansiedade e depressão nos cuidados de saúde primários, e em articulação com os cuidados hospitalares. Algo que, aliás, já acontece em imensos centros de saúde, e há muito tempo. Só temos de implementar os modelos que já funcionam em Portugal há muito tempo onde ainda não existem”, refere.
E este modelo que defende é uma das razões pelas quais desvaloriza um outro alerta deixado na análise da ERS. O documento refere que apenas a ARS do Centro tem psiquiatras nos CSP, o que o regulador considera revelar “escassez ou inexistência de recursos humanos na área da psiquiatria nas unidades de CSP” e um factor “que poderá impactar no acesso aos cuidados de saúde mental”.
Miguel Xavier entende que não é assim. “Este ponto do relatório não faz sentido do ponto de vista de estratégia política. Não é necessário haver psiquiatras nos centros de saúde, é preciso é haver psiquiatras [nos hospitais] articulados com os cuidados de saúde primários. Já com os psicólogos é diferente, aí têm de existir e a tempo inteiro”, defende.
O estudo da ERS revela que em 2020 existiam cinco psiquiatras e 24 psicólogos na ARS Centro. Na ARS Norte, o número de psicólogos era 184 (o mais elevado de todos), existindo 74 em Lisboa e Vale do Tejo, 28 no Alentejo e 23 no Algarve.
Apesar destes valores absolutos, o rácio entre psicólogos e o número de habitantes era mais favorável no Alentejo, que aparece, em simultâneo, como a região com “um maior acesso a consulta de psicologia ou de saúde mental nos CSP do Serviço Nacional de Saúde, por número de utentes inscritos, nos três anos em análise [2018-2020]”, um dado que é acompanhado "por uma maior incidência de problemas de saúde mental”.
Abrangendo o ano de 2020, quando a pandemia da covid-19 se espalhou pelo mundo, o estudo da ERS refere também o impacto que esta teve no número de utentes referenciados para os cuidados hospitalares, na área da saúde mental, realçando que entre 2019 e 2020 essa referenciação em Portugal continental “diminuiu em mais de 30%”, enquanto os diagnósticos por ansiedade ou depressão aumentaram. Ao mesmo tempo, o número de consultas relacionadas com a saúde mental, nos CSP, caiu, de forma global, em mais de 14%.
Também aqui, Miguel Xavier desvaloriza a quebra referida, afirmando que, “de facto, houve uma diminuição de consultas de psicologia nos centros de saúde, mas na especialidade de psiquiatria o que se passou foi o contrário, houve um aumento”, diz.
A ERS recomenda “um reforço de articulação entre os CSP e os cuidados hospitalares na área da saúde mental” e, neste ponto, Miguel Xavier está de acordo. Mas repete que essa articulação já existe em vários locais, partindo de programas com quatro pontos - dois dos quais são pré-farmacológicos e estão ao nível dos CSP -, pelo que têm é de ser replicados.
Estudo da Entidade Reguladora da Saúde sobre a saúde mental nos cuidados de saúde primários alerta para a necessidade de maior articulação com os serviços hospitalares.
O número de psicólogos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) está “muito aquém” do que foi definido como o rácio ideal para o país, numa resolução de 2021 da Assembleia da República, alerta a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no recente estudo Acesso a serviços de saúde mental nos Cuidados de Saúde Primários. Aquela resolução definia que deveria existir um psicólogo por cada cinco mil habitantes, ou seja, 20 por cada 100 mil, mas os dados compilados pela ERS, referentes a 2020, colocam a média nacional em 3,16 por cada 100 mil habitantes. O Alentejo, com 5,55 psicólogos por cada 100 mil habitantes é a região que apresenta o valor mais alto.
Apesar de o rácio ser muito baixo para o que foi estipulado pela AR, a verdade é que a evolução global, entre 2019 e 2020, representa um aumento de 184,7%, em Portugal continental. Só no Alentejo, com o valor mais elevado, o crescimento foi de 21,4%, e mesmo na área de Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, em que o rácio não ia além de 1,31 psicólogos nos CSP por cada 100 mil habitantes em 2020, este valor representa também um aumento de 21,3% quando comparado com o ano anterior.
A ERS frisa que estes dados indicam que “os CSP encontram-se aquém das metas estabelecidas, pelo que se revela importante o maior investimento neste tipo de cuidados.” Um problema para o qual a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) também já tinha alertado, em 2021, ao indicar que dos 529 psicólogos nos CSP, apenas 250 estavam alocados aos centros de saúde, o que, na prática, dava “menos de um profissional por concelho” - muito longe do rácio definido. “É fácil perceber a dimensão da lacuna nesta matéria”, indicava, na altura, o bastonário da OPP, Francisco Miranda Rodrigues.
Contudo, o director do Programa Nacional de Saúde Mental, Miguel Xavier, desvaloriza o rácio fixado pela AR, frisando que ele é “uma recomendação” e que “não tem natureza científica”. Ainda assim, defende que o número de psicólogos nos CSP é, de facto, muito inferior ao necessário. “O número é muito baixo e no mínimo devia duplicar. É nesta base que eu fico. Agora, não se pode duplicar de um momento para o outro”, diz.
Não basta mais profissionais
O especialista em saúde mental realça que o aumento do número de profissionais por si só não resolve o problema do acesso dos portugueses a estes cuidados, pelo que defende a criação de mais programas estruturais, nos CSP, e em articulação com os hospitais. “Não basta termos muitos profissionais se não estiver em funcionamento um modelo efectivo de manejo da ansiedade e depressão nos cuidados de saúde primários, e em articulação com os cuidados hospitalares. Algo que, aliás, já acontece em imensos centros de saúde, e há muito tempo. Só temos de implementar os modelos que já funcionam em Portugal há muito tempo onde ainda não existem”, refere.
E este modelo que defende é uma das razões pelas quais desvaloriza um outro alerta deixado na análise da ERS. O documento refere que apenas a ARS do Centro tem psiquiatras nos CSP, o que o regulador considera revelar “escassez ou inexistência de recursos humanos na área da psiquiatria nas unidades de CSP” e um factor “que poderá impactar no acesso aos cuidados de saúde mental”.
Miguel Xavier entende que não é assim. “Este ponto do relatório não faz sentido do ponto de vista de estratégia política. Não é necessário haver psiquiatras nos centros de saúde, é preciso é haver psiquiatras [nos hospitais] articulados com os cuidados de saúde primários. Já com os psicólogos é diferente, aí têm de existir e a tempo inteiro”, defende.
O estudo da ERS revela que em 2020 existiam cinco psiquiatras e 24 psicólogos na ARS Centro. Na ARS Norte, o número de psicólogos era 184 (o mais elevado de todos), existindo 74 em Lisboa e Vale do Tejo, 28 no Alentejo e 23 no Algarve.
Apesar destes valores absolutos, o rácio entre psicólogos e o número de habitantes era mais favorável no Alentejo, que aparece, em simultâneo, como a região com “um maior acesso a consulta de psicologia ou de saúde mental nos CSP do Serviço Nacional de Saúde, por número de utentes inscritos, nos três anos em análise [2018-2020]”, um dado que é acompanhado "por uma maior incidência de problemas de saúde mental”.
Abrangendo o ano de 2020, quando a pandemia da covid-19 se espalhou pelo mundo, o estudo da ERS refere também o impacto que esta teve no número de utentes referenciados para os cuidados hospitalares, na área da saúde mental, realçando que entre 2019 e 2020 essa referenciação em Portugal continental “diminuiu em mais de 30%”, enquanto os diagnósticos por ansiedade ou depressão aumentaram. Ao mesmo tempo, o número de consultas relacionadas com a saúde mental, nos CSP, caiu, de forma global, em mais de 14%.
Também aqui, Miguel Xavier desvaloriza a quebra referida, afirmando que, “de facto, houve uma diminuição de consultas de psicologia nos centros de saúde, mas na especialidade de psiquiatria o que se passou foi o contrário, houve um aumento”, diz.
A ERS recomenda “um reforço de articulação entre os CSP e os cuidados hospitalares na área da saúde mental” e, neste ponto, Miguel Xavier está de acordo. Mas repete que essa articulação já existe em vários locais, partindo de programas com quatro pontos - dois dos quais são pré-farmacológicos e estão ao nível dos CSP -, pelo que têm é de ser replicados.
31.8.22
Saída de Marta Temido foi “inesperada” e “injusta”. O que dizem antigos dirigentes da Saúde?
Daniela Carmo, in Público on-line
“Não foram tomadas medidas nos últimos anos, e não me refiro aos anos em que esta ministra esteve no cargo, para que isto pudesse não atingir estas dificuldades, que já eram previsíveis”, diz antiga ministra da Saúde Ana Jorge. Francisco George ironiza e desafia ministro das Finanças a acumular com a pasta da Saúde.
Uma saída “inesperada nesta fase”, mas “compreensível depois de uma grande pressão”. É assim que Ana Jorge – médica, antiga ministra da Saúde de 2008 a 2011 (durante os mandatos de José Sócrates) e actual presidente da Cruz Vermelha Portuguesa – descreve a demissão da ministra da saúde, Marta Temido. “Espero que esta saída não ponha em causa o princípio de defesa de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) de qualidade”, defende em declarações ao PÚBLICO esta terça-feira. Já o antigo director-geral da Saúde, Francisco George, classifica, também em declarações ao PÚBLICO, a demissão como “injusta”. “Há um clima que foi criado que facilitou esta saída, mas é uma saída que não beneficia o sistema nem os portugueses”, refere.
A antiga ministra Ana Jorge admite as “dificuldades existentes nos últimos tempos” com que Marta Temido esteve a braços, mas recorda que esses desafios “têm um histórico grande”. “Não foram tomadas medidas nos últimos anos, e não me refiro aos anos em que esta ministra esteve no cargo, para que isto pudesse não atingir estas dificuldades, que já eram previsíveis”, sublinha. Nos últimos meses o país viu serviços de urgência fechados, profissionais a pedirem escusa de responsabilidades ou médicos internos a recusarem-se a cumprir horas extraordinárias excessivas.
“Não sei quais foram as razões que levaram a senhora ministra a dizer chega e que já não tinha mais condições para continuar no cargo, podem ser de vária natureza. Mas os últimos tempos têm sido de uma grande pressão contra o próprio ministério”, explica Ana Jorge. Na óptica da antiga governante, as notícias relativas a fechos consecutivos de serviços de urgências de vários hospitais por todo o país “foram exploradas de uma forma muito negativa”. “Não beneficiaram o próprio sistema de saúde e isso cria um desgaste muito grande.”
E como agravante aponta ainda a falta de diálogo entre o Governo e os representantes dos profissionais de saúde para a tomada de medidas. “Obviamente que tem de haver maior capacidade de diálogo e da forma como as coisas ultimamente estavam a decorrer isto tornava-se difícil”, explica.
Entre as mudanças que defende como necessárias, Ana Jorge fala em “reformas na área da saúde”, que diz não serem “um problema exclusivo do Ministério da Saúde, mas sim do Governo e de todo o país”. “O Governo e os portugueses têm de perceber que não basta querer um Serviço Nacional de Saúde, é preciso perceber quais as condições necessárias para que esse serviço possa dar resposta àquilo a que os portugueses estão habituados e isso tem custos.”
O que a antiga ministra defende é, então, uma “valorização profissional”: “O mais urgente é regular o sistema, definir bem as carreiras, permitir que os profissionais possam ter vencimentos adequados às suas funções”, desenvolve.
“Quando a pessoa se diferencia e avança obviamente que tem de ter alguma remuneração adequada”, refere. Por outro lado, Ana Jorge diz não ter conhecimento do envolvimento do Governo nessa vertente “tão importante”, mas “obviamente que isto tem de ter por trás um grande apoio do Governo e político porque implica grandes alterações do sistema.”
“Podemos dizer ao ministro das Finanças que acumule com a Saúde"
Também Francisco George concorda com a visão de que são precisos aumentos salariais urgentes para os profissionais de saúde e, nesse campo, Marta Temido “não tinha poder para melhorar as condições salariais dos 150 mil trabalhadores que estão no ministério da Saúde”. Para o antigo director-geral da saúde, estes aumentos salariais são “essenciais” e “é o ministro das Finanças que tem de se interessar pela solução dos problemas”.
É, por isso, com ironia, que convida o actual ministro das Finanças, Fernando Medina, a acumular funções e assumir também a pasta da Saúde: “Podemos dizer ao ministro das Finanças que acumule com a Saúde porque grande parte da gestão do SNS tem a ver com esse ministério, sem o conjunto do Governo e sem o ministro das Finanças não é possível melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde.”
E atira ainda a falta de apoio político do primeiro-ministro, António Costa, para com Marta Temido. “Sem dúvida que houve falta de apoio não só do primeiro-ministro como de outros ministros, porque naturalmente o salário dos médicos, dos enfermeiros, dos especialistas não são competência única da ministra Marta Temido. Estou a falar do ministério das Finanças e da grande responsabilidade que o ministro das Finanças tem na gestão do SNS.”
Além disso, Francisco George sublinha que Marta Temido “não tem qualquer responsabilidade directa” no caso da mulher grávida que morreu no sábado passado na sequência de uma transferência entre hospitais em Lisboa. “É preciso reconhecer que foi criado um clima que levou a esta situação que foi citada pelo primeiro-ministro de haver uma linha vermelha que tem a ver com os acontecimentos relatados sobre a morte de uma grávida que foi atendida no Hospital de Santa Maria e transferida para outro hospital e nessa transferência morreu e sobre a qual a ministra da saúde não tem qualquer responsabilidade”, defende ainda.
Ministra “foi vítima de um ataque organizado"
Já Francisco Ramos, antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, é da opinião de que Marta Temido “foi vítima de um ataque organizado por parte de alguns sectores no sistema que há três anos reclamavam o aumento do orçamento para a saúde e que agora, naturalmente concretizado esse aumento, reclamam um lugar à mesa desse orçamento”. “Diria que a senhora ministra sai, no essencial, para proteger o sistema de saúde do ataque que estava a ser feito, agendado e programado.”
Além disso, Francisco Ramos refere que “as questões não se ficavam pela escassez de recursos ou pelos problemas no SNS”. “Diria que há muita gente interessada em sentar-se à mesa de um novo Orçamento do Estado, que vem aí em 2023, e quiseram afastar quem ao longo dos últimos quatro anos entendeu que o serviço público e o espírito de missão pública deveria estar acima.”
“Quando vemos grupos de profissionais de saúde a terem reuniões, a programarem reuniões com outras entidades para forçar a que isso seja notícia, isso evidencia que não estamos a falar apenas de episódios da vida do quotidiano, mas de um sistema programado e planeado com determinados objectivos que não me compete identificar”, sublinha.
O antigo secretário de Estado diz também que “a encruzilhada está entre escolher pessoas que optem por consolidar uma política de saúde que privilegie a solidariedade característica do SNS ou uma política de saúde que privilegie outros elementos”. “Preocupa-me a baixa prioridade que a saúde continua a ter e que é revelada por esta decisão de, apesar da demissão de Marta Temido, não ser considerado prioritário encontrar um novo titular da pasta que possa desenvolver uma política de saúde que o Governo anuncia que é a mesma.”
Também Fernando Leal da Costa, ex ministro da saúde durante o segundo mandato de Pedro Passos Coelho, comentou a demissão de Temido à Antena 1. Para o antigo governante, a ministra “não deveria ter continuado no cargo para um segundo mandato” tendo em conta que “as condições de governabilidade que ela iria encontrar no pós covid seriam insustentáveis, como a realidade o demonstrou”.
“A questão não se põe apenas na mudança da pessoa, põe-se no facto de as condições políticas, estruturais e até funcionais do ministério da Saúde e do SNS não permitirem uma governação eficaz, fosse quem fosse que lá estivesse.”
“Não foram tomadas medidas nos últimos anos, e não me refiro aos anos em que esta ministra esteve no cargo, para que isto pudesse não atingir estas dificuldades, que já eram previsíveis”, diz antiga ministra da Saúde Ana Jorge. Francisco George ironiza e desafia ministro das Finanças a acumular com a pasta da Saúde.
Uma saída “inesperada nesta fase”, mas “compreensível depois de uma grande pressão”. É assim que Ana Jorge – médica, antiga ministra da Saúde de 2008 a 2011 (durante os mandatos de José Sócrates) e actual presidente da Cruz Vermelha Portuguesa – descreve a demissão da ministra da saúde, Marta Temido. “Espero que esta saída não ponha em causa o princípio de defesa de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) de qualidade”, defende em declarações ao PÚBLICO esta terça-feira. Já o antigo director-geral da Saúde, Francisco George, classifica, também em declarações ao PÚBLICO, a demissão como “injusta”. “Há um clima que foi criado que facilitou esta saída, mas é uma saída que não beneficia o sistema nem os portugueses”, refere.
A antiga ministra Ana Jorge admite as “dificuldades existentes nos últimos tempos” com que Marta Temido esteve a braços, mas recorda que esses desafios “têm um histórico grande”. “Não foram tomadas medidas nos últimos anos, e não me refiro aos anos em que esta ministra esteve no cargo, para que isto pudesse não atingir estas dificuldades, que já eram previsíveis”, sublinha. Nos últimos meses o país viu serviços de urgência fechados, profissionais a pedirem escusa de responsabilidades ou médicos internos a recusarem-se a cumprir horas extraordinárias excessivas.
“Não sei quais foram as razões que levaram a senhora ministra a dizer chega e que já não tinha mais condições para continuar no cargo, podem ser de vária natureza. Mas os últimos tempos têm sido de uma grande pressão contra o próprio ministério”, explica Ana Jorge. Na óptica da antiga governante, as notícias relativas a fechos consecutivos de serviços de urgências de vários hospitais por todo o país “foram exploradas de uma forma muito negativa”. “Não beneficiaram o próprio sistema de saúde e isso cria um desgaste muito grande.”
E como agravante aponta ainda a falta de diálogo entre o Governo e os representantes dos profissionais de saúde para a tomada de medidas. “Obviamente que tem de haver maior capacidade de diálogo e da forma como as coisas ultimamente estavam a decorrer isto tornava-se difícil”, explica.
Entre as mudanças que defende como necessárias, Ana Jorge fala em “reformas na área da saúde”, que diz não serem “um problema exclusivo do Ministério da Saúde, mas sim do Governo e de todo o país”. “O Governo e os portugueses têm de perceber que não basta querer um Serviço Nacional de Saúde, é preciso perceber quais as condições necessárias para que esse serviço possa dar resposta àquilo a que os portugueses estão habituados e isso tem custos.”
O que a antiga ministra defende é, então, uma “valorização profissional”: “O mais urgente é regular o sistema, definir bem as carreiras, permitir que os profissionais possam ter vencimentos adequados às suas funções”, desenvolve.
“Quando a pessoa se diferencia e avança obviamente que tem de ter alguma remuneração adequada”, refere. Por outro lado, Ana Jorge diz não ter conhecimento do envolvimento do Governo nessa vertente “tão importante”, mas “obviamente que isto tem de ter por trás um grande apoio do Governo e político porque implica grandes alterações do sistema.”
“Podemos dizer ao ministro das Finanças que acumule com a Saúde"
Também Francisco George concorda com a visão de que são precisos aumentos salariais urgentes para os profissionais de saúde e, nesse campo, Marta Temido “não tinha poder para melhorar as condições salariais dos 150 mil trabalhadores que estão no ministério da Saúde”. Para o antigo director-geral da saúde, estes aumentos salariais são “essenciais” e “é o ministro das Finanças que tem de se interessar pela solução dos problemas”.
É, por isso, com ironia, que convida o actual ministro das Finanças, Fernando Medina, a acumular funções e assumir também a pasta da Saúde: “Podemos dizer ao ministro das Finanças que acumule com a Saúde porque grande parte da gestão do SNS tem a ver com esse ministério, sem o conjunto do Governo e sem o ministro das Finanças não é possível melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde.”
E atira ainda a falta de apoio político do primeiro-ministro, António Costa, para com Marta Temido. “Sem dúvida que houve falta de apoio não só do primeiro-ministro como de outros ministros, porque naturalmente o salário dos médicos, dos enfermeiros, dos especialistas não são competência única da ministra Marta Temido. Estou a falar do ministério das Finanças e da grande responsabilidade que o ministro das Finanças tem na gestão do SNS.”
Além disso, Francisco George sublinha que Marta Temido “não tem qualquer responsabilidade directa” no caso da mulher grávida que morreu no sábado passado na sequência de uma transferência entre hospitais em Lisboa. “É preciso reconhecer que foi criado um clima que levou a esta situação que foi citada pelo primeiro-ministro de haver uma linha vermelha que tem a ver com os acontecimentos relatados sobre a morte de uma grávida que foi atendida no Hospital de Santa Maria e transferida para outro hospital e nessa transferência morreu e sobre a qual a ministra da saúde não tem qualquer responsabilidade”, defende ainda.
Ministra “foi vítima de um ataque organizado"
Já Francisco Ramos, antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, é da opinião de que Marta Temido “foi vítima de um ataque organizado por parte de alguns sectores no sistema que há três anos reclamavam o aumento do orçamento para a saúde e que agora, naturalmente concretizado esse aumento, reclamam um lugar à mesa desse orçamento”. “Diria que a senhora ministra sai, no essencial, para proteger o sistema de saúde do ataque que estava a ser feito, agendado e programado.”
Além disso, Francisco Ramos refere que “as questões não se ficavam pela escassez de recursos ou pelos problemas no SNS”. “Diria que há muita gente interessada em sentar-se à mesa de um novo Orçamento do Estado, que vem aí em 2023, e quiseram afastar quem ao longo dos últimos quatro anos entendeu que o serviço público e o espírito de missão pública deveria estar acima.”
“Quando vemos grupos de profissionais de saúde a terem reuniões, a programarem reuniões com outras entidades para forçar a que isso seja notícia, isso evidencia que não estamos a falar apenas de episódios da vida do quotidiano, mas de um sistema programado e planeado com determinados objectivos que não me compete identificar”, sublinha.
O antigo secretário de Estado diz também que “a encruzilhada está entre escolher pessoas que optem por consolidar uma política de saúde que privilegie a solidariedade característica do SNS ou uma política de saúde que privilegie outros elementos”. “Preocupa-me a baixa prioridade que a saúde continua a ter e que é revelada por esta decisão de, apesar da demissão de Marta Temido, não ser considerado prioritário encontrar um novo titular da pasta que possa desenvolver uma política de saúde que o Governo anuncia que é a mesma.”
Também Fernando Leal da Costa, ex ministro da saúde durante o segundo mandato de Pedro Passos Coelho, comentou a demissão de Temido à Antena 1. Para o antigo governante, a ministra “não deveria ter continuado no cargo para um segundo mandato” tendo em conta que “as condições de governabilidade que ela iria encontrar no pós covid seriam insustentáveis, como a realidade o demonstrou”.
“A questão não se põe apenas na mudança da pessoa, põe-se no facto de as condições políticas, estruturais e até funcionais do ministério da Saúde e do SNS não permitirem uma governação eficaz, fosse quem fosse que lá estivesse.”
2.3.22
Com o fim da pandemia à vista, que futuro para o SNS e para a saúde em Portugal?
Ana Maia, in Público on-line
Vários ex-ministros da Saúde ouvidos pelo PÚBLICO consideram que este é o momento para se avançar com mudanças. Apontam a maior autonomia das unidades, os incentivos aos profissionais e o assegurar do acesso aos cuidados de saúde como questões fundamentais.
A 2 de Março de 2020, a ministra e a directora-geral da Saúde confirmavam, numa conferência de imprensa, os dois primeiros casos positivos de covid-19 em Portugal. Dois anos depois e com mais de 3,2 milhões de casos confirmados e mais de 21 mil mortes associadas à pandemia, o país vive uma nova fase. Com cada vez menos restrições, e uma elevada taxa de vacinação, a situação de emergência atenua-se e abre espaço para olhar o futuro da saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O que se aprendeu e o que é preciso mudar?
Para Adalberto Campos Fernandes, há movimentos que se iniciaram, ganharam força e já não voltarão para trás. Dá o exemplo da transformação digital, com a prescrição electrónica e o centro de contacto do SNS – o SNS 24 –, que “foi um instrumento poderoso” quer para a marcação de testes, quer na vacinação contra a covid-19. Também “dificilmente a telessaúde volta para trás”, assim como a hospitalização domiciliária, programa que considera “estruturante e reformista”.
Mas é da opinião que, “apesar da perturbação da pandemia”, teria sido possível “ir um bocadinho mais longe em algumas reformas estruturais”. “Foi possível dar maior autonomia aos hospitais durante a pandemia. Várias unidades responderam a mais autonomia com mais responsabilidade. Não descontrolaram as contas, não diminuíram a actividade, o que significa que não há razão objectiva para que as Finanças tenham esta preocupação tão grande com o processo de autonomia da gestão dos hospitais”, afirma.
“Quando há um incêndio, lançamos a água para cima das chamas para apagá-lo. Foi o que aconteceu na pandemia. Agora é preciso dizer que não temos mais tempo para não fazer essas alterações estruturais”, diz Adalberto Campos Fernandes. É nesta linha da organização que salienta a criação dos centros de responsabilidade integrada (CRI), modelo que “permite introduzir diversidade dentro dos hospitais, premiando o desempenho dos melhores”.
As estruturas do SNS têm de ser responsabilizadas pelos direitos de acesso. Ou conseguem responder ou têm de garantir acesso prestado complementarmente por alguém Adalberto Campos Fernandes
A reforma, continua o antecessor de Marta Temido no cargo, passa também “pelo capital humano”. O SNS “não conseguirá manter a sua vitalidade, nomeadamente através da retenção dos talentos, sem uma reforma das carreiras profissionais”, considera o ex-ministro, que aponta outro ponto nevrálgico que é preciso garantir: o acesso. “As estruturas do SNS têm de ser responsabilizadas pelos direitos de acesso. Ou conseguem responder ou têm de garantir acesso prestado complementarmente por alguém”, afirma, considerando que o direito ao acesso à saúde não pode ser limitado por ideologias.
Prioridade ao doente
Também para o ex-ministro da Saúde António Correia de Campos, o momento actual pode ser o ideal para avançar com reformas estruturais. Entre as várias medidas em que considera que é preciso apostar, estão a continuidade de reformas “em curso e que são certas”: cirurgias de ambulatório, a hospitalização domiciliária, a generalização dos CRI e completar a rede de cuidados continuados. Neste último caso, “sem perder o reforço do sector social e privado, completar a rede com unidades públicas de qualidade excelente que sirvam de referência”.
O ex-presidente do Conselho Económico e Social considera que é preciso dar prioridade ao doente, o que “significa reforçar os direitos dos doentes com programas de prevenção geral e prevenção secundária”, assegurando pontos de contacto que facilitem o acesso ao hospital sem ser pelo serviço de urgência. Na lista de prioridades está também o “retomar do planeamento da saúde”, que não deve ser apenas do sector público, mas também do sector privado e social, de forma “a evitar redundâncias e desperdícios”.
É preciso termos os recursos humanos planeados a 20 anos. Não podemos ter uma situação como a dos anos 1980/90 António Correia de Campos
Para Correia de Campos, é preciso também “articular o sistema de informação” de hospitais, cuidados de saúde primários e cuidados continuados, assim como “ampliar o número de consultas não presenciais e desenvolver apoio domiciliário remoto”. Os recursos humanos são também uma pedra basilar. “É preciso termos os recursos humanos planeados a 20 anos. Não podemos ter uma situação como a dos anos 1980/90”, afirma, acrescentando que “o Ministério da Saúde tem de retomar a capacidade de definir vagas de internato”.
Dá o seu exemplo, quando determinou o aumento das vagas para medicina geral e familiar numa altura em que a especialidade era pouco procurada. “Com as unidades de saúde familiar (USF) e a qualidade de formação, os jovens inscreveram-se. Neste momento está a recuar porque não vêem abrir USF modelo B. É preciso lançar mais destas USF que pagam incentivos proporcionais com o desempenho”, diz, considerando que os incentivos são fundamentais para premiar o bom desempenho dos profissionais de saúde e fixá-los no serviço público.
Uma reforma de fundo
Luís Filipe Pereira, ex-ministro da Saúde, considera que é preciso “uma reforma profunda, sem a qual irá manter-se o panorama que se tem hoje”, e refere que “há dados objectivos” que o demonstram. “Se todos temos direito a cuidados de saúde tendencialmente gratuitos, por que é que há quase quatro milhões de pessoas que pagam seguros de saúde e subsistemas? Porque o SNS não responde do modo e da forma que as pessoas querem”, afirma, referindo que a ineficiência leva a que os custos sejam superiores ao necessário.
Tem de se passar do conceito de SNS para o de sistema nacional de saúde. O Estado deve continuar a ter produção, mas pode contratualizar também com o privado e o social com a vantagem de pagar por resultados e aumenta a eficiência Luís Filipe Pereira
O antigo responsável pela pasta da Saúde do governo de Durão Barroso salienta o aumento das listas de espera entre 2015 e 2019 e que são as pessoas com menos recursos as que acabam por esperar mais por uma resposta. São motivos que o levam a falar da necessidade de mudanças de fundo, que “não é mudar o acesso tendencialmente gratuito”. “Tem de se passar do conceito de SNS para o de sistema nacional de saúde. A diferença é que no sistema entram todas as iniciativas. O Estado deve continuar a ter produção, mas pode contratualizar também com o privado e o social com a vantagem de pagar por resultados e aumenta a eficiência”, diz, justificando-a com uma forma diferente de gerir. “No privado existem incentivos e penalizações e no público não existem”, diz, considerando que este é um processo que deve existir no público, tal como financiamento associado a metas a cumprir.
O ex-ministro defende “um sistema com uma componente pública, social e privada”. “A privada e social é contratualizada. A componente pública, para a gerir tem de haver uma grande organização, um instituto público, com um CEO com competências definidas na lei, que gere do ponto do vista técnico e organizacional e responde ao Ministério da Saúde. Com a vantagem de o ministério poder dedicar-se cada vez mais ao lado preventivo”, diz.
Cuidados de proximidade
“Acho que tem de haver um reforço do SNS e que se deve definir para onde devemos ir e a relação que se tem com o privado e o social no contexto do sistema. Sempre existiu colaboração, mas as fronteiras têm sido muito difíceis de manter ou definir”, diz a ex-ministra Ana Jorge, que considera que “só pode haver uma boa resposta quando se tem um lado público com uma capacidade forte”. Afirma que não se deve ter receio de estabelecer contratualização com o privado e o sector social, até porque existem mecanismos fortes de monitorização, mas considera que este apoio não deve limitar a existência de um rumo bem definido a seguir.
Deve haver um aumento de enfermeiros nas USF para haver uma maior capacidade de resposta aos doentes crónicos que precisam de acompanhamento. E outros recursos técnicos – psicólogos, assistentes sociais, terapeutas Ana Jorge
Vários ex-ministros da Saúde ouvidos pelo PÚBLICO consideram que este é o momento para se avançar com mudanças. Apontam a maior autonomia das unidades, os incentivos aos profissionais e o assegurar do acesso aos cuidados de saúde como questões fundamentais.
A 2 de Março de 2020, a ministra e a directora-geral da Saúde confirmavam, numa conferência de imprensa, os dois primeiros casos positivos de covid-19 em Portugal. Dois anos depois e com mais de 3,2 milhões de casos confirmados e mais de 21 mil mortes associadas à pandemia, o país vive uma nova fase. Com cada vez menos restrições, e uma elevada taxa de vacinação, a situação de emergência atenua-se e abre espaço para olhar o futuro da saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O que se aprendeu e o que é preciso mudar?
Para Adalberto Campos Fernandes, há movimentos que se iniciaram, ganharam força e já não voltarão para trás. Dá o exemplo da transformação digital, com a prescrição electrónica e o centro de contacto do SNS – o SNS 24 –, que “foi um instrumento poderoso” quer para a marcação de testes, quer na vacinação contra a covid-19. Também “dificilmente a telessaúde volta para trás”, assim como a hospitalização domiciliária, programa que considera “estruturante e reformista”.
Mas é da opinião que, “apesar da perturbação da pandemia”, teria sido possível “ir um bocadinho mais longe em algumas reformas estruturais”. “Foi possível dar maior autonomia aos hospitais durante a pandemia. Várias unidades responderam a mais autonomia com mais responsabilidade. Não descontrolaram as contas, não diminuíram a actividade, o que significa que não há razão objectiva para que as Finanças tenham esta preocupação tão grande com o processo de autonomia da gestão dos hospitais”, afirma.
“Quando há um incêndio, lançamos a água para cima das chamas para apagá-lo. Foi o que aconteceu na pandemia. Agora é preciso dizer que não temos mais tempo para não fazer essas alterações estruturais”, diz Adalberto Campos Fernandes. É nesta linha da organização que salienta a criação dos centros de responsabilidade integrada (CRI), modelo que “permite introduzir diversidade dentro dos hospitais, premiando o desempenho dos melhores”.
As estruturas do SNS têm de ser responsabilizadas pelos direitos de acesso. Ou conseguem responder ou têm de garantir acesso prestado complementarmente por alguém Adalberto Campos Fernandes
A reforma, continua o antecessor de Marta Temido no cargo, passa também “pelo capital humano”. O SNS “não conseguirá manter a sua vitalidade, nomeadamente através da retenção dos talentos, sem uma reforma das carreiras profissionais”, considera o ex-ministro, que aponta outro ponto nevrálgico que é preciso garantir: o acesso. “As estruturas do SNS têm de ser responsabilizadas pelos direitos de acesso. Ou conseguem responder ou têm de garantir acesso prestado complementarmente por alguém”, afirma, considerando que o direito ao acesso à saúde não pode ser limitado por ideologias.
Prioridade ao doente
Também para o ex-ministro da Saúde António Correia de Campos, o momento actual pode ser o ideal para avançar com reformas estruturais. Entre as várias medidas em que considera que é preciso apostar, estão a continuidade de reformas “em curso e que são certas”: cirurgias de ambulatório, a hospitalização domiciliária, a generalização dos CRI e completar a rede de cuidados continuados. Neste último caso, “sem perder o reforço do sector social e privado, completar a rede com unidades públicas de qualidade excelente que sirvam de referência”.
O ex-presidente do Conselho Económico e Social considera que é preciso dar prioridade ao doente, o que “significa reforçar os direitos dos doentes com programas de prevenção geral e prevenção secundária”, assegurando pontos de contacto que facilitem o acesso ao hospital sem ser pelo serviço de urgência. Na lista de prioridades está também o “retomar do planeamento da saúde”, que não deve ser apenas do sector público, mas também do sector privado e social, de forma “a evitar redundâncias e desperdícios”.
É preciso termos os recursos humanos planeados a 20 anos. Não podemos ter uma situação como a dos anos 1980/90 António Correia de Campos
Para Correia de Campos, é preciso também “articular o sistema de informação” de hospitais, cuidados de saúde primários e cuidados continuados, assim como “ampliar o número de consultas não presenciais e desenvolver apoio domiciliário remoto”. Os recursos humanos são também uma pedra basilar. “É preciso termos os recursos humanos planeados a 20 anos. Não podemos ter uma situação como a dos anos 1980/90”, afirma, acrescentando que “o Ministério da Saúde tem de retomar a capacidade de definir vagas de internato”.
Dá o seu exemplo, quando determinou o aumento das vagas para medicina geral e familiar numa altura em que a especialidade era pouco procurada. “Com as unidades de saúde familiar (USF) e a qualidade de formação, os jovens inscreveram-se. Neste momento está a recuar porque não vêem abrir USF modelo B. É preciso lançar mais destas USF que pagam incentivos proporcionais com o desempenho”, diz, considerando que os incentivos são fundamentais para premiar o bom desempenho dos profissionais de saúde e fixá-los no serviço público.
Uma reforma de fundo
Luís Filipe Pereira, ex-ministro da Saúde, considera que é preciso “uma reforma profunda, sem a qual irá manter-se o panorama que se tem hoje”, e refere que “há dados objectivos” que o demonstram. “Se todos temos direito a cuidados de saúde tendencialmente gratuitos, por que é que há quase quatro milhões de pessoas que pagam seguros de saúde e subsistemas? Porque o SNS não responde do modo e da forma que as pessoas querem”, afirma, referindo que a ineficiência leva a que os custos sejam superiores ao necessário.
Tem de se passar do conceito de SNS para o de sistema nacional de saúde. O Estado deve continuar a ter produção, mas pode contratualizar também com o privado e o social com a vantagem de pagar por resultados e aumenta a eficiência Luís Filipe Pereira
O antigo responsável pela pasta da Saúde do governo de Durão Barroso salienta o aumento das listas de espera entre 2015 e 2019 e que são as pessoas com menos recursos as que acabam por esperar mais por uma resposta. São motivos que o levam a falar da necessidade de mudanças de fundo, que “não é mudar o acesso tendencialmente gratuito”. “Tem de se passar do conceito de SNS para o de sistema nacional de saúde. A diferença é que no sistema entram todas as iniciativas. O Estado deve continuar a ter produção, mas pode contratualizar também com o privado e o social com a vantagem de pagar por resultados e aumenta a eficiência”, diz, justificando-a com uma forma diferente de gerir. “No privado existem incentivos e penalizações e no público não existem”, diz, considerando que este é um processo que deve existir no público, tal como financiamento associado a metas a cumprir.
O ex-ministro defende “um sistema com uma componente pública, social e privada”. “A privada e social é contratualizada. A componente pública, para a gerir tem de haver uma grande organização, um instituto público, com um CEO com competências definidas na lei, que gere do ponto do vista técnico e organizacional e responde ao Ministério da Saúde. Com a vantagem de o ministério poder dedicar-se cada vez mais ao lado preventivo”, diz.
Cuidados de proximidade
“Acho que tem de haver um reforço do SNS e que se deve definir para onde devemos ir e a relação que se tem com o privado e o social no contexto do sistema. Sempre existiu colaboração, mas as fronteiras têm sido muito difíceis de manter ou definir”, diz a ex-ministra Ana Jorge, que considera que “só pode haver uma boa resposta quando se tem um lado público com uma capacidade forte”. Afirma que não se deve ter receio de estabelecer contratualização com o privado e o sector social, até porque existem mecanismos fortes de monitorização, mas considera que este apoio não deve limitar a existência de um rumo bem definido a seguir.
Deve haver um aumento de enfermeiros nas USF para haver uma maior capacidade de resposta aos doentes crónicos que precisam de acompanhamento. E outros recursos técnicos – psicólogos, assistentes sociais, terapeutas Ana Jorge
E esse rumo passa pela aposta nos cuidados de proximidade, com aumento do número de USF e reforço das unidades de cuidados na comunidade. “Deve haver um aumento de enfermeiros nas USF para haver uma maior capacidade de resposta aos doentes crónicos que precisam de acompanhamento. E outros recursos técnicos – psicólogos, assistentes sociais, terapeutas. É preciso reforçar também o papel dos conselhos clínicos nos agrupamentos de centros de saúde e rever o modelo de contratualização das USF de forma a repensar os indicadores que devem ser mais importantes. É preciso dar resposta aos mais frágeis e isso nem sempre está contemplado nesses incentivos”, considera a ex-ministra da Saúde.
Também na área hospitalar, “os conselhos de administração têm de trabalhar com o corpo clínico” e “é importante” que estas unidades “tenham maior autonomia”. “É importante definir o que cada hospital faz melhor para fazer com que médicos e enfermeiros se mantenham. Não há SNS sem recursos humanos satisfeitos e compensados. Há um vencimento base e depois tem de haver incentivos e não se pode valorizar só o número de actos praticados. Existem especialidades muito importantes que não são mensuráveis em actos, como a medicina interna”, afirma, salientando a necessidade de valorizar também outra profissões na saúde que são fundamentais na construção de equipas multidisciplinares e na melhor resposta aos utentes.
Também na área hospitalar, “os conselhos de administração têm de trabalhar com o corpo clínico” e “é importante” que estas unidades “tenham maior autonomia”. “É importante definir o que cada hospital faz melhor para fazer com que médicos e enfermeiros se mantenham. Não há SNS sem recursos humanos satisfeitos e compensados. Há um vencimento base e depois tem de haver incentivos e não se pode valorizar só o número de actos praticados. Existem especialidades muito importantes que não são mensuráveis em actos, como a medicina interna”, afirma, salientando a necessidade de valorizar também outra profissões na saúde que são fundamentais na construção de equipas multidisciplinares e na melhor resposta aos utentes.
19.10.21
“A DGS trabalha mal. É incompetência não se conhecer a taxa de suicídio em 2020”: o alerta do diretor do Serviço de Psiquiatria do São João
Isabel Paulo, in Expresso
Miguel Bragança lamenta que em Portugal, “envolto numa profunda sonolência”, se desconheça ainda se a taxa de suicídio se manteve estável, se aumentou ou se diminuiu durante a pandemia. Miguel Bragança refere serem dados fundamentais para os médicos avaliarem a evolução da doença ao longo dos períodos de confinamento e distanciamento social, indicadores monitorizados e publicados regularmente em vários países europeus
O diretor do Serviço de Psiquiatria do Hospital de São João lastima que desde o início da pandemia, em março de 2020, ninguém no poder político ou na tutela da saúde pareça interessado em saber a evolução das taxas de suicídio.“Em Inglaterra são dados revelados trimestralmente, cá ninguém sabe sequer os do ano passado”, afirma Miguel Bragança, que foi um dos intervenientes do “Dia Mundial da Saúde Mental”, assinalado a 10 de outubro e este ano subordinado ao Impacto da Pandemia na Saúde Mental, que decorreu na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Mais de ano e meio após “a contenda” que afetou e mobilizou o mundo, Miguel Bragança destacou como ponto alto a forma como a ciência e a tecnologia “venceram a pandemia, numa espera que parecia infinita” mas que a todos surpreendeu. “O engenho humano está de boa saúde”, disse na sua intervenção. No lado oposto, sinalizou a desigualdade, “que mostrou ser, se não o soubéssemos, o nosso principal problema social, político e humano”.
“A distribuição do impacto da pandemia decalca a narrativa da realidade. Apesar de ter tocado a todos ou a quase todos, são os do costume a sofrer o abandono e a morte prematura, a ausência de cuidados de saúde - seja ela física, mental ou qualquer outra taxonomia que inventemos. O mundo a duas velocidades tornou-se ainda mais visível e caricatural”, afirmou.
Ao Expresso, Miguel Bragança lamenta que a prevalência da doença mental, em crescendo nas sociedades ocidentais, continue a ser no nosso país o parente pobre do SNS, com serviços de psiquiatria a funcionarem em instalações precárias, “quase vergonhosas” e com recursos humanos limitados.
A saúde mental ainda é o parente pobre do SNS?
Infelizmente esta é uma frase estafada mas que continua a ser real, apesar de a prevalência da doença mental ser cada vez mais alta nas sociedades ocidentais, situação que devia implicar um maior investimento no tratamento dos doentes, o que em Portugal não acontece. A doença mental continua a ser silenciosa, negligenciada, estigmatizada. Os doentes mentais não reivindicam como um paciente com doença oncológica ou hepatite.
Por vergonha?
Não é fácil um esquizofrénico ir para a praça pública reivindicar. É uma pessoa reprimida, um fóbico é um sofredor, não uma pessoa reivindicativa. A sociedade sempre conotou a doença mental com problemas de carácter, uma fraqueza, o que leva os próprios pacientes a omitir a doença, a esconder os sintomas. Uma pessoa que vá para o trabalho chorar é vista como um trabalhador frágil, diminuído, que não merece uma promoção.
Os sobreviventes de suicídio
Quem mais sofreu com a pandemia?
As pessoas com doença física ou mental prévia, aqueles que perderam familiares, boa parte dos infetados, os que perderam empregos, os idosos, os adolescentes e jovens adultos. Os mais velhos, sobretudo os residentes em lares, que ficaram privados de ver a família, os mais jovens por estarem numa fase da vida em que têm uma enorme necessidade de conviver com os amigos, namorar, sair de casa. E é preciso não esquecer os profissionais de saúde, heróis previsíveis mas temporários, que lidaram com o risco, o medo do vírus desconhecido, a pressão, o desgaste. Vamos ver se esta crise pandémica trará mudanças nas políticas públicas em relação à doença mental, embora duvide.
Há dados que nos permitam perceber qual foi o impacto da covid e dos confinamentos na saúde mental?
Os departamentos e hospitais de Psiquiatria e Saúde Mental do país não abandonaram os doentes que acompanhavam. Nos confinamentos, a tecnologia ajudou a mitigar a distância e a sensação de abandono. Em concreto, o que hoje se sabe é que a procura de consultas de psiquiatria cresceu, com os centros de saúde a registarem um aumento de pedidos de pacientes para primeiras consultas.
A taxa de suicídio aumentou?
A nível europeu e mundial, o que se sabe pelo que vem sendo publicado em estudos, muitos deles com periodicidade trimestral, é que a taxa se manteve estável ou até diminuiu um pouco. Como nas guerras e grandes catástrofes, o suicídio tende a diminuir. Nas guerras, as pessoas lutam ou fogem de quem as persegue, não se matam. Em Portugal, continuamos envoltos numa profunda sonolência e nem os dados de 2020 são conhecidos.
A que se deve o atraso?
Somos fracos em muitas coisas. A DGS trabalha mal, a taxa de suicídio é um dado mensurável e ninguém sabe qual é a nossa realidade. No poder político e na tutela da saúde parece que ninguém está interessado em saber. Por que razão não se publica a evolução das taxas de suicídio, já não digo de 2021, mas de 2020? Por preguiça, desleixo e incompetência. Pelas certidões de óbito, que são eletrónicas, basta um clique para se saber quantas mortes houve no anterior por comportamentos autolesivos. São dados essenciais para os médicos perceberem a evolução da doença mental em qualquer altura e nos tempos de pandemia em particular.
O Orçamento do Estado é bom para a saúde?
Há um acréscimo de €400 milhões para a saúde em geral, mas desconhece-se que verba vai chegar aos cuidados de saúde mental. No PRR há €85 milhões destinados às doenças psiquiátricas. No plano nacional é comparativamente alto em relação ao que se investiu nos últimos anos mas, na prática, são meia dúzia de tostões num país que conta com apenas 33 serviços públicos dedicados à doença mental, subdimensionados, suborçamentados, a funcionarem em instalações precárias, quase vergonhosas, com recursos humanos limitados, quer em número de médicos-psiquiatras quer em número de enfermeiros. E temos um número risível de terapeutas, assistentes sociais e afins. Em Portugal, o rácio é de um psiquiatra por 100 mil habitantes, muito abaixo do desejável, um rácio tanto mais preocupante já que mais de 50% dos psiquiatras estão fora do SNS. Quem tem dinheiro para ir ao privado safa-se, enquanto os mais carenciados são os esquecidos do costume, os que mais sofrem com a ausência de respostas públicas.
O diretor do Serviço de Psiquiatria do Hospital de São João lastima que desde o início da pandemia, em março de 2020, ninguém no poder político ou na tutela da saúde pareça interessado em saber a evolução das taxas de suicídio.“Em Inglaterra são dados revelados trimestralmente, cá ninguém sabe sequer os do ano passado”, afirma Miguel Bragança, que foi um dos intervenientes do “Dia Mundial da Saúde Mental”, assinalado a 10 de outubro e este ano subordinado ao Impacto da Pandemia na Saúde Mental, que decorreu na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Mais de ano e meio após “a contenda” que afetou e mobilizou o mundo, Miguel Bragança destacou como ponto alto a forma como a ciência e a tecnologia “venceram a pandemia, numa espera que parecia infinita” mas que a todos surpreendeu. “O engenho humano está de boa saúde”, disse na sua intervenção. No lado oposto, sinalizou a desigualdade, “que mostrou ser, se não o soubéssemos, o nosso principal problema social, político e humano”.
“A distribuição do impacto da pandemia decalca a narrativa da realidade. Apesar de ter tocado a todos ou a quase todos, são os do costume a sofrer o abandono e a morte prematura, a ausência de cuidados de saúde - seja ela física, mental ou qualquer outra taxonomia que inventemos. O mundo a duas velocidades tornou-se ainda mais visível e caricatural”, afirmou.
Ao Expresso, Miguel Bragança lamenta que a prevalência da doença mental, em crescendo nas sociedades ocidentais, continue a ser no nosso país o parente pobre do SNS, com serviços de psiquiatria a funcionarem em instalações precárias, “quase vergonhosas” e com recursos humanos limitados.
A saúde mental ainda é o parente pobre do SNS?
Infelizmente esta é uma frase estafada mas que continua a ser real, apesar de a prevalência da doença mental ser cada vez mais alta nas sociedades ocidentais, situação que devia implicar um maior investimento no tratamento dos doentes, o que em Portugal não acontece. A doença mental continua a ser silenciosa, negligenciada, estigmatizada. Os doentes mentais não reivindicam como um paciente com doença oncológica ou hepatite.
Por vergonha?
Não é fácil um esquizofrénico ir para a praça pública reivindicar. É uma pessoa reprimida, um fóbico é um sofredor, não uma pessoa reivindicativa. A sociedade sempre conotou a doença mental com problemas de carácter, uma fraqueza, o que leva os próprios pacientes a omitir a doença, a esconder os sintomas. Uma pessoa que vá para o trabalho chorar é vista como um trabalhador frágil, diminuído, que não merece uma promoção.
Os sobreviventes de suicídio
Quem mais sofreu com a pandemia?
As pessoas com doença física ou mental prévia, aqueles que perderam familiares, boa parte dos infetados, os que perderam empregos, os idosos, os adolescentes e jovens adultos. Os mais velhos, sobretudo os residentes em lares, que ficaram privados de ver a família, os mais jovens por estarem numa fase da vida em que têm uma enorme necessidade de conviver com os amigos, namorar, sair de casa. E é preciso não esquecer os profissionais de saúde, heróis previsíveis mas temporários, que lidaram com o risco, o medo do vírus desconhecido, a pressão, o desgaste. Vamos ver se esta crise pandémica trará mudanças nas políticas públicas em relação à doença mental, embora duvide.
Há dados que nos permitam perceber qual foi o impacto da covid e dos confinamentos na saúde mental?
Os departamentos e hospitais de Psiquiatria e Saúde Mental do país não abandonaram os doentes que acompanhavam. Nos confinamentos, a tecnologia ajudou a mitigar a distância e a sensação de abandono. Em concreto, o que hoje se sabe é que a procura de consultas de psiquiatria cresceu, com os centros de saúde a registarem um aumento de pedidos de pacientes para primeiras consultas.
A taxa de suicídio aumentou?
A nível europeu e mundial, o que se sabe pelo que vem sendo publicado em estudos, muitos deles com periodicidade trimestral, é que a taxa se manteve estável ou até diminuiu um pouco. Como nas guerras e grandes catástrofes, o suicídio tende a diminuir. Nas guerras, as pessoas lutam ou fogem de quem as persegue, não se matam. Em Portugal, continuamos envoltos numa profunda sonolência e nem os dados de 2020 são conhecidos.
A que se deve o atraso?
Somos fracos em muitas coisas. A DGS trabalha mal, a taxa de suicídio é um dado mensurável e ninguém sabe qual é a nossa realidade. No poder político e na tutela da saúde parece que ninguém está interessado em saber. Por que razão não se publica a evolução das taxas de suicídio, já não digo de 2021, mas de 2020? Por preguiça, desleixo e incompetência. Pelas certidões de óbito, que são eletrónicas, basta um clique para se saber quantas mortes houve no anterior por comportamentos autolesivos. São dados essenciais para os médicos perceberem a evolução da doença mental em qualquer altura e nos tempos de pandemia em particular.
O Orçamento do Estado é bom para a saúde?
Há um acréscimo de €400 milhões para a saúde em geral, mas desconhece-se que verba vai chegar aos cuidados de saúde mental. No PRR há €85 milhões destinados às doenças psiquiátricas. No plano nacional é comparativamente alto em relação ao que se investiu nos últimos anos mas, na prática, são meia dúzia de tostões num país que conta com apenas 33 serviços públicos dedicados à doença mental, subdimensionados, suborçamentados, a funcionarem em instalações precárias, quase vergonhosas, com recursos humanos limitados, quer em número de médicos-psiquiatras quer em número de enfermeiros. E temos um número risível de terapeutas, assistentes sociais e afins. Em Portugal, o rácio é de um psiquiatra por 100 mil habitantes, muito abaixo do desejável, um rácio tanto mais preocupante já que mais de 50% dos psiquiatras estão fora do SNS. Quem tem dinheiro para ir ao privado safa-se, enquanto os mais carenciados são os esquecidos do costume, os que mais sofrem com a ausência de respostas públicas.
9.8.21
Pedidos de ajuda ao INEM por situações de saúde mental aumentaram 24%
in Público on-line
Houve também uma subida nos contactos por parte das faixas etárias mais novas.
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) registou um aumento de ocorrências nos primeiros sete meses de 2021, em comparação com 2020, e os casos de saúde mental cresceram nas chamadas, avançou este domingo o Jornal de Notícias (JN). Durante a pandemia, houve também um aumento nos pedidos de ajuda por parte das faixas etárias mais novas, que manifestaram dificuldade em gerir emoções e controlar a agressividade.
Entre Janeiro e Julho deste ano, o INEM registou um aumento de 24% nas ocorrências do Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise (CAPIC). Além disso, houve também um aumento de 7,2% nos problemas psiquiátricos e suicídios.
Médicos e especialistas já tinham alertado para a crise da saúde mental há vários meses, chamando a atenção de que os pedidos de ajuda psicológica e psiquiátrica iriam aumentar à medida que a pandemia de covid-19 avançasse.
Entre Abril e Junho deste ano, as ocorrências relacionadas com crises de ansiedade aumentaram em mais de metade (55%), e as relacionadas com perda de controlo emocional subiram 19%, revelou ao JN Sónia Cunha, responsável do CAPIC. Citada pelo jornal, referiu que, desde que a pandemia se instalou, os meses não foram todos iguais, reflectindo antes “a evolução da covid-19, as diferentes fases e as respostas exigidas à comunidade para conter” o vírus.
Muitas vezes são os pais a contactar em primeiro lugar os serviços de apoio e a manifestar incapacidade de lidar com a agressividade ou o incumprimento de regras por parte dos mais novos.
Mas também há casos em que são mesmo os próprios a pedir ajuda. Os dados do CAPIC dão conta de um número crescente de chamadas por parte dos mais novos devido a problemas provocados pela pandemia. “Temos percebido, sobretudo nos mais jovens, um aumento significativo de perturbação ao nível da saúde mental”, afirmou ao JN a psicóloga do INEM. Na faixa etária entre os dez e os 15 anos, foi registada uma variação positiva de cerca de 125% de Abril a Junho deste ano. A percentagem baixa entre os cinco e os nove anos, mas é ainda assim considerável: um aumento de 83% face a igual período de 2020.
“Têm dificuldade em gerir as emoções, controlar os impulsos e falar com os adultos sobre isso. Percebem que estão em risco”, disse Sónia Cunha, destacando ainda a existência de “sintomatologia do foro psicótico”, com uma “desorganização mental mais severa”.
Linhas de Apoio e de Prevenção do Suicídio em Portugal
SOS Voz Amiga
Lisboa
Das 16h às 24h
213 544 545 - 912 802 669 - 963 524 660
Linha Verde gratuita - 800 209 899 (Entre as 21h e as 24h)
Conversa Amiga
Inatel
Das 15h às 22h
808 237 327
210 027 159
Vozes Amigas de Esperança de Portugal
Voades-Portugal
Das 16h às 22h
222 030 707
Telefone da Amizade
Porto - Desde 1982
Das 16h às 23h
228 323 535
Voz de Apoio
Porto
Das 21h às 24h
225 506 070
Todas estas linhas são de duplo anonimato — garantido tanto a quem liga como a quem atende. Para encaminhamento, a linha do SNS24 (808 24 24 24) é assumida por profissionais de saúde.
Só a linha SOS Criança, um serviço gratuito e confidencial do IAC em que os menores podem falar várias vezes com uma equipa de psicólogos, recebeu 2217 apelos em 2020, embora nem todos relacionados com saúde mental.
Houve também uma subida nos contactos por parte das faixas etárias mais novas.
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) registou um aumento de ocorrências nos primeiros sete meses de 2021, em comparação com 2020, e os casos de saúde mental cresceram nas chamadas, avançou este domingo o Jornal de Notícias (JN). Durante a pandemia, houve também um aumento nos pedidos de ajuda por parte das faixas etárias mais novas, que manifestaram dificuldade em gerir emoções e controlar a agressividade.
Entre Janeiro e Julho deste ano, o INEM registou um aumento de 24% nas ocorrências do Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise (CAPIC). Além disso, houve também um aumento de 7,2% nos problemas psiquiátricos e suicídios.
Médicos e especialistas já tinham alertado para a crise da saúde mental há vários meses, chamando a atenção de que os pedidos de ajuda psicológica e psiquiátrica iriam aumentar à medida que a pandemia de covid-19 avançasse.
Entre Abril e Junho deste ano, as ocorrências relacionadas com crises de ansiedade aumentaram em mais de metade (55%), e as relacionadas com perda de controlo emocional subiram 19%, revelou ao JN Sónia Cunha, responsável do CAPIC. Citada pelo jornal, referiu que, desde que a pandemia se instalou, os meses não foram todos iguais, reflectindo antes “a evolução da covid-19, as diferentes fases e as respostas exigidas à comunidade para conter” o vírus.
Muitas vezes são os pais a contactar em primeiro lugar os serviços de apoio e a manifestar incapacidade de lidar com a agressividade ou o incumprimento de regras por parte dos mais novos.
Mas também há casos em que são mesmo os próprios a pedir ajuda. Os dados do CAPIC dão conta de um número crescente de chamadas por parte dos mais novos devido a problemas provocados pela pandemia. “Temos percebido, sobretudo nos mais jovens, um aumento significativo de perturbação ao nível da saúde mental”, afirmou ao JN a psicóloga do INEM. Na faixa etária entre os dez e os 15 anos, foi registada uma variação positiva de cerca de 125% de Abril a Junho deste ano. A percentagem baixa entre os cinco e os nove anos, mas é ainda assim considerável: um aumento de 83% face a igual período de 2020.
“Têm dificuldade em gerir as emoções, controlar os impulsos e falar com os adultos sobre isso. Percebem que estão em risco”, disse Sónia Cunha, destacando ainda a existência de “sintomatologia do foro psicótico”, com uma “desorganização mental mais severa”.
Linhas de Apoio e de Prevenção do Suicídio em Portugal
SOS Voz Amiga
Lisboa
Das 16h às 24h
213 544 545 - 912 802 669 - 963 524 660
Linha Verde gratuita - 800 209 899 (Entre as 21h e as 24h)
Conversa Amiga
Inatel
Das 15h às 22h
808 237 327
210 027 159
Vozes Amigas de Esperança de Portugal
Voades-Portugal
Das 16h às 22h
222 030 707
Telefone da Amizade
Porto - Desde 1982
Das 16h às 23h
228 323 535
Voz de Apoio
Porto
Das 21h às 24h
225 506 070
Todas estas linhas são de duplo anonimato — garantido tanto a quem liga como a quem atende. Para encaminhamento, a linha do SNS24 (808 24 24 24) é assumida por profissionais de saúde.
Só a linha SOS Criança, um serviço gratuito e confidencial do IAC em que os menores podem falar várias vezes com uma equipa de psicólogos, recebeu 2217 apelos em 2020, embora nem todos relacionados com saúde mental.
22.7.21
Mais velhas, mais gordas e com mais partos-prematuros. Eis o possível retrato das grávidas em Portugal
Natália Faria, in Público on-line
Em 21.324 nascimentos, 31% foram com cesariana. Este e outros indicadores obstétricos estão disponíveis no recém-inaugurado portal do Consórcio Português de Dados Obstétricos, que reúne indicadores de 13 hospitais públicos e maternidades. A amostra representa apenas um quarto dos total de partos no país, mas a ideia é chegar aos 50%.
Hospital de São João é um dos parceiros do consórcio que decidiu reunir os indicadores obstétricos que permitem perceber melhor o que se passa nas salas de parto do país Manuel Roberto (arquivo)
No último ano, realizaram-se 1968 partos de mulheres fumadoras, num total de 13 hospitais e maternidades do sector público. Houve também 7444 partos induzidos e 30 no domicílio (cujas mães e bebés acabaram por ir parar a uma sala de partos), além de 15 bebés que não chegaram a tempo ao hospital e que acabaram por nascer no transporte. Estes são apenas alguns dos dados disponíveis no portal do recém-criado Consórcio Português de Dados Obstétricos (CPDO) que, a partir desta quinta-feira, disponibiliza ao público vários indicadores obstétricos, que incluem ainda, e em tempo quase real, informações sobre idade da mãe, peso das grávidas e recurso a episiotomias e a cesarianas, entre outros.
Por enquanto, os dados abrangem apenas 13 hospitais e públicos e maternidades que utilizam o programa de registos clínicos Obscare (do Hospital de São João, no Porto, ao Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, passando pelos centros hospitalares universitários de Lisboa Norte e Lisboa Central, onde se inclui a Maternidade Alfredo da Costa, entre outros). “A amostra corresponde actualmente a cerca de um quarto do total de partos”, precisa Diogo Ayres Campos, director do serviço de obstetrícia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Mas o objectivo é chegar “dentro de muito pouco tempo” aos 50% do total de partos realizados nas maternidades e hospitais públicos do país.
Se quisermos tomar os indicadores disponibilizados como amostra do que se passa nas salas de partos do serviço público de saúde, conclui-se, por exemplo, que a taxa de cesarianas subiu no último ano para os 31% - acima, portanto dos 27% a 28% dos últimos anos. E que a indução do parto abrangeu 34% das gravidezes, sendo que dos 14.428 partos vaginais do último ano (correspondentes a uma taxa de 67%), 3859 foram auxiliados por ventosa.
Por outro lado, como acrescenta a directora do serviço de obstetrícia do Hospital de São João, Marina Moucho, as episiotomias (pequena incisão no períneo) não foram tantas quanto por vezes se aponta. “Fala-se muito na questão do recurso excessivo às episiotomias, a propósito da violência obstétrica, e os dados mostram, por exemplo, que no mês actual a taxa no total de partos vaginais anda na casa dos 34%”, enfatiza aquela responsável.
Os dados deste retrato a la minuta também permitem perceber que o Índice de Massa Corporal (IMC) médio das grávidas está fixado nos 25.33 desde o início do ano e que, nos últimos 12 meses, foram feitos 2921 partos em grávidas com um IMC superior a 30, isto é, obesas. “Consegue-se facilmente perceber que há um problema de obesidade entre as grávidas”, aponta Marina Mouch
Sendo verdade que o excesso de peso e a obesidade são um problema da população em geral, e não exclusivamente das grávidas, a ideia é que a sistematização destes dados possa ajudar os parceiros deste projecto (a Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal e a Direcção-Geral da Saúde), a desenvolverem e a adaptarem as suas “campanhas de prevenção, respondendo mais eficazmente aos problemas que se vão evidenciando”. No caso, apostando nas consultas de nutrição para grávidas e “alertando as mulheres para a necessidade de controlar o peso antes de engravidar, mas também durante a gravidez, de forma a evitar os problemas associados e que são a hipertensão e a diabetes, entre outros”, completa Marina Moucho.
Do mesmo modo, os 99 partos realizados desde o início do ano em grávidas com problemas de alcoolismo recente ou os 890 partos referentes a grávidas fumadoras, podem ajudar os hospitais a adaptar as suas respostas. “Até pode haver situações que sejam específicas de determinados hospitais e este registo pode ajudar as instituições a criarem, por exemplo, consultas de cessação tabágica para acompanhar especificamente as grávidas”, exemplifica a obstetra Maria José Alves, da Maternidade Alfredo da Costa, para quem estes indicadores, que resultam de um “acordo de cavalheiros" entre os hospitais envolvidos, podem igualmente orientar os profissionais “para a necessidade de explicar de forma mais recorrente que se vai sempre a tempo de deixar de fumar, mesmo que se tenha fumado no início da gravidez, e que os benefícios daqui resultantes são superiores à ansiedade que a cessação tabágica pode provocar”.
A tomar como amostra os 21.824 nascimentos registados no último ano nestes 13 hospitais, os dados mostram que em mais de metade dos casos (11.788) a amamentação foi promovida na primeira hora após o parto e que o contacto a pele a pele imediato entre a mãe e o recém-nascido foi feito em 12.544 dos casos.
Os dados apontam ainda para um aumento dos nascimentos pré-termo (1887, no último ano) e gemelares (827). Esta subida acompanha as tendências que já se conhecem: as mulheres engravidam mais tarde e recorrem mais a técnicas de procriação medicamente assistida. Aliás, desde o início do ano, houve 104 partos pós-fertilização in vitro e 24 pós-injecção intracitoplasmática. “Há cada vez mais mulheres a engravidarem depois dos 35 e depois dos 40 anos de idade”, confirma Maria José Alves. Os números do portal mostram que, nos últimos 12 meses, passaram por aqueles 13 hospitais 6426 grávidas com mais de 35 anos, 1419 grávidas acima dos 40 anos e 107 com mais de 45 anos.
Em 21.324 nascimentos, 31% foram com cesariana. Este e outros indicadores obstétricos estão disponíveis no recém-inaugurado portal do Consórcio Português de Dados Obstétricos, que reúne indicadores de 13 hospitais públicos e maternidades. A amostra representa apenas um quarto dos total de partos no país, mas a ideia é chegar aos 50%.
Hospital de São João é um dos parceiros do consórcio que decidiu reunir os indicadores obstétricos que permitem perceber melhor o que se passa nas salas de parto do país Manuel Roberto (arquivo)
No último ano, realizaram-se 1968 partos de mulheres fumadoras, num total de 13 hospitais e maternidades do sector público. Houve também 7444 partos induzidos e 30 no domicílio (cujas mães e bebés acabaram por ir parar a uma sala de partos), além de 15 bebés que não chegaram a tempo ao hospital e que acabaram por nascer no transporte. Estes são apenas alguns dos dados disponíveis no portal do recém-criado Consórcio Português de Dados Obstétricos (CPDO) que, a partir desta quinta-feira, disponibiliza ao público vários indicadores obstétricos, que incluem ainda, e em tempo quase real, informações sobre idade da mãe, peso das grávidas e recurso a episiotomias e a cesarianas, entre outros.
Por enquanto, os dados abrangem apenas 13 hospitais e públicos e maternidades que utilizam o programa de registos clínicos Obscare (do Hospital de São João, no Porto, ao Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, passando pelos centros hospitalares universitários de Lisboa Norte e Lisboa Central, onde se inclui a Maternidade Alfredo da Costa, entre outros). “A amostra corresponde actualmente a cerca de um quarto do total de partos”, precisa Diogo Ayres Campos, director do serviço de obstetrícia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Mas o objectivo é chegar “dentro de muito pouco tempo” aos 50% do total de partos realizados nas maternidades e hospitais públicos do país.
Se quisermos tomar os indicadores disponibilizados como amostra do que se passa nas salas de partos do serviço público de saúde, conclui-se, por exemplo, que a taxa de cesarianas subiu no último ano para os 31% - acima, portanto dos 27% a 28% dos últimos anos. E que a indução do parto abrangeu 34% das gravidezes, sendo que dos 14.428 partos vaginais do último ano (correspondentes a uma taxa de 67%), 3859 foram auxiliados por ventosa.
Por outro lado, como acrescenta a directora do serviço de obstetrícia do Hospital de São João, Marina Moucho, as episiotomias (pequena incisão no períneo) não foram tantas quanto por vezes se aponta. “Fala-se muito na questão do recurso excessivo às episiotomias, a propósito da violência obstétrica, e os dados mostram, por exemplo, que no mês actual a taxa no total de partos vaginais anda na casa dos 34%”, enfatiza aquela responsável.
Os dados deste retrato a la minuta também permitem perceber que o Índice de Massa Corporal (IMC) médio das grávidas está fixado nos 25.33 desde o início do ano e que, nos últimos 12 meses, foram feitos 2921 partos em grávidas com um IMC superior a 30, isto é, obesas. “Consegue-se facilmente perceber que há um problema de obesidade entre as grávidas”, aponta Marina Mouch
Sendo verdade que o excesso de peso e a obesidade são um problema da população em geral, e não exclusivamente das grávidas, a ideia é que a sistematização destes dados possa ajudar os parceiros deste projecto (a Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal e a Direcção-Geral da Saúde), a desenvolverem e a adaptarem as suas “campanhas de prevenção, respondendo mais eficazmente aos problemas que se vão evidenciando”. No caso, apostando nas consultas de nutrição para grávidas e “alertando as mulheres para a necessidade de controlar o peso antes de engravidar, mas também durante a gravidez, de forma a evitar os problemas associados e que são a hipertensão e a diabetes, entre outros”, completa Marina Moucho.
Do mesmo modo, os 99 partos realizados desde o início do ano em grávidas com problemas de alcoolismo recente ou os 890 partos referentes a grávidas fumadoras, podem ajudar os hospitais a adaptar as suas respostas. “Até pode haver situações que sejam específicas de determinados hospitais e este registo pode ajudar as instituições a criarem, por exemplo, consultas de cessação tabágica para acompanhar especificamente as grávidas”, exemplifica a obstetra Maria José Alves, da Maternidade Alfredo da Costa, para quem estes indicadores, que resultam de um “acordo de cavalheiros" entre os hospitais envolvidos, podem igualmente orientar os profissionais “para a necessidade de explicar de forma mais recorrente que se vai sempre a tempo de deixar de fumar, mesmo que se tenha fumado no início da gravidez, e que os benefícios daqui resultantes são superiores à ansiedade que a cessação tabágica pode provocar”.
A tomar como amostra os 21.824 nascimentos registados no último ano nestes 13 hospitais, os dados mostram que em mais de metade dos casos (11.788) a amamentação foi promovida na primeira hora após o parto e que o contacto a pele a pele imediato entre a mãe e o recém-nascido foi feito em 12.544 dos casos.
Os dados apontam ainda para um aumento dos nascimentos pré-termo (1887, no último ano) e gemelares (827). Esta subida acompanha as tendências que já se conhecem: as mulheres engravidam mais tarde e recorrem mais a técnicas de procriação medicamente assistida. Aliás, desde o início do ano, houve 104 partos pós-fertilização in vitro e 24 pós-injecção intracitoplasmática. “Há cada vez mais mulheres a engravidarem depois dos 35 e depois dos 40 anos de idade”, confirma Maria José Alves. Os números do portal mostram que, nos últimos 12 meses, passaram por aqueles 13 hospitais 6426 grávidas com mais de 35 anos, 1419 grávidas acima dos 40 anos e 107 com mais de 45 anos.
26.1.21
“A miséria de um velho não interessa a ninguém”
Carmen Garcia, in Público on-line
Há tempos uma amiga perguntava-me porque é que gosto tanto de “velhos”. E a verdade é que não sei explicar. Mas acho que os vejo quase como livros que falam e respiram, cheios de histórias para nos contar, assim os queiramos ouvir.
Ensinaram-me há muitos anos, numa aula de Enfermagem Médico-Cirúrgica, que o primeiro sinal de alerta relativo à nossa respiração é o momento em que começamos a aperceber-nos dela. E é nesse ponto, quando a respiração deixa de ser um processo natural e começa a implicar um esforço, que sabemos que alguma coisa errada se passa. Hoje, muitos anos depois, olho para ela, tão pequenina e frágil, com o rosto marcado por rugas e cheio de pêlos que nunca mais ninguém tirou, e lembro-me dessas palavras. Será que esta doente, com nome de menina perdida no país das maravilhas, percebeu o momento em que os pulmões lhe começaram a falhar?
De repente tomo consciência que não sei quase nada sobre ela e abro a pasta que lhe repousa à cabeceira. Não sei exactamente porque o faço, uma vez que os escassos ciclos respiratórios por minuto indicam que a hora da partida se aproxima. Ainda assim, folheio a pasta laranja e descubro-lhe o nome completo, o subsistema de saúde e o contacto do filho. Encontro também uma tabela muito básica com a hora e dosagem da medicação habitual e umas análises com mais de dois anos. Como já devia esperar, fico a saber pouco mais que nada. E o que é verdadeiramente triste é que este é o normal nos doentes que chegam de lares, reduzidos a pastas de arquivo com informação demasiado sintetizada, muitas vezes desactualizada, e quase sempre paupérrimas no que realmente importa: quem é de facto aquela pessoa e quais as ocorrências de saúde relevantes dos últimos meses.
Já escrevi muitas vezes sobre a institucionalização de idosos e creio ser mais ou menos do conhecimento geral que defendo uma reformulação completa do modelo de funcionamento dos lares portugueses. O ponto é que, sempre que abordo esta questão, acabo a sentir-me uma espécie de Santo António a pregar aos peixes. É como se, salvo algumas e honrosas excepções, ninguém estivesse verdadeiramente preocupado com a forma como tratamos os nossos mais velhos. E situações que enlouqueceriam a maioria das pessoas se acontecessem na creche dos filhos parecem ser quase desculpáveis no lar onde residem pais ou avós.
Pensemos, por exemplo, no caso dos idosos amarrados a cadeirões e cadeiras de rodas, com as tão famosas imobilizações que servem, segundo é transmitido às famílias, para prevenir quedas e acidentes (nunca se dizendo, é claro, que a esmagadora maioria dos estudos prova que a contenção física não só não reduz o risco de acidentes de forma significativa como é um atentado à integridade do imobilizado, esteja ou não orientado). Aceitaríamos nós ver os nossos filhos imobilizados nas creches para evitar acidentes? Pois… “Mas os idosos são mais frágeis e uma fractura nestas idades tem consequências que não terá durante a infância”, dirão alguns. E eu concordo. É por isso que é necessário, com urgência, voltar a calcular os rácios profissionais/utentes que, ao contrário do esperado, são piores agora do que em 1989.
A esperança média de vida aumentou muito nos últimos anos e é negligente ignorar que o perfil dos utentes a residir nestas instituições também. Cada vez mais os idosos apresentam múltiplas patologias e a esmagadora maioria encontra-se polimedicada. O grau de dependência de quem procura este tipo de apoio também aumentou o que fez com que, cada vez mais, os lares se tornassem mais parecidos com pequenas unidades de saúde do que com simples estruturas residenciais. E é por isso que é urgente que se legisle no sentido de tornar obrigatório que os lares tenham enfermeiro nas instalações 24 horas por dia, sendo que, e nunca pensei escrever isto, seria também importante recuarmos 25 anos e voltarmos ao rácio de um enfermeiro por cada dez utentes, pelo menos em lares onde haja utentes muito dependentes, em vez do actual (e perigoso) rácio de um enfermeiro para cada 20.
Mas as mudanças a realizar não devem ficar por aqui. Numa altura em que vivemos numa sociedade em que tudo é informatizado, não faz sentido que não exista um qualquer software informático transversal a todos os lares, com campos de preenchimento obrigatório e auditorias frequentes, e ao qual seja possível aceder através do Serviço Nacional de Saúde. Só esta mudança facilitaria a vida dos profissionais de uma maneira que poucos imaginam. É que quem trabalha neste meio sabe a quantidade de tempo despropositada que os profissionais de saúde perdem em telefonemas com familiares e instituições, em busca de informação clínica relevante que, não raras vezes, nunca chega a aparecer.
Outro ponto importante passa pela necessidade de aumentar a formação dos profissionais de lares. Na minha opinião que, neste caso, é a de quem conhece o terreno, faria todo o sentido que se criassem equipas distritais multidisciplinares que assegurassem pelo menos duas formações anuais em cada lar. Nessas formações deveriam tratar-se temas práticos como o posicionamento dos utentes para evitar o aparecimento de úlceras de pressão e a manipulação de cateteres urinários, mas também deveriam ser abordadas outras questões, mais complexas, muito em défice nos lares portugueses. Um bom exemplo é a infantilização constante do idoso que, aos 80 anos, tem de ouvir coisas como “Vá lá, só mais uma colherzinha de sopinha”, tal como eu digo ao meu filho de dois.
De inspecções então prefiro nem falar. Tenho só a esperança de que um dia alguém perceba que inspecções que acontecem com aviso prévio nunca vão produzir o objectivo desejado. E esse objectivo tem necessariamente de passar pela melhoria dos cuidados prestados, o aumento do conforto e o respeito absoluto pela individualidade, escolhas e desejos daqueles que já foram novos um dia.
Há tempos uma amiga perguntava-me porque é que gosto tanto de “velhos”. E a verdade é que não sei explicar. Mas acho que os vejo quase como livros que falam e respiram, cheios de histórias para nos contar, assim os queiramos ouvir. É por isso que não suporto ouvir que os idosos são como as crianças. Como é que se compara um livro em branco com uma história quase completa?
A situação de pandemia que vivemos expôs ao país as fragilidades que quem trabalha ou trabalhou em lares conhece há demasiado tempo. E tudo o que espero é que, quando a tempestade acalmar, e depois de pagarmos essas fragilidades com centenas de mortos, saibamos que muitas vezes é preciso destruir para voltar a erguer melhor e mais forte. Há muito trabalho a fazer nos lares portugueses. Muito mais do que alguma vez conseguirei resumir em sete mil caracteres.
Victor Hugo escreveu, em Os Miseráveis, que “a miséria de um velho não interessa a ninguém”. E eu quero muito que ele esteja errado. Mais que não seja porque seja-nos a vida favorável e todos lá chegaremos. Pela minha parte, garanto que estou disponível para dar o corpo a esta luta. Só não agora – porque agora vou voltar para a cabeceira da Alice, dar-lhe a mão e acompanhá-la nos últimos minutos deste lado. Sou enfermeira. E comigo ninguém parte sozinho.
Ensinaram-me há muitos anos, numa aula de Enfermagem Médico-Cirúrgica, que o primeiro sinal de alerta relativo à nossa respiração é o momento em que começamos a aperceber-nos dela. E é nesse ponto, quando a respiração deixa de ser um processo natural e começa a implicar um esforço, que sabemos que alguma coisa errada se passa. Hoje, muitos anos depois, olho para ela, tão pequenina e frágil, com o rosto marcado por rugas e cheio de pêlos que nunca mais ninguém tirou, e lembro-me dessas palavras. Será que esta doente, com nome de menina perdida no país das maravilhas, percebeu o momento em que os pulmões lhe começaram a falhar?
De repente tomo consciência que não sei quase nada sobre ela e abro a pasta que lhe repousa à cabeceira. Não sei exactamente porque o faço, uma vez que os escassos ciclos respiratórios por minuto indicam que a hora da partida se aproxima. Ainda assim, folheio a pasta laranja e descubro-lhe o nome completo, o subsistema de saúde e o contacto do filho. Encontro também uma tabela muito básica com a hora e dosagem da medicação habitual e umas análises com mais de dois anos. Como já devia esperar, fico a saber pouco mais que nada. E o que é verdadeiramente triste é que este é o normal nos doentes que chegam de lares, reduzidos a pastas de arquivo com informação demasiado sintetizada, muitas vezes desactualizada, e quase sempre paupérrimas no que realmente importa: quem é de facto aquela pessoa e quais as ocorrências de saúde relevantes dos últimos meses.
Já escrevi muitas vezes sobre a institucionalização de idosos e creio ser mais ou menos do conhecimento geral que defendo uma reformulação completa do modelo de funcionamento dos lares portugueses. O ponto é que, sempre que abordo esta questão, acabo a sentir-me uma espécie de Santo António a pregar aos peixes. É como se, salvo algumas e honrosas excepções, ninguém estivesse verdadeiramente preocupado com a forma como tratamos os nossos mais velhos. E situações que enlouqueceriam a maioria das pessoas se acontecessem na creche dos filhos parecem ser quase desculpáveis no lar onde residem pais ou avós.
Pensemos, por exemplo, no caso dos idosos amarrados a cadeirões e cadeiras de rodas, com as tão famosas imobilizações que servem, segundo é transmitido às famílias, para prevenir quedas e acidentes (nunca se dizendo, é claro, que a esmagadora maioria dos estudos prova que a contenção física não só não reduz o risco de acidentes de forma significativa como é um atentado à integridade do imobilizado, esteja ou não orientado). Aceitaríamos nós ver os nossos filhos imobilizados nas creches para evitar acidentes? Pois… “Mas os idosos são mais frágeis e uma fractura nestas idades tem consequências que não terá durante a infância”, dirão alguns. E eu concordo. É por isso que é necessário, com urgência, voltar a calcular os rácios profissionais/utentes que, ao contrário do esperado, são piores agora do que em 1989.
A esperança média de vida aumentou muito nos últimos anos e é negligente ignorar que o perfil dos utentes a residir nestas instituições também. Cada vez mais os idosos apresentam múltiplas patologias e a esmagadora maioria encontra-se polimedicada. O grau de dependência de quem procura este tipo de apoio também aumentou o que fez com que, cada vez mais, os lares se tornassem mais parecidos com pequenas unidades de saúde do que com simples estruturas residenciais. E é por isso que é urgente que se legisle no sentido de tornar obrigatório que os lares tenham enfermeiro nas instalações 24 horas por dia, sendo que, e nunca pensei escrever isto, seria também importante recuarmos 25 anos e voltarmos ao rácio de um enfermeiro por cada dez utentes, pelo menos em lares onde haja utentes muito dependentes, em vez do actual (e perigoso) rácio de um enfermeiro para cada 20.
Mas as mudanças a realizar não devem ficar por aqui. Numa altura em que vivemos numa sociedade em que tudo é informatizado, não faz sentido que não exista um qualquer software informático transversal a todos os lares, com campos de preenchimento obrigatório e auditorias frequentes, e ao qual seja possível aceder através do Serviço Nacional de Saúde. Só esta mudança facilitaria a vida dos profissionais de uma maneira que poucos imaginam. É que quem trabalha neste meio sabe a quantidade de tempo despropositada que os profissionais de saúde perdem em telefonemas com familiares e instituições, em busca de informação clínica relevante que, não raras vezes, nunca chega a aparecer.
Outro ponto importante passa pela necessidade de aumentar a formação dos profissionais de lares. Na minha opinião que, neste caso, é a de quem conhece o terreno, faria todo o sentido que se criassem equipas distritais multidisciplinares que assegurassem pelo menos duas formações anuais em cada lar. Nessas formações deveriam tratar-se temas práticos como o posicionamento dos utentes para evitar o aparecimento de úlceras de pressão e a manipulação de cateteres urinários, mas também deveriam ser abordadas outras questões, mais complexas, muito em défice nos lares portugueses. Um bom exemplo é a infantilização constante do idoso que, aos 80 anos, tem de ouvir coisas como “Vá lá, só mais uma colherzinha de sopinha”, tal como eu digo ao meu filho de dois.
De inspecções então prefiro nem falar. Tenho só a esperança de que um dia alguém perceba que inspecções que acontecem com aviso prévio nunca vão produzir o objectivo desejado. E esse objectivo tem necessariamente de passar pela melhoria dos cuidados prestados, o aumento do conforto e o respeito absoluto pela individualidade, escolhas e desejos daqueles que já foram novos um dia.
Há tempos uma amiga perguntava-me porque é que gosto tanto de “velhos”. E a verdade é que não sei explicar. Mas acho que os vejo quase como livros que falam e respiram, cheios de histórias para nos contar, assim os queiramos ouvir. É por isso que não suporto ouvir que os idosos são como as crianças. Como é que se compara um livro em branco com uma história quase completa?
A situação de pandemia que vivemos expôs ao país as fragilidades que quem trabalha ou trabalhou em lares conhece há demasiado tempo. E tudo o que espero é que, quando a tempestade acalmar, e depois de pagarmos essas fragilidades com centenas de mortos, saibamos que muitas vezes é preciso destruir para voltar a erguer melhor e mais forte. Há muito trabalho a fazer nos lares portugueses. Muito mais do que alguma vez conseguirei resumir em sete mil caracteres.
Victor Hugo escreveu, em Os Miseráveis, que “a miséria de um velho não interessa a ninguém”. E eu quero muito que ele esteja errado. Mais que não seja porque seja-nos a vida favorável e todos lá chegaremos. Pela minha parte, garanto que estou disponível para dar o corpo a esta luta. Só não agora – porque agora vou voltar para a cabeceira da Alice, dar-lhe a mão e acompanhá-la nos últimos minutos deste lado. Sou enfermeira. E comigo ninguém parte sozinho.
22.10.20
Mais casos de covid no Norte “industrializado”. Em Lisboa “incidência” do teletrabalho é “mais forte”
Patrícia Carvalho, in Público on-line
Não há certezas, mas há pistas: zonas urbanas densas, um tecido industrial de regresso a uma actividade mais intensa, mais tradição de reuniões familiares. O aumento de casos a Norte pode passar por aqui.A covid-19 entrou em força em Portugal pelo Noroeste do país, depois parecia concentrar-se muito na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) e, nas últimas semanas, está a manifestar-se, de novo, com mais intensidade nas zonas mais industrializadas do Norte. Porquê? Não há uma resposta única, mas o geógrafo João Ferrão, do Instituo de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, não se mostra surpreendido com esta evolução: “As características estruturais do país estão lá, é tudo relativamente previsível”, diz.
Apesar de Lisboa ter sido o concelho com mais novos casos de covid-19 na semana entre 12 e 19 de Outubro, se colocarmos o foco a um nível mais regional, é o Norte que sobressai, com 50,6% dos novos casos nesse período, enquanto a zona de LVT se ficava pelos 38,4%. Os números não mudaram olhando para os dados mais recentes da Direcção-Geral de Saúde (DGS): o boletim desta quarta-feira dava conta que, dos 2535 novos casos registados nas últimas 24 horas, 1379 (54%) estavam no Norte e 34% em LVT. Valores que se sentem também ao nível da pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS). O secretário de Estado da Saúde, Diogo Serra Lopes, disse, esta quarta-feira, que é na zona da Administração Regional de Saúde do Norte que há mais camas ocupadas, seja nas enfermarias ou nos cuidados intensivos (ambos os casos com uma taxa de ocupação de 76%), quando a média nacional é, respectivamente, de 72% e 71%.
A pergunta que anda na cabeça de muita gente é por que é que isto está a acontecer. O geógrafo João Ferrão não se mostra surpreendido por o Noroeste ser, de novo, a zona com mais casos de infectados, depois da aparente acalmia durante o período de confinamento e o Verão. Desde logo pelas características de municípios muito industrializados e com muitas interligações, em que está “tudo misturado”, e que continuam iguais. “Voltamos de novo a perceber a grande diferença entre o que é a região urbano-industrial do Noroeste do país e a Área Metropolitana de Lisboa, em que o peso da administração pública e das empresas de serviços é muitíssimo grande e a questão do teletrabalho continua com uma incidência muito forte. Aqui, em muitos casos, o regresso ao trabalho não foi o regresso ao local de trabalho. É essa realidade que está outra vez a vir ao de cima”, diz.
Contudo, ressalva, é importante ter uma coisa sempre presente: “A disseminação da doença não é mono-causal. O peso relativo de cada causa vai mudando, e as mais conhecidas estão mais controladas, mas elas coexistem”, diz. O mesmo diz o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, que gostava de ver menos ruído e mais consenso em torno do combate à pandemia. “Temos de nos convencer que o aumento de casos tem uma origem multidimensional, para ir resolvendo cada um dos factores, um a um”, diz.
Incumprimento das regras
O também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia realça o incumprimento das regras como o factor subjacente ao aumento de casos - seja por as empresas e a administração não estarem a aplicar o desfasamento de horários (contribuindo para transportes públicos menos cheios), seja pelos ajuntamentos de jovens estudantes. E há outro dado a ter em conta, diz: “Começa a ser desgastante para as pessoas, as conferências de imprensa diárias, a conflitualidade em torno do tema. É desgastante”, diz.
E essa é também uma das questões que o médico de Saúde Pública, Bernardo Gomes, diz que é preciso colocar, para se perceber melhor o que está a acontecer: “Será que há uma exaustão e uma resistência às medidas de saúde pública?”, diz. Mas não é a única. Será que estão a ser cumpridas todas as medidas previstas, nesta zona com um tecido industrial mais rico do Noroeste, com trabalho presencial? Será que houve um reacender de um conjunto de actividades relacionadas com uma maior tradição de agregação familiar ou de participação em eventos de carácter religioso? “São essas perguntas que têm de ser colocadas”, diz, sendo que há uma coisa sobre a qual não tem dúvidas: “Não é possível continuarmos com agregações de 20 ou 30 pessoas”.
O primeiro-ministro esteve reunido com os autarcas de três dos municípios com maior crescimento de casos (Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira) e que estão a exercer grande pressão sobre o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS), em Penafiel. O autarca deste município, Antonino Sousa, já confessou à Lusa estar “muito preocupado” com o que diz ser as “graves dificuldades” do CHTS em dar resposta às solicitações, sobretudo por causa da falta de profissionais, uma vez que há um número não revelado de infectados e outros em quarentena.
Segundo a Lusa, a pressão faz-se sentir também no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, que atingiu esta quarta-feira a lotação máxima de cuidados intensivos para doentes covid-19, com as 12 camas disponíveis ocupadas. A unidade hospitalar terá já dado início ao plano de alargamento que prevê a disponibilização de mais nove camas para estes doentes.
19.10.20
Voltamos a ter mais de um milhão de pessoas sem médico de família em Setembro
Alexandra Campos e Rui Barros, in Público on-line
Atraso no concurso de recrutamento devido à pandemia e elevado número de reformas fazem com que número de utentes sem médico de família dispare. Ministério revela, entretanto, que até Setembro, se aposentaram apenas 217 especialistas, muito menos do que se previa para este ano.
É mais um efeito colateral da pandemia: em Setembro passado, voltámos a ultrapassar a barreira de um milhão de pessoas sem médico de família, o que não acontecia desde 2016. Este é o resultado do efeito conjugado dos atrasos no concurso de recrutamento de novos especialistas em medicina geral e familiar que este ano se arrastou devido à pandemia de covid-19, mas decorre também do elevado número de médicos de família que se estão a reformar.
Este ano, o principal concurso de recrutamento atrasou-se vários meses (costuma ficar concluído em Maio), desencadeando protestos dos sindicatos e da Ordem dos Médicos. Soube-se agora que uma parte substancial das 435 vagas abertas, mais de um quarto, ficou por preencher (116), segundo adiantou a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) ao jornal online Health News.
Quando estes novos especialistas começarem a trabalhar, mais de meio milhão de utentes passa a ter médico de família, sublinha a ACSS. A maior parte das vagas ocupadas (141) são na região de Lisboa e Vale do Tejo, que é, de longe, a mais carenciada. No Norte ficaram ocupadas todas as vagas colocadas a concurso (86) e, no Centro, 56. Já o Algarve conta com 24 novos especialistas e o Alentejo, 12.
O Ministério da Saúde esclareceu, entretanto, este sábado que, entre o final de Setembro “e a presente data”, já foi atribuído médico de família a mais 56.534 utentes, “cifrando-se [agora] em 969.310 o número de utentes sem médico de família” (9,4% do total de inscritos). É a primeira vez, em muitos meses, que a tendência para a subida de utentes sem clínico atribuído desce.
O problema é que as entradas de médicos de família não compensam as aposentações estimadas para este ano e os próximos, em que está previsto um pico de aposentações. Segundo as projecções do Ministério da Saúde, se todos os médicos com mais de 66 anos se reformassem em 2020, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) perderia 559 médicos de família e, portanto, quase 900 mil pessoas ficariam sem clínico atribuído nos centros de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, até Setembro, reformaram-se 217 especialistas. Mas, mesmo que uma parte dos clínicos optem por ficar durante mais algum tempo no SNS, nos próximos anos haverá inevitavelmente um grande número de saídas, a dos médicos que entraram nos centros de saúde a seguir ao 25 de Abril.
Depois de ter caído para 640 mil há um ano, no final de Setembro passado o número de utentes sem médico de família ultrapassou já mais de um milhão, quase 10% do total de inscritos, o que já não acontecia desde o início de 2016, segundo os dados do Portal da Transparência do SNS. Desde Setembro de 2019, o número de pessoas sem clínico atribuído não parou de subir. Mas no próximo ano a situação será ainda pior, se as previsões oficiais - que apontam para um total de quase sete centenas de aposentações em 2021 - se confirmarem.
“É uma evolução muito rápida [a de utentes sem médico de família ao longo dos últimos meses]”, lamenta o presidente da Associação Nacional de Medicina Geral e Familiar, Rui Nogueira. Apesar de considerar que o facto de terem sido preenchidas 319 das 435 vagas em todo o país “não é um resultado mau”, Rui Nogueira lembra que em cada ano se têm vindo a perder cerca de 20% dos especialistas que se formam porque “as condições que o Serviço Nacional de Saúde oferece não são suficientemente atractivas” e há muitos profissionais que preferem ir para sector privado, para o estrangeiro ou ficar a trabalhar à tarefa no SNS na região onde vivem. Já casados e com filhos, muitos decidem ficar a aguardar pelo próximo concurso do que ir para Lisboa e Vale do Tejo, onde a carência de médicos de família é enorme e alugar uma casa é caro.
“Não é possível continuar com a mesma metodologia de concursos, tem que haver um planeamento plurianual para atrair os médicos de forma a possam planear a sua vida. Não podemos dar-nos ao luxo de perder tantos especialistas”, reclama. “Não é só de dinheiro que se trata, é a carreira médica que está moribunda há muitos anos”.
Plano integrado do SNS para o Outono e o Inverno? “Vai ser uma manta de retalhos”
Lisboa e Vale do Tejo “carece de uma solução específica, dirigida”, advoga. Entretanto, sugere, há ainda a hipótese de contratar profissionais reformados e alguns dos médicos que não foram colocados, enquanto a situação continuar complicada.”Não é uma boa solução, seria transitória. Mas é preciso ter autorização para contratar”.
O outro problema é o da saída em massa, por aposentação, que está prevista para este ano, para o próximo e para 2022. “São os fundadores do SNS, os médicos que se formaram em 1979, 1980 e 1981 que estão a sair.” Por isso, apela o presidente da associação, tem que haver “um discurso inequívoco” de apoio e investimento no SNS. “Nunca fez tanto sentido aquela frase que António Arnaut disse ao primeiro ministro antes de morrer: ‘Ó Costa, aguenta lá o SNS!'”.
António Costa tinha prometido que ia dar um médico de família a todos os portugueses até ao final da legislatura, promessa que não vai conseguir cumprir, à semelhança, aliás, do que aconteceu com os ministros da Saúde dos anteriores governos que nunca lograram atingir este objectivo. A ministra da Saúde, Marta Temido, já assumiu, entretanto, que isso não será possível.
No esclarecimento enviado este sábado ao PÚBLICO, o Ministério da Saúde frisa, contudo, que a cobertura por médico de família registou uma evolução positiva desde 2015, permitindo a atribuição de médico de família a mais 532.115 utentes, no final de 2019.
Atraso no concurso de recrutamento devido à pandemia e elevado número de reformas fazem com que número de utentes sem médico de família dispare. Ministério revela, entretanto, que até Setembro, se aposentaram apenas 217 especialistas, muito menos do que se previa para este ano.
Este ano, o principal concurso de recrutamento atrasou-se vários meses (costuma ficar concluído em Maio), desencadeando protestos dos sindicatos e da Ordem dos Médicos. Soube-se agora que uma parte substancial das 435 vagas abertas, mais de um quarto, ficou por preencher (116), segundo adiantou a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) ao jornal online Health News.
Quando estes novos especialistas começarem a trabalhar, mais de meio milhão de utentes passa a ter médico de família, sublinha a ACSS. A maior parte das vagas ocupadas (141) são na região de Lisboa e Vale do Tejo, que é, de longe, a mais carenciada. No Norte ficaram ocupadas todas as vagas colocadas a concurso (86) e, no Centro, 56. Já o Algarve conta com 24 novos especialistas e o Alentejo, 12.
O Ministério da Saúde esclareceu, entretanto, este sábado que, entre o final de Setembro “e a presente data”, já foi atribuído médico de família a mais 56.534 utentes, “cifrando-se [agora] em 969.310 o número de utentes sem médico de família” (9,4% do total de inscritos). É a primeira vez, em muitos meses, que a tendência para a subida de utentes sem clínico atribuído desce.
O problema é que as entradas de médicos de família não compensam as aposentações estimadas para este ano e os próximos, em que está previsto um pico de aposentações. Segundo as projecções do Ministério da Saúde, se todos os médicos com mais de 66 anos se reformassem em 2020, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) perderia 559 médicos de família e, portanto, quase 900 mil pessoas ficariam sem clínico atribuído nos centros de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, até Setembro, reformaram-se 217 especialistas. Mas, mesmo que uma parte dos clínicos optem por ficar durante mais algum tempo no SNS, nos próximos anos haverá inevitavelmente um grande número de saídas, a dos médicos que entraram nos centros de saúde a seguir ao 25 de Abril.
Depois de ter caído para 640 mil há um ano, no final de Setembro passado o número de utentes sem médico de família ultrapassou já mais de um milhão, quase 10% do total de inscritos, o que já não acontecia desde o início de 2016, segundo os dados do Portal da Transparência do SNS. Desde Setembro de 2019, o número de pessoas sem clínico atribuído não parou de subir. Mas no próximo ano a situação será ainda pior, se as previsões oficiais - que apontam para um total de quase sete centenas de aposentações em 2021 - se confirmarem.
“É uma evolução muito rápida [a de utentes sem médico de família ao longo dos últimos meses]”, lamenta o presidente da Associação Nacional de Medicina Geral e Familiar, Rui Nogueira. Apesar de considerar que o facto de terem sido preenchidas 319 das 435 vagas em todo o país “não é um resultado mau”, Rui Nogueira lembra que em cada ano se têm vindo a perder cerca de 20% dos especialistas que se formam porque “as condições que o Serviço Nacional de Saúde oferece não são suficientemente atractivas” e há muitos profissionais que preferem ir para sector privado, para o estrangeiro ou ficar a trabalhar à tarefa no SNS na região onde vivem. Já casados e com filhos, muitos decidem ficar a aguardar pelo próximo concurso do que ir para Lisboa e Vale do Tejo, onde a carência de médicos de família é enorme e alugar uma casa é caro.
“Não é possível continuar com a mesma metodologia de concursos, tem que haver um planeamento plurianual para atrair os médicos de forma a possam planear a sua vida. Não podemos dar-nos ao luxo de perder tantos especialistas”, reclama. “Não é só de dinheiro que se trata, é a carreira médica que está moribunda há muitos anos”.
Plano integrado do SNS para o Outono e o Inverno? “Vai ser uma manta de retalhos”
Lisboa e Vale do Tejo “carece de uma solução específica, dirigida”, advoga. Entretanto, sugere, há ainda a hipótese de contratar profissionais reformados e alguns dos médicos que não foram colocados, enquanto a situação continuar complicada.”Não é uma boa solução, seria transitória. Mas é preciso ter autorização para contratar”.
O outro problema é o da saída em massa, por aposentação, que está prevista para este ano, para o próximo e para 2022. “São os fundadores do SNS, os médicos que se formaram em 1979, 1980 e 1981 que estão a sair.” Por isso, apela o presidente da associação, tem que haver “um discurso inequívoco” de apoio e investimento no SNS. “Nunca fez tanto sentido aquela frase que António Arnaut disse ao primeiro ministro antes de morrer: ‘Ó Costa, aguenta lá o SNS!'”.
António Costa tinha prometido que ia dar um médico de família a todos os portugueses até ao final da legislatura, promessa que não vai conseguir cumprir, à semelhança, aliás, do que aconteceu com os ministros da Saúde dos anteriores governos que nunca lograram atingir este objectivo. A ministra da Saúde, Marta Temido, já assumiu, entretanto, que isso não será possível.
No esclarecimento enviado este sábado ao PÚBLICO, o Ministério da Saúde frisa, contudo, que a cobertura por médico de família registou uma evolução positiva desde 2015, permitindo a atribuição de médico de família a mais 532.115 utentes, no final de 2019.
12.10.20
Licenças de maternidade de recibos verdes pagas abaixo do salário mínimo a partir deste mês
Ana Dias Cordeiro, in Público on-line
De Outubro em diante, os subsídios de parentalidade vão basear-se nos primeiros meses da pandemia, quando o rendimento foi reduzido ou nulo. “Não está prevista alteração da fórmula de cálculo. A lei já estabelece um valor mínimo do subsídio a atribuir no valor de 11,70 euros por dia”, responde o Instituto da Segurança Social.Em ano de pandemia, com um bebé no horizonte, a impossibilidade de projectar o futuro para quem trabalha por conta própria é ainda maior. “Os recibos verdes são um problema constante, e apesar de eu achar que são uma boa solução para trabalhadores independentes, estão negligenciados”, diz Rita Álvares Pereira.
A designer de vestidos de noiva e criadora de cenários e figurinos vai ser mãe em Março de 2021. “Com um bebé a caminho estou a ficar cada vez mais preocupada. Daí a importância deste subsídio [parental].”
Para o subsídio parental, são tidos em conta os rendimentos dos primeiros seis meses dos últimos oito anteriores ao mês do nascimento, como explica o Instituto da Segurança Social (ISS). Assim, a quebra abrupta de rendimentos a partir de Março ou Abril vai ter impacto para mães e pais de bebés nascidos daqui em diante e para quem a solução poderá passar por receberem o patamar mínimo de 350 euros de euros por mês proposto pela Segurança Social.
Por que não considerar um período mais alargado com os meses de trabalho não atingidos pela pandemia? “Se a lei considerasse um período maior para a média dos rendimentos de referência, maior era a probabilidade de entrarem nesse cálculo remunerações diferentes da remuneração que os beneficiários auferiam à data do evento”, justifica o ISS que enumera esta e outras condições exigidas para o reconhecimento do direito aos subsídios no âmbito da parentalidade.
Efeito em Outubro
No contexto actual, porém, as remunerações dos beneficiários mais próximas da data do evento – o nascimento do bebé – são precisamente as que foram reduzidas a muito pouco, ou zero, o que levou as pessoas a descontar o mínimo de 20 euros.
Questionado, o ISS propõe que se veja, como exemplo, como será com um bebé nascido em Setembro. “[Neste caso] As remunerações que vão servir de cálculo ao subsídio parental inicial são as referentes aos meses de Janeiro a Junho e estas foram calculadas com base nos rendimentos de Outubro a Dezembro de 2019” anteriores à crise.
As remunerações registadas nos meses de Abril, Maio e Junho foram calculadas com base nos rendimentos de Janeiro, Fevereiro e Março de 2020 – Março já foi afectado pela pandemia, mas o efeito começou a sentir-se sobretudo a partir de Abril.
Assim, os subsídios parentais que comecem a ser “atribuídos até ao mês de Setembro não sofrerão diminuição devido à redução de actividade dos trabalhadores independentes por causa da pandemia da Covid-19”, resume o ISS nas respostas por email.
Será este mês que as licenças de maternidade baixam por esse motivo, momento a partir do qual para o cálculo do valor do subsídio parental será tido em conta o período desde de Abril – precisamente quando os rendimentos iniciaram a queda gradual ou abrupta.
Revisão pontual no tempo?
“Nas situações de parentalidade ocorridas a partir deste mês, Outubro, em que as beneficiárias tenham remunerações que correspondem à contribuição de 20 euros [o mínimo permitido com a actividade aberta], o subsídio é calculado com a aplicação da mesma fórmula”, confirmou o ISS.
Não há lugar a revisões, acrescentou, remetendo para os valores que a Segurança Social assegura nestas circunstâncias, e que são muito inferiores ao salário mínimo. “Não está prevista alteração da fórmula de cálculo. De qualquer modo, nas situações em que a remuneração de referência é muito baixa, a lei já estabelece um valor mínimo do subsídio a atribuir no valor de 11,70 euros por dia.”
"Quando se fala tanto de medidas do Governo para incentivar a natalidade, choca-me que nem o salário mínimo as pessoas na minha situação vão receber por uma quebra na actividade que não depende delas."Ana Mendes
Nestes casos, a licença de maternidade ronda os 350 euros – o que corresponde a 80% do Indexante de Apoios Sociais fixado este ano nos 438,81 euros.
Para quem espera um filho no Outono, como Ana Mendes, a perspectiva é esta. Em Agosto e Setembro, dois dos seis meses que vão servir de base ao valor do seu subsídio, descontou o mínimo de 20 euros, e nos restantes quatro contribuiu com pouco mais de um terço do que descontava antes da pandemia enquanto profissional de multimédia.
Essas reduções reflectem as baixas remunerações recebidas a partir de Abril e vão recair no valor a receber quando a filha nascer em Novembro. “Quando se fala tanto de medidas do Governo para incentivar a natalidade, choca-me que nem o salário mínimo as pessoas na minha situação vão receber por uma quebra na actividade que não depende delas”, diz Ana Mendes.
Perante esta situação, “poderia ser equacionada uma revisão do período de contagem dos rendimentos de forma a acautelar situações de desprotecção e de maior vulnerabilidade durante e depois da gravidez”, diz Rita Saias, presidente do Conselho Nacional de Juventude (CNJ). “Propomos esta revisão enquanto medida excepcional e concreta no tempo.”
Agenda para a natalidade
O CNJ tem-se batido pela “aposta numa verdadeira agenda para a natalidade”, explica Rita Saias. Uma política que “vá para além de subsídios ou das próprias licenças, ou do tempo que o pai ou a mãe podem ficar em casa” com o bebé mas que inclua “medidas transversais a várias áreas – emprego, habitação, saúde, educação – para ser possível ter uma autonomia financeira e uma emancipação das jovens famílias”.
"“Para este ano tínhamos agendado quatro digressões com o espectáculo musical em Angola, Moçambique, Suíça e Açores, mais a habitual tour em Portugal com o mesmo musical em Dezembro. Nenhum destes trabalhos aconteceu. Nem irá acontecer.”Rita Álvares Pereira
Seria preciso recuar 15 anos para encontrar um período em que Ana Mendes, hoje com 34 anos, recebeu rendimentos tão baixos como neste ano desde Abril. “Foi quando comecei a minha actividade profissional. Tinha 19 anos. Nessa altura ainda estava no início e fazia poucos trabalhos”, diz. “Antes de as contribuições passarem a ser trimestrais [em Janeiro de 2019], eram anuais e, nessa altura, eu paguei sempre valores acima dos 180 euros por mês à Segurança Social.”
Rita Álvares Pereira, designer de vestidos de noiva e criadora de figurinos e cenários para espectáculos, não tem “nada fechado para os próximos meses”. Os vestidos de casamento estão em espera. “Já se nota algumas noivas a procurarem os meus serviços novamente. Mas serão sempre casamentos para o próximo ano.”
Nesta semana, vai lançar um site de venda de roupa online. Um tiro no escuro. “Não consigo prever o fluxo de vendas por ser a primeira vez que o vou fazer.” Na área dos cenários e figurinos também diz não poder contar com nada. “Para este ano tínhamos agendado quatro digressões com o espectáculo musical em Angola, Moçambique, Suíça e Açores, mais a habitual tour em Portugal com o mesmo musical em Dezembro. Nenhum destes trabalhos aconteceu. Nem irá acontecer.”
Sem reforço de meios, novo confinamento será inevitável, alertam médicos de saúde pública
Natália Faria, in Público on-line
A última semana foi a pior desde o início da pandemia, com uma média de 1073 novas infecções a cada 24 horas. Número de internados subiu para os 843 e, segundo os médicos de saúde pública, as equipas de saúde pública já não estão a conseguir fazer a vigilância epidemiológica “desejável”.
A fechar aquela que foi a pior semana da pandemia em termos de novos casos de contágio – com uma média diária de 1073 novas infecções a cada 24 horas –, o presidente da Associação de Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, deixa um aviso claro: ou a capacidade de resposta do SNS é reforçada, em termos de recursos humanos e do sistema de informação, ou o confinamento será inevitável.
“Não podemos não fazer nada e esperar que não seja esse o desfecho”, declarou ao PÚBLICO, lembrando que os meios, não só nos hospitais mas das equipas de saúde pública, não são reforçados desde Março. “Se não alocarmos mais profissionais e mais meios materiais para fazer o controlo da situação e interromper as cadeias de transmissão, os casos vão continuar a avolumar-se e a capacidade do SNS não é inesgotável”, declarou, num aviso algo contrastante com o optimismo demonstrado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que descartou ontem qualquer risco de ruptura na capacidade de resposta do SNS.
Sem desmentir que o SNS pode ter pressões “que são maiores em certos momentos, em certas unidades e em certas áreas, porque os ‘doentes covid’ não estão a surgir da mesma maneira em todo o território”, Marcelo Sousa mostrou-se ainda assim confiante na sua capacidade de resposta ao avolumar dos contágios. “Há condições para responder a isso, e o que está previsto, no caso de ser necessário, é uma mobilização de unidades do Sistema Nacional de Saúde, que não são apenas o SNS clássico, quer para ‘doentes não covid’, quer para ‘doentes covid’. Dou-lhe um exemplo: o Hospital de Forças Armadas”, adiantou.
Para Ricardo Mexia, porém, “as equipas de saúde pública já não estão a conseguir fazer a vigilância epidemiológica que era desejável e os meios já não são suficientes para fazer as vigilâncias activas e quebrar as cadeias de contactos”. Por outro lado, “os médicos de família, que além da actividade assistencial aos seus doentes estão a vigiar os casos positivos e os suspeitos, estão esgotados”, precisou ainda Mexia, para acrescentar que “é cada vez mais difícil aos hospitais darem resposta à realidade habitual, com todas as outras doenças que não desapareceram, e, ao mesmo tempo, responder à epidemia”. Com a aproximação da época da gripe, alerta, o cenário poderá piorar.
HSJ reforçou as tendas e Guimarães suspendeu espectáculos
O alerta do representante dos médicos de saúde pública surgiu no final da pior semana desde o início da pandemia, com um total de 7513 novas infecções e uma média diária de 1073 novos contágios pelo novo coronavírus, bastante acima da média de 792 novos casos a cada 24 horas registada na semana anterior. Ontem, com um total de 1090 novos casos (abaixo, ainda assim, dos recordistas 1646 registados no sábado), foi, de resto, o quarto dia consecutivo com mais de mil novos casos.
Quanto aos internamentos, a situação parece mais controlada. Isto apesar de o número de doentes internados vir a aumentar desde há oito dias consecutivos, havia à meia-noite de sábado 843 pessoas internadas (124 nos cuidados intensivos) face aos 404 internamentos registados a 11 de Setembro. Nos novos diagnósticos divulgados ontem, 57% ocorreram na região Norte do país: 625 novos casos, quase o dobro dos 329 casos em Lisboa e Vale do Tejo.
Por prever um aumento exponencial dos novos casos de contágio, e por estar já a sentir uma maior pressão nos serviços de urgência, o Hospital de São João, no Porto, decidiu reactivar seis tendas para a triagem de doentes com sintomas compatíveis com a covid-19. Do mesmo modo, e por ter esgotado a capacidade máxima para acolher novos infectados, o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, viu-se obrigado a encaminhar dois doentes para o Hospital das Forças Armadas, em Lisboa. Ao mesmo tempo, o serviço de pneumologia do Hospital Amadora-Sintra deixou de receber novos doentes depois de terem sido detectados cinco casos de covid-19 entre doentes.
Este domingo também, em Guimarães, um dos concelhos onde a propagação do coronavírus parece estar a ocorrer em ritmo mais acelerado, o presidente da câmara, Domingos Bragança, determinou a suspensão temporária dos espectáculos programados para todos os equipamentos culturais do concelho. A decisão foi tomada depois de terem circulado imagens que sugeriram desrespeito pelas regras de segurança sanitárias numa sala de espectáculos da cidade. Apesar de ter concluído que não houve incumprimento da lotação máxima (964 pessoas num total de 2466 lugares), o autarca considerou que “a situação epidemiológica que actualmente se verifica no concelho obriga à adopção de regras mais restritivas”.
A última semana foi a pior desde o início da pandemia, com uma média de 1073 novas infecções a cada 24 horas. Número de internados subiu para os 843 e, segundo os médicos de saúde pública, as equipas de saúde pública já não estão a conseguir fazer a vigilância epidemiológica “desejável”.
“Não podemos não fazer nada e esperar que não seja esse o desfecho”, declarou ao PÚBLICO, lembrando que os meios, não só nos hospitais mas das equipas de saúde pública, não são reforçados desde Março. “Se não alocarmos mais profissionais e mais meios materiais para fazer o controlo da situação e interromper as cadeias de transmissão, os casos vão continuar a avolumar-se e a capacidade do SNS não é inesgotável”, declarou, num aviso algo contrastante com o optimismo demonstrado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que descartou ontem qualquer risco de ruptura na capacidade de resposta do SNS.
Sem desmentir que o SNS pode ter pressões “que são maiores em certos momentos, em certas unidades e em certas áreas, porque os ‘doentes covid’ não estão a surgir da mesma maneira em todo o território”, Marcelo Sousa mostrou-se ainda assim confiante na sua capacidade de resposta ao avolumar dos contágios. “Há condições para responder a isso, e o que está previsto, no caso de ser necessário, é uma mobilização de unidades do Sistema Nacional de Saúde, que não são apenas o SNS clássico, quer para ‘doentes não covid’, quer para ‘doentes covid’. Dou-lhe um exemplo: o Hospital de Forças Armadas”, adiantou.
Para Ricardo Mexia, porém, “as equipas de saúde pública já não estão a conseguir fazer a vigilância epidemiológica que era desejável e os meios já não são suficientes para fazer as vigilâncias activas e quebrar as cadeias de contactos”. Por outro lado, “os médicos de família, que além da actividade assistencial aos seus doentes estão a vigiar os casos positivos e os suspeitos, estão esgotados”, precisou ainda Mexia, para acrescentar que “é cada vez mais difícil aos hospitais darem resposta à realidade habitual, com todas as outras doenças que não desapareceram, e, ao mesmo tempo, responder à epidemia”. Com a aproximação da época da gripe, alerta, o cenário poderá piorar.
HSJ reforçou as tendas e Guimarães suspendeu espectáculos
O alerta do representante dos médicos de saúde pública surgiu no final da pior semana desde o início da pandemia, com um total de 7513 novas infecções e uma média diária de 1073 novos contágios pelo novo coronavírus, bastante acima da média de 792 novos casos a cada 24 horas registada na semana anterior. Ontem, com um total de 1090 novos casos (abaixo, ainda assim, dos recordistas 1646 registados no sábado), foi, de resto, o quarto dia consecutivo com mais de mil novos casos.
Quanto aos internamentos, a situação parece mais controlada. Isto apesar de o número de doentes internados vir a aumentar desde há oito dias consecutivos, havia à meia-noite de sábado 843 pessoas internadas (124 nos cuidados intensivos) face aos 404 internamentos registados a 11 de Setembro. Nos novos diagnósticos divulgados ontem, 57% ocorreram na região Norte do país: 625 novos casos, quase o dobro dos 329 casos em Lisboa e Vale do Tejo.
Por prever um aumento exponencial dos novos casos de contágio, e por estar já a sentir uma maior pressão nos serviços de urgência, o Hospital de São João, no Porto, decidiu reactivar seis tendas para a triagem de doentes com sintomas compatíveis com a covid-19. Do mesmo modo, e por ter esgotado a capacidade máxima para acolher novos infectados, o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, viu-se obrigado a encaminhar dois doentes para o Hospital das Forças Armadas, em Lisboa. Ao mesmo tempo, o serviço de pneumologia do Hospital Amadora-Sintra deixou de receber novos doentes depois de terem sido detectados cinco casos de covid-19 entre doentes.
Este domingo também, em Guimarães, um dos concelhos onde a propagação do coronavírus parece estar a ocorrer em ritmo mais acelerado, o presidente da câmara, Domingos Bragança, determinou a suspensão temporária dos espectáculos programados para todos os equipamentos culturais do concelho. A decisão foi tomada depois de terem circulado imagens que sugeriram desrespeito pelas regras de segurança sanitárias numa sala de espectáculos da cidade. Apesar de ter concluído que não houve incumprimento da lotação máxima (964 pessoas num total de 2466 lugares), o autarca considerou que “a situação epidemiológica que actualmente se verifica no concelho obriga à adopção de regras mais restritivas”.
Subscrever:
Comentários (Atom)
